{
    "2012-10-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1393499": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.00394797\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, movimentação de materiais e jardinagem, com fornecimento de material de limpeza e higiene, em conformidade com as especificações constantes do Pregão Presencial nº 009/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.189.999,92\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 01.09.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00461673\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALESANDRA MARIE RODRIGUES - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos de fitas para backup para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 063/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: LOTE 1: R$ 96,00.\r\n\r\nDATA: 15.10.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00461673\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TLMS - SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FITOTECA LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de etiquetas para fita de backup para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 063/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: LOTE 2: R$ 2,00.\r\n\r\nDATA: 15.10.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.01012935\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FMC TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.EPP\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel A-4, produzido a partir do bagaço da cana-de-açúcar, em conformidade com as especificações constantes do lote 01 do edital do Pregão Eletrônico nº 067/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: R$ 10,23.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano. \r\n\r\nDATA: 15.10.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.01012935\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel A-4 para utilização em impressoras a jato de tinta e laser, fotocopiadoras e fax plano, em conformidade com as especificações constantes do lote 02 do edital do Pregão Eletrônico nº 067/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: R$ 8,57.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano. \r\n\r\nDATA: 15.10.2012.\r\n\r\nId: 1393499"
                    ],
                    "1393500": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 13ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2012:\r\n\r\n1.1 - 9ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.774, de 19 de setembro de 2012, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n2.1 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Alexandre Viana Schott, para lotação na Promotoria de Justiça de Porciúncula, em virtude da remoção do Dr. André Santos Navega, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.2 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Marta Folino Proença, para lotação na Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em virtude da remoção do Dr. Bruno Menezes Santarem, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.3 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Renata Maria Nicolau Cabo, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, em virtude da remoção do Dr. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n3. Processo nº 2012.01274042 - Substituição de Supervisor para aferição do requisito Eficiência dos Promotores de Justiça aprovados no XXXII Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00138335 - Pedido de regulamentação dos procedimentos administrativos voltados para a tutela individual de interesses. Corregedoria-Geral do Ministério Público. Conselheiro Luiz Fabião Guasque.\r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01014975 (apensos nº 2011.00746057 e 2012.00151573) - CECON XXXI - Drª. MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO\r\n\r\nb. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00003866 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 874 de 2012 (Parte(s): Complexo Hospitalar Luiz Palmier);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00070906 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 144 de 2004 (Parte(s): Eduardo Galil);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00156852 (dois volumes principais; anexo I, anexo II, anexo III, dois volumes de anexo IV, anexo V) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 033 de 2012 (antigo PP nº 1663 de 2007) (Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00253343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 069 de 2007 (Assunto: apuração de supostas irregularidades na aplicação de verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e da saúde, conforme parecer pela rejeição de contas do Município de São Pedro da Aldeia referente ao exercício de 2005);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00151264 (dois volumes) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - PP nº 1649 de 2008 da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu (Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00316721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2009 (Assunto: apuração de supostos danos à ordem urbanística e risco à segurança pública decorrentes da ocupação de faixa de recuo em trecho da Rodovia Estadual RJ-102); \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00316764 (dois volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00080298) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Lar Irmã Araci);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00329743 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2009 (Parte(s): Município de Cabo Frio);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00332546 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 459 de 2009 (Parte(s): Silvana de Araujo);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00286567 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Município de São Francisco do Itabapoana);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00742598 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 305 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Joadélio Codeço);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00966249 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Falta de qualidade no atendimento prestado pela Defensoria Pública aos presos custodiados nas POLINTERs);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00072925 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 013 de 2011 (Parte(s): Hélio Zacarias Matyres);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00235119 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01308439) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5938 de 2011 (Assunto: Notícia de fechamento irregular de logradouro público nas Ruas Calheiros Gomes e Intendente Costa Pinto na Barra da Tijuca);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00316801 (apenso Processo nº 2012.00637160) - Promotor de Justiça Dr. José Marinho Paulo Junior- Processo nº 2012.01292709 - Apresentação do segundo relatório semestral de evolução de estudos no curso de Resolução Alternativa de Conflitos no internacionalmente renomado Justiçe Institute of British Columbia, por sua School of Community and Social Justice; \r\n\r\n16. Processo nº 2011.00318073 (apenso Processo nº 2012.00553926) - Promotora de Justiça Dra. Luciana Menezes Wanderley Pires - Processo nº 2012.01301058 - Apresentação do segundo relatório semestral de evolução de estudos no curso de mestrado em Direito Público na faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid; \r\n\r\n17. Processo nº 2011.00429115 - Promotora de Justiça Dra. Luciana Silveira Guimarães - Processo nº 2012.01300259 - Apresentação do primeiro relatório semestral de evolução de estudos no curso de mestrado na área de Ciências Jurídico-Políticas na faculdade de Direito da Cleveland State University (Cleveland-Marshall Law School); \r\n\r\n18. Processo nº 2011.00453687 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Niterói - IC nº 066 de 2011 (Parte(s): Câmara de vereadores de Itaboraí);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00826640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00826653 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Cristiano Braga Goldenberg);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00837800 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Leide Silva);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01191374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01405401 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PP nº 001 de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades relativas ao repasse de verbas municipais ao Fundo Municipal da Infância e Juventude);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00046014 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de irregularidades no âmbito da Coordenadoria de Saúde da Zona da Leopoldina);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00128215 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 180 de 2012 (Assunto: apuração de supostas irregularidades na conduta de duas professoras e da diretora da Escola Municipal Paulo de Almeida Campos em relação ao tratamento dado a um dos alunos);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00137966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 072 de 2012 (Assunto: notícia de possível deficiência de iluminação pública na Otaviano, Venda da Cruz);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00225301 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 014 de 2012 (Parte(s): Marcelo Portugal Carmo);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00232791 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Município de Rio Claro);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00588333 (anexo I com três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): empresa Caenge S/A Construção, Administração e Engenharia);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00630502 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Leandro Caputo Lancellotti);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00964094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00976806 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Fabio Melo);\r\n\r\nc. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00003429 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2660 de 2004 (Assunto: investigação dos impactos viários sistêmicos decorrentes do possível número excessivo de concessões municipais para veículos de transporte de pessoas);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00083373 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3020 de 2006 (Assunto: Informa Fechamento da Rua Begônia, na Penha Circular);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00120212 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Luciana de Tojfoli Guedes e Escola Municipal Silveira Martins);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00157154 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094 de 2007 (Parte(s): Posto Comercial H. Karl Allers Ltda.);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00051315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 249 de 2009 (Parte(s): Camila Lemos da Silva Mastub e Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00326005 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13744 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00327437 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14155 de 2009 (Assunto: apuração de possíveis deficiências de estrutura física no PSF Balneário Globo);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00440885 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 963 de 2009 (Parte(s): Luiz Sérgio Bouhid);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00079557 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 045 de 2010 (Assunto: Notícia da deficiência de iluminação pública na Rua Libório Viana, em Mutuá);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00981883 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 239 de 2010 (Parte(s): Colégio Alfredo Pujol);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00008099 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 045 de 2011 (Assunto: Notícia de deficiência de iluminação pública na Rua Major Rubens Vaz, em Jardim Tiradentes);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00008351 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 050 de 2011 (Assunto: notícia de que as obras de recapeamento das ruas Alfredo Backer, Nilo Peçanha, Doutor Francisco Portela e Comandante Ari Parreiras não foram concluídas pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00117467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2941 de 2011 (Assunto: notícia de eventual precariedade de iluminação pública no bairro Parque Eldorado, em Santa Cruz da Serra);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00157757 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 125625 de 2011 (Parte(s): Luciana dos Santos Damião);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00207021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2011 (Assunto: notícia de possível dificuldade de locomoção pelas estradas de acesso à localidade Parque Santiago, além do não restabelecimento do serviço de energia elétrica e dificuldade no recebimento de água potável);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00212145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2011 (Assunto: Investigar possíveis irregularidades consubstanciadas na ausência de vacina pentavalente nas unidades de saúde do Município de Macaé);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00276264 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2011 (Assunto: notícia de que os moradores do bairro Parada Frossard estariam sem acesso ao restante de Nova Friburgo, devido à queda de uma ponte);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01170557 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3141 de 2011 (Parte(s): Alcides Rolim);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01408853 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 520 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Prefeito Jayme Mendonça de Campos);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01440577 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 170 de 2011 (Assunto: Apurar a irregularidade de aquisição de gêneros alimentícios pelo Município de Itaperuna ao favorecer empresa pertencente a ente familiar do Secretário Municipal de Transportes);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01460968 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Resende);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00133140 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 068 de 2012 (Parte(s): Coordenadoria da Defesa Civil do Município de São Gonçalo);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00212117 (apenso nº 2012.00744054) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 011 de 2012 (Assunto: notícia de precário acesso ao bairro Riograndina, pois a ponte teria sido destruída com a tragédia de 12/01/2011);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00321184 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2012 (Parte(s): sociedade empresária P&G);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00491703 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6912 de 2012 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades, especificamente no setor de Documento de Origem Florestal, na destinação de madeira nobre proveniente de supressões de vegetações autorizadas pelo INEA);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00873666 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6966 de 2012 (Assunto: Notícia da construção pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro de uma lixeira comunitária na praça pública localizada no Jardim Carioca, Ilha do Governador);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01058857 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 199446 de 2012 (Ouvidoria) (Parte(s): Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00109168 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2475 de 2009 (Parte(s): vereador Waguinho e vereador Carlinhos da Padaria);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00323912 (doze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 176 de 2009 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00326441 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 289 de 2009 (Parte(s): Henry Charles Armond Calvert);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00327249 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14164 de 2009 (Assunto: apuração de possível desvio de verbas oriundas dos cursos de brigada de incêndio ministrados às empresas privadas);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00251200 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Marlene Gomes de Sá);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00555427 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de irregularidades em obras realizadas na Praça Nova Jales, em Guilherme da Silveira); \r\n\r\n7. Processo nº 2010.00727104 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 015 de 2010 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00785900 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 189 de 2010 (Parte(s): Município de Volta Redonda);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00873519 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1535 de 2010 (Parte(s): Hospital Joari);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00098165 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria de Obras do Estado - SEOBRAS); \r\n\r\n11. Processo nº 2011.00692598 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana); \r\n\r\n12. Processo nº 2011.00104347 (apensos de nºs 2011.00336099 e 2011.00336100) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2011 (Assunto: apuração de possível descumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação pelo Município de Teresópolis, que não teria previsto avaliação de títulos para concurso público para o magistério municipal);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00306899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2011 (Parte(s): SESC);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00379479 (anexo I com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2011 (Assunto: apuração de possível irregularidade na aplicação de recursos do FUNDEF);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00556182 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3125 de 2011 (Parte(s): Waldir Camilo Zitto);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01020812 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 336 de 2011 (Parte(s): Município de São João da Barra);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01281636 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Ariana Jesus dos Santos);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01458612 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Cláudio Sérgio Ornellas de Oliveira);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00018587 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 063 de 2012 (Parte(s): Presídio Carlos Tinoco da Fonseca);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00115519 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 001 de 2012 (Parte(s): Cleber Fernando Oliveira Cruz);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00295529 -(Recurso Processo nº 2012.00911227) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Município de Niterói), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n22. Processo nº 2012.00477563 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 548 de 2012 (Parte(s): Centro de Reabilitação dos Distúrbios de Aprendizagem - CREDA);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00554908 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 112 de 2012 (Parte(s): Mirtes Ferreira da Silva e Instituto Nacional de Cardiologia - INC);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00578511 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 164 de 2012 (Parte(s): Policiais do 8º BPM);\r\n\r\ne. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00012765 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2005 (Parte(s): Paulo Sérgio Ramos Barboza e Município de Araruama);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00017194 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2005 (Assunto: Objetivo de implantação da rede de atendimento à criança e ao adolescente);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00067398 (três volumes e um apenso Processo nº 2009.00437008) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2005 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00079570 (quatro volumes principais e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 655 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Fundação Cesgranrio); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00079676 (cinco volumes principais e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 463 de 2008 (Parte(s): Município de Mesquita e DER/RJ); \r\n\r\n6. Processo nº 2006.00079766 (um volume e quatro anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2012 (Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu); \r\n\r\n7. Processo nº 2006.00082014 (um volume e vinte e nove anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 572 de 2006 (Assunto: Notícia de que agentes federais antes lotados na Superintendência de Dutos e Terminais do Sudeste, órgão da Petrobrás, sediado em Duque de Caxias, teriam participado de compras fraudulentas nos anos de 1995/1996);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00088989 (três volumes principais, dois volumes do Anexo I e um anexo avulso) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5766 de 2006 (Parte(s): Instituto Penal Plácido Sá Carvalho);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00155121 (um volume e nove anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 442 de 2007 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa decorrente do favorecimento de empresas de construção civil em licitações realizadas pelo Município de Barra Mansa); \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00156050 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2007 (Parte(s): Policlínica Sul - SASE); \r\n\r\n11. Processo nº 2007.00156541 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1395 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de eventual ausência de limpeza do Rio Botas, em Belford Roxo);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00200225 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2312 de 2008 (Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos e Município de Belford Roxo);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00310286 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo- PP nº 548 de 2010 (Parte(s): Vice-Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família de Niterói); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00317124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 90499 de 2009 (Parte(s): Município de Saquarema e José Roberto); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00322237 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12579 de 2009 (Parte(s): FAETEC Santa Cruz e Elton Babu);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00324047 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13107 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00324896 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13395 de 2009 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00336719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2012 (Parte(s): Município de Santo Antonio de Pádua);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00153576 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100355 de 2010 (Parte(s): Roberto Gaviorno); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00297631 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2743 de 2010 (Parte(s): Adolfo de Almeida);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00387378 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00571626 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00733333 e 2010.00728439) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apuração possível omis são na prestação do serviço público de conservação do sistema de saneamento básico na localidade de Cosmos/RJ pela municipalidade através da Rio Águas);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00597356 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 213 de 2011 (Parte(s): FAETEC e Rosenely Nogueira dos Santos Dantas);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00598429 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Cláudia Eleonora Torres Afonso);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00639587 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Petrobrás e Propeg Comunicação Social e Mercadológica e ARTPLAN Publicidade S/A);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00697756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de terceirização da Administração das UPAs pela Secretaria de Estado de Saúde, por meio do edital 168/10);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00805892 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 104 de 2010 (Assunto: Apuração de possível omissão do poder público quanto à conservação da Praça Olívio do Reis Massena, localizada no Distrito Barra dos Passos, Trajano de Moraes);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00865820 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100288 de 2010 (Parte(s): Cláudio Kappel Mendes); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00957258 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Silvia Maria e RIOLUZ);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00005785 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Possíveis irregularidades no serviço de saneamento básico em comunidades carentes);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00032128 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Cirlei Sebastião Reis Gitahy e FAETEC);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00268362 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 123 de 2012 (Parte(s): New Baby Serviço de terapia Intensiva Neo-Natal e pediátrica LTDA);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00532565 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 193 de 2011 (Parte(s): Elizabeth Almenara da Silva);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00582893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 101 de 2011 (Parte(s): Luiz Alberto Reis da Silva); \r\n\r\n35. Processo nº 2011.00596604 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110797 de 2011 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00748233 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2011 (Assunto: Fiscalização da aplicação das verbas do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência relativa ao ano de 2003);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00826657 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00006664) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): DETRO);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00986929 (um volume e dois anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Roberto Coelho);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01182803 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Valnei Alexandre da Fonseca e IPLANRIO);\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00053778 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 265 de 2012 (Parte(s): Jurema Maurer Furtado);\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00071304 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Veracy de Souza);\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00087595 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2012 (Parte(s): Maricildes de Souza Monteiro);\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00259492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (assunto: Notícia de árvore tombada sobre a rede elétrica da Rua Ápia, na Vila da Penha);\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00296148 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de que a AGETRANSP afirmou a ausência de critérios quantitativos que lhes permitam fiscalizar o contingente de agentes de segurança nos serviços regulados);\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00380671 (Recurso - Processo nº 2012.00762834) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Assunto: Narra que os vinte e oito quebra-molas colocados na estrada da Serrinha no Município de Itaboraí, estão acima dos padrões com altura de 16 mm por 70 mm de cumprimento, ocorrendo vários acidentes, ficando os veículos danificados); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00476713 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 019 de 2012 (Parte(s): Jorge Roberto Peluzio Aragão); \r\n\r\n47. Processo nº 2012.00500178 (Recurso - Processo nº 2012.01085207) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00631494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2012 (Assunto: Uso indevido de fiação elétrica na Praia de Geribá, por parte de proprietários de barracas, causando riscos de choque elétrico aos transeuntes);\r\n\r\nf. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: \r\n\r\n1. Processo nº 2002.00001162 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2155 de 2008 (Parte(s): José Valdemar de Sá Fernandes);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00042991 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2002 (Assunto: notícia de dano ambiental consistente no corte de árvores em área de preservação permanente);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080330 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 794 de 2006 (Parte(s): Amisterdan Santos Viana);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082041 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 926 de 2006 (Parte(s): Victor Rodrigues dos Reis);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00082380 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2006 (Assunto: Ausência e irregularidade de manutenção adequada das escolas municipais de Cabo Frio);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00150974 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00155708 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 063 de 2007 (Parte(s): José Pinto Fonseca e Clínica Ortopédica e Traumatológica de Nova Friburgo);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00155919 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2007 (Assunto: suposta irregularidade de loteamento situado na região de Pedro Riscada, próximo à Lumiar, São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00156865 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1687 de 2007 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00157545 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2007 (Assunto: Apurar a exploração ilícita de jogos em máquinas eletrônicas conhecidas como “caça-níqueis” no Município de Itatiaia);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00161996 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3835 de 2011 (Assunto: favelização e implantação de dois retornos irregulares na Estrada Grajaú, Jacarepaguá);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00253300 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 804 de 2007 (Parte(s): Creide Cristina Araújo);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00110932 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA nº 050 de 2008 (Assunto: Verificar a regularidade das intervenções decorrentes da construção de um prédio para sediar o Forum da Comarca de Niterói);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00200344 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00108364) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2008 (Parte(s): Comércio de Materiais Elétricos Barra Luz Decor LTDA e Município de Valença);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00201196 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 055 de 2008 (Parte(s): Comando do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura de Armação dos Búzios e Prefeitura de Arraial do Cabo);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00202989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 042 de 2008 (Parte(s): COPPAM - Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00304857 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 238 de 2009 (Assunto: Apurar dano ambiental ocasionado pelo derramamento de óleo em curso hídrico, na Bacia do Rio de Grande, nas proximidades do Município de Cordeiro);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00038902 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2928 de 2011 (Parte(s): Marco Aurélio de Oliveira); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00103457 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Consórcio Terraplanagem COMPERJ-CTC);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00254818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 134 de 2009 (Parte(s): Colitur Transportes Rodoviários Ltda.);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00322500 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12630 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00325334 (um apenso) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13479 de 2009 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades cometidas por servidores da Coordenadoria de Controle Urbano do Município, localizada na Praça da Bandeira);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00327511 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14138 de 2009 (Parte(s): Conselho Distrital de Saúde);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00317507 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5171 de 2010 (Parte(s): Vanderlei Meira Matias);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00448708 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 230 de 2010 (Parte(s): Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-Rio e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00469810 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2829 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.01006713 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.01015599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 330 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Souza Aguiar);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00140050 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2011 (Parte(s): IENF - Instituto de Educação de Nova Friburgo);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01460881 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Jesus Menino); \r\n\r\n31. Processo nº 2011.00223358 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 027 de 2011 (Parte(s): Vereador Tonico Pescador);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00268369 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 268369 de 2011 (Parte(s): Vinete Pereira dos Santos e E.E.E.S. Chile - Secretaria Estadual de Educação);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00315650 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 100 de 2011 (Assunto: Notícia de residência abandonada, com mato alto e água acumulada na laje, podendo servir de criadouro do mosquito da dengue);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00500477 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2993 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Capivari);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00502835 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 272 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual República - Fundação de Apoio à Escola Técnica);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00642311 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3019 de 2011 (Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho e outros);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00885993 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Eduardo da Silva Costa);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00988609 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Guilherme Baptista Rangel Silva); \r\n\r\n39. Processo nº 2011.01282169 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2594 de 2011 (Parte(s): Município de Mesquita);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01318808 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01445733 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3385 de 2012 (Assunto: Eventual omissão do poder público, quanto à segurança na Rodovia Washington Luiz, em Duque de Caxias);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01448038 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Honório Ferreira);\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01460870 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Graciema Coura); \r\n\r\n44. Processo nº 2011.01460872 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal E.I. Recanto Infantil); \r\n\r\n45. Processo nº 2011.01460874 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Sergipe); \r\n\r\n46. Processo nº 2011.01464007 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 026 de 2011 (Parte(s): Núcleo de Saúde Mental do Município);\r\n\r\n47. Processo nº 2011.01023535 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 051 de 2011 (Parte(s): Antonio Pinto Félix Junior);\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00047617 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3247 de 2012 (Parte(s): Juliana de Almeida Gomes);\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00184781 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 184781 de 2012 (Parte(s): Luciana Mancini, Ava Maria Mancini e Patrick Mancini);\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00299525 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2005 (Assunto: acompanhamento da implantação do Projeto de Prevenção e Combate à Evasão Escolar no município de Queimados, visando assegurar o exercício irrestrito do direito à educação);\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00380978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 331 de 2012 (Parte(s): Município de Aperibé);\r\n\r\n52. Processo nº 2012.00430477 - 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 001 de 2012 (Assunto: notícia de suposta resistência para efetuar matrícula dos adolescentes em cumprimento de semiliberdade nos cursos do Centro Vocacional Tecnológico - CVT/FAETEC Bangu);\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00632155 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar o suposto desvio de verbas públicas no âmbito da ONG ASTRA-RIO, atribuindo o cancelamento do projeto TRANSPONDO BARREIRAS a tal fato);\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00646340 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 043 de 2012 (Parte(s): Conselho de Saúde do Município de Guapimirim);\r\n\r\n55. Processo nº 2012.00666555 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Investigar possível ato de improbidade consistente no ingresso, por policiais do BOPE, com poder intimidatório, em local privativo de magistrados do Fórum da Comarca de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n56. Processo nº 2012.00666805 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): 23º Batalhão da Polícia Militar e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n57. Processo nº 2012.00783644 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São Francisco do Itapaboana);\r\n\r\ng. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00002198 (um volume principal, dois volumes do penso Processo nº 2001.001.03925.00, dois volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II e um volume do Anexo III) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 695 de 2002 (Parte(s): Escola Estadual André Marouis);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000379 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 359 de 2009 (Parte(s): Nelson da Costa Mello);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00004835 (oito volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2320 de 2004 (Parte(s): Alexander dos Santos Macedo);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00001932 (três volumes e anexo nº 2011.00427571) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2005 (Parte(s): Carlos Roberto Prestes Martins e Prefeitura de Paracambi);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00003886 (quatro volumes, Anexo I com dois volumes e Anexo II) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3355 de 2005 (Parte(s): MAPA Construções Ltda);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00082042 (doze volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 915 de 2006 (Parte(s): Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata LTDA);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00091621 (três volumes e cinco anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5754 de 2006 (Assunto: Possível irregularidade na concessão de “tarifas sociais” pela CEDAE a condomínios na cidade do Rio de Janeiro);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00192323 (dois volumes principais; anexo I com dois volumes; anexo II - processo nº 2005.002.025231-5 com dois volumes; apenso I ao anexo II; apenso II ao anexo II; apenso III ao anexo II; e sete apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 033 de 2008 (Assunto: Eduardo Ciattei Penna e Frankney Guedes de Carvalho).\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00207032 (três volumes principais; anexo I com quatro volumes; anexo II com três volumes; anexo III, anexo IV; anexo V; anexo VI; anexo VII; anexo VIII - total de 16 volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9712 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal das Culturas);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00211454 (um volume, Anexo I com nove volumes e Anexo II e Anexo III) - IC nº 11159 de 2008 (Parte(s): PETROBRÁS E PROCEFET);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00212125 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10316 de 2009 (Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00116614 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - Expediente Administrativo s/nº de 2009 (Assunto: expediente administrativo voltado à elaboração de convênio entre FIOCRUZ e o MPERJ);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00234139 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2567 de 2009 (Parte(s): Patrícia Alves Pessanha);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00318566 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11585 de 2011 (Parte(s): Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência - FUNRIO);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00322320 (três volumes principais; anexos de I a V) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4731 de 2009 (Assunto: notícia de possível irregularidade no desmembramento do terreno onde se localiza o Hotel Intercontinental, em São Conrado);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00325957 (três volumes principais, apensos Processos nº 2011.00265590, 2011.0108544, dois anexos, apensos Processos nº 2010.005365342010.00822946, 2010.00822960, 2009.00325333, 2010.00320855, 2010.00304283, 2010.00216483, 2011.00201010 acompanhado do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13049 de 2006 (Assunto: Supostas irregularidades na concorrência pública para delegação de serviço de transporte alternativo na Ap5, eis que apenas pessoas jurídicas organizadas sob a forma de cooperativas poderiam participar);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00440872 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1590 de 2009 (Assunto: apuração da falta de pavimentação e iluminação na via de acesso ao bairro Julioca, Município de Areal);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00215697 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: supostas irregularidades no agenciamento dos trabalhadores participantes do projeto Gari Comunitário da comunidade de Manguinhos);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00230428 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 063 de 2010 (Assunto: Plaquetas com propaganda eleitora em residências de Magé, no bairro Jardim Esmeralda);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00316168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00541173 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria de Segurança Pública);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00622546 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Alcina Dias Torgo e Prefeitura do Rio de Janeiro);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00831976 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: contestação de requisito previsto no edital para o ingresso nos quadros do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00912537 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Geraldo Coutinho Freitas e Rubens Carlos de Albuquerque Rodriguez, policial militar do 18º Batalhão);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.01021283 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 214 de 2012 (Assunto: apuração de supostas irregularidades no sistema de fiscalização de transporte de passageiros por meio de veículos licenciados para táxi);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00098163 (apensos de nºs 2011.00098174 e 2011.00098176) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: apuração da regularidade e eficiência no processo de cadastramento e disponibilização do aluguel social e moradia aos moradores de área de risco atingidos pelas chuvas de 2010);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00280782 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-Rio);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00881634 (apensos nºs 2012.00579044 e 2011.01309350) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01150594 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5891 de 2011 (Assunto: notícia de possível dilapidação do acervo ferroviário, que se encontra abandonado ao longo das linhas férreas ou esquecido em antigos pátios, depósitos e oficinas);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01229598 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: notícia de que não estaria ocorrendo a limpeza da galeria central e dos bueiros situados na Rua Humildade, Paciência);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01301624 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 167 de 2011 (Parte(s): Flávio Domicioli Soares);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01336183 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: apuração de possível ausência de fiscalização na venda e no transporte de botijões de gás na Reduque, em Padre Miguel e Magalhães Bastos);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01339827 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Dirlei Silva Sodré); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01435997 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Polícia Civil);\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00225161(um volumes e apensos Processos nº 2012.00367318 e 2012.00334279) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades existentes no edital do concurso público para provimento de cargos de inspetor de polícia de 6ª Classe - 2012); \r\n\r\n36. Processo nº 2012.00021611 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 001 de 2012 (Assunto: notícia de possível abandono do Cemitério Público Municipal de Cordeiro);\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00198662 - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Vereador Professor Uoston);\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00219415 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP de 2012 (Parte(s): Faculdade de Ciências Médicas da UERJ);\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00285096 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): ONG Ensina);\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00384497 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Leonardo Monteiro Trotta);\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00390045 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Carlos Elízio dos Santos Simões);\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00390761 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sergio Torres Araujo);\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00405241 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de falta de manutenção do Parque Orlando Leite);\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00447335 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: apuração de possível omissão do município na adoção de providências em relação a quatro carros supostamente abandonados em Campo Grande);\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00478040 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Orsina da Fonseca);\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00493113 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Banco Safra S/A);\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00501770 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): LOTERJ - Loteria do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00512782 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00512785 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Roberto Louzada);\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00547404 (apenso nº 2012.00138435) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 758 de 2012 e REP nº 783 de 2012 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00588342 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de possível irregularidade na nomeação de especialista em Genética Forense sem formação em Bioquímica, exigida no edital do concurso para provimento do cargo de perito legista 3ª classe);\r\n\r\n52. Processo nº 2012.00630255 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Guarda Municipal);\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00645979 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2012 (Parte(s): Cláudio Fabiano Aguiar e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00693608 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de possível fechamento indevido de vários pontos de acesso à Ilha do Fundão, causando grande trânsito no local);\r\n\r\n55. Processo nº 2012.00706211(dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e Consist Software Ltda.);\r\n\r\n56. Processo nº 2012.00777624 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de possível desordem no trânsito da rua Jornalista Henrique Cordeiro com a rua Afonso Arinos, na Barra da Tijuca);\r\n\r\n57. Processo nº 2012.00821784 - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro);\r\n\r\n58. Processo nº 2012.00843990 (Recurso) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Rioprevidência) - INDEFRIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.00864925 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP de 2012 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras);\r\n\r\n60. Processo nº 2012.00952008 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\nh. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000223 (três volumes principais, anexo I, anexo II, anexo III e anexo IV) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 017 de 2012 (antigo IC nº 104 de 2008) (Assunto: notícia de possível desvio de verbas e enriquecimento ilícito praticados pela Presidência da APAE - Itaguaí, realizado por Zenite da Silva);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00009266 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9266 de 2004 (Parte(s): Instituição SOS Resgate - Casa de Apoio à Criança com Câncer);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002477 (dois volumes principais, dois volumes do Anexo I e um volume do Anexo II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3110 de 2005 (Assunto: Possíveis irregularidades constatadas em inspeção ordinária realizada no Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - BANERJ, já em liquidação extrajudicial, refernte ao exercício de 1999);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00083449 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4496 de 2006 (Parte(s): Secretaria Estadual de Educação);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00085342 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00783303) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4895 de 2006 (Parte(s): Marcos da Costa Faria e BEST - Brasília Empresa de Serviços Técnicos);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00100705 (três volumes; dois anexos; apenso nº 2010.00127526) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2006 (Assunto: apuração de possível prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito por servidores públicos do município de Cantagalo);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00210003 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00166403) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1087 de 2008 (Parte(s): Franklin Ferreira e Centro Municipal de Saúde Belisário Penna);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00440944 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 90569 de 2009 (Assunto: Notícia de cobrança abusiva no período de carnaval pelo chamado transporte alternativo de passageiros no Município de Araruama);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01130091 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101.326 de 2010 (Parte(s): Município de Araruama);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00530742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110.571 de 2011 (Parte(s): Município de Iguaba);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00738454 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 326 de 2011 (Parte(s): CIEP 052 - Professora Romanda Gouveia Gonçalves);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01352526 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 117862 de 2011 (Parte(s): Newton Alexandre Gonçalves Gomes e Cristine Pinho Erthal);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01462470 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1284 de 2011 (Parte(s): Divisão de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01464218 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110.948 de 2011 (Assunto: Notícia de desmatamento nas áreas verdes e nativas em torno das salinas);\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00138335 - Pedido de regulamentação dos procedimentos administrativos voltados para a tutela individual de interesses. Corregedoria-Geral do Ministério Público. \r\n\r\n16. Processo nº 2012.00431132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 122 de 2012 (Parte(s): Marco Aurélio Couto e Silva); \r\n\r\n17. Processo nº 2012.00477059 (com Recurso) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Indeferimento de Representação (Parte(s): Antônio Paes Filho); \r\n\r\n18. Processo nº 2012.00610848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 040 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Maria Mendes);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00646880 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 838 de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Barbosa Cunha) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00956453 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 140 de 2006 (Parte(s): Aidê Genelhoud Siqueira); \r\n\r\ni. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.001.13898.00 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6764 de 2003 (Parte(s): Condomínio Maramar);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00007433 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 260 de 2005 (Assunto: notícia de possível impedimento na travessia dos pedestres que circulam na Av. Ayrton Senna e Abelardo Bueno durante os períodos de 7h às 10h e 16:30h às 20h);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00201150 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2008 (Assunto: Escopo de implementar a ficha de comunicação compulsória de maus tratos no Município de Vassouras);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00105402 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 622 de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar Mendes Vieira e Guarda Municipal de Niterói);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00326676 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4977 de 2009 (Assunto: Notícia de fechamento da Rua Jurandyr Pires, Barra da Tijuca, pelos condomínios Santa Mônica Sul e Santa Mônica Personal);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00332359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 147 de 2009 (Parte(s): Posto Municipal de Urgência de Itaperuna);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00140538 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 042 de 2010 (Parte(s): Município de Rio Claro e INEA);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00316282 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 375 de 2010 (Parte(s): Jorge Antônio Augusto Rocha);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00571908 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2011 (Parte(s): Eber Carvalho Vianna);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.01130103 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 065 de 2010 (Parte(s): Rubens Bontempo e Ampla Energia e Serviços S/A);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00578554 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 15856 de 2011 (Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ari Parreiras);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01009704 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1017 de 2011 (Parte(s): FETRANSPOR);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01082348 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01329849) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposta restrição de acesso dos moradores da Avenida Olof Palme, através de veículos privados, durante o evento do Rock in Rio);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01116272 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que a cozinha do 1º Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros se encontraria em péssimas condições sanitárias);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01145338 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 198 de 2012 (Parte(s): Isabel Fortunato da Silva);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01214787 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 269 de 2011 (Parte(s): apuração de possíveis irregularidades ocorridas no transporte público coletivo de Niterói, por suposta formação de cartel entre as empresas);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01276818 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1435 de 2011 (Parte(s): Central de Cirurgia Plástica e Clínica Sant'Anna LTDA);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01415848 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6017 de 2011 (Assunto: Notícia de fechamento de rua e ocupação de espaço público pelo Bar Nico Lanches, localizado no centro);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00009582 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Concessionária LAMSA);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00071308 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 028 de 2012 (Parte(s): Sebastião dos Santos); \r\n\r\n21. Processo nº 2012.00184787 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): DETRAN);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00212600 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): João Fiorentini Guimarães);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00212961 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: notícia de possível omissão do município do Rio de Janeiro com os Consórcios de empresas de ônibus);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00219111 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 037 de 2012 (Parte(s): Jardim Escola Tia Lumi - Centro Educacional Souza Esteves Marques);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00232400 - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de existência de funcionários terceirizados exercendo a função de Técnico Assistente de Procuradoria na Procuradoria Geral do Estado em detrimento dos candidatos aprovados no concurso de 2009);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00283594 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2012 (Parte(s): Carlos dos Santos e Torcida Organizada Força Jovem do Vasco);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00412695 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 079 de 2012 (Parte(s): Martinho Simão);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00412698 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 080 de 2012 (Parte(s): Gerson Gilmar de Oliveira da Silva);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00555649 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6866 de 2012 (Parte(s): Supermercado Zona Sul);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00705697 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a noticiada precariedade de conservação, sobretudo limpeza e iluminação, em Benfica);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00866751 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6992 de 2012 (Assunto: Notícia de suposta ocorrência de obra irregular, sendo colocada estrutura de madeira de dois andares no passeio público, na Rua Marques de Abrantes, Flamengo);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01090324 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Maria Aparecida de Lima Araujo);\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01090333 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2008 (Parte(s): Luiz Vieira da Silva);\r\n\r\n34. Processo nº 2012.01090340 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Pedro Antonio Moreira Júnior);\r\n\r\n35. Processo nº 2012.01113567 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - cópia IC nº 2012.00875392 de 2012 (Parte(s): Fernando de Amorim Benfica); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1393500"
                    ],
                    "1393501": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a Oficina de Trabalho \"Ouvidoria-Geral do Ministério Público - Aspectos Práticos\", no dia 19 de outubro de 2012, das 14h às 17h, a ocorrer no auditório do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/n, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTema/Palestrante\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO\r\n\r\n\"Ouvidoria-Geral do Ministério Público - Aspectos Práticos\"\r\n\r\nDr. Gianfilippo de Miranda Pianezzola - Promotor de Justiça;\r\n\r\nOuvidor-Geral do Ministério Público e Coordenador de Entidades do Terceiro Setor\r\n\r\nId: 1393501"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1393498": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00563882, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1393498"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1393502": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n26/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1393502"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1393503": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS COMUNICAM que, por intermédio do Consulado Americano, o Institute for Training and Development-ITD está oferecendo aos membros dos Ministérios Públicos do Brasil uma vaga para participar do curso “Política de Segurança Nacional nos Estados Unidos”, a ser ministrado naquele país durante os meses de fevereiro e março de 2013.\r\n\r\nO Departamento de Estado Norte-Americano custeará as despesas (bolsa de estudo, material didático, passagem aérea internacional, hospedagem e seguro saúde) do representante do Ministério Público brasileiro selecionado. A seleção ficará a cargo da Embaixada Americana no Brasil.\r\n\r\nPara inscrever-se, o candidato deverá desenvolver um texto sobre a importância que atribui ao curso e como pretende utilizá-lo em sua carreira. Os membros do MPRJ interessados deverão encaminhar ao CEJUR esse documento, bem como a ficha de inscrição devidamente preenchida, até o dia 06 de novembro de 2012. O material será entregue por via eletrônica à Embaixada no dia 10 de novembro.\r\n\r\nInformações adicionais sobre as condições de habilitação e o formulário de inscrição encontram-se à disposição no CEJUR (cejur@mp.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1393503"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1393293": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 476/2012\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/10/2012\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nMUNICÍPIO : MARICÁ\r\n\r\nINTERESSADO: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.675-9/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 08.10.2012.\r\n\r\nId: 1393293"
                    ],
                    "1393189": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 487/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/11/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.703-8/2003 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE JAPERI/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS MORAES COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.420-3/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.838-4/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por CARLO BUSSATO JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.152-2/2008 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por FARID ABRÃO DAVID.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.916-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.539-1/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. SAÚDE PARATY/Recurso de Revisão interposto por ANTÔNIO PORTO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.994-0/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PATY DO ALFERES/Recurso de Revisão interposto por LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.808-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por LUPÉRCIO RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.297-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Revisão interposto por ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.264-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Revisão interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.247-1/2004 - PENSÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.931-1/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Embargos de Declaração interposto por OMAIR CUNHA DINIZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.979-3/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAE/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.631-0/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.958-8/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.293-6/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.633-4/2009 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.249-1/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por MIRIAN MANHÃES RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.038-8/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 273.251-2/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por PEDRO PAULO PULITINI FARAH.\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.445-5/2004 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a ALEXSANDRA OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.894-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Imputação de Débito a CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.798-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Imputação de Débito a PAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO e CARLOS BORGES GARCIA.\r\n\r\nId: 1393189"
                    ],
                    "1393190": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 488/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.712-1/2003 - CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por RODILEI DA CUNHA e CAMILA TAVARES DA SILVA RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.501-2/2004 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por EUDINÉIA DA COSTA E SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.433-1/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.331-1/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. AMBIENTE/Imputação de Débito a SYLVIO LOPES TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1393190"
                    ],
                    "1393350": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 489/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/11/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.880-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por VLAMIR GARCIA PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.952-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO/Embargos de Declaração interposto por JAMILA CALIL SALIM RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.490-2/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO BENEF. ASSIST. CABO FRIO-IBASCAF/Embargos de Declaração interposto por ACYR SILVA DA ROCHA.\r\n\r\nId: 1393350"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1393353": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.113-9/12 - Autorizo o pagamento do abono de permanência, à servidora CARMEN SILVIA DE FIGUEIREDO PEIXOTO, matr. 02/1585/0-9, a contar de setembro de 2012, tendo em vista o disposto no §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 1393353"
                    ],
                    "1393354": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 10/10/2012\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.112-5/12 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de outubro de 2012, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/001964/0-7\r\n\r\nPEDRO JOSE RODRIGUES ALVES DE FARIA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n02/002254/0-1\r\n\r\nLUCIA RIBEIRO DA SILVA ROCHA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n02/002255/0-3\r\n\r\nWALDOMIRO LEITE DE ALBUQUERQUE NETO \r\n\r\n45 %\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n02/002295/0-5\r\n\r\nMARCOS PESSOA MOGGI \r\n\r\n45 %\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n02/002324/0-6\r\n\r\nELIZETE NERY RIBEIRO BERNARDES \r\n\r\n45 %\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n02/002329/0-6\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS DE CARVALHO \r\n\r\n45 %\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n02/002334/0-9\r\n\r\nLUIS CLAUDIO AFONSO PIRES \r\n\r\n45 %\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n02/002343/0-0\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO BORGES ORNELAS \r\n\r\n45 %\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n02/002774/0-7\r\n\r\nMARISTELA DE MEDEIROS TAVARES \r\n\r\n40 %\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n02/002895/0-9\r\n\r\nMARCIO LINEU MARTINS DE ATTAYDE \r\n\r\n45 %\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\n02/002946/0-0\r\n\r\nLUCIMAR JUNGER VIEIRA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n05/10/2012\r\n\r\n02/003040/0-7\r\n\r\nANIZIA CLAUDIA DE ARAGÃO CORREIA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n11/10/2012\r\n\r\n02/003054/0-8\r\n\r\nMARCELLO DE BRITTO NAZARIO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\n02/003412/0-8\r\n\r\nMARIA ALICE DOS SANTOS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\n02/003449/0-1\r\n\r\nROBERTO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n02/003490/0-8\r\n\r\nLUIZ ROBERTO ABRANTES SOARES \r\n\r\n50 %\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n02/003502/0-9\r\n\r\nISABEL CRISTINA NUNES ALVES \r\n\r\n35 %\r\n\r\n28/10/2012\r\n\r\n02/003510/0-8\r\n\r\nANTONIO MANDOJU \r\n\r\n35 %\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n02/003519/0-6\r\n\r\nANDRE LUIZ MARTINS DE ALBUQUERQUE MENEZES \r\n\r\n35 %\r\n\r\n15/10/2012\r\n\r\n02/003607/0-3\r\n\r\nMARIA CLARA MARTINS COSTA CHMIELEWSKI \r\n\r\n30 %\r\n\r\n26/10/2012\r\n\r\n02/003763/0-7\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA CALDAS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n20/10/2012\r\n\r\nId: 1393354"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1393357": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nPortaria nº 009 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nMARCO HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 02/003771/0-6, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1600, para exercer suas funções na Inspetoria de Exame das Administrações Financeiras, da SUM da SGE, a contar de 01 de setembro de 2012; \r\n\r\nNILMA DE SOUZA COELHO, matrícula nº 02/002957/0-5, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, a contar de 01 de setembro de 2012; \r\n\r\nPAULO CESAR MARTELLOTE GUERRA, matrícula nº 02/001640/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Finanças, da CAF da SSA da SGA, a contar de 10 de setembro de 2012;\r\n\r\nROSANGELA GONÇALVES DE BARROS, matrícula nº 02/002472/0-1, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Finanças, da CAF da SSA da SGA, a contar de 10 de setembro de 2012; \r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA, matrícula nº 02/001980/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da CAF da SSA da SGA, a contar de 10 de setembro de 2012; \r\n\r\nANDRE LOBO MOREIRA GOMES, matrícula nº 02/002286/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, da SGA, a contar de 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nGILCIMAR AFONSO, matrícula nº 02/003394/0-2, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções na Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1393357"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1393355": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.380-4/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 42/2012, aquisição de 2 (duas) impressoras de cartão em PVC (padrão CR-80) para identificação e controle de acesso, resolução mínima de 300 dpi, impressão frente e verso, velocidade de impressão de 7 (sete) a 31 (trinta e um) segundos por cartão, para o TCE-RJ, à empresa SP SMART COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., no item 1, com o valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro do TCE-RJ\r\n\r\nId: 1393355"
                    ],
                    "1393227": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 15/10/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.724-1/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 62/2012, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento e encaminhamento para disposição final e/ou tratamento específico adequado, dentro das normas técnicas pertinentes, de resíduos perfurocortantes, comuns de saúde e químicos gerados pelo TCE-RJ, à empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA., com o valor anual registrado de R$ 1.902,48 (um mil novecentos e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1393227"
                    ],
                    "1393352": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 69/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.151-8/12\r\n\r\nDIA: 29/10/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REFRIGERAÇÃO E HIDRÁULICA A SEREM UTILIZADOS NOS PRÉDIOS DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 112.969,88\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1393352"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1393491": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 215/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exa. para o fim de solicitar se digne determinar as providências necessárias para justificar minha ausência, no plenário, no dia 11/10/2012 - 5ª feira, tendo em vista minha participação em atividade legislativa no interior do Estado.\r\n\r\nCerto da atenção e deferência de Vossa Excelência, apresento protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDDB Nº 072/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do artigo 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 15.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a V.Exa. para solicitar LICENÇA SEM VENCIMENTOS nos dias 16, 17 e 18 do mês de outubro, para tratar de assunto particular.\r\n\r\nCerto do pronto atendimento, antecipadamente, agradeço a vossa atenção.\r\n\r\nNa oportunidade, receba protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GADMS Nº 085/2012\r\n\r\nEm 10 de outubro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do artigo 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 15.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Sr. Presidente \r\n\r\nCumprimentando-o, venho comunicar a V.Exa. que, devido a recomendações médicas, conforme atestado médico, estarei ausente da sessão deliberativa e demais trabalhos nesta Casa Legislativa, nos dias 10/10/2012 e 11/10/2012.\r\n\r\nSem mais para o momento, subscrevo-me\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 122/2012\r\n\r\nEm 15 de outubro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 15.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Sr. Presidente da Assembleia Legislativa\r\n\r\nFui convidada, pela Fundação Getúlio Vargas, para participar do importante Seminário Global Economic Symposium-GES, no Hotel Windsor Atlântica Leme-RJ, onde especialistas de todas as partes do mundo se reunirão para discutir e articular os desafios a médio e longo prazo enfrentados pelos líderes convidados, visando oferecer insumos aos empenhos futuros para uma solução de problemas globais.\r\n\r\nSolicito licença para desempenhar tal atividade, nos dias 16 e 17/10/2012, sem qualquer ajuda de custo, com fulcro no artigo 252, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nEsclareço que será uma oportunidade debater o tema “Crescimento por meio de Educação e Inovação”, na busca de soluções inovadoras e concretas e auxiliar no desenvolvimento de mudanças efetivas.\r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nLíder do PV\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1393491"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1393492": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 763/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SISTEMA OCB/RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema OCB/RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 763/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 763/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 765/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MASARU WATANABE, CÔNSUL GERAL DO JAPÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Exmº Sr. Masaru Watanabe, Cônsul Geral do Japão.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 765/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 765/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 766/2012, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ANDRÉ LUIZ COUTINHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista André Luiz Coutinho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 766/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 766/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 767/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ADNAM - ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E NACIONALISTA DOS MILITARES”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Adnam - Associação Democrática e Nacionalista dos Militares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 767/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 767/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E \r\n\r\nDE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e doze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MIGUEL JEOVANI, membro efetivo deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e cinco de setembro de dois mil e doze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado, 11/05/2012, o Projeto de Lei nº 270/2011, em 06/08/2012, os Projetos de Lei nº 1266/2012, o de nº 2570/2009, o de nº 830/2011 e o de nº 1102/2007, em 30/08/2012, os Projetos de Lei nº 3169/2010 e o de nº 1661/2012. Distribuiu em 22/05/2012, ao Deputado Miguel Jeovani, o Projeto de Lei nº 458/2011, ao Deputado Dica, em 28/05/2011, o Projeto de Lei nº 1140/2011 e ao Deputado André Ceciliano, em 06/08/2012, o Projeto de Lei nº 608/2011 e em 30/08/2012, o Projeto de Lei nº 978/2011. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente solicitou ao Deputado André Ceciliano que assumisse a Presidência, para que ele emitisse seus pareceres: 01- Projeto de Lei nº 270/2011, do Deputado Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 02 - Projeto de Lei nº 1266/2012, da Deputada Claise Maria Zito: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 03 - Projeto de Lei nº 830/2011, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 04 - Projeto de Lei nº 1102/2007, do Deputado Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 05 - Projeto de Lei nº 3169/2010, dos Deputados Sabino e Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 06 - Projeto de Lei nº 1661/2012, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Luiz Martins retornou à Presidência e passou à palavra ao Deputado Miguel Jeovani, para emitir seu parecer. 07 - Projeto de Lei nº 458/2011, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O Senhor Presidente solicitou ao Deputado André Ceciliano que emitisse seus pareceres. 08 - Projeto de Lei nº 608/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 09 - Projeto de Lei nº 978/2011, da Deputada Rosângela Gomes: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Sua Excelência, o Senhor Presidente, encaminhou ao Deputado Miguel Jeovani que lê-se o parecer emitido pelo Deputado Dica. 10 - Projeto de Lei nº 1140/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte e sete de setembro de dois mil e doze. (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente.\r\n\r\nId: 1393492"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1393493": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1942/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALCICLÉIA MARTINS DOS SANTOS PAIVA, matrícula nº 412.343-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1943/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 413.563-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1944/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12397/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONILDO DIAS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 413.893-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PEN - Deputado Edino Fonseca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1945/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12299/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON CARVALHO , matrícula nº 411.763-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PSL - Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração , \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.10.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 96/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12348/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o funcionário GENESIO LUIS DE MENEZES CIBILLO, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.034-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da aposentadoria de Edineia de Moraes Lacerda.\r\n\r\nId: 1393493"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1393494": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 17 de outubro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2011, dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito, que “Torna obrigatória disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n2. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 528/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre o acesso gratuito à medicação para os portadores de câncer de mama na rede estadual de saúde do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 3073/2010, dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo, que “Estabelece programa para prevenção e atuação emergencial nos eventos climáticos extremos e da outras providências”. \r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, do Deputado Carlos Minc, pelo qual “Fica criado o sistema cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 26/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 169/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Dispõe sobre o Programa Permanente de Especialização nas Áreas de Pediatria, Medicina da Família e Clínica Geral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e fixa outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 400/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a instalação de câmera de vídeo nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, localizadas em áreas com índices de criminalidade reconhecidamente elevados”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 502/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre o registro das placas dos veículos que trafegam nas praças de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 621/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4582, de 25 de julho de 2005”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 764/2011, do Deputado Marcelo Freixo, que “Institui o Programa Estadual de Proteção da Criança e do Adolescente inseridos nas chamadas 'escolinhas de futebol' e atletas das divisões de base do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 863/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Determina a obrigatoriedade da utilização de águas pluviais em toda rede pública estadual de ensino e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1199/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza o Poder Executivo Estadual e a Agência Reguladora dos Serviços de Transportes Concedidos do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP a tomarem providências relativas no âmbito da política tarifária dos diversos modais de transportes pertinentes no sentido da adoção de redução do valor das tarifas nos horários de 'vale' do fluxo de tráfego urbano metropolitano do Rio de Janeiro pelas concessionárias competentes”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares e dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1620/2012, do Deputado Roberto Dinamite, que “Permite aos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, que exerçam a atividade de árbitros e ou auxiliares, o afastamento sem prejuízos funcionais em virtude de participação em competição desportiva”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1621/2012, do Deputado Roberto Dinamite, que “Dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo DETRAN-RJ, para prestação de serviços referentes à emissão da Carteira Nacional de Habilitação”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1697/2012, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para apoiar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o 'Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha', comemorado todo dia 25 de julho de cada ano”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 989/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5939, de 04 de abril de 2011, para acrescentar o artigo 1-A e revogar o parágrafo único do artigo 1º”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI nº 1646/2012, do Deputado Robson Leite, que “Torna obrigatória a instalação de fraldários nas universidades, restaurantes e congêneres do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1685/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Proíbe a cobrança por excesso de bagagem nos transportantes aquaviários no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 872/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui o Programa Mãe Legal no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1465/2012, da Deputada Janira Rocha, que “Torna obrigatório o fornecimento de estimativa de preços por drogarias e farmácias do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1472/2012, do Deputado Robson Leite, que “Institui o Cultura Viva - Programa Estadual de Cultura, Educação e Cidadania, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1515/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Dispõe sobre serviços de acompanhamento personalizado para os portadores de necessidades especiais nos supermercados, hipermercados e afins”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1535/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Segurança Patrimonial nas Escolas da rede pública e dá outras providências”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1537/2012, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a divulgação, pelo site oficial do DETRO, dos itinerários e pontos de embarque e desembarque das linhas de ônibus que fazem o transporte público de passageiros na rede intermunicipal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1571/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem a declaração de quitação anual de débitos nas páginas da rede mundial de computadores - internet e através da Central de Atendimento ao Consumidor”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1577/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para transporte das compras de seus clientes”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1578/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Plante Vida e Renove o Futuro' na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1581/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Altera os dispositivos da Lei nº 5934, de 29 de março de 2011, que dispõe sobre a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1597/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de tarja de atenção nas portas de vidro dos estabelecimentos comerciais e repartições públicas e dá outras providências”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1599/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre a alteração da Lei n° 3426, de 21 de junho de 2000, que proíbe depósito prévio para internação em clínicas públicas e privadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providencias”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 188/2011, da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a criação da carreira de especialista em gestão governamental, planejamento e orçamento no âmbito da Assembleia Legislativa, estabelece sua estrutura e formas de desenvolvimento, fixa sua remuneração, e dá outras providências”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 665/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Obriga as empresas públicas, privadas e sociedades de economia mista sediadas no Estado do Rio de Janeiro a notificar o consumidor sobre a exclusão do seu nome dos cadastros de restrição ao crédito e dá outras providências”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1275/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a concessão de descontos na tarifa da telefonia fixa e celular e dá outras providências”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1704/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a inclusão do nome do cônjuge ou maior de 18 anos que resida com o consumidor nas contas mensais de serviços essenciais - água, luz, telefone e gás”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1729/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a proibição de cobrança da taxa de visita técnica ao consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para elaboração de orçamento”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2619/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.837 e 3.612”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2623/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 923, 1.810, 2.885, 3.087 e 3.154”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2624/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 854, 2.084, 2.223, 3.731 e 3.931”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 706/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação do caput do artigo primeiro da Lei 5939, de 04 de abril de 2011”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1220/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a publicização do quadro de horários e frotas das linhas de transporte rodoviário intermunicipal”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 1344/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre o incentivo à implantação de programas de capacitação profissional de adolescentes amparados por entidades de atendimento para abrigo e internação, previstas na Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 1601/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Concede o título de utilidade pública ao 'Centro Excursionista Petropolitano'”.\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 1074/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a utilização de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos dos shoppings centers, centros comerciais, supermercado, hipermercados, edifícios garagem, aeroportos, rodoviárias e dá outras providências”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 1696/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Declara de utilidade pública a União de Associações de Diabéticos do Estado do Rio de Janeiro - Uaderj”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 551/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice Presidente; LUIZ MARTINS - Relator; EDSON ALBERTASSI e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2012, terça-feira, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO PALMARES Presidente.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nFERNANDO CESAR SILVA MARTINS - Matrícula nº 413.130-6\r\n\r\nEm 15 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do ar tigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nMAGALI TRANCOSO MACHADO - Matrícula nº 409.668-1\r\n\r\nEm 15 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: OUTUBRO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº40/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás e com gás.\r\n\r\nPROCESSO N°: 10.861/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 11/10/2012 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 11/10/2012. \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço negociado) GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 16 de outubro de 2012.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCORT, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 4ª Audiência Pública e Debate, a realizar-se em 16 de outubro de 2012, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: - Projeto de Lei nº 1760/2012 (Mensagem nº 41/2012), do Poder Executivo, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, e - Projeto de Lei nº 1761/2012 (Mensagem nº 42/2012), do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. \r\n\r\n. Com a presença dos Exmos Senhores:\r\n\r\n- RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 11.10.2012)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO ROSENVERG REIS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 8ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 16 de outubro de 2012, às 16 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação dos pareceres: 02 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 11.10.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Espanhol com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE ESPANHOL PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE NA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Espanhol para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18h às 20h, que o(a) funcionário(a) _____________________________________________, matrícula nº___________, lotado(a) neste _________________________________ (nome do setor), encontra-se liberado(a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Inglês com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE INGLÊS PARA AMBIENTES TURÍSTICOS\r\n\r\nCOM ÊNFASE NA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Re lações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atinge o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro de 2012, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Inglês para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18 h às 20 h, que o(a) funcionário(a) ____________________________________________, matrícula nº _________________, lotado(a) neste ____________________________________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 18 e 23 de outubro de 2012 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, conforme abaixo:\r\n\r\nDatas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 18 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 15/10/2012, segunda-feira, pelo e-mail escola.treinamento@alerj.rj.gov.br, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1393494"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1393358": [
                    "V - Ata",
                    "Saíra - Sapucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.155.008/0001-00\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0798096-6\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios Realizada no dia 01.10.2012. Data, Hora e Local: 01/10/2012, às 10hs., na sede social, R. Voluntários da Pátria, nº 113, 8º andar (parte) Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Dispensada (§ 2º do art. 1.072, do Código Civil). Presença. Totalidade do capital social. Mesa: Presidente - Rafael Novellino, Secretário - Fabio Antunes Lopes. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1. A redução do capital social em R$ 30.000.000,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 30.000.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00, proporcional à participação dos sócios, os quais receberão o valor da redução em moeda corrente do país, a título de restituição. Passando o capital de R$ 37.076.692,00 para R$ 7.076.692,00. 2. Autorizar os administradores a firmar os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução de capital, após o quê, os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento. Nada mais, lavrou-se a ata. São Paulo, 01.10.2012. MDL Realty Incorporadora S.A. - Michel Gottlieb, Fabio Antunes Lopes, Living Empreendimentos Imobiliários Ltda - Rafael Novellino, Cláudio Carvalho de Lima.\r\n\r\nId: 1393358"
                ],
                "1393305": [
                    "V - Ata",
                    "ARPEX CAPITAL INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.684.096/0001-66\r\n\r\nNIRE 33.3.0029290-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEM 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: 11/10/2012, às 10h, na sede da Arpex Capital Investimentos S.A. (“Cia.”), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, nº 4200, bl. 4, cj. 302, Barra da Tijuca, CEP 22790-972. 2. Convocação e Presença: Acionistas representantes da totalidade do capital social da Cia., ficando dispensadas e sanadas todas as formalidades de convocação, publicação de anúncios e documentos e observância de prazos, nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Andre Street de Aguiar (“Presidente”) e Eduardo Cunha Monnerat Solon de Pontes (“Secretário”). 4. Deliberações: Os acionistas decidiram à unanimidade e sem reservas: 4.1. Nos termos do art. 173 da Lei nº 6.404/76, reduzir o capital social da Cia. no montante de R$ 2.986.384,00, por considerá-lo excessivo ao objeto social da Cia., mediante o cancelamento de 2.986.384 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, todas de propriedade da acionista HR Holdings LLC, com a respectiva restituição do montante de capital reduzido à referida acionista, devendo a Sociedade restituir os montantes devidos em até 120 dias a contar desta data, salvo ajuste em contrário. Fica a diretoria desde já autorizada a efetuar o pagamento à referida acionista por meio da entrega de dinheiro, créditos, participações societárias detidas pela Sociedade, bens e/ou direitos a critério da diretoria, pelo seu respectivo valor patrimonial contábil, e/ou dinheiro. 4.2. Em vista da deliberação acima e após o prazo de 60 dias da publicação da presente Ata, nos termos do art. 174 da Lei nº 6.404/76, o capital social da Cia., que anteriormente era de R$ 4.026.575,00, divididos em 4.026.575 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, passará a ser de R$ 1.040.191,00, dividido em 1.040.191 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo outorgado aos credores da Cia. o prazo de 60 dias a contar da publicação do extrato da presente ata para oposição, nos termos do art. 174 supra-referido. 4.3. Uma vez cumpridas as formalidades previstas no art. 174 da Lei nº 6.404/76, o caput da Cláusula 5ª do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado da Cia. é R$ 1.040.191,00, dividido em 1.040.191 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.” 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade e assinada por todos os presentes. Mesa: Andre Street de Aguiar - Presidente; Eduardo Cunha Monnerat Solon de Pontes - Secretário. Acionistas: HR Holdings LLC; Eduardo Cunha Monnerat Solon de Pontes; Andre Street de Aguiar. \r\n\r\nId: 1393305"
                ],
                "1392993": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 19 de setembro de 2012, às 09h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, n° 14. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MPX Energia S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, além de Diretores da Companhia. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Contratos e Transações; (ii) Alteração da Política de Aplicações Financeiras da Companhia; e (iii) Revisão da Política de Delegação de Responsabilidade e Outorga de Procurações da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração presentes decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas (i) No âmbito dos contratos e transações: (a) Aprovar a assinatura de mandato com o banco BTG Pactual para assessoria financeira da Companhia no que se refere à participação nos leilões de energia A-3 e A-5 da Agência Nacional de Energia Elétrica, bem como para eventual contratação de financiamento ponte no montante de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado. (b) Aprovar a prestação de aval corporativo pela Companhia, em garantia das obrigações assumidas pela UTE Parnaíba III Geração de Energia S.A. no âmbito da contratação de fiança bancária, no montante de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), na proporção de sua participação naquela companhia. (c) Ratificar a celebração de contrato de mútuo entre a Companhia e sua controlada UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A., conforme condições apresentadas. (ii) Aprovar a alteração da Política de Aplicações Financeiras da Companhia, nos termos apresentados nesta data ao Colegiado. (iii) Aprovar a revisão da “Política de Delegação de Responsabilidade e Outorga de Procurações” da Companhia, com seu consequente desmembramento na (a) “Política de Alçadas para Aprovações Internas” e na (b) “Política de Representação da Companhia e Outorga de Procurações”, conforme termos apresentados nesta data ao Colegiado. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia, bem como ratificou as recomendações do Comitê de Auditoria. VII. ENCERRAMENTO: Às 12h00min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que fora lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Aziz Ben Ammar, Christopher David Meyn, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Ricardo Luiz de Souza Ramos, Rodolpho Tourinho Neto, Samir Zraick e Stein Dale. A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 19 de setembro de 2012, às 09h00min, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002393004 em 02/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1392993"
                ],
                "1393232": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nATA DA 230ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2012, às 17h, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes a maioria dos membros da Diretoria, o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney e a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. 3. ORDEM DO DIA: I. Aprovação de Constituição de Consórcios e ratificação de atos anteriormente praticados; e II. Autorização para a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, em relação ao item I da Ordem do dia, os Diretores ratificaram todos os atos já praticados para participação da Companhia nos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO OI AL-RN, para participação da companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011, promovido pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, para eventual prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de Serviço Local, Serviços de Longa Distância Nacional, Serviços de Longa Distância Internacional, Serviços de 0800, Serviços Especiais de Utilidade Pública, Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de Serviços de E-mail Móvel, Serviços de Acesso Internet Móvel, Serviços de Acesso GPRS/EDGE/3G e Serviços de Controle de Gastos Móveis, Serviço de Circuito de Internet (IP) e Serviços de Comunicação de Dados, através de uma rede de comunicação exclusiva para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, cujo valor contratual é de R$ 5.957.746,92 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). Sendo líder do Consórcio a Companhia, participando de 60% (sessenta por cento) e a TNL PCS S.A., participando de 40% (quarenta por cento); e (ii) CONSÓRCIO STFC E SMP PE 013/2012 (GABAER), para participação da Companhia no PROCESSO LICITATÓRIO 013/GABAER/2012, promovido pelo Gabinete do Comando da Aeronáutica - GABAER, para prestar serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades local, longa distância nacional e internacional - SMP e internet sem fio em banda larga (internet móvel 3G) via modens 3G para utilização em desktops ou notebooks (inclusive com roaming nacional e internacional), cujo valor contratual é de R$ 1.324.661,87 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), sendo líder do Consórcio a Oi S.A., participando de 50% (cinquenta por cento), a Companhia, participando de 25% (vinte e cinco por cento), e a 14 Brasil Telecom S.A., participando de 25% (vinte e cinco por cento). Passando ao item II da Ordem do dia, foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item I, inclusive, mas não apenas, as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo e Francis James Leahy Meaney. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2375476 e data de 24/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1393232"
                ],
                "1393066": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2012. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 11 dias do mês de outubro de 2012, às 15h00, na sede social da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos Diretores da Companhia. 3. MESA: Presidida pelo Sr. José Aloíse Ragone Filho e secretariada pelo Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a ratificação do resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento (“Procedimento de Bookbuilding”) organizado pelo Coordenador Líder (conforme abaixo definido), finalizado nesta data, no âmbito da Terceira Emissão de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em até três séries, todas nominativas e escriturais de emissão da Companhia, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) (“Valor Nominal Unitário”), para distribuição pública, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”), sob o regime de melhores esforços de colocação, observado o procedimento simplificado para registro de ofertas públicas para distribuição de valores mobiliários previsto na Instrução CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008, conforme alterada, e o convênio celebrado para esse fim em 20 de agosto de 2008 entre a CVM e a ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“Oferta”, “Emissão” e “Debêntures”, respectivamente). 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Os membros da Diretoria deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 5.1. Ratificar o resultado do Procedimento de Bookbuilding, organizado pelo Banco Itaú BBA S.A. (“Coordenador Líder”), instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários contratada para realizar a distribuição pública das Debêntures sob regime de melhores esforços de colocação, por meio do qual foi definido que: 5.1.1. Valor de Emissão: o valor total da Emissão é de R$ 2.160.000.000,00 (dois bilhões e cento e sessenta milhões de reais), em 15 de outubro de 2012 (“Data de Emissão”), sendo a oferta base correspondente a R$ 1.600.000.000,00 (um bilhão e seiscentos milhões de reais), acrescida de R$ 560.000.000,00 (quinhentos e sessenta milhões de reais), em virtude do exercício integral da Opção de Debêntures Adicionais e da Opção de Lote Suplementar, nos termos do Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública, da Companhia (“Escritura de Emissão”). 5.1.2. Alocação das Debêntures entre as Séries: a Oferta será realizada em 3 (três) séries (“Primeira Série”, “Segunda Série” e “Terceira Série”, sendo, em conjunto, referidas como “Séries”), mediante a emissão de 2.160.000 (dois milhões e cento e sessenta mil) Debêntures, sendo 665.000 (seiscentos e sessenta e cinco mil) Debêntures da Primeira Série, 793.000 (setecentos e noventa e três mil) Debêntures da Segunda Série e 702.000 (setecentos e duas mil) Debêntures da Terceira Série, conforme demanda verificada por meio do Procedimento de Bookbuilding. 5.1.3. Exercício da Opção de Debêntures Adicionais: a Emissora, com a prévia concordância do Coordenador Líder, optou por aumentar a quantidade de Debêntures originalmente ofertadas em 20% (vinte por cento) (“Debêntures Adicionais”), nos termos do artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400 (“Opção de Debêntures Adicionais”). Serão aplicadas às Debêntures Adicionais as mesmas condições e preço das Debêntures inicialmente ofertadas. 5.1.4. Exercício da Opção de Lote Suplementar: o Coordenador Líder, após consulta e concordância prévia da Emissora, optou pela distribuição de um lote suplementar de Debêntures de 15% (quinze por cento) da quantidade de Debêntures originalmente ofertadas (“Debêntures do Lote Suplementar”) com o propósito exclusivo de atender excesso de demanda constatado pelo Coordenador Líder no Procedimento de Bookbuilding, nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400 (“Opção de Lote Suplementar”). Serão aplicadas às Debêntures do Lote Suplementar as mesmas condições e preço das Debêntures inicialmente ofertadas. 5.1.5. Taxa Final da Remuneração das Debêntures da Primeira Série: a partir da Data de Emissão, as Debêntures da Primeira Série renderão juros correspondentes à variação acumulada da Taxa DI, acrescida de uma sobretaxa de 0,78% (zero vírgula setenta e oito por cento) ao ano, conforme definido no Procedimento de Bookbuilding, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário, de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão. 5.1.6. Taxa Final da Remuneração das Debêntures da Segunda Série: a partir da Data de Emissão, as Debêntures da Segunda Série farão jus a juros remuneratórios equivalentes a 4,85% (quatro vírgula oitenta e cinco por cento) ao ano, conforme definido no Procedimento de Bookbuilding, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou sobre o Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, devidamente atualizado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, calculados com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por dias úteis decorridos de acordo com a fórmula indicada na Escritura de Emissão. 5.1.7. Taxa Final da Remuneração das Debêntures da Terceira Série: A partir da Data de Emissão, as Debêntures da Terceira Série farão jus a juros remuneratórios equivalentes a 5,10% (cinco vírgula dez por cento) ao ano, conforme definido no Procedimento de Bookbuilding, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou sobre o Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Terceira Série, conforme o caso, devidamente atualizado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, calculados com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por dias úteis decorridos de acordo com a fórmula indicada na Escritura de Emissão. 5.1.8. Novo Mercado de Renda Fixa: como resultado do Procedimento do Bookbuilding, a Companhia optou por não manter o registro das Debêntures da Segunda Série e as Debêntures da Terceira Série no Novo Mercado de Renda Fixa, ficando esclarecido que os investidores que adquirirem as Debêntures da Segunda Série e as Debêntures da Terceira Série não terão quaisquer direitos previstos no Novo Mercado de Renda Fixa. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião da Diretoria da Companhia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. DIRETORES: José Aloíse Ragone Filho, Cristiano Corrêa de Barros e Marco Antônio Resende Faria. Confere com o original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. Ari Cesar Paiva de Almeida - Secretário.\r\n\r\nId: 1393066"
                ],
                "1393292": [
                    "V - Ata",
                    "SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A\r\n\r\nCNPJ 03.718.276/0001-06 - NIRE 33300303421\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembléia Geral Extraordinária - 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 23/07/2012, às 9:00hs, na sede social da Cia, no município de Queimados/RJ, Av. de Acesso, s/n, Lote nº 3, Quadra nº 10, Distrito Industrial. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Herculano Gonçalves de Oliveira Filho. Secretário: Paulo Jorge Lopes Gomes. 4. Ordem do Dia: Apreciação e deliberação sobre a rerratificação da 13° Alteração Contratual da Cia., realizada em 25/02/2012, registrada na JUCERJA sob o nº 00002348057, em 02/07/2012, tendo em vista que a redação dada ao art. 21, §4º, e a numeração do capitulo que dispõe sobre a Solução de Controvérsias do Estatuto Social da Cia., estavam incorretas. 5. Deliberações: Por unanimidade os acionistas aprovaram a rerratificação da 13º Alteração Contratual da Cia, tendo em vista que: (i) a redação dada ao art. 21, §4º do Estatuto Social da Cia. estava incorreta. No Estatuto social, onde se lê “Art. 21 - §4º - As procurações previstas acima deverão ser firmadas pela Sociedade e assinadas por 02 Diretores sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente ou Vice Presidente.” leia-se “Art. 21 - §3º - As procurações previstas acima deverão ser firmadas pela Sociedade e assinadas por 02 Diretores sendo um deles necessariamente o Diretor Financeiro e de Controles ou o de Controladoria”; (ii) o número do capítulo do Estatuto Social da Cia. que dispõe sobre Solução de Controvérsias estava incorreto. No Estatuto social, onde se lê “CAPÍTULO X - SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS”, leia-se “CAPÍTULO VIII - SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS”. 6. Encerramento: Lida a presente, foi a mesma aprovada por todos e devidamente assinada, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário. Belo Horizonte, MG, 23/07/2012. Mesa: Presidente: Herculano Gonçalves de Oliveira Filho. Secretário: Paulo Jorge Lopes Gomes. Acionistas: Hergon Construções e Participações Ltda. (Herculano Gonçalves de Oliveira Filho e Paulo Jorge Lopes Gomes) e Tangará Importadora e Exportadora S/A (Salomão Teixeira de Souza e Marcelo Costa Souza). JUCERJA: Sob o nº 00002384599 em: 14/09/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1393292"
                ],
                "1392869": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2012. I. LOCAL, HORA E DATA: No dia 14 de setembro de 2012, às 18h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre apresentação de proposta para participação em licitação aberta pela Tupi B.V., controlada da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após devida análise da matéria constante da Ordem do Dia, aprovou, por unanimidade de votos, a apresentação de proposta para participação em licitação aberta pela Tupi B.V., controlada da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras , para contratação de afretamento e operação pelo prazo de 20 anos, de 1 (um) FPSO, destinado à área de Iracema Norte, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou esta ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Aziz Ben Ammar, Eduardo Karrer, Flavio Godinho, Luiz Carneiro, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 14 de setembro de 2012, às 18h, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002394656 em 05/10/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1392869"
                ],
                "1392885": [
                    "V - Ata",
                    "Andaimes Anderson do Brasil Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.062.842/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.2.0885887-1\r\n\r\nExtrato Ata de Reunião de Quotistas realizada em 11/10/2012\r\n\r\nData, hora e local: Às 10 hs. do dia 11/10/2012, na sede da Sociedade, localizada no Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo, nº 300, sala 501, Botafogo. Presença: Totalidade do capital social da Sociedade. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do § 2º do art. 1.072 da Lei 10.406/02, tendo em vista a presença dos sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. Mesa: Márcio Weishaupt - Presidente, e José Rogério Lima de Araújo - Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital da Sociedade e consequente alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Deliberações: Os sócios resolveram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, promover, com base no disposto no Art. 1.082, II, do Código Civil, a redução do capital social da Sociedade dos atuais R$ 1.512.635,00 para R$ 1.252.635,00 sendo essa redução no valor de R$ 260.000,00 por se tratar de capital excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, mediante o resgate e cancelamento, proporcional às participações das sócias South American Management Group Inc. e Fundación Cajain. A redução de capital ora aprovada será ratificada por meio de instrumento de alteração do Contrato Social da Sociedade, depois de decorrido o prazo de 90 dias contados da data da publicação desta ata de reunião de sócios, para manifestação dos credores da Sociedade, nos termos do Art. 1.084 do Código Civil. Aprovam os sócios que o pagamento do valor das quotas resgatadas seja feito, mediante a restituição em bens, recursos financeiros, e/ou direitos (créditos) do ativo da sociedade, pelo valor contábil, conforme faculta o artigo 419 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000, de 26/03/1999). Encerramento: A ata foi lida, aprovada e assinada por todas as sócias presentes. RJ, 11/10/12. Sócias presentes: South American Management Group Inc. e Fundación Cajain, ambas representadas por José Rogério Lima de Araújo. Mesa: Márcio Weishaupt - Presidente; e José Rogério Lima de Araújo - Secretário.\r\n\r\nId: 1392885"
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                "1392871": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 17 de setembro de 2012, às 09h, na Praça Mahatma Gandhi, nº. 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação da manutenção de aplicações financeiras da Companhia; (ii) Alteração da Política de Aplicações Financeiras da Companhia; e (iii) Contratos e Transações. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas (i) Aprovar a manutenção de aplicações financeiras da Companhia junto aos bancos Votorantim, DNB, Citibank e Caixa Econômica Federal, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado. (ii) Aprovar a alteração da Política de Aplicações Financeiras da Companhia, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado. (iii) No âmbito da agenda de \"Contratos e Transações\", aprovar a celebração dos seguintes contratos com a cliente OGX, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado: (a) Contrato de afretamento do FPSO OSX-4 e; (b) Contrato de operação do FPSO OSX-2 e demais documentos correlatos necessários, nos termos do contrato de financiamento relativo ao FPSO OSX-2, incluindo o Acordo para Cessão Condicional do Contrato de Operação. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia bem como ratificou as recomendações do Comitê de Auditoria. VII. ENCERRAMENTO: Às 12h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos Conselheiros Presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Aziz Ben Ammar, Eduardo Karrer, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Luiz Carneiro, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 17 de setembro de 2012, às 09h, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002393424 em 03/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1392871"
                ],
                "1393231": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nATA DA 229ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2012, às 17h, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo, Bayard de Paoli Gontijo, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney e a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. 3. ORDEM DO DIA: I. Aprovar a Constituição do Consórcio para participação da Companhia no Pregão Presencial 18/2012 (Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG); e II. autorização para a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização do consórcio referido no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, em relação ao item I da Ordem do dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição do Consórcio promovido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG, para participação da Companhia no Pregão Presencial nº 18/2012, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Local/ Longa Distância Nacional e Telefonia Fixa Analógica, cujo valor contratual é de R$ 38.649,60 (trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Sendo líder do Consórcio a TNL PCS S.A., participando de 60% (sessenta por cento), a Companhia, participando de 35% (trinta e cinco por cento) e a Oi S.A., participando de 5% (cinco por cento). Passando ao item II da Ordem do dia, foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização do consórcio referido no item I, inclusive, mas não apenas, as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo, Bayard de Paoli Gontijo e Francis James Leahy Meaney. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2375041 e data de 23/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1393231"
                ],
                "1392883": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2012. I. LOCAL, HORA E DATA: No dia 19 de setembro de 2012, às 08h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre oportunidade de negócio consistente na construção e afretamento de unidades offshore.VI.DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após devida análise da matéria constante da Ordem do Dia, aprovou a celebração de Memorando de Entendimentos relativo à oportunidade de negócio consistente na construção e afretamento de unidades offshore, mediante a celebração de Memorando de Entendimento e subsequente assinatura de contratos derivados e instrumentos auxiliares, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado.VII.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou esta ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes.VIII.CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista, Aziz Ben Ammar, Eduardo Karrer, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick.A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 19 de setembro de 2012, às 08h, assinada por todos e lavrada em livro próprio.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.Wanda Brandão - Secretária.Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002394657 em 05/10/2012.Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1392883"
                ],
                "1391139": [
                    "V - Ata",
                    "PESAGRO-RJ\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.516.773/0001-75\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33. 3. 0008462-2\r\n\r\nATA DA 108ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PESAGRO-RJ.\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de 2012, às doze horas e trinta minutos, reuniu-se o Conselho de Administração desta Empresa, no Salão Nobre da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, situada na Alameda São Boaventura nº770, Fonseca, Município de Niterói - RJ, com a presença dos Conselheiros: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA - Presidente; SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO - Presidente da PESAGRO-RJ; FABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES - representante da SEPLAG; RODOLFO TAVARES-representante dos PRODUTORES RURAIS, e convidados o Subsecretário de Agricultura Sr. Alberto Messias Mofati, a Diretora Técnica Srª Lêda Maria Silva Kimura, o Auditor Interno Antônio Belarmino de Oliveira, os Contadores Luiz Paulo Soares da Silva e Guilhermino Albano da Costa, tendo como pauta: 1. Prestação de Contas do Exercício de 2011; 2. Assuntos Gerais. Havendo “quorum estatutário,'' o Sr. Presidente do Conselho cumprimentou a todos os presentes e comunicou a necessidade de se ausentar por breve período solicitando que o subsecretário Sr. Alberto Messias Mofati o substituísse para conduzir a reunião. Iniciando os trabalhos, foram analisados os materiais referente a Prestação de Contas do exercício de 2011, composto das Demonstrações Contábeis, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Notas Explicativas, Demonstrações Financeiras dos Exercícios findos de 31 de dezembro de 2011 e 2010, Demonstração do Resultado, Balanço Patrimonial, do Relatório da Administração, do Parecer e Relatório Anual de Auditoria. Após análise dos documentos pertinentes a Prestação de Contas e sanadas todas as dúvidas existentes, o Conselho aprovou por unanimidade a Prestação de Contas do Exercício de 2011, emitindo a Deliberação Nº 01/2012 com o seguinte teor: “O Conselho de Administração da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e com base nos exames efetuados, nas análises procedidas, nos esclarecimentos e nos pareceres da Auditoria Interna e do Conselho Fiscal, Delibera: Aprovar a Prestação de Contas da PESAGRO-RJ, relativa ao exercício de 2011, constituída do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e Financeiras, Parecer e Relatório da Auditoria Interna''. Em Assuntos Gerais, o conselheiro Rodolfo Tavares, deu seu voto de louvor a administração da Pesagro, pelo trabalho e empenho em estar sempre buscando recursos para sanar os problemas existentes, e o esforço para manter o equilíbrio da contas, por não ser tão fácil na administração pública. Nada mais havendo a tratar o senhor presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos e, eu Maria de Lourdes Vieira da Silva, lavrei a presente Ata que vai assinada pelos Conselheiros e por mim.\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA - Presidente do Conselho\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO - Conselheiro\r\n\r\nRODOLFO TAVARES - Conselheiro \r\n\r\nFABIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES - Conselheiro\r\n\r\nMARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA - Secretária\r\n\r\nId: 1391139. A faturar por empenho"
                ],
                "1391100": [
                    "V - Ata",
                    "PESAGRO-RJ\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.516.773/0001-75\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33. 3. 0008462-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/06/2012 , LAVRADA NA FORMA SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: 14 / 06 /2012, às 15:00 horas, na sede social situada na Alameda São Boaventura nº 770, Fonseca, Niterói; II - PRESENÇA: O Estado do Rio de Janeiro, detentor da totalidade do capital social, representado por Luciana da Costa Martins de Almeida - Assessora Responsável pela Assessoria de Controle e Apoio às Empresas Estatais da Secretaria de Estado da Casa Civil, Silvio José Elia Galvão - Presidente da empresa e Maria de Lourdes Vieira da Silva - Assessora da Presidência; III - MESA DE TRABALHOS: PRESIDENTE- Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida; SECRETÁRIA: Maria de Lourdes Vieira da Silva; IV - CONVOCAÇÃO - Por Ofício encaminhado ao Estado do Rio de Janeiro, com antecedência legal, contendo a ordem do dia; V - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As Demonstrações Financeiras, nos termos do Art. 294 da Lei Nº 6.404/76, deixaram de ser publicadas, integrando à presente Ata, cópias autenticadas das mesmas, para arquivamento em conjunto no registro do comércio; VI - ORDEM DO DIA: 1- Apreciação da Prestação de Contas da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios financeiros de 2010 e 2011; 2 - Eleição de membros para o Conselho Fiscal; 3 - Assuntos de interesse da Empresa.VII - DELIBERAÇÕES APROVADAS: Em Assembleia Geral Ordinária: A teor do voto do detentor da totalidade do capital social ficou deliberado: 1. Pela aprovação do Relatório Anual da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício de 2010, acompanhados da manifestação do Conselho de Administração, dos Pareceres da Au ditoria Interna e do Conselho Fiscal, bem como da Auditoria Geral do Estado, que emitiu certificado configurando REGULARIDADE, em decorrência do Parecer Conclusivo de Auditoria constante no processo E-02/300.090/2011. 2. Pela aprovação do Relatório Anual da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício de 2011, acompanhados da manifestação do Conselho de Administração, dos Pareceres da Auditoria Interna e do Conselho Fiscal configurando REGULARIDADE, determinando-se o atendimento às recomendações e correção de ressalvas que venham a ser apontadas no Relatório da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do processo de Prestação de Contas E-02/300.076/2012, em obediência ao Decreto nº 43.463/2012, de 14/02/2012, publicado no DOERJ em 15/02/2012. 3. Pela eleição dos seguintes membros para o Conselho Fiscal, com mandato até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar, fixada a remuneração mensal de seus membros em 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal atribuída à Diretoria. EFETIVOS: VALÉRIA DE MORAES BARBOSA, brasileira, casada, contadora, carteira de identidade nº 08072517-9, CPF. 012.491.227-32, residente e domiciliada na rua Ipiranga nº 112, casa 4, bairro Laranjeiras - RJ, CEP. 22.231-120; por indicação da Secretaria de Estado de Fazenda, conforme OF. SEFAZ/SGAB. Nº 209 de 30 de março de 2012; MARILA SAMPAIO SANT'ANNA, brasileira, casada, pedagoga, Carteira de Identidade nº 2066174 - IFP/RJ, CPF. 338.811.627-04, residente e domiciliada na rua Professor Manuel Ferreira nº 174, aptº 1.107, Gávea - RJ, CEP. 22.451-030, por indicação da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão, conforme Ofício SE/SEGAB n° 161 de 22 de março de 2012; SILVIA FERNANDA ROHEN DE QUEIROZ, brasileira, solteira, jornalista, Carteira de Identidade nº 041,79210-2- IFP., CPF. 641.059.977-34, residente e domiciliada na rua Mariz e Barros nº 62, aptº 402, Icaraí, Niterói-RJ, CEP 24.220-121, por indicação da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, conforme Ofício SEAPEC/GSE n°031/2012 de 21 de março de 2012; SUPLENTES: ALESSANDRO LIMA DA ROCHA, brasileiro, solteiro, Oficial de Fazenda, Carteira de Identidade nº 10927516-4, CPF. 802.797.697-65, residente e domiciliado na rua Abel Ferreira, 330, Campo Grande- Rio de Janeiro - RJ, CEP 23088-110; por indicação da Secretaria de Estado de Fazenda, conf. OF. SEFAZ/SGAB. Nº 209 de 30 de março de 2012; THIAGO DOS SANTOS SALGADO, brasileiro, casado, Analista de Planejamento e Orçamento, Carteira de Identidade nº 625940-5 MBRJ, CPF 055.102.317-18, residente e domiciliado na rua Dr. Paulo Alves, nº 110, AP.901, Bloco A, Ingá, Niterói, RJ- CEP. 240210-445, por indicação da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão, conforme Ofício SE/GAB Nº 161 de 22 de março de 2012 e CLÓVIS ROMÁRIO GOUDINHO DE SOUZA, brasileiro, casado, médico veterinário, CPF 302.081.147-34, Carteira de Identidade n° 2045 expedida pelo CRMV-RJ, residente e domiciliado na rua Roberto Silveira nº 97, aptº 1101, Icaraí, Niterói-RJ, CEP 24.220-121, por indicação da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, conforme Ofício SEAPEC/GSE nº 031 de 21 de março de 2012; VIII - ENCERRAMENTO; Atendida integralmente a ordem do dia, o Presidente suspendeu a sessão para a lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelo representante do Estado do Rio de Janeiro, detentor da totalidade do capital social para as deliberações necessárias. Niterói, 14/06/2012. Presidente: Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida. Secretária: Maria de Lourdes Vieira da Silva. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida designada pelo Oficio GG n° 244 de 14 /06/2012.\r\n\r\n“Certifico que a presente é cópia fiel da Ata Lavrada no \r\n\r\nLivro nº 1\r\n\r\nde Atas de Assembleias Gerais, às fls. 55vºa 57''.\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA Presidente\r\n\r\nMARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA Secretária\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante do Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1391100. A faturar por empenho"
                ],
                "1393228": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nATA DA 227ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2012, às 15h, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo, Bayard de Paoli Gontijo, Tarso Rebello Dias e a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. 3. ORDEM DO DIA: I. Aprovar a Constituição de consórcios; e II. autorização para a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, em relação ao item I da Ordem do dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios, ratificando todos os atos já praticados pela Companhia: (i) CONSÓRCIO STFC-E1 LOCAL PE 5/2012, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012, promovido pela COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, para a prestação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, visando a prestação de serviço telefônico fixo comutado, contemplando as ligações do tipo fixo-fixo e fixo-móvel locais, por meio de acessos digitais bidirecionais (feixe e1 - 2mbps), caracterizados como linhas troncos bidirecionais a serem instaladas nas unidades da CNEN, sendo cada uma atendida com seus quantitativos correspondentes, cujo valor contratual é de R$ 567.705,92 (quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e cinco reais e noventa e dois centavos), sendo líder do Consórcio a Companhia, participando 83% (oitenta e três por cento) e a Oi S.A., participando de 17% (dezessete por cento); (ii) CONSÓRCIO SMP PE 62/2012 VOZ E DADOS, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO 62.2012, para a prestação de serviço móvel pessoal SMP, para comunicação de voz e dados, com disponibilidade de roaming internacional, chamadas locais, regionais e nacionais entre todos os acessos a custo zero, com a disponibilização de aparelhos celulares, smartphone, modens USB e tablets mediante comodato, cujo valor contratual é de R$ 1.351.010,28 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, dez reais e vinte e oito centavos), sendo líder do consórcio a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 80% (oitenta por cento), a Oi S.A., participando de 15% (quinze por cento) e a Companhia, participando de 5% (cinco por cento); (iii) CONSÓRCIO SMP-JFDF PE 12-2012, para participação da Companhia no Pregão Eletrônico nº 12/2012, promovido pela JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO DISTRITO FEDERAL, para prestação de serviço telefônico móvel pessoal - SMP ou serviço telefônico móvel celular - SMC, nas modalidades local (vc1) e de longa distância nacional (vc2 e vc3), conforme especificações e quantidades constantes no anexo i deste edital - termo de referência, cujo valor contratual é de R$ 72.807,60 (setenta e dois mil, oitocentos e sete reais e sessenta centavos), sendo líder do consórcio a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 70% (setenta por cento), a Oi S.A., participando de 15% (quinze por cento) e a Companhia, participando de 15% (quinze por cento); (iv) CONSÓRCIO LOTE 1 PE01-2012/PA, através do Pregão Eletrônico nº 01/2012, realizado pelo COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA - COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR, para prestação de serviços de STFC local através de troncos E1 e acesos SMP, ambos com integração fixo móvel, cujo valor contratual é de R$ 155.054,87 (cento e cinquenta e cinco mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Sendo líder do Consórcio a Companhia, participando de 51% (cinquenta e um por cento) e a TNL PCS S.A., participando de 49% (quarenta e nove por cento); (v) CONSÓRCIO LOTE 2 PE01-2012/PA, através do Pregão Eletrônico nº 01/2012, realizado pelo COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA - COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR, para prestação de serviços de STFC longa distância originados de acessos fixos (troncos E1) e acessos móveis, cujo valor contratual é de R$ 57.694,21 (cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), sendo líder do consórcio a Companhia, participando de 90% (noventa por cento) e a Oi S.A., participando de 10% (dez por cento); e (vi) CONSÓRCIO LOTE 3 PE01-2012/PA, através do Pregão Eletrônico nº 01/2012, realizado pelo COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA - COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR, para prestação de serviços de STFC local através de linhas não residenciais, acessos SMP e serviços STFC de longa distância com origem fixo e móvel, cujo valor contratual é R$ 65.291,30 (sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e trinta centavos). Sendo líder do Consórcio a Companhia, participando de 61% (sessenta e um por cento), a TNL PCS S.A., participando de 34% (trinta e quatro por cento) e a Oi S.A., participando de 5% (cinco por cento). Passando ao item II da Ordem do dia, foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item I, inclusive, mas não apenas, as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2374834 e data de 23/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1393228"
                ],
                "1393336": [
                    "V - Ata",
                    "HALCROW DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.036.668/0001-02 - NIRE 33.2.0708266-6\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios realizada em 30/7/12\r\n\r\nData, Hora e Local: 30/7/12, 10 hs (horário de Brasília), na sede da Sociedade, localizada na Rua da Ajuda, nº 35, Grupo 2701, Centro, CEP 20.040-000, em Rio de Janeiro/RJ. Convocação e Presença: Presentes os sócios representando a totalidade do capital social, dispensada a convocação prévia, nos termos do § 2º do art. 1.072 da Lei nº 10.406/02. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Roberto Rudzit Neto. Secretária: Sra. Graziela Precoppe Pinto Lima Galves. Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação da Sociedade (“Protocolo e Justificação de Incorporação”) pela CH2M Hill do Brasil Engenharia Ltda., sociedade limitada com sede na Rua do Rocio, 351, conjuntos 11, 12, 31, 52, 61 e 62, Vila Olímpia, CEP 04552-000, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 01.655.351/0001-01, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob o NIRE 35.214.340.693 (“CH2M”), celebrado pelos diretores da CH2M e pelos diretores da Sociedade em 17/7/12; (ii) ratificar a nomeação e contratação da ACAL Auditores Independentes S/S como empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da Sociedade; (iii) examinar e aprovar o respectivo laudo de avaliação do patrimônio líquido da Sociedade; (iv) aprovar a incorporação da Sociedade pela CH2M e a consequente extinção da Sociedade; e (v) deliberar sobre a renúncia do Sr. Augusto Sérgio Pinto Guimarães do cargo de Diretor da Sociedade. Deliberações: Os sócios, por unanimidade de votos e sem reservas: (i) aprovaram o Protocolo e Justificação de Incorporação, cuja cópia integra a presente ata como seu Anexo I, que também fica arquivado na sede social, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Sociedade pela CH2M; (ii) aprovaram e ratificaram a nomeação da empresa de avaliação ACAL Auditores Independentes S/S, empresa especializada em avaliações, com sede na Avenida Rio Branco nº 181- Sala 1802 - parte, Centro, CEP 20.040-07, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, registrada no CRC/RJ sob o número 4.080/O-9, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.377.136/0001-64, tendo como responsável técnico o Sr. Gelson José Amaro, contador, inscrito no CRC-RJ sob o nº. 049.669/O-4 e no CPF/MF sob nº. 339.408.607/78, para avaliar, pelo critério contábil, o patrimônio líquido da Sociedade e para elaborar o respectivo laudo de avaliação; (iii) considerando que o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Sociedade já se encontra pronto por solicitação dos diretores da CH2M e pelos diretores da Sociedade, aprovaram o referido laudo de avaliação, o qual é parte integrante do Protocolo e Justificação de Incorporação; (iv) aprovaram a incorporação da Sociedade pela CH2M, nos exatos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação, com a conseqüente extinção, de pleno direito, da Sociedade. Por força da incorporação ora aprovada, a CH2M será a sucessora legal da Sociedade, a título universal, em todos os seus ativos e passivos, direitos e obrigações, sem solução de continuidade, na forma da legislação pertinente; (v) autorizaram os diretores da Sociedade a praticar todos os atos necessários à efetivação da incorporação ora aprovada; e (vi) aceitam a renúncia do Sr. Augusto Sérgio Pinto Guimarães, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade de RG nº 72.1.00789-0 CREA/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº 182.896.737/87, residente e domiciliado na Rua Dona Mariana, nº 53, apto. 702, Botafogo, CEP 22280-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Diretor da Sociedade. Os sócios, a Sociedade e o Sr. Augusto Sérgio Pinto Guimarães, neste ato, outorgam-se, reciprocamente, a mais ampla, geral e irrestrita quitação com relação à gestão da Sociedade e ao respectivo cargo de Diretor, ora renunciado, com exceção aos atos praticados em desacordo com a lei ou o Contrato Social da Sociedade. Lavratura e Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e não havendo qualquer outro assunto a ser tratado, foram encerrados os trabalhos para leitura da presente ata. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, sendo lavrada a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30/7/12. Roberto Rudzit Neto - Presidente da Mesa e Graziela Precoppe Pinto Lima Galves - Secretária da Mesa. Sócios: Halcrow Group Limited - p.p. Daniel de Castro Godoy; Halcrow Internacional Limited - p.p. Daniel de Castro Godoy. Diretor Renunciante: Augusto Sérgio Pinto Guimarães. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Halcrow do Brasil Ltda. Nire: 33.2.0708266-6. Protocolo: 2012/300658-9 em 27/8/12. Certifico o Deferimento em 29/3/12, e o registro sob o nº 00002377898 em 29/8/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1393336"
                ],
                "1391167": [
                    "V - Ata",
                    "PESAGRO-RJ\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.516.773/0001 - 75\r\n\r\nJUCERJA/NIRE - 33 3 0008462 - 2\r\n\r\nATA DA 109ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PESAGRO-RJ.\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de julho de 2012, às onze horas, reuniu-se o Conselho de Administração desta Empresa, no Salão Nobre da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, situada na Alameda São Boaventura nº770, Fonseca, Município de Niterói - RJ, com a presença dos Conselheiros: ALBERTO MESSIAS MOFATI- Presidente; SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO - Presidente da PESAGRO-RJ; RODOLFO TAVARES - representante dos PRODUTORES RURAIS; FABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES - representante da SEPLAG, e tendo como pauta: 1. Destituição do Diretor de Administração, Sr. ANTONIO EMILIO SANTOS. 2. Eleição do novo Diretor da PESAGRO-RJ. Havendo “quorum estatutário”, o Sr. Presidente do Conselho cumprimentou todos os presentes e deu início aos trabalhos. Item 1 - O Presidente do Conselho, Alberto Mofati, propôs aos Conselheiros a destituição do Diretor de Administração da PESAGRO-RJ, o Sr. ANTONIO EMILIO SANTOS. A proposta foi aprovada por unanimidade. Item 2 - O Sr. Presidente do Conselho indicou para assumir a partir desta data o cargo de Diretor de Administração, o Sr. GLAUCO SOUZA BARRADAS, brasileiro, solteiro, biólogo, carteira de identidade nº 4999820- IFP, CPF 894.725.607-25, residente e domiciliado na rua Astor da Costa Menezes nº 263, Loteamento Maravista, Itaipú, Niterói-RJ, CEP. 24.342-410. Em seguida, após breve recesso, os Conselheiros aprovaram a indicação do cargo de Diretor de Administração, nos termos apresentados pelo Sr. Presidente do Conselho que, em seguida, deu posse imediata, com validade a partir desta data. O mandato do diretor eleito será de 03(treis) anos, conforme disposto no Art. 28 do Estatuto Social da PESAGRO-RJ, ficando fixado como remuneração mensal o valor correspondente ao de Subsecretário Adjunto AS Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, e, eu Maria de Lourdes Vieira da Silva, lavrei a presente Ata que vai assinada pelos Conselheiros e por mim.\r\n\r\nALBERTO MESSIAS MOFATI \r\n\r\nPresidente do Conselho \r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRODOLFO TAVARES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nSecretária do Conselho\r\n\r\nId: 1391167. A faturar por empenho"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1393316": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 25/10/2012, às 14h, na sede social da Companhia na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 4° andar (parte), Centro, a fim de deliberarem sobre as propostas da Diretoria de (i) homologação do aumento do capital social da Companhia aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24/08/2012, e (ii) alteração do artigo 5º e a consolidação do Estatuto Social após o aumento de capital acima referido. Os senhores acionistas poderão participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos às propostas da Diretoria estão à disposição dos acionistas da Companhia na sua sede social, no endereço acima indicado. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2012. José Octávio Vianello de Mello - Diretor Presidente; Henrique de Campos Brochini - Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 1393316"
                        ],
                        "1391793": [
                            "V - Convocação",
                            "A.M.L EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.010.477/0001-30 - NIRE 33.201.140.346\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE SÓCIOS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores cotistas de A.M.L EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., a se reunirem em Assembléia de Sócios, na sede social, da empresa, na Av. das Américas, nº 2901, sala 614, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 10.00 horas do dia 07 de dezembro do corrente ano, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Ingresso dos herdeiros do Sr. Antônio Pereira Lopes, na Sociedade; b) Consolidação do Contrato Social; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, RJ, 10 de outubro de 2012. ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA RODRIGUES FONTES - Administrador. MANUEL TEIXEIRA RODRIGUES FONTES - Administrador.\r\n\r\nId: 1391793"
                        ],
                        "1393209": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.0030101-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Oncologistas Associados Serviços Médicos S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2012, às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Barão de Lucena nº 48, parte, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação pela Companhia da sociedade Clínica OAL Serviços Médicos Ltda. (“Sociedade”). 2. Ratificar a indicação das empresas especializadas para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Sociedade a ser incorporada pela Companhia e aprovar o laudo de avaliação elaborado para a incorporação da Sociedade; e 3. Deliberar sobre a incorporação da Sociedade pela Companhia, autorizando os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à sua implementação e formalização, com a consequente extinção da Sociedade e a sucessão, pela Companhia, a título universal, em todos os seus direitos e obrigações. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2012. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1393209"
                        ],
                        "1393347": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE - HRT, TNK-Brasil e Petrobras firmam Protocolo de Intenções para monetização de gás no Solimões. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2012 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP) anuncia que sua subsidiária HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (“HRT O&G”), Petróleo Brasileiro S.A. (“Petrobras”) e TNK-Brasil Exploração e Produção de Óleo e Gás Natural Ltda. (“TNK-Brasil”) firmaram um Protocolo de Intenções (“Protocolo”) para monetização do gás da Bacia do Solimões. O protocolo foi assinado pela Presidente da Petrobras, Sra. Maria das Graças Silva Foster, pelo Presidente da HRT, Sr. Marcio Rocha Mello e pelo Presidente da TNK-Brasil, Sr. George Michael Morgan, na presença dos Exmos. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia do Brasil e Sr. Omar Aziz, Governador do Estado do Amazonas. O objetivo do Protocolo é integrar esforços para avaliar a viabilidade técnica, econômica, ambiental, financeira, jurídica, regulatória e tributária para a implementação da monetização do gás natural vinculado às concessões em áreas contíguas ao Campo de Juruá. O Protocolo prevê a elaboração de um plano de trabalho, em até 30 dias, que definirá atividades e cronogramas referentes ao projeto. O Protocolo tem prazo de vigência de 6 meses, podendo ser prorrogado mediante aditivo e não acarreta obrigação de firmar negócios futuros. “A união de esforços e expertise das três companhias, com o apoio do governo do Estado do Amazonas e do Governo Federal representa um passo importante para \r\n\r\no desenvolvimento da indústria de gás natural do Brasil e consolida \r\n\r\no avanço da HRT e da TNK-Brasil na estratégia de monetização de seus ativos na Bacia do Solimões”, comentou Marcio Rocha \r\n\r\nMello, Presidente da HRT. Para informações adicionais, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da HRT. Carlos Tersandro Fonseca Adeodato - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1393347"
                        ],
                        "1383890": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRIGADA MIRIM ECOLÓGICA DA\r\n\r\nILHA GRANDE\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n30.326.466/0001-42\r\n\r\nBRIGADA MIRIM ECOLÓGICA DA ILHA GRANDE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN020891, com validade até 26 de setembro de 2017, para regularização e operação de cultivo de vieiras (Nodipecten nodosus) em seis espinhéis de 41 metros de comprimento e para a implantação e operação de cultivo de peixes bijupirá (Rachycentron canadus) em três tanques-rede, em área de 0,25 hectares, na PRAIA DO ABRAÃOZINHO - ENSEADA DO ABRAÃO, COORDENADAS UTM 23 K 0586643E / 7441367N - DATUM WGS-84 - ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/500328/2012) \r\n\r\nId: 1383890"
                        ],
                        "1391562": [
                            "V - Ata",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de outubro de 2012, às 10:00 horas, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do acordo de interligação e operação entre a TBG e a Gás Brasiliano Distribuidora (GBD), nos termos do DIT TBG/DMO/GOPE 05/2012 e da minuta apresentada; 2) Alteração da Composição Acionária da TBG - Transferência de Ações da Acionista Bear Gás Participações Ltda para GTB-TBG Holdings S.à.r.l. Luciana Bastos de Freitas Rachid - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1391562"
                        ],
                        "1393113": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DIVIDENDO. Comunicamos aos senhores acionistas que se encontra à disposição o DIVIDENDO autorizado pela Reunião de Diretoria da SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A., de 11/9/2012, no montante de R$ 0,02433, a ser distribuído por cada ação ordinária e/ou preferencial possuída. Os interessados deverão previamente entrar em contato com o nosso Setor de Ações para os entendimentos necessários a partir do dia 22/10/2012, diariamente, exceto aos sábados e domingos, nos horários de 09:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, na sede da Empresa situada na Rua Visconde de Pirajá n° 250 - 5o andar, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ. Os procuradores dos Acionistas deverão apresentar-se munidos de procuração, com poderes para tal representação, no endereço e horários acima. Rio de Janeiro, 10 de Outubro de 2012. A DIRETORIA. Luiz Carlos Renaux - Diretor.\r\n\r\nId: 1393113"
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                        "1393205": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.0030101-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Oncologistas Associados Serviços Médicos S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Barão de Lucena nº 48, parte, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação pela Companhia das sociedades Cible Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. e Target Serviços Médicos Ltda. (“Sociedades”); 2. Ratificar a indicação das empresas especializadas para proceder à avaliação dos patrimônios líquidos das Sociedades a serem incorporados pela Companhia e aprovar os laudos de avaliação elaborados para a incorporação das Sociedades; 3. Deliberar sobre a incorporação das Sociedades pela Companhia, autorizando os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à sua implementação e formalização, com a consequente extinção das Sociedades e a sucessão, pela Companhia, a título universal, em todos os seus direitos e obrigações; 4. Deliberar sobre o aumento de capital social da Companhia, a ser implementado em razão da incorporação das Sociedades; e 5. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia, cuja cláusula 5ª deverá ser alterada de modo a refletir o aumento de capital social. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2012. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1393205"
                        ],
                        "1391430": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DO POETA COMÉRCIO ATACADISTA DE \r\n\r\nÁGUAS NATURAIS LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 08.018.641/0001-85\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nÁGUAS DO POETA COMÉRCIO ATACADISTA DE ÁGUAS NATURAIS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020993, com validade até 08 de outubro de 2017, que a autoriza autorizando a extração de água bruta em 2 (dois) poços tubulares, com a finalidade de uso industrial (fabricação de água adicionada de sais), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na RUA RAUL NOVAES, 521, CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço profundo- Fonte Dona Marly; Vazão máxima instantânea: 1,50 m³/h; Vazão média: 1,45 m³/h; Volume mensal: 450,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 38' 43,00\" S e Long. 43° 19' 46,00\" O. EXTRAÇÃO: Poço profundo- Fonte N. Sª Conceição; Vazão máxima instantânea: 4,0 m³/h; Vazão média: 3,8 m³/h; Volume mensal: 840,00 m³; Tempo: 7 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 38' 43,00\" S e Long. 43° 19' 56,00\" O. Lançamento: Volume máximo diário de 4,5 m³ em solo- fossa ou sumidouro\r\n\r\n(Processo n°: E-07/502513/2012).\r\n\r\nId: 1391430"
                        ],
                        "1385187": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESCOLHA ECOLÓGICA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.746.367/0001-02\r\n\r\nESCOLHA ECOLÓGICA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020930, com validade até 28 de setembro de 2017, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos Classe IIA e Classe IIB, sem base fixa, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/510281/2012)\r\n\r\nId: 1385187"
                        ],
                        "1389743": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.150.336/0001-66\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nÁGUAS DE NITERÓI S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, om DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001642, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000671, com validade até 31 de agosto de 2014, que altera a atividade licenciada para: operar a estação de tratamento de esgotos ETE de Icaraí com lançamento de seus efluentes em emissário submarino, e com o recebimento de chorume, limitado a 660 m³/dia, na RUA LEMOS CUNHA, 510 - ICARAÍ, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/501886/2009)\r\n\r\nId: 1389743"
                        ],
                        "1388851": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIA DO SOL LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 08.652.445/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIA DO SOL LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021005, com validade até 04 de outubro de 2017, para o funcionamento de um posto de serviço para comercialização de produtos específicos da atividade e de combustíveis líquidos, utilizando 03 (três) tanques de 15 m³, todos de parede simples, não compartimentados e sem monitoramento, bem como loja de conveniência, em um terreno de 834,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 7.587.016 m N e 262.507 m E, na ESTRADA LOURIVAL MARTINS BEDA, 1167, - PARQUE VARANDA DO VISCONDE, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/503682/2009) \r\n\r\nId: 1388851"
                        ],
                        "1387091": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A \r\n\r\nCNPJ: 61.522.512/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020964, com validade até 28 de setembro de 2015, para um canteiro de obras que funcionará como base de apoio administrativo, estocagem, manutenção e parqueamento de dutos, em um terreno de 56.554,9 m², georreferenciado através das coordenadas UTM 24 K (WGS 84) 196493 E e 7654400 N, para dar suporte as obras de implantação do mineroduto da empresa Mineroduto Minas-Rio da Anglo Ferrous Brazil, na RODOVIA BR-356, KM 2,2, - CIDADE NOVA, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/503452/2010) \r\n\r\nId: 1387091"
                        ],
                        "1392157": [
                            "V - Convocação",
                            "TERRAMARES DO BRASIL OPERADORA PORTUARIA S/A\r\n\r\nCNPJ 00.465.562/0001-00\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração convoca todos os acionistas com direito a voto para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada no dia 30 de outubro de 2012, às 12h, em primeira convocação e às 14h em segunda convocação, na sede da empresa, situada na Avenida Venezuela, 131 - Sala 304 - CEP: 20.081-311 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) Destituição do atual Presidente da Diretoria; (2) Reforma completa do Estatuto; (3) Mudança do endereço da sede; (4) Eleição e posse de novo Conselho de Administração e (5) Eleição e posse de nova Diretoria.\r\n\r\nId: 1392157"
                        ],
                        "1393337": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NOTA DE ESCLARECIMENTO: A REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. (“Companhia”) vem por meio desta nota, esclarecer que tomou conhecimento hoje, através dos meios de comunicação, de declarações do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro sobre sua eventual desapropriação. Em virtude dessa notícia, que pode influir de maneira relevante na cotação de suas ações e com intuito de proteger os acionistas minoritários e investidores, nos termos do artigo 60, parágrafo 1º, inciso II, da Instrução Normativa CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007, requerer a suspensão, por prazo indeterminado, da negociação de seus valores mobiliários (RPMG3 e RPMG4), até que se possa proceder com a apuração dos fatos. A Companhia aproveita a oportunidade para esclarecer que refinou, nos últimos 12 meses, 3 (três) milhões e 500 (quinhentos) mil barris de petróleo; que gera 1.000 (um mil) empregos diretos e 4.000 (quatro mil) empregos indiretos e que contribui ativamente com a comunidade local, através do projeto Usina da Cidadania, com mais de 750 (setecentas e cinquenta) crianças inscritas no programa educacional e de esportes. Sendo o que tínhamos para o presente, subscrevemo-nos. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2012. Luiz Orlando Caiuby Novaes - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1393337"
                        ],
                        "1392864": [
                            "V - Convocação",
                            "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nCGC:28906873/0001-87\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS - FERLAGOS, no uso de suas atribuições estatutárias CONVOCA os membros do Conselho Curador, Conselho Diretor e Conselho Deliberativo, para reunirem se em Assembleia Geral Extraordinária no dia 23 de Outubro do corrente ano, às 19:00 horas e, em segunda convocação, às 20h na sede da CASA DA AMIZADE, Rua: Ministro Gama Filho, N.º: 112 - Braga - Cabo Frio - RJ, para deliberarem sobre a Eleição do Conselho Diretor.\r\n\r\nAndréa Maria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPresidente - FERLAGOS\r\n\r\nId: 1392864"
                        ],
                        "1393186": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convidados os Srs Acionistas da Multiner S.A. (\"Cia\") para se reunirem na sede da Cia, localizada na Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Centro, RJ, no dia 26/10/12, às 16 hs, a participarem da AGO (\"Assembleia\") para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/11. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Cia, conforme endereço indicado acima, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Cia, até as 18 hs do dia 22/10/12. RJ, 10/10/12. Ronaldo Marcelio Bolognesi - Conselho de Administração. Multiner S.A.\r\n\r\nId: 1393186"
                        ],
                        "1391918": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MPX Energia S.A. (“Companhia” ou “MPX”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 15h00min do dia 26 de outubro de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novo membro para compor o Conselho de Administração da Companhia. ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE A PARTICIPAÇÃO NESTA ASSEMBLEIA: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2012. A Administração. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - MPX Energia S.A.\r\n\r\nId: 1391918"
                        ],
                        "1391901": [
                            "V - Convocação",
                            "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21 - NIRE nº 33302274804\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os senhores Acionistas da PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A a reunir-se em assembleia geral a se realizar no dia 23 de outubro de 2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, n° 63, 3º andar-parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA: a se realizar dia 23/10/2012, às 15:00 horas. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos; c) Ratificação de distribuição de dividendos; d) Consolidação do Estatuto Social. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a se realizar dia 23/10/2012, às 15:30 horas. a) Aprovação da 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantia adicional fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, da Companhia, sob o regime de garantia firme de subscrição, no valor total de até R$ 2.100.000.000,00 (dois bilhões e cem milhões de reais), nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, em especial de seu artigo 59, e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada; e b) autorização expressa para que a Diretoria da Companhia pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações da AGE para emissão das Debêntures, negociação dos termos da escritura de emissão e dos demais contratos e documentos necessários, bem como da outorga das garantias reais a serem prestadas pela Companhia, conforme disposto no artigo 21, inciso (I) do Estatuto Social da Companhia. “Os documentos previstos nos arts. 133 e 135 § 3º da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia.” Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. Cesar Beltrão de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1391901"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1393296": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nUNIDADE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCNPJ 04634.898/0004-53\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica José Rodrigues da Silva Unidade de Três Rios situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 305 2° andar Centro - Três Rios/RJ torna pública a RETIFICAÇÃO do Ano de Conclusão do CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM do aluno: Rudson Rosa de Oliveira, publicado por este estabelecimento de ensino, D.O de 09 de Outubro de 2012, fls. 14. Onde se lê Ano: 2008, Leia-se Ano: 2010. Ass.: Daniélli de Carvalho Alves. Diretora Reg. n° 6706/03-02. Marcília Rabello Lopes. Secretária. Reg. n° 09/99 CIE/SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar: Fátima de Moura Ferreira. Matr. 0942677-6 CDIN/SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1393296"
                    ],
                    "1390057": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ - 07.296.906/0001-44\r\n\r\nA Diretora da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida pela Cruz Vermelha Brasileira Filial do Município de Barra Mansa - RJ, Situada na Av. Francisco Vilela de Andrade Neto, 18 - Centro nesta cidade,torna público a lista dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem no ano de: 2004 - Raphaela Casemiro dos Santos;2005-Lilian de Cassia dos Anjos Marcolino; Renata Paixão Bento; 2007 - Leila Clemilda dos Santos; 2012 - Janaina Aparecida Sampaio Teixeira; Secretário Henrique Belletable de Oliveira Reg. N° 2273/95-SEEC/RJ; Diretora Rosângela Fátima de Oliveira Albuquerque Reg. N° 2128-MEC; Danilo de Assis Rodrigues Professor Inspetor Escolar Matrícula: 0953.971-9 CRRMPII/SEE-RJ; Adriana Andrade Martins Professor Inspetor Escolar Matrícula: 0956.413-9 RMPII/SEE-RJ. Retificação - D.O. de 07/08/2012 - pag. 6 - 2ª coluna: curso Técnico em Enfermagem. Onde se lê: 2010 - Bruna Ávila de Almeida, leia-se: 2011 - Bruna Ávila de Almeida.\r\n\r\nId: 1390057"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1386065": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, alterada pela e Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e pelo Decreto nº 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 1660/06, vem tornar pública a pena aplicada de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c”, do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico SERGIO PACHECO ALVES DE CARVALHO - CRM 52.14515-8, por infração aos artigos 42 e 132 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/88, DOU 26.01.1988), cujos fatos também estão previstos nos artigos 14 e 112 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09, DOU 13.10.2009).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1386065"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1391642": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 017/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35750/2012\r\n\r\nO Sr. Prefeito Municipal , do município de Barra do Piraí, RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar que fica REVOGADO o processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº. 017/2012 , que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA., e o faz com base no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo. \r\n\r\nId: 1391642. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1393233": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 066/2012\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Escritório\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 066/2012 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: - SMS\r\n\r\nÓrgãos Participantes: Nascimento e Rodrigues Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda, Diboá Comercial Ltda, Comercial Barros e Silva Ltda Me.\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde.\r\n\r\nBarra Mansa, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1393233. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1392939": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n2º AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/12\r\n\r\nOBJETO: Construção da Praça dos Esportes e da Cultura - Pec 3000, no bairro de Jurujuba, Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 20 (vinte) de novembro de 2012, às 16:00 (dezesseis) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 15 de outubro de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1392939. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1393314": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nConcorrência Pública 022/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público o adiamento sine die da Concorrência 022/2012 que objetiva a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, INTERNACIONAL E COMUNICAÇÕES DE DADOS BANDA LARGA, tendo em vista alterações no Edital.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1393314. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1392955": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 84/2012\r\n\r\nDispõe sobre o encaminhamento pelos servidores dos trabalhos de conclusão de cursos de pós-graduação custeados pelo Tribunal, para depósito na Biblioteca Digital do TRT 1ª Região - BDTRTRio.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Gestão do Conhecimento está inserida no Plano Estratégico do TRT 1ª Região 2010-2014, com o objetivo de captar, estruturar, preservar e disseminar o conhecimento, inclusive da memória da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Biblioteca Digital do TRT 1ª Região - BDTRT Rio tem a finalidade de criar um repositório institucional no qual toda a produção intelectual desta Corte possa ser publicada eletronicamente, conhecida e utilizada por seus servidores, magistrados e usuários em geral, objetivando a transformação do conhecimento pessoal em conhecimento corporativo, de forma a ser compartilhado e apropriadamente aplicado, respeitando os limites legais e estratégicos de acesso,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os servidores que participarem de cursos de pós-graduação custeados pelo Tribunal deverão encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Acervos Bibliográficos (CBIB) o trabalho de conclusão do curso (monografia, dissertação ou tese) em meio digital, para depósito na Biblioteca Digital do TRT 1ª Região - BDTRT Rio.\r\n\r\n§ 1º O arquivo deverá ser enviado em formato PDF, como medida de segurança e preservação da integridade do documento original.\r\n\r\n§ 2º O(s) autor(es) deverá(ão) também encaminhar o Termo de Autorização para Publicação Digital (Formulário FRM-SGC-004-02, do PAD-SGC-004 - Gerir Conteúdo da Biblioteca Digital) devidamente preenchido e assinado, por meio do qual autoriza(m) a disponibilização gratuita do texto integral da obra na BDTRT Rio, via Rede Mundial de Computadores, para fins de leitura e/ou impressão pela Internet/Intranet.\r\n\r\nArt. 2º Fica facultada a apresentação de material decorrente de eventos anteriores à vigência deste Ato, bem como a de material decorrente de curso não custeado pelo Tribunal, desde que pertinente às atividades desenvolvidas no órgão.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1392955"
                        ],
                        "1393267": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.010/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora, com data de exercício referente ao mês de JULHO/2012, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD.(EXEC.MANDAD.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 21/07/2012\r\n\r\n71323 - Juliana Araújo Pimentel Simas\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1393267"
                        ],
                        "1393198": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº 1963/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- SP- 164/93, resolve: Alterar a aposentadoria do servidor SÉRGIO ANDRADE SANT’ANNA E SILVA para excluir a vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 6732/79 e incluir a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8.911/94 c/c artigo 15 da Lei nº 9.421/96, bem como para incluir a vantagem prevista no artigo 2º da Lei nº 8911/94 c/c Acórdão nº 2076/2005-TCU-Plenário, ambas a contar de 01/01/1997. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1978/2012 – SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT PA nº 11891-2012-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a HELOÍSA GOMES LIMA, na condição de viúva do ex-servidor inativo GERALDO DA COSTA LANNA, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 21 de agosto de 2012, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput e § 2º, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1393198"
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                        "1393268": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.064/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO a servidora com data de exercício referente ao mês de OUTUBRO/2012, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 27/10/2012\r\n\r\n72303 - Beatriz de Andrade Bhering\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1393268"
                        ],
                        "1393197": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2016/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, RENATA PINHEIRO CARNEIRO, no Gabinete da Diretoria-Geral, confirmando a designação de Assistente Secretário - Graco, FC-5, a partir de 1 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2029/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDMSMP/ Chefe de Gabinete/ Luiz Otávio Gonçalves Moreira\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2050/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDRE LUIZ SERRÃO TAVARES, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, cuja vacância ocorreu em 25 de junho de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2051/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, MONICA CIRELLI LUCAS DE MELO MOTTA, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação..\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2053/2012- SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé (SJU-1), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIVAP-MAC/ Chefe de Divisão/ Marcos Raimundo Wanzeler Braga\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2052/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NIRIA CELSO VIDAL, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2054/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, CANDIDA WAGNER DE AZEVEDO LEAL, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2055/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar, a pedido, MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES do Cargo em Comissão de Especialista em Tecnologia da Informação, CJ-1, da Divisão de Suporte às Estações de Trabalho - STI, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES, da Divisão de Suporte às Estações de Trabalho - STI para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança - DG;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012 \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2056/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, FABIO NOGUEIRA DA SILVA, da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário - STI, para lotá-lo na Divisão de Suporte às Estações de Trabalho - STI, a partir da publicação;\r\n\r\nII - Nomear o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, FABIO NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Especialista em Tecnologia da Informação - CJ-1, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, da Divisão de Suporte às Estações de Trabalho - STI, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2058/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1993/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 8 de outubro de 2012, para para onde se lê, “a partir da publicação” leia-se “a partir de 15 de outubro de 2012\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2071/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2015/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 10 de outubro de 2012, para para onde se lê, “Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Niria Celso Vidal de Moura” leia-se “Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Niria Celso Vidal de Moura \".\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2079/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, EMILIO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da Décima Turma, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, EMILIO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria da Décima Turma, cuja vacância ocorreu em 1º de outubro de 2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2080/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARILIA HAAG E SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII- Removê-lo, de oficio, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo para lotá-lo na Secretaria da Décima Turma;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da Décima Turma, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2082/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2022/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 10 de outubro de 2012, para para onde se lê, “Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente” leia-se “Coordenadoria de Segurança\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1393197"
                        ],
                        "1393269": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.0652012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de OUTUBRO/2012, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 09/10/2012\r\n\r\n67075 - Carlos Eduardo Bento da Silva\r\n\r\n52728 - Manoel Francisco de Paula Filho\r\n\r\n62103 - Marcos Raimundo Wanzeler Braga\r\n\r\n56022 - Mardene da Silveira Gonçalves\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (EXEC. MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 19/10/2012\r\n\r\n63215 - Conceição do Espírito Santo Batista\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2012\r\n\r\n68802 - Bruno do Nascimento Chagas\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 02/10/2012\r\n\r\n56979 - Denis Lopes de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 13/10/2012\r\n\r\n74152 - Cristina Giudice Batista Henriques\r\n\r\n74209 - Eduardo de Abreu Tavares da Silva\r\n\r\n74217 - Francismara Pereira Ribeiro Fiuza\r\n\r\n72010 - Júlio César Ribeiro Siqueira\r\n\r\n74160 - Luciane Celestino Torrão\r\n\r\n74136 - Maria Regina da Costa e Silva \r\n\r\n74225 - Pedro Henrique Ceolin Santos\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 15/10/2012\r\n\r\n67660 - Lavínia Machado Pimentel\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 26/10/2012\r\n\r\n70521 - Ana Carolina dos Reis Roizman\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 13/10/2012\r\n\r\n67040 - Isabel Cristina do Nascimento\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2012\r\n\r\n19135 - Maria Beatriz Mendonça\r\n\r\n72281 - Vanessa Alonso Pustilnick\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 28/10/2012\r\n\r\n72222 - Paula Carvalho de Vasconcellos\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 02/10/2012\r\n\r\n63320 - Lísia Goulart Viana da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 04/10/2012\r\n\r\n63339 - Eliane Maria Silva Graça de Almeida\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 05/10/2012\r\n\r\n64980 - Cátia Cristina de Araújo Oren\r\n\r\n64920 - Daniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha\r\n\r\n64963 - Márcia dos Santos Tristão\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 19/10/2012\r\n\r\n66907 - Jacqueline da Silva Barros\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 09/10/2012\r\n\r\n67709 - Anderson Martins Santos\r\n\r\n67679 - Eliana Ferreira Carlos de Miranda\r\n\r\n67695 - Giulliana Chiyoko Miranda Shibata\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 16/10/2012\r\n\r\n67725 - Valéria Silva de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 23/10/2012\r\n\r\n70572 - Carla Almeida de Moura\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 21/10/2012\r\n\r\n70580 - Amanda Braga dos Santos\r\n\r\n70548 - Cristiane da Costa Guimarães Sandy\r\n\r\n67423 - Flávia de Oliveira Campos\r\n\r\n70602 - Marcelo Edgard Couri Vargas\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 29/10/2012\r\n\r\n72290 - Leoncio de Aguiar Vasconcellos Filho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 28/10/2012\r\n\r\n72338 - Patrícia Ferreira Maciel\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2012\r\n\r\n72419 - Alexandre Lopes de Lima\r\n\r\n72257 - Ana Luiza Barroso Siqueira Campos de Mattos\r\n\r\n72362 - Celina Maria Souza de Santana\r\n\r\n72370 - Daniel Nunes Garcez Borges\r\n\r\n72249 - Daniel Pimenta Fracalanzza\r\n\r\n72400 - Elisângela Lima Brito Motta\r\n\r\n72311 - Gabriela de Oliveira Bastos\r\n\r\n72389 - José Luiz Tadeu da Motta Soares\r\n\r\n72230 - Marcia Cristina Ricciardi\r\n\r\n72265 - Silvana Miranda Carvalho\r\n\r\n72346 - Valmira de Toledo Marcelino Simas\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1393269"
                        ],
                        "1393196": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2086/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1830/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 13 de setembro de 2012, para tornar sem efeito a nomeação de Daniel Pena e Torres para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2087/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2068/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 11 de outubro de 2012, para tornar sem efeito a nomeação, dos abaixo relacionados, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude dos pedidos de desistência registrados no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5:\r\n\r\nESTHER DANTAS DE SÁ PAIVA GURJÃO\r\n\r\nLALIDA DE FIGUEIREDO MONTEIRO\r\n\r\nPRISCILA BRITO DE MELO\r\n\r\nMARIA LUISA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2092/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1828/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 13 de setembro de 2012 e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de setembro de 2012, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nALYNE PILLO DE AGUIAR\r\n\r\nRAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nMARCIA MIRANDA CORREIA MATEUS\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2093/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1830/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 13 de outubro de 2012 e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de outubro de 2012, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nJONATAS VIANA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nBRUNO ROBALLO CARNEIRO PEPE\r\n\r\nBRUNO BICUDO GONÇALVES\r\n\r\nJOÃO PAULO MACHADO MENNA BARRETO\r\n\r\nPAULA PRETTI SOARES\r\n\r\nALESSANDRA SOARES MENNA BARRETO\r\n\r\nMARCOS JOSÉ MARTINS MENDES\r\n\r\nFERNANDA LOBOSCO DE LIMA\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2094/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1831/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 13 de outubro de 2012 e Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de outubro de 2012, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nARY CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nMARCOS CABANAS ESTEVES\r\n\r\nGUILHERME TINOCO VERONESE\r\n\r\nRENATO CHAGAS CORREA\r\n\r\nJONAS SOARES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nANDRE JOBERTO TORRES JUNIOR\r\n\r\nSANDRA MARI YTSUYANAGI\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIELA CHABUDET CAETANO \r\n\r\nWELLINGTON DE ALMEIDA\r\n\r\nTATIANA DE AREA LEÃO MARQUES \r\n\r\nMICHELE LOPES GITAHY\r\n\r\nBRUNO CHADUD CAMARA \r\n\r\nANDREA GOMES DE NAPOLI\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES FRANCA LEITE\r\n\r\nÚRSULA IGNÁCIO BARCELLOS\r\n\r\nANDREY CRISTHIAN KLAGENBERG\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS SILVA\r\n\r\nLEONARDO LUIZ MELO MACHADO\r\n\r\nFABIANA RAMOS BAPTISTA\r\n\r\nNEUZA TEREZINHA TISSOT\r\n\r\nLUIS FELIPE KOPPE\r\n\r\nCRISTIANE SCAQUETTI DE SOUSA LAMEIRÃO\r\n\r\nMONICA SOLTI\r\n\r\nELIZA FANTIN\r\n\r\nFELIPE PEREIRA GOULART\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA DE ABREU \r\n\r\nIGOR VELOSO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nISABELA ORNELLAS GOUGET\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2095/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1833/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 13 de setembro de 2012 e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de setembro de 2012, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nROBERTO MANTOVANI DE FELIPE\r\n\r\nCLINDEMBERG MENDES PATRÍCIO\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1393196"
                        ],
                        "1393199": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 10.10.2012, no processo TRT-PA-13393-2012-000-01-00-8, de LUIZ CARLOS LIRIO CHAVES. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 21/22) e da Direção-Geral (fls. 23), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de SILVIA DINIZ a título de companheira do servidor LUIZ CARLOS LIRIO CHAVES, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1393199"
                        ],
                        "1392886": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular George Luís Leitão Nunes.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1392886"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1392209": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 22 de novembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000756-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Guimarães Pimentel [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. , Aut Wallace Luiz Guimarães Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de novembro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0027700-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Frazão [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Gonçalves Frazão\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de novembro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001514-57.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa da Silva [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correa da Silva , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de novembro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio dos Santos Goncalves [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: HRM Nautica Ltda., Réu: EBIN SA - Industria Naval [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Wilson Sons Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio dos Santos Goncalves, Réu EBIN SA - Industria Naval, Réu Wilson Sons Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de novembro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000163-78.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Magno Leal Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guidastes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Magno Leal Junior , Réu Rio Polímeros S.A., Réu Trans Reta Logística e Locação de Guidastes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de novembro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000660-75.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Costa Faria, Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de novembro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MATIAS DE SOUZA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MATIAS DE SOUZA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de novembro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0308100-17.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL D`OLIVEIRA PAULA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL D`OLIVEIRA PAULA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de novembro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000660-53.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Chaves da Silva [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpões Premoldados Ltda, Aut Salete Chaves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de novembro de 2012 às 10h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1392209"
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                        "1392806": [
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 09 de novembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2004.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON GOMES DOS SANTOS, Agte TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de novembro de 2012 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2005.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiraci da Silva Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Litografia Valenca Ltda., Agdo Ubiraci da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de novembro de 2012 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0145000-35.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Isidoro Antônio Machado [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Ebgte: Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Isidoro Antônio Machado [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Ebgdo: Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda., Ebgdo Ebgte Isidoro Antônio Machado \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de novembro de 2012 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000258-82.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Energizer Academia Ltda. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio César Borges Lino [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Energizer Academia Ltda., Agdo Flávio César Borges Lino\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de novembro de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0089300-32.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcia Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Márcia Morais , Agdo Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de novembro de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0160900-90.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Luisa da Silva Fernandes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Luisa da Silva Fernandes, Agte Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de novembro de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000361-88.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anselmo Pena [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anselmo Pena, Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de novembro de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0076700-22.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delson Cytrangulo Morais dos Santos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delson Cytrangulo Morais dos Santos, Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de novembro de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0069600-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Correa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. - Supercenter Barra [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Americo Felipe Ramos, Réu: Carlos Ernani dos Santos Ramos [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Correa , Réu Carlos Ernani dos Santos Ramos, Réu Wal-Mart Brasil Ltda. - Supercenter Barra \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de novembro de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000213-49.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Oliveira Amaral Francisco [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa Guanabara Comestíveis Ltda., Agdo Leonardo Oliveira Amaral Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de novembro de 2012, às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0125300-73.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renan Nunes e Silva de Abreu [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A. , Agdo Renan Nunes e Silva de Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de novembro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0137700-60.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Mônica Mitterlehner Maurício [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Ebgte Mônica Mitterlehner Maurício \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de novembro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0143300-31.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altair Cunha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altair Cunha, Agte Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de novembro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0091200-39.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Marcos Santos Thomaz [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Marcos Santos Thomaz, Agte BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de novembro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001474-27.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Salvador dos Santos Firmino [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda., Rcdo Salvador dos Santos Firmino \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de novembro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0069800-70.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nativa Engenharia S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Francisco dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Francisco dos Santos, Agte Nativa Engenharia S. A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de novembro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Wilmar Paixao de Moraes Serrano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Valdemar de Menezes Soriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Jayme Barboza de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Celia Maria Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO DA COSTA VELHO N/P CÉLIA MARIA CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Celia Pacheco Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Agte Carlos Fabio Alves Perozo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de novembro de 2012, às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0154200-09.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Felipe Dias Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Dias Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Felipe Dias Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de novembro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0138900-86.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Silva da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander ( Brasil) SA, Agdo Mônica Silva da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de novembro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2006.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva (sucessor de Célia Regina Lima Sampaio da Silva) [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgte Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva (sucessor de Célia Regina Lima Sampaio da Silva)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de novembro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1392806"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 de outubro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, Cep: 25071-180.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001563-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Conceição da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Conceição da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de outubro de 2012, às 09h00min, na sala de audiências da 7a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, Duque de Caxias - RJ, Cep: 25071-180. Telefone: (21)2673.6177\r\n\r\nProcesso: 0001564-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Santana [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Santana \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de outubro de 2012, às 09h05min, na sala de audiências da 7a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, Duque de Caxias - RJ, Cep: 25071-180. Telefone: (21)2673.6177\r\n\r\nProcesso: 0001736-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Rocha [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de outubro de 2012, às 09h10min, na sala de audiências da 7a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, Duque de Caxias - RJ, Cep: 25071-180. Telefone: (21)2673.6177\r\n\r\nProcesso: 0001742-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinheiro Nogueira [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinheiro Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de outubro de 2012, às 09h15min, na sala de audiências da 7a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, Duque de Caxias - RJ, Cep: 25071-180. Telefone: (21)2673.6177\r\n\r\nProcesso: 0001867-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mayone Ribeiro Gonzalez Robles [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mayone Ribeiro Gonzalez Robles\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de outubro de 2012, às 09h20min, na sala de audiências da 7a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, Duque de Caxias - RJ, Cep: 25071-180. Telefone: (21)2673.6177\r\n\r\nProcesso: 0001904-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Mascena [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Mascena\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de outubro de 2012, às 09h25min, na sala de audiências da 7a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, Duque de Caxias - RJ, Cep: 25071-180. Telefone: (21)2673.6177\r\n\r\nProcesso: 0001914-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuane dos Reis da Graça [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuane dos Reis da Graça\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de outubro de 2012, às 09h30min, na sala de audiências da 7a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, Duque de Caxias - RJ, Cep: 25071-180. Telefone: (21)2673.6177\r\n\r\nProcesso: 0001921-83.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia de Souza Conceição [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia de Souza Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de outubro de 2012, às 09h35min, na sala de audiências da 7a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, Duque de Caxias - RJ, Cep: 25071-180. Telefone: (21)2673.6177\r\n\r\nProcesso: 0001929-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Santana [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana Santana \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de outubro de 2012, às 09h40min, na sala de audiências da 7a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, Duque de Caxias - RJ, Cep: 25071-180. Telefone: (21)2673.6177\r\n\r\nProcesso: 0001930-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Perci Leandro [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Perci Leandro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de outubro de 2012, às 09h45min, na sala de audiências da 7a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, Duque de Caxias - RJ, Cep: 25071-180. Telefone: (21)2673.6177\r\n\r\nId: 1392926"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 de outubro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, Cep: 25071-180.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001655-36.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos , Réu Viação União Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 9h55min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio da Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 9h50min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Artur Vidal de Sousa [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Artur Vidal de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 10h na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-18.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva Teodoro [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José da Silva Teodoro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 10h10min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Testa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Testa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 10h15min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-08.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cezar de França Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cezar de França Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 10h20min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Ramos de Barros [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ramos de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 10h05min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha de Alexandre [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha de Alexandre \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 10h25min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-48.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Garcia Ferreira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Garcia Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 10h30min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-40.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Silva [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 10h35min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1392970"
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Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, Cep: 25071-180.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001794-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gabriel Santos e Santos [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gabriel Santos e Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 10h40min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maciel Severino [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maciel Severino, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 10h45min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Barbosa Silva [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Barbosa Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 10h50min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemilton Edson Bezerra [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemilton Edson Bezerra \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 10h55min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Santos Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco Santos Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 11h na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Fonseca Leopoldo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Fonseca Leopoldo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 11h05min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-69.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Ducasble Machado [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ducasble Machado \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 11h10min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Rodrigues [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 11h15min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-75.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Cruz [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 11h20min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-67.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rosa de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Rosa de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 11h25min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1393079"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05 de novembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, Cep: 25071-180.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001552-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Baptista de Assumpção [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Baptista de Assumpção\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 09h01min na 7a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Edson de Souza Pinto [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Edson de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 09h06min na 7a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei dos Santos Mendes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei dos Santos Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 09h11min na 7a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cabral [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 09h16min na 7a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Lopes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 09h21min na 7a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Xavier Elias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Xavier Elias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 09h26min na 7a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Leonardo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Leonardo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 09h31min na 7a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Rodrigues [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 09h36min na 7a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-25.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe do Nascimento Felix [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe do Nascimento Felix\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 09h41min na 7a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paes dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Paes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 09h46min na 7a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1393119"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 de outubro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, Cep: 25071-180.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000995-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rocha Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. , Aut Luciana Rocha Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 14h25min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Alves Bernardo [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Alves Bernardo, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 14h30min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves Martins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Alves Martins , Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 14h35min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-69.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nunes Filho [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes Filho, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 14h40min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Rodrigues [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Vanessa dos Santos Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 14h45min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maria Mendes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Rosaly Maria Mendes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 14h50min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Ferreira do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni Ferreira do Nascimento, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 14h55min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento Boa Morte [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nascimento Boa Morte , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 15h na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-13.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Vera Lucia Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 15h05min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Nazaré dos Santos [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Nazaré dos Santos, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012 às 15h10min na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1393127"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0069600-59.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Wander Peixoto Lourenco [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-59.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Israel Francisco de Almeida [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000126-81.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A sucessora de Brascan Imobiliária Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Braga Morete [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Rcdo: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guarda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A sucessora de Brascan Imobiliária Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173400-03.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Eugênio de Araujo [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-40.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Adelino Jose de Oliveira Neto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001484-19.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Adolfo Antonio Noé Junior [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-44.2008.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Cassimiro Alves [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000572-78.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Leonardo Carneiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092900-05.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geiza Porto da Silva [Adv. Felipe Marques Agostinho de Oliveira (OAB: RJ 132594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000181-68.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Emerson Cleber Ferreira de Lima [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097200-19.2005.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Michelle Rosa Brandao [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Michelle Rosa Brandao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2004.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: EDIOURO GRAFICA E EDITORA SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ CARLOS NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDIOURO GRAFICA E EDITORA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-05.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia da Silva Dias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Rcdo: DSRH Desafios e Soluções em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cintia da Silva Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161200-20.2004.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: MARIA APARECIDA PARAISO DA SILVA DIAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA APARECIDA PARAISO DA SILVA DIAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Agdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207300-17.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Moreira Canella [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172200-07.1997.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: S/A O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 -D)]\r\n\r\nAgdo: FELIZ ORQUIDEA DE CARVALHO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 -D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luiz Sergio Pacheco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001036-13.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Tijuca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-97.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Silva do Nascimento [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)], Rcte: Nestlé Walters Brasil Bebidas e Alimentícios Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nestlé Walters Brasil Bebidas e Alimentícios Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Rcdo: Luiz Fernando Silva do Nascimento [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Fernando Silva do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000820-91.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Pocidônio da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRcdo: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávio Pocidônio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001493-74.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Antonio [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Antonio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000388-24.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasif Rental S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Braulhio Laporte [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Braulhio Laporte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000341-81.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademilson Sant Ana dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188200-57.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Leme Othon Palace [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista Santana da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Rcdo: Condomínio Agrícola Ururaí, Rcdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leme Othon Palace\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000317-65.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Pires Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1392388"
                        ],
                        "1392389": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0036700-61.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Vagner de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vagner de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000958-76.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane Oliveira dos Santos [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 -D)]\r\n\r\nEbgdo: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Ebgdo: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofiossional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Ebgdo: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliane Oliveira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Altair Bueno da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rcte: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Karina Noêmia Abbud Alves (OAB: RJ 170725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Rcdo: Ponta do Céu Urnização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Rcdo: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Karina Noêmia Abbud Alves (OAB: RJ 170725 - D)], Rcdo: Altair Bueno da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017600-19.2005.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcelo de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Marcelo de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcelo de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000269-92.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sergio Pereira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Rcdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Rcdo: Paulo Fernando Sant Ana de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0247700-33.2006.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019600-82.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bruno Moreno Alves [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Rcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138100-15.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Antônio Carlos Morais [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Morais [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-23.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: André Carlos Brandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Carlos Brandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000830-30.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Josias da Costa Antônio [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096000-27.2002.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: MARCIA DE SOUZA CAIXETA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)], Rcdo: MARCIA DE SOUZA CAIXETA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MARCIA DE SOUZA CAIXETA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-20.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hugo Moraes da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Tijuca Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000244-56.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner da Rocha Rodrigues [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-06.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Manoel Gomes Espindola de Souza [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000116-81.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nRcdo: Goval Serviços Gerais Ltda., Rcdo: Maurício Soares Fontes [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Neves Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Rcdo: Robson Neves Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113800-20.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Marcelo Adson de Araujo [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Marcelo Adson de Araujo [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-04.2005.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Alves Duarte [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Rcdo: Glaxo Smith Klyne [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Apimar Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Glaxo Smith Klyne\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162400-87.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Luiz Antônio Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antônio Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000722-11.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zilai da Conceição Teixeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000424-55.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Soares Machado [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Rcdo: G Farias Construção Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0272200-08.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcdo: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-47.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Manoel Matias Jorge [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023300-45.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro de Souza Castro [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000838-04.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Shirlei Braga Vieira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218000-74.2001.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Val. e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAUL JORGE DE SOUZA SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Agdo: Transpev Processamento e Servicos Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Agdo: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Val. e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2011.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Soliar Comércio de Roupas Esportivas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Soliar Comércio de Roupas Esportivas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Soliar Comércio de Roupas Esportivas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-23.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: André Carlos Brandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Carlos Brandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-53.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gustavo Oliveira de Souza [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Rcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139000-87.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nRcdo: Carlos Antonio Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1392389"
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                        "1392390": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000487-30.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO TAVARES DA SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0110600-71.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Denise de Moura Fortes [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise de Moura Fortes [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Denise de Moura Fortes, Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0000894-21.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Wedja de Fátima de Lima Lucena [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. , Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Losango Promoções de Vendas Ltda e outro. \r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2006.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Pinkerton do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Carlos Cerqueira Farias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Ebgdo: SECAB Brasil participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pinkerton do Brasil Ltda, Ebgdo SECAB Brasil participações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SECAB Brasil participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pinkerton do Brasil Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0111100-48.2007.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso - FASEB [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Azevedo Pessoa de Oliveira [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Profissionais de Saude Hospitalar Ltda. - Cardiocoop [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa dos Profissionais de Saude Hospitalar Ltda. - Cardiocoop, Ebgdo Marcelo Azevedo Pessoa de Oliveira, Ebgdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso - FASEB. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Azevedo Pessoa de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000542-06.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Lissandro Silva da Costa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Chocolates Garoto S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 3o Recurso de Revista Chocolates Garoto S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Chocolates Garoto S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0122400-85.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Schell Kumm [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Ebgte: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Alexandre Schell Kumm [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexandre Schell Kumm . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Porcão Rios Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0117000-24.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Rcte: Jacqueline Carlini Mule [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacqueline Carlini Mule [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Economica Federal - CEF, Rcdo Rcte Jacqueline Carlini Mule\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jacqueline Carlini Mule. \r\n\r\nProcesso: 0161200-79.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgte: Jefferson de Souza Paula [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson de Souza Paula [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte Jefferson de Souza Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jefferson de Souza Paula. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000881-33.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Airton de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro , Rcdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0025500-22.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)], Ebgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo, Ebgdo Ebgte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo. \r\n\r\nProcesso: 0131200-56.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Venturini [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nProcesso: 0073800-77.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Paulo Henrique Poiares de Avelar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brasil Center Comunicacoes Ltda, Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brasil Center Comunicacoes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nProcesso: 0170000-14.2006.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)], Ebgte: Alexandre Tavares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Tavares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Alexandre Tavares de Oliveira, Ebgte Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Tavares de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000274-47.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcte: Adriana Maria dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Maria dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adriana Maria dos Santos, Rcte Rcdo Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adriana Maria dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000493-55.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1392390"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0077500-71.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo de Araújo Vieira Pexeito [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059800-26.2005.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivanildo Herculano de Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 -D)], Agte: Jose Severino da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Agdo: Luzimar da Cunha [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000274-41.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique da Silva, Agdo: Alessandro Santana Cruz, Agdo: Alan Juliano Teixeira Sousa [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)], Agdo: Eraldo Parente Ribeiro, Agdo: Rogério Ribeiro Azevedo, Agdo: Bruna Linden Masiero, Agdo: Wendel Lopes de Macedo, Agdo: Wellington Esterque de Andrade, Agdo: Vagner Felix Vieira, Agdo: Ronaldo Barreto Azevedo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-25.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Guaciara de Carvalho Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148000-83.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 -D)]\r\n\r\nAgdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Altântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: João Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-12.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Ricardo Fernandes Valadares [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nAgdo: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Moises Corrêa Teixeira [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)], Agdo: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000215-75.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Correia da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clezilda Anselmo Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)], Agdo: Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000416-07.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine da Silva Donizetti Gondim [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-98.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Maria da Cruz Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valbags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Diogo da Silva Lima [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001341-60.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Prates Peres [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004700-40.2006.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elen do Carmo Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093200-10.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gianne Rodrigues da Rocha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Agdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0288900-16.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Gomes de Carvalho [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117000-09.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004900-20.2004.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Agdo: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: FLAVIO FREIRE MACHADO [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003800-77.1994.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Júlio Cézar de Freitas Nogueira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-25.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Marcelo Elias de Alvarenga Queiroz [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1392391"
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Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000138-48.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Agdo: Muralha Seg. Privada Ltda n/p sócio ERENI RIBEIRO TINOCO, Agdo: Muralha Seg. Privada Ltda n/p sócio SIDNEY TINOCO, Agdo: Rildo da Silva Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121600-28.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: William Monteiro da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000319-97.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Silva de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agdo: Comatic Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086200-86.2000.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRANCISCO LOURENCO CORREA MARTUSCELLI [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001101-05.2010.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Isis Marinho Rossi Ofredi Braga [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089700-09.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose de Assis Sobrinho [Adv. Ney Santos Barros (OAB: SP 12305 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cimento Tupi S.A. [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000950-57.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: GIRE Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 -D)]\r\n\r\nAgdo: Jazon Pereira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011900-10.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orlando Ferreira Viana [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117500-91.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Tatiana Gama Rosa (OAB: RJ 117819 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001402-09.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gedean Peter Tavares dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 -D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Correa da Rocha [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139100-88.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Santana Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088500-79.2007.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Agdo: Marcos Henrique Ribeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087700-54.2003.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: F FERNANDES CARPETE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nAgdo: ARLINDO JOAO DE ARAUJO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000120-47.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marloni Nascimento de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 -D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001028-48.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Darci das Graças Trote [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000796-55.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciene Sousa da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000331-82.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Zárate [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000828-37.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Omirai Alves de Mello [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001156-38.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Marcos da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróbras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000145-37.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cyrela Pareis Emp. Imob. Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Italobras Construções Ltda., Agdo: João Batista da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Agdo: VERÔNICA SILVA DE JESUS DO NASCIMENTO, Agdo: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153900-47.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Fajose Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0285600-34.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS ALBERTO DIAS MIRANDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1392392"
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                        "1392393": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162900-95.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruna Lorraine da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Agte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruna Lorraine da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Agdo: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001588-79.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Simfrone Amorim da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126700-62.2004.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUELI MARIA DE MEDEIROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048900-13.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Fatima Santos de Oliveira [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)], Agdo: Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Apoio as Ativ. Hosp. Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001388-18.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasil de Comuinicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Isabela de Souza Vieira [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-40.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Maria José Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025200-18.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joni Januario da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000913-77.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anete Lourdes da Cunha [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000525-14.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Heitor Augusto Bazin Leal [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Agdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0223700-13.1999.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099800-39.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Moizes Ramos Vitorino [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 -D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000546-09.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Caruzo Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000471-23.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Solange de Jesus Carvalho da Silva [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000325-62.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cardoso dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059900-51.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elson Costa de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163200-17.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Souza Figueira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178200-85.1989.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001526-46.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Aécio Capaccia de Rezende [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013400-02.2000.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nAgdo: JESSICA FERREIRA DA CRUZ, Agdo: MARILENE FERREIRA DA LUZ [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082100-41.2006.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109100-34.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moacir Alves Cardoso [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos de Souza Fonseca [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: José Carlos de Souza Fonseca [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000523-67.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Diego Andrade Fonseca [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-28.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Cleber Tavares de Carvalho [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049500-73.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vera Lúcia Miguel [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1392393"
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                        "1393270": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1965/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, DAVI ALVES CAVALCANTE, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti, para lotá-lo na Segunda Vara de São João de Meriti;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2031/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERICA MANDOVANI VERDUGAL DE SOUSA BRITO, do Gabinete da Secretaria Judiciária de 2ª Instância para lotá-lo na Divisão de Recursos - SJU-2;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2032/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILLIAN CHRISTIAN RICARDO DA SILVA, da Divisão de Apoio ao Prédio Sede-SLG para lotá-lo na Coordenadoria de Infraestrutura-SLG;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2046/2012 - SGP\r\n\r\nODIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, DAIANA EL OMAIRI, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2047/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CÉLIA CAVALCANTI CERQUEIRA DE FREITAS, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2048/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROGERIO SILVA CARNEIRO, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6 para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1393270"
                        ],
                        "1393271": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 822/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria DSGP nº 805/2012, publicada em 4 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 823/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BARBARA CRISTINA VILLARDI PEREIRA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1393271"
                        ],
                        "1393200": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 835/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DANILO BADARO MENDONÇA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-2, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorreu em 3 de setembro de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 840/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONIQUE SILVA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC -5, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC -5, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de setembro de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 841/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAELLA MOTA SANTOS DE CARVALHO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC -2, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC -5, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1393200"
                        ],
                        "1393201": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 11.10.2012, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT - PA - 109/93, de CLÁUDIA BARROSO BONA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 365 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90.”; \r\n\r\nTRT-PA-00344-2012-000-01-00-5, de MAURICEA CONCEIÇÃO MARTINS GREGÓRIO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2086 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nDespachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 15.10.2012, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-139/96, de ZÉLIA MARIA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria -TRT nº 133/2011, do âmbito deste Regional, proceda-se à revisão, retificando o tempo já averbado para que passe a constar 2.933 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado à Prefeitura do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-10756-2012-000-01-00-3, de GLAUCIO DA ROCHA LIMA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011 desta Corte, defiro a averbação de 5.539 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-13867-2012-000-01-00-1, de FERNANDA GODINHO DE REZENDE. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 913 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-14103-2012-000-01-00-3, de LUIZ GUSTAVO DA SILVA SAIÃO. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 358 (trezentos e cinquenta e oito) dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, para integrarem o primeiro período aquisitivo do servidor neste Regional, com base no artigo 100 da Lei nº 8.112/90, c/c os artigos 9º, caput e § 2°, e 12, § 1° do Ato nº 64/2009, do âmbito deste Regional. Ressalte-se que restam somente 18 (dezoito) dias de férias referentes ao exercício de 2012 para fruição neste Regional. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, nos termos do Ato nº 31/2008, para cientificá-lo de que deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, perante esta Unidade Administrativa, a certidão de tempo de serviço/contribuição emitida nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, ou a cópia do aludido documento autenticada em Cartório ou conferida com o original por servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas. À CAPE, para publicação, sugerindo-se a posterior remessa dos autos à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-14282-2012-000-01-00-9, de CELIA CAVALCANTI CERQUEIRA DE FREITAS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 235 (duzentos e trinta e cinco) dias de tempo de serviço/contribuição público federal, vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para fins de aposentadoria, disponibilidade e férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo da servidora neste Regional, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, caput e 12, § 1º, ambos do Ato nº 64/2009 deste TRT da 1ª Região. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1393201"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1392589": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nGab Des Jose A Teixeira Silva\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0014488-88.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Protex Segurança Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exma. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Protex Segurança Ltda\r\n\r\n\"... indefiro liminarmente a petição inicial, denegando a segurança.\" \r\n\r\nId: 1392589"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1393187": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009199-77.2012.5.01.0000 - ExcSusp\r\n\r\nExte: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nExto: Exmo Juiz Derly Mauro Cavalcante da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Henrique Goulart Pecly\r\n\r\nTomar ciência da decisão -\"...por unanimidade, rejeitar a exceção pronunciando a perda de objeto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1393187"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1393194": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0011284-70.2011.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nAgdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS ( ADV. JORGE LUIZ LOURENÇO DA FLORES RJ 79287D )\r\n\r\nDestinatário(s): PETROLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS ( ADV. JORGE LUIZ LOURENÇO DA FLORES RJ 79287D )\r\n\r\nINTIME-SE O TERCEIRO INTERESSADO PARA CUMPRIMENTO DO ITEM VI DA IN 16 DO C. TST .\r\n\r\nId: 1393194"
                        ],
                        "1393141": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0011910-89.2011.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nAgdo: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , Agdo: Paulo Sergio Panaro dos Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nINTIME-SE O IMPETRANTE PARA CUMPRIMENTO DO ITEM VI DA IN 16 DO C. TST .\r\n\r\nId: 1393141"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1392652": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004855-53.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Carlos Candido Teixeira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., Aut Jose Carlos Candido Teixeira\r\n\r\nDigam as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias sucessivos a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0008627-24.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marciléa Caetano de Castro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciléa Caetano de Castro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 298/300. Deferida a gratuidade de Justiça, nos termos da declaração de pobreza de fl. 24. Extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso VI do art. 267 CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0002439-15.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Le Sac Comercial Center Couros Ltda [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Ignacio Antonio [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Le Sac Comercial Center Couros Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 402: \"Diante da causa de pedir e do pedido formulado na presente ação rescisória, considero desnecessária a produção de outras provas. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1392652"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1393284": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0002793-40.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney do Valle Costa [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Sidney do Valle Costa\r\n\r\nVenham as partes, querendo, com a apresentação de razões finais escritas, no prazo comum de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Outubro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1393284"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1392909": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011203-87.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arildo de Oliveira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 260,00, no prazo de cinco dias, sob pena de convolar em penhora o depósito de fls.40. \r\n\r\nId: 1392909"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1393202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036100-82.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Karine Duarte Dofiny ( Rita de Cassia Borneo RJ51499D ), - Recorrido : Cobra Colégio Brasileiro e Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão recorrida e determinar o restabelecimento do curso da fase preparatória para execução, com o deferimento do prazo de um ano para que a Autora informe o paradeiro da Ré e, decorrido esse, in albis, o encaminhamento dos autos ao arquivo, sem baixa, na forma estabelecida no art. 40 da Lei nº 6830/80, aplicável por força do art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001605-66.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ana Paula da Silva Pereira ( Gabriela Moura da Costa RJ155149D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Ana Paula da Silva Pereira ( Gabriela Moura da Costa RJ155149D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001453-10.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorrido : Elaine de Oliveira Belisário ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000150-69.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : Marcelle da Silva Barcelos ( Marcia Regina dos Santos Meirelles RJ112326D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000827-61.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - AAM ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Igor Sant Anna Guimarães Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1393202"
                            ],
                            "1393203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 47/2012\r\n\r\nProcesso: 0036100-82.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Karine Duarte Dofiny\r\n\r\nRcdo: Cobra Colégio Brasileiro e Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cobra Colégio Brasileiro e Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 70/72: \"... conheço do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão recorrida e determinar o restabelecimento do curso da fase preparatória para execução, com o deferimento do prazo de um ano para que a Autora informe o paradeiro da Ré e, decorrido esse, in albis, o encaminhamento dos autos ao arquivo, sem baixa, na forma estabelecida no art. 40 da Lei nº 6830/80, aplicável por força do art. 889 da CLT. - Sessão: 2 de outubro de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15/10/2012.\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1393203"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1391988": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Cesar de Souza Carneiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Cesar de Souza Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.135/137, em face da possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nProcesso: 0001395-83.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: CBB Botafogo Administração Hotelaria e Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: André Luis Rabelo [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo André Luis Rabelo, Ebgdo Condomínio do Edifício Botafogo Pri vilege\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.217/218, ante a eventual possibilidade de ser emprestado efeito modificativo ao julgado (Orientação Jurisprudencial 142, SDI-1 do C.TST) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1391988"
                            ],
                            "1392831": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0202400-85.2005.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ricardo Jose de Lima Ribeiro ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0119300-56.1997.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : SEBRAE RJ ( Claudia Meira Meyer de Moura Neves RJ25934D ), - Agravado : ASSOCIACAO COMERCIAL DE MADUREIRAMARIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO ( Jadiel Joao Baptista de Oliveira RJ21341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0042600-33.2009.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Jacques Haratz ( Adriana da Silva Aguiar RJ95081D ), - Agravado : ZADIR ROCHA DE ASSIS ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0012000-36.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Henrique Gomes dos Santos ( Monica Papera da Silva RJ75534D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada pela Telemar, em contrarrazões, e, em decorrência, não conhecer do recurso, ante a ausência de pressuposto de admissibilidade - tempestividade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084500-52.2003.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : JOSE BARRETO DE MACEDO ( Julio Cesar Proenca Pinheiro RJ64838D ), - Agravado : SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA Marcelo Martins Pereira da Silva WANDERLEY GONCALVES CALDEIRA ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Ricardo Vinhas Antunes Hamilton Martins Pereira da Silva Junior - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0163700-50.1999.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : MARCELO DE SOUZA REIS ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Agravado : C F S Telecomunicações Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Erasmo Carlos da Silva ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cícero Ferreira da Silva ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e afastar a prescrição intercorrente declarada, devendo a execução prosseguir como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001577-43.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luiz Fernando da Paz ( Ivo Braune RJ3791D ), Arlete Simões José ( Ivo Braune RJ3791D ), Afonso Henriques Sarmento Osorio Neto ( Ivo Braune RJ3791D ), Jose Tadeu Moraes Rodrigues ( Ivo Braune RJ3791D ), Wilson dos Santos Soares ( Ivo Braune RJ3791D ), Nelson de Carvalho Leite ( Ivo Braune RJ3791D ), Carlos Alberto dos Santos ( Ivo Braune RJ3791D ), Marco Antonio da Silva Castro ( Ivo Braune RJ3791D ), Guaracy Ribeiro de Lavor ( Ivo Braune RJ3791D ), Helcio Capucci Bastos ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para restabelecer o litisconsórcio ativo facultativo e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001034-79.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Gilson de Freitas Herdy ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Reinaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott ( Rafael Bispo de Filippis RJ159253D ), Starcoast Assessoria Representação e Intermediação ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pelo recorrente falou Dr. Bruno Cunha Caúla Costa (OAB 166605) e, pela Ré Reinaissance do Brasil Hotelaria Ltda-Hotel Marriott compareceu Dr. Rafael Bispo de Filippis (OAB 159253).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1392831"
                            ],
                            "1392832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0012000-36.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Gomes dos Santos\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.137/138:\"...por unanimidade acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada pela Telemar, em contrarrazões e, em decorrência, não conhecer do recurso, ante a ausência de pressuposto de admissibilidade - tempestividade, nos termos do voto do Desembargador Relator .\r\n\r\nProcesso: 0163700-50.1999.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: MARCELO DE SOUZA REIS\r\n\r\nAgdo: C F S Telecomunicações Ltda, Cícero Ferreira da Silva, Erasmo Carlos da Silva \r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m C F S Telecomunicações Ltda, Cícero Ferreira da Silva, Erasmo Carlos da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.224/227:\"por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. decisão de primeiro grau e afastar a prescrição intercorrente declarada, devendo a execução prosseguir como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator .\r\n\r\nProcesso: 0001034-79.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson de Freitas Herdy \r\n\r\nRcdo: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Reinaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott \r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.314/318:\"por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0084500-52.2003.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE BARRETO DE MACEDO \r\n\r\nAgdo: Hamilton Martins Pereira da Silva Junior , SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA , Ricardo Vinhas Antunes , Marcelo Martins Pereira da Silva , WANDERLEY GONCALVES CALDEIRA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hamilton Martins Pereira da Silva Junior , Marcelo Martins Pereira da Silva , Ricardo Vinhas Antunes , SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.171/173:\"por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição .\r\n\r\nProcesso: 0202400-85.2005.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nAgdo: Ricardo Jose de Lima Ribeiro, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.263/265:\"por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, negar-lhe provimento. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1392832"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1393129": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-09.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Laércio Rodrigues Horta ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n2 - 0000028-96.2012.5.01.0000 - RTOrd - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Ricardo Ferreira da Silva ( Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva RJ 48881 D ) - Réu: VIVO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n3 - 0000092-38.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rita de Cássia Santos Noé ( Adv. Sandra do Rego Barros Benevides RJ 64087 D ).\r\n\r\n4 - 0000125-37.2012.5.01.0052 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ana Clara Oliveira da Costa ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n5 - 0000137-86.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Lidiane Maria de Jesus ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1- TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2- Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n6 - 0000167-49.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Lucas Rodrigues Sanchez de Moraes ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Jordana Gonçalves da Silva RJ 136253 D ).\r\n\r\n7 - 0000172-79.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ) - Recorrido: Jorge Francisco da Guia ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n8 - 0000178-98.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Roberto Cavalcanti Barbosa ( Adv. Raquel Caldas Nunes RJ 126025 D ), 2- Eletrovidro S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Roberto Cavalcanti Barbosa ( Adv. Raquel Caldas Nunes RJ 126025 D ), 2- Eletrovidro S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0000192-48.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Super Clean Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorridos: 1- Juciara Gouveia dos Passos ( Adv. Simoni Justino de Almeida RJ 86900 D ), 2- AABB Associação Atlética do Banco do Brasil ( Adv. Fabiana Ferreira Dominguez RJ 102050 D ).\r\n\r\n10 - 0000197-75.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Daisy Lima Moreira ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ 90579 D ).\r\n\r\n11 - 0000229-43.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Valdeci dos Santos Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n12 - 0000238-18.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ) - Recorrido: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ).\r\n\r\n13 - 0000263-65.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Best Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado RJ 128118 D ) - Recorrido: Valdei Pereira ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n14 - 0000296-35.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Marcos André de Oliveira ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), 2- Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Recorridos: 1- Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), 2- Marcos André de Oliveira ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), 3- Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n15 - 0000322-53.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Cleiton Rodrigues Lima ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) – Recorridos: 1- Vila Velha Participações S/S Ltda. - ME ( Adv. Ricardo Brandao Marques RJ 95113 D ), 2- CONDOMÍNIO ALTO DE GERIBÁ ( Adv. Patrick de Souza Huwiller RJ 147496 D ).\r\n\r\n16 - 0000335-29.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Carlos Alberto Silva da Rosa ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), 2- ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Carlos Alberto Silva da Rosa ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n17 - 0000355-40.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Condomínio do Edifício Quartier Carioca Ltda. ( Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe RJ 105697 D ) - Recorrido: Luis Pereira de Andrade ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n18 - 0000364-26.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n19 - 0000364-33.2010.5.01.0045 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Francisco José de Oliveira Victorio ( Adv. Gevaldo Lopes Silva RJ 69560 D ) - Recorridos: 1- Carlos Henrique Melo Barbosa ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), 2- Paulo Raimundo Trindade Brito ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ).\r\n\r\n20 - 0000396-95.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Márcia Cristina dos Santos Chaves (Espólio de) representado por Maura Célia dos Santos Chaves ( Adv. Leonardo de Araujo Martins RJ 144171 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Rafaelle Campos Girão Martins RJ 168204 B ).\r\n\r\n21 - 0000400-44.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sergio Salles de Carvalho ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ).\r\n\r\n22 - 0000467-11.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Carlos Carvalheira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n23 - 0000476-45.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi), 2- Solange de Jesus Carvalho da Silva ( Adv. Renata Pessanha Temoteo RJ 157092 D ) - Recorridos: 1- Service Coop Cooperativa de Trabalho Economico Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), 2- Solange de Jesus Carvalho da Silva ( Adv. Renata Pessanha Temoteo RJ 157092 D ), 3- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi).\r\n\r\n24 - 0000518-84.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Odir Salgado de Carvalho ( Adv. Joao Jose dos Reis Gomes RJ 82804 D ).\r\n\r\n25 - 0000603-45.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Drogarias Pacheco S. A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), 2- Agostinho de Assiz Barbosa ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ) - Recorridos: 1- Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ), 2- Agostinho de Assiz Barbosa ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ), 3- Drogarias Pacheco S. A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n26 - 0000615-96.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Carlos Alberto Alves de Souza ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n27 - 0000653-13.2010.5.01.0482 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Edvaldo Cabral Sobrinho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n28 - 0000660-98.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Doris de Azambuja Molinaro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), 2- Doris de Azambuja Molinaro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n29 - 0000665-29.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Isaias Silva de Souza ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ) - Recorrido: Rio Lopes Serviços de Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ 133688 D ).\r\n\r\n30 - 0000762-97.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Kamila dos Santos Neno ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Condomínio do Friburgo Shopping Center (Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D).\r\n\r\n31 - 0000771-67.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rodoviário Ramos Ltda ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Ronny da Silva Pinto ( Adv. Sueli de Matos Castelar RJ 88787 D ).\r\n\r\n32 - 0000838-61.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Vanderlei dos Santos Quintanilha ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), 2- Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorridos: 1- Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), 2- Vanderlei dos Santos Quintanilha ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n33 - 0000848-63.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ricardo Oliveira Cardoso ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ) - Recorridos: 1- Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 2- RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n34 - 0000925-84.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sérgio do Nascimento Bastos ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Daniella Menezes Cameira RJ 91688 E ).\r\n\r\n35 - 0000931-63.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Octavio Legg Neto ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n36 - 0000959-92.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Atuart Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Rodrigo Calheiros de Moura RJ 158745 D ) - Recorrido: Lorival de Souza Gomes ( Adv. Lilian Passos Pontes RJ 166510 D ).\r\n\r\n37 - 0000972-29.2010.5.01.0078 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Clávio Paschoal de Menezes Calábria ( Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares RJ 157959 D ), 2- Varig S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorridos: 1- Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial). e outro ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 2- Varig S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), 3- Clávio Paschoal de Menezes Calábria ( Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares RJ 157959 D ), 4- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outro ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n38 - 0000974-94.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Jeferson Costa Ferreira da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), 2- Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorridos: 1- Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), 2- Jeferson Costa Ferreira da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n39 - 0001011-45.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sônia Cristina Vianna ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorridos: 1- Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), 2- C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n40 - 0001050-19.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcio Rodrigues da Costa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorridos: 1- Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ), 2- Builder Consultoria Ltda. (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D).\r\n\r\n41 - 0001064-14.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Cristiane da Cruz Silva Alves ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ) - Recorridos: 1- Município de Mesquita (Procuradoria Municipal de Mesquita), 2- Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n42 - 0001076-26.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Francisco das Chagas Pereira de Sousa ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ), 2- Restaurante Gero Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 3- Restaurante Gero Rio Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1- Restaurante Gero Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2-Francisco das Chagas Pereira de Sousa ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ), 3-Restaurante Gero Rio Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n43 - 0001099-98.2011.5.01.0023 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Lidiane Ferraz Vieira ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ) - Recorridos: 1- Empresa Iguaçu de Manutenção de Serviços Ltda. ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ), 2- Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária = INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n44 - 0001132-56.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Luis Carlos Costa da Silva ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n45 - 0001134-06.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Rafael Monteiro de Barros ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n46 - 0001139-93.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: S.R.F. dos Santos Faria Calçados Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Catia de Oliveira Dias ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n47 - 0001154-49.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Tânia Maria Fortes de Castro ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n48 - 0001157-80.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sebastião de Souza Pireda ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Empresa Santa Terezinha Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n49 - 0001200-76.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Amália da Silva Silveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n50 - 0001212-59.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorridos: 1- Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Alexandre Vieira Casella RJ 127585 A ), 2- José Ferreira da Silva ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ).\r\n\r\n51 - 0001214-03.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Rodrigo de Araújo Leal ( Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ 82649 D ) - Recorrido: Alaide Viana Fazoli ME ( Adv. Juares Alves RJ 64636 D ).\r\n\r\n52 - 0001222-18.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sapoga Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Monique de Jesus Gomes (Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D).\r\n\r\n53 - 0001229-03.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: SEBTEC Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes RJ 79991 D ) - Recorrido: Caio Fábio Furtado Donadio ( Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA RJ 143959 D ).\r\n\r\n54 - 0001240-91.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jeremias de Souza Oliveira ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Augusto Cesar Fernandes Chegure ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n55 - 0001241-90.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Comercial Beirão da Serra Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Anderson Luis Leal dos Anjos ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n56 - 0001281-83.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Facility Alimentação Ltda - CNPJ:00408078/0001-40 ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Djalma Bento do Nascimento ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ).\r\n\r\n57 - 0001294-98.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Dalmo Ricardo de Sá Silva ( Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto RJ 154596 D ) - Agravado: Anhanguera Educacional S.A ( Adv. Ana Carolina Pires de Rezende Coutinho MS 7680 D ).\r\n\r\n58 - 0001305-62.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcus Vinícius da Silva Oliveira ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n59 - 0001309-33.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: SIT Macaé Transportes SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Roberto Rebello da Silva ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n60 - 0001318-58.2010.5.01.0052 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- AP Serviços de Reabilitação Sociedade Simples Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), 2- Cortrel Clínica Ortopédica ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorridos: 1- Cortrel Clínica Ortopédica ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), 2- Letícia Calvano Barros ( Adv. Marcia Cristina Silva RJ 130924 D ), 3- AP Serviços de Reabilitação Sociedade Simples Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ).\r\n\r\n61 - 0001335-21.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- BASE GRUPO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. ( Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze RJ 151450 D ), 2- Camila de Fátima da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n62 - 0001371-51.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Paulo Fernando Querido ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorridos: 1- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 2- ATP Tecnologia e Produtos ( Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ 85329 D ).\r\n\r\n63 - 0001371-96.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: João Marcos Leitão ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n64 - 0001404-73.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria das Graças da Silva Trevisan ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n65 - 0001444-44.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcos Renato dos Santos ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Plantech Engenharia e Sistemas Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n66 - 0001479-88.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Stefam Monteiro Chaves ( Adv. Roberto Monteiro Chaves RJ 104378 D ).\r\n\r\n67 - 0001482-38.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Ilka Teixeira da Costa ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n68 - 0001482-39.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Ronaldo de Souza Leite Chataignier ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n69 - 0001490-11.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rubem Fernando da Silva Garcia ( Adv. Alcimar dos Santos Alves RJ 153013 D ).\r\n\r\n70 - 0001492-17.2010.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CRIATIVA PROPAGANDA LTDA ( Adv. Vitor de Paula França ES 13699 D ) - Agravado: GISELLE DAS GRACAS BRITO ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ).\r\n\r\n71 - 0001498-81.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jorge Soares Miguel ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ) - Recorrido: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n72 - 0001516-28.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Márcio Alves Leandro ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ) - Recorrido: Nutripratika Alimentação Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves RJ 80017 D ).\r\n\r\n73 - 0001593-49.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Paulo Sergio Antunes ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorridos: 1- Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Guilherme Rodrigues Dias RJ 58476 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D).\r\n\r\n74 - 0001629-39.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ana Paula Santos (Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n75 - 0001686-59.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ) - Recorrido: Wanderson Carlos Ramos de Souza ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n76 - 0001691-24.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorridos: 1- Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), 2- Alessandra da Silva Carvalho Azevedo ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ).\r\n\r\n77 - 0001768-38.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Juvenil Rangel ( Adv. Thiara de Oliveira Silva RJ 147306 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n78 - 0002062-76.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Domingos Gomes Junior ( Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ 154807 D ).\r\n\r\n79 - 0004500-19.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- O Seringal Ltda. e outro ( Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva RJ 76936 D ), 2- Lenita da Silva Nascimento ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ) - Recorridos: 1- O Seringal Ltda. e outro ( Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva RJ 76936 D ), 2- Lenita da Silva Nascimento ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ).\r\n\r\n80 - 0005000-14.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Irlandi Magalhães Alves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 3- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Irlandi Magalhães Alves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n81 - 0011400-62.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n82 - 0012400-39.2006.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Jair Bolchat Marques ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n83 - 0017900-69.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Henrique José Barros Pegado ( Adv. Regina Coeli Martins da Cunha RJ 66959 D ) - Recorrido: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informática ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ).\r\n\r\n84 - 0020900-04.2009.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda ( Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai RJ 130564 D ) - Agravados: 1- Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ), 2- Rafael Sodré Gonçalves ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ).\r\n\r\n85 - 0025600-53.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Cleidiani Aparecida Nepomuceno ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2- Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 3- Net Rio LTDA. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorridos: 1- Cleidiani Aparecida Nepomuceno ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2- Net Rio LTDA. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 3- Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n86 - 0033600-26.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Marlene Nascimento Moreira (sucessora de José Geraldo Moreira) ( Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n87 - 0038000-71.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Marcela Cahete Rego ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n88 - 0041700-63.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A e outro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Rodrigo Larangeira Brum ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1- Bradesco Vida e Previdência S.A. e outro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Rodrigo Larangeira Brum ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n89 - 0043100-36.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- William Luis da Fonseca ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n90 - 0046500-87.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Adriana Eugenia Bispo da Silva ( Adv. Tania Lucia Marques Santos RJ 109191 D ).\r\n\r\n91 - 0051700-22.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: JOSE ADAIL DAS FLORES SOARES ( Adv. Wellington Santana de Souza RJ 117652 D ).\r\n\r\n92 - 0053200-82.2006.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Agravado: Marcos Paulo Francisco dos Santos ( Adv. Osmundo de Jesus Guerra RJ 94040 D ).\r\n\r\n93 - 0054700-94.2003.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: RENATO JOSE COSTA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n94 - 0063400-60.1992.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: ESPOLIO DE ALCINO JOSE DA CRUZ ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n95 - 0065100-37.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Embratel Empresa Brasileira de telecomunicações (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorridos: 1- Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Adv. Luciana Santana Aguiar Bussoletti SP 186824 D ), 2- Alexandre Cândido de Oliveira ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n96 - 0069300-33.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: José de Barros ( Adv. Gilberto Silveira do Carmo RJ 111053 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andre Nicolas de Campos RJ 56898 D ).\r\n\r\n97 - 0074000-08.2009.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Cristiano da Silva ( Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura RJ 73846 D ) - Agravado: Andreza Carnaval da Silva ( Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas RJ 153542 D ).\r\n\r\n98 - 0086700-31.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorridos: 1- Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2- Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 3- Juliana Tavares do Amaral ( Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ 106045 D ), 4- VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n99 - 0087300-14.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Agravado: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n100 - 0095600-30.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Jose Severino da Silva ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ), 2- Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D) - Recorridos: 1- Restaurante e Lan chonete Chua da Ilha Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), 2- Jose Severino da Silva (Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D).\r\n\r\n101 - 0101600-56.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Elisa Grinsztejn RJ 67500 D ) - Agravado: SOLANGE MARIA DE AVILA ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ).\r\n\r\n102 - 0107700-27.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jeilson Ferreira Bertassoni ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n103 - 0107900-24.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Karen Cristina Ferreira Tofano ( Adv. Edilan Santos da Silva RJ 87576 D ).\r\n\r\n104 - 0120300-97.2009.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Palmares Encontro do Chopp Ltda. ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Agravado: Priscila Costa de Mesquita ( Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz RJ 154546 D ).\r\n\r\n105 - 0123800-46.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Leonardo Braga de Souza ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ), 2- Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorridos: 1- Leonardo Braga de Souza ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ), 2- Mundivox do Brasil Ltda. (Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D).\r\n\r\n106 - 0126300-41.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Campos ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericordia de Campos ( Adv. Joao Ribeiro de Souza RJ 5465 D ).\r\n\r\n107 - 0127100-05.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Haroldo Amado da Silva e outros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 2- Banco Santander S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 3- Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: 1- Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2- Haroldo Amado da Silva e outros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 3- Banco Santander S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n108 - 0135600-24.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Roberto Luiz Costa Almeida ( Adv. Wagner Vieira Dantas RJ 146420 D ) - Recorridos: 1- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ), 2- Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n109 - 0137600-19.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: LUIZ CARLOS DA COSTA NAVA ( Adv. George dos Santos RJ 51433 D ).\r\n\r\n110 - 0140600-17.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Costashow Comércio de Produtos para Pequenos Animais Ltda. ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), 2- Braulio dos Santos Goulart ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorridos: 1- Braulio dos Santos Goulart ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), 2- Costashow Comércio de Produtos para Pequenos Animais Ltda. ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n111 - 0143900-33.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal ( Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ 82811 D ), 2- Cristiane Moraes Antunes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 3- Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ) - Recorridos: 1- Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ), 2- Cristiane Moraes Antunes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 3- Caixa Econômica Federal ( Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ 82811 D ).\r\n\r\n112 - 0144800-03.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Joao Carlos Veiga Amorim ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorridos: 1- VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 2- Massa falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recup. Judicial e outros ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ), 3- Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 4- Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n113 - 0146300-81.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Claudesi Ribeiro Alves ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), 2- Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D ).\r\n\r\n114 - 0147900-69.2006.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Lucia Pereira Teixeira ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorridos: 1- Atos Origin Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), 2- SHELL BRASIL S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n115 - 0150400-22.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes – CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 2- Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 3- Heitor Ricardo Ferreira Marques ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 2- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 3- Heitor Ricardo Ferreira Marques ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n116 - 0159500-75.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Mauro Correa Souza ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n117 - 0163100-48.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ) - Recorrido: Hercules Lourenço Lacerda ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n118 - 0181000-08.2001.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: CELSO DE ANDRADE MOREIRA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n119 - 0192900-95.2005.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Isaac Antonio da Costa ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: MAHLE HIRSCOVOGEL Forjas S.A. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n120 - 0200500-70.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Marcelo Marques de Jesus ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2- Cuna Cooperativa Unid Nega Interd Aut Ltda. ( Adv. Francisco Ronaldo Vieira RJ 58548 D ) - Recorridos: 1- Cuna Cooperativa Unid Nega Interd Aut Ltda. ( Adv. Francisco Ronaldo Vieira RJ 58548 D ), 2- Marcelo Marques de Jesus ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 3- Municipio de Quatis (Procuradoria Municipal de Quatis).\r\n\r\n121 - 0218000-10.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Veir Gomes da Silva ( Adv. Joao Soares Lima RJ 89284 D ).\r\n\r\n122 - 0218000-79.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Ponciano Pessoa da Silva Netto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorridos: 1- Ponciano Pessoa da Silva Netto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 3- Addenda Serviços de Informatica Ltda ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ).\r\n\r\n123 - 0377200-39.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Agravado: ROSENILSON GABI DOS SANTOS ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Outubro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1393129"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1392979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000118-88.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Alexandre dos Santos \r\n\r\nRcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 254/258. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392979"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1393226": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2 ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0147200-90.2005.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Mario Jose Graca [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mario Jose Graca\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0172900-74.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0090000-38.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Ebgdo: Valéria Moreira Calvet [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil, Ebgdo Ebgte Irb Brasil Resseguros S.A., Ebgdo Valéria Moreira Calvet\r\n\r\nÀs partes para manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração interpostos por Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - Previrb e IRB Brasil Resseguros SA., em prazos sucessivos de 05 dias, observada a seguinte ordem processual: recorrente, 1º e 2º recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000967-33.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Agdo Felix dos Santos [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Ebgte: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A. [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Djalma Fernandes Cabral [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Ebgdo: Marcos Gomes de Mello [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Ebgdo: Alberto de Jesus Machado [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Ebgdo: Agdo Felix dos Santos [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Ebgdo: Juscelino Muniz de Abreu [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Ebgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A. [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000833-65.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Moura Gouveia [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bruno Moura Gouveia\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0107800-47.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Joacy Vieira de Cezar Junior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Ebgdo: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaúcred Financiamentos S.A. - Taií, Ebgdo Itaú Unibanco S.A. , Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001840-85.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson de Castro Moreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson de Castro Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0190500-15.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Zelio Silveira [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRcdo: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Rcdo: SOC DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Rcdo SOC DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da cópia integral do Recurso Ordinário interposto pelo autor. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1393226"
                            ],
                            "1392910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001520-98.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cintia Karini de Brito da Silva Américo ( Lisangela Rocha Gonçalves RJ156664D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001029-12.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Recorrido : Douglas Custódio Tavares ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para reduzir a multa para 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, tudo conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392910"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1392901": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0133100-37.2007.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios opostos as fls.1089/1090 e 1092/1093. \r\n\r\nProcesso: 0226500-10.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Francisco Moreira de Medeiros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.275/276. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco das Chagas Izidorio Soares [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.729/738. \r\n\r\nProcesso: 0128800-35.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Uniao Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julia Lamas Esteves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Julia Lamas Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.647/648. \r\n\r\nId: 1392901"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1392830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nJUÍZA VÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000132-55.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - RelatorA Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargantes: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. (Arnaldo Blaichman RJ15518D) e LUIZ HENRIQUE ARENO GONÇALVES (Adriana Amelia Costa RJ77743D), - Embargado: LUIZ HENRIQUE ARENO GONÇALVES (Adriana Amelia Costa RJ77743D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar a medida oposta pelo autor e acolher a da ré para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000274-78.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: TEGMA LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. (Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D), - Embargadas: ANA MARIA DA SILVA MARTINS (Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D) e VISE SERVIÇOS LTDA (Marcelo Davidovich RJ53782D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000733-52.2012.5.01.0014 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA (Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D), - Agravadas: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) e BBTUR VIAGENS E TURISMO (Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade suscitada pela primeira agravada e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora para lhe conceder o benefício da gratuidade de Justiça, isentando-a do pagamento das custas processuais, além de determinar o processamento do recurso ordinário por ela interposto. Reautue-se o agravo como recurso ordinário e, após, mediante compensação, venham os autos para intimação das agravadas para apresentar contrarrazões ao apelo destrancado e, depois, à conclusão para julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000825-64.2012.5.01.0035 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: LEVY BOECHAT RAMOS (Evandro Pereira Guimarães Ferreira RJ137473) - Agravada: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausência de peças essenciais à sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0001183-57.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: SERVIÇOS URBANOS LTDA. (Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D), - Embargados: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) e LEANDRO DOS SANTOS BEZERRA (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sem efeito modificativo, sanar omissão e determinar a dedução das horas extras já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0001597-55.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: HELENA MARIA DELDUCA GIOSEFFI (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargados: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D) e TEMPO SAÚDE SEGURANÇA S.A. (Hernani Krongold SP94187D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2010.5.01.0283 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: UPIC-USINA PUREZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D), - Embargado: EDIELSON PEREIRA DA SILVA (Claudinei Bragança Rodrigues RJ149581D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0086100-80.1993.5.01.0282 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA (Procuradoria MunicIpal de São João da Barra), - Agravados: ESPÓLIO DE ANA MARIA GOMES HIGINO (Edson Carvalho Rangel RJ4193D) e UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0125200-91.2009.5.01.0246 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Recorridos: OSMAR AUGUSTO MACHADO DE SOUZA (Mauricio Sant Anna RJ91174D) e HIPERMARCAS S.A., INCORPORADORA DE FARMASA - LABORATÓRIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S.A. (Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo interposto pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1392830"
                            ],
                            "1392855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0252600-36.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Irany Rosa ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0217600-07.1991.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : AULIM SANTOS DE AZEVEDO ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL SA ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0171300-96.2006.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luciano Rocha Mariano RJ87828D ), - Embargado : Carlos Alberto Pereira Leal ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Massa Falida de S/A - Viação Aérea Rio Grandense A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Maria das Graças Cruz Ribeiro de Miranda Lepsch ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0169700-39.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Alessandra Vieira da Silva ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - Embargado : Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos para sanar a contradição verificada, determinando que o 1º réu - ITAÚ UNIBANCO S/A - proceda às anotações na CTPS da autora.\r\n\r\nProcesso: 0022300-49.2007.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administracao Publica - INAAP ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Fabio Carraco de Azeredo RJ114570D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0090100-19.2005.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Luciana Cardoso Madureira ( Luis Henrique Rodrigues da Silva RJ119578D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001493-81.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Embargado : Stive Blaquile Santana dos Santos ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0069300-14.2007.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Auto Viacao Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Agravado : Valeria Mateus Fortunato ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0200100-09.2004.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : JORGE DE ALMEIDA DINIZ - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nCristina Meloi\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392855"
                            ],
                            "1392854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2004.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : EXPERT TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Agravado : SERGIO CHAGAS GOMES ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para que a correção monetária e os juros, quanto ao valor devido a título de danos morais, incidam a partir da data da sentença (08.06.2005) e para excluir do cálculo da cota previdenciária a parcela relativa a terceiros.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392854"
                            ],
                            "1392900": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nJUÍZA VÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000987-92.2011.5.01.0003 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Recorridas: MARIA CICERA LAURINDO DA SILVA LINS (Stefano Egmont Baltz RJ41800D) e GEOKINETCS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA. (Luciano Rodrigues de Souza Neto RJ99018D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela União Federal. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001227-25.2011.5.01.0054 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridas: ROSALINA PINHEIRO DE MELO (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D) e TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2001.5.01.0068 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0106800-56.2009.5.01.0431 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO ITAÚ S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - Agravados: EDILSON SOUZA MACHADO (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), BANCO BANERJ SA (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0117800-45.2000.5.01.0471 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A.(Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0184400-03.1993.5.01.0048 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: MARLENE LUCIA GRACA LIMA (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), - Agravados: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente.\r\n\r\nProcesso: 0204000-53.2000.5.01.0019 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravantes: MEIRE AMARAL PORTUGAL KARI (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), ANTONIO LUIZ HAMBRICH (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D) e MARIA LUCIA MENDES DE OLIVEIRA (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), - Agravada: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelos exequentes para considerar corretos os cálculos apresentados pelos credores às 227/252.\r\n\r\nProcesso: 0275800-52.2003.5.01.0241 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: ÁGUAS DE NITERÓI S/A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, não conhecer do apelo interposto pela executada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1392900"
                            ],
                            "1392857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001227-25.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdos: ROSALINA PINHEIRO DE MELO ETECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimada TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido, para:\r\n\r\ntomar ciência do acórdão de fls.194/199.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1392857"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1393122": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001051-86.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Luiz Monteiro ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Vale S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de cinquenta minutos extras por dia efetivamente trabalhado, observado o marco prescricional ora fixado, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 18.000,00, custas de R$ 360,00 pela ré. A Exma. Sra. Relatora Dalva Amélia de Oliveira proferiu seu voto na sessão de 30.07.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de outubro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1393122"
                        ],
                        "1393219": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamentos os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito e a Juíza Convocada Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro, somente nos processos de sua relatoria. \r\n\r\n1 - 0000022-11.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Deise Miranda Barbosa Medeiros ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\n2 - 0000025-92.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Erica Teixeira Carneiro ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. ( Adv. Gilberto Bertoncello SP 132237 D ).\r\n\r\n3 - 0000082-63.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Walter Clemente dos Santos ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ) - Recorrido: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ).\r\n\r\n4 - 0000089-77.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Adv. Claudia Brum Mothé RJ 59931 D) - Recorrido: Cristiane da Silva Barros ( Adv. Paulo Cezar Azeredo RJ 117459 D ).\r\n\r\n5 - 0000093-29.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: Mauricio Carlos dos Santos ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n6 - 0000099-05.2012.5.01.0225 – RO (SUM) - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria da Paschoa da Silva Cristovão ( Adv. Eusebio Santos Cantanhêde RJ 44185 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Adv. Alex de Oliveira Cabral RJ 134726 D).\r\n\r\n7 - 0000169-98.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Manoel Alves de Souza ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ), Granite Services International Serviços de Energia Ltda (Adv. Ana Amélia Mascarenhas Camargos SP 67757 D) - Recorrido: Manoel Alves de Souza ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ), General Electric do Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Granite Services International Serviços de Energia Ltda (Adv. Ana Amélia Mascarenhas Camargos SP 67757 D).\r\n\r\n8 - 0000182-93.2012.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Anita Elizabete Cataldo Bertoletti Sant´Anna ( Adv. Adilson Pereira Correa RJ 84514 D ) - Agravado: NILZA FREITAS DE LIMA ( Adv. Pedro Bezerra de Menezes RJ 51310 D ).\r\n\r\n9 - 0000189-36.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Translitoranea Turística Ltda - ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viação Oeste Ocidental S.A (s/adv. nos autos), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Marcos Antonio de Oliveira Lima ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n10 - 0000204-70.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cristine Godoy Bodstein Marques ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n11 - 0000229-16.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Celso Portela da Silva ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n12 - 0000262-34.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carolina Nunes Nascimento ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Sotreq S.A. ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ) - Recorrido: Carolina Nunes Nascimento ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Sotreq S.A. ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ).\r\n\r\n13 - 0000263-74.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tatiana Portes da Silva Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tatiana Portes da Silva Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n14 - 0000268-84.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Auto Viação 1001 Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Wagner Pereira da Fonseca ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n15 - 0000276-29.2012.5.01.0302 – RO (SUM) - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Pedro Paulo Monteiro ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ).\r\n\r\n16 - 0000280-34.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Lenice de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.(edital).\r\n\r\n17 - 0000311-71.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulo Roberto Silva do Nascimento ( Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ 156452 D ) - Recorrido: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n18 - 0000334-18.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Natalicio Santos da Costa ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n19 - 0000377-27.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Fabiana Vitor de Lima ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Fabiana Vitor de Lima ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n20 - 0000392-05.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Pedro Francisco Torres ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Pedro Francisco Torres ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n21 - 0000402-75.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ricardo Cesario dos Santos ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ) - Recorrido: Construtora Gafense Ltda. ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ).\r\n\r\n22 - 0000433-48.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eurobarra Rio Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Emilson Pereira Ferraz ( Adv. Liene Cezar Sereno RJ 56946 D ).\r\n\r\n23 - 0000445-59.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Recorrido: Margareth Sass ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n24 - 0000452-04.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Giovanna Porchera Garcia da Costa RJ 112626 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Facilit Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Willian Pereira da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n25 - 0000455-20.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcos Roberto dos Santos Silva ( Adv. Sueli de Matos Castelar RJ 88787 D ) - Recorrido: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n26 - 0000500-83.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adao de Claucio Furtado ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Vanice Alves Carvalho Guedes s/OAB - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ).\r\n\r\n27 - 0000503-71.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ronaldo Luiz da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Ibeu Instituto Brasil - Estados Unidos ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n28 - 0000646-52.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo de Lima Oliveira ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n29 - 0000647-24.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Morada S.A. em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elaine Godinho Sampaio ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n30 - 0000647-41.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Vantenil Barbosa Teixeira ( Adv. Jussara Borges de Lima RJ 111488 D ).\r\n\r\n31 - 0000702-13.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S/A ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Crisanto Manoel ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ).\r\n\r\n32 - 0000753-96.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Tatiana Esteves Natal s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO (Adv. Adriana Corbo RJ 87955 D) - Recorrido: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO (Adv. Adriana Corbo RJ 87955 D), Estado do Rio de Janeiro - Procurador Tatiana Esteves Natal s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Jose Gonçalves Porto Neto ( Adv. Sandro L Guimaraes RJ 114216 D ).\r\n\r\n33 - 0000775-51.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bruno Oliveira Quadros ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ), TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Recorrido: TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Bruno Oliveira Quadros ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ).\r\n\r\n34 - 0000812-70.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ericson Mesquita Galdino ( Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ 134707 D ) - Recorrido: Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ).\r\n\r\n35 - 0000837-33.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Dennis Ferreira da Silva ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ).\r\n\r\n36 - 0000862-07.2010.5.01.0021 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Renato Cesar Cardoso Pires ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Helio Sergio Viana Barbosa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroflex Indústria e Comérico S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n37 - 0000875-58.2011.5.01.0057 – RO (SUM) - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ) - Recorrido: Jorge Correa de Sousa ( Adv. Ricardo Viana dos Santos RJ 161555 D ).\r\n\r\n38 - 0000918-77.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Agostinho Domingos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n39 - 0000927-21.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Resolv Prestadora de Serviços Ltda. (Adv. Aires Vigo SP 84934 D) - Recorrido: Luana Ferreira de Jesus ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ), C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n40 - 0000927-76.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ), Eduardo Rampazio Martins ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ), Eduardo Rampazio Martins ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n41 - 0000942-42.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Aperibe (Procurador Leandro Almeida Bairral RJ 78659 D) - Recorrido: Vicente Antonio da Silva ( Adv. Alysson Carvalho Cardoso RJ 118373 D ).\r\n\r\n42 - 0000970-33.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Verônica Giunti ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. (edital).\r\n\r\n43 - 0000983-75.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Atento Brasil S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Weyman Igor Assis da Silva ( Adv. Vania da Rocha Ferreira RJ 78180 D ).\r\n\r\n44 - 0001043-12.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj ) - Recorrido: Rogério Carlos Coelho ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Paulo Roberto Alves Duarte ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), José Ribeiro de Paula ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n45 - 0001047-66.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Renato Avila ( Adv. Luiz Henrique Santos da Silva RJ 103643 D ) - Recorrido: BRF Brasil Foods S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n46 - 0001070-67.2011.5.01.0049 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ) - Recorrido: JOHNY ERMINPOUR ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ).\r\n\r\n47 - 0001151-31.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Antonio de Pádua Bastos de Araujo Sarmento ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n48 - 0001178-12.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vilson de Jesus Silva ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Tatiana Pitanga de Andrade RJ 134401 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n49 - 0001185-85.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Chistopher da Silva Gomes da Fonseca ( Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira RJ 120824 D ) - Recorrido: Rede Osórios S de Maricá Comércio de Gás Natural Comprimido Ltda. ( Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ 140436 D ).\r\n\r\n50 - 0001222-21.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Infoglobo Comunicações Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Antonio Fernando Maia de Souza ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Antonio Fernando Maia de Souza ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ).\r\n\r\n51 - 0001235-53.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ramon Marques de Aguiar ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ) - Recorrido: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n52 - 0001244-10.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Danilo Sergio Mateus Cardoso ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n53 - 0001258-22.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Eliane Pires Ramos Tavares RJ 82756 D ) - Recorrido: Flávio de Oliveira de Souza ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ).\r\n\r\n54 - 0001261-03.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Walter Borges Cruz ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n55 - 0001329-19.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Adriano Costa de Aguiar ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ).\r\n\r\n56 - 0001341-73.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos José Amado Augusto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n57 - 0001410-08.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Leandro Marques Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. (sucessora de Julio Simões Logística S.A.) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n58 - 0001446-15.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Engevix Engenharia SA ( Adv. Rodrigo Beschizza RJ 162030 B ) - Recorrido: Aldecy Amaral Vieira ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n59 - 0001456-37.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Adriana Dias de Oliveira ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n60 - 0001466-29.2011.5.01.0054 – RO (SUM) - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Angelina Monteiro Proença ( Adv. Nelson Silva Santana RJ 77209 D ).\r\n\r\n61 - 0001517-72.2011.5.01.0205 – RO (SUM) - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Alberto Januário da Silva ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n62 - 0001537-03.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Priscila Goes Seize ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n63 - 0001545-27.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Guilherme Ramos Gomes ( Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira RJ 128310 D ) - Recorrido: Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n64 - 0001957-08.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alex Rodrigues Billé ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Expresso Limeira de Viação Ltda. ( Adv. Vinícius Couto Trindade RJ 114249 D ).\r\n\r\n65 - 0002063-61.2011.5.01.0421 – RO (SUM) - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Josue Rodrigues de Moura ( Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ 154807 D ).\r\n\r\n66 - 0002075-56.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal - Agravado: PEDRAS DECORATIVAS PABLO LTDA M E.(s/ adv. nos autos).\r\n\r\n67 - 0015100-37.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Luiz Antonio de Barros Ferreira ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n68 - 0017600-55.1998.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: SYLVIO FURTADO GASPARRI ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Agravado: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO- CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n69 - 0018400-33.2006.5.01.0282 – RO (SUM) - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda. ( Adv. Jose Gonzalez Costa MG 25973 D ) - Recorrido: Espolio de Osmar Luiz Rodrigues Tavares ( Adv. Sergio Luis Durco Maciel RJ 114150 D ), JOMAR LUIZ DOS REIS TAVARES REPRESENTADO POR JOCIARA MATOS DOS REIS ( Adv. Sergio Luis Durco Maciel RJ 114150 D ).\r\n\r\n70 - 0025000-19.1999.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: FABIANE DE CASSIA GOMES COSTA ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Agravado: SERGIO RENATO DE ALMEIDA MARQUES (s/ adv. nos autos), Simone Gomes dos Santos (s/ adv. nos autos), PLANET KID LTDA ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ), Sérgio Augusto de Abreu Marques(s/ adv. nos autos), Neusa Maria Baptista de Abreu Marques ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ).\r\n\r\n71 - 0029600-35.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: Agnaldo Pinheiro dos Santos ( Adv. Wagner Baptista Parada RJ 127522 D ).\r\n\r\n72 - 0034200-08.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: GERARDO ESTEVEZ MARTINEZ ( Adv. Lenilson Santos do Nascimento RJ 127523 D ) - Agravado: Ana Maria Fernandes Martinez, VIDRACARIA GUANABARA ILHA LTDA ( Adv. Antonio Roberto Marcicano RJ 17109 D ), REAL 30 VIDROS LTDA ME ( Adv. Antonio Roberto Marcicano RJ 17109 D ), Luis Claudio Gomes de Santos ( Adv. Jane Barbosa de Paula RJ 78518 D ), Ricardo Fernandes Martinez (s/ adv. nos autos), Antônio Estevez Martinez(s/ adv. nos autos).\r\n\r\n73 - 0044000-29.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BIMBO DO BRASIL LTDA ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravado: JOAO MANOEL TAVARES ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n74 - 0044600-88.2002.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), PAULO MATTOS DE SIQUEIRA ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Agravado: JB COMERCIAL SA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), PAULO MATTOS DE SIQUEIRA ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), EDITORA JB SA. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), JORNAL DO BRASIL SA ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n75 - 0044700-84.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria Angélica de Souza Velasco ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n76 - 0052100-09.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Miqueias de Oliveira ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n77 - 0053400-20.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Adilson dos Santos Azevedo ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n78 - 0055700-65.2001.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FRANCISCO INACIO DA COSTA ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Agravado: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n79 - 0064600-23.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Associação da Igreja Metodista ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ) - Agravado: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Fernando Monteiro de Barros Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n80 - 0066100-55.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Aridelson Ribeiro ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n81 - 0067900-84.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ronaldo Gonzaga Teixeira ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Ronaldo Gonzaga Teixeira ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n82 - 0069100-25.1995.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SONIA MARIA BRITO PORTO ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: REAL E BENEMERITA SOC PORT DE BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n83 - 0070100-07.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Marcelo Paes Leite ( Adv. Gilberto Neves de Souza RJ 74435 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Marcelo Paes Leite ( Adv. Gilberto Neves de Souza RJ 74435 D ).\r\n\r\n84 - 0071400-62.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de) ( Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira RJ 87371 D ), CPM Braxis S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ) - Recorrido: CPM Braxis S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ), Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de) ( Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira RJ 87371 D ), PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n85 - 0072800-47.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: IRB Instituto de Resseguro do Brasil ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Rodrigo Gomes Panaro da Silva ( Adv. Roberta Porto da Luz RJ 128304 D ).\r\n\r\n86 - 0081800-87.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Glaxosmithkline Brasil ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Joao Carlos dos Santos ( Adv. Jorge Antonio Pinheiro RJ 117607 D ), Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quim. Farm. S/A ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n87 - 0083700-41.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Cosme Manoel Serafim ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ) - Recorrido: Cosme Manoel Serafim ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n88 - 0083800-95.1999.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: SWIFT ARMOUR S/A IND. ( Adv. Antonio Miranda Limoeio Silva RJ 124832 D ) - Agravado: ELVIS PINNA MONTEIRO ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ).\r\n\r\n89 - 0085800-23.2001.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS EM LIQUIDAÇÃO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Agravado: LINCOLN JOSE DE OLIVEIRA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n90 - 0097100-90.2009.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Luiz Felipe Campos Fraga ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n91 - 0097200-48.1999.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: FATIMA ROSANGELA GOMES DELLA MO DESTA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: ESPOLIO DE IZAAC CHAIEN MAJZECS (s/ adv. nos autos), LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA(s/ adv. nos autos), UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA ( Adv. Sandra de Sousa Pereira RJ 87257 D ), EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS ( Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli RJ 21246 D ).\r\n\r\n92 - 0098400-49.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Júlio Simões Logística S/A (incorporadora de Rodoviário Schio Ltda) ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Agravado: União a/c Procuradoria Geral Federal, Helio Franca das Neves Filho ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n93 - 0107400-97.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ALMIR CARLOS CABRAL ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorrido: MPE-MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A (s/ adv. nos autos), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), ALMIR CARLOS CABRAL ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n94 - 0107900-56.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Solange Ribeiro dos Santos Mello ( Adv. Valdir da Cunha Santos RJ 71375 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Rodrigo Meireles Bosisio RJ 108102 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Apoio ao Trabalhador Autonomo - ATA ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ).\r\n\r\n95 - 0108000-43.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Metalock Brasil Ltda. ( Adv. Nilma da Rosa Novaes RJ 84104 D ) - Recorrido: Francisco Carlos dos Santos ( Adv. Jadir Pimentel dos Santos RJ 68880 D ).\r\n\r\n96 - 0112700-62.2009.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n97 - 0114400-48.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. José Carlos da Silva RJ 125189 D ), Aline Ribeiro Leão Mendes ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n98 - 0116300-44.2008.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Agravado: José Alberto Marques Cavedem ( Adv. Mariana de Souza Villardo RJ 133579 D ).\r\n\r\n99 - 0117000-41.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n100 - 0123100-16.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Leandro Souza Rogerio (Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira RJ 57317 D) - Recorrido: ZOE DO BRASIL LTDA. (s/ adv. nos autos), NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - IBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n101 - 0131000-45.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Steffano Stocco Paco ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Bianca Camarinha Domingues s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Agir Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ).\r\n\r\n102 - 0133600-08.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ), Lucia Monteiro Lamarca ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Lucia Monteiro Lamarca ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ), Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n103 - 0139200-15.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fabiana Paiva da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. ( Adv. Pedro de Meira Mattos RJ 111145 D ).\r\n\r\n104 - 0143500-38.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tam Linhas Aereas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ) - Recorrido: Jair Zanette Quintao ( Adv. Ricardo Portes Cunha RJ 90429 D ).\r\n\r\n105 - 0144400-29.2008.5.01.0017 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz RJ 90427 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz RJ 90427 D ), Edival Salomão Brito ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n106 - 0147200-87.2005.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Magenor da Fonseca Santos ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), Sendas S.A. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Sendas S.A. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Magenor da Fonseca Santos ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ).\r\n\r\n107 - 0147800-64.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Catarina de Fatima Duarte d Anelo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n108 - 0152200-29.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Agravado: Cristiane Cardoso da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n109 - 0153700-81.1995.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: DAYSE SOARES DE SOUZA ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ).\r\n\r\n110 - 0157800-81.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Charles Guimaraes Farias ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica (s/ adv. nos autos), Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n111 - 0161800-03.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Evaneide Barbosa dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Raul Bianchi dos Guaranys Costa RJ 77738 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Raul Bianchi dos Guaranys Costa RJ 77738 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Evaneide Barbosa dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n112 - 0162700-40.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Cleidson Mallet Martins ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ).\r\n\r\n113 - 0166100-39.2006.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Adriana Vieira Lisboa ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ) - Agravado: Bradesco Saude S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n114 - 0170600-42.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n115 - 0174600-16.2004.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JORGE MARQUES DE ARAUJO ( Adv. Jair dos Reis Vieira RJ 46518 D ).\r\n\r\n116 - 0174800-75.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Henrique Amaral ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ).\r\n\r\n117 - 0176200-44.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n118 - 0183700-50.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lilian Losik Corrêa ( Adv. Adriana Ribeiro Cabus RJ 83905 D ).\r\n\r\n119 - 0205000-54.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: CELSON LIMA ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n120 - 0225400-39.1996.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Itaú S/A (sucessor de Banco Banerj S/A) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n121 - 0256600-14.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Gilvan Farias da Silva ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Gilvan Farias da Silva ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ).\r\n\r\n122 - 0274900-07.1990.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MULTISHOPPING - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: RIVALDO PEDRO DA SILVA ( Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ 54259 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (29.10.2012), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Outubro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1393219"
                        ],
                        "1393220": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000280-34.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Lenice de Oliveira, Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29.10.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000970-33.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Verônica Giunti , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29.10.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393220"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1392505": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0015200-64.1989.5.01.0039 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: ANNA EULINA V. DA COSTA E SILVA e OUTROS (Adv. José Eduardo Hudson Soares - OAB/RJ-20.432) - AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Iara Costa Anibolete - OAB/RJ-62.089): - ...por unanimidade, não conhecer do presente recurso, determinando a remessa deste processo ao E. Órgão Especial do Tribunal para o necessário enfrentamento da exceção de impedimento arguida pelos exequentes, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0142000-29.2007.5.01.0065 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S.A. (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpção - OAB/RJ-109.541/A) - AGRAVADO: MARCELO DA SILVA SANTOS (Adv. Sérgio Porto Costa - OAB/RJ-105.305): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo interposto pela executada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000119-73.2012.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GISELE RAMOS BARBOSA (Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger - OAB/RJ-143.053) - RECORRIDA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000130-26.2012.5.01.0063 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - RECORRIDOS: REGINALDO MACHADO DA COSTA (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460): - ...por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitada pelas rés, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000149-89.2010.5.01.0002 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CONSÓRCIO ALTO FORNO DO ATLÂNTICO - CSA (Adv. Marcos Pinto da Cruz - OAB/RJ-52.719) - RECORRIDO: JORGE BARBOSA VELASQUE (Adv. Nancy Olive - OAB/RJ-39.075): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000151-70.2012.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALAN GOMES (Adv. Christóvão Celestino da Silva - OAB/RJ-77.766) - RECORRIDO: DROGARIA ONOFRE (Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani - OAB/RJ-135.493): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, declarar a existência de vínculo empregatício entre as partes, condenando a reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor no período de 05 de janeiro de 2005 a 26 de maio de 2010, na função de motociclista, com remuneração média de R$ 1.632,00 por mês. Condena-se ainda a reclamada ao pagamento das verbas resilitórias, férias simples e em dobro, acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, horas extras e reflexos, multa do art. 477, §8º da CLT, FGTS de todo período contratual e respectiva multa de 40% e indenização substitutiva do seguro-desemprego, tudo conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação. Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária calculada segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Quanto ao imposto de renda, em decorrência do atual posicionamento da Turma, estabeleço que o tributo deverá respeitar o que dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/88 (ver também Súmula 368 do C. TST). Arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00, sendo as custas de R$ 400,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso 0000218-28.2011.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RAMON CARVALHO (Adv. Sérgio Barroso Ullmann - OAB/RJ-142.672) - RECORRIDOS: S T BARROS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Neli Raquel Silva - OAB/RJ-105.454) - L’OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA (Adv. Arnaldo Blaichman - OAB/RJ-15.518) - RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS (Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda - OAB/RJ-104.416): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença de primeiro grau, declarar a existência de vínculo empregatício entre o autor e a primeira ré no período de 05/09/2009 a 20/11/2010, devendo a S.T. Barros Projetos e Serviços Ltda efetuar a anotação do respectivo contrato de trabalho na CTPS do autor, na função de auxiliar de serviços gerais, com salário mensal ultimo de R$ 545,00. Em consequência, condenar a primeira reclamada ao pagamento das parcelas rescisórias, FGTS de todo o período e respectiva multa de 40%, horas extras e adicional noturno com os devidos reflexos, multa do art. 477, §8º da CLT, bem como a indenização referente ao seguro-desemprego, tudo de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação. Julgo, ainda, improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Recofarma e da L’Oreal, respectivamente segunda e terceira reclamadas, pois eram apenas donas das obras. Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantido o valor arbitrado em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000355-90.2010.5.01.0071 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DROGARIA PACHECO S.A. (Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba - OAB/RJ-31.447) - RECORRIDA: AIONE SANTOS DE OLIVEIRA (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento em parte, apenas para excluir da condenação o pagamento de meio salário mínimo e seus reflexos em outras verbas trabalhistas (letra “a” de fl.321), conforme fundamentação supra, mantida a sentença recorrida em seus demais termos. \r\n\r\nProcesso 0000479-76.2010.5.01.0070 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (Adv. Maurício Teixeira dos Santos - OAB/RJ-113.998/A) - RECORRIDOS: RICARDO GAMA NUNES (Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho - OAB/RJ-144.847) - REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do BNDES, ficando prejudicados os demais tópicos, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000538-92.2010.5.01.0481 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Andrea de Souza Nunes - OAB/RJ-64.883) - RECORRIDOS: JOSIAS MOREIRA DENUCCI (Adv. Janaina Soares Amarante Coelho - OAB/RJ-79.844): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado e, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar totalmente improcedentes os pedidos formulados, com inversão dos ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, ficando o autor dispensado do recolhimento destas últimas, por ser beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000632-73.2011.5.01.0006 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MANOEL SEVERINO DOS SANTOS (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ-41.069) - RECORRIDA:\r\n\r\nAPPROACH PRESS DIVULGAÇÃO LTDA (Adv. Luiz Otavio Medina Maia - OAB/RJ-23.076): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001255-59.2011.5.01.0226 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDO: JÚLIO CÉSAR BITTENCOURT FRANCISCO (Adv. Maurício Pessoa Vieira - OAB/RJ-59.526): - ...por unanimidade, conhecer do recurso patronal. No mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0016600-50.2007.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436/A) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHERAL (Adv. João Nery Campanario - OAB/RJ-37.898): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários; rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pela reclamada (negativa de prestação jurisdicional); no mérito, dar provimento parcial ao apelo da reclamada, para alterar a base de cálculo das multas por embargos procrastinatórios, as quais deverão ser calculadas sobre o valor da causa; e dar provimento parcial ao recurso do sindicato, para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos do intervalo intrajornada no FGTS, 13º salários e férias acrescidas de bonificação na base de 70% sobre o salário. Fica mantida a decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados (condenação e custas), nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0023800-85.2009.5.01.0035 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROGÉRIO DOS SANTOS SENA (Adv. Diógenes Rodrigues Barbosa - OAB/RJ-41.785) - RECORRIDOS: SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Hamilton Braga Salles - OAB/RJ-77.664) - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Marcos Pinto da Cruz - OAB/RJ-52.719) - SHOPPING BAY MARKET (Adv. Fernando José Garcia - OAB/RJ-155.663/A) - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO SUL CENTER (Adv. Francisco Domingues Lopes - OAB/RJ-16.116): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pela terceira reclamada, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar os reclamados ao pagamento das diferenças decorrentes da integração das horas extras pagas nas férias vencidas com 1/3 constitucional e nas proporcionais, décimos terceiros salários, inclusive o proporcional, recolhimentos de FGTS, como postulado na inicial, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0046100-64.2007.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE VOLTA REDONDA - SENGE (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436/A): ...por unanimidade, não conhecer do recurso do sindicato autor, ante a manifesta ausência de interesse de agir; conhecer do apelo da reclamada, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0108000-40.2009.5.01.0030 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. (Adv. Juliana Bracks Duarte - OAB/RJ-102.466) - RECORRIDA: CARLA BERTRAND DE MOURA SARDINHA (Adv. Silene Carvalho Simões - OAB/RJ-117.221): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0122200-32.2009.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDRÉ VICENTE LOUREIRO DO NASCIMENTO (Adv. Zilmar Eduardo Silva - OAB/RJ-113.417) - RECORRIDO: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Antônio Carlos Xavier Duarte - OAB/RJ-1.115/B): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0146400-35.2009.5.01.0027 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2.683/A) - RECORRIDOS: WAGNER DE SOUZA DA SILVA (Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho - OAB/RJ-144.847) - REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.: ...por unanimidade, conhecer do recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para que seja excluída da condenação a responsabilidade subsidiária, ficando prejudicados os demais temas do recurso, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0166900-58.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÃNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): - ...por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e ilegitimidade ativa, e, no mérito, rejeitando a prejudicial de prescrição total, dar-lhe parcial provimento, apenas para afastar a incidência da contribuição previdenciária sobre as parcelas deferidas a título de participação nos lucros e resultados. Quanto ao recurso do autor, dele conhecer, mas negar-lhe provimento em relação ao mérito, tudo nos termos da fundamentação supra. Fica mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados. \r\n\r\nProcesso 0179400-19.2009.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOARES (Adv. Jorge Luiz de Carvalho - OAB/RJ-73.976) - RECORRIDA: ELISA BOU HABIB GHOSN (Adv. Reginaldo Augusto - OAB/RJ-47.149): - ...por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392505"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010732-71.2012.5.01.0000 - CauInom - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Requerente : Beatriz Farah Rodriguez ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Requerido : Luiz Carlos dos Santos ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por maioria, dar provimento a ação cautelar confirmando a liminar concedida nos termos do voto do Exmo Redator Designado, Des. Rildo Brito que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo Relator que julgava improcedente a ação cautelar movida por Beatriz Farah Rodriguez, revogando, via de consequência, a liminar concedida através da r. decisão de fls. 193/194.\r\n\r\nProcesso: 0000108-32.2011.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), - Agravado : Sidnei Paiva Simoes ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2007.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravados : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ e, Luciano de Andrade ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo para excluir a multa de 20% sobre o valor da execução.\r\n\r\nProcesso: 0151000-29.1996.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Aliança Transporte Multimodal Ltda, atual denominação de CROWLEY AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : José Ronaldo Raposo Del Vecchio ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por intempestividade e irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000435-78.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Cid Pacheco de Araújo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0008300-04.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Siderúrgica Nacional ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Carlos Roberto do Carmo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que dava provimento ao recurso para reconhecer a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0023200-70.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : José Moreira da Silva ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Agravado : Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do agravo de petição por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0035500-63.2007.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Paulo José Amaro da Silva Junior ( Maria Teixeira RJ21845D ), - Embargado : Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2006.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Hadassah Comércio de Móveis e Decorações Ltda-ME ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Agravado : Messias Siqueira Braga ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044200-24.1999.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D )e, PRECE Previdência da CEDAE ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - Agravado : Luzimar Faria ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e o processo a partir da folha 842, ficando preservada a garantia da execução, determinando o retorno do autos ao juízo de origem para que as partes (credor e as duas devedoras) sejam intimadas sobre tal garantia, a fim de que possam se valer, querendo, da faculdade prevista no art. 884, caput e parágrafo 3º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1393114"
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                            "1393195": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047200-31.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Icolub Indústria de Lubrificantes Ltda ( Ciro Ferrando de Almeida RJ144708D ), - Agravados : Gerson Alves Ramalho ( Orlando dos Santos Souza RJ78169D )e, PHP Tec Indústria e Comércio S/A (Massa Falida de) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a cessação da cobrança de juros de mora e o retorno dos autos à contadoria para que sejam elaborados novos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0070900-97.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Jairo Rodrigues de Oliveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137700-48.2007.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Renata Biscaia Raposo Barreto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0169700-10.1991.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Zalmir Fausto Nunes Junior ( Osmar Castro Filho RJ64363D ), - Agravado : Bradesco Seguros S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, declarando a existência de erro de cálculo, determinar o refazimento da conta de liquidação em consonância com o título executivo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Santos Barbosa Técnica Comércio e Serviços Ltda ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Embargado : Antonio Marcos de Oliveira da Rocha ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000678-38.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ariane Leonora Góes Albernaz ( Elizabete Fernandes dos Santos RJ152219D ), - Recorrido : Spirit Comércio de Roupas Ltda. ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a devolução de descontos efetuados pela aquisição de uniformes, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, no valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000063-22.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Edna Ellen Marques do Nascimento ( Ligia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorridos : Caixa Econômica Federal ( Tutecio Gomes de Mello RJ75478D ) e, PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000754-17.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Roberto Ferreira Braga ( Mariana Paulon RJ86806D )e, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : Roberto Ferreira Braga ( Mariana Paulon RJ86806D )e, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, determinar a aplicação do divisor 220 e para que as horas extraordinárias dos sábados sejam calculadas com adicional de 50%, excluindo ainda as horas extras vincendas, e dar provimento ao apelo obreiro, para deferir o pedido de repercussão das horas extras na gratificação de férias e no abono de férias.\r\n\r\nProcesso: 0001062-05.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Ricardo Wiesmuller Coelho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargados : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D )e, Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0041900-21.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Willian Chauke Nehme ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D )e, Indústrias Nucleares do Brasil - INB ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorridos : Willian Chauke Nehme ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D )e, Indústrias Nucleares do Brasil - INB ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao apelo do acionante, para acrescentar à condenação a multa do art. 477, parágrafo 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Eneida Macedo de Moura ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Recorridos: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Rubem Berta ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C Gustavo Banho Licks ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia ( Jose Roberto Zago SP98053D )e, VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a responsabilidade solidária das recorridas e o pedido de reajustes previstos nas convenções coletivas, com seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para o importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0099100-09.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( César Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargados : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A )e, Marina Pacheco de Carvalho ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para prestar esclarecimentos adicionais, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1393195"
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                            "1393245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2007.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdos: Luciano de Andrade e, Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 466/468: \"por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo para excluir a multa de 20% sobre o valor da execução.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012. \r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1393245"
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                            "1392848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000114-55.2011.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Noemi Suzart Peçanha ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate do Exmo. Des. Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que acompanhou a corrente divergente, por maioria, negar provimento ao recurso. Vencidos a Exma. Relatora e o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que davam provimento para julgar improcedentes os pedidos. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0000718-50.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antônio da Silva Silvério ( Alice Bretas Valadao RJ132050D ), - Recorrido : Inove Serviços de Limpeza Ltda. ( Ary da Costa Silveira RJ56877D ), Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Rildo Brito não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0011800-73.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao recurso da parte autora para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, e de uma hora extra pela concessão parcial do intervalo, por dia laborado, além do adicional de 50% (cinquenta por cento) já deferido pelo Juízo ¿a quo¿, e reflexos no FGTS, nos 13º salários, nas férias com 1/3 e no repouso semanal remunerado, a partir de 29.01.2002; e negar seguimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1392848"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1392911": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000024-84.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Barcas S.A. Transportes Maritimos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Cooperativa Trabalhadores de Serviço Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Abrantes do Nazaré ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n2 - 0000050-52.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Tiago da Costa Inacio ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Estok Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n3 - 0000050-81.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Jorgina Silva ( Adv. Paulo Roberto da Silva RJ 80626 D ).\r\n\r\n4 - 0000089-56.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Adalmario José da Silva ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ) - Recorrido: Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ).\r\n\r\n5 - 0000122-83.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Maria Jose Correia ( Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ 98973 D ) - Recorrido: Nara Farjalla ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n6 - 0000127-17.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorrido: Luiz Fortunato Vieira ( Adv. Sebastião de Lima e Silva RJ 138711 D ).\r\n\r\n7 - 0000131-70.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Edilson Brito Marins ( Adv. Sebastião de Lima e Silva RJ 138711 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n8 - 0000167-08.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco IBI S.A - BAnco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Eva Bezerra Amorim ( Adv. Neusa Helena dos Santos RJ 103282 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n9 - 0000208-10.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Abel Luciano Candido ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n10 - 0000211-48.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Luiz Eduardo Santos Moita ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. David Cohen RJ 134706 D ).\r\n\r\n11 - 0000235-79.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. ( Adv. Antonio Lopes Muniz SP 39006 D ), Paulo Roberto Guimarães Juliano ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ) - Recorrido: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. ( Adv. Antonio Lopes Muniz SP 39006 D ), Paulo Roberto Guimarães Juliano ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ), Fleury S.A. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n12 - 0000240-11.2011.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Koni Store Participacoes Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Agravado: Natalia Franco Moura ( Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ 52689 D ).\r\n\r\n13 - 0000339-93.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luana Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n14 - 0000356-23.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Nilton Castilho de Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Nilton Castilho de Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n15 - 0000370-21.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jussélio Rodrigues Ribeiro ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ).\r\n\r\n16 - 0000383-11.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Allhart Herbert Heinrick Graf Von Koenigsmarck ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n17 - 0000386-63.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Restaurante Bar Paisano Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Mauricio Alves ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ).\r\n\r\n18 - 0000406-90.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Vania Teresinha Pereira ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n19 - 0000425-51.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Anderson Costa dos Santos ( Adv. Sidney Jose Maria RJ 87012 D ) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n20 - 0000442-78.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Tatiana dos Santos Dias ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ).\r\n\r\n21 - 0000464-41.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Tatiane Alves Righetto ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n22 - 0000467-22.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Lorheyne Viana Vieira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Cemax Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n23 - 0000592-88.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Heroãn Washington Bittencourt ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ), Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova DF 21237 D ).\r\n\r\n24 - 0000622-50.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Francesco Presta ( Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe RJ 105697 D ), Danielle Nicoletta Presta ( Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe RJ 105697 D ), Luigi Presta ( Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe RJ 105697 D ), Gaspare Sergio Martire ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ) - Recorrido: Gaspare Sergio Martire ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ), Danielle Nicoletta Presta ( Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe RJ 105697 D ), Luigi Presta ( Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe RJ 105697 D ), Francesco Presta ( Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe RJ 105697 D ).\r\n\r\n25 - 0000665-90.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Hélio Zibetti Weber ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n26 - 0000668-40.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alexsandre Gomes de Jesus ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Recorrido: Tome Engenharia S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Proship Engenharia Ltda. ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ), GE General Eletric do Brasil Ltda. ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ).\r\n\r\n27 - 0000686-66.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: SBM do Brasil Ltda ( Adv. Marcio El Kalay SP 224583 D ) - Recorrido: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME ( Adv. Fábio da Silva Bento RJ 132645 D ), Cassio Cley Nascimento ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n28 - 0000693-67.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leonardo da Silva Guedes ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Montele Montagens Elétricas Ltda. ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ), ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Leonardo da Silva Guedes ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n29 - 0000741-13.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ricardo Gaspar de Paula ( Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares RJ 103664 D ) - Recorrido: Thermit do Brasil Ltda. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), Igualitê Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n30 - 0000747-79.2011.5.01.0011 - RO Agravo Regimental - ( 011VT/RJ ) - Agravante: LHM Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz RJ 54515 D ) - Agravado: Moacir Costa ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n31 - 0000749-43.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marcello Rodrigues Mattos ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ) - Recorrido: Ferdiag Comercial Ltda EPP, Diagnolagos Produtos Para Laboratórios Ltda., RR Lab Comércio de Produtos Diagnosticos Ltda. ( Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo RJ 143486 D ), Labtriz Produtos Diagnósticos Ltda..\r\n\r\n32 - 0000819-24.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Edson de Oliveira Carvalho ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0000841-60.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wilton Costa Geraldo ( Adv. Maria da Penha Kroff Vega RJ 30946 D ) - Recorrido: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Pro-ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n34 - 0000880-28.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Barbara Marques Schuab ( Adv. Patricia Pereira de Oliveira RJ 100943 D ) - Recorrido: Restoque Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ( Adv. Marcia Martins Miguel Helito SP 109676 D ).\r\n\r\n35 - 0000890-85.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leonardo Gonçalves de Oliveira Moura ( Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte RJ 122342 D ) - Recorrido: Sadia S. A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n36 - 0001040-49.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Noelma Gonçalves Contrucci ( Adv. Osmar Castro Filho RJ 64363 D ) - Recorrido: Bárbara Marcês de Paula ( Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro RJ 148558 D ).\r\n\r\n37 - 0001075-66.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Carlos Alberto da Silva Furtado ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundação Itaubanco ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n38 - 0001190-55.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carlos Alberto Martins de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n39 - 0001205-58.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: José Roberto da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n40 - 0001263-70.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Janira Ferreira de Melo Mauro ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Rosane Licurgo Nascimento da Silva ( Adv. Simone Tavares Victor RJ 119302 D ).\r\n\r\n41 - 0001291-75.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Hernani Gomes de Aguiar ( Adv. Joveniana dos Santos Pereira RJ 133900 D ).\r\n\r\n42 - 0001377-81.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Homemed Serviços Médicos Intensivos Ltda. ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ) - Recorrido: André Luiz Vasconcellos Pitanga ( Adv. Jorge Luiz Vasconcellos Pitanga DF 12983 D ).\r\n\r\n43 - 0001421-09.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gilberto Ferreira de Andrade ( Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca RJ 90790 D ) - Recorrido: Graciete Santos de Oliveira ( Adv. Luciane Amorim dos Santos RJ 104870 D ).\r\n\r\n44 - 0001448-17.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ) - Recorrido: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Alexandre Rodrigues da Cruz ( Adv. Ana Paula Silva de Moraes RJ 144753 D ).\r\n\r\n45 - 0001474-76.2010.5.01.0042 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Paulo Umbelino Reis Castro ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n46 - 0001480-37.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Moacir Sampaio Villas ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n47 - 0001488-30.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Thiago Antonio Sobrinho Correa ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n48 - 0001490-22.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Edison do Carmo Oliveira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Hexagonal Construções S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n49 - 0001604-14.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Levi Almeida de Assis ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Levi Almeida de Assis ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n50 - 0001613-72.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Jorge Wilson dos Santos ( Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim MG 40630 D ).\r\n\r\n51 - 0001641-96.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Severino Matias da Silva ( Adv. Aluisio Baptista da Cruz RJ 86482 D ) - Recorrido: SERTENGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ 115908 D ).\r\n\r\n52 - 0001742-55.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nilson dos Santos Pereira ( Adv. Catharine Fonseca de Sá RJ 139437 D ), Maria Célia Nascimento Garcia ( Adv. Catharine Fonseca de Sá RJ 139437 D ) - Recorrido: Risso Campos Auto Peças Ltda ( Adv. Fabio Lontra Costa RJ 37799 D ).\r\n\r\n53 - 0001755-73.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ 75573 D ), SIT Macaé Transportes SA ( Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ 75573 D ) - Recorrido: Elcio Alves Bahiense ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n54 - 0001813-31.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Raiane Eloá Rufino da Silva ( Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ 45825 D ), Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda ME ( Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza RJ 77690 D ).\r\n\r\n55 - 0002308-38.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Elizabeth Soares Console de Oliveira ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n56 - 0002335-32.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste ( Adv. Alexandre da Silva Conrado RJ 114550 D ) - Recorrido: Anna Paula de Albuquerque Sales Patrocinio ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n57 - 0005500-57.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jorge Luiz Silvério ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Facility Central Serviços Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n58 - 0033200-18.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rute Paiva Dantas ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: RALPH ERWIN HERMANN LOENING ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n59 - 0036800-88.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Alexandre Coelho Martins ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n60 - 0047700-48.2009.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Associação de Moradores do Bairro de Jacarepaguá ( Adv. Vagner Claudio do Nascimento RJ 123771 D ) - Agravado: Maria Luiza Soares ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n61 - 0050500-63.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), ROSANGELA PARECIDA CERQUEIRA ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n62 - 0066400-86.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Moniz Rio Móveis Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Rosangela de Freitas Teixeira ( Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha RJ 109742 D ) - Recorrido: Rosangela de Freitas Teixeira ( Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha RJ 109742 D ), Moniz Rio Móveis Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n63 - 0068600-80.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Jair Teixeira Brito ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n64 - 0069600-59.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: PA Arquivos Ltda. ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ) - Recorrido: Anderson Ferreira da Silva ( Adv. Eraldo Luiz de Souza RJ 80807 D ).\r\n\r\n65 - 0072100-27.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Unimed Petropolis - Cooperativa de Trabalho Medico ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Gisele dos Reis Dal Cheri ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n66 - 0074000-27.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: NELSON MACHADO DA SILVA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n67 - 0075000-80.2008.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Murilo Barbosa Salles ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n68 - 0088300-83.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n69 - 0091600-58.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Iran Mendes Couto ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Iran Mendes Couto ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n70 - 0092300-34.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Giane Silva de Carvalho ( Adv. Enzo Pistilli SP 171677 D ) - Recorrido: Maratona Atividades Fisicas e Sociais S/C Ltda ( Adv. Eliane Pacheco Oliveira SP 110823 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Giane Silva de Carvalho ( Adv. Enzo Pistilli SP 171677 D ).\r\n\r\n71 - 0093600-22.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Wilma Leida Freire Nunes ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n72 - 0097900-48.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Costa Souza ( Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte RJ 27397 D ).\r\n\r\n73 - 0098900-92.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN - Recorrido: Franksidouglas Soares da Silva ( Adv. Erick de Figueiredo Lemos RJ 154624 D ).\r\n\r\n74 - 0104400-36.2007.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Carlos Henrique Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Jose Carlos da Silva Franco RJ 140748 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n75 - 0105700-68.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sonia Andrade ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Anisia Esteves Hang ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n76 - 0110700-09.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Manuella Soares Nunes Freitas RJ 102004 D ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Nilo Márcio Silva de Souza ( Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz RJ 119909 D ).\r\n\r\n77 - 0113400-28.1997.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Transprev Processamento e Serviços Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Alzira Vieira Chaves Pereira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Mário Manela.\r\n\r\n78 - 0115300-49.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Wilson Romano de Oliveira ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n79 - 0123400-27.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Antonio Cesar Mau Valenca ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - em recuperação judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n80 - 0123800-03.2009.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Germana Johannpeter ( Adv. Manuel Antonio Nabuco RJ 88088 D ) - Agravado: Carlos Henrique da Silva ( Adv. Avilla Santos Filho RJ 71073 D ).\r\n\r\n81 - 0124000-32.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ademar Cardoso do Carmo ( Adv. Aureo Hildebrandt Junior RJ 40293 D ) - Recorrido: Valesul Alumínio S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n82 - 0136800-90.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Gilmar José Novaes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Alberto José Marchi Macedo SP 180365 D ), Gilmar José Novaes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n83 - 0143900-10.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: COOPM- Cooperativa de Policiais Militares , Alan Kardec Barreto da Motta ( Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel RJ 146862 D ).\r\n\r\n84 - 0143900-14.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Jair Graunes Talles ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n85 - 0144400-04.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Helber Cesar Tavares Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n86 - 0147300-98.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Angelo Augusto Labella ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Angelo Augusto Labella ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n87 - 0147400-71.2008.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Transpev Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ) - Agravado: Aldenor Braga Nazaré Filho ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n88 - 0151700-60.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Robson Coutinho Nascimento ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n89 - 0160700-90.2009.5.01.0030 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Roberto Pessoa Leite ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ) - Recorrido: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. ( Adv. Adeilson Veiga RJ 107035 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n90 - 0164200-98.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Gustavo Cajueiro Lage ( Adv. Jorge Ricardo Goncalves de Oliveira RJ 100428 D ) - Recorrido: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n91 - 0180800-77.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Ernandes dos Santos Pereira ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ) - Recorrido: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Ernandes dos Santos Pereira ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n92 - 0206100-43.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ), MARCIO COTES JORGE ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: MARCIO COTES JORGE ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ).\r\n\r\n93 - 0208300-66.1997.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: ELAINE LOBO ( Adv. Sebastiao Miguel Vieira RJ 88817 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Celso S Miyoshi RJ 2168 A ).\r\n\r\n94 - 0237700-67.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Angela Maria Gomes da Silva ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ) - Recorrido: Recreio de Manilha Com. e Distribuidora de Alimentos Ltda. (Supermercado Multieconomia) ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ).\r\n\r\n95 - 0238200-58.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sylvana Monteiro Gama de Carvalho ( Adv. Manoel Jose do Rego Barros RJ 86990 D ) - Recorrido: Faetec - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n96 - 0313000-61.2001.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: ROBSON KERAZ EL-HAGE ( Adv. Rosenildo de Aguiar Morais RJ 104235 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (23/10/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Outubro de 2012\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1392911"
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                            "1392988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002500-92.2002.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : UNILEVER BRASIL LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : MARCOS GUIMARAES DIAS ( Julio Cezar de Queiroz RJ104601D ), QUALYSILK PROGAMACAO VISUAL LTDA ( Hilda Benamor Ferilles RJ50017D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição da 2ª reclamada - UNILEVER BRASIL LTDA, para declarar extinta a execução previdenciária, em face da preclusão temporal de impugnação do cálculo da contribuição previdenciária, na forma do §3º do art. 879 da CLT, e tendo em vista o recolhimento integral do valor da respectiva contribuição (fls. 96), realizado segundo o cálculo homologado pelo Juízo a fls. 68, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nAdriana Arreguy S. M. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392988"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1393175": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001023-41.2011.5.01.0034 – AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira – Agravante:INALDO DIOCESIO SANTOS PINHEIRO (Dr. Júlio Cezar Ribeiro Soares OAB/RJ 72990D). Agravados:GERSON PAULA MOREIRA (Dr. ...), IVANI IRENE DE SOUZA FILHO (Dr. Antônio Joaquim Sousa Filho OAB/RJ 40751D), GMG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA (Dr. Aluízio Brito de Carvalho OAB/RJ 86864D). Tomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 122/123:...Verifica-se que a parte não se encontra regularmente representada, considerando que o ilustre subscritor do apelo, às fls. 85/89, não possui procuração ou substabelecimento nos autos. Não está comprovado nos autos que o mencionado patrono assistiu o ora agravante nas audiências na fase de instrução, não havendo, assim, nem mesmo mandato tácito nos moldes na Súmula 164, C. TST. Ressalta-se que a regular representação processual está ao encargo da parte, e que sua inobservância em grau recursal não comporta saneamento, conforme Súmula Nº 383 do TST. Ante a ausência de um dos pressupostos processuais, nego seguimento ao agravo...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1393175"
                            ],
                            "1393081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000557-62.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : ANGELO TEIXEIRA JONES (Dra. Regina Célia Simões Salaroli OAB/RJ 79871D). Recorrido:LABORTATÓRIO CANONNE LTDA. (Dr. Luís Otávio Medina Maia OAB/RJ 23076D). ''....por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR PROVIMENTO para declarar a extinção do feito sem julgamento do mérito em face da coisa julgada. Mantenho a sucumbência já que inexiste condenação da Ré. Condenar o autor a pagar à outra parte a quantia de R$ 160,23, correspondente a 1% do valor da causa...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1393081"
                            ],
                            "1393191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001583-68.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : C & A MODAS LTDA (Dr. Roberto Trigueiro Fontes OAB/RJ 150097A). Recorrido:ROBERTO GOMES DOS SANTOS FERREIRA (Dr. Claudinei Gonzaga OAB/RJ 88201D). ''..POR MAIORIA, CONHECER DO APELO E NEGAR-LHE PROVIMENTO...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1393191"
                            ],
                            "1393180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré (1ª Recorrida) MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 201/202 no PROCESSO 0056500-81.2009.5.01.0046 RO, em que também são partes JORGE NUNES DE SALES, Recorrente, e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO – CEG, 2ª Recorrida, com o seguinte teor: ''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo, por intempestivo.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1393180"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1392599": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-77.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ladimir Marcio Silvério ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: Bombril S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n2 - 0000004-88.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Lider Rio Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Wagner Augusto Lobato ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ) - Recorrido: TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Wagner Augusto Lobato ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ), Lider Rio Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n3 - 0000122-07.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Alexandre Gomes Lima ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n4 - 0000123-45.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Wagner Alves de Oliveira ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Wagner Alves de Oliveira ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro – FURJ ( Adv. Ariostho Faleiro RJ 73201 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n5 - 0000179-63.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ 140660 D ) - Recorrido: Luciana Santos Anselmo Lopes ( Adv. Carlos Canuto Abrão RJ 143357 D ).\r\n\r\n6 - 0000272-20.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: JOSÉ MARIA DOS SANTOS MARQUES ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n7 - 0000348-61.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcos Dolabella Cesar ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n8 - 0000358-11.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Daniel Luiz Conceição da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Bosque Medical Center SA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda..\r\n\r\n9 - 0000441-14.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcelo Jorge Oliveira ( Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues RJ 103986 D ) - Recorrido: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Petrobrás Distribuidora S/A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n10 - 0000474-63.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Marcio Gomes Leal RJ 84801 D ) - Recorrido: Genildo Ferreira ( Adv. Ana Maria Alves Teixeira RJ 58622 D ).\r\n\r\n11 - 0000503-43.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Adilio Silva de Freitas ( Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva RJ 47991 D ) - Recorrido: JC Valente Frutas e Legumes Ltda. ( Adv. Tobias de Oliveira Andrade RJ 143319 D ).\r\n\r\n12 - 0000505-57.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Patricia da Silva Ribeiro ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ) - Recorrido: MMR Comércio Ltda. ME ( Adv. Marcia Lopes Ramos RJ 88633 D ).\r\n\r\n13 - 0000534-14.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Antônio Francisco Articlino ( Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes RJ 162559 D ).\r\n\r\n14 - 0000571-37.2012.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: William Yu ( Adv. Raquel de Rezende Tonassi RJ 121727 D ) - Agravado: Luiz Henrique Prado de Faria ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n15 - 0000577-34.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcos Antônio Vieira Cabral da Silva ( Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta RJ 149896 D ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ).\r\n\r\n16 - 0000579-22.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Jorge Felipe da Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n17 - 0000581-65.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ) - Recorrido: Angelo Marcos de Freitas ( Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ 88983 D ), Santa Bárbara Engenharia S.A. ( Adv. Marcelo Pinheiro Chagas MG 48518 D ).\r\n\r\n18 - 0000592-66.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcia Cristina de Souza Santos Reis ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n19 - 0000647-49.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Joelma Gomes de Souza RJ 157134 D ) - Recorrido: Marlon Rosa do Nascimento ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n20 - 0000671-14.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jeová Dantas Botelho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. e Outros ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n21 - 0000705-19.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: João Anacleto da Silva ( Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO RJ 138104 D ) - Recorrido: Fundação Universo ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ).\r\n\r\n22 - 0000757-63.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Novatual Distribuidora de Publicações Ltda. ( Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta RJ 84803 D ) - Recorrido: Gilsenir Gomes Ramos ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ).\r\n\r\n23 - 0000797-80.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Bianca de Lira Pogian ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n24 - 0000881-77.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: RTS Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Jorge Rodrigo Lima Miranda ( Adv. Juliana Peralva Domingues RJ 161823 D ).\r\n\r\n25 - 0000959-06.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Rodoviário Ramos Ltda. ( Adv. Romulo Cardoso Arruda RJ 131550 D ), José Luiz de Souza Dias ( Adv. Cristiane Novares de Araujo RJ 154886 D ), Somar Pesados Ltda. ( Adv. Rachel Pachiega SP 216249 D ) - Recorrido: Rodoviário Ramos Ltda. ( Adv. Romulo Cardoso Arruda RJ 131550 D ), José Luiz de Souza Dias ( Adv. Cristiane Novares de Araujo RJ 154886 D ), Somar Pesados Ltda. ( Adv. Rachel Pachiega SP 216249 D ).\r\n\r\n26 - 0000963-55.2011.5.01.0006 - RRPS - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria dos Navegantes Domingos ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ) - Recorrido: Iron Muscle Fitness Ltda. ME ( Adv. Igor Velozo Titillo RJ 133663 D ).\r\n\r\n27 - 0000977-20.2011.5.01.0077 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Even Construtora e Incorporações S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: Zion Construções Ltda. ME ( Sem Advogado Nos Autos ), Zilvanio Magalhães de Brito ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n28 - 0000983-15.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Josias Soares ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n29 - 0001000-07.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Hotel Royalty Barra Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Marco Antonio Aleixo ( Adv. Evandro de Araujo Pinheiro RJ 142650 D ) - Recorrido: Hotel Royalty Barra Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Marco Antonio Aleixo ( Adv. Evandro de Araujo Pinheiro RJ 142650 D ).\r\n\r\n30 - 0001010-28.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Manoel Bezerra Silva ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ), S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda..\r\n\r\n31 - 0001067-57.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cassia Maria de Souza Chaves ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n32 - 0001084-04.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Churrascos Tipicos Na braza Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Francisco Alexandro de Sousa Vasconcelos ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n33 - 0001086-22.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Bruna Michele Antas Rodrigues ( Adv. Veronica Torres Fernandes RJ 137983 D ).\r\n\r\n34 - 0001144-86.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sonia Moreira de Santana Almeida ( Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva RJ 128163 D ) - Recorrido: Banco UBS Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n35 - 0001164-84.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paulo Roberto Carneiro Freitas ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n36 - 0001197-44.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria Conceição dos Santos ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ) - Recorrido: Adriana Cristina Pinto Goes ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ).\r\n\r\n37 - 0001226-57.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maycon Soares de Souza ( Adv. Sergio Luiz Ribeiro Alves RJ 165898 D ) - Recorrido: Netopan Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n38 - 0001254-48.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Robson Luis Candido de Azevedo ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ).\r\n\r\n39 - 0001311-10.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wallace Bastos da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n40 - 0001331-74.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Douglas Junqueira Leite da Silva ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ), Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Douglas Junqueira Leite da Silva ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ).\r\n\r\n41 - 0001349-63.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wallace Cunha de Oliveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), BANCO CITICARD S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n42 - 0001360-86.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Concreto Redimix do Brasil S.A. ( Adv. Haroldo Jose da Silva RJ 25390 D ) - Recorrido: Bruno Pinto da Silva ( Adv. Sandro Simoes RJ 106166 D ).\r\n\r\n43 - 0001385-34.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Valdomiro Ramos de França Junior ( Adv. Monica Viana Moreira da Silva RJ 142475 D ) - Recorrido: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. ( Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ 103625 D ).\r\n\r\n44 - 0001396-23.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Lucineia das Neves de Oliveira ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n45 - 0001450-91.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Marli Santos Ramos ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n46 - 0001495-88.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Victor Ferreira da Rosa ( Adv. Antonio Mendonca Bezerra RJ 31037 D ).\r\n\r\n47 - 0001497-25.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Jairo Santos de Abreu ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Jairo Santos de Abreu ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n48 - 0001498-37.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Priscila Belarmino Figueiredo ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Clinica Luiz Pires de Mello Ltda. ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ) - Recorrido: Clinica Luiz Pires de Mello Ltda. ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ), Priscila Belarmino Figueiredo ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n49 - 0001505-35.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Light - Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marco Antonio Ferreira da Silva ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Nusa Internet Pública ( Adv. Antonio Francisco Caetano RJ 135437 D ).\r\n\r\n50 - 0001531-03.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Heleno Julio Junior ( Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina RJ 151704 D ) - Recorrido: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n51 - 0001534-39.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Brasfels S.A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: ALBINO CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ), NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\n52 - 0001540-92.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Jose da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Construteckma Engenharia Ltda. ( Adv. Daniel Menegassi Reichel RJ 150426 D ).\r\n\r\n53 - 0001541-40.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Bárbara Simony Nepomuceno Lopes ( Adv. Lana dos Santos Silva RJ 66185 D ).\r\n\r\n54 - 0001581-76.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gustavo Tupper de Araújo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0001593-40.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria das Graças Ramos da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n56 - 0001601-04.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: CORACI BARBOSA DE SOUSA ( Adv. Edmo dos Santos Souza RJ 127766 D ).\r\n\r\n57 - 0001656-35.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), José Batista Moreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), José Batista Moreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n58 - 0001809-91.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Yann e Thais Locadora de Automóveis Ltda. ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ) - Recorrido: Alex Torres Aguiar ( Adv. Paulo Rogerio Escodino RJ 72941 D ).\r\n\r\n59 - 0001970-50.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Construtora Joama Ltda. ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ), Jose Joaquim Xavier Filho ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Construtora Joama Ltda. ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ), Jose Joaquim Xavier Filho ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Zion Construções Ltda..\r\n\r\n60 - 0002058-79.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Charles Ricarte Santos da Silva ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: QDR Construtora Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n61 - 0008300-96.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n62 - 0032700-71.2005.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Cristina Monteiro França ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ) - Agravado: Padaria Leao de Juda Ltda. ME ( Adv. Bruno Veiga Volgari RJ 131850 D ), Elliam Monteiro França ( Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ 130813 D ), Monica Ribeiro Lino da Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n63 - 0036600-30.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Recorrido: Patrícia Berbett de Oliveira Dutra ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda..\r\n\r\n64 - 0037900-18.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcus Vinicius San Martin ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius San Martin ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n65 - 0053200-62.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gisele do Nascimento Lamas ( Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro RJ 58760 D ).\r\n\r\n66 - 0071200-48.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: União Brasileira de Madeiras Ltda ( Adv. Lara Borges de Souza RJ 105572 D ), Alex Sandro de Souza Garcia ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Alex Sandro de Souza Garcia ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), União Brasileira de Madeiras Ltda ( Adv. Lara Borges de Souza RJ 105572 D ).\r\n\r\n67 - 0073100-92.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fernando Carlos Pinheiro de Souza ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n68 - 0088300-24.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rosana Soares de Almada Mendes ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n69 - 0092800-43.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Raimundo Nonato Gonçalves Rodrigues ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ).\r\n\r\n70 - 0096500-93.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Joseli Machado ( Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ 90042 D ).\r\n\r\n71 - 0103800-27.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jairo Américo da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Areal Associação de Reabilitação de Alcoolatras.\r\n\r\n72 - 0130700-52.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n73 - 0130800-39.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ADN Master Colegio Ltda ME sucessora de Colegio ADN Ltda ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Agravado: MARA FLORES PINHEIRO ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar RJ 44890 D ).\r\n\r\n74 - 0136400-09.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n75 - 0146500-83.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ), SWS Transporte Ltda ( Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ 123339 D ).\r\n\r\n76 - 0150700-05.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: Jaciara Mendonça de Oliveira ( Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes RJ 137069 D ).\r\n\r\n77 - 0196500-48.2001.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ORLANDO DUARTE DIAS ( Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves RJ 140944 ) - Agravado: VANGUARDA RIO GRAFICA SA ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n78 - 0218700-49.2001.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SERGIO LIBERATO FREITAS ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n79 - 0304000-86.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Andre Luiz da Costa ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: Andre Luiz da Costa ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n80 - 0329100-14.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: ELI FERNANDES DE MORAIS ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (22.10.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1392599"
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                            "1392905": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000804-11.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Rubens Barreto Ressiguier (Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D) - Agravados: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156800-81.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Denilson da Silva Fortunato ( Juliana Silva de Souza RJ105806D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001023-94.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargados: Morada Investimentos S.A. A/C SR.ODÍLIO FIGUEIREDO NETO, Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Giovanni Angelo Romano ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, na forma da fundamentação supra, aplicando à embargante a multa fixada no parágrafo único do artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001107-71.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Banco Itaucred Finaciamentos S.A. - Taií ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Itaú Unibanco SA ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Bárbara Ramiro Lopes ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela Primeira Reclamada, para suprimir a omissão apontada, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000056-60.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Carina Aparecida Pereira de Farias ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, para sanar erro material apontado no acórdão, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080100-35.2003.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : JOSE ERNESTO CARDOSO GUADELUPE ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1392905"
                            ],
                            "1392903": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000735-75.2012.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Vilma Aniceta Dias ( Heber Victor de Oliveira RJ146034D ), - Agravado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder ao Agravante a gratuidade de justiça e o destrancamento de seu Recurso Ordinário, para regular prosseguimento; determinar, ainda, que, após trânsito em julgado, os autos sejam encaminhados ao Ministério Público do Trabalho, conforme requerimento de fls. 199, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1392903"
                            ],
                            "1392965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001469-20.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Zely Ribeiro de Mello ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000980-51.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : FIC Financeira Itaú CDB S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Maxwel Varella Braga ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimento, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA ( Tania Maria Abrahao RJ39826D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0181900-26.2005.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Jaimeci Silva Lima ( Sergio Chacon de Assis RJ4058D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, a fim de corrigir erro material e sanar a contradição apontada, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1392965"
                            ],
                            "1393056": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001003-02.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Paulo Roberto Rodrigues Pereira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001244-62.2012.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : José Ricardo Barbosa (Rachel de Oliveira Troyack RJ138311D) - Agravado : Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder ao Agravante a gratuidade de justiça e o destrancamento de seu Recurso Ordinário, para regular prosseguimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002400-11.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Cíntia Reis Lima Delgado ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Trishop Promoção e Serviços Ltda e Outro (Ana Lucia D'Arrochella Lima RJ 63522D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061200-45.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sindicato dos Propagandistas Prop. Vendedores Prod. Farm. Barra Pirai ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Embargado : Sindicato Propagandistas Prop. Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1393056"
                            ],
                            "1393094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128400-03.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.Silvio Nogueira Matias ( Marco Antonio Pereira Batista RJ53047D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149500-77.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEstado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fátima de Azevedo dos Santos ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Primeira Reclamada e dos embargos de declaração do Segundo Réu e, no mérito, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração da Primeira Reclamada, para sanar omissão no v. acórdão quanto à isenção do recolhimento das custas, e REJEITAR os embargos de declaração do Segundo Réu, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000277-89.2012.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Caixa dos Pobres de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - Agravado : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), Julio Cesar Gonçalves ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para determinar o prosseguimento do feito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0204800-27.1997.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas- CENTRAL (sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens)ANTONIO PAULO DA SILVA BARBOSA ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1393094"
                            ],
                            "1393123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000041-54.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos Alberto Fernandes da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição, arguida em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001270-54.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Via Varejo S/A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Ledyane Pontes Campos (Adao Gilmar Tavares RJ49658D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0187400-48.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jose Claudio Richardeli ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Breno Hugo Silva Giamatei SP170136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja ele reincluído em pauta, dando-lhe prosseguimento até seu julgamento, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000060-41.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Zopone Engenharia e Comércio Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Roberta Maria de Oliveira ( Valeria Cristina de Andrade Lima RJ114532D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Erasmo Carlos Ferreira do Nascimento ( Zacarias de Souza Rosa Filho RJ89169D ), - Recorrido : Edifício Pan Paradiso ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000164-89.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Rogério Vasconcelos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Rogério Vasconcelos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelas partes, sendo os das Reclamadas, PARCIALMENTE, a fim de suprimir as apontadas omissões existentes no acórdão, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000790-75.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : JBS S.A. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - Embargado : Charles Vieira de Carvalho ( Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ134707D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, para suprimir a omissão existente no acórdão, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000970-02.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Mopheth Intermediação Comercial, Telemarketing, Cobranças Extra Judiciais e Malotes Ltda. - ME ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - Embargado : Dayana Ferreira Jardim ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, ACOLHO, EM PARTE, os Embargos de Declaração, para suprir omissão no tocante à multa por embargos declaratórios, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1393123"
                            ],
                            "1393125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2005.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citibank S A\r\n\r\nEbgdo: Lab System Consultores Ltda, Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda, Angelica Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1052/1053, verbis: \"por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0170800-72.2006.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Liliane de Souza, Acser Servicos Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 207, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora...\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002847-49.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Maurício Vieira , Willian Dias Damasceno \r\n\r\nEbgdo: Cláudia José da Silva Souza, Wilson Matias , CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , Willian Dias Damasceno \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 99/100, verbis: \"por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração do Segundo Reclamado e do Reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1393125"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1392852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001017-41.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Cavalcante de Lima ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Cavalcante de Lima ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao recurso ordinário patronal e DAR provimento ao recurso obreiro para determinar que o cálculo da condenação referente ao intervalo intrajornada deferido seja realizado observando-se o que dispõe a nova redação da OJ nº 342, da SBDI-1, do C. TST; por ainda adequados, manter os valores fixados na sentença para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001487-24.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Alberto de Mello ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e NEGAR-LHE provimento, mantendo-se na íntegra a decisão que pronunciou a prescrição bienal, com base no inciso XXIX, do art. 7º, da Constituição c/c inciso IV, do art. 269, do CPC (fl. 131-verso), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001528-03.2011.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cetmo- Centro de Tratamento Médico Ortopédico Ltda. ( Murilo Vouzella de Andrade RJ91262D ), - Recorrido : Felipe de Castro Soares ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de indenização por contratação de advogado particular; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001558-81.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Reinaldo da Silva ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0034600-10.2009.5.01.0283 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Agravado : V.L.R.. Indústria e Comércio de Roupas LtdaDiego Velasco Nogueira ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), V.L.R. Indústria e Comércio Ltda N/P Ivo Américo - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0154700-50.2006.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos da Costa Assis ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Recorrido : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de prescrição parcial e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0128300-65.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para determinar que seja observado o entendimento contido na Súmula 381 do C. TST e o art. 39 da 8.177/91, e para afastar a incidência da contribuição previdenciária; mantido o valor da condenação e custas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0078200-46.1994.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição do exequente e o da executada na parte concernente à cessação do cômputo dos juros após a realização do depósito, conhecer do recurso da executada quanto ao outro aspecto, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar seja observado o vencimento de cada parcela devida ao exequente, com juros decrescentes e proporcionais à mora, salvo quanto às parcelas vencidas antes da propositura da ação, hipótese em que os juros deverão incidir da data do ajuizamento da reclamação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0178900-58.1999.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : ESPOLIO DE EDESIO JANUARIO DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e DAR-LHES PARCIAL provimento, para prestar esclarecimentos necessários e corrigir erro material, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000112-25.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Rosângela Guimarães Rodrigues Cosendey ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL provimento, para prestar os necessários esclarecimentos, sem, contudo, lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0083300-98.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Vipetra Barra Perfumes S.A. ( Patricia Felipe dos Santos Dotto RJ122533B ), - Embargado : Delegado Regional do Trabalho do Rio de Janeiro A/C AGU - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela impetrante e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001099-53.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Carlos Alberto Almeida de Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante-recorrente e DAR-LHES provimento, sem emprestar efeito modificativo ao julgado, para, sanando-se a omissão verificada, declarar que o adicional de insalubridade integra a remuneração do obreiro, inclusive para cálculo do serviço suplementar, conforme Súmula 139 do C. TST, observando-se que a remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido dos adicionais, inclusive o de insalubridade já pago. (Súmula 264 do C. TST), conforme pedido constante do item ¿A¿ do rol de fl. 05, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001097-71.2012.5.01.0063 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Martha Melilla Ferreira Fonseca ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Agravado : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento da reclamante e, no mérito, DAR-LHES provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, para afastar a deserção anteriormente declarada, bem como para determinar o regular prosseguimento e julgamento do recurso ordinário interposto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000368-16.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Gileno Barreto de Melo ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, sendo o da 2ª reclamada com exceção do tema ¿solidariedade/grupo econômico¿, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de sobrestamento do feito, de ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse de agir e a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que dava-lhes provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0002381-87.2011.5.01.0245 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Condomínio Almirante Boa Viagem ( Rodney Gomes de Melo RJ90292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante e, no mérito, DAR-LHES provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, para afastar a deserção anteriormente declarada, bem como para determinar o regular prosseguimento e julgamento do recurso ordinário interposto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001050-71.2012.5.01.0007 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - Bradesco ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado e não autenticação das peças trasladadas, nem apresentada, pelo patrono da agravante, a declaração a que se refere o art. 544, §1º, in fine, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000274-46.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fabiana Souza Nascimento de Paula Nunes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : SHV Gás Brasil Ltda. - USN ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a reclamada a pagar à reclamante horas extras decorrentes do intervalo intrajornada, das pausas de 10 minutos a cada 60 de trabalho, bem como do intervalo de 15 minutos pela ausência do descanso de que trata o art. 384 da CLT, tudo com reflexos em repouso semanal remunerado, férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS com 40%; por permanecer adequado, mantém-se o valor dado à causa, invertendo, contudo, o ônus sucumbenciais, ficando as custas a cargo da reclamada, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, quanto aos intervalos intrajornada e do art. 384 da CLT.\r\n\r\nId: 1392852"
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                            "1393067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Uilson da Cunha Lamoglia ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Uilson da Cunha Lamoglia ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000398-84.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Josyellington Almeida Chaves ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Josyellington Almeida Chaves ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001099-26.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Sergio Antonio de Barros ( Clarice Tavares de Barros RJ148845D ), - Recorrido : Sergio Antonio de Barros ( Clarice Tavares de Barros RJ148845D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e NEGAR PROVIMENTO ao do autor, julgando prejudicado o da reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Maximiliano da Silva Campos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0003510-47.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio LTDA ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Fabrícia Brandão da Conceição ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000701-79.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Arbore Engenharia Ltda. ( Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ161323D ), - Embargado : Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda.CHL Engenharia Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1393067"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0034600-10.2009.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nAgdo: V.L.R. Indústria e Comércio Ltda N/P Ivo Américo, V.L.R.. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Diego Velasco Nogueira\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R.. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio Ltda N/P Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 564/565: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do juiz relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392891"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000238-03.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Agnaldo Delgado Rocha ( Tatiana Ferreira da Silva RJ156866D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a imposição de multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia de atraso no cumprimento da obrigação de fazer, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000280-28.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Aline Silva Vieira ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : Ferreira International Ltda. ( Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias RJ109681D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora-Consignatária e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001498-24.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Paquetá Calçados Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Wagner Moreira da Silva ( Herbert Klimger Afonso Alencar RJ148320D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000670-32.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Flávio Paulo Conceição ( Alisson Netto Neves RJ122997D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, exceto no que tange à comprovação dos recolhimentos previdenciários por ausência de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1392953"
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                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000479-92.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Davi Alves Tintel ( Nilson de Oliveira Nascimento SP110859D ), BMC Software do Brasil Ltda. ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Recorrido : BMC Software do Brasil Ltda. ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), Davi Alves Tintel ( Nilson de Oliveira Nascimento SP110859D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo autoral por intempestividade e preclusão suscitada pela Ré em suas contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por cerceamento de defesa suscitada pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação a indenização por danos morais e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do Autor para deferir o pagamento de indenização correspondente ao período da estabilidade assegurada ao obreiro equivalente aos salários e suas repercussões do período que vai do momento da sua dispensa até a data em que efetivamente o obreiro reuniu as condições para implementar sua aposentadoria, conforme se apurar em regular fase de liquidação e, ante o provimento parcial dos apelos, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo as custas fixadas em R$ 1.000,00 (um mil reais), por reputá-lo mais adequado, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, no recurso da ré, que negava-lheprovimento.\r\n\r\nProcesso: 0002000-96.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), João Vicente Sangali Albuquerque ( Luis Gabriel Rodrigues Sousa RJ126542D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, condenando a Embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, haja vista a natureza manifestamente protelatória da via eleita, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0047500-27.2008.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Ana de Miranda Ladeira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0004900-40.2007.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Abdoulaye Mbengue ( Giancarlo Uzeda Stivanello RJ104101D ), - Embargado : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001086-80.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Maurício Gonçalves de Almeida ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Maurício Gonçalves de Almeida ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, REJEITAR os do Autor e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos da 1ª Ré, complementando a prestação jurisdicional, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0176200-12.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Júlio Cesar de Azevedo ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para expungir da execução as multas e os juros de mora indevidamente lançados na cota previdenciária do empregador, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0022100-66.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : GILBERTO SOARES DA SILVA ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Embargado : COPALACE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ( Barbara Fernanda Napoleão RJ167777A ), GENOMA COMERCIAL DE MOVEIS LIMITADA ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), RIDUGICA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ( Rogéria Paula Dias Faria RJ135526D ), GENOMA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME ( Barbara Fernanda Napoleão RJ167777A ), ASTRAL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME N/P SÓCIO IZIO BONDER ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0054400-39.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Embargado : Marco Aurelio Chaves ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001429-57.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Cristiano Silva Faria ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Embargado : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0099900-13.1992.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : PAULO CESAR ALVES DE SA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001600-45.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Niterói Cartório Décimo Oitavo Ofício ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, por intempestivo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0051000-85.1991.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : OZILDA DOS SANTOS DA COSTA ( Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D ), - Agravado : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001616-33.2011.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ubirajara Nicolau dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins e os votos da desembargadora Tania da Silva Garcia e do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, por maioria, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e a arguição prejudicial de prescrição total, ambas deduzidas em contrarrazões de recurso, pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencido o relator, desembargador Roberto Norris, que acolhia a preliminar de coisa julgada para determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V, do CPC, diante da coisa julgada operada em ação anterior, voto proferido na Sessão do dia 24/9/2012.\r\n\r\nProcesso: 0285700-85.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiz Fernandes dos Santos ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada, por inexistente, ante a ausência de assinatura do advogado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000549-44.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Jessica Almeida Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001101-59.2012.5.01.0047 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Adelino Goncalves Duraes ( Sylvio Augusto Regalla Junior RJ102238D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Executada, por ausência de autenticação das peças, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0170200-76.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Luiz Antonio de Oliveira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001033-69.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sergio Luiz Clarimundo ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Agravado : Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante, por irregularidade de representação processual, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0060300-21.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Juliane Cordeiro Martins ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Embargado : Natura Cosméticos S.A. ( Eduardo Surian Matias SP93422D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e REJEITÁ-LOS , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0149600-61.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Allan Ferreira de Miranda ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001192-22.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - Recorrido : Tentação do Jabour Lanches Ltda. ME ( Iarapiassu Francisco Martins RJ66804D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000767-53.2012.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Janair Geber da Silva de Freitas ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001193-19.2012.5.01.0053 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Manuel João Cerqueira ( Guilherme Olavo do Eirado Silva RJ76936D ), Carlos Augusto Cerqueira ( Guilherme Olavo do Eirado Silva RJ76936D ), Marcelo Lobão Cerqueira ( Guilherme Olavo do Eirado Silva RJ76936D ), - Agravado : Roberto Gonçalves ( Mauro Daniel Corrêa de Ávila RJ138168D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelos Réus e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1393225"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1392578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0058800-87.2006.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. ( Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ131679D ), - Embargado : Jose Carlos de Oliveira ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para prestar os esclarecimentos determinados pela instância ad quem”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1392578"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1393184": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Esteves Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-68.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Lisbeth Leite Appel [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dellani & Cia LTDA [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lisbeth Leite Appel\r\n\r\n\"Recebo a presente como Agravo. Inicialmente, devolvam-se as peças que acompanharam a presente...\" \r\n\r\nProcesso: 0001431-24.2010.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Bambina Bella Perfumaria e Armarinho Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Karla Dias Tavares [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Karla Dias Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-66.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiano Rodolfo da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 452/459: \"... por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e da ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré. para determinar que a contribuição previdenciária será suportada pelas partes demandante e demandada, e o imposto de renda será calculado e recolhido pela ré conforme critério previsto na Lei 12.350/10. sendo, contudo, do autor a responsabilidade tributária. Dar parcial provimento ao recurso do autor, para excluir os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0000757-65.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Ana Paula Pinto Pessanha Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Paula Pinto Pessanha Siqueira, Ebgte Banco Itaucard S.A. , Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1393184"
                            ],
                            "1392571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2004.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), PAULO ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Agravado : PAULO ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, arguida pelo exequente ¿ ausência da garantia do Juízo, conhecer dos agravos de petição, com exceção da matéria ¿DO RSR¿ e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000353-40.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Ronaldo da Silva ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), Cooperativa Mista de Consumo e Prestadores de Serviços em Transporte Rodoviário \"Coopertran\" Ltda. ( Hugo do Carmo Ribeiro MG78346D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo no tocante às horas extraordinárias, por falta de interesse, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Igor Corrêa Barbosa ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e, em virtude de sua deslealdade processual, o autor deve suportar a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput de CPC, que sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000378-53.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Carlos Pulcherio Filho ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso relativamente ao capítulo das contribuições fiscais e previdenciárias, por falta de interesse, pois a apelante requer aplicação de normas e parâmetros que já constam da sentença. Quanto ao restante, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFacility Gestão Ambiental Ltda. - Embargado : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Leticia Nascimento dos Santos ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pela embargante. Em razão da oposição de embargos de caráter meramente procrastinatório, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001154-12.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Laticínios Marilia S.A. ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Recorrido : Mirian Pedro de Araujo ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063100-28.2006.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda ( Joel Inacio dos Santos RJ60779D ), - Recorrido : Maria Salete Silveira dos Santos ( Beatriz de Moura Rivelli RJ69101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos de pagamento de honorários advocatícios e de reparações por danos morais e materiais.\r\n\r\nProcesso: 0000567-18.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz José Queiroz Latini ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz José Queiroz Latini ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela ré, ante a irregularidade de representação; conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001451-05.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Tarciso Barroso ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a sentença que pronunciou a prescrição, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, apenas no tocante à prescrição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1392571"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1393006": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0216600-04.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Pereira dos Santos [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperaão Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Luciana Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 509:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Caixa Econômica Federal, de fls. 487/498, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 1021400-05.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO CESAR NEVES DA SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Agdo JULIO CESAR NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 317:\" . Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Companhia Docas do Rio de Janeiro, de fls. 299/300 vº, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, haja vista que o recurso está assinado digitalmente pelo advogado Dr. Hellom Lopes Araújo, CPF nº 040.365.086-01 que, no momento da interposição do Agravo não estava habilitado para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0173000-58.2002.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: ANGELO JOSE FERREIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANGELO JOSE FERREIRA, Agte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 558/559:\" Não conheço do Agravo de Petição da 1ª Ré - Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, de fls. 548/552, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, haja vista que interposto contra decisão de rejeição da Exceção de Pré-Executividade, que não é passível de recurso imediato por ser de natureza interlocutória, devendo-se aguardar a decisão final de Embargos à Execução ou Embargos de Terceiro, nos termos do parágrafo 1º do artigo 893 da CLT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001498-51.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Marinho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Julio Cesar Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 149/149v.:\" Dou provimento ao Recurso Ordinário do Autor - Júlio César Marinho, de fls. 127/130, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST2, para condenar subsidiariamente a 2ª Ré - Caixa Econômica Federal S.A., por estar a sentença em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001064-95.2012.5.01.0026 - AIRO\r\n\r\nAgte: Eliseu de Jesus Moraes Saldanha [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Agdo: Rio Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Best Vigilância e Segurança Ltda., Agte Eliseu de Jesus Moraes Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 30:\" Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/06, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, pois não instrui o Agravo com a procuração e a contestação da 1ª Ré e da certidão de intimação da sentença, que são indispensáveis ao conhecimento do Agravo de Instrumento, a fortiori por impossibilitar a verificação da tempestividade do Recurso Ordinário trancado. (...).\"\r\n\r\nProcesso: 0002030-63.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sami Douglas Souza do Nascimento [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP, Rcdo Sami Douglas Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 108/108v.:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda - EPP, de fls. 95/97, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível ante a intempestividade, por ter sido interposto na esteira dos Embargos de Declaração de fls. 89/91, que não foram conhecidos em razão da intempestividade, e, em consequência, não interrompe o prazo recursal. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0149400-87.2008.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Carneiro Fraga [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Carneiro Fraga , Agte Viação Rio Doce Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 474:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Viação Rio Doce Ltda, de fls. 460/464, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por não delimitar, justificadamente, o valor incontroverso, na forma do disposto no § 1º, do artigo 897, da CLT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0085600-08.2003.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: SEVERINA TRAJANO DA SILVA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nAgdo: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RJ, Agte SEVERINA TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 167:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da Autora - Severina Trajano da Silva, de fls. 160/164, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC, relativamente à prescrição intercorrente, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a Súmula nº 114 do C. TST.(...)\".\r\n\r\nProcesso: 0066800-65.1999.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: VERAJUNIOR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Agdo: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Agte VERAJUNIOR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 171:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da Autora - Vera Junior Batista dos Santos, de fls. 158/161, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, relativamente à prescrição intercorrente, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a Súmula nº 114 do C. TST. (...). Dou provimento, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0036100-58.2006.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Débora May] \r\n\r\nAgdo: Roberto Barboza dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Agdo: Qualivida Inst. Prom. SQV do Trabalhador\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro, Agdo Roberto Barboza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 309:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu - Estado do Rio de Janeiro, de fls. 294/300, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula 435 do C. TST,por sustentar a tese de que, tratando-se de execução contra a Fazenda Pública, mesmo que condenada de forma subsidiária, os juros de mora devem ser limitados a 0,5% ao mês, em confronto com a jurisprudência dominante no C. TST, consubstanciada na OJ nº 382, da SBDI-1 (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0000974-42.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Lopes de Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Lopes de Barros, Rcdo Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 49:\" Não conheço do Recurso Ordinário do Autor - Ronaldo Lopes de Barros, de fls. 38/42, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, por ter sido assinado pelo advogado André de Souza Costa, OAB/RJ 108.878, que não está habilitado para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC. Não existe nos autos instrumento de mandato, substabelecimento ou mandato apud acta, em favor do referido advogado, a impossibilitar o conhecimento do recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2002.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: JULIO CESAR FONTES DUARTE [Adv. Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Agte JULIO CESAR FONTES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 378/378v.\" Nego provimento ao Agravo de Petição do Autor - Júlio César Fontes Duarte, de fls. 370/377, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula 435 do C. TST, por sustentar tese de que os juros devem ser contados até a data de expedição do alvará judicial que propicia o levantamento integral do depósito garantidor da execução, em manifesto confronto com a jurisprudência deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, consubstanciada na Súmula nº 4. (...)\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0168700-42.2005.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvia da Silva Cardoso de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Silvia da Silva Cardoso de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 360/366 .\r\n\r\nProcesso: 0000047-44.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Rcte: Leonardo Santiago Fernandes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Santiago Fernandes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Leonardo Santiago Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário da Ré, de fls. 202/203v .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1393006"
                            ],
                            "1393016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0066800-65.1999.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: VERAJUNIOR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ricardo Araujo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 171: Dou provimento ao Agravo de Petição da Autora - Verajunior Batista dos Santos, de fls. 158/161, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, relativamente à prescrição intercorrente, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a Súmula nº 114 do C. TST. (...). Dou provimento, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0001498-51.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Marinho\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 149/149v.:\" Dou provimento ao Recurso Ordinário do Autor - Júlio César Marinho, de fls. 127/130, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, para condenar subsidiariamente a 2ª Ré - Caixa Econômica Federal S.A., por estar a sentença em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST. (...)'\r\n\r\nProcesso: 0036100-58.2006.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Roberto Barboza dos Santos, Qualivida Inst. Prom. SQV do Trabalhador\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualivida Inst. Prom. SQV do Trabalhador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 309:\"Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu - Estado do Rio de Janeiro, de fls. 294/300, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula 435 do C. TST, por sustentar a tese de que, tratando-se de execução contra a Fazenda Pública, mesmo que condenada de forma subsidiária, os juros de mora devem ser limitados a 0,5% ao mês, em confronto com a jurisprudência dominante no C. TST, consubstanciada na OJ nº 382, da SBDI-1 (...).\" .\r\n\r\nProcesso: 0001064-95.2012.5.01.0026 - AIRO\r\n\r\nAgte: Eliseu de Jesus Moraes Saldanha\r\n\r\nAgdo: Best Vigilância e Segurança Ltda., Rio Águas\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Águas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30:\" Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/06, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, pois não instrui o Agravo com a procuração e a contestação da 1ª Ré e da certidão de intimação da sentença, que são indispensáveis ao conhecimento do Agravo de Instrumento, a fortiori por impossibilitar a verificação da tempestividade do Recurso Ordinário trancado.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1393016"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001930-60.2010.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Luiz Moutinho dos Santos ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho Econômico Profissional ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000384-92.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Nerivaldo da Rocha Pita Filho ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0001275-09.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev ( Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ114798D ), - Recorrido : Maria Immacolata Santoro Rezende ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0138900-83.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Katia da Silva Quirino ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - Recorrido : Associação Educacional Plínio Leite ( Valeria Vieira RJ50993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a Ré ao pagamento de diferenças de horas extras, observando-se a aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula n. 85, IV, do C. TST, devendo àquelas que ultrapassam a quadragésima quarta semanal serem pagas como extras, já àquelas compensadas, apenas o adicional, observando-se os dias efetivamente trabalhados e o horário assinalado nos controles de frequência, com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado, aviso prévio, décimo terceiro salário, FGTS e indenização de 40%. Inverter os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 5.000,00 e fixar as custas em R$ 100,00, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1393280"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1393095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000545-67.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Celso Murilo da Conceição ( ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR RJ97608D ), - Por Unanimidade, não conhecer do pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse de agir, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que, com relação à indenização por danos morais, o momento de incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista, e que o termo inicial da correção monetária corresponde à data da prolação da sentença, pois foi esta a data que se considerou para o cálculo da indenização por danos morais, nos termos do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001145-47.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Darlen Vieira de Souza ( Marcos de Moura Lourenço RJ155287D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do item relativo à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2012, Ilan Teles de Jesus, Assistente Administrativo.\r\n\r\nId: 1393095"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1392592": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0176400-63.1997.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ANTONIO BERNARDINO JULIO ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Ivan Lopes Barbosa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, exclusivamente, para sanar a omissão configurada”.\r\n\r\nProcesso: 0144600-45.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Lucinete Almeida de Souza ( Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins RJ59050D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Vencido o Juiz Álvaro Luis Carvalho Moreira quanto à multa do art. 477, da CLT. O Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes ressalvou o entendimento pessoal quanto ao art. 477 da CLT, para acompanhar a Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1392592"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1392626": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000224-05.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Andreia da Silva Pichone 142929) Marcos Luis da Costa Monteiro (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D) - Recorrido: Marcos Luis da Costa Monteiro (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), Caixa Econômica Federal - CEF - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 28.08.2012, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para determinar que seja observada a fração 2/5 no cálculo do repouso semanal remunerado e nos feriados, incluir na base de cálculo das horas extras as parcelas compl. Temp. Variável Ajuste de Mercado, VP-Grat. Sem/ATS, cargo comissionado efetivo e adicional de insalubridade, bem como excluir da condenação a determinação de supressão da gratificação de função.\r\n\r\nProcesso: 0000580-27.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vitor Hugo do Nascimento Noronha (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para condenar o réu ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extraordinárias, ante o enquadramento do autor à jornada reduzida de seis horas por todo o período contratual, devendo ser observado o divisor 150 e determinar a integração das parcelas comissões e prêmios (remuneração variável) para efeitos de cálculo dos RSR, considerados os sábados e feriados por força dos instrumentos normativos, aviso prévio, 13ºs salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS, indenização compensatória de 40% e horas extras, autorizando-se a dedução das parcelas recebidas a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.\r\n\r\nProcesso: 0000675-03.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transportadora Dois Irmãos Unidos Ltda (Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D), CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda (Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D), Organizações Contábeis Tinoco Ltda (David Maciel de Oliveira RJ134932), Valéria Cavaguti Auto Peças M.E.(Antonio Carlos Borges RJ74376D), Cavaguti Auto Peças Ltda (Antonio Carlos Borges RJ74376D) - Recorrido : Norma Celeste da Silva Ferreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela autora em contrarrazões de intempestividade e deserção e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial aos recursos das rés para excluir da condenação a indenização por dano moral e para determinar que a multa cominatória seja cobrada da primeira reclamada exclusivamente após a sua intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001426-97.2010.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Mauricio Vieira Soares RJ76626D) - Recorrido: Mauricio Nunes dos Santos (Vania da Rocha Ferreira RJ78180D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa/RJ, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016100-68.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elizabeth Rodrigues Viana (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Redecard S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Redecard S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Elizabeth Rodrigues Viana (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para e retirar da condenação a indenização por danos morais e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para que as horas extras sejam calculadas a partir da 8ª diária e quadragésima semanal, com utilização do divisor 200 para a apuração do salário-hora e incluir na condenação a gratificação pivô.\r\n\r\nProcesso: 0033800-06.1998.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CELINA RESENDE FILHA (Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D) - Agravado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Advocacia Geral da Uniao) - por maioria, dar provimento parcial ao agravo para deferir a contagem de juros de mora, com exceção do período de julho/2007 a 31.12.2008.\r\n\r\nProcesso: 0037000-47.2006.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Benito Piropo Da-Rin (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para, afastando a coisa julgada, determinar a baixa dos autos ao Juízo de origem para prosseguimento, como entender de direito.\r\n\r\nId: 1392626"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099800-54.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Construtora Sá Cavalcante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Geraldo Francisco dos Santos ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1393105"
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                            "1393106": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000046-70.2012.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Paulo Fernando de Mendonça Figueiredo ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por maioria, dar provimento ao Recurso Ordinário para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência, vencido o Juiz Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Fizeram uso da palavra, pela recorrente, a Dra. Carla P. Fernandes e, pelo recorrido, o Dr. Carlos Fernando C. Albuquerque.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1393106"
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                            "1393107": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000701-50.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda.Paulo Roberto de Aguiar ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação que se segue: \" Trata-se de processo originário da MMª 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, com sentença às fls. 123/131, da lavra do Juiz BRUNO ANDRADE DE MACÊDO, julgando procedente em parte o pedido. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS interpõe recurso ordinário às fls. 134/137. PAULO ROBERTO AGUIAR apresenta contrarrazões às fls. 143/161. L.M. COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA não apresenta contrarrazões. Conhece-se do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A sentença impugnada condenou a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos devidos ao autor (fls. 123/131). Inconformada, a Petrobrás recorre. Alega que o STF declarou constitucional o art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93 e afastar a sua incidência seria negar vigência à Súmula Vinculante nº 10. Afirma que a nova redação da Súmula 331 do C. TST impõe a comprovação de conduta culposa do tomador de serviços no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.666/93 e que não houve qualquer irregularidade no contrato firmado, sendo a contratação do real empregador do recorrido precedida de licitação. Pretende, caso mantida a sentença recorrida, que as parcelas deferidas na sentença sejam consideradas obrigações personalíssimas, a cargo do real empregador do reclamante, tendo em vista a inexistência de amparo legal, o que violaria o princípio da reserva legal, insculpido no art. 5º, II, da CF, como também o fato de não ter dado causa ao descumprimento das obrigações. A terceirização não é um fenômeno que nasça no território do Direito do Trabalho, mas decorre da reorganização do processo produtivo, dos novos métodos de produção, da reformulação da administração de pessoal, das características econômicas da sociedade contemporânea. Apesar de gestada por outro ramo do conhecimento, tem profundas e graves consequências no campo do Direito do Trabalho porque (a) pode, por vias transversas, impedir que os direitos mínimos inegociáveis (CLT, artigo 444) dos trabalhadores sejam respeitados e (b) pode tornar inexequível o crédito trabalhista pela inserção na relação contratual de pessoa jurídica (do terceiro) sem idoneidade financeira. É exatamente por isso que o Direito Positivo do Trabalho não está preocupado em regular minudentemente a terceirização de serviços, mas se satisfaz ao enfrentar os dois efeitos mais deletérios dela como bem lembrado por Mario de La Cueva (Derecho Mexicano del Trabajo, México, Editorial Porrua S/A, reimpressão, 1967, Tomo I, página 33): (a) a insolvabilidade do crédito trabalhista pela inidoneidade da empresa contratante e (b) a diminuição do salário ou a sonegação dos direitos dos trabalhadores porque, tendo que retirar seu lucro, somente restaria à empresa interposta a alternativa de pagar menos pelo mesmo serviço ou descumprir a legislação trabalhista e fiscal. Esta é a razão dele (do Direito do Trabalho) não conter senão somente uma norma que trata da responsabilidade solidária dos contratantes na hipótese de intermediação de mão-de-obra (artigo 455 da CLT) e uma outra, que trata da paridade de tratamento entre os empregados contratados pelo tomador e aqueles contratados por empresa de serviço temporário (artigo 12 da Lei nº 6.019/1974). A Constituição Federal, norma jurídica básica que confere validade a todas as outras, perfilhou o princípio fundante e também hermenêutico da legalidade do não-proibido (Constituição Federal, artigo 5º, inciso II). É ela também que assegura que todo o trabalho humano lícito (ou não ilícito) deve ser livremente exercitado (Constituição Federal, artigo 5º, inciso XIII), bem como que deve ser assegurado o livre exercício de toda e qualquer atividade econômica (Constituição Federal, artigo 170, parágrafo único). O primeiro pilar, portanto, é este: toda a terceirização é lícita, salvo quando viola norma tutelar trabalhista. A norma tutelar trabalhista é ferida, basicamente, em quatro hipóteses. Primeira: quando, não obstante a inserção de interposta pessoa, todos os elementos do contrato de trabalho (trabalho não-eventual, pessoalmente prestado, de forma onerosa e subordinada, na forma do artigo 3º da CLT) estão ligados à empresa contratante e não à empregadora aparente. Segunda, quando se terceirizam serviços ligados à atividade-fim do contratante, aqueles serviços essenciais ao desempenho de sua atividade econômica. Terceira, quando a empresa terceirizada não tem idoneidade financeira para arcar com o adimplemento do crédito trabalhista. Quarto, quando comprovado que o tomador beneficiou-se ilicitamente do trabalho humano, participando ativa ou passivamente da violação aos direitos dos trabalhadores e de fraude à legislação do trabalho ou, ainda, através do descumprimento de sua obrigação legal de exigir da empresa prestadora a comprovação do cumprimento integral da legislação trabalhista. Na primeira e na segunda hipóteses, reconhece a lei que a intermediação é fraudulenta, autorizando ao julgador que reconheça a existência de liame empregatício diretamente com a empresa tomadora. Nestes casos, ocorre a responsabilidade direta, primária, do tomador dos serviços, autorizando-se a desconstituição do liame fraudulento e a declaração de vínculo direto com a tomadora.Na terceira e na quarta hipóteses, que interessam ao caso sob exame, a ordem jurídica, embora reconhecendo a licitude da intermediação, responsabiliza o tomador dos serviços pelas lesões ao direito do trabalhador decorrentes de omissão em seus deveres de eleição ou de vigilância. Trata-se tipicamente de configuração da responsabilidade civil. Assim, no que concerne às relações de emprego que envolvam empresas privadas, a lei e a jurisprudência resolvem bem a questão, responsabilizando tais empresas diretamente, se constatada a fraude na intermediação, ou subsidiariamente, se evidenciada a existência de culpas in eligendo ou in vigilando. Contudo, no presente caso, o tomador dos serviços compõe a Administração Pública Indireta. Há, portanto, que se perquirir se o instituto da responsabilidade subsidiária também alcança os entes públicos. O ente público invoca o disposto no § 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/93 como óbice à sua responsabilização. Transcreve-se o dispositivo: Artigo 71. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato. § 1º - A inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis. De fato, o dispositivo supra impede a transferência dos débitos trabalhistas devidos pela empresa prestadora aos seus empregados. Destaca-se que o dispositivo não padece de qualquer inconstitucionalidade, o que foi inclusive objeto de expressa manifestação recente do E. STF, datada de 24/11/2010, que julgou procedente a Ação Direta de Constitucionalidade nº 16, ajuizada em março de 2007 pelo governo do Distrito Federal. Transcreve-se a ementa: STF - ADC 16 / DF - DISTRITO FEDERAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. Relator(a): Min. CEZAR PELUSO. Data do Julgamento: 24/11/2010. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação DJe-173 DIVULG 08-09-2011 PUBLIC 09-09-2011. EMENT VOL-02583-01 PP-00001. REQTE.(S): GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. Subsidiária. Contrato com a administração pública. Inadimplência negocial do outro contraente. Transferência consequente e automática dos seus encargos trabalhistas, fiscais e comerciais, resultantes da execução do contrato, à administração. Impossibilidade jurídica. Consequência proibida pelo art., 71, § 1º, da Lei federal nº 8.666/93. Constitucionalidade reconhecida dessa norma. Ação direta de constitucionalidade julgada, nesse sentido, procedente. Voto vencido. É constitucional a norma inscrita no art. 71, § 1º, da Lei federal nº 8.666, de 26 de junho de 1993, com a redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995. Portanto, a constitucionalidade do dispositivo está sacramentada. Todavia, para melhor compreensão do que se passou no julgamento da referida ADC, e do que, efetivamente, decidiu a Corte Constitucional, transcreve-se, a seguir, a notícia publicada no sítio daquele tribunal superior, por ocasião do julgamento: TST deve analisar caso a caso ações contra União que tratem de responsabilidade subsidiária, decide STF (atualizada) Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (24), a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei 8.666, de 1993, a chamada Lei de Licitações.\" Segundo o presidente do STF, isso\"não impedirá o TST de reconhecer a responsabilidade, com base nos fatos de cada causa¿.\"O STF não pode impedir o TST de, à base de outras normas, dependendo das causas, reconhecer a responsabilidade do poder público¿, observou o presidente do Supremo. Ainda que informe o ministro, o que o TST tem reconhecido é que a omissão culposa da administração em relação à fiscalização - se a empresa contratada é ou não idônea, se paga ou não encargos sociais - gera responsabilidade da União. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 16, ajuizada pelo governador do Distrito Federal em face do Enunciado (súmula) 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, contrariando o disposto no parágrafo 1º do mencionado artigo 71, responsabiliza subsidiariamente tanto a Administração Direta quanto a indireta, em relação aos débitos trabalhistas, quando atuar como contratante de qualquer serviço de terceiro especializado. (extraído de o=166785, em 06/12/2010). Observa-se, pois, que o E. Supremo Tribunal Federal, ao agora declarar expressamente a constitucionalidade do dispositivo, igualmente entendeu, através do voto do Exmo. Sr. Ministro Cezar Peluso, que não está a administração absolutamente isenta da possibilidade de ser responsabilizada pelos encargos trabalhistas devidos pela empresa prestadora. Nos exatos termos do voto do Ministro Peluso, ainda que declarada a constitucionalidade do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/1.993, isso, por si só, não possui o condão de impedir\"que a Justiça do Trabalho continue reconhecendo a responsabilidade da Administração com base nos fatos de cada causa¿. Acrescentou o Ministro, ainda, que o\"STF não pode impedir o TST de, à base de outras normas, dependendo das causas, reconhecer a responsabilidade do poder público¿. Declarou o Ministro tratar-se de matéria diversa da enfrentada na Ação Direta de Constitucionalidade, aquela que envolve\"eventual omissão da Administração Pública, na obrigação de fiscalizar as obrigações do contratado¿, aventando que, em ocorrendo tal hipótese, é possível a declaração de responsabilidade subsidiária da Administração Pública, pois\"são outros fatos examinados sob a luz de outras normas constitucionais¿. E o entendimento do Ministro Peluso não foi solitário, sendo acompanhado pelo Ministro Ricardo Lewandowski, que assim se pronunciou no julgamento: Na verdade, eu tenho acompanhado esse entendimento do Ministro Cezar Peluso, no sentido de considerar a matéria infraconstitucional, porque, realmente, ela é decidida sempre em um caso concreto, se há culpa ou não, e cito um exemplo com o qual nós nos defrontamos quase que cotidianamente em ações de improbidade. São empresas de fachada, muitas vezes constituídas com capital de mil reais, que participam de licitações milionárias, e essas firmas, depois de feitas ou não feitas as obras objeto da licitação, desaparecem do cenário jurídico e mesmo do mundo fático. E ficam com um débito trabalhista enorme. O que ocorre, no caso? Está claramente configurada a culpa in vigilando e in eligendo da Administração. Aí, segundo o TST, incide, ou se afasta, digamos assim, esse artigo 71, § 1º, da Lei 8.666. Portanto, eu sempre decidi na mesma linha do Ministro Cezar Peluso, no sentido de não conhecer, de considerar a matéria inconstitucional, mas se o Plenário entender que, dada a importância, o impacto da questão com relação à Administração, então talvez convenha que nós ultrapassemos essa questão do conhecimento e adentremos no âmago do tema. Também o Ministro Gilmar Mendes entendeu pela possibilidade de responsabilização da Administração Pública. Veja-se o seu posicionamento durante o julgamento: É bem verdade que os pontos que têm sido suscitados pelo TST fazem todo o sentido e talvez exijam dos órgãos de controle, seja TCU, seja Tribunal de Contas do Estado, aqueles responsáveis pelas contas do município, que haja realmente a fiscalização, porque, realmente, o pior dos mundos pode ocorrer para o empregado que prestou o serviço, a empresa recebeu da Administração, mas não cumpriu os deveres elementares. Então, essa questão continua posta e foi o que o TST, de alguma forma, tentou explicitar ao não declarar a inconstitucionalidade da lei e resgatar a ideia da súmula, para que haja essa culpa in vigilando, fundamental. Nós tivemos esses casos aqui mesmo na administração do Tribunal e tivemos de fiscalizar, porque pode ocorrer que a empresa terceirizada receba, como sói acontecer, em geral, o Poder Público é adimplente, pelo menos no plano federal essa questão não se coloca, mas não cumpre esses deveres elementares. Talvez, aqui, reclamem-se normas de organização e procedimento por parte dos próprios órgãos que têm de fiscalizar, inicialmente são os órgãos contratantes e, depois, os órgãos fiscalizadores. De modo que haja talvez até uma exigência de demonstração de que se fez o pagamento, o cumprimento pelo menos das verbas elementares: pagamento de salário, recolhimento da Previdência Social e do FGTS. Durante o julgamento, em debate travado entre a Ministra Cármen Lúcia e o Ministro Cezar Peluso, a primeira concordou com o segundo quanto à possibilidade de existência de inadimplemento legal da Administração configurado pela ausência de fiscalização dos contratos, do que deriva a responsabilidade subjetiva subsidiária da Administração Pública: A SENHORA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA - Mas já há. A legislação brasileira exige. Só se pode pagar a posteriori , por exemplo, nesses casos dos contratos, e se está quitada com a Previdência, porque inclusive a empresa não pode mais contratar. É que talvez ela não esteja sendo feito. O SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO (PRESIDENTE E RELATOR) - Vossa Excelência está acabando de demonstrar que a Administração Pública é obrigada a tomar atitude que, quando não toma, configura inadimplemento dela! A SENHORA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA - Claro, não discordo disso. Assim, é possível a declaração de responsabilidade civil, não em virtude da mera inadimplência da empresa prestadora, mas por culpa subjetiva da Administração evidenciada por sua falta de zelo nos deveres de eleição e de vigilância. Somente a análise casuística dos fatos trazidos ao conhecimento da Justiça poderá autorizar, ou não, a declaração da responsabilidade civil da Administração pelos atos de seus prepostos dos quais resultem prejuízos ao ofendido. E essa responsabilidade possui bitola mais larga do que a que advém da mera relação empregatícia, de modo que não está a alcance da proteção advinda do § 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/93. Sendo assim, tem-se que a própria Ministra Cármem Lúcia, que julgou procedente a Reclamação que determinou o novo julgamento do recurso, acatou a ideia central de que a Administração Pública pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos trabalhistas, caso evidenciada a sua culpa subjetiva pelo inadimplemento da prestadora. Resumindo a decisão adotada pelo STF na ADC nº 16: o artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/1.993 é constitucional e confere proteção à Administração Pública em face de eventuais inadimplementos das empresas prestadoras de serviços em relação aos encargos trabalhistas por elas devidas a seus empregados, mas essa exceção específica somente é admitida pela mera inadimplência, não autorizando, contudo, a Administração Pública a relaxar e omitir-se no cumprimento de seu dever geral de evitar que terceiros venham a sofrer prejuízos materiais e morais por conta da ação ou da omissão de seus agentes. Assim, sendo comprovada a culpa subjetiva exclusiva ou concorrente da Administração Pública pelos encargos trabalhistas inadimplidos, seja in eligendo, seja in vigilando, surgirá naturalmente o seu dever de indenizar ou ressarcir o lesado. Em tal hipótese, entendo que o ônus da prova - de estrito cumprimento dos deveres de fiscalização e vigilância - é da Administração Pública e não do lesado. Isso porque a prova é eminentemente documental, constituída pelos relatórios de fiscalização das empresas tomadoras e pelos ofícios, memorandos e notificações remetidas pela Administração Pública exigindo a apresentação dos documentos comprobatórios do cumprimento mensal dos encargos trabalhistas. Esses documentos, ou são unilaterais, integrando exclusivamente o acervo documental da própria Administração Pública (como os relatórios de fiscalização), ou bilaterais (como as notificações), cuja posse é compartilhada pela Administração Pública e pela empresa prestadora. Evidencia-se a completa indisponibilidade de tais documentos para o autor. Ademais, relativamente ao autor, trata-se de prova de fato negativo (de que a Administração não fez isso ou deixou de fazer aquilo), sendo-lhe impossível produzir prova a respeito. No que concerne à Administração, trata-se de prova de fato positivo (de que produziu os relatórios, de que notificou a prestadora, de que exigiu o cumprimento dos encargos trabalhistas mensais). Inexiste dúvida, portanto, de que a prova somente poderia ser produzida pela Administração Pública. E entendo, mais, que não havia necessidade de a Administração Pública ser intimada para a juntada de tal prova documental. De fato, não se pode olvidar que o artigo 396 do CPC dispõe que\"compete a parte instruir a petição inicial (artigo 283), ou a resposta (artigo 297), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações¿ - destacou-se. No caso dos autos, entretanto, a Petrobrás não juntou quaisquer documentos que evidenciassem o estrito cumprimento ao seu dever de vigilância na execução do contrato, em especial quanto ao pagamento de salário e verbas rescisórias (reconhecidos como devidos na sentença). Competia ao ente público comprovar que fiscalizou diuturnamente o cumprimento, pela terceirizada, dos direitos trabalhistas de seus empregados, exigindo mensalmente, antes de cada desembolso estatal, a prova de quitação de cada direito trabalhista devido a cada um dos empregados, como os recibos salariais, os controles de jornada com prova da quitação do labor em condições gravosas (horas extraordinárias e noturnas, por exemplo), quitação do FGTS e dos recolhimentos previdenciários, etc. Assim, ante a confissão ficta, entendo provada a culpa in vigilando da Administração Pública, do que resulta a sua responsabilidade subsidiária. Não bastasse isso, entendo também demonstrada a culpa in eligendo. Isso porque não restou comprovada a realização de licitação regular, em obediência aos ditames da Lei 8.666/93, especialmente no que se refere à documentação necessária que deve ser exigida dos interessados (arts. 27 e ss), que não foi trazida aos autos; sequer foi juntado o edital de licitação. A empresa prestadora demonstrou cabalmente a sua inidoneidade, ética e financeira, ao deixar seu empregado ao desabrigo alimentar. Nesse sentido, competiria ao Estado, não somente cumprir os requisitos mínimos legais, mas demonstrar de forma inequívoca o seu interesse em contratar empresa com passado liso em relação aos direitos trabalhistas de seus empregados. Por exemplo, poderia trazer aos autos prova de que exigiu da terceirizada a apresentação de certidões negativas emitidas pela Justiça do Trabalho, DRT, CEF e INSS, ao menos nos limites da região onde o contrato seria cumprido, e de que esta cumpriu a exigência. Todavia, a segunda reclamada não produziu essa prova de ausência de culpa na escolha da contratada, razão pela qual deve responder, subsidiariamente, pelos créditos devidos ao empregado. Deste modo, a falta de outros elementos nos autos, a presunção que sobressai é de que demandada, ancorado em equivocada interpretação da proteção concedida pelo § 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/1.993, entendeu não possuir qualquer outra obrigação contratual além da mera realização do certame licitatório, sem maiores cautelas. Assim, omitiu-se em cumprir a sua obrigação de escolher um empresa idônea para realizar a atividade estatal terceirizada, bem como a de fiscalizar a realização escorreita do contrato. Suas omissões resultaram em graves danos causados aos empregados da terceirizada, os quais viram seus direitos serem violados sistematicamente pela empresa prestadora. Entendo, pois, que a recorrida, ao escolher mal a empresa prestadora de serviços e ao não fiscalizar devidamente o cumprimento das obrigações do contrato, concorreu para a ocorrência de prejuízos ao empregado, de modo que deve suportar subsidiariamente as obrigações reconhecidas na presente ação. No caso em exame, a responsabilidade subsidiária da Administração Pública decorre, em primeiro lugar, da comprovada incúria na contratação de empresa prestadora de serviços que não possuía a devida solidez para arcar com todos os termos da pactuação, assim como no igualmente comprovado descumprimento de seu dever de efetiva e constante fiscalização de todos os liames que envolvem o objeto do contrato, em que se insere a observância do correto adimplemento das obrigações daquela empregadora para com os efetivos prestadores do serviço contratado, o que em termos jurídicos é conhecido como culpa in eligendo e culpa in vigilando, derivação do abrangente instituto da responsabilidade civil. Impõe-se observar que a fiscalização do liame com a primeira ré não se resume à verificação da idoneidade financeira e econômica da contratada ao momento da contratação. Primeiro, porque não se deve confundir a fiscalização da execução do contrato com a inspeção do trabalho, prevista no artigo 21, inciso XXIV, da CRFB; e segundo, porque não se cogita de má-fé da tomadora na celebração do ajuste. Não é despiciendo lembrar que a fiscalização da execução do contrato administrativo, em todas as esferas, está prevista nos artigos 58, inciso III, e 67, ambos da Lei nº 8.666/1.993, que, contrariando a pretensão do ente estatal, não restringe a fiscalização à esfera do serviço prestado, com suposta exclusão dos contratos de trabalho dos terceirizados. Transcreve-se: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993: Artigo 58. O regime jurídico dos contratos administrativos instituído por esta Lei confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de: (...) III - fiscalizar-lhes a execução; (...) Artigo 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição. Não há falar, portanto, em princípio da legalidade estrita que afaste o precípuo dever de fiscalização que incumbe ao ente público, ou, em última análise, que afaste a responsabilidade do tomador do serviço. A presente atribuição de responsabilidade subsidiária, esclareça-se, que é de natureza eminentemente patrimonial, não implica a declaração de que os devedores possuem o mesmo status jurídico na relação que originou a obrigação. Tanto é assim que a terceirização pressupõe uma relação triangular, em que cada vértice do triângulo, em tese, ocupa um papel distinto, quais sejam, empregador (empresa prestadora), empregado e tomador do serviço. Aliás, não é despiciendo dizer, a responsabilidade subsidiária é incompatível com a condição de devedor principal, de que se reveste o empregador. Consequência lógica de o ente público ser devedor subsidiária é justamente não ter sido ele o real empregador do Reclamante. Não se vislumbra, assim, violação ao princípio da legalidade (artigo 5º, inciso II, CRFB), porque coisa diversa é a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, que não implica em considerar o ente público como empregador da parte autora ou, dito de outro modo, responsável solidário. Deriva daí, pois, a responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelos débitos trabalhistas da parte reclamante, no período em que esta despendeu seu suor para a satisfação das necessidades do réu, sem a correta contraprestação pecuniária, cujo dever de vigilância e responsabilidade também para ela se transfere. Finalizando, entende-se deve ser feita a integração da entidade estatal na lide e declarada sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas à reclamante, porque (a) a prova dos autos revela que a empresa terceirizada, na qualidade de empresa prestadora de serviços para a Administração Pública, praticou os ilícitos descritos na sentença, provocando danos materiais à autora; (b) a prova produzida nos autos faz presumir a existência de culpa in eligendo e in vigilando da Administração Pública; e (c) o ente público foi beneficiário direto dos serviços prestados pelo autor. Não cabe a alegação de que a condenação subsidiária implicaria em violação ao entendimento contido na Súmula nº 363 do C. TST, o qual prevê que nenhuma verba é devida àquele que é admitido sem concurso público. Isso porque as situações são distintas e devem ser julgadas distintamente. A terceirização é um meio lícito de contratação pela Administração Pública, de modo que o empregado da empresa prestadora labora em condições igualmente lícitas. A admissão sem concurso, por sua vez, possui o mais alto grau de ilicitude possível, a inconstitucionalidade, sendo ilícitas, portanto, todas as atividades desenvolvidas pelo assim contratado, enquanto perdurar a relação. Importante observar que não houve reconhecimento de vínculo entre ela e a reclamante, a hipótese é de responsabilidade subsidiária, o que não importa em infração à ordem constitucional pátria. Tampouco cabe a mitigação do alcance da condenação subsidiária. Isso porque a condenação subsidiária da segunda reclamada abrange todas as parcelas trabalhistas devidas pelo devedor principal. Essa é, justamente, a razão ontológica da responsabilidade subsidiária. Sequer pode prosperar argumento no sentido de que algumas verbas seriam indevidas por não terem natureza salarial, uma vez que a condenação deriva, como já dito, da responsabilidade subsidiária. As verbas rescisórias e as multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT caminham na mesma esteira. A abrangência da condenação subsidiária do ente público (ou a impossibilidade de limitação de sua condenação) encontra respaldo na jurisprudência. Nesse sentido, destacam-se recentes decisões do C. TST, in verbis: RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MULTAS DO ART. 477 DA CLT E INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O SALDO DO FGTS. A condenação subsidiária do tomador de serviços abrange todas as parcelas trabalhistas devidas pelo devedor principal, incluindo-se as multas, isso porque, tal como ocorre com as demais verbas, são devidas em razão da culpa in vigilando, motivo pelo qual não há cogitar de limitação da responsabilidade. Decisão em consonância com a jurisprudência atual e iterativa da c. SBDI-1 do TST. Incidência da Súmula nº 333 do TST e art. 896, § 4º, da CLT¿. (RR - 417/2002-659-09-00. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. DJ 29/06/2007). Nesse sentido, também a Súmula 13 deste Tribunal Regional: SÚMULA Nº 13. COMINAÇÕES DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nos casos de terceirização de mão de obra, inserem-se na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, ainda que se tratando de ente da Administração Pública Direta ou Indireta, as cominações dos artigos 467 e 477 da CLT. Pelo exposto, nega-se provimento ao recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1393107"
                            ],
                            "1393108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000060-92.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Elizeu de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 10.000,00 ao autor, a título de danos morais. Custas em reversão pela reclamada, de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, em R$ 10.000,00. Tudo pelos fundamentos que se seguem: \" Trata-se de processo originário da MMª 3ª VT/RJ, com sentença às fls. 109/111, da lavra da juíza ROBERTA LIMA CARVALHO, julgando improcedente o pedido. ELIZEU DE OLIVEIRA interpõe recurso ordinário às fls. 112/116. Em suma, pugna pela reforma da sentença, para que lhe seja deferida a indenização por danos morais pleiteada, ao argumento de que o réu descumpriu suas obrigações quanto à observâncias das normas de higiene e segurança do trabalho. ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI apresenta contrarrazões às fls. 119/127. Conhece-se do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DA PRESCRIÇÃO. A sentença (fls. 109/111) declarou que a prescrição aplicável ao caso é a quinquenal, nos termos art. 7º, XXIX, da CRFB/88. A recorrente sustenta, porém, que deveria ser acolhida a prescrição extintiva, conforme entendimento consubstanciado pela OJ 384 da SDI-1 do TST. A prescrição é definida como a convalidação da lesão sofrida, pela inércia do titular do direito subjetivo material violado (veja-se que, na esteira dos melhores doutrinadores, como verbi gratia SANTIAGO DANTAS, ARNOLDO WALD e ARION SAYÃO ROMITA, não é mencionada a perda do direito de ação ou do próprio direito material, mas mera convalidação da lesão). Visa a prescrição à paz social, à harmonia, imposta pela necessidade de certeza que deve revestir as relações jurídicas (CLÓVIS BEVILÁQUA, CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA e outros doutrinadores). Mas a prescrição é também uma forma de extinção da obrigação, do que resulta que o ponto fulcral da controvérsia é a data do nascimento da pretensão acionável. Vale recordar que a prescrição, também uma forma de extinção da obrigação, convalida a lesão em face da inércia do titular do direito subjetivo material. É regra de harmonização; de pacificação social; de sacrifício do direito em prol da paz social. Como se sabe, a prescrição só começa a fluir (dies a quo) quando nasce (teoria da actio nata) para o credor uma pretensão acionável. No caso, a parte autora da presente ação, passou a ter uma pretensão acionável quando se extinguiu o seu contrato de trabalho, dado que foi nesse momento em que suportou a lesão, deixando de receber as verbas que pleiteia. Decerto que só há efetivamente uma possibilidade de o empregado perder direitos em decorrência do decurso do prazo ensejador da prescrição: a inércia após a extinção do contrato, denotando falta de interesse. Se, extinto o contrato, em algum momento o trabalhador demonstrar idoneamente - ou seja, valendo-se dos meios legalmente disponíveis - que possui interesse em receber a parcela sonegada, é a partir desse momento que se conta o prazo prescricional de cinco anos, devendo a reclamação, é claro, ser ajuizada em até dois anos contados do ajuizamento do protesto, observando-se, por certo, as hipóteses de interrupção da prescrição previstas no artigo 202 do Código Civil. A regra geral de prescrição, contida no artigo 7º, XXIX, da CF, é a de que o direito de ação dos trabalhadores urbanos e rurais, quanto a créditos resultantes da relação de trabalho, tem prazo prescricional de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato. A reclamada sustenta, porém, que a contagem da prescrição extintiva para os trabalhadores avulsos seria diferenciada, pois se iniciaria a partir da finalização da prestação para cada tomador de serviço. Nesse sentido, a parte embasa sua tese na Orientação Jurisprudencial nº 384 da SBI-1 do C. TST: OJ-SDI1-384. TRABALHADOR AVULSO. PRESCRIÇÃO BIENAL. TERMO INICIAL (DEJT divulgado em 19, 20 e 22.04.2010) É aplicável a prescrição bienal prevista no art. 7º, XXIX, da Constituição de 1988 ao trabalhador avulso, tendo como marco inicial a cessação do trabalho ultimado para cada tomador de serviço. Cumpre observar, de plano, que essa orientação foi cancelada pela 2ª Semana do TST, realizada de 10 a 14 de setembro de 2012, conforme informações no sítio da Corte Superior Trabalhista (In: http://www.tst.jus.br /documents/10157/2b196ee1-5d44-43ea-b197-51ba0e30da21). A revisão de posicionamento mostra-se adequada à tutela dos interesses dos trabalhadores avulsos, os quais foram equiparados em direitos àqueles que possuem vínculo de emprego, por expressa previsão constitucional (art. 7º, XXXIV, CRFB/88). Nesse sentido, destaca-se, primeiramente, o fato de que o reclamante ainda mantém a prestação de serviços à reclamada como dito na peça inicial (fls. 02/08); fato este não negado por ela na sua defesa (fls. 54/65). Em outras palavras, o vínculo com o OGMO permanece sem solução de continuidade. Outro fato que se destaca, é que não cuidou a reclamada de trazer aos autos a relação dos períodos em que o reclamante trabalhou para cada prestador de serviço, sendo impossível precisar o término de cada contrato laboral. Nessa forma, ainda que fosse o caso de acolhimento de sua tese defensiva, não seria possível a verificação dos termos inicial e final da prescrição extintiva. É de se anotar, ainda, que não se pode inferir, com certeza, que o reclamante mantém um vínculo diário distinto com cada tomador, o que poderia, na concepção da ré, gerar diferentes prazos prescricionais. Entretanto, é plenamente aceitável que o reclamante seja colocado para um só tomador por longo período - meses ou anos. Portanto, por qualquer ângulo que se veja, é impossível reconhecer a prescrição bienal. Pelo exposto, afasta-se a alegação de prescrição extintiva renovada pela reclamada em contrarrazões, mantendo a sentença no tópico. DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A sentença recorrida (fls. 109/110) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais, sob o fundamento de que\"a responsabilidade do órgão gestor de mão de obra no que tange à saúde e segurança do trabalho portuário se circunscreve a sua área de atuação, que abrange os turnos de trabalho, compreendendo jornada e intervalos, não sendo responsabilidade do reclamado as condições físicas dos locais de prestação de serviços¿. O autor pleiteia a reforma de julgado (fls. 112/116), sustentando que\"o argumento do juízo a quo de que o recorrido não é responsável pelo cumprimento das obrigações inerentes à saúde, higiene e segurança no trabalho portuário avulso é infrutífero e descabível, já que o recorrido também deve cumprir e fazer cumprir as normas concernentes à saúde e segurança do trabalho portuário¿. Nos termos do ordenamento legal relativo ao trabalho portuário, o OGMO é responsável pelo cumprimento e fiscalização das normas de saúde e segurança do trabalho portuário. Transcrevem-se os dispositivos que amparam esse entendimento:LEI Nº 9.719, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998 Dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências.(...) Art. 9º Compete ao órgão gestor de mão-de-obra, ao operador portuário e ao empregador, conforme o caso, cumprir e fazer cumprir as normas concernentes a saúde e segurança do trabalho portuário. (destaquei) LEI Nº 8.630, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS) (...). Art. 19. Compete ao órgão de gestão de mão-de-obra do trabalho portuário avulso: (¿) V - zelar pelas normas de saúde, higiene e segurança no trabalho portuário avulso; (...) § 2º O órgão responde, solidariamente com os operadores portuários, pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso. (destaquei) NORMA REGULAMENTADORA 29 - NR 29 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO 29.1.4 Competências 29.1.4.1 Compete aos operadores portuários, empregadores, tomadores de serviço e OGMO, conforme o caso: a) cumprir e fazer cumprir esta NR no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças profissionais nos serviços portuários; b) fornecer instalações, equipamentos, maquinários e acessórios em bom estado e condições de segurança, responsabilizando-se pelo correto uso; c) zelar pelo cumprimento da norma de segurança e saúde nos trabalhos portuários e das demais normas regulamentadoras expedidas pela Portaria MTb nº 3.214/78 e alterações posteriores. 29.1.4.2 Compete ao OGMO ou ao empregador: a) proporcionar a todos os trabalhadores formação sobre segurança, saúde e higiene ocupacional no trabalho portuário, conforme o previsto nesta NR; b) responsabilizar-se pela compra, manutenção, distribuição, higienização, treinamento e zelo pelo uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC, observado o disposto na NR-6; c) elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA no ambiente de trabalho portuário, observado o disposto na NR-9; d) elaborar e implementar o Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional - PCMSO abrangendo todos os trabalhadores portuários, observado o disposto na NR-7. (¿) (destaquei) Como claramente se observa da literalidade dos dispositivos transcritos, compete também ao órgão gestor de mão-de-obra cumprir e fazer cumprir as normas concernentes a saúde e segurança do trabalho portuário, inclusive sendo dela a responsabilidade pela compra, manutenção, distribuição, higienização, treinamento e zelo pelo uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Do descumprimento desse ônus legal decorre a sua responsabilidade civil em caso de lesão sofrida pelos trabalhadores portuários avulsos. Analisando caso algo similar, o C. TST deixou de conhecer de recurso de revista interposto pela OGMO contra acórdão de Regional que manteve sentença condenatória em ação por dano moral, sob o fundamento de que é possível a declaração de responsabilidade do OGMO porque, no\"caso em questão, ficou configurada a responsabilidade lato sensu da reclamada, ante a sua vinculação direta com a fiscalização dos procedimentos de segurança que devem ser adotados nos locais de prestação de serviços, cuja inobservância gera a obrigação de responder pelos danos causados aos partícipes da relação jurídica¿. Transcreve-se: TST - Processo: RR - 103000-17.2005.5.17.0010. Data de Julgamento: 15/12/2010. Relator Ministro: Emmanoel Pereira, 5ª Turma. Data de Publicação: DEJT 04/02/2011. (...) A reclamada sustenta que a questão da responsabilidade deve ser analisada sob o prisma dos artigos 7º, XXVIII da Constituição Federal e 186 do Código Civil, uma vez que não se aplica a teoria do risco ao OGMO por força do artigo 16 da Lei 8630/93, eis que não desempenha atividade de risco, somente fornece mão de obra avulsa e gerencia sua distribuição, arrecadando e recolhendo salários, encargos e tributos. Salienta que a responsabilização solidária do OGMO, pela inobservância das regras de segurança da operação portuária, colide com o teor do artigo 19, V da Lei 8630/83, pois deixou de dar cumprimento ao que preceitua o item 29.1.4.2. da NR 29 da Portaria 3.214. Aponta, ainda, violação dos artigos 15 e 16 da Lei 8630/83, pois não cabe ao OGMO coordenar ou atuar na operação portuária, nem interferir ou atuar no interior do navio. O Tribunal Regional, ao analisar os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, manteve a sentença que as condenou solidariamente pelo acidente sofrido pelo empregado, aplicando a responsabilidade objetiva do empregador. Entendeu a Corte a quo, que as atividades desenvolvidas pelo autor, por sua natureza, eram de risco, o que justifica a aplicação da responsabilidade independentemente de culpa. Assentou que as atividades inerentes à função do reclamante, que era de consertador, exercidas no interior dos porões dos navios, nos quais havia movimentação de guindastes para carregamento de cargas, denotam risco acima da média, tendo, inclusive, norma regulamentar específica tratando do acesso aos porões (NR 29, item 29.3.4, da Portaria 3.214 do MTE). Com isso, entendeu supridos os requisitos do artigo 927 do Código Civil, incidindo a responsabilidade objetiva. Deixou registrado, ainda, que a responsabilidade do OGMO é evidenciada ante o disposto no artigo 19, V da Lei 8.630, que impõe o dever de zelar pelas normas de saúde, higiene e segurança no trabalho portuário avulso. No caso em questão, ficou configurada a responsabilidade lato sensu da reclamada, ante a sua vinculação direta com a fiscalização dos procedimentos de segurança que devem ser adotados nos locais de prestação de serviços, cuja inobservância gera a obrigação de responder pelos danos causados aos partícipes da relação jurídica. Nesses termos, não há como verificar ofensa direta e literal aos artigos 7º, XXVIII da Constituição Federal e 186 do Código Civil. Ainda, não se evidencia violação direta dos artigos 15 e 16 da Lei 8630, pois os referidos dispositivos disciplinam, respectivamente, que o serviço de movimentação de carga a bordo da embarcação deve ser executada de acordo com a instrução do comandante e seus prepostos, e o que ao operador portuário compete a direção e coordenação das operações portuárias que efetuar. Nada dispõe acerca da ausência de responsabilidade do OGMO na ocorrência de sinistro com os trabalhadores avulsos. Não conheço. (destaquei) Assim, em sendo provada pelo autor a existência de precárias condições de higiene no local de trabalho, disso pode decorrer, sim, a responsabilidade do Órgão Gestor por dano moral. Nesse sentido, não há duvida de que a ordem jurídica tutela não apenas bens materiais ou aqueles patrimoniais, mas também aqueles bens de índole moral, bens que, às vezes, são psíquicos, sentimentais, relacionados à esfera íntima, à privacidade da pessoa, como a honra. Constituição Federal: Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:(...) V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; (...) X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; Como se sabe, os elementos da responsabilidade civil (da obrigação de indenizar), da qual o dano moral é mera espécie, são: a) a prática de um ato ilícito; b) o dano causado por este ato ilícito e c) o nexo de causa e efeito entre o ato e o dano. A primeira abordagem, então, deve ser sobre a existência ou não de ato ilícito capaz de gerar dor extrema, um desconforto excessivo, sem olvidar de que a dignidade da pessoa humana é um dos pilares que sustenta o Estado Moderno e se constitui em valor constitucionalmente resguardado. Na hipótese de conflito entre princípios constitucionais, ainda que se reconheça a dificuldade na equalização, pensa-se que qualquer outro princípio em confronto com a dignidade da pessoa humana deve ser colocado em segundo lugar. Em matéria de dano moral, já está razoavelmente sedimentado na doutrina e na jurisprudência que o dano moral, em si, desnecessita de ser provado, posto que não é possível provar o sentimento íntimo de qualquer pessoa. Assim, exige-se meramente a prova da existência do fato que gerou a dor, o sofrimento. Todavia, esse fato, além de ser provado, necessita ser potencialmente ensejador da dor moral, segundo os sentimentos do homem médio ou, em outras palavras, como não é possível provar que o fato provocou efetivamente dor íntima no ofendido, a sensação de dor narrada pela vítima deve ser capaz de ser sentida pelo homem comum se submetido ao mesmo fato ocorrido. No caso dos autos, a petição inicial (fls. 02/05) descreve as péssimas condições de higiene no ambiente de trabalho dos avulsos, com ausência de banheiros e vestuários, água potável, cozinha etc., o que inclusive colocava o reclamante em situações vexatórias. A título de exemplo, o autor menciona que tomava banho utilizando-se de uma lata, à falta de chuveiros no local em que prestava serviços (fl. 04). Como se não bastasse, não há espaço indicado para que os avulsos aguardem o início de seus turnos. A corroborar a tese da inicial, as fotografias de fls. 18/22 comprovam a imundície dos cômodos disponibilizados, os quais apresentam mofo, sujeira, fogueiras improvisadas, além de pessoas dormindo no chão ou em pedaços de papelão. Enfim, um lugar totalmente fora de quaisquer condições razoáveis de permanência dos trabalhadores. Ressalte-se que as alegações do reclamante sequer foram objeto de impugnação pela reclamada, que se limitou a declinar suas razões para a a irresponsabilidade do órgão gestor de mão de obra pelas condições do local de trabalho. Nesse sentido, tem-se como verdadeiras as alegações do reclamante, que são suficientes, por si só, para justificar a procedência do pedido de indenização por danos morais. Quanto ao valor arbitrado, registrar, inicialmente, que, tal como afirmado pelo Juiz Sebastião Geraldo de Oliveira,\"o valor da indenização do dano moral tem sido fixado por arbitramento do juiz, de acordo com as circunstâncias do caso (...). A opção atual do arbitramento pelo Judiciário propicia ao juiz fixar com mais precisão e liberdade a justa indenização, sem as amarras normativas padronizadas, de modo a dosar, após a análise eqüitativa, o valor da condenação com as tintas específicas do caso concreto¿ (Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional. 3¿ edição. Ltr. 2007. Páginas 212-213). A jurisprudência atual, consolidada na Súmula n¿ 281 do STJ, caminha no sentido de rechaçar a tarifação do valor da indenização. A pré-fixação do quantum indenizatório, sem dúvida, ofende a dignidade da pessoa humana, um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Cabe ao juiz, diante do bem jurídico tutelado, avaliar o grau de ofensividade de determinada conduta. Garantir ao juiz a liberdade na determinação do valor da indenização, portanto, é medida de observância obrigatória. Assim, considerando a capacidade econômica do ofensor, o valor aproximado da média de remuneração da vítima (R$ 1.000,00, conforme fl. 67), a duração do contrato da trabalho (o reclamante é cadastrado desde 1996, conforme fl.68), fixo a indenização no valor de R$ 10.000,00.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1393108"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001777-35.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Alexandre Reseque ( Higor Magalhaes dos Santos RJ126136D ), - Recorrido : STX OSV Niterói S.A. ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamante apenas para deferir a gratuidade de justiça, conforme fundamentação que se segue: ¿Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante (fls. 57/64), em face da decisão de fls. 53/55, prolatada pelo Juiz, Luciana dos Anjos Reis Ribeiro, da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, que julgou improcedentes os pedidos da inicial. No seu recurso, o Reclamante requer os benefícios da gratuidade de justiça. Alega que faz jus às diferenças salariais decorrentes da alteração de funções. Afirma que tem direito ao dano moral face ao não pagamento no prazo das verbas rescisórias. Por fim, requer o pagamento de honorários advocatícios (recurso, fls. 57/64). A Reclamada apresentou contrarrazões (fls. 67/70), pugnando pela manutenção do julgado. Os autos não foram remetidos ao Douto Procurador Regional do Trabalho, por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar n° 75/1.993) e/ou das situações arroladas no Ofício PRT/1ª Região n° 131/04-GAB, de 23/03/2004, ressalvando o direito de futura manifestação, caso entenda necessário. DO CONHECIMENTO. O apelo é tempestivo. A sentença foi publicada em 13.04.2012, sexta-feira (fl. 56). O recurso foi interposto em 24.04.2012 e está subscrito por advogado regularmente constituído (procuração à fl. 7). Recordo que não houve expediente no dia 23.04.2012, prorrogando-se os prazos para o dia subsequente. Dispensado o preparo por se tratar de obreiro beneficiado pela gratuidade de justiça. Conhece-se, pois, do recurso. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. O Reclamante requer a concessão da gratuidade de justiça, como se infere do seu recurso. Inicialmente, recorda-se que, quanto à concessão das benesses da gratuidade de justiça, tal celeuma já está pacificada, na doutrina e jurisprudência, que dizem bastar uma simples declaração firmada nos autos pelo interessado de que não tem condições de arcar com as despesas do processo, sem prejuízo próprio ou de sua família, para a dispensa do pagamento das custas processuais. A comprovação do estado de miserabilidade, a ensejar o deferimento da gratuidade da justiça, prescinde de atestado de pobreza ou de demonstração do efetivo ganho da Reclamante. É o que se depreende da Orientação Jurisprudencial nº 304, da SDI-1 do C. Tribunal Superior do Trabalho: Atendidos os requisitos da Lei nº 5.584/70 (art. 14, § 2º), para a concessão da assistência judiciária, basta a simples afirmação do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, para considerar configurada a sua situação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/86, que deu nova redação à Lei nº 1.060/50). Como se verifica, a menção na referida orientação do C. TST ao § 2º do artigo 14 da Lei nº 5.584/70, cuida da formalidade a ser observada para declarar o estado de insuficiência de recursos (\"a situação econômica do trabalhador será comprovada em atestado fornecido pela autoridade local do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante diligência sumária que não poderá exceder de 48 (quarenta e oito) horas\"), formalismo este que já foi atenuado com a redação conferida ao artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50, pela Lei nº 7.510/86 e foi repetido pelo § 3º do artigo 790 da CLT. Destaca-se que, apesar de não ser requisito formal a ser observado, o Reclamante declarou nos autos a sua declaração de miserabilidade, como se verifica à fl. 08.Com efeito, o § 3º do artigo 790 da CLT faculta aos juízes e órgãos julgadores conceder, a requerimento ou de ofício, os benefícios da justiça gratuita. Registre-se, por oportuno, que a concessão do benefício da gratuidade de justiça independe do fato de estar o Reclamante assistido pelo Sindicato de sua categoria profissional. A assistência sindical somente terá relevância para uma eventual condenação ao pagamento da verba honorária. Dessa forma, o benefício da gratuidade de justiça deve ser deferido ao Recorrente, visto que não há nos autos qualquer prova que se oponha à sua declaração de pobreza, sob pena de se contrariar o espírito da lei, que é o de garantir à parte o amplo direito à prestação jurisdicional, em sintonia com o mandamento insculpido no artigo 5º, LXXIV, da nossa Carta Magna. Ante o exposto, da-se provimento ao recurso, neste tópico, para dispensar o Reclamante do pagamento das custas processuais e demais ônus decorrentes de sucumbência. DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. ALTERAÇÃO DE FUNÇÕES. O Reclamante ajuizou a demanda, afirmando que foi contratado para exercer a função de auxiliar de departamento e que, durante o contrato, foi designado para a função de almoxarife I sem receber a devida contraprestação (fls. 02/06). A Reclamada alega que não há na empresa o cargo de almoxarife I e que o Reclamante não provou as funções exercidas. Assim, pugnou pela improcedência do pedido (fls. 34/35). O MM. Juízo singular, decidiu pela improcedência do pedido sob o argumento de que a parte autora não conseguiu provar o fato constitutivo ( fls. 53/55). No seu recurso, o Reclamante alega que faz jus às diferenças salariais decorrentes da alteração de funções (recurso, fls. 57/64). Não merece reforma a r. sentença. Senão, veja. Em princípio, o exercício de mais de uma função, por força de um único contrato de trabalho e durante a mesma jornada, não gera direito à multiplicidade de salário, em face da inexistência de amparo legal, salvo ajuste ou norma expressa em contrário. A exigência de exercício de mais uma tarefa pelo empregado insere-se no jus variandi, em seu poder diretivo, que autoriza o empregador o poder de atribuir as atividades a serem desempenhadas pelo empregado. É o entendimento que se extrai da leitura do parágrafo único do artigo 456 da CLT, in verbis: Artigo 456. A prova do contrato individual do trabalho será feita pelas anotações constantes da carteira profissional ou por instrumento escrito e suprida por todos os meios permitidos em direito. Parágrafo único. A falta de prova ou inexistindo cláusula expressa e tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. (destacamos). Assim, o salário mensal corresponderia à contraprestação devida pelo empregador em virtude de todas as tarefas desenvolvidas pelo empregado. É a leitura adequada da primeira parte do dispositivo acima transcrito. O artigo 460 da CLT guarda um princípio: o respeito ao sinalagma contratual. Como se sabe, o contrato de trabalho possui as seguintes características: é de direito privado, consensual, sinalagmático, comutativo, de trato sucessivo, oneroso e subordinativo. O caráter sinalagmático e comutativo do contrato de trabalho impõe a observância de reciprocidade e equivalência das obrigações assumidas pelas partes. Em outras palavras: não pode alguém receber salário incompatível com o trabalho executado, nem mais, nem menos. repita-se: o salário deve corresponder, de forma justa, ao trabalho executado e remunerar todas as atividades desenvolvidas pelo empregado que não fujam à sua qualificação profissional e outras condições pessoais. Nesse sentido, não é correto o empregado acumular funções e receber tão-somente o salário correspondente a uma só função. Assim, ainda que não em sua literalidade, o princípio do art. 460 da CLT permite o deferimento de salários não pactuados quando constatado o exercício de função diferente da pactuada. O acúmulo, no entanto, deve ser habitual e deve envolver função diversa. A eventualidade no exercício de outras funções ou o exercício habitual de algumas tarefas não caracteriza alteração qualitativa apta à percepção de um plus salarial. repita-se: a atividade secundária desenvolvida pelo empregado, por óbvio, não pode estar inserida em sua obrigação contratual relativa à atividade principal. Em tal caso, não haverá acúmulo mas, meramente, o exercício da atividade para a qual foi contratado. Quanto ao ônus da prova, é sabido que é encargo da parte autora a prova do fato constitutivo de seu direito e, da Reclamada, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, conforme leitura do artigo 818 da norma consolidada e artigo 333, inciso I, do Estatuto Processual. O Reclamante alegou a alteração de funções sem a respectiva contrapartida econômica. Todavia, tratando-se de fato constitutivo do direito perseguido, cabe à parte autora comprovar a alegada alteração de funções (artigo 818 da CLT e artigo 333, inciso I, do CPC). Não provou que exerceu realmente teve suas funções alteradas e as diferenças salariais. Diante dos fatos narrados e ante a negativa dos fatos pelas Reclamadas, o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do direito era do Reclamante. Entretanto, ela não produziu qualquer prova a embasar as suas assertivas. Veja-se que a reclamada negou a existência da função de almoxarife (defesa, fl. 34), informando que o documento de fls. 22/23 foi emitido pelo sindicato profissional, sendo a ela estranha (defesa, fl. 37). Nenhuma prova que elidisse essas alegações foi produzida pelo autor. Pelo exposto, nega-se provimento ao recurso. DO DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS. No seu recurso, o Reclamante alega que tem direito ao dano moral face ao não pagamento no prazo das verbas rescisórias (recurso, fls. 57/64). A ordem jurídica pátria tutela não apenas bens materiais ou aqueles patrimoniais, mas também aqueles bens de índole moral, bens que, às vezes, são psíquicos, sentimentais, relacionados à esfera íntima, à privacidade da pessoa, como exemplo: a honra. Constituição Federal: Artigo 5o. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: .. V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; .. X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; No mesmo sentido, caminha a Lei Adjetiva Comum, visando a proteção dos danos morais: Artigo 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Artigo 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. (Código Civil) Como se sabe, os elementos da responsabilidade civil (da obrigação de indenizar), da qual o dano moral é mera espécie, são: a) a prática de um ato ilícito; b) o dano causado por este ato ilícito e c) o nexo de causa e efeito entre o ato e o dano. Tal abordagem, será feita no tópico sobre a apreciação das provas. Segundo a Professora Maria Helena Diniz: O ato ilícito é praticado em desacordo com a ordem jurídica, violando direito subjetivo individual. Causa dano patrimonial ou moral a outrem, criando o dever de repará-lo (Súmula nº 37, STJ). Logo, produz efeito jurídico, só que este não é desejado pelo agente, mas imposto pela lei. Para que se configure o ato ilícito, será imprescindível que haja: a) fato lesivo voluntário, causado pelo agente, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência; b) ocorrência de dano patrimonial ou moral, sendo que pela Súmula nº 27 do STJ serão cumuláveis as indenizações por dano material e moral decorrentes do mesmo fato; c) nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do agente. A obrigação de indenizar é a conseqüência jurídica do ato ilícito, sendo que a atualização monetária incidirá sobre essa dívida a partir da data do ilícito (Súmula nº 43 do STJ). (Fiuza, Ricardo (Coord.); Diniz, Maria Helena; Silva, Regina Beatriz Tavares da; et. al.; Novo código civil comentado, São Paulo, Editora Saraiva, 2002, página 184) Quanto ao ônus da prova, é sabido que é encargo do Autor a prova do fato constitutivo de seu direito e, do Réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, conforme leitura do artigo 818 da norma consolidada e artigo 333, inciso I, do Estatuto Processual. No caso sub examine, não se vislumbra que o descumprimento de direitos sociais resulta, por si só, em desequilíbrio psicológico, desânimo, dor, medo, angústia, abatimento, baixa consideração à pessoa. O dano moral não decorre de mero inadimplemento contratual praticado pelo empregador, a não ser que se comprove, de forma inequívoca, o nexo de causalidade entre tal inadimplemento e os severos transtornos de ordem pessoal que isto lhe tenha acarretado. Assim, a simples imputação de falta grave do empregador, de inadimplemento contratual, não resulta, automaticamente, na ofensa moral, no abalo psicológico capaz de ensejar a indenização por dano moral. Para sua configuração, a ensejar a devida indenização reparatória, torna-se mister a comprovação de que o empregado foi exposto a situações vexatórias ou constrangedoras que lhe infligiram intensa dor psíquica. Basta um fato isolado, dependendo de sua gravidade, para que tal dor íntima seja provocada. Dessa forma, cabe ao empregado, credor de algum dever jurídico, demonstrar que o inadimplemento contratual ou a inobservância da lei causou-lhe abalo moral. No caso em tela, pleiteia o Reclamante a condenação das Reclamadas por danos morais decorrentes da violação de direitos trabalhistas. Contudo, reitero, o não pagamento dos títulos trabalhistas e o não cumprimento de obrigações acessórias (v. g. anotação de CTPS) importam em infrações legais que são sancionadas pela indenização material correspondente (a condenação no pagamento das verbas acrescidas de atualização monetária, juros de mora e, se for o caso, multas previstas em lei) e determinação de obrigação de fazer e/ou expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores (v. g. DRT). Isto porque as lesões materiais, em princípio, são corrigidas por condenações ressarcitórias, também de natureza material ou, eventualmente, condenação em obrigação de fazer. Alegar simplesmente que a dispensa imotivada, com o não pagamento do saldo salarial, verbas rescisórias e descumprimento de obrigações decorrentes do pacto laboral, trouxe-lhe prejuízo moral, sem qualquer prova do efetivo nexo causal, por si só não comporta reparação. A hipótese, isoladamente, não autoriza o reconhecimento do dano moral porque dela não se infere, in casu, nenhuma violação à imagem, à intimidade ou à honra do trabalhador, segundo as causas de pedir insertas na exordial, sendo certo que se limitam a denunciar danos estritamente materiais ao apelante. Por outro lado, o Reclamante não produziu quaisquer provas a embasar suas alegações de que sofreu o mencionado \"dano moral\". Destaca-se que, o Reclamante podia e devia produzir prova a seu favor. Contudo, a parte recorrente limitou-se a alegar a ocorrência de danos morais, não tendo produzido nenhuma prova de tal alegação. Alegar sem provar é o mesmo que não alegar - allegare sine probare et non allegare paria sunt - (MALATESTA, Nicola Framarino dei. A lógica das provas em matéria criminal. Saraiva. São Paulo, 1960, pg. 179). Na hipótese, aplicam-se as disposições dos artigo 818 da CLT e artigo 333, I e II, do CPC. Nesta linha de pensamento, não restando caracterizada a ocorrência de danos morais e não tendo a parte interessada produzido qualquer prova a seu favor, é de rigor o improvimento do apelo, neste particular. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O Reclamante oferta recurso ordinário, requerendo a condenação das Reclamadas em honorários advocatícios. Não se nega que a Carta Magna, em seu artigo 133, declara ser o advogado indispensável à administração da Justiça e, neste mesmo sentido, segue o artigo 2º da Lei nº 8.906/1994. Todavia, recorda-se que, segundo os verbetes sumulados de nºs 219 e 329, ambos do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, são devidos honorários advocatícios quando a parte autora estiver assistida pelo Sindicato de sua categoria e sagrar-se vitoriosa na demanda. Ocorre que, no caso em tela, o Reclamante optou por constituir advogado particular. Por estes motivos, não estão preenchidos todos os requisitos necessários à condenação em honorários advocatícios (sucumbência da parte adversária, assistência sindical e percepção de menos de 2 salários mínimos) razão pela qual nega-se provimento ao Recurso Ordinário, neste particular.¿\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1393109"
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( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Cleber Almeida da Silva ( Sergio Cicero de Miranda Junior RJ131271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, Maral Segurança e Vigilância Ltda., mas a eles negar provimento. E, por considerar a primeira reclamada litigante de má-fé, condená-la a pagar, ao reclamante, indenização que se arbitra no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). Além disso, a primeira reclamada suportará multa equivalente a 1% sobre o valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação), em favor da União Federal - que mantém a Justiça do Trabalho (art. 18, caput, do CPC). Com isso, eleva-se a R$ 10.000,00 o valor arbitrado para a condenação imposta à primeira reclamada, do que resultará o pagamento de custas judiciais da ordem de R$ 200,00. A condenação por litigância de má-fé, por se relacionar à conduta processual da primeira reclamada, não atinge a segunda ré. As parcelas deferidas ao reclamante pela litigância de má-fé da primeira reclamada não constituem base de incidência de recolhimentos previdenciários ou tributários.\r\n\r\nProcesso: 0000782-47.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A ( Acir Vespoli Leite SP36560D ), - Embargado : Fernando Jose Costa da Silva ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001041-42.2012.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Turismo Iporã Ltda ( Guilherme Bastos Nunes Batista RJ104517D ), - Embargado : Mara Luci de Souza ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001080-60.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Anderson da Conceição ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Ranih ( Arnaldo Tomelin Knibel RJ82706D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001501-88.2011.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Fernanda da Silva Gonzaga dos Santos ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Agravado : ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA e Outros ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001571-21.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Francisco de Assis de Oliveira Cruz ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015400-22.2004.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MAGNETOSCOPIO POS VIDEO E COMUNICACAO LTDA ( Eliane Baptista de Souza RJ75075D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0017000-10.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Mauro Josino da Veiga ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028600-51.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Wellington Oliveira Rocha ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0031300-05.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0067900-61.2002.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jurema Rocha Gerasso (sucessora de Luiz Carlos Gerasso) ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 24.07.2012, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Sra. Jurema Rocha Gerasso, sucessora causa mortis de Luiz Carlos Gerasso, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Decidiu a Oitava Turma cancelar a vinculação da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, em férias, tendo o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira considerado-se apto a votar.\r\n\r\nProcesso: 0071600-46.1999.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Agravado : DAYANNE RODRIGUES MARTINS LOPES CARVALHO ( Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ32099D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0082800-86.1999.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : GERALDO CARRARETTO ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Embargado : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158700-53.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : Kleber de Almeida Campos ( Andrea Castaneda Grizotti RJ97600D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1392155"
                            ],
                            "1392896": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001817-74.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jorge Gaensly Neto ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para relegar à fase de execução do julgado a decisão sobre a conveniência e oportunidade de se aplicar o comando inscrito no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0142200-41.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorridos : Viva Rio ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), Bianca Silva de Souza ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para declarar que, in casu, o período relativo ao aviso prévio integrou o tempo de serviço da reclamante, devendo, portanto, incidir a contribuição previdenciária prevista em lei sobre o respectivo valor, incumbindo à reclamada responder por esse encargo (pelo que poderá a União Federal promover a sua cobrança nestes autos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1392896"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 10": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001153-53.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Osório\r\n\r\nRcdo: Paulo Luis Franklin Baptista, B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz Convocado José Antonio Piton do(a) Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 127/136 e contrarrazoar o recurso de fls. 139/153 do segundo réu .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392969"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1393124": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071400-39.2004.5.01.0048 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : PAULO FERNANDO CELESTINO ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Agravado : SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade,conhecer o agravo e, no mérito,por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intecorrente, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao agravo. O ilustre representante do MPT manifestou-se oralmente no sentido de manter a prescrição intecorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1393124"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1393145": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0036100-22.2007.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Mayza Ribeiro de Almeida [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1393145"
                            ],
                            "1393128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-13.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : João Carlos Freire Alvarenga ( Alyne Ferraz Santos RJ120811D ), - Recorrido : Municipio de São Francisco de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar o Réu ao pagamento dos depósitos do FGTS, conforme se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000020-72.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : José Francisco do Amaral da Silva ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para considerar resolvido o contrato de trabalho em 28.02.2012, em razão de abandono do emprego.\r\n\r\nProcesso: 0000214-32.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Danilton Alves do Nascimento ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Bar e Lanchonete Libo Ltda. - Conversa Fora na Brasa ( Ricardo Gonzaga Cordeiro RJ127853D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa completa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000232-84.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ismar Loureiro Valdetaro Filho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000354-32.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Elias Marques Placido ( Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ161325D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento dos intervalos interjornadas.\r\n\r\nProcesso: 0000935-92.2011.5.01.0069 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : EDITORA REVAN LTDA ( Helena Coutinho Coelho RJ39215D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Agravo de Petição, convertendo-se o seu julgamento em diligência, para que seja oferecida a oportunidade ao Agravado à apresentação de sua contraminuta. Após, proceda-se à distribuição ao Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0001186-61.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jamir Vasconcellos S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Antonio Marcos de Andrade Barcelos ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento das verbas resilitórias decorrentes de uma imotivada despedida.\r\n\r\nProcesso: 0001559-36.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Recorrido : Sandra Helena Lopes Trindade ( Solange da Silva Rocha RJ72901D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por maioria, não conhecer do recurso interposto pela Primeira Ré (LOCAR), em virtude da irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Retifique-se a autuação para retirar a anotação referente ao patrocínio da 1ª Demandada. Restou vencido o Exmo Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0007800-62.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Carlos Alberto Ferreira da Silva ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0041900-78.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vanja Pinheiro ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencido o Exmo Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1393128"
                            ],
                            "1393146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000908-45.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nRcdo: Insteligás Instalações Ltda., Marcelo Luís Diniz Chagas \r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 118/21: \"... tudo visto e examinado, julga esta 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o pedido de compravação dos recolhimentos previdenciários do período laboral, na forma do artigo 267, IV do CPC e PROCEDENTES os demais pedidos formulados na presente ação, tudo na forma da fundamentação supra que integram esse desisum para todos os efeitos legais.\" Apresentar, caso queira, contrarrazões ao Recurso Ordinário da 2ª Ré. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1393146"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1393230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000111-06.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria Luiza Botecchia (Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da União), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1393230"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1392837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000137-78.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Tonia Russomano Machado RS43514D ), - Recorrido : Isabele Jones Juca ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação as parcelas deferidas como se tivessem sido pleiteadas no item ¿c¿ do rol de pedidos e corrigir o equívoco material verificado na sentença do juízo de instrução original, para declarar que onde consta ¿improvido o pedido ¿d¿ leia-se ¿improvido o pedido ¿c¿, pelos seguintes arrimos: I) constata-se a ocorrência de julgamento extra petita, eis que a fundamentação para deferimento do pedido de letra ¿c¿ não encontra relação com a petição inicial; II) do exame dos termos da sentença, verifica-se que ocorreu erro material quanto ao improvimento do pedido de indenização por danos morais, eis que a sentença fez referência ao pedido ¿d¿ (declaração de que caso haja incidência de pagamento ao INSS e IR, este seja de responsabilidade da reclamada) ao invés do pedido ¿c¿ (dano moral); III) a prova oral produzida comprovou que o tempo despendido para troca de uniforme, maquiagem e revista não era incluído nas marcações dos controles de ponto, sendo devido o pagamento de horas extras. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 5 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000594-70.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luiz Marques Junior ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a declaração de incompetência da Justiça do Trabalho, e determinar a remessa dos autos para a Vara de origem para apreciação dos pedidos como entender de direito, eis que a Justiça do Trabalho é competente para conhecer e julgar pedido relacionado a período pré-contratual, decorrente da não convocação de aprovados em concurso público realizado por sociedade de economia mista estadual, conforme art. 114, I, da Constituição Federal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000881-33.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : ATN Capital e Participações Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), União de Lojas Leader S.A. ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), - Recorrido : Suzane Conceição dos Santos da Silveira ( Edgardino Rodrigues Sousa RJ120556D ), União de Lojas Leader S.A. ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, ante a deserção detectada. ADMITIR o recurso interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a aplicação da Súmula nº 340 do TST no tocante à parte variável recebida pela autora, em consonância, assim, com a OJ nº 397 da SDI-1 do TST, uma vez que a reclamante era comissionista mista, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001001-50.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Suellen Silva de Mattos ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, a serem apuradas em conformidade com os registros de frequência, com reflexos no aviso prévio, férias com 1/3, décimo terceiro salários, FGTS e indenização de 40%, pelos seguintes arrimos: I) o artigo 818 da CLT diz claramente que a prova das alegações incumbe à parte que as fizer. No caso sub examem, o ônus da prova há que ser satisfeito pelo empregado no que diz respeito à jornada de trabalho suplementar alegada; II) restou comprovado pela prova testemunhal produzida, que o tempo despendido para troca de uniforme, maquiagem e arrumação do cabelo não era incluído nas marcações dos controles de ponto. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 3 da fundamentação. Custas ampliadas para R$ 120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre R$ 6.000,00 (seis mil reais), no valor arbitrado provisoriamente à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Bradesco Financiamentos S.A ( Catia Guerra Pereira RJ98124D ), Banco Bradesco S.A. ( Catia Guerra Pereira RJ98124D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Catia Guerra Pereira RJ98124D ), - Recorrido : Marineide Matildes de Araújo ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário quanto ao enquadramento sindical, por ausente dialeticidade recursal, haja vista as razões de recurso quanto ao tema não guardarem relação com os fundamentos usados para decidir pela sentença. NÃO ADMITIR, ainda, quanto à integração das comissões, por inovatória a matéria, inexistindo discussão nos autos quanto a esta, assim como da hipoteca judiciária dos bens imóveis da reclamada, por ausente esta determinação da sentença recorrida. ADMITI-LO, contudo, quanto às suplementares e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, haja vista que a recorrente não trouxe aos autos os registros de ponto da reclamante, sem justificativa, atraindo veracidade à jornada noticiada na exordial, nos termos da Súmula 338, I do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001514-24.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Valdeneis Vicente Moraes ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069800-29.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Helena Madi dos Santos ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Helena Madi dos Santos ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, admitir e ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamado, sem modificação no decisum, apenas para: a)esclarecer que a gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras; e b)determinar que o BANCO DO BRASIL repasse à PREVI os valores correspondentes à sua respectiva cota de participação no custeio da reserva para formação do aporte financeiro necessário ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, assim como autorizar o abatimento, do montante da condenação, da contribuição da autora para o custeio do plano, nos percentuais previstos no Plano de Benefícios da PREVI, sem modificação do decisum. 2. Admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, conferindo-lhes efeito modificativo, a fim de julgar procedente o item ¿b¿ do rol de pedidos da inicial, determinando a repercussão das horas extras habituais no repouso semanal remunerado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1392837"
                            ],
                            "1393091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000541-40.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : José Luís de Oliveira ( Adriano Pereira Anunciação RJ153383D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - Por Unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir a gratuidade de justiça e reformar a sentença do juízo de instrução original que extinguiu o feito sem julgamento do mérito, com fulcro nos art. 852-B, I, da CLT e art. 267, inciso I, do CPC, considerando regular a petição inicial e determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular processamento do feito como entender de direito, posto que o Juízo original deveria ter instruído e julgado a causa em rito dos dissídios individuais trabalhistas e não a extinguido por \"desacerto\" de formulação autoral em razão de ser - indevidamente - considerada causa trabalhista de rito sumaríssimo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001500-07.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : RGIS Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Tânia Regina Dias da Hora ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Let Serviços Temporários Ltda. ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)ao contrário do alegado pela recorrente, não se verifica a formação de litisconsórcio necessário ou necessidade de se chamar ao feitos as cooperativas indicadas pela ré, afastando-se a alegação de nulidade e cerceamento de defesa; II)não se verifica nos autos a existência de julgamento extra petita ou nulidade na sentença, pelo fato do reitor processual de origem ter aplicado, de ofício, as penalidades previstas nos arts. 467 e 477 da CLT; e III)pelo Princípio da Primazia da Realidade há que ser mantido o vínculo empregatício com a reclamada, não merecendo reforma a sentença proferida pelo juízo de instrução original. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000642-51.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ennes Emílio dos Santos ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Ennes Emílio dos Santos ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o TST estabeleceu como parâmetros para a prescrição de ação que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente da alteração do pactuado, a prescrição parcial apenas quando a parcela esteja também assegurada por preceito de lei, e total nos demais casos (Súmula 294 do TST); II) o caso em tela, trata-se de parcela não assegurada por preceito de lei, pois a alteração alegada pela reclamante se trata de benefício instituído pela CEF por norma coletiva, incidindo, portanto, a referida Súmula. Em face do exposto, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a adesão da reclamada ao PAT somente se deu em 1991, data posterior à admissão da recorrente e anterior à norma coletiva prevendo seu caráter indenizatório, tenho que, nos termos do artigo 468 da CLT, o direito a referido benefício incorporou-se ao patrimônio jurídico da autora, possuindo natureza salarial; II) a par disso, o TST assentou seu entendimento sobre a questão da possibilidade de alteração da natureza jurídica do benefício, ao editar a OJ 413 da SDI-I, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000123-31.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jeferson Eugênio Fagundes Lins ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : MARCO ANTONIO NUNES VASCONCELOS ( Rafael Tartari Ramos RJ156660D ), NOEL MAIQUES ALVES ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que não restaram comprovados os requisitos necessários ao reconhecimento da relação de emprego suscitada na inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por Noel Maiques Alves, presente o Dr. José Antônio Alves - OAB 121832, que teve deferida a juntada de substabelecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000128-93.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Isabel da Silva ( Paola Sparano Campos RJ56400D ), - Recorrido : Creuza Pinheiro Machado Riney ( Sheila Lasevitch RJ70145D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) tratando-se de reconhecimento do vínculo empregatício com o empregado doméstico, este está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, o que não se aplica quando o trabalho é realizado durante apenas alguns dias da semana; II) no caso dos autos, não se constata a presença do requisito continuidade, previsto na Lei nº 5.859/71, que regulamenta a profissão do empregado doméstico, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2006.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de petição interposto pela UNIÃO, por falta de dialeticidade recursal, haja vista haver desconexidade entre as razões de decidir postas na sentença e os argumentos postos em sede recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026600-78.2009.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : José Bernardo de Castro Júnior ( Alexandre de Almeida Bernardo RJ142768D ), - Agravado : Celina Tatagiba de Carvalho ( Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D ), - Por unanimidade, ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) em que pese os comprovantes de recolhimento trazidos pelo agravante, tais não guardam qualquer relação com os recolhimentos decorrentes das verbas acordadas na presente ação; b) a decisão recorrida está em harmonia com a Súmula nº 368, I, no sentido de que não se inclui na competência da Justiça do Trabalho a execução das contribuições previdenciárias decorrentes do vínculo de emprego reconhecido em juízo. Assim, eventual repetição de indébito deverá ser processada junto ao órgão competente nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssist. Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1393091"
                            ],
                            "1393092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000065-25.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Ana Carolina Matos Nobrega ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o conjunto probatório produzido comprovou a jornada descrita na inicial e não comprovou a jornada descrita na contestação; e II)os recibos de pagamento demonstram a irregularidade no desconto dos valores referentes ao vale transporte. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda - CNPJ:08017496/0001-18 ( Luciana de Barros Safi Fiuza SP137894D ), - Embargado : José Flávio Rodrigues ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada, e ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do art. 897-A da CLT, expungir da condenação tal integração, restando procedente em parte o pedido de letra \"E\", nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000136-27.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Meridional Cargas Ltda. ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), Joelson de Souza Ferreira ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Meridional Cargas Ltda. ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros ( Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D ), Joelson de Souza Ferreira ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamada, por deserto, posto que as guias do depósito recursal e do pagamento das custas juntada aos autos encontram-se ilegíveis, não comprovando o seu recolhimento, pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal. NÃO ADMITIR o recurso adesivo interposto pelo reclamante, em razão da não admissão do recurso principal, conforme art. 500, inciso III, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000252-18.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Juliana Pinhas Couto RJ140366D ), - Embargado : Fabio Rodrigues da Silva ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Alves e Alves Transportadora Ltda. ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), - Por Unanimidade, ADMITIR e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, a fim de corrigir erro material no julgado, retirando da redação do acórdão o item “1” dos critérios de cálculo de fls. 111, sem modificação no decisum, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000766-86.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Andrea Scasciotti RJ66208D ), - Recorrido : Antônio Carlos Simôes da Costa ( Ariane Walter RJ145047D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a verba honorária deferida na sentença recorrida, considerando que na presente ação o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, mas por causídico particular, não preenchendo os requisitos legais para deferimento da verba honorária, nos moldes das Súmulas 219 e 329 do TST. REJEITAR a arguição de cerceamento de defesa da recorrente, aplicando a esta a multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o reclamante, no valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput e § 2º do CPC, posto que, na verdade, as perguntas que restaram indeferidas pelo Juízo original aqui suscitadas pela recorrente, para justificar o referido cerceamento de defesa, foram as perguntas feitas pelo advogado do reclamante, ora recorrido, e não pelo advogado da recorrente. Desse modo, a recorrente ao interpor o presente recurso arguindo cerceamento de defesa, altera a verdade dos fatos, tentando induzir este Juízo a erro. Tal comportamento da recorrente caracteriza-se como litigância de má fé processual, nos moldes do art. 17, II do CPC. NEGAR provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) um dos princípios básicos do Direito do Trabalho é o da primazia da rea lidade, por meio do qual prevalece a verdade dos fatos em detrimento da verdade formal nas relações de trabalho, sendo certo que, no presente caso, o autor conseguiu comprovar as suas assertivas de que fora coagido a pedir demissão, por meio de sua testemunha, devendo ser ratificada a sentença recorrida neste aspecto; II) no caso em tela, a prova testemunhal produzida confirmou a prática da empresa de descontos por meio de vale, sem, contudo, haver indicação do fato gerador, havendo somente escrito a palavra ?gvale?h, sem, propiciar, assim, condições de o empregado saber o motivo pelo qual o desconto foi realizado; III) a prova testemunhal comprovou a jornada suplementar do autor; IV) revela-se inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a esse tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu; V) a Orientação Jurisprudencial 342 da SDI-1 do TST foi cancelada recentemente (setembro de 2012), sendo convertido o seu item I no item II da Súmula 437 do TST, na qual resta prevista a impossibilidade de redução do intervalo intrajornada em qualquer hipótese, inclusive, naquela prevista em norma coletiva, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item ?g8\" da fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001166-96.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Joel Belo ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, por falta de dialeticidade recursal, haja vista haver desconexidade entre as razões de decidir postas na sentença e os argumentos postos em sede recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Eduardo Wilian de Sousa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eduardo Wilian de Sousa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a reclamada não trouxe aos autos os registros de ponto do autor, autorizando reputar verídica a jornada posta na exordial, nos termos da súmula 338, I do TST; e II) submetido o autor à jornada de 40 horas semanais, impõe-se a aplicação do divisor 200. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação em suplementares uma hora extra por dia, referente à supressão parcial do intervalo intrajornada, a ser quitada nos mesmos moldes daquelas decorrentes do elastecimento de jornada já estabelecidos na exordial e com repercussão nas mesmas verbas, haja vista que a jurisprudência do TST, por meio da Súmula 437, I e III, a supressão do interregno intervalar enseja o pagamento integral do interregno a título de suplementares, em face da natureza salarial da parcela. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto ao adicional de 100% sobre as horas laboradas em sábado, haja vista a norma coletiva ser expressa ao dispor que apenas o sobrelabor prestado em sábados e domingos será quitado com adicional de 100%. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ?g4\" da fundamentação. Custas ampliadas, pelo reclamado, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) valor atribuído à condenação por este órgão recursal. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Washington Silva ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Washington Silva ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, declarar de ofício a nulidade da sentença de fls. 481/485, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que seja apreciado, de acordo com a fundamentação disposta na peça exordial nos itens “50\" e “51\", o pedido constante da letra “j”, ante o disposto na Súmula 393 do TST, restando prejudicada a análise das questões apresentadas no presente recurso. ADMITIR o recurso ordinário da primeira reclamada, restando prejudicada a sua análise meritória, tendo em vista a declaração de nulidade da sentença de origem, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103700-91.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), - Recorrido : Márcia Valéria da Silva de Oliveira ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamado quanto à Litispendência e à prescrição da parcela CTVA, nos termos da Súmula 294 do TST, por preclusa a oportunidade, haja vista não terem sido arguidas em contestação, cumprindo notar que já declarada a prescrição quinquenal; ADMITIR, contudo, quanto aos demais pleitos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) é competente esta Justiça Especializada para dirimir a controvérsia; II) não obstante o extenso arrazoado e diversos tópicos em sede recursal quanto à parcela CTVA, a defesa, momento processual oportuno para tanto, apresentou-se genérica, não se prestando a rechaçar a pretensão; III)configurado tratamento desrespeitoso e violador da dignidade da pessoa humana apto a autorizar a indenização por dano moral deferida pela sentença e mantida por esta Segunda Instância, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ?g5\" desta fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0297800-10.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : Paulo Cesar da Silva Pereira ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, não se cogitar do reexame necessário, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os juros deverão observar o art. 1º-F da Lei 9.494/97, pelos seguintes arrimos: I) quanto às ações coletivas, distinta a disciplina: a litispendência não se opera como regra, sendo livre a propositura, na pendência de ação coletiva, de ação individual (ou vice-versa), sem que uma venha a influenciar a outra; II) instituindo o empregador Plano de Cargos Carreiras e Salários que prevê progressões por antiguidade, impõe-se seu cumprimento, sob pena de paralisar-se o crescimento funcional do trabalhador, desrespeitando a empresa o compromisso assumido; III) é certo que uma vez estabelecido qualquer plano por ato do empregador, cria-se uma obrigação que acaba por aderir aos contratos de trabalho, logo, seu cumprimento é obrigatório e não facultativo; IV) sendo aplicáveis à reclamada os mesmos privilégios concedidos à Fazenda Pública, os juros deverão observar o art. 1º-F da Lei 9.494/97. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1393092"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1393135": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0163900-14.2005.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Gomes da Cruz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcia Gomes da Cruz\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Amaro dos Santos Panceiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgte: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Amaro dos Santos Panceiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Amaro dos Santos Panceiro, Ebgte Ebgdo BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0233800-95.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Marivaldo da Conceição Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Ebgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Ebgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0233800-95.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Marivaldo da Conceição Santos \r\n\r\nEbgdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1393135"
                            ],
                            "1392569": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0146800-35.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Robson Freire Araujo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : Seaneis Subempreiteira de Obras Ltda., Construtora Emccamp Ltda ( Gustavo Freitas Cardoso RJ100531D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para corrigir o configurado equívoco, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001740-29.2012.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sellix Ambiental e Construção Ltda ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - Agravado : Jose Pinheiro Filho ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0052700-30.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Lib Informática Ltda. ( Ricardo Cavalcanti Giffoni RJ73295D ), - Embargado : Flávio Alves da Silva (Espólio de) e outros ( Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano RJ79722D ) - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001930-59.2010.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - Embargado : Cristiano de Medeiros Nunes ( Andreia Pereira da Matta RJ137300D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0200000-35.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : João Alberto de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000076-70.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Viação Top Rio ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Maria de Jesus Fortunato Ferreira ( Celso Graciano Barbosa RJ100930D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0058800-53.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Embargado : Mario José Pires ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - “Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas, para corrigir erro material, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0146800-35.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Freire Araujo\r\n\r\nEbgdo: Seaneis Subempreiteira de Obras Ltda., Construtora Emccamp Ltda \r\n\r\nA Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Seaneis Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão:Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para corrigir o configurado equívoco, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1392569"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n120 - 0070200-52.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Sérgio de Souza Valente ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n120 - 0070200-52.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Sérgio de Souza Valente ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de outubro de 2012\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nId: 1393059"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001209-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Aureliano Oliveira Gomes [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 160/162, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000827-04.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel de Castro Ferreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofcpartners Rio Soluções em Escritórios Ltda. [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ofcpartners Rio Soluções em Escritórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fabricio [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000762-38.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000358-84.2012.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANDRE FARIA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: FLAIR ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: JOAO JORGE AMARO PEREIRA, Réu: ROBERTO DE SOUZA ENNES, Réu: ORGANIZAÇÃO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Maria José da Conceição Rodrigues, Réu: Célia Regina da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000220-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Niala Comércio e Distribuição Ltda. ME [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Monteiro da Silva, Réu Niala Comércio e Distribuição Ltda. ME\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaize Valéria Silva de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutline Indústria de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaize Valéria Silva de Souza\r\n\r\nCiência que foi deferida a suspensão do feito por 15 dias face a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000031-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harmonia Operadora Turística Ltda. - MGM Operadora Turística [Adv. Andre Dias Andrade (OAB: PR 37504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carmem Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harmonia Operadora Turística Ltda. - MGM Operadora Turística \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 71, indeferindo o pedido, devendo a parte diligenciar pelos próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0151500-82.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Vieira Novo [Adv. Izaias Gomes Vieira (OAB: RJ 86871 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos previdenciários apresentados pela União Federal às fls. 276/277, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-29.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A.(Sucessor do banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.(Sucessor do banco Banerj S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos previdenciários apresentados pela União Federal ás fls. 627/629, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ARRUDA DE CARVALHO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA SHOW CAR AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Andrea Sant´anna, Réu: Jose Antonio dos Santos Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ARRUDA DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer certidão atualizada do imóvel indicado à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira da Silva Louzada [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1392458"
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                            "1392105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001185-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele de Freitas Magalhães Alcantara\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A.(Em Liquidação Judicial)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0091300-04.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Galdino\r\n\r\nRéu: Clean Master - Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clean Master - Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392105"
                            ],
                            "1392106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126700-02.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-60.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nEduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000683-90.2011.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Monica Ferreira Cardoso (OAB: RJ 121950 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-58.2000.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-28.2002.5.01.0004 - RTSum - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMaria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211600-54.1992.5.01.0004 - ACum - Carga: Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 D)\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000135-02.2010.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Paloma Valuzuela Xavier (OAB: RJ 180907 E)\r\n\r\nJorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-93.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Vinicius Schuel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-25.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Danielli Carvalho Nogueira (OAB: RJ 192645 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392106"
                            ],
                            "1392107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0027500-17.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE DE AZEVEDO GRIESE\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA, TOR PARTICIPAÇÕES LTDA, ESTA S/A, JOSE EDUARDO DE BARROS TOSTES (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ESTA S/A, JOSE EDUARDO DE BARROS TOSTES (S), PARQUES TEMATICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA, TOR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, pagando em 48 horas o crédito devido ao exequente, sob pena de seus bens particulares responderem pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-50.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Marmoraria Vanessa Stone Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marmoraria Vanessa Stone Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 35 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0126300-02.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Nascimento\r\n\r\nRéu: Buffet Mar Aberto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Buffet Mar Aberto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-23.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOURENCO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA, GILMAR DA SILVA LIMA (S), MAURO DE ARAUJO NAHAS (S), HÉLIO DA SILVA MOREIRA (S), Maurice Jorge Nahas (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Maurice Jorge Nahas (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-71.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRéu: RIO BARRA MULTISERVICE LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL FAIR PLAY\r\n\r\nPelo presente fica m RIO BARRA MULTISERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silvo de Freitas Bezerra\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Morro do Juramento, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao de Moradores do Morro do Juramento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-63.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ADRIANA FERNANDES AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA FERNANDES AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fernandes de Oliveira de Aquino\r\n\r\nRéu: Suporte Cooperativa, Comércio e Distribuição de Alimentos Artigos Para Animais\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio e Distribuição de Alimentos Artigos Para Animais, Suporte Cooperativa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004800-66.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Felix dos Santos\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA MARIA DA COSTA PORTELA, Colorart Fotos e Imagens Ltda., JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELA, MARIA DA DORES GUIMARÃES COSTA, PAULO PEREIRA DA COSTA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, pagando em 48 horas o crédito devido ao exequente, sob pena de seus bens particulares responderem pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-33.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo da Silva\r\n\r\nRéu: MGCG Fabricacao Comercio e Reparo de Fibras Ltda.Pelo presente fica m Cláudio Fernandes Garrido, Marcos Antonio Barbosa Garrido, MGCG Fabricação Comercio e Reparo de Fibras Ltda. n/p sócio Marcos Antonio Barbosa Garrido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, pagando em 48 horas o crédito devido ao exequente, sob pena de seus bens particulares responderem pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-25.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAISON MARSCHHAUSEN ENGENHARIAPelo presente fica m MAISON MARSCHHAUSEN ENGENHARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 65 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0090600-33.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Martins\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.Pelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, pagando em 48 horas o crédito devido ao exequente, sob pena de seus bens particulares responderem pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nunes Martins \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.Pelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 46 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0123500-30.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Gledson da Silva Santos da ConceiçãoPelo presente fica m Gledson da Silva Santos da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-56.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: M FRANCO CONSTRUTORA LTDA , JARDIM ESCOLA POPI LTDA, MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DA CRUZ , EDUARDO GONCALVES FRANCO Pelo presente fica m MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DA CRUZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-18.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM MIRANDA LOPES\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, DEBORAH DA COSTA RITTO, GELSON MARTINS, CARLOS MAGALHÃES BARROS (S)Pelo presente fica m CARLOS MAGALHÃES BARROS (S), DEBORAH DA COSTA RITTO, GELSON MARTINS, SPANA SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, pagando em 48 horas o crédito devido ao exequente, sob pena de seus bens particulares responderem pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES FIRMINO DO AMARAL E OUTRO., JESUITO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE MASSAS DRINK LTDA., JOSÉ BOA (S), Roberto Villela Lemos (S), Alvaro Chiavegato (S), José Villela Lemos Filho (S), Décio Rocha (S) Pelo presente fica m Alvaro Chiavegato (S), Décio Rocha (S), DISTRIBUIDORA DE MASSAS DRINK LTDA., JOSÉ BOA (S), José Villela Lemos Filho (S), Roberto Villela Lemos (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000113-41.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: OS Serviços Infraestrutura Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Marco Aurelio Carneiro Freitas Pelo presente fica m Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Marco Aurelio Carneiro Freitas, OS Serviços Infraestrutura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029700-26.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Pelo presente fica m BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-60.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A. Pelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 259 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011400-84.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE MACEDO FILHO\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, JOAO MONTEIRO DA SILVA, VANDERLUCIA GONCALVES COSTA Pelo presente fica m V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 125 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011100-83.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM DE OLIVEIRA KOMBO\r\n\r\nRéu: P & R BROTHER CONFECCOES LTDA, LUIZ MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO , ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREIDO Pelo presente fica m ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREIDO , LUIZ MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO , P & R BROTHER CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, pagando em 48 horas o crédito devido ao exequente, sob pena de seus bens particulares responderem pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-09.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda., Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha LTDA, n/p da sócia Sheila Maria da Silva Pinto Gonzalez, Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha LTDA, n/p do sócio Sérgio Gonzalez Pelo presente fica m Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha LTDA, n/p da sócia Sheila Maria da Silva Pinto Gonzalez, Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha LTDA, n/p do sócio Sérgio Gonzalez, Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001270-49.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Bernardino Matos \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. Pelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 65 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA MENEZES\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA, MARIO MANELA (S) Pelo presente fica m MARIO MANELA (S), TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, pagando em 48 horas o crédito devido ao exequente, sob pena de seus bens particulares responderem pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-44.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Crenilson Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA Pelo presente fica m AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Transportes Oriental S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069600-11.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO AMORIM\r\n\r\nRéu: J ALVES MENDES ENGENHARIA E REFORMAS LTDA, REN ENGENHARIA LTDA, JOEL MENDES DA SILVA, ANDREA ALVES MENDES Pelo presente fica m ANDREA ALVES MENDES, JOEL MENDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, pagando em 48 horas o crédito devido ao exequente, sob pena de seus bens particulares responderem pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0166900-56.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, Maria do Socorro Freitas Chaves , ANA MARIA DO CANTO SILVA Pelo presente fica m ANA MARIA DO CANTO SILVA, Maria do Socorro Freitas Chaves , OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111100-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Brito da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. Pelo presente fica m Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 47 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0104900-68.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DINIZ LAPENDA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, ROBERTO DAS NEVES MARTINS (S), VANDA BELIZÁRIO MARTINS (S) Pelo presente fica m EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, ROBERTO DAS NEVES MARTINS (S), VANDA BELIZÁRIO MARTINS (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, pagando em 48 horas o crédito devido ao exequente, sob pena de seus bens particulares responderem pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-53.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves Martins\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda., Norberto Rubens Silva (S), Vicente Pablo Cerallo (S), Rosangela Santos de Freitas (S) Pelo presente fica m Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda., Norberto Rubens Silva (S), Rosangela Santos de Freitas (S), Vicente Pablo Cerallo (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, pagando em 48 horas o crédito devido ao exequente, sob pena de seus bens particulares responderem pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-83.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S.A. Pelo presente fica m GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 88 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0151100-56.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERNANDES\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO TRES AMERICAS LTDA, HONOADALI SCHILLING FERREIRA, Joaquim Gonçalves (S) Pelo presente fica m HONOADALI SCHILLING FERREIRA, RODOVIARIO TRES AMERICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, pagando em 48 horas o crédito devido ao exequente, sob pena de seus bens particulares responderem pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392107"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11-10-2012 - 327-2012\r\n\r\nProcesso: 0246600-14.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DO MUNC DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DO MUNC DO RJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 23/10/12 às 12:25 horas. Pauta Especial \r\n\r\nProcesso: 0092700-88.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 23/10/12 às 12:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0115200-07.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaltino José da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Executive Car Ltda. [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaltino José da Silva , Réu MS Executive Car Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 24/10/12 às 12:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000250-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Silva Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Silva Santos , Réu Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 29/10/12 às 12:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0127000-03.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovanio Guedes Vieira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: JORGE PEREIRA- DEVEDOR DERIVADO, Réu: Tania Maria Ferreira - DEVEDORA SOLIDÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio Guedes Vieira, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 24/10/12 às 12:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nId: 1392757"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE DEZEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000024-09.2010.5.01.0007: RTE: SOLANGE DA SILVA (ADV: BEROALDO ALVES SANTANA - OAB/RJ: 40039) - RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A (ADV: TULIO CLAUDIO IDESES - OAB/RJ: 95180). BENS: 03(TRÊS) PNEUS PARA ÔNIBUS DA MARCA CTRBZ, MODELO 275/80 ARO 22,5 (NOVOS), AVALIADO CADA EM R$ 1.500,00, TOTALIZANDO R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO GALEÃO, Nº 178, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LILY ARAJIC REBELY, SOCIO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000370-23.2011.5.01.0007: RTE: LUIS CARLOS ROSA DE LIMA (ADV: SEBASTIAO BILIO - OAB/RJ: 66153) - RDO: BARENBOIM S.A. BENS: 28(VINTE E OITO) CONJUNTOS DE PORTA PALETES (ESTANTES DE METAL), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA METÁLICA FIXA DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS COMPOSTA POR MONTANTES (COLUNAS VERTICAIS) E LONGARINAS (BARRAS HORIZONTAIS) FIXADAS AO PISO, COM 2,45M DE LARGURA E 1,00M DE PROFUNDIDADE COM 0,70M DE VÃO ENTRE OS PALETES, SENDO CADA CONJUNTO COM DEZ PORTAS PALETES COM OITO VÃOS, TUDO EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÓVÃO, Nº 950, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, COMERCIANTE, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000409-54.2010.5.01.0007: RTE: MÔNICA THEREZA MORADO SERPA (ADV: ALBERTO MAURO GRYNBERG - OAB/RJ: 54195) - RDO: CONSULTÓRIO DENTARIO DRA. SANDRA MONTEIRO DA COSTA. BENS: (01) - 02(DOIS) SOFÁS NA COR PRETA, FORRADOS COM CORINO, COM DOIS LUGARES, NO ESTADO, AVALIADO CADA R$ 600,00, TOTAL R$ 1.200,00 - (02) - 01(UM) ARMÁRIO MODULADO NA COR BRANCA, COM SETE PORTAS, MARCA HAYDEE, COM DUAS PARTES, COM SEIS GAVETAS CADA, COMPOSTO DE BANCADA COM PIA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 7.000,00 - (03) - 01(UM) COMPUTADOR SYNC MASTER SAMSUNG 750V, COM MONITOR E TECLADO SAMSUNG, NA COR CINZA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (04) - 01(UM) APARELHO DE RAIO X DA MARCA FUNK, 110 V, COR BRANCA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 12.200,00 (DOZE MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SIQUEIRA CAMPOS, Nº 93 - SALA 1101, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SANDRA MONTEIRO DA COSTA, DENTISTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000401-43.2011.5.01.0007: RTE: LEANDRO SANTOS (ADV: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ - OAB/RJ: 96267) - RDO: MADUCOPIA PAPELARIA LTDA. ME (ADV: EVANDRO BOIA DO NASCIMENTO - OAB/RJ: 17607). BENS: 01(UMA) MÁQUINA COPIADORA MINOLTA DI 750, AVALIADA EM R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: CENTRO TECNOLÓGICO, BLOCO C, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: WANDERLEY DE OLIVEIRA IZIDORO JUNIOR, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000155-81.2010.5.01.0007: RTE: ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO (ADV: ROSA MARIA BRANDÃO SANTANA - OAB/RJ: 147671) - RDO: SISTEMA RHEMA DE SERVIÇOS LTDA. E OUTROS. BENS: (01) - 01(UM) EQUIPAMENTO COMPLETO DE AR CONDICIONADO CENTRAL, DA MARCA TRANE, COM POTÊNCIA TOTAL APROXIMADA DE 14, 17 KW, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, INSTALADO NO 8º ANDAR DO PRÉDIO DA EXECUTADA, AVALIADO EM R$ 11.000,00 - (02) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT, DA MARCA CARRIER, DE 30.000 BTU'S CADA UM, AMBOS FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 3.000,00, TOTAL R$ 6.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV MAL FLORIANO, 96, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO, CONTADOR - DIRETOR. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0111200-61.2008.5.01.0007: RTE: ANTONIO ELIAS (ESPOLIO DE) (ADV: RENATA CORREIA LOBOSCO - OAB/RJ: 95780) - RDO: MARMORARIA RAMA LTDA E OUTROS (ADV: ANTONIO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA - OAB/RJ: 46334). BENS: 01(UMA) MÁQUINA POLIDORA DE CHAPAS DE MÁRMORE, DE BANCADA, TIPO POLIDORA FIXA, SEM FABRICANTE OU NÚMERO DE SERIE APARENTE, EM USO, BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA ADEMAR BEBIANO, 2038, LOJA, INHAUMA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: HERNANI ANTÔNIO TEIXEIRA RAMALHO, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000227-68.2010.5.01.0007: RTE: GILSON FRANCISCO FLAUZINO (ADV: KARLA MARIA REZENDE CARNEIRO NEVES - OAB/RJ: 83695) - RDO: IRMANDADE D NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS (ADV: FREDERICO COSTA RIBEIRO - OAB/RJ: 63733). BENS: 05(CINCO) BANCOS DE IGREJA EM MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADA, MEDINDO APROXIMADAMENTE TRÊS METROS DE EXTENSÃO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). RUA URUGUAIANA, Nº 77, IGREJA DE N. S. DO ROSÁRIO, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo no processo de execução. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação, celebrar acordo antes da realização do leilão, ou exercer o seu direito de remição, será assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11de outubro de 2012. \r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA - JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1392758"
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                                "Processo: 0000578-04.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio César Veloso [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO CONHECE DO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE RE EIS QUE A RE INTERPOS RECURSO ORDINARIO ASSINADO POR ADVOGADOS QUE NAO ESTAO CONSTITUIDOS NOS AUTOS SENDO QUE A PROCURACAO OU SUBSTABELECIMENTO AO ADVOGADO SUBSCRITOR DAS RAZOES RECURSAIS E PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE INDISPENSAVEL PARA A INTERPOSICAO DE RECURSO ORDINARIO E A FALTA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO DO AUTOR. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-58.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Otavio Gonçalves de Araújo [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyagrama Comunicação e Arte Ltda., Réu: Ely D´Avilla Leal, Réu: Ivan Euclides de Jesus [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Otavio Gonçalves de Araújo\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida da Costa [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida da Costa, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Policia Militar no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-42.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins Fernandes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Martins Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria de Vasconcellos e Vasconcelos [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Empregados da Xerox - AEX [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria de Vasconcellos e Vasconcelos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-26.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pagels [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pagels\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-80.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Salomão Maruff Filho [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de devolucao do prazo, a segunda reclamada, para ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-33.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Gomes de Oliveira [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Radar [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR EIS QUE JA HOUVE TENTATIVA DE NOTIFICACAO, QUE RESTOU INFRUTIFERA, NO ENDEREÇO INDICADO, BEM COMO CUMPRA A PARTE AUTORA O DETERMINADO AS FLS 183 NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-11.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins dos Santos [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Leandro Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Costa [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Chácara da Tijuca [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079200-73.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Evandro Barcelos de Lima [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Claudio Evandro Barcelos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 507/509, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 61.588,07, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 10.714,31. EXISTEM DEPOSITOS RECURSAIS NOS AUTOS AS FLS 262 NO VALOR HISTORICO DE R$ 4.808,65 E FLS 318 NO VALOR HISTORICO DE R$ 5.200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-55.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA CARVALHO BARBOSA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: SILUKAS LOTERIAS LTDA [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)], Réu: NILTON CARLOS DE PAULA, Réu: SILVIA MACHADO DE PAULA [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nDAR ANDAMWENTO A EXECUCAO OU SE MANIFESTAREM DE FORMA CONCLUSIVA EM 15 DIAS, CIENTES DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, O PROCESSO SERA ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE COM EXTRACAO DE CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA NA FORMA DO ARTIGO 3o DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA NUMERO 6/2006, DO TRT/RJ, DE 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Vasconcelos Duarte [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. ME [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Matriz Aços Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altacir Luiz Ribeiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altacir Luiz Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-85.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Lopes de Oliveira [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Lopes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO CAIADO DE ACIOLI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-24.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pedro Celestino Filho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SES Construção e Saneamento Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Lecio Batista Ramos Junior, Réu: Luciano Peixoto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro Celestino Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiry Lucy Nascimento da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-86.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabião Calixto da Silva [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Manipular Farmácias de Manipulação [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Manipular Farmácias de Manipulação\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-35.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Serra [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da reclamada as fls 130 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-08.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FARIA MACIEL [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: A. & C. TRANSPORTE LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. & C. TRANSPORTE LTDA, Réu ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor as fls 316/317, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Neves da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Pàrticipações Ltda (em recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Neves da Silva, Réu CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Pàrticipações Ltda (em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-40.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - ITAÚ UNIBANCO [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto Silva\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DIiLACAO DO PRAZO POR 30 DIAS PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS 977/978. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Dantas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda. - Marius\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Barroso Pereira [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Barroso Pereira \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO NO VALOR DE R$ 2.000,00, PODENDO FAZE-LO DE FORMA PARCELADA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pacheco da Silva de Lima [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Focar Consultoria e Projetos ltda. Micro Center [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focar Consultoria e Projetos ltda. Micro Center\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-33.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VIETES ANTELO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar a Impugnacao a Sentença de Liquidacao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-36.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Inácio da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Inácio da Silva\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS FOI DEFERIDO NA SENTENÇA DE FLS 22. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 176/178 EIS QUE AS GUIAS ORA APRESENTADAS JA SE ENCONTRAM NOS AUTOS AS FLS 106 E 107, SENDO QUE TAIS DEPOSITOS JA FORAM INCLUSIVE LIBERADOS EM FAVOR DO AUTOR, CONFORME ALVARA DE FLS 124. A EXECUCAO PROSSEGUIU PELO SALDO DE R$ 3.194,31, CONFORME ACORDO DE FLS 123 E HOUVE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE AS FLS 151, COM A INCLUSAO DE GLEICE ROBERTO BACELLAR E DOLORES ROBERTO BACELLAR NO POLO PASSIVO. AS FLS 179 FOI DETERMINADA A NOTIFICACAO DO LEILOEIRO NOMEADO PARA REALIZACAO DO LEILAO, FICANDO A MESMA, DESDE LOGO, ADVERTIDA DE QUE A EXECUCAO SERA SUSPENSA APENAS NA HIPOTESE DE DEPOSITO DO VALOR INTEGRAL E ATUALIZADO DO CREDITO DO AUTOR. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-15.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Marques [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Naymar Equipamentos Cinematográficos Ltda. [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Marques, Réu Naymar Equipamentos Cinematográficos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DE QUE PODERAO COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA, EM DIA DE PAUTA NORMAL, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, PARA HOMOLOGACAO DO ACORDO, SE FOR O CASO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fernandes de Sousa [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valéria Fernandes de Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamirys da Costa da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-86.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Floro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Floro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Couve Flor Saladas e Massas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sales de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-21.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Ribeiro Rego [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ribeiro Rego\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO, PELO JUIZO, DO REQUERIDO AS FLS 39, DEVENDO A PARTE AUTORA VIR COM O ATUAL ENDEREÇO DA RE OU DE SEUS SOCIOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. CONFORME DESPACHO DE FLS 40. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-56.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Francisco [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Nelson da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 293/295, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 18.645,27, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.183,31. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-34.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tem Tudo LTDA. ME [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Jorge Mendonça, Réu: Luis Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO, PELO JUIZO, DO REQUERIDO PELO AUTOR EIS QUE CABE A ESTE DILIGENCIAR E JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA ALEGACAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-40.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Valério dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: ELETROBRÁS CENTRAI ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A, Réu: Condomínio do Edifício Ouvidor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Valério dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 392. \r\n\r\nProcesso: 0027200-33.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Magalhaes de Queiroz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Magalhaes de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-44.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Conceição\r\n\r\nCUMPRA, A PARTE AUTORA, A DETERMINACAO DE FLS 335. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-02.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 272. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-93.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Martins Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A, Aut Francinaldo Martins Gomes , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, as res para contra-arrazoarem o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Policarpo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Policarpo\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-63.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Novaes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-42.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Vieira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-71.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Isaac de Oliveira [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Isaac de Oliveira, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 243/244, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 21.306,03, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 801,92. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-19.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Aut: Maurício Barbosa Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunyko Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)], Réu: Marly Luiza do Amaral Ribeiro [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Barbosa Vieira, Aut Rodrigo Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a presente proposta de acordo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-36.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Maria Jordão de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE EM 10 DIAS COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-80.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cezário [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: 6527 Belissima do Anil Cabeleireiros Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 6527 Belissima do Anil Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO ATUALIZADO DO AUTOR, CONFORME PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 63, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-07.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Domingos de Paula [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. EPP , Réu: Contax Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Domingos de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Goncalves da Silva (Espólio de) [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Goncalves da Silva (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, a parte autora, para ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Leitão [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira Leitão\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-54.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emy Newton da Silva Tavares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Gumercinda Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ivone Pascoal [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria das Dores Leonardo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Raimunda Nogueira Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCIENCIA, A RE, DO DEFERIMENTO DE PRORROGACAO DO PRAZO DA RE AS FLS 733 ATE O SEGUNDO DIA UTIL SUBSEQUENTE A DECRETACAO DO FIM DA GREVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ATO 74/2012 DA PRESIDENCIA DO E. TRT. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-67.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA RAMALHO LUZ DE CASTRO [Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa (OAB: RJ 37627 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPORE CLUB DE GINASTICA LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA RAMALHO LUZ DE CASTRO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes dos Santos [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: José Juvenal Goulart Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 131 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-66.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marinao Diniz Correa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marinao Diniz Correa\r\n\r\nINFORME A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O PAGAMENTO ANTECIPADAMENTE EIS QUE CONSTOU NO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES QUE O RECLAMANTE PAGARA HONORARIOS PERICIAIS ATE O DIA 23/11/2012. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-02.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Souza Alves [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Souza Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-80.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Batista da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Aut: ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: ANA LAURA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Arezza Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LAURA RODRIGUES DA COSTA, Aut ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA, Aut Moacir Batista da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José da Silva Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar da CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar da CEDAE\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO RECEBE O RECURSO ORDINARIO DE FLS 144/150, INTERPOSTO PELA RE, VISTO QUE NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE. CONFORME CERTIDAO DE FLS 151, A ADVOGADA QUE ASSINA ELETRONICAMENTE O RECURSO NAO TEM PROCURACAO NOS AUTOS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-74.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE BRANDAO PUSTILNICK E OUTRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: ANTONIO GUIMARAES E OUTRO [Adv. Cristiano Moraes Alves (OAB: RJ 16848 - D)], Aut: ACYR SILVA MEDEIROS [Adv. Cristiano Moraes Alves (OAB: RJ 16848 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ARBES, Aut: NADINA MIGUEL ARBES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: RICARDO RAMIREZ VASQUES MAIA [Adv. Sergio Solle de Figueiredo (OAB: RJ 62419 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARCELOS ESTEVES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR SILVA MEDEIROS, Aut ANTONIO GUIMARAES E OUTRO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JACQUELINE BRANDAO PUSTILNICK E OUTRO, Aut JOSE CARLOS BARCELOS ESTEVES, Aut NADINA MIGUEL ARBES, Aut RICARDO RAMIREZ VASQUES MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelos reclamantes representados pela Dra. Eduarda Pinto da Cruz, prosseguindo-se com os representados pelo Dr. Cristiano Moraes Alves, continuando quanto ao representado pelo Dr. Sergio Solle e terminado face a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-76.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Magalhães Campos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Deonice [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lashagir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Deonice \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 80. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1385624"
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                            "1385622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000732-85.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Vieira \r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME , Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385622"
                            ],
                            "1385623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0028200-29.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Carvalho \r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda., Edson Freitas Griffe Hair \r\n\r\nPelo presente fica m Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA E ROBSON COUTINHO ARAUJO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 28.818,33. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-11.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-81.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR LUIZ PEREIRA\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, GILBERTO NANTET DA SILVA e RONALDO NANTET DA SILVA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 9.528,82. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385623"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000397-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Gomes da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Gomes da Cruz , Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-44.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Damazio [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Damazio, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-68.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cliucy Pires Chaves [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-69.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Lucas de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000543-07.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Marcos Alexandre de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Souza Sant Anna Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Raphael de Souza Sant Anna Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-67.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelimar da Trindade Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Arruda Campos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mercado Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Somel Engenharia Ltda [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda, Aut Sheila Arruda Campos, Réu Somel Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Marinho dos Anjos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Marinho dos Anjos, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Pereira da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Futura Entidade de Previdência Complementar [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. , Réu Futura Entidade de Previdência Complementar , Aut Reynaldo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricarda Belizaria da Conceição [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Aut Ricarda Belizaria da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-39.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gomes da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042200-07.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CARLA BRASIL MENDES CALASANS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROCAMP ESCOLA DE INFORMATICA LTDA [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: SMART SOLUTIONS COOP DE PROF EMPREEND LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICROCAMP ESCOLA DE INFORMATICA LTDA, Réu SMART SOLUTIONS COOP DE PROF EMPREEND LTDA, Réu UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.... querendo a executada a susbtituição da penhora, observe se a ordem prevista no atigo 882 da CLT, sob pena dos bens serem levados a leilão. prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-18.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Souza [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COOPMUSAU Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA MERLEY DE GUADALUPE LTDA (SUCESSOR DE POSTO DE GASOLINA MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMUSAU Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Aut Patricia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada IMPROCEDENTE. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-48.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inácio Tomé Filho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Inácio Tomé Filho, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 90 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-17.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-59.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Monteiro Lanzoni [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida), Réu: Gol Linhas Aérea Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Monteiro Lanzoni, Réu Gol Linhas Aérea Inteligentes S/A, Réu Varig Logistica S.A., Réu VOLO DO BRASIL S/A, Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Morais da Mota [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Valmir Morais da Mota\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 148 , em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1392300"
                            ],
                            "1392301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001314-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ramos de Sousa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392301"
                            ],
                            "1392302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001314-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ramos de Sousa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392302"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-67.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Torres [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A -Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio Torres\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0035300-22.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR. [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit-tech Informática Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig, Réu: Silvia Maria Abu Jamra Zornig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR.\r\n\r\nTomar ciência de que o procedimento foi infrutífero e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0198500-45.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA JANUARIO DE FREITAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Todaves Ltda [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Maria Julia de Almeida Andrade [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA JANUARIO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Roberto Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º Leilão Público para o dia 13/11/2012 às 12:30 no auditório do TRT/RJ e o 2º Leilão Público para o dia 27/11/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001226-72.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Oliveira Pontes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Oliveira Pontes , Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMPOS DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROGÉRIO ANTUNES VALENTIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER JESUS OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CECÍLIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA DEGMAR HONÓRIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NILDA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HÉLIO LOBO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE MIGLIOLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se PELA 2ª RDA (Real Grandeza). \r\n\r\nProcesso: 0000132-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Keli Bernardes dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Participações Penha Ltda. [Adv. Elaine Cristina Vicente Costa (OAB: RJ 151293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos e Participações Penha Ltda. , Aut Greice Keli Bernardes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-91.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Ribeiro Petronilio [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Vip da Beleza Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Jussara Terezinha Moreno de Oliveira Beraldi, Réu: Francine Maria de Oliveira Beraldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiana Ribeiro Petronilio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 160 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 1229600-35.1990.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.EMP.ORG.PUBL.PR.DADOS/S.I.E SIM.E.RJ [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: J.COMBETTO E ASSOCIADOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SIND.TRAB.EMP.ORG.PUBL.PR.DADOS/S.I.E SIM.E.RJ\r\n\r\nIndicar meios para dar andamento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000266-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Rosa Alonso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb, Aut Ernesto Rosa Alonso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0151900-92.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursor Informática e Comunicação S.A. [Adv. Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond (OAB: RJ 64550 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 428só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0131300-35.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ABDALA SASTRO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ABDALA SASTRO\r\n\r\nManifestar sobre o pedido de reserva de crédito do Juízo Especial de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0174200-28.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Levy Goulart Boiko de Lima [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sueli Levy Goulart Boiko de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS e de que a impugnação à sentença de liquidação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-93.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão José Cortez [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão José Cortez, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-98.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PESSOA VIEIRA [Adv. Emilia Monte de Brito (OAB: RJ 72384 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PESSOA VIEIRA\r\n\r\nInformar o valor sacado através do alvará de nº 1983/2012, para possibilitar o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001299-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gabriel da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Mario Gomes de Souza Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Aecio Andrade de Bulhões [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rubenilo Chuquer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Cunha de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge de Souza Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Acadilio Aprigio da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Orlando da Silva Campos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria do Carmo Pacheco Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Oranice de Souza Lisboa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Luciana Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Alves Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Roberto Sampaio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odilza Lameirão Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acadilio Aprigio da Silva , Aut Aecio Andrade de Bulhões , Aut Armando Gabriel da Silva Filho , Aut Jorge Alves Martins , Aut Jorge Cunha de Oliveira , Aut Jorge de Souza Braga , Aut Lucia Helena Carreira Seco, Aut Maria do Carmo Pacheco Dias , Aut Maria Luciana Barbosa , Aut Mario Gomes de Souza Silva , Aut Odilza Lameirão Soares , Aut Oranice de Souza Lisboa , Aut Orlando da Silva Campos , Aut Paulo Roberto Sampaio , Aut Rubenilo Chuquer \r\n\r\nTomar ciência da determinação de manter no polo passivo o primeiro reclamante, Armando Gabriel da Silva Filho, e extinguir o feito sem resolução do mérito em relação aos demais reclamantes. Deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0054900-77.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002700-40.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut PEDRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0031600-81.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Gaspar Laranjeira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos & Serviços Ltda., Réu: Condomínio Village Oceanique, Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drummond Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Gaspar Laranjeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 192, tendo em vista que na homologação de fls. 112 constou o cálculo da diferença de FGTS não depositado e de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-08.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES ALFREDO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Bonsucesso Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: João Batista Orozimbo , Réu: Sebastiao Antonio Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES ALFREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 171. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-65.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Predroso Rossato [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPSC Varig Participações e Serviços Complementares S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia , Réu Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Aut Marcos Predroso Rossato, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. , Réu Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu VPSC Varig Participações e Serviços Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0074800-80.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIL JOSE AVILEZ GONCALVES [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Rodrigues da Mota [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel - Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Rodrigues da Mota\r\n\r\nDevolver o original da Ordem Judicial de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000164-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Borges de Farias [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, Aut Mauri Borges de Farias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001492-93.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão José Cortez [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão José Cortez, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-87.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYDIO REIS DA PAIXAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO TELES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LUIS DE CASTRO LOPES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido os alvarás de nº 2110/2012 e 2111/2012 e do despacho de fls. 1656. \r\n\r\nProcesso: 0213300-63.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2107/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001324-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Spinelli [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários (sucessor de Hospital da Barra) [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários (sucessor de Hospital da Barra), Réu Grupo Galileo Educacional, Aut Patrícia da Costa Spinelli, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A., Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-27.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY DOS SANTOS JARDIM [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000149-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Gomes Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Gomes Rodrigues, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-45.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GENALDO DANTAS [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nTomar ciência da liberação das penhoras de fls. 86 e 109. \r\n\r\nProcesso: 0031900-72.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dias Pereira Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Dias Pereira Nunes\r\n\r\nInformar o endereço completo, inclusive com CEP, para onde pretende que seja expedido ofício. \r\n\r\nProcesso: 0150300-45.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1390293"
                            ],
                            "1390292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0000250-65.2011.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Adalto Severino \r\n\r\nExecutado: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento,ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. ,Marise Maria Moreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 731,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marise Maria Moreira ,ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. ,Marise Maria Moreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Marise Maria Moreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 731,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046900-78.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janira Nascimento Simões de Souza \r\n\r\nExecutado: Robson Freire Garcia,Plenitude de Corpo Centro Esportivo Ltda.,Maria Helena Ruas Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Freire Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.442,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390292"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110200-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nitalma da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Alexandre Bastos Collares (OAB: RJ 29980 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadid Trading Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Aut Maria Nitalma da Silva\r\n\r\nAnte o que consta de fl. 335, defiro o parcelamento requerido, observando-se que o crédito exequendo deverá ser atualizado quando do depósito da última parcela, devendo a Exda comprovar o depósito de 30% do valor devido, em 10 dias, e as demais nos 30 dias subsequentes, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-89.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RICARDO GUIMARAES [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO RICARDO GUIMARAES\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, devendo a CEDAE depósitar os honoráiros periciais ora fixados em 2.350,00 no prazo de manifestação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000592-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessilaine Bandeira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Isac Goldman Frenkel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessilaine Bandeira da Silva\r\n\r\nTer vista da notificação de fl. 49. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0023300-47.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Oliveira Ignacio da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Andrea Bueno Meira Ribeiro (OAB: RJ 93799 - D)], Réu: Antônio Joaquim Marques, Réu: Cleice Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Oliveira Ignacio da Silva, Réu Lideranca Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-35.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DA SILVA VIEIRA [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALTO GIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-28.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves Santos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves Santos, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-95.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza de Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Reoresentacao Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido, vez que não há documentos hábeis que comprovem a alegada sucessão. Observe o Exte que a ata em comento determinou, tão somente a inclusão da Casa e Vídeo Rio de Janeiro com 2ª Ré, não como sucessora da ora executada. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Américo Gouveia [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Américo Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Pierre Rodrigues [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Claudio José Pierre Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES.Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-21.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Moraes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviço de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviço de Bordo e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000382-44.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Gurgel Pessanha [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gurgel Pessanha , Réu Realengo Serviços e Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS e do ofício para percepção do Seguro Desemprego, bem como do desp de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0191500-95.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA SANT ANA DE SOUZA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA DE INSTRUCAO [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA SANT ANA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-25.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linconl Mendes Guimarães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. , Aut Linconl Mendes Guimarães , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson Silveira de Azevedo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson Silveira de Azevedo, Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-03.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito do Nascimento, Réu Mercadinho Klassique Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente, em parte, a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000171-37.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ramos dos Reis [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saude Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0178600-80.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NOGUEIRA NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nConsiderando os ofícios já expedidos, informar se aguardará a resposta da penhora no Juízo Orfanológico, ou indicará outros meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-26.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Conceição Gomes [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosteste Serviços Técnicos Para Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Conceição Gomes \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 06/11/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000832-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Chagas Araújo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Markin Express Parcel Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Chagas Araújo\r\n\r\nTer vista dos mandados de fls. 74 e 78. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro Ribeiro Pinto\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho de Resende [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Quatro TCA Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Plus Vita Alimentos Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Coelho de Resende , Réu Plus Vita Alimentos Ltda. , Réu Sistema Quatro TCA Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES.Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-22.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex e Radical Gold Serviços de Conservaçao Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0171600-19.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Ferreira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Correa Metalurgica Ltda. [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)], Réu: Regina Célia Lemos dos Santos, Réu: Emerson Ribeiro Machado [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Correa Metalurgica Ltda., Réu Emerson Ribeiro Machado, Aut Irany Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0107500-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Freire de Brito [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: LK Montagens Ltda. [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LK Montagens Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0029900-21.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirele Drews [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mirele Drews\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0116100-12.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MANOEL GERONIMO DE FREITAS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARTELO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIO SERGIO DE FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MAURICIO FARIA BRAGA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GERONIMO DE FREITAS, Aut MARCOS DE OLIVEIRA GONCALVES, Aut MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARTELO, Aut MARIO SERGIO DE FIGUEIREDO SOUZA, Aut MAURICIO FARIA BRAGA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel da Silva, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-40.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa , Aut Wendel Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-97.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOSO MONTEIRO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY JET BRASIL SERVICO AEREO SA, Réu: ANGELO JOSE MOURAO, Réu: JOSE DA SILVA DUARTE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARDOSO MONTEIRO\r\n\r\nInformar o real valor sacado através do alvará de fl. 313. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sol Lima de Almeida [Adv. Leonardo barreto Constantino (OAB: RJ 157129 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços Para Informática [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços Para Informática, Aut Vanessa Sol Lima de Almeida\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 25/10/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Cunha Dias Nicolau [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao - Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA, Réu: THAIS CORREA TRAVASSOS, Réu: MARCO AURÉLIO COELHO ORÇAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Cunha Dias Nicolau\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-73.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Grain Fraga [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartuchoetc Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartuchoetc Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Aut Igor Grain Fraga\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinto Duarte [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)], Réu: Moldemal Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)], Réu: Moldemix Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinto Duarte , Réu Metalúrgica Moldenox Ltda., Réu Moldemal Comércio e Indústria Ltda. , Réu Moldemix Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiredo Borges [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Toby e Dodó Ltda. - ME [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiredo Borges , Réu Toby e Dodó Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC, combinado com o cartigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal quano aos supostos períodos trabalhados até 25/11/2008 e julgou procedentes, em parte, os pedidos da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001452-28.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Barbosa Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: PRIM US COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, Agdo: SELEN SERVIÇOS LTDA, Agdo: PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, Agdo: PMT SERVIÇOS GERAIS LTDA, Agdo: NERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, Agdo: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.,, Agdo NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS , Agdo REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000158-72.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvaldo Vieira Silva Filho [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edvaldo Vieira Silva Filho , Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada audiência nos autos da CartPrec 0001834-39.2012.5..01.0204 para o dia 09/01/2013 às 09:30 horas, na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Diniz d Ascencao [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Diniz d Ascencao\r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas dos honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barbosa Nunes [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar \r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0188000-60.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Jorge de Souza Costa (OAB: RJ 21961 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COLCHOES ANATOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-22.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wald Maria Jenné Allegretto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0090600-94.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oscar da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Eduardo Oscar da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Veloso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubem Veloso \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cardoso Moreno [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Maria Cardoso Pires [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Maria Cardoso Pires , Aut Maria Lúcia Cardoso Moreno\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Riera da Silva [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Riera da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1393072"
                            ],
                            "1393069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2012\r\n\r\n0000834-54.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Siqueira Gomes\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Pequeno Aprendiz\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Pequeno Aprendiz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.255,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170800-98.1999.5.01.0016 ConPag\r\n\r\nExequente: ROBERTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Duarte de Oliveira,APOLLO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,José Fernando de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Duarte de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.700,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fernando de Oliveira,APOLLO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,José Fernando de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.700,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172700-72.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Garcia da Silva\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa,Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.,Evilasio Nines dos Santos,Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.440,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Danielle Cezar Barbosa,Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.,Evilasio Nines dos Santos,Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Cezar Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.440,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Evilasio Nines dos Santos,Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.,Evilasio Nines dos Santos,Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Evilasio Nines dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.440,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0178600-17.1998.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE PIRES GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Método Vigilância e Segurança Ltda,FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Método Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.684,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393069"
                            ],
                            "1393070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001093-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira Grillo\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393070"
                            ],
                            "1393071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0074000-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bernardino Marçal \r\n\r\nRéu: Associação de Paralista Celebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralista Celebral do Brasil A/C DA PRESIDENTE LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0001452-28.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Barbosa Paiva\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS , PRIM US COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, SELEN SERVIÇOS LTDA, PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, PMT SERVIÇOS GERAIS LTDA, NERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m NERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, PMT SERVIÇOS GERAIS LTDA, PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, PRIM US COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, SELEN SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART 897 CLT.a \r\n\r\nProcesso: 0220100-34.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSO TEIXEIRA FARIA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EXPRESSO MARICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172800-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Germano de Farias\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m GAZEBO PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA A/C DO SOCIO AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393071"
                            ]
                        }
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-63.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Wollauto Administração e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193. Venha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-68.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Márcio da Cunha Gonçalves [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGON IND. COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Márcio da Cunha Gonçalves \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000500-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Anchieta [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RB37 TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA - ME [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB37 TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-12.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Benvindo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Aut Robson Benvindo\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-30.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nExdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus \r\n\r\nFornecer o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-51.2012.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisca de Medeiros Agapito [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Valeria Fiorito de Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Medeiros Agapito\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Rebouças [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias Rebouças \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 93/95 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Freire da Silva [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Coffee Shopp Comércio de Restaurante Bares e Lanchonete Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeão Coffee Shopp Comércio de Restaurante Bares e Lanchonete Ltda., Aut Katia Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Ederli Rodrigues [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Ederli Rodrigues \r\n\r\nDefiro a vista em cartório por cinco dias em virtude da certidão de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000681-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pimentel Neri [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Vanessa Pimentel Neri\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-44.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA SHARLES PINTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210 e de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000738-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Soares de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Soares de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ribas Martinez [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-11.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FREITAS DA SILVA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Gak Filho (socio Apoio Empresarial e Servicos Ltda) [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)], Réu: Jose Teixeira Filho (socio Apoio Empresarial e Servicos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.358. 358. Venha o exequente com a atualização dos valores que entende devidos, devendo observar os cálculos de fls.69/70, homologados às fls.84. Observe o exequente as deduções fiscais e previdenciárias, bem como os valores recebidos, conforme alvarás de fls.98 e 114. \r\n\r\nProcesso: 0000918-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Menezes Soares da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessorios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Menezes Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.72vº Dar andamento ao feito em 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000979-33.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves da Cruz [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-48.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Carvalho Lucas [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Carvalho Lucas \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho a fim de retirar ofício para fins de seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-31.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Campos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Campos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001471-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo dos Santos Lemos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo dos Santos Lemos \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Azevedo da Rosa Vilela [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Patrick Bitencourt Ferreira , Réu: Padaria e Confeitaria Flor de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Azevedo da Rosa Vilela \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000959-76.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Salgado Generoso [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Salgado Generoso\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001593-72.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Amaral Mendonça (Espólio de) [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)], Aut: Luciana Guimarães Mendonça [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)], Aut: Alan Guimarães Mendonça [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)], Aut: Alex Guimarães Mendonça [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)], Aut: VITOR LIMA MENDONÇA representado pela genitora Flávia Ferreira Lima, Aut: CAMILA LIMA MENDONÇA representado pela genitora Flávia Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Guimarães Mendonça, Aut Alex Guimarães Mendonça, Réu Claro S.A., Réu Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda., Aut Luciana Guimarães Mendonça, Aut Robson Amaral Mendonça (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que foi deferida a oitiva da testemunhas de fls. 153, por carta precatória. Prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelos autores, para a quesitação. \r\n\r\nProcesso: 0001099-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca Toqueto [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Fonseca Toqueto\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Glenderson Ferreira Martins [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nRéu: QC 19 Alimentos Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Glenderson Ferreira Martins , Réu QC 19 Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-44.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FAUSTINO DA SILVA [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nRetifico o erro material para constar R$ 15.688,85 no parágrafo 2º de fls 457. Para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000030-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Távora Chaves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Willian Távora Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-95.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo de Oliveira Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcus Paulo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Costa [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Costa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000556-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rykaszewski de Oliveira \r\n\r\nRéu: AUTO PLANET 2005 VEICULOS LTDA [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PLANET 2005 VEICULOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias do Nascimento [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001104-69.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Condenso Felicio [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Condenso Felicio\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001399-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Douglas do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persianas Douglas do Brasil Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Willians dos Santos [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA S A UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Willians dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.107. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valderí de Farias [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Calper, Réu: RJZ Cyrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valderí de Farias\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço do primeiro réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira dos Santos [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM Transportes Logística Moderna Ltda. , Aut Vanessa de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cesar Fernandes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do pagamento da parcela de 10/09/2012 do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001205-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Santos Paixão [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a ré com a cópia legível da guia, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001504-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG Realty S.A Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo da Silva , Réu PDG Realty S.A Empreendimentos e Participações \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte autora foram julgados procedentes e os da parte ré, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva da Rocha [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Comércio Indústria de Eletrônica Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Comércio Indústria de Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais em 2 parcelas. Venha com a primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000313-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Zottolo Pinheiro de Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-32.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jesus Miranda Lima [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Renato Jesus Miranda Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora J A da Vila da Penha Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95. Ter vista da petição da reclamada, no prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000912-68.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Pratagy Cabral [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Crestmark Móveis do Brasil Ltda. ME - Garden Palace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Pratagy Cabral\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Soares da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda ME, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Soares da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000574-31.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Villanova [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rodrigo Batista Villanova, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Farias do Carmo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Promice Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Farias do Carmo \r\n\r\nFornecer o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-45.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Diego de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-06.2012.5.01.0019 - Interdito\r\n\r\nRqte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Magno [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis Magno \r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários periciais. A perícia iniciar-se-á após o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000730-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira dos Anjos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 362 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lyra David [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: FABIO RODRIGUES NEVES [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO RODRIGUES NEVES, Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-73.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freire Santana [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-17.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Lemos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edilson da Silva Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Goldschmidt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro Goldschmidt\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000838-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Gudde Netto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Delivery And Tour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmut Gudde Netto\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-72.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cezar de França [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo do julgado, intimem-se a ré embargado para manifestações sobre os embargos declaratórios de fls. 323/324, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Filomeno Filho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimentos Imob. Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Filomeno Filho , Réu Lusobraz Empreendimentos Imob. Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria de Souza Rocha [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria de Souza Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-3 SA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-3 SA., Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut Roberto Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-77.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gama Barros [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. \r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000834-74.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Darke Cleber Paulo da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darke Cleber Paulo da Silva , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142. Venha o Réu com o depósito dos honorários em 05 dias. Valor R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0006200-41.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ribeiro Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Miriam Ribeiro Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo i. Expert às fls. 499/517. às partes para ciência, sendo a ré, inclusive, para vir com a diferença, no prazo de 48 horas, deduzindo-se os valores depositados, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-68.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Max Alves Terzi [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Paulo Max Alves Terzi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.396.... Dou por corretos os cálculos de fls.393, apresentados pela ré. A Ré para comprovar, em 48 hs, o pagamento do crédito remanescente devido ao autor, equivalente a 461.459,83906IDTR, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000168-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado da Trindade [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira da Cruz\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aurélio de Souza Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T. H. RIO - COMERCIO DE APARELHOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA [Adv. Keuson Nilo da Silva (OAB: SP 118498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. T. H. RIO - COMERCIO DE APARELHOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA, Aut Rodrigo Aurélio de Souza Barros \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento do crédto exequendo, na forma do art. 745-A, do CPC, devendo a ré vir com o depósito de 06 parcelas mensais e sucessivas. À ré para vir com o depósito da primeira parcela 30 dias após o pagameno dos 30%, sob pena de execução, observando a multa prevista no art. 745-A, §2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000242-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Del Esposti Menezes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Del Esposti Menezes , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1392861"
                            ],
                            "1392862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075500-22.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento sob pena de execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-19.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MEDEIROS ZIMPECK [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: EDIMAR DA SILVA VIANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: HUMBERTO RUKUIZA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.835. Devolvo o prazo à CEF. Int. \r\n\r\nProcesso: 0079600-30.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR MICHEL MASSAD [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: SPICED WORLD LTDA, Réu: JOSIAS LEMOS DE OLIVEIRA, Réu: ZELIA LEMOS DE OLIVEIRA, Réu: Marluce Alves Garrido, Réu: Henrique Lincoln Correia Garrido de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR MICHEL MASSAD\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0046700-43.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSEMBACK MACHADO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO JP MORGAN S/A atual denominacao Banco Chase Manhattan S/A [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSEMBACK MACHADO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileni Ribeiro Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileni Ribeiro Correia \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros de fls 271. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Brandao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DM II Dist. de Mat. de Prop. e Prom. Ltda. ME [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Brandao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-42.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MEDEIROS XISTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lisboa Paredes [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lisboa Paredes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Duarte Breves [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Duarte Breves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-60.1998.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRqdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-49.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Tomar ciência de que a tentativa de bloqueio e penhora on line foi infrutífera. Prazo dilatado por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-56.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luconi Porcinio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luconi Porcinio\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0040600-81.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Sabino da Silva Amaral [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Sabino da Silva Amaral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-44.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando a expedição de alvará referente ao depósito recursal de fls. 387, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCEMILIA LOPES SIMOES DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar impugnação do exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Silva de França [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Silva de França\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-95.1999.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA EPP [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nCgto: DARCI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA EPP \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109700-60.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALVES DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOCIEDADE DE REC.HUMANOS E ASSESSORIA EMPRES.LTDA , Réu: ANA MARIA GONCALVES DE FRANCA SANTOS , Réu: SIMONE GONCALVES DE FRANCA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0023800-12.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0109000-55.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DE MOURA [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: MEI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Mei Engenharia n/p Paulo Roberto Hallak\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEI ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 204/206 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-78.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Lopes Cezar [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: JONE´S CAR COMERCIO LTDA. [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Réu: Joao Carlos de Barcellos, Réu: Norma Guevara Carranza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Lopes Cezar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.163. Manifestar-se sobre os documentos de fls.125/162. Apresente em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, não considerando como tal simples consultas e sistemas de orgaos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Pereira [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bango Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 158/162 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ribeiro dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anajai Gomes da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anajai Gomes da Silva , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ferreira de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias, .\r\n\r\nProcesso: 0069200-15.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Barcelos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Barcelos Santos\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls. 351/353. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Machado Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-56.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Mello de Assis [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: CLAUDIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY , Réu: IRISDALVA MARIA DA SILVA , Réu: JEAN PIERRE ROY JUNIOR , Réu: Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Mello de Assis, Réu Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MORAES DRUMMOND BANHOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTERNACIONAL RIOTUR-RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MONTEREGIS SERVICO TECNICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO INTERNACIONAL RIOTUR-RIOCENTRO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027800-31.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CORREA [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURADORA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0095800-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ribeiro Fernandes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Alves de Oliveira [Adv. Jorge Carlos da Silva (OAB: RJ 42726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 142 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-98.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Roberto Gomes Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução, em 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-64.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-53.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO GERALDO MOREIRA GUIMARAES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANA MARIA GONCALVES LOURES, Aut: ANA MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA, Aut: DARCLE ROIG DA SILVA, Aut: CLEUZA HELENA PEREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO GERALDO MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nAo autor para efetuar o procedimento solicitado pela contadoria, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036300-76.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues Paiva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Quick Ltda. [Adv. Alessandra Modolo (OAB: RJ 217563 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Quick Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 261 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castro Pinto Machado [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-13.1984.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGUES [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ROBERTO RIBEIRO DA COSTA N/P sucessora Adreia Fanticelli Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Pedro Monteiro Ribeiro da Costa assistido por Andréia Fanticelli Monteiro Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Júlia Monteiro Ribeiro da Costa representada por Andréia Fanticelli Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut ESPÓLIO DE ROBERTO RIBEIRO DA COSTA N/P sucessora Adreia Fanticelli Ribeiro da Costa, Aut Júlia Monteiro Ribeiro da Costa representada por Andréia Fanticelli Ribeiro da Costa, Aut Pedro Monteiro Ribeiro da Costa assistido por Andréia Fanticelli Monteiro Ribeiro da Costa\r\n\r\nAo autor para contestar os embargos à execução e à Ré para se manifestar sobre a impugnação à sentença de liquidação, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-33.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Restaurante Manolito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva (Espólio de)\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0045600-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0111000-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mousinho de Pontes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DHM Podólogos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Mousinho de Pontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 49/52 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-21.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOAO JOSE BATISTA FILHO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut HENRIQUE JOAO JOSE BATISTA FILHO, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Pereira da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. (Sucessora de Instala Montagens e Instalações Ltda.) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. (Sucessora de Instala Montagens e Instalações Ltda.), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-86.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA GABREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA GABREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-10.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Marco Tulio Gomes Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Gomes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.405. Venha o exequente com endereço das instituições financeiras ora indicadas em 10 dias, ocasião em que deverá vir com a atualização do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070800-62.1991.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Maria Noêmia Pereira Reis (sócia)\r\n\r\nCgto: Maria Regina Marinho Crespo [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Regina Marinho Crespo\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre o bem oferecido pela executada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137. Manifestar-se em trinta dias, sobre a documentação ora juntada, devendo por conseguinte diligenciar meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126000-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenco de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lourenco de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-20.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0139400-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Carvalho Neves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Carvalho Neves\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0090700-69.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lima Machado [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO , Réu PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gabilan do Carmo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-70.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA CORREA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES GIRONDI LTDA, Réu: Jorge Luiz Ferreira, Réu: ROSANA THOMAZ DA CUNHA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.146. Venha a parte autora com o cálculo das diferenças que entende devidas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-60.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Marcio Araújo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-52.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALMI FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Alexandre San tana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48h, o recolhimento do credito previdenciario remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-85.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE THADEU DE CARVALHO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: SOCIO LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE THADEU DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. Manifestar-se acerca dos documentos de fls.251/402. \r\n\r\nProcesso: 0082300-29.1971.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADHEMAR LINHARES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: ARQUIMEDES GITIRANA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO ASSIS S DIAS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO LUZ DELDUQUE [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JULIO VIEIRA NUNES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JOSE AROLDO THOMAZ [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: EDGARD CARDOSO JUNIOR [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: ELIAS GABRIEL BEYRUTH NTO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: EVILMAR RODRIGUES POLICARPO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CLEMENTINO DE SOUZA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ ACHILLES SALOMON [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERRO [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FLORES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: PAULO CESAR RAMOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CEZAR EUZEBIO REIS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: TERUEL SOUZA COSTA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0033900-21.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva e Mello [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para ciência do despacho de fls. 215 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-86.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Cabral Maculo [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Cabral Maculo\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0091800-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Souza Gonçalves [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: JCAS Veiculos Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Elenice Maria de Oliveira Silveira , Réu: João Carlos de Abreu Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Souza Gonçalves \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: STANDARD SC LT SEGUR N/P SOCIO, Réu: STANDARD SC LTDA SEGUR N/P SOCIO, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Correa Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso Correa Nogueira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0130900-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS SOARES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA N/P SOCIO, Réu: TRANSPORTADORA ADRIANA LT N/P SOCIO PAULO ROBERTO GIESTEIRA DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0102100-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecler Martins Alves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hoteis e Turismo Ltda., Aut Rosecler Martins Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-62.1991.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Maria Noêmia Pereira Reis (sócia)\r\n\r\nCgto: Maria Regina Marinho Crespo [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Regina Marinho Crespo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-82.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cruz de Lemos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Renart Fotolito Fotocomposição e Editora Ltda. (Sociedade Engenho e Arte Editoração Gráfica Ltda) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Farias de Resende\r\n\r\nTer ciencia do indeferimento da gratuidade de justiça de fls. 562. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-13.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LEJBUS WINOGRAD & CIA LTDA, Réu: FANY GORBERG WINOGRAD [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)], Réu: MARCELO WINOGRAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.516. Indefiro o requerido. O exequente deverá providenciar a prenotação da penhora no RGI, na forma do artigo 659, § 4º do CPC em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice da Paz Furtado Raiol [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandyr Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Pereira\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095300-80.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SOUZA DE GUSMÃO (sucessora de ANTONIO BUARQUE DE GUSMÃO) [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA - SANTO AMARO ADMINISTRACAO,PARTICIPACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSA - SANTO AMARO ADMINISTRACAO,PARTICIPACAO E COMERCIO LTDA , Aut VILMA SOUZA DE GUSMÃO (sucessora de ANTONIO BUARQUE DE GUSMÃO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.169vº Não se vislumbra na hipótese em tela o cabimento da exceção articulada , diante dos termos do art. 884 da CLT e o art; 1064 do CPC. Rejeita-se , pois, a exceção. Int. \r\n\r\nId: 1392862"
                            ],
                            "1392863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154700-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Goncalves Peres [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Veneto Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-16.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Eduardo de Almeida socio Copa Motors Comercio de Automoveis Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 144852 - A)], Réu: Ignacio de Loyola Barros Damasio socio Copa Motors Comercio de Autom.., Réu: Maciel Cassiano Rodrigues socio Copa Motors Comercio de Automoveis...\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDiga o exequente, em 48 horas, se renuncia ao crédito de R$ 4,05. \r\n\r\nProcesso: 0177100-28.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DA COSTA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 e de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0186400-19.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINHEIRO DO CARMO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: COOPERSAALT-COOP TRAB SERV AUT APOIO LOG TRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA\r\n\r\nAo requerente para apresentar nova procuração de sua patrona, tendo em vista a expiração da validade. Tomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0144700-82.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Moreira Crespo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Moreira Crespo\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0141700-89.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA LUZ CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HAMILTON DA LUZ CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias permeados por oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-53.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0218900-95.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BENTO FREIRE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE BENTO FREIRE, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 630: Reporto-me à decisão de fls. 571 qanto à não incidência de Imposto de Renda. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-07.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DA SILVA [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: Antonio Joaquim da Silva (socio), Réu: Carlos Alberto Correa Picanco (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0192400-06.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTUERPIA INEZ RODRIGUES REIS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: VACATION TIME LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JUAREZ BRASIL FARAH, Réu: HOTEL VILA BOA VIDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTUERPIA INEZ RODRIGUES REIS, Réu VACATION TIME LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.244.Tomar ciência de que os autos foram desarquivados e requererem o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0161400-85.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FONSECA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Maria Lucia Martins Sardinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FONSECA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIGUEIREDO DONDE [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FIGUEIREDO DONDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.661. Manifestar-se sobre a petição de fls.657/659, caso não concorde, venha com meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0167000-19.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Marçal [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Daniel Moreira [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)], Réu: Adriana Goulart Dias [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Jesus Marçal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137. Manifestar-se acerca da petição de fls.132. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-40.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FONSECA PEREIRA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FONSECA PEREIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0145700-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário da Ré por deserção tendo em vista o indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0212900-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES DE ARAUJO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nDeferido, devendo a autora vir com a atualização dos seus cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Juliao [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Modular Transportes de Cargas [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: Danielle Martins Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes de Cargas, Réu PHOENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA , Aut Ricardo da Silva Juliao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dantas de Araujo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Dantas de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-72.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON DE ALMEIDA VIANNA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Ana Paula Cardoso Souto (OAB: RJ 139287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0207300-23.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS REIS [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: Jose Dantas de Sousa , Réu: Jose Correia Barbosa , Réu: Manuel Fernando Guimaraes Lopes , Réu: CERVEJARIA REUNIDAS SKOL CARACU [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA REUNIDAS SKOL CARACU, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA , Aut SOLANGE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-73.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MANSUETO DE CARVALHO [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Massa Falida de) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MANSUETO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nId: 1392863"
                            ],
                            "1392858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0161700-71.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL CAETANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,CONDOMINIODO EDIF.DO BCO MERCANTIL DE S.PAULO,TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.600,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004300-52.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Noberto Cordeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Fernando Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda.,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.422,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-13.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nely da Silva Gomes, sucessora de ALTAIR OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ROGERIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.882,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-13.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nely da Silva Gomes, sucessora de ALTAIR OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.882,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-47.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: SOLANGE GOMES BATISTA\r\n\r\nExecutado: SOCIO GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA,PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,SOCIO JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS,SOCIO CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.656,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014300-48.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francimar Rodrigues Firme\r\n\r\nExecutado: Renata Michelle de Campos,Itauna Servicos Ltda. ME,Extra Hipermercados,RENATO ADILTON DE CAMPOS,Therezinha Pereira de Campos,Michelle Renata de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Michelle de Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.996,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014300-48.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francimar Rodrigues Firme\r\n\r\nExecutado: Michelle Renata de Campos,Itauna Servicos Ltda. ME,Extra Hipermercados,RENATO ADILTON DE CAMPOS,Therezinha Pereira de Campos,Renata Michelle de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Renata de Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.996,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392858"
                            ],
                            "1392859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000154-60.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Leal\r\n\r\nRéu: Coleta Seletiva Solidária, Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Associação dos Catadores de Material Reciclável do Guarabu, Associação dos Catadores de Material Reciclável do Galeão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coleta Seletiva Solidária, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0130000-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Baptista de Andrade\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A., Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Ltda N/P sócia Vilma Garcia Colares\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130000-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Baptista de Andrade\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A., Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Ltda N/P sócia Vilma Garcia Colares\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Ltda N/P sócia Vilma Garcia Colares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001495-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio de Andrade Filho\r\n\r\nRéu: Master Food Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Food Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000733-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2012 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392859"
                            ],
                            "1392860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0092100-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, Jailson Teles Vieria\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, Jailson Teles Vieria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-53.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Lino Martins Pinto (socio), Luiz Estevao de Oliveira Neto (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Lino Martins Pinto (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. A executada para comprovar o pagamento do valor do saldo remanescente indicado nas fls.201, atualizado monetriamente para data recente. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalia Cardoso do Nascimento Sousa\r\n\r\nRéu: Crazy Kinder Ltda. ME, Livia Almeida, Aida Cajueiro Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Crazy Kinder Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 97, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-25.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Adriano\r\n\r\nRéu: INSIGHT ART´S INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP , Robson Cisne Ceccarelli, Janete Maria de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Janete Maria de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-39.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA PEREIRA DA SILVA, GERALDA FERREIRA DOS SANTOS, JULIA MARIA ALVES, MARIA AUGUSTA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Pereira\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bango Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Bango Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 158/162, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-53.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Lino Martins Pinto (socio), Luiz Estevao de Oliveira Neto (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Estevao de Oliveira Neto (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. A executada para comprovar o pagamento do valor do saldo remanescente indicado nas flls.201, atualizado monetariamente para data recente., .\r\n\r\nProcesso: 0173300-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO HELUEY, LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA, LINDON ABRAHÃO AZARO\r\n\r\nRéu: RACA HUMANA FORNECEDORA DE MODAS E DE MARCKETING, Pedro Alberto Racy Ferreira, Mauro Geraldo Maciel, Olga Gurechian\r\n\r\nPelo presente fica m Olga Gurechian, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que o depósito de fl.207, foi convolado em penhora. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-31.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Campos\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Ramos Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalia Cardoso do Nascimento Sousa\r\n\r\nRéu: Crazy Kinder Ltda. ME, Livia Almeida, Aida Cajueiro Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Livia Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.97 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, STANDARD SC LT SEGUR N/P SOCIO, STANDARD SC LTDA SEGUR N/P SOCIO, COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, STANDARD SC LTDA SEGUR N/P SOCIO, STANDARD SC LT SEGUR N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dantas de Araujo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram extintos sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Transporte Oriental Ltda N/P sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida (sócio), Transporte Oriental Ltda., Transporte Oriental Ltda N/P sócio Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, bem como para contra razões ao recurso ordinário de fls.109/123. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo do Nascimento Azevedo \r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nPelo presente fica m Newtrend Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalia Cardoso do Nascimento Sousa\r\n\r\nRéu: Crazy Kinder Ltda. ME, Livia Almeida, Aida Cajueiro Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Aida Cajueiro Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.97 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392860"
                            ],
                            "1391409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0175900-54.2001.5.01.0019 – Rte. ORLANDO SILVA BARRETO (Adv. Beatriz Scalzer Saroldi – OAB/RJ: 079833/D) Rdo. EMSERTEES EMPRESA SERV TÉCNICOS ESPECIAIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina Plotter Hp específica, para imprimir plantas de engenharia e arquitetura, nova, avaliada em R$ 17.990,00; 2) TV de LCD colorida da marca AOC, nova, avaliada em R$ 1.100,00; 3) Uma máquina multifuncional (fax, copiadora, scanner), da marca Brother, nova, avaliada em R$ 1.200,00; 4) Vinte e um computadores completos, com monitor, teclado, torre e mouse, sem marca específica, pois atendem a arquitetos, em bom estado, funcionando, avaliados em R$ 14.700,00. Total da Avaliação: R$ 34.990,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147/148, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joathur Bueno, 230, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0011300-16.2001.5.01.0019 – Rte. ANTONIO PEREIRA LIMA (Adv. Jadir Nascimento Luciano – OAB/RJ: 060363/D) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUNA SUN LTDA (Adv. Marcelo Ferreira de Almeida – OAB/RJ: 082006/D) - Bem(ns): 1) Um elevador marca OTIS, capacidade 6 passageiros, 420Kg, no estado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 180, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Sidonio Dias Correia, 545, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0157200-49.2009.5.01.0019 – Rte. LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO (Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora – OAB/RJ: 063415/D) Rdo. EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Dois elevadores Atlas Schindler S/A, com capacidade para 700Kg, ou 11 pessoas, equipamento 33440 (bloco 2), equipamento 334391 (bloco 1), avaliados em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 202, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 6700, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0016000-25.2007.5.01.0019 – Rte. MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ARAUJO (Adv. Sumaya Portilho Gomes – OAB/RJ: 138425/D) Rdo. CHARLEVAN DISTRIBUIDORA LTDA (Adv. Ademar Machado da Motta – OAB/RJ: 094227/D) - Bem(ns): 1) Um balcão frigorífico, marca Arnee, cor vermelha, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 187, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Souto, 573, Cascadura/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0178500-82.2000.5.01.0019 – Rte. MARCIO GOMES SEVERINO (Adv. Beroaldo Alves Santana – OAB/RJ: 040039/D) Rdo. MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA (Adv. Regina Celia da Silva Correia – OAB/RJ: 107977/D); Terceiro Interessado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Bem(ns): 1) Uma guilhotina Polar 11SE, ano 2000, serie 7131475, bom estado, avaliada em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 220, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 644, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000553-55.2011.5.01.0019 – Rte. TONY HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (Adv. Gaspar Silveira Martins – OAB/RJ: 046066/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira marca Ameise, elétrica, retrátil, com bateria Cedel, tipo ETV 166 1155 70PD, ano 1995, capacidade 1.600Kg, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000362-10.2011.5.01.0019 – Rte. ROGERIO ROSA DOS SANTOS (Adv. Eliane Chaves – OAB/RJ: 095321/D) Rdo. BAREMBOIM E CIA LTDA (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos – OAB/RJ: 042776/D) - Bem(ns): 1) Vinte conjuntos de porta paletes, em aço, contendo cada conjunto dez porta paletes, tendo cada porta paletes medidas de 2,45m de largura, 1,00m de profundidade, sendo o vão entre cada paletes de 0,70m, totalizando oito vãos cada conjunto, em bom estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000556-44.2010.5.01.0019 – Rte. ANDERSON DE SOUZA NASCIMENTO (Adv. Olga Regina Poley Odorico – OAB/RJ: 116885/D) Rdo. HIGIMED LTDA (Adv. Renata Moraes Orle – OAB/RJ: 102125/D) - Bem(ns): 1) Um compressor de ar comprimido, marca Schulz, 100 litros, estado de uso, avaliado em R$ 7.900,00; 2) Uma secadora industrial a vapor, 15Kg, marca Kodama, estado de uso, avaliada em R$ 5.300,00. Total da Avaliação: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Rodrigo Santana, 68, Benfica/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000480-83.2011.5.01.0019 – Rte. CARLOS HENRIQUE ALEXANDRE LUDOFF (Adv. Jaques Onofre – OAB/RJ: 107570/D) Rdo. BAREMBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Um carro marca Volkswagen, modelo Kombi Carat, placa BUS-9758, á gasolina/gnv, ano fabricação 1998, ano modelo 1999, chassi 9BWZZZ237WP009832, RENAVAM 698302982, misto/camioneta, cor predominante branca, funcionando, avaliado em R$ 13.000,00; 2) Uma motocicleta marca Honda CG 150 JOB, placa KZW-3301, à gasolina, ano fabricação/modelo 2006, chassi 9C2KC08306R802855, RENAVAM 878132481, funcionando, avaliada em R$ 3.700,00. Total da Avaliação: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 41, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0061500-46.2009.5.01.0019 – Rte. SERGIO LOURENÇO PEREIRA JUNIOR (Adv. Clemilda Silva Leal – OAB/RJ: 067090/D) Rdo. ACUAPURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Jorge Inácio de Gouveia – OAB/RJ: 145148/D) - Bem(ns): 1) Uma seladora blister para embalar comprimidos, marca não identificada, modelo BT-200, em estado de uso, com três moldes, avaliada em R$ 25.000,00; 2) Um misturador agitador para misturas, de uso farmacêutico, marca Bom, com haste de aço, em estado de uso, avaliado em R$ 8.000,00. Total da Avaliação: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 997, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cadete Polônia, 566, Sampaio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0173700-98.2006.5.01.0019 – Rte. MARCELA FIGUEIREDO SOUZA LIMA (Adv. Sergio Mandelblatt – OAB/RJ: 078509/D) Rdo. TROPICAL VIRGIN ISLAND TOURS LTDA (Adv. Almir Bueno do Amaral – OAB/RJ: 41150/D) - Bem(ns): 1) Um refrigerador Consul, 300 litros, branco, 110V, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um arquivo com quatro gavetas, em MDF, no estado, avaliado em R$ 300,00; 3) Quatro cadeiras giratórias, pretas, com assento e encosto acolchoados em tecido vermelho, no estado, avaliadas em R$ 360,00; 4) Duas mesas com base retrátil, para teclado, em MDF, no estado, avaliadas em R$ 140,00; 5) Dois armários executivos em MDF, no estado, avaliados em R$ 300,00; 6) Um arquivo móvel, com duas gavetas e uma gaveta para pasta suspensa, no estado, avaliado em R$ 90,00; 7) Duas mesas auxiliares, sem gaveteiro, com 1,50m de largura, em MDF, no estado, avaliadas em R$ 180,00; 8) Dois microcomputadores com 298Gb, teclado, mouse pretos, monitor Phillips 1505 na cor cinza, no estado, avaliados em R$ 1.200,00; 9) Um microcomputador com 298Gb, teclado, mouse pretos, monitor Samsung SyncMaster 510N, no estado, avaliado em R$ 600,00; 10) Quatro cadeiras fixas, com encosto e assento acolchoados em tecido vermelho, no estado, avaliados em R$ 200,00; 11) Um sofá de três lugares revestido em courino offwhite, no estado, avaliado em R$ 500,00; 12) Uma mesa auxiliar, sem gavetas, com 1,20m de largura, em MDF, no estado, avaliada em R$ 70,00; 13) Uma mesa com duas gavetas laterais e 1,20m de largura, em MDF, no estado, avaliada em R$ 90,00. Total da Avaliação: R$ 5.030,00 (cinco mil ee trinta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 65/66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Atlântica, 2364, loja, Copacabana/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1391409"
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                            "1392892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS DE SOUSA COSTA (Adv. Severino Mamede Neto – OAB/RJ: 117690/D) move a HOSPITAL DE CLÍNICAS 4º CENTENÁRIO DO RIO DE JANEIRO S/C (Adv. Thomé Ernesto da Fonseca Costa – OAB/RJ:- 071236/D), Proc n. RTOrd 0109800-78.2005.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.11.2012, as 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 88, designado como: IMÓVEL Prédio nº 1761, situado na Rua Almirante Alexandrino, freguesia da Glória, e respectivo terreno com medidas, limites e confrontações constantes na certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 255389, avaliado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Ficam cientes os interessados das penhoras que gravam o imóvel, conforme registros R-1 a R-9 da matrícula 255389. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 88. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1392892"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-33.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS BATISTA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE LUIS BATISTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.334 .À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071500-56.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA GOMES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA GOMES\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-73.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marques Brandao de Carvalho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A, Aut Paula Marques Brandao de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.360. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-40.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Setani [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CHEDID GUEDES [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUC DA REGIAO DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CHEDID GUEDES\r\n\r\nIndicar meios efecientes para o prosseguimento da execução, manifestando-se conclusivamente sobre o feito no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0182200-75.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LOUREIRO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LOUREIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001228-75.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: Raul dos Santos Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES DE SIQUEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL SERVICE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FIRE CONTROL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARQUES DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096200-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernardes dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Wilson Bernardes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.167, devendo a Reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias \r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, incluindo-se o feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0136300-49.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BITENCOURT FERREIRA LEITE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL, Aut SOLANGE MARIA BITENCOURT FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.207. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-53.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Vieira Arantes [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Vieira Arantes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200200-50.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.196. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-68.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo Nascimento Tavares [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo Nascimento Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls.108 de homologação de cálculos. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000246-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Chrispim Duarte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça de Bonsucesso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Chrispim Duarte \r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, incluindo-se o feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001267-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Monteiro Rodrigues [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão e Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marcus Vinícius Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.153. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-85.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Passos de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: W 10 Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: LAIS BRITTO DE GOUVÊA, Réu: MYRIAM BRITTO DE GOUVÊA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Passos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114000-40.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA THOMAZ DE AZEVEDO BENTIN [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: GUIMAR DE BORBA MOURA MELLO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: GERALDO CARRILHO SOARES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOAO PAULO TADEU VINCENZIO PEIXOTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOSE ANDRE PARANHOS COELHO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MANOEL CABRAL DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA THERESA NUNES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA JOSE NUNES TORTEROLLI [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA RUBENITA FIGUEIRA FERNANDES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA THEREZA PINTO DE MELLO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga a Ré em 05(cinco) dias sobre a petição de fls.893. \r\n\r\nProcesso: 0001257-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Bustamante Monteza [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Jorge Miguel Bustamante Monteza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.426/427. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-36.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivandenilce Uchoa Barbosa [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cido Centro de Investigação e Diagnóstico do Olho Ltda. N/P ELSA MARISE FABRINI, Réu: CIDO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E DIAGNOSTICO DO OLHO N/P MARITON ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARITON ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARINILSA FIGUEIREDO BENITES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivandenilce Uchoa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.89. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001469-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Pessanha Batista [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Pessanha Batista\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0071300-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Daniele Marinho Annis Araújo [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Monique Daniele Marinho Annis Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 22/11/2012, às 11:15 h, audiência para oitiva da TESTEMUNHA BIANCA MARTINS ANTONIETTI, na 1ªVara do Trabalho de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0000647-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Manso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Manso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-19.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.511 .À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000587-58.2010.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Ricardo Sarte Campos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anderson Ricardo Sarte Campos, Agdo Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.144. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001205-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Vianna [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços Técnicos e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços Técnicos e Assessoria Técnica Ltda. , Aut Marcos Valério Vianna \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.31/32. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-10.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE REIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JORGE REIS, Egdo RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Martins de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Aut Valtemir Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.206. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286800-16.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILTON PEIXOTO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: DALMO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: DILSON DA CUNHA FERREIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RAMOS MACHADO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: LUIS PAULO DE ALMEIDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: SEBASTIAO ALEXANDRE [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: VALDIR PASSOS, Aut: VALDIR PASSOS, Aut: OSWALDO DA SILVA FILHO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1568, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Mota [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: BMJ Rio Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves da Mota\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.70/72. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-73.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Bresciani Simões Gonçalves [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda., Aut Elisangela Bresciani Simões Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89/90. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-02.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZE MENEZES SILVA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DULCE CESAR MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IRACEMA VERGINIA PIRANEMA NADER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RAIMUNDO FAILLACE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO DE LIMA DOMINGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSA MARIA RIZZO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR, Aut DULCE CESAR MONTEIRO, Aut IRACEMA VERGINIA PIRANEMA NADER, Aut LAIZE MENEZES SILVA NUNES, Aut RAIMUNDO FAILLACE CARVALHO DE SOUZA, Aut ROBERTO DE LIMA DOMINGUES, Aut ROSA MARIA RIZZO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.1239. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000495-12.2012.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge França Nascimento [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Aut Jorge França Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.79/80. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-27.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ERNANI CRUZ ESTELLA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: COLCHOARIA LISBOETA LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: JOSÉ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLCHOARIA LISBOETA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene dos Santos de Sousa Dias [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene dos Santos de Sousa Dias , Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.210/213. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia do Nascimento Sidronio [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Nascimento Sidronio , Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 255/256. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000946-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Silveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda., Aut Leandro dos Santos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.153. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000013-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Sousa de Freitas [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Sousa de Freitas, Réu RSM Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 205. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1393050"
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                                "Processo: 0002500-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Moreira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Aut: Douglas Alexandre Pozino [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Best Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alexandre Pozino, Aut Walace de Oliveira Moreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165800-58.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Adelino Pereira Filho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Capichaba e Paiva Mercearia Ltda. [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: CESAR MONTEIRO ALVES, Réu: IVAN RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Adelino Pereira Filho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-67.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL SOARES DA CRUZ [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fls.455, assim como a cota previdenciária que entender devida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-14.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: EG LIMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Evandro Gonzales de Lima, Réu: Delisa de Sá Herdem Lima, Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039100-76.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar a impugnação de fls.961/962, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-59.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA PEREIRA DE SANTANA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: STILO ARTE MALA DIRETA PUB REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: JULIO CESAR RODRIGUES PEIXOTO, Réu: LUIZ EMILIO DE FREITAS ALCOFORADO, Réu: LINDA RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000603-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edir Gonçalves da Motta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edir Gonçalves da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Oliveira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Nilo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.385, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-20.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAUCY DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: SPE RIO 2 E2 EIMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD [Adv. Luiz Marzullo (OAB: RJ 18704 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRA\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-60.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Guimaraes de Lira Ribeiro [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Guimaraes de Lira Ribeiro, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.711, devendo a Reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de alíquota máxima e execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-55.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Galvão Cruz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Galvão Cruz, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls76, devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de alíquota máxima e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000717-77.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Santiago [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Reparos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Souza Santiago\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000288-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva e Silva [Adv. Everton Leite Pereira (OAB: RJ 154391 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME, Réu: Car System Alarmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva e Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0057900-21.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON CUSTODIO NEVES PORTUGAL [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO S CARVALHO COM ENTREGA PROD ALIM ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LUIZ PAULO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CUSTODIO NEVES PORTUGAL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY APARECIDA DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: C C ALIMENTOS LTDA N/P CARLOS EDUARDO SAAD [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO SAAD [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032200-04.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Dias Ferreira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: PAULO CESAR GODOY MACHADO, Réu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Dias Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052800-51.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DIAS GOMES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAGE COSMETICOS E COMERCIO LTDA, Réu: ALINE TAVARES, Réu: LUIZ PAULO TAVARES, Réu: RAFAEL PERES BORGES JUNIOR, Réu: SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER, Réu: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DIAS GOMES\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Gonçalves [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Kelly Cristina Alves Chaves Ramires de Oliveira (OAB: RJ 161338)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Gonçalves, Réu Wellington s Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nId: 1393051"
                            ],
                            "1393118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-17.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEORENE CARREIRO DA SILVA - sucessora de WALDEMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Ana Paula Barreto Rodrigues Dourado de Sena (OAB: RJ 83497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEORENE CARREIRO DA SILVA - sucessora de WALDEMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1393118"
                            ],
                            "1393052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000748-68.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo Nascimento Tavares\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls.108 de homologação de cálculos. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001267-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Monteiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Linear Gestão e Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.153. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Mota\r\n\r\nRéu: BMJ Rio Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BMJ Rio Comércio de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.70/72. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, incluindo-se o feito em pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393052"
                            ],
                            "1393053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001449-29.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393053"
                            ],
                            "1393054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 15/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/11/2012, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 13/11/2012, a partir das 11:00 horas, no local situado à Pres. Antônio Carlos, , Nº 251, 4º ANDAR , CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000719-47.2012.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: Moacir Alves Dias e Outros. \r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) AUTOMÓVEL, MARCA TOYOTA MODELO LAND CRUISER PRADO, ANO DE FABRICAÇÃO 2007, ANO MODELO 2007, NA COR PRETA, A DIESEL, PLACA KQS 0817, CHASSI Nº JTEBY25J970059147, CÓDIGO RENAVAM 942585500, EM USO, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 98.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. MARECHAL FLORIANO, Nº 96, CENTRO, Rio de Janeiro, 20350-021 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 98.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/11/2012, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 13/11/2012, a partir das 11:01 horas, no local situado à Av. Pres. Antônio Carlos , Nº 251, 4º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000712-89.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sousa Fagundes de Lima e Outros. Adv.: Betania Louback Dantas OAB.: RJ 125792 D\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 17(DEZESSETE) CONJUNTOS DE PORTA PALETES (ESTANTE DE METAL), COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: ESTRUTURA METÁLICA FIXA DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS COMPOSTA POR MONTANTES (COLUNAS VERTICAIS) E LONGARINAS (BARRAS HORIZONTAIS) FIXADAS AO PISO, COM 2,45m DE LARGURA E 1,00m DE PROFUNDIDADE COM 0,70cm DE VÃO ENTRE OS PALETES, SENDO CADA CONJUNTO COM DEZ PORTAS PALETES COM OITO VÃOS, TUDO EM ESTADO DE USO avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TEIXEIRA SOARES, Nº 127, MARACANA, Rio de Janeiro, 20271-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/11/2012, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 13/11/2012, a partir das 11:02 horas, no local situado à Av. Pres. Antônio Carlos , 251, 4º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 02023-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0057300-24.2008.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdener Bezerra de Araujo e Outros. \r\n\r\nRéu: Santa Luzia Transportes Especiais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO SITUADO NA RUA BELA, Nº 498-A, 201. BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO, RIO DE JANEIRO, COMPOSTO POR SALA, 2 (DOIS) QUARTOS, 01 (UMA) SUITE (QUARTO E BANHEIRO), 01 (UM) BANHEIRO SOCIAL, 01 (UMA) COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO DEPENDÊNCIAS DE EMPREGADA (QUARTO E BANHEIRO), MEDINDO APROXIMADAMENTE 140M². avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BELA, , Nº 498-A, 201., SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20570-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393054"
                            ],
                            "1393117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 15/10/2012\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Pres. Antônio Carlos 251 –R/J pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls. 94 datado de 13 de abril de 2010, para cobrança de dívida de R$ 52.215,00 (cinqüenta e dois mil e duzentos e quinze reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0109400-58.2005.5.01.0021 –– RTE: JOSE DOS SANTOS ALVES - RDO: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA BEM: IMÓVEL: PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO SITUADO NA RUA SÃO JANUÁRIO Nº 200, DEVIDAMENTE MATRICULADO NO 3º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO SOB O Nº 0049753, QUE AVALIO EM R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). \r\n\r\nIMÓVEL: PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO SITUADO NA RUA SÃO JANUÁRIO, Nº 200, NA FREGUESIA DE SÃO CRISTOVÃO, DESTA CIDADE, MEDINDO O TERRENO: 4,40M DE FRENTE E FUNDOS, POR 22,00M DE EXTENSÃO, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O Nº 198; PELO OUTRO LADO COM O Nº 206 E AOS FUNDOS COM O Nº 296 DA RUA GENERAL BRUCE, INSCRIÇÃO NÚMERO: 0.325.243-4 – CL 08118-2 – PROPRIETÁRIA: MARIA AUGUSTA GARCIA DE CARVALHO, PORTUGUESA, VIÚVA. – REGISTRO ANTERIOR: ADQUIRIDO DA SEGUINTE FORMA: ½ (METADE) DO ESPÓLIO DE MANOEL GOMES DE CARVALHO, ATRAVÉS DO FORMAL DE PARTILHA DA 3ª V.O.S – 1º OFÍCIO, DESTA CIDADE, DADO E PASSADO AOS 09.09.68, CONTENDO A SENTENÇA DE 12.07.68, REGISTRADO EM 05.05.69, NO LIVRO 3-BT Nº 37476, FLS 154, DESTE CARTÓRIO E ½ (METADE) ATRAVÉS DE DOAÇÃO FEITA POR CARLOS GOMES DE CARVALHO, S/M E OUTROS, CONFORME ESCRITURA DO 13º OFÍCIO DE NOTAS, ( L.º 1474, FLS. 83), DE 18.8.69, REGISTRADA EM 06.04.70, NO LIVRO 3-BX, Nº 40.223, FLS. 175, DESTE CARTÓRIO. INDICADOR REAL: LIVRO 6-I Nº 2397, FLS. 205, DESTE CARTÓRIO. RIO DE JANEIRO, 16 DE JULHO DE 1997.\r\n\r\nR.5 M-49.753 – COMPRA E VENDA: (PROTOCOLO Nº 162378 DE 03/12/1997) DE ACORDO COM A ESCRITURA DE 18-11-1997, DO 18º OFÍCIO DE NOTAS, DESTA CIDADE, (L.º 6120, FLS. 091, ATO 042). 1)CARLOS AUGUSTO VEIGA DE CARVALHO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NÚMERO 57.992 EXPEDIDA PELA OAB/RJ EM 28-10-1994; 2)LAURA MARIA VEIGA DE CARVALHO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NÚMERO 3.586.934-6 EXPEDIDA PELO IFP EM 28-04-1997, QUALIFICADOS NO R-2; 3)DENISE VIEGA DE CARVALHO PEDRUZZI, ADMINISTRADORA DE EMPRESAS, ASSISTIDA DE SEU MARIDO CARLOS ROBERTO PEDRUZZI, ENGENHEIRO ELÉTRICO-TELECOMUNICAÇÕES, BRASILEIROS, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, NA VIGÊNCIA DA LEI NÚMERO 6.515/77, PORTADORES DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NÚMERO 04076014-2 EXPEDIDA PELO IFP E CREA/RJ NÚMERO 53.555-D REGISTRO Nº 77-1-01969-7 DE 10-06-1983, INSCRITOS NO CPF SOB OS NÚMEROS 596.516.067-72 E 491.156.937-91, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE E 4)AUGUSTA GOMES DE CARVALHO SEIXLACK, DO LAR E SEU MARIDO WACTAWO DURVAL SEIXLACK, APOSENTADO, BRASILEIROS, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI NÚMERO 6.515/77, PORTADORES DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NÚMEROS 07.773.664-9 EXPEDIDA PELO IFP EM 28-10-1974 E 3.490.159 EXPEDIDA PELO IFP, INSCRITOS NO CPF SOB OS NÚMEROS 408.622.677-49 E 211.611.477-49, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE, VENDERAM O IMÓVEL DESTA MATRÍCULA, PELO PREÇO DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS); A TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., COM SEDE NESTA CIDADE, INSCRITO NO CGC/MF SOB O Nº 72.201.106/0001-64. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO PAGO EM 11-11-1997, PELA GUIA Nº 455.324, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. RIO DE JANEIRO, 11 DE FEVEREIRO DE 1998.\r\n\r\nR-7 M-49.753 – PENHORA: (PROTOCOLO Nº 206.321 DE 04/06/2003). TÍTULO: DE PENHORA DATADO DE 14/04/2003, DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, CARTÓRIO DA DÍVIDA ATIVA, DESTA CIDADE E AUTO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO DE 16/05/2003, HOJE ARQUIVADOS. JUIZ(A): (A). ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR. VALOR DA DÍVIDA: $ 718,76 (SETECENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). AUTOR: ÍPIO DO RIO DE JANEIRO; RÉU: DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA; PROCESSO: º 2002.120.002238-8 – CERTIDÃO DE DÍVIDA Nº 01/096996/2000. DEPOSITÁRIO: DE FARIAS SOUZA, IDENTIDADE Nº 45596, EXPEDIDA PELA OAB/RJ. (OS EMOLUMENTOS REFERENTES AO PRESENTE REGISTRO NÃO FORAM RECOLHIDOS E, O MESMO, SÓ SERÁ CANCELADO CONTRA O RECOLHIMENTO DOS REFERIDOS EMOLUMENTOS, SALVO SE VENCIDA NA AÇÃO FOR A FAZENDA PÚBLICA, CONFORME DECISÃO NORMATIVA NA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, DESTE ESTADO, PROFERIDA NO PROCESSO Nº 29.682/97). RIO DE JANEIRO, 13 DE JUNHO DE 2003.\r\n\r\nSELO: RDN Nº 45792.\r\n\r\nR-8 M-49.753 – PENHORA: (PROTOCOLO Nº 208.699 DE 23/09/2003). TÍTULO: DE PENHORA DATADO DE 28/04/2003, 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, CARTÓRIO DA DÍVIDA ATIVA, DESTA CIDADE, E AUTO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO DE 18/06/2003, HOJE ARQUIVADOS. JUIZ(A): (A). ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR. VALOR DA DÍVIDA: $ 780,99 (SETECENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). AUTOR: ÍPIO DO RIO DE JANEIRO; RÉU: AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA; PROCESSO:Nº 2002/120.003152-3 – CERTIDÃO DE DÍVIDA Nº 01/027049/1997. DEPOSITÁRIO: TAVARES BIRIDIBA – 6º DEPOSITÁRIO JUDICIAL. (OS EMOLUMENTOS REFERENTES AO PRESENTE REGISTRO NÃO FORAM RECOLHIDOS E, O MESMO, SÓ SERÁ CANCELADO CONTRA O RECOLHIMENTO DOS REFERIDOS EMOLUMENTOS, SALVO SE VENCIDA NA AÇÃO FOR A FAZENDA PÚBLICA, CONFORME DECISÃO NORMATIVA DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, DESTE ESTADO, PROFERIDA NO PROCESSO Nº 29.682/97). DE JANEIRO, 01 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\r\nSELO: RDN Nº 49207\r\n\r\nR-9 M-49.753 – PENHORA: (PROTOCOLO Nº 259.212 DE 17/07/2009). TÍTULO: MANDADO DE PENHORA DATADO DE 18/08/2008, DA 12ª VARA DE FAZENDA P[ÚBLICA, DESTA CIDADE E AUTO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO DE 16/10/2008, HOJE ARQUIVADOS. JUIZ: DR. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.859,04 ( TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS). AUTOR: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. RÉU: TRANSMOTOR AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA. PROCESSO: Nº 2003.120.044150-8 – CERTIDÃO DE DÍVIDA Nº 01/033825/2001, 01/037705/2002. DEPOSITÁRIO: OSVALDO FERREIRA DA PONTE, RG 1.766.700 (IFP). ( OS EMOLUMENTOS REFERENTES AO PRESENTE REGISTRO NÃO FORAM RECOLHIDOS E, O MESMO, SÓ SERÁ CANCELADO CONTRA O RECOLJIMENTO DOS REFERIDOS EMOLUMENTOS, SALVO SE VENCIDA NA AÇÃO FOR A FAZENDA PÚBLICA, CONFORME DECISÃO NORMATIVA DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA, DESTE ESTADO, PROFERIDA NO PROCESSO Nº 29.682/97). RIO DE JANEIRO, 02 DE SETEMBRO DE 2009.\r\n\r\nSELO: RNU Nº 62139.\r\n\r\nR-10 M-49.753 – PENHORA: (PROTOCOLO Nº 274.319 DE 11/03/2011). TÍTULO: OFÍCIO Nº 0143/2011 DATADO DE 01/03/2011 E OFÍCIO Nº 0315/2011 DATADO DE 19/04/2011, DA 64ª VARA DO TRABALHO, DESTA CIDADE, E MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0065/2010, DATADO DE 22/04/2010, HOJE ARQUIVADOS. JUIZ(A): DR. MARCELO JOSÉ DUARTE RAFFAELE. VALOR DA DÍVIDA: R$ 27.167,92 (VINTE E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). AUTOR: EDIR WILSON DA LUZ EDEN. RÉU: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA; TRANS BRUCE MECANICA LTDA; JOSÉ VITORINO PALMEIRA BRANCO, AARÃO PALMEIRA BRANCO E VICENTE MALIZIA; PROCESSO: Nº 0142900.15.2007.5.01.0064 – RTOrd.– DEPOSITÁRIO: VICENTE MALIZA. (OS EMOLUMENTOS REFEENTES AO PRESENTE REGISTRO NÃO FORAM RECOLHIDOS E, O MESMO, SÓ SERÁ CANCELADO CONTRA O RECOLHIMENTO DOS REFERIDOS EMOLUMENTOS, CONFORME DECISÃO NORMATIVA DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, DESTE ESTADO, PROFERIDA NO PROCESSO Nº 29.682/97). RIO DE JANEIRO, 16 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nSELO: RRD Nº 69981.\r\n\r\nR-11 M-49.753 – PENHORA: (PROTOCOLO Nº 274.828 DE 30/03/2011). TÍTULO: OFÍCIO Nº 0098/2011 DATADO DE 25/03/2011, DA 21º VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE 13/04/2010 E AUTO DE DEPÓSITO, HOJE ARQUIVADOS. JUIZ(A): DRA. GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA. VALOR DA DÍVIDA: R$ 52.215,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS). AUTOR: JOSÉ DOS SANTOS ALVES, BRASILEIRO, CASADO, PINTOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 04.964.432-2, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 910.991.377-72, RESIDENTE NESTA CIDADE; RÉU: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, COM SEDE NESTA CIDADE, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 72.201.106/0001-64. PROCESSO: Nº 0109400-58.2005.5.01.0021 – RTOrd. DEPOSITÁRIO: JOSÉ VITORINO PALMEIRA, BRANCO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\nNº 1.608.783, EXPEDIDA PELO IFP, RESIDENTE NESTA CIDADE. RIO DE JANEIRO, 21 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nSELO: RTB/20682\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1393117"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-76.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadir de Moraes Filho [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 238/242 , no valor de R$ -46.935,07 , equivalentes a 3.802.809,22 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A SEGUNDA RÉ É CITADA/EXECUTADA SUBSIDIARIAMENTE FACE A INADIMPLENCIA DA PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA SUMULA 12 DO E. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leici Dias Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leici Dias Teixeira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENICIA DE QUE FACE A DIVERGENCIA DOS CALCULOS DAS PARTES, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, NOMEANDO COMO PERITO O DR. ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICON E FIXANDO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -1.200,00 QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO PELA RÉ. EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PREVALECEREM OS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Neves de Almeida [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica e Refrigeração Luar da Vila Ltda [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Neves de Almeida\r\n\r\nVIR COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR DE SAQUE DOS ALVARÁS 1506/2012 E 1507/2012, PARA APURAÇÃO PELO CONTADOR DE DIFERENÇAS. \r\n\r\nProcesso: 0144500-37.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Azevedo [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins de Azevedo\r\n\r\nTER VISTA POR DEZ DIAS DA CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA COM CERTIDÃO NEGATIVA. . APOS,A CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001445-52.2011.5.01.0022 - Protes\r\n\r\nRqte: Luciana Madeira Malheiros Vaccani [Adv. Rafael Herzog Antonio (OAB: RJ 127845 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cnec Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana Madeira Malheiros Vaccani\r\n\r\nVENHA O AUTOR PROTESTANTE RETIRAR O PROTESTO JUDICIAL, NA SECRETARIA DA VARA. DEFERIDA GRATUIDADE DE JUSTIÇA COM ISENÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0005800-28.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira dos Santos [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens, Aut Manoel Oliveira dos Santos\r\n\r\nTER CIENICIA DE QUE FACE A DIVERGENCIA DOS CALCULOS DAS PARTES, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, NOMEANDO COMO PERITO O DR. ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICON E FIXANDO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -2000,00 QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO PELA RÉ. EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PREVALECEREM OS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0155000-41.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CUNHA PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIDADE TOTAL REPRESENTANTE DE PLANOS DE SAUDE LTDA ME [Adv. Regina Helena Carmello de Lima (OAB: RJ 66127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência DA CPE DEVOLVIDA COM CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA e requerer o que entender o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001133-76.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Guimarães [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Luiz Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social e Evangélica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Luiz Ferreira \r\n\r\nANTE A INFIMA DIFERENÇA DOS VALORES APURADOS PELAS PARTES, MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE OS CALCULOS DA RÉ DE FLS. 167 A 175, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIRIO DE CARVALHO [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106000-96.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Damiana da Silva Vaz [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda [Adv. Daniela Castro Agudin (OAB: SP 146558 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda A/C do Advogado DANIELA CASTRO AGUDIN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.171/172 , no valor de R$ -6.437,80 , equivalentes a 527.319,83 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A SEGUNDA RE É CITADA/EXECUTADA SUBSIDIARIAMENTE NOS TERMOS DA SUMULA 12 DO E. TRT/RJ FACE A INADIMPLENCIA DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001338-08.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Cipriano [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo - Hospital da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Cipriano\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO DA CEF, DEVOLVENDO ALVARÁ DE FGTS - MOTIVO - CONTA ZERADA - PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089000-78.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Santos\r\n\r\nANTE O ALEGADO PELAS RÉS ÀS FLS. 298/301, MANIFEFSTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 302/310 E FLS. 324/333, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078000-28.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCINEIDE PEREIRA BATISTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE DE SOUZA MOTA FILHO [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCINEIDE PEREIRA BATISTA\r\n\r\nNEGATIVA A EXECUÇÃO, O JUIZO SUSPENDE A MESMA POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 - § 2º DA E LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALBIS, AUTOS AO ARQUIVO GERAL COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001091-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Raymundo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Raymundo , Réu PENTAIR WATER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044000-80.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Antonio Daza Ramos [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Juan Antonio Daza Ramos\r\n\r\nMANIFFESTAR-SE SOBRE A RETIFICAÇAO DO LAUDO PERICIAL PELO PERITO DO JUIZO EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001209-37.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Andre dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Eimã Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Andre dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM QUINZE DIAS COM A LIQUIDAÇÃO ATUALIZADA DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000766-25.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: César Henrique Soares de Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modal Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088600-40.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Sistemas de Processamento de Dados Ltda [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.290 , no valor de R$ -16.807,50 , equivalentes a 1.386.068,61 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0159300-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faria Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sergio Faria Fernandes\r\n\r\nTER CIENCIA DA EFETIVAÇÃO DO BLOQUEIO ON LINE NOS ATIVOS FINANCEIROS DO RÉU, DA-SE POR GARANTIDO O JUIZO, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS E/OU IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112900-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo Pinto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Balinesia Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balinesia Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081600-23.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAUBY MOREIRA BEZERRA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAUBY MOREIRA BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000350-84.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias Santana [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionice Leandro da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118700-02.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Capella Medeiros [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DO BLOQUEIO DE CREDITO EM SEUS ATIVOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ -5.135,82, PARA GARANTIR A PRESENTE EXECUÇÃO, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088700-73.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Vieira de Moura [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Vieira de Moura\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NA CONDIÇÃO DE EMBARGADO, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0086100-55.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARIA DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO SOUZA REPRESENTACOES COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Ferreira Martins (OAB: RJ 51437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SEÁ CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0211700-71.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEFERE O DESENTRANHAMENTO DA CARTA DE FIANÇA ORIGINAL DE FLS. 579, MEDIANTE T R A S L A D O . PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100700-37.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Guimarães [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Guimarães\r\n\r\nANTE O ALEGADO PELA RÉ AS FLS. 340/341, MANIFESTE-SE O AU TOR SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 342/346, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. IN ALBIS, À ATUALIZAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032700-72.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO VICENTE DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O CONSTANTE DOS AUTOS, O JUIZO SUSPENDE O A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DAS LEI 6830/80. DECORRIDOS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000571-04.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Silva de Carvalho [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUDAÇÃO DO AUTOR NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cabral do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS DO AUTOR, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ, COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0032200-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Oliveira , Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda\r\n\r\nTER CIENICIA DE QUE FACE A DIVERGENCIA DOS CALCULOS DAS PARTES, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, NOMEANDO COMO PERITO O DR. ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICON E FIXANDO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -700,00 QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO PELA PRIMEIRA RÉ, CONDENADA PRINCIPAL. \r\n\r\nProcesso: 0074500-75.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alax Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliciano Souza Silva - Espólio de -\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alax Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO AO REPRESENTANTE DO ESPOLIO - CUMPRIDO - DEVENDO REQUERER OU MANIFESTAR-SE NO QUE ENTENDER NECESSARIO. \r\n\r\nProcesso: 0026300-52.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 517, DANDO COMO PRECLUSA A MANIFESTAÇÃO DA RÉ; \r\n\r\nProcesso: 0047600-26.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Candida de Oliveira Branco [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Candida de Oliveira Branco, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NOS MOLDES DA IN 1127/2011, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A SRF, SEM PREJUIZO DA APLICAÇÃO DE MULTA A SER ARBITRADA PELO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0213100-23.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Aparecida Alves [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A, Aut Terezinha Aparecida Alves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.160/161 , no valor de R$ -1.288,85 , equivalentes a 103.948,82 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0172000-06.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Polo Soares [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Polo Soares, Réu Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nApresentar cálculo do imposto de renda, nos moldes da IN 1127/2011, no prazo de 10 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU E SRF , sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. VINDOS OS CALCULOS, À CONTADORIA PARA VERIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079300-54.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge da Silva [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Claristemper Conservação e Comércio de Blindex Ltda - ME [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claristemper Conservação e Comércio de Blindex Ltda - ME, Aut Pedro Jorge da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 425/426 no valor de R$ -7.458,92 , equivalentes a 601.579,66 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0138900-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Souza Lucena [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: TWC Representações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paquetá Calçados Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.108/109 , no valor de R$ -3.622,54 , equivalentes a 298.432,82 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A PRESENTE EXECUÇAO É DIRECIONADA SUBSIDIARIAMENTE A SEGUNDA RÉ, NOS TERMOS DA SUMULA 12 DO E. TRT. DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000462-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Cunha [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Cunha\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM QUINZE DIAS COM DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, COM A LIQUIDAÇÃO ATUALIZADA DO JULGADO, INICIANDO-SE O PRAZO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0075300-35.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eremita Ferreira Mattos [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Artelina Cardoso Bonilha [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Cardoso Bonilha , Réu Artelina Cardoso Bonilha \r\n\r\nCUMPRIR O ITEM SEXTO DO ACORDO VINDO COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA E DO IMPOSTO DE RENDA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0000331-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa Medeiros [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Tupper Nunes [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Tupper Nunes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000806-68.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065900-75.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA CALDAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA CALDAS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE COM BASE NO CONTIDO NOS AUTOS, O JUIZO SUSPENDE Q EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DA LEI 6830/80 - ART. 40 - § 2º. DECORRIDOS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0210800-25.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Antunes Ferreira de Souza Câmara [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Antunes Ferreira de Souza Câmara\r\n\r\nTENHA O EXEQUENTE VISTA DAS CARTAS PRECATÓRIAS DEVOLVIDAS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047900-46.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso de Oliveira, Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.214/216 , no valor de R$ -28.983,08 , equivalentes a 2.337.554,41 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001012-48.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Medeiros do Valle [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Medeiros do Valle , Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto PELO MUNICIPIO, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR, COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0139500-37.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S/A [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Silva, Réu Transporte Estrela Azul S/A\r\n\r\nTER CIENICIA DE QUE FACE A DIVERGENCIA DOS CALCULOS DAS PARTES, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, NOMEANDO COMO PERITO O DR. ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICON E FIXANDO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -500,00 QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO PELA RÉ. EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PREVALECEREM OS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0099200-62.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RAMOS SARRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Aut RICARDO RAMOS SARRO\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA CONTRAMINUTA AO AP DA UNIÃO RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM OITO DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0001179-02.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Fragoso [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fragoso\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.28/29 , no valor de R$ -11.438,79 , equivalentes a 922.565,65 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0114700-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto da Silva Pinheiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Samar S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091900-83.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JORGE VIANA SILVA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nTENDO EM VISTA A RÉ PRETENDE DISCUTIR MATERIA PERTINENTE EM SEDE DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, VENHA ESTA COM A GARANTIA DO JUIZO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122100-68.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcelino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 351/353 , no valor de R$ -89.584,06 , equivalentes a 7.225.167,74 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0167600-21.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Pereira de Souza [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Forte Ferragens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084800-09.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA OLIVEIRA MENDES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCiIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO, EM RAZÃO DO CONTIDO NOS AUTOS, SUSPENDE A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40 -M § 2º DA ELI 6830/80., POR HUM ANO. DECORRIDOS, EXPEDIR-SEÁ CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0037100-32.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Raimunda Vilhena [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Raimunda Vilhena\r\n\r\nAO AUTOR PARA EM TRINTA DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0153200-70.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio José da Silva Cruz [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Revenco Comércio de Tintas e Pinturas Ltda [Massa Falida de] [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Reggio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Revenco Comércio de Tintas e Pinturas Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nMANIFESTAWR-SE SOBRE OS CALCULOS DO AUTOR RELATIVO A DIFERENÇA DE SEU CREDITO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, INICIANDO-SE O PRAZO PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0164200-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Alves [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Alves , Réu Lojas Citycol S/A\r\n\r\nTER CIENICIA DE QUE FACE A DIVERGENCIA DOS CALCULOS DAS PARTES, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, NOMEANDO COMO PERITO O DR. ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICON E FIXANDO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -300,00 QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO PELA RÉ. EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PREVALECEREM OS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0050900-35.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Ribeiro Lyrio [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Ribeiro Lyrio\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE A PETIÇAO DO RÉU REQUERENDO SOBRESTAMENTO DO FEITO EM RAZÃO DO CONFLITO DE COMPETENCIA 91.276. VIDE FLS. 676/689. \r\n\r\nProcesso: 0121400-44.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Campos [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Alexander Fleming [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Barcelar Leão\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O REQUERENTE NÃO COMPROVA QUE A CONTA CORRENTE OBJETO DE BLOQUEIO É DE NATUREZA SALARIAL - PROVENTOS DE APOSENTADORIA - COMPROVE O ALEGADO , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000653-98.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Santos Reis [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Aut Valéria Santos Reis \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS. 198 E 244, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0038300-06.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Moreno Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB\r\n\r\nCOMROVE O RÉU NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE O INSS/AGU, SEM PREJUIZO DA APLICAÇÃO DE MULTA A SER ARBITRADA PELO JUIZO. \r\n\r\nId: 1392973"
                            ],
                            "1392971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228700-70.1989.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217500-46.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 D)\r\n\r\nLaudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227300-69.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217700-05.1991.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392971"
                            ],
                            "1392972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0038500-47.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco Caldas da Costa\r\n\r\nRéu: LA BAGUETTE PADARIA E CONVENIENCIA LTDA-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Ribeiro Alberto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DESCONSIDERA A PERSONALIDADE JURIDICA DA RE, INCLUINDO NO POLO PASSIVO O SOCIO JOÃO RIBEIRO ALBERTO QUE DEVERÁ RESPONDER PELA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -11.377,40 EQUIVALENTES A 9*62.980,28 TRS PRO RATA, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001179-02.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Fragoso\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls28/29. , no valor de R$ -11.438,79 , equivalentes a 922.565,65 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0142700-08.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Duarte\r\n\r\nRéu: DCR Informatica S/C Ltda., NTR Informatica S/C Ltda., PTR Informatica S/C Ltda., SANTOS & MATOS SERVIOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA , ANTONIO CARLOS BRAGA , ELI BATISTA GUASTAPAGLIA , UBIRATAN RIOS LIMA \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS BRAGA , ELI BATISTA GUASTAPAGLIA , UBIRATAN RIOS LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 221 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA RÉ PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO OS SOCIOS SUPRA APONTADOS QUE PASSASM A RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -370.155,62 EQUIVALENTES A 29.943.335,44 TRS PRO RATA., DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO EM QUINZE DIAS NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 232/2005. \r\n\r\nProcesso: 0153600-11.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José de Freitas \r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. - ELP\r\n\r\nPelo presente fica m Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. - ELP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR DE FLS. 256/263, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000234-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria Marcolongo Souza \r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Studio Milênio Centro de Estética Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM QUINZE DIAS SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR DE FLS. 42, BEM COMO FICAR CIENTE DE QUE A SENTENÇA DE MERITO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE, SENDO A PRIMEIRA RÉ CONDENADA PRINCIPAL E A SEGUNDA SUBSIDIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0027700-18.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Ferreira \r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO PAULO VIEIRA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO O SOCIO PEDRO PAULO VIEIRA MACHADO, DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -150.945,80 EQUIVALENTES A 9.825.536,77, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000462-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Cunha\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JCL Embalagens Ltda. ME, J C L EMBALAGENS LTDA ME NA PESSOA DE LUIS ANTONIO DA CONCEIÇÃO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM QUINZE DIAS SUCESSIVOS COM DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, COM A LIQUIDAÇÃO ATUALIZADA DO JULGADO, INICIANDO-SE O PRAZO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0109700-46.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA , GERALDO ACACIO DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DESCONSIDERA A PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA RÉ PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO OS SOCIOS SUPRA APONTADOS, DEVENDO ESTES RESPONDEREM PELA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -3.831,45, DEVENDO EFETUAR O DEPÓSITO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0110800-12.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VALMA DA SILVA MACHADO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DESCONSIDERA A PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA RÉ PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO O SOCIO SUPRA APONTADO, DEVENDO ESTE RESPONDER PELA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -1.881,23 EQUIVALENTES A 152.223,72 TRS PRO RATA , DEVENDO EFETUAR O DEPÓSITO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0136700-60.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aníbal de Amorim das Virgens\r\n\r\nRéu: Tamaris Indústria e Comércio de Confecções Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Tereza Dantas da Gama Maureris, Monika Dantas da Gama Maureris, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 146/149, no valor de R$ 80.739,39, equivalentes a 6.526.317,81 TR's pro rata. JÁ INCLUIDA A MULTA DE 10% SOBRE O VALOR LIQUIDO DA CONDENAÇÃO POR ATO ATENTATÓRIO A DIGNIDADE DA JUSTIÇA. \r\n\r\nCiência às partes, SENDO AS SOCIAS DA RÉ para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. AS RÉS deverÃO também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152800-61.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Almeida Barros Filho e Outros\r\n\r\nRéu: Asserte Assessoria e Serviços de Telecomunicações Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando dos Reis Martinho, Jorge da Conceição Martinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DESCONSIDERA A PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA RÉ PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO OS SOCIOS SUPRA APONTADOS, DEVENDO ESTES RESPONDEREM PELA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -2.020,74 EQUIVALENTES A 162.977,50 TRS PRO RATA , DEVENDO EFETUAR O DEPÓSITO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0182500-05.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ARAUJO PINTO A/C REGINA H.C. DE LIMA\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR MAURICIO DE LEMOS , CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DESCONSIDERA A PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA RÉ PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO OS SOCIOS SUPRA APONTADOS, DEVENDO ESTES RESPONDEREM PELA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -63,437,12 EQUIVALENTES A 5.144.590,17 TRS PRO RATA , DEVENDO EFETUAR O DEPÓSITO EM QUINZE DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. (MULTA DE 10%). . \r\n\r\nProcesso: 0159400-69.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Silva Assad\r\n\r\nRéu: Jodamar Auto Mecânica Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Horácio de Moura, José Luiz Lopes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DESCONSIDERA A PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA RÉ PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO OS SOCIOS SUPRA APONTADOS, DEVENDO ESTES RESPONDEREM PELA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -3.371,08 EQUIVALENTES A 271.885,63 TRS PRO RATA, DEVENDO OS RÉUS EFETUAREM O DEPÓSITO EM 48 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392972"
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                                "Processo: 0090800-40.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Felicissimo de Carvalho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0094200-28.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Comercio de Roupas Franco Brasileira S A, Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Roberto da Rocha, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de credito trabalhista nos termos do ato do GCGJT 001/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000084-88.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sousa Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sousa Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, no valor de R$ 500,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-29.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Soares [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito de fls. 133/ss especialmente a respeito da alegação de que permanece em atividade e plenamente solvente e que possui bens (seus e de seus sócios, ou de empresas integrantes do mesmo grupo economico) passiveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Fernando Americo Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Lug Papeis Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Fernando Americo Teixeira\r\n\r\ndar andamneto à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida certidão de credito trabalhista nos termos do ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Riagi Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pires de Azevedo Garcia [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pires de Azevedo Garcia\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000482-95.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco Barboza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construções Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, com permeio de 05 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000560-63.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tel Distribuidora Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes, Réu JM Tel Distribuidora Ltda.\r\n\r\nJulgo improcedentes os Embargos de Declaração do reclamante e procedentes em parte os Embargos os Embargos de Declaração da reclamada(apenas nas passagens relativas à situação jurídica do autor e quanto à modalidade do distrato.) \r\n\r\nProcesso: 0101800-13.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CASTRO DE ALMEIDA [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. 123), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0045100-85.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILARIO DA SILVA FRAGA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0112000-26.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN PEDRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-49.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURENCO DE FARIAS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOURENCO DE FARIAS\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042900-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araújo Ginelli Leal [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Prot. e Transp. de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Araújo Ginelli Leal \r\n\r\nEm 05 dias, integralizar o deposito dos honorarios periciais(R$ 600,00) sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0030700-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 260,00) , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-42.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Vaz Madureira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Atra Prestacao de Servicos em Geral S/C Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Vaz Madureira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001089-82.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Feitosa de Barros Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Feitosa de Barros Lima\r\n\r\nJulgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000388-87.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucileide de Almeida Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Braga Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide de Almeida Silva\r\n\r\nInformar o numero de seu NIT, em 30 dias, providenciando inscrição perante a autarquia previdenciaria, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0031100-02.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Cardoso Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte e Valores Ltda (Massa Falida de), Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Cardoso Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.80 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-08.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOARES ENSENAT [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SOARES ENSENAT\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio sera expedida certidão de credito trabalhista nos termos do ato do GCGJT nº 001/2012 \r\n\r\nProcesso: 0045600-10.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Oliveira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweet Planet Comercio e Representacao Ltda. ME [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva de Oliveira\r\n\r\nDar andamento a execução, em 30 dias, observando-se que no silencio sera expdida certidão de credito trabalhista nos termos do ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000893-44.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Pereira Liberador (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha com a indicação do representante do espólio, regularizando ainda o polo passivo na forma da Lei 6.858 de 1980, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000166-56.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Rocha Rubim [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Rocha Rubim \r\n\r\nVista à reclamante quanto à impugnação dos calculos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpétuo Socorro Barbosa Silveira [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da ata da fl. 111 e da certidão da fl. 112, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-89.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Souza [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0147700-14.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LEMES DA SILVA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 153/154, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Silva Passos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Silva Passos\r\n\r\nDiga a reclamante quando, de fato, o plano de saúde foi restabelecido e não quando isso foi comprovado nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Selma da Conceição Cardoso [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Delamare [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Selma da Conceição Cardoso\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001399-20.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Elton Ferreira de Miranda Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raquel Valsechy Karl (OAB: RJ 94336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000653-26.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes Martins Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes Martins Junior\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 37/38, devendo o autor dirigir o seu requerimento ao Juizo Auxiliar Centralizador de Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001326-48.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Demetrio Lucio [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0036500-65.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira Garcia Reis [Adv. Helenice Soares de Azevedo (OAB: RJ 79893 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Garcia Reis\r\n\r\nTendo em vista as ausencias da reclamante certificadas nas fls. 46v e 51v, retornem os autos ao arquivo, devendo a patona estar ciente que não será deferido novo desarquivamento pelo motivo indicado na petição da fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0164700-03.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCERINO MACEDO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Patricia Campos Becker (OAB: RJ 94224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nÀ impugnada. \r\n\r\nProcesso: 0031500-94.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA COSTA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Lauro Soares Moreira, Réu: Sonia Lucia Novaes de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida certidão de credito trabalhista nos termos do ato do GCGJT nº 001/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Regina Santos [Adv. Eliete Terra de Abreu Couto (OAB: RJ 111930 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Campos Agropecuária Comércio - Ltda. [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdes Campos Agropecuária Comércio - Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. 22), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0000377-58.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Xavier Pinto [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aldebaran [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aldebaran\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral, observando que o silencio ocasionará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000616-62.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Inácio da Silva [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidoras S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Inácio da Silva , Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Sendas Distribuidoras S.A\r\n\r\nCiencia às partes em 05 dias sucessivos, permeados por outros 05, a começar pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0091800-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos da Silva Fareli [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Carlos da Silva Fareli\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000856-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Barbosa Nunes [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0077700-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Katia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-43.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Tereza do Nascimento [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. 21), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso, bem como, ato contínuo (se não houve sucesso no encontro de bens da pessoa juridica) o imediato direcionamento da execução em face dos sócios atuais. \r\n\r\nProcesso: 0023900-51.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: José Francisco Filho [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)], Réu: CRT Serviços e Construções LTDA, Réu: MCG Serviços e Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0143200-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Costa [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Ferreira Costa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os itens 2 e 3 do despacho de fl. 39, em 10 dias. No mesmo prazo deverá o reclamante dizer se foi procedida a anotação de sua CTPS, sob pena de, no silencio, considerar-se que a mesma foi realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000255-45.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo Santos Sena [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregorios Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Raimundo Santos Sena\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de não fazendo caracterizar-se abandono voluntario do direito capaz de configurar renuncia de seu credito e autorizar o juizo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1393276"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Correa de Araujo Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Correa de Araujo Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0133700-67.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Serafim Ayres Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Serafim Ayres Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0010500-57.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Serafim Ayres Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Serafim Ayres Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Correa de Araujo Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida de [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Correa de Araujo Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1393274"
                            ],
                            "1393275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001488-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade dos Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Andrade dos Santos, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001637-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Campos da Silva [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Assistência Médica Especializada Ltda. - Memorial Saúde [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amep Assistência Médica Especializada Ltda. - Memorial Saúde , Aut Ana Paula Campos da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000541-86.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Izaias de Lima [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Ribeiro Mayrink [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Izaias de Lima, Réu Salvador Ribeiro Mayrink\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000549-63.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Oliveira Pires [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Wania de Oliveira Pires \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000237-87.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 MHP Delicatessen Ltda. - Cafeina [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: 2ME Delicatessen Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2ME Delicatessen Ltda. ME , Réu 2 MHP Delicatessen Ltda. - Cafeina , Aut Paulo Roberto Mendes da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1393275"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0220800-95.1987.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DE LIMA GREIFAL\r\n\r\nExecutado: VOTEC-SERV.AEREOS REGIONAIS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado VOTEC-SERV.AEREOS REGIONAIS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 301.227,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047000-45.1995.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: R MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado R MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.973,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000904-10.2011.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Diógenes Vieira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo sócio de Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.819,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009100-23.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMAURI ANTONIO DOS PRAZERES\r\n\r\nExecutado: SHOP NEWS COM BRINDES S SCREEN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIOVANNI FISCILETTI sócio de SHOP NEWS COM BRINDES S SCREEN CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.523,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151800-75.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Sampaio de Moura\r\n\r\nExecutado: Coopex Cooperat. dos Trabalhadores Telef. em Mesa de Exame RJ,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopex Cooperat. dos Trabalhadores Telef. em Mesa de Exame RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.137,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190400-10.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE CENTRAL DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE CENTRAL DE BONSUCESSO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.661,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393272"
                            ],
                            "1393273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000944-89.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio do Nascimento Sant Anna\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de Declaração de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0008700-23.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Vieira Gomes \r\n\r\nRéu: Rejuvenescimento e Beleza Salão de Cabelereiros Jolinde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rejuvenescimento e Beleza Salão de Cabelereiros Jolinde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168800-35.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393273"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11/10/2012 – doc 353\r\n\r\nProcesso: 0196200-50.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Cristiano Pinheiro de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-62.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ferreira da Cruz [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Art In Pisos Divisórias e Forros Ltda. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ferreira da Cruz, Réu Art In Pisos Divisórias e Forros Ltda.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 28/11/2012 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000279-70.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Moura [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Andrade Moura\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050100-82.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Santos [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Comercio de Bebidas e Gelo Ltda.- ME [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)], Réu: Viviane da Silva Rosrigues Lima da Costa, Réu: Roberto Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Santos, Réu Tradicao Comercio de Bebidas e Gelo Ltda.- ME\r\n\r\nTer ciência de que será realizada a primeira e segunda praça, respectivamente, nos dias 14/11/2012 e 22/11/2012 às 15:00 horas e 15:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)], Réu: Tempo Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia: 24/10/2012 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148600-91.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NONATO GODINHO [Adv. Macia Maria Bastos Ferreira (OAB: RJ 55970 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Técnica em Metais, Vidros e Plásticos Ltda ME [Adv. Viviane Coutinho Moreira (OAB: RJ 123177 - D)], Réu: Eduardo Oliva, Réu: Camila Martins Oliva , Réu: CIMAFER 2004 FERRO E ACO LTDA [Adv. Camila Oliva Bairos de Castro (OAB: RJ 156966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMAFER 2004 FERRO E ACO LTDA, Aut CLAUDIO NONATO GODINHO, Réu Tindiba Técnica em Metais, Vidros e Plásticos Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 560: \"... Ante ao exposto, reconsidero a decisão de fl. 510 e mantenho a decisão de fl. 461, não admitindo qualquer liberação de valores até que o juízo esteja garantido e fluido o prazo para oposição de embargos à execução. Outrossim, determino que a parte autora comprove o valor efetivamente recebido através do alvará 3759/2009, a fl. 375. Após a comprovação, remetam-se os autos para dedução do valor efetivamente recebido e apuração da diferença ainda devida...\" \r\n\r\nProcesso: 0000709-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jairo de Macedo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Aguarde-se a garantia do juízo e o cumprimento do mandado de fl. 100.\r\n\r\nProcesso: 0157700-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Castilho dos Santos [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Castilho dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000934-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cisino de Oliveira Neto [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cisino de Oliveira Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000517-55.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Lara Marcelino [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Andrade , Réu João Carlos Lara Marcelino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Miranda Hage [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Miranda Hage\r\n\r\nTer ciência de que será realizada a primeira e segunda praça, respectivamente nos dias 22/11/2012 e 29/11/2012, às 15:03 horas e 15:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000883-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Baracho Sampaio de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Priscila Baracho Sampaio de Araújo , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson César Carneiro Reis [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Astoria Palace Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Astoria Palace Ltda., Aut Wilson César Carneiro Reis \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000733-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-32.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimaraes da Fonseca [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guimaraes da Fonseca \r\n\r\nRetificar seus cálculos, deduzindo os valores depositados a título de FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sant Ana Ribeiro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Cabo [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Cabo\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0119400-15.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes [Adv. Amelia Cerqueira D Estillac Leal (OAB: RJ 59600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUPOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut EDMUNDO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do email à fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000868-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Moreira dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Moreira dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor, ainda, apresentar cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 25/10/12, às 14:00h, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001114-24.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Crisia da Silva Cabral [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Crisia da Silva Cabral, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Vasconcelos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-37.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casa Blanca, Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 14/11/2012 às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Domingos [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Domingos, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que será realizada a primeira e segunda praça, respectivamente nos dias 22/11/2012e 29/11/2012, às 15:04 horas e 15:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092000-45.2007.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: Alex Andrade da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRqdo: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex Andrade da Silva, Rqdo JSL S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 161/162: \"...Diante do exposto, Declaro os autos restaurados, no estado em que se encontram, na forma do art. 1.063 e ss do CPC. O autor deverá apresentar novos cálculos, observando os parâmetros contidos na decisão de embargos à execução. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0068000-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Murcia Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Murcia Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Fernandes Arruda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Honorio Fernandes Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miguel Santos Ferreira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nInformar o procedimento correto para conseguir a cópia das imagens para o DVD, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-10.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 664 Comercio de Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra 664 Comercio de Artigos do Vestuario Ltda., Aut Luciana Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001178-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34: \"...Considerando a ausência injustificada do(a) reclamante, arquive-se com baixa. \" \r\n\r\nId: 1392867"
                            ],
                            "1393104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 15/10/2012 – audiência - doc 354\r\n\r\nProcesso: 0001390-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Carmo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Carmo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 8:06h.\r\n\r\nProcesso: 0001392-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Timoteo Leandro [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF - Soluções em Engenharia Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Timoteo Leandro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 8:12h.\r\n\r\nProcesso: 0001393-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Savastano [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Mendanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Savastano\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 8:15h.\r\n\r\nProcesso: 0001395-77.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: 198 Beach Sucos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 8:21h.\r\n\r\nProcesso: 0001388-85.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Moraes Duarte [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumasa Pneus Máquinas e Acessórios da Guanabara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Moraes Duarte\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 8:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001389-70.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Quatro Irmãos de Campo Grande Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 8:03h.\r\n\r\nProcesso: 0001391-40.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Oliveira Mendes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Oliveira Mendes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 8:09h.\r\n\r\nProcesso: 0001394-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Meireles Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Meireles Gomes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 21/11/12, às 8:18h.\r\n\r\nId: 1393104"
                            ],
                            "1392866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 11/10/2012 – doc 20\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/11/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/11/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0050100-82.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Santos e Outros. Adv.: Marcio Franca de Menezes OAB.: RJ 64608 D\r\n\r\nRéu: Tradicao Comercio de Bebidas e Gelo Ltda.- ME e Outros. Adv.: Marcos Barros Espinola OAB.: RJ 81879 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) Veículo Marca/Modelo GM/MERIVA MAXX, Placa KNY 2789, Cor Prata, Renavam nº 263106500, em nome de Viviane da Silva R.L. da Costa, CPF 078.946.247.-80, em bom estado de conservação, Ano/Modelo 2010/2011, avaliado em................................................................R$ 36.000,00. (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nEm havendo débito do bem penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes. avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Mendanha, 2795, Casa 09 - Quadra 08, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23092-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/11/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Miranda Hage e Outros. Adv.: Marcos Vinicius Ribeiro de Morais OAB.: RJ 161323 D\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 8 (oito) estações de trabalho, cada uma formada por quatro mesas em formato L, totalizando quatro lugares por estação (ilha), todas em madeira revestida em fórmica cinza e preta, com painel de vidro divisor entre mesas, todas em estado de uso, que avalio em .....................................R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\n14 (quatorze) gaveteiros de madeira, com três gavetas cada, para dispor na parte de baixo dos tampos das mesas de trabalho, em madeira revestida em fórmica preta e cinza, em estado de uso, que avalio em ...............................................................................................R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\navaliado em 13.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, 950 , São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/11/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Domingos e Outros. Adv.: Johnny Quintino dos Santos OAB.: RJ 99293 D\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA e Outros. Adv.: Marcelo Quintes Franca OAB.: RJ 125491 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) automóvel, marca FIAT, modelo UNO MILLE EP, Renavam 640021433, placa KPS 0637, gasolina, Ano 1995/1996, branca, chassi 913014600055545737, no estado, funcionando, avaliado em R$ 7.800,00. (sete mil e oitocentos reais). Em havendo débito do bem penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes.\r\n\r\navaliado em 7.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joaquim Gomes, 273, Ramos, Rio de Janeiro, 21040-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392866"
                            ],
                            "1392865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 11/10/2012 – doc 73\r\n\r\nProcesso: 0001329-68.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Colégio Planck Einstein , Ronald Segreto, Lincoln Barroso Abrantes, Claudio da Costa Pereira Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m Lincoln Barroso Abrantes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392865"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393044": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000434-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paiva da Silva [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saude [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saude\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Almeida [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-61.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Bartista da Rocha [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio de crédito em conta de titularidade da ré, no valor de R$ 115,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-63.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINALDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: ZULMIRA BAPTISTA COELHO, Réu: Firmino Gonçalves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 204/205, que julgou a execução extinta, com fulcro no Art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054200-09.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Araujo Marinho de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR\r\n\r\nDizer , em cinco dias, se o pagamento efetuado presente nos autos, em fls 193, é espontâneo, vez que a execução está voltada para a 1ª ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037800-27.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR REGINA LAUREANO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROS LTDA, Réu: JEANE DA SILVA FRANCISCO-SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR REGINA LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio de crédito em conta corrente de titularidade da sócia da ré, Jeane da Silva Francisco no valor de R$ 802,73 Prazo de cinco dias. Deverá a ré, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0084700-39.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIARA FILGUEIRAS LIMA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente processo de execução de contribuições previdenciárias, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0000231-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes Correa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Marco Aurelio Nunes Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 439, e no caso da ré, para apresentar quesitos e assistente técnico, se assim desejar, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0021600-37.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Candido da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA -SÓCIO, Réu: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA -SÓCIO, Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART-SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não consta na base de dados da Receita Federal declaração do Imposto de renda dos sócios da ré. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0122900-52.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESS.TRANSP.FERROVIARIOS SA (SUCESS DE FLUMITRENS CIA FLU [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES, Réu SUPERVIA CONCESS.TRANSP.FERROVIARIOS SA (SUCESS DE FLUMITRENS CIA FLU\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 1.400,91 ou 114.443,89 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000417-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Elias Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Jose Francisco Elias Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11 /2012 às 11 :00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001443-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maria Antônio Barros [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio JGS Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maria Antônio Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-57.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORA GONCALVES DA SILVA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FAST PREV CORRETORA DE SEGUROS, Réu: MEDIA BASE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut TEODORA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2012 às 10:40 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0181200-75.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE DE O.FERNANDES/ANA LUCIA F.FERREIRA (SUCESS DE HAROLDO FERNANDES [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA BRASILUSO LTDA [Adv. Celso Maia (OAB: RJ 71918 - D)], Réu: JORGE ANTONIO DE ALMEIDA BORGES [Adv. Celso Maia (OAB: RJ 71918 - D)], Réu: ERICO COUTINHO SYDENSTRICKER [Adv. Celso Maia (OAB: RJ 71918 - D)], Réu: MANUEL PEREIRA GOMES [Adv. Celso Maia (OAB: RJ 71918 - D)], Réu: KLEBER DE LUCENA COSTA, Réu: JOAO BATISTA FERREIRA MARTINS, Réu: JOAO GOMES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE JOAQUIM JUNIOR, Réu: ADEMIR NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA BRASILUSO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi extinta a execução previdenciária, em acordo com despacho de fls. 473/474. \r\n\r\nProcesso: 0128600-28.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Pinto Barreto Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Pinto Barreto Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-27.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLANTE CARUZO SCARZO [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu: LUIZ CARLOS GONZAGA, Réu: CADMO JOSÉ PONTE PEIXOTO , Réu: ARMANDO GARCIA COELHO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLANTE CARUZO SCARZO\r\n\r\nTomar ciência de que não consta na base de dados da Receita Federal declaração do Imposto de renda dos sócios da ré. Prazo: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000526-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Viana dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Promess Comércio Para Óculos Ltda. [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Viana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-81.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Querne de Castro [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrena Miguez Imobiliária Ltda. - EPP [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorrena Miguez Imobiliária Ltda. - EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-62.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARIO MORAES DE SOUZA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CLAUDIO DIAS DA CRUZ PRUDENTE (SOCIO D\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARIO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0101700-08.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Gomes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-39.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEDRIC D SA [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDRIC D SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-95.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gilaberte dos Santos [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Allevato e Advogados Associados [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gilaberte dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-30.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves dos Santos [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que não consta na base de dados da Receita Federal, declaração de Imposto de Renda dos sócios da ré. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0019300-88.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA JANDIRA DA SILVA LOPES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ACB SEVICOS LTDA (SUCES DE BOY SERVICE LTDA) [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ALMIR ARLDT CAMARA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIA DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDA JANDIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que não consta na base de dados da Receita Federal declaração do Imposto de renda do sócio da ré. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000133-26.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Costa Braga [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Fotográfico Aliança Criativa Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Antônio Henrique Meyer de Aranha Borges [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Henrique Meyer de Aranha Borges , Aut Cláudio Luiz da Costa Braga , Réu Stúdio Fotográfico Aliança Criativa Ltda. \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 05/11/2012 às 11:25 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. Após o prazo acima, o autor deverá, no prazo de dez dias, apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0209300-69.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BARREIRO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA BARREIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 357, que excluiu a ré do bNTD, eis que o Juízo não possui competência para persecução do crédito trabalhista, em função da força atrativa do Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0000496-47.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma Rodrigues dos Santos [Adv. Renata Campos Falcão (OAB: RJ 151735 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil - Assistência Médica Intercional LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil - Assistência Médica Intercional LTDA\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1393044"
                            ],
                            "1393045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0067700-21.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA, Luiz Carlos Silva de Oliveira (sócio), Luiz Ferreira Torres (sócio), Silvia Maria Pio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Silvia Maria Pio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado na conta da ré , no valor de R$ 458,67, sendo a sócia da ré para, querendo embargar, depositar a diferença devida, no prazo de cinco dia, ciente que sua inércia importará na expedição de Alvará à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118100-54.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO BERNARDO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FUTURISTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO FUTURISTA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente na presente execução das contribuições previdenciárias, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0135500-27.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Thunyko Serviços Ltda., Antonio Augusto do Amaral Ribeiro, Marly Luiza do Amaral Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto do Amaral Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado na conta dos sócios da ré , nos valores de R$ 544,58 e R$ 219,90, sendo os sócios da ré para, querendo embargar, depositar a diferença devida, no prazo de cinco dia, ciente que sua inércia importará na expedição de Alvará à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017600-57.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Carlos Alberto Batista, Lúcio Paulo de Jesus Caminha, Irineu Sydorack, Márcia Suely Corrêa\r\n\r\nPelo presente fica m Irineu Sydorack, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado na conta do sócio da ré , no valor de R$ 2.677,26, sendo o sócio da ré para, querendo embargar, depositar a diferença devida, no prazo de cinco dias, ciente que sua inércia importará na expedição de Alvará à parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393045"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174600-59.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA\r\n\r\nInformar se os cálculos já foram homologados na Justiça Federal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ28 Construções Ltda. , Réu: Watorre Eng. e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira da Costa , Réu Watorre Eng. e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-75.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: ALBERTO SILVEIRA CONDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEYSA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 448/485, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0001041-46.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Sant Ana Martins [Adv. Sergio Wildo (OAB: RJ 27629 - P)]\r\n\r\nRéu: Empresa Terra Brasil S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Terra Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida dilação de prazo, por mais 48 hs, requerido às fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001639-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Ferreira Coutinho [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-35.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Veiga [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique da Silva Veiga\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rizzo [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 658 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI COUTINHO DE MORAES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME \r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-51.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DINIZ KLEIN [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RRM- REDE RIO DE MEDICINA LTDA.(atual denominação de SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DINIZ KLEIN, Réu RRM- REDE RIO DE MEDICINA LTDA.(atual denominação de SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gildo Pinto da Silva [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gildo Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 131-135 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-75.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Xavier [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN-EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCAN-EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, nos termos de fls. 242. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-58.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE MARIA DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA , Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000063-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ferreira Lima [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Souza Costa [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Ferreira Lima , Réu Sonia Maria Souza Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-55.2012.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Victor Hugo Marinho Signorelli [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nExdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fluminense Football Club, Exte Victor Hugo Marinho Signorelli\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 92.081,10 ou 7.426.637,83 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 406,09 ou 32.766,90 TRs; Custas - R$ 600,00 ou 48.810,65 TRs, perfazendo um total de execução de R$ 93.087,19 ou 7.508.215,38 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 101.289,21 ou 8.163.301,61 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 102.295,30 ou 8.250.879,16 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0108200-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Fonte [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Fonte , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçãoforam julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Coutinho Cardoso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logisitica Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Coutinho Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 43 a 47 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1393027"
                            ],
                            "1393026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000703-09.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Vieira da Conceição [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Rio Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Vieira da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 110. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Santos Teles [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel Rio Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Santos Teles\r\n\r\nIndicar o endereço atual da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-34.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Teixeira de Sousa [Adv. Alessandra Lelis Muniz (OAB: RJ 125538 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012, às 11 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000748-76.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Bazílio Pinto Arcanjo [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Bazílio Pinto Arcanjo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 96. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Valgas [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins Valgas\r\n\r\nManifestar-se sobre impunações de fls. 443 e fls.502. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-02.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOPES DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: BON PALETE REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LOPES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 213 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-36.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO SILVA GUIMARAES [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CLAUDIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETEVALDO SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000243-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Luiz Barbosa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-59.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIMOES GARCIA [Adv. Moyses Garfinkel (OAB: RJ 16207 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SIMOES GARCIA\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061100-05.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Foxlyne Instações Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Adolfo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Foxlyne Instações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Soares dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fernandes Marques Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Soares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 98/101. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-55.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DIAS GOMES [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PATINHO FEIO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO PATINHO FEIO, Aut SIDNEY DIAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles , Réu: Maria Amelia da Costa Belo, Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABEL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000172-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo da Silva Martins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JM da Cruz Construções e Reformas Gerais Ltda. [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)], Réu: ALK Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALK Engenharia e Comércio Ltda., Réu JM da Cruz Construções e Reformas Gerais Ltda., Aut Zenildo da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000711-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvete Paula de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 320/322, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-40.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Carolina Ferreira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia do acordo informado. \r\n\r\nId: 1393026"
                            ],
                            "1393025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-36.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Ramos [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Balassiano Gopp [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelo Balassiano Gopp\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 208 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-13.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARI SMARCARO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Jose Augusto do Nascimento Patricio (OAB: RJ 88796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, Aut JOAO ARI SMARCARO, Réu SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.737 Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-58.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA COSTA [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 307 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-14.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara pelo valor remanescente do deposito de fls136. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0127700-76.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo da Costa Nobrega [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo da Costa Nobrega\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223, devendo o autor comparecer à secretaria da 28ªVT para retirar o perfil profissiografico juntado aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAZ MARTINS [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BRAZ MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-88.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES DA COSTA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 532 e o requerimento de fls. 547/549 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1393025"
                            ],
                            "1393029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0090300-96.2005.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Denison William Lima\r\n\r\nExecutado: RGI Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RGI Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393029"
                            ],
                            "1393028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000867-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Solon do Nascimento\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc, Tesacom do Brasil Comunicações Ltda., Dante Quinterno\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SMR Comunicações Ltda. - TV Roc, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393028"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070300-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPE ENGENHARIA LTDA. , Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 165/166, devendo apresentar cálculos da diferença que entender devida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-35.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzinete Menezes Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nCumprir o comando de fls. 18, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Réu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO (SOCIO), Réu: Solangette Franco Galvao (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Jorge [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marco Antônio Jorge \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 306 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 32.228,73 equivalente a 2.599.323,49 IDTRs, sendo R$ 23.494,88 de credito líquido autoral, R$ 4.698,98 de Honorários Advocatícios, R$ 3.634,87 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-27.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 78 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.854,21 equivalente a 794.765,26 IDTRs, sendo R$ 8.102,25 de credito líquido autoral, R$ 1.711,96 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 40,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112000-20.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Xavier [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Souza Xavier , Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Luiz Antonio Soares da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Evania Maria da Silva Penha Santos [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania Maria da Silva Penha Santos, Réu Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.74 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.943,22 equivalente a 479.334,84 IDTRs, sendo R$ 5.490,97 de credito líquido autoral, R$ 252,25 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094500-38.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DA PENHA LIMITADA - MASSA FALIDA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos cópia de sua CTPS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Cruz [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Carolina Bellucci [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Cruz, Réu Escola Carolina Bellucci\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.116 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 64.202,72 equivalente a 5.178.102,23 IDTRs, sendo R$ 52.376,39 de credito líquido autoral, R$ 9.147,61 de Honorários Advocatícios, R$ 1.615,09 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 1.063,63 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000902-25.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Alves dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia, Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia, Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda., Aut Robson Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-94.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES CARVALHO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A, Aut MARCIA NUNES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 529 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 68.586,67 equivalente a 5.533.083,95 IDTRs, sendo R$ 61.121,16 de credito líquido autoral e R$ 7.465,51 de INSS (cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal de fls. 325 e atualizado às fls. 525. Devendo o autor tomar ciência da expedição de alvará e a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 63.008,82 equivalente a 5.083.102,74 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035400-94.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MOURA TABOSA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MOURA TABOSA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teles do Nascimento Braga [Adv. Alexandre da Costa Fonseca (OAB: RJ 114510 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda., Réu Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2008.5.01.0030 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Universitária Santa Ursula\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Guimarães [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Guimarães \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Peres da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)], Réu: Sulamérica Companhia de Seguro Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Peres da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a cota previdenciária (empregado e empregador) e vir devidamente atualizados e com juros legais até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-39.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL DE JESUS NETO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA , Réu: CLAUDIA REGINA TEIXEIRA , Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora do bem de fls. 154, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-55.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPOTARIA E VIDRACARIA MOREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nRetirar mandado de entrega, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscileide de Jesus Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Antonieta de Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Antonieta de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0122600-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ponce Lopes de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ponce Lopes de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097800-71.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santana [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Estrela Nova de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 69/74, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ferrão de Carvalho [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Com. TV a Cabo [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu Com. TV a Cabo, Aut Vanessa Ferrão de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 111 foram homologados, sem a dedução do valor informado às fls. 98, vez que não fio juntado nenhum comprovante de depósito, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.503,18 equivalente a 121.235,05 IDTRs, sendo R$ 1.418,35 de credito líquido autoral, R$ 54,83 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 30,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115800-27.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Goncalves Manguinho s de Medeiros [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletronica do Amazonas Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: Megacoop Vendas Coop de Trabalho dos Profissionais Autonomos de Vendas [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Goncalves Manguinho s de Medeiros, Réu Megacoop Vendas Coop de Trabalho dos Profissionais Autonomos de Vendas, Réu Samsung Eletronica do Amazonas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo Terceiro Interessado, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1392921"
                            ],
                            "1392922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Pinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Janaina Tatiana Louzada Duarte (OAB: RJ 151006 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª Ré, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana das Chagas Wakim [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo 1º réu, com permeio de 02 dias, devendo a ré Contax S/A comprovar o recolhimento das custas relativas ao mandado de segurança nº 0007325-28.2010.5.01.0000 no seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0034300-02.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Curitibalto Ltda., Réu: Ronaldo Rodrigues Neves (Socio), Réu: Jair Silva dos Santos (Socio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Temoteo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda MASSA FALIDA, Réu: Funarj Fundacao de Artes do Estado do RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Temoteo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 365, anexo, que homologou os calculos de fls. 364, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros até a data da falência da primeira ré em 27.456,05 equivalente a 2.214.958,59 IDTRs, sendo R$ 1.082,05 de credito líquido autoral devido subsidiariamente pela 2ª ré, União; R$ 24.444,12 de crédito liquido autoral devido subsidiariamente pela 3ª ré, Estado, e R$ 1.929,88 de INSS ( R$ 405,01 de cota do empregado e R$ 1.524,87 de cota do empregador) devido subsidiariamente pela 3ª ré, exigindo-se o adimplemento imediato pela 2ª e a 3ª rés dos títulos deferidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0107900-66.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DE CASTRO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-57.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Durst Lima [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Durst Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Mezavilla [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Neltan Transportadora Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: Dinap S.A. - Distribuidora Nacional de Publicações [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinap S.A. - Distribuidora Nacional de Publicações\r\n\r\nComprovar o depósito atualizado do crédito autoral no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moura Lopes Pereira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moura Lopes Pereira, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-19.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias da Paixão [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-86.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURO FERREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Réu CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ - PREVI-BANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0033800-19.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TORRES SANTORO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERJ DTVM DO E R J S A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA TORRES SANTORO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Avelar Barboza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Avelar Barboza\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046300-73.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTONIQUE EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Réu: Fernando Antunes de Paiva (socio) [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Réu: Claudio Carvalho Barcellos (socio), Réu: Luiz Felipe de Oliveira Antunes Paiva (socio), Réu: MAGRI AMERICA DIET DO BRASIL LTDA, Réu: Monique Costa Barcellos (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTONIQUE EXPRESS SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária devida, observando-se os cálculos apresentados pela Procuradoria Geral Federal à fl. 226/232, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000380-32.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Anastacio Lima [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Codorna na Brasa Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Bar e Restaurante Codorna na Brasa n/p Norma Andrade Nogueira, Réu: Bar e Restaurante Codorna na Brasa n/p Roberto Guimarães Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Codorna na Brasa Ltda. , Aut Jones Anastacio Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 81 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 103.228,76 equivalente a 8.325.644,96 IDTRs, sendo R$ 77.056,68 de credito líquido autoral, R$ 15.411,34 de Honorários Advocatícios, R$ 10.360,74 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunart Design Bruno s Arte Design Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunart Design Bruno s Arte Design Ltda. , Aut Roberta Cristina de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 64 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.218,58 equivalente a 824.152,65 IDTRs, sendo R$ 7.782,24 de credito líquido autoral, R$ 1.556,45 de Honorários Advocatícios, R$ 639,89 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 240,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211000-23.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANADO LEITE BRAGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANADO LEITE BRAGA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-61.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOM CORREIA SOARES [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: JONATAS AUTOMOVEIS DE VILA VALQUEIRE LTDA ME, Réu: DILCE SCHWARTZ DE AZEVEDO , Réu: GLAUCILENE DA SILVA [Adv. Sonia Ferreira Alvim (OAB: RJ 40630 - D)], Réu: EUNICE ERMELINDA L GUIMARAES, Réu: RENATO ROSA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAUCILENE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, uma vez que intempestivos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-25.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Debora Teixeira da Siilva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Jéssica Debora Teixeira da Siilva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 113 foram homologados, vez que corretamente observado os limites estabelecidos pela decisão para cômputo de horas extras, conforme fls. 110, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 164,87 equivalente a 13.297,16 IDTRs, sendo R$ 90,41 de credito líquido autoral, R$ 6,17 de FGTS a ser depositado na conta vinculada, R$ 28,29 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 40,00 de custas, devendo as rés efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052700-69.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE FRUTAS ESTANCIA LTDA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE FRUTAS ESTANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Florisvaldo Crispiniano Ferreira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Florisvaldo Crispiniano Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e comprovar o valor sacado pelo alvará de FGTS de fls. 185. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-68.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BARROS [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária devida, observando-se os cálculos apresentados pela Procuradoria Geral Federal às fls. 346/350, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0032300-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELEXSANDRO OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: NAO SE DIZ COMERCIO DE COMESTIVEIS LIMITADA - ME [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)], Réu: Goreth Fatima Rocha da Costa Machado , Réu: Alexandre Rocha da Costa Machado, Réu: Marcelo Nunes de Souza , Réu: Silvia Cristina Rosa de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELEXSANDRO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1392922"
                            ],
                            "1392923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Marinho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Marinho , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260100-73.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUIZ DE FRANCA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN CONSTRUTORA LTDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Réu: GEOVA MOREIRA VIANNA , Réu: JOSE MARIANO MAGALHAES CORREA DE MELLO , Réu: PAULO SERGIO EVANGELISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000852-96.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Figueiredo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hapiaca Pavimentação Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hapiaca Pavimentação Ltda., Aut Marcos Roberto de Figueiredo \r\n\r\nTer ciência de que ambos os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Mendes Borges [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda (Sucessora) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Mendes Borges\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Vianna de Mattos Setúbal [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Vianna de Mattos Setúbal \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0216500-36.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA ARAUJO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA, Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 350, uma vez que não há saldo remanescente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Réu: Senpro Engenharia Ltda., Réu: Igreja Mundial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-63.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEHOVAH DIAS FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança S.A (Sucessora de) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: MARIO MANELA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEHOVAH DIAS FILHO, Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança S.A (Sucessora de)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento da carta de fiança, uma vez que o juízo encontra-se garantido pelo bloqueio de fls. 931, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Breves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nInformar o restabelecimento do auxílio-alimentação nos termos da determinação de fls. 223, 3º parágrafo, da r. sentença de fls. 221/224, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000607-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Barina [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Topologica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Barina\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 143 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 33.239,09 equivalente a 2.680.537,19 IDTRs, sendo R$ 27.296,70 de credito líquido autoral, R$ 4.094,50 de Honorários Advocatícios, R$ 1.347,89 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 500,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Conceição Barcelos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcela da Conceição Barcelos, Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-06.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FERREIRA DIAS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAJAS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LIMITADA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: ALFREDO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina Rodrigues de Jesus [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTer ciência do deferimento do requerido às fls. 49/50, pelo prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0166500-51.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO PEREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, observando-se os cálculos apresentados pela Procuradoria Feral Federal às fls. 226/232, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-92.2007.5.01.0030 - Pet\r\n\r\nRqte: Sheila Pinheiro Alyon [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Replast Artefatos Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sheila Pinheiro Alyon\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000591-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Infoglobo Comunicações Ltda., Réu: Condomínio do Complexo Comercial da Colina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar cópia legível de fl. 14 de sua CTPS, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nunes Pragana [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nunes Pragana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, devendo inclusive apresentar a cota previdenciária (empregado e empregador), segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000371-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Dionisio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Solange dos Santos Dionisio\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1392923"
                            ],
                            "1392924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Antunes Pinto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria José Antunes Pinto\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-32.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Gomes da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Shamar 247 Ltda [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)], Réu: Ronaldo de Lima Menezes , Réu: Rosiane da Silva Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000400-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda da Silva [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Muzema Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda da Silva \r\n\r\nRetirar TRCT no cartório da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Bernardes [Adv. Gabriela Coêlho Fernandes da Silva Bastos (OAB: RJ 159304 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Rodrigo Lopes Bernardes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento da carta de fiança, uma vez que o juízo encontra-se garantido pelo bloqueio de fls. 327, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes Thomé [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Tommy Hilfiger - BR Marcas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fernandes Thomé , Réu Tommy Hilfiger - BR Marcas \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laes Barros dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosário Berta Callau Pohmann [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laes Barros dos Santos , Réu Rosário Berta Callau Pohmann \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, condenando a Embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, conforme fls. 105, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL GOMES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Siqueira Tavares [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Siqueira Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Freitas Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Michele de Freitas Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da Reclamante foram julgados procedentes em parte e os da Reclamada foram improcedentes, condenando-a a multa de 1% sobre o valor da causa, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ana Marques [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ana Marques\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação de crédito remanescente no cartório da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felipe de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Goumert [Adv. Ana Maria Fiorencio Cabral de Andrade (OAB: RJ 58763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Felipe de Oliveira, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Goumert \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-44.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE CARVALHO SOUSA DE CASTRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA NUIT LTDA , Réu: BERGSON BATISTA CONTAO , Réu: JOAO ALBERTO LAENDER CALDEIRA , Réu: Elias Domingos , Réu: ELIZEU DOMINGOS , Réu: LUIS ROBERTO BARBALHO DE OLIVEIRA , Réu: Roberto Abreu Almeida , Réu: LUCIENE HABIB FRANCO FREITAS CAMARA , Réu: RODRIGO MANOEL FRANCO FREITAS CAMARA , Réu: ANTONIO ALCINO FREITAS CAMARA , Réu: LUCINEIA FLAUSINA DA SILVA , Réu: PAULO RODRIGUES D ALMEIDA , Réu: MORGADO PARTICIPACOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: ANA MARIA DIAS GRUNEWALD \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE CARVALHO SOUSA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA SOARES [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: LONG KAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA , Réu: MARCIO BRAGA DE MIRANDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Costa [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 167/176, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091000-71.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSOMAR VIANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSOMAR VIANA, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento da carta de fiança, uma vez que o juízo encontra-se garantido pelo bloqueio de fls. 726, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rui Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1392924"
                            ],
                            "1392925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000929-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Leonardo Mendes de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Leonardo Mendes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-89.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO JULIO MARCELO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Réu: Cia Nacional de Reflorestamento (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JULIO MARCELO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094700-36.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENT E CONTRUCAO LTDA [Adv. Arthur Montresor da Silva Carneiro (OAB: RJ 17081 - D)], Réu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 261, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rezende Montalvao [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Tavares Barbosa Pinheiro [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Tavares Barbosa Pinheiro\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Santos Filho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela do acordo, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000349-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Monteiro [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson José Monteiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000629-43.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Cunha Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-46.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA APARECIDA FARIA MUNIZ [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA APARECIDA FARIA MUNIZ\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 600, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1392925"
                            ],
                            "1392918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001098-58.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pancrácio Ricardo Silva Feitosa\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DM Universo Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392918"
                            ],
                            "1392919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000728-79.2012.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392919"
                            ],
                            "1392920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000607-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Barina\r\n\r\nRéu: Editora Topologica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Topologica Comunicação Integrada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 143 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 33.239,09 equivalente a 2.680.537,19 IDTRs, sendo R$ 27.296,70 de credito líquido autoral, R$ 4.094,50 de Honorários Advocatícios, R$ 1.347,89 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 500,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120900-55.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Ribeiro \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar , Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar , Gleice Roberto Bacellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Guimarães \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-27.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 78 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.854,21 equivalente a 794.765,26 IDTRs, sendo R$ 8.102,25 de credito líquido autoral, R$ 1.711,96 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 40,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392920"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000148-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Gomes\r\n\r\nRéu: SM da Silveira Confecção de Uniformes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SM da Silveira Confecção de Uniformes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393140"
                            ],
                            "1393142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001553-54.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderson Bernardo Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2478/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide de Carvalho Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucide de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 262.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001162-36.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Regina de Oliveira Abreu [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Assim e Assado Grill Bar Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina de Oliveira Abreu \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2480/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0152000-59.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Campos Soares [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Campos Soares\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2448/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000329-61.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benício Malveira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforma Auto Ltda. [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Benício Malveira \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2484/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Ao reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias e, no mesmo prazo, atender a promoção da contadoria de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MACHADO DE SOUZA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA TIJUCA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARINA GOLDSLAK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: MICHEL MALLOUK, Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2449/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: PN Representação Comercial Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Solano Henrique Moura de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Solano Henrique Moura de Carvalho\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2472/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0133800-68.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: JOAO CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: REGINA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: RODRIGO DA CONCEICAO REIS TELLES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: THIAGO DA CONCEICAO REIS TELLES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY GUEDES DE OLIVEIRA, Aut JOAO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Aut REGINA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut RODRIGO DA CONCEICAO REIS TELLES, Aut THIAGO DA CONCEICAO REIS TELLES\r\n\r\nExpedidos alvarás nºs. 2441/2012 (Cely), 2442/2012 (Regina), 2443/2012 (Rodrigo), 2444/2012 (Thiago), 2445/2012 (Joao) e 2446/2012 (Pedro) à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0158600-96.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria da Silva Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima 11220 [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria da Silva Sousa \r\n\r\nExpedidos alvarás nº. 2475/2012 e 2476/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0053500-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares da Conceição [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares da Conceição\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2497/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001084-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Cabral [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001032-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tagney Fernandes de Melo [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social de Oficiais da Guarnição da Aeronautica dos Afonsos, Réu: Nova RG Tupy Reparos de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tagney Fernandes de Melo\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência dos termos da petição da reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-39.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu da Silva Jesus [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu da Silva Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 34.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001211-43.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva R Terra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva R Terra \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2458/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Rodrigues de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Noé Rodrigues de Lima\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre laudo, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis para providências cartorárias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017800-57.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIENE SILVA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: JOÃO CARMO DA SILVEIRA, Réu: SÉRGIO CARMO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIENE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2466/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 2465/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0079400-79.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LUSTOSA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2464/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Ao reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91 e, no mesmo prazo, atender a promoção da contadoria de fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0001299-47.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gércio Magalhães Vaz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gércio Magalhães Vaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 42.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0151700-34.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Nascimento Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Nascimento Correa\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2494/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0122200-98.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE BARBOSA CAYO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: UNIAÕ FEDERAL (INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE BARBOSA CAYO\r\n\r\nExpedidos alvarás nºs. 2453/2012 e 2454/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pires [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - CLARO [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pires\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2489/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0021100-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Pena Doria da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: La Republica Restaurante Ltda. EPP [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Pena Doria da Silva\r\n\r\nExpedidos alvarás nºs. 2485/2012 e 2486/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000943-52.2012.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis Alheira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nParte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da ata de audiência de fls. 29, arquivando a presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001319-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieiralves Schiappacassa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieiralves Schiappacassa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 302.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Gonçalves Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2493/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Tomar ciência dos termos do despacho de fls. 564, devendo comprovar os valores sacados em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91 e, ainda, apresentar o extrato de FGTS. \r\n\r\nId: 1393142"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-60.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO NOVA AMERICA DOS COMERCIARIOS LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: ELIAS SILVA PENHA, Réu: MARCO ANTONIO CANDIDO DA SILVA, Réu: José Carlos Marinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVir com modos e meios de se prosseguir com a execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0011400-87.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Miguel [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Luiz - Projetos e Instalacoes de Materiais Eletricos Ltda., Réu: ADRIANO ALVES BARRETO, Réu: ANTONIO AUGUSTO PEDREIRA, Réu: LUIZ ROBERTO GUIMARAES BARRETO [Adv. Joao Marcos Algernon Curt (OAB: RJ 146228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Miguel\r\n\r\nVista dos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-22.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DIAS DUARTE [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, Réu: ARACACI BARROS DO AMARAL A/C SÓCIO DE LARAMA PROMOÇÕES LTDA., Réu: RENE LANA DO AMARAL JUNIOR A/C SÓCIO DE LARAMA PRODUÇÕES LTDA. [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: ROMULO FRANCISCO AMARAL A/C SÓCIO DE LARAMA PROMOÇÕES LTDA., Réu: RONALDO GUIMARÃES ALVES A/C SÓCIO DE LARAMA PROMOÇÕES LTDA., Réu: Ivan Luiz Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DIAS DUARTE\r\n\r\nDar modos e meios efetivos para prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 310, bem como tomar ciência de que os devedores foram incluidos no BNDT, sem garantia de débito. \r\n\r\nProcesso: 0001120-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes de Oliveira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. ME [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia 8000 Ltda. ME, Aut Edivaldo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jales de Carvalho Duarte [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Badaan Restaurante Ltda., Réu: EDVAN MIRANDA A/C SÓCIA DE BADAAN RESTAURANTE LTDA., Réu: ELISANGELA ALVES FERREIRA A/C SÓCIA DE BADAAN RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jales de Carvalho Duarte\r\n\r\nDar modos e meios de se prosseguir a execução, conforme despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS DE SOUZA E SILVA TAVARES [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 85, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000909-11.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabelly Gonçalves da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabelly Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0185100-17.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PIMENTEL [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PIMENTEL, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0200500-95.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACIEL FRANCA [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nRéu: M M M SERVICOS LTDA, Réu: Denilson Machado Marques, Réu: Douglas Machado Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACIEL FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 109. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0075000-82.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Torres [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia, do despacho de fl. 592 .\r\n\r\nProcesso: 0071600-70.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE SOUZA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS\r\n\r\nTer ciencia, do despacho de fl. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0001323-72.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: José Francisco da Costa [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oceanair Linhas Aéreas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oceanair Linhas Aéreas \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0144000-77.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILSON DE SOUZA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos cálculos, de fls. 337/339. \r\n\r\nProcesso: 0000822-21.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila da Conceição Bonati [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte autora. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058800-97.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gouvea Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gouvea Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000830-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rogério da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-35.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO EUGENIO MARRIEL CUSTODIO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO EUGENIO MARRIEL CUSTODIO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício devolvido ás fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0181500-37.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEDRO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DA PENHA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO DA PENHA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 508/509 e fls. 513/515, devendo, no mesmo prazo, apresentar os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0261600-71.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RICARDO DA COSTA FONTENELLE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: Gabriel dos Santos Palumbo, Réu: Jabes Gomes Coelho, Réu: MERCHEM MERCANTIL CHEMICAL E NAVEGACAO SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO EDITORA SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RICARDO DA COSTA FONTENELLE\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 296 .\r\n\r\nProcesso: 0000297-73.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Paula Ribeiro Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Paula Ribeiro Filho \r\n\r\nPromova a liquidação do julgado, conforme padrão técnico de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0130800-13.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMAR TEIXEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ALDENIO MARTINS DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ALFREDO MIRANDA MIGUEL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LUCIO MAURO DE LIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR TEIXEIRA DIAS, Aut ALDENIO MARTINS DA SILVA, Aut ALFREDO MIRANDA MIGUEL, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens), Aut JOMAR TEIXEIRA, Aut JORGE DOS SANTOS VIEIRA, Aut LUCIO MAURO DE LIRA, Aut MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-67.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA LUZ BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: Maria Lucia de Melo Pedreira, Réu: Tereza Cristina Santos de Lemos, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu: Antonia dos Santos Pedreira, Réu: Thelmo Trilha Sym, Réu: Bartholomeu Belmons, Réu: Osmarina Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA, Aut TANIA DA LUZ BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 332: foram incluídos como devedores derivados no pólo passivo os sócios indicados no contrato social de fls. 54/56. \r\n\r\nProcesso: 0038400-91.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Melo Moreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose Luiz de Melo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 348: \"julgo a pretensão aos embargos à execução extinta sem resolução do mérito e defiro o pedido do autor referente à liberação do valor incontroverso. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-36.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Liege Madeira (OAB: RJ 98459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moraes Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, para realização da prova pericial, conforme fl. 61, sendo estimado o honorário pericial em R$ 1.600,00, bem como o autor, inclusive, deverá comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais, os quais poderão ser parcelados em até 10 vezes, sendo certo que o início da perícia se dará após o pagamento integral dos honorários. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-21.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA SARTORI DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA SARTORI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 802, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Antunes [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Alves , Réu: Eliana Pereira de Souza Alves, Réu: Marcos Cesar Francisco das Chagas , Réu: Alexandre Cirino de Souza , Réu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Condomínio Cittá América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Antunes \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 60, 62 e 64, devendo fornecer o endereco atual dos Quarto e Qunto Réus no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129400-41.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecarlos de Souza Borges [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: IJM Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Maurício da Cunha, Réu: Ademilson da Silva Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecarlos de Souza Borges \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62: \"Nada há a ser deferido na petição autoral de fls. 61\". \r\n\r\nProcesso: 0185300-48.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FERREIRA SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GENESIO VIEIRA MACHADO FILHO [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FERREIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, conforme despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0010900-79.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldyr Ferreira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldyr Ferreira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0044200-37.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pina Moreno [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda., Réu: Gilson de Araujo Goes, Réu: Enlace Telec e Informatica Ltda A/C Gilson de Araujo Goes, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0407/2012. \r\n\r\nProcesso: 0139200-59.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Meireles Prado [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Meireles Prado\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-21.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pedra Figueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pedra Figueira \r\n\r\nVir com os valores que entender devido, em 10 dias, conforme despacho de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0155800-49.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIAS TRAJANO COSTA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESEQUIAS TRAJANO COSTA\r\n\r\nVir com o numero de inscrição de seu próprio CPF, conforme despacho de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0011400-87.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Miguel [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Luiz - Projetos e Instalacoes de Materiais Eletricos Ltda., Réu: ADRIANO ALVES BARRETO, Réu: ANTONIO AUGUSTO PEDREIRA, Réu: LUIZ ROBERTO GUIMARAES BARRETO [Adv. Joao Marcos Algernon Curt (OAB: RJ 146228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ROBERTO GUIMARAES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos mencionados às fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0020300-20.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Campos Carvalho [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Campos Carvalho \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000278-33.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Pimentel [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Pimentel\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento de fls. 42/44, em 10 dias, com as cominações constantes da ata de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001197-56.2011.5.01.0032 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento de Informática [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento de Informática\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 46: improcedente a pretensão aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000285-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sousa de Oliveira [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/85: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias, bem como, tem que atualizar o seu endereço junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0066700-29.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jacinto Camelo [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-18.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDA SANTOS ROSADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO ODONTOLOGICA SAO JERONIMO LTDA. [Adv. Frederico Teixeira Barbosa (OAB: RJ 30363 - D)], Réu: DURVAL CAMELLO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)], Réu: JANETE ALBUQUERQUE ANDRE, Réu: SOLANGE DE CARVALHO PAULINO MADUREIRA [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIVALDA SANTOS ROSADO\r\n\r\nVista ao autor, conforme despacho de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0160200-18.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tomaz Pinto Filho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda., Réu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tomaz Pinto Filho \r\n\r\nVir com os atos constitutivos da Primeira Ré em 10 dias, conforme despacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0025800-43.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE MORAIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SIMONE APARECIDA RODRIGUES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DE MORAIS, Réu SIMONE APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente), se assim entenderem. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-26.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Gozzi Cardoso [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Gozzi Cardoso\r\n\r\nApresentar o valor devido através de seu requerimento de fls. 42, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000192-96.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane José Reis [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Engel [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Humberto Engel [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Engel, Réu Humberto Engel\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução, se assim quiser. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica de Andrade Raimundo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angélica de Andrade Raimundo , Réu J Badim S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196000-30.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO VIRGINIO DE SOUZA [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ENGEARQUI EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Réu: ABRAAO DE SOUSA TAVARES, Réu: ANGELO DOMINGUES CORREA, Réu: WALDIR MENDES CORREA FILHO, Réu: OSWALDO PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO VIRGINIO DE SOUZA, Réu RIO ENGEARQUI EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000175-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias, conforme requerido à fl. 289, podendo, inclusive, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo autor às fls. 286/287. \r\n\r\nProcesso: 0000576-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nogueira Almeida [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferença Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferença Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda., Aut Jackson Nogueira Almeida \r\n\r\nApresentarem quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0224100-87.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ AMARAL [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB (Sucessora de Jornal do Brasil S.A.) [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 325, devendo o autor dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-66.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE IDELFONSO DA SILVA [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: WALEFF OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALEFF OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 346 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-62.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA AFFONSO D AVILA GARCEZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut ISABEL MARIA AFFONSO D AVILA GARCEZ\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 1255: \"julgo a pretensão aos embargos à execução extinta sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pelo 2º réu, ora embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-32.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON REIS DO NASCIMENTO [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: MURAL COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre de Carvalho Baptista (OAB: RJ 82311 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ SOARES BATISTA, Réu: GIL GARCIA DE ARAUJO (SOCIO DE MURAL COM. LTDA) [Adv. Alexandre de Carvalho Baptista (OAB: RJ 82311 - D)], Réu: HENDERSON NUNES DE MIRANDA, Réu: IRIANA DUTRA DE ARAUJO [Adv. Helcio Pirajara de Oliveira Carlos (OAB: RJ 43566 - D)], Réu: ROBERTO ERNANDES GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu: SAMUEL LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de do Sr. Oficial de Judstiça, em 5 dias. . No siêncio do exequente o Juízo mandará expedir a certidão de crédito, conforme despacho de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000384-29.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Alvarenga [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 107. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-47.2011.5.01.0032 - Notif\r\n\r\nRqte: Sérgio Malafaia dos Santos [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sérgio Malafaia dos Santos \r\n\r\nRetirar os autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0156100-54.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Januário [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165100-88.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo Cesquim [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Azevedo Cesquim\r\n\r\nRefazer os cálculos de acordo com as modificações apontadas no despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000112-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Alves Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducis Caffé Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio Alves Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001495-48.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Gases Ltda., Aut Renata Santos Gomes\r\n\r\nApresentem os seus quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-96.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alves Marques [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistência Assegura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-88.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SANTOS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0186900-12.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTERGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO CISAT, Réu: CLAUDIA CRISTINA PINTO DA SILVA CAVALCANTI [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: MARCIO BRUNO HINGST MANZOLILLO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: CISAT (A/C de Geraldo Pena Vila), Réu: Cisat Centro Integração Social A/C Marilda Moreira Manzolillo, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO A/C ADMNISTRADORA DE CISAT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA CRISTINA PINTO DA SILVA CAVALCANTI, Aut JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES, Réu MARCIO BRUNO HINGST MANZOLILLO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 242: foi incluida como devedora derivada no pólo passivo a administradora indicada na ata de assembléia de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0042800-76.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VICENTE DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, conforme despacho de fl. 436. \r\n\r\nProcesso: 0082400-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bose Lima Motta [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Bose Lima Motta, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 421: passam a integrar o pólo passivo como devedores derivados os sócios indicados no contrato social do réu juntado às fls. 142/147. \r\n\r\nId: 1392374"
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                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0017800-54.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BATISTA CORREA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ SC\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ SC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi sugerida a data de 27/11/2012, às 15:00 horas, para realização do 1º Leilão, e dia 11/12/2012, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-Rj, \r\n\r\nProcesso: 0186900-12.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTERGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO CISAT, CLAUDIA CRISTINA PINTO DA SILVA CAVALCANTI, MARCIO BRUNO HINGST MANZOLILLO, CISAT (A/C de Geraldo Pena Vila), Cisat Centro Integração Social A/C Marilda Moreira Manzolillo, MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO A/C ADMNISTRADORA DE CISAT\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE INTERGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO CISAT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 242: foi incluida como devedora derivada no pólo passivo a administradora indicada na ata de assembléia de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0265000-93.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIO FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JODE CONFECCOES LTDA, ANTONIA INACIA MACHADO, JORGE PINTO DE CARVALHO, MICHEL MENDES LAZARIS , RONALDO JOSE DE SANT ANNA\r\n\r\nPelo presente fica m MICHEL MENDES LAZARIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento no valor de 2.285.820,41 IDTR, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line dos ativos financeiros em nome do executado. \r\n\r\nProcesso: 0085800-43.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REVIVIER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA, Durval da Silva Coelho, Maria Cristina Baptista de Lima, Carlos Alberto Almeida Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Durval da Silva Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 121, que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-40.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salomão Neto \r\n\r\nRéu: Nath Rio Comércio de Material Elétrico Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nath Rio Comércio de Material Elétrico Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217000-47.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE PINHEIRO VILA SCHITTNE\r\n\r\nRéu: BOMBONIERE NOVO MEXICO LTDA ME, Mauricio da Conceição Boyd, Carmem Lucia de Souza Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m BOMBONIERE NOVO MEXICO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 278, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-33.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DAS NEVES\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA, JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR, JOÃO BATISTA BERNARDO\r\n\r\nPelo presente fica m GUANABARA CONCURSOS LTDA, JOÃO BATISTA BERNARDO, JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 130, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.402.911,32 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0213400-57.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, JONSSON IZUMI AMAYA, JONSSON YZUMI AMAYA JUNIOR, YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, PETER HENRY SON AMAYA , OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA, NELI DE SOUZA ALMEIDA , JOAO BAPTISTA CRUZ , JEAN CLAUDE ALESSANDRO AMAYA, VILMA DE SOUZA ALMEIDA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m JEAN CLAUDE ALESSANDRO AMAYA, JONSSON YZUMI AMAYA JUNIOR, OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA, PETER HENRY SON AMAYA , SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 255/256, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392375"
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                            "1392137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000350-17.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Andrea Silva dos Santos, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalea Sabino Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odalea Sabino Alves\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000231-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diones Camelo de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. - Na Brasa Columbia [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diones Camelo de Sousa, Réu Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. - Na Brasa Columbia \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-21.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pinheiro da Silva Siqueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 44, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ross de Mendonça Palau [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuelan Comércio de Materiais e Serviços Ltda. [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)], Réu: Papelite Material de Escritório e Informática Ltda. ME [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuelan Comércio de Materiais e Serviços Ltda. , Réu Papelite Material de Escritório e Informática Ltda. ME , Aut Ross de Mendonça Palau \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias sucessicos com 02 de permeio a iniciar-se pelo autor, após 1ª ré e 2ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-50.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-59.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéa Carvalho Bondes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Ferreira Tavares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloah Ferreira Tavares \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS, data de nascimento do autor e copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001044-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gueia de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Rayol [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Rayol, Aut Renata Gueia de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do arquivamento, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-37.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josie da Silva Lessa [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Splendida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josie da Silva Lessa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo a liquidação dos pedidos bem como o CNPJ da ré, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000447-17.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Fonseca dos Reis [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: City Realengo Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Fonseca dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 47/48, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-34.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Michelly Rodrigues Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Oliveira\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação não existe o número, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Vasconcellos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo, como requerido às fls. 335, pelo prazo de 08 dias, devendo, no mesmo, contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 337-344. \r\n\r\nProcesso: 0000632-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Ricardo da Silva [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Melo Ribeiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda., Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Melo Ribeiro\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, em 10 dias, fornecendo a data de nascimento do autor e a respectiva cópia da emenda, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001109-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., Réu: Lojas Renner Sociedade Anonima [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001242-23.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Monteiro Couto [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Monteiro Couto\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo PIS, data de nascimento e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000677-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping\r\n\r\nTomar ciência de que julgou procedente em parte o pedido e de que os embargos declaratórios foram rejeitados . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maciel da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Valvulas Ltda. , Réu: Conecval Conexões e Valvulas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Maciel da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 19/10/2012, as 11 :00 horas para retificação na CTPS do autor, devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, a contar desta data. \r\n\r\nProcesso: 0000668-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Ferreira Pires [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefonicos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000329-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves [Adv. Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves (OAB: RJ 140918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves \r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 681, pelo prazo de 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000013-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cirne Soares [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lud Car Veículos Ltda. ME [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cirne Soares, Réu Lud Car Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-07.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Farias [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. , Réu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Farias\r\n\r\nFornecer atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Estulano Espinola [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-86.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira do Nascimento [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz de Carvalho Santos [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cristina Alves [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte D or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte D or de Cascadura S.A., Aut Joice Cristina Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ramos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo CNPJ da reclamada e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000130-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Nunes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Nunes, Réu Translitorânea Turistica LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410, devendo ainda a empresa TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. comprovar o depósito do crédito constituído nos presentes autos, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000868-07.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Ferreira [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Irapuan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia11/12/2012, ás 08:25 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.OBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. 8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL.Ter ciência da emenda \r\n\r\nProcesso: 0000601-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes Levy [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fernandes Levy\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Barreto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. - Grupo Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A (Sucessora de Drogria ider da Uruguaiana Ltda) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-56.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Messias Silva Benjamim [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Messias Silva Benjamim \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1537/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Oliveira da Rosa [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maurício Machado [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Estre Ambiental S.A. [Adv. Ana Paula de Araujo Souza (OAB: SP 287322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Maurício Machado \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-04.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilton Alves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilton Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rubens Rafare \r\n\r\nTomar ciência da sua nomeação como perito, devendo dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, estimar seus honorários, no prazo de 10 dias, que serão suportados pelo reclamante, observada a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001249-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro de Aguiar [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Monteiro de Aguiar\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000457-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Santos de Souza [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Réu: MEI Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Santos de Souza \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em dias e em horários de atendimento, com a finalidade de retirar o Termo de Recisão do Contrato de Trabalho e Requerimento de Seguro-Desemprego, com a respectiva chave de conectividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-60.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Ferreira dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: DIX Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Ferreira dos Santos \r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA SUBSTITUTIVA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Camargo Monteiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bichara Barata Costa e Rocha Advogados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Camargo Monteiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000317-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Catalão da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Catalão da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118/122. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Cardoso Goulart [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Cardoso Goulart\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro do Nascimento [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Galvão Engenharia SA [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nComparecer na Secretaria do Juízo em dias e horários de atendimento, com a finalidade de retirar o recurso ordinário protocolizado em 20 de setembro de 2012, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fl. 508 à 716, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001064-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Carvalho de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Carvalho de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo a liquidação dos pedidos bem como o CNPJ da 2ª ré, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000888-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo de Souza Coutinho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo de Souza Coutinho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001221-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Antônio Rodrigues Leite [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda., Réu: Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Antônio Rodrigues Leite \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001246-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilton Santos da Silva [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Levítico Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilton Santos da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para emendar a petição inicial, fornecendo o CNPJ da reclamada, no prazo de 10 dias, devendo vir com a respectiva cópia, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001200-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto de Resende [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Vernazi e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio Geral Norteshopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto de Resende \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo PIS do autor e cópia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000958-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson dos Reis Medeiros [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson dos Reis Medeiros \r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001433-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Elias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra EF [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Elias \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-93.2010.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda., Exdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Exdo: Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda. A/C VALÉRIA DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coutinho de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianza Exportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Coutinho de Oliveira\r\n\r\nTrazer a cópia da emenda de fls. 17 a 19, além de fornecer por escrito o nº da CTPS, PIS e data de nascimento, também com cópia para envio à reclamada, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Júlio Ulisses Correia Nogueira (OAB: BA 14470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza de Lima\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 200, tendo em vista a informação contida na notificação devolvida à fl. 82 dos autos da Carta precatoria 0002038-63-2011.5.01.0222, que indica o motivo da devolução \"não existe o número\".\r\n\r\nProcesso: 0000627-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felix [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000436-22.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Crespo de Araujo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Crespo de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001149-94.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi da Conceição Magalhães [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto de Gasolina Urucânia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi da Conceição Magalhães\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-98.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio de Souza Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nForner atual endereço do consignatário inclusive CEP, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-95.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mattas de Albuquerque [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Helena Vicente Ramos [Adv. Bráulio Silva Gomes de Freitas (OAB: RJ 157206 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Funcefet, Réu: Educandário Nossa Senhora de Nazaré, Réu: Colégio SAGRES, Réu: Centro Educacional Souza Madeira, Réu: Colégio Orlando Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concept\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 160, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-44.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Lezia Soares Fontana\r\n\r\nEgdo: RENATO RUCHERT [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RENATO RUCHERT\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-84.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves de Lima [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Jason Martins Valadares [Adv. Bruno Hurtado Maciel (OAB: RJ 163094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jason Martins Valadares \r\n\r\nAo recorrido, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001231-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Santarem [Adv. Priscila da Cruz Assis (OAB: RJ 130795 - D)]\r\n\r\nRéu: Optisol Indústria Ótica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fernandes Santarem\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS, a CTPS, o nome da mãe, o CEP do autor e copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000355-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Nunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informática Ltda., Aut Monica da Silva Nunes\r\n\r\nCiência às partes da retirada do feito de pauta bem como para que, no prazo de 5 dias sucessivos, peremados por 48 horas, venham as partes com os quesitos e peças necessárias à formação da CPI para a oitiva da referida testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000822-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Dumas [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Dumas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000117-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Cassiano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos Cassiano\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1392137"
                            ],
                            "1392135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028300-46.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFRED EBERHARD DEICHMANN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: REMA TIP TOP DO BRASIL IND.E COMERCIO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Claudio Schmidt [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: TOMAS BOGDMAN LEOPOLDO RUSZKLAY [Adv. Jose Mauricio Cianconi (OAB: RJ 9391 - D)], Réu: Oswaldo Crocce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANFRED EBERHARD DEICHMANN\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fl. 961/962, pelo prazo de 10 dias, tendo em vista o disposto no despacho de fl. 943. \r\n\r\nProcesso: 0122600-33.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lider da Tijuca LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Jorge Baptista Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0249500-28.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO NETO [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM - Uniao Brasileira de Mineracao S.A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: STANISLAV HLUCHAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO NETO, Réu UBM - Uniao Brasileira de Mineracao S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à penhora de fls.771/772, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA SANTOS DE LIMA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA SANTOS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-73.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA MEGA QUINTELLA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: BUFFET MIKONOS LTDA, Réu: PRODUCTION CENTER EVENTOS ARTISTICOS LTDA, Réu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA MEGA QUINTELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalda Porfirio Ramos [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Lucimar Carla dos Santos Fernandes - Espólio [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Marisa Barbo Oliveira [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Sulamita de Fatima Lima Pires [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalda Porfirio Ramos, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Location Servicos Empresariais Ltda., Aut Lucimar Carla dos Santos Fernandes - Espólio, Aut Marisa Barbo Oliveira, Aut Sulamita de Fatima Lima Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Barbosa da Costa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: Fernando Roberto SAntos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Barbosa da Costa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomessina da Silva Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Editora Tribuna da Impressa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomessina da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos às fl. 76, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY MAUES DE AZEVEDO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Comercio e Participacoes Ltda(ATUAL DENOMINACAO SELLINVEST) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY MAUES DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nogueira Braune [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gerson Nogueira Braune , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276000-87.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA MASCARENHAS FORTES SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA EMILIA MASCARENHAS FORTES SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciola Maria Musa Neves\r\n\r\nCiência que deferido o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-09.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins de Alvarenga [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.201, que indefere o pedido de expedição de alvará , salientado que não serão admitidos requerimentos com a finalidade de se obter pretensões contrárias ao já decidido, sob pena de reputar-se como litigancia de má fé, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Fatima Teixeira Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santander Previr - Sociedade de Previdência Privada (antiga Holanda Previ) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Fatima Teixeira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1105/1106, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-96.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TZ das Meias e Lingerie Ltda [Adv. Jacqueline Cristina Baptista Costa (OAB: RJ 141368 - D)], Réu: Dinah Demolinari Arrigui Philips, Réu: Adalberto Alves Rocha, Réu: Carlos Augusto Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TZ das Meias e Lingerie Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-79.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES CAMARINHA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Darnei Machado (socio), Réu: Franco Di Bisceglie (socio), Réu: Luiz Carlos dos Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALVES CAMARINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-20.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO DA COSTA BARROS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Braz\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço completo da representante legal Sra. VILMA APARECIDA MARQUES GABRIEL BRAZ. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pereira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Maia da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira \r\n\r\nCiência e manifestação da parte requerente acerca do alegado às fls. 124-126, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Brasil Costa de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Brasil Costa de Oliveira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para que digam, em 10 dias, que outras provas pretendam produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0035900-49.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Josinaldo da Silva [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tribuna da Imprensa S.A., Réu: Nice Lourdes Garcia Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Josinaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348, devendo informar em 10 dias o endereço completo do 5º Ofício de Registros e Documentos. \r\n\r\nProcesso: 0104500-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima de Alcantara [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lima de Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 375, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Lucas Joffily\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Paiva Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0289400-71.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: AMALIA DOLORES PINTO BASTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MARIA HELENA GROSS MIRANDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA TOCANTINS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS SA, Réu: CARLOS GROSS MIRANDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: MARIA HELENA GROSS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS GROSS MIRANDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-59.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MEIRELES DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A, Aut FRANCISCO CARLOS MEIRELES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 534/538, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira Afonso [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nogueira Afonso\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 1583, 1584, 1585 e 1586/2012, para o reclamante, para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0210600-92.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENCIR FERREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCARIOT TRANSPORTES LTDA, Réu: Pedro José Scariot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENCIR FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-73.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RUCHERT [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: Flavio Fontana \r\n\r\nTI: Lilian de Cassia Stocco Charquieh \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RUCHERT\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-94.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENICA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENICA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 1189 bem como da expedição dos alvará defl. 1184/1187, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassios Clai Rios da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassios Clai Rios da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-25.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CASSIANO ASSUMPCAO BRANDAO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS E RAIANE AUTO CENTER AUTOMÓVEIS LTDA - SUCESSORA DE MM ALMEIDA AUTO CENTER LTDA, Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CASSIANO ASSUMPCAO BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-41.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Garcia Ramos [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Atual de Madureira Ltda [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO VELOZO CRUZ, Réu: LUZIA HELENA MARCO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Garcia Ramos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Piao Peroba [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda., Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Piao Peroba\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de mandado de \"vistoria\", devendo cumprir a determinação contida no penúltimo parágrafo do despacho de fls. 125, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Peçanha Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANACEIS ALVES MOURAO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Padma indústria de Alimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANACEIS ALVES MOURAO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos às fl. 490, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-36.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON HONORATO DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Assessoria de Recursos Humanos LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: New Space Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIELSON HONORATO DE ARAUJO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço completo da agência bancária indicada à fl. 344. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-62.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Jesus Monteiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia de Jesus Monteiro\r\n\r\nIdentificar a Secretaria Muniicipal responsável pelo alegado \"contrato de prestação de serviços\" firmado com a empresa ré, informando o seu endereço completo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Távora Sodré [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Maria Távora Sodré\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciário e fiscal. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Gadelha Simões [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Gadelha Simões, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos às fl. 168, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-70.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LIMA BARBOSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LIMA BARBOSA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. tendo em vista o deposito de fls. 234, correspondente ao valor da guia de fls. 253\r\n\r\nProcesso: 0001451-26.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultura Banco do Brasil [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro da Silva, Réu Probank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª ré, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0116900-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Neves Goncalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro (OAB: RJ 118134 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Neves Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir José dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-19.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZENAIDE DA COSTA ALMEIDA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Rocha Martins Mano [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: JPM Promocoes e Publicidade Ltda, Réu: Marcinio Lourenco Zilio , Réu: Deise Renata Pedrozo Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcy Rocha Martins Mano, Aut MARIA ZENAIDE DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o saldo do depósito comprovado às fl. 777. \r\n\r\nProcesso: 0114800-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTEZ [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTEZ\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0138700-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Constantino [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Aut Manoel Constantino \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rabello Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rabello Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 274 a 276, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva Neris [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-48.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO MARTINS GOMES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: MARIANGELA DE SOUZA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Adriana da Costa Leandro Demarchi, Réu: Valter Pelegrine Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS, Aut MARIA DA CONCEICAO MARTINS GOMES, Aut MARIANGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Claudio Jose Macario (socio), Réu: Tania Lucia Soares Ojeda (socia), Réu: Carlos Augusto Macario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Avelino Cipriano [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Avelino Cipriano , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-50.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alonso Barbosa Rhault Loponte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestação acerca da impugnação de decisão homologatória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Reis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Sylvio Reis \r\n\r\nInformar o andamento do processo RT 711-2009-044-01-00-0, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000). \r\n\r\nProcesso: 0135200-91.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA GILFLES LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: JOSE OLIMPIO FREITAS, Réu: Cristiane Lourença Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO)\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Fernandes \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DANTE DE PAOLA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Empreendiementos S.A. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mesbla Empreendiementos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauta Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl288/293 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-75.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BRITO VALIM XAVIER [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Vera Rosa Sion, Réu: SERGIO FELCMAN (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BRITO VALIM XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-13.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, referente ao crédito remanescente, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-89.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BEZERRA DA SILVA CRUZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: NILCIMAR DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA, Réu: Mara Lucia Martins da Silva, Réu: Renato Cesar Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BEZERRA DA SILVA CRUZ, Aut NILCIMAR DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1392135"
                            ],
                            "1392133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maurício Machado \r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Estre Ambiental S.A. Pelo presente fica m Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-12.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoal Morais \r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda., SILVIO DA SILVA ALVES , GUILHERME JOSÉ GABRIEL SANTOS Pelo presente fica m GUILHERME JOSÉ GABRIEL SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/134 que julgou os embargos improcedentes . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-73.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda. Pelo presente fica m Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena\r\n\r\nde preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-43.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Heliodoro \r\n\r\nRéu: Agir Servilços Empresariais Ltda., Elizabeth Gibara de Araújo, Marli Teixeira de Souza Pelo presente fica m Marli Teixeira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução , em 48 horas , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000001-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maciel da Silva \r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Valvulas Ltda. , Conecval Conexões e Valvulas Ltda. -Pelo presente fica m Conecval Conexões e Valvulas Ltda. , Conegás Conexões e Valvulas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 19/10/2012, as 11 :00 horas para retificação na CTPS do autor \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392133"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0097100-19.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZENAIDE DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Darcy Rocha Martins Mano, JPM Promocoes e Publicidade Ltda, Marcinio Lourenco Zilio , Deise Renata Pedrozo Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Deise Renata Pedrozo Roxo, JPM Promocoes e Publicidade Ltda, Marcinio Lourenco Zilio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o saldo do depósito comprovado às fl. 777. \r\n\r\nProcesso: 0097000-05.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Melo Vieira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392131"
                            ],
                            "1392260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 - Centro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, Fls. 193 datado de 26 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 46.012,64 (quarenta e seis mil, doze reais e sessenta e quatro centavos), localizado(s) na Rua Carlos Brandt, nº 14, Santa Teresa, Rio de Janeiro, pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0170400-86.2006.5.01.0033 - RTE: MAURICIO DE AZEVEDO MORAES (Adv. Valdemy Domingos dos Santos OAB/RJ26140-D) RDO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ114606-D) BENS: SUBESTAÇÃO RETIFICADORA COMPLETA, CAPACIDADE DE 3000 KVA, FABRICADA POR ASIA BROWN BOLTRI LTDA, NÚMERO PARA RAMIFICAÇÃO EM CATÁLOGO 3FBT300040, CORRENTE CONTÍNUA, TENSÃO NOMINAL DE 0,7 VKV, CORRENTE NOMINAL DE 4000 A, FABRICADA EM 1994, UTILIZADA PARA ALIMENTAR TODO O SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA, QUE AVALIO EM R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1392260"
                            ],
                            "1392253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 - Centro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, Fls. 245 datado de 27 de setembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 12.380,23 (doze mil, trezentos e oitenta reais e vinte e três centavos), localizado(s) na Rua Figueiredo Rocha, nº 104, Vigário Geral, Rio de Janeiro, pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0047300-89.2009.5.01.0033 - RTE: MANOEL CARDOSO DA SILVA (Adv. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898-D) RDO: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820-D) BENS: 01(UM) ONIBUS, MERCEDES BENZ, MARCA POLO TOMENO GVU, 2004/2004, COR BRANCA, PLACA LPY0640, DIESEL, CHASSI 9BM3840674B389382, RENAVAM 836106113, EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1392253"
                            ],
                            "1392249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 - Centro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, Fls. 08 datado de 20 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.219,60 (hum mil, duzentos e dezenove reais e sessenta centavos), localizado(s) na Rua Engenheiro Alfredo Mordach, nº 261, Laranjeiras, Rio de Janeiro, pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000520-23.2011.5.01.0033- RTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LUIZ RAFAEL (Adv. Maxwell de Sa Lima, OAB/RJ56801-D) RDO: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS BENS: 01 (UMA) MÁQUINA DE POLIR GRANITO, MARCA SERTEC, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1392249"
                            ],
                            "1392142": [
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 - Centro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, Fls. datado de 30 de julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 2.889,57 (dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos), localizado(s) na Rua Bias Fortes, nº 56, Bonsucesso, Rio de Janeiro, pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000232-41.2012.5.01.0033 Cart Prec- RTE: MARIA CREUZA LOUZADA DOS SANTOS (Adv. Leonardo Cabral Miranda, OAB/RJ94631-D) RDO: COOPGUANABARA - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA (Adv. Vanusa Vidal, OAB/RJ87433-D) BENS: 03 (TRÊS) MICROCOMPUTADORES WINDOWS XP, NO ESTADO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS); 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, MARCA SHARP, MODELO AL1642, NO ESTADO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). TOTALIZANDO R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1392142"
                            ]
                        }
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001059-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla de Lima Marques [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla de Lima Marques\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001182-81.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia de Padua Barros Estevez [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre em Forma Academia Ltda. - Academia Exitos [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sempre em Forma Academia Ltda. - Academia Exitos , Aut Sônia de Padua Barros Estevez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Matheus da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Figueiredo da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Figueiredo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001442-61.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros Neves [Adv. Cintia de Souza Barbosa (OAB: RJ 133313 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Aut Marcelo Medeiros Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-06.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR GONCALVES MARINHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MED GRUPO MEDICINA DE GRUPO A EMPRESAS LTDA, Réu: Americo Jose Maia Goncalves, Réu: Rubem Pereira dos Santos, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR GONCALVES MARINHO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111500-44.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Machado da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak Peças e Acessórios Para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yak Peças e Acessórios Para Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Raimundo [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Barão de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Oliveira Raimundo \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0099900-66.1981.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Silva Arruda (sucessora de Paulo Cesar Silva) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Marta Cristina da Silva (sucessora de Paulo Cesar Silva) [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR BARROS CALS [Adv. Pedro Marcos Vilarim Aquino (OAB: RJ 105268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Silva Arruda (sucessora de Paulo Cesar Silva), Aut Marta Cristina da Silva (sucessora de Paulo Cesar Silva)\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000258-70.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carlos Fernandes Oliveira [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Parceli Rangel Dias [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Parceli Rangel Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carreiro de Sousa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Cooperdata Administração e Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Wagner Carreiro de Sousa\r\n\r\nCiência da retificação do erros material ocorrido na audiência ocorrida em 25/09/2012. A data correta da próxima audiência é o dia 07/02/2013, às 10:45 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0067000-05.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALMEIDA CARVALHO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0001164-60.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comercio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Comercio de Generos Alimentícios Ltda., Aut Marcelo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-93.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Mendes da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Mendes da Silva \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001154-50.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves da Silva , Réu Transportes Carvalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MOREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Leila Maria Soares Salomão, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomão, Réu: Maria Isabel Brites das Neves, Réu: Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MOREIRA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119500-67.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARINHO GONCALVES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARINHO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001171-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Fidalgo [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Bourguignon Climaco [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Bourguignon Climaco \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-11.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Araujo Costa [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita Vieira Moraes [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Araujo Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0038100-75.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARLOS NUNES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio da Silva (OAB: SP 144960 - B)], Réu: JOSE DIAS DE CAMPOS FILHO, Réu: MARIA BEATRIZ FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARLOS NUNES\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido de fls. 392/393, haja vista que o imóvel não pode ser penhorado, uma vez que não confirmado que a empresa seja proprietária. Deverá a reclamante indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Rocha [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: Zatix Tecnologia S.A. [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000257-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Antenor de Sousa [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio Santa Cruz Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Antenor de Sousa, Réu Condomínio Santa Cruz Shopping\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-90.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda, Réu: Helena Cristina Patrício Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Sousa Neto\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0001043-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pontes da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pontes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000732-41.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Augusto do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0115400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE MOURA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Conab-Cia Nacional de Abastecimento(Sucessora de Ativa Assoc.Var.Ceasa [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ATIVA ASSO TITULARES VAREJ CEASA COBAL ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE MOURA\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0093600-43.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Mendes de Menezes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Mendes de Menezes\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-92.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Fonseca [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda. [Adv. Angelo Sorguini Santos (OAB: SP 255690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda. \r\n\r\nMarcelo Vieira Fonseca\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. 2 - Deferida a expedição de carta precatória para oitiva das testemunhas arroladas pela ré. 3 - Apresentar quesitos, querendo, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122900-75.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MORENO DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: DCI EDITORA JORNALISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MORENO DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício recebido do 4º RGI/SP, devendo requerer o que for do seu interesse, tendo em vista a condição de falida da executada e a certidão para habilitação de falência, expedida à fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001175-89.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Paulo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira Paulo\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000260-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves da Silva [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Barra Serviços e Locações de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves da Silva, Réu Pro Barra Serviços e Locações de Mão de Obra Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-23.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Condominio Parque Atlantico Sul, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0040400-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inácio Gomes Júnior [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Décimos Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Décimos Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000256-66.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivo Lopes Farias [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Zete Ltda. [Adv. Alessandra Elisa Pereira de Carvalho (OAB: RJ 128847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva , Réu Transportadora Zete Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 48/49 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 50.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, serão expedidos os alvarás respectivos.\r\n\r\nProcesso: 0001285-54.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tarciso José de Jesus [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Lucas de Avellar Kratochwill [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnhe Engenharia e Sistemas S/C Ltda. [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Lucas de Avellar Kratochwill\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001046-50.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coelho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Coelho \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000229-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio d Assunção Correa [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marco Aurelio d Assunção Correa\r\n\r\nTomar ciência do complemento de fls. 691 e sguintes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Gonçalves [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à nomeação do depositário do bem penhorado, bem como quanto à intimação para ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000947-51.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0030600-79.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINERY INACIO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Geltec Comercio e Industria Ltda. ( Massa falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Daniel Stougo, Réu: Jacques Strougo, Réu: Joseph Nessim Benjamin Stroug, Réu: Gisele Joseph Strougo, Réu: ELEGE PART E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geltec Comercio e Industria Ltda. ( Massa falida de ), JOSEPH NESSIM BENJAMIM STROUGO, Aut ROSINERY INACIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0001206-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Oliveira do Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Oliveira do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-68.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis Martins dos Santos [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luis Martins dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-76.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA\r\n\r\nCiência do ofício da Fundação Real Grandeza, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-04.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio de Lima [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lúcio de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Ana Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sant Ana Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0029100-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Mendes Valente [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Mendes Valente\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 1168/1169 .\r\n\r\nProcesso: 0000139-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda., Aut José Luiz da Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0000663-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues do Nascimento Júnior [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: João Fortes Enhgenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues do Nascimento Júnior \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 158, que indeferiu a intimação da testemunha, devendo a mesma comparecer à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nId: 1392613"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001155-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperfrios - Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda. N/P JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR, Labor Temp Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperfrios - Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda. N/P JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392288"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001035-12.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lopes do Nascimento [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Rosana Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-58.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA SILVA BRAGA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Marcio Luiz Jordão Carneiro da Cunha Helena Rocha Faria Carneiro da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA SILVA BRAGA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0079100-26.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Xavier da Costa [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Xavier da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 49. \r\n\r\nProcesso: 0073000-55.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre Viturino Santana [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. a/c 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alexandre Viturino Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001056-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Barros de Oliveira [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Tissi Flower Designer Flores Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Barros de Oliveira, Réu Tissi Flower Designer Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-32.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Cunha Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-43.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Conceicao Costa [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Conceicao Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000942-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Juncal [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira Juncal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 74/75, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-96.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Helena Augusta dos Santos Pereira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobraltec Contábil Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Helena Augusta dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-19.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Réu Arezza RH Ltda, Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 27.11.2012 ,ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 11.12.2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO II DESTE TRT/RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 4o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000550-12.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Farias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-72.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Chagas da Silvia\r\n\r\nRéu: Wise Cooper - Cooperativa de Serviços Logísticos Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wise Cooper - Cooperativa de Serviços Logísticos Ltda.\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, valendo o silêncio como renúncia ao crédito remanescente \r\n\r\nProcesso: 0000354-42.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-30.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa Gonçalves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Cons. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. , Réu: CRBS S.A. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A., Aut Wallace Barbosa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-64.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Barbosa de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Aut José Francisco Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 27.11.2012 ,ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 11.12.2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO II DESTE TRT/RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 4o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000611-67.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mirella Virginio da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Mirella Virginio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Cunha Barcellos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000829-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aler Vasconcellos de Oliveira [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aler Vasconcellos de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-32.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle de Mesquita Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelle de Mesquita Alves\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante de sua habilitação de crédito perante o Juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000722-51.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Duarte [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso França Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Duarte \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 237,00. \r\n\r\nProcesso: 0000022-75.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rubim [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Sousa Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LINHA AMARELA LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Sousa Ferreira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás 1216/10, 565/11, 566/11 e 567/11. \r\n\r\nProcesso: 0001068-02.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Guerreiro Vitalino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcelo Martins Guerreiro Vitalino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-62.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues Filho [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,68 , pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nId: 1393279"
                            ],
                            "1393277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000674-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\nRéu: Una Representação de Plano de Saúde Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Una Representação de Plano de Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393277"
                            ],
                            "1393278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000193-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cacho de Mendonça Santos\r\n\r\nRéu: Shine Cosméticos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shine Cosméticos Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000772-14.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Albuquerque Miguel \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001169-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus \r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Julio César Gonçalves Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393278"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000944-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Clemence [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Oldendorf Carriers Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oldendorf Carriers Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi recebida correspondência oriunda do juízo da cidade de Lübeck/Alemanha, devendo providenciar a tradução do documento para o vernáculo, a fim de viabilizar a sua juntada, com a respectiva tradução, aos autos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1392508"
                            ],
                            "1392433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056500-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Daniela de Oliveira Cunha [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVista da petição da autora, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Rosa [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Marcelo Gomes da Rosa , Réu New Geraldinho Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 305, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125500-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Terto da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-72.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILEUZA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alina Braun de Andrade (OAB: RJ 154173 - D)]\r\n\r\nRéu: PET CARE ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)], Réu: Marco Aurélio Borges Moura [Adv. Marilda Teles Massa Gomes (OAB: RJ 100431 - E)], Réu: MARCO AURELIO ALVES MIRANDA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Pereira, Réu: Jorge Luis Vigneron [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)], Réu: Alayde Guimarães Montello [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurélio Borges Moura\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 321/323 e 422, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá (OAB: SP 163176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1066/1070. \r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascasio Jose do Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Pascasio Jose do Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 471, sendo a ré ao pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001269-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues David [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasil Comércio de Roupas Ltda., Aut Patricia Rodrigues David \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls..., sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000257-70.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Jose Moraes Gois [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-51.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM SANT ANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO CESA LTDA, Réu: Rosangela Castro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SANT ANNA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Machado [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Editora Gráfica Ltda. - EPP [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Machado\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-80.2012.5.01.0039 - Arrest\r\n\r\nRqte: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos\r\n\r\nJuntar os documentos requeridos, sob as penas do artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160600-11.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Silva dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-47.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Costa [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Hilton Vieira, Réu: Alcides Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes de Andrade [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Innfinit Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estética Innfinit Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto pela reclamada, ante a ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008600-02.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DE APOIO ÀS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA COOPERAS\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, pois tratando-se de aplicação financeira os valores porventura existentes poderiam ser penhorados por meio do convênio BacenJUD, medida que restou sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0154300-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nVista ao autor do resultado da consulta ao convênio Siel. \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Brito [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco de Brito, Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-32.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Isaias Ferreira [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Isaias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira de Pinho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ideal Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Posto de Abastecimento e Serviços Life 1 Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Orlando Lo Duca [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Fábio Lo Duca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira de Pinho \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-89.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINO BATISTA MIRANDA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Serra da Estrela Ltda EPP [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Isabel Cristina Morata Montouro, Réu: Marcelo Grillo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINO BATISTA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa feita no Sistema Siel. \r\n\r\nProcesso: 0001060-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Ferreira Maria Porto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Graziele Ferreira Maria Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 597 que julgou procedente em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001349-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, devendo procedenr a retificação de seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-58.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Vieira André, espólio de, representado pelo inventariante Luiz Carlos Vieira André [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Vieira André, espólio de, representado pelo inventariante Luiz Carlos Vieira André\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000564-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueira Quintal [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Figueira Quintal, Réu Volume Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 172, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0053200-11.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVANILDO FARIAS DE ANDRADE [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: RHC ADEGA LTDA, Réu: Joel Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVANILDO FARIAS DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-65.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Martins dos Santos Pimentel [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins dos Santos Pimentel\r\n\r\nEmendar a inicial, procedendo a liquidação dos pedidos, nos termos do artigo 852-B inciso I da CLT c/c 284 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-38.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA, Réu: Fernando Antônio Pereira, Réu: Flávia Lúcia Pittella Pereira, Réu: Fernando Sávio Pittella Pereira, Réu: Renato Luiz Pittella Pereira, Réu: Flávio Antônio Pittella Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Moreira Lima [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Moreira Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001400-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Oliveira [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscal, conforme sentença homologatória de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000990-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Martins Pamplona Filho [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sabino Maciel Monteiro de Oliveira (Espólio de) [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Martins Pamplona Filho\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento previdenciário.. \r\n\r\nProcesso: 0000575-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval Martins Ribeiro [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denerval Martins Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001227-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009000-94.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANY ROBERTO DE ARAUJO e ANA PAULA A.DE SOUZA-SUC.GERALDO R.DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)], Réu: Carlos Affonso Sartorio, Réu: José Rogério Sartório, Réu: Eduardo Sérgio Sartório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANY ROBERTO DE ARAUJO e ANA PAULA A.DE SOUZA-SUC.GERALDO R.DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à penhora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Rodrigues Miguel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemuel Rodrigues Miguel, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-49.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: S C de Paiva Mercearia [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva , Réu S C de Paiva Mercearia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-93.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivander Raimundo da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Fuly [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assesoria de Recursos Humanos, Réu: Cenp - Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira Fuly\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Quaresma [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos Quaresma\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081300-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva Frias [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva Frias, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-59.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE ALMEIDA MENEZES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Laszlo Andras Sved, Réu: AD Líder Embalagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE ALMEIDA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Sarmento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Mulher Artigos para Cabeleireiros Ltda., Réu: Edir Pereira Barbosa, Réu: Teresinha Gomes Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Sarmento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio SIEL. \r\n\r\nProcesso: 0098300-86.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE D ARC BUENO DE FREITAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles, Réu: Bellini Faria Júnior, Réu: Tânia Euguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE D ARC BUENO DE FREITAS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Franco [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist. Inter. Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357 do seguinte teor: \"Nada a reconsiderar, conforme sentença (fls. 345, 1), e nego seguimento ao recurso ordinário por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0213700-32.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE MORAES JOVIANO [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Sel Col Orientação Pessoal Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: César Moura de Castilho, Réu: Kátia Florencio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE MORAES JOVIANO\r\n\r\nVir com as certidões atualizadas das matrículas dos imóveis que pretende que sejam penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0184100-68.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MANGABEIRA MARTINS [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: M COUTINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MANGABEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Luiz Arienti [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da segunda parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000973-97.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André da Costa Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Costa Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139 que julgou procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0038400-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Bomfim Guerra de Castro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizandra Bomfim Guerra de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 904, que reconsidera a determinação de fls. 903. \r\n\r\nProcesso: 0126300-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gadelha Alves da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência do cálculo devido a título de contribuição previdenciária, devendo comprovar o pagamento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001340-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilço da Silva Portes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilço da Silva Portes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-12.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Vieira [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 29, devendo informar o endereço para o qual deverá ser direcionado o ofício de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000778-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nogueira Lima [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrowse Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibrowse Consultoria e Informática Ltda.\r\n\r\nVir retirar os documentos de fls. 269, que deveriam acompanhar a defesa, registrando-se que não foi deferido prazo a reclamada para a juntada dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0062000-67.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA FRANCA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA, Réu: Isabel Cristina da Silva Quintino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-43.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE LIMA SOARES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE FLOWER PAISAGISMO LTDA, Réu: IRMAOS COSTA LTDA, Réu: Claudino José da Costa, Réu: Wágner José da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DE LIMA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da resposta negativa dos ofícios, bem como do resultado da consulta ao Sistema Siel. \r\n\r\nProcesso: 0000619-38.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000039-08.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Seixas do Nascimento [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter Calderaria, Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Agemo Comercial e Indústria Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemo Comercial e Indústria Ltda. , Réu Caldepinter Calderaria, Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Guim Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)], Réu: Sonia Aparecida Esposito, Réu: Ronaldo do Nascimento e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Teixeira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide do Nascimento Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Linha de Imbassaí Comércio e Indústria Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide do Nascimento Oliveira \r\n\r\nVir com o cálculo do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gomes Rosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sandra Regina Gomes Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-48.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes de Barros [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Melo Loureiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHR de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do réu, conforme fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001236-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Teodoro de Araújo [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Condomínio do Edifício Vivance , Réu: Transportadora Iconha Ltda. ME, Réu: Cargo Center Caxias , Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Teodoro de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da devolução das citações dirigidas às rés, bem como para que informe o novo endereço no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0079300-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Natividade Aguiar do Sacramento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Usicano 830 Equipamentos Ltda. ME [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)], Réu: Adão Joel de Andrade, Réu: Emanuel Souza Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Natividade Aguiar do Sacramento\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021800-86.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: Minister Moveis e Decoracoes Ltda, Réu: Alfredo José Bonifácio, Réu: Ronaldo Costa Bonifácio, Réu: Maria Luiza de Souza Cabral Boniário, Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1392433"
                            ],
                            "1392431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0148100-44.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Júnior,Construtora Mello Junior Ltda.,Transpetro,Alexandre Rezende da Silva ,Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.310,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000096-60.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Seixas Oliveira\r\n\r\nExecutado: Jair Marchesini,Barenboim S.A.,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marchesini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.654,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-19.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson dos Santos \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392431"
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                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0000096-60.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Seixas Oliveira\r\n\r\nExecutado: Jair Marchesini,Barenboim S.A.,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marchesini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.654,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-19.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson dos Santos \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-19.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson dos Santos \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-44.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Júnior,Construtora Mello Junior Ltda.,Transpetro,Alexandre Rezende da Silva ,Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.310,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392506"
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                            "1392432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001077-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392432"
                            ],
                            "1392507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000860-12.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Morais de Melo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Paulo Roberto Costa Antonio , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392507"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-38.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cavalcanti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cavalcanti \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 284, que homologou os cálculos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001658-95.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Costa de Almeida [Adv. Felipe de Sousa dos Passos (OAB: RJ 155396 - D)]\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda. , Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Costa de Almeida \r\n\r\nFornecer contrafé, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a regular citação da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0155900-56.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CORREA VIEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 246/247, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183100-72.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 373/389, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000691-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Jacinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 272/277, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000804-04.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes dos Santos Silva [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouvêa de Souza MD Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Juliana Picolo Salazar Costa (OAB: SP 191144 - D)]\r\n\r\nTI: Dra. Beatriz Tognato Portugal Gouvêa (adv Réu) Gouvêa de Souza MD Desenvolv Empres Ltda - A/C: \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouvêa de Souza MD Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora, às fls. 106/107, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001405-44.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Diniz da Costa [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Diniz da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 92, que nega seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0172600-88.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA CONCEICAO DE JESUS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Silvio Mattos Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA CONCEICAO DE JESUS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 262, bem como para que requeira o que de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-52.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Negret Avendano [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o cumprimento do disposto na segunda cláusula do acordo de fls. 38, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Andrade Campos [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut Francisco Carlos de Andrade Campos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 296, que determinou a expedição dos alvarás aos credores. \r\n\r\nProcesso: 0000671-93.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mendes Mozer [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Douglas Mendes Mozer \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de fls. 482/492, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0080600-98.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENER ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut RENER ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 407, que determinou a liberação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097100-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerciney Moura [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerciney Moura , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1001/2012, extraído em seu favor (fls. 406), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0071200-26.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ESPIRITO SANTO GENUEL [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: JESUS LOPES [Adv. Tania Maria Mahmed Brito (OAB: RJ 33374 - D)], Réu: CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ESPIRITO SANTO GENUEL, Réu CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI, Réu JESUS LOPES\r\n\r\nCiência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0069200-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jose Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Jose Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 259/265, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0033400-66.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI NOGUEIRA RAMOS [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A, Sucessora de [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-63.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI COSME MELO CAMARA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, depósito dos honorários do perito fixados, a fls. 295, no valor R$ 2.200,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-95.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho de Mendonca [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coutinho de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 211/215, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-03.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Peres Garcia [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi - Cooperativa de Apoio as Atividades Comercial e Profissional Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi - Cooperativa de Apoio as Atividades Comercial e Profissional Ltda. , Aut Elizabeth Peres Garcia, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 905/2012 e 906/2012, extraídos em favor do autor (fls. 344/345), e 907/2012 (fls. 346), extraído em favor do INSS, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0026100-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coimbra Bueno Feldman [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Marcelo Coimbra Bueno Feldman\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0901/2012 e 0903/2012, extraído em favor do autor (fls. 374/375), e 0904/2012, extraído em favor do INSS (fls. 376), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK CARDOSO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado junto ao BACENJUD, consoante guia enviada pela Caixa, fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0145100-95.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Maria Vieira Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Zilma Maria Vieira Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 343, que determinou a liberação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO JOSE PEIXOTO LEITE [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS COSTA INDUSTRIA ALIMENTICIA SA [Adv. Wagner Scalabrini (OAB: MG 28274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGOS COSTA INDUSTRIA ALIMENTICIA SA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pela ré a fls. 255, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-77.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE SANTOS RODRIGUES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar o substabelecimento de fls. 365, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001019-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Oliveira [Adv. Pedro Luciano da Silveira (OAB: RJ 148305 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-49.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre os cálculos apresentados pela autora, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0052500-50.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Pereira de Souza Bernardo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Botafogo, Aut Roselane Pereira de Souza Bernardo\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, conforme guia de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0169600-65.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Sousa Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio de Sousa Carvalho, Réu IL Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1388469"
                            ],
                            "1391921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001118-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Mendes de Souza [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda. EPP [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Mendes de Souza , Réu Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda. EPP \r\n\r\nCiência ao autor de que defere-se a substituição da testemunha como requerido, devendo o Sr. João Paulo Jerônimo da Silva comparecer à audiência designada independentemente de intimação, bem como ciência à ré para vistas dos documentos anexados às fls. 91/94, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001400-51.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reciclagem de Metais Silva Xavier Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ivson dos Santos Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reciclagem de Metais Silva Xavier Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001102-59.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose André Nóbrega da Silva [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose André Nóbrega da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha , devendo trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0000706-82.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Beanes Knapp [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Beanes Knapp\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000060-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Costa do Casal [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Costa do Casal, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de retirada do presente feito da pauta anteriormente designada. \r\n\r\nProcesso: 0001181-38.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Cabellero [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Cabellero\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha , devendo trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001202-14.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Tavares da Costa [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Termodata Comercio de Caixas Isotermicas Ltda., Réu: Jund Rio Sorvetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Tavares da Costa \r\n\r\nCiência devolução da notificação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000989-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciele Lima dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele Lima dos Santos \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000920-73.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Regina Oliveira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Sucessor de Hospital da Barra da Tijuca S.A.), Réu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Regina Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à sua testemunha, devendo trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001331-19.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Moreira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Colombo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Moreira\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nId: 1391921"
                            ],
                            "1392584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001349-40.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Silva Campello [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Silva Campello\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001357-17.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Pereira da Silva [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Alimentos RJ Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Pereira da Silva \r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001636-37.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Soares Fagundes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marli Soares Fagundes, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 338/339, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000383-77.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Botelho Martins [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Botelho Martins, Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 151, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000036-07.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenny Cristine Rezende de Almeida Osório [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Kenny Cristine Rezende de Almeida Osório\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 714, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001562-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Vianna de Andrade Lima [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Vianna de Andrade Lima , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 458, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001123-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Gomes [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Rosemary da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 57/62, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nId: 1392584"
                            ],
                            "1388464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0135200-83.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson José Pereira Nepomuceno\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda.,Banco do Brasil S.A.,New York Service Conservadora Ltda. N/P LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 (cinco) dias, a importância de R$ 8.838,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-38.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Cavalcanti \r\n\r\nExecutado: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. ,Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. N/P CASSIO SANTOS DAMAZIO (DIRETOR),Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. N/P MARCUS APARECIDO LOPES (DIRETOR),Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. n/p Omar Scafuro\r\n\r\nPelo presente fica citado Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.492,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388464"
                            ],
                            "1392586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000578-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Domingos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A., Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392586"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-33.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolselitthon Jolvannes Rodrigues Torres [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: T e M Construtora Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolselitthon Jolvannes Rodrigues Torres \r\n\r\nConforme despacho de fls. 19, fornecer o correto e atual endereço da Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Basilio [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0062500-87.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ABREU ARAUJO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ABREU ARAUJO\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de Alvarás Judicialis- Nº 1045/2012. \r\n\r\nProcesso: 0048500-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto da Silva [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL SA [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0074400-91.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moraes Coelho [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0069300-29.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PINHEIRO DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESPERANCA PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israel Faustino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo à Ré, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Goncalves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Satelite Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Goncalves\r\n\r\nDizer se concorda com a proposta de acordo formulado pela Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-05.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vaz Franco [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Rio Coiffeur Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vaz Franco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0049000-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska dos Santos Luz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska dos Santos Luz\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Embargos à Execução. Prazo para apresentar contestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-46.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferrari Moraes da Rocha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferrari Moraes da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0083900-55.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE SOUZA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP SOAGREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0092100-80.2006.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Florentino da Silva Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Florentino da Silva Filho\r\n\r\nToma ciência da expedição de alvará, conforme fls. 85, abrindo prazo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091300-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estér Silva de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estér Silva de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, conforme fls. 92, abrindo-se prazo de 05 dias, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000806-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Azeredo Freire [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vitoriano [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Azeredo Freire , Réu Marcos Vitoriano \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 64: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000597-65.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Chayin [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Chayin, Réu Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 134/136: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0127700-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA PURIFICACAO PINTO [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DA PURIFICACAO PINTO\r\n\r\nConforme despacho de fls. 247, deverá o Autor acostar aos autos a respectiva certidão do registro de imóvel atualizada, para que se identifique a titularidade e os gravames porventura incidentes sobre o bem, a teor do art. 665, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000966-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alipio Santos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alipio Santos de Oliveira , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 175/177, no VALOR de R$ 57.616,61, sendo: R$ 51.104,31- autor, R$ 6.512,30- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151500-98.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON SOARES FAUSTINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA LOPAR LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON SOARES FAUSTINO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda, dos documentos obtidos através da consulta ao Renajud, através de seu patrono, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0104500-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcenal Longo [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Marcelo Marcenal Longo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 500/504: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001178-51.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Fernanda Ferreira Ricardo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.O FREITAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS Ltda. [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Fernanda Ferreira Ricardo\r\n\r\nCiêncida expedição de alvará, conforme fls. 86/92, abrindo-se prazo para eventual manifestação, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193500-21.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO COSTA MACHADO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO COSTA MACHADO\r\n\r\nConforme o despacho de fls. 249, acostar aos autos certidão atualizada do imóvel junto ao RGI, a fim de que se comprove a titularidade e os gravames porventura incidentes sobre o bem, a teor do art. 665, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150400-55.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Valeria Cavalcanti Viegas (OAB: RJ 81966 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 325. Indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, suspensão da execução e consequente arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082600-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Hecko [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento Hecko , Réu Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 184/186, nos valores constantes às fls. 188, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000860-97.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Pitança Evangelista da Costa [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Pitança Evangelista da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 610/613: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000868-45.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno das Neves Gomes da Rosa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Mania Clinica Integrada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno das Neves Gomes da Rosa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os meios de prosseguimento da presente execução, acostando aos autos, o contrato social da ré e informando o CNPJ da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000492-59.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelo de Oliveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001481-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Tavares de Freitas [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Tavares de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, suspensão da execução e consequente arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062500-87.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ABREU ARAUJO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de Alvarás Judicias - Nº 1598/2012 e Nº 1599/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001526-35.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleane Pereira de Souza [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte autora. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000971-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene da Silva Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda. - NADH [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda. - NADH, Aut Waldirene da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 114/116, no VALOR de R$ 66.614,21, sendo: R$ 55.734,64- autor, R$ 10.479,57- INSS, R$ 400,00 -custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153000-20.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARIA GAZINEU MARINHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARIA GAZINEU MARINHO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, conforme fls. 488, devendo o Autor comprovar o valor efetivamente sacado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-56.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SILVA MATTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SILVA MATTOS\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-18.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Couto [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Couto \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da Reclamada, no prazo de 05 dias, conforme fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marcondes Gualberto [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Cristina Marcondes Gualberto\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte Ré e da interposição de Recurso Ordinário pela parte Autora. Prazo para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0082200-88.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA MARCIAL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ELO LTDA [Adv. Nicanor do Nascimento (OAB: RJ 86944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA MARCIAL, Réu TRANSPORTE ELO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, conforme exposto às fls. 685, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, no prazo de 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-92.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela parte Ré. Prazo de 08 dias, para resposta. \r\n\r\nId: 1385570"
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                            "1385569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0074400-91.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moraes Coelho\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0113900-67.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rodrigues de Melo\r\n\r\nRéu: Moda Quente Rio 2000 Ltda. - Beach House 86 e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Vaz de Siqueira, Moda Quente Rio 2000 Ltda. - Beach House 86, Paulo Cesar Vaz de Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001147-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Baihense\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001156-90.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83/85, no valor total de R$ 33.505,24, correspondentes a 2.703.496,24 IDTR, sendo o valor líquido do Reclamante - R$ 30.292,68, do INSS- R$ 2.912,56 e R$ 300,00 - custas. Deverá a Reclamada proceder ao pagamento do valor devido em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083900-55.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP SOAGREIP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385569"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089300-70.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rosa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Rosa\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-57.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana Pinheiro Alves [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe a Service Prestadora de Serviços de Táxi [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classe a Service Prestadora de Serviços de Táxi \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001197-14.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Edson Carlos de Oliveira Francisco [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIA CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Edson Carlos de Oliveira Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo a parte autora cumprir o determinado nas fls.108, sob pena de extinção - 8 dais, \r\n\r\nProcesso: 0092500-22.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreni Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Medeiros de la Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oreni Ferreira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079100-67.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Chrystiane Pereira de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)], Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystiane Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Francisco Antônio Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER PINTO PEREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER PINTO PEREIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres Neves [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000870-35.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Pereira Lopes [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Bem Estar Fisioterapia Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Marcus Pereira Lopes, Réu Saúde Bem Estar Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito o pedido da alínea \"b.8\" e no mais procedentes em parte- 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Mattos de Oliveira [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda., Aut Sueli de Mattos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-67.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Chrystiane Pereira de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)], Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystiane Pereira de Souza\r\n\r\nRegularizar a representação (o substabelecimento não acompanhou a petição) \r\n\r\nProcesso: 0225000-67.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SILVA CRUZ [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência decisão de exceção de pré-executividade - rejeitada - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-46.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Wanderley [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Claudio dos Santos Wanderley \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-58.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Fonseca Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Fonseca Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174900-93.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Mesquita [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Mesquita\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-26.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: MED LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MED LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pré-executividade - acolhida - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-41.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE DA SILVA [Adv. Geraldo Jose Ribeiro Motta (OAB: RJ 28115 - D)], Aut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Geraldo Jose Ribeiro Motta (OAB: RJ 28115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JORGE DA SILVA, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Francisco da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Lais Hoelz Duarte Marques, Réu: Silvio Rafael Neves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. , Aut Janeide Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de pré-executividade - rejeitada - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Pagano de Carvalho [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Pagano de Carvalho , Réu CSB Drogaria S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-55.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Augusto Santos de Oliveira [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114800-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Mendes Gameiro [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Fiho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Fiho \r\n\r\nConforme fls.137, trazer a comprovação de que mantém sua condição de entidade beneficente de assistencia social, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Cordeiro Ferreira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Health Care Saúde Domiciliar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Aut Ubiraci Cordeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves Ferreira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções e Incorporações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VINICIUS COELHO DA SILVA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VINICIUS COELHO DA SILVA, Réu EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS MACHADO [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING\r\n\r\nTomar ciência decisão de exceção de pré-executividade - acolhida - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa França [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa França\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000955-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorca Celia de Cerqueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorca Celia de Cerqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0069700-58.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Fonseca Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Fonseca Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOA LIMA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA, Réu: Antonio Jose Lagoeiro Jorge [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)], Réu: Alcides Angelo Ferreira Neto, Réu: Domingos Sergio Braga [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: Fernando Sergio da Costa Viana, Réu: Monica Teixeira de Novais, Réu: Paulo Rodolfo Ehl, Réu: Thereza Cristina Amorim de Oliveira, Réu: Oswaldo Pinto de Oliveira, Réu: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOA LIMA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.250: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000271-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Gabriela Araújo dos Santos [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayra Gabriela Araújo dos Santos\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.129/130 - PENA DE CONCORDÂNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0034000-31.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Ignácio de Azevedo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Ignácio de Azevedo \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032100-13.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentino Pedro de Andrade Silva [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argentino Pedro de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Lima \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1392472"
                            ],
                            "1392780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186300-51.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE GOMES LIMA [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE GOMES LIMA\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O APURADO PELO CONTADOR CONFORME FLS.403. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-27.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUVALDO BONFIM DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCO LOTERICO LTDA [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: ANDRA AZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: FREGAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: CASSAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: André Luiz Vanzillotta, Réu: Alessandro Vanzillotta, Réu: Sueli Cassano Vanzillotta, Réu: Alberto Cassano [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Francesco Vanzillotta, Réu: Ferdinando Vanzillotta , Réu: Rodolfo Vanzillotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUVALDO BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.468/469. \r\n\r\nProcesso: 0001587-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Costa de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1392780"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001382-12.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: UILSON PAULA DE MOURA [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: FASTER BRASEX TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: CIpar Administração e Participações Ltda, Réu: Angelo Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON PAULA DE MOURA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000800-85.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Machado de Mattos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Machado de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos fora do cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Silva [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estacas e Fundações Fortex Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 127/129. \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Clotilde Chagas dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Clotilde Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000947-38.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Neusa Machado Crespo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário adesivo de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0049800-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Candido dos Sanrtos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Candido dos Sanrtos\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0115400-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gil Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Fernando Mauricéa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Orlando Pereira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva, Aut Avinal Panisset Sobrinho, Aut Jose Fernando Mauricéa, Aut Orlando Pereira de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS, Aut Sebastião Gil Ribeiro\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 989. \r\n\r\nProcesso: 0001377-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelio do Nascimento Monteiro [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: ICL Recom Representações Ltda., Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naelio do Nascimento Monteiro\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE MARQUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Réu: José Luiz do Lago, Réu: Paulo Eduardo de Andrade Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 484/494. \r\n\r\nProcesso: 0001231-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo do Rosário Ferreira [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo do Rosário Ferreira \r\n\r\nAdvogado reclamante: atualizar seu endereço perante o E. TRT/RJ. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000505-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Azevedo Ribeiro [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Azevedo Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-27.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Souza de Assumpção [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Souza de Assumpção\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001378-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Silva do Nascimento [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Bastista Fernandez da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Silva do Nascimento \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0080400-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves Ferreira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Torres Pereira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPMA Corretora de Seguros e Consultoria Ltda., Réu: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Torres Pereira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000919-07.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lucas da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda. (Sucessora de Dimarca APC Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riomix Distribuidora Ltda. (Sucessora de Dimarca APC Comércio e Serviços Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001253-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Kenzo Osawa Gomides [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Kenzo Osawa Gomides\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000925-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Maria Lúcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.31 que, face ao equívoco na redação do Termo de Conciliação de fls. 28, que culminou na omissão do número do processo, determinou a inclusão da cláusula abaixo, que fará parte das condições do acordo, mantidas inalteradas as demais cláusulas: \"A retificação do número do processo, na abertura do termo, para que passe a constar: RTOrd. 0000925-77.2012.501.0048.\" \r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Alves [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: DF 26966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença entre o valor depositado e o apurado à fl. 168, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-76.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Andre Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Santana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Bezerra da Silva [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: BSL Logistica Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisdelme Castilho Bastos Pedroso [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisdelme Castilho Bastos Pedroso \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0223700-93.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PATRICIA FROTA MORALES [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: CHINA PARACAMBI COMERCIO E REPR LTDA, Réu: JOSE DO ESPIRITO SANTO PEREIRA, Réu: HIRAM BANDEIRA PAGANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA PATRICIA FROTA MORALES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, conforme determinação de fls. 236-v. \r\n\r\nProcesso: 0047900-90.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CUNHA BEZERRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos no valor de R$ 93.114,02. \r\n\r\nProcesso: 0091900-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Vincenzi Barbosa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Emanuelle Vincenzi Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0133200-78.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILCE DE ALBUQUERQUE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILCE DE ALBUQUERQUE ARAUJO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-26.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista Fernandes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. (massa falida) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda. (massa falida), Aut Sergio Batista Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106 que retificou o polo passivo em virtude da decretação de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058000-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Nery [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: OFL Ótica Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Nery\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 287.\r\n\r\nProcesso: 0129000-18.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DANIEL e outos (+5) [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: DELIANA LOPES BARBOSA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JANE DE SOUZA ALVES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: HELIO PIMENTEL SIMOES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: EURICLEIA VALENTE TAVARES DA SILVA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LUCIA MAIA DE FRANCA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DANIEL e outos (+5), Aut DELIANA LOPES BARBOSA, Aut EURICLEIA VALENTE TAVARES DA SILVA, Aut HELIO PIMENTEL SIMOES, Aut JANE DE SOUZA ALVES, Aut LUCIA MAIA DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000758-94.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000930-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0146400-45.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CORDEIRO PACHECO [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: RYGY COELI CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragao , Réu: Adolpho Quixada Aragao Neto [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CORDEIRO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistocles José de Barros [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temistocles José de Barros \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 294/295. \r\n\r\nProcesso: 0128800-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rosa da Silva [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Haldling Support Ltda., Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1393096"
                            ],
                            "1393098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000825-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alexandre Brasil Montes \r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., União Federal.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393098"
                            ],
                            "1393097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0128800-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: K2 Ground Haldling Support Ltda., Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Haldling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001367-77.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nery da Costa Agrelos\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393097"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1391333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001310-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Teixeira dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Teixeira dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/01/2012 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0030900-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio) [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PICA PAU CENTRO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: MADEIREIRA PICA-PAU DA SERRA LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio), Réu PICA PAU CENTRO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001167-27.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo do Amaral Tito Pereira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo do Amaral Tito Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 26. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araújo Camelo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronez Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos Coutinho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ramos Coutinho\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 135/138. Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Jesus Rodrigues [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Jesus Rodrigues\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/01/2013 à 09:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001295-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Leporaes Pedro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Leporaes Pedro\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 77, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067700-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ana dos Santos Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ana dos Santos Silva, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000011-38.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Santana Boechat [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Santana Boechat\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 164/165 \r\n\r\nProcesso: 0001283-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Melo Custódio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Ipanema Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Melo Custódio, Réu Panificação Ipanema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 26/10/2012, às 15:10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001251-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade Bezerra [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Faculdade Estacio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Andrade Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cavalcanti Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Luiz Lesbom da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Luiz Lesbom da Silva\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/12/2012 às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joãozito Salustiano da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joãozito Salustiano da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo da Silva Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo da Silva Santana \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/12/2012 às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001306-76.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanilton de Jesus Vieira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 502 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanilton de Jesus Vieira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/11/2012 às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077500-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Trindade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rota Transportes e Turismo Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rota Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0001457-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Paixão Oliveira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Paixão Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000924-83.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurio Carolino da Rocha [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Caneca Medrado Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurio Carolino da Rocha \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/12/2012 às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001249-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Satiro da Conceição [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imovel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Satiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvar Ripardo Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvar Ripardo Junior\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir corretamente o despacho de fl. 47 , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Daniele Cunha da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Central de Bangu Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Central de Bangu Ltda. ME, Aut Monique Daniele Cunha da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,\r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/01/2013 às 14:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001305-91.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloá de Oliveira Barcellos [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Nova Penha Nossa Senhora da Ajuda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá de Oliveira Barcellos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/11/2012 às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001468-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Brito [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Santos de Brito\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0000790-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Almeida [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigues Produções [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rodrigues Produções\r\n\r\nProceder ao pagamentoda diferença de 4681,38 idtr´s, referente ao pagamentodas cotas previdenciárias, em 48 horas, sob pena de execução, observada a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001296-32.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Alves da Silva [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro Alves da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/01/2013 às 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001095-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Prazeres da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu: Diase Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antonio Prazeres da Silva\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o processo foi extinto sem resolução de mérito conforme fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000998-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Pessoa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Pessoa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/01/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001606-72.2011.5.01.0051 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Ramos\r\n\r\nVistas do ofício de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001287-70.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/01/2013 às 09:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001069-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Pereira de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Renove Revestimentos e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 31 verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Benedito Geraldo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social S.A., Aut Jorge Benedito Geraldo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31.10.2012.\r\n\r\nPrazo de 30 dias para entrega de laudo. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Castello Branco Rocha [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Castello Branco Rocha\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/12/2012 às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0000982-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Verônica Dodde [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Verônica Dodde\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/01/2013 às 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001300-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Netto [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Netto\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/01/2013 às 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001229-67.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Paes Barreto [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Paes Barreto\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0006600-03.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENINBERG BENTO DA SILVA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENINBERG BENTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0001240-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Ferreira Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., Réu: IS Gugov Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus Ferreira Rodrigues\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CNPJ do 2º réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000776-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene França Lima [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Irene França Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 06/03/2013, às 13:30 horas para a inquirição da testemunha na 17º vara do trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0001291-10.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sabor Guadalupe Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando de Souza Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sabor Guadalupe Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, devendo no mesmo prazo complementar a petição inicial informando o RG e a data de nascimento do consignatário, na forma do ato nº 92/2008 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001277-26.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Dourada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/01/2013 às 09:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001275-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio do Nascimento Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Dias Reboques Ltda. ME, Réu: Concessionária Porto Novo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio do Nascimento Pereira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/01/2013 às 09:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001294-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Ribeiro Balbino [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Terracotta Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Ribeiro Balbino \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº da CTPS do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MONTEIRO PINTO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL PHP TEC IND COM LTDA A/C PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 614, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cimas de Barros [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cimas de Barros\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/01/2013 às 09:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000905-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/11/2011 às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001125-75.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleica Gonzaga de Carvalho [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Thainá Comércio Varejista de Merc. e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Gonzaga de Carvalho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/10/2012 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001335-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença referente ao crédito predidenciário, no valor equivalente a 23.067,66IDTR´s, em 48 horas, sob pena de execução observando-se a fradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001314-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cristina Alves da Silva [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Verde e Sucos Ltda., Réu: A ! Bodytech Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cristina Alves da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/01/2013 às 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001523-56.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Soares Calixto [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilãncia e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown , Réu: Global Serviços Empresariais Ltda., Réu: Condomínio Citta America \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares Calixto \r\n\r\nVistas do ofício de fls. 85/86; \r\n\r\nProcesso: 0001557-31.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues de Abreu [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA AMARO DE MACEDO [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA AMARO DE MACEDO\r\n\r\nTer vista de fls. 391 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000170-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando William Cunha Baeta [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Universo Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)], Réu: NOVACOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO LTDA. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando William Cunha Baeta, Réu Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 26/10/2012, às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0001281-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Janina Bonfim Amaral [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Janina Bonfim Amaral\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/01/2013 às 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001087-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Sebastião [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Serviços Especializados Ltda., Réu: Condomínio Residencial Valqueire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Sebastião\r\n\r\nTomar ciência de não foi concedida a antecipação de tutela. Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/01/2013 às 9:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000248-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Leite Monteiro [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança ltda., Réu: Centro Empresarial de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Leite Monteiro\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/10/2012 às 14:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0001289-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silvestre [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Silvestre \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/01/2013 às 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001292-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Novaes [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Menepack Comércio e Representação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Novaes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/01/2013 às 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0045000-42.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Cristina da Costa Victorino(Benef.de Antonio M.dos S.Victorino) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S.A., Aut Maiara Cristina da Costa Victorino(Benef.de Antonio M.dos S.Victorino)\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/10/1012 às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0000956-25.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Aberto Gomes de Menezes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu De Nadai Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria, sob pena de preclusão. Prazo sucessivo permeado por 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001066-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilva da Cruz [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilva da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001259-05.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Silva [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-83.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Sousa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lima de França [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. ME, Réu: Brasplan Engenharia e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lima de França \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/01/2013 às 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Laurindo [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Laurindo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 22, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alice Couto [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alice Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi Indeferida a Antecipação de Tutela, conforme decisão de fls 14. Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/01/2013 às 9:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0006100-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jose dos Reis [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 193. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Meireles [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Império de Camará \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos Meireles \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001257-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Valente dos Anjos [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Valente dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete Silva Santos [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Gomes de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Silva Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/10/2012 às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001243-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kardec Arantes [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: Hospital São Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kardec Arantes\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1391333"
                            ],
                            "1391334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118000-36.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barros de Andrade [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: CPDI Clinica de Diagnostico Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPDI Clinica de Diagnostico Imagem Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188500-84.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ANTONIO FERNANDES LIMA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Arthur Cezar Rocha Cazella [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI ANTONIO FERNANDES LIMA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 328/332. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zito Bezerra dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Intelar Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: Josimar Barbosa, Réu: Sandra da Silva Dantas Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zito Bezerra dos Santos\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do imóvel que deseja ver penhorado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diniz Vieira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Diniz Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Figueiredo Fernandes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio Figueiredo Fernandes \r\n\r\nCONCILIAR É A NOSSA PRAIA\r\n\r\nConsiderando a importância de participar ativamente da Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça entre os dias 07 e 14 de novembro deste ano e o r.despacho de fls. , \r\n\r\nFicam as partes cientes de que designada em pauta de conciliação para o dia 05 de novembro de 2012, às 10:45 horas, na sede deste Juizo.\r\n\r\nCientes ainda da importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juizo, serão homologados, dando-se início imediato a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pita Pombo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pita Pombo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0101600-49.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Andrade Santos [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 464 .\r\n\r\nProcesso: 0191600-76.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão atualizada do impovel oferecido à penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-86.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEP KLEGER DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURANCA SERV GUARDAS TRANSPORTES VALORES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEP KLEGER DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nVistas do ofício de fl. 92. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-35.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: WALKIR DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE OLIVEIRA GALVAO [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKIR DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 136/139. \r\n\r\nProcesso: 0125800-18.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Soares de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-41.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME NEY MACIEL [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME NEY MACIEL\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls.238 e verso e diligenciar no feito em 30 dias, inclusive quanto ao fornecimento de dades para as pesquisas referentes à pessoa jurídica Heartrows Ccompany Sociedade Anônima. \r\n\r\nProcesso: 0119400-61.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CONSTRUTOR RIO ACARI LTDA [Adv. Eduardo Santos Sarlo (OAB: ES 11096 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 193/195. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARVALHO MENDONCA JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARVALHO MENDONCA JUNIOR, Réu COPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS DE EXAME, Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA COELHO BERTAO [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDUCI E LOPEZ LTDA [Adv. Sergio Galvao de Souza Campos (OAB: SP 56248 - D)], Réu: CALZATURE E PELLETTERIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA COELHO BERTAO\r\n\r\nDar meios e modos para prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida CERTIDÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispões sobre as CCTs. Prazo de 15 dias, devendo ainda o patono do autor atualizar seu endereço junto a este regional. \r\n\r\nProcesso: 0120600-74.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/10/2012 às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0123600-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Fiuza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Fiuza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Cortes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Cortes Filho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRES EDITORIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0155800-98.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimara da Hora Theodoro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasi Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Edimara da Hora Theodoro, Réu RGIS Brasi Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204000-59.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALITA MARIA DE SOUZA E CASSIANA DE S.LYRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIE FASHION CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALITA MARIA DE SOUZA E CASSIANA DE S.LYRA\r\n\r\nTomar ciência das informações à fl. 340 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadaja Ribeiro de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadaja Ribeiro de Lima\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-89.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MACHADO DE ANDRADE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MACHADO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 475. \r\n\r\nProcesso: 0134200-89.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 625. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes de Melo Marques [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes de Melo Marques\r\n\r\nComparacer à audiência no dia 30/01/2013 nesta vara do trabalho. Fica ciênte de que deverá prestar depoimento pessial, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0172900-13.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO EMILIO MARQUES DE SOUZA Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188300-38.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALBER JUSTINO BARBOSA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-02.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos, inclusive pelo alvará nº 925/2012, para cálculo de diferença devida. Prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Melo Bruce [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary de Melo Bruce\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 422, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-58.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Gomes (Beneficiario de Antonio Gomes) [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA VERMAR LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Francisco Regado Vicente, Réu: Nelson Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Gomes (Beneficiario de Antonio Gomes)\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nId: 1391334"
                            ],
                            "1391331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001280-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alice Couto\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluções e Empreendimentos em RH Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/01/2013 às 09:25 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391331"
                            ],
                            "1391332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0124400-23.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO EPIPHANIO DE ARAUJO e Outros\r\n\r\nRéu: SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001437-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RO interposto pela segunda ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391332"
                            ]
                        }
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-79.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Roque Gorne [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Buscacred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buscacred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré, no prazo de 48 horas, se cumpriu o determinado às fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000160-28.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Veiga Louzada da Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação do Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação do Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LADI QUEIROZ [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LADI QUEIROZ, Réu Elevadores Otis Ltda\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1392608"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001097-32.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cardoso Melo Rezende [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Nubia Cardoso Melo Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-55.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação do remanescente, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Martins dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Baianão Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Martins dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-93.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA GOMES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Coletah Comercio e Serviços Ltda , Réu: G.A Participações e Serviços Ltda, Réu: Edson Peres, Réu: Jefferson Chaves Isola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA SILVA GOMES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093000-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Borges da Silva [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Borges da Silva\r\n\r\nVista ao autor, observando o prazo de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000157-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Machado \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-72.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Galvão e Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Galvão e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001337-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Martins [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: H2M Construção Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito do adiantamento de R$ 300,00, conforme comando de fls. 124, ciente de que a perícia só iniciará após a aprensentação do depósito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Rodrigues [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Fernando Gabriel de Simone [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Elizeu Rabelo Vieira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Edna de Sousa Pontes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-31.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOURA DA ROCHA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MOURA DA ROCHA\r\n\r\nVista ao autor do mandado devolvido de fl. 364. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Ramos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Correa Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Marcelo Coelho Carpenter, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano Correa Junior\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000844-77.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Cesario Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Cesario Lima\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000596-78.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyce da Silva Dornellas [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Larissa Fernandes Ltda. [Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 154093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Larissa Fernandes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 27 e seguintes foram convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)], Réu: Gym Center Academias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA, Aut LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, bem como a impugnação do exequente. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 e custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME - Si Sobra Nós Vendi, Réu: MARCOS VIDAL CASANOVA, Réu: Wanda Teixeira dos Santos, Réu: Alex Fabian Trajano, Réu: Ana Karla Cunha Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo de fl. 115. \r\n\r\nId: 1392823"
                            ],
                            "1392829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000926-12.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira dos Santos [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001375-35.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Luiz dos Santos, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 250,00, 1% do valor da causa de R$ 25.000,00, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0000240-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes de Oliveira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes de Oliveira, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 498,60, 1% do valor da causa de R$ 49.860,25, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Rosa da Costa Pereira [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Rosa da Costa Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 381: \"Homologo os cálculos de fls. 368/380, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.134,60, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.890,54, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000464-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-60.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Raimundo da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Amaral Ltda. ME, Réu: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Raimundo da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015000-13.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesare Prieto Baldanzi [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesare Prieto Baldanzi\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, elaborando-os com base nas informações/documentos já juntados nos autos. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Camilo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda em recuperação judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Camilo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bernardo dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda., Réu: Rodobens Administradora e Corretora de Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar o correto endereço da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jovelino Waelti da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Seviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jovelino Waelti da Silva , Réu Locanty Comércio Seviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-60.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Fernandes [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Sirius Cred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho Fernandes, Réu Sirius Cred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-06.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José de Andrade Filho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBEK ENGENHARIA PROJETO CONSTRUÇÃO E REFORMA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Andrade Filho \r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se de seus créditos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-34.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida da Silva Assis da Veiga [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: GGP Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida da Silva Assis da Veiga\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-31.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Nunes Gaya [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Thassi Legalização e Apoio Empresarial Ltda. [Adv. Alcides de Franco Magalhães Júnior (OAB: RJ 159731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thassi Legalização e Apoio Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a reintegração do reclamante, no prazo de 48 horas, sob pena de execução da pena de multa diária determinada na sentença de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005400-65.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lima Amorim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Lima Amorim\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Souza [Adv. Abraao Pires Kalaoun (OAB: RJ 137979 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP, Réu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1392829"
                            ],
                            "1392822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000157-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Machado \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392822"
                            ],
                            "1392828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001315-60.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Fernandes\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Sirius Cred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nPelo presente fica m Rio World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Souza \r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP, Auto Posto Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392828"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-73.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GOULART GUEDES [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Carlos Alberto da Motta Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOULART GUEDES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-17.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CARIRI LTDA [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)], Réu: Carlos Matos dos Santos, Réu: Maria de Lourdes Santiago, Réu: Walmir Souza Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS, Réu Walmir Souza Santos\r\n\r\nCiência de qe foram convolados em penhora os depósitos de fls. 198, 199, 200 e 215, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0130500-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tavares Cordeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Tavares Cordeiro\r\n\r\nInformar os dados referentes ao terceiro detentor de crédito em favor da executada, a fim de ser possível a expediçao de mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000872-72.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia Ribas de Souza [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confccções di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confccções di Santinni Ltda. , Aut Rafael Garcia Ribas de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAnte os termos da promoção do calculista (fl. 366), deve a ré comprovar a data exata da implementação do tíquete-alimentação em 15 dias, sob pena de considerar como correta a data informada pelo autor às fls. 357/358. \r\n\r\nProcesso: 0000696-93.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Antônio da Silva Junior [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Engenharia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Antônio da Silva Junior , Réu Litorânea Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0124200-88.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: COFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES (sócio da reclamada), Réu: Anísia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000563-85.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Ferreira da Rosa [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Ferreira da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de adiantar os honorários periciais em R$ 1.000,00 (hum mil reais) para fazerem frente às despesas iniciais inerentes aos trabalhos que serão realizados. \r\n\r\nProcesso: 0122200-71.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes de Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-50.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENJAMIM DOS SANTOS [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: MARCHETTI LUCIA, Réu: RICCARDO CAYRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENJAMIM DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-18.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laice Muniz Maciel [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-92.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Rangel Quinteiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-75.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aquino Araujo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Transportes Ltda. [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)], Réu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Aquino Araujo , Réu R2 Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 159/verso, bem como da garantia do Juízo pelo depósito de fl. 156. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, serão expedidos alvarás nos termos da homologação de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0145600-27.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO BORGES [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR TRES COELHINHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO BORGES\r\n\r\nCiência da homologação do acordo nos termos da decisão de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0024100-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristine Ribeiro Eliziario [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Diagnostico Diferencial Fonoterapia e Audiologia S/C Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: Fernanda Soares Ferreira de Souza Mello, Réu: Genise Dias Soares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristine Ribeiro Eliziario\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189000-67.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE MATIAS DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA, Réu: WAYMAN RAINHO , Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE MATIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 343, pelos mesmos fundamentos do despacho de fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0000199-50.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cosme Theodoro da Silva [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cosme Theodoro da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000772-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Conceição Amorim [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 363/366, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' vir devidamente fundamentada e acompanhada com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0080800-77.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 67. '\r\n\r\nProcesso: 0138300-24.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA BARROS [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS ARCOS ROUPAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: MANUEL RODRIGUES FERNANDES , Réu: MARIA JOSÉ RIBEIRO QUINTAS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-54.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Coutinho Pinto [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Coutinho Pinto\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 287/291, devendo diligenciar a liberação da restrição diretamente junto aos juízos que determinaram a constrição dos veículos. \r\n\r\nProcesso: 0043100-72.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: SARAH BUENO- SOCIA RDA, Réu: HENRI BUENO-SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-46.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS DABLUS [Adv. Jeovah Fialho (OAB: RJ 103372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-78.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI CARNEIRO FILHO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Matias de Oliveira (OAB: RJ 43920 - D)], Réu: EDWARD AFFONSO [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Réu: ANA VIRGINIA CARVALHO AFFONSO (SOCIA RDA) [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA VIRGINIA CARVALHO AFFONSO (SOCIA RDA), Réu EDWARD AFFONSO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut JOSE BRAZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da promocao da Contadoria de fl. 476, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, serão expedidos alvarás ao Sindicato Assistente a à reclamada pelo saldo remanescente apurado. *\r\n\r\nProcesso: 0000414-89.2011.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A. , Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto dos Santos Silva \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade de fls. 106/119. \r\n\r\nProcesso: 0117000-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO SENNA ROCHA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO SENNA ROCHA, Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência da promoção do calculista de fl. 558, sendo a reclamada para pagar o valor remanescente da execução no importe de R$ 5.912,45 correspondente a 483.790,49 TRs em 30.06.2011 em 15 dias, sob pena de pagamento da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lazaro Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lazaro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0024200-36.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Feo de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zara Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 215/220, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnacao, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT e acompanhada de desmonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0215700-75.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUEZ LTDA [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)], Réu: José Cardoso , Réu: Luiz Roberto Rodrigues , Réu: João José Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1386076"
                            ],
                            "1386138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-24.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LIMA BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARROSEL DAS NEVES LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Gladis Rigueira das Neves, Réu: Gleice Rigueira das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE LIMA BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-97.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA DE JESUS [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODIVIARIOS E INDUSTRIAS LTDA, Réu: ARSR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-54.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges da Silva [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Gerdau Acos Longos SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Borges da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001215-68.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias de Menezes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Serviços Aduaneiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias de Menezes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. '\r\n\r\nProcesso: 0001225-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Costa Guédes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Costa Guédes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. '\r\n\r\nProcesso: 0176000-58.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE JESUS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ANA PAULA FELIX-SOCIA RDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: SEBASTIÃO CESAR BENEDITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE JESUS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-45.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mourão da Fonseca [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mourão da Fonseca , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Marechal Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-41.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oselino Ramos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-13.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Gomes da Silva [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Joao BAtista Santana dos Santos, Réu: Fundacao Oswaldo Cruz [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Gomes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-29.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Adriana Costa Machado [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolar Moveis e Decoracoes Ltda. - Darghan Projetos e Decoracoes, Réu: MARINEZ MATHEUS, Réu: MOHAMAD DOURGHAN, Réu: M3 Comercio de Moveis Ltda. - Piquattro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Adriana Costa Machado\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-79.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Hilario da Silva [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Kara Bang Confeccoes de Roupas Ltda. - Karamello [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Hilario da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SANTAMARIA ZACHARIAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NATHALIE 2000 FRALDAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: SIDNEI DA SILVA, Réu: Dilma Vaz Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SANTAMARIA ZACHARIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Tabajara de Brito [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda., Aut José Renato Tabajara de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Martins Gavioli [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Dance Studio Ltda. - Academia Staff, Réu: TATIANA SILVA DO REGO LIMA, Réu: LUCIA LIMA DA SILVA, Réu: MARCELA SILVA DO REGO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Martins Gavioli\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio das Graças Fonseca [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio das Graças Fonseca \r\n\r\nComprovar o valor recebido, conforme promoção de fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0171000-38.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramalho [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramalho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001195-77.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos da Silva [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. '\r\n\r\nProcesso: 0000422-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernando Vieira da Boa Morte [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Tecnologia Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernando Vieira da Boa Morte, Réu BSI Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000688-19.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcanti de Souza [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Jaqueline Cavalcanti de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nId: 1386138"
                            ],
                            "1386235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0094600-75.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aquino Araujo \r\n\r\nRéu: R2 Transportes Ltda., Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 159/verso, bem como da garantia do Juízo pelo depósito de fl. 156. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, serão expedidos alvarás nos termos da homologação de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0147300-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Ito de Azevedo \r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Monique Veiga Louzada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0015800-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiclea Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. , Jose Carlos Rocha Franco de Sa Neto, Josane de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Rocha Franco de Sa Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 68, devendo o Rdo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001408-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciscco José Elias Nascimento\r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Ativa Marketing Ltda., Atento Brasil S.A., Base e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 353/360, 391 e 412. \r\n\r\nProcesso: 0001506-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Gomes Mesquita\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Lea Khodari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0082900-10.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Nunes Pinto\r\n\r\nRéu: Aparecida Granitos Ltda., Antonio Inacio Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Inacio Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 , devendo efetuar o depósito da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal e total: R$ 918,27. \r\n\r\nProcesso: 0108400-49.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: NSA TRANSPORTADORA LTDA, Antonio Cesar Chayin, Wagner Canazaro Dargam, MAGGIORE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 249 , devendo efetuar o depósito da importância abaixo discriminada em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal e total: R$ 73.338,11, correspondentes a 5.836.396,72 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0121800-96.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecave Tecnica em Ar Condicionado para Veiculos Ltda. ME, ALMIR MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0125300-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Bento \r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Maria Margarida Goudinho, Jose Augusto Eccard da Silva, Comercial Itapuã Distribuidora de Bebidas Ltda., Edilon Pereira, Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Margarida Goudinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 139/140, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001139-78.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Silva de Santana \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386235"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-98.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Moreira Correa [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best Rio [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moreira Correa , Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best Rio \r\n\r\nDATA: 04/12/2012, ÀS 9 :58 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000508-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Filipe Corrêa [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Filipe Corrêa , Réu Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0001316-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Freire da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Freire da Silva \r\n\r\nDATA: 04/12/2012, ÀS 09:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001265-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Souza Guimarães [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice de Souza Guimarães\r\n\r\nDATA: 10/12/2012, ÀS 13: 10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001072-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela Machado Correia [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nRéu: Reabily Qualidade de Vida Ltda. ME, Réu: Saúde e Bem Estar Fisioterapia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manuela Machado Correia\r\n\r\nDATA: 10/12/2012, ÀS 12: 30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Christian Bayne Jardine [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut John Christian Bayne Jardine \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 615/622. \r\n\r\nProcesso: 0001253-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Rodrigues Bragança [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Rodrigues Bragança\r\n\r\nDATA: 10/12/2012, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001261-51.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Correa Vianna [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Correa Vianna \r\n\r\nDATA:10 /12/2012, ÀS 13 :00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0084800-85.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Goncalves Leite [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Goncalves Leite, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl 613, que considerou intempestiva a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000705-83.2011.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: De Millus Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 04/12/2012, às 10:10 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.INCLUSIVE PARA DEPOIMENTOS PESSOAIS.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001228-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Chaves [Adv. Tania Regina Mendonca Bento (OAB: RJ 125619 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Chaves\r\n\r\nDATA:04 /12/2012, ÀS 9:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000299-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis Rodrigues Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis Rodrigues Paiva , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fl 405. \r\n\r\nProcesso: 0001207-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda., Réu: Expandir Participações S.A., Réu: Graça Aranha RJ Participações, Réu: DGF Investimentos Ltda., Réu: Mario Lucio de Oliveira, Réu: Carlos Alberto Pereira da Costa, Réu: Banco Máxima S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nDATA: 04/12/2012, ÀS 9 :20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001232-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Modesto de Lima [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Jair Cavalcante Bezerra [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Pedro Dias de Freitas [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Valter Gonçalves [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Modesto de Lima , Aut Jair Cavalcante Bezerra , Aut Pedro Dias de Freitas , Aut Valter Gonçalves \r\n\r\nDATA:04 /12/2012, ÀS 09:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000717-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos \r\n\r\nDATA:04 /12/2012, ÀS 9:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001266-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Igor Margem \r\n\r\nDATA: 10/12/2012, ÀS 13 :15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001106-48.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Thomaz Ribeiro [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Thomaz Ribeiro\r\n\r\nDATA: 04/12/2012, ÀS13 :25 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001230-31.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sena Fonseca [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sena Fonseca\r\n\r\nDATA: 04/12/2012, ÀS 9:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000588-92.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carla Gomes Pereira de Araújo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Do It Propaganda Produções e Eventos Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Dionara Miria Polleto Porto [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionara Miria Polleto Porto, Réu Do It Propaganda Produções e Eventos Ltda. , Aut Lilian Carla Gomes Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210 \r\n\r\nProcesso: 0001325-68.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Casimiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Silva Casimiro \r\n\r\nDATA:10 /12/2012, ÀS 12: 35HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001269-28.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Cardoso Silva [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Cardoso Silva\r\n\r\nDATA: 10/12/2012, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nTomar ciência da decisão do indeferimento da tutela., às fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0001051-97.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Araujo Santos [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Araujo Santos \r\n\r\nDATA: 04/12/2012, ÀS 9: 59HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000187-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA BRANDÃO [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART SOLUTION COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELFT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., Aut LUIZ DA SILVA BRANDÃO, Réu SMART SOLUTION COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA.\r\n\r\nDATA:06 /12/2012, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nO INTEIRO TEOR DA PEÇA EXORDIAL JÁ É DO CONHECIMENTO DAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001199-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Xavier de Souza [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Montagens e Serviços de Treinamento e Consultoria Sociedade Simples, Réu: Cotepa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Xavier de Souza\r\n\r\nDATA: 04/12/2012, ÀS 09:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001331-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Segunda de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Segunda de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 212/213. \r\n\r\nProcesso: 0001238-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volnei dos Santos Floret [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SRX Consultoria Corretora de Seguros Ltda., Réu: Seguradora Porto Seguro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volnei dos Santos Floret\r\n\r\nDATA: 04/12/2012, ÀS 09:52 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001263-21.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira\r\n\r\nDATA: 10/12/2012, ÀS 13 :05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001260-66.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Victoriano [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Reis Victoriano \r\n\r\nDATA: 10/12/2012, ÀS 13:30 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000190-14.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirajaia Vilanova dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirajaia Vilanova dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico , Réu Transete Construtora Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls238/239. \r\n\r\nId: 1392825"
                            ],
                            "1393281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001493-34.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Pereira Marques [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Pereira Marques \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000733-17.2012.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: MARISA CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos Ernesto Ferreira de Farias [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARISA CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO\r\n\r\nCiência da decisão de embargos, ata de fl.24. \r\n\r\nProcesso: 0000993-94.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Beghine da Silva [Adv. Marcia Lindsay Cabral Gomes de Souza (OAB: RJ 138832 - E)]\r\n\r\nRéu: A. E. Cabeleireiros [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. E. Cabeleireiros\r\n\r\nCiência da decisão da ata de fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0012500-67.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SOARES DA SILVA FILHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SOARES DA SILVA FILHO, Réu TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nApresentar as cópias das peças dos autos que possuirem para que seja realizada a restauração, prazo de 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Belmira da Paixão [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Loja Elle Et Lui [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Belmira da Paixão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-47.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanny Queiroz da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrolhos Loterias Ltda. [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanny Queiroz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.130 v , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-79.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COM. LTDA A/C SOCIO, Réu: José de Carvalho S. Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0046300-76.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Moreira [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações, Réu: Simão Kutvak (sócio), Réu: Jaime Kutvak (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Moreira\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000790-35.2012.5.01.0058 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ademir ALmeida Felippe [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Ribeiro de Carvalho (Espólio de) [Adv. Luiz Gustavo de Menezes Ribeiro (OAB: RJ 131639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir ALmeida Felippe\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000967-67.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Blenda da Conceição [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , Réu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. a/c Dr. Marcos Daniel Maciel Rodrigues [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. a/c Dr. Marcos Daniel Maciel Rodrigues, HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., Aut Pâmela Blenda da Conceição \r\n\r\nCiência dos recolhimentos efetuados, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-14.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira da Silveira Filho [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-62.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes da Fonseca [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes da Fonseca\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0135500-31.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A- En Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A- En Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-47.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SALES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PRED SERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: Mônica da Fonseca Meirelles (sócia) , Réu: REGINA MARQUES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SALES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000582-85.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veríssimo da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veríssimo da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0076800-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rosa Lima [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Rosa Lima\r\n\r\nVista dos recolhimentos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Batista de Lima [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Batista de Lima\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000332-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barbosa Dias [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ode André Ltda. [Adv. Vagner Chaves Fernandes (OAB: RJ 85695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Barbosa Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 93/95 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0008800-44.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Domingos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Riograndense EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Domingos\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0169400-15.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELEN DE MEDEIROS BATISTA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITÁRIO ANJO GABRIEL [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Réu: Vinicius Gomes de Azambuja (sócio), Réu: Nelsa Moura Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEN DE MEDEIROS BATISTA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0013700-41.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inaldo Galindo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inaldo Galindo\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares da Silva [Adv. Bruno do Vale Cunha Fernandes (OAB: RJ 145263 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda., Aut Leandro Tavares da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fl.152. \r\n\r\nProcesso: 0167100-75.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Raimundo dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA, Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Raimundo dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0136500-42.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIVANIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOSS SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIVANIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001539-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000340-92.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barbosa\r\n\r\nCiência do recolhimento efetuado, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-53.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SÃO PEDRO (PATRONA DO RTE)\r\n\r\nRéu: Urgências Pediátricas do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Réu: Urgências Pediátricas do Méier n/p Luiz Marcelo Lubanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes \r\n\r\nCiência das certidões dos srs. oficiais de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0058500-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniston Freitas de Brito [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eniston Freitas de Brito\r\n\r\nCiência da certidão do sr Oficial de Justiça de fl.376. \r\n\r\nProcesso: 0000600-43.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiene Silva Lima Gandolpho Ayres da Silva [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mota Jardim Escola Cartilha do Saber ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)], Réu: Valéria Pereira Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiene Silva Lima Gandolpho Ayres da Silva \r\n\r\nInformar quais bens pretende sejam penhorados. \r\n\r\nId: 1393281"
                            ],
                            "1393282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2012\r\n\r\n0000337-11.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Valerio Gomes\r\n\r\nExecutado: NDB Auto Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NDB Auto Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 251.976,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000332-86.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Barbosa Dias\r\n\r\nExecutado: Cantina Ode André Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cantina Ode André Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.562,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393282"
                            ],
                            "1393283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000923-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Julio Ferreira \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instaladora de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instaladora de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 17/12/2012, ÀS 13:05 HORAS. 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393283"
                            ],
                            "1392824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0052100-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Pet da Praia Comercio Ltda. ME, FABIANA REGINA PERRONE DE FARIAS, RAFAEL MENESCAL CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Pet da Praia Comercio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/11/2012, às 09:45 horas, para tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Reg. do EG TRT/RJ-GP-CR 93/2008. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392824"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lima de Mello Rees [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimport Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lima de Mello Rees\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 1.000,00 PELA RTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000032-18.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues Gonçalves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000067-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Miguel de Siqueira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Vanilson Miguel de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PARCIALMENTE PROCEDENTES....CUSTAS DE R$ 200,00 pela rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000444-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Chaves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Creche Escola Souza e Azevedo Ltda. [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Creche Escola Souza e Azevedo Ltda., Aut Rejane dos Santos Chaves \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTES os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000038-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Pinheiro dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Pinheiro dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000050-68.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando Ildefonço [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vando Ildefonço\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"........PARCIALMENTE PROCEDENTE.....Custas de r$ 11,70 pela rda....\". .\r\n\r\nProcesso: 0000905-81.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel das Neves Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A., Aut Raquel das Neves Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisao?:\"......indefiro o requerimento da ré, tendo em vista que não há mais possibilidade de discussão da conta de liquidaçao...\" .\r\n\r\nProcesso: 0096500-49.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sousa Martins [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sousa Martins\r\n\r\nPagar custas, em deposito judicial .\r\n\r\nProcesso: 0039000-54.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. - Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-79.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aguiar Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Aguiar Santos\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Marcio Vieira Borges [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000738-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Machado Salles [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Machado Salles \r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-28.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Silva Ismério [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Edson Teixeira de Melo (OAB: SP 122629 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Base e Recursos Humanos Ltda. , Aut Célio Silva Ismério , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO os embargos de declara~çao opostops e, no merito, ACOLHO EM PARTE o da 1ª ré e NAO ACOLHO do reclamante....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000043-76.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LYRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1392491"
                            ],
                            "1392492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022500-10.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Antonio Furtuoso [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Moura Fernandes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Campinho Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Moura Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-07.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Costa da Silva [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-26.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Polonine Silva [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Polonine Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-58.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEITAO MAZZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LEITAO MAZZA, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 449. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-61.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Pereira Cavalcante [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson Pereira Cavalcante, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000694-11.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton Mendes Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelton Mendes Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000087-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gabrieli [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gabrieli, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000316-55.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibraim Santos de Hollanda [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-67.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY VARGAS CARDOSO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SUELY VARGAS CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nfalar sobre petição , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Sabino Goulart, assistido por Estela Sabino Goularti [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldennox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Sabino Goulart, assistido por Estela Sabino Goularti, Réu Metalúrgica Moldennox Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000727-98.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Caetano Gonçalves [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Engenharia Ltda. [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 52/v .\r\n\r\nProcesso: 0162200-69.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Rejane Amancio Bretas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar S.A. Industrial e Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Rejane Amancio Bretas \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nId: 1392492"
                            ],
                            "1392493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-32.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-92.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Freire Nunes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Freire Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0230300-33.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA ROSMANINHO CALDEIRA (sucessor de MARIO JACQUES VARELA CALDEIRA) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA ROSMANINHO CALDEIRA (sucessor de MARIO JACQUES VARELA CALDEIRA)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 596\r\n\r\nProcesso: 0000844-89.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Sergio Pereira Pinto [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo .\r\n\r\nProcesso: 0087500-25.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana d Araujo Bueres [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Luana d Araujo Bueres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0095100-78.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0039300-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Abi Ramia da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karini Appel Carpegiani [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karini Appel Carpegiani\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-97.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: WOG DO BRASIL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDiligenciar no sentido de ser registrada a penhora, comprovando nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Barbosa Alves de Souza [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Barbosa Alves de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Barros [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Carlos Costa Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTES....CUSTAS DE R$ 420,00 PELO RTE DISPENSADO.... .\r\n\r\nProcesso: 0124200-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Alves [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO, Aut Lidiane da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado. 2[ RDA INTIMADA AO PAGAMENTO.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000002-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Moraes Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001258-58.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Tavares Reis [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Wid Coffin [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Perma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perma Indústria e Comércio Ltda., Réu Russel Wid Coffin \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001279-97.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Shimit Soares [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-45.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO GODOY DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO GODOY DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceição de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Conceição de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0158300-25.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMIR MARQUES FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCAO STOP CAR MECANICA LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEMIR MARQUES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-79.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Barros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Barros \r\n\r\nVenha o autor com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalme Magno Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjalme Magno Ferreira, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0068500-10.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ribeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisla Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 285 .\r\n\r\nProcesso: 0000885-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz dos Santos Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0247200-91.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BANDEIRA BASTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM LIQUIDACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BANDEIRA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0111300-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques de Barros [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CRI Express Brasil Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora de fls 95 e 104, bem como para os fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-78.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR BURLE ABELHA [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO ROSA S/A [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUARTE ROSA SA CORRETORA CAMBIO E VALORES EM, Réu MASSA FALIDA DE BANCO ROSA S/A\r\n\r\nDepositar a diferença apurada as fls 315. .\r\n\r\nId: 1392493"
                            ],
                            "1392495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0058500-53.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIR SANTOS\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS LTDA, Julio Cesar da Costa Saboya, Vera Lucia Leite Saboya\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392495"
                            ],
                            "1392494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000346-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos, sendo a 2 rda para pagamento da diferença, conforme decisao de fls 214, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-55.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibraim Santos de Hollanda\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins \r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. , GUSTAVO GASSI LADEIRA, UMBERTO EUSTAQUIO LADEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO GASSI LADEIRA, UMBERTO EUSTAQUIO LADEIRA, Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Trindade \r\n\r\nRéu: Nauru Emtregadora Nacional e Internacional Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m DARTAGNAN BAPTISTA GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-10.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Crisla Prestacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JANICE VIANNA MARCIAL LOBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 285.; .\r\n\r\nProcesso: 0158500-85.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Alves\r\n\r\nRéu: Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0111300-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques de Barros\r\n\r\nRéu: CRI Express Brasil Ltda.ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CRI Express Brasil Ltda.ME, EDGAR FERREIRA LADISLAU, SONIA REGINA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora de fls 95 e 104, bem como para os fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392494"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001225-25.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebasitão José de Araújo [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicenter Accioly Veículo Ltda. ME [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicenter Accioly Veículo Ltda. ME , Aut Sebasitão José de Araújo \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 18/10/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001054-34.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Andreia Souza Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Promofort Soluções Empresariais Promoções e Eventos Ltda., Réu: Icatu Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Andreia Souza Barros\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da testemunha, venha o reclamante com o endereço da mesma , no prazo improrrogável de 05dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001337-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pires de Araújo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância n/p do sócio Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pires de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 673: Nego seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0113800-93.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR REIS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPESA LTDA, Réu: GABRIEL FERREIRA ANTONIO, Réu: JOAO GALDINO DA SILVA, Réu: JORGE FERREIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR REIS\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001150-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Sodré [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes Sodré \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1º reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000536-44.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ouro Negro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da testemunha, venha o reclamante com o endereço da mesma, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000822-98.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André da Silva Campos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André da Silva Campos\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1º reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000805-93.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Gonçalves Leite [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que apresente seus quesitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001177-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Telles da Silva [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Telles da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000591-92.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Deus Estevão [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Paulo de Deus Estevão\r\n\r\nTomar ciência da data de início da perícia: dia 22/10/2012, a entrega do laudo deverá ser efetuada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza Santos \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da testemunha, venha o reclamante com o endereço da mesma, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001290-54.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Edmar Rodrigues Lopes [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Edwidges Contruções e Incorporadora Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Edmar Rodrigues Lopes, Réu Santa Edwidges Contruções e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 25/10/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS e entrega das guias do Seguro Desemprego , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001534-80.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva de Araujo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A. , Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Francisco de Assis Silva de Araujo \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000760-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Sousa Aragão [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Costa do Recreio Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Costa do Recreio Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254: Fixo os honorários em R$ 2.000,00, vir com o depósito, em 05 dias, sob pena de confissão sobre a matéria objeto da perícia, nos termos do art. 348, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158200-27.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LINO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nA ré para informar quanto ao bloqueio de valores, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 286. \r\n\r\nId: 1392684"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 15/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, tendo como leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/11/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 27/11/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antônio Carlos 251, 4º Andar, Auditório II, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159300-74.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMA SILVA LIMA Adv.: Homero Villas Boas Duarte OAB.: RJ 21235 D, Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: A 94 CLUBE DE GINASTICA LTDA , FRANCISCO EDUARDO AZEREDO (sócio) Adv.: Luciana Gato Placido OAB.: RJ 83374 D, MARIA TEREZA BORGES DA FONSECA AZEREDO (sócio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma tela a óleo, motivo marinho, medindo 33x25, de autoria de Erminio Pascoal. avaliado em 300,00\r\n\r\n2 - Uma tela à óleo, motivo abstrato, medindo 30x20, autor C. Castro, avaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Engenheiro Pena Chaves, 27, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, tendo como leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/11/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 27/11/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antônio Carlos 251, 4º Andar, Auditório II, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0061300-92.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Bruno Nunes Ferreira Adv.: Fabricio Alves Ferreira OAB.: RJ 130918 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trinta e seis leitos hospitalares, funcionando e em bom estado. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia 206, Centro, Rio de Janeiro, 20021-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392870"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001403-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Pinto [Adv. Andréa de Figueiredo Neves (OAB: RJ 120170 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Pinto, Réu Posto de Gasolina Boliche Ltda.\r\n\r\nAo autor: Comparecer à Secretaria da Vara no dia 22/10/2012, às 12:00h, para anotação na CTPS. \r\n\r\nÀ ré: Comprovar depósito dos valores de FGTS na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000546-13.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Joaquim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: M J dosSantos Sub Empreiteira N/P do Sr. Ciro do Carmo Costa, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Joaquim\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Bastos de Carvalho [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, Aut Laura Bastos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bezerra de Ferro [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Sorvetão Ltda. [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Bezerra de Ferro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001383-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pinto Garcia [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone Instrumental Médico Cirúrgico Hopitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Pinto Garcia , Réu Silimed Silicone Instrumental Médico Cirúrgico Hopitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000945-42.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luis Biebe Monteiro [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Ranger MRC 2010 Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut Silvio Luis Biebe Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-31.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Carvalho da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 311/329, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Marinho [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial \r\n\r\nReporto-me ao contido na ata de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0001208-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Benfica [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS , Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-08.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Guimarãres Bastos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maurício Guimarãres Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DE SOUZA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0121400-17.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.295/305 no valor total de R$ 31.801,26, equivalente a 2.565.498,70 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 138 e 194 em penhora. Serão liberados alvarás ao autor, à CEF, para transferência para a conta vinculada do autor, ao INSS e à ré pelos saldos remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0142800-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 253. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar cálculos no caso de discordância, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000722-55.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Louzeiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mugo Express Serviços de Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Louzeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/10/2012, às 11:30h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-74.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans Liporaci Gibara [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calazans Liporaci Gibara\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-18.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PIMENTEL ALMEIDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA , Réu: CASA DA ARTE MATERIAIS ARTISTICOS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0048900-31.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICO SACEANU [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NICO SACEANU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 556/563 no valor total de R$ 571.239,30, equivalente a 46.071.809,65 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 282 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 563.260,74 equivalente a 45.428.319,79 IDTR'S, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000650-68.2012.5.01.0068 - CartPrec\r\n\r\nAut: WALDELEI CARDOSO GALLO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBLICO E PRIVADO LTD [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Acirlei Sudre Ribeiro, Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDELEI CARDOSO GALLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0043700-52.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique .Moreira Baranyi [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ivo Pitanguy Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ivo Pitanguy Ltda., Aut Monique .Moreira Baranyi\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, que outras provas pretendem produzir, justificando-as. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira dos Santos Neto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privadas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Oliveira dos Anjos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Léia Oliveira dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-52.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Pinho de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivian Empreiteira de Obras na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Pinho de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-44.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MELO DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: EPISODE COMERCIO E CONFECCAO DE MALHAS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: MARIA CECILIA ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MELO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 295/297 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-87.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nId: 1387867"
                            ],
                            "1391888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043400-37.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DE OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut JADER DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação proferida nos autos do processo - não conhecido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) SA, Réu K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP, Aut Luciene da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução bem como da impugnação da autora proferidas nos autos do processo - Ambos procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-13.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Goncalves Leonardo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Goncalves Leonardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Município do Rio de Janeiro: procedentes em parte. União Federal: improcedentes -\r\n\r\nprazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-10.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Andrade de Souza \r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcefran Fernandes [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda., Réu: NOEME DE CASTRO DUARTE , Réu: RODRIGO DE CASTRO DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marcefran Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pré-executividade proferida nos autos do processo - rejeitada - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Machado [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Machado, Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1391888"
                            ],
                            "1391889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-37.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Soares Mainente Mello [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Soares Mainente Mello\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14/01/2013 ÀS 08:45H. \r\n\r\nAtenção: emendar a inicial no prazo de 10 dias, indicando o valor correspondente a cada pedido no respectivo rol, com cópia para a ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001325-31.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz Corrêa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luiz Corrêa\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 09/01/2013 ÀS 08:55H. \r\n\r\nProcesso: 0001275-05.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Indaiá Teixeira Magalhães [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaiá Teixeira Magalhães \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 12/12/2012 ÀS 08:50H. \r\n\r\nAtenção: tutela antecipada não concedida. \r\n\r\nProcesso: 0001326-16.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ricardo da Silva [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Villarta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ricardo da Silva\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 09/01/2013 ÀS 09:00H. \r\n\r\nAtenção: emendar a inicial no prazo de 10 dias, indicando o valor correspondente a cada pedido no respectivo rol, com cópia para a ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001112-25.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lacerda Campos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lacerda Campos\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 05/12/2012 ÀS 09:40H. \r\n\r\nProcesso: 0023800-83.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Passos [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terc Ltda., Réu: Epe Empresa de Pesquisa Energética \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Passos \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14/01/2013 ÀS 09:15H. \r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Bezerra de Souza [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Locadora Ltda., Réu: Montarte Ltda., Réu: Consorcio Maracanã - Rio 2014\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Bezerra de Souza\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14/01/2013 ÀS 08:55H. \r\n\r\nProcesso: 0001335-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Floriano [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Floriano \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 15/01/2013 ÀS 09:05H. \r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Barbosa Moreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Barbosa Moreira \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 15/01/2013 ÀS 09:00H. \r\n\r\nProcesso: 0001240-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes de Oliveira [Adv. José Arnaldo de Oliveira Vinhas (OAB: RJ 105987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda., Réu: Sérgio Rodrigues Coelho, Réu: Magareth Godeguez Rodrigues Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nunes de Oliveira\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14/01/2013 ÀS 09:00H. \r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva da Conceição [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Silva da Conceição\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 15/01/2013 ÀS 08:55H. \r\n\r\nProcesso: 0001323-61.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mercedes Sant Anna dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mercedes Sant Anna dos Santos\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 08/01/2013 ÀS 08:55H. \r\n\r\nProcesso: 0001321-91.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Ferreira [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: PEG Administradora Estacionamento Ltda. ME, Réu: JAF Administradora de Estacionamento Ltda., Réu: Patropi Estacionamento e Garagem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves Ferreira \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 08/01/2013 ÀS 08:50H. \r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvaneide dos Santos Costa Soares [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel A. Rubino Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvaneide dos Santos Costa Soares \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 09/01/2013 ÀS 08:35H. \r\n\r\nProcesso: 0001255-14.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Domingos de Paula [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Domingos de Paula\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14/01/2013 ÀS 09:05H. \r\n\r\nProcesso: 0001327-98.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Charm Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nCgto: Simoni Ferreira Claudino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Charm Ltda.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 09/01/2013 ÀS 09:05H. \r\n\r\nProcesso: 0001157-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vieira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Vieira \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 15/01/2013 ÀS 08:45H. \r\n\r\nProcesso: 0001211-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Manoel Faustino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Manoel Faustino\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 15/01/2013 ÀS 08:50H. \r\n\r\nProcesso: 0001151-22.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Vieira de Souza [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Almabani Forros e Divisórias Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Vieira de Souza\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14/01/2013 ÀS 08:50H. \r\n\r\nProcesso: 0001261-21.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Machado [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Machado \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11/01/2013 ÀS 10:23H. \r\n\r\nAtenção: emendar a inicial no prazo de 10 dias, indicando o valor correspondente a cada pedido no respectivo rol, com cópia para a ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nId: 1391889"
                            ],
                            "1392933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001235-23.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião de Araújo Silva [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Araújo Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/10/2012, às 14:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14/01/2013 ÀS 08:30H. \r\n\r\nId: 1392933"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0074400-45.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Lindalva Gonçalves e Silva\r\n\r\nExecutado: Claurides Ferreira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claurides Ferreira Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.976,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105900-03.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lirian Alexandre\r\n\r\nExecutado: Restaurante Nova Opcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Nova Opcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.807,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391886"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2012\r\n\r\n0000177-19.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Martins Benedito Marinho\r\n\r\nExecutado: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Bradesco S.A.,PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.886,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Bradesco S.A.,PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.886,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392932"
                            ],
                            "1387866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000799-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Santos Pires \r\n\r\nRéu: Match Comércio de Roupas Ltda., Paulo Rossi e James Chistofer Shepherd -sócios \r\n\r\nPelo presente fica m Match Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001208-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Benfica\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, MÁRIO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário e recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387866"
                            ],
                            "1391887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0116300-13.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Goncalves Leonardo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Município do Rio de Janeiro: procedentes em parte. União Federal: improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-67.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda Rodrigues\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391887"
                            ]
                        }
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052300-98.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gilly de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gilly de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0060500-55.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Oliveira dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortophedic Medical Goulart Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Helena Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos documentos reuqeridos, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000729-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelidia Ferreira da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Nelidia Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 1º reclamado. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0090500-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Barbosa [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da restrição do Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse. Praz: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Ferreira [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça Ltda. - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praça Ltda. - Descontão\r\n\r\nPagar o valor devido de 2.974.192,04 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 2.659.889,71 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 314.302,32 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 85, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MOURA CASAES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE MOURA CASAES\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 659, que informou que foi concedida vênia requerida pelo crédito no valor de R$ 45.595,45. \r\n\r\nProcesso: 0127800-78.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON OLIVEIRA ROCHA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: ALON NUCLEO DE SERVICOS LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda remanescentes, sob pena de execução e expedição de ofício à SRFB. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-17.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBINO DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 514/524. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000109-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lourenço Diaz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lourenço Diaz , Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Angelo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Angelo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-09.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rival Ciqueira dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 82/86. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Bauru Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedagem Bauru Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONNE PEREIRA DA SILVA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: JB COMERCIAL S.A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: EDITORA PEIXES S.A, Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A, Réu: RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A, Réu: INDUSTRIA VEROLME - ISHIBRAS S.A - IVI, Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut YVONNE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 1070/1072. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-50.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SELDSON CONSTRUTORA LTDA/ NP/SOCIO EDSON FERREIRA CORTES [Adv. Flavio de Franca Pereira (OAB: RJ 106232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-96.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Aragao Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida no valor de R$ 44.159,16 (guia GPS), conforme fls. 869. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-79.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-77.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Domingos [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, bem como comprovar do recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 29.729,15 (guia GPS), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pacheco dos Santos [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Renata Pacheco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls. 395/409. Prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Deonizio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Deonizio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000172-28.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Fernandes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 57. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000931-89.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.496.554,96 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.230.849,70 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 265.705,26 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 156, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0003100-40.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGOGEL COM ALIM AQUECIDOS E CONGELADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081000-26.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MATIAS DE MELO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MATIAS DE MELO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062600-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes da Costa Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Mendes da Costa Martins \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004100-26.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Mendes Borges [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 13.585,28 (guia GPS no código 2909), conforme fls. 333. Prazo de 10 dias, sob pena de penhora eletrônica e subsequente inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0008700-71.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEYCE AMICHI FAQUIM [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Treinamento em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEYCE AMICHI FAQUIM\r\n\r\nIndicar, à luz do ofício recebido do CRCPJ, meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058000-50.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Figueiredo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Marcelo Gomes de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0048100-14.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pessoa de Mello [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda., nome de fantasia ´NATU NUT´ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pessoa de Mello\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000634-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Maria Correia [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras S.A. [Adv. Ricardo Dagre Schmid (OAB: SP 160555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Maria Correia \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acrelício Ferreira da Silva Filho [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Jorgina Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Sônia Regina Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Oswaldo Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Vera Lúcia Ferreira de Souza [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SOBRAL JUNIOR [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: GATAO VEICULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 62.316,60 (guia GPS), conforme fls. 519, sob pena de penhora eletrônica e subsequente inclusão no BNDT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-73.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO RAMOS FERREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de imposto de renda no importe de 19.083,21 TR pro rata, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Gomes de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 437.517,04 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 362.275,82 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 75.241,22 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 128, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000738-74.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lúcia Correa da Silva [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Produções e Eventos Ltda.ME [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrari Produções e Eventos Ltda.ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2013 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000990-43.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Maciel de Souza [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda., Aut Angelo Maciel de Souza \r\n\r\nTomar ciência da retificação de erro material de fls. 38, para os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000011-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José Duarte Amaral [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Remoções Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor José Duarte Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0109300-56.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos Xavier Corgozinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CWN Transporte e Locacao de Veiculos Especiais Ltda. [Adv. Ernani Moreira Furtado (OAB: RJ 75610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CWN Transporte e Locacao de Veiculos Especiais Ltda., Aut Igor Santos Xavier Corgozinho\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 149, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 49.922,11 TR pro rata. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com as parcelas dos honorários periciais ou dizer se vai desistir da perícia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-51.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Paz da Silva (representado por Rosalda Paz Gonçalves) [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Paz da Silva (representado por Rosalda Paz Gonçalves), Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestações recíprocas. (Prazo: 10 dias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0001800-62.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE ASSIS FERREIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AF BARBOSA IMPERMEABILIZACAO PREST SERVICOS ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106500-50.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sena Gebara [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Sena Gebara\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOULART DA SILVA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 467, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 137.172,68 TR pro rata e das custas de R$ 88,52, pela interposição de E. Execução e Ag. Petição. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 76/210. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0073500-25.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vanzela Sa Borba [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE\r\n\r\nPagar o valor devido de 342.271,77 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 190, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-83.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Pereira [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 87/89. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1389889"
                            ],
                            "1392681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-78.2006.5.01.0069 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Auronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Elnio Borges Malheiros [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Nacional dos Auronautas\r\n\r\nCumprir o determinado na ata de fls. 293, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111300-68.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WORLDCOOP COOP MULTIDISCIP PREST SERV LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO MARTINS MANDARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WORLDCOOP COOP MULTIDISCIP PREST SERV LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Luiz Fidelis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Luiz Fidelis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 175, concordando o parcelamento de seus honorários estimados, devendo ser comprovado o depósito da primeira parcela, em 20 dias, e as demais sucessivamente, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0126500-42.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Elnio Borges Malheiros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, observando-se a certidão de fls. 328-verso, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154600-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alberto da Silva Alves [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alberto da Silva Alves\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 300,00, a fim de integralizar a importância de R$ 1.300,00 de honorários periciais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1392681"
                            ],
                            "1389890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0061500-61.2007.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Ecilma\r\n\r\nExecutado: Joana d Arc Moreira Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana d Arc Moreira Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.063,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003300-90.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Moreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transporte Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.320,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transporte Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.320,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111200-40.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorgelina Sampaio de Lima\r\n\r\nExecutado: Armand Pizzirulli ,Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scala Rio,Sambrasil International Show Produções Artisticas e Eventos Ltda.,International Almond Trading Corp.\r\n\r\nPelo presente fica citado Armand Pizzirulli , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.717,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: International Almond Trading Corp.,Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scala Rio,Sambrasil International Show Produções Artisticas e Eventos Ltda.,International Almond Trading Corp.\r\n\r\nPelo presente fica citado International Almond Trading Corp., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.717,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389890"
                            ],
                            "1389888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000634-48.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ricarda Martins Ramalho\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389888"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045700-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramada Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GUSMAO CONSTRUCOES LTDA EPP, Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramada Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 61. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-41.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson de Oliveira Souza [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nà consignante para réplica. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-53.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Almeida\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 73. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-84.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES JALES [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Raul Jose de Barros e Prata (OAB: RJ 74164 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO, Réu: FERNANDO RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERNANDES JALES, Réu ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de foi realizada a penhora na Carta Precatória (fl. 319/321). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu: Construtora Dominus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da segunda reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0153900-91.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Carvalho da Fonseca [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK WORK - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Carvalho da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001532-58.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurício Ferreira de Mello [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: IRM Ressonância Magnética Ltda. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRM Ressonância Magnética Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fatima Paiva da Costa Dourado\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes e a Impugnação do Exequente foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Alves Barreto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosméticos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Alves Barreto \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Batista de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda., Réu: LUIS CARLOS DA SILVA DIAS , Réu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Batista de Souza\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Candido [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Leonardo da Silva Candido, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 810.450,84 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0145100-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Lins da Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE TRATAMENTO CAPILAR E P C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Lins da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 82. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000642-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Seraphim Borges [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: CONDOMINIO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Seraphim Borges \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-97.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA , Réu: Lauro Murytiba de Souza, Réu: Juan Carlos Manzella, Réu: Ramon Manuel Vega, Réu: FERNANDO MARTINS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 289. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Brito Soares [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Brito Soares\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Ferreira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-85.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiso da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda., Réu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0160300-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 497. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-86.2007.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jeana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar MANDADO DE ENTREGA Nº0019/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-93.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUSA LUCIANA FEREIRRA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA. [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA LUCIANA FEREIRRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Ivette Maria da Silva Jandorno, Réu: Roberto de Mouran Jandorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 159, deferida a dilação de prazo para o autor. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE OLIVEIRA CADETE [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE OLIVEIRA CADETE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 372. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicos e Projetos de Segurança Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 9.216.238,08 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0111600-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy dos Santos Jardim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy dos Santos Jardim\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 586 versos. Prazo TRINTA dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Petra Bittencourt de Araújo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: A 7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Christiane Petra Bittencourt de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-60.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA XAVIER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA XAVIER\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Soares de Aguiar [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 202, comprovar o atendimento ao disposto no art. 45 do CPC. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Balbino Moura [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: T J TEIMA EMPREITEIRA LTDA, Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Balbino Moura\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 213, dizer se aceita assumir o encargo de depositário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JULIO DAS NEVES [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ASSOCIACAO DE ENSINO PREPARATORIO LTDA ME, Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS COSTA MEDAWAR, Réu: LUIZ AUGUSTO SARDINHA, Réu: MAURO JOSE SARDINHA, Réu: DEA DORIA MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JULIO DAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0109100-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Yara Ferreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000720-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo Rossin de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sul S.A. , Aut Máximo Rossin de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 4.053.123,38 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0123600-59.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOSAMA [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDar cumprimento ao item 3 do despacho de fl. 162. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paar Santiago [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Corrêa Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Paar Santiago\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Carvalho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000285-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 236.210,56 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000525-94.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Santana da Silva [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Santana da Silva\r\n\r\nAo autor para que venha à Secretaria desta Vara recolher, em mãos, o ofício respectivo para habilitação ao benefício do seguro desemprego. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Barbosa [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Serviço Odontológico Fordent Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Serviço Odontológico Fordent Ltda. \r\n\r\nNotifique-se a ré para ciência da liberação dos bens penhorados à fl. 78.\r\n\r\nPrazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: F A Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F A Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall, Aut Janiel Ferreira de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, QUERENDO, ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. PRAZO CINCO DIAS. PRAZO SUCESSIVO COM PERMEIO DE CINCO DIAS CADA, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001444-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a ré para proceder ao depósito da diferença de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais), no prazo de 05 dias, sob pena de ativação do sistema BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000796-74.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir José Inácio [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW LINE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. ME. [Adv. Carlos Eduardo Francisco Guimaraes (OAB: RJ 98400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir José Inácio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-26.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERI DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CAVALO DE ACO LTDA ME [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: RONALDO GOMES MARIANO, Réu: MARTA REGINA CARDOSO MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1392048"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000991-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hortencio da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;.\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392049"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0088800-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda [Massa Falida de] A/C 2º Liquidante Judicial, EDUARDO PINTO VIANNA, SEBASTIÃO FURTADO, SAJIH DAYCHOUM, HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO PINTO VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392047"
                            ]
                        }
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000965-81.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Bernardo de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Paiva de Sousa [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ton e Jet Suprimentos de Informatica Ltda. ME [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Agricola Soares Ramos Filho, Réu: Jorge Alex dos Santos Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Paiva de Sousa\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Pereira Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Pereira Cardoso \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Christo Junior [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Christo Junior \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0160200-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Aguiar [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Aguiar \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0106600-56.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Direção Hidráulica Quito 434 Serviços Mecânicos Ltda. [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direção Hidráulica Quito 434 Serviços Mecânicos Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da declaração do imposto de renda conforme requerido pela União a fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0062900-11.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOBAO DE ALBUQUERQUE FRANCISCO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LOBAO DE ALBUQUERQUE FRANCISCO\r\n\r\nÀ autora-embargada. \r\n\r\nProcesso: 0180700-94.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: DBCGCA COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: RASC COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: SCSC COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: Álvaro José de Souza Júnior, Réu: Marco Antônio de Mendonça, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Rita de Cassia Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-47.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUTORIMAR PASSOS KANITAR [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUTORIMAR PASSOS KANITAR\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 158 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0105400-58.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLY ARTEFATOS CIMENTO MATERIAIS CONSTR LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Paulo Cesar Resende Baldner, Réu: Carlos Eduardo Resende Baldner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 128 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho Dias [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carvalho Dias \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0195300-86.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELIA PESSOA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELIA PESSOA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 291 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0131300-38.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Gomes Maduro [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Ajudantes de Despachantes Aduaneiros do MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Gomes Maduro\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-23.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Anjos Prado [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Frio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Anjos Prado\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0090800-32.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ALCANTARA GUIMARAES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO SA - VASP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE ALCANTARA GUIMARAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0014800-88.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERV LTDA, Réu: Andersom Belizario Duarte, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista da promoção de fls. 266/267, sendo o segundo réu, inclusive, para depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 267 (R$ 1.374,85 equivalentes a 110913,1040 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 198 – R$ 382,02, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nVista à parte credora do resultado obtido via Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-36.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fernandes Gorgônio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0096700-88.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pedro Jatoba [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Informatica Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pedro Jatoba\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0011200-20.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira de Souza [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0148000-26.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN PESSOA DE MELO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: IZABEL ALVES SALOMAO DE MATOS, Réu: SANDRA ADRIANA SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN PESSOA DE MELO\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 356 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0103400-46.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katyane de Andrade Pinto Pinheiro [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Ortomolecular Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)], Réu: Laura Tamara de A Gonçalves, Réu: Marcelo Barbosa, Réu: Antonio Fernandes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katyane de Andrade Pinto Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas do Carmo Ferreira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas do Carmo Ferreira\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0168600-73.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: V M N CENTRO AUTOMOBILISTICO LTDA, Réu: ELZA COSTA DAS NEVES, Réu: RODRIGO COSTA DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 95 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Barroso [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira Barroso \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE TEIXEIRA DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, a diferença devida do valor homologado a fls. 558, acrescido do valor das custas de fls. 267 - R$ 200,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muniz Navegantes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Muniz Navegantes \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0098100-98.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Azevedo Lemos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A. , Aut Nilson de Azevedo Lemos \r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade.\r\n\r\nAo acionante, também, vista da petição de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0048100-46.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO PEREIRA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIG TRANS VAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000859-22.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paulo Neves Cardoso [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paulo Neves Cardoso\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e a emenda de fls. 20/21, com cópias a serem remetidas aos réus, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116800-30.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitorino de Lima [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vitorino de Lima\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Couto Junior [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0001398-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Itairan Ltda. ME [Adv. Sandra Maria Oliveira dos Santos (OAB: RJ 158287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Ferreira da Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-12.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Pereira Ramos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Coelho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira Ramos\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, bem como juntar aos autos instrumento de mandato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 1393229"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-23.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marileia da Silva [Adv. Sergio de Moura Galm (OAB: RJ 152553 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000037-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Abran da Silva Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Abran da Silva Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Cunha de Oliveira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alentejano Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Alentejano Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000979-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Simão [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000899-89.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Regina José de Campos [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina José de Campos \r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068700-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Rubinato [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Menezes de Souza - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Andreia Menezes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Rubinato\r\n\r\nIndicar meios efetivos para execução, em 30 dias, sob pena de suspensão por 01 ano, com fulcro no art. 40 da Lei 6830-80. \r\n\r\nProcesso: 0000210-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Mendonça dos Reis [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriae Serviços Aeroportuários Ltda., Réu: Ruy José Furtado Filho, Réu: Yvette de Oliveira Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Mendonça dos Reis\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000986-79.2011.5.01.0077 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Eliseu de Oliveira Pereira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nExdo: João de Oliveira Salão de Cabeleireiros Unissex, Exdo: João de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliseu de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos do srt 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000245-05.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel José da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel José da Silva\r\n\r\nTer vista das folhas 517/697. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-87.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Cardoso Sobral [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ireide Alves de Sousa, Réu: Nicholas Walker \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Cardoso Sobral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 52 que indeferiu o o pedido de suspensão da liminar pelas mesmas razões expostas à fl 50. \r\n\r\nProcesso: 0000752-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Campos Lopes [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Aliados [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Aliados \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 183: \"...venha a ré com o comprovante de R$ 7.765,75, recebido pelo autor, sob pena de ser desconsideradoo valor alegado, em 05 dias.\" \r\n\r\nId: 1392936"
                            ],
                            "1393064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-81.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção de Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Chagas Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Chagas Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 569: \"Ante a oposição dos embargos de declaração da ré possuírem efeito modificativo, dê vista ao autor para contestar, no prazo de 05 dias, com base na OJ 142 SDI-I \". \r\n\r\nProcesso: 0000402-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra do Carmo Alves [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra do Carmo Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 289. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho da Fonseca [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer à fl 303, bem como impugnar os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Machado [Adv. Cristiane Raquel Araujo Bueno Machado (OAB: RJ 164186 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins, Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência de fls128/129. Prazo:05 dias. \r\n\r\nId: 1393064"
                            ],
                            "1392934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2012\r\n\r\n0044200-91.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valquíria de Carvalho Esquerdo\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Tele Soluções Telemarketing Ltda.,Gilson José Freitas Bacci,Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.137,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044200-91.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valquíria de Carvalho Esquerdo\r\n\r\nExecutado: Waldeléa de Souza Nogueira,Tele Soluções Telemarketing Ltda.,Gilson José Freitas Bacci,Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.137,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392934"
                            ],
                            "1392935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0127800-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid José Ribeiro Filho\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, FRB-Par Investimentos S.A. , TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FRB-Par Investimentos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 1055. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392935"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119800-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Felix da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Felix da Silva, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 14:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0065600-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jeronymo dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRANS CARRO RIO LTDA - ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jeronymo dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliverto Mariano [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000783-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ambrósio dos Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ambrósio dos Santos , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1066 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0000170-94.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Feitosa [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Oliveira [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sope Sociedade de Obras de Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Oliveira , Réu Sope Sociedade de Obras de Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0135200-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Lima Silva [Adv. Silvano Baptista da Silva (OAB: RJ 51611 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO , Réu: MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio de Lima Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0152100-04.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dehon da Costa Abrantes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Economico S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dehon da Costa Abrantes, Réu Valor Economico S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Duarte de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Elaine Duarte de Oliveira , Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000139-40.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa, totalizando R$ 4.500,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa Celestino [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi do Largo do Pechincha [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Táxi do Largo do Pechincha , Aut Patricia Costa Celestino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0000748-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Aguiar Cruz [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Aguiar Cruz\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo tomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0151000-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simões [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. , Aut William Simões \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000627-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia da Conceição [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia da Conceição \r\n\r\nA reclamante para que devolva as guias de seguro desemprego, traditadas em 12.7.2012, conforme certidão de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000682-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alípio Cesar de Oliveira Martins [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Saúde Cohab RJ Ltda. [Adv. Daniel de Almeida Soares (OAB: RJ 165216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alípio Cesar de Oliveira Martins , Réu Farmácia Saúde Cohab RJ Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000372-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Ernesto dos Santos \r\n\r\nAs partes para que ofereçam seus quesitos em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0155001-08.2008.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Oliveira Rego [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Pesados Novo Recreio Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Oliveira Rego\r\n\r\nO agravante para que diga se tem interesse na guarda das cópias do Agravo. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaria para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0149800-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Hofstetter Dias [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Hofstetter Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Beterson Heringer Sabadim [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Josue Minda Pizzaria ME [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beterson Heringer Sabadim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001256-66.2012.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcela Campos Arnaud [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcela Campos Arnaud\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, devendo vir, em 48 horas, com a comprovação do recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000491-32.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro n/p pessoa do Diretor Juridico da UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo tomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000073-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Jona s e Andréia s Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/12/2012 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000264-08.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista de Freitas [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista de Freitas\r\n\r\nA parte autora para que comprove, no prazo de 30 dias, a qualidade de sócios das pessoas indicadas as fls. 63/64, vindo com cópia do contrato social e últimas alterações ou informe o endereço correto e atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000555-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Janaina Conceição Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 545/549 - parcialmente procedente. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000983-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Souza [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Silva Gomes [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Silva Gomes, Aut José Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000003-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katelleen Andy Ovídio dos Santos [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Arvoredo [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Integrado Arvoredo, Aut Katelleen Andy Ovídio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000509-53.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Luciano dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0000671-48.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elemilso Florindo Domingues [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elemilso Florindo Domingues\r\n\r\nA parte autora para retirar suas certidões na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo dos Reis [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: JLG Engenharia e Projetos Ltda., Réu: Construtora Novo Ambiente Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo dos Reis \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da 2ª reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Santana [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Cruz Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0068000-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Menas de Morais Carvalho [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Adrega Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Francisco Gomes da Costa, Réu: Maria da Glória Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Menas de Morais Carvalho , Réu Café e Bar Adrega Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 24/10/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1392636"
                            ],
                            "1392633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0030500-16.2007.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Pereira Tavares\r\n\r\nExecutado: Celso Marcelo Farias Carriço,Hammer Assessoria Empresarial Ltda.,Flávio José Braga Rothier Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Marcelo Farias Carriço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.546,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000474-30.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Ivan Luiz Rocha Neves,Neves Serviços e Construção Ltda. ,Alan Carlo Rocha Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Luiz Rocha Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.183,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011900-78.2006.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Gomes Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Vivian Schutz,Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.,Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nPelo presente fica citado Vivian Schutz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.256,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035100-80.2007.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Alberto Bento da Silva\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.709,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.709,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392633"
                            ],
                            "1392634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000073-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Jona s e Andréia s Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jona s e Andréia s Cabeleireiros Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392634"
                            ],
                            "1392635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001510-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Rocha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0036100-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro , Luiz Arthur Couto da Costa, Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Arthur Couto da Costa, Wallace Leal França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do quantum devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000812-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Luiz Tadeu Andrade Transportes EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Tadeu Andrade Transportes EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves \r\n\r\nRéu: Transportadora Aaziz Log Logística Serviços e Transportes \r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Aaziz Log Logística Serviços e Transportes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliverto Mariano\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392635"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/10/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001396-34.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Paes Leme de Souza [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Otavio Paes Leme de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61, que convola em penhora o depósito recursal de fl. 44 e homologa os cálculos no valor de R$ 3.568,49, correspondente a 287.800,26 ID TRS. Ter ciência, ainda a ré, de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001043-91.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uliana Cardoso Monteiro Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Uliana Cardoso Monteiro Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Xavier\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000414-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristina Silva da Fonseca [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Cristina Silva da Fonseca, Réu Vale S.A.\r\n\r\nVistas às partes para apresentação de quesitos conforme decisão de fls. 197/198. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jambeiro Netto [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gustavo Cortes Riedel, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 623 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 294, 317, 393 e 416 e homologa os cálculos de fls. 551, no valor de R$ 27.110,31 ou 2.186.458,15 IDTRS, devendo as rés comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 4.613,75 ou 372.101,07 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Catureba da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Raimundo Catureba da Silva\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, NEGO PROVIMENTO a ambos os embargos de declaração... \r\n\r\nProcesso: 0021300-79.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Conta Comercial Ltda [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)], Réu: Deise Angela Miralha de Amorin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ribeiro da Silva, Réu Universal Conta Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001470-88.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Vieira de Almeida [Adv. André dos Santos Gianini (OAB: RJ 171107 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Verônica Vieira de Almeida \r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Chagas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Transportes Ltda. [Adv. Samir Olavo da Silva Rabelo (OAB: RJ 101852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMF Transportes Ltda. , Aut Luiz dos Santos Chagas\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000566-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-68.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Laura Maria Ferreira Malaguti (OAB: RJ 137842 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVista às partes por 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001575-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Emetério da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-05.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gunther Wrasse Seibert Ribeiro [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Gunther Wrasse Seibert Ribeiro, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 370, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 246.788,27, correspondente a 19.903.578,47 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001015-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 287 que condena a embargante a pagar ao embargado multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000876-40.2012.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Bruna dos Santos Ventura [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nEgdo: Thereza Cristina Andrade dos Santos [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bruna dos Santos Ventura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 25 que nega seguimento ao recurso ordinário da embargante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0038800-95.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Blandino [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Chreemtex Imporataco e Exportacao S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Blandino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072000-59.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinelli Ramos Baldi [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixm 922 Logistica e Transportadora Ltda., Réu: Agro Industria Guarani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelli Ramos Baldi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149 que determina a retirada, pelo autor, da certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marister Alves Henrique [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marister Alves Henrique\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Costa Jeronimo [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Infraprev Instituto Infraero de Seguridade Social [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-88.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Moura Gomes Lobo [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Moura Gomes Lobo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37 que arquiva a reclamação trabalhista com funfamento no art. 844 da CLT. Custas de R$ 600,00 pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000519-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alves de Alencar [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert Sabin [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Albert Sabin\r\n\r\nVista à Rda. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-33.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Leite Eduardo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Fabiana do Nascimento Freitas, Réu: Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Leite Eduardo\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000708-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marcellino da Silva [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Casa de MIsericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Casa de MIsericórdia do Rio de Janeiro, Aut Renata Marcellino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-46.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Tardelli Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Cláudio Tardelli Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-55.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Cruz Deccache [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDevolvo a ré o prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmira de Oliveira Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezil Jorge da Conceição [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Sucessora de Varig Engenharia de Manutenção S.A.) [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezil Jorge da Conceição, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Sucessora de Varig Engenharia de Manutenção S.A.)\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo reclamante e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração da 1ª reclamada... \r\n\r\nProcesso: 0000678-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Petrato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Aut Silvania Maria Petrato, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência às partes acerca dos bloqueios. \r\n\r\nProcesso: 0118700-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Garcia Anrtonio Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência da diferença de crédito informado à fl. 650. \r\n\r\nProcesso: 0001119-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Costa de Oliveira [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório de Verde Comércio de Plantas Ltda - Fitoplantas [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Costa de Oliveira, Réu Empório de Verde Comércio de Plantas Ltda - Fitoplantas\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000496-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadia Francisco Nascimento [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadia Francisco Nascimento, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM\r\n\r\nVistas às partes no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-28.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos Silva [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59, sendo a ré para depositar 15% de cada parcela do acordo a título de pensão alimentícia, na conta indicada no ofício da Vara de família. \r\n\r\nProcesso: 0000487-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Peixoto [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Peixoto \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000331-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Reginaldo [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., Aut Valdeci dos Santos Reginaldo, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 150,00 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-15.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barbosa [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservacao Manutencao e Administracao [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Nabil Emile Bouari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência das fls. 160/161 e para que indique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000499-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Assis de Almeida [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Assis de Almeida \r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração... \r\n\r\nProcesso: 0001131-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Freitas Irmão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João de Freitas Irmão\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bonifacio dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Helius Santos da Cruz, Réu: Antônio Carlos Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bonifacio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209 indeferindo o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0129400-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Tomaz da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Tomaz da Silva\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000344-66.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Correia Borel [Adv. Amanda Dias de Moraes Zamith (OAB: RJ 144833 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavallari Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavallari Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001533-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Fernando da Costa Rebelo [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nVista à Rda em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilnete Ferreira Lima dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços Ltda EPP, Réu: Armindo da Silva Trocado, Réu: Francisco Aristides Neves Garcia [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilnete Ferreira Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 151, bem como para que indique o endereço de localização do bem. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Milone da Fonseca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mônica Milone da Fonseca \r\n\r\nVista às partes por 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0098300-58.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Freitas Sifuentes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Veplan Previdencia,Corretora de Seguros de Vida,Saude [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: Ulysses José das Neves Pinto [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)], Réu: Márcia Alves Faria, Réu: Life Saude Medica Ltda, Réu: Willian Neves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Freitas Sifuentes\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0017800-05.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Lima [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Michelle Renata de Campos, Réu: Renata Michelle de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Lima\r\n\r\nAo exequente para retirar certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0148800-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Xavier da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Motel Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Xavier da Silva, Réu Pop s Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 140, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 9.331,17, correspondente a 752.562,87 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001528-91.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Paranhos [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Paranhos, Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência da decisão de fl. 116, no prazo sucessivo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000050-48.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Vieira [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Vieira\r\n\r\nInforme o exequente os endereços das empresas em referência. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-98.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andrade Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Andrade Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-79.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Baia [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Presidente Vargas [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Presidente Vargas, Aut Osvaldo Baia\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves d Albuquerque [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves d Albuquerque , Réu Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 116, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.314,19, correspondente a 831.843,30 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Rodrigues Simões [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Rocha Ltda. ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Michelle Soares Laman [Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros (OAB: RJ 142708 - D)], Réu: Adriano Albuquerque Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Rodrigues Simões \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94 que determina a retirada pela autora da certidão crédito trabalhista na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000506-61.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pires [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pires \r\n\r\nVista ao autor, inclusive para apresentar o termo de conciliação(via original) assinado pelas parte. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 288 que condena o embargante a pagar ao embargado multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000285-49.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Braulio Cunha de Oliveira [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Cunha de Oliveira\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amaral da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Amaral da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000921-44.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Jonard Duque de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 494 que devolve a ré o prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Candido de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Adelma Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Adelma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio oriundo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001180-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Martins Areas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Aut Valdecir Martins Areas\r\n\r\nTomar ciência às partes dos bloqueios anteriores, sendo o autor para se manifestar em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leão Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro, Aut Daniel Leão Soares\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000461-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Mattos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Arara Azul Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Arara Azul Ltda., Aut Verônica de Mattos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84 que convola em penhora os depósitos recursais de fl. 78 e homologa os cálculos de fls. 83, no valor de R$ 4.286,70, correspondente a 345.725,08 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0000268-42.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Sousa de Mello [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nVista à Rda no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Neves Pacheco [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Neves Pacheco, Aut Marcos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0057700-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo da Silva Amoras [Adv. Tania Luzia Lima Varella (OAB: RJ 63951 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. , Aut Telmo da Silva Amoras \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000974-93.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Rosa [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Rosa\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000098-41.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luiz Ferreira Dantas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Maria Beatris Lopes Santoto, Réu: GiamJosé Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Luiz Ferreira Dantas \r\n\r\nVista ao autor das fls. 101 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0115200-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cesário da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cesário da Silva, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0090200-46.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edno Wilson de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. , Réu: Clemente Jayme Homsani, Réu: Tania Homsani [Adv. Jurandir Ribeiro de de Azevedo Junior (OAB: RJ 126416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Wilson de Oliveira , Réu Tania Homsani\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001559-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci dos Santos Ivo [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci dos Santos Ivo \r\n\r\nVista ao reclamante da promoção da contadoria de fl. 149. \r\n\r\nId: 1392649"
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                            "1392650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000278-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Queres Freitas \r\n\r\nRéu: PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Abreu de Almeida \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A.. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente:Tânia Regina Abreu de Almeida\r\n\r\nExecutado: Glória Lea Khodari\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Glória Lea Khodari, cpf 438.318.697-15, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 20.586,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021300-79.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Universal Conta Comercial Ltda, Deise Angela Miralha de Amorin\r\n\r\nPelo presente fica m Universal Conta Comercial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente:Mariana Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Sidney Pimenta.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) SIDNEY PIMENTA, cpf 718.572.817, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para tomar ciência acera dos bloqueios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065000-71.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Mendes\r\n\r\nRéu: Marck Pharma 3000 Distribuidora de Medicamentos Ltda., Sandro de Souza Almeida, Marcelo Cossich Uchoa, Ana de Souza Rolim\r\n\r\nPelo presente fica m Ana de Souza Rolim, Marcelo Cossich Uchoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000098-41.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luiz Ferreira Dantas \r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda., Maria Beatris Lopes Santoto, GiamJosé Santoro\r\n\r\nPelo presente fica m GiamJosé Santoro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência acerca do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0078500-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Baptista Dias\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Rda por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-38.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Claudio da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Pablo Sebastian Cordo\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) PABLO SEBASTIAN CORDO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 30638,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001612-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Jorge Soares Pianura\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Stilo Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/65, bem como dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0127000-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME, Ingrid Ferreira Leal, Andreia da Conceição Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia da Conceição Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392650"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001279-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gomes Ferreira [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gomes Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11/2012 , as 08:45 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001321-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueira Cantuaria [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Figueira Cantuaria\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012 , as 13:35 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001295-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Souza \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 21/11/2012 , as 14:50 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000794-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vidal [Adv. Daniele Secchin de Mello (OAB: RJ 139230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vidal \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012 , as 13:45 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001282-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Austeclinio dos Santos Moura [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Austeclinio dos Santos Moura\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/11/2012 , as 08:45 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001301-61.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Candido dos Santos [Adv. Raphael da Silva Pitta Lopes (OAB: RJ 158599 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Candido dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012 , as 14:00 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001294-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Grupo Porção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2012 , as 08:45 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000956-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro Araujo dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomiro Araujo dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012 , as 14:05 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001317-15.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Storrino Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Storrino Cavalcanti \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012 , as 15:30 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001297-24.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Paula de Souza [Adv. Cristiane Silva Santos (OAB: RJ 174722 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Paula de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012 , as 14:40 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001284-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2012 , as 08:40 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001304-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnico S.A. , Réu: Eit Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Soares\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012 , as 14:50 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001273-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Barata [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva Barata\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/2012 , as 12:55 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001288-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Melissa Leitão Freitas [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Melissa Leitão Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 21/11/2012 , as 14:30 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001293-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlesson Machado Thomaz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlesson Machado Thomaz\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/11/2012 , as 12:55 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001296-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Nepomuceno da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Shopping Citta América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Nepomuceno da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012 , as 13:50 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Conceição de Jesus Domingos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Conceição de Jesus Domingos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012 , as 15:25 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001315-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vanderlei Goes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnóstico Médicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vanderlei Goes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012 , as 15:10 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001316-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Fernandes Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Fernandes Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012, as 13:40 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001320-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Pinheiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ferreira Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012 , as 13:30 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001290-32.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012 , as 14:20 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001302-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Eduardo de Gouvea Junqueira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Eduardo de Gouvea Junqueira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012 , as 15:40 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001309-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira Gonçalves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pereira Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012 , as 14:30 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001311-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Cruz Villaça Guedes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar da Cruz Villaça Guedes \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012 , as 15:20 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001274-78.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Dias Vieira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpim Madeira Loja de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Dias Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/11/2012 , as 09:15 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001287-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Franco [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Franco\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 21/11/2012 , as 08:45 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001313-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Medeiros \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012 , as 15:05 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000870-81.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Erica Lima de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Almeida Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Erica Lima de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012 , as 15:15 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001303-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gasco Tavares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gasco Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012 , as 15:50 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001292-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11/2012 , as 08:40 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001307-68.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vailton de Oliveira Souza [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Regine Feigl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vailton de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012 , as 15:00 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001283-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Batista de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisdinbastos Ltda. [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Batista de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/11/2012 , as 08:45 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001319-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Alves de Medeiros [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Natureza do Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir Alves de Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2012 , as 14:35 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1389010"
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                                "Processo: 0100600-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha, Réu: Roberto Bittencourt da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José dos Santos \r\n\r\nInformar a qual RGI pertence o imóvel indicado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Varjolo Vasconcelos [Adv. Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes (OAB: RJ 115766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabis Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Varjolo Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Batista dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-24.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa de Souza [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wellington Barbosa de Souza \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fl. 242 \r\n\r\nProcesso: 0001272-11.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Simões Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar a realização do depósito dos valores que entende devidos ao consignatário em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000923-08.2012.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Dkade Stands e Cenografia Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-14.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Soares do Val [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Pedra da Ilha - Associação de Moradores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar Soares do Val\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernando Teixeira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue Belíssima de Guadalupe Ltda. A/C SOCIO ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fernando Teixeira da Silva , Réu Mercadinho e Açougue Belíssima de Guadalupe Ltda. A/C SOCIO ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/131, no importe bruto de R$ 28.277,82 , equivalentes a 2.285.002,50 TRs pro-rata, alem de custas de R$ 340,00, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000243-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ventura [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Benezer Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Ventura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 41/43, para fixar o valor bruto devido em R$ 13.232,82 equivalentes a 1.068.378,10 TRs pro-rata, alem das custas de R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0001269-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane de França Silva [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Marques Sobral Studio Fotográfico Ltda. - Universo da Foto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane de França Silva\r\n\r\nAtender as exigencias do artigo 2o do Ato 92/08 da Presidencia deste Tribunal, informando a este juizo a CTPS e PIS/PASEP ou NIT do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira dos Santos [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENDAS Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazoes dos Embargos à Execução. prazdo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001280-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placidino Manoel de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Placidino Manoel de Moura \r\n\r\nAtender as exigencias do artigo 2o do Ato 92/08 da Presidencia deste Tribunal, informando a este juizo o PIS/PASEP ou NIT, do reclamante e ainda, o nome da mãe, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001277-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Ramos Figueiredo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Silva Empreiteira Ltda. EPP, Réu: PDG BH Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Ramos Figueiredo\r\n\r\nAtender as exigencias do artigo 2o do Ato 92/08 da Presidencia deste Tribunal, informando a este juizo o PIS/PASEP ou NIT do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000269-89.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Alcantara [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Alcantara \r\n\r\nFornecer em 10 dias o endereço correto da testemunha para expedição da CPI, sob pena de trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002700-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Correa [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrenalabo Bar Ltda. ME, Aut Jocemar Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.171/176 , no importe líquido de R$ 20.221,08 , equivalentes a 1.633.511,80 TRs pro-rata, alem de R$ 2.764,67 , equivalentes a 3.286.635,82 Trs pro-rata a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001220-83.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloísio de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísio de Oliveira, Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81para fixar o valor bruto devido em R$ 1.882,79, equivalentes a 151.851,50 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ 30,73 referente a custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-10.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carol Lines Café Ltda. ME [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Alan Mendes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carol Lines Café Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Morgado dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Dias dos Santos (OAB: RJ 160955 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Morgado dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0129000-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta de Jesus Franco [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Maria Augusta de Jesus Franco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 223/225, no importe líquido devido ao autor de R$ 30.750,28, equivalentes a 2.482.944,90 TRs pro-rata, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rodrigues [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Cacique Ltda. EPP, Réu: Construtora Andrade Gutierrez Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Moreira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Moreira, Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 31/36, no importe bruto de R$ 2.885,84, equivalentes a 200.405,53 TRs pro-rata, alem das custas de R$ 20,00, sendo a reclamada para o depósito, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000531-68.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Salvador [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. , Réu: Rhor S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião Salvador \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 100 v. \r\n\r\nProcesso: 0000105-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakson Pereira Torres [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Sales Noberto [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aureci [Adv. João Fernando Salviano Junior (OAB: RJ 168326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aureci, Aut Valdei Sales Noberto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 210/218, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 9.760,33, equivalentes a 788.407,72 TRs pro-rata, alem de R$ 2.804,03 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ 60,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-68.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Rocha Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Oliveira Fernandes (OAB: RJ 127177 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Raric Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Rocha Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.71/78 , no importe bruto de R$ 8.257,68, equivalentes a TRs pro-rata, alem de R$ , equivalentes a 668.508,88 Trs pro-rata, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ 200,00 ,referente a custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000508-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Maia Noronha [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Maia Noronha \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Réu: RICARDO DANTOS SABOYA, Réu: TELMA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001189-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Amelia Maria Noronha Pessoa Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001167-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza de Oliveira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67, no importe bruto de R$ 10.741,28, equivalentes a 867.505,53 TRs pro-rata, alem das custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000226-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Amaral da Costa [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. , Aut William Amaral da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181, para fixar o valor bruto devido em R$ 855,60, equivalentes a 69.212,86 TRs pro-rata, além das custas de R$ 20,00, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000053-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Cruz Araujo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Cruz Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 51/56 para fixar o valor bruto devido em R$ 25.302,30, equivalentes a 2.043,751,88 TRs pro-rata, alem das custas de R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0001027-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lima da Graça [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Lima da Graça \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva do Carmo [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-81.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Pinto Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR RUA BARROS BARRETO, 79, BONSUCESSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Pinto Neto \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remesssa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0116200-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alan de Souza [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: Marcelo Henriques Pereira de Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alan de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remesssa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000543-19.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Lima de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão e Lanchonete Pan Americana do Encantado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 28/39, no importe de R$ 58.604,81, equivalentes a 4.733.332,50 TRs pro-rata, alem de R$ 9.592,65 a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000203-41.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melquíades dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nDeixo de receber o recurso ordinário da ré por irregularidade na representação processual, tendo em vista a ausencia de procuração. \r\n\r\nId: 1388750"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000898-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Haubrichs de Abreu Santos\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda., Ordeza Boate 2012 Entretenimento e Participação Ltda., Fabrício Sidor de Souza Rodrigues 1, Ângela Meireles Pinaud Rodrigues 1, Ângela Meireles Pinaud Rodrigues 2, Fabrício Sidor de Souza Rodrigues 2, Fabrício Sidor de Souza Rodrigues 3, Fabrício Sidor de Souza Rodrigues 4\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALB 949 Bar e Restaurante Ltda., Ângela Meireles Pinaud Rodrigues , Fabrício Sidor de Souza Rodrigues , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388748"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001167-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.181, no importe bruto de R$ 10.471,28, equivalentes a 867.505,53 TRs pro-rata, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ 400,referente a custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000508-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Maia Noronha \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ventura \r\n\r\nRéu: JG Benezer Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JG Benezer Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 41/43, no importe de R$ 13.232,82, equivalentes a 1.068.378,10 TRs pro-rata, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ 240,00, referente a custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Cruz Araujo\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ta Kente Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 51/56, no importe de R$ 25.302,30, equivalentes a 2.043.751,88 TRs pro-rata, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ 420,00,referente a custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388749"
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                            "1389413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE NOVEMBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE NOVEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000899-77.2012.5.01.0081-EXFIS: RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: COLÉGIO BARONESA DA TAQUARA SC LTDA. ME. BENS: (01) - 03(TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCA CONSUL, 7500 BTU'S, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 500,00, TOTAL R$ 1.500,00 - (02) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCA ELETRO-LUX, 7500 BTU'S, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 500,00, TOTAL R$ 1.000,00 - (03) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA ELETRO-LUX, 10.000 BTU'S, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 750,00 - (04) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER 7500 BTU'S, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (05) - 02(DOIS) BEBEDOUROS REFRIGERADOS, MARCA LIBELL, COM REFIL EM FORMA DE GALÃO, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 400,00, TOTAL R$ 800,00 - (06) - 135(CENTO E TRINTA E CINCO) CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, MARCA DESK, EM RESINA PLÁSTICA AZUL, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 100,00, TOTAL R$ 13.500,00 - (07) - 01(UM) FREEZER VERTICAL, METALFRIO, MODELO VB40, CAPACIDADE DE 430 LITROS, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (08) - 01(UMA) IMPRESSORA SANSUMG, MODELO SCX-4016, NA COR BRANCA, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 150,00 - (09) - 01(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER, SANSUMG, MODELO SCX-4200, NA COR BRANCA, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 350,00 - (10) - (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER, MARCA BROTHER, MODELO DCP-8060, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.000,00 - (11) - 01(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER, MARCA BROTHER, MODELO DCP-8065, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.500,00 - (12) - 01(UM) APARELHO TELEVISOR, MARCA PHILIPS, TECNOLOGIA PLASMA, 32 POLEGADAS, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 23.050,00 (VINTE E TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CORREIO DO RIO, Nº 20, TAQUARA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ELISABETE DA SILVA PEREIRA. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0033200-82.2009.5.01.0081: RTE: MARIA ALICE BARBOSA DE CASTRO (ADV: JUARES RAMOS - OAB/RJ: 105888) - RDO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA - SASE (ADV: WLADYMIR SOARES DE BRITO - OAB/RJ: 70347). BENS: 01(UM) TELEVISOR PHILIPS, COR CINZA, APROXIMADAMENTE 29 POLEGADAS, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DE SEPETIBA, Nº 962, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CARLOS RODRIGUES TEIXEIRA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1389413"
                            ]
                        }
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001023-40.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos Filhos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon dos Santos Filhos\r\n\r\nTer ciencia da contestação da Reclamada. 48 horas., 48 horas\r\n\r\nId: 1392353"
                            ],
                            "1391956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/10/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/11/2012 às 10:57 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 08/11/2012 às 12:57 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001061-86.2011.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Arueira e Outros. \r\n\r\nRéu: Administração, Participação e Imóveis Coiatelli Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel Ford Courier, 1,6 l, Placa key 7632, ano/ modelo 2003, chassi 9BFNSZPPA3B947989, código RENAVAN 801169135, carroceria aberta, cor branca, gasolina, bom estado , que esta avaliado em : R$ 16.255,00\r\n\r\n2) Um automóvel Peugeot Partner Furgão Placa KQL 8357, chassi 8AE5CLFX9YG006469, Código RENAVAN 746969082, ano/modelo 2000, cor branca, gasolina, bom estado, que esta avaliado em : R$ 12.293,00\r\n\r\n3) Um computador AMD Athlon ™,XP 22000+ , 1,75 GHZ, 480 MB de RAM, monitor Samsung de 14', funcionando, bom estado que esta avaliado em : R$ 400,00\r\n\r\n4) Um computador AUthentic ADM Duron™, 120 MB de RAM , mo9nitor Samsung Sync Máster de 14', funcionando, bom estado, que esta avaliado em : R$ : 230,00\r\n\r\n5) Um computador AUthentic ADM Duron™, 120 MB de RAM , mo9nitor Samsung Sync Máster de 14', funcionando, bom estado, que esta avaliado em : R$ : 230,00\r\n\r\n6) Três armário de arquivo em aço, com quatro gavetas, em bom estado, que avalio em: R$ 100,00 (cem reais) cada um totalizando: R$ 300,00\r\n\r\n7) Três cadeiras em madeira , estofamento em veludo, que esta avaliado cada uma em: R$ 50,00 ( cinquenta reais ), perfazendo: R$ 100,00\r\n\r\n8) Uma mesa em fórmica cinza , em bom estado, que esta avaliado em: R$ 80,00\r\n\r\n9) Uma estante em madeira, com duas portas e duas prateleiras, regular estado que esta avaliado em: R$ 120,00 avaliado em 29.878,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Praia seca nº 12.500, Praia Seca , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 29.878,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391956"
                            ],
                            "1391967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/10/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/11/2012 às 10:57 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 08/11/2012 às 12:57 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001061-86.2011.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Arueira e Outros. \r\n\r\nRéu: Administração, Participação e Imóveis Coiatelli Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel Ford Courier, 1,6 l, Placa key 7632, ano/ modelo 2003, chassi 9BFNSZPPA3B947989, código RENAVAN 801169135, carroceria aberta, cor branca, gasolina, bom estado , que esta avaliado em : R$ 16.255,00\r\n\r\n2) Um automóvel Peugeot Partner Furgão Placa KQL 8357, chassi 8AE5CLFX9YG006469, Código RENAVAN 746969082, ano/modelo 2000, cor branca, gasolina, bom estado, que esta avaliado em : R$ 12.293,00\r\n\r\n3) Um computador AMD Athlon ™,XP 22000+ , 1,75 GHZ, 480 MB de RAM, monitor Samsung de 14', funcionando, bom estado que esta avaliado em : R$ 400,00\r\n\r\n4) Um computador AUthentic ADM Duron™, 120 MB de RAM , mo9nitor Samsung Sync Máster de 14', funcionando, bom estado, que esta avaliado em : R$ : 230,00\r\n\r\n5) Um computador AUthentic ADM Duron™, 120 MB de RAM , mo9nitor Samsung Sync Máster de 14', funcionando, bom estado, que esta avaliado em : R$ : 230,00\r\n\r\n6) Três armário de arquivo em aço, com quatro gavetas, em bom estado, que avalio em: R$ 100,00 (cem reais) cada um totalizando: R$ 300,00\r\n\r\n7) Três cadeiras em madeira , estofamento em veludo, que esta avaliado cada uma em: R$ 50,00 ( cinquenta reais ), perfazendo: R$ 100,00\r\n\r\n8) Uma mesa em fórmica cinza , em bom estado, que esta avaliado em: R$ 80,00\r\n\r\n9) Uma estante em madeira, com duas portas e duas prateleiras, regular estado que esta avaliado em: R$ 120,00 avaliado em 29.878,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Praia seca nº 12.500, Praia Seca , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 29.878,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/11/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 08/11/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001069-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Soares Guimarães e Outros. Adv.: Hilton Doreste Nogueira Filho OAB.: RJ 84010 D\r\n\r\nRéu: M.S. Serviços Laboratoriais S/C Ltda ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma centrifuga microhematócrito, marca colemam, modelo SH120-1, no estado que está avaliado em : R$ 2.000,00\r\n\r\n2) Um banho Maria, BM -02 marca KACIL, no estado.que está avaliado em R$ 800,00\r\n\r\n3) Uma estufa de laboratório Ad, no estado que está avaliado em :R$ 1.000,00\r\n\r\n4) Um monitor LG, 15' , Flatron, bom estado. Que está avaliado em :R$ 150,00\r\n\r\n5) Uma impressora HP, PCS 1510, no estado. Que está avaliado em :R$ 180,00\r\n\r\n6) Uma impressora Samsung, Ml 2010, no estado que esta avaliado em :R$ 220,00\r\n\r\n7) Uma cadeira secretária, cor marfim , no estado que esta avaliado em : R$ 100,00\r\n\r\n8) Uma cadeira secretário com braços, amarela, no estado que está avaliado em :R$ 150,00\r\n\r\n9) Um pufe de dois lugares, revestimento em couro sintético, cor branca no estado que está avaliado em : R$ 200,00\r\n\r\n10) Dois pufe de um lugar , revestimento em couro sintético, cor branca, no estado que está avaliado em: R$ 200,00\r\n\r\n11) Um móvel composto por uma estante com uma porta de três gavetas, prateleiras, uma mesa e um gaveteiro, em MDF cores branco e marrom, bom estado que está avaliado em: R$ 200,00\r\n\r\n12) Um refrigerador compacto, Consul , 120l, cor branca, bom estado . que está avaliado em :R$ 2.000.00\r\n\r\n13) Um aparelho de Ar condicionado, ELGIN, 8,300, branco, no estado que está avaliado em :R$ 600,00\r\n\r\n14) Um filtro de água de mesa , Advanced, cor preta , no estado que está avaliado em \r\n\r\n15) Um sofá em madeira maciça , dois lugares, no estado que está avaliado em : 500,00\r\n\r\n16) Analisador bioquímico Bioplus , modelo BIO -200\r\n\r\navaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Souza , nº 57, Bacaxa Saquarema, SAQUAREMA, 28993-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391967"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-19.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS JUNIOR DA CUNHA DOS SANTOS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS JUNIOR DA CUNHA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 24/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 14/11/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000224-62.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JESUS DOS SANTOS [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DAS PALMEIRAS AÇUDE DOCE, Réu: ATIDEO LUCIANO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 24/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 31/10/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0082800-68.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Benedictus [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Benedictus, Aut Nilson Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 24/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 13/11/2012 às 12:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000216-85.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AMORIM MONTEIRO [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO MARQUES HASMAN [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON AMORIM MONTEIRO , Réu LEANDRO MARQUES HASMAN\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 24/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 08/11/2012 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000295-64.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA DE JESUS LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIO ABATE COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DE JESUS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 24/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 30/10/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001049-22.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Cristina Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend´s Acessórios para Celulares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Cristina Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-60.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Andressa Logistica Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno do Nascimento Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Andressa Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 24/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 07/11/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001275-11.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DO CARMO ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA , Aut VIVIANE DO CARMO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 24/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 31/10/2012 às 12:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001363-49.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MARTINS HERMENEGILDO [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MARTINS HERMENEGILDO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 24/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 06/11/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001163-24.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Braga Daniel [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Braga Daniel , Réu Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 24/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 14/11/2012 às 12:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000353-67.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROTA AZUL LTDA [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, Réu CONSTRUTORA ROTA AZUL LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 24/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 13/11/2012 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000317-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Gama Rabello [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Princesa do Vale Ltda. ME [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Princesa do Vale Ltda. ME, Aut Pablo da Gama Rabello\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 24/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 06/11/2012 às 12:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000297-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR BRITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX SANDRO MEDEIROS BOCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 24/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 13/11/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000822-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Duarte de Freitas [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Duarte de Freitas, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 24/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 07/11/2012 às 12:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1393222"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-10.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elainde Alves Barbosa [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Dotta & Siqueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elainde Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000710-78.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sant´anna [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Enilson Lima Bar e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sant´anna\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0075100-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Siqueira Faria [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Est do RJ - Pesagro - Rio [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Est do RJ - Pesagro - Rio\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0069700-05.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCOS FERNANDES BARRETO [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas e quota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Soares da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes da Silva [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos Ltda. [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos Ltda., Aut Jorge Luiz Mendes da Silva, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0065600-31.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Werlen Pereira tatagiba [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Mercantil do Brasil, Rqte Werlen Pereira tatagiba\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000684-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Barreto [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estudual de Água e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-83.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Azevedo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) - em Recuperação Judicial, Aut Luis Carlos Azevedo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0017400-27.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciel Silva de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciel Silva de Souza\r\n\r\nVista dos autos, especialmente do despacho de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0011600-86.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sant Ana da Silva (Espolio de) [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinite Alves de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Sant Ana da Silva (Espolio de)\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o endereço onde pode ser encontrado o bem, objeto da restrição de fl.67/68, ante a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000310-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Serafin Júnior [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Serafin Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000695-46.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisângela de Almeida Pessanha Manhães [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Cgto: Ana Júlia Pessanha Manhães [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores apontados às fls.137, na forma do art.475-J do CPC, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769). \r\n\r\nProcesso: 0009000-63.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REGINALDO PAULA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1098/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000406-50.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza de Almeida Gomes [Adv. Talita Neme Lima Santos (OAB: RJ 156691 - D)]\r\n\r\nRéu: Dumping Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000436-17.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos os Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Victor Combutíveis Ltda [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Victor Combutíveis Ltda, Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos os Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nTer vista pelo prazo comum de 5 dias, conforme ata de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0045800-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nId: 1389006"
                            ],
                            "1389007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140701-84.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VERA LUCIA DA SILVA FARIAS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VERA LUCIA DA SILVA FARIAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-30.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aclisiaste Siqueira Mesquita [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aclisiaste Siqueira Mesquita\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0111800-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silva Neto [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Logística Express Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logística Express Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização da contadoria de fls 311/314, devendo ficar ciente de que o saldo informado será liberado para pagamento do crédito do autor. Deverá a ré recolher a quota previdenciária, R$ 3.034,57, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-25.2007.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Alim de Campos a excecao dos Trab na Ind Acucar [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda [Adv. Amilcar Larrosa Moura (OAB: ES 34446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Alim de Campos a excecao dos Trab na Ind Acucar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-92.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Souza [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Serviços Ltda - ME [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Souza\r\n\r\nVir retirar as guias de seguro desemprego na Secretaria desta Vara, prazo de 30 dias, conforme fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0165500-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Araujo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0185700-93.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS RANGEL PINTO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAGAS & RISCADO LTDA EM LIQUIDACAO JUDICIAL [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAGAS & RISCADO LTDA EM LIQUIDACAO JUDICIAL\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento do valor ainda devido à titulo de quota previdenciária, conforme cálculos de fls 1914, no valor de R$ 1.891,74, bem como das custas, no valor de R$ 108,52. \r\n\r\nProcesso: 0185700-49.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Jose Ferreira Monteiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Jose Ferreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 2.470,14 de fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0134300-30.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiranicio Damasceno Cabral Junior [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nDeverá a ré depositar o valor do IRRF apontado pela Contadoria no valor de R$ 219,97, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0214600-57.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MANHAES SEABRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCO ANTONIO MANHAES SEABRA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para terem vistas do laudo pericial juntado aos autos e fazerem suas manifestações por 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001360-96.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rodrigues de Oliveira [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos \r\n\r\nVir em 10 dias, com cópia da petição inicial referente à reclamação trabalhista anteriormente ajuizada, conforme alegado, assim como cópia do ato processual que encerrou o feito. \r\n\r\nProcesso: 0184400-57.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda de Fatima Santos Silvano [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda de Fatima Santos Silvano\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, informando ainda nos autos o CNPJ das executadas, bem como informações sobre os inventários dos sócios executados, também já citados, conforme fls 248. \r\n\r\nProcesso: 0112600-27.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Barreto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Barreto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, conforme fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0206200-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Teixeira de Melo [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Teixeira de Melo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Pessanha de Azeredo [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Caldeiraria Montagem e Isolamento Térmico Ltda. [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilon Pessanha de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls.286/302, prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0169500-06.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Aut EDUARDO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, Réu UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos foram julgados IMPROCEDENTES, conforme fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0106300-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria Teixeira Lopes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Maria Teixeira Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, observando-se os parâmetros da Secretaria, conforme fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0001681-97.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-80.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Campos Duarte Azevedo [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Pontes Cabral (Espolio de ) [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Campos Duarte Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 66, foram homologados. No ensejo o reclamante deve trazer aos autos as informações acerca de onde tramita a ação de inventário, bem como endereço do inventariante e o bem sobre o qual deseja que recaia a penhora, se quiser. \r\n\r\nProcesso: 0134600-07.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0129200-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Ribeiro dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Ribeiro dos Santos, Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nFicam as partes intimadas para terem vistas do laudo juntado aos autos e fazerem suas manifestações, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148000-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Pereira da Silva [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Pereira da Silva\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pereira da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, no mesmo prazo deverá a parte autora informar quanto ao cumprimento da obrigação de fazer constante da r. Sentença de fls 64/66 no tocante ao restabelecimento do fornecimento do vale transporte, valendo o silêncio como inexistência de pendência nesse particular, conforme fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0199100-04.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Parente Paes [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Campista de Cultura Anglo Americana S/C Ltda. - CCAA [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Campista de Cultura Anglo Americana S/C Ltda. - CCAA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias preclusivos sobre petição fls.122 . \r\n\r\nId: 1389007"
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                            "1389008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001799-73.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Belmiro Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e França Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Belmiro Rocha\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com o atual e correto endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0167100-77.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Siqueira de Souza [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nVenha, em 5 dias, com o endereço da Prefeitura de Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0058200-05.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Campelo Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Campelo Gomes, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0033100-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Wander Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Carvalho\r\n\r\nVir com cálculos, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0104100-69.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Barbosa\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001024-58.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Florêncio Bonifácio [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Florêncio Bonifácio\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001038-42.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Laurindo Barros [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0097300-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leony Max Souza Sales [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais e Empreendimentos S.A. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leony Max Souza Sales\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSIR SILVA VIEIRA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: MANOEL RAMOS DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL RAMOS DA SILVA, Aut ROSSIR SILVA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisia Menezes Pessanha [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Junildes C Moreth Me - Zeze Presentes [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)], Réu: JUNILDES CORDEIRO MORETH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisia Menezes Pessanha\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará 2032/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094800-25.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Costa [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Costa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 05 dias. \r\n\r\nId: 1389008"
                            ],
                            "1389009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280100-21.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldineia Alves [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0002277-81.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvisil Construções e Representações Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvisil Construções e Representações Ltda, Aut João Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, prazo de 08 dias, fls 76/79. \r\n\r\nProcesso: 0270500-73.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Joel Rosa de Araujo - Espolio de [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura, Aeroportuária-Infraero [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura, Aeroportuária-Infraero , Rqte Joel Rosa de Araujo - Espolio de\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo comum de dez dias. No mesmo prazo, querendo as partes, poderão fornecer rol de testemunha, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova caso não tragam. \r\n\r\nProcesso: 0268100-23.2008.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devidamente totalizados e discriminados, bem como trazer aos autos os documentos solicitados pelo autor, prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264100-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paiva Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Alexandre Ribeiro Cardoso-Recanto do Açaí [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Alexandre Ribeiro Cardoso-Recanto do Açaí\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284700-03.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls.610 . \r\n\r\nProcesso: 0218500-09.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO SOARES DE SOUZA GOMES [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Xavier Cardoso Boutique [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO SOARES DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, conforme fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0230800-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Porto da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, ciente da responsabilidade principal da 1ª ré e da responsabilidade subsidiária da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0323900-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Léa Sales Fernandes Barreto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-57.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE OLIVEIRA ZANON [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUERRA III LTDA [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE OLIVEIRA ZANON\r\n\r\nVir com o endereço correto para citação das Reclamadas, no prazo improrrogável de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0252700-47.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY CURY ZEHURI DE AZEVEDO [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0238800-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 456/470, julgado procedente o pedido. Deverá a autora também, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário da parte ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314400-09.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Magaldi de Oliveira [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Magaldi de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0170300-58.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Jeronymo Zulchner [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Nova Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Jeronymo Zulchner\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar em 10 dias o valor efetivamente recebido. conforme fls 63. \r\n\r\nId: 1389009"
                            ],
                            "1392394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001688-55.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Amaral Neves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio do Amaral Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2012, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001764-79.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001904-16.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemencia Pereira dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemencia Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001703-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Barreto Filho [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Barreto Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001907-68.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Werllen da Silva Costa [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: C. B. Dos Santos Comercio de Liquidos e Comestiveis Ltda.,A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werllen da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002259-60.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Soares da Silva (Espólio de) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Aut: João Vitor Moraes da Silva [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís Soares da Silva (Espólio de)\r\n\r\nVir em 05 dias para regularização de sua petição, eis que apócrifa, sob pena de desconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001780-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Cordeiro Borges Reis [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila Cordeiro Borges Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 30 . \r\n\r\nProcesso: 0001693-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Moreira dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001702-39.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Assis Berto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Assis Berto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001825-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson da Silva Nunes [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001763-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo do Maciel Peixoto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo do Maciel Peixoto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001030-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Matos dos Santos Barreto [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Matos dos Santos Barreto\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12/12/2012 , às 1000 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001692-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Souza da Conceição [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Souza da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001700-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barbosa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1392394"
                            ],
                            "1392395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063300-09.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO GONCALVES DA PAIXAO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO CIRLENIO MOREIRA RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO GONCALVES DA PAIXAO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/12/2012, às 13h10min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001697-17.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidimara Ribeiro Reis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Gregório Rosa de Campos Ltda (Top Farma)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidimara Ribeiro Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001711-98.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ubaldino Faustino [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ubaldino Faustino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001787-25.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo Cavalheire Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Azevedo Cavalheire Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001790-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Luz Santana [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Altieres Carvalho Lessa [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altieres Carvalho Lessa, Aut Raimundo Nonato Luz Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001208-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Roberto da Silva Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Roberto da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 06/12/2012 , às 0910H nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001906-83.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziléia Nogueira Sinflório Anomal [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziléia Nogueira Sinflório Anomal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0191500-29.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Xavier dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Major [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Major, Aut Rosineia Xavier dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/12/2012, às 1350 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001792-81.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cruz dos Santos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001708-46.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maciel Machado [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Petrobrás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Maciel Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001912-90.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Silva dos Santos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001691-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Canedo da Conceição [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Canedo da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001788-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Helena dos Santos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Helena dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001710-16.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Saint Germain \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Oliveira Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001786-40.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Manhães [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. FIgueira Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0143200-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivane da Cruz de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivane da Cruz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2012 ás 14:38 horas para realização da 1ª praça e o dia06/12/2012 às 14:38 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001699-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Schwartz Saraiva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Schwartz Saraiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001709-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Barcelos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Barcelos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001707-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Conceição dos Santos [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Conceição dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003224-72.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Virgulino do Nascimento [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Virgulino do Nascimento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/11/2012, às 1000h.Em caso de ausência da ré , deverá a Secretaria proceder á devida anotação.Dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nId: 1392395"
                            ],
                            "1393007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiquer Candido da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda Ltda, Aut Valdiquer Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2012 ás 14:06 horas para realização da 1ª praça e o dia 06/12/2012 às 14:06 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000327-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ernandes de Souza [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2012 ás 14: 20 horas para realização da 1ª praça e o dia 06/12/2012 às 14:20 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0086000-66.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Nogueira Barreto [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Nogueira Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2012 ás 14:26 horas para realização da 1ª praça e o dia 06/12/2012 às 14:26 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0198800-08.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia Guedes dos Santos Oliveira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Percy S. B. Rangel ME [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia Guedes dos Santos Oliveira, Réu Percy S. B. Rangel ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2012 ás 14:22 horas para realização da 1ª praça e o dia 06/12/2012 às 14: 22 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. Deverá o reclamado comparecer tambem na qualidade de depositário. \r\n\r\nProcesso: 0157800-28.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Monteiro da Silva Junior [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Oliveira Abílio [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Monteiro da Silva Junior, Réu Paulo Roberto Oliveira Abílio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2012 ás 14:10 horas para realização da 1ª praça e o dia 06/12/2012 às 14: 10 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0103300-17.2004.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROF DE CAMPOS E S J DA BARRA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL E C TAVARES LTDA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL E C TAVARES LTDA, Aut SINDICATO DOS PROF DE CAMPOS E S J DA BARRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2012 ás 14:02 horas para realização da 1ª praça e o dia 06/12/2012 às 14: 02 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0274400-64.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Pedro da Silva [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise de Oliveira Busani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2012 ás 14:36 horas para realização da 1ª praça e o dia 06/12/2012 às 14: 36 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000384-21.2012.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Teixeira Alves, Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2012 ás 14:30 horas para realização da 1ª praça e o dia 06/12/2012 às 14: 30 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0012800-31.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Carolina Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Amilcar Larrosa Moura (OAB: ES 34446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duveneto Industria de Alimentos Ltda., Aut Rene Carolina Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2012 ás 14: 28 horas para realização da 1ª praça e o dia 06/12/2012 às 14: 28 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0141800-21.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Francisco de Azevedo [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Leandro Francisco de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2012 ás 14:32 horas para realização da 1ª praça e o dia 06/12/2012 às 14:32 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0188200-40.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS AZEVEDO MENEZES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS AZEVEDO MENEZES, Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2012 ás 14:14 horas para realização da 1ª praça e o dia 06/12/2012 às 14:14 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. Deverá o reclamado comparecer também na qualidade de depositario. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Muniz Pessanha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pereira Paes [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Muniz Pessanha, Réu Paulo Roberto Pereira Paes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2012 ás 14:16 horas para realização da 1ª praça e o dia 06/12/2012 às 14:16 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. Deverá o reclamado comparecer também na qualidade de depostiário. \r\n\r\nProcesso: 0169200-49.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURICIO DA SILVA COELHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Simões de Siqueira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Simões de Siqueira, Aut LUIZ MAURICIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2012 ás 14:08 horas para realização da 1ª praça e o dia 06/12/2012 às 14:08 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. Deverá o reclamado comparecer tambem na qualidade de depostiário. \r\n\r\nProcesso: 0271400-08.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLENA ALVES GONÇALVES DE AZEVEDO [Adv. Maria Helena Jorgov (OAB: RJ 75291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS SILVA, Réu SOLENA ALVES GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2012 ás 14:12 horas para realização da 1ª praça e o dia06/12/2012 às 14: horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. Deverá a reclamada comparecer também na qualidade de depostiária. \r\n\r\nProcesso: 0153800-14.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pereira de Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2012 ás 14:24 horas para realização da 1ª praça e o dia 06/12/2012 às 14:24 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0107600-27.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEMIR TAVARES [Adv. Jansens Calil Siqureira (OAB: RJ 92064 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2012 ás 14:34 horas para realização da 1ª praça e o dia 06/12/2012 às 14:34 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nId: 1393007"
                            ],
                            "1393008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184200-16.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda. [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Ribeiro, Réu Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/10/2012, às 1425 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1393008"
                            ],
                            "1389003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2012\r\n\r\n0141400-07.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Ribeiro\r\n\r\nExecutado: ARI PESSANHA MONTEIRO,Industria e Comercio de Gelo Mar e Campo Ltda.,SANDRA CRISTINA RIBEIRO POURBAIX MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARI PESSANHA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.666,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA CRISTINA RIBEIRO POURBAIX MONTEIRO,Industria e Comercio de Gelo Mar e Campo Ltda.,SANDRA CRISTINA RIBEIRO POURBAIX MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA CRISTINA RIBEIRO POURBAIX MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.666,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389003"
                            ],
                            "1389004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2012\r\n\r\n0257400-85.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosana Aparecida Mendonça\r\n\r\nExecutado: Planicie Hotel S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Planicie Hotel S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.104,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230600-20.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Jean Pessanha de Souza\r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.092,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.092,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389004"
                            ],
                            "1389005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2012\r\n\r\n0262600-39.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Jimmy da Cruz Peixoto\r\n\r\nExecutado: JORGE FERREIRA DIAS,Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - EPP,MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE FERREIRA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.775,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090700-22.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Mauro Cezar Rangel Machado\r\n\r\nExecutado: GICOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO,GTS Cassaro Alimentos ,ADEMIR INACIO DE FREITAS,AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GICOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048300-56.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Viana Nunes\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda,Furnas Centrias Eletricas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.825,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000535-84.2012.5.01.0282 CartPrec\r\n\r\nExequente: Emerson Ney de Melo Fernandes\r\n\r\nExecutado: V L Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado V L Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.302,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202700-43.2000.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARTURO CARVALHO GONZALEZ\r\n\r\nExecutado: OMAR BARQUETTE,AFFONSO & BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS,IONIR RODRIGUES AFFONSO\r\n\r\nPelo presente fica citado OMAR BARQUETTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.385,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IONIR RODRIGUES AFFONSO,AFFONSO & BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS,IONIR RODRIGUES AFFONSO\r\n\r\nPelo presente fica citado IONIR RODRIGUES AFFONSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.385,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389005"
                            ],
                            "1392396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000901-26.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Moreira\r\n\r\nRéu: Rejuntadora Resplandescente Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rejuntadora Resplandescente Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392396"
                            ],
                            "1393009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 15/10/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0103300-17.2004.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROF DE CAMPOS E S J DA BARRA e Outros. Adv.: Clesia Gloria Moraes Almeida OAB.: RJ 67510 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL E C TAVARES LTDA e Outros. Adv.: Ana Maria Alves Teixeira OAB.: RJ 58622 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MICROCOMPUTADOR COMPLETO, COM CABINE BRANCO, ARCA MANDARIM, MONITOR PRETO EM LCD, MARCA BENQ, TECLADADO E MOUSE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.AVALIADO EM R$ 1.700,00.\r\n\r\nUMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL , HP PHOTOSIMART, PRETO, EM FUNCIONAMENTO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO , AVALIADO EM R$ 400,00. avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV 28 DE MARÇO, 13/19 LOJA 47, PARQUE TURF CLUB, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2012 às 14:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2012 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0188200-40.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO e Outros. Adv.: Luciano Rodrigues Lacerda OAB.: RJ 123793 D\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS AZEVEDO MENEZES e Outros. Adv.: Mauro de Freitas Bastos OAB.: RJ 43755 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL MERCEDES BENZ, 608D, ANO MODELO 1977, PLACA KUI 2522, DIESEL, CARROCERIA DE MADEIRA, EM BOM ESTADO. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: FAZENDA PASSARINHO-CARVAO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0169200-49.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURICIO DA SILVA COELHO e Outros. Adv.: Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB.: RJ 59009 D\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Simões de Siqueira e Outros. Adv.: Janaina Alves da Costa Fernandes OAB.: RJ 117615 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Um caminhão ,PLaca KTQ 5621, cor amarela, ano/modelo 78, carroceria de madeira, diesel, avaliado em R$ 45.000,00, para a satisfação do crédito exequendo no valor total de R$ 18.399,35 correspondente a 1542976,882474211 TRs avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PROJETADA A,52, GOYTACAZES, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000577-07.2010.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos e Outros. \r\n\r\nRqdo: Empresa Progresso de Campos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO VOLVO B58, DIESEL, ANO 1991, COR BRANCA, PLACA MQO 1192,CHASSI 9BV58GC10ME305565, EM BOM ESTADO avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: BAIXA GRANDE, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - UM VEICULO VOLVO B58, DIESEL, ANO 1991, COR BRANCA, PLACA MQO 1192,CHASSI 9BV58GC10ME305565, EM BOM ESTADO avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: BAIXA GRANDE-, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2012 às 14:28 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2012 às 14:28 horas.\r\n\r\nProcesso: 0012800-31.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Carolina Pereira e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda. e Outros. Adv.: Amilcar Larrosa Moura OAB.: ES 34446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA DE EMBALAGEM TIPO SLOW-PACK, MODELO MINI, MARCA GMG Nº 2095, SERIE 607,ANO 2007, ESTEIRA V.3, MULTIPACK E DESTACADORES PARA PORTIFÓLIO (NF 2835) avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADADA DO AÇUCAR, S/N KM 25, BAIXA GRANDE, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - UMA MAQUINA DE EMBALAGEM TIPO SLOW-PACK,MODELO MINI ,MARCA GMG,Nº 2095, SERIE 607, ANO 2007, ESTEIRA V.3, MULTIPACK E DESTACADORES PARA PORTIFÓLIO(NF 2835) avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO AÇUCAR, S/N KM 25, BAIXA GRANDE, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0149500-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiquer Candido da Silva e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda e Outros. Adv.: Amanda Camacho Gomes de Souza OAB.: RJ 155407 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 PAINEIS TIPO OUTDOOR COMPOSTOS DE CHAPA GALVANIZADA E POSTES DE CIMENTO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 CADA UM. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV ALBERTO LAMEGO, 70, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2012 às 14:22 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2012 às 14:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0198800-08.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia Guedes dos Santos Oliveira e Outros. Adv.: Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB.: RJ 59009 D\r\n\r\nRéu: Percy S. B. Rangel ME e Outros. Adv.: Antonio Sergio Rios Ferreira OAB.: RJ 68719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MOTOCICLETA HONDA CG/125 CARGO KS, ANO 2010, BRANCA, PLACA LL34501, RENAVAN 215797485, CHASSI 9C2JC4130AR005077. avaliado em 4.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DR JOAO MARIA,285, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2012 às 14:36 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2012 às 14:36 horas.\r\n\r\nProcesso: 0274400-64.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Pedro da Silva e Outros. Adv.: Filipe José de Souza Brito OAB.: RJ 157718 D\r\n\r\nRéu: Denise de Oliveira Busani e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MESA DE MADEIRA COM TAMPO DE VIDRO REDONDO , COM QUATRO CADEIRAS EM MADEIRA, ASSENTO FORRADO EM TECIDO. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV ALBERTO LAMEDO,130 CASA 21, CONCOMINIO BOSQUE DAS ACÁCIAS , CALIFORNIA, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000384-21.2012.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira Alves e Outros. Adv.: Luciano Moraes de Sousa OAB.: RJ 127676 D\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - RUA PROFESSOR MESQUITA, 56- PECUARIA avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PROFESSOR MESQUITA,56, PECUARIA, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0157800-28.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Monteiro da Silva Junior e Outros. Adv.: Mauricio de Freitas Martins OAB.: RJ 75245 D\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Oliveira Abílio e Outros. Adv.: Jose Eloi Ferreira Ramos OAB.: RJ 52228 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MICROCOMPUTADOR PRETTO,MARCA POSITIVO(GABINETE),MONITOR LCD AOC, TECLADO POSITIVO E CAIXA ACÚSTICA MULTILASER AVALIADO EM R$ 1.000,00. UMA REFRESQUEIRA INOX IBBL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 1.500,00. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV JOAQUIM MOTA SOBRINHO,222-CENTRO, SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA, 28230-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2012 às 14:38 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2012 às 14:38 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143200-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivane da Cruz de Souza e Outros. Adv.: Ana Maria Alves Teixeira OAB.: RJ 58622 D\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CONJUNTO COMPLETO PARA FABRICAÇÃO DE SALGADINHOS CONTENDO MISTURADOS HORIZONTAL MODELO SMC 500/1, TRANSPORTADOR SFR 102/3300, EXTRUSSORA MOD EXTRUPENDER E SCADOR CONTINUO STI 2100/100, MISTURADOR RÁPIDO. avaliado em 487.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, 29000-000 - ES\r\n\r\nTotal da Avaliação: 487.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2012 às 14:16 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2012 às 14:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Muniz Pessanha e Outros. Adv.: Eraldo Gomes Duarte OAB.: RJ 5842 D\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pereira Paes e Outros. Adv.: Silvio Eduardo Peixoto Petrucci OAB.: RJ 55269 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA EMPACOTADEIRA DE LEITE EM SACOS, MARCA MINERAL PÓ LTDA, EMPACOTADEIRA 220V,COM SELADORA E DOSADOR DE UM LITRO, ACRESCIDA DE DEPÓSITO DE 50 LITROS EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV TANCREDO NEVES, 109-JARDIM CARIOCA, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2012 às 14:18 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2012 às 14:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000583-14.2010.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: União e Outros. \r\n\r\nRqdo: Agropecuaria Planície Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO MARCA VOLKSWAGEN,MODELO KOMBI, TIPO AMBULANCIA, NAS CORES BRANCA E VERMELHA, TOTALFLEX, ,PLACA LRJ 1631, DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANO/MODELO 2006/2007, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM ALGUNS PONTOS DE FERRUGEM, AVALIADO EM R$ 18.000,00.\r\n\r\nUM VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEW , MODELO SAVEIRO 1.6, TITAN, ANO /MODELO 2008/2009, TOTALFLEX, NA COR BRANCA, PLACA LPG 7055, DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 20.000,00\r\n\r\nUM VEICULO MARCA VOLKSWAGEN , MODELO GOL, GERAÇÃO 4, 1.0 GIV, ANO/MODELO 2008/2009, TOTALFLEX, DUAS PORTAS,NA COR BRANCA, PLACA KUZ 7364 DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM PARACHOQUE TRASEIRO RACHADO E PNEUS VAZIOS, AVALIADO EM R$ 18.000,00.\r\n\r\n01VEICULO MOTOCICLETA , MARCA HONDA, MODELO TITAN ESD, ANO /MODELO 2007/2007, COR AZUL, PLACA LKM 8854 DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CHASSI 9C2KC08207RO45303, COM BAGAGEIRO , PARTIDA ELÉTRICA, FREIO A DISCO, COM CABO DE FREAGEM ARREBENTADO E SEM O CAXIMBO DA VELA , EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO , AVALIADO EM R$ 4.000,00.\r\n\r\nUM VEICULO CAMINHAO ,MARCA MERCEDES BENZ LB 2217, NA COR AMARELA, TIPO PIPA(RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA 10 MIL LITROS ), COM TRES EIXOS, PLACA KSC 8463 DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANO/MODELO 1989/1989, CHASSI 9BM345433JB830922, MOTOR A DIESEL , EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO , AVALIADO EM 60.000,00.\r\n\r\nUM TRATOR MARCA VALTRA, MODEL BH 160, NA COR AMARELO, COM 9746 HORAS DE USO, COM NMERAÇÃO EM AUTO RELEVO NO CHASSI NºFS290507, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 55.000,00.\r\n\r\nUM VEÍCULO CAMINHAO , MARCA MERCEDES BENZ, MODELO 1518, NA COR AMARELA, ANO/MODELO 1985/1985, COM TRES EIXOS, PLACA KSA 4887 DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 45.000,00. UM VEICULO MARCA VOLKSWAGEN,MODELO KOMBI, TIPO AMBULANCIA, NAS CORES BRANCA E VERMELHA, TOTALFLEX, ,PLACA LRJ 1631, DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANO/MODELO 2006/2007, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM ALGUNS PONTOS DE FERRUGEM, AVALIADO EM R$ 18.000,00.\r\n\r\nUM VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEW , MODELO SAVEIRO 1.6, TITAN, ANO /MODELO 2008/2009, TOTALFLEX, NA COR BRANCA, PLACA LPG 7055, DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 20.000,00\r\n\r\nUM VEICULO MARCA VOLKSWAGEN , MODELO GOL, GERAÇÃO 4, 1.0 GIV, ANO/MODELO 2008/2009, TOTALFLEX, DUAS PORTAS,NA COR BRANCA, PLACA KUZ 7364 DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM PARACHOQUE TRASEIRO RACHADO E PNEUS VAZIOS, AVALIADO EM R$ 18.000,00.\r\n\r\n01VEICULO MOTOCICLETA , MARCA HONDA, MODELO TITAN ESD, ANO /MODELO 2007/2007, COR AZUL, PLACA LKM 8854 DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CHASSI 9C2KC08207RO45303, COM BAGAGEIRO , PARTIDA ELÉTRICA, FREIO A DISCO, COM CABO DE FREAGEM ARREBENTADO E SEM O CAXIMBO DA VELA , EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO , AVALIADO EM R$ 4.000,00.\r\n\r\nUM VEICULO CAMINHAO ,MARCA MERCEDES BENZ LB 2217, NA COR AMARELA, TIPO PIPA(RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA 10 MIL LITROS ), COM TRES EIXOS, PLACA KSC 8463 DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANO/MODELO 1989/1989, CHASSI 9BM345433JB830922, MOTOR A DIESEL , EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO , AVALIADO EM 60.000,00.\r\n\r\nUM TRATOR MARCA VALTRA, MODEL BH 160, NA COR AMARELO, COM 9746 HORAS DE USO, COM NMERAÇÃO EM AUTO RELEVO NO CHASSI NºFS290507, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 55.000,00.\r\n\r\nUM VEÍCULO CAMINHAO , MARCA MERCEDES BENZ, MODELO 1518, NA COR AMARELA, ANO/MODELO 1985/1985, COM TRES EIXOS, PLACA KSA 4887 DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 45.000,00. avaliado em 220.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA H , NUMERO 03, SAPUCAIA, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 220.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2012 às 14:20 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2012 às 14:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000327-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ernandes de Souza e Outros. Adv.: Haydee Barros Monteiro OAB.: RJ 141645 D\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA DE EMPACOTAR OMZ8C, FAFRICANTE SAO CAETANO , MODELO MZ1000, ANO 2006, SERIE 06,NUMERO 42, COM BALANÇAS. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO AÇUCAR ,S/N , BAIXA GRANDE, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0168500-63.2007.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal e Outros. \r\n\r\nRqdo: Plamplan Emp Construcoes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMOVEL SITUADO A RUA MARIO AGOSTINELLI, NMERO 50, BLOCO 1, APTO 1104 avaliado em 270.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARIO AGOSTINELLI, 50, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 270.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2012 às 14:24 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2012 às 14:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153800-14.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pereira de Souza e Outros. Adv.: Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro OAB.: RJ 148444 D\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MÁQUNA EMPACOTADEIRA DE BISCOITO, MODELO PORTIFOLI , TIPO MAQUINA V3, FABRICAÇÃO 2006, VOLTAGEM 220, CICLO 60, SÉRIE 409-2, EM BOM ESTADO. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO AÇUCAR, KM 25 S/N -BAIXA GRANDE, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0271400-08.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS SILVA e Outros. Adv.: Francisco Jose da Silva OAB.: RJ 34837 D\r\n\r\nRéu: SOLENA ALVES GONÇALVES DE AZEVEDO e Outros. Adv.: Maria Helena Jorgov OAB.: RJ 75291 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MESA RETANGULAR, 6 CADEIRAS EM MOGNO TRABALHADO EM OTIMO ESTADO avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FRANCISCO DE ABREU, 27 CENTRO, SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA, 28000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2012 às 14:26 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2012 às 14:26 horas.\r\n\r\nProcesso: 0086000-66.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Nogueira Barreto e Outros. Adv.: Jose Luiz da Silva OAB.: RJ 50536 D\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MÁQUINA DE EMBALAGEM TIPO FLOWPACK, MODELO MINI, MARCA GMG, NUMERO 2095, SERIE 607, ANO 2007, COM ESTEIRA V3,MULTIPACK E DESTACADORES PARA PORTIFOLIO, EM BOM ESTADO. avaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO AÇUCAR, S/N BAIXA GRANDE, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2012 às 14:34 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2012 às 14:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0107600-27.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEMIR TAVARES e Outros. Adv.: Jansens Calil Siqureira OAB.: RJ 92064 D\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA. e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO TIPO REBOQUE TUCUNARÉ, ANO MARCA/MODELO 2000, OLACA KRC 4130/RJ, RENAVAM 730853268, CHASSI 9A9AC1RTBYGDF6112, COR CINZA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PERO DE GOIS, 128, JARDIM MARIA QUIEROZ , CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/11/2012 às 14:32 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/12/2012 às 14:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141800-21.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Francisco de Azevedo e Outros. Adv.: Marco Vinicio Ribeiro Gomes OAB.: RJ 116083 D\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube e Outros. Adv.: Arthur Lontra Costa OAB.: RJ 114638 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CINCO CADEIRAS NA COR AZUL , ARMAÇÃO PRETA EM FERRO avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DOS GOYTACAZES,331, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arre matante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393009"
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                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0174400-13.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR BARREIROS DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: COOP.CONS.FUNC.BANCO BRASIL LTDA EM LIQ.EXTRAJ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m COOP.CONS.FUNC.BANCO BRASIL LTDA EM LIQ.EXTRAJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido, em face do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal, pelos saldos informados no ofício da CEF. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388999"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0071400-60.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: IRMAOS BARCELOS E CIA LTDA, Thiers Robinson Barcelos de Azevedo, Ernesto Luiz Barcelos de Azevedo, Jeovah Barcelos de Azevedo Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Jeovah Barcelos de Azevedo Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001202-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Vittorazzi Fasolo\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPelo presente fica m Wanderson Vittorazzi Fasolo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389000"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0286600-21.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DINETE MARTINS GOMES\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO SILVEIRA MENDES e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE GASOLINA FRANCISCANO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito da diferença ainda devida ao autor, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0213600-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cézar Nascimento\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Chebabe Cereais S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar sua assistência, em 10 dias, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389001"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0159500-44.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FARIA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: GONAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington da Silva Magalhaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado a fls 295, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ROSA VIEIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 217, embargos à execução julgados improcedentes, e que foi liberado ao autor o valor de R$ 5.092,72, correspondente à parte incontroversa. \r\n\r\nProcesso: 0322900-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Souza Gomes Martins\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, conforme fls 571/577. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389002"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001964-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Chrystina Pinto Pessanha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuídora de Produtos de Beleza Ltda, Réu: Mabelle Serviços e Limpeza Ltda, Réu: Brilho & Beleza Artigos de Toucador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Chrystina Pinto Pessanha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 15:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Rangel [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda.\r\n\r\nDefiro 10 dias à reclamada para pagamento do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000523-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Couto de Oliveira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001780-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane Barreto da Silveira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane Barreto da Silveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001197-45.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Coelho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 141/144. \r\n\r\nProcesso: 0001309-48.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza do Nascimento, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001615-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Azeredo Silva [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Ribeiro Kaniffis [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida Ribeiro Kaniffis, Aut Maria Inês de Azeredo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000006-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Manhães Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Imperial Ltda [Adv. Alice Maria de Menezes Gomes (OAB: RJ 146930 - D)], Réu: Diogo Guedes Cardoso, Réu: Adelma Leonor Guedes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Imperial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 55, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001354-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro-Atlântica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeilton Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001474-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Barcelos Mury [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Comércio e Manutenção Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Barcelos Mury\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001674-05.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Riscado da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A-Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Riscado da Silva, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001403-59.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Campos Cooperatica de Trabalho Médico [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Campos Cooperatica de Trabalho Médico\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002181-63.2011.5.01.0283 - MS\r\n\r\nIpte: Jonas do Amaral dos Santos [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nIpdo: Ilustríssimo Senhor Prefeito de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jonas do Amaral dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 180 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001121-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Viana Gabry de Barros [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Viana Gabry de Barros\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 79.\r\n\r\nProcesso: 0001660-84.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Faria Neves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Faria Neves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000320-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Costa de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Anelise Nunes Araújo da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Costa de Azevedo\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001965-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo dos Santos Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo dos Santos Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 14:16 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000688-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Souza, Réu Petrobras S.A., Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 362/v.\r\n\r\nProcesso: 0002260-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes Germano [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paes Germano\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0001966-53.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilda Azeredo dos Santos [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Planícia Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilda Azeredo dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000968-85.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Sá & Filho Ltda - EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. P. Sá & Filho Ltda - EPP, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000776-55.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Custodio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 160/163. \r\n\r\nProcesso: 0003076-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Alves de Lima Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Ribeiro da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000819-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Menezes Izidoro de Lima [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME, Réu: Marta Chagas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Menezes Izidoro de Lima\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001110-89.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Miranda [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Oliveira Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Miranda\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre petição de fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0003204-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Farias Barroso [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Farias Barroso\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wezio da Silva Viana [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos - em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000408-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Abreu Gomes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes & Souza LTDA [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Abreu Gomes \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001672-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Machado Manhães [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A em Recuperação Judicial, Aut Rosangela Machado Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001959-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Soares Maciel [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Soares Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Concilição \r\n\r\nProcesso: 0001588-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra Bezerra Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra Bezerra Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0039000-67.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Carvalho Paes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Carvalho Paes, Réu Pró Clínicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001970-90.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Débora Marques Lopes [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Marques Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:39 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Cnciliação \r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ramos Pereira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ramos Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001663-73.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria dos Santos Pereira [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria dos Santos Pereira, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001670-65.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemar da Silva Manhães [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar da Silva Manhães, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000673-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Machado Teixeira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Log Rio Transporte e Logística Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Log Rio Transporte e Logística Ltda, Aut Wanderson Machado Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 199.\r\n\r\nProcesso: 0000900-38.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Gomes Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Service e Rent Norte Fluminense Ltda - EPP [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service e Rent Norte Fluminense Ltda - EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001634-86.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Jefferson da Cruz [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Arquitetura e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jefferson da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000820-11.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Nogueira da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME, Réu: Marta Chagas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nogueira da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001560-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vicente Imbeloni [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vicente Imbeloni\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, DEVENDO COMPARECER AO DISTRIBUIDOR PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DO MANDADO N° 0624/2012 e Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0044000-48.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ribeiro Paulino [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Ribeiro Paulino, Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002183-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Arsenio Fulanis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá entregar as guias de FGTS de todo o período, com 40% e das guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002676-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tavares de Lima [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000954-38.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denny Barreto Duarte [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A, Réu: Marno Partições Societárias Ltda, Réu: GD Empreendimentos e Participações Societárias Ltda, Réu: IZT Empreendimentos e Participações Societárias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Barreto Duarte\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada praça para o dia 24/10/2012, às 09h, e não havendo interessados, fica a próxima marcada para o dia 28/11/2012, no mesmo horário, na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG. \r\n\r\nProcesso: 0001669-80.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Oliveira Terra [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Oliveira Terra, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0003098-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Maciel Rangel [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 88, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002485-96.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Souza Monteiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Morelio Junior Pinturas e Construções, Réu: Conenge Engenharia Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conenge Engenharia Ltda, Aut Melquisedeque de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0034500-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Tinoco Rogério [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e e Comércio de Roupas Ltda. N/P/ Ivo Américo, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P/ Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Tinoco Rogério\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001188-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cruz da Fonte [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Dermenval Alfenas Milagres, Réu: Euclides Alfenas Milagres, Réu: José Norberto Alfenas Milagres\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOESP Mão de Obra Especializada Ltda, Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 317/319. \r\n\r\nProcesso: 0001189-68.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu Rangel de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 140/143. \r\n\r\nProcesso: 0001246-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Medeiros [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Medeiros\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001967-38.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tainah Vieira de Oliveira [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainah Vieira de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:15 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000358-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001326-50.2012.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rossi Cardoso Chaves [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRqdo: L. M Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rossi Cardoso Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000546-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Machado Campos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínica - Clin Diagnóstico Tratamento S.A- Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Machado Campos, Réu Pró Clínica - Clin Diagnóstico Tratamento S.A- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001948-66.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Doenças Nervosas e Mentais LTDA [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1393170"
                            ],
                            "1393167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2012\r\n\r\n0001039-24.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Douglas Rangel Lopes\r\n\r\nExecutado: Paulo Jorge Santos da Silva ME,Paulo Jorge Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Jorge Santos da Silva ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.713,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393167"
                            ],
                            "1393168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001326-50.2012.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rossi Cardoso Chaves\r\n\r\nRqdo: L. M Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. M Comércio e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0001474-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Barcelos Mury\r\n\r\nRéu: L. M. Comércio e Manutenção Industrial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. M. Comércio e Manutenção Industrial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393168"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000503-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Jacinto\r\n\r\nRéu: Cosntru Construções Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cosntru Construções Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de indenização na forma da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393169"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001861-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourenço Sant Ana [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC Associação Médica Espírita Cristã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lourenço Sant Ana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 09h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0090300-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda, Réu: James de Souza Gomes, Réu: Peracy de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001310-04.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Jacintha Santos de Oliveira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bem Self-Service e Delivery Ltda , Réu: Aline de Souza Bitencourt, Réu: Rosana Moreira da Costa, Réu: Isabel Cristina Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Jacintha Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0008800-19.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justo Januario Junior [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: JVN Industria Comercio de Moveis Ltda, Réu: João Valadares Nicolau, Réu: Nair Rosângela de Almeida Nicolau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justo Januario Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000840-70.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Ribeiro Mendes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Réu: Joel Manoel de Castro [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Réu: Marilia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Ribeiro Mendes , Réu Montemix Montagem de Andaimes Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000793-28.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1391977"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001762-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Viana [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Viana\r\n\r\nFornece o atual e correto endereço da 3ª Ré -Somar Pesados Ltda- em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000599-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Priscila Luz dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Priscila Luz dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemilson Jose da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios no valor de R$ 377,03 e R$ 1.435,42. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-65.2012.5.01.0207 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. Trel [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda. Trel \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.900,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silvano [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silvano, Réu Import Service Serv de Limp Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001453-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Lucena Leocadio [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lav Lavan Indústria Hospitalar Ltda ME [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Lucena Leocadio\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.91, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guedes dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Palgo - Reformas e Montagens Industriais Ltda, Réu: Aldo Misael Pires Gomes, Réu: José de Anchieta Palmeira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Guedes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235: dado provimento à exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001902-77.2012.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Toribes [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jessica Silva Pinheiro [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jessica Silva Pinheiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-32.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Espedito Ferreira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 09h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0125400-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Braga de Oliveira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.455, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 447/452 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0103100-02.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianda Mercia Costa Nunes de Oliveira [Adv. Anderson Breves de Souza (OAB: RJ 140531 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMADUQUE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: FARMASINTESE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Expedito Rodrigues Ferreira, Réu: Francisca Pereira de Souza, Réu: LUCIANO RODRIGUES FERREIRA, Réu: Janaína Porfírio Fernandes, Réu: Cleonice Alves dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianda Mercia Costa Nunes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 116, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001053-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Lima Pimentel [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Construshow do Leal Materiais de Construção [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construshow do Leal Materiais de Construção \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmia Lopes da Silva [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmia Lopes da Silva\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcos da Rocha Abreu [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcos da Rocha Abreu, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 159, que homologou os cálculos no valor de R$ 15.903,97 (1.282.668,22 tr's), sendo devido ao autor R$ 14.372,58 (1.159.160,36 tr's), atualizado até 09/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 407,92 , e INSS (réu) no valor de R$ 983,47 , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0123600-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA CASTRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo da consulta junto ao convênio \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brandão de Miranda [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Brandão de Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001890-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Alfaiate [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Alfaiate \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20: como não há nos autos elementos que confirmem a dispensa sem justa causa noticiada na exordial, indeferida, por ora, a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000950-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilaine Verdan da Silva [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilaine Verdan da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o relatado na petição de fls. 64, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026100-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Portas IPC do Brasil Indústria Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Silva, Réu Portas IPC do Brasil Indústria Comércio e Distribuição Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.503 , que homologou os cálculos no valor de R$ 10.813,49 (872.116,83 tr's), sendo devido ao autor R$ 10.813,49 (872.116,83 tr's) atualizado até 04/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nTomar ciência ainda de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 441. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000886-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florencio Alves Penha [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Florencio Alves Penha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warly Bernardo Pereira [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capri Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001432-46.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alexandre Leite [Adv. Wanice Sá dos Santos (OAB: RJ 150170 - D)]\r\n\r\nRéu: FKV Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alexandre Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 9h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000720-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cunha [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Suíça Brasileira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 26/11/2012 às 11:00 horas na 7ª Vara de São João de Meriti, para oitiva da testemunha Leandro Camilo Vieira, referente a CPI 0001487-43.2012.5.01.0321 \r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Celestino de Almeida [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Octacilio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Octacilio Ticom, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Raphael Celestino de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130: negado provimento à exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000514-76.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Castro Silva Filho [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrutural Serviços Industriais Ltda., Cgto Francisco Castro Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta ao ofício 0437/2012 às fls. 207/209, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10, a começar pela consignante, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001770-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Pereira Mendes [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Jap Serviços Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Pereira Mendes \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.152, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros e os termos do acórdão de fls. 147/149:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000058-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlane da Silva Brito [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 423,82. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos Santos Caito [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos Santos Caito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 10h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período rabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000942-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cruz da Silva Bastos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda [Adv. Jordana Rodrigues Rosa Gonçalves (OAB: RJ 150921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000350-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de ) a/c Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Marques da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de ) a/c Administrador Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0021200-94.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marinho Loura [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Daniela Neves Sales da Cunha, Réu: Fernanda Salgado da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marinho Loura\r\n\r\nComprovar o mencionado na petição de fls. 193. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa da Silva, Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 278. RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 268. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001227-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Oliveira Antonio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 441,60, para efeitos do art. 884 da CLT, . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-46.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alexandre Leite [Adv. Wanice Sá dos Santos (OAB: RJ 150170 - D)]\r\n\r\nRéu: FKV Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alexandre Leite\r\n\r\nComparecer a Seção de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576, 6o. andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0163200-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira dos Santos [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Eliel Figueiredo Laboratórios Médicos [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias, conforme requerido à fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001614-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nascimento Cunha [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Caxias X Estacionamento Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Caxias X Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 796,20, para efeitos do art. 884 da CLT, . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás Ltda, Aut Gilson da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000264-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lúcia Silva Sousa [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lúcia Silva Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000809-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karenina Almeida Bastos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub da Brigadeiro Lanchonete Ltda. Me [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karenina Almeida Bastos, Réu Sub da Brigadeiro Lanchonete Ltda. Me\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.90, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.109,52 (170.133,69 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.057,72(165.956,00 tr's) , atualizado até 08/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 10,50 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 10,66 , e INSS (réu) no valor de R$ 30,64 , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTomar ciência ainda de que foi convolado em penhora o depósito recursal no valor de R$ 2.000,00\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento da diferença de R$ 109,52 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001005-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wancler Braga de Figueiredo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wancler Braga de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 9h45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos Santos Caito [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos Santos Caito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55: Como não há nos autos elementos que confirmem o noticiado, indeferido, por ora, a liminar. \r\n\r\nProcesso: 0000028-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Bernadete Sabino da Silva [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Estrela do Bilac Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: DIOGO PEREIRA DE PAIVA XAVIER, Réu: NATÁLIA MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Estrela do Bilac Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 750,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Azevedo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em pemnhora o bloqueio no valor de R$ 52,39. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Madureira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Motel Costa Blanca Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Motel Costa Blanca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001203-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Victor Pereira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Victor Pereira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.93, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0163200-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira dos Santos [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Eliel Figueiredo Laboratórios Médicos [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliel Figueiredo Laboratórios Médicos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido à fl 294. \r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Gomes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Radiadores Nobre Ltda., Aut Luiz Roberto Gomes\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-36.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lima de Magalhaes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lima de Magalhaes , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 450, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.438,53 (519.273,00 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.065,36 (408.525,71 tr's), atualizado até 05/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 348,65 , e INSS (réu) no valor de R$ 1.024,52, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTomar ciência ainda de que foi convolado em penhora o valor de R$ 5.889,50, referente ao depósito recursal de fl. 404. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento da diferença no valor de R$ 549,03, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000107-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 141,30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-58.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gilselma da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Rafik Tanios Saadi, Réu: Bernardo de Vilhena Saadi, Réu: Nazih Tanios Saade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, sem retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001005-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wancler Braga de Figueiredo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Gestão Hospitalar Empresarial Ltda., Réu: Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wancler Braga de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 9h45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0100800-38.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Railton da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001344-08.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ernandes das Neves de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronimac Subempreiteira Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernandes das Neves de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia03/12/2012 às 9h35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000985-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matos Além Gonçalves de Abreu [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, conforme requerido à fl. 476. Venha a Ré com a 1ª parcela em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares de Andrade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000930-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Simony Conceição da Silva [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Suport Análises Clínicas Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Simony Conceição da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 68, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Alfaiate [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Alfaiate \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001704-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Paula Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Paula Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.364, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros e os termos do acórdão de fls. 353/360:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner dos Santos Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helington Silva Oliveira [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atnas Engenharia Ltda., Aut Helington Silva Oliveira, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0110600-85.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Fernandes de Castro [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Fernandes de Castro\r\n\r\nTomar ciência dos resultados positivos das consultas junto aos convênios \"Renajud\" e \"infojud\", para requerer o que entender cabível., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Chaves [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Real Ponto Cinco Ltda, Réu: Marlene Costa Rubim dos Santos, Réu: Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Chaves\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0114300-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Rates de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Willian Luiz Ferreira Alvarenga\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 957, que homologou os cálculos no valor de R$ 25.243,08 (2.035.875,10 tr's), sendo devido ao autor R$ 17.910,18 (1.444.470,70 tr's), atualizado até 05/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.600,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.873,14 , e INSS (réu) no valor de R$ 3.859,76 , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1392693"
                            ],
                            "1392691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0076500-75.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Santos Gama\r\n\r\nExecutado: Michel Carvalho dos Santos,Real Mota 2006 Ltda,Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda,ROMULO CABRAL REIS,NEIVA DE OLIVEIRA CABRAL,ANDERSON DE SOUZA REIS,Alexandre Francisco Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Michel Carvalho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.422,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Francisco Barbosa,Real Mota 2006 Ltda,Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda,ROMULO CABRAL REIS,NEIVA DE OLIVEIRA CABRAL,ANDERSON DE SOUZA REIS,Alexandre Francisco Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Francisco Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o pólo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.422,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001286-39.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lilian Bezerra de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Marcio Batista Felipe,Marlon e Michele Cabeleireiros Ltda Me,Marlon Campos da Silva,Michele Campos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Batista Felipe, que se encontra em local incerto e não sabido, para para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o pólo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.533,22 e ainda para pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a a diferença no valor de R$ 18.129,902 (1.463.905,97 idtr's), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207700-40.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Max Mendes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Drogaria Pacheco S/A sucessora de Drogaria Vares Ltda.,Drogaria Pacheco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Pacheco S/A sucessora de Drogaria Vares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.276,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001797-71.2010.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcela Menezes Teles\r\n\r\nExecutado: Hermes Avelino da Costa,Hermes Lanchonete Ltda.,Regina Célia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermes Avelino da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 100,69, para efeitos do art. 884, da CLT e para complementar o pagamento,em 48 (quarenta e oito) horas da importância de R$ 10.761,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Célia da Costa,Hermes Lanchonete Ltda.,Regina Célia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Célia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 3.008,92, para efeitos do art. 884, da CLT e para complementar o pagamento,em 48 (quarenta e oito) horas da importância de R$ 10.761,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392691"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000793-28.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda.\r\n\r\nCgto: Jorge Roberto da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Roberto da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391975"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001310-04.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Jacintha Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Coma Bem Self-Service e Delivery Ltda , Aline de Souza Bitencourt, Rosana Moreira da Costa, Isabel Cristina Andrade da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Isabel Cristina Andrade da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 14:10 nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. Tomar ciência ainda de que foi convolado em penhora os valores bloqueados à fls. 52 e 60 \r\n\r\nProcesso: 0008800-19.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justo Januario Junior\r\n\r\nRéu: JVN Industria Comercio de Moveis Ltda, João Valadares Nicolau, Nair Rosângela de Almeida Nicolau\r\n\r\nPelo presente fica m JVN Industria Comercio de Moveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 14:05 horas Nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391976"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci José dos Santos\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda., Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda., Empresa de Mineração Águas de Sant Anna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392692"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
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                                "Expediente 203/2012 de 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000044-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rosemberg de Souza Reais [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista, Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa Brandão [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Costa Brandão\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 177: \"...indeferido o requerido, tendo em vista que os sócios não integram o pólo passivo. \" \r\n\r\nProcesso: 0002300-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Freitas [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: CPBS - Vale [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPBS - Vale, Aut Sérgio Luís Freitas \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0033100-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGADIR CARREIRO DO VALE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGADIR CARREIRO DO VALE\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, das 11 às 15 horas para que a Secretaria proceda a retificação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Souza Neto [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0252000-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Pereira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro Pereira\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002638-12.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Brits da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nVenha com a guia de depósito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0247000-23.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ricardo Coelho da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ricardo Coelho da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0245700-31.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Melica Vicente da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melica Vicente da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002035-07.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Clemente [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Clemente \r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0002312-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sandro da Silva Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sandro da Silva Ferreira\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante, relativo aos honorários periciais, conforme despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Teles Moreira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Teles Moreira, Réu Gotardo Construtora Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pires de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pires de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0230700-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izilda de Lima Camilo Laurentino [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izilda de Lima Camilo Laurentino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson José dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegada Forte Industria de Argamassas Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José dos Santos , Réu Pegada Forte Industria de Argamassas Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 25/10/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001610-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Guara da Costa Machado [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guara da Costa Machado\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002637-27.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Barbosa Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nVenha com a guia de depósito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0195100-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Conceição Diniz [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hocthief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hocthief do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar a complementação do pagamento, conforme despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0042800-30.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLI MARIA DE SOUZA PAULA MENEZES [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE-SERV DE APOIO AS MICROS E PEQ EMP E RJ [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLI MARIA DE SOUZA PAULA MENEZES\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvarás , a fim de se apurar o crédito remanescente. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaivota Turismo Hotel Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaivota Turismo Hotel Ltda, Aut Renato Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0252100-61.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanita de Souza Carvalho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Juanita de Souza Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002725-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Lima Roberto [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Letano Calçados e Complementos 2002 Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Lima Roberto \r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENTINO CABRAL [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)], Réu: Wanda Mendes Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS)\r\n\r\nIndeferido o requerido, conforme despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0193400-92.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moura da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Moura da Silva\r\n\r\nAnte a existencia de saldo nos autos do processo 13300-79.2005.501.0461, convolo em penhora o valor de R$ 1.297,22, para satisfação do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0000865-97.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Durval Corre [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC Rip, Aut Fábio Durval Corre\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 25/10/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0105300-16.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Hissa Rocha representante do espólio de Cosme Norberto da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Hissa Rocha representante do espólio de Cosme Norberto da Rocha\r\n\r\nDeferida da devolução do prazo requerido a fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0000211-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Jesus Silvério [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Jesus Silvério\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0055300-65.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda, Réu: ROGERIOO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 290/294, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002620-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Montenegro [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio e Renato Construção Ltda, Réu: Lavrita - Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita - Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nCiência da nova designação da data da audiência para o dia 23/10/2012, às 11:10h. Fica ciente, assim, de nova(o)data/horario de audiencia, mantendo- se as demais determinacoes anteriores. . \r\n\r\nProcesso: 0000046-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Nascimento de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0289700-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002701-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva dos Santos [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlei Daverson Ferreira Coutinho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu: Luis Carlos da Fonseca Vargas, Réu: Paulo Roberto Braga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Daverson Ferreira Coutinho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0251600-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joval da Silva Souza [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOMONT - Serviços de Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor faltante, ante o despacho de fls. 98, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002037-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Marquezzini [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda. SFE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda , Aut Marcelo Vital Marquezzini, Réu Sociedade Fluminense de Energia Ltda. SFE\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183200-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa Pereira\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000582-40.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Lourenço [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, Réu: Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora ME \r\n\r\nciência da designação de audiência para o dia 7/11/2012, às 10:10h. Audiência de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0016200-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Martins da Conceicao [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000974-77.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Miranda de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Miranda de Oliveira, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlam de Oliveira Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werlam de Oliveira Martins\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nId: 1392409"
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                            "1393192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 204 de 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Goes Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Maria Alice Goes Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 334/340, que apuraram a executar o valor de R$ 30.608,99, equivalente a 2.468.435,08 IDTRs, referente ao principal e R$ 5.886,85 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Compassos Bazar e Distribuições Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compassos Bazar e Distribuições Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-82.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria de Souza Morais [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TECIN SISTEMAS DE DETECÇÃO E COMBATE A INCÊNCIDO LTDA [Adv. Erika Helena Deutsch (OAB: SP 110908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN, Réu TECIN SISTEMAS DE DETECÇÃO E COMBATE A INCÊNCIDO LTDA, Aut Zelia Maria de Souza Morais\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 539/540, que apuraram a executar o valor de R$ 516.700,15, equivalente a 41.673.097,35 IDTRs, referente ao principal. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente as rdas, serão liberados ao rte os depósitos recursais de fls. 382, 423, 435 e 504. As rdas devem comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao autor pelos depósitos recursais e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002277-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Tavares [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Augusto Reis de Lima [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 130, venha com a cópia legível da guia, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-32.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fernandes [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A, Aut Evaldo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 375/380, que apuraram a executar o valor de R$ 73.174,68, equivalente a 5.901.712,16 IDTRs, referente ao principal e R$ 11.472,46 equivalente a 925.281,21 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, aguarde-se a decisão do AIRR, tendo em vista que trata-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Moraes [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Ind. S/S Limitada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Ferreira de Moraes \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002029-63.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adilson Cardoso de Brito [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut José Adilson Cardoso de Brito \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 267/270, que apuraram a executar o valor de R$ 3.434,88, equivalente a 277.031,25 IDTRs, referente ao principal e R$ 26,40 equivalente a 2.139,22 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 58,24, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARLOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Aut ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA, Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos de fls 290/297, que apuraram a executar o valor de R$ 71.691,69, equivalente a 5.782.105,49 IDTRs, referente ao principal e R$ 11.984,85 equivalente a 966.606,69 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado aos rtes o valor de seus créditos, utilizando-se o depósito recursal de fl. 178 e 212, no valor de R$ 10.001,76, a ser atualizado à época. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 178 e 212, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0194400-59.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Rosa [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilplan Engenharia Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilplan Engenharia Ltda, Aut Ronaldo de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 139/142, que apuraram a executar o valor de R$ 48.105,08, equivalente a 3.879.789,24 IDTRs, referente ao principal, R$ 7.433,17 equivalente a 599.502,86 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 320,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Na hipótese da penhora on line restar infrutífera, proceda-se a consulta ao convênio RENAJUD. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002169-34.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida do Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda , Aut Ricardo Almeida do Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000057-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Oliveira Ruis [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G/ Civilport-Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G/ Civilport-Sudeste \r\n\r\nManifestar acerca da necessidade de produção de prova pericial ou não, o que se faz para prestigiar o princípio da não surpresa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gouvêa Antonio [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Vani e Helinho Laje e Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Gouvêa Antonio\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-23.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Dias de Oliveira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Saco Cheio Ltda-ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Dias de Oliveira \r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0002474-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes da Silva [Adv. Elaine Aparecida Lanes (OAB: RJ 166299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Construção e Reforma ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão: Homologo os cálculos de fls 47/50, que apuraram a executar o valor de R$ 13.351,02, equivalente a 1.076.791,55 IDTRs, referente ao principal, R$ 1.682,61 referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 248,17, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pelo valor apurado. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000233-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Dias de Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lanes Rodrigues Teixeira [Adv. Elaine Aparecida Lanes (OAB: RJ 166299 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Industrial Ltda , Aut Willian Lanes Rodrigues Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 76/79, que apuraram a executar o valor de R$ 5.381,62, equivalente a 434.040,47 IDTRs, referente ao principal, R$ 532,04 equivalente a 42.910,29 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Na hipótese da penhora on line restar infrutífera, proceda-se a consulta ao convênio RENAJUD. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000169-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Gonçalves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes dos Anjos, Aut Fabiana da Silva Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Agostinho da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Réu: Jairo Rodrigues de Sousa, Réu: Gerônimo Maurício da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes Agostinho da Silva\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado a fls. 108. Requeira o autor o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0186500-59.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Godnhofr [Adv. Francisco Eneas da Silva Leme (OAB: RJ 50556 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivecio Mendonca [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erivecio Mendonca, Aut Maria Goreth Godnhofr\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 91/94, que apuraram a executar o valor de R$ 45.903,71, equivalente a 3.701.864,33 IDTRs, referente ao principal e R$ 4.601,49 referente contribuição previdenciária e o valor de R$ 400,00 referente às custas, recolhimento em guia própria (GRU) cód. 18.470-2. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 195 e proceda-se à penhora on line pelo valor apurado. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exe quente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021300-29.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva, Réu: Verônica Maria de Oliveira Arruda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fls. 84/88. \r\n\r\nProcesso: 0102800-64.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON HAUBRICK [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Sub-Empreiteira de Obras Ltda ME [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)], Réu: EDVAL THEREZINO DA COSTA, Réu: Miriam Therezino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON HAUBRICK\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Fernandes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Fernandes, Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 204/207, que apuraram a executar o valor de R$ 7.936,61, equivalente a 640.106,49 IDTRs, referente ao principal e R$ 800,88 equivalente a 64.592,88 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl. 157, no valor de R$ 5.890,00, a ser atualizado à época. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 157 e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001759-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Martins Filho [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino Martins Filho, Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos de fls 255/258, que apuraram a executar o valor de R$ 7.147,77, equivalente a 576.484,67 IDTRs, referente ao principal e R$ 298,01 equivalente a 24.035,22 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl. 198 e 222. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 198 e 222 e proceda-se à penhora on line pela diferença apurada. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001696-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sales da Rocha [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sales da Rocha , Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 246/251, que apuraram a executar o valor de R$ 59.651,96, equivalente a 4.811.072,60 IDTRs, referente ao principal e R$ 15.231,14 equivalente a 1.228.427,71 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 195, no valor de R$ 5.890,00, a ser atualizado à época. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 195 e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001804-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Costa Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda \r\n\r\nVir com o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001352-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Costa Duarte [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian de Souza Dantas [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Daniele Candido dos Santos (OAB: RJ 121533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Consultoria e Treinamento Ltda, Aut Willian de Souza Dantas\r\n\r\nAo réu para ciência de que foi negado seguimento ao 1º recurso ordinário interposto, por intempestivo e deserto. Ao autor para contra-arrazoar o 2º recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0284200-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pereira de Souza [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pereira de Souza, Réu Lizmontagens do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designada praça para os dias 08/11/2012, 11:00h e 11:01h, na 19a. VT SP-Capital, conforme ofício de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0002254-83.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danuza de Lima Almeida [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: G.Silva Souza - Lanches [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.Silva Souza - Lanches\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000786-84.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Candida Mozer [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.R. Cozinha Industrial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Candida Mozer \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 29/10/2012, às 11:00h, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial) \r\n\r\nProcesso: 0000670-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidas de Castro Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domeng Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso adesivo, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir da Rocha Pinto Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0289400-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira Fernandes [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Aut Valdecir Ferreira Fernandes, Réu Vale S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 249/252, que apuraram a executar o valor de R$ 25.077,52, equivalente a 2.022.561,70 IDTRs, referente ao principal e R$ 4.091,13 equivalente a 329.959,38 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Colli [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio da Costa Abade ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Colli, Réu Marco Aurelio da Costa Abade ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 103/106, que apuraram a executar o valor de R$ 15.566,06, equivalente a 1.255.442,22 IDTRs, referente ao principal e R$ 362,29 equivalente a 29.919,55 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 160,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciên cia às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Na hipótese da penhora on line restar infrutífera, proceda-se a consulta ao convênio RENAJUD. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094500-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: tatiana Ribeiro da Cruz Sousa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Motoristas Itaguaienses de Taxi Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Motoristas Itaguaienses de Taxi Ltda\r\n\r\nVista à ré do depósito de fl. 104, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Costa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0008500-76.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Loterico Ltda ME [Adv. Leandro Cassano Serpa (OAB: RJ 130850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realengo Loterico Ltda ME\r\n\r\nComprovar as parcelas quitadas referente ao parcelamento (a partir de abril de 2011). \r\n\r\nProcesso: 0000501-91.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Faria [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 42/46, que apuraram a executar o valor de R$ 13.320,44, equivalente a 1.074.325,20 IDTRs, referente ao principal, R$ 687,66 equivalente a 55.461,42 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 170,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Na hipótese da penhora on line restar infrutífera, proceda-se a consulta ao convênio RENAJUD. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000327-82.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilciney Antunes Fabiano [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciney Antunes Fabiano, Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 186/191, que apuraram a executar o valor de R$ 12.975,16, equivalente a 1.046.477,55 IDTRs, referente ao principal e R$ 80,86, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 145 e165. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000047-77.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Gunabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Lopes Werly\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Gunabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-66.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Lino [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Lino\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002612-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Matias dos Santos [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração e Comércio Califórnia Ltda ME [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração e Comércio Califórnia Ltda ME, Aut Moisés Matias dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 29/10/2012, às 12:00h, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, a ré deverá manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SUZANO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut PAULO ROBERTO SUZANO, Réu PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 5840: Homologo os cálculos de fls 582/583, que apuraram a executar o valor de R$ 17.664,94, equivalente a 1.424.719,47 IDTRs, referente ao principal. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. Silente a reclamada, serão liberados os depósitos recursais de fls. 296, 316 e 319. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao autor pelos depósitos recursais, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002388-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Central MCMT Comércio de Frutas Ltda ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Hortifrut Jazom e Lena Ltda [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Hortifrutas Central de Itaguaí Ltda [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central MCMT Comércio de Frutas Ltda ME, Aut Edvaldo dos Santos, Réu Hortifrutas Central de Itaguaí Ltda , Réu Hortifrut Jazom e Lena Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. A Primeira e Segunda Reclamadas ficam cientes, ainda, da decisão de fls. 148/150: \"...pronunciar a prescrição total extinguindo o processo com resolução de mérito em relação as 1a. e 2a. reclamadas....\" \r\n\r\nProcesso: 0098500-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Amancio dos Santos [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Amancio dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 26/10/2012, às 11:00h, para que a Secretaria proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte cientificar seu cliente da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011 da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0054400-77.2006.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Sandra Rodrigues Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE, Rqte Sandra Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a restauração dos autos, devendo as partes apresentarem cópias das peças e certidões que possuam, no prazo de 05 dias, conforme norma inserta no art. 1065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Tavares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Tavares\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlon da Silva dos Santos Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M Minerações Ltda EPP [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Construtora Ind. e Comércio de Argamassas Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ind. e Comércio de Argamassas Ltda, Réu H.M Minerações Ltda EPP, Aut Werlon da Silva dos Santos Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 230/233, que apuraram a executar o valor de R$ 6.620,31, equivalente a 533.889,08 IDTRs, referente ao principal, R$ 1.455,24 referente à contribuição previdenciária e o valor de R$ 120,00 referente a custas, recolhimento em guia própria cód. 18740-2. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pelo valor apurado. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1393192"
                            ],
                            "1392410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0002909-89.2010.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Failasse da Silva \r\n\r\nExecutado: Maurício Luiz Patrocínio,Equilibrio Seguranca e Vigilancia Ltda ,Sonia Maria Alves Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Luiz Patrocínio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.197,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027300-79.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thuany Silva Pinto\r\n\r\nExecutado: Mario Lucio Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Lucio Oliveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.013,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392410"
                            ],
                            "1393193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0225000-63.2008.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nCgto: MARCELO AMBROSIO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO AMBROSIO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-33.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Carlos Guerra\r\n\r\nRéu: COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. em Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 381/386, que apuraram a executar o valor de R$ 41.234,91, equivalente a 3.330.682,08 IDTRs, referente ao principal e R$ 4.736,77 equivalente a 382.604,80IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 387. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 387, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Moraes \r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Ind. S/S Limitada \r\n\r\nPelo presente fica m Cia Mar Serviços Navais e Ind. S/S Limitada , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Amarante da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos de honorários advocatícios e procedentes, à revelia, os demais pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias preclusivos, em conformidade com o art. 879 da CLT. Em caso de impugnação deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE LIMA FILHO\r\n\r\nRéu: S. M. ENGENHARIA LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m S. M. ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devido, conforme art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002474-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Construção e Reforma ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson da Silva Construção e Reforma ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: Homologo os cálculos de fls 47/50, que apuraram a executar o valor de R$ 13.351,02, equivalente a 1.076.791,55 IDTRs, referente ao principal, R$ 1.682,61 referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 248,17, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pelo valor apurado. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar de Oliveira e Silva\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 32/34, que apuraram a executar o valor de R$ 24.329,32, equivalente a 1.990.936,20 IDTRs, referente ao principal e R$ 6.070,42. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001573-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Moreira\r\n\r\nRéu: Claudio Moreira de Alencar, Civil Port Engenharia Ltda , Vale S.A., Maria Luisa Arantes Saião\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Moreira de Alencar, Maria Luisa Arantes Saião, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração de fls. 216/217 foram julgadas improcedentes, bem como de que deverá contra arrazoar recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva dos Santos Rego\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393193"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1393049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156000-61.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N.SRA.DA PAZ, Réu: FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu: MARIA CELINA GARCIA FIORINE, Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim , Réu: NEUZA MARIA LEMOS, Réu: TANNUS MAGALHAES, Réu: TERESA CRISTINA MARIA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Guapimirim, Aut ROSIMERE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000642-83.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Leite [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: PAN-RIO Comercial de Bebidas Ltda, Réu: Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Leite \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000641-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernanes Pereira da Silva Neto [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: PAN-RIO Comercial de Bebidas Ltda, Réu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernanes Pereira da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Botelho [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Soluções Ambientais S/A [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Soluções Ambientais S/A, Aut Wellington Botelho\r\n\r\nTomar ciência da manifestação apresentada pelo perito às fls. 640/642, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001880-40.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Coelho Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância objeto da consignatória, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Bonfim Cabral [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: PAN-RIO Comercial de Bebidas Ltda, Réu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: Sindicado dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoreis em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Bonfim Cabral \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001220-80.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Xavier Araújo [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvelin Martins de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Xavier Araújo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0108900-95.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Passos da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius dos Passos da Conceição, Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000325-85.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziele Costa da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Joziele Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001018-69.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Lopes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: PAN-Rio Comercial de Bebidas Ltda, Réu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. \r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001534-60.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Carreiro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000428-92.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Lissonger de Paiva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Lissonger de Paiva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Benedito da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Benedito da Silva\r\n\r\nIndicar endereço atual e correto da reclamada para regular prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001598-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Senna dos Santos Couto [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva Ltda, Réu: Damota Líquido e Comestíveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Senna dos Santos Couto \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 04/12/2012 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0060400-66.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valeria da Silva Cruz [Adv. Eliane Torres (OAB: RJ 126289 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Menezes Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valeria da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000927-76.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Emanuelle Barbosa da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso ordinário por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0030900-57.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIELSON GOMES MARIANO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RENASCER DE FRAGOSO [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Pedro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIELSON GOMES MARIANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito, retirar em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elialdo de Almeida Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elialdo de Almeida Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-84.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse da Conceição Soares [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: PAN-Rio Comercial de Bebidas Ltda, Réu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: SIndicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse da Conceição Soares\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-36.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio da Silva Santos [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções Ltda , Réu: Haztec Tecnologia e Panejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Panejamento Ambiental S.A., Aut Mario Sérgio da Silva Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001071-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Ferreira da Silva Filho [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: PAN-RIO Comercial de Bebidas Ltda, Réu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Mivimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000643-68.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Almeida Pereira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: PAN-RIO Comercial de Bebidas Ltda, Réu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Almeida Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calvino Medeiros da Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Hauwei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calvino Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação postal, devendo indicar o atual endereço da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001448-55.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Alvarenga Paes [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mglima Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Alvarenga Paes \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido ante a presunção de recebimento do SEED. \r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001050-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Aguiar de Magalhães [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: PAN-RIO Comercial de Bebidas Ltda, Réu: Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Aguiar de Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. \r\n\r\nProcesso: 0079400-23.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Costa Maia [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Irmaos Amaral Ltda n/p socios Cesar Augusto Rabello Amaral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Costa Maia\r\n\r\nTomar ciencia da consulta feita junto ao BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0067500-43.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Sturiao [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas de Mage [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Lojistas de Mage\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas referentes aos meses de setembro e outubro. \r\n\r\nProcesso: 0000418-82.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Antunes [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda - Supermercado Super Market [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: BOM MARKET DE MAGÉ COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM MARKET DE MAGÉ COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu Mercado LDR Ltda - Supermercado Super Market \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Proença da Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Proença da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida, devendo indicar meios de intimação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson Nascimento Araújo [Adv. Fernanda Oliveira Gonçalves Dias (OAB: RJ 146708 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Anderson Nascimento Araújo, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nId: 1393049"
                            ],
                            "1393047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2012\r\n\r\n0001513-50.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kátia da Costa\r\n\r\nExecutado: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.572,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393047"
                            ],
                            "1393048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0039200-71.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393048"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1392850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000488-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Souza [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0058600-85.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DA CONCEICAO MEIRELLES COPELLI [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGUIMAR 2.000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DA CONCEICAO MEIRELLES COPELLI\r\n\r\nIndicar a correta localização do bem penhorado via Renajud, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO MIRANDA FLOR [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO APLIC. FAC. CIENCIAS MED. E PARAM.FLUM [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO MIRANDA FLOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000492-72.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MENDES PEREIRA [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA\r\n\r\nCiência da petição do reclamante, às fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000941-64.2011.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Bruna da Conceição de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 37, no valor de R$ 56,53 (cinquenta e seis reais e cinquenta e tres centavos). \r\n\r\nProcesso: 0103600-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIRO BORGES DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0050100-88.2002.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE ARAUJO MARQUES [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAMIRA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122: \" Intime-se a parte autora a indicar a correta localização do bem penhorado via Renajud, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000692-50.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Linhares [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Campello de Abreu Polo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Linhares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000034-89.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Avellar [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Shalon Adonai 159 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Avellar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28: \"Intime-se a parte autora a indicar a correta localização do bem penhorado via Renajud, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Oliveira Rodrigues [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Autorizada Audio e Video Ltda Me [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Autorizada Audio e Video Ltda Me\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-79.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Garcia dos Santos [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: D Paula Prestacao de Servicos S/C Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Garcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0022300-12.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Maria Ceita Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S/A [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Maria Ceita Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135: \"Defiro a dilação de prazo requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0000179-48.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Quintanilha da Silva [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Santa Cecília LTDA N/P SÓCIA LAIS FERNANDES DE LIMA [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Quintanilha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0151300-75.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO TOBIAS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: BPZ ENGENHARIA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO TOBIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0000402-64.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Rocha da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MP SEX SHOP LTDA ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP SEX SHOP LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Duarte [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Duarte\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 154, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000105-28.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Santana [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. S. Fernandes - Reformas e Pintura Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Santana\r\n\r\nCumpra-se a parte autora o despacho de fls. 49v. \r\n\r\nProcesso: 0001241-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva dos Santos, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165: Vista às partes da estimativa dos honorários periciais, sendo a Ré para comprovação dos mesmos, haja vista o já decidido na assentada de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0126500-02.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro Souza Borges [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pedro Souza Borges, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Guimarães [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chagas Guimarães, Réu Casas Bahia, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito de fls. 258/259, no valor de R$ 2.651,51 (dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos, da conta da Ré CASAS BAHIA. \r\n\r\nProcesso: 0000153-16.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironildo de Brito Rocha [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilópolis, Aut Ironildo de Brito Rocha\r\n\r\nVista às partes da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000950-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Waldemar Vieira [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Médicas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Analises Médicas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001071-54.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Nascimento [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Loecil Locadora de Equipamentos Cinematográficos Ltda [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loecil Locadora de Equipamentos Cinematográficos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000671-40.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins de Lemos da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM - Serviços Especializados em Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins de Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Bezerra [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Surupanga Modas Ltda [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151: \"Intime-se a parte autora a indicar a correta localização do bem penhorado via Renajud, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-92.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Browne [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO- Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissional Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Browne\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-74.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Medeiros. [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Medeiros.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000511-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Bacelar [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada LTDA [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Bacelar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000543-83.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Teixeira de Mattos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Exala Produtos Químicos S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Teixeira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63: \"Observe a autora o mandado de fls. 58/59\". \r\n\r\nProcesso: 0000558-52.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LAURIANO PEREIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: M B DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M B DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA\r\n\r\nVista à Ré da petição do reclamante às fls. 38/39. \r\n\r\nProcesso: 0028500-21.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-65.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-61.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Nobrega de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo o [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo o, Aut Williams Nobrega de Souza \r\n\r\nVista às partes do e-mail da 4ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000363-04.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Félix da Silva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Félix da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000449-72.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Rodrigo da Costa Anes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001328-79.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alonso Coelho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alonso Coelho\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 299/303. \r\n\r\nProcesso: 0000642-53.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA BAPTISTA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Alves da Silva Filho (OAB: RJ 146388 - D)]\r\n\r\nRéu: LILÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nVista à Ré da petição da reclamante, às fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0000736-69.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Costa Leite [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Via du Pé Caçados Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Costa Leite\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção do contador, às fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000526-47.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Maporte Eudes [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço, Aut Ilson Maporte Eudes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/10/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nCientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer.\r\n\r\nFica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000701-41.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENNE RODRIGUES ALVES SERRALHEIRO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: W J CHOPERIA RESTAURANTE E SALÃO DE FESTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENNE RODRIGUES ALVES SERRALHEIRO\r\n\r\nVista à reclamante da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000114-19.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MACIEL FERREIRA [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEM VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEM VITAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0119800-10.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Boca Ltda N/P SÓCIO GERENTE SR. MARCO SCHIMIT DE MELO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000106-13.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira Felipe dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadora Cetecon Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira Felipe dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001206-66.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: FÁTIMA DE JESUS MELO DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMARINHO ESTRELA DE NILÓPOLIS LTDA-ME [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA DE JESUS MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar a correta localização do bem penhorado via Renajud, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-80.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Rodrigues dos Santos [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000947-71.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Pontes [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. N/P DOS SÓCIOS JACOB SESSIM e MARIA DE FÁTIMA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Pontes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-56.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Venâncio de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Venâncio de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-85.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Costa de Paula [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda-Me [Adv. Aldair Lopez Fernandez (OAB: RJ 102279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Costa de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000712-70.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO CARVALHO DA SILVA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DA FAMÍLIA CAVALCANTE LTDA - ME [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nVista à Ré da petição do reclamante, às fls. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0066100-90.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Rodrigues da Silva. [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biblico Filadelfia [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Rodrigues da Silva.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0030000-88.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHO DO CHOPP RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.378/379, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002500-71.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA JANAINA PEREIRA DE BARROS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTBIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA JANAINA PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0112900-50.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzie do Couto Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino de idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzie do Couto Silva\r\n\r\nIndicar a correta localização do bem penhorado via Renajud, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-27.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ANTONIO CASEMIRO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EVEREST DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA, Aut HERCULES ANTONIO CASEMIRO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 233.com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090700-83.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARCONDES [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: JACIRA DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARCONDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0098400-71.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Bruno Lima Pedreira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasileiro do Chopp Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Bruno Lima Pedreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0007400-97.2002.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIA DA SILVA LIMA [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTBIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-61.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Tiburcio da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Satisfas Rio Bar LTDA ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Tiburcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000702-26.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: W J CHOPERIA RESTAURANTE E SALÃO DE FESTAS LTDA (na pessoa do sócio JÚLIO CESAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à reclamante da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0095300-84.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS S/A [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369. \r\n\r\nId: 1392850"
                            ],
                            "1393178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000989-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Costa [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência dia 23/10/2012, às 10:50 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ciente, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1393178"
                            ],
                            "1392809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000898-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RALFE FARIAS DE SÁ\r\n\r\nRéu: AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA, BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392809"
                            ],
                            "1392810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001418-87.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE SOUZA FEITOZA\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE SOUZA TRINDADE JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRéu: AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54 , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-44.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ubirajara Burity Representado por Gilnelita Martins Burity\r\n\r\nRéu: Henritrans Transportes de Cargas Ltda Sucessora da Cooperapoio Coperat e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Henritrans Transportes de Cargas Ltda Sucessora da Cooperapoio Coperat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138 bem como do bloqueio de fls. 140/144, no valor de R$ 3.869,70 (tres mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). \r\n\r\nProcesso: 0000821-55.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aurora da Cruz Chaves\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ótica Carvalho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-61.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikael Santos de Freitas\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392810"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000927-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Philadelpho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Kirah Comércio de Cosméticos Ltda., Réu: Cosméticos Mix Perfumaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Philadelpho\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000399-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Vieira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Vieira \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147900-28.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE CARNEIRO DO AMARAL [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRETO SOCIAL CLUBE [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRETO SOCIAL CLUBE, Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A., Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestarem sobre os calculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, com 05 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0166900-87.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEZUINA DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEL RESTAURANTE BAR DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: SERGIO BUTTNER, Réu: LOURDES BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEL RESTAURANTE BAR DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nAo reu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Ribeiro [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Ribeiro , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAs partes da ciencia da decisão, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-18.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Costa de Andrade\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Zuleika Pereira Guimaraes [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Zuleika Pereira Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos, em 08 dias sucessivos, com 02 de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001394-63.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gonçalves Marinho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conservação Bens Culturais [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gonçalves Marinho, Réu Centro de Conservação Bens Culturais\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-75.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI\r\n\r\nAs partes para ciencia da homologação dos cálculos da contadoria sendo o reu para pagar em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Amaro da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)], Réu: LAWRENCE RANDAL PEBBLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Amaro da Silva \r\n\r\nAo autor para ciencia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-48.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIO CARLOS CARRIJO RODA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nAo réu para ciencia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-09.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Barcelos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson de Carvalho Barcelos\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls. 358 que não conheceu os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeir Antunes [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandeir Antunes \r\n\r\nAo autor para ciencia dos calculos de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001111-06.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Viviane Soares Moreira (OAB: RJ 161178 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Conciliação e Juizados Arbitral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nAo autor para vir com emenda substitutiva, em 10 dias, conforme fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0210400-96.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PEREIRA ELETHERIO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HERMES PEREIRA ELETHERIO\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-24.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FRANCINE MESQUITA [Adv. Antonio Rufino Sobrinho (OAB: RJ 72936 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST FLOR DA RODOVIARIA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: SUELY DE SOUZA MELO [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FRANCINE MESQUITA\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-15.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite da Silva Xavier Ribeiro [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Bernardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite da Silva Xavier Ribeiro \r\n\r\nAo autor sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001630-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Paixão da Sivla [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Paixão da Sivla \r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Gelimar Ltda. ME [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gomes da Silva , Réu Padaria e Restaurante Gelimar Ltda. ME\r\n\r\nAs partes para ciencia da arrematação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-07.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenia Silva Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Plam Alimentos e Bebidas Ltda , Réu: WAGNER CABRAL DE FIQUEIREDO NUNES, Réu: ROGERIO DOMINGUEZ VERGARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenia Silva Santos\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Mota Rezende [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Mota Rezende \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000448-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes Martins [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lopes Martins \r\n\r\nAo autor para apresentar liquidação em 15 dias, conforme fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001784-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanderson Oliveira do Nascimento [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: 2ND Floor Boate e Bar Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanderson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.03.2013, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000513-52.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Conceição Abreu [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Natsu Niterói Mitsubishi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Conceição Abreu\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170900-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga da Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda ME, Réu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga da Conceicao\r\n\r\nAo autor para dizer sobre a devolução de fls. 210 \r\n\r\nProcesso: 0002102-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Roger Ribeiro Pedreira [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda., Aut Rogerio Roger Ribeiro Pedreira\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls. 35, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-56.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pessoa da Silva [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rede de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pessoa da Silva\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-70.1982.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FROTA DE CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Aut ROBERTO FROTA DE CARVALHO\r\n\r\nAs partes para ciencia, em 05 dias, que sera expedido alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0001503-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Cunha Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: 2nd Floor Boate e Bar Ltda. EPP, Réu: MARCELO CARIA MARTINS, Réu: VIRGÍNIA MOTTA CARDOSO, Réu: UBIRAJARA ALCÂNTARA DO NASCIMENTO JUNIOR, Réu: ROSE MARIE BLACKMAN SPHAIER, Réu: MARCELO DE OLIVEIRA TERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da Cunha Barbosa\r\n\r\nAo autor para ciencia de fls. 76, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-64.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY CONCEICAO REIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LINDA DE ICARAI LTDA. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: JOSE RIBEIRO DE ARAUJO, Réu: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DAS DORES, Réu: PADARIA E CONFEITARIA OPCAO DE ICARAI LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: PADARIA LINDA DE ICARAI LTDA N/P SOCIO [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: VICTOR JOSE MARREIROS ROMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA OPCAO DE ICARAI LTDA, Aut SIRLEY CONCEICAO REIS\r\n\r\nAs partes para ciencia de que serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002202-68.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicholas Almeida [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nicholas Almeida \r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-91.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: WILTON PIMENTEL DE NAZARRTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para indicar meios e,m 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-41.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FORTES CARVALHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 22 DE NOVEMBRO LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: RAFAEL LIMA VIEIRA - SOCIO FLS 88, Réu: RODRIGO LIMA VIEIRA - SOCIO FLS 87 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FORTES CARVALHO\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Bento Alves [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societarias S.A. (IMBRA S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Bento Alves \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0172800-60.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Ltda. OBIOLAB [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nAo autor para apresentar totalização mes a mes dos valores historicos apurados. \r\n\r\nProcesso: 0164300-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEPORE BASSOUS PINHEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRETO SOCIAL CLUBE [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRETO SOCIAL CLUBE, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVista a rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-58.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariste da Anunciacao Andrade [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariste da Anunciacao Andrade\r\n\r\nAo autor para contestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-56.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CAMPOS MAIA E OUTRO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: JOÃO JOSÉ GUIMARÃES DE FARIA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-08.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Siqueira Marques [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nAo reu para ciencia, em 05 dias, de que serão liberados os valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0071500-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Ângelo da Silva [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Ângelo da Silva\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-27.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Cristina \r\n\r\nAo autor para contestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Fernandes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Fernandes \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rosa da Silva \r\n\r\nAo autor sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-93.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls 219 que trancou o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0036200-57.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALOS SCHENTINO DE SOUZA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: FELIPE REIGOSA PLA e/ou PEDRO REIGOSA PLA ;- SOCIOS FLS 405 e 407, Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES - SOCIO FLS 406\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CALOS SCHENTINO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-04.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETH DE LOURDES RIBEIRO DA MATTA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: STRAUSS CLINICA MEDICA ODONT E FISIOT S/C LTDA [Adv. Jose Hilton Barros Almeida (OAB: RJ 30305 - D)], Réu: EDELYR SILVA CONSTANT FERREIRA, Réu: ELENIO CONSTANT FERREIRA, Réu: HELGA CRISTINA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETH DE LOURDES RIBEIRO DA MATTA\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-72.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Machado Adao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmir Eiras de Sa [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Machado Adao\r\n\r\nAo exequente, para diligenciar junto ao Juizo Cível, informando a este juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendonça Moreno [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendito Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bendito Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAo reu para ciencia da decisão de fls. 67 que trancou o recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001229-79.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Siqueira [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: M Q Piping Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Siqueira\r\n\r\nAo autor para ciencia do despacho de fls.30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Amaral Alves [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeraro Pred. Alimentícios Ltda., Réu: Euvaldo Ferreira Cabral Junior , Réu: Marcos Antonio da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Amaral Alves \r\n\r\nAo autor para ciencia do indeferimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-59.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Paraguai [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Eduardo Ribeiro Paraguai\r\n\r\nAS partes para ciencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Andrade Venancio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Syar Comercio de Materiais Odontologicos Ltda [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: SERGIO CARVALHO VASCONCELOS, Réu: YOLE DE SOUZA GOMES VASCONCELOS, Réu: ANGELA MARIA NEVES FRAGA, Réu: ROBERTA DE SOUZA GOMES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Andrade Venancio\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-97.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuell Ferreira Barbosa [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP - Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuell Ferreira Barbosa\r\n\r\nAo autor para liquidar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. \r\n\r\nAo reu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-58.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Evely Cristina da Silva Alencar [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MEDEIROS DE FREITAS, Réu: RONALD DE FARIA FREITAS, Réu: SALOMAO OLIVEIRA DE MELO FILHO, Réu: SALOMAO OLILVEIRA DE MELO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evely Cristina da Silva Alencar\r\n\r\nAo autor para ciencia da petição de fls. 158, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-38.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAMERICA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cosmo de Figueiredo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Cargo Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Cosmo de Figueiredo\r\n\r\nAo autor para indicar os meios necessários a citação do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071600-15.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Laurindo [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Car Recuperadora, Réu: JOSE CARLOS ROSA RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves Laurindo\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-34.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu Leite [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda\r\n\r\nAo réu para comprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias, observando-se que o numero do PIS do autor se encontra a fls. 02. \r\n\r\nProcesso: 0204800-16.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina dos Santos de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina dos Santos de Souza\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walknned S Mendonça da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, decorrido o prazo sera expedido alvara ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0151500-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Oliveira Guimaraes Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Oliveira Guimaraes Costa\r\n\r\nAo embargado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-96.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA ANASTACIO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE FERREIRA ANASTACIO\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão que rejeitou os embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-74.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVERALDO PANTA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: TECNOMAR REPAROS NAVAIS LTDA.-ME [Adv. Daniel Borges dos Santos Dias (OAB: RJ 44607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, Réu TECNOMAR REPAROS NAVAIS LTDA.-ME\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-96.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Coelho [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda, Aut Jorge dos Santos Coelho\r\n\r\nAs partes para ciencia de que serão liberados valores ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0121500-59.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares da Cunha [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Tavares da Cunha, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão de embargos a execução em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-86.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Febronia de Oliveira Cardoso [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Incont Controle e Cadastro Sociedade Simples [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Roberto Matta e Silva, Réu: Roberto Matta e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Febronia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-31.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Silva Costa [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilan Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália da Silva Costa\r\n\r\nAo autor para emendar a petição inicial, conforme fls. 107, em 10 dias, devendo as test virem na forma do art 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mousinho da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mousinho da Silva , Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-97.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia da Silva Bastos de Castro [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Bastos de Castro\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-48.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa & Video [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Souza \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nId: 1386215"
                            ],
                            "1386218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0289100-57.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEBASTIAO RODRIGUES GOMES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: A R PINTURAS LTDA, Réu: ANTONIO JOSEFA DE ASSUNCAO, Réu: FABIO DIAS DE ASSUNCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SEBASTIAO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0396900-71.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO (socio fl 184), Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS (socia fl 185)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287900-73.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCELO JORGE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CEU CONSTRUCOES ENGENHARIA URBANA S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCELO JORGE\r\n\r\nAo autor para ciencia da expedição do alvara ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0282300-37.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: MSI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA ME [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0270300-34.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Justino Barbosa [Adv. Giovane S. A. (OAB: RJ 105617 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM-Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Justino Barbosa\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345300-55.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE DA COSTA PIMENTEL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA [Adv. Helio Nelson Barbosa (OAB: RJ 20296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-52.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Silva Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Silva Lima\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRTON ALVES MARINS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: FORNECEDORA FRATTANE LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA FRATTANE LTDA\r\n\r\nAo réu para ciencia do despacho de fls. 195, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305600-96.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CAXIAS RIBEIRO FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: GDC ALIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CAXIAS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 das. \r\n\r\nProcesso: 0353400-18.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE MOURA AGUIAR [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MICHELE DE MOURA AGUIAR\r\n\r\nAs partes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320000-57.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA PESSANHA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: METON SOARES JUNIOR [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)], Réu: PAULO FERNANDO CABRAL REBELO\r\n\r\nTI: União Federal União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE, Réu METON SOARES JUNIOR\r\n\r\nAos reus para contraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1328200-36.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBICELIA DE MELLO GALLE [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MAR E AR DE TURISMO LTDA, Réu: ESPOLIO DE CASEMIRO DOS SANTOS REGO CASTELA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBICELIA DE MELLO GALLE\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0394900-11.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIRA ALVES ROSA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0428300-79.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDENIR DA SILVA E SOUZA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PNEUS SUPERCAP LTDA ME, Réu: MARCUS ERVAL VALLADAO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UDENIR DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289500-27.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Macedo Pitanga [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Infor Serviço de Computação Ltda sucessora de Ceimpro Escola de Informatica [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Macedo Pitanga\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267000-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Costa Barbosa, Aut: Thaiana da Costa Barbosa, Aut: Cintia Mara do Sino Barbosa, Aut: Ana Lúcia Rogério da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rogério da Costa, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls. que arquivou o processo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360200-38.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364800-63.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCAL LEMOS PEREIRA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIMED SAO GONCALO NITEROI [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCAL LEMOS PEREIRA, Réu UNIMED SAO GONCALO NITEROI\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-49.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GRASSINE [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BOTELHO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS GRASSINE\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenila Silveira Pinheiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Cenila Silveira Pinheiro, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão procedente emparte, em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0320500-16.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA REGO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MINI MERCADO INOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA REGO\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338500-35.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO JORGE MARINS DA ASSUNCAO [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIPLAN ENGENHARIA COM E INDUSTRIA S/A [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Manoel Pedroso Lopes (socio fl 164), Réu: Thales José Perazzo Pedroso (socio fl 164), Réu: Viviane Maria Perazzo Pedroso Bandeira de Melo (socia fl 164), Réu: Vilma Perazzo Pedroso (socia fl 164)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE MARINS DA ASSUNCAO\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306000-18.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR MIRANDA [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: MARCO VALERIO BARROS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR MIRANDA\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-66.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Liga Forte Construtora Ltda [Adv. Roberto Ricardo de Moraes Bahia (OAB: RJ 25662 - D)], Réu: Ceu Construcoes e Engenharia Urbana S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-53.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Melo Martins [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., Réu: Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Melo Martins\r\n\r\nAo autor para diligenciar pessoalmente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335200-07.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias; \r\n\r\nProcesso: 0272300-75.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA S/C LTDA N/P SOCIO HERALDO RIBEIRO DE PAULA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALENTE\r\n\r\nAo autor para ciencia dos calculos de fls em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278200-83.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINADO CINCO DE JULHO [Adv. Fabinho Nei Braga da Silveira Junior (OAB: RJ 85924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-51.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.COM.MINER.E DERIV.DE PETROL.DO E.RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: RODEMIR FAGUNDES NUNES, Aut: SEVERINO TARGINO SANTOS\r\n\r\nRéu: POSTO GAVIAO LTDA. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: marilena martins ribeiro venancio, Réu: jose de araujo correia, Réu: ALBERTO FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.COM.MINER.E DERIV.DE PETROL.DO E.RJ\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295800-49.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO IRMAOS PINHEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nAo autor para comprovar o alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0423900-85.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BETONEIRA LTDA ME, Réu: PAULO ROBERTO RODRIGUES VENERANO, Réu: JOSEVALDA SILVA DE ARAUJO, Réu: Socio: Luiz Antonio de Moura, Réu: Socia: Roberta Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor para indicar meio em 30 dias... \r\n\r\nProcesso: 0257300-98.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BRANDAO DO NASCIMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva (socio fl 21), Réu: Antonio Siqueira de Azevedo (socio fl 21)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BRANDAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-43.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOUZA LEITE DE CASTRO [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: GECENI COUTINHO [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: JOAO ALEIXO DE BARROS FILHO [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: JORGE BERNARD FERREIRA DA COSTA [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: PAULO ROBERTO COUTINHO [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: REINALDO DA SILVA VAZ [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: WANDERLEI GARCIA TERRA [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOUZA LEITE DE CASTRO\r\n\r\nAo autor para ciencia da expedição do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0395500-22.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE CARNEIRO SANCHE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: RCPN DO 1º DISTRITO DA 6ª ZONA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NITERÓI [Adv. Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo (OAB: RJ 101647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CARNEIRO SANCHE\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289400-77.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PAULINO DA SILVA FILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM IND E COM LTDA [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA, Réu: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PAULINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo autor para indicar meios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280800-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA COSTA JUVENAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Com. de Gêneros Alimentícios Ltda (Sucessora de Vieira Irmãos e Cia Ltda) [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA COSTA JUVENAL\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-06.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA FALCAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA FALCAO\r\n\r\nAo autor para vir com os dados do representante legal dos menores afim de expedir alvara., fls. 542. \r\n\r\nProcesso: 0339800-03.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SANTANNA ABREU menor [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: GRAFYLASER SERV COPIAS ARTES GRAF LTDA ME [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SANTANNA ABREU menor\r\n\r\nAo autor para ciencia do calculo de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0282300-37.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: MSI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA ME [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0389000-71.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB\r\n\r\nAo reu para proceder aos depositos mensais sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0258000-79.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINILSON SIQUEIRA ANTUNES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL N/P DO PRES.ANTONIO CARLOS NUNES, Réu: TRANSTUR- AEROBARCOS DO BRASIL TRASP MAR TURIS [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINILSON SIQUEIRA ANTUNES\r\n\r\nAo autor para ciencia, em 05 dias. de que sera expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0272300-12.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON VITORINO DE OLIVEIRA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: CORG ASSES.E.LTDA N/P SOCIO RODRIGO C.DA SILVA [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)], Réu: CORG ASSES.E.LTDA N/P SOCIO GUSTAVO M.BRASIL [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)], Réu: CORG ASSES.E.LTDA N/P SOCIO ORLANDO C.M.COSTA [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)], Réu: CORG ASSES.E.LTDA N/P SOCIO CHRISTIAN SERRAO [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)], Réu: ORLANDO DA CUNHA MACHADO COSTA, Réu: CHRISTIAN SERRAO, Réu: RODRIGO CAETANO DA SILVA, Réu: GUSTAVO MORAIS BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON VITORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277200-04.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO NEVES DA COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ INGA LTDA [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO NEVES DA COSTA\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0296500-88.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE DA COSTA CUNHA [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA EBENEZER LTDA ME [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)], Réu: EUNICE CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE BELEZA EBENEZER LTDA ME\r\n\r\nVenha a rda com o recolhimento previdenciario em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-24.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MAGALHAES FILHO [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: FCE COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MAGALHAES FILHO\r\n\r\nAo autor para que comprove que não tem renda própria e que não esta em gozo de beneficio previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0305100-45.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CAMPOS MENDONCA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CAMPOS MENDONCA\r\n\r\nAo autor para contraminutar AP em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-61.2008.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO LUIZ MENDES [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEX FRANCESCO VENERABILE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEX FRANCESCO VENERABILE, Egte JOÃO LUIZ MENDES\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls. em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0321900-31.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCILENE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO ALTO ASTRAL LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: LUCIA TANIA DA SILVA, Réu: SEBASTIAO ROBERTO LOPES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILENE DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nId: 1386218"
                            ],
                            "1387319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192600-07.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nAs partes para vista da petição do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-93.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR SILVA COUTINHO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR SILVA COUTINHO\r\n\r\nAo autor para dizer sobre fls. 279/280 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-54.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MORAES MATOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (em recuperação judicial)\r\n\r\nAo reu para ciencia de que os embargos foram julgados procedentes em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-31.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS ANJOS DIAS [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ILTON E MONICA MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA ME [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: ILTON NEVES AMARAL, Réu: MONICA DE OLIVEIRA FERREIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS ANJOS DIAS\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-19.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Sousa Pereira [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ello Brasil Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Sousa Pereira \r\n\r\nAo autor para ciencia da decisao em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-80.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VALENTIM XAVIER [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: RNAA - ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)], Réu: RONALD EMILIO MITRE - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VALENTIM XAVIER, Réu RNAA - ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0007300-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Goncalves [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: Newton Marques Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: Sergio Gomes [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Goncalves, Aut Newton Marques Silva, Aut Sergio Gomes\r\n\r\nAs partes para ciencia no prazo preclusivo de 10 dias, com 10 dias de permeio, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0009800-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE FREITAS CALOEIRO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: W C P EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO AGUIAR SILVA - SOCIO FLS 112, Réu: WAGMAR GOMES - SOCIO FLS 111\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE FREITAS CALOEIRO\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Alves de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda, Réu: Cyrela Brazil REalty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu: Rossi Residencial S.A , Réu: Dorex Incorporações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Alves de Souza\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-32.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ROGGER FERNANDES RABELO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nEgdo: Miguel de Almeida Padilha [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Egdo: NUCLEO PRATICA JURIDICA UNIVERSIDADE SALGADO OLIVEIRA - ASSISTENTE DO RTE \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Miguel de Almeida Padilha, Egte ROGGER FERNANDES RABELO DA SILVA\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-34.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira da Silva , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-24.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Braga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Esteban do Valle [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Alberto Esteban do Valle, Aut Ricardo Henrique Braga\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisao de fls. em 10 dias com 10 dias de permeio para a secretaria, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001970-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Felipe Ricardo Gomes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Felipe Ricardo Gomes \r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-41.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO DONADIO FILHO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: ARON BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: RICARDO BARDAVID, Réu: TRILION COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO DONADIO FILHO\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Rocha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo e Silva Construcao Civil Mao de Obra Ltda, Réu: PIGC Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira Rocha, Réu PIGC Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nCiencia da decisão de fls.181 \r\n\r\nProcesso: 0000155-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivia Godinho de Marins Vieira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Vitorio Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Educacional Vitorio Ltda., Aut Rivia Godinho de Marins Vieira \r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Afonso Teixeira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Afonso Teixeira \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.1981.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCA NUNES DE QUEIROZ E OUTROS (+28) [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)], Aut: GILBERTO LINO ROCHA, Aut: IVAN MALHEIROS DOS SANTOS, Aut: LEDA SERDAUX PERES, Aut: WALTER LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)], Aut: JOÃO DA SILVA MELLO (SUBSTITUÍD/FLS 1723) [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros - SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros - SA\r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Figueiredo [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Coml Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Figueiredo\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rocha Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronos Reforma e Construção Ltda. n/p Irma de Castro Pereira [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Icarai Village Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda., Réu Icarai Village Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda., Réu Kronos Reforma e Construção Ltda. n/p Irma de Castro Pereira, Aut Washington Rocha Martins\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-79.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir do Amor Divino [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cec Equipamentos Maritimos e Industriais S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cec Equipamentos Maritimos e Industriais S.A.\r\n\r\nAo réu para ciencia da decisão que trancou o recurso interposto por falta de cabimento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-05.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Costa de Lira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A., Aut Severino Costa de Lira \r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-54.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ROSARIO VASCONCELLOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\ncumprir fls.549, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-63.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Railson de Souza Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Railson de Souza Silva \r\n\r\nAo autor para ciencia da extinção do processo sem resolução do merito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Celina Mothe da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Celina Mothe da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-08.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Simplício [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Simplício\r\n\r\nAo autor para vir com calculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-07.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Rodrigues [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda. , Réu: Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda. N/P SANDRA REGINA SIQUEIRA GONÇALVES E/OU TÂNIA MARA MARINHA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Rodrigues \r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Jockey Club do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Carvalho \r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-79.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GAMA [Adv. Ronaldo Rodrigues Garcia (OAB: RJ 29397 - D)]\r\n\r\nEgdo: Flávia Domingues do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flávia Domingues do Nascimento, Egte MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GAMA \r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Um AF Souza Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Santos \r\n\r\nAo autor para ciencia da impugnação aos calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-86.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cunha Cabral [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Cunha Cabral\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-88.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHENIR FERREIRA MENDES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Ribeiro Baars [Adv. Katia Ribeiro Baars (OAB: RJ 1105 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHENIR FERREIRA MENDES\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Pimenta do Nascimento [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira José Luiz, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Pimenta do Nascimento , Réu RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisao de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Saturnino da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda. [Adv. Michael de Souza Justino (OAB: RJ 174409 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Saturnino da Silva, Réu Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pereira da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Rapido Americano [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pereira da Silva, Réu Lava Rapido Americano\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisao de fls, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Generoso dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Generoso dos Santos\r\n\r\nAo autor em 08 dias, para ciencia da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CEZAR PEREIRA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CEZAR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nAo autor para ciencia de que sera expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0013800-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MEDEIROS JUNIOR [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nAo autor para ciencia de que sera expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0197600-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Araújo Dias [Adv. Eliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Araújo Dias\r\n\r\nAo autor para ciencia da pet da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-10.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)], Réu: ELIANE ORNELLAS DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-69.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Daniele Cabral Monteiro [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nEgdo: Danille Carvalho Pereira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Daniele Cabral Monteiro\r\n\r\nvenha o embargante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-24.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOUNECY DE SOUZA TOMAZ [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: V A OLIVEIRA CEREAIS FRUTAS E LEGUMES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUNECY DE SOUZA TOMAZ\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-39.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA MATOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA LUBRIFICACAO LTDA [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: DULCIDIO ALFREDO REBELO PEREIRA (socio fl 224) [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: PATRICIA DA ROCHA PEREIRA (socia fl 227), Réu: MARCO ANTONIO GOMES BERANGES (socio fl 248), Réu: MARCO ANTONIO PEREIRA BERANGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA MATOS\r\n\r\nAo autor para dizer sobre fls. 318, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-31.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Francisco de Paula [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Francisco de Paula, Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls. 232, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA GOMES DE ARAUJO [Adv. Marcia Monteiro Ferreira Delmas (OAB: RJ 66403 - D)]\r\n\r\nRéu: TACOM INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nAo reu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-18.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FARIAS COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA DE CASTRO COSTA OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA FARIAS COSTA\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-66.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN BASTOS GOMES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA LUGAR DE SER FELIZ LTDA. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: Geres de Souza Guimarães, Réu: Rebeca Maria Guimarães Schwartzman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN BASTOS GOMES\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nId: 1387319"
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                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0332200-52.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE JESUS SERRA ERICEIRA\r\n\r\nExecutado: ELKA BARDAVID,TRILION COMERCIO E CONFECCOES LTDA,RICARDO BARDAVID,JAYME BARDAVID,CLARICE BARDAVID,ARON BARDAVID\r\n\r\nPelo presente fica citado ELKA BARDAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.264,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO BARDAVID,TRILION COMERCIO E CONFECCOES LTDA,RICARDO BARDAVID,JAYME BARDAVID,CLARICE BARDAVID,ARON BARDAVID\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO BARDAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.264,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLARICE BARDAVID,TRILION COMERCIO E CONFECCOES LTDA,RICARDO BARDAVID,JAYME BARDAVID,CLARICE BARDAVID,ARON BARDAVID\r\n\r\nPelo presente fica citado CLARICE BARDAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.264,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAYME BARDAVID,TRILION COMERCIO E CONFECCOES LTDA,RICARDO BARDAVID,JAYME BARDAVID,CLARICE BARDAVID,ARON BARDAVID\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYME BARDAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.264,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-37.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Henrique Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Morfex Comercio e Manutencao Ltda.,Enavi Reparos Navais Ltda.,Morfex Comercio e Manutencao Ltda. N/P SOCIO GILBERTO TEIXEIRA DA SILVA (FLS. 51),Morfex Comercio e Manutencao Ltda. N/P SOCIA MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO ( FLS. 51)\r\n\r\nPelo presente fica citado Morfex Comercio e Manutencao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.753,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041000-40.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Verselio Brito de Lima\r\n\r\nExecutado: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.261,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049600-02.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nExecutado: JOAO JOSE RODRIGUES VINHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO JOSE RODRIGUES VINHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.432,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142100-29.1993.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDEMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Socio: CALEBE DE MATTOS BALTHAZAR,SOTTAN DISTRIB DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: CALEBE DE MATTOS BALTHAZAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.123,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113000-04.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Barbosa Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.893,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245900-39.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA RIBEIRO BAPTISA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO,CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS LTDA - DETENTORA DA MARCA \"CHOCOLATE\" (FLS 193),OPEL OPERADORA DE LOJAS SA,INTERMARCAS FRANQ DE MARCAS LTDA (DETENTORA DA MARCA CHOCOLATE) - FLS 193 ,NORTEX IGUAÇU COM DE ROUPAS LTDA - FLS 91,ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.040,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS,CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS LTDA - DETENTORA DA MARCA \"CHOCOLATE\" (FLS 193),OPEL OPERADORA DE LOJAS SA,INTERMARCAS FRANQ DE MARCAS LTDA (DETENTORA DA MARCA CHOCOLATE) - FLS 193 ,NORTEX IGUAÇU COM DE ROUPAS LTDA - FLS 91,ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.040,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386225"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001784-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanderson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: 2ND Floor Boate e Bar Ltda. - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 2ND Floor Boate e Bar Ltda. - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001642-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sinval da Fonseca \r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHL Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386232"
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                            "1386236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0342500-73.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI LEOPOLDINO\r\n\r\nRéu: ICE COOK ALIMNETOS CONGELADOS, MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA A/C SOCIO PAULO ROBERTO SOARES, ZERO GRAU SERVICO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, GRP IRMÃOS IND. E COM. DE ALIMENTOS lTDA. - Me\r\n\r\nPelo presente fica m GRP IRMÃOS IND. E COM. DE ALIMENTOS lTDA. - Me, ICE COOK ALIMNETOS CONGELADOS, MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA A/C SOCIO PAULO ROBERTO SOARES, ZERO GRAU SERVICO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0030800-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINETH TOSCANO BOECHAT\r\n\r\nRéu: CENTRO TRATAMENTO DEPEND QUIM OFICINA VIDA LTD, PAULO RENATO GARCIA - SOCIO FLS 151, MONICA BEATRIZ SIMAS ABI RAMIA GARCIA, JUNIA CALDEIRA DE ANDRADA DECOSTER - SOCIA FL. 175\r\n\r\nPelo presente fica m JUNIA CALDEIRA DE ANDRADA DECOSTER - SOCIA FL. 175, MONICA BEATRIZ SIMAS ABI RAMIA GARCIA, PAULO RENATO GARCIA - SOCIO FLS 151, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, ou garantir a execuão. \r\n\r\nProcesso: 0000615-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina de Souza Gomes Soares \r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão procedente em parte, no prazo de 08 dias e manifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0085500-60.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Ferreira\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional São Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Educacional São Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda., Sistema Educacional São Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda. N/P EUCI GOMES DE ARAUJO , Sistema Educacional São Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda. N/P SOCIA CLARA RITA AMORIM MARINHO (FLS.66), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA ROBERTO SANTOS\r\n\r\nRéu: MARIA DA PENHA BRESSER\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PENHA BRESSER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo sem embargos, sera expedido alvara a quem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0170300-55.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Felipe Ricardo Gomes\r\n\r\nRéu: Cup Niteroi Comercio de Utilidades e Presentes, GILDA HELENA INNECO DE CASTRO, ANA PAULA CUPELL\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA CUPELL, Cup Niteroi Comercio de Utilidades e Presentes, GILDA HELENA INNECO DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo serão expedidos alvarás. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386236"
                            ],
                            "1387316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000698-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Pinto Bernardo Gomes\r\n\r\nRéu: C-Fass Comércio e Serviços em Equipamentos Eletrônicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m C-Fass Comércio e Serviços em Equipamentos Eletrônicos Ltda ME, C-FAUSS MANUT INSTAL EQUIP SEG - N/P NEY CARLOS DA SILVA e RENATA GOMES MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues da Conceição\r\n\r\nRéu: Remana Reparos Navais e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparos Navais e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387316"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001190-50.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mattos Diniz [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Dança Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Dança Ltda., Aut Raphael Mattos Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001133-32.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Expedito Rangel [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 855/2012. \r\n\r\nProcesso: 0290600-14.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Farias Lima [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Farias Lima\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0304300-91.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL PACHECO SOARES [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TOCA DA FORMIGA [Adv. Artur M Guimaraes (OAB: RJ 32133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL PACHECO SOARES, Réu RESTAURANTE TOCA DA FORMIGA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-14.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Alves da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda,, Réu: Arcaz Construcao e Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Alves da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138400-27.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: GLADSON MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSON MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063400-16.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Dias Mendonca [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 879/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002072-06.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Rodrigues de Rezende [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain e Matos Representações Ltda., Réu: Tim S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Rodrigues de Rezende, Réu Tim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001228-28.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Pacheco Jordão [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Correa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Pacheco Jordão\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0305400-52.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SARANDY BRANDAO [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 882/2012. \r\n\r\nProcesso: 0198000-71.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Serafim [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Reis de B. Fernandes [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Serafim\r\n\r\nInforma o nº do NIT, do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-47.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel André dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-24.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fhme Papelaria Fina Ltda. - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ferreira Costa [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fhme Papelaria Fina Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 875/2012. \r\n\r\nProcesso: 0276000-03.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE GUIMARAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 906/2012, bem como para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0250700-87.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Tejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0332000-13.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELLOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1375/2012, bem como para contestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-71.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 854/12. \r\n\r\nProcesso: 0262800-84.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GONCALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT M O ESPECIALIZADA OU NA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COOPCEL COOP TRAB MULT M O ESPECIALIZADA OU NA, Aut HENRIQUE GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios recebidos, em 05 dias sucessivos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0002134-18.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda., Aut Valmir Jose da Silva Santos \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0009200-59.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Araujo Gomes [Adv. Ana Araujo Gomes (OAB: RJ 126533 - D)]\r\n\r\nRéu: CPO Com e Servicos de Informatica [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPO Com e Servicos de Informatica\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 863/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001873-53.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Silva de Carvalho Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: MED LAR Internações Domiciliares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda., Aut Elizangela Silva de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologada desistência. \r\n\r\nProcesso: 0104100-34.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Costa Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2000 Centro de Estetica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Costa Rodrigues\r\n\r\nAdequar os cálculos aos estritos termos da sentença, observando a promoção de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000855-94.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarini Oliveira da Silva [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: Berbigão Rio Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berbigão Rio Restaurante e Bar Ltda., Aut Catarini Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179600-72.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pinheiro Fialho [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pinheiro Fialho, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIMAR DA FONSECA JARDECINO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000217-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Cruz Raposo [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia de Isotopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio da Cruz Raposo , Réu Serviços de Radioterapia de Isotopos de Niterói Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0328300-58.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ARAUJO FERREIRA [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1383/2012, bem como para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061000-29.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000048-40.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza Bezerra [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ello Brasil Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0245700-43.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciro da Silva Malaquias [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Estaleiro Maua S A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001822-42.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ribeiro Teixeira da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 27/28, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0067100-97.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barbio Carvalhal Gaspar [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: FORÇA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA., Réu: Condominio Bay Market Niteroi [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barbio Carvalhal Gaspar\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184100-26.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ARAUJO FERREIRA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ARAUJO FERREIRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte .\r\n\r\nProcesso: 0001249-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rangel da Silva Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Réu: CONDOMÍNIO PORTAIS DO INGÁ [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO PORTAIS DO INGÁ\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0084400-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei da Conceição [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções LTda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei da Conceição \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052300-84.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE SA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: ARISTIDES MAFFEI DA ROCHA BASTOS CONFECCOES [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 883/2012, devendo comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001623-20.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Azeredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria Rec. Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Spins Engenharia e Empreend. Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria Rec. Humanos Ltda., Aut Luiz Henrique Azeredo, Réu Spins Engenharia e Empreend. Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000909-94.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela da Silva Marins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Always Recup. Ativos Financ. Ltda. - EPP [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Always Recup. Ativos Financ. Ltda. - EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0176100-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Martins Conceição [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Aut Ubiratan Martins Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001803-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\n‘Réu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A., Aut Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0364200-05.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ADRIANO MATOS DE CARVALHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDepositar o valor apurado, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0203100-80.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI REIS CARVALHO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJEANS DE NITEROI CONFECCOES EM JEANS LTDA, Réu: DIOGO JOSE DOS SANTOS ARAUJO, Réu: JOSE CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI REIS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1381/2012, devendo comprovar nos autos o valor total recebido. \r\n\r\nProcesso: 0111000-91.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Menezes Fontes [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Menezes Fontes, Réu Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0292100-57.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVENA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS NITEROI ASIATICOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1379/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001755-77.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Maria de Carvalho [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda., Aut Penha Maria de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0195900-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Rodrigues da Conceição [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Turismo Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Rodrigues da Conceição \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0189800-17.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA SOARES PRATA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Seta da Silva Maia Castro [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA SOARES PRATA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1385/2012, devendo comprovar em 10 dias o valor recebido, sob pena de ser considerada renúncia a seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128900-92.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanglisu Lanches Refeicoes e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xanglisu Lanches Refeicoes e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002055-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janai Bezerra Patricio [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janai Bezerra Patricio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0076700-11.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Goncalves Ferreira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Clinica Medica Ltda, Réu: Fatima Fernandes de Souza Christo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Goncalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0044400-98.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MAGALHAES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERTO SABIN LTDA, Réu: MARIA SERAFINA ESPOSTE CAMPOS, Réu: LUCIANA MAGALHAES CAMPOS, Réu: ANDRE REIS MOITA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA, Réu: MAURICIO MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1392/2012, devendo comprovar nos autos o valor total recebido. \r\n\r\nProcesso: 0300700-67.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA MAFORT [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 884/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147100-07.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO MENDES DA ROCHA (SUCESSORA DE JOEL MENDES DA ROCHA) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXT [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO MENDES DA ROCHA (SUCESSORA DE JOEL MENDES DA ROCHA)\r\n\r\nInformar o nº do CPF, do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Marques [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 893/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121100-42.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Faria\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1346/2012, devendo comprovar nos autos o valor recebido, bem como a data do recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0289700-41.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ANTUNES RIOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ANTUNES RIOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1348/2012. \r\n\r\nId: 1383945"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001249-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rangel da Silva Castro \r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., CONDOMÍNIO PORTAIS DO INGÁ\r\n\r\nPelo presente fica m Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0245700-43.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciro da Silva Malaquias\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Estaleiro Maua S A\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383948"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174800-32.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Linhares Menezes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica America do Sul Soluções de Tecnologia Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Réu: Televisao Cidade S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Linhares Menezes, Réu Logica America do Sul Soluções de Tecnologia Ltda., Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000889-66.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Melo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal Base Naval do Mocanguê em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves Melo\r\n\r\nProcesso: 0045000-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lima [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Lima \r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria, fl.84, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-33.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de França Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de França Silva, Réu STX Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0204400-64.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cortes Carvalho [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cortes Carvalho\r\n\r\nAo autor para manifestar-se em 10 dias sobre os honorários periciais estimados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002228-60.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Sousa Maia [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construções e Reforma Ltda. - EPP, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A., Aut Vicente de Sousa Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0234200-79.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DA CONCEICAO VILA REAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DA CONCEICAO VILA REAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002266-72.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Aut Márcio Machado da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos declaratórios da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Américo de Mello Cena [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Américo de Mello Cena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.361, que indeferiu a perícia contábil, devendo o autor se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues da Costa, Réu Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 29/11/2012, às 09:00h, para a oitiva das testemunhas, Claudia de Souza e Gessy Raposo Moreira, nos autos da CPI nº 0001831-04-2012-501-0263, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000493-55.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira Oliveira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Piratininga Friends Car Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piratininga Friends Car Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000916-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nilson Lombello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, ante à possibilidade da ocorrência do efeito modificativo. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0127500-06.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Oliveira Francisco [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000125-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos da Silva [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Niterói ( HOSPITAL SANTA CRUZ ) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Niterói ( HOSPITAL SANTA CRUZ )\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo de 48 horas dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Duarte [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Duarte\r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria, fl. 375, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-84.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO NUNES ROCHA [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXITEL PROJETOS E INSTALACOES LTDA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO NUNES ROCHA\r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fl. 235, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-04.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademildes de Souza Damasceno [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademildes de Souza Damasceno\r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria, fl. 274, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-64.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PEREIRA TERRA [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMEL [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMEL\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0250900-67.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA MENDONCA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em conta bancária, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000402-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut José Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 29/10/2012, às 12:00h, para a oitiva da testemunha, Celestino Gonçalves de Carvalho, nos autos da CPI nº 0001031-30-2012-501-0342, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000224-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva \r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria, fl. 235, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-77.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baeta de Jesus [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tci Bpo Tecnologia Conh Inf S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tci Bpo Tecnologia Conh Inf S.A., Aut Wagner Baeta de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 14/11/2012, às 12:40h, para a oitiva da testemunha, CHAYENE MARTINS, nos autos da CPI nº 0001729-82-2012-501-0262, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0144300-17.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA AZEVEDO PEREIRA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL PCS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Motta de Oliveira [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Motta de Oliveira \r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria, fl. 316, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002186-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca - ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Recreio do Fonseca - ME, Aut Rodrigo Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos deduzidos pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-90.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Roberto da Cunha Ignacio [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0310600-32.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Goncalves [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento IBTD, Réu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do depósito realizado, nos termos do Art. 884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-91.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-91.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCILIO CAVALCANTI DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCILIO CAVALCANTI DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002224-23.2011.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Auto Serviços Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Auto Serviços Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Barouco [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuri Mendonça Fontenele Melo [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Barouco \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo e deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002309-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoeli dos Santos Lellis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Zoeli dos Santos Lellis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos declaratórios da reclamada.(FL.37) \r\n\r\nProcesso: 0001691-64.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joao da Silva [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Mello Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Mello Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciários e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nId: 1392113"
                            ],
                            "1392112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0138700-78.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Libertil da Silva Monteiro\r\n\r\nExecutado: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.836,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392112"
                            ],
                            "1392111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-45.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 D)\r\n\r\nEvanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-95.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 D)\r\n\r\nPery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220700-38.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-98.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Felipe Barsi Pinho (OAB: RJ 191047 E)\r\n\r\nLuiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-31.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0313700-73.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nMariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0362200-63.2003.5.01.0243 - RTSum - Carga: Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nDenilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-82.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000161-25.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nRalph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-15.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Tairone de Frias Barbosa (OAB: RJ 162245 D)\r\n\r\nKatia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-98.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 D)\r\n\r\nRenata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176600-27.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 D)\r\n\r\nJaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177900-24.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0310600-71.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-92.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0341900-22.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nVitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-97.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292700-46.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268000-35.2001.5.01.0243 - RTSum - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nMarcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-72.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 D)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001874-69.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-68.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nMarcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-75.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nChristiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-42.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002191-67.2010.5.01.0243 - ExProvAS - Carga: Gustavo Pereira Gottschall (OAB: RJ 165370 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-03.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-93.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182700-95.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nLuiz Otavio Laxe Vilela (OAB: RJ 33231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042100-83.1991.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Otavio Laxe Vilela (OAB: RJ 33231 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096200-31.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0373000-53.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194200-27.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-12.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-55.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392111"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193300-75.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gabrielle Machado da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000355-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvaro da Silva [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alvaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-70.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Valentim [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva Valentim \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, no prazo adicional de 10 (dez) dias, sob pena de se intimar a Ré a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Freitas Toledo [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Freitas Toledo\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls.115 e com as intruções a a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000759-39.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Carvalho Andrade [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ultrasonografia Barra Icaraí Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ultrasonografia Barra Icaraí Ltda. \r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 231/234 pela Reclamante. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-43.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Sérgio Vieira Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Sérgio Vieira Filho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Wellington Luiz Maia Tibau [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Maia Tibau\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Mello Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Mello Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1028. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-68.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENDO BEZERRA NETO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS TARCISO BAPTISTA LOPES ME [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS TARCISO BAPTISTA LOPES ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0002111-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Youxana de Lima Marianno Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vale Foods Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Almeida Lima (OAB: RJ 135022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Youxana de Lima Marianno Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-20.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Vasconcelos Bonfim da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando César Lamy Monteiro da Silva Consultório Médico [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando César Lamy Monteiro da Silva Consultório Médico\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 30, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barcelos da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barcelos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada aos autos às fls. 267/272 pela Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilcelia Barbosa da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói, Réu: Viação Pendotiba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilcelia Barbosa da Silva \r\n\r\nA parte autora deverá fornecer o CPF do seu patrono necessário para a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0173600-45.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia do Carmo [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia do Carmo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-40.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Nascimento da Cruz [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Nascimento da Cruz \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-75.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira da Costa, Réu UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e extratos bancários de fls. 87/160, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 20 (vinte), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057400-38.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DIAS DA SILVA FILHO [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: HELISTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE HELICES SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: CEC METALURGICA LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 30 dias para apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002063-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmo Belarmino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia a Correa Construções Ltda., Réu: Braz Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmo Belarmino \r\n\r\nIndique o Autor outros meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins Calixto [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Martins Calixto \r\n\r\nManifestar-se sobre a complementação aos cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000042-27.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Fernandes Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: D Oran D Oran de Niterói Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: WALLACE DUTRA RABELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rodrigues Fernandes Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 30 dias, sob pe \r\n\r\nProcesso: 0023000-27.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA ROSA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRELA GUIA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Mari Stella da Fonseca Ribeiro, Réu: LYDIA DESIDERIO DE ASSUMPCAO [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA ROSA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, à vista das informações obtidas junto à Jucerja, em 30 dias, sob pena de ser expedida Certidão de Crédito Trabalhista (CCT). \r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Chagas Batista [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Chagas Batista\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante Veiga [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcante Veiga \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, tendo em vista que os documentos obtidos pela Jucerja são insuficientes para indicar os sócios da Ré. Decorrido o prazo \"in albis\", fica ciente a autora da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keren Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Podo Pés , Réu: Laura Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keren Alves de Oliveira \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 21, sob pena de extinção por indeferimento da petição inciial. \r\n\r\nProcesso: 0001260-27.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelírio da Rosa [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Rep. Ltda., Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelírio da Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-17.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES MACHADO DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRMAOS TALINA LTDA [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)], Réu: MANUEL FERREIRA TALINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMISTOCLES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Print Suprimentos e Informática Ltda., Réu: PROTÓGENES FERREIRA MENDES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria da Silva\r\n\r\nComprovar a alegada sucessão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Aureliano Martins [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Aureliano Martins\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-18.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Levindo de Almeida [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Levindo de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-09.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Benevides Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A.(OI Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janser Garbeto Rissimo [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serv. Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janser Garbeto Rissimo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Guedes [Adv. Ivan Ferreira de Souza (OAB: RJ 22277 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria de Fatima dos Santos Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-29.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Azevedo Sayão [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Azevedo Sayão\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Fontes de Carvalho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Silvio Cesar Fontes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, com permeio de 20 dias, para questição e indicação de assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0000141-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva de Freitas, Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/10/2012, às 1430 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0054200-86.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO MONTEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LCP CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO MONTEIRO\r\n\r\nIndique o exequente meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que a inércia importará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato n.º 01/GCGJT de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001614-86.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Reis da Motta [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: S & V Comércio de Roupas e Seus Acessórios ME [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S & V Comércio de Roupas e Seus Acessórios ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Netto Salles [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Netto Salles\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DOS REIS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL FLUMINENSE S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL FLUMINENSE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Pires da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Cristina Nunes Rodrigues [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia Cristina Nunes Rodrigues, Aut Marinete Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acordo foi homologado conforme decisão de fls. 86, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000524-72.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa Tomás [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa Tomás , Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 31/10/2012, as 1400, a fim de ser procedida a anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Nasser [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira Nasser\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação da TNL PCS S.A (fls. 539/550). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-78.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDES ALVES CARDOSO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado a fl. 210, a título de crédito do autor equivalente a 12.770,75IDTR, em 48 horas, sob pena de execução, através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Barbosa [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 417, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Fernandes [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nRéu: César José Motta Castella Junior [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu César José Motta Castella Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Soares [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: OI TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-70.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Souza Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-86.2012.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: Rita Ferreira Batista da Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pes Saudaveis Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rita Ferreira Batista da Silva\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação do instrumento, em 10 dias, nos termos do art. 525 do CPC, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000180-62.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Pereira Louro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Pereira Louro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 320, devendo juntar oas autos procuração em nome da sucessora, em vista da decisão de fls. 303. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz do Amaral Costa [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz do Amaral Costa\r\n\r\nDiligenciar pela transferência noticiada no ofício de fls.226, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Fonseca Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut Fratanê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Fonseca Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-11.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Silva Ramos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo da Silva Ramos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, no prazo adicional de 10 (dez) dias, sob pena de ser intimar a Ré a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066000-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MMP 2003 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: MM Itaboraí Comércio de Roupas Ltda. - EPP [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Réu: Sindicato dos Lojistas do Comercio de Niteroi [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MM Itaboraí Comércio de Roupas Ltda. - EPP, Aut MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda., Aut MMP 2003 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson de Souza Felix [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson de Souza Felix\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, no prazo adicional de 10 (dez) dias, sob pena de se intimar a Ré a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0194300-47.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralmir Vianna dos Santos [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTILUS - MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: MARITECH - SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAUTILUS - MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Levindo Pinto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Levindo Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-52.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE\r\n\r\nComprove a Ré a indisponibilidade dos autos em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Machado dos Santos [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda, Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Machado dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 293 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0132500-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Venceslau da Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Venceslau da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Munique Dias Morcanas [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton da Silva Velasco [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serv. de Est. Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton da Silva Velasco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCY MATIAS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCY MATIAS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 292, com a coisa julgada e as instruções da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0112900-40.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Labre [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz Labre \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA SANTOS DA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-23.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Ponto Final N 4 - N/P Julio Cesar Alves Curvello (socio) [Adv. Camila Quintao (OAB: RJ 135508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Ponto Final N 4 - N/P Julio Cesar Alves Curvello (socio)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP MULTIPLA DE TRAB TERCEIRIZADO, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TMI TECMONTAL MANUTENCAO DE INSTALACOES S/C LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-73.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marister Gonçalves Moreira Vitor [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda ( Massa Falida) N/P Adm Judicial Dr Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marister Gonçalves Moreira Vitor\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, no prazo adicional de 10 (dez) dias, sob pena de se intimar a Ré a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002143-08.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Goulart Monteiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Clara Santiago de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Goulart Monteiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, no prazo adicional de 10 (dez) dias, sob pena de se intimar a Ré a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001115-34.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor de Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio dos Santos Lima [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: União Federal a/c Procuradoria Seccional de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio dos Santos Lima \r\n\r\nDevolver o 1º volume dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1392801"
                            ],
                            "1392802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0213300-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Melo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0195800-61.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARA DA MOTTA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PZ NITEROI COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PZ NITEROI COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0197500-43.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA IPURANGA LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: PERICLES DE MORAES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DOS SANTOS SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS & MATOS SERVIOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377900-13.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SUMER TIME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: EXCELT COOPERATIVA MISTA PRESTADORES SERVICOS [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: RENASCER CONSERVACAO LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: SUPER CLEAN SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SUMER TIME, Réu EXCELT COOPERATIVA MISTA PRESTADORES SERVICOS, Réu RENASCER CONSERVACAO LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, Réu SUPER CLEAN SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-44.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Ferreira da Fonseca de Paula [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia dos Santos Botelho [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Ferreira da Fonseca de Paula\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 320,00. \r\n\r\nProcesso: 0368300-02.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário, em 15 dias, nos termos do acórdão, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0388200-34.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DUTRA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO P/ PRISCILLA PACHECO DOS SANTOS. [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0233900-75.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadeth Senna da Silva Bastos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0361800-80.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MALHEIROS MOREIRA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, observando-se que há saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0307700-73.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Francisco da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: AMPLA Energia e Servicos Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, no prazo adicional de 10 (dez) dias, sob pena de se intimar a Ré a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0206100-38.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Eduardo Freitas da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: R B EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Eduardo Freitas da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-35.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mendonca de Oliveira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Gao Administracao de Condominios Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mendonca de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0309400-89.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GARRIDO DOS SANTOS COSTA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEIAS DA REGIAO OCEANICA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: ADRIANO MARTINS DIAS [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO MARTINS DIAS, Réu IDEIAS DA REGIAO OCEANICA PUBLICIDADE LTDA, Aut JOAO GARRIDO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.403/406, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença devida ao Reclamante, no valor equivalente a 227.555,76 IDTR, bem como das custas (R$ 200,00) e das despesas de execução (R$ 11,06), em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0287200-54.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS ALVES DA SILVA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER OF LIFE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, Réu: EDSON CORREA KITA, Réu: MARCOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0216100-68.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Alves da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0273300-67.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA ANTUNES DE FREITAS MOTTA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO DA CUNHA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ANTUNES DE FREITAS MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338300-82.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DE CARVALHO BRITO [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA ESCOLAR DE URGENCIA SC LTDA , Réu: GUILHERME PINTO VILLACA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DE CARVALHO BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-33.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOURA DA SILVA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA BARRETO 81 LTDA ME [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORARIA BARRETO 81 LTDA ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.381, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o depósito do valor apurado a título de diferenças (1.114.496,05 IDTR), sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0406100-64.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE SOUZA COUTINHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDADOS E CONFECCOES MARIA JOSE LIMITADA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORDADOS E CONFECCOES MARIA JOSE LIMITADA, Aut KATIA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 270-v. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Rufino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Rufino\r\n\r\nVenha a reclamante com o endereço do administrador judicial da Ré, informado às fls. 95 (TEMAKACI CONFECÇÃO E ASSESSORIA DE MODA LTDA), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317900-42.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa do Nascimento [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda, Réu: Karina Aguiar Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265100-37.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Moreira Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Borba Ltda-ME [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)], Réu: TOSHIKATSU IKEJIRI [Adv. Alexandre de Carvalho Baptista (OAB: RJ 82311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Moreira Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0446500-62.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO S/C LTDA, AC/Sócios Ciro Fernandes D´Araujo-CPF 073.167.677-74; Davi Fernandes D´Araujo-CPF 075.887.877-08; Edvaldo Expedito Pires Grado-CPF 711.032.527-04; Marco Antonio Salomão de Souza-CPF 780.501.567-91e Ernan Mafra Caldeira de Andrada-CPF 101.681.417-87 [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)], Réu: ERNAN MAFRA CALDEIRA DE ANDRADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado o prazo adicional para apresentar contraminuta ao agravo de fls. 302. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Pereira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda., Aut Marcos Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo periciail, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0392700-51.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 168. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-59.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Angelo Nogueira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Angelo Nogueira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, no prazo adicional de 10 (dez) dias, sob pena de se intimar a Ré a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0201800-62.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rhios Recursos Humanos Intercâmbio e Orientação Profissional Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Adolfo Soibelman [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Adolfo Soibelman \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1392802"
                            ],
                            "1392800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0294000-30.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Alves Junior\r\n\r\nRéu: Block House Rio Com. e Repre. de Casas Pre-Fabricadas Ltda, WILSON HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON HENRIQUE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-75.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gabrielle Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrot Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0166000-17.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE TINTEL\r\n\r\nRéu: SABOR E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SABOR E CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392800"
                            ],
                            "1392799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0134000-90.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO DUQUE ESTRADA JORGE\r\n\r\nExecutado: J P C DE NITEROI COSMETICOS E BIJOUTERIAS LTDA ,MICHELE CAVALCANTE BARBOSA , PEDRO JOSE PINHEIRO CAVALCANTE JOSÉ CÉSAR LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CÉSAR LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.406,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204700-04.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio EDSON LIMA DE CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.723,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-94.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Batista Xavier\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.,J M Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.922,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255700-67.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDECIR DA SILVA DE NAZARETH\r\n\r\nExecutado: MONICA LEAL DA SILVEIRA,ALAMEDA 553 PIZZARIA E CREPERIA LTDA-ME,EDESIO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA LEAL DA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.006,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255700-67.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDECIR DA SILVA DE NAZARETH\r\n\r\nExecutado: EDESIO DA COSTA CARDOSO,ALAMEDA 553 PIZZARIA E CREPERIA LTDA-ME,MONICA LEAL DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDESIO DA COSTA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.006,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241400-71.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE BRAULINO CARDOSO\r\n\r\nExecutado: PAULO CLEMENTE SANTOS,SEMAPE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CLEMENTE SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.522,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0320000-72.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLY BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO,HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA,MARIA THEREZA DOS SANTOS PEÇANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.793,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0290400-69.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA ROSA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: ACMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,FLAVIA LIMA REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado ACMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.335,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233000-68.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Fernando João Rodrigues de Barros,CONDOMINIO COUNTRY PARK,SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA E COM LTDA,Heródoto Bento de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando João Rodrigues de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.497,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heródoto Bento de Mello,CONDOMINIO COUNTRY PARK,SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA E COM LTDA,Heródoto Bento de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Heródoto Bento de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.497,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142800-34.2009.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana dos Santos \r\n\r\nExecutado: GRACINDA CELESTE DE CAMPOS FERREIRA - SERVICOS DE LIMPEZA ,Klabin Segall S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GRACINDA CELESTE DE CAMPOS FERREIRA - SERVICOS DE LIMPEZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152100-20.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivonete Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: ROBLEDO QUINTES,REQUINTES SALAO DE BELEZA LTDA-ME ,RENATA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBLEDO QUINTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 889,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0251000-77.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Cristina da Cunha\r\n\r\nExecutado: ADACIL DA COSTA,L & C PREST - SERVICE LTDA ,ROSILENE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADACIL DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.465,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSILENE DA SILVA FREITAS,L & C PREST - SERVICE LTDA ,ROSILENE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSILENE DA SILVA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.465,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0252800-14.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO LOURENCO\r\n\r\nExecutado: RESGATE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESGATE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.782,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086100-82.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MONTEIRO LOURENCO\r\n\r\nExecutado: F PARREIRAS DEPOSITO DE BEBIDAS ME\r\n\r\nPelo presente fica citado F PARREIRAS DEPOSITO DE BEBIDAS ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.169,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0310700-57.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO DE FELIPE\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA MORATÓRIO RODRIGUES,CML TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,CLAUDIO TEODOZIO RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA MORATÓRIO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 688,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0293600-50.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVALDO PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CESAR MORGAN DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR MORGAN DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.242,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392799"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1392815": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 11-10-12 ARQ124\r\n\r\nProcesso: 0119500-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Bernardo Lopes [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: ICARAÍ FASHION EMPREENDIMENTOS E REALIZAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Bernardo Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o CNPJ da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Neves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva Neves\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. O PATRONO DA AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA A ESTA DE QUE DEVERÁ COMPARECER COM URGÊNCIA À SED. OUTROSSIM, DEVERÁ FORNECER O NOVO ENDEREÇO DE SUA CONSTITUINTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000938-64.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Afonso Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 10,64 pelo consignatário, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Miranda Francisco do Amaral [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda., Réu: STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Miranda Francisco do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Wanderley da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloá Coiurfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria Wanderley da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo trazer aos autos o CNPJ ou a composição societária da ré, a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0001939-21.2011.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelson de Siqueira Campos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Marco Antonio Augusto dos Santos (OAB: RJ 127014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barcas S.A., Exdo Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Monteiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 que indeferiu a antecipação parcial dos efeitos do provimento jurisdicional definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000750-71.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta a Jucerja on line restou negativa, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho da Conceição [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra dos Paquenos Comércio de Produtos Infantis Ltda, Réu: Carlos Alberto da Silveira Callado, Réu: Michelle Solano Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 71, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Sardinha [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar de Icaraí n/p João Soares Branquinho, Réu: Solar de Icaraí n/p Amarildo Gazal Suhett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação de crédito na massa falida, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Coimbra Gomes Castilho, Cgto: Vinícius Gomes Castilho representado por Adriana Coimbra Gomes Castilho, Cgto: Miriam Azevedo Hernandez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se desiste da ação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-95.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Campos [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comercial , Aut Eduardo dos Santos Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243, sendo a ré, inclusive, para ciência dos documentos que a companharam a petição protocolada em 16/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001762-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Emanuel Costa de Alcantara [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Emanuel Costa de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela, pois seria infrutífera a expedição de ordem judicial para percepção de seguro desemprego por inexistência de depósito fundiário. \r\n\r\nProcesso: 0001623-71.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsimar Souza de Alcantara [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: PCO - Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelsimar Souza de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da(as) ré(s), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Izidoro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda. , Aut José Izidoro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 450,80 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000772-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo de Almeida [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. Ciência, ainda, de que foi negado seguimento ao RO da reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000217-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa de Paula [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comercio e Serviço de Mao de Obra Ltda., Réu: LRM - Projetos e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa de Paula \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo. Ciência, ainda, de que deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, de acordo com as instruções deste Juízo, que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001014-88.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata do Carmo Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 10,64 pelo consignatário, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001420-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Souza Conceição [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues de Souza Conceição \r\n\r\nSr. Advogado, fica V.Sra. alertado que na Justiça do Trabalho é vedado ao advogado qualquer manifestação manuscrita nos autos, devendo ser feita através de petição devidamente protocolizada. Não obstante a irregularidade, tem-se como ciente o advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001715-49.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto Filomeno [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto Filomeno\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lizi de Oliveira Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maanaim Simples ltda, Réu: Francinete de Souza Espindola de Souza, Réu: Flavia de Moraes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lizi de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 111, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC - Bamerindus [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de habilitação na massa falida, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0073800-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista Rocha [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottilia Maia Transporte Ltda n/p Rener Pereira PInto [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Batista Rocha\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Araújo Marins [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Cristina Peres Lopes [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Araújo Marins\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000210-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz da Silva , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Machado [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio e Conservação e Serviços Ltda n/p Ana Maria da Conceição Vance, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Apoio e Conservação e Serviços Ltda n/p José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo, ainda fornecer o endereço correto do autor, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Jandre Antunes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Patricia Jandre Antunes \r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência dos bloqueios e transferências de crédito efetuados através do Sistema BacenJud. RECLAMANTE: indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-49.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição da 2ª ré com documentos, no prazo de 10 dias, conforme ata de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000360-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000211-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Paço [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabelle Rodrigues de Carvalho [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Paço \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo da Silva Dantas [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibrás Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Aliança S.A. Indústria Naval [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval, Réu Chibrás Reparos Navais Ltda. - ME, Aut Sérgio Paulo da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/01/2013 às 14:00 horas, para oitiva da testemunha Márcio Alexandre Machado Sales, no Juízo deprecado (1ª VT/Itaboraí). \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Chochamovitz [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. No mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre as alegações do autor apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0202000-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Isaias Cardoso dos Santos [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Isaias Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o correto endereço do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-35.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda Inezia Moutinho Moreira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Recruta Zero n/p da sócia Regina Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda Inezia Moutinho Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta via Jucerja on line, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Conceição Pereira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de Araujo Lima - ME, Réu: Sonia de Araujo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os dados referentes ao imóvel, conforme art. 10 do ato 19/2012 da Presid. do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000010-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Marcia Moura do Rosário [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Marcia Moura do Rosário \r\n\r\nDar andamento ao feito, promovendo a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de instar-se as rés a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000912-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Repres. Com. de Gen. Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da(as) ré(s), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Martins Souza da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Serra Jogaib Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Rita de Cssia Serra Jogaib, Réu: Maria de Fátima Serra Jogaib Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Martins Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos, em 10 dias, os documentos solicitados às fls. 185, sob pena de ser realizada perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar do Couto Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Estaleiro Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Ultratec Engenharia S.A., Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Laboratórios B Braun S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000763-70.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Gonzaga do Nascimento de Oliveira [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Gonzaga do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Carvalho Inácio [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Carvalho Inácio \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré/sócios, ou ainda, requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093500-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Véras Figueiredo [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Buycel Telecom Ltda - ME [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buycel Telecom Ltda - ME, Aut Suellen Véras Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0197200-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Henriques da Conceicao Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual´s Distribuidora de Jornais Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a homologação de acordo, conforme decisão de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000765-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda n/p Pedro Vinícius Pereira Simão e Pedro Theóphilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Ferreira , Réu Vitacor Terapia Intensiva Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147, inclusive para comparecer normalmente nas demais datas para cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001457-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Irias Pires [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Construtora Dominus Ltda., Réu: Construtora CHL Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Irias Pires\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-48.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Angelis Gomes [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Angelis Gomes, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, podendo a RECLAMANTE, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coutinho [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rego, Réu: Ana Maira Lourenço Morgado Rego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coutinho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0098600-33.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Vale Machado [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Flávia Letícia Oliveira, Réu: Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius do Vale Machado\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os dados referentes ao imóvel, conforme art. 10 do ato 19/2012 da Presid. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001930-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira de Rezende [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvao Siqueira e Const. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Evangelista Pimenta [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Rener S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Evangelista Pimenta \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2012 às 13:45 horas. Fica, assim, ciente de nova data de audiência. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001574-30.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Oliveira Mesquita [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. - Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar de Oliveira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da(as) ré(s), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000897-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Gomes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1026/2012 em 26/09/2012 (Caixa Econômica Federal), bem como de ordem judicial nº 0459/2012, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000826-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Arenasio Teixeira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Volks Auto Escola Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Arenasio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Alcantara Molina [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comercio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelma Alcantara Molina, Réu Rio Tevere Comercio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 919. \r\n\r\nProcesso: 0001607-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria da Silva [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME, Réu: Supermarket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da(as) ré(s), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001643-96.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Julião Dias da Silva [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik-Sandvik do Brasil Engenharia Ltda n/p Luiz Carlos Camarina Salgado, Réu: Vik-Sandvik do Brasil Engenharia Ltda n/p Roberto Grabowsky Nunes, Réu: Vik-Sandvik do Brasil Engenharia Ltda n/p João Gonçalves Roma Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Julião Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 818,53 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001331-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Filho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jule Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Condomínio Solar Leda Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001577-82.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madilene Cardoso da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marscmmausen Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madilene Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da(as) ré(s), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000994-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas de Araújo [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Active Ind. e Com. de Confecções de Roupas Ltda n/p Arnaldo Meyer Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Figueiredo Cunha [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Geosonda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo de Figueiredo Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0000072-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leite dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Leite dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Xavier de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Xavier de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros . \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural de Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural de Estado do Rio de Janeiro , Aut Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001092-53.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Mendonça dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda ME, Réu: Klacon Engenharia Ltda., Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda n/p Edilson Raimundo Bastos, Réu: Daniel Riker Bastos, Réu: Edilson Raimundo Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mendonça dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 75, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lima da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit - Ar Comercial de Ar Condicionado Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da(as) ré(s), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000066-49.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco de Arruda [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Coleta de Resíduo 2011 Comercial & Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Arruda\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0041400-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Ferreira [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Duarte de Figueiredo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos e custas, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1392815"
                            ],
                            "1392812": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0000537-36.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilseia Leite\r\n\r\nExecutado: José Luiz da Cunha Moura,Antônio José Ferreira da Silva Paulino\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz da Cunha Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.003,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201200-35.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Gomes \r\n\r\nExecutado: Célia Carvalho Nascimento,Paulo Fernando de Menezes Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Carvalho Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.863,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170500-76.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Nazareno de Souza Souto \r\n\r\nExecutado: Pericles Alonso da Silveira,Pencil Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Pericles Alonso da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.626,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pencil Engenharia Ltda,Pencil Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Pencil Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.626,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080000-32.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Ricardo de Figueiredo Cunha\r\n\r\nExecutado: Arezza RH Ltda.,Geosonda S.A.,Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica citado Arezza RH Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.685,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001087-31.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcilio Alex Soares de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Renilda gomes Santana,Alédio Ferraz Ribeiro Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Renilda gomes Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.583,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alédio Ferraz Ribeiro Junior,Alédio Ferraz Ribeiro Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alédio Ferraz Ribeiro Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.583,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392812"
                            ],
                            "1392813": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001902-91.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178400-81.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nPilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-73.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 D)\r\n\r\nRogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-67.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 D)\r\n\r\nPaulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194600-03.2006.5.01.0246 - ExFis - Carga: Gabriela de Gregório Jasbick (OAB: RJ 129840 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-55.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000173-64.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nPeritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-14.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: José Eduardo Ejnesman (OAB: RJ 160339 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-71.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001667-27.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-23.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004600-46.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-14.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-51.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000129-45.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nVicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-98.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000322-26.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Mery Hellem da Silva Oliveira (OAB: RJ 188656 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 P)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-62.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-71.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Mery Hellem da Silva Oliveira (OAB: RJ 188656 E)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-56.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nLedilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-66.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-40.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-86.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002294-31.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392813"
                            ],
                            "1392814": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0122200-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Costa Silva Filho\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto dos Anjos Gonçalves, João Carlos Machado Baptista, Materiais de Construção Farol de Niterói Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Materiais de Construção Farol de Niterói Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lizi de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maanaim Simples ltda, Francinete de Souza Espindola de Souza, Flavia de Moraes Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia de Moraes Freire, Francinete de Souza Espindola de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência de crédito efetuado através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392814"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1391479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000908-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Felizardo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambiotec Comércio de Peças Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Felizardo da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000149-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Estevão da Cunha Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: F M P Serviços e Transportes Ltda., Réu: Fabio de Oliveira Donolato (sócio), Réu: Maricelio de Assis Araujo Lobato (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Estevão da Cunha Gomes \r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, às fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0001615-91.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. - ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, deferindo a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001317-36.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Brito de Sousa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nInformar o andamento do inquérito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-28.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarino Silva Cardozo [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarino Silva Cardozo \r\n\r\nDiga o autor se regularizado o débito, em 10 diasm, presumindo-se, no silêncio, pela observância da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001187-46.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Ramão Correa Bais de Sá [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ramão Correa Bais de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000058-06.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprendimentos Comerciais - CROLL [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense A/C Procuradoria Seccional Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Silva\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-86.2006.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maximiano [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fels Setal [Adv. Karina Stoff Fonseca Mendonça (OAB: RJ 88175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Maximiano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 837. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Lohr Petterson Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Goncalves\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 127, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-82.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Nélio Nathaniel Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Nathaniel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001692-03.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Windson de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-09.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hautequest de Assis [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: J.A.E. Telecomunicações Ltda N/P sócio André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-76.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Veiga Trancoso [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epasa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-24.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Reis [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liza de Fátima Santos Leite [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Cabeça Aos Pés Centro de Beleza Unissex Ltda - ME [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Cabeça Aos Pés Centro de Beleza Unissex Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0067800-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes da Silva Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 236-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000246-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Trindade da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Trindade da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 168 e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 109 \r\n\r\nProcesso: 0189700-03.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Azeredo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Azeredo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000194-66.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Azevedo Borges Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Azevedo Borges Costa \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000875-36.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues de Araújo [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa às fls. 38-v, devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001069-07.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia de Oliveira Gomes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia de Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernado Coutinho Assis [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Amme Designer e Modulados Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernado Coutinho Assis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000756-46.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Caíque Gomes Fernandes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panelaço (NP/sócio Uirapuã Elecsader de Souza) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Rosiane Moura dos Reis de Souza (sócia), Réu: Uirapuã Elecsander de Souza (sócio), Réu: Restaurante Panelaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caíque Gomes Fernandes\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 65-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001155-75.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Auxiliadora Silva de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Auxiliadora Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0001754-14.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Loipes, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Anazarete Inácia [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaquita Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Anazarete Inácia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000158-24.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gonzaga Medeiros [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Gonzaga Medeiros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, na forma o ATO Nº 39/2012, do e. TRT, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pinto Lemos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Hugo Pinto Lemos, Réu Net Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedentes em Parte os Embargos à Execução opostos pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0161900-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos Rodrigues [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0166400-80.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Conceicao Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda (NP/sócio Rodrigo Peres Pinheiro de Souza), Réu: Gilberto de Oliveira Costa (sócio), Réu: Rodrigo Peres Pinheiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Conceicao Pereira\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 170, indique o exequente, de modo objetivo, meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-04.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Metódio José de Menezes Bezerra [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniodonto Leste Fluminense Cooperativa de Trabalhos Odontológicos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Metódio José de Menezes Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0000194-03.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cardoso Carrilho [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Montes Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cardoso Carrilho \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes Nascimento [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0115700-32.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pessanha Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pessanha Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 284. \r\n\r\nId: 1391479"
                            ],
                            "1391482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0000728-78.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias de Almeida das Dores\r\n\r\nExecutado: Wolf Assessoria Técnica Ltda-ME (NP/sócio Marco Antonio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wolf Assessoria Técnica Ltda-ME (NP/sócio Marco Antonio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.378,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000828-33.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Lima Silva\r\n\r\nExecutado: Bar do Nani de Icaraí Ltda.-ME,Dona Florinda Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar do Nani de Icaraí Ltda.-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.275,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391482"
                            ],
                            "1391481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002287-36.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guaraci da Silva Paiva\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Eng e Constr Ltda. - EPP, Madel Construtora Ltda., Oliveira Gusmão Eng e Constr Ltda. - EPP A/C Sócio JEAN CARLOS DUARTE DE OLIVEIRA, Oliveira Gusmão Eng e Constr Ltda. - EPP A/C Sócio CÉSAR AUGUSTO BAPTISTA DE GUSMÃO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oliveira Gusmão Eng e Constr Ltda. - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391481"
                            ],
                            "1391480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0048100-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Eurobox Comércio de Vidros Ltda., Eurobox Comércio de Vidros Ltda (NP/sócio Fábio Mohallem) , Eurobox Comércio de Vidros Ltda (NP/sócia Paula Pessoa Weirich)\r\n\r\nPelo presente fica m Eurobox Comércio de Vidros Ltda (NP/sócia Paula Pessoa Weirich), Eurobox Comércio de Vidros Ltda (NP/sócio Fábio Mohallem) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-28.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Magalhães dos Santos \r\n\r\nRéu: GLB Montagens Industriais Ltda., Enavi Reparos Navais Ltda, GLB Montagens Industriais Ltda. A/C Sócio ANDERSON AZEVEDO CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m GLB Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391480"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1393153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001007-96.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Anjos Badaró [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Manasses Indústria e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Katia Regina dos Santos (OAB: MG 48959 - D)], Réu: Clodoaldo Galisco Dias [Adv. Katia Regina dos Santos (OAB: MG 48959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clodoaldo Galisco Dias, Réu Manasses Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias (item 05 acordo de fls.62), em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-50.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Torres Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Torres Pereira\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-35.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Freitas [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobarop Empreiteira de Serviços S/C/ Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Freitas\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta devendo fornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001398-17.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariuston Simões Cardoso [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariuston Simões Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-76.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton José Rodrigues da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Raz Comércio de Motos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raz Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 155, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-12.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maisa Lotti Farinha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda, Réu: Playworks Projetos Promocionais e Lazer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maisa Lotti Farinha\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0174800-18.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Augusto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapneus e Acessorios Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Augusto, Réu Itapneus e Acessorios Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o primeiro Leilão nos presentes autos para o dia 27/11/2012, às 12:01h, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 11/12/2012, às 12:01horas. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Campos Camera [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Campos Camera\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0155200-45.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Raissinger do Valle [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Raissinger do Valle\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-74.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavalcante da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ativo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cavalcante da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-95.2012.5.01.0301 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valcir Fernandes Rabelo e outros [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Rqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis,\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 328/330, que julgou o processo extinto sem julgamento do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00, pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0040400-62.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Albernaz Valente [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Shoes de Petrópolis Comércio de Bolsas e Malas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Albernaz Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-20.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FURTADO DE JESUS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Scaramello, Aut MARIA DO CARMO FURTADO DE JESUS SANTOS, Réu Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nCiência de que foi designado o primeiro Leilão nos presentes autos para o dia 27/11/2012, às 12:00h, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 11/12/2012, às 12:00horas. \r\n\r\nProcesso: 0000778-39.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Abreu [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Meire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Abreu\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-36.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Pacheco Couto [Adv. Sandro Machado Pacheco (OAB: RJ 148116 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Rodrigues de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Pacheco Couto\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 120,94, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001459-38.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pena Amorim [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pena Amorim\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Caminho Real Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Camara (OAB: RJ 115593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Caminho Real Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença de R$ 1.366,73, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199400-11.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENILDE GOMES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES, Réu: Antonio Vitorino, Réu: IVANA BARRETO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENILDE GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência dos termos do Ofício de fls. 220, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-23.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Ana Londres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará para habilitaçõa do seguro-desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Esteves de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serracom Comercio Ltda. ME [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serracom Comercio Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 290,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-23.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tesch Soares Moreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rocha Elias Comércio e Confecção de Roupas e Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tesch Soares Moreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-24.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Amaral [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Amaral\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-75.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes da Silveira [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes da Silveira \r\n\r\nComparecer á Audiência dia 12/11/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. O patrono deverá cientificar o seu constituinte.\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA de audiência, mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST).\r\n\r\nÉ proibido portar armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tec- Auto Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Tec- Auto Ltda - Filial Itaipava [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidoras de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados nas Indústrias Metalúrgicas de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidoras de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato dos Empregados nas Indústrias Metalúrgicas de Petrópolis\r\n\r\nDiante da possibilidade de efeito modificativo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração do consignante. \r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vallerio Netto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda, Réu: Rebeca Kummer, Réu: Mozes Kummer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vallerio Netto\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando também ciente do despacho de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0001647-02.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Almeida [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis de Almeida\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-29.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Mendes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Petrópolis Confecção e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Mendes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-88.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO HIAT [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGRO AVIC COM IND TRANSP LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Réu: IRENE RIBEIRO CAPUTO [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRENE RIBEIRO CAPUTO, Aut NIVALDO HIAT, Réu SITIO JAGUARITA AGRO AVIC COM IND TRANSP LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado o primeiro Leilão nos presentes autos para o dia 27/11/2012, às 12:02h, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 11/12/2012, às 12:02horas. \r\n\r\nProcesso: 0141800-56.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delano Lima da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Club Internacional [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delano Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-81.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Costa Gonçalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Costa Gonçalves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-86.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Simões Lima [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Road Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Simões Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1393153"
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                            "1393150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2012\r\n\r\n0189100-48.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Egbert Weytingh Junior\r\n\r\nExecutado: Mva Editora e Propaganda Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO ANTONIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.800,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mva Editora e Propaganda Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ANTONIO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.800,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064900-32.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio França Dutra\r\n\r\nExecutado: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale das Idéias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 863.756,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221200-66.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ CANDIDO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT,MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA,MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.048,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-20.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sergio Caetano de Castro Theobald,Andorra Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Techno Paint Revestimentos e Pinturas S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILYN ROSANE IOST THEOBALD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.275,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393150"
                            ],
                            "1393151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonzaga\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda., Padaria Pão de Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Pão de Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24/26, que julgou extinto o feito sem resolução do mérito em face da segunda ré e parcialmente procedente a reclamação em face da primeira ré, nos termosda fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré. Ciência também para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000036-14.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Lopes Miguel\r\n\r\nRéu: Cleube Justino\r\n\r\nPelo presente fica m Cleube Justino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 15/16, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Almeida Lopes Neves\r\n\r\nRéu: Limp Center Prestacao de Servicos Comercio e Representacoes Ltda., SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE, Cláudia Palmira Portilho\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 67, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393151"
                            ],
                            "1393152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 15/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 27/11/2012 e dia 11/12/2012, a partir das 12:02 h, no local situado à 1ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034200-20.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAutor: Maria do Carmo Furtado de Jesus Santos - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Alexandre Duarte Feijo , Jose Luiz Scaramello - Adv.: Regina Cláudia Scaramello Hadlich OAB: RJ 85219 D, Paulo de Souza Lucas - Adv.: Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D.\r\n\r\nBem: IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO nº 1.503-A da Rua Coronel Veiga, averbado na Prefeitura local, pela inscrição nº 7932, logradouro 71, lote 263 s/ lote 000 e, bem assim, o respectivo solo constituído pelo domínio útil do prazo de terras nº 1.818-I, desmembrado do de nº 1.818 do Quarteirão Renânia Central, com superfície de 463,82 m2, medindo 20,02m, a 36º33`NO de frente para a servidão de 1,5m de largura; 23,168m 53º.27`SO do lado em que confronta com o resto do prazo 1818 de Pedro sobrindo ou sucessores; 20,02 36º.33`SE na linha de fundos, onde confina com o prazo 1817; e 23,168m 53º.27`NE do lado restante, onde confronta também com o resto do prazo 1818.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 204.\r\n\r\nLocalização do bem: RUA CORONEL VEIGA, 1.503 A , PETROPOLIS, 25600-000 - RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 204, 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 280 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Rosangela Fragoso Silva de Souza (Proc. n. 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum); Cirilo do Nascimento (Proc. n. 0035100-97.2001.5.01.0302); Marcio Muller (Proc. n. 0033800-03.2001.5.01.0302); Paulo Sergio Gonçalves Paula (Proc. n. 0034300-72.2001.5.01.0301); Maria do Carmo Furtado de Jesus Santos; Rosangela Martins (Proc. n. 0148400-71.2000.5.01.0302)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 19568) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 27/11/2012 e dia 11/12/2012, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 1ª. Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0174800-18.2006.5.01.0301 - ROrd\r\n\r\nAutor.: Alexsander Augusto. Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes OAB.: RJ 100610 D\r\n\r\nRéu.: Itapneus e Acessórios Ltda. Adv.: Carla Gomes da Silva, OAB.: RJ 129847 D \r\n\r\nBens: 01) Cinco elevadores, marca Elevacar, modelo S2500, com capacidade para 2.500 quilos, na cor vermelha, funcionando, no estado em que se encontram foram avaliados em R$ 22.500,00; 02) Setenta e cinco pneus, rodagem 185/65 RIS, novos, diversas marcas - R$ 21.750,00. \r\n\r\nAvaliação total R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua 13 de Maio, 115, Centro, Petrópolis, 25620-150 - RJ\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 266.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 27/11/12 e 11/12/12, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 1ª. Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0117900-88.2001.5.01.0301 - RTOrd.\r\n\r\nAut.: Nivaldo Hiat - Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB RJ35629D\r\n\r\nRdo.: SITIO JAGUARITA AGRO-AVÍCOLA COMÉRCIO, INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - Adv. Marcelo Vieira Paulo - OAB/RJ 84.472 D. \r\n\r\nBem: Imóvel situado em Jaguará, São Jose do Vale do Rio Preto, 5º. Distrito deste município, se constituindo de uma data de terras próprias, com a área de 2 alqueires, mais ou menos, sem benfeitorias, denominada “Jaguara”, conhecida por Manonal, confrontando por seus diversos lados com herdeiros de Francisco Soares de Gouvêa, por outro lado com John Conery Rountree (antigamente com Joaquim Moreira da Rocha Macedo Junior), de outro com Joaquim Manoel Pereira, e finalmente com o próprio adquirente (Jose Queiroz Caputo). O imóvel ora descrito, faz parte do conjunto denominado “Fazenda São Jose” e esta cadastrado no INCRA sob o n. 518.026.003.185. \r\n\r\nO bem se encontra descrito conforme Auto de Penhora de fl. 173 e Matrícula n. 725 do Cartório Único de São Jose do Vale do Rio Preto (antiga matrícula 144, Cartório do 4º Ofício da 5ª Circunscrição, Petrópolis/RJ). \r\n\r\nAvaliação - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nPENHORAS em favor de Moises Cabral da Ponte (Ação de Despejo n. 0003401-08.2002.8.19.0042 - 3ª Vara Cível); Paulo Sergio Simões (RT n. 863-2002-302-01-00-9); Claudia Maciel Simões Lopes (RT 00716-2002-302-01-00-9) e Nivaldo Hiat\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393152"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1392899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196500-43.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER AGLIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER AGLIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na secretaria da vara no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001773-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jorge Barcelos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção do Bairro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jorge Barcelos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/11/2012 , ÀS 09:00 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0196000-49.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DAMASCENO PORCINO [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA (REVEL E DESASSISTIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DAMASCENO PORCINO\r\n\r\nVir com o contrato social da reclamada, haja vista a certidão de fls.223, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Botelho de Mello [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Botelho de Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/11/2012 , ÀS 09:25 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001769-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre de Araújo Costa [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Delivery Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexandre de Araújo Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/11/2012 , ÀS 09:05 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0133300-86.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MATTOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICOS [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de crédito, devendo no prazo de trinta dias, retira-la na Secretaria da Vara mediante recibo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001794-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Lourenço [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Lourenço\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/11/2012 , ÀS 09:25 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001789-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Simas [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe House Decorações Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Simas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/11/2012 , ÀS 09:15 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001810-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Felix de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Felix de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/11/2012, ÀS 09:30 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001762-49.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Augusto [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Augusto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/11/2012 , ÀS 09:00 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001767-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Benedito de Menezes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar Benedito de Menezes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/11/2012 , ÀS 09:00 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICA ÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001795-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fonseca [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/11/2012 , ÀS 09:40 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001808-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 28 Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/11/2012 , ÀS 09:20 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001791-02.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira de Souza Ferreira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Subway - Dejon Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Oliveira de Souza Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/11/2012 , ÀS 09:00 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO \r\n\r\nProcesso: 0001772-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luis Felix dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luis Felix dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/11/2012 , ÀS 09:20 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001802-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roque Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial Arte & Design\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Roque Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/11/2012 , ÀS 09:10 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001784-10.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michel Oliveira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia e Confecções Ferreira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Michel Oliveira de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/11/2012, ÀS 09:10 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001782-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Cruz [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Dolianiti de Souza - Fazenda Boa Sorte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir dos Santos Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/11/2012 , ÀS 09:05 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001796-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/11/2012 , ÀS 09:05 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001814-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Santiago da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 28 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Santiago da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/11/2012 , ÀS 09:35 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001770-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gonçalves Rangel [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gonçalves Rangel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/11/2012 , ÀS 09:15 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0060800-70.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carlos Gouveia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Serviços em Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carlos Gouveia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/11/2012 , ÀS 09:25 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001109-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Marques Carius dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Laís Marques Carius dos Santos, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/11/2012, ÀS 11:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001803-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Rabello Portella Beck [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Di Jorge Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Rabello Portella Beck\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/11/2012 , ÀS 09:15 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTI FICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1392899"
                            ],
                            "1392898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Souza Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Gabriela de Souza Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 335. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-91.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Josefa Cordeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creações Opção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/37. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José Silva dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Verde Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Silva dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/11/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mireile Aguiar da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: L de A Saar Restaurante e Pizzaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mireile Aguiar da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/11/2012, ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001093-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Mello Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Mello Soares, Réu Transportadora e Industrial Autobus S A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2012, ÀS 11:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001823-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro dos Santos - (Espólio de) [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Darc Antonio da Luz Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Monteiro dos Santos - (Espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/11/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000542-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Souza Ramos dos Santos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Natália de Souza Ramos dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/11/2012, ÀS 11:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000822-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Pontes de Jesus [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Batista da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Batista da Costa, Aut Cristiano Gomes Pontes de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/11/2012, ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000862-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adanesio Batista Amadeu da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Izaias Gomes de Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rafael Alfredo da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Flavio de Araujo Ramos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Ronaldo Muniz Satyro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Alexandre dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Paulo Roberto Ramos Senra [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Célio Antônio Brites dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Sérgio Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Antonio Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Elisangelo Francisco [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Celio Carneiro Dias Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Paulo Henrique Nascimento de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Carlos Alves Evangelista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Elder da Cunha Telles [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rene Carvalho da Fonseca [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Alex da Silva Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Gilmar Gomes da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Antonio de Moraes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adanesio Batista Amadeu da Silva, Aut Alexandre dos Santos, Aut Alex da Silva Medeiros, Aut Carlos Alves Evangelista, Aut Célio Antônio Brites dos Santos, Aut Celio Carneiro Dias Alves, Aut Elder da Cunha Telles, Aut Elisangelo Francisco, Aut Flavio de Araujo Ramos, Aut Gilmar Gomes da Silva, Aut Izaias Gomes de Santana, Aut Jose Antonio de Moraes, Aut Jose Antonio Dias, Aut Marcelo Fernandes da Silva, Aut Paulo Henrique Nascimento de Oliveira, Aut Paulo Roberto Ramos Senra, Aut Rafael Alfredo da Silva, Aut Rene Carvalho da Fonseca, Aut Ronaldo Muniz Satyro, Aut Sérgio Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2012, ÀS 09:10HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001821-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa de Souza [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)]\r\n\r\nRéu: A. W. Rossi & Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barbosa de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/11/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001053-14.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Terceirização Ltda EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Iago Oliveira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Terceirização Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 21. Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-42.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: OPT Indústria de Bordados Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPT Indústria de Bordados Ltda, Aut Paulo Cesar Dias\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/11/2012, ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001826-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Paula Santos Tavares Guimarães [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Churrascaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Paula Santos Tavares Guimarães\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/11/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Leite Guimarâes Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Rosangela Maria Valentim da Silva, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Pedro Puri Medeiros Garcia [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Marlene do Carmo Medeiros [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Leite Guimarâes Pinheiro, Réu Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu Marlene do Carmo Medeiros, Réu Pedro Puri Medeiros Garcia, Réu Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 258. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Coelho Vieira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Coelho Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/11/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001933-40.2011.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 2382/2384. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO JUSTINO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CATHOUD INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA, Réu: JOSE ARMANDO DUVANEL RODRIGUES [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001189-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Silva Soares [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Social Através do Travalho Cisat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22. Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares da Cruz [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares da Cruz, Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/11/2012, ÀS 11:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000861-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Telles Bender [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fabio Almeida Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Paulo Cesar Couto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Romulo da Cruz Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Manoel Francisco de Assumpção Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Carmelo de Souza Vicente [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Antonio Aurelio Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aurelio Rodrigues, Aut Carmelo de Souza Vicente, Aut Fabio Almeida Alves, Aut Leandro José Telles Bender, Aut Manoel Francisco de Assumpção Neto, Aut Paulo Cesar Couto, Aut Romulo da Cruz Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2012, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0170500-73.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Nogueira da Conceicao [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda., Aut Regina Celia Nogueira da Conceicao\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001511-31.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Soares de Andrade Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Lucio Silverio Casa de Repouso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Soares de Andrade Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/11/2012, ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000859-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Danilo Carneiro da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Elicio Ferreira Nunes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Patrick da Rocha Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rogerio da Silva Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Douglas de Souza Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Cleiver Alves Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Anderson dos Santos Conceição do Amaral [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Sergio Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Dário Luiz Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Vagner Luis Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fabio Luiz da Cruz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Gilmara de Fatima Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rafael Cabral dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Roberto José Durce [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: José Candido Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Adriano José da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Reginaldo dos Santos Melo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Douglas Pereira Siqueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José da Silva, Aut Anderson Alves de Oliveira, Aut Anderson dos Santos Conceição do Amaral, Aut Cleiver Alves Soares, Aut Danilo Carneiro da Silva, Aut Dário Luiz Lopes, Aut Douglas de Souza Costa, Aut Douglas Pereira Siqueira, Aut Elicio Ferreira Nunes, Aut Fabio Luiz da Cruz, Aut Gilmara de Fatima Nogueira, Aut José Candido Lopes, Aut Marcelo de Oliveira Silva, Aut Patrick da Rocha Silva, Aut Rafael Cabral dos Santos, Aut Reginaldo dos Santos Melo, Aut Roberto José Durce, Aut Rogerio da Silva Santana, Aut Sergio Gonçalves, Aut Vagner Luis Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2012, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000915-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lourenço da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Antonio Machado Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Tiago dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcelo Chiavazolli [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jorge de Oliveira Miranda [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Leonardo Mota Silva da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Sergio Marques dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Antonio Alves de Souza Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fabio Arruda [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: George Andre Sales dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Souza Neto, Aut Antonio Machado Silva, Aut Fabio Arruda, Aut George Andre Sales dos Santos, Aut Jorge de Oliveira Miranda, Aut Leonardo Mota Silva da Costa, Aut Lucio Lourenço da Silva, Aut Marcelo Chiavazolli, Aut Sergio Marques dos Santos, Aut Tiago dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/12, ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001825-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos Braga da Fonseca [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carlos Braga da Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/11/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1392898"
                            ],
                            "1392897": [
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                                "Processo: 0000916-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Ribeiro da Luz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fabio Duarte Pontes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rafael Marques França [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Mateus Jose Rodrigues Queiroz Barboza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Sebastiao Giffoni Scalia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Jorge Priori Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Andre Angelo Vianna [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Aroldo de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Daniel Bento da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Douglas Silva Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Angelo Vianna, Aut Aroldo de Almeida, Aut Daniel Bento da Silva, Aut Douglas Silva Alves, Aut Eunice Maria Ribeiro da Luz, Aut Fabio Duarte Pontes, Aut Jose Jorge Priori Marques, Aut Mateus Jose Rodrigues Queiroz Barboza, Aut Rafael Marques França, Aut Sebastiao Giffoni Scalia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/12, ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000863-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Nogueira Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Carlos André Láu Moisés [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Martins Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Edson de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Celio Dias de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Celso Jose Carreiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: José Carlos Gherren [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Ferando Tonelli [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jair Ornellas da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Cleocir Mendes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Roberto Ramos Fernandes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Renato Jose Gorges [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Edmundo Fagner França Viana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Claudio Luis de Oliveira Moura [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Osvaldo de Souza Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fernando Fortunato [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Azildo Jose da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Carlos Henrique de Brito Cordeiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Samuel Ampilio Falque [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Sebastião Cesar Velloso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Nogueira Rocha, Aut Azildo Jose da Costa, Aut Carlos André Láu Moisés, Aut Carlos Henrique de Brito Cordeiro, Aut Celio Dias de Carvalho, Aut Celso Jose Carreiro, Aut Claudio Luis de Oliveira Moura, Aut Cleocir Mendes, Aut Edmundo Fagner França Viana, Aut Edson de Souza, Aut Fernando Fortunato, Aut Jair Ornellas da Costa, Aut José Carlos Gherren, Aut Jose Ferando Tonelli, Aut Jose Martins Pereira, Aut Osvaldo de Souza Gonçalves, Aut Renato Jose Gorges, Aut Roberto Ramos Fernandes, Aut Samuel Ampilio Falque, Aut Sebastião Cesar Velloso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2012, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000864-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cesar Kleiz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: João Felipe Nogueira da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Giliard Antonio Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Geovane Mesquita Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Bruno Cezar da Silva Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Silvania Cruz da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Toniel de Oliveira Araújo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Bruno da Cunha Ramos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Edson de Oliveira Simões [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Carlos Alberto Pacheco de Rezende [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Thiago Henrique Silva de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fernando Galo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: André de Jesus da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Caroline da Silva Mendonça [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rafael Ribeiro Feliciano [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Creandson Maia Benedito [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Willian Martins de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Thiago dos Santos Vial Corrêa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Geciel Alves Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Israel Augusto Guimarães Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes- CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Jesus da Silva, Aut Bruno Cezar da Silva Machado, Aut Bruno da Cunha Ramos, Aut Carlos Alberto Pacheco de Rezende, Aut Caroline da Silva Mendonça, Aut Creandson Maia Benedito, Aut Edson de Oliveira Simões, Aut Felipe Cesar Kleiz, Aut Fernando Galo, Aut Geciel Alves Soares, Aut Geovane Mesquita Machado, Aut Giliard Antonio Rocha, Aut Israel Augusto Guimarães Pereira, Aut João Felipe Nogueira da Costa, Aut Rafael Ribeiro Feliciano, Aut Silvania Cruz da Silva, Aut Thiago dos Santos Vial Corrêa, Aut Thiago Henrique Silva de Oliveira, Aut Toniel de Oliveira Araújo, Aut Willian Martins de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2012, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000921-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Araújo Monteiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jorge Albino Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Leonardo Vitor da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Isaias de Oliveira Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Paulo Cesar Moreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcus Paulo Nogueira de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcos Leandro Nogueira de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Leonardo Ramos da Cunha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Norberto da Costa Palmeiras [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Adiel Lincoln de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Lincoln de Freitas, Aut Carlos André Araújo Monteiro, Aut Isaias de Oliveira Costa, Aut Jorge Albino Neto, Aut Leonardo Ramos da Cunha, Aut Leonardo Vitor da Silva, Aut Marcos Leandro Nogueira de Freitas, Aut Marcus Paulo Nogueira de Freitas, Aut Norberto da Costa Palmeiras, Aut Paulo Cesar Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/12, ÀS 09:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000872-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Tosta [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Antonio José Camargo de Abreu [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jerry Adriane Bento Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Aylton Gama dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Cleber Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Artur Raymundo Rosa Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Bruno Moura Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Paulo Fernando Fortes Reuther, Aut: Luis Henrique da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fábio Bessa de Sant Anna [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Márcio Tílio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Camargo de Abreu, Aut Artur Raymundo Rosa Garcia, Aut Aylton Gama dos Santos, Aut Bruno Moura Lima, Aut Cleber Ferreira, Aut Edson Fernandes Tosta, Aut Fábio Bessa de Sant Anna, Aut Jerry Adriane Bento Pereira, Aut Luis Henrique da Silva, Aut Márcio Tílio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2012, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1392897"
                            ],
                            "1392894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Luiza Netto\r\n\r\nRéu: Habit´s Rio Ltda., Engearq Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Habit´s Rio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência , nesta Vara do Trabalho no dia 22/11/2012 às 09:30 horas Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato.. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392894"
                            ],
                            "1392895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001189-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Silva Soares\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Social Através do Travalho Cisat\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Integração Social Através do Travalho Cisat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22. Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392895"
                            ],
                            "1386342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 21/11/2012 e dia 04/12/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0142100-98.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Rosane Dias Paes de Souza e outras– Adv. Sidney David Pildervasser, OAB: RJ 38519D \r\n\r\nRéu: Brilho de Crystal Artesanato em Pedras Ltda e outros\r\n\r\nBem: Um automóvel GM Chevette, ano 1981, à gasolina, cor cinza, modelo SL, placa KTV 5239, Renavan n. 308507967.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Vigário Correa, 303, apt. 201, Correas, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 151 e certidão de fl. 180 verso dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 12/09/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 21/11/2012 e dia 04/12/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0210000-88.2003.5.01.0302 - RSum\r\n\r\nAut.: Maria das Graças Neves de Oliveira Raimundo – Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRdo.: Ghandy Malhas e Confecções Ltda, Claudio Pereira Silva, Nilza Pereira Silva, Eden Silva, Branca Maria Grande Pereira, Naelcio Pereira. \r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Domínio útil do prazo de terras n. 2438, do Quarteirão Vila Tereza, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, no 1º. Distrito deste Município, com a superfície de 2.614,46m2, fazendo frente para a Rua Tereza, onde mede 11,00m 19º.42`SO, confrontando de um lado com o prazo n. 2438-B, onde mede de frente a fundos, 245,120m 69º.00`NO, de outro lado com quem de direito, onde mede, também de frente a fundos, 230,217m 69º.00`SE, e fundos com terreno da união, onde mede 18,,493m 74º.30`NE e bem assim o Prédio n. 920 da Rua Tereza, nele edificado. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 17.347.\r\n\r\nAvaliação - R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 97 e Certidão do RGI matricula n.17.347, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORA em favor de Maria das Graças Neves de Oliveira Raimundo\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade ( IPTU ) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 27/08/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 21/11/2012 e dia 04/12/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0191400-87.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: NOEMIA PRATES DOS SANTOS– Adv. Eduardo Vanzan OAB RJ61009D\r\n\r\nRdo.: Clinica de Reabilitação Dr. Julio Pinto Duarte Ltda e outros – Adv. Virginia Marcondes Koslowski OAB/RJ 26721 D. \r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 163 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nHIPOTECA em favor de: RIACHUELLO S.A – CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (ACYR FREDERICO HORTA BARBOSA PINTO DA LUZ E SERGIO VICTOR KELLER)\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 12/09/2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386342"
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                                "Processo: 0001224-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.01.2013 , às 10:20 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001225-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.01.2013, às 10:25 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1392928"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001249-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giscleiton Araújo de Almeida [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexo do Estado do Rio de Janeiro, Réu: D.H.L \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giscleiton Araújo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.01.2013, às 10:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001248-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tambacha Bernardi [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tambacha Bernardi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.01.2013, às 10:15 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001246-51.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro de Lima [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Pedro dos Reis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pinheiro de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.01.2013, às 10:20 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001245-66.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Nunes da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu: EBIC Edificações Brasileira Industrial e Comercial Ltda., Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.01.2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001244-81.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira Paes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Oliveira Paes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.01.2013, às 09:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001251-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Resende [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Penedo Obras e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves de Resende \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.01.2013, às 10:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001243-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Gestão Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.01.2013, às 09:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001242-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Nardi Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Veículos Tassari Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Nardi Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.01.2013, às 09:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001241-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Neves da Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Unid Acabamentos Ltda., Réu: Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Neves da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.01.2013 , às 09:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001239-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Morena Tannure Menandro Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Morena Tannure Menandro Viana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.01.2013, às 10:25 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001237-89.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Souza [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cantinho dos Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Costa Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.01.2013, às 09:35 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001236-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rodrigues [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.01.2013, às 09:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000972-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda., Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.12.2012, às 09:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1392929"
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                            "1392930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000972-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Hidrotec Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda., Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidrotec Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392930"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-46.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Alves [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Iranildo Carneiro Menezes [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria da Silva Alves \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000494-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Estaleiro Cassinú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues \r\n\r\nVenha com cópia da emenda de fls. 82/90, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira Vieira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Marambaia Ltda. [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Marambaia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000406-70.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar das Neves Moreira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar das Neves Moreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000047-23.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva de Souza [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Anaia [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Anaia, Aut Silvana Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Inácio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Inácio , Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Py da Silva Cordeiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Py da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001096-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Luciano de Oliveira Gouveia [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Duarte de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Luciano de Oliveira Gouveia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Ribeiro [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alianca Divina do Itauna Ltda ME [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Sinvanderson Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Teixeira\r\n\r\nConforme certidão do I. Oficial de Justiça a sócia Silvaleia faleceu, diligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marcílio Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. O prazo da 2ª ré inicia em 12/11/2012 e da 3ª ré em 27/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001120-64.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Renata Evangelista de Oliveira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pano Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Pano Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0158100-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felippe de Freitas Peres [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: D Art Itália Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Art Itália Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-20.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barros Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas S. A. , Réu: Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barros Santos \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001477-73.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Almeida Ramos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Almeida Ramos \r\n\r\nVenha com cópia da petição de fls. 26/27, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-80.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nery [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda., Aut Leonardo Nery\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Meirelles Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda., Aut Rita de Cassia Alves Meirelles Pereira \r\n\r\nDigam as partes se foi procedida a anotação da dispensa na CTPS da autora, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000703-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Dias dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Angelo Dias dos Santos , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Teixeira de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0023900-37.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar da Silva\r\n\r\nAo embargado sobre fls.201/207. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cathia Regina Arêas Rodrigues [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cathia Regina Arêas Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nÉ VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL.\r\n\r\nProcesso: 0001552-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Jose dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinambá do Pita Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemias Jose dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-47.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila dos Santos Oliveira Junior [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Sre Obras e Infraestrutura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila dos Santos Oliveira Junior\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 56/60, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-39.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Amorim Machado Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nCgto: Kalina Carla Bastos de Araújo [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Amorim Machado Ltda., Cgto Kalina Carla Bastos de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Cruz Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandregas Comércio e Transportes de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vandregas Comércio e Transportes de Gás Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000066-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Home Revestimento Cimenticios Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revest Home Revestimento Cimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001153-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Silva Costa [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000363-36.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica da Silva Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000835-03.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Costa Silva Alves [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: XBS Rio Comércio de Roupas Acessórios do Vestuário Ltda EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XBS Rio Comércio de Roupas Acessórios do Vestuário Ltda EPP \r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 37/40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Siqueira Monteiro de Mello [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Bastos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restuarante Ltda ME A/C Bruna Barreto de Andrade, Réu: Cléber Barreto de Andrade , Réu: Fábio de Souza Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Bastos \r\n\r\nVenha com o endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000997-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Souza Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001293-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Emanoel de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-98.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Felix [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksnh Empreendimento e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Felix\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.581,28 equivalente a 530.795,90 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 39,93 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000209-18.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Soares Pena [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Móveis Ltda. - Atacadão dos Moveis [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paralar Móveis Ltda. - Atacadão dos Moveis \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0021200-20.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Manoel Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Manoel Araujo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo de Oliveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000754-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ferreira de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alcântara Grill Ltda Me [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Alcântara Grill Ltda Me\r\n\r\nDiga sobre o ofício de fls. 21/24, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Moreira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Douglas de Oliveira Moreira , Réu Light Energia S/A, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 56/64, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001896-64.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo João de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Catuca Posto e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo João de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-62.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Rosane de Carvalho Motta [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000113-03.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Chagas dos Santos [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Doces Rosa Mística Ltda [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito de Doces Rosa Mística Ltda\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0016800-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Pacheco dos Santos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Silvia Lucia Pacheco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S. A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nId: 1393249"
                            ],
                            "1393250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001980-65.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana Coelho [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: HUFI SHOPPING SHOW LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUFI SHOPPING SHOW LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000783-41.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Francisca [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Francisca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002190-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Silva da Cruz [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Carioca de São Gonçalo Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Silva da Cruz \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar as guias e a chave de conectividade que estão a sua disposição. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0194500-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moura Pereira [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Futuro 2005 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-91.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Almeida Aragão [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)]\r\n\r\nRéu: Macroaction Construtora e Terraplanagem Ltda., Réu: Logshore Armazéns Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Almeida Aragão\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias Borges [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale o Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vale o Rio Coura Ltda. , Aut Francisco Elias Borges \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 373, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0160600-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Barbosa de Moraes [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Barbosa de Moraes, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, acerca do noticiado às fls. 182/187, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Menezes de Freitas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serv de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serv de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-87.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Marins Pereira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU - Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU - Comércio e Entretenimento S.A.\r\n\r\nComprove a ré, o recolhimento na conta vinculada do autor, o valor referente ao alvará de fls. 259, conforme homologação de fls. 247, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antonio Bezerra [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Antonio Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0170900-07.2007.5.01.0264 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda ME\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 111/126. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiany Vicente Menezes [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Gonçalense Ltda. [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Gonçalense Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-75.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-15.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Elias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0277500-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Francisca dos Santos Oliveira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Reality Jeans Confeccao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Francisca dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S. A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S. A. , Aut Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-88.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace França de Rezende [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace França de Rezende\r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 123/135. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219600-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nRequeiram as partes o autor o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001614-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Gonçalves Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Chike Materiais de Construção Ltda., Réu: Victor e Erenilda Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio Gonçalves Barbosa \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da Ré, em 30 dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002249-70.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Guimarães Porto [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fillipe Barros 2008 Comércio de Roupas Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Guimarães Porto\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 44/46. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-10.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Sá dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nRequeira o consignante o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138300-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Barros [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogás Mutuá Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purogás Mutuá Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Reis [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Reis \r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da Ré, em 30 dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0062900-44.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Ferreira de Asevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprove nos autos o depósito de R$ 2.542,98 na conta vinculada do FGTS do autor, conforme homologação de fls. 439. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Faria de Alcantara [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Faria de Alcantara \r\n\r\nDiligencie o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000217-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Campos Verlinde [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Líder Ltda. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Líder Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Lima de Araujo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: A r a Toalheiro Ltda ME n/p Márcio André da Costa Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Lima de Araujo \r\n\r\nIndique meios de prosseguir com o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-46.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Graciane Neves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Farias Pancote [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos 711 Confecoes Ltda. N/P PEDRO SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Farias Pancote\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.73. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Marques Bonfim [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: West Show Boate Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda Me [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca e Estacionamento Ltda [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-77.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Cerâmica Munjolos Ltda EPP. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emerson da Silva \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-34.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Broliter Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Wandermurem Motta Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Broliter Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-89.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques da Silva \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com o endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001160-21.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Ferreira da Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Ferreira da Cunha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fardel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fardel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os contracheques do reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002259-17.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dirceu Correia de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Exte Dirceu Correia de Souza \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 168, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128000-72.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva Aguiar [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de vista dos autos foi deferido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marinho dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as partes com cópia do ofício da Vara de Família onde consta a determinação da retenção da pensão e os beneficiários para ciência. Ciente, ainda, a ré de que o pedido de dilação do prazo foi indeferido por falta de amparo legal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Castro Carvalho [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Castro Carvalho\r\n\r\nForneça uma cópia da inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001927-16.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educativa Costa Couto e Barcellos Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Regina Marins Coelho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônica Regina Marins Coelho\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-66.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Guedes Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S.A. Ltda ME , Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-02.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aleksandra da Silva [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aleksandra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nÉ VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL.\r\n\r\nProcesso: 0175300-30.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edifrancis de Oliveira Porto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edifrancis de Oliveira Porto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-46.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diego Dantas da Cruz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Exte Diego Dantas da Cruz \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 180, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001892-56.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Antonio Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0220000-91.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Dias Araújo [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Planeta Genesis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Dias Araújo \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0118700-23.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Vilar [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Industria e Representacoes Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Vilar, Réu Mobilitá Comercio Industria e Representacoes Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-62.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lito e Cia Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nId: 1393250"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000331-31.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Meirelles dos Santos \r\n\r\nRéu: Mult Diagnose Serviços Médicos Ltda - Memorial São Gonçalo \r\n\r\nPelo presente fica m Mult Diagnose Serviços Médicos Ltda - Memorial São Gonçalo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001828-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha \r\n\r\nRéu: Gecel S. A. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S. A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393247"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0068400-91.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinister Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio e Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.716,23 equivalente a 299.798,96 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 104,82 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como a 1ª ré deverá comprovar R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Bento\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Undustriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Undustriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.757,99 equivalente a 2.399.806,94 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 985,51 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 306,00 referente às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Neves da Silva \r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a ré sobre o ofício de fls. 157/158, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393248"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1393216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092100-66.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: VRA Industria e Comercio LTDA, Réu: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: ROSANGELA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA, Réu ROSANGELA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Souza Paula Chaves [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Centro de Instrução Moderna Ltda., Réu: ELIANA GARCIA GOMES FERREIRA, Réu: Williams Jose da Silva Ferreira, Réu: ELIZABETH DO AMARAL CRUZ [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)], Réu: CLARA ALVES DO AMARAL [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARA ALVES DO AMARAL, Réu ELIZABETH DO AMARAL CRUZ, Aut Maria Angélica de Souza Paula Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que as exceções de pré-executividade foram julgadas IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-22.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos do Nascimento [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A., Aut Elaine Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Floart Modas Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Brasile Confecções Ltda Me. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Todavia do Vilar Confecções Ltda Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasile Confecções Ltda Me., Réu Floart Modas Ltda ME , Aut Simone Cardoso da Silva, Réu Todavia do Vilar Confecções Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-64.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI BARBOSA DA CRUZ [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Chadia de Meriti Modas Ltda, Réu: Amine Tuffi Kalaoun, Réu: Maria de Fátima de Souza Teixeira, Réu: Nazir Toufic Kalaoun [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELI BARBOSA DA CRUZ, Réu Nazir Toufic Kalaoun \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1393216"
                            ],
                            "1392913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 15/10/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/11/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/11/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0008500-16.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA PAULA DA SILVA e Outros. Adv.: Antonio Batista dos Santos OAB.: RJ 27978 D\r\n\r\nRéu: New Time Industria e Comercio de Plasticos Ltda ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) imóvel matriculado sob o nº 139, às fls. 139 do livro 2 do registro geral do 1º ofício de justiça da comarca de São João de Meriti, com as seguintes características: prédios nº 112 e 112 fundos, próprios para moradia, em pedras, cal e tijolos, da Rua Goiás e o respectivo lote de terreno, medindo 14 m de frente para a Rua Goiás, por 37,5 m de extensão da frente aos fundos, de ambos os lados, com área total de 525 m², confrontando pelo lado direito com o lote 113, pelo lado esquerdo com o lote 115 e 122, distante 19,5 m pelo lado direito da Rua Leopoldo Frões, no Pq Jose Bonifacio, no perímetro urbano. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Goiás, 112 e 112 fundos, Pq José Bonifácio, SAO JOAO DE MERITI, 25565-168 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/11/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/11/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0110500-79.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida da Conceição Gomes e Outros. Adv.: Jose Philo OAB.: RJ 117018 D\r\n\r\nRéu: Sonia de Moura Contente e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) televisor da marca LG, 55 polegadas, LCD, sem n/s aparente e em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa 13 de Junho 85, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25525-780 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392913"
                            ]
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                    }
                },
                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
                            "1391878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Pessoa de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio gerente Mônica Montenegro de Oliveira Souza e/ou Reynaldo de Souza [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Réu: Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio Reynaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Pessoa de Souza, Réu Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio gerente Mônica Montenegro de Oliveira Souza e/ou Reynaldo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.153 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000578-84.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Amorim Charles [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Amorim Charles, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, a serem pagos a final, pela parte sucumbente. Designado o dia 06/11/2012 às 14:00 hs para início da pericia, devendo o Sr. Perito entrar em contato com as partes e assistente técnicos, se houver, designando local e data para arealização das diligências necessárias. Laudo em 30 dias a partir da intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001228-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Soares Maia Nunes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário S. Pedro de Teresópolis Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Soares Maia Nunes\r\n\r\nNotificada a Autora a refazer seus cálculos conforme a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-72.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo d e 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, do E.TRT-1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0000693-71.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Féo Couto [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Féo Couto\r\n\r\nCiencia da sentença; PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000379-28.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carneiro dos Santos Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco s/a\r\n\r\nDevolvido o prazo à Ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Augusto da Silva [Adv. Valéria Corrêa Tricano (OAB: RJ 158024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Augusto da Silva\r\n\r\nCiencia dos calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-13.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIAÇÃO DEDO DE DEUS [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nCgto: JOHN LENNON ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIAÇÃO DEDO DE DEUS\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001307-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Sardou [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou e Comércio Ltda., Aut Marçal Sardou\r\n\r\nDesignada a data de 05/11/2012 para início da perícia, às 14:00 hs. Fixados os honorários em R$ 2.000, 00, a serem pagaos a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000667-44.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues de Souza [Adv. Mônica Coloneze Jorge de Oliveira (OAB: RJ 143826 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnologia em Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 57, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000963-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Jesus de Souza TayT-Sohn [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Jesus de Souza TayT-Sohn\r\n\r\nApresentar seus novos cálculos conforme a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-55.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Antunes dos Santos [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmends de Teresopolis Restaurante Ltda, Réu: Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, Réu: Sandra Gomes dos Santos Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Antunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000682-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto da Silva Cruz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D´ Tere Delikatessen e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto da Silva Cruz\r\n\r\nVenha o Autor com a comprovação do alegado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-77.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Antonio Raposo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Djalma Antonio Raposo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.298 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001264-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: gene Guilherme da Costa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltdea. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltdea.\r\n\r\nVista da petição da Reclamante. Prz; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001358-24.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo dos Santos Nunes. [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Orgãos ( FESO ) [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Orgãos ( FESO ), Aut João Marcelo dos Santos Nunes.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. PRZ: 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0104900-63.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yarly Martins dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Grupo Técnico de Serviços Ltda., Réu: Comary Shopping Center [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yarly Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 0695 e 0696/2012. \r\n\r\nProcesso: 0130000-83.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Barcellos Fernandes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda., Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda. [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo á Reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1391878"
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                            "1393102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284500-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Wanderson Vitor Figueiras\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Paula, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06/11/2012 às 09:15h. \r\n\r\nProcesso: 0000662-39.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vicente de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Ademir da Silva Faria\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vicente de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06/11/2012 às 09:05h. \r\n\r\nProcesso: 0163300-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FRANCIENY DE LIMA MACHADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PYNO FERRAGENS LTDA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Joana André Bonifacia, Réu: Claudia Maria Andre Gloria Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PYNO FERRAGENS LTDA ME, Aut VANESSA FRANCIENY DE LIMA MACHADO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12/11/2012 às 09:05h \r\n\r\nId: 1393102"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1393421": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.333 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA FLUMINENSE, INTEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU E SÃO JOÃO DE MERITI PARA, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a participar do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense, integrado pelos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João do Meriti, cujo objetivo é executar, em regime de gestão associada, na forma do art. 241 da Constituição Federal, os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, observado o disposto no Contrato de Consórcio Público correspondente.\r\n\r\n§ 1º - O Chefe do Poder Executivo subscreverá o Protocolo de Intenções objetivando o ingresso do Estado do Rio de Janeiro no Contrato de Consórcio Público de que trata esta Lei.\r\n\r\n§ 2º - O consórcio público deverá estar em consonância com a Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.\r\n\r\n§ 3º - O Governo do Estado promoverá programas de auxílio e requalificação dos catadores de lixo oriundos dos lixões desativados mediante recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM e de contrapartida de licenciamentos ambientais.\r\n\r\n§ 4º - As ações realizadas a partir do Consórcio Público referido no caput deste artigo deverão seguir rigorosamente as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 12 de agosto de 2010).\r\n\r\nArt. 2° - O Poder Executivo fica autorizado a entregar, mediante contrato de rateio, recursos oriundos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, ao Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense.\r\n\r\nParágrafo Único - O aporte de recursos financeiros previstos no caput deste artigo, fica limitado até o montante devido pelo Estado do Rio de Janeiro no contrato de rateio a serem formalizados com os municípios consorciados.\r\n\r\nArt. 3° - Fica a Agência de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA determinada a exercer a regulação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos prestados pelo Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense.\r\n\r\nParágrafo Único - A Taxa de Regulação será recolhida diretamente pelo Concessionário aos cofres da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, cuja alíquota será de 0,5 (meio por cento) sobre o somatório das receitas auferidas mensalmente pelo Concessionário, nas atividades sujeitas à regulação da AGENERSA, excluídos os produtos sobre elas incidentes, fazendo parte dos recursos descritos no inciso VII do artigo 5º da Lei nº 4.556/2005, não se aplicando as receitas aqui descritas no disposto no artigo 19 da Lei nº 4.556/2005.\r\n\r\nArt. 4º - Os consórcios públicos de que trata a presente Lei deverão ofertar tratamento adequado ao percolado decorrente da operação dos aterros sanitários, nos termos da legislação ambiental aplicável.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo encaminhará, anualmente, à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ cópia dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos, bem como relatório consubstanciado contendo as informações relativas à execução do regime de gestão associada, conforme disposto no Contrato de Consórcio Público a serem formalizados.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, podendo produzir efeitos financeiros a partir do exercício de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1725/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 33/2012\r\n\r\nAprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1393421"
                    ],
                    "1393422": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6334 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DOS SEGUINTES CONSÓRCIOS DORAVANTE DENOMINADOS: LAGOS 1; CENTRO SUL 1; SUL FLUMINENSE 2; VALE DO CAFÉ; NOROESTE; SERRANA 1; SERRANA 2; PARA TODOS, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica O Poder Executivo autorizado a participar dos seguintes consórcios, cujo objetivo é executar, em regime de gestão associada, na forma do art. 241 da Constituição Federal, os serviços manejo de resíduos sólidos, observado o disposto no Contrato de Consórcio Público correspondente:\r\n\r\n1- LAGOS 1, hoje integrado pelos municípios de Araruama, Saquarema, Silva Jardim;\r\n\r\n2- CENTRO SUL 1, hoje integrado pelos municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi, Japeri e Queimados;\r\n\r\n3- SUL FLUMINENSE 2, hoje integrado pelos municípios de Resende, Itatiaia, Bocaina de Minas, Porto Real e Quatis;\r\n\r\n4- VALE DO CAFÉ, hoje integrado pelos municípios de Vassouras, Barra do Piraí, Rio das Flores e Valença;\r\n\r\n5- NOROESTE, hoje integrado pelos municípios de Aperibé, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, São Fidelis, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, São José de Ubá, Lage de Murié, Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, Porciúncula, Natividade e Varre-Sai;\r\n\r\n6- SERRANA 1, hoje integrado pelos municípios de Carmo, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis;\r\n\r\n7- SERRANA 2, hoje integrado pelos municípios de Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Petrópolis e Sapucaia.\r\n\r\n§ 1° - O Chefe do Poder Executivo subscreverá os respectivos Protocolos de Intenções objetivando o ingresso do Estado do Rio de Janeiro nos Contratos de Consórcio Público de tratados nesta Lei.\r\n\r\n§ 2º - Os Municípios consorciados a que se refere o art. 1º deverão elaborar e aprovar, nos termos da Lei Federal n.º 11.107, de 06 de abril de 2005, e do Decreto Federal n.º 6.017, de 17 de janeiro de 2007, os Termos Aditivos aos Contratos de Consórcio Público, prevendo o ingresso do Estado do Rio de Janeiro em todos os consórcios mencionados no art. 1º.\r\n\r\n§ 3º - O consórcio público deverá estar em consonância com a Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.\r\n\r\n§ 4º - O Poder Executivo encaminhará, anualmente, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - cópia dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos, bem como relatório consubstanciado contendo as informações relativas à execução do regime de gestão associada, conforme disposto no Contrato de Consórcio Público a serem formalizados.\r\n\r\n§ 5º - O Governo do Estado promoverá programas de auxílio e requalificação dos catadores de lixo oriundos dos lixões desativados mediante recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM e de contrapartida de licenciamentos ambientais.\r\n\r\n§ 6º - As ações realizadas a partir do Consórcio Público referido no caput deste artigo deverão seguir rigorosamente as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 12 de agosto de 2010).\r\n\r\nArt. 2° - O Poder Executivo fica autorizado a entregar, mediante contrato de rateio, recursos oriundos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, aos consórcios aos quais o art. 1º faz menção. \r\n\r\nParágrafo Único - O aporte de recursos financeiros, previstos no caput deste artigo, fica limitado até o montante devido pelo Estado do Rio de Janeiro no contrato de rateio a serem formalizados com os municípios consorciados.\r\n\r\nArt. 3° - Fica a Agência de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA determinada a exercer a regulação dos serviços públicos de resíduos públicos de manejo, instalação de unidades de tratamento de resíduos sólidos e de disposição final ambientalmente adequada, prestados pelos consórcios tratados nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - A Taxa de Regulação será recolhida diretamente pelo Concessionário aos cofres da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, cuja alíquota será de 0,5 (meio por cento) sobre o somatório das receitas auferidas mensalmente pelo Concessionário, nas atividades sujeitas à regulação da AGENERSA, excluídos os produtos sobre elas incidentes, fazendo parte dos recursos descritos no inciso VII do artigo 5º da Lei nº 4.556/2005, não se aplicando as receitas aqui descritas no disposto no artigo 19 da Lei nº 4.556/2005.\r\n\r\nArt. 4º - Os consórcios públicos de que trata a presente Lei deverão ofertar tratamento adequado ao percolado decorrente da operação dos aterros sanitários, nos termos da legislação ambiental aplicável.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1726/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 34/2012\r\n\r\nAprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça \r\n\r\nId: 1393422"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1393507": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.889 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 27427/00 (RICMS/00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos Protocolos ICMS 104/12, de 31 de agosto de 2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000 (RICMS/00), o item 44 - cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador com a seguinte redação:\r\n\r\n“44. COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR \r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 104/12\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados signatários do Protocolo supracitado\r\n\r\nSUBITEM\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nMVA - CONTRIBUINTE SUBSTITUTO\r\n\r\n(OU RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO)\r\n\r\nOPERAÇÕES INTERNAS\r\n\r\n(OU AQUISIÇÕES NO RJ)\r\n\r\nOPERAÇÕES INTERESTADUAIS\r\n\r\n(OU AQUISIÇÕES EM OUTRO ESTADO)\r\n\r\n44.1\r\n\r\n1211.90.90\r\n\r\nHenna (embalagens de conteúdo igual ou inferior a 200g)\r\n\r\n77,85\r\n\r\n93,22\r\n\r\n44.2\r\n\r\n2712.10.00\r\n\r\nVaselina\r\n\r\n49,80\r\n\r\n62,75\r\n\r\n44.3\r\n\r\n2814.20.00\r\n\r\nAmoníaco em solução aquosa (amônia)\r\n\r\n51,73\r\n\r\n64,84\r\n\r\n\t‘\r\n\r\n44.4\r\n\r\n2847.00.00\r\n\r\nPeróxido de hidrogênio (embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml\r\n\r\n49,40\r\n\r\n62,31\r\n\r\n44.5\r\n\r\n2914.11.00\r\n\r\nAcetona (embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml)\r\n\r\n58,29\r\n\r\n71,97\r\n\r\n44.6\r\n\r\n3006.70.00\r\n\r\nLubrificação íntima\r\n\r\n61,45\r\n\r\n75,40\r\n\r\n44.7\r\n\r\n3301\r\n\r\nÓleos essenciais (embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml)\r\n\r\n55,23\r\n\r\n68,64\r\n\r\n44.8\r\n\r\n3303.00.10\r\n\r\nPerfumes (extratos)\r\n\r\n50,54\r\n\r\n52,27\r\n\r\n44.9\r\n\r\n3303.00.20\r\n\r\nÁguas-de-colônia\r\n\r\n55,36\r\n\r\n57,15\r\n\r\n44.10\r\n\r\n3304.10.00\r\n\r\nProdutos de maquilagem para os lábios\r\n\r\n63,64\r\n\r\n65,52\r\n\r\n44.11\r\n\r\n3304.20.10\r\n\r\nSombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel\r\n\r\n63,64\r\n\r\n65.52\r\n\r\n44.12\r\n\r\n3304.20.90\r\n\r\nOutros produtos de maquilagem para os olhos\r\n\r\n63,64\r\n\r\n65,52\r\n\r\n44.13\r\n\r\n3304.30.00\r\n\r\nPreparações para manicuros e pedicuros\r\n\r\n63,64\r\n\r\n65,52\r\n\r\n44.14\r\n\r\n3304.91.00\r\n\r\nPós, incluídos os compactos, para maquilagem\r\n\r\n63,64\r\n\r\n65,52\r\n\r\n44.15\r\n\r\n3304.99.10\r\n\r\nCremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas\r\n\r\n57,79\r\n\r\n59,60\r\n\r\n44.16\r\n\r\n3304.99.90\r\n\r\nOutros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele\r\n\r\n30,74\r\n\r\n32,24\r\n\r\n44.17\r\n\r\n3305.10.00\r\n\r\nXampus para o cabelo\r\n\r\n36,36\r\n\r\n37,93\r\n\r\n44.18\r\n\r\n3305.20.00\r\n\r\nPreparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos\r\n\r\n47,66\r\n\r\n49,36\r\n\r\n44.19\r\n\r\n3305.30.00\r\n\r\nLaquês para o cabelo\r\n\r\n51,03\r\n\r\n52,77\r\n\r\n44.20\r\n\r\n3305.90.00\r\n\r\nOutras preparações capilares\r\n\r\n52,18\r\n\r\n53,93\r\n\r\n44.21\r\n\r\n3305.90.00\r\n\r\nTintura para o cabelo\r\n\r\n33,02\r\n\r\n34,55\r\n\r\n44.22\r\n\r\n3306.20.00\r\n\r\nFios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental)\r\n\r\n49,05\r\n\r\n61,93\r\n\r\n44.23\r\n\r\n3306.90.00\r\n\r\nOutras preparações para higiene bucal ou dentária\r\n\r\n43,16\r\n\r\n55,53\r\n\r\n44.24\r\n\r\n3307.10.00\r\n\r\nPreparações para barbear (antes, durante ou após)\r\n\r\n53,88\r\n\r\n67,18\r\n\r\n44.25\r\n\r\n3307.20.10\r\n\r\nDesodorantes corporais e antiperspirantes, líquidos\r\n\r\n38,88\r\n\r\n50,88\r\n\r\n44.26\r\n\r\n3307.20.90\r\n\r\nOutros desodorantes corporais e antiperspirantes\r\n\r\n40,05\r\n\r\n52,15\r\n\r\n44.27\r\n\r\n3307.30.00\r\n\r\nSais perfumados e outras preparações para banhos\r\n\r\n50,42\r\n\r\n52,15\r\n\r\n44.28\r\n\r\n3307.90.00\r\n\r\nOutros produtos de perfumaria ou de toucador preparados\r\n\r\n50,42\r\n\r\n52,15\r\n\r\n44.29\r\n\r\n3307.90.00\r\n\r\nSoluções para lentes de contato ou para olhos artificiais\r\n\r\n39,17\r\n\r\n40,77\r\n\r\n44.30\r\n\r\n3401.19.00\r\n\r\nLenços umedecidos\r\n\r\n54,77\r\n\r\n56,55\r\n\r\n44.31\r\n\r\n4014.90.10\r\n\r\nBolsa para gelo ou para água quente\r\n\r\n64,76\r\n\r\n79,00\r\n\r\n44.32\r\n\r\n4014.90.90\r\n\r\nChupetas e bicos para mamadeiras e chupetas\r\n\r\n71,57\r\n\r\n86,39\r\n\r\n44.33\r\n\r\n4202.1\r\n\r\nMalas e maletas de toucador\r\n\r\n56,11\r\n\r\n69,60\r\n\r\n44.34\r\n\r\n4818.20.00\r\n\r\nLenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão\r\n\r\n67,26\r\n\r\n81,71\r\n\r\n44.35\r\n\r\n4818.20.00\r\n\r\nPapel toalha de uso institucional do tipo comercializado em rolos igual ou superior a 80 metros e do tipo comercializado em folhas intercaladas\r\n\r\n41,08\r\n\r\n53,27\r\n\r\n44.36\r\n\r\n4818.30.00\r\n\r\nToalhas e guardanapos de mesa\r\n\r\n57,90\r\n\r\n71,55\r\n\r\n44.37\r\n\r\n4818.90.90\r\n\r\nToalhas de cozinha\r\n\r\n61,86\r\n\r\n75,85\r\n\r\n44.38\r\n\r\n9619.00.00\r\n\r\nFraldas\r\n\r\n31,30\r\n\r\n42,65\r\n\r\n44.39\r\n\r\n9619.00.00\r\n\r\nTampões higiênicos\r\n\r\n47,20\r\n\r\n59,92\r\n\r\n44.40\r\n\r\n9619.00.00\r\n\r\nAbsorventes higiênicos externos\r\n\r\n52,22\r\n\r\n65,37\r\n\r\n44.41\r\n\r\n5601.21.90\r\n\r\nHastes flexíveis (uso não medicinal)\r\n\r\n49,64\r\n\r\n62,57\r\n\r\n44.42\r\n\r\n5603.92.90\r\n\r\nSutiã descartável, assemelhados e papel para depilação\r\n\r\n51,73\r\n\r\n64,84\r\n\r\n44.43\r\n\r\n8203.20.90\r\n\r\nPinças para sobrancelhas\r\n\r\n57,73\r\n\r\n71,36\r\n\r\n44.44\r\n\r\n8214.10.00\r\n\r\nEspátulas (artigos de cutelaria)\r\n\r\n57,73\r\n\r\n71,36\r\n\r\n44.45\r\n\r\n8214.20.00\r\n\r\nUtensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)\r\n\r\n57,73\r\n\r\n71,36\r\n\r\n44.46\r\n\r\n9025.11.10 9025.19.90\r\n\r\nTermômetros, inclusive o digital\r\n\r\n57,26\r\n\r\n70,85\r\n\r\n44.47\r\n\r\n9603.2\r\n\r\nEscovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos, exceto escovas de dentes\r\n\r\n56,11\r\n\r\n70,85\r\n\r\n44.48\r\n\r\n9603.30.00\r\n\r\nPincéis para aplicação de produtos cosméticos\r\n\r\n56,11\r\n\r\n69,60\r\n\r\n44.49\r\n\r\n9605.00.00\r\n\r\nSortidos de viagem, para toucador de pessoas para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas\r\n\r\n56,11\r\n\r\n69,60\r\n\r\n44.50\r\n\r\n9615\r\n\r\nPentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinetes) para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores, bobes (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas partes, exceto os da posição 8516 e suas partes\r\n\r\n56,11\r\n\r\n69,60\r\n\r\n44.51\r\n\r\n9616.20.00\r\n\r\nBorlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador\r\n\r\n56,11\r\n\r\n69,60\r\n\r\n44.52\r\n\r\n3923.30.00 3924.90.00 3924.10.00 4014.90.90 7010.20.00\r\n\r\nMamadeiras\r\n\r\n71,57\r\n\r\n86,39\r\n\r\n.”.\r\n\r\nArt. 2º - O subitem 12.3 do item 3 do Anexo I do Livro II do RICMS/00, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“12. PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MEDICAMENTOS E OUTROS, TAIS COMO: SOROS E VACINAS, EXCETO PARA USO VETERINÁRIO\r\n\r\n..............................................................................................................................................................................\r\n\r\nSUBITEM\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nMVA - CONTRIBUINTE SUBSTITUTO\r\n\r\nMVA - RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO\r\n\r\nOPERAÇÕES INTERNAS\r\n\r\nOPERAÇÕES INTERESTADUAIS\r\n\r\nAQUISIÇÕES NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAQUISIÇÕES EM OUTRO ESTADO\r\n\r\n...............................................................................................................................................................................\r\n\r\n12.3 \r\n\r\nLISTA NEUTRA \r\n\r\nOperações com provitaminas e vitaminas (posição 2936); medicamentos (códigos 3003.90.56 e 3004.90.46); ataduras, esparadrapos, gazes, sinapismos, pensos etc. (posição 3005, exceto no código 3005.10.10); seringas (item 9018.31); agulhas para seringas (código 9018.32.1); e contraceptivos - dispositivos intra-uterinos - DIU (código 9018.90.9) \r\n\r\n41,42% \r\n\r\n53,64% \r\n\r\n41,42% \r\n\r\n53,64% \r\n\r\n....................................................................................................................................................................... .”.\r\n\r\nArt. 3º - O parcelamento do imposto relativo ao estoque levantado conforme rege o artigo 36 do Livro II do RICMS/00, relativamente às mercadorias ingressas no regime de substituição tributária por determinação deste Decreto, poderá ser concedido em até 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas, devendo a primeira quota ser paga até 20 de janeiro de 2013 e as demais até os dias 20 dos meses subsequentes.\r\n\r\n§ 1º - A solicitação do parcelamento de que trata o caput deste artigo deve ser dirigida à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte até o dia 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\n§ 2º - A data de vencimento para o pagamento em quota única é a mesma da primeira quota do parcelamento a que alude o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1393507"
                    ],
                    "1393508": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.890 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 35.418/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA OPERAÇÕES COM PERFUME E ÁGUA DE COLÔNIA DE QUALQUER TIPO, DESODORANTE, TALCO, COSMÉTICO E PRODUTOS DE TOUCADOR, FABRICADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/9377/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º, o artigo 3º e o Anexo Único do Decreto nº 35.418, de 11 de maio de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - o artigo 1º:\r\n\r\n\"Art. 1º - Fica concedido tratamento tributário especial às operações com de perfume e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produto de toucador relacionados no Anexo Único deste Decreto.\"\r\n\r\nII - o artigo 3º:\r\n\r\n“Art 3º - Fica concedida, na operação de saída interna, com destino a varejista, promovida por industrial, importador, distribuidor ou atacadista, das mercadorias relacionadas no Anexo Único deste Decreto, redução da base de cálculo do ICMS, de forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 13% (treze por cento) sobre o valor da operação, sendo que 1% (um por cento) será destinado ao Fundo da Lei estadual nº 4.056/02, de 30 de dezembro de 2002.”\r\n\r\nIII - o Anexo Único:\r\n\r\n“ANEXO ÚNICO\r\n\r\nNCM\r\n\r\nMERCADORIAS\r\n\r\n3303.00.10\r\n\r\n- Perfumes (extratos)\r\n\r\n3303.00.20\r\n\r\n- Águas-de-colônia\r\n\r\n3304.10.00\r\n\r\n- Produtos de maquilagem para os lábios\r\n\r\n3304.20\r\n\r\n- Produtos de maquilagem para os olhos\r\n\r\n3304.20.10\r\n\r\nSombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel\r\n\r\n3304.20.90\r\n\r\n- Outros\r\n\r\n3304.30.00\r\n\r\n- Preparações para manicuros e pedicuros\r\n\r\n3304.9\r\n\r\n- Outros\r\n\r\n3304.91.00\r\n\r\n- Pós, incluídos os compactos\r\n\r\nEx 01 - Talco e polvilho, com ou sem perfume\r\n\r\n3304.99\r\n\r\n- Outros\r\n\r\n3304.99.10\r\n\r\n- Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas\r\n\r\n3304.99.90\r\n\r\n- Outros\r\n\r\nEx 01 - Preparados bronzeadores ou anti-solares\r\n\r\n3305.10.00\r\n\r\n- Xampus\r\n\r\n3305.20.00\r\n\r\n- Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos\r\n\r\n3305.30.00\r\n\r\n- Laquês para o cabelo\r\n\r\n3305.90.00\r\n\r\n- Outras\r\n\r\nEx 01 - Condicionadores\r\n\r\n3307.10.00\r\n\r\n- Preparações para barbear (antes, durante ou após)\r\n\r\n3307.20\r\n\r\n- Desodorantes corporais e antiperspirantes\r\n\r\n3307.20.10\r\n\r\n- Líquidos\r\n\r\n3307.20.90\r\n\r\n- Outros\r\n\r\n3307.30.00\r\n\r\n- Sais perfumados e outras preparações para banhos\r\n\r\n3401.19.00\r\n\r\n- Lenços umedecidos\r\n\r\n.”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1393508"
                    ],
                    "1393509": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.891 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR ACUMULADO DO ICMS PELA BR METALS FUNDIÇÕES LTDA. NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no § 2º do artigo 38 da Lei nº 2.657/96, o contido no processo E-04/2.540/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade do fortalecimento econômico do interior do Estado; e\r\n\r\n- que BR Metals Fundições Ltda. localizada no Município de Barra do Piraí está em fase de reestruturação do seu parque fabril com a modernização do seu maquinário.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizada a transferência de saldos credores acumulados no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) do estabelecimento industrial da BR Metals Fundições Ltda., inscrição estadual nº 80.430.876, CNPJ 19.811.058/0001-43, para os estabelecimentos localizados neste estado pertencentes à Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, sendo a 1ª (primeira) e a 2ª (segunda) no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e a demais no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\n§ 1º - Somente poderão ser transferidos os saldos credores acumulados regularmente escriturados e devidamente reconhecidos como regulares e legítimos pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - É vedada a retransferência de saldos credores acumulados mencionados no caput deste artigo para estabelecimento da mesma ou de outra empresa, inclusive para o de origem.\r\n\r\n§ 3º - Os valores das duas primeiras parcelas a que se refere o caput deste artigo devem ser integralmente empregados na modernização do parque industrial da BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nArt. 2º Cada estabelecimento adquirente dos saldos credores acumulados de que trata o artigo 1º deste Decreto poderá utilizá-los observadas as seguintes condições: \r\n\r\nI - para compensação de até 90% (noventa por cento) do valor do saldo devedor apurado em sua escrita fiscal a cada período;\r\n\r\nII - para pagamento de até 90% (noventa por cento) de crédito tributário do ICMS, do próprio estabelecimento adquirente, não inscrito em dívida ativa, ou espontaneamente denunciado.\r\n\r\n§ 1º - Caso o valor transferido para o adquirente seja superior às hipóteses permitidas nos incisos I e II deste artigo, este poderá utilizar o saldo remanescente no período seguinte.\r\n\r\n§ 2º - Findo o prazo de 12 (doze) meses referido no artigo 1º, o adquirente deverá estornar os saldos credores acumulados transferidos e ainda não utilizados.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Fazenda editará as normas que se fizerem necessárias ao cumprimento do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1393509"
                    ],
                    "1393514": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.892 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o que consta dos autos do processo administrativo nº E-14/6447/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, letras e, i, h e m do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e no art. 2º, inciso V, da Lei Federal nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, fica declarado de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo descrito:\r\n\r\n“prédio situado na Avenida Brasil, nº 3.141 (domínio útil) e respectivo terreno situado na Enseada de Manguinhos, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 70.269-A do 6º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse do bem a ser expropriado.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1393514"
                    ],
                    "1393515": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.893 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 42.275, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/91795/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o permissivo decorrente da alteração do artigo 2º da Lei Estadual nº 4.599/2005, redação dada pela Lei Estadual nº 5.490/2009, que majorou o prazo máximo para a contratação temporária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a singularidade e essencialidade dos serviços prestados pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE;\r\n\r\n- a doutrina da proteção integral e a primazia do atendimento dos adolescentes em conflito com a lei preconizada no artigo 227 da Constituição Federal, na Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, e nas diretrizes do SINASE;\r\n\r\n- o risco de ruptura de continuidade dos serviços prestados no âmbito do Departamento de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, por carência absoluta do respectivo quadro de pessoal e;\r\n\r\n- que resta configurada a situação de necessidade temporária de excepcional interesse publico, sendo justificada a presente extensão do prazo e a conseqüente prorrogação do contrato, tão logo se conclua o processo seletivo para cargos efetivos do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - O caput do Art. 3º do Decreto Estadual nº 42.275, de 01 de fevereiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - As contratações de que trata o art. 1º do presente Decreto serão feitas por tempo determinado, pelo prazo de 03 (três) anos, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, neste caso desde que devidamente justificada e desde que o prazo total seja de 05 (cinco) anos, consoante os termos da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1393515"
                    ],
                    "1393516": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.894 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE sobre a gratificaçÃO DA FUNÇÃO de Diretor Adjunto DAs unidades escolares tipo “d” da secretaria de estado de educação - seeduc e da outras providÊncias.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/77/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto n° 43.669, de 09 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 2012.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica atribuído o valor da gratificação da função de Diretor Adjunto das unidades escolares classificadas como tipo “ D ” na forma do Anexo deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar de 21 de março de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 43.894/2012\r\n\r\nVALOR DA GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ADJUNTO \r\n\r\nDAS UNIDADES ESCOLARES TIPO “ D ”\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DA ESCOLA\r\n\r\nVALOR DA GRATIFICAÇÃO\r\n\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 71,82\r\n\r\nId: 1393516"
                    ],
                    "1393519": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.895 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS no valor GLOBAL de R$ 478.145.175,89, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012 e E-01/170/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 478.145.175,89 (quatrocentos e setenta e oito milhões, cento e quarenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 4, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1393519"
                    ],
                    "1393520": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "NOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária\r\n\r\nFR - Identifica a Fonte de Recursos\r\n\r\nESFERA “F” - Orçamento Fiscal\r\n\r\nESFERA “S” - Orçamento da Seguridade Social\r\n\r\nFONTE 00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\nFONTE 11 - Operações de Crédito Através do Tesouro\r\n\r\nFONTE 13 - Convênios - Administração Indireta\r\n\r\nFONTE 22 - Adicional ao ICMS - FECP \r\n\r\nId: 1393520"
                    ],
                    "1393521": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.825.470\r\n\r\n4.783.279\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n874.647\r\n\r\n682.211\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n110.654\r\n\r\n100.679\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n60.689\r\n\r\n59.987\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n34.788\r\n\r\n29.109\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n49.549\r\n\r\n43.400\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n260.993\r\n\r\n256.486\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.040.141\r\n\r\n1.028.230\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.804.747\r\n\r\n2.799.968\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n16.093\r\n\r\n14.199\r\n\r\nId: 1393521"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1393510": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO CONJUNTO DO GOVERNADOR E DO\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-20/10.888/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\n01) TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos a seguir elencados, efetuada através do Ato Conjunto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.8.2012, para cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, por não terem tomado posse dentro do prazo legal, da seguinte forma:\r\n\r\nHENRIQUE DE PAULA PINHEIRO - TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\nDIEGO VIEGAS BARBOSA - TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\nJULIANA SANTOS SAADEH - TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\nPRISCILA DELECRODE RAUTA - TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\nGEOVANI TITONELI - TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\nTIMOTEO RANGEL DE CASTRO SOARES - TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\nRODOLFO PERLINGEIRO DE JESUS- TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\nREGINALDO JOSE DE ARAUJO JUNIOR - TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\nEDUARDO POLLIS DE FARIA NEVES - TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\n\r\n02) NOMEAR, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA do mesmo Quadro, na forma abaixo:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n471\r\n\r\nMUNA BASTOS DA ROCHA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n474\r\n\r\nVIVIANE MANCANO MARQUES\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n475\r\n\r\nPAULA DA SILVA LIMA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n476\r\n\r\nELIZABETH SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n477\r\n\r\nTHAIS KNUPFER MATTOS DE MORAES\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n478\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n479\r\n\r\nLIVIA VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\n03) NOMEAR, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA do mesmo Quadro, os candidatos a seguir elencados:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEM VAGA ANTERIORMENTE OCUPADA POR:\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n480\r\n\r\nCLAUDIA DE BARROS\r\n\r\nTHIAGO DE MATOS LAURIA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n481\r\n\r\nRODRIGO FELIPE MENEZES FRANCO\r\n\r\nDÁRIO DE PAIVA ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n483\r\n\r\nKATY CRISTINE FONTINHA LIMAVERDE\r\n\r\nHÉLIO CORRÊA DA SILVA LOSADA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n484\r\n\r\nERICA SILVA DA LUZ\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n485\r\n\r\nPAULA PEREIRA BETZOLD\r\n\r\nANDRÉA MORAIS SOARES ROLDAN\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n488\r\n\r\nCAROLINA SEGADAS VIANNA LOPES PAULO\r\n\r\nLUCAS BEGOSSI GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n489\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTIAGO\r\n\r\nMARIA CECÍLIA DALLA NORA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n490\r\n\r\nTHIAGO BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nLEANDRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n491\r\n\r\nNILSON DELFINO DA SILVA\r\n\r\nANDREA MOREIRA WOOD DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n492\r\n\r\nRAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nBRENO BLANDY SILVA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n494\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PECANHA\r\n\r\nTIAGO MOÇO DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n495\r\n\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRA\r\n\r\nFERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n496\r\n\r\nISABEL CARVALHO DE NOGUEIRA\r\n\r\nDAVI PAES RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n498\r\n\r\nVANESSA LAMPA FERNANDES\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS ALVES SILVA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n501\r\n\r\nALINE VALLIM DE AMORIM\r\n\r\nINGRID RAFAELA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nId: 1393510"
                    ],
                    "1393512": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR BETTINA MARIA ATHAYDE DALCANALE, matrícula nº 29/1349-9, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n\r\nNOMEAR KAREN GARCIA MESQUITA, matrícula nº 90448-2, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bettina Maria Athayde Dalcanale, matrícula nº 29/1349-9. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n\r\nEXONERAR CRISTIANE MATA QUINTAN, matrícula nº 29/4227-4, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n\r\nNOMEAR DENILSON VIEIRA, matrícula nº 90444-1, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cristiane Mata Quintan, matrícula nº 29/4227-4. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n\r\nEXONERAR LAURA LUCIA AVILA PROCHET DE BARROS, matrícula nº 29/1996-7, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCIO FLAVIO KALBUSCH, matrícula nº 90449-0, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Laura Lucia Avila Prochet de Barros, matrícula nº 29/1996-7. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n\r\nNOMEAR MOACIR EMANOEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 90450-8, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA FAGGIONI CHAVES, matrícula nº 29/1347-3, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSENY COELHO COUTINHO, matrícula nº 29/1970-2, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n\r\nNOMEAR EDIFRANC DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 29/4263-9, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA PEDRO DA SILVA MENEZES, matrícula nº 29/4238-1, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n\r\nEXONERAR EDIFRANC DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 29/4263-9, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n\r\nEXONERAR JOSENY COELHO COUTINHO, matrícula nº 29/1970-2, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA VALADÃO RAMALHO DE ARAUJO, matrícula nº 90447-4, para exercer o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Joseny Coelho Coutinho, matrícula nº 29/1970-2. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n\r\nEXONERAR LOURDJA PEIXOTO MESQUITA, matrícula nº 29/2214-4, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n\r\nNOMEAR MURILO GABRIEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 90451-6, para exercer o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lourdja Peixoto Mesquita, matrícula nº 29/2214-4. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARCIA FAGGIONI CHAVES, matrícula nº 29/1347-3, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO HENRIQUE PAES LANDIM, matrícula nº 90453-2, para exercer o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcia Faggioni Chaves, matrícula nº 29/1347-3. Processo nº E-18/450629/2012.\r\n\r\nEXONERAR RENAN LIMA NASCIMENTO do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450629/2012. \r\n\r\nId: 1393512"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1393511": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.166/2011 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1393511"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1393513": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de outubro de 2012, JULIANA PAMPLONA ESTELLITA LINS, ID Funcional nº 5002180-0, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2912/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA PAMPLONA ESTELLITA LINS, ID Funcional nº 5002180-0, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aura de Almeida Santos Ribeiro, ID. Funcional nº 1959554-9. Processo nº E-12/2912/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA BERTINO ALGEBAILE DA SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Pamplona Estellita Lins, ID Funcional nº 5002180-0. Processo nº E-12/2912/2012.\r\n\r\nNOMEAR NEY FERNANDO MELLO NEVES, Subtenente PM, RG 35.000, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guaraci de Souza Gonçalves, ID. Funcional nº 4385321-8. Processo nº E-12/2913/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, MATHEUS DAMES CORREA DE SÁ, matrícula nº 0267-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10248/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO DE ARAUJO DO NASCIMENTO, Inspetor Seg. Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371593-1, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanderley Gonçalves Mucury Filho, ID Funcional nº 4196202-8. Processo nº E-21/977042/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANTÔNIO RIBEIRO PONTES NETO, matrícula nº 0265967-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Supe rintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90052/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de agosto de 2012, JORGE LUIZ MEDEIROS ROCHA, ID Funcional nº 5003295-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651357/2012.\r\n\r\nNOMEAR VICENTE DE PAULO LYRA FILHO para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Medeiros Rocha, ID Funcional nº 5003295-0. Processo nº E-08/651357/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de outubro de 2012, TELMO FERNANDES OTERO, ID Funcional nº 418633-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90053/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de outubro de 2012, SERAFIM FERREIRA BORGES, matrícula nº 0813379-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90053/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2012, MARIA JULIA TAVARES DA CUNHA MELLO, matrícula nº 6109699-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300123/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA BATALHA KNACKFUSS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Julia Tavares da Cunha Mello, matrícula nº 6109699-6. Processo nº E-03/300123/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, MÁRCIA DUARTE PADILHA, matrícula nº 5010363-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300122/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, RICARDO SANTOS DA COSTA, matrícula nº 0929706-0, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação do Programa Escola Aberta, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300122/2012.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO SANTOS DA COSTA, matrícula nº 0929706-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edyr Maria Maia da Cunha, matrícula nº 6238679-2. Processo nº E-03/300122/2012.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA DUARTE PADILHA, matrícula nº 5010363-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação do Programa Escola Aberta, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Santos da Costa, matrícula nº 0929706-0. Processo nº E-03/300122/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELY OLIVEIRA DIAS para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.733, de 23/08/2012. Processo nº E-03/300119/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de setembro de 2012, ALMIR ROCHA DE SENA, matrícula nº 820801-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Gestão Sócioeducativas, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300124/2012.\r\n\r\nNOMEAR JANAÍNA DE FÁTIMA SILVA ABDALLA, matrícula nº 835335-1, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Gestão Sócioeducativas, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Almir Rocha de Sena, matrícula nº 820801-9. Processo nº E-03/300124/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2012, CYNTHIA PIMENTEL MONNERAT ASSANUMA, matrícula nº 949869-2, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300120/2012.\r\n\r\nNOMEAR GEORGE ALEXANDER SIBBALD FOX, matrícula nº 0835716-2, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projeto, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rachel Frischgesell de Campos Vianna, matrícula nº 959729-5. Processo nº E-03/300124/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANILO FERREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Só cioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.782, de 11/09/2012. Processo nº E-03/300121/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, RICARDO JOSÉ ARONA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4408057-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1228/2012.\r\n\r\nNOMEAR RICHARD VOSS, ID Funcional nº 575149-7, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Soares Lintomen, ID Funcional nº 4354132-1. Processo nº E-22/1253/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, MARCELO SOARES LINTOMEN, ID Funcional nº 4354132-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1244/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, LILIA MARA DE PAULA VASCONCELLOS, ID. Funcional nº 4406259-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1243/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, CARLA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 4404733-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1239/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AFONSO JÓRIO, ID Funcional nº 4403469-5, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carla Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 4404733-9. Processo nº E-22/1250/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS HENRIQUE MATTOZO PONTES, ID Funcional nº 575148-9, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Guilherme Cortez de Figueiredo Guedes, ID. Funcional nº 4429216-3. Processo nº E-22/1251/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, LUIZ GUILHERME CORTEZ DE FIGUEIREDO GUEDES, ID. Funcional nº 4429216-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1231/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, GERSON SEGISMUNDO DIAS, ID Funcional nº 4408123-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1248/2012.\r\n\r\nNOMEAR LEILA MARIA BOABAID, ID Funcional nº 4201486-7, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gerson Segismundo Dias, ID Funcional nº 4408123-5. Processo nº E-22/1249/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO SOARES LINTOMEN, ID Funcional nº 4354132-1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lilia Mara de Paula Vasconcellos, ID. Funcional nº 4406259-1. Processo nº E-22/1244/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, GILBERTO VAZ FONTES, ID Funcional nº 4428038-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1258/2012.\r\n\r\nNOMEAR GERSON SEGISMUNDO DIAS, ID Funcional nº 4408123-5, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilberto Vaz Fontes, ID Funcional nº 4428038-6. Processo nº E-22/1248/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, TÔNIA CABRAL DUQUE ESTRADA, ID. Funcional nº 4403465-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1259/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZA ANTONIA FERREIRA, ID Funcional nº 4413203-4, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tônia Cabral Duque Estrada, ID. Funcional nº4403465-2. Processo nº E-22/1245/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, ADRIANA PORTO JANNUZZI FONSECA, ID Funcional nº 4406107-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1230/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ROSA GAUBIE LEY, ID Funcional nº 4428035-1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adriana Porto Jannuzzi Fonseca, ID Funcional nº 4406107-2. Processo nº E-22/1229/2012.\r\n\r\nNOMEAR FREDERICO DE RESENDE CHAVES, ID Funcional nº 575152-7, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aurino Leite dos Santos, ID. Funcional nº 575152-7. Processo nº E-22/1247/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, AURINO LEITE DOS SANTOS, ID. Funcional nº 575152-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1257/2012.\r\n\r\nNOMEAR LILIA MARA DE PAULA VASCONCELLOS, ID. Funcional nº 4406259-1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo André da Costa Marques, ID. Funcional nº 4394746-8. Processo nº E-22/1243/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, PAULO ANDRÉ DA COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4394746-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1255/2012.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME COSTA MARQUES, ID Funcional nº 4253708-8, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elisabete Barbosa Ruberto, ID. Funcional nº 5007417-2. Processo nº E-22/1242/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, ELISABETE BARBOSA RUBERTO, ID. Funcional nº 5007417-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1238/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, PAULO NUNES TEIXEIRA, ID. Funcional nº 4408142-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1237/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELISABETE BARBOSA RUBERTO, ID. Funcional nº 5007417-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Nunes Teixeira, ID. Funcional nº4408142-1. Processo nº E-22/1238/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, GILTRAN DE SOUZA, ID Funcional nº 4256692-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1240/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DO CARMO IBRAHIM SANTAREM PINHEIRO, ID Funcional nº 4403458-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Giltran de Souza, ID Funcional nº 4256692-4. Processo nº E-22/1246/2012.\r\n\r\nNOMEAR EDSON MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 4408070-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberta Martins Alves Guimarães, ID. Funcional nº5008130-6. Processo nº E-22/1270/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARÃES, ID. Funcional nº 5008130-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1235/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, MARIANA SOUZA BARROS DE QUEIROZ do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1234/2012.\r\n\r\nNOMEAR AURINO LEITE DOS SANTOS, ID. Funcional nº 575152-7, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mariana Souza Barros de Queiroz. Processo nº E-22/1257/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, SAVANA FOSS DE BARROS, ID Funcional nº 4180295-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1232/2012.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA PORTO JANNUZZI FONSECA, ID Funcional nº 4406107-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Savana Foss de Barros, ID Funcional nº 4180295-0. Processo nº E-22/1230/2012.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO JOSÉ ARONA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4408057-3, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wagner Cezar dos Santos Fernandes, ID. Funcional nº5008128-4. Processo nº E-22/1228/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, WAGNER CEZAR DOS SANTOS FERNANDES, ID. Funcional nº 5008128-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1236/2012.\r\n\r\nNOMEAR TÔNIA CABRAL DUQUE ESTRADA, ID. Funcional nº 4403465-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos dos Santos, ID. Funcional nº544077-7. Processo nº E-22/1259/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 544077-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1233/2012.\r\n\r\nNOMEAR LANDER AIRES DANTAS, ID Funcional nº 4408062-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edson Mendes da Silva, ID Funcional nº 4408070-0. Processo nº E-22/1241/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 4404733-9, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lander Aires Dantas, ID Funcional nº 4408062-0. Processo nº E-22/1239/2012.\r\n\r\nNOMEAR GILTRAN DE SOUZA, ID Funcional nº 4256692-4, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Cardoso de Lima. Processo nº E-22/1240/2012.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO VAZ FONTES, ID Funcional nº 4428038-6, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, , do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Crespo de Souza, ID Funcional 4428106-4. Processo nº E-22/1258/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ANDRÉ DA COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4394746-8, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Santarém Pinheiro, ID. Funcional nº5008123-3. Processo nº E-22/1255/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, PAULO ROBERTO SANTARÉM PINHEIRO, ID. Funcional nº 5008123-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1256/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE NOGUEIRA SOBROZA, ID Funcional nº 4418225-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Savana Foss de Barros, ID Funcional nº 4180295-0. Processo nº E-22/1268/2012.\r\n\r\nNOMEAR VITOR NOGUEIRA JUNGER para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruna Paizano Fernandes dos Santos Passos, ID Funcional nº 4408362-9. Processo nº E-22/1260/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, ROSA MARIA NEVES PATRICIO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 4417616-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1266/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, ALEXANDRE CRESPO DE SOUZA, ID Funcional nº 4428106-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1267/2012. \r\n\r\nId: 1393513"
                    ],
                    "1393517": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/467/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0086/1303/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1393517"
                    ],
                    "1392840": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.829/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO MACHADO FALCONI, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1392840"
                    ],
                    "1392387": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 35 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 35 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 12 h e 30 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Biracy Sá Valdez, Ivan da Silva Luciano, Delfim da Silva Santos Neto e Fernando Duarte Lopes Moreira.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Uostom Borges Germano, Márcia Fábio Mazante, Christiano Lima Ferreira, Priscila Gomes Bastos, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 38ª sessão ordinária, realizada no dia 26 de setembro de 2012, nas dependências do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRV/PMERJ, situado na Rua Mackenzie, nº 100, bairro Fonseca, Município de Niterói/RJ.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processos da PMN nºs 040/000697/2012, 040/000693/2012, 040/000692/2012, 040/000689/2012 e 040/000672/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/545242/2010.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/540618/2011, E-12/344212/2011 (anexo o proc. nº E-12/363852/2010), E-12/316734/2011 e E-12/200026/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator norteado, em síntese, pela inteligência dos arts 288, §1º e 289, inciso II do CTB, concluiu pela INEXISTÊNCIA de recurso ao CETRAN/RJ, visto que o mesmo não apresenta requerimento de cancelamento da penalidade aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, restou mantido o ato punitivo, exarado consoante a prescrição do art. 175 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/218555/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu por não conhecer do recurso interposto ao CETRAN/RJ e, consequentemente, pelo seu arquivamento, com fundamento nos arts 14, inciso V, alínea ”a”; 288, §1º e 289, inciso II do CTB; em síntese, porque o recorrente - Senhor José do Carmo Motta -, não interpôs recurso à JARI/DETRAN-RJ. Assim, restou mantido o ato punitivo exarado consoante a prescrição do art. 208 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processo do DETRAN/RJ n° E-09/0587/4009/2006.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/247800/2012 (anexo o proc. nº E-12/536163/2011).\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/541503/2011, E-12/210801/2012 (anexo o proc. n° E-12/540271/2011), E-12/348255/2011, E-12/309418/2011(anexo o proc. nº E-12/279105/2011) e E-12/207924/2012 (anexo o proc. nº E-12/541467/2010).\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/213986/2012 (anexo o proc. nº E-12/263217/2011) e E-12/248457/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547462/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/347616/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n4. PROPOSTAS DE MINUTAS DE RESOLUÇÃO PARA O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN.\r\n\r\nDiante das reclamações, em maioria, verbais, endereçadas à Presidência do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/RJ), sobretudo o anseio social, em síntese, quanto a adoção de providências devido aos transtornos à paz e ao sossego públicos presentemente sofridos pelos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, causados por conta do som abusivo emitido por caixas acústicas instaladas em veículos, em regra, automóveis, nas vias públicas; bem assim, por entenderem que o assentamento da Representação máxima da categoria dos Instrutores de Trânsito nos CETRAN's e no CONTRANDIFE constitui medida imprescindível ao pleno exercício das competências desses colegiados, in casu específico, no tocante ao acompanhamento e à coordenação das atividades voltadas ao processo de formação de condutores de veículos automotores; os Conselheiros aprovaram, à unanimidade, a proposição apresentada pelo Conselheiro Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ -, no sentido de serem urgentemente remetidas à apreciação do excelso CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN as minutas de Resoluções então, unanimemente, aprovadas na 35ª sessão ordinária, realizada no dia 05 de setembro passado, objeto dos processos nºs E-12/134.024/2012 e E-12/134.021/2012, as quais enunciam, respectivamente, sobre a “PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ACÚSTICAS E EQUIPAMENTOS SIMILARES EM VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES”, e a “Alteração da resolução CONTRAN nº 244, que estabelece Diretrizes para a elaboração do Regimento Interno dos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e do Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE”. A medida se justificou ante às informações prestadas pelo ilustríssimo Senhor José Leles de Souza - M.D. Conselheiro do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Santa Catarina (CETRAN/SC) -, de que, em função das eleições, etc. a próxima reunião integrada dos Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE), prevista para aquele Estado, seria realizada, provavelmente, no mês de fevereiro ou março de 2013; fato que, portanto, superou as expectativas do CETRAN/RJ tocante ao adiamento da remessa das mencionadas minutas de normativas ao CONTRAN, registrada na ata da 36ª sessão ordinária, correspondente a Reunião integrada de CETRAN's e CONTRANDIFE, acontecida, neste Estado, no auditório da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RJ), no dia 12 de setembro passado, mediante o valoroso apoio do ilustre Presidente Dr. Henrique Alberto Santos Ribeiro e demais funcionários daquele órgão executivo rodoviário estadual.\r\n\r\n5 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1392387"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.305/2010 - Com base no at. 64, caput, do Regimento Interno desta AGETRANSP, recebo o recurso administrativo eis que tempestivo e, nos termos do art. 64, § 1º, atribuo o efeito suspensivo. \r\n\r\nId: 1392701. A faturar por empenho"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 09- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nLotes\r\n\r\nEmpresas\r\n\r\nValor\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nPandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\n\r\nR$ 2.200,00\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nPandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\n\r\nR$ 3.066,00\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nVinipel Comercial Ltda.\r\n\r\nR$ 22.956,00\r\n\r\nLote 6\r\n\r\nInfoco Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nLotes\r\n\r\nEmpresas\r\n\r\nValor\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nPandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\n\r\nR$ 2.191,35\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nPandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\n\r\nR$ 3.034,37\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nVinipel Comercial Ltda.\r\n\r\nR$ 22.935,03\r\n\r\nLote 6\r\n\r\nInfoco Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nR$ 14.961,26\r\n\r\nId: 1393004. A faturar por empenho"
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                        "1393496": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/496/1987\r\n\r\nOnde se lê: ... CONCEDE a contagem em dobro do Tempo de Serviço, para fins de licença-prêmio ...\r\n\r\nLeia-se: ... CONCEDE a contagem de Tempo de Serviço para fins de licença-prêmio ...\r\n\r\nId: 1393496. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1392907": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SSCS Nº 219\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no processo nº E-01/355/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do 6º Encontro de Gestores de Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 24/09/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 130.976,37\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CEPERJ Nº 220 \r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no processo nº E-01/3454/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do Encontro de Gestores da SEPLAG.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 14/09/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUO - 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUG - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3391\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 7.889,56\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da CEPERJ\r\n\r\nId: 1392907"
                    ],
                    "1393442": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 784 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n89.086.199,27 \r\n\r\n121.319.500,28 \r\n\r\n122.376.054,03 \r\n\r\n123.964.281,86 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.676.635.013,27 \r\n\r\n2.676.635.013,27 \r\n\r\n2.676.635.013,27 \r\n\r\n2.676.635.013,27 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n83.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n325.616.761,53 \r\n\r\n391.574.290,95 \r\n\r\n406.574.290,95 \r\n\r\n406.574.290,95 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n49.996.690,77 \r\n\r\n49.996.690,77 \r\n\r\n49.996.690,77 \r\n\r\n49.996.690,77 \r\n\r\n11\r\n\r\n81.436.781,00 \r\n\r\n81.436.781,00 \r\n\r\n81.436.781,00 \r\n\r\n81.436.781,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n00\r\n\r\n8.978.492,00 \r\n\r\n17.506.985,00 \r\n\r\n25.367.114,00 \r\n\r\n34.174.479,25 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n11\r\n\r\n28.398.513,00 \r\n\r\n28.398.513,00 \r\n\r\n28.398.513,00 \r\n\r\n28.398.513,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n18.303.299,81 \r\n\r\n18.303.299,81 \r\n\r\n18.303.299,81 \r\n\r\n18.303.299,81 \r\n\r\n00\r\n\r\n4.614.268,00 \r\n\r\n9.817.976,00 \r\n\r\n13.085.819,00 \r\n\r\n15.253.663,48 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.663.308,98 \r\n\r\n3.663.308,98 \r\n\r\n3.663.308,98 \r\n\r\n3.663.308,98 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.442.360,00 \r\n\r\n2.442.360,00 \r\n\r\n2.442.360,00 \r\n\r\n2.442.360,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.178.033,00 \r\n\r\n4.356.066,00 \r\n\r\n5.196.803,73 \r\n\r\n5.213.235,31 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n10\r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n20.944.611,16 \r\n\r\n20.944.611,16 \r\n\r\n20.944.611,16 \r\n\r\n20.944.611,16 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n- 65.000,00 \r\n\r\n- 65.000,00 \r\n\r\n- 65.000,00 \r\n\r\n- 65.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n488.982,87 \r\n\r\n1.626.502,87 \r\n\r\n1.626.502,87 \r\n\r\n1.626.503,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n752.146,36 \r\n\r\n752.146,36 \r\n\r\n752.146,36 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n10\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n11\r\n\r\n22.222.382,64 \r\n\r\n22.222.382,64 \r\n\r\n22.222.382,64 \r\n\r\n22.222.382,64 \r\n\r\n13\r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n12.539.411,08 \r\n\r\n22.947.883,08 \r\n\r\n27.498.409,43 \r\n\r\n31.886.382,23 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n12\r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n18\r\n\r\n86.210.377,04 \r\n\r\n86.210.377,04 \r\n\r\n86.210.377,04 \r\n\r\n86.210.377,04 \r\n\r\n00\r\n\r\n16.218.629,00 \r\n\r\n29.679.293,59 \r\n\r\n51.135.870,00 \r\n\r\n66.143.018,90 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n11\r\n\r\n4.251.399,15 \r\n\r\n4.251.399,15 \r\n\r\n4.251.399,15 \r\n\r\n4.251.399,15 \r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n36.062.016,00 \r\n\r\n78.033.093,03 \r\n\r\n120.397.064,09 \r\n\r\n149.938.028,60 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n22.407.899,62 \r\n\r\n22.757.899,62 \r\n\r\n22.907.899,62 \r\n\r\n11\r\n\r\n148.219.119,36 \r\n\r\n148.219.119,36 \r\n\r\n148.219.119,36 \r\n\r\n148.219.119,36 \r\n\r\n18\r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n44.847.200,00 \r\n\r\n54.694.400,00 \r\n\r\n114.451.000,00 \r\n\r\n114.471.000,00 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n23.100.000,00 \r\n\r\n33.000.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22\r\n\r\n49.235.266,00 \r\n\r\n78.070.533,00 \r\n\r\n144.260.335,00 \r\n\r\n148.076.335,00 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n805.737,00 \r\n\r\n5.800.788,87 \r\n\r\n5.986.178,87 \r\n\r\n6.738.948,83 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.789.314,00 \r\n\r\n2.789.314,00 \r\n\r\n2.789.314,00 \r\n\r\n2.789.314,00 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n408.619,00 \r\n\r\n692.611,62 \r\n\r\n1.101.627,34 \r\n\r\n1.462.535,06 \r\n\r\n13\r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\nId: 1393442"
                    ],
                    "1392902": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nProc. n° E-09/5160/1702/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ROBERTO DE BARROS BATISTA, matrícula 888845-5, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1392902"
                    ],
                    "1393416": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10801599/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUIZ ANTONIO VIEIRA COELHO, matrícula 5013936-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/91122/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSUÉ DE ALMEIDA BORGES, matrícula 930138-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301645/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA JOSÉ MARQUES BARROS ANDRADE, matrícula 5019664-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8612306/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LINO ESTEVAM DOS SANTOS NETO, matrícula 239633-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/5849/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA, matrículas 235369-6 e 1163256-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301702/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora JULIANA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula 959986-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10102067/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula 964176-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301821/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALFREDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 194866-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301714/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora BEATRIZ CRISTINA DE SOUZA LIMA, matrícula 957825-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10701930/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALAYDE MAGALHÃES DA SILVA, matrícula 255070-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10403584/2012 - DEFIRO o cancelamento do pedido de afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANDRÉ LUIZ LOPES MANHÃES, matrícula 951971-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012 para o Pleito Eleitoral.\r\n\r\nId: 1393416"
                    ],
                    "1393300": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/11402077/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JACQUESON MARTINS LIMA, matrícula 946026-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301712/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor AMILTON MESSIAS, matrícula 5012383-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nProc. n° E-03/11401920/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula 196953-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nProc. n° E-03/11401904/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor SYLVIO LUIZ DA COSTA FILHO, matrículas 839500-6 e 920205-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801696/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora KALEY MOREIRA NUNES, matrícula 272269-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801661/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora IONE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 234651-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nProc. n° E-03/10702118/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARCIA CRISTINA MARALHAS OLIVIERI, matrícula 293595-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301760/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ADUMON MAGACHO MONTEIRO, matrículas 839173-2 e 845786-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301759/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS ERNESTO SAMPAIO, matrículas 831099-7 e 5005668-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nProc. n° E-03/10202073/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 971458-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nProc. n° E-03/5775/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor AMARILDO BERBERT GOMES, matrícula 826753-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1393300"
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                    "1392847": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de outubro do ano dois mil e doze, sexta-feira, às 13h, (treze horas), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO, com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, RITA DE CÁSSIA PEREIRA, JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABÓIA LIMA e a Suplente VANESSA NUNES LOPES. Ausente a Conselheira PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. Aberta a Sessão, o Sr. Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.880/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de FABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES - Processo nº E-26/33079/2011, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros José Augusto Azevedo Saboia Lima e Rita de Cássia Pereira. Foi dada a palavra ao Relator para que fizesse a leitura do relatório. Presente o Recorrente fez uso da palavra em sua defesa, apresentando uma documentação da qual o Sr. Presidente solicitou à anexação ao presente recurso. Após foi devolvida a palavra ao Relator para que proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso n.° 2.868/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de ELISANGELA DA SILVA DE ALMEIDA - processo nº E-01/3314/2010, atuando como Relator e Revisora respectivamente, os Conselheiros José Augusto Azevedo Saboia Lima e Rita de Cássia Pereira. Foi dada a palavra ao Relator para que fizesse a leitura do relatório. Presente a Recorrente fez uso da palavra em sua defesa. Foi devolvida a palavra ao Relator para que proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Revisora Conselheira Rita de Cássia Pereira, que apresentou um voto aditivo, e pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.865/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de RUTH CORREA - processo nº E-08/601691/2011, sendo Relator e Revisora respectivamente, os Conselheiros José Augusto Azevedo Saboia Lima e Rita de Cássia Pereira. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra ao Relator para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às treze horas e cinquenta minutos (13:50h). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Sr. Presidente. \r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário Geral\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Presidente Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL e PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO. Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: Em continuação, julgamento do Recurso nº 2.748/2011 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de EDSON DA SILVA LOUVEIRA - processo nº E-01/4.382/2010, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Walter Luiz Monteiro Heil. Após, uma vez que a Conselheira Vogal Solange Maria Motta Cardoso, pediu vista dos autos na 4ª Sessão Ordinária, lhe foi concedida a palavra para leitura do seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos Conselheiros Vogais Paulo Roberto Coelho de Figueiredo e Walter Luiz Monteiro Heil (Revisor), que modificou seu entendimento anterior. O Conselheiro Relator manteve seu voto, negando provimento ao recurso. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Vogal Solange Maria Motta Cardoso. Em seguida, julgamento do Recurso nº 2.826/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de MAURO SOUZA NETTO - processo nº E-09/4.631/1.127/2011, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Hei e Amandio Silveira de Araujo. Após, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório. A seguir, presente o Recorrente e seu representante legal, Dr. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa - OAB/RJ 89.925, que usou da palavra. A seguir, foi devolvida a palavra ao Relator, para leitura do voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.” Finalizando, em continuação, julgamento do Recurso nº 2.810/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de ELENA MORAES GARCIA - processo nº UERJ/11.009/2010, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Walter Luiz Monteiro Heil. Após, tendo em vista que na 6ª Sessão Ordinária a Recorrente ao usar da palavra entregou novos documentos, gerando assim a retirada de pauta para análise dos mesmos pela Relatora e Revisor, foi dada a palavra a Relatora para leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora”. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1392847"
                    ],
                    "1392695": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/015/2010 - JORGE ALBERTO ALVES POMPEU, Id. Funcional 8705658 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 12/01/1981 a 10/01/1986. \r\n\r\nId: 1392695"
                    ],
                    "1392368": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-26/22.562/2012 - Tendo em vista o interesse manifestado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ no processo administrativo nº E-26/22.562/2012, através do ofício FAPERJ/PR/N° 227/2012, assinado conjuntamente com o Presidente da Academia Brasileira de Ciências - ABC, concedemos a autorização provisória de ocupação dos imóveis localizados na Rua da Alfândega n°s 42/48, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nFica a FAPERJ, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter os imóveis, e a edificação sobre eles erguida, e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nEssa autorização provisória de ocupação vigorará até ulterior deliberação, pois será submetido ao Exmo. Sr. Governador do Estado, através do processo nº E-04/006.785/2009, a revogação da cessão de uso em favor da Academia Brasileira de Ciências - ABC face a caracterizada falta de condições para arcar com os encargos de restauração, recuperação e conservação da edificação.\r\n\r\nId: 1392368"
                    ],
                    "1392651": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10006698/2011 - MÁRCIA REJANE PEREIRA DUTRA, Professor Docente II, ID Funcional 33463972 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Economista Doméstico, matrícula 014593671 (UFRRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202320/2010 - ELOÍSA JESUS DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, ID Funcional 42038766 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110434/2009 - JULIANA XAVIER DE MELLO, Professor Docente I, ID Funcional 41928059 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900108/2000 - JURANDIR IZIDORO FÉLIX, Professor Docente I, ID Funcional 40088723 - Vínculo 3 (SEEDUC) e I Sargento BM, matrícula 7757-8 (CBMERJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1392651"
                    ],
                    "1392632": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/32269/2011 - LIGIA MARINA MARCIAS ANDRADE, Professor Docente I, ID Funcional 40452140 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0115993-8 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/4352/2010 - JADIR RODRIGUES CARDOSO, Professor Docente I, ID Funcional 42734266 - Vínculos 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 230253-7 (PCRJ). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33285/2011 - ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA, Supervisor Educacional, matrícula 225784-8 (FAETEC) e Pedagogo, matrícula 17437 (P. M. de Angra dos Reis). Mantenho o despacho de 16.05.2012, publicado no D.O. de 22.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1392632"
                    ],
                    "1392646": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/605.684/2012 - DAISE CUBA GASPARELLI, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30538211 - Vínculo 1 (SES), Auxiliar de Enfermagem, matrícula 173041-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606.286/2012 - RUBENS GUILHERME FERREIRA ALVES, Farmacêutico, ID Funcional 32260962 - Vínculo 1 (SES) e Professor FAETEC I, matrícula 223042-3 (FAETEC) \r\n\r\nProcesso nº E-08/604.964/2012 - ÍCARO ROLDÃO CHAVES DE BARROS, Médico, ID Funcional 1716646 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0240252 (Ministério da Saúde) \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1392646"
                    ],
                    "1392546": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.10.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº UERJ/95/2012 - NEI SANTOS DUARTE, I SARGENTO DA PM, ID Funcional 25705857 - Vínculo 1 (PMERJ) e TUM/Técnico de Enfermagem, matrícula 0031182-9 (UERJ), LÍCITA a acumulação de cargos do servidor, porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/10/2012.\r\n\r\nId: 1392546"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1392610": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/508.578/2012 - NILTON CORRÊA ALVES, Arquivista, matrícula 044-8. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPROCESSO FESP Nº 2439/1997 - Autorizo a concessão automática de Triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nNº\r\n\r\n%\r\n\r\n233-7\r\n\r\nANA LUCIA VIEIRA CORREA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n340.041-3\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n08\r\n\r\n45\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n340.055-3\r\n\r\nIONE SALOMÃORAHY\r\n\r\n08\r\n\r\n45\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃ\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível dos servidores abaixo relacionados, de acordo com a Lei nº 4.790, de 29.06.2009.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nG\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n340.041-3\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nI\r\n\r\nE\r\n\r\n08/08//2012\r\n\r\nC\r\n\r\n340..055-3\r\n\r\nIONE SALOMÃO RAHY\r\n\r\nI\r\n\r\nE\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1392610. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392625": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/507.129/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2012, em favor da empresa BOMERAMGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prensagem e confecção de embalagem de CD ROM para a confecção dos Mapas Temáticos Interativos do Rio de Janeiro, no valor de R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1392625. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392434": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 222 \r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nos 42.301/2010 e a Lei nº 8.666/1993, e respectivas alterações, e o que consta no processo nº E-01/315.161/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 218, de 25 de setembro de 2012, publicada no D.O. de 27.09.2012, passando a ser composta pelos seguintes servidores: \r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nDEYVE FROTA LEAL - PRESIDENTE, matrícula nº100.265-8\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 100.078-5;\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES, matrícula nº 10059-4\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS, matrícula nº 10059-4\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS, matrícula nº 095-0\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 100078-5, como substituto do Presidente, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA/RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 223 \r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nos 42.301/2010 e a Lei nº 8.666/1993 e respectivas alterações e, o que consta no processo nº E-01/315.161/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Pregão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 218, de 25 de setembro de 2012, publicada no D.O. de 27.09.2012, passando a ser composta pelos seguintes servidores: \r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - PREGOEIRO, matrícula nº 100.078-5;\r\n\r\nDEYVE FROTA LEAL, matrícula nº 100.265-8;\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS, matrícula nº 1.809-3; \r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES, matrícula nº 10059-4\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS, matrícula nº 095-0\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, matrícula nº 1.809-3, como substituta do Presidente, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nId: 1392434. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1392882": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA DIB HAUEGEN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948495-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade de 07/10/2012. Processo nº E-04/077.445/2012 \r\n\r\nAPOSENTA ADEMIR BOMFIM, Auxiliar de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1944074-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/008.080/2012.\r\n\r\nAPOSENTA AIRAM MARIA DOS SANTOS PEIXOTO, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1945056-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/008.197/2012.\r\n\r\nId: 1392882"
                    ],
                    "1393318": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nDESIGNA o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo mencionado, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Substituição Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006186-0\r\n\r\nDANIEL ESTEBAN CICERO\r\n\r\nId: 1393318"
                    ],
                    "1392887": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 - KATIA ROSANE PORTILHO MASCARENHAS- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/007.700/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 31 DE JULHO DE 2009 - MARIO GOMES - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/220.255/2008, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 31 DE JULHO DE 2009 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de MARIO GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª categoria, Id. Funcional 19513984, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.255/2008.\r\n\r\nId: 1392887"
                    ],
                    "1392893": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.920/2011 - Aplico à empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.969.472/0001-33, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento da Cláusula Quarta do Contrato nº 30/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/653.368/1995 - SBC COMÉRCIO INTERNACIONAL - DECLARO prejudicada a via administrativa para discussão do crédito tributário.\r\n\r\nProcesso nº E-04/161.174/2011 - CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/161.272/2011 - CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/161.277/2011 - CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/161.274/2011 - CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/161.176/2011 - CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/161.178/2011 - CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/161.184/2011 - CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/161.182/2011 - CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/161.177/2011 - CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/161.179/2011 - CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/161.281/2011 - CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/161.181/2011 - CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/265.427/2012 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a um mês de atraso do Auxilio Moradia do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor de CARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 0.955.783-6, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-04/044.853/2012 - OSORIO LUIS FERNANDES - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/151.791/2012 - TEREZA DOS SANTOS PIOL - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.700/2012 - KATIA ROSANE PORTILHO MASCARENHAS - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/220.255/2008 - APROVO a refixação de proventos mensais integrais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome do servidor MARIO GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª categoria, Id. Funcional 19513984.\r\n\r\nId: 1392893"
                    ],
                    "1392604": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1071, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 09 de outubro de 2012 às 14:00 horas, relativo ao dia 08 de outubro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Marcelo Branco de Oliveira matrícula nº 816.203-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1071\r\n\r\nHA732687\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1071\r\n\r\nHA337776\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMarcelo Branco de Oliveira\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1392604"
                    ],
                    "1392605": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1072, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 10 de outubro de 2012 às 14:00 horas, relativo ao dia 09 de outubro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Viviane Miranda Silva Nascimento matrícula nº 3.028.465-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1072\r\n\r\nHA739146\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1072\r\n\r\nHA222912\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1392605"
                    ],
                    "1392606": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1073, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 11 de outubro de 2012 às 14:00 horas, relativo ao dia 10 de outubro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor André Lemgruber Asth matrícula nº 3.030.065-1, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1073\r\n\r\nHA743758\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1073\r\n\r\nHA384664\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANDRÉ LEMGRUBER ASTH\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1392606"
                    ],
                    "1392575": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1121 DE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n79.415.332\r\n\r\nA Heiderick Bom Andrade Me\r\n\r\nE-04/218873/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/08/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1392575"
                    ],
                    "1392576": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1122 DE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 36448, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Resolução SEFAZ nº 350/06, de 29 de dezembro de 2006, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a celebração de Termo de Acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e o contribuinte abaixo identificado, para fruição do tratamento tributário especial estabelecido no Decreto nº 36448/2004.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n79.310.140\r\n\r\n12.523.728/0001-87\r\n\r\nPrime Optical Indústria e Comércio de Artigos Opticos Ltda\r\n\r\nE-04/124925/2011\r\n\r\nArt. 2º - O benefício fiscal concedido por esta Portaria à empresa acima identificada terá seus efeitos a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1392576"
                    ],
                    "1392192": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato da Diretora-Geral, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2012, que dispensa Viviane Montezano Bernardes, Auxiliar “B”, matrícula nº 4.910.955-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.17 - IFE - 02 Comércio Exterior, com validade a contar a partir de 03/09/2011 e designa José Luiz Diniz Chaves, Oficial de Fazenda “C”, matrícula Nº 0.976.075-2, ID Funcional nº 4428638, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.17 - IFE - 02 Comércio Exterior, com validade a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nId: 1392192"
                    ],
                    "1392382": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nREMOVE, a pedido, GERALDO DE OLIVEIRA LOBATO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 01951315, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.029/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, ANTONIO PEDRO MATHEUS DA SILVA, Auxiliar de Fazenda ”A”, Id. Funcional nº 01951518, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.029//2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, SERGIO ROBERTO CAPITULO CAMINHA, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 01953643, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/009.029/2012.\r\n\r\nREMOVE PAULO CESAR FELIPPE, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1955267, da Inspetoria de Fiscalização Especializada ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/009.218/2012.\r\n\r\nREMOVE ROSANGELA DE ALMEIDA PINAS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1956461, da Inspetoria de Fiscalização Especializada ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/009.218/2012.\r\n\r\nREMOVE UBIRAJARA FRIAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1957461, da Inspetoria de Fiscalização Especializada ITD e Taxas, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada, IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E- 04/009.218/2012.\r\n\r\nId: 1392382"
                    ],
                    "1392952": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/10/2012\r\n\r\n*DISPENSA VIVIANE MONTEZANO BERNARDES, Auxiliar “B”, matrícula nº 4.910.955-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.17 - IFE - 02 Comércio Exterior, com validade a contar a partir de 01/04/2011.\r\n\r\n*DESIGNA OSANA MODENA FERREIRA CHAVES, Auditora Fiscal, matrícula Nº 0.836.221-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.17 - IFE - 02 Comércio Exterior, com validade a contar a partir de 01/04/2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/10/2012.\r\n\r\nId: 1392952"
                    ],
                    "1392968": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/758.722/1996 - LUIZ EDUARDO LAGE GOMES - ID. Funcional nº 1940896-0. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/118.337/1987 - VALMIR VALLE MIRANDA DA SILVA - ID. Funcional nº 1948391-0. Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\n\r\nId: 1392968"
                    ],
                    "1392974": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/230.727/1987 -- VIRGINIA DA CUNHA DE MELLO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1956516-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença-prêmio, não usufruída pela servidora, correspondente ao período de 14/09/1990 a 28/10/1995. \r\n\r\nId: 1392974"
                    ],
                    "1392474": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CCERJ Nº 27 DE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A PORTARIA CCERJ Nº 017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Portaria CCERJ nº 017, de 10 de fevereiro de 2009, que criou a Comissão de Avaliação e Seleção de Documentos do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, para substituir o membro Celso Guilherme Mac Cord por Roberto Lippi Rodrigues.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1392474"
                    ],
                    "1392147": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.869ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.135. - Processo nº E-04/106.477/2010. - Inscrição Estadual nº 78.689.447 - Recorrente: INTERCADE ALIMENTOS ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.627. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA DE JULGADO. DESCUMPRIMENTO DO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. A inobservância da regra de admissibilidade prevista no art. 266 I do CTE inviabiliza o conhecimento do recurso ao Pleno do Colegiado. RECURSO NÃO CONHECIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1392147"
                    ],
                    "1392497": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de outubro de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 47.183/RO - Processo nº E-04/578.280/1994 - Interessada: METASOL METALÚRGICA SOARES LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 47.749/RO - Processo nº E-04/533.194/1996 - Interessada: CLIMAUTO ASSOCIADOS EM REFRIGERAÇÃO DE AUTO VEÍCULOS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 46.442 e 46.443/RV's - Processos nsº E-04/051.221/2011 e E-04/051.222/2011 - Recorrente: MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DE BRASIL LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 47.595/RO - Processo nº E-04/282.433/1992 - Interessada: J RIBEIRO PERFUMARIA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 47.796/RO - Processo nº E-04/097.944/2008 - Interessada: PAULO DE SOUZA MOTTA - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 47.586/RO - Processo nº E-04/214.877/2011 - Interessada: RIO STEFANELLI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME - Recorrente: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 47.645/RO - Processo nº E-04/348.025/1996 - Interessada: SERAFIM GARCIA DA SILVA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1392497"
                    ],
                    "1392498": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de outubro de 2012, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 47.814/RO - Processo nº E-04/245.571/2010 - Interessada: CLB VIEIRA ME - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 47.605/RO - Processo nº E-04/172.277/1993 - Interessada: DANI STACK MODAS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 47.865 e 47.866/RO's - Processos nsº E-04/043.664/2011 e E-04/043.665/2011 - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 37.026/RV - Processo nº E-04/040.717/2008 - Recorrente: PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 47.222/RO - Processo nº E-04/230.214/2012 - Interessada: NEW HULL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 47.827/RO - Processo nº E-04/225.876/2011 - Interessada: J F TALON MERCEARIA E BAR ME - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 47.645/RO - Processo nº E-04/348.025/1996 - Interessada: SERAFIM GARCIA DA SILVA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 47.649/RO - Processo nº E-04/532.773/1996 - Interessada: ALBERTO ALENCAR GRANJA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 47.650/RO - Processo nº E-04/532.775/1996 - Interessada: ALBERTO ALENCAR GRANJA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1392498"
                    ],
                    "1392499": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de outubro de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 47.658/RO - Processo nº E-04/069.991/1996 - Interessada: A VAZ - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 39.279/RO - Processo nº E-04/099.098/2009 - Interessada: CÍCERO DAVINO MOREIRA - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 47.641/RO - Processo nº E-04/352.114/1995 - Interessada: SYLVIO PASCHOAL DE FARIA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro da Silva.\r\n\r\nRecurso: 46.549 e 46.550/RV's - Processos nsº E-04/243.603/2010 e E-04/243.604/2010 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA SANTA LUZIA LTDA EPP - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 47.031/RO - Processo nº E-04/161.264/2011 - Interessada: FARMÁCIA LÍDER DA BARRA 3 LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 47.637/RO - Processo nº E-04/598.347/1994 - Interessada: MARPETROL S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 47.681/RO - Processo nº E-04/147.809/1997 - Interessada: GOLD HAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1392499"
                    ],
                    "1392873": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.194ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 31.483. - Processo nº. E34/102.608/2004. - Recorrente: rocha logística de despacho aduaneiro ltda - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.437. - EMENTA: ICMS. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. EMISSÃO APÓS DATA LIMITE PREVISTA NA AIDF. TRANSPORTADOR. RESPONSABILIDADE. O documento fiscal emitido após a data limite contada do deferimento da AIDF é considerado inidôneo. Ex-vi do art. 24, inciso VI do Livro VI, c/c o art. 27, inciso I, do Livro VI do RICMS/00. O transportador é responsável pelo transporte de mercadoria com documentação fiscal considerada inidônea, à luz do art. 18, IV, c, da Lei nº 2657/96. A penalidade a ser exigida é a prevista no art. 62 da Lei nº. 2657/96, conforme determina o art. 27, § 3º do Livro VI do RICMS/00. Legítima a convolação da penalidade exigida do transportador para a prevista no art. 62 da Lei nº. 2657/96, com a redação dada pela Lei nº. 3040/98, no seu limite mínimo. Recurso provido parcialmente. \r\n\r\nId: 1392873"
                    ],
                    "1392874": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.203ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.740. - Processo nº E04/130.325/2009. - Recorrente: BAZAR LUZ DA ALEGRIA LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que apresenta Declaração de Voto. - Acórdão nº. 10.652. - EMENTA: ICMS - EXTRATO DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL. FALTA DE COMUNICAÇÃO DO FATO À REPARTIÇÃO JURISDICIONAL. Deixar de comunicar o extravio de documentação fiscal sujeita a fiscalização periódica do Fisco, dá azo a aplicação de penalidade específica prevista pelo legislador fluminense. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1392874"
                    ],
                    "1392875": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.203ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.741. - Processo nº E04/130.326/2009. - Recorrente: BAZAR LUZ DA ALEGRIA LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que apresenta Declaração de Voto. - Acórdão nº. 10.654. - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Comprovado nos autos o descumprimento de atendimento à intimação feita pela autoridade fiscal, procedente é a exigência da penalidade específica aplicada. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1392875"
                    ],
                    "1392876": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.208ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.489 e 46.490. - Processos nºs. E04/254.502/2011 e E04/254.503/2011. - Recorrente: NONA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONFECÇÕES CAPRICHO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.679 e 10.680. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1392876"
                    ],
                    "1392877": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.208ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.759 e 46.760. - Processos nºs. E04/146.877/2010 e E04/146.878/2010. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANE DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. PARA CONDICIONAMENTO DE AR LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.681 e 10.682. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1392877"
                    ],
                    "1392878": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.209ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.941 e 45.942. - Processos nºs. E04/187.608/2011 e E04/187.643/2011. - Recorrente: SEXTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G V COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.684 e 10.685. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1392878"
                    ],
                    "1392879": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.209ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.503 e 46.504. - Processos nºs. E04/258.223/2011 e E04/258.224/2011. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇO COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.686 e 10.687. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1392879"
                    ],
                    "1392880": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.210ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.764 e 46.765. - Processos nºs. E04/135.360/2011 e E04/135.361/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: QUITANDA, MERCEARIA E AÇOUGUE M M DA MEENGABA LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.690 e 10.691. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1392880"
                    ],
                    "1392826": [
                        "I - Ato",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE JULHO e AGOSTO DE 2012\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nI- número de votos proferidos\r\n\r\nII- número de feitos distribuídos\r\n\r\nIII- números de processos recebidos (pedido de vista)\r\n\r\nIV- número de processos recebidos como redator\r\n\r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n\r\n0294839-6\r\n\r\n109\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n\r\n0294608-5\r\n\r\n72\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n\r\n0963611-9\r\n\r\n95\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nAline Coutinho da Coutinho\r\n\r\n0955852-9\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlvaro Marques Netto¹\r\n\r\n0943973-8\r\n\r\n75\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva¹\r\n\r\n0294745-5\r\n\r\n121\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n\r\n0294561-6\r\n\r\n99\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n\r\n0294573-1\r\n\r\n87\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n\r\n0955868-6\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Rodrigo Ferreira\r\n\r\n0955825-5\r\n\r\n139\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nEliane Pissinatti B. da Silva¹\r\n\r\n0955838-8\r\n\r\n76\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n\r\n0294645-7\r\n\r\n112\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nFábia Torpe de Alcantara¹\r\n\r\n0294689-5\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n\r\n0949518-5\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nGabriela Berro Marins\r\n\r\n0955849-5\r\n\r\n96\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nJose Roberto R. Mathia\r\n\r\n0294643-2\r\n\r\n79\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n\r\n0294755-4\r\n\r\n76\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nKatya Farias Fratte¹\r\n\r\n0294566-5\r\n\r\n106\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n\r\n0294626-7\r\n\r\n90\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nLeonardo F. O. Cosenza³\r\n\r\n0949536-7\r\n\r\n117\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLeonardo Poggiali e Souza\r\n\r\n0943989-4\r\n\r\n117\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n\r\n0943981-1\r\n\r\n133\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n\r\n0943986-0\r\n\r\n113\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\n0943993-6\r\n\r\n126\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nMarcelo Maia Noro \r\n\r\n0294562-4\r\n\r\n115\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n\r\n0294690-3\r\n\r\n62\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nMargarete G. Barsani¹\r\n\r\n0294854-5\r\n\r\n59\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Cecilia S. Terra\r\n\r\n0294549-1\r\n\r\n101\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nMª do C. de S.Assumpção²\r\n\r\n0294783-6\r\n\r\n102\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira²\r\n\r\n0810025-7\r\n\r\n76\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nMichel Scapini de Cravalho\r\n\r\n0955796-8\r\n\r\n111\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n\r\n0963667-1\r\n\r\n79\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n\r\n0294693-7\r\n\r\n118\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nRachel Carvalho da S. Carl\r\n\r\n0963612-7\r\n\r\n92\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nRafael Soares Pacheco\r\n\r\n0294772-9\r\n\r\n72\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nRenata C. da S. Ribeiro¹\r\n\r\n0963666-3\r\n\r\n83\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos¹\r\n\r\n0294588-9\r\n\r\n84\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nSergio Lopes Macedo\r\n\r\n0294733-1\r\n\r\n68\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n\r\n0949531-8\r\n\r\n110\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nThompson L. da S. Neto\r\n\r\n0294596-2\r\n\r\n117\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza¹\r\n\r\n0294768-7\r\n\r\n71\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas¹\r\n\r\n0294613-5\r\n\r\n85\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n¹Férias no bimestre\r\n\r\nAlvaro Marques Netto (06/08 a 20/08)\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva (09/07 a 18/07)\r\n\r\nEliane Pissinatti B. da Silva (09/07 a 29/07)\r\n\r\nFábia Torpe de Alcantara (05/07 a 14/07 & 16/07 a 14/08)\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (20/08 a 31/08)\r\n\r\nKatya Farias Fratte (01/07 a 04/07)\r\n\r\nLelyane V. M.Damasceno (16/07 a 25/07)\r\n\r\nMargarete G. Barsani (04/07 a 02/08)\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro (23/08 a 31/08)\r\n\r\nRenata C. da S. Ribeiro(16/07 a 25/07)\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos (01/07 a 04/07)\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza (16/07 a 04/08)\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas (13/07 a 21/07)\r\n\r\n²Licença no bimestre\r\n\r\nMª do C. de S. Assumpção (06/08 a 31/08)\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira (15/08 a 31/08)\r\n\r\n³Afastamento por luto no bimestre\r\n\r\nLeonardo F. de O. Cosenza (26/08 a 31/08)\r\n\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 30.08.2012\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\n\r\nId: 1392826"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1392617": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/000291/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, efetuada para atender despesas com assinaturas de Boletim de Direito Administrativo - BDA e Boletim de Licitação e Contratos - BLC, necessários para esta SEDEIS, no total de R$ 12.980,00 (doze mil novecentos e oitenta reais), em favor da EDITORA NDJ LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2012.\r\n\r\nId: 1392617"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1392827": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nDISPENSA PABLO EIDELMAN FONSECA, matrícula 224, a pedido, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/ 60.238/2012.\r\n\r\nId: 1392827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392961": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs E-11/40.201/2012, E-11/40.208/2012 e E-11/40.209/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 25/09/2012, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lote 01 a Empresa AP NET INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 138.922,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e vinte e dois reais); lote 02 a Empresa MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 4.490,00 (quatro mil quatrocentos e noventa reais); lote 03 a Empresa KS MAX INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 46.340,00 (quarenta e seis mil trezentos e quarenta reais); lote 05 a Empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME, no valor total de R$ 1.930,00 (um mil novecentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1392961. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392483": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO LEMOS, matrícula nº 0700050-8, CPF nº 106.829.397-73, brasileiro, nascido em 18.09.1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 020.792.813-6, expedida pelo DETRAN, em 17.09.2001, PIS/PASEP nº 190.35972.77-8, nomeado para exercer, com validade a contar de 1º de outubro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.10.2012, publicado no D.O. de 09.10.2012, tomou posse em 09.10.2012. Processo nº E-11/50.704/2012.\r\n\r\nId: 1392483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392674": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL E OUTROS\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...a contar de 03 de agosto de 2012...\r\n\r\nLEIA-SE: ...a contar de 01 de setembro de 2012...\r\n\r\nId: 1392674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392946": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProcesso nº 84-2012/295188-3- Empresa: LUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. Indeferido, com fundamento no Código Civil, Lei nº 10406/2002, art. 1074, § 1º. \r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProcesso nº 67-2012/317472-4- Consórcio: JARAGUÁ EGESA COMPERJ. Indeferido, tendo em vista a iniciativa do Consórcio em transformar a mesma contendo uma única consorciada, característica não prevista no nosso ordenamento jurídico e ratificada no parecer da Douta Procuradoria da JUCERJA (fls. 10 a 12).\r\n\r\nId: 1392946. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1392675": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.554/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor total de R$ 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao pagamento da 14ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2011 a 30/12/2011, serviços especializados de assistência técnica para apoio ao gerenciamento e à supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Maricá/Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nId: 1392675"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1392554": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.805/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.710/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 03.11.2012, transferindo seu término para 01.05.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo nº E-17/203.460/2009, Contrato nº 063/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.434/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 15/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 10/2012, realizada em 02 (duas) sessões, sendo a 1ª sessão em 05 de setembro de 2012 e a 2ª sessão em 09 de outubro de 2012, ADJUDICO a SELEÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA, NO TRECHO: RJ-VIA LIGHT/LOTE 1, COM CERCA DE 3,40KM DE EXTENSÃO - IMPLANTAÇÃO /PAVIMENTAÇÃO, a firma FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 1.454.587,24.\r\n\r\nId: 1392554. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1392912": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA HUGO WERNECK CAMPOS, matrícula nº 13.773-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II e § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/7528/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO BATISTA BYRON, matrícula nº 815.862-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II e § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/7529/1702/2012.\r\n\r\nId: 1392912"
                    ],
                    "1392853": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 80 (oitenta) dias, o servidor ALEXANDRE MAGNO PARANHOS DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia, matrícula 288.807-1, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este último c/c o art. 10, incisos I e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/058/1831/2010. \r\n\r\nId: 1392853"
                    ],
                    "1392991": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/7290/0006/2010 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores FELIPE BARRETO ABREU, Oficial de Cartório, matrícula 965.986-3, AILTON TONASSI FALCÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 806.367-9, DA NIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO, Oficial de Cartório, matrícula 965.940-0 e RODRIGO XAVIER PINTO, Oficial de Cartório, matrícula 965.974-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Estatuto dos Policias Civis do Estado do Rio de Janeiro, Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1392991"
                    ],
                    "1392947": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/86771/1034/2012 - JOSÉ GONÇALVES MADEIRA, matrícula nº 261.437-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1987 a 01/03/1997. \r\n\r\nId: 1392947"
                    ],
                    "1392721": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/7906/1702/2012 - JOSÉ EDUARDO MESSAS SIQUEIRA, mat. nº 808.779-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.801 dias\r\n\r\nId: 1392721"
                    ],
                    "1392890": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0089/2585/2012- CAP PM RG 37.924 JORGE BENTO - a partir de 07/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0902/2582/2012- SUBTEN PM RG 37.970 FERNANDO JOSÉ LOUREIRO - a partir de 16/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0123/2502/2012- SUBTEN PM RG 40.989 CELIA MARIA DOS SANTOS SOUZA - a partir de 25/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0088/2585/2012- SUBTEN PM RG 44.252 ALEXANDRE DA SILVA MILO - a partir de 06/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0782/2546/2012- SUBTEN PM RG 46.247 EDUARDO MARTINS GARCIA - a partir de 27/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0024/2595/2012- 1º SGT PM RG 35.845 OZIEL BARCELLOS GOMES LEAL - a partir de 25/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0125/2502/2012- 1º SGT PM RG 38.816 MARIO CUSTÓDIO BEZERRA - a partir de 25/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0015/2510/2012- 1º SGT PM RG 42.933 SERGIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA- a partir de 29/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2693/2591/2012- 2º SGT PM RG 42.566 WALDIR DUBLES PEREIRA NETO - a partir de 17/07/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1392890"
                    ],
                    "1392807": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/1656/2548/2012- 1º SGT PM RG 52.696 LUÍS CARLOS MEDEIROS DE PINHO - a partir de 02/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0030/2539/2012- 2º SGT PM RG 41.562 VALCEMIR CONCEIÇÃO DE ALMEIDA - a partir de 19/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0094/2614/2012- 2º SGT PM RG 44.291 JORGE RIBEIRO ARAÚJO - a partir de 25/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0030/2581/2012- 2º SGT PM RG 44.836 FERNANDO DE SOUZA CRUZ - a partir de 23/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0105/2593/2012- 2º SGT PM RG 46.395 JOSÉ CARLOS SEUFITELE - a partir de 01/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0034/2571/2012- 2º SGT PM RG 48.450 JONNE SILVA AGAPITO - a partir de 13/06/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1392807"
                    ],
                    "1392889": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0091/2585/2012- CAP PM RG 38.126 JULIO CESAR DA COSTA CABRAL - a partir de 10/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0022/2510/2012- CAP PM RG 40.698 VALMAR FERNANDES MELRO - a partir de 20/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0037/2540/2012- SUBTEN PM RG 38.149 RONALDO CRUZ DA FONSECA - a partir de 07/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0044/2578/2012- SUBTEN PM RG 42.261 CELIO VEQUE PEREIRA - a partir de 11/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1959/2570/2012- SUBTEN PM RG 47.201 COSME LISBOA DA SILVA - a partir de 13/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0200/2512/2012- SUBTEN PM RG 47.429 JORGE SIARDO R. DE ALMEIDA AMADO - a partir de 14/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1781/2573/2012- 1º SGT PM RG 39.353 PAULO ROBERTO RIBEIRO MAGNANI - a partir de 07/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1972/2570/2012- 1º SGT PM RG 40.138 JOSÉ CLAUDIO NERY NUNES - a partir de 06/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0432/2608/2012- 1º SGT PM RG 49.045 BENEDITO RAMOS DA SILVA - a partir de 08/08/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1392889"
                    ],
                    "1392888": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/11550/2504/2012- SUBTEN PM RG 42.729 HUDSON SILVA DE OLIVEIRA - a partir de 14/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0032/2521/2012- SUBTEN PM RG 44.193 ADEMIR BARBOSA - a partir de 23/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0467/2508/2012- SUBTEN PM RG 45.366 GILBERTO CARDOSO DA SILVA - a partir de 24/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0135/2587/2012 SUBTEN PM RG 45.693 ERIVALDO NICODEMOS DE SOUZA - a partir de 01/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0058/2574/2012- SUBTEN PM RG 47.139 ORLANDO GOMES DA SILVA - a partir de 20/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0057/2574/2012- 2º SGT PM RG 47.535 MARCELO VIEIRA DA SILVA - a partir de 17/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0457/2549/2012- 2º SGT PM RG 42.871 VITOR HUGO PEREIRA DE SOUZA - a partir de 08/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0137/2587/2012- 2º SGT PM RG 51.225 IVAN BRAGA XAVIER - a partir de 15/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0038/2539/2012- 2º SGT PM RG 47.015 ADILSON DA CONCEIÇÃO - a partir de 14/08/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1392888"
                    ],
                    "1392811": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2610/2012- 1º TEN PM RG 46.118 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PESSÔA - a partir de 28/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0136/2596/2012- 2º SGT PM RG 43.727 ANTÔNIO JOSÉ ABRAÃO DA SILVA - a partir de 27/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0218/2512/2012- 2º SGT PM RG 44.613 JOSÉ CARLOS ROSA NOBRE - a partir de 30/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0004/2524/2012- 2º SGT PM RG 52.701 MARCOS FÉLIX - a partir de 26/03/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1392811"
                    ],
                    "1392944": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000543/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 100/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 031/2011/HGSM/RS, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa CIRÚRGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. no valor de R$ 19.308,00 (dezenove mil trezentos e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000544/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 101/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 60/2011/HNMD, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no valor de R$ 16.092,90 (dezesseis mil noventa e dois reais e noventa centavos). Data da assinatura: 15/10/2012.\r\n\r\nId: 1392944"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1393005": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/901.379/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor total de R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais), para cobrir despesas com a inscrição de 02 (dois) servidores no Seminário Nacional “Revisão, Reajuste e Repactuação dos Contratos Administrativos” visando para atender ao aperfeiçoamento profissional de ambos os servidores desta SEAP.\r\n\r\nId: 1393005"
                    ],
                    "1393010": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAÚDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.243/2012.\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.242/2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.247/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.248/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.245/2012.\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653, CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211518 e ESTEFÂNIA MORGA DO REBELO OURO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41962150, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.246/2012.\r\n\r\nId: 1393010"
                    ],
                    "1393011": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/953.049/2012.\r\n\r\nId: 1393011"
                    ],
                    "1392999": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 143/2012. Aos dois dias do mês de outubro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, Vice - Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Washington Alves de Souza, Drª. Adriana Ribeiro Martins e Drª. Geisa Lannes que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 5295/04. Erasmo Carlos dos Santos Nascimento, RG. 12313667-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Alex da Silva Girarde, RG. 13041422-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 5993/06. Joaquim Machado, RG. 09389899-7. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Anderson de Mello Silva, RG. 12127579-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rafael Nunes dos Santos Nahmud, RG. 21532030-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Dilson Prudêncio, RG. 07644402-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Ariel Viana Furtado, RG. 20163636-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Gutielly Ferreira Reduzino, RG. 20632257-0. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Manoel Alberto de Souza, RG. 23541222-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Maycon Spinola, RG. 13460673-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Fernanda Dias, RG. 04954717-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Jimmy Augusto Claudio, RG. 20529294-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Bruno Ribeiro de Souza, RG. nº: 25779936-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Luiz Cláudio Fonseca da Motta, RG. 05518176-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício. Alessandro Rodrigues de Paula, RG. 12817901-7. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Leandro Bento Rodrigues, RG. 09745969-7. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6294/07, nº 7420/10 e nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06. Márcio Antonio de Souza, RG. 12602769-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Ronaldo Luiz da Conceição, RG. 13450436-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. André Luiz Moreira Lima, RG. 11409675-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Edimar da Silva Santos, RG. 08943399-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Carlos Alberto Campagnuce Temperine, RG. 07429887-8. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDR. JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da presidência\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nWASHINGTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1392999"
                    ],
                    "1393000": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 144/2012. Aos três dias do mês de outubro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Geisa Lannes que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Bruno Oliveira da Silva, RG. 22531714-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Laessio Rodrigues de Oliveira, RG. 26883395-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7046/09. Rafael Pires Mota, RG. 13166033-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Cristiano Santos de Souza, RG. 11768940-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6294/07. Rogério da Conceição Strolego, RG. 10139767-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6294/07. Wagner de Souza Lopes, RG. 12962352-6. Favorável à Comutação dos Decretos n° 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08. Leandro Florêncio da Silva, RG. 11964305-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Luiz Rangel Paixão, RG. 08156654-9. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Bruno Lima da Fonseca, RG. 13159934-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Cripto Bastos, RG. 23300801-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Angélica Fernandes Maciel, RG. 20727833-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Hugo Silva dos Santos, RG. 11793951-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Ivo Alves da Silva, RG. 20203931-9. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Pedro Paulo Dantas dos Santos, RG. 10161934-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Leonardo Marcolino da Silva, RG. 20383450-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Paulo Silva de Lima, RG. 23734791-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fabrício Pereira da Costa, RG. 21617550-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Rodrigo de Oliveira Souza, RG. 21243746-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Leandro Costa Campos, RG. 21230713-6. Favorável à Comutação dos Decretos n° 2366/97 e nº 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Osmane José Rabelo, RG. 04495984-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05 e, de Ofício nº 7648/11 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Alexandre dos Santos, RG. 08529489-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Fábio Emanoel Leite de Oliveira, RG. 12157855-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Helieton Ferreira de Souza, RG. 26407010-2. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Anderson Fonseca Lessa, RG. 12572262-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Eduardo Andrade T. dos Santos, RG. 12446963-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Romério Ribeiro Dias, RG. 07317881-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Cleber Santiago dos Santos, RG. 12369360-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Alex Fagundes de Abreu, RG. 12636142-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Leonardo Rosa do Rosário, RG. 24868917-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Maycon Gomes Nunes, RG. 22069571-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marlene Rosa Guilherme, RG. 11799348-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. José Moreira da Silva, RG. 06767387-1. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nRODRIGO RAMOS POERSON\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1393000"
                    ],
                    "1393001": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 145/2012. Aos quatro dias do mês de outubro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, Vice- Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Fernando de Souza Tavares, Drª. Adriana Ribeiro Martins, Dr. Luiz Eduardo Enguer Lagoeiro e Drª. Geisa Lannes que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Fábio Guimarães Oliveira da Silva, RG. 0999311-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Adriano Correa Vargas, RG. 09557608-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Fabio Nascimento Borges, RG. 12589320-6. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7648/11. Wagner de Carvalho Bispo, RG. 12599832-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Paulo César do Nascimento Silva, RG. 13183661-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Leandro Baião de Medeiros, RG. 12773942-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Amarildo Rodrigues Lemos, RG. 09619634-0. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Cosme de Jesus Assumpção, RG. 13238532-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Reginaldo Lima de Lucena, RG. 10332987-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Cristiano da Silva, RG. 24455365-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Tiago Tavares Pinheiro, RG. 20807523-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alberto Gabriel da Silva Amaro, RG. 12797790-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Diogo Martins de Lima Alves, RG. 26982443-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Márcio Carlos Fernandes da Silva, RG. 06513520-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Lenilson Pereira dos Santos, RG. 25798162-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Samuel Nascimento da Silva, RG. 12954149-4. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7648/11 reitera parecer de fls. 587. André Luiz Costa Soares, RG. 13457159-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Robson de Souza Batista, RG. 20602967-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Ofício de nº 7648/11. Petterson Borges da Costa, RG. 21587085-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Cândido Torquato Gomes Filho, RG. 24667883-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Maycon dos Santos Albino, RG. 21234163-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Renato José Soares, RG. 10244219-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Malibua Alves de Souza, RG. 02865335-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Luciano da Silva Ouriques, RG. 11683590-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06. Natalino Mendes de Alvarenga, RG. 13503261-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Alberto Pinheiro de Oliveira, RG. 20776949-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Sebastião Augusto de Souza, RG. 07543049-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Anderson da Cruz Pequeno, RG. 21509423-6. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDR. JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da presidência\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1393001"
                    ],
                    "1393002": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 146/2012. Aos nove dias do mês de outubro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Wagner Rebello de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão as Conselheiras Drª. Adriana Ribeiro Martins e Drª. Geisa Lannes que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Wagner Rebello de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Everton dos Santos Barreto, RG. 12381892-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Paulo Vitor de Andrade, RG. 21578811-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Bruno Monteiro Fiuza, RG. 21883352-3. Contrário Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Cristiano Sangrard Delfino Cardoso, RG. 25172539-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Elva Leite de Souza, RG. 22179253-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Alexandre Santiago Rubens, RG. 11692464-8. Favorável à Comutação do decreto nº 7648/11. Tiago de Jesus Ferreira Martins, RG. 20464109-6. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Flávia da Silva Rocha, RG. 26409622-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Márcio Urbano da Costa Silva, RG. 09153582-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Daniel Pereira da Silva, RG. 12601329-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 de ofício. Marcelo do Bonfim Soares, RG. 21114980-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wellington Dias Duarte, RG. 20536149-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Vanderlúcio José da Silva, RG. 27559092-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Daniel Lopes dos Santos, RG. 20987535-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rafael de Oliveira Lins, RG. 24858850-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Renato Alexandre Bessa, RG. 09230649-7. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e, de ofício nº 7648/11. José Roberto Ferreira de Souza, RG. 25620761-4. Contrário à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Fábio Lopes, RG. 11372624-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Edmundo Mendes Ribeiro Júnior, RG. 12100062-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo Diferenciado). Murilo da Silva de Oliveira, RG. 20326094-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Maxsuel Meira da Silva, RG. 20120873-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Samuel Rosa da Silva, RG. 13500212-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Douglas dos Reis Codeço, RG. 24675591-2. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Hélio Fabiano Romão da Silva, RG. 10254704-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Alessandro Escorza Ceciliano, RG. 11927771-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Jefferson Marcos Vianna Grangeiro, RG. 20994563-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Helder Ferreira de Souza, RG. 21636052-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Thiago William Nunes, RG. 21844953-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Marcelo Souza de Jesus, RG. 09978043-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Valnei Machado da Silva, RG. 13131740-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Cleiton Gomes Borges, RG. 24134607-1. Favorável Indulto do Decreto nº 7648/11. Alex Sandro de Souza Silva, RG. 27592423-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Edmilson Marinho da Silva, RG. 06574777-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Sebastião José Gomes “ou”, RG. 08620752-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Edmar Rodrigues Cândido, RG. 22481040-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Vinicio Boa Esperança da Silva, RG. 13287033-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Hugo Osmar de Cuado Ocampo, RG. 22281452-7. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Bruna Cristina Rabelo, RG. 12358954-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wallace Luis Mendes dos Santos, RG. 12425149-7. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDR. WAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1393002"
                    ],
                    "1393003": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 147/2012. Aos dez dias do mês de outubro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Jorge de Souza Gomes que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Gilberto Nascimento da Silva, RG. 10424201-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Miguel Martins de Moraes, RG. 11621879-3. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10. Flavio Oliveira da Silva, RG. 25733618-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Sandro da Silva, RG. 10635504-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Carlos Alexandre Kim, RG. 12822509-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Luis Augusto Castro de Souza, RG. 10651329-4. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Mauro Sergio Oliveira, RG. 20472773-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alessandro Fonseca da Silva, RG. 20329083-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Leonardo da Silva Soares, RG. 22299486-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Everson Luíz Pereira da Silva, RG. 23538844-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/11. Alessandro Perez Gomes, RG. 12857573-5. Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7648/11 de ofício. Gilmar de Oliveira Ferreira, RG. 07533741-0. Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 de ofício. José Ronaldo Mendes, RG. 20441845-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Leonardo Bispo dos Santos, RG. 22298631-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Lucas Silva Mendes, RG. 20914442-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Ana Beatriz Siqueira Valente, RG. 10127400-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Jones Francisco de Souza, RG. 13317152-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto 7420/10. Josué Oliveira da Silva, RG. 20412801-1. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1393003"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1392748": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 459 DE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nMODIFICA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE IMUNIZAÇÕES, NO AMBITO ESTADUAL, QUE SUBSIDIA AS DECISÕES TÉCNICAS RELACIONADAS AO PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÕES\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de ampliar as discussões científicas sobre imunobiológicos em uso na rotina dos serviços de saúde e a introdução de imunobiológicos novos e especiais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar a composição do COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE IMUNIZAÇÕES, criado pela Resolução SES nº 960 de 28 de setembro de 1994, publicada no D.O. de 04 de outubro de 1994, no âmbito estadual, que passa a ser constituído pelos técnicos de notório saber na área, abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro e secretariado pelo segundo.\r\n\r\nCLAUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA \r\n\r\nCoordenadora Estadual do Programa de Imunizações, Gerente de Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Respiratória - SES/RJ\r\n\r\nGLORIA REGINA DA SILVA E SÁ \r\n\r\nPediatra Sanitarista, Membro do Comitê de Infectologia da SOPERJ, Consultora na SES/RJ do Programa de Eliminação do Sarampo e Rubéola/MS/OPAS\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES \r\n\r\nNeurologista, Professor adjunto de Neurologia/UFF\r\n\r\nELIANE MATOS DOS SANTOS \r\n\r\nInfectologista pediatra, Médica da Assessoria Clínica de Biomanguinhos/FIOCRUZ\r\n\r\nFÁTIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO \r\n\r\nEnfermeira, Gerência de Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Respiratória -SES/RJ\r\n\r\nISABELLA BALLALAI \r\n\r\nPediatra, Presidente da Regional Rio de Janeiro da Sociedade Brasileira de Imunizações - SBIM)\r\n\r\nLUCIANA GOMES PEDRO BRANDÃO \r\n\r\nInfectologista do Instituto Evandro Chagas/FIOCRUZ, Responsável pelo CRIE - IPEC/RJ\r\n\r\nJOSÉ GILBERTO DE SÁ \r\n\r\nPediatra infectologista, Membro do Comitê de Infectologia da SOPERJ\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA MEDEIROS GUIMARÃES \r\n\r\nEnfermeira, Responsável pelos Eventos Adversos Associados à Vacina na Gerência de Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Respiratória -SES/RJ\r\n\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA LEMOS \r\n\r\nEnfermeira, Coordenadora do Programa de Imunizações da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARILDA MENDONÇA SIQUEIRA \r\n\r\nPesquisadora Chefe do Laboratório de Referência Nacional dos Vírus Sarampo e Rubéola/IOC/FIOCRUZ\r\n\r\nMERI BARAN \r\n\r\nPediatra Sanitarista, Membro do Comitê de Infectologia da SOPERJ\r\n\r\nMÔNICA STAVOLA \r\n\r\nMédica Sanitarista, Responsável pela Vigilância das Doenças Exantemáticas na Gerência de Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Respiratória - SES/RJ\r\n\r\nMYRTES AMORELLI \r\n\r\nPediatra, Professora da Faculdade de Medicina Souza Marques\r\n\r\nNADJA GREFFE \r\n\r\nEnfermeira da Coordenação do Programa de Imunizações da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nREINALDO DE MENEZES MARTINS \r\n\r\nPediatra, Membro do Comitê de Infectologia da SOPERJ, Consultor de Biomanguinhos/FIOCRUZ\r\n\r\nSIMONE BRAGA CACHAPUZ \r\n\r\nMédica, Gerência de Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Respiratória- SES/RJ\r\n\r\nTANIA CRISTINA DE MATTOS BARROS PETRAGLIA\r\n\r\nPediatra, Responsável pelo CRIE/Hospital Estadual Rocha Maia\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nSERGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1392748"
                    ],
                    "1392749": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nREVERTE à condição de servidora ativa, ROSEANE GONZALEZ TORRES, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 296.156-3. Proc. nº E-08/601599/2012.\r\n\r\nId: 1392749"
                    ],
                    "1390309": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3545/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 232/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 45- A/2011, para aquisição de material médico hospitalar, visando atender as necessidades do Instituto Estadual Aloysio de Castro, sendo esta despesa para substituir a 2012NE657, em favor da BIOASSIST COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 421.186,88 (quatrocentos e vinte e um mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7023/2011 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 197/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 016- A/2012, para aquisição de material médico hospitalar, visando atender aos pacientes nas Unidades da Rede SES/RJ, sendo esta despesa para substituir a 2012NE352, em favor da BIOLINE SERVIÇOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, no valor de R$ 147.088,48 (cento e quarenta e sete mil oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3132/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de luva de procedimento descartáveis, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137-A/2011, sendo esta despesa para substituir a 2012NE309, em favor da DIMACI/MG - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 300.120,00 (trezentos mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - ANULO totalmente a 2012NE2062, para alteração da fonte de recursos, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 1.372.083,22 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil oitenta e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - ANULO totalmente a 2012NE2062, para alteração da fonte de recursos, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 1.372.083,22 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil oitenta e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - ANULO parcialmente a 2012NE04463, para alteração da fonte de recursos, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 419.898,59 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - ANULO totalmente a 2012NE04463, para alteração da fonte de recursos, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 679.959,93 (seiscentos e setenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - ANULO parcialmente a 2012NE02064, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 132.121,84 (cento e trinta e dois mil cento e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - ANULO totalmente a 2012NE02064, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 1.396.515,47 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil quinhentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE04446, para alteração da fonte de recursos, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 254.367,62 (duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE1658, para alteração da fonte de recursos, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 54.284,46 (cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01661, para alteração da fonte de recursos, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 248.180,48 (duzentos e quarenta e oito mil cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01661, para alteração da fonte de recursos, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 283.901,73 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e um reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01663, para alteração da fonte de recursos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 8.790,33 (oito mil setecentos e noventa reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01663, para alteração da fonte de recursos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01664, para alteração da fonte de recursos, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 120.126,96 (cento e vinte mil cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01664, para alteração da fonte de recursos, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 120.126,97 (cento e vinte mil cento e vinte e seis reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7031/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE638, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de vários itens de soluções hospitalares padronizados visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074-B, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R$ 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/206/2011 - ANULO totalmente a 2012NE347, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos destinados à nutrição parenteral adulto, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-C/2011, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R$ 58.140,00 (cinquenta e oito mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/206/2011 - ANULO totalmente a 2012NE1774, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos destinados à nutrição parenteral adulto, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-B/2011, em favor do LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R$ 209.740,00 (duzentos e nove mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3545/2009 - ANULO parcialmente a 2012NE657, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as necessidades do Instituto Estadual Cardiologia Aloysio de Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 232/2009 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 045-A/2011, em favor da BIOASSIST COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 421.186,88 (quatrocentos e vinte e um mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3545/2009 - ANULO totalmente a 2012NE659, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as necessidades do Instituto Estadual Cardiologia Aloysio de Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 232/2009 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 046-C/2011, em favor da SIGNUS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.356.969,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7023/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE352, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender aos pacientes nas Unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 197/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 016-A/2012, em favor da BIOLINE SERVIÇOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, no valor de R$ 147.088,48 (cento e quarenta e sete mil oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3132/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE309, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de luvas de procedimento descartáveis, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137-A/2011, em favor da DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 300.120,00 (trezentos mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE05514, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 629.559,63 (seiscentos e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE05836, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 875.362,83 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE05836, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 660.972,47 (seiscentos e sessenta mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/9300/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04564 referente ao Contrato nº 013/2011 a contar de 15/04/2011, para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias da saúde dos municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, esta despesa visa dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 500.183,19 (quinhentos mil cento e oitenta e três reais e dezenove centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1352/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE2693 referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011, que tem por finalidade a formalização da cessão de posição contratual da parte contratada, previamente autorizada por esta secretaria, motivo pelo qual a nova contratada passa a ser SPE RIO IMAGEM, referente à contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos parte integrante deste processo, pelo período de doze meses, esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas unidades hospitalares e Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em unidades da SES, esta despesa visa dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 991.138,00 (novecentos e noventa e um mil cento e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 18,49% em face do aumento de pacientes nas unidades hospitalares e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, esta despesa visa dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 378.700,45 (trezentos e setenta e oito mil setecentos reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00576, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 507/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da rede SES, conforme solicitado da Subsecretaria de Atenção à Saúde, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 1.732.921,14 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil novecentos e vinte e um reais e quatorze centavos), em conformidade com art. 1 da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00569, referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da rede SES, conforme solicitação da Subsecretaria de Atenção à Saúde, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 2.744.166,46 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos) em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00579, referente ao Termo de re-ratificação ao contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na cláusula quarta, do parágrafo sétimo na cláusula nona e retificação da cláusula sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes ocorridos nos meses de junho e julho de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 1.151.243,88 (um milhão, cento e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/446/2008 - ANULO parcialmente a 2012NE5615, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 497.889,60 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/446/2008 - ANULO totalmente a 2012NE05614, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 203.017,58 (duzentos e três mil dezessete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE06896, referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas Unidades hospitalares e Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, objetivando os serviços de especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa para complementar os meses de junho e julho de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 34.053,00 (trinta e quatro mil cinquenta e três reais) em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE06898, referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 18,49% em face do aumento de pacientes nas Unidades hospitalares e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, objetivando os serviços de especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa para complementar os meses de junho e julho de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 5.018,00 (cinco mil e dezoito reais) em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10325/2008 - ANULO parcialmente a NAD nº 5247 e a 2012NE05815, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 733.395,32 (setecentos e trinta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10325/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze), para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades hospitalares da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e julho de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 1.343.382,56 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, dos serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Sturdart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme Projeto Básico, visando atender a solicitação da Subsecretaria da Atenção a Saúde, esta despesa visa dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 17.321.283,12 (dezessete milhões, trezentos e vinte e um mil duzentos e oitenta e três reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1390309"
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                    "1392040": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4689/2012 - Procedimento de julgamento de conduta de contratada - regime de contraditório - com base nos autos julgo a conduta da Contratada enquadrada no inciso II do art. 78, c/c o art. 77 da Lei Federal nº 8.666/93, configurando cumprimento irregular das obrigações contratuais. Tal situação impõe a escolha e aplicação de penalidades, com base nas Cláusulas Décima Segunda e Décima Terceira do Contrato n° 372/2007, no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, bem como no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Assim, considerando os bons antecedentes da empresa, a não reincidência na conduta; contudo, observando a gravidade dos fatos e o lapso temporal de ocorrência, posto que a falta de profissionais médicos nos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento 24 horas causaram transtornos à regularidade da prestação dos serviços de saúde, forçando a Administração da Saúde Estadual a tomar medidas urgentes visando minimizar prejuízo à população, RESOLVO aplicar ao GRUPO FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 02.385.669/0001-74, a punição de ADVERTÊNCIA, cumulada com MULTA de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme art. 87, incisos I e II, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira, alíneas “a” e “b” do Contrato, a contar do trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nId: 1392040"
                    ],
                    "1392804": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4372/2011 - Com base na conclusão do Parecer n.º 53/2012 deixo de admitir os requerimentos apresentados pela empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ME., quer como Pedidos de Reconsideração (109, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93), por falta de amparo legal; quer como Pedidos de Revisão (art. 64 da Lei nº 5.427/2009), por não haver cumprido os requisitos de admissibilidade, considerando o Princípio da Fungibilidade.\r\n\r\nId: 1392804"
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                    "1392299": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/650983/2012 \r\n\r\nOnde se lê: FAVORECIDO: ANA LUCIA SAMPAIO LOPEZ. \r\n\r\nLeia-se: FAVORECIDO: MARIA LUCIA SAMPAIO LOPEZ.\r\n\r\nId: 1392299"
                    ],
                    "1392750": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/09/2012, DEVAIDE SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 197.991-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607892/2011.\r\n\r\nId: 1392750"
                    ],
                    "1392442": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/606608/2011 - MONALISA CRISTIANE DA SILVA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021551-1, com validade a contar de 01/10/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Engenho Novo\r\n\r\nProc. nº E-08/600277/2011 - SOLANGE LUIS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915987-4, com validade a contar de 17/01/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\n\r\nUnidade: Hospital Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti \r\n\r\nProc. nº E-08/604352/2011 - ÉRIKA MENEZES DE ALMEIDA HOTTZ, Odontologo, matr. nº 4907145-9, com validade a contar de 05/07/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/607733/2011 - JERRI MARIA DE JESUS SOUZA LIANE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021622-0, com validade a contar de 30/10/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti \r\n\r\nProc. nº E-08/606044/2011 - TAUANY LISNIK MACEDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024256-4, com validade a contar de 14/09/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Melquiades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/606148/2011 - SABRYNA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909224-0, com validade a contar de 22/09/2012 - Defiro a rescisão de contrato\r\n\r\na pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/607452/2011 - NELI LINHARES DIAS, Técnico de Raio x, matr. nº 4916980-8, com validade a contar de 13/10/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti \r\n\r\nProc. nº E-08/607066/2011 - TATYANE COSTA SIMOES ANTUNES, Enfermeira, matr. nº 3025319-9, com validade a contar de 03/11/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\n\r\nProc. nº E-08/604577/2011 - RAQUEL DA SILVA BITTENCOURT, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 4915407-3, com validade a contar de 13/07/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/601922/2011 - BEATRIZ ARCANJO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4908208-4, com validade a contar de 04/03/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1392442"
                    ],
                    "1392751": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/222866/2007 - MIRIAN DE SOUZA CARVALHO DIAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 191.896-0, ID nº 30631130. Refixados os proventos mensais de inatividade do servidor supracitado, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/221537/2009 - SOLANGE MACHADO ROSA , Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 296.765-1, ID nº 31736718. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 70/2012, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220250/2008 - AMARO ISAIAS REIS, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 207.259-3, ID nº 30373433.\r\n\r\nProc. nº E-08/221987/2007 - EUTÁLIA DE SOUZA FARIAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 165.288-2, ID nº 115490950.\r\n\r\nProc. nº E-08/222778/2007 - FERNANDO DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 262.306-4, ID nº 32368119.\r\n\r\nProc. nº E-08/221990/2008 - SALVADORA DOMINGUES PARAVIDINE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 190.151-1, ID nº 31680747.\r\n\r\nProc. nº E-01/601822/2006 - VANIA CORREA LOPES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 264.789-9, ID nº 30119260.\r\n\r\nProc. nº E-01/600179/2006 - VERA LUCIA PEREIRA SOARES, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 1.003.953-5, ID nº 31489117.\r\n\r\nRefixados os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/601058/2004 - RENATO ASSIS DE CARVALHO, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 260.728-1, ID nº 31302777. Refixados os proventos mensais de inatividade do servidor supracitado, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1392751"
                    ],
                    "1392752": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605199/2012 - ADRIANE RIBEIRO ROCHA NEVES, matr. nº 849.754-7, ID nº 30780446 - AUTORIZO a licença sem vencimentos da servidora, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1392752"
                    ],
                    "1392745": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 29.06.2012, publicado no D.O. de 03.08.2012. Proc. nº E-08/04908/2012.\r\n\r\nId: 1392745"
                    ],
                    "1392747": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nNOMEIA para integrar a Comissão de Suporte Nutricional Enteral/Parenteral - HEAL os seguintes servidores:\r\n\r\nMICHELE PEREIRA DE LIMA, Médico Intensivista, ID 5639123,\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ RIBEIRO SILVA, Médico Cirurgião Geral, ID 32331169,\r\n\r\nLEONARDO DAUMAS PASSOS, Médico Pediatra, ID 42154693,\r\n\r\nJOSÉ RICARDO BARROS PACHECO, Médico Clínica Geral, ID 42753074,\r\n\r\nAMANDA VIANNA DE SOUZA, Enfermeira, ID 30802377, \r\n\r\nFLÁVIA VALÉRIA DOS SANTOS ALMEIDA, Farmacêutica, ID 30791065, e,\r\n\r\nMÁRCIA CARDOSO OLIVEIRA, Nutricionista, matr. n° 803.085-0.\r\n\r\nId: 1392747"
                    ],
                    "1392746": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 02.08.2012, publicado no D.O. de 27.08.2012. Proc. nº E-08/05359/2012.\r\n\r\nId: 1392746"
                    ],
                    "1392743": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1982 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA Nº 1.019, de 24 de setembro de 2012, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de setembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência OUTUBRO/2012, com a planilha que consta nos Anexos I, II e III desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1392743"
                    ],
                    "1392744": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nLIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO OUTUBRO/ 2012, APROVADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE REALIZADA EM 13/09/2012\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ Sistema de Informações Ambulatorias\r\n\r\nSistema de Informações Hospitalares TOTAL\r\n\r\n* Incentivos Permanentes (mensal)\r\n\r\nTOTAL ESTADO\r\n\r\n75.747.008,36 \r\n\r\n67.025.894,52 \r\n\r\n9.825.715,99 \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n713.329,36 \r\n\r\n555.149,03 \r\n\r\n218.963,86\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n32.628,54 \r\n\r\n14.819,07 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n401.894,14 \r\n\r\n348.250,12 \r\n\r\n2.009,10\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n39.810,64 \r\n\r\n10.261,67 \r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nARMACAO DOS BUZIOS\r\n\r\n98.081,51 \r\n\r\n46.764,04 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n76.463,37 \r\n\r\n68.527,56 \r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n393.668,83 \r\n\r\n416.324,43 \r\n\r\n105.329,10\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n846.486,01 \r\n\r\n1.312.908,97 \r\n\r\n145.504,59\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1.996.269,16 \r\n\r\n1.516.788,16 \r\n\r\n70.100,00\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n93.182,75 \r\n\r\n54.500,21 \r\n\r\n26.646,33\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n132.953,27 \r\n\r\n263.750,77 \r\n\r\n105.469,75\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1.215.050,54 \r\n\r\n1.636.633,78 \r\n\r\n12.524,88\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n190.557,68 \r\n\r\n121.039,68 \r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n38.734,16 \r\n\r\n37.933,01 \r\n\r\n22.311,15\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2.925.482,94 \r\n\r\n4.361.572,67 \r\n\r\n500.644,11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n57.488,16 \r\n\r\n72.355,85 \r\n\r\n21.103,48\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n35.899,40 \r\n\r\n2.270,44 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n37.041,49 \r\n\r\n- \r\n\r\n0,00\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n59.767,11 \r\n\r\n59.248,06 \r\n\r\n11.826,73\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n109.613,66 \r\n\r\n70.053,80 \r\n\r\n6.600,00\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n30.118,89 \r\n\r\n- \r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n64.063,51 \r\n\r\n8.014,83 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n97.764,37 \r\n\r\n65.851,46 \r\n\r\n16.094,10\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n37.177,90 \r\n\r\n17.411,37 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3.802.515,04 \r\n\r\n2.569.525,80 \r\n\r\n177.000,00\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n34.316,31 \r\n\r\n15.791,43 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n115.135,79 \r\n\r\n74.675,02 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n67.611,59 \r\n\r\n- \r\n\r\n0,00\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n821.907,23 \r\n\r\n512.294,09 \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n353.477,92 \r\n\r\n182.579,85 \r\n\r\n48.800,00\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n49.359,72 \r\n\r\n25.619,06 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n114.461,70 \r\n\r\n46.292,01 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n755.432,05 \r\n\r\n2.247.074,16 \r\n\r\n363.072,28\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n114.438,07 \r\n\r\n88.627,25 \r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n344.138,81 \r\n\r\n293.879,72 \r\n\r\n48.800,00\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n22.834,33 \r\n\r\n5.677,31 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n737.863,58 \r\n\r\n617.821,80 \r\n\r\n77.338,12\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n15.658,12 \r\n\r\n- \r\n\r\n0,00\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n761.272,08 \r\n\r\n370.365,88 \r\n\r\n74.500,00\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n111.751,17 \r\n\r\n108.014,37 \r\n\r\n61.300,00\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n357.394,78 \r\n\r\n145.826,57 \r\n\r\n46.600,00\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n60.846,02 \r\n\r\n25.665,11 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n796.840,75 \r\n\r\n34.056,60 \r\n\r\n61.300,00\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n81.293,17 \r\n\r\n151.371,60 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n94.310,43 \r\n\r\n86.160,56 \r\n\r\n26.797,75\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n232.413,62 \r\n\r\n36.466,50 \r\n\r\n27.287,95\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n498.194,41 \r\n\r\n84.066,85 \r\n\r\n67.500,00\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n4.105.741,36 \r\n\r\n2.423.118,06 \r\n\r\n973.917,66\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n768.254,31 \r\n\r\n1.603.851,43 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n4.010.636,42 \r\n\r\n1.884.665,11 \r\n\r\n455.342,51\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n156.837,81 \r\n\r\n521.265,85 \r\n\r\n12.500,00\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n144.365,34 \r\n\r\n76.782,57 \r\n\r\n48.371,67\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n105.690,87 \r\n\r\n45.992,63 \r\n\r\n33.800,00\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n85.842,47 \r\n\r\n- \r\n\r\n0,00\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.722.525,58 \r\n\r\n2.354.313,13 \r\n\r\n93.460,05\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n72.839,19 \r\n\r\n31.130,21 \r\n\r\n6.600,00\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n150.029,13 \r\n\r\n95.619,46 \r\n\r\n29.176,64\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n58.191,25 \r\n\r\n30.533,47 \r\n\r\n11.018,70\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n52.919,62 \r\n\r\n57.102,05 \r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n40.833,65 \r\n\r\n343.234,84 \r\n\r\n8.765,14\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n472.878,08 \r\n\r\n377.092,35 \r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n67.786,34 \r\n\r\n146.857,68 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n515.562,05 \r\n\r\n574.343,76 \r\n\r\n96.085,51\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n315.337,79 \r\n\r\n835.865,07 \r\n\r\n155.877,35\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n57.910,48 \r\n\r\n36.036,85 \r\n\r\n6.600,00\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n27.296,70 \r\n\r\n17.848,20 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n329.991,50 \r\n\r\n188.393,53 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.425.296,24 \r\n\r\n25.745.854,49 \r\n\r\n4.438.238,45\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n25.955,88 \r\n\r\n28.922,59 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n148.522,44 \r\n\r\n141.941,92 \r\n\r\n6.600,00\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n116.746,68 \r\n\r\n129.413,56 \r\n\r\n43.340,91\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n147.978,67 \r\n\r\n98.509,84 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n3.967.482,34 \r\n\r\n3.905.485,27 \r\n\r\n150.944,85\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n100.493,32 \r\n\r\n37.652,60 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n1.681.025,27 \r\n\r\n787.540,33 \r\n\r\n98.800,00\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n20.835,41 \r\n\r\n92,91 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n67.946,25 \r\n\r\n20.747,21 \r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n322.587,54 \r\n\r\n167.540,29 \r\n\r\n35.723,86\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n33.246,12 \r\n\r\n32.442,61 \r\n\r\n13.950,97\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n52.130,71 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.500,00\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n226.678,70 \r\n\r\n112.019,89 \r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n262.715,11 \r\n\r\n32.962,56 \r\n\r\n33.800,00\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n74.301,19 \r\n\r\n30.769,62 \r\n\r\n12.500,00\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n51.406,24 \r\n\r\n30.522,60 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n85.195,72 \r\n\r\n258.167,95 \r\n\r\n12.500,00\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n904.039,00 \r\n\r\n1.075.185,40 \r\n\r\n355.727,29\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n6.740,58 \r\n\r\n6.831,03 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n320.906,32 \r\n\r\n684.199,33 \r\n\r\n78.800,00\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n326.587,73 \r\n\r\n332.334,48 \r\n\r\n42.787,15\r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n20.906,07 \r\n\r\n17.174,77 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n387.889,00 \r\n\r\n1.038.217,68 \r\n\r\n59.564,02\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1.640.931,81 \r\n\r\n1.885.038,88 \r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n** Reserva Técnica (mensal)\r\n\r\nAJUSTES\r\n\r\nTETO ALTA + MÉDIA (TETO GLOBAL\r\n\r\nTOTA ESTADO\r\n\r\n44.161.586,27 \r\n\r\n4.103.492,97 \r\n\r\n196.760.205,14 \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n287.964,05\r\n\r\n- \r\n\r\n1.775.406,29 \r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n29.962,40\r\n\r\n25.600,72 \r\n\r\n77.410,01 \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n287.304,37\r\n\r\n- \r\n\r\n1.039.457,74 \r\n\r\nAREAL\r\n\r\n16.379,79\r\n\r\n16.263,26 \r\n\r\n75.252,09 \r\n\r\nARMACAO DOS BUZIOS\r\n\r\n2.637,19\r\n\r\n- \r\n\r\n147.482,73 \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n18.741,51\r\n\r\n16.201,08 \r\n\r\n172.532,44 \r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n38.149,98\r\n\r\n- \r\n\r\n953.472,34 \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n444.034,35\r\n\r\n- \r\n\r\n2.748.933,91 \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n476.981,09\r\n\r\n- \r\n\r\n4.060.138,41 \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n46.665,72\r\n\r\n13.308,77 \r\n\r\n220.995,00 \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n441.876,76\r\n\r\n290.319,37 \r\n\r\n944.050,55 \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n289.442,62\r\n\r\n- \r\n\r\n3.153.651,83 \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n44.862,49\r\n\r\n15.850,85 \r\n\r\n365.259,84 \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n36.613,88\r\n\r\n36.613,83 \r\n\r\n135.592,20 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n129.226,49\r\n\r\n- \r\n\r\n7.916.926,21 \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n29.764,27\r\n\r\n- \r\n\r\n180.711,76 \r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n9.662,28\r\n\r\n8.809,44 \r\n\r\n47.832,12 \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n28.099,02\r\n\r\n28.098,68 \r\n\r\n65.140,51 \r\n\r\nCARMO\r\n\r\n206.422,28\r\n\r\n12.559,45 \r\n\r\n337.264,19 \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n107.889,50\r\n\r\n105.188,47 \r\n\r\n294.156,95 \r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n55.032,76\r\n\r\n18.105,02 \r\n\r\n85.151,65 \r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n154.905,02\r\n\r\n125.981,24 \r\n\r\n226.983,35 \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n34.074,59\r\n\r\n- \r\n\r\n213.784,52 \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n7.411,43\r\n\r\n5.942,25 \r\n\r\n62.000,70 \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n904.215,80\r\n\r\n- \r\n\r\n7.453.256,64 \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n161.167,32\r\n\r\n67.289,44 \r\n\r\n211.275,06 \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n30.738,14\r\n\r\n- \r\n\r\n220.548,95 \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n29.451,53\r\n\r\n26.920,74 \r\n\r\n97.063,12 \r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n482.094,19\r\n\r\n163.402,53 \r\n\r\n1.856.295,51 \r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n708.546,16\r\n\r\n69.936,49 \r\n\r\n1.293.403,93 \r\n\r\nITALVA\r\n\r\n100.087,07\r\n\r\n68.281,89 \r\n\r\n175.065,86 \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n89.889,08\r\n\r\n45.083,73 \r\n\r\n250.642,79 \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n939.675,72\r\n\r\n416.547,87 \r\n\r\n4.305.254,21 \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n34.760,35\r\n\r\n- \r\n\r\n246.625,67 \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n49.576,39\r\n\r\n- \r\n\r\n736.394,92 \r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n17.668,43\r\n\r\n17.667,11 \r\n\r\n46.180,07 \r\n\r\nMACAE\r\n\r\n312.855,02\r\n\r\n- \r\n\r\n1.745.878,52 \r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n16.167,80\r\n\r\n16.167,67 \r\n\r\n31.825,92 \r\n\r\nMAGE\r\n\r\n296.623,48\r\n\r\n- \r\n\r\n1.502.761,45 \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n31.263,12\r\n\r\n- \r\n\r\n312.328,65 \r\n\r\nMARICA\r\n\r\n49.815,98\r\n\r\n25.686,57 \r\n\r\n599.637,33 \r\n\r\nMENDES\r\n\r\n60.764,93\r\n\r\n8.589,50 \r\n\r\n147.276,06 \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n32.136,42\r\n\r\n12.740,27 \r\n\r\n924.333,77 \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n29.486,95\r\n\r\n- \r\n\r\n262.151,72 \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n50.604,83\r\n\r\n22.299,55 \r\n\r\n257.873,57 \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n166.146,61\r\n\r\n116.879,40 \r\n\r\n462.314,67 \r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n1.098.214,95\r\n\r\n292.032,95 \r\n\r\n1.747.976,21 \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n981.381,22\r\n\r\n- \r\n\r\n8.484.158,29 \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n301.527,12\r\n\r\n- \r\n\r\n2.673.632,87 \r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n2.094.437,39\r\n\r\n862.944,01 \r\n\r\n8.445.081,43 \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n850.806,79\r\n\r\n531.526,26 \r\n\r\n1.541.410,46 \r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n78.129,76\r\n\r\n580,56 \r\n\r\n347.649,34 \r\n\r\nPARATI\r\n\r\n32.518,76\r\n\r\n- \r\n\r\n218.002,26 \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n60.444,12\r\n\r\n60.277,81 \r\n\r\n146.286,58 \r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.342.107,10\r\n\r\n- \r\n\r\n5.512.405,86 \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n72.529,84\r\n\r\n53.498,37 \r\n\r\n183.099,23 \r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n42.266,64\r\n\r\n8.455,73 \r\n\r\n317.091,86 \r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n41.819,37\r\n\r\n- \r\n\r\n141.562,80 \r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n99.904,42\r\n\r\n- \r\n\r\n218.726,09 \r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n743,41\r\n\r\n- \r\n\r\n393.577,03 \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.582.074,75\r\n\r\n- \r\n\r\n2.457.045,18 \r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n33.331,77\r\n\r\n- \r\n\r\n247.975,79 \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n373.295,78\r\n\r\n4.423,51 \r\n\r\n1.559.287,10 \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n1.001.701,02\r\n\r\n- \r\n\r\n2.308.781,22 \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n4.528,18\r\n\r\n3.668,97 \r\n\r\n105.075,51 \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n5.143,36\r\n\r\n4.731,91 \r\n\r\n50.288,25 \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n16.109,91\r\n\r\n- \r\n\r\n534.494,94 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n22.045.564,10\r\n\r\n- \r\n\r\n83.654.953,27 \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n37.540,74\r\n\r\n6.476,03 \r\n\r\n92.419,21 \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n43.309,99\r\n\r\n- \r\n\r\n340.374,35 \r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n92.951,76\r\n\r\n64.646,69 \r\n\r\n382.452,91 \r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n28.437,73\r\n\r\n- \r\n\r\n274.926,24 \r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n996.421,18\r\n\r\n- \r\n\r\n9.020.333,64 \r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n21.132,85\r\n\r\n21.005,28 \r\n\r\n159.278,78 \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n396.700,99\r\n\r\n- \r\n\r\n2.964.066,59 \r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n13.322,69\r\n\r\n13.322,59 \r\n\r\n34.251,01 \r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n48.309,48\r\n\r\n48.215,20 \r\n\r\n145.802,93 \r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n31.373,88\r\n\r\n- \r\n\r\n557.225,57 \r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n82.010,61\r\n\r\n45.305,44 \r\n\r\n161.650,31 \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33.555,66\r\n\r\n- \r\n\r\n98.186,37 \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n102.220,63\r\n\r\n69.702,95 \r\n\r\n449.719,21 \r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n157.243,52\r\n\r\n104.316,73 \r\n\r\n486.721,20 \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n134.454,05\r\n\r\n14.709,55 \r\n\r\n252.024,87 \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n47.505,33\r\n\r\n3.800,84 \r\n\r\n129.434,17 \r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n15.571,54\r\n\r\n9.666,84 \r\n\r\n371.435,21 \r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n316.420,80\r\n\r\n- \r\n\r\n2.651.372,49 \r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n83.800,20\r\n\r\n82.801,45 \r\n\r\n97.371,81 \r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n578.635,87\r\n\r\n- \r\n\r\n1.662.541,51 \r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n296.101,11\r\n\r\n- \r\n\r\n997.810,48 \r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n1.105,19\r\n\r\n1.048,10 \r\n\r\n39.186,04 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n32.646,59\r\n\r\n- \r\n\r\n1.518.317,29 \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n594.394,98\r\n\r\n- \r\n\r\n4.146.765,67 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTeto OUTUBRO/2012\r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Bloco de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Teto OUTUBRO/2012\r\n\r\n1) Desconto das parcelas de empréstimo consignado dos municípios que assumiram a gestão de seus recursos MAC por adesão ao Pacto de Saúde.\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nASSUMIU O RECURSO MAC\r\n\r\nTOTAL DESCONTADO INDEVIDAMENTE DO FES\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\njan/11\r\n\r\n408.520,34 \r\n\r\n2) Desconto das parcelas do CONASEMS dos municípios que assumiram a gestão de seus recursos MAC por adesão ao Pacto de Saúde.\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nASSUMIU O RECURSO MAC\r\n\r\nTOTAL DESCONTADO INDEVIDAMENTE DO FES\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\njan/11\r\n\r\n1.528,44 \r\n\r\nCONSOLIDADO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTOTAL DE DESCONTO\r\n\r\nVALOR DAS PARCELAS (MENSAL)\r\n\r\nMESES DOS DESCONTO\r\n\r\nVALOR DAS PARCELAS (ANUAL)\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n410.048,78 \r\n\r\n68.341,46 \r\n\r\nJul, Ago, Set, Out, Nov\r\n\r\n820.097,56 \r\n\r\nPARCELAS\r\n\r\nFaixas\r\n\r\nNº de Parcelas\r\n\r\nCompetências\r\n\r\nAté R$ 5.000,00\r\n\r\n1x \r\n\r\nJun \r\n\r\nR$ 5.001,00 a R$ 20.000,00\r\n\r\n2x \r\n\r\nJun, Jul \r\n\r\nR$ 20.001,00 a R$ 100.000,00\r\n\r\n3x \r\n\r\nJun, Jul, Ago \r\n\r\nAcima de R$ 100.001,00\r\n\r\n6x \r\n\r\nJun, Jul, Ago, Set, Out, Nov \r\n\r\n3) Portaria nº 1.825, de 24 de agosto de 2012 - LRPD\r\n\r\nAltera o valor dos procedimentos de prótese dentaria na TABELA DE PROCEDIMENTOS e OPM do SUS.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nGestão Estadual\r\n\r\n44.500,00 \r\n\r\n3.708,33 \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n2.900,00 \r\n\r\n241,67 \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n11.900,00 \r\n\r\n991,67 \r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n18.800,00 \r\n\r\n1.566,67 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n68.350,00 \r\n\r\n5.695,83 \r\n\r\nCARMO\r\n\r\n10.450,00 \r\n\r\n870,83 \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n27.700,00 \r\n\r\n2.308,33 \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n11.300,00 \r\n\r\n941,67 \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n666,67 \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n31.100,00 \r\n\r\n2.591,67 \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n14.200,00 \r\n\r\n1.183,33 \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n25.500,00 \r\n\r\n2.125,00 \r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n32.900,00 \r\n\r\n2.741,67 \r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n18.150,00 \r\n\r\n1.512,50 \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n44.000,00 \r\n\r\n3.666,67 \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n32.300,00 \r\n\r\n2.691,67 \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n1.450,00 \r\n\r\n120,83 \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n8.100,00 \r\n\r\n675,00 \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n250,00 \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n28.050,00 \r\n\r\n2.337,50 \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n3.050,00 \r\n\r\n254,17 \r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.666,67 \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n9.950,00 \r\n\r\n829,17 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n8.850,00 \r\n\r\n737,50 \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n122.850,00 \r\n\r\n10.237,50 \r\n\r\nGestão Municipal\r\n\r\n562.850,00 \r\n\r\n46.904,17 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n607.350,00 \r\n\r\n50.612,50 \r\n\r\n4) Portaria nº 1.840, de 28 de agosto de 2012 - REDE DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL\r\n\r\nEstabelece recurso a ser incorporado ao Município de Carmo.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nTipo\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCaps II\r\n\r\n57.375,00 \r\n\r\n4.781,25 \r\n\r\n5) Portaria nº 1.874, de 6 de agosto de 2012 - REDE DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL\r\n\r\nEstabelece recurso a ser incorporado aos municípios. Com efeito financeiro a partir de Julho de 2012\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nTipo\r\n\r\nGestão \r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCaps II\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n397.035,00 \r\n\r\n33.086,25 \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCaps II\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n397.035,00 \r\n\r\n33.086,25 \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCaps I\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n339.660,00 \r\n\r\n28.305,00 \r\n\r\n6) Republicação Portaria nº 1.665, de 31 de agosto de 2012 - \r\n\r\nEstabelece recursos financeiro a ser incorporado ao Teto MAC\r\n\r\nPUBLICAÇÃO ANTERIOR\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nDestinado\r\n\r\nValor Anual \r\n\r\nValor Mensal \r\n\r\nValor Anual \r\n\r\nValor Mensal \r\n\r\nRio de Janeiro - Gestão Estadual \r\n\r\n14.587.248,00 \r\n\r\n1.215.604,00 \r\n\r\n30.089.470,68 \r\n\r\n2.507.455,89 \r\n\r\n7) Portaria nº 1911 , 05 de setembro de 2012 - UPA IRAJÁ - \r\n\r\nEstabelece Recurso a ser incorporado ao TETO MAC, com efeito a partir da competência Janeiro de 2012\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n8) Portaria nº 1912 , 05 de setembro de 2012 - UPA COPACABANA\r\n\r\nEstabelece Recurso a ser incorporado ao TETO MAC, com efeito a partir da competência Janeiro de 2012\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n9) Portaria nº 1913 , 05 de setembro de 2012 - UPA SÃO GONÇALO II\r\n\r\nEstabelece Recurso a ser incorporado ao TETO MAC, com efeito a partir da competência Janeiro de 2012\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n10) Portaria nº 1914 , 05 de setembro de 2012 - UPA PENHA\r\n\r\nEstabelece Recurso a ser incorporado ao TETO MAC, com efeito a partir da competência Janeiro de 2012\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nPENHA\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n11) Portaria nº 1915 , 05 de setembro de 2012 - UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEstabelece Recurso a ser incorporado ao TETO MAC, com efeito a partir da competência Janeiro de 2012\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nRICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n12) Portaria nº 1916 , 05 de setembro de 2012 - UPA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nEstabelece Recurso a ser incorporado ao TETO MAC, com efeito a partir da competência Janeiro de 2012\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n13) Portaria nº 1917 , 05 de setembro de 2012 - UPA ENGENHO NOVO\r\n\r\nEstabelece Recurso a ser incorporado ao TETO MAC, com efeito a partir da competência Janeiro de 2012\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nENGENHO NOVO\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n14) Portaria nº 1.928 , 04 de setembro de 2012 - UPA NILÓPOLIS\r\n\r\nEstabelece Recurso a ser incorporado ao TETO MAC, com efeito a partir da competência Janeiro de 2012\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n15) Portaria nº 1.929 , 04 de setembro de 2012 - UPA SÃO GONÇALO I\r\n\r\nEstabelece Recurso a ser incorporado ao TETO MAC, com efeito a partir da competência Janeiro de 2012\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nSÃO GONÇALO I\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n16) Portaria nº 1.930 , 04 de setembro de 2012 - UPA JACAREPAGUÁ\r\n\r\nEstabelece Recurso a ser incorporado ao TETO MAC, com efeito a partir da competência Janeiro de 2012\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n17) Portaria nº 1.931 , 04 de setembro de 2012 - UPA REALENGO\r\n\r\nEstabelece Recurso a ser incorporado ao TETO MAC, com efeito a partir da competência Janeiro de 2012\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n18) Portaria nº 1.932 , 04 de setembro de 2012 - UPA TRÊS RIOS\r\n\r\nEstabelece Recurso a ser incorporado ao TETO MAC, com efeito a partir da competência Janeiro de 2012\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n19) Portaria nº 1.933 , 04 de setembro de 2012 - UPA BOTAFOGO\r\n\r\nEstabelece Recurso a ser incorporado ao TETO MAC, com efeito a partir da competência Janeiro de 2012\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n20) Portaria nº 1.937, de 10 de setembro de 2012 - UPA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEstabelece Recurso a ser incorporado ao TETO MAC, com efeito a parti da competência Janeiro de 2012\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n21) Portaria Nº 1.938 , de 10 de setembro de 2012 - UPA CABUÇU\r\n\r\nEstabelece Recurso a ser incorporado ao TETO MAC, com efeito a partir da competência Janeiro de 2012\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n22) Portaria Nº 1.939, de 10 de setembro de 2012 - UPA COMPLEXO DA MARÉ\r\n\r\nEstabelece Recurso a ser incorporado ao TETO MAC, com efeito a partir da competência Janeiro de 2012\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n23) Portaria Nº 1.940 , 10 de setembro de 2012 - UPA TIJUCA\r\n\r\nEstabelece Recurso a ser incorporado ao TETO MAC, com efeito a partir da competência Janeiro de 2012\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n24) REMANEJAMENTOS \r\n\r\nMunicípio solicitante\r\n\r\nProcedimento\r\n\r\nQuantidade (anual)\r\n\r\nMunicipio executor de origem\r\n\r\nNovo municipio executor\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRessonância Magnética\r\n\r\n14\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTomografia\r\n\r\n92\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRessonancia Magnética\r\n\r\n12\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nTomografia\r\n\r\n49\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTomografia\r\n\r\n85\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nMamografia Unilateral\r\n\r\n14\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nRessonância Magnética\r\n\r\n12\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nTomografia\r\n\r\n78\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nBiopsia exerese de nódulo de mama \r\n\r\n4\r\n\r\nMagé \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nBiopsia exerese de nódulo de mama \r\n\r\n4\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nExame Citopatologico de Mama\r\n\r\n6\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nExame Citopatologico de Mama\r\n\r\n9\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nColonoscopia\r\n\r\n3\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nColonoscopia\r\n\r\n4\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nExame Anamotologico do colo uterino - Peça Cirurgica\r\n\r\n1\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nExame Anamotologico do colo uterino - Peça Cirurgica\r\n\r\n1\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nTratamento de Doenças do Sangue\r\n\r\n1\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nConsulta Médico Cirurgião Plástico\r\n\r\n30\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nConsulta Médico Cirurgião Médico Vascular\r\n\r\n50\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nCirurgia Vascular\r\n\r\n50\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nConsulta Médico Cirurgião Cardiovascular\r\n\r\n5\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nBuco - maxilo - Facial\r\n\r\n20\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDensitometria òssea\r\n\r\n15\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nTomografia\r\n\r\n178\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nUTI ADULTO II\r\n\r\n70\r\n\r\nSão Fidelis\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMunicipio solicitante\r\n\r\nProcedimento\r\n\r\nQuantidade (anual)\r\n\r\nMunicipio executor de origem\r\n\r\nNovo municipio executor\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nRessonância Magnética\r\n\r\n101\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nRessonância Magnética\r\n\r\n101\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n23) Portaria Nº 2109 , 21 de setembro de 2012 - RDE-RDEF\r\n\r\nEstabelece Recurso a ser incorporado ao TETO MAC, com efeito a parti da competência Outubro de 2012\r\n\r\nOs recursos serão destinados ao custeio de procedimentos de manutenção/adaptação de OPM auxiliares de locomoção, ortopédicos, auditivas \r\n\r\ne oftalmológicas.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n172.592,00 \r\n\r\n14.382,67 \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n603.452,00 \r\n\r\n50.287,67 \r\n\r\nNATIVIDADE \r\n\r\n107.330,00 \r\n\r\n8.944,17 \r\n\r\nNITERÓI \r\n\r\n362.909,07 \r\n\r\n30.242,42 \r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\n80.629,34 \r\n\r\n6.719,11 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n604.718,45 \r\n\r\n50.393,20 \r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\n93.205,00 \r\n\r\n7.767,08 \r\n\r\nVOLTA REDONDA \r\n\r\n30.150,40 \r\n\r\n2.512,53 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.054.986,26 \r\n\r\n171.248,86 \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQuadro de remanejamentos\r\n\r\nTeto OUTUBRO/2012\r\n\r\nQuadro descritivo de pactuação e alteração física/financeira conforme disposto pela Portaria GM/MS nº 1.699, de 27 de julho de 2011\r\n\r\nMunicípio Origem\r\n\r\nMunicípio Atendimento\r\n\r\nProcedimento\r\n\r\nIBGE\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nIBGE\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProcedimento\r\n\r\nQuantidade \r\n\r\nValor unitário \r\n\r\nValor Total \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nRessonância Magnética\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 273,97 \r\n\r\n3.835,53 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nTomografia\r\n\r\n92\r\n\r\nR$ 137,29 \r\n\r\n12.631,00 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nRessonancia Magnética\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 100,14 \r\n\r\n1.201,63 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nTomografia\r\n\r\n49\r\n\r\nR$ 134,87 \r\n\r\n6.608,75 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nTomografia\r\n\r\n85\r\n\r\nR$ 137,98 \r\n\r\n11.728,29 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nMamografia Unilateral\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 30,02 \r\n\r\n420,28 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nRessonância Magnética\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 268,58 \r\n\r\n3.223,00 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nTomografia\r\n\r\n78\r\n\r\nR$ 136,37 \r\n\r\n10.637,00 \r\n\r\nMagé \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nBiopsia exerese de nódulo de mama mama\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 34,57 \r\n\r\n138,29 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nBiopsia exerese de nódulo de mama mama\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 30,69 \r\n\r\n122,76 \r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nExame Citopatologico de Mama\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 15,68 \r\n\r\n94,09 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nExame Citopatologico de Mama\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 15,74 \r\n\r\n141,64 \r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nColonoscopia\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 101,32 \r\n\r\n303,97 \r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nColonoscopia\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 116,44 \r\n\r\n465,74 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nExame Anamotologico do colo uterino - Peça Cirurgica\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 10,08 \r\n\r\n10,08 \r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nExame Anamotologico do colo uterino - Peça Cirurgica\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 14,76 \r\n\r\n14,76 \r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nTratamento de Doenças do Sangue\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 58,40 \r\n\r\n58,4\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nConsulta Médico Cirurgião Plástico\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 10,00 \r\n\r\n300,00 \r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nConsulta Médico Cirurgião Médico Vascular\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 10,00 \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCirurgia Vascular\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 10,00 \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nConsulta Médico Cirurgião Cardiovascular\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 10,00 \r\n\r\n50,00 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nBuco - maxilo - Facial\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 22,22 \r\n\r\n444,38 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nDensitometria òssea\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 53,37 \r\n\r\n800,61 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nTomografia\r\n\r\n178\r\n\r\nR$ 136,19 \r\n\r\n24.242,27 \r\n\r\nSão Fidelis\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nUTI ADULTO II\r\n\r\n70\r\n\r\nR$ 476,86 \r\n\r\n33.380,48 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nRessonância Magnética\r\n\r\n101\r\n\r\nR$ 268,86 \r\n\r\n27.102,35 \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nRessonância Magnética\r\n\r\n101\r\n\r\nR$ 268,75 \r\n\r\n27.091,91 \r\n\r\nId: 1392744"
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                        "I - Aviso",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/089/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DOS BOTES INFLÁVEIS SEMI-RÍGIDO - CBMERJ. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 30/10/2012, às 14 horas.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 30/10/2012, às 14h30min.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1392415"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1392942": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO\r\n\r\nPEREIRA POMBO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO 2000\r\n\r\n01-Paulo Leonardo Marreiro Silva\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Barbara Helena de Souza Gaspar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo Ferreira Rocio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe de Oliveira Castro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Victor Valerio de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Moraes Valbão\r\n\r\n02-Leandro Pereira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mayra Cordeiro de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana da Rocha Silvestre\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Marinho de Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Sanches Macêdo\r\n\r\n02-Diógenes Octaviano\r\n\r\n03-Ricardo Machado Rosa\r\n\r\n04-Stefan Moraes dos Reis\r\n\r\n05-Vagner Mendes Pimentel\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Luiz Santos da Silva\r\n\r\n02-Anderson Miranda da Silva\r\n\r\n03-Bruna Buri Ferreira\r\n\r\n04-Simone Steiner\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gilberto Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Timoteo Vieira\r\n\r\n02-Antônia Fernanda Targino Pedrosa\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Souza Ramos\r\n\r\n04-Claudio Patrese da Silva Pereira\r\n\r\n05-Cristiani Medeiros Benfica\r\n\r\n06-Daniele Dantas dos Santos Silva\r\n\r\n07-Darlane Nathália da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Iraci Alves da Silva\r\n\r\n09-Madson Marques Correia de Alencar\r\n\r\n10-Nelson Wener Silva e Silva\r\n\r\n11-Roberta Inaia Freitas dos Santos\r\n\r\n12-Rosane Leite da Silva\r\n\r\n13-Sonia Maria de Oliveira Suares\r\n\r\n14-Tatiane da Silva Lima\r\n\r\n15-Thiago Pereira da Costa\r\n\r\n16-Wesley Hebert Tardivo Alves\r\n\r\n17-Zaine da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Farias\r\n\r\n02-Anderson Luiz da Silva de Almeida\r\n\r\n03-Carla Lopes da Cruz\r\n\r\n04-Cesar Marques da Silva\r\n\r\n05-Cinthia Nunes Maria\r\n\r\n06-Ciro dos Santos Silva\r\n\r\n07-Elaine Moreira Fonseca\r\n\r\n08-Elias Alves Cardoso Filho\r\n\r\n09-Gisely Adriana Guimarães\r\n\r\n10-Glauber Jacob Fraga\r\n\r\n11-Gloria Maria Andrade Loureiro\r\n\r\n12-Isadora de Souza Felix\r\n\r\n13-Jobson Vinicius de Medeiros Ferreira\r\n\r\n14-Luciana Joyce Bahiense de Arruda\r\n\r\n15-Maria Lua da Silva França\r\n\r\n16-Monique Bello da Costa\r\n\r\n17-Rafael Benevides Ramos \r\n\r\n18-Rafael Sousa Martins\r\n\r\n19-Raphael Santana da Silva\r\n\r\n20-Suene Alves de Oliveira\r\n\r\n21-Tafarel de Souza\r\n\r\n22-Vanessa do Nascimento Machado\r\n\r\n23-Wanderson Ferreira Coutinho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelina Aparecida de Mello Batista\r\n\r\n02-Brayan Borges Bastos\r\n\r\n03-Bruna Marcolino da Silva\r\n\r\n04-Bruno Vinícius da Silva Matos\r\n\r\n05-Claudia Silva do Nascimento\r\n\r\n06-Cleyson Bezerra de Caldas\r\n\r\n07-Daiana Ferreira Vilaça\r\n\r\n08-Eline Freitas Castro\r\n\r\n09-Elmar Costa Freidank\r\n\r\n10-Gabriel Alves dos Santos\r\n\r\n11-Genesio Jesus Gomes de Souza\r\n\r\n12-Gilmar do Nascimento Machado\r\n\r\n13-Jessica Barros Callado\r\n\r\n14-Joelaine dos Santos Bernardo\r\n\r\n15-Luana Moura da Silva\r\n\r\n16-Matheus Machado de Souza Sampaio\r\n\r\n17-Michelle Pereira Alves de Souza\r\n\r\n18-Rafaela Vianna Rosa\r\n\r\n19-Regis Batista Cardoso\r\n\r\n20-Rosane Rodrigues dos Santos Grosso\r\n\r\n21-Sandra Maria Stelé Teixeira\r\n\r\n22-Tatiana de Maria França Brasil\r\n\r\n23-Uilson Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Afonso de Souza Barbosa\r\n\r\n02-Ana Cláudia Vieira da Conceição\r\n\r\n03-Carolina Petini Lima da Silva\r\n\r\n04-Cátia Regina Perdigão\r\n\r\n05-Cristiane da Silva Gusmão de Almeida\r\n\r\n06-Eliana Cabisieri Macedo\r\n\r\n07-Heliane de Souza Figueiredo\r\n\r\n08-Jonildo Alves da Silva\r\n\r\n09-Queli Cristina de Abreu da Silva\r\n\r\n10-Maria Nilce Fernandes Caldas\r\n\r\n11-Marcelo Roberto das Dôres Simões\r\n\r\n12-Marcio Nunes Afonso Teixeira\r\n\r\n13-Nilzilene Fernandes Gomes\r\n\r\n14-Rodrigo Gonçalves Barreto\r\n\r\n15-Taysse Dayanne Pereira Correia\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Moreira da Silva Pereira\r\n\r\n02-Ana Lúcia de Oliveira e Silva\r\n\r\n03-Andreia Peixoto de Andrade\r\n\r\n04-Diogo Lima dos Santos\r\n\r\n05-Érika Cristina Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Fabiana Francisca dos Santos\r\n\r\n07-Fernanda Bernardo Alves\r\n\r\n08-Flavio Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Isabel Cristina Viana Gonçalves\r\n\r\n10-João Luiz Barbosa\r\n\r\n11-José Cláudio Lacerda\r\n\r\n12-Hugo da Silva Martins\r\n\r\n13-Leonardo Bastos Silva\r\n\r\n14-Levi Alves Rodrigues dos Santos\r\n\r\n15-Luiz Augusto Baltazar da Silva\r\n\r\n16-Marcelo dos Santos Moreira\r\n\r\n17-Márcia Costa Marques de Faria\r\n\r\n18-Marcos Vinicius Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Michelle de Paula Bento\r\n\r\n20-Patrick Luciano Velasco da Silva\r\n\r\n21-Regina da Cruz de Oliveira\r\n\r\n22-Thiago Machado da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.04.1994\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 1993\r\n\r\nOnde se lê: 17-Denise de Souza Duarte\r\n\r\nLeia-se: 17-Denise de Sousa Duarte\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SENADOR TEOTÔNIO VILELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR TEOTÔNIO VILELA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tuanny Cristine do Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Barroso de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alda Linhares da Costa\r\n\r\n02-Carlos Alberto Fraga Vieira\r\n\r\n03-Celia Mendes da Costa\r\n\r\n04-Cleber Lima de Souza\r\n\r\n05-Denise Eugenio da Rosa Roriz\r\n\r\n06-Denise Rodrigues Guimarães Moreira\r\n\r\n07-Edvania de Andrade Travassos\r\n\r\n08-Elaine da Silva Gonçalves\r\n\r\n09-Fernando da Silva de Andrade\r\n\r\n10-José Silva de Paiva\r\n\r\n11-Juliana Beatriz Britto\r\n\r\n12-Juliana Gonçalves Pedro\r\n\r\n13-Karoline de Souza Araújo\r\n\r\n14-Luís Cláudio Pereira Guerra\r\n\r\n15-Luiz Henrique Souza Macêdo\r\n\r\n16-Marcelo Soares\r\n\r\n17-Márcio José da Silva\r\n\r\n18-Marcus Paulo Santos da Silva\r\n\r\n19-Maria Auxiliadora Alves dos Santos\r\n\r\n20-Maria de Lourdes da Costa Pinto\r\n\r\n21-Mariana Marcelle de Souza\r\n\r\n22-Rosângela de Souza Felix\r\n\r\n23-Rosângela Maria de Moura\r\n\r\n24-Rose Lucy Cerqueira Venezia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcione Faria Avelino\r\n\r\n02-Alcione Ventura Coelho\r\n\r\n03-Arão da Silva Resende Ivo\r\n\r\n04-Beatriz Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n05-Bruno Rodrigues de Siqueira\r\n\r\n06-Clenilda Rodrigues Cabral\r\n\r\n07-Cydney Carlos Pedrosa Graña\r\n\r\n08-Damião Deodato Neves\r\n\r\n09-Darciele Gomes Moraes\r\n\r\n10-George Barbosa de Jeus\r\n\r\n11-Gutierre Felix da Silva\r\n\r\n12-Irene Rodrigues Lima\r\n\r\n13-Jeverson Luiz Leal Neres\r\n\r\n14-Joyce Leocadio da Silva\r\n\r\n15-Kelly Fernandes de Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Maria Aparecida Alves Lopes\r\n\r\n17-Maria do Carmo de Sousa Silva\r\n\r\n18-Maria Ivone Rodrigues de Souza\r\n\r\n19-Ney Marcelino da Silva Neto\r\n\r\n20-Nielson Pereira Santos\r\n\r\n21-Renan de Azevêdo Pereira\r\n\r\n22-Selma Eugenio Inacio\r\n\r\n23-Tatiana Lima Alves da Silva\r\n\r\n24-Telma Lucia Candido Coelho da Silva\r\n\r\n25-Washington Barbosa Justo\r\n\r\n26-Wesley Ferreira Esteves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alitonio Martins de Lima\r\n\r\n02-Anderson André da Silva da Costa\r\n\r\n03-Antonio Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Antonio Domingos Amâncio Alves\r\n\r\n05-Carla Jesus da Luz\r\n\r\n06-Daniele Fiaux Pacheco Secco\r\n\r\n07-Délcio Geraldo Moreira\r\n\r\n08-Fabiana de Jesus Bispo\r\n\r\n09-Felipe Mendes de Sousa\r\n\r\n10-Jane Gaspar Cardoso dos Santos\r\n\r\n11-Juliana Pereira dos Santos\r\n\r\n12-Julio Cesar da Silva Pereira\r\n\r\n13-Maria das Graças Costa Silva\r\n\r\n14-Mercedes Marcela do Nascimento Oliveira\r\n\r\n15-Ozair Nascimento de Souza\r\n\r\n16-Paulo Henrique Oliveira Campos\r\n\r\n17-Penha do Carmo Souza\r\n\r\n18-Raquel Jesus Lucio da Silva\r\n\r\n19-Renã de Souza Queiroz\r\n\r\n20-Rianê Rodrigues Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n21-Samuel Pinheiro dos Santos\r\n\r\n22-Sandra Regina Silva de Souza\r\n\r\n23-Soriene Pereira Pargas Dias\r\n\r\n24-Tais de Almeida\r\n\r\n25-Valéria Marques de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriele Maria Miranda de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Moraes de Souza\r\n\r\n03-Bruno Cesar Jayme Ramos\r\n\r\n04-Carla Ávila de Araújo\r\n\r\n05-Claudilene Resende\r\n\r\n06-Daniel Walter da Silva Batista\r\n\r\n07-Danilo da Silva Rosa\r\n\r\n08-David Godinho Fernandes\r\n\r\n09-Edeilton Buri dos Santos Junior\r\n\r\n10-Jailson Machado de Aquino\r\n\r\n11-Jefferson de Carvalho Wenceslau\r\n\r\n12-Jéssica de Souza Travassos\r\n\r\n13-Karine de Castro Rosa\r\n\r\n14-Lindinalva da Silva\r\n\r\n15-Marcus Vinicius Conceição Rodrigues\r\n\r\n16-Maria Luiza Teodoro Olímpio\r\n\r\n17-Monalle Cordeiro Aires de Almeida\r\n\r\n18-Núbia Jesus da Luz\r\n\r\n19-Thayanne Almeida de Sousa\r\n\r\n20-Valter Lima Nobre de Oliveira\r\n\r\n21-Vitor de Oliveira Avelino\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Feital de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adna Alves dos Santos\r\n\r\n02-Brenda Silva da Conceição\r\n\r\n03-Claudiane Souza dos Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Daiane Antonio Maciel\r\n\r\n05-Érika dos Santos Silva\r\n\r\n06-Gabriela da Costa Silva\r\n\r\n07-Gislaine Pereira Ribeiro\r\n\r\n08-Iago do Nascimento Teixeira\r\n\r\n09-Ladyane Suella Lima\r\n\r\n10-Leticia Emanoela de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Luana Teixeira dos Santos\r\n\r\n12-Miriene Honorato da Luz\r\n\r\n13-Rodrigo Guimarães da Cruz Pinna\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carmem da Silva Serafina\r\n\r\n02-Haroldo Linhares de Lima\r\n\r\n03-Lucia Helena Alves de Miranda Teixeira\r\n\r\n04-Luciana Vicente de Lima\r\n\r\n05-Marcella Ouriques dos Santos\r\n\r\n06-Maria da Conceição Ferreira Martins\r\n\r\n07-Maria Valderes Lourenço de Oliveira\r\n\r\n08-Priscila da Silva\r\n\r\n09-Rodrigo Coelho da Silva\r\n\r\n10-Rosalia Santos Firmino\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jacqueline Oliveira Nascimento\r\n\r\n02-Luana Silva dos Santos\r\n\r\n03-Mirian dos Santos Gomes\r\n\r\n04-Natália de Barros Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla da Silva Teixeira Lozano\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Oliveira Monteiro\r\n\r\n02-Ana Raquel de Souza Leão da Silva\r\n\r\n03-Bruno Lopes de Lucas\r\n\r\n04-Claudia Luiza dos Santos da Silva \r\n\r\n05-Fernanda de Oliveira Santos\r\n\r\n06-Herlen Aline da Silva Rosa\r\n\r\n07-Irene Miranda de Mello\r\n\r\n08-Jefferson Ricardo Pereira Carvalhaes\r\n\r\n09-Jefferson Rodrigues Esmeraldo\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Souza\r\n\r\n11-José Wanderley Souza \r\n\r\n12-Jose Luiz Souza Freire\r\n\r\n13-Kelly Dutra de Oliveira\r\n\r\n14-Márcio dos Santos\r\n\r\n15-Maria Alexandre da Silva Moraes\r\n\r\n16-Mayara Stéfany Almeida da Silva\r\n\r\n17-Monique Bastos de Souza Andrade\r\n\r\n18-Priscila da Silva Pereira\r\n\r\n19-Priscila dos Reis Abrahão\r\n\r\n20-Roselane da Silva Oliveira\r\n\r\n21-Sarah Cristina de Carvalho Santos\r\n\r\n22-Simone Aleixo da Silva Araujo\r\n\r\n23-Talles dos Santos Ramos\r\n\r\n24-Vanessa de Souza Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Coelho da Conceição\r\n\r\n02-Alessandra Ramos da Silva\r\n\r\n03-Anderson Rodrigues Martins\r\n\r\n04-Cinecir Vaz Figueira Pontes\r\n\r\n05-Daiane de Oliveira\r\n\r\n06-Dáina de Almeida Souza\r\n\r\n07-Débora Nunes Ribeiro\r\n\r\n08-Ione Salles de Oliveira\r\n\r\n09-Jonathan William Pereira da Silva\r\n\r\n10-Josiane Tavares Martins\r\n\r\n11-Leandro Ferreira Dias\r\n\r\n12-Luciane das Dores Calixto Freire\r\n\r\n13-Ozana Ribeiro\r\n\r\n14-Paulo Victor da Silva Nascimento\r\n\r\n15-Rita Albina Bazet da Silva\r\n\r\n16-Roberta de Oliveira das Chagas\r\n\r\n17-Rosane Ventura Ramos\r\n\r\n18-Sanny Angel Gonçalves dos Santos Lazaro\r\n\r\n19-Sidnei Porto de Souza\r\n\r\n20-Vanessa Lopes Cabral\r\n\r\n21-Willian Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Pereira Gomes\r\n\r\n02-Cleane Santana de Fraga dos Santos\r\n\r\n03-David Caetano Ramos\r\n\r\n04-Diogo Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Eduardo Umbelino da Silva\r\n\r\n06-Giselle da Silva Lima\r\n\r\n07-Helson Belãn da Silva\r\n\r\n08-Jefferson de Oliveira Santos\r\n\r\n09-Jonadabe Guedes Santana Corrêa\r\n\r\n10-Jorge Tobias da Paixão Ferrugem\r\n\r\n11-Jorge Willian da Conceição\r\n\r\n12-Juliana Paulino dos Santos\r\n\r\n13-Letícia Aline Vaz de Araujo\r\n\r\n14-Marcelo Gomes Ribeiro Junior\r\n\r\n15-Márcia Cristina da Silva \r\n\r\n16-Marcos André Barbosa do Nascimento\r\n\r\n17-Maria Aparecida Alves dos Santos\r\n\r\n18-Nilma Vitor da Costa\r\n\r\n19-Reigan Robson da Silva\r\n\r\n20-Robson Rosa Lucas\r\n\r\n21-Silvana Francisca dos Santos Sasso\r\n\r\n22-Taiane dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriele de Morais Rodrigues de Araujo\r\n\r\n02-Aldeir Milagre da Silva\r\n\r\n03-Aline do Nascimento Cardoso\r\n\r\n04-Anderson Clayton de Souza Silva\r\n\r\n05-Augusto Melo de Oliveira\r\n\r\n06-Barbara Brito Lourenço Freire\r\n\r\n07-Cátia Valéria Rodrigues Luiz Vieira\r\n\r\n08-Damiana Alves da Conceição\r\n\r\n09-Eliana da Silva\r\n\r\n10-Elizane Valença Dantas Silva\r\n\r\n11-Fagner Silva Santos\r\n\r\n12-Jane Rodrigues de Carvalho Palmeira\r\n\r\n13-Joseleia dos Santos\r\n\r\n14-Luiz Alberto dos Santos\r\n\r\n15-Marcella da Silva Vieira\r\n\r\n16-Marcelo Rodrigues Brites\r\n\r\n17-Maria Selma Vasconcelos de Melo\r\n\r\n18-Morgana da Silva Leitão\r\n\r\n19-Mônica dos Santos Araujo\r\n\r\n20-Natalina dos Santos Pereira\r\n\r\n21-Rita de Cassia de Jesus\r\n\r\n22-Roberto Alves de Oliveira\r\n\r\n23-Robson dos Santos\r\n\r\n24-Rosa Grauciene Souza de Andrade\r\n\r\n25-Rosana Cunha da Silva\r\n\r\n26-Tamires Espindola da Silva\r\n\r\n27-Wallace Henrique da Silva Guimarães\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 34-Sheila da Cunha Neves\r\n\r\nLeia-se: 34-Sheila da Cunha Neves Paula\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 14-Josineide Maria de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 14-Josineide Maria de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 08.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 13-Kessia dos Anjos Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 13-Késsia dos Anjos Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Luiz de Oliveira Seixas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosimery Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Evellyn Paula da Silva Cabral\r\n\r\n02-Nathalia dos Santos Cardoso\r\n\r\n03-Thaís Maria da Silva\r\n\r\n04-Willian Cabral Pimenta Cruz\r\n\r\n05-Willian de Alcantara da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carine Mayara do Nascimento Guia\r\n\r\n02-Jonas Pinto da Cruz\r\n\r\n03-Juliana Bizerra Ortega\r\n\r\n04-Milena Rodrigues e Silva\r\n\r\n05-Pâmela do Nascimento Simas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Reis Secco\r\n\r\n02-Raul Davysson Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Almeida Fernandes\r\n\r\n02-Antonia de Araújo\r\n\r\n03-Beatriz Correia da Silva\r\n\r\n04-Bruno de Faria Souza\r\n\r\n05-Carlos Eduardo de Mattos Coelho\r\n\r\n06-Carol Saraiva Dias\r\n\r\n07-Carolina Aguiar Magno\r\n\r\n08-Eliene da Costa Silva\r\n\r\n09-Evelin Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Flaviane Maria Henrique da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Verônica Costa dos Santos\r\n\r\n12-Rodrigo Medeiro de Souza Ferreira\r\n\r\n13-Stephanie Lima da Silva\r\n\r\n14-Taísa de Souza Alves\r\n\r\n15-Tatiane Bernardes Mariano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Ellen Maria Francisca da Silva\r\n\r\n03-Fernanda de Carvalho Nery\r\n\r\n04-Gabriel dos Santos Souza\r\n\r\n05-Lucas de Freitas Sant' Anna\r\n\r\n06-Pâmela Candido da Silva Magalhães \r\n\r\n07-Rita Estefanny Henrique Bizerra\r\n\r\n08-Sônia Maria Luiz Bezerra\r\n\r\n09-Tharlis William Borges Pires\r\n\r\n10-Thayane Lemos Martins\r\n\r\n11-Yago Victor Duarte Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Henrique Alves Rodrigues\r\n\r\n02-Rafaela Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Pereira de Santana\r\n\r\n02-Luana Pereira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Modesto Correia\r\n\r\n02-Braulio Dias da Silva Neto\r\n\r\n03-Fabiane Antero Gonçalves\r\n\r\n04-Gilson Antero de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flavio Antonio Ferreira\r\n\r\n02-Rodrigo Moreira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edivan dos Santos Joy\r\n\r\n02-Paula Maria Cavada Herdade\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Simone Silva de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Martins de Lira\r\n\r\n02-Janaína Lima de Souza\r\n\r\n03-Júlio Farias Leite\r\n\r\n04-Luciene Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan de Albuquerque Silva\r\n\r\n02-Andreia Lopes da Silva\r\n\r\n03-Mariana de Farias Ribeiro\r\n\r\n04-Solange Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Ermícia Trindade dos Santos Duran\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Pires da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Jeronimo dos Santos\r\n\r\n03-Bruno Azevedo dos Santos\r\n\r\n04-Cassiane Eurico de Souza\r\n\r\n05-Elias dos Santos Prado\r\n\r\n06-Felipe Teixeira da Costa\r\n\r\n07-Claudenice Moreira Santos\r\n\r\n08-Jessica Freitas Caldeira\r\n\r\n09-João Ricardo Barroso Ventura\r\n\r\n10-Luciane Elias dos Anjos Silva\r\n\r\n11-Marcela Nacharie Lira Inácio\r\n\r\n12-Marcos Yuri Guzman dos Santos\r\n\r\n13-Michelle Martins Miato\r\n\r\n14-Rodrigo Demetrins da Silva\r\n\r\n15-Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Wesley Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sebastião Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Bruna Ribeiro Pereira\r\n\r\n03-Wendel de Mesquita Gregorio\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francisca Fabiana Moraes de Sousa Oliveira\r\n\r\n02-Adriana de Jesus Gomes\r\n\r\n03-Alexandra de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Cinara Januario Caetano\r\n\r\n05-Daiane Gomes da Silva\r\n\r\n06-Damiane Emidio dos Santos\r\n\r\n07-Guilherme dos Santos Niel\r\n\r\n08-Ingrid Pires da Silva Passos\r\n\r\n09-Luciana Santos Triunfo da Costa\r\n\r\n10-Maria Cristina Pereira Dutra\r\n\r\n11-Maria de Fátima Anselmo de Lucena\r\n\r\n12-Maria Socorro Uchôa Evangelista\r\n\r\n13-Marluce Florêncio Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Meneses de Paula\r\n\r\n02-Claudio Marcio de Souza\r\n\r\n03-Daiana Luiz Pereira\r\n\r\n04-Eliane Pereira Neves Alheiros\r\n\r\n05-Erivelton Soares José\r\n\r\n06-Esdras Vital Costa de Santana\r\n\r\n07-Fernando José Araujo da Silva \r\n\r\n08-Francisco do Nascimento\r\n\r\n09-Gutielle Pimentel Martins\r\n\r\n10-Juliana Lucio Pereira \r\n\r\n11-Karina Marques Farias\r\n\r\n12-Leonardo Cordeiro da Silva\r\n\r\n13-Lucas Ramos da Silva Claudio \r\n\r\n14-Luzinete da Silva Amaro\r\n\r\n15-Robson dos Santos Matos\r\n\r\n16-Vanessa de Paula Gomes\r\n\r\n17-Wesley Delfino da S.Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Acácio Saramago de Paula\r\n\r\n02-Elisângela de Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Eliza Barreto Chagas\r\n\r\n04-Érica Morais da Silva\r\n\r\n05-Glauciane de Souza da Silva\r\n\r\n06-Iranilda dos Santos Reis \r\n\r\n07-John Thiago Morais de Andrade\r\n\r\n08-Juliana da Silva Severino\r\n\r\n09-Luciene Rosa da Silva\r\n\r\n10-Marcelo Jerônimo dos Santos\r\n\r\n11-Maurício Rodrigues da Rocha Ribeiro\r\n\r\n12-Rosane Machado Ribeiro\r\n\r\n13-Samanta da Costa Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência do ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Philipe Dantas Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência do ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernando Moreira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência do ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Morais Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência do ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dener Soares Martins\r\n\r\n02-Keillane Campos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Correia Paz\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Damião da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Pereira de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Eliana Rodrigues Bispo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Perla dos Santos Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Santana de Cerqueira\r\n\r\n02-Anna Paula Ramos da Silva\r\n\r\n03-Camila Maria da Silva Viana\r\n\r\n04-Carolina Almeida de Souza \r\n\r\n05-Carolina Schuenck Borba\r\n\r\n06-Cesar Egino dos Reis Filho\r\n\r\n07-Daniel Medeiros Creazola\r\n\r\n08-Débora Amaral Cunha\r\n\r\n09-Estevão Gabriel Cury Pereira\r\n\r\n10-Helene da Conceição Mendes\r\n\r\n11-Jenyfer Ferraz Corrêa\r\n\r\n12-José Andrade de Lucena Junior\r\n\r\n13-Julia Souza Fernandes\r\n\r\n14-Lucas Dias de Andrade\r\n\r\n15-Maithe dos Santos Correia\r\n\r\n16-Marcos Adriano Cardoso dos Santos\r\n\r\n17-Maria Carolina Silva Moraes\r\n\r\n18-Matheus Vidal Rocha\r\n\r\n19-Mayara Santos Gomes\r\n\r\n20-Monique França da Costa\r\n\r\n21-Rafaela Bernardino de Souza Figueiredo\r\n\r\n22-Sara Souza Fernandes\r\n\r\n23-Thainá Rocha Pinto\r\n\r\n24-Thayná Cavalcante Marcelo\r\n\r\n25-Thays Rocha Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Anna Rita Sarmento Valle\r\n\r\n02-Bruno Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Silva da Silveira\r\n\r\n04-Camila Gomes Alvarenga\r\n\r\n05-Caroline Lustosa da Silva\r\n\r\n06-Chaylenne Santos Muquim\r\n\r\n07-Daniela da Costa Cardoso\r\n\r\n08-Eduardo dos Santos Carvalho\r\n\r\n09-Elizabeth dos Santos da Conceição\r\n\r\n10-Guilherme Conceição Concas \r\n\r\n11-Heloise Martins de Souza\r\n\r\n12-Joana da Costa Coelho de Souza\r\n\r\n13-Karina Passos Muniz\r\n\r\n14-Larissa Inacio Mascarenhas\r\n\r\n15-Lucas Henrique Tavares Monteiro\r\n\r\n16-Luccas Pinheiro da Silva\r\n\r\n17-Marcos José Souza Alves\r\n\r\n18-Marllon Ramos Costa\r\n\r\n19-Randerson Paulo Queiroz\r\n\r\n20-Richard Moreira Martins\r\n\r\n21-Rodrigo Oliveira da Costa\r\n\r\n22-Sarah de Oliveira Andrade\r\n\r\n23-Silezia Muniz do Amaral\r\n\r\n24-Thays da Conceição Morete Mendes\r\n\r\n25-Tiffany Khristyn Miranda Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Moreira Alves\r\n\r\n02-Ana Beatriz Araújo Mendes\r\n\r\n03-Carla Kelly Paixão de Aguiar\r\n\r\n04-Caroline de Souza Rabelo\r\n\r\n05-Fernanda Fernandes de Oliveira\r\n\r\n06-Gutemberg Pereira de Lima\r\n\r\n07-Heloise Militão da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Ramos dos Santos \r\n\r\n09-Jhenifer Sigmaringa da Cruz Silva\r\n\r\n10-Juliana Marinho de Souza Teixeira\r\n\r\n11-Juliana Santos da Costa Queiroz\r\n\r\n12-Marcelly de Oliveira Silva Alves\r\n\r\n13-Pâmela de Moura Fernandes\r\n\r\n14-Pedro Puente do Camara \r\n\r\n15-Priscilla Reis do Amaral\r\n\r\n16-Roberto Carlos de Barros Souza\r\n\r\n17-Suellem Mariano de Mendonça\r\n\r\n18-Tabatta Batista Sodré\r\n\r\n19-Taynara Leite Miranda\r\n\r\n20-Yasmin Mercedez Miranda Lopes\r\n\r\n21-Yuri Villalba Barreto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Almeida de Oliveira\r\n\r\n02-Analine Campos Pedreira\r\n\r\n03-Andreia Menezes Alves\r\n\r\n04-Anthony Rafael Sales\r\n\r\n05-Caio Nunes da Silva Andrade\r\n\r\n06-Carolina Godim Accioly da Silva\r\n\r\n07-Sabrina de Souza Corrêa\r\n\r\n08-Ellen dos Santos Pinto da Conceição\r\n\r\n09-Emmanoel Guedes Brito\r\n\r\n10-Evelyn Soares Cordeiro\r\n\r\n11-Felipe Barbosa Cardozo\r\n\r\n12-Felipe da Conceição Nunes\r\n\r\n13-Gabriel Brito de Barros\r\n\r\n14-Hugo de Matos Freire\r\n\r\n15-Igor Lucas Dias Fernandes\r\n\r\n16-Iohanan de Andrade Oliveira\r\n\r\n17-Israel Ribeiro Gomes\r\n\r\n18-Jean Michel Peixoto de Vasconcelos\r\n\r\n19-Karolina Delfino Abal\r\n\r\n20-Késsia França Moreira\r\n\r\n21-Lucas Ignácio de Lima\r\n\r\n22-Luiz Filipe Aniceto Patrocínio\r\n\r\n23-Luzia Siqueira Massanti\r\n\r\n24-Matheus Otavio de Oliveira Sampaio\r\n\r\n25-Ramon de Rezende Abreu\r\n\r\n26-Rebeca Cêdo Borges\r\n\r\n27-Thamyllis Faria da Silva\r\n\r\n28-Welton de Jesus Barros\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abel Freire da Silva\r\n\r\n02-Andressa Chagas Neves\r\n\r\n03-Andrezza Garcia Baptista\r\n\r\n04-Ayrton Sardinha Gaspar\r\n\r\n05-Brenda da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Brenda da Silva Teixeira\r\n\r\n07-Bruna de Oliveira Lontra\r\n\r\n08-Camila Fernandes Felix\r\n\r\n09-Dayane de Souza Rodrigues\r\n\r\n10-Diana Santos Brasil\r\n\r\n11-Fabiane Portilho Krugel\r\n\r\n12-Felipe Barta Rodrigues\r\n\r\n13-Gilnei Nunes Oliveira\r\n\r\n14-Jéssyca Freziero Guimarães\r\n\r\n15-Jonas Henrique Soares Silva\r\n\r\n16-Lucas Marques de Oliveira\r\n\r\n17-Ludymilla Ferreira dos Santos\r\n\r\n18-Luíza dos Santos Soares\r\n\r\n19-Naiara Duque da Silva Brito\r\n\r\n20-Marcos Vinicius Macedo Bizzo\r\n\r\n21-Natália de França Marins\r\n\r\n22-Pedro Henrique Guimarães Motta\r\n\r\n23- Steffany Martins dos Santos\r\n\r\n24-Tainara Cardoso Nascimento\r\n\r\n25-Taissa Cristina de Sousa Assis\r\n\r\n26-Thaís Cavalcante Machado\r\n\r\n27-Thamyris Carvalho da Costa Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Amanda Morais Queiroz\r\n\r\n02-Camila Barbosa dos Santos\r\n\r\n03-Caroline dos Santos Dias\r\n\r\n04-Catiane de Jesus Morgado\r\n\r\n05-Diego da Silva Flores Pereira\r\n\r\n06-Diogo Gorni Mello\r\n\r\n07-Estefânia Bandeira Furtado\r\n\r\n08-Fabiano Carvalho de Souza\r\n\r\n09-Felipe Souza de Menezes\r\n\r\n10-Gabriel da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Isabelle Fischer da Silva\r\n\r\n12-Jéssica Caroline Nunes da Silva\r\n\r\n13-Joana da Silva Milanez Carmo\r\n\r\n14-Kariny Martins Vieira\r\n\r\n15-Kariny Soares Santos\r\n\r\n16-Marselle de Souza Veiga\r\n\r\n17-Raissa Magna Ramos dos Santos Alves\r\n\r\n18-Raviny Alves da Silva Lopes\r\n\r\n19-Tamires Ferreira Egger\r\n\r\n20-Thayana Villar de Marins\r\n\r\n21-Valeska Araujo Villar\r\n\r\n22-Vanessa Flôres Lima\r\n\r\n23-Victória Costa de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Melo Carneiro\r\n\r\n02-Bruna Athaide Buczynski Patti\r\n\r\n03-Camila Patrizi Feitosa do Nascimento\r\n\r\n04-Caroline Ferreira Valadão\r\n\r\n05-Caroline Soares Cardoso\r\n\r\n06-Cristiane dos Santos Marins\r\n\r\n07-Fabíola Goudard Corrêa Victorino\r\n\r\n08-Gabriel da Silva Santana\r\n\r\n09-Gabriela Bento Rodrigues\r\n\r\n10-Isabela Cardoso Fernandes\r\n\r\n11-Jeferson Nascimento Pinheiro\r\n\r\n12-Julio Cesar do Carmo Almeida\r\n\r\n13-Karina Soares dos Santos Macedo\r\n\r\n14-Laís de Morais Conceição\r\n\r\n15-Lucas Juliano Barbosa\r\n\r\n16-Lucas Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Ludmila Neves da Cunha\r\n\r\n18-Maiara Tavares Marques Maia\r\n\r\n19-Marcelle Macedo da Silva Paiva\r\n\r\n20-Michael Cadilhe Alves\r\n\r\n21-Priscilla Ferreira Farias\r\n\r\n22-Roana Cristian de Menezes Quadros\r\n\r\n23-Sabrina de Jesus Fonseca\r\n\r\n24-Sérgio Luiz Venancio Azevedo Silva\r\n\r\n25-Sérgio Ricardo Pereira Rocha\r\n\r\n26-Thiago Tilhe\r\n\r\n27-Vanessa da Costa Farias\r\n\r\n28-Wendell Pereira Cezario\r\n\r\n29-Yan André da Silva Teixeira\r\n\r\n30-Yhan Teixeira Conceição\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Adriana Gonçalves de Souza\r\n\r\n02-Aleffer Alves da Silva\r\n\r\n03-Amanda Pereira de Almeida\r\n\r\n04-Brenda Ribeiro Nunes\r\n\r\n05-Camila Custódio de Oliveira\r\n\r\n06-Caroline Altino da Silva\r\n\r\n07-Chaylanne Espíndola da Silva\r\n\r\n08-Dayane Cristina da Silva Bonfim\r\n\r\n09-Érica de Mello Oliveira\r\n\r\n10-Fernanda de Almeida Cardoso\r\n\r\n11-Flavia Cunha Labriola\r\n\r\n12-Gabriela Cunha Santos\r\n\r\n13-Jéssica Mendes Borges\r\n\r\n14-Jhonatan Baltazar de Almeida\r\n\r\n15-Julia Correa da Silva Carvalho\r\n\r\n16-Juliana Braga Athaide Santos\r\n\r\n17-Julyene de Lima Pinheiro\r\n\r\n18-Laiana Lopes do Nascimento\r\n\r\n19-Lívia Rezende Alves\r\n\r\n20-Luan Carlos Chelles\r\n\r\n21-Marlon de Oliveira Sodré\r\n\r\n22-Mayara Soares da Silva Machado\r\n\r\n23-Mylena Marques dos Santos\r\n\r\n24-Natália Gomes de Almeida\r\n\r\n25-Nilton de Oliveira Firmo Junior\r\n\r\n26-Patricia de Lima Macedo\r\n\r\n27-Priscila de Moura Modesto\r\n\r\n28-Raphael Dias Santos\r\n\r\n29-Sabrina dos Santos Dias\r\n\r\n30-Sahra Cristina Correia da Silva\r\n\r\n31-Tayanne Lucia Lopes de Mello\r\n\r\n32-Thamires Sad Alcantara\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Inácio Reis\r\n\r\n02-Beatriz Pereira Barbosa Porto\r\n\r\n03-Bruno Mussap\r\n\r\n04-Daniella de Andrade França\r\n\r\n05-Erick Rangel Verciani\r\n\r\n06-Guilherme Miranda Marins da Silva\r\n\r\n07-Izabelle da Silva Alfradique\r\n\r\n08-Juliana Cipriano Fontoura\r\n\r\n09-Karine Farias Lourenço\r\n\r\n10-Laísa Ornellas da Silva\r\n\r\n11-Lezandra Odaléa da Fonseca\r\n\r\n12-Lorrany Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Maria Caroline da Cruz Bittencourt\r\n\r\n14-Matheus de Andrade Ferreira\r\n\r\n15-Mayara Cardoso Silva\r\n\r\n16-Millena Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Miriã Teixeira dos Santos\r\n\r\n18-Mônica Alves de Miranda\r\n\r\n19-Nayara Rosa Freitas\r\n\r\n20-Nilson dos Santos Araújo\r\n\r\n21-Rhayanne Ervano dos Santos\r\n\r\n22-Robson Pereira de Freitas Junior\r\n\r\n23-Yuri Assunção Dutra\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Assunção\r\n\r\n02-Amanda Cruz Nogueira\r\n\r\n03-Ayana Paluma Mariano\r\n\r\n04-Bruna Brandão Alves da Silva\r\n\r\n05-Bruna de Souza Garcia Rodrigues\r\n\r\n06-Carolina Lyra da Silva Gomes\r\n\r\n07-Dayani Carlos Bauer\r\n\r\n08-Felipe Accioly Lima de Almeida\r\n\r\n09-Fernanda de Barcellos Marins\r\n\r\n10-Gabriel de Araujo Souza\r\n\r\n11-Gisele Roza Albors de Mello\r\n\r\n12-Jaqueline Amaral Santos\r\n\r\n13-Jean Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n14-Jéssica Vieira Billé\r\n\r\n15-Jonatas de Almeida Souza\r\n\r\n16-Juliana Alcantara de Oliveira\r\n\r\n17-Juliana Beatriz Lopes Cordeiro\r\n\r\n18-Larissa Soares Mendes\r\n\r\n19-Monique Paraizo Farias\r\n\r\n20-Natasha Ramonielly Felipe Beserra\r\n\r\n21-Núbia Cristina de Souza Pires\r\n\r\n22-Pablo Carvalhal de Matos\r\n\r\n23-Pedro Henrique Alves Silva\r\n\r\n24-Rayza Barbosa Mendes de Souza\r\n\r\n25-Rosemery de Souza Marques Bragança\r\n\r\n26-Wellinghton de Menezes Machado\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Andressa de Paula Silva Sobrinho\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Lopes\r\n\r\n03-Bernardo da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Bruno Areias de Oliveira\r\n\r\n05-Daniel dos Santos Bastos\r\n\r\n06-Davi dos Santos Barbosa\r\n\r\n07-Felipe Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Gerlaine Luiz Feijó\r\n\r\n09-Jackson Rodrigues dos Santos\r\n\r\n10-José Aldeir da Silva\r\n\r\n11-Magno Duarte Hardoim\r\n\r\n12-Markson Ribeiro de Medeiros Júnior\r\n\r\n13-Paulo César Cabral Filho\r\n\r\n14-Rafael dos Santos Moraes\r\n\r\n15-Rafaella Ohana de Almeida Nascimento\r\n\r\n16-Raíssa Moraes da Luz\r\n\r\n17-Ruan Deccache Matos\r\n\r\n18-Scarlatt Ohára Ribeiro Silva\r\n\r\n19-Tânia dos Santos Lopes\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Anderson de Paula Silva Sobrinho\r\n\r\n02-Anna Caroline Souza dos Santos\r\n\r\n03-Bianca de Oliveira\r\n\r\n04-Breno Braga de Oliveira\r\n\r\n05-Carollyne Tilemahos Psomaras Guimarães\r\n\r\n06-Danilo da Silva Neves\r\n\r\n07-Deborah de Oliveira Marins\r\n\r\n08-Dyogo de Souza Januário\r\n\r\n09-Fabricia Rosa de Lima Moraes\r\n\r\n10-Gabriel Moura Ferreira Guimarães\r\n\r\n11-Gleison de Abreu Pereira Santos\r\n\r\n12-Gleydson Marques Roberto\r\n\r\n13-Jucimar de Souza Hernandes\r\n\r\n14-Karina de Oliveira Baptista\r\n\r\n15-Kevin Muniz de Souza Ribeiro\r\n\r\n16-Lucas Alves da Silva\r\n\r\n17-Lucas Ribas Tavares Nunes\r\n\r\n18-Luna da Rocha Carvalho Terra\r\n\r\n19-Marcleide Ribeiro da Silva\r\n\r\n20-Mariza de Lima Gomes\r\n\r\n21-Mayara Moreira e Oliveira\r\n\r\n22-Michelle Marques Silva\r\n\r\n23-Mônica Mota da Silva\r\n\r\n24-Natalia Nogueira de Araujo\r\n\r\n25-Priscila Aparecida Castilho da Silva\r\n\r\n26-Suellen Lopes Costa\r\n\r\n27-Vânia Regina Silva de Souza Rozario\r\n\r\n28-Vitor Otero Machado\r\n\r\n29-Vitor Rocha Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson da Silva Monteiro\r\n\r\n02-Angelica da Silva Alves\r\n\r\n03-Daniel Lopes Ferraz do Camara\r\n\r\n04-Érika Grativol de Souza\r\n\r\n05-Fagner Cavalcante Fernandes\r\n\r\n06-Fellipe de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Filipe Amorim Melo\r\n\r\n08-Flávia de Moura\r\n\r\n09-Kamilla Marianne Oliveira Alves\r\n\r\n10-Laudia Cristina Teixeira\r\n\r\n11-Leandro Electo Basile\r\n\r\n12-Leandro Ferreira Macedo\r\n\r\n13-Marcos André Henriques Monteiro\r\n\r\n14-Michelle Bernardo Oliveira\r\n\r\n15-Rosana Medeiros Rangel\r\n\r\n16-Shayenne Vieira de Almeida\r\n\r\n17-Thábata Cristina Toledo Vargas\r\n\r\n18-Thiago Carvalho da Rocha Pita\r\n\r\n19-Wallace de Oliveira Borges\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adna Oliveira Silva\r\n\r\n02-Eufrasia de Vasconcelos Gomes\r\n\r\n03-Geyza Siqueira Lopes e Silva\r\n\r\n04-José Manoel dos Santos\r\n\r\n05-Leandro da Silva Salles\r\n\r\n06-Marcelo Augusto Mota\r\n\r\n07-Michel Ferreira Silva\r\n\r\n08-Paulo Roberto Ferreira Pinheiro\r\n\r\n09-Sandra Roseli da Silva\r\n\r\n10-Sara Patricia Cavalcante Ferreira\r\n\r\n11-Vania Andrade da Conceição\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lucia Veras Costa\r\n\r\n02-André Luiz Autônomo\r\n\r\n03-Camila Ribeiro Fernandes Campos\r\n\r\n04-Carlos Meira Junior\r\n\r\n05-Cristina Belmont\r\n\r\n06-Daniel Pimentel Saeta\r\n\r\n07-Diogo Vieira da Silva\r\n\r\n08-Erick de Andrade Costa\r\n\r\n09-Fabiana de Oliveira Evangelista\r\n\r\n10-Fabricio Silva Souza\r\n\r\n11-José Vagner Santiago de Souza\r\n\r\n12-Kátia Oliveira Meira da Paixão\r\n\r\n13-Maria Cristina de Oliveira Cruz\r\n\r\n14-Roberta da Silva Abreu\r\n\r\n15-Tainá Sampaio Alves\r\n\r\n16-Thaís de Azevedo Silva\r\n\r\n17-Vitor de Oliveira Xavier\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Santana Corrêa\r\n\r\n02-Aline da Silva Barros\r\n\r\n03-André Luiz dos Santos Pereira\r\n\r\n04-Bruno Leonardo Souza de Araujo\r\n\r\n05-Douglas Santiago França\r\n\r\n06-Elânia da Conceição Coelho Mota\r\n\r\n07-Érica Marques da Silva Machado\r\n\r\n08-Érica Ribeiro Nascimento\r\n\r\n09-Ingrid Sanches da Silva\r\n\r\n10-Jefferson Rodrigues da Rocha\r\n\r\n11-Juliana Souza Pauseiro Pereira\r\n\r\n12-Letícia da Silva Gomes\r\n\r\n13-Natalia Micaeli Felipe Beserra\r\n\r\n14-Natasha Carvalho Meireles\r\n\r\n15-Rafaella Lourenço dos Santos\r\n\r\n16-Rosângela Batista de Almeida Pinto\r\n\r\n17-Suellen Nunes da Silva\r\n\r\n18-Thaila Regina Vieira Amarante\r\n\r\n19-Vania Lucia Pereira\r\n\r\n20-Verônica Lagôa dos Santos Ribeiro\r\n\r\n21-Viviane Ribeiro do Lago\r\n\r\n22-Walquiria Souza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino,em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1312 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Flávia Cristina Alves Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Isabela Roza e Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - COM - III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Rafael Nogueira Mesquita\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Guilherme Roboredo Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natacha Bezerra Cardoso\r\n\r\n02-Renan de Melo Casimiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Josélia Faustino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Antonio de Santana Ferreira\r\n\r\n02-Thays Coutinho de Brito Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Medeiros Costa\r\n\r\n02-Dayana Cruz de Oliveira Braga\r\n\r\n03-Gabriel Pinheiro Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Victor Velasco dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thayline Lacerda Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle da Silva Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paula Vanelis de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pollyana Teixeira Machado da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Viviane Carvalho Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wesley de Oliveira Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Henrisson Silva Perrout\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Felipe da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Taylor March Vargas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Caroline de Souza Sant'Anna\r\n\r\n02-Caroline Pinho Gonçalves\r\n\r\n03-Noemi Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Tiago Cabral da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Erik Jones Mendes Coelho\r\n\r\n02-Higgor Vieira de Souza\r\n\r\n03-Lívia Brandão Barroso\r\n\r\n04-Luis Filipe Filgueiras do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Érika Domingues Couto\r\n\r\n02-Felipe Ribeiro Quintes\r\n\r\n03-Israel Pereira Carvalho\r\n\r\n04-Leonardo Neto dos Santos\r\n\r\n05-Mayara de Souza Monteiro\r\n\r\n06-Reginaldo Conceição Junior\r\n\r\n07-Wallace Lucas Mendonça Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allamanda Lemos Graça dos Santos\r\n\r\n02-Dayse da Silva Souza\r\n\r\n03-Jeisiane Ketillyn Bastos Nascimento\r\n\r\n04-Raphael Anderson Souza Baptista\r\n\r\n05-Rayssa Cristiny Braga Cardozo de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thais da Rocha Marinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karina Nunes de Sales\r\n\r\n02-Karine Souza Bastos\r\n\r\n03-Rafaella Luiz de Britto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Rosa da Silva Faria\r\n\r\n02-Dionatha da Silva Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Leal Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karine Pereira da Silva\r\n\r\n02-Jonathas Gomes Silva\r\n\r\n03-Soliane Costa Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-David Magalhães da Silva\r\n\r\n02-Maryna Manhães de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhones Antonio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Dias da Silva\r\n\r\n02-Caroline Barcellos Preston da Costa\r\n\r\n03-Filipe Cesar Oliveira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcia Cristina de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adenir Gonçalves Vasques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suzi Gomes de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia de Jesus Lino da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Janaina Maciel\r\n\r\n02-Jonas Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3010 - 2ª coluna\r\n\r\nOnde se lê: 10-Diogenes de Melo Cavalcante\r\n\r\nLeia-se: 10-Diogenes de Melo\r\n\r\nId: 1392942"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adelson de Jesus Santos\r\n\r\n02-Admilson dos Santos Martins\r\n\r\n03-Adriana de Araujo Rodrigues\r\n\r\n04-Alessandra da Conceição Campos\r\n\r\n05-Alexandro Dias de Oliveira\r\n\r\n06-Aline de Oliveira Siqueira\r\n\r\n07-Andre Barbosa da Silva\r\n\r\n08-André Coelho de Paiva\r\n\r\n09-Bruna Thaís Lima de Oliveira\r\n\r\n10-Carlos Alberto Marques de Souza\r\n\r\n11-Clayton Anastácio Costa\r\n\r\n12-Diego Jefferson dos Santos\r\n\r\n13-Douglas Garcia dos Santos\r\n\r\n14-Eduardo José Theophilo da Cruz\r\n\r\n15-Gamaliel Garuzi\r\n\r\n16-Hebert Messias de Oliveira\r\n\r\n17-Heverton Cavalheiro Orletti\r\n\r\n18-Hudson Andrade da Silva\r\n\r\n19-Jaqueline Olinto de Souza\r\n\r\n20-João Lucas da Silva Spedo Peçanha\r\n\r\n21-Luana Conceição Araujo Costa\r\n\r\n22-Luiz Fernando da Silva Alves\r\n\r\n23-Luiz Fontes do Nascimento\r\n\r\n24-Marisa Alves Feitosa Pinze\r\n\r\n25-Matheus Henrique de Paiva Soares\r\n\r\n26-Maysa de Melo Soares\r\n\r\n27-Otacílio Souza da Costa\r\n\r\n28-Pablo Lopes Ribeiro\r\n\r\n29-Patrícia Camilo Pereira\r\n\r\n30-Ramom de Almeida Fraga Souza\r\n\r\n31-Rogério Santos Silva\r\n\r\n32-Taís Francisco\r\n\r\n33-Vanessa Cristina Ferreira de Lima\r\n\r\n34-Wellington do Carmo Caxias\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Marcelino Casagrande\r\n\r\n02-Suellen Pereira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Paulo Alves Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ANO: 2010\r\n\r\n01- Amadeu da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Carmem Cecilia Almeida de Araujo\r\n\r\n03-Daniel Campos Monteiro\r\n\r\n04-Davi Machado de Souza\r\n\r\n05-José Laurindo dos Santos\r\n\r\n06-Josione Reis Cardoso\r\n\r\n07-Leandro da Silva Barbosa\r\n\r\n08-Maria de Fátima Ramos de Brito\r\n\r\n09-Obadi Silva de Sá Filho\r\n\r\n10-Pedro Diniz Braga Filho\r\n\r\n11-Ramom da Cruz Alves\r\n\r\n12-Sebastião Alves dos Santos\r\n\r\n13-Suelen Regina da Silva Mendonça\r\n\r\n14-Vilson Batista Faqueti Filho\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ANO: 2011\r\n\r\n01- Annayze Silva dos Santos\r\n\r\n02-Arthur Fabiano dos Santos Silva\r\n\r\n03-Diego da Cruz Rodrigues Fialho\r\n\r\n04-Fabrício Pereira Porto\r\n\r\n05-Heidy de Souza Thomaz\r\n\r\n06-José Antonio Barreto\r\n\r\n07-Karina Corrêa\r\n\r\n08-Karita Justo da Conceição\r\n\r\n09-Ozias de Freitas Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gean Silva Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Letícia Pereira Severo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ísalo Ventura Monteiro de Sousa Júnior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FIGUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIGUEIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Silva Castro\r\n\r\n02-Aline do Santos Rocha Ramos\r\n\r\n03-Andressa Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Andreza Assis dos Santos\r\n\r\n05-Ane Caroline Toledo Lacé\r\n\r\n06-Bruna Nunes Alves\r\n\r\n07-Bruno Luciano dos Reis\r\n\r\n08-Camila Costa Ferreira\r\n\r\n09-Candida Cristina Neves Baptista\r\n\r\n10-Carolina Alves de Sá Ferreira\r\n\r\n11-Daiane Cabral Ribeiro\r\n\r\n12-Douglas Lopes da Silva\r\n\r\n13-Ediorge de Souza Barreto Junior\r\n\r\n14-Ewerton Lima Botelho\r\n\r\n15-Fábio Leandro Alves Pessoa\r\n\r\n16-Gabriel Pereira Mota da Cunha\r\n\r\n17-Gabriela Pena da Silva\r\n\r\n18-Gustavo de Medeiros Martins\r\n\r\n19-Íngrid Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Jackson Werneck Rodrigues\r\n\r\n21-Josiane Coimbra dos Santos\r\n\r\n22-Larissa Cristina Ferreira\r\n\r\n23-Leandro Amorim da Silva\r\n\r\n24-Letícia Firmes Luna\r\n\r\n25-Luara da Silva\r\n\r\n26-Lucilene Sátiro Cruz\r\n\r\n27-Luiz Carlos Rocha Geraldo\r\n\r\n28-Maicon Fernandes Marins\r\n\r\n29-Manuella Cristine de Almeida Pereira\r\n\r\n30-Mayara Neres Torres\r\n\r\n31-Nathalia Neres Avelino\r\n\r\n32-Priscila Moura Silva\r\n\r\n33-Rafael Lima Fidelis\r\n\r\n34-Raquel de Souza Pessanha\r\n\r\n35-Reinaldo Santos Lima\r\n\r\n36-Rodrigo Severiano de Pinho\r\n\r\n37-Rosana da Silva Ferreira\r\n\r\n38-Roselaine da Silva Camargo\r\n\r\n39-Rosiane Custodio Modesto\r\n\r\n40-Sergio Fernando Rocha Bastos\r\n\r\n41-Stefany da Silva Binow\r\n\r\n42-Stephanie Figueiredo Hilário da Silva\r\n\r\n43-Suelen Sarmento Romualdo\r\n\r\n44-Tatiana Pereira de Souza\r\n\r\n45-Tatiana Rocha de Oliveira\r\n\r\n46-Thayla Rezende Pereira\r\n\r\n47-Thiago Ramires Campos\r\n\r\n48-Thiago Rodrigues Souza\r\n\r\n49-Thiesley Oliveira de Amorim\r\n\r\n50-Valéria da Silva Ramos\r\n\r\n51-Vânia da Paz Barbosa\r\n\r\n52-Viviane Vieira de Lima\r\n\r\n53-Wilian de Souza Xarife\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Regional do Médio Paraíba, Município de Porto Real, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adina Lopes da Costa Marcella\r\n\r\n02-Aldo Bruno Abreu de Almeida\r\n\r\n03-Ana Paula Souza Silva\r\n\r\n04-Bruna Cristina Nunes\r\n\r\n05-Carlos Hernrique de Sousa\r\n\r\n06-Fabiane Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Flávia Mariana do Carmo Silva\r\n\r\n08-Gabriela Xavier Rezende\r\n\r\n09-Gisele Aparecida Ribeiro\r\n\r\n10-Lívia Costa Gaspar\r\n\r\n11-Lucas Furlane Rezende Moreira\r\n\r\n12-Marcos Paulo Romeiro Cesar\r\n\r\n13-Michele Aparecida Ribeiro\r\n\r\n14-Olga Verri da Silva\r\n\r\n15-Pablo da Silva Gomes\r\n\r\n16-Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro\r\n\r\n17-Priscila Cristina Lopes Martins\r\n\r\n18-Raoni Medeiros da Silva\r\n\r\n19-Rebecca Ferreira Dias\r\n\r\n20-Rhemo Augustus Koenigkam\r\n\r\n21-Thaís Santos de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Paiva Verri\r\n\r\n02-Aminon Eduardo de Almeida Silva\r\n\r\n03-Bianca Maria Silva\r\n\r\n04-Daiane Gomes Custódio\r\n\r\n05-David Antonio da Silva Junior\r\n\r\n06-Etiene Moreira de Lima\r\n\r\n07-Filipe Vieira da Silva\r\n\r\n08-Israel Wesley da Cunha\r\n\r\n09-Janaina de Oliveira Barbosa\r\n\r\n10-Josiane da Silva Pereira\r\n\r\n11-Josimara da Silva dos Santos\r\n\r\n12-Luana Beatriz Souza Cruz\r\n\r\n13-Natália Aparecida de Castro\r\n\r\n14-Otavio Barbosa de Paula\r\n\r\n15-Rosilaine de Fátima Almeida\r\n\r\n16-Sthefany de Paula Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luis Nunes Faustino\r\n\r\n02-Bianca Cristina Valva Costa\r\n\r\n03-Caroline Aguiar Vaz\r\n\r\n04-Dinamara Dias da Silva\r\n\r\n05-Fábio Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n06-Fernanda Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Luis Eduardo da Silva Almeida\r\n\r\n08-Maria Luiza da Silva Moura\r\n\r\n09-Mario Sérgio Alves Pinto Rezende\r\n\r\n10-Mayara Cristina de Souza Arantes\r\n\r\n11-Paloma Milher da Silva\r\n\r\n12-Rogerio Batista da Silva Junior\r\n\r\n13-Samara Jenifer Paulino Lima\r\n\r\n14-Samira Nascimento Lucindo\r\n\r\n15-Simara Aparecida Diogo Lucinda\r\n\r\n16-Thais Cristiane da Silva\r\n\r\n17-Thaís de Freitas\r\n\r\n18-Thays Aparecida dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Idemilson José Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Regional do Médio Paraíba, Município de Porto Real, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Talles Rosa da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriel Ferreira Villela\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Lima\r\n\r\n02-Anderson da Silva Vieira\r\n\r\n03-Angélica Paulo Teixeira\r\n\r\n04-Brenda Santos de Aquino\r\n\r\n05-Bruna dos Santos Pinto\r\n\r\n06-Bruna Queiroz Jardim Rodrigues\r\n\r\n07-Carolina Palaver Spengler\r\n\r\n08-Cíntia de Aguiar Ferreira\r\n\r\n09-Dayanne Dias da Silva\r\n\r\n10-Erick dos Santos Cruz\r\n\r\n11-Francislaine da Silva Coelho\r\n\r\n12-Geovane Passos Lima\r\n\r\n13-Gerson Ferreira Rocha\r\n\r\n14-Glayce Bizeray de Pinho Silva\r\n\r\n15-Isadora Rangel de Freitas\r\n\r\n16-Jéssica Silva de Lima\r\n\r\n17-Mauro Sergio do Nascimento Paulo da Silva Teixeira\r\n\r\n18-Naraiana Julio Leitão\r\n\r\n19-Patricia Fioravanti Silva\r\n\r\n20-Rafaela Elisa da Silva Diniz\r\n\r\n21-Rodrigo Barbosa da Silveira\r\n\r\n22-Sara Alencar Dias\r\n\r\n23-Thaís Janainna Costa dos Santos\r\n\r\n24-Waleska do Prado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan de Souza Silva\r\n\r\n02-Amanda Salles Monteiro\r\n\r\n03-Daniela Aparecida André Gomes\r\n\r\n04-Daniela Ayumi Tada Yoshimura\r\n\r\n05-Eduardo Matos Werneck\r\n\r\n06-Emily Priscilla Silva dos Santos\r\n\r\n07-Euller Alex da Silva Lopes\r\n\r\n08-Francine Barbosa de Almeida\r\n\r\n09-Graziele Macedo de Oliveira Moraes\r\n\r\n10-Guilherme Reis da Silva\r\n\r\n11-Ibsen Pereira da Silva Gomes\r\n\r\n12-Igor Miranda da Silva\r\n\r\n13-Jean Charles do Nascimento Silva\r\n\r\n14-Jennifer Fernanda de Souza\r\n\r\n15-Jéssica Coelho Leal\r\n\r\n16-João Matheus de Souza Sampaio\r\n\r\n17-Joice Helena dos Santos Rosa Hypólito\r\n\r\n18-Jonas Silva de Sousa\r\n\r\n19-Kamilla Rezende Sobrinho\r\n\r\n20-Klewer Saint - Clair do Carmo Cordeiro Moreira\r\n\r\n21-Larissa Cristina da Silva Souza\r\n\r\n22-Larissa Marques da Costa\r\n\r\n23-Larissa Ribeiro de Oliveira Pimenta\r\n\r\n24-Lidiane dos Santos de Oliveira\r\n\r\n25-Luan Monteiro\r\n\r\n26-Luana Arruda da Silva\r\n\r\n27-Luiz Gustavo de Oliveira Alves\r\n\r\n28-Marcos dos Santos Pamplona Pereira\r\n\r\n29-Marcos Vinicius Rodrigues de Almeida\r\n\r\n30-Marilia Alves da Silva Cunha\r\n\r\n31-Marlon Bruno de Freitas Ferreira\r\n\r\n32-Paola Cristina da Silva\r\n\r\n33-Paulo Alexandre Moreira de Souza\r\n\r\n34-Paulo Vítor Martins Pereira da Conceição\r\n\r\n35-Reginaldo da Silva Ramos Júnior\r\n\r\n36-Robert dos Santos Matoso Lobo\r\n\r\n37-Simone Veiga Diniz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Monteiro da Silva\r\n\r\n02-Caio Henrique Paraguaio Lima\r\n\r\n03-Carlos Alberto Valim Ferreira\r\n\r\n04-Daiana da Silva\r\n\r\n05-Elielton Saldanha da Silva\r\n\r\n06-Iago Nemem Rodrigues\r\n\r\n07-Jéssica Stefani de Freitas Noronha\r\n\r\n08-Juliana Alexandra Amorim da Silva\r\n\r\n09-Leonardo Bruno Durand Mattos\r\n\r\n10-Letícia Borges de Oliveira\r\n\r\n11-Lidiana Maria Castro Silva\r\n\r\n12-Mathias da Rocha Gouveia Tavares\r\n\r\n13-Meiriéle Cristina de Paula Ribeiro\r\n\r\n14-Nícolas Juan Pereira\r\n\r\n15-Raissa da Silva de Mendonça\r\n\r\n16-Ramon Erivelton Leal Mendes da Silva\r\n\r\n17-Sabrina Lopes Rodrigues Lima\r\n\r\n18-Suelen Cristina Nogueira Lopes\r\n\r\n19-Thais de Sousa Nunes\r\n\r\n20-Yuri de Souza Gonçalves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Crislayne Ferreira Barros\r\n\r\n02-Ana Paula Alves da Silva Lima\r\n\r\n03-Andréia Ferreira Franco\r\n\r\n04-Anny Karolyne do Nascimento\r\n\r\n05-Geisson Claudio da Silva Faustino\r\n\r\n06-Julio Cesar da Silva Quintã\r\n\r\n07-Stephany Carvalho de Oliveira\r\n\r\n08-Weslley de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Noronha da Costa Ferreira\r\n\r\n02-Bruna Clementino Vani\r\n\r\n03-Cristina da Silva Costa\r\n\r\n04-Daiana Rosa Aparecida de Castro\r\n\r\n05-Emersom Cesar Fonseca Otaviano\r\n\r\n06-José Elson Paiva Lima\r\n\r\n07-Marcela Nogueira da Silva\r\n\r\n08-Ricardo da Silva Adamastor\r\n\r\n09-Rosinéia da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Fernandes Paulino\r\n\r\n02-Andresa da Paixão dos Santos\r\n\r\n03-Angelica Mina Gomes\r\n\r\n04-Carlos Diego da Conceição Rosa\r\n\r\n05-Clério Ramos de Albuquerque\r\n\r\n06-Douglas Marcos de Oliveira Paulo\r\n\r\n07-Edson Lopes Braz Júnior\r\n\r\n08-Eliane Gonçalves Pereira Coutinho\r\n\r\n09-Erick Candido Campos\r\n\r\n10-Flavia Jheniffer Patino Pedrozo\r\n\r\n11-Flávia Martins da Silva\r\n\r\n12-Jaqueline Maria da Silva\r\n\r\n13-Jonathan da Fonseca Ferreira\r\n\r\n14-Ludmila Alves Soares Faria\r\n\r\n15-Nathalia Domeni Gonçalves Pereira\r\n\r\n16-Norma Agabido da Nóbrega\r\n\r\n17-Priscila Felix Balbino Diniz\r\n\r\n18-Renata Miranda Batista Porto\r\n\r\n19-Thais Carmelita de Paula\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Maciel Rodrigues Procópio\r\n\r\n02-Alexandre Narciso\r\n\r\n03-Amarildo de Oliveira Samapio\r\n\r\n04-Daniel Cesar Borges Correia\r\n\r\n05-Desirree Camile Alves\r\n\r\n06-Douglas Rosa Grillo\r\n\r\n07-Edeilson Luis Bertoldo\r\n\r\n08-Érica Levindo de Andrade\r\n\r\n09-Fernanda Martins da Silva\r\n\r\n10-Flaviano Rogério Silva dos Anjos\r\n\r\n11-Francisco Alves\r\n\r\n12-Gheini Ramos\r\n\r\n13-Helen Tairyne Silva de Faria Paiva\r\n\r\n14-Helio Ricardo da Silva Pimenta\r\n\r\n15-Islei Ramos da Silva\r\n\r\n16-Larissa Roberta Rodrigues Gomes\r\n\r\n17-Luciana da Silva Campos\r\n\r\n18-Mara Lucia Merelli Rocha\r\n\r\n19-Maria Rejane da Silva Fontineles\r\n\r\n20-Mayara de Moraes Pinto Barbosa\r\n\r\n21-Raphael Felipe Macedo Lima\r\n\r\n22-Rayff Esperança da Silva\r\n\r\n23-Sandra Aparecida Apostolo\r\n\r\n24-Sara Magalhães Cabral\r\n\r\n25-Sebastião Carlos Nogueira\r\n\r\n26-Silvana Moreira Fernandes\r\n\r\n27-Úrsula Machado Garcia\r\n\r\n28-Welington Júnior Lima da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natália Viturino Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Gerônimo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dalton Henrique Oliveira Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elberth Domingos dos Santos\r\n\r\n02-Mateus Novaes Silva\r\n\r\n03-Wellington Henrique Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Gabriela da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Cleverson Leal Cândido\r\n\r\n03-Jordelei Dominguês da Silva\r\n\r\n04-Naielen Stefani Martins Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edyenis da Silva Carvalho de Almeida\r\n\r\n02-Geisson Igor Moreira Garzon\r\n\r\n03-Luciana Maria Silva\r\n\r\n04-Mauricio Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Ruan da Silva Cardoso\r\n\r\n06-Lucas da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonathan Barbosa Pedroso Ramos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Bento Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ícaro Lourenço Garcia da Silva\r\n\r\n02-Natália Viturino Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosinezie Miranda Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deiselene da Silva\r\n\r\n02-Meire Elen da Conceição Araújo\r\n\r\n03-Évelyn Oliveira Fraga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariana das Chagas Caldas Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula da Conceição Lopes Silva\r\n\r\n02-Bruna de Jesus Oliveira\r\n\r\n03-Thaís Barbosa Bento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo Kelly Moreira\r\n\r\n02-Renata Mendonça Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Benedito Gonçalves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marilia Gabriela Claudino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Medeiros Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CUBA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CUBA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Aline Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CUBA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Cristiane dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joice Gonçalves da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Taís do Nascimento Calado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Damiana Flôr Feliciano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviane Gabriel Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cesar Rodrigues Caristiati\r\n\r\n02-Cristina Kelly dos Santos Araujo\r\n\r\n03-Rosilene Santana Sobral\r\n\r\n04-Taiana Ezilda Mendonça Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vitor Souza Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caiqui Silva Faustino\r\n\r\n02-Douglas Silva de Souto\r\n\r\n03-Érica de Oliveira Sampaio\r\n\r\n04-Érica Isahú Morais\r\n\r\n05-Leandro Matias Filgueira Batista\r\n\r\n06-Paula Alves Xavier\r\n\r\n07-Ricardo Rocha\r\n\r\n08-Rodrigo Alves da Silva Lopes\r\n\r\n09-Tamara Souto Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Conceição\r\n\r\n02-Alliana Conceição da Silva\r\n\r\n03-Ana Maria Silva de Lira\r\n\r\n04-Antonio Luiz Manoel de Oliveira\r\n\r\n05-Elizabeth Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Geraldo Pereira Damasceno\r\n\r\n07-Jacqueline Dantas de Sousa\r\n\r\n08-Jeane da Silva\r\n\r\n09-José Eduardo Pereira dos Santos\r\n\r\n10-José Pereira de Paiva\r\n\r\n11-Josué Alexandrino dos Santos\r\n\r\n12-Julio Dias da Silva Junior\r\n\r\n13-Leandro Alexandre da Costa\r\n\r\n14-Luiz Felipe Pereira dos Santos\r\n\r\n15-Maycon dos Santos Krauss\r\n\r\n16-Rômulo Cesar Borges\r\n\r\n17-Sergio Guedes Barbosa\r\n\r\n18-Solange Monteiro de Jesus\r\n\r\n19-Suany Franco Bastos\r\n\r\n20-Thaís Gomes do Real\r\n\r\n21-Vinicius Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Passos\r\n\r\n02-Andrea de Paula Nunes\r\n\r\n03-Antonia Francisca Pereira\r\n\r\n04-Bianca Vilela Travasso\r\n\r\n05-Bryan Faria Lima\r\n\r\n06-Claudeane Marques da Silva\r\n\r\n07-Cristina Bragante de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n08-Elson Azevedo da Silva\r\n\r\n09-Flavio Diniz Travasso\r\n\r\n10-Gildete Rodrigues de Sousa Paz\r\n\r\n11-Leonardo Silva Rodrigues Pereira\r\n\r\n12-Maria José dos Santos\r\n\r\n13-Raimundo Carlos dos Santos Apurinã\r\n\r\n14- Raphael Medeiros da Silva\r\n\r\n15-Tamires da Silva Lucena\r\n\r\n16-Vauli Ferreira Caetano\r\n\r\n17-Vera Lucia Gomes Torres\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Rosimeire Novais Campos\r\n\r\nLeia-se: 10-Rosemeire Novais Campos\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 12-Kelly Regin Priscila Nascimento Lazaro a de Souza da Luz\r\n\r\n13-Leonan Max Forde Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 12-Kelly Regina de Souza da Luz\r\n\r\n13-Leonam Max Forde Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Charlene dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Soares da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Pereira Coutinho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Vieira Siqueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Ferreira Lira\r\n\r\n02-Angelica Cristina de Lima Moreira de Jesus\r\n\r\n03-Daniele Rodrigues Melo\r\n\r\n04-Davidson Francis Brito da Silva\r\n\r\n05-Macgaiver da Silva Moyses\r\n\r\n06-Vanessa dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Waldney Neres Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ester dos Santos Pacheco Amaral\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Martins Neves\r\n\r\n02-Ariana Carolina Guedes da Silva\r\n\r\n03-Cintia Souza de Carvalho\r\n\r\n04-Lennon da Costa Gonçalves\r\n\r\n05-Luã da Silva Monteiro\r\n\r\n06-Luciana dos Santos Crespo\r\n\r\n07-Marisa José de Santana\r\n\r\n08-Marlene Soares de Lima\r\n\r\n09-Rosilda Silva de Souza\r\n\r\n10-Rutilene Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Paulo de Souza Moura\r\n\r\n02-Tiago de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodolfo dos Santos Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gilberto dos Santos Mattos\r\n\r\n02-Maria Lúcia da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Simone Trajano da Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gilberto dos Santos Mattos\r\n\r\n02-Maria Lúcia da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Simone Trajano da Silva\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Paulino de Souza\r\n\r\n02-Aline Quaresma Ferreira Tinoco\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Paulino de Souza\r\n\r\n02-Aline Quaresma Ferreira Tinoco\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Denize Motta\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Denize Motta\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Lidia Meschick de Far\r\n\r\n13-Luíz Carlos Corrêa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Lidia Meschick de Faria\r\n\r\n13-Luís Carlos Corrêa da Silva\r\n\r\nId: 1392833"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1392460": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS ARTÍSTICAS, ÁREA ARTES PLÁSTICAS/GRAVURA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE ARTES faz saber aos interessados que os itens, abaixo descritos, do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 06/09/2012, foram alterados, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 2.1, alínea f: possuir título de doutor na área de Artes Plásticas e/ou Artes Visuais e/ou áreas afins (observando-se as exigências da alínea “h” deste item), obtido em curso de graduação e/ou de pós-graduação, credenciado pelos órgãos competentes em âmbito nacional, ou obtido no exterior, desde que o tenha revalidado no país, em conformidade com as normas vigentes, conforme Lei Estadual n° 5.343, de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nItem 2.1, alínea h: possuir pelo menos um dos diplomas e/ou títulos, a saber, ou de graduação, ou de mestrado, ou de doutorado, na área de Artes Plásticas e/ou Artes Visuais e/ou áreas afins, obtido em curso de pós-graduação credenciado pelos órgãos competentes em âmbito nacional, ou obtido no exterior, desde que o tenha revalidado no país, em conformidade com as normas vigentes, conforme Lei Estadual nº 5.343 de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nAnexo II, Quadro 3, item 3.16: Auxílio para desenvolvimento de projeto de pesquisa, ensino ou extensão, leia-se pontuação “ 7 (sete)”.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº 9703/2012.\r\n\r\nId: 1392460. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392615": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Ana Paula Muniz Gutierres...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Ana Paula Muniz Guttierres...\r\n\r\nProcesso nº 6521/2012\r\n\r\nId: 1392615. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392130": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/10/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de locação de notebook para o vestibular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 68.250,00. Processo UERJ nº 12559/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/10/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (conjunto de espátula de Ayres e outros) para Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 24.589,29. Processo UERJ nº 11019/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/10/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (tela cirúrgica) para Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 12.928,00. Processo UERJ nº1691/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/10/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (papel grau cirúrgico) para Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 45.563,97. Processo UERJ nº 11018/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/10/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (DILUENTE CONTAGEM/DETERMINAÇÃO DE CÉLULAS SANGUE) PARA O LABORATÓRIO CENTRAL E DE URGÊNCIAS, SERVIÇO DE HEMATOLOGIA DO HUPE E PARA A POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, COM CESSÃO EM COMODATO DE 4 (QUATRO) EQUIPAMENTOS, no valor total estimado de R$ 755.820,00. Processo HUPE nº 2198/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/10/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE COMPUTADORES PARA O DESIT/HUPE, no valor total estimado de R$ 17.766,40. Processo HUPE nº 2244/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/10/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (cetoprofeno 50mg, clorexidine, etc) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 629.156,28. Processo HUPE nº 1996/2012.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de PAINÉIS (RÉGUAS) DE GASES MEDICINAIS PARA DIVERSOS SETORES DO HUPE, com cessão em comodato de dois aparelhos de estímulo de nervos, anteriormente marcada para 03/10/2012, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 26/10/2012, às 10 horas. Processo HUPE nº 1978/12\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 350/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de MATERIAL PERMANENTE (01 PROCESSADORA DE RAIOS-X), PARA O POLICLINICA PIQUET CARNEIRO - PPC, anteriormente marcada para 10/10/2012 às 10 horas, FICA ADIADA PARA 24/10/2012, às 10 horas. Processo UERJ nº 9817/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento (REFRIGERADOR FREEZER -50º _ -86º) para atender ao Laboratório da Disciplina de Diabetes e Metabologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para 11/10/2012, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 24/10/2012, às 14 horas. Processo HUPE nº 370/2012.\r\n\r\nId: 1392130. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392609": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Ana Paula Muniz Gutierres...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Ana Paula Muniz Guttierres...\r\n\r\nProcesso nº 6521/2012\r\n\r\nId: 1392609. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392995": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 42.788,81 (quarenta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência refere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos. \r\n\r\nASSINATURA: 11.10.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.096/2012.\r\n\r\nId: 1392995. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392996": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº G024/2012. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Centro de Integração Empresa - Escola do Espírito Santo - CIEE/ES.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 06.09.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.629/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2012.\r\n\r\nId: 1392996. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392998": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato abaixo, habilitado no processo seletivo para Contratação por Tempo Determinado de Profissional de Nível Médio - Assistente Administrativo, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 15/10/2012, conforme Decreto Estadual nº 43.653 de 29/06/2012. Proc. nº E-26/052.426/2012.\r\n\r\nCARGO/SÍMBOLO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nMAYKO JULIÃO DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1392998. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392994": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas: \r\n\r\nPE Nº 078/2012 R1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.335/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 22.160,19\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 26.10.2012, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 26.10.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ferramentas manuais e equipamentos elétricos para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 084/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.927/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 20.005,87\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 26.10.2012, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 26.10.2012, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos em geral para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1392994. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1393022": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2012 - MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de camisas e bolsas personalizadas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60967/2012.\r\n\r\nDATA: 26/10/2012, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.675,00 (doze mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1393022. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392618": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3207 - ANO: 2010\r\n\r\nJONATHAN WILLIAN DA SILVA LIMA\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2011\r\n\r\nJULIANNA SILVA BARRETO\r\n\r\nTURMA: 3108 - ANO: 2011\r\n\r\nKEVIN TOMAZINI COSTA\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 2011\r\n\r\nPABLO ROCHA COELHO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3110 - ANO: 2011\r\n\r\nMARCUS VINICIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3211 - ANO: 2011\r\n\r\nTATIANE DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nRIVICA SOARES\r\n\r\nTATIANE DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nANNA BEATRIZ DIAS BARBOSA FRANCISCO\r\n\r\nCARLOS FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFLÁVIO CAVALCANTE PEREIRA\r\n\r\nKAMILLA DA COSTA DE MUINCK\r\n\r\nTHAYS DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nVICTOR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nWELLINGTON GUIMARAES ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nVICTOR WILSON DE OLIVEIRA ANDRADE MARINHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nDANIEL MATOS DE SOUSA\r\n\r\nGABRYEL MONTEIRO DANTAS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/07//2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: 3210 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: LUCAS ALVES DO SANTOS COTA\r\n\r\nLeia-se: LUCAS ALVES DOS SANTOS COTA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1998\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nBRUNO COSTA SARDINHA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nBRUNO FRANCO CAMPOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nROBSON DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nVANESSA GALDINO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nALBINO DE JESUS PINTO COELHO JUNIOR\r\n\r\nAUREA RACHEL DE FRANÇA PEREIRA\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nANDERSON LUIZ SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nANDREZA MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nÂNGELA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nDANDARA SALOMÃO MAIA\r\n\r\nTHAINÁ MAMEDE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nBIANCA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nCLARA CAROLINA DE ASSIS DUARTE\r\n\r\nDEBORAH DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nJONATHAN MENDONÇA SCHWARZ\r\n\r\nJULIANA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO VINICIOS FIGUEIREDO AVELAR\r\n\r\nQUÉREN-HAPUQUE DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nROMERO OBRADOVIC NUNES\r\n\r\nTÚLIO MENEZES MARTINS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nARTHUR BRETAS RANGEL PEREIRA\r\n\r\nAUGUSTO CESAR MENDES SILVA\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO LADEIRA\r\n\r\nFELIPPE MAURÍCIO VIEIRA\r\n\r\nJENIFFER MARCELLE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nKARINE MENDES ALVES\r\n\r\nTATIANE MONTEIRO CARDOSO\r\n\r\nTATIANY PINHEIRO LORENA\r\n\r\nVINÍCIUS AMORIM RAMOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nALEXSANDRA SOUZA BERNARDO\r\n\r\nAMANDA BARROS SANCHES\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE DA SILVA COSTA\r\n\r\nGABRIEL MIGUEL MORAES DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nLUCAS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTHAYS DE ARAUJO ALVES\r\n\r\nYASMIM MARCELLI FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nARTHUR BRETAS RANGEL PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nAUGUSTO CESAR MENDES SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nAMANDA BARROS SANCHES\r\n\r\nJULIANA COELHO DO SACRAMENTO\r\n\r\nKARINE MENDES ALVES\r\n\r\nLIDIA CORRÊA COSTA\r\n\r\nTATIANE MONTEIRO CARDOSO\r\n\r\nYOHANE COELHO ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE DA SILVA COSTA\r\n\r\nTHAYS DE ARAUJO ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nTATIANY PINHEIRO LORENA\r\n\r\nVANESSA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nCAIO CESAR DIAS FIGUEIRA MARANHÃO\r\n\r\nROMERO OBRADOVIC NUNES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nFELIPPE MAURÍCIO VIEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012 \r\n\r\nQUÉREN-HAPUQUE DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nJENIFFER MARCELLE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subseqüente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nVANDER LUIZ BEZERRA XAVIER\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nVINICIUS BONIFACIO BARRETO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nEDUARDO MEDEIROS RIBEIRO OLIVIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA COSENDEY MACEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nANDREA ARAUJO DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª via de Certificado/Diploma emitido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 1999\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nBRUNO CESAR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nANDRÉ DA COSTA CURATO MARQUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2003\r\n\r\nBRUNO FRANCO CAMPOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 18/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 71 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: Educação Profissional Técnica de Nível Médio.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nLeia-se: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente ao Ensino Médio.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nD.O. 03/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2007\r\n\r\nOnde se lê: PAULO RENATO FERREIRA LEITE\r\n\r\nLeia-se: PAULO RENATO GEGUNDO SIMÕES FERREIRA LEITE\r\n\r\nD.O. 13/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 67 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente ao Ensino Médio.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nBRUNO BARRETO DO VALLE\r\n\r\nLeia-se: Educação Profissional Técnica de Nível Médio.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nBRUNO BARRETO DO VALLE \r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE MESQUITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE MESQUITA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subseqüente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nAmanda de Freitas Belmont\r\n\r\nAndré Luiz Ferreira Duarte\r\n\r\nDaniel Santana Fernandes \r\n\r\nFabiana Alves Ribeiro\r\n\r\nId: 1392618. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392527": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. OBJETO: A conjugação de esforços entre a FAPERJ e a FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68 da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do art. 65 do referido diploma legal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. ASSINATURA: 10/10/2012. PROCESSO Nº E-26/020.676/2012. VALOR: Valor Global de R$ 149.280,00 (cento e quarenta e nove mil duzentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1392527. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação dos Itens da Planilha de Custos e Acréscimo do Contrato nº 062/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FELIX LEÃO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ficam alteradas as CLÁUSULAS SEGUNDA e TERCEIRA do referido contrato de Obra Pública, prorrogando-se o seu prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, bem como valor originário da avença sendo acrescido em 23,77% (vinte e três virgula setenta e sete por cento) passando o valor global do instrumento majorado para R$ 3.005.526,32 (três milhões, cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 449051-13 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.383/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por igual período.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 09 de setembro de 2012.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.453/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2012.\r\n\r\nId: 1392766. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392967": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Av. Marechal Câmara, nº 160, 4º andar, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço e Regime de empreitada por preço Unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.411/2012\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: Realização de obras de arquitetura, estrutura e instalações na nova sede do ITERJ, localizada na Rua Regente Feijó, nº 07 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, referentes aos 3º, 4º e 5º andares.\r\n\r\nDATA: 21 DE NOVEMBRO DE 2012 - HORÁRIO: 11:00h. \r\n\r\nEstimativa: R$ 3.506.038,88 (três milhões, quinhentos e seis mil trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.iterj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4, 02 (dois) cartuchos de tinta original, modelo HP Deskjet 6578 XL-Colorido, no endereço av. Marechal Câmara 160 - 4º andar edifício Le Bourget, Centro - RJ, tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1392967. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que a divulgação dos resultados de Habilitação e o prosseguimento da licitação referente a CN n° 05/2012, cujo objeto é “EXECUÇÃO DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE PIRATININGA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI”, será realizada no dia 16 de outubro de 2012, às 14:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405, Saúde, Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nId: 1392595. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1392779": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 100/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Roberta Almeida Mello. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Caldeirão de Ferro. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2012. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 29.638,42 (vinte e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00772. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 014/2011. PROCESSO Nº E-18/000636/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 107/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Jaqueline dos Santos Silva. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Observatório Campônes. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2012. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00971. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 014/2011. PROCESSO Nº E-18/000662/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 247/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Glauciana Aparecida de Souza. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Samba, Vida e Poesia. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2012. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE01003. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 015/2011. PROCESSO Nº E-18/001375/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 251/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Henrique Nicolau da Silva. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto VI Aldeia Cultural. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2012. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE01008. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 015/2011. PROCESSO Nº E-18/001421/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 253/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Avamar Filgueira Pantoja. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto As Oficinas do Centro de Ópera Popular de Acari Apresentam. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2012. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE01007. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 015/2011. PROCESSO Nº E-18/001381/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 254/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Fernanda de Abreu Buarque Vogas. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Cinema no Samba. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2012. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 14.613,00 (quatorze mil seiscentos e treze reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE01002. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 015/2011. PROCESSO Nº E-18/001374/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 255/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Carla Cintia Barbosa Conteiro. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Buzum do Samba. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2012. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE01001. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 015/2011. PROCESSO Nº E-18/001372/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 25/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Igor Ribeiro Vaz. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Encontro de Órgãos - Riqueza e Identidade Cultural do Candomblé. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2012. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE01004. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 015/2011. PROCESSO Nº E-18/001376/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 257/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Giuliano Jorge Magalhães da Silva. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Oficina de Micro Metragem Jovem. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2012. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 14.999,00 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE01000. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 015/2011. PROCESSO Nº E-18/001368/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 259/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Cintia Roberta Coelho Santana. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto I Festival Providência Funk Favela. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2012. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 10.970,00 (dez mil novecentos e setenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE01010. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 015/2011. PROCESSO Nº E-18/001994/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 116/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Rafael Vieira Rodrigues. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Funk Carioca. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2012. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00947. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. PROCESSO Nº E-18/000652/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 126/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigo Simplício Veras. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto 12 Anos do Bonde do Tigrão. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2012. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 19.995,00 (dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00969. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. PROCESSO Nº E-18/000643/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 106/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Diego Santos Francisco. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Eu Faço a Minha História. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2012. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00973. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 014/2011. PROCESSO Nº E-18/000640/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 125/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Jefferson de Souza Vasconcelos. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Sente o Clima por Funk Club RJ. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2012. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 18.925,00 (dezoito mil novecentos e vinte e cinco reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00959. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. PROCESSO Nº E-18/000656/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 118/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Larissa Vivas da Silva Maline. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto História do Funk em Graffiti. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2012. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00942. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. PROCESSO Nº E-18/000637/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 163/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Dux Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Circulação Zarak Show. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2012. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00966. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 009/2012. PROCESSO Nº E-18/001442/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2012. \r\n\r\nId: 1392779"
                        ],
                        "1392938": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA informa que o dia 26 de outubro de 2012 passa a ser a data limite para a apresentação de documentos adicionais solicitados a fim de atualização ou complementação de informações dos proponentes das Chamadas Públicas a seguir informadas:\r\n\r\nChamada Pública nº 013/2011 - Apoio a Criação Artística no Funk.\r\n\r\nChamada Pública nº 014/2011 - Seleção de Projetos de Cultura Digital.\r\n\r\nId: 1392938"
                        ],
                        "1392591": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.193 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFeira da Providência 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBanco da Providência\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n33.645.086/0001-69\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 368.000,00\r\n\r\nR$ 92.000,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1392591"
                        ],
                        "1392908": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.143/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n11º Piraí Fest - Festival de Gastronomia e Cultura\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFrederico Paschoeto Silva - Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.341.346/0001-32\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.620.064,00\r\n\r\nValor aprovado de captação R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1392908"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1392552": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/019/2012. PARTES: FUNARJ e Bonito & Compri Produções Ltda. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo produtor e curador Eduardo Fontes Bonito. VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/08/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 01/09/2012 a 10/12/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.911/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2012.\r\n\r\nId: 1392552. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392834": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/144/2012. PARTES: FUNARJ e WOTZIK Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Otto Lara Resende ou Bonitinha, mas Ordinária”. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.005/2012.\r\n\r\nId: 1392834. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392453": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e ATAC Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e condicionadores de Ar Split. PRAZO: 12 (doze) meses, de 14/10/2012 a 13/10/2013. VALOR: R$ 79.990,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. EMPENHO: 00153/2012. PROCESSO Nº E-18/480.036/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2012.\r\n\r\nId: 1392453. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1392966": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO inicialmente marcada para o dia 17/10/2012, às 09:15 horas, foi ADIADA, para possíveis revisões no Edital, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.020/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029 / 2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a Prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR NO CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL ABRIGO CRISTO REDENTOR, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.038.320,00 (dois milhões, trinta e oito mil trezentos e vinte reais). \r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço Global por item, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2012, às 09:00h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2012, às 09:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29 de outubro de 2012, às 09:15 h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1392966"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1393143": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011, considerando os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Rio de Janeiro Refrescos Ltda \r\n\r\nProjeto: Live Site 2012\r\n\r\nProponente: SR Promoções Culturais Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 4.166.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.736/2012\r\n\r\nCancelado o benefício pela empresa patrocinadora publicado no D.O. de 31/07/2012.\r\n\r\nId: 1393143"
                        ],
                        "1393144": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 1954, de 26 de janeiro de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 28.444, de 29 de maio de 2001, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.731 de 20 de abril de 2007, torna pública a relação de processos aprovados pelo presidente “ad referendum” da comissão e ratificados, na reunião de 01 de outubro de 2012, pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados.\r\n\r\nAprovados:\r\n\r\nProjeto: \"Paraty Boat Festival 2012\"\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.596/2012\r\n\r\nProponente: Boat Show Eventos Ltda.\r\n\r\nProjeto: Rio Open 2012 \r\n\r\nProcesso nº E-30/000.638/2012\r\n\r\nProponente: Instituto Sports \r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel “Faz um 21” - Paraty\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.653/2012\r\n\r\nProponente: Max Sports Eventos Ltda\r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel “Faz um 21” - Petrópolis\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.654/2012\r\n\r\nProponente: Max Sports Eventos Ltda\r\n\r\nProjeto: Corrida Livre\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.682/2012\r\n\r\nProponente: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ\r\n\r\nProjeto: \"Campeonato Brasileiro de Futevôlei 4x4”\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.714/2012\r\n\r\nProponente: Federação de Futevôlei do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProjeto: Olimpíadas Escolares do Rio de Janeiro 2012 - Categoria B\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.715/2012\r\n\r\nProponente: BSB Marketing Esportivo Ltda.\r\n\r\nProjeto: Olimpíadas e Paralímpiadas Escolares - Etapas Nacionais \r\n\r\nProcesso nº E-30/000.781/2012\r\n\r\nProponente: BSB Marketing Esportivo Ltda.\r\n\r\nProjeto: Grand Champions Brasil 2012 - Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nºE-30/000.792/2012\r\n\r\nProponente: Confederação Brasileira de Tênis\r\n\r\nProjeto: DJOKOVIC no Rio \r\n\r\nProcesso nº E-30/000.794/2012\r\n\r\nProponente: Adma Comunicação Ltda.\r\n\r\nProjeto: Desafio Vidigal de Braços Aberto \r\n\r\nProcesso nº E-30/000.795/2012\r\n\r\nProponente: Instituto X terra\r\n\r\nProjeto: VII Copa Leão de Karatê\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.889/2012\r\n\r\nProponente: Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProjeto: Star Light 2013\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.918/2012\r\n\r\nProponente: IMX Esporte e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nRevalidação\r\n\r\nProjeto: PUC - Rio - Universidade Esportiva\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.395/2011\r\n\r\nProponente: Faculdades Católicas\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2012.\r\n\r\nId: 1393144"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1392700": [
                            "I - Edital",
                            "17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL\r\n\r\nDA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão Examinadora do 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, nos termos do art. 17, § 1º, do Regulamento do Concurso, faz saber aos interessados que a PROVA ESCRITA GERAL será realizada nesta Cidade do Rio de Janeiro, no dia 11 (onze) de novembro de 2012 (domingo), na Universidade Estácio de Sá - Campus Centro I - Uruguaiana - Avenida Presidente Vargas, nº 642 - Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1392700"
                        ],
                        "1393349": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1.º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 8ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 05 de novembro de 2012, do prazo para inscrições no 1.º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 8ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO.\r\n\r\nId: 1393349"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1392588": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 10241/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da APLLIED BIOSYSTEMS, no valor de R$ 47.913,80, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 10239/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES, no valor de R$ 416.040,35, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1392588. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392997": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.660/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA., no valor de R$ 1.390,00 (hum mil trezentos e noventa reais), e de R J FONTES E CIA LTDA., no valor de R$ 1.441,50 (hum mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.612/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2012, referente à aquisição de equipamentos de laboratório de física para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais), à empresa KARLA ADRIANA CONSTANTIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS EPP.\r\n\r\nId: 1392997. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392177": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/64.735/2011 - Por inadimplemento das obrigações assumidas por força da Nota de Empenho n° 2012NE00158, tendo em vista o descumprimento TOTAL das obrigações estabelecidas no processo nº E-26/64.735/2011, ficando ciente que o mesmo foi cancelado extinguindo assim qualquer obrigação entre as partes. APLICO à empresa G A REINOSO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 00.673.404/0001-46, a sanção de ADVERTÊNCIA, com base nas diversas notificações enviadas a empresa, em consonância a Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1392177. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1393021": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61842/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 28/2012, visando a prestação de serviços de fornecimento de alimentação -buffet, iniciada na Sessão Pública de 05/10/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou para o licitante ANDRE VICTOR SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E EVENTOS CULTURAIS LTDA (CNPJ 08.726.026/0001-23), pelo valor global de R$ 25.490,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1393021. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392985": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, o servidor JOÃO PEDRO GARCIA ARAÚJO - Técnico de Nível Superior, matrícula 331053-9, do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, nos termos do processo administrativo nº E-26/022.853/2012, a contar de 15/10/2012. \r\n\r\nId: 1392985. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1392452": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 025/2012, os servidores JOÃO EMERENCIANO BRAGA MEDEIROS, Engenheiro Agrônomo Classe E, matrícula nº 4220001-4, WELBY STEFANO ALVES DE LARA, Assistente II, matrícula nº 10/0307-8 e RICARDO ALVES DA SILVA, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0310-2, nos termos da cláusula sétima, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a Aquisição de 618 (seiscentos e dezoito) toneladas de calcário dolomítico e 80 (oitenta) toneladas de calcário calcítico, visando atender a 22 (vinte e dois) assentamentos rurais assistidos por este ITERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/200.188/2012.\r\n\r\nId: 1392452. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1392663": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/140.662/2012 - RÁPIDO MACAENSE LTDA (RJ-150): AUTORIZO, concedendo o prazo de 215 (duzentos e quinze) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/138.038/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente.\r\n\r\nId: 1392663. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1391631": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/111/2012 - FIXADOS, com eficácia a contar de 13/09/2012, os proventos mensais de inatividade da servidora GRACIA MOUTINHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 199.051-4.\r\n\r\nId: 1391631"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1392904": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA INEA PRES Nº 380 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor JOÃO CARLOS GRILO CARLETTI, Engenheiro Civil, matrícula 390.644-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelos seguintes contratos de repasse:\r\n\r\n1 - Contrato de Repasse nº 0367.939-97/2011, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando a construção da barragem para amortecimento de cheia no Córrego D'Antas, no âmbito do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial.\r\n\r\n2 - Contrato de Repasse nº 0367.938-83/2011, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando a canalização e dragagem e execução das obras de recu peração da microdrenagem dos bairros Duas Pedras e Cristina Ziete - Rio Bengalas, no âmbito do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial.\r\n\r\n3 - Contrato de Repasse nº 0367.940-24/2011, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando a execução de serviços de terraplenagem obras hidráulicas para proteção de taludes recomposição vegetal reflorestamento de encosta e parque fluvial - Córregos D'Antas, no âmbito do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de setembro de 2012, revogando a Portaria INEA PRES nº 326, de 17 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 05/10/2012. \r\n\r\nId: 1392904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392943": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 383 DE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor ECIO RIBEIRO, Engenheiro Civil, matrícula 390.885-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Contrato de Repasse nº 0350.916-64, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando a execução de SES de Maricá - Rede coletora, EEE, coletores, ETE, tratamento de lodo e ligações prediais no Município de Maricá, no âmbito do Programa SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO, Ação Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1392943. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392607": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.063/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Sacadura Cabral, nº 103, Rio de Janeiro, no valor de R$ 180.000,00, NE nº 02925/2012, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.150/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOSA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo, no Município de Campos dos Goytacazes, para atender a SUPSUL IX e X no valor de R$ 10.000,00, NE nº 02971/2012, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1392607. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392954": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.081/2011 - De acordo com o parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 13/2011, para ”PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRAM”, RATIFICO a decisão e homologo os serviços a favor do CONSÓRCIO PCE - SONDOTÉCNICA, constituído pelas empresas PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA e SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A, por ter obtido a maior nota de classificação final igual a 98,47 pontos e com preço ofertado no valor de R$ 10.265.241,36 (dez milhões, duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos)\r\n\r\nId: 1392954. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392676": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 96 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CERHI N° 67, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999 e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239 de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual n° 35.724 de 18 de junho de 2004;\r\n\r\n- a Resolução CERHI nº 67, de 22 de setembro de 2011;\r\n\r\n- a Resolução CBH MPS nº 11, de 27 de agosto de 2011;\r\n\r\n- a Resolução CBH MPS nº 20, de 04 de setembro de 2012;\r\n\r\n- Contrato de Gestão nº 01/2010 entre o INEA, AGEVAP, com anuência dos Comitês Médio Paraíba do Sul, Rio Dois Rios, Piabanha e Baixo Paraíba do Sul.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a redação do art. 1° da Resolução CERHI nº 67, de 22 de setembro de 2011, passando a vigorar o seguinte: \r\n\r\n- Art. 1° - Aprovar a destinação do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) da subconta CBH-MPS do FUNDRHI para ser utilizado a título de reembolso, ou ajuda de custo e diária aos membros do CBH Médio Paraíba do Sul, de acordo com as Resoluções nos 9, 18 e 19 do referido comitê.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012 \r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nId: 1392676. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392820": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 49 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 61/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 61/2012, firmado com a empresa RIOPARK Estacionamento e Garagens Ltda, locação de 100 (cem) vagas de estacionamento para a frota do INEA. \r\n\r\nArt. 2º- Designar RODRIGO VASCONCELOS REIS, Coordenador, matrícula nº 390.563-5, na Supervisão do Contrato, ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Gerente Administrativo, matrícula nº 2701490-1, SARA CARUSO DE FIGUEIREDO Adjunto II, matrícula nº 390.047-9, na Fiscalização do Contrato e KELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO, Adjunto II, matrícula nº 390.923-1, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria conforme processo nº E-07/508.710/2012.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1392820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392603": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, matrícula nº 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/511.617/2012\r\n\r\nId: 1392603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392881": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/503.336/2009 - INDEFIRO o requerimento da Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/500.765/2011 - AUTORIZO o cancelamento da Licença Ambiental Simplificada LAS n° IN016950, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1392881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392839": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/200.863/1995 - DÊNIS GOMBERG, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701440-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos-base de 10/07/1995 a 07/07/2000, 08/07/2000 a 06/07/2005 e de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-07/511.561/2012 - ARNOLDO DE AZEVEDO SANTOS, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700457-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 19/07/2006 a 17/07/2011.\r\n\r\nId: 1392839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392906": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 000025/EAI BARRBG\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOCIEDADE PRO E EDUC. COMUNIDADES DA RESSUREIÇÃO - SPECOR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n49.859.070/0003-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Gilka Machado, 1529 - Recreio\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/100.816/2004\r\n\r\nId: 1392906. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1392367": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001452/2003 - ADRIANO RODRIGUES DE AZEVEDO - Autorizo o cancelamento do Registro PROSPERAR n° 005, e de seus rótulos.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002027/1998 - LATICÍNIOS LP DE MIRACEMA LTDA. ME. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 778, e de seus rótulos.\r\n\r\nId: 1392367"
                    ],
                    "1392378": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/002686/2008 NATUAPIS PRODUTOS NATURAIS APÍCOLA LTDA.- SIE/RJ n°1114 - Vistoria em 30.05.2012 informando a paralisação do estabelecimento. Retorno, pelo correio, em 29.06.2012, do ofício SEAPEC/CCP n° 132 de 18.06.2012 que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5° da Lei Estadual n° 3.345/99 e do art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário, o registro 1114 será cancelado.\r\n\r\nId: 1392378"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1392296": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-06/10065/2011,\r\n\r\nNOMEIA, nos termos da Lei nº 4.803, de 29 de junho de 2006, o candidato abaixo mencionado, aprovado e habilitado no CONCURSO PÚBLICO, homologado no dia 06 de junho de 2012, para o cargo de Extensionista, em função de vacância do cargo.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00348-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO FONSECA GONÇALVES VIANNA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nId: 1392296. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1392777": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.661/20122 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favor de Ana Graice de Souza Ferreira, em conformidade com o art.25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2012.\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.591/20122 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favor de Maria Clara Cavalcanti de Albuquerque, em conformidade com o art.25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2012.\r\n\r\nId: 1392777"
                    ],
                    "1392778": [
                        "I - Ato",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-18/001696/2012, a ser procedida pela Comissão designada pela Portaria DGAF nº 066/2012, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1392778"
                    ],
                    "1392306": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/2191/2012 - ELCY UBIRATAN MIRANDA DA COSTA, ID FUNCIONAL 43945252. Autorizo o encerramento de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\n\r\nId: 1392306"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1392572": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.059/2012 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 012/2012 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa EXCEL ELEVADORES LTDA, no valor global de R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais), para o Lote 01, VERTICAL ELEVADORES LTDA, no valor global de R$ 28.370,00 (vinte e oito mil trezentos e setenta reais), para o Lote 02 e ELEVADORES IVIMAIA LTDA, no valor global de R$ 6.730,00 (seis mil setecentos e trinta reais), para o Lote 03.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.059/2012 - HOMOLOGO resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 012/2012, objeto do processo nº E-18/450.059/2012, referente aos serviços de manutenção dos elevadores do Theatro Municipal e do Prédio Anexo, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1392572. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392612": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 217 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições conferidas através do Decreto nº 43.597 de 16/05/2012 e Ofício Circular Casa Civil nº 1.511/2012; e Processo administrativo nº E-18/450.687/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão de Gestão de Documentos composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARTAXO MOURÃO, matrícula nº 29/3676-3\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nCIRO PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 29/0015-7, \r\n\r\nLUIS CARLOS VASCONCELLOS DOS SANTOS JUNIOR, matrícula n° 90.478-9,\r\n\r\nMARCUS VINICIUS AZEVEDO, matrícula n° 29/4515-2,\r\n\r\nCIRLEI DE HOLLANDA, matrícula n° 4.010.041-4;\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor CIRO PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 29/0015-7, como suplente do presidente em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1392612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392849": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais II, matr. 291.370-5, Nível 5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/221.462/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, VERA DE OLIVEIRA, Técnico de Atividades Culturais, matr. 293.418-0, Nível 5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/401.042/2012.\r\n\r\nId: 1392849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1392478": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\n*Processo nº E-18/490.139/2012 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação DESERTA na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2012, objetivando a aquisição de diversos materiais de consumo, fundamentais para realização de trabalhos no setor de Iconografia.\r\n\r\nAUTORIZO, a realização de nova licitação na modalidade Pregão Eletrônico.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2012.\r\n\r\nId: 1392478. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1392484": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/2611/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2011.\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\n*Processo nº E-23/2611/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R$ 674.000,00 (seiscentos e setenta e quatro mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2012.\r\n\r\nId: 1392484"
                    ],
                    "1393040": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA COMISSÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 44 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DAS CANDIDATAS E ELEITORAS PARA uma vaga como Representante do segmento das entidades e organizações de assistência social e vagas para SUPLENTES - GESTÃO 2012/2014.\r\n\r\nA COMISSÃO ELEITORAL, através da Subcomissão de Habilitação, das Entidades inscritas como candidatas e eleitoras, em atendimento a Resolução CEAS nº 36/2012, que orienta o processo eleitoral para o Conselho Estadual de Assistência Social - Gestão - 2012/2014, para uma vaga como representante do segmento das Entidades e Organizações de Assistência Social e vagas para suplentes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o resultado da habilitação das entidades para a eleição complementar da representação da Sociedade Civil a cargo da Comissão Eleitoral. Após a análise da documentação de duas entidades, declara-se:\r\n\r\nArt. 2º - Habilitada a Entidade Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Não habilitada a Entidade Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD, com alternativa de apresentação de documentos que poderão viabilizar a habilitação no prazo de recurso. \r\n\r\nArt. 4º- Fica habilitada também na condição de eleitora a Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nHILDA CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1393040"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1393080": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br/ \r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3238 DE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96 e 3101, de 07.03.2012 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nCAROLINA LIMA VAZ\r\n\r\nLUIZA AZAMBUJA RODRIGUES\r\n\r\nDENISE SOARES CARVALHO ABRANTES\r\n\r\nTATIANA REIMOL FARIA\r\n\r\nCAROLINA STREIT MORSCH GADELHA\r\n\r\nWALTER FERREIRA LIMA SEGUNDO\r\n\r\nRITA CAVALCANTE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCLARISSE DA COSTA GÓES DE SÁ CARDOSO\r\n\r\nADRIANA VIANNA PARR\r\n\r\nNATALIA GARCIA LOIS\r\n\r\nFERNANDA PAULA FERREIRA DA COSTA SILVA\r\n\r\nDAYANA REIS DA SILVA\r\n\r\nDENISE GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIVAN SILVA DE AQUINO\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS ONOFRE\r\n\r\nNATHALIA CAROLINA PELOSI CAMARA JAIMOVICH\r\n\r\nLUIZ EDUARDO PIMENTEL SOLIS\r\n\r\nTHAIS MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nJULIANE SOARES MAGALHÃES\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇU:\r\n\r\nINGRID COSTA TRIANI\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1393080"
                    ],
                    "1392380": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/007.068/2012 - TOMADA DE PREÇOS PGE-RJ nº 04/2012 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços PGE-RJ de nº 04/2012, referente à contratação de empresa para a elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma da futura sede da Câmara de Resolução de litígios da Saúde, sito à Rua da Assembléia, nº 77, Centro, Rio de Janeiro, RJ, à empresa SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP, no valor global de R$ 372.717,71 (trezentos e setenta e dois mil setecentos e dezessete reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1392380"
                    ],
                    "1392963": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia dez de outubro do ano de dois mil e doze, reuniram-se no Gabinete da Procuradora-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado RENATA COTRIM NACIF, representante da Diretoria de Gestão; NATHALIE CARVALHO GIORDANO, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e RODRIGO BORGES VALADÃO, representante da Procuradoria de Pessoal, todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, a Procuradora do Estado RENATA COTRIM NACIF (i) submeteu à análise dos membros da CAQ os pedidos de concessão de Adicional de Qualificação constante dos seguintes processos nºs E-14: 19.308/2012; 23.312/2012 e 24.024/2012. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foram todos deferidos. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ Renata Cotrim Nacif, Nathalie Carvalho Giordano, e Rodrigo Borges Valadão.\r\n\r\nId: 1392963"
                    ],
                    "1392381": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nATO DE 12.09.2012 - JOSÉ BRASIL FILHO. Tendo em vista o que consta no processo nº E-14/1217/2012, fica retificada a validade da nomeação do servidor a quem se refere o presente ato de nomeação para 14 de setembro de 2012, e não como constou.”\r\n\r\nId: 1392381"
                    ],
                    "1392964": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/16969/2006 - IVAN BERNARDO DE FARIAS, Artífice Via Permanente, ID nº 20142226. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls. 17 e 18, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 770,40 (setecentos e setenta reais e quarenta centavos)\r\n\r\nId: 1392964"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1392486": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que a Subsecretaria Militar da Casa Civil, a partir de 16 de julho de 2012, deixou de utilizar o CNPJ 42.498.600/0001-71 e passou a utilizar o CNPJ 16.481.961/0001-03.\r\n\r\nId: 1392486"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1393032": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nNOTIFICAÇÃO \r\n\r\nPelo presente edital, ficam notificados os Srs. Fausto Werneck S. Filho e André Luiz Oliveira Moraes por se acharem em lugar incerto e não sabido, para que compareçam ao Auditório da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, localizada na Av. Treze de Maio, 23 - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro, às 15:00h do dia 19 de outubro de 2012, para prestar declarações sobre os fatos constantes no processo administrativo nº E-04/079.166/2001. Portaria Conjunta AGETRANSP/AGENERSA nº 17, de 05/09/2012.\r\n\r\nId: 1393032. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392941": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPelo presente AVISO comunica-se aos interessados na LICITAÇÃO CC nº 01/2012, que visa à Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para a prestação de serviços técnicos de suporte ao trabalho da 3º revisão tarifária quinquenal das Concessionárias CEG e CEG RIO, que as empresas LMDM Consultoria Empresarial Ltda. e Mercados de Energia e Consultoria Ltda. foram inabilitadas do presente certame, em razão de não terem cumprido o item 6.6. do Edital de Licitação, outrossim foram habilitadas as empresas Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. e Quantum do Brasil Ltda.\r\n\r\nId: 1392941. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392962": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a impugnação do recurso da licitante WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA por parte das licitantes LAF - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA e EGB 01 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, nos termos do art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, devendo a decisão ser proferida no prazo de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com o § 4º deste mesmo artigo. Ressalte-se que o processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, conforme preconiza o art. 109, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº 0236/2012.\r\n\r\nId: 1392962"
                            ],
                            "1392917": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio assinado em 14/09/2012. PARTES: PRODERJ e o Banco do Brasil. OBJETO: Troca de informações e prestação de serviços atinentes ao PASEP. VIGÊNCIA: 60 meses. PROCESSO Nº E-26/81379/2007.\r\n\r\nId: 1392917. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1392720": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 09/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso... \r\n\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-04/406.120/2010.\r\n\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-01/450.120/2010.\r\n\r\nId: 1392720"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1392611": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato original de prestação de serviços e venda de produtos. VIGÊNCIA: A contar de 11.08.2012. VALOR ESTIMADO: R$ 10.000.00 (dez mil reais). NOTA DE EMPENHO Nº 2010NE00020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/505.917/2009. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Investiplan Computadores Ltda. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Copiadora/Impressora Digital. VIGÊNCIA: A partir de 16/09/2012. VALOR: R$ 44.099,88 (quarenta e quatro mil noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO Nº 2011NE00735. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-01/502.144/2009. DATA DA ASSINATURA: 16.09.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2012.\r\n\r\nId: 1392611. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392948": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução de serviços contratados de condução de veículos automotores a contar do dia 18/10/2012. VALOR GLOBAL: R$ 65.977,03. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2012. PRAZO: A vigência será 18/10/2012 até 04/06/2013. EMPENHO: 2012NE00528. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93, 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/319.681/2011.\r\n\r\nId: 1392948. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1392949": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2012, referente ao processo administrativo nº E-01/321539/2011, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA VISCONDE DE MARANGUAPE nºs 21 e 23 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1392949. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1392574": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399, de 27 de abril de 2011, toma público o CANCELAMENTO dos Autos de Infração, relativo aos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE04/274384/2011\r\n\r\n03.367212-2\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/274386/2011\r\n\r\n03.367214-8\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/152979/2011\r\n\r\n03.364951-8\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nE04/274380/2011\r\n\r\n03.367208-0\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/152966/2011\r\n\r\n03.364944-3\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nE04/152964/2011\r\n\r\n03.364942-7\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nE04/219954/2011\r\n\r\n03.354104-6\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nE04/077240/2012\r\n\r\n03.387749-9\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\nE04/663795/1993\r\n\r\n718942-6\r\n\r\n21/06/1993\r\n\r\nE04/152977/2011\r\n\r\n03.364952-6\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nE04/152950/2011\r\n\r\n03.364966-6\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nE04/152967/2011\r\n\r\n03.364945-0\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nE04/152971/2011\r\n\r\n03.364953-4\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nE04/152945/2011\r\n\r\n03.364961-7\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nE04/077241/2012\r\n\r\n03.387750-7\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\nId: 1392574"
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                        "1392435": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA- ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF- 03.01 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO TITULAR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente Edital, CIENTIFICA E INTIMA o contribuinte DROGARIA CENTRAL DE BARRA DO PIRAI LTDA, IE 80.426.283, CNPJ 28.155.190/0001-35, a comparecer a esta IRF 03.01 Barra do Piraí, situada na Rua Capitão Mário Novais, nº 60 - Centro de Barra do Piraí, face ao que consta no Auto de Infração nº 00.688.870-5, processo nº E-04/221.199/1992, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciência deste, sob pena de inscrição em Dívida Ativa. \r\n\r\nId: 1392435"
                        ],
                        "1393177": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos , a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 252/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJOSUA FOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.703.515Processo nº E-04/607900/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.739967-8, de 31/05/1995\r\n\r\nValor reclamado: 3.436,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRASIPE A LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.362.155Processo nº E-04/202447/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.136475-9, de 16/03/2001\r\n\r\nValor reclamado: 2.581,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1393177"
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                        "1393174": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 251/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACAMPAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.659.671/0001-10Processo nº E-04/47667/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034446-7, de 06/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 290,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nACAMPAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.659.671/0001-10Processo nº E-04/47665/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384288-1, de 06/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.235,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nADILSON OLIVEIRA DOS SANTOS ME\r\n\r\nCNPJ 6.221.462/0001-15Processo nº E-04/47375/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390603-3, de 02/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 326,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE LEITE DA SILVA\r\n\r\nCPF 114.551.906-75Processo nº E-04/48711/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391414-4, de 26/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 635,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELEZINHA TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.645.902/0001-39Processo nº E-04/44760/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389758-8, de 05/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRDM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.786.843/0001-81Processo nº E-04/48979/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391341-9, de 22/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 326.749,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRDM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.786.843/0001-81Processo nº E-04/48980/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034956-5, de 22/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 18.464,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRDM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.786.843/0001-81Processo nº E-04/48976/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034955-7, de 22/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 18.152,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRDM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.786.843/0001-81Processo nº E-04/48981/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391342-7, de 22/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 332.365,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUNO LOPES DA SILVA\r\n\r\nCPF 108.240.527-22Processo nº E-04/47309/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384145-3, de 22/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 415,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ANTONIO VIANA\r\n\r\nCPF 761.786.337-34Processo nº E-04/47004/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387169-0, de 01/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 452,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLOVIS JOSÉ ROSA DA SILVA\r\n\r\nCPF 17.082.407-13Processo nº E-04/44436/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383431-8, de 23/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 452,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO M-2000 LTDA\r\n\r\nCNPJ 26.341.222/0001-61Processo nº E-04/49100/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392449-9, de 01/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46.281,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO M-2000 LTDA\r\n\r\nCNPJ 26.341.222/0001-61Processo nº E-04/49101/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034968-0, de 01/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.571,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIAÇÃO ESPIRITO SANTO S/A\r\n\r\nCNPJ 4.312.416/0001-04Processo nº E-04/48256/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392358-2, de 04/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLEX CARGO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.588.526/0001-98Processo nº E-04/48944/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390827-8, de 27/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 89.854,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLEX CARGO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.588.526/0001-98Processo nº E-04/48945/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034229-7, de 27/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 4.991,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MOREIRA\r\n\r\nCNPJ 4.950.355/0001-00Processo nº E-04/47230/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391669-3, de 19/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.593,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nITC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.904.887/0001-91Processo nº E-04/47173/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033495-5, de 18/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.975,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nITC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.904.887/0001-91Processo nº E-04/47174/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388061-8, de 18/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 35.553,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO BATISTA FERREIRA\r\n\r\nCPF 181.594.357-20Processo nº E-04/47370/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384358-2, de 18/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 455,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE MARCELO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nCPF 598.207.641-49Processo nº E-04/47268/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388965-0, de 02/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 433,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIDER MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 20.330.551/0002-01Processo nº E-04/46684/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033476-5, de 09/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 410,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIDER MINAS INDUSTRIA E COMERCIODE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 20.330.551/0002-01Processo nº E-04/46685/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388808-2, de 09/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 582,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL LUIZ ALVES\r\n\r\nCPF 856.285.498-00Processo nº E-04/48166/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392087-7, de 02/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 247,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIANA MARIA FIORIN\r\n\r\nCPF 72.774.607-31Processo nº E-04/44355/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384166-9, de 16/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 450,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATRIX SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.654.759/0001-13Processo nº E-04/48950/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391547-1, de 26/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAXWELL SANTOS DUARTE SOBRAL\r\n\r\nCPF 117.248.497-00Processo nº E-04/47254/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383256-9, de 05/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 490,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAZON COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.119.861/0001-07Processo nº E-04/47717/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390601-7, de 02/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATANAEL BARBOSA RANGEL\r\n\r\nCPF 109.372.436-63Processo nº E-04/48655/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391962-2, de 16/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 205,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRÍCIA CRUZ MARTINEZ\r\n\r\nCPF 872.851.509-91Processo nº E-04/48311/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389365-2, de 05/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 429,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRÍCIA CRUZ MARTINEZ\r\n\r\nCPF 872.851.509-91Processo nº E-04/48312/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033374-2, de 05/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 212,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ANTÔNIO S. DE ABREU\r\n\r\nCPF 99.305.236-34Processo nº E-04/47301/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388960-1, de 19/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 417,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANT CLONE ENGENHARIA FLORESTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.354.056/0001-56Processo nº E-04/40206/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374194-3, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 636,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nCPF 75.932.146-99Processo nº E-04/47744/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033312-2, de 17/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 431,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nS.K.M. TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.947.767/0001-34Processo nº E-04/47181/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027457-3, de 20/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.572,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECSERV - COMPONENTES E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.263.904/0001-06Processo nº E-04/47789/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392582-7, de 03/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSBRAVI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDAME\r\n\r\nCNPJ 7.923.467/0001-52Processo nº E-04/48648/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034792-4, de 11/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.984,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA JULIO SIMÕES\r\n\r\nCNPJ 52.548.435/0032-75Processo nº E-04/41418/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378848-0, de 24/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA RANCHO GRANDE LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 47.820.832/0001-18Processo nº E-04/272959/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333360-0, de 16/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.316,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nTREVISOL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.363.603/0001-60Processo nº E-04/48887/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387495-9, de 21/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDEIRES NOGUEIRA SANTANA\r\n\r\nCPF 88.354.758-99Processo nº E-04/47379/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390604-1, de 02/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 376,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALTER DE SOUZA NUNES\r\n\r\nCPF 13.767.667-01Processo nº E-04/48693/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392775-7, de 28/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 475,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nABILIA JOSE DE ASSIS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.166.248Processo nº E-04/169146/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355524-4, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nADELAIDE PERES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.166.221Processo nº E-04/169144/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355523-6, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nALICIA GUILHERME SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.179.048Processo nº E-04/168943/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349196-0, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nC MENDES RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.842.861Processo nº E-04/168793/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358878-1, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 442,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO ANTONIO LAMIM\r\n\r\nInscrição Estadual 72.212.509Processo nº E-04/169095/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358830-2, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 55,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.194.098Processo nº E-04/168983/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355922-0, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.194.195Processo nº E-04/168984/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355923-8, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANDECI APRIGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.165.993Processo nº E-04/169141/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355522-8, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nR F M MOROZONI COMERCIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.385.104Processo nº E-04/264786/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034269-3, de 25/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 76,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nR F M MOROZONI COMERCIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.385.104Processo nº E-04/264785/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388828-0, de 25/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 757,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nTCBUM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.851.000Processo nº E-04/182561/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340362-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.858,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nANGELICA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.128.290Processo nº E-04/199422/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376526-4, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARBARA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.208Processo nº E-04/199598/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377547-9, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELSO LAURINDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.809Processo nº E-04/199393/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376499-4, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOPERATIVA DE COLETAS E RECICLAGEM DE OLEOS - BRILHO NATUTAL\r\n\r\nCNPJ 10.915.067/0001-00Processo nº E-04/46668/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390751-0, de 01/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.036,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIELA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.930Processo nº E-04/199394/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376500-9, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIELE E MARCIA MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.446.036Processo nº E-04/198233/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375800-4, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDVS VIDROS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.425.799Processo nº E-04/198211/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375782-4, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDMILSON PEREIRA BITTENCOURT\r\n\r\nInscrição Estadual 72.177.827Processo nº E-04/199501/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377624-6, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES GUERREIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.165.063Processo nº E-04/199465/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377598-2, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nHORACY DE QUEIROZ OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.139.070Processo nº E-04/199590/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377220-3, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIELMA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.140.079Processo nº E-04/199592/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377519-8, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARGARIDA LAURINDO BERNARDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.795Processo nº E-04/199392/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376498-6, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO BENTO DA SILVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.880Processo nº E-04/199602/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376481-2, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nS V LEAL CONFECCAO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.221.425Processo nº E-04/199735/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378328-3, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA LACERDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.254.376Processo nº E-04/223316/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393991-9, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 315,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nL M A COSTA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 77.729.330Processo nº E-04/216178/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359458-1, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO PINHEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.261.186Processo nº E-04/223301/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393976-0, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 298,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARALICE DE MOURA FEIJO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.260.210Processo nº E-04/223297/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393972-9, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 298,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA HELENA PINHEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.077.695Processo nº E-04/216419/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360378-8, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nHERNANDE ADOLPHO THEDIM JUNIOR\r\n\r\nCPF 109.762.607-51Processo nº E-04/277315/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374341-0, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 640,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDALVA CONCEICAO TOBIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.341Processo nº E-04/231772/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371999-8, de 27/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVA MARIA CIRINO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.166.868Processo nº E-04/225651/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365194-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ N SANTOS COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.898.584Processo nº E-04/225662/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346437-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nMG MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.212.663Processo nº E-04/224044/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352178-2, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nUP LOAD INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.928.316Processo nº E-04/224782/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362957-7, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nDANIELA ALVES MENDES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.200.608Processo nº E-04/228380/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371427-0, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAQUELINE ROMANO CANATO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.194.365Processo nº E-04/228294/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371423-9, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nLICEA PEREIRA GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.246.975Processo nº E-04/227374/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348024-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO ANTONIO VITAL\r\n\r\nInscrição Estadual 75.929.129Processo nº E-04/227180/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348022-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nJOSE CARLOS ABREU DE FREITAS\r\n\r\nCPF 83.855.187-46Processo nº E-04/47310/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388830-6, de 17/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 500,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nCPF 573.957.057-34Processo nº E-04/48763/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391464-9, de 13/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 672,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES FERREIRA\r\n\r\nCPF 570.781.227-04Processo nº E-04/49053/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392359-0, de 29/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDC LABORATORIO DE VIDEO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.006.680Processo nº E-04/120755/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364714-0, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR SERRA DAS BORBOLETAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.171.203Processo nº E-04/266089/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357753-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE BAR TRINTA E SETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.166.900Processo nº E-04/266680/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353481-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFLAVIA BARROSO DE MELLO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.229.991Processo nº E-04/274970/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364093-9, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 449,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIMUNDO CIRILO MARQUES NETO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.094.131Processo nº E-04/152399/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361258-1, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 116,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.125.215Processo nº E-04/167537/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360142-8, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREUME LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.287Processo nº E-04/167400/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360947-0, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nADEILTON GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nCPF 290.539.648-27Processo nº E-04/254102/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290548-1, de 24/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEARA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 5.632.266/0001-70Processo nº E-04/48174/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392214-7, de 02/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDGT LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.227.581/0002-78Processo nº E-04/265016/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387597-2, de 18/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 38.862,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIENE DE MORAES GOMES\r\n\r\nCPF 117.656.308-43Processo nº E-04/264855/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392849-0, de 29/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO VIGGIANI VIEIRA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.720.107/0001-16Processo nº E-04/264837/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385507-3, de 27/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 889.583.104-72Processo nº E-04/265005/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393571-9, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPER MART LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.683.818/0001-07Processo nº E-04/265015/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387598-0, de 18/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1393174"
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                        "1393166": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 250/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES MENDES\r\n\r\nCPF 13.506.826-67Processo nº E-04/44369/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382417-8, de 18/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 450,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUNO MORAES RIBEIRO\r\n\r\nCPF 40.981.746-50Processo nº E-04/47746/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388832-2, de 17/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 484,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO MORAES - ME\r\n\r\nCNPJ 11.649.409/0001-50Processo nº E-04/47861/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390679-3, de 31/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 841,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO REIS DA SILVA LINHARES\r\n\r\nCPF 879.951.667-53Processo nº E-04/48096/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391555-4, de 02/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 440,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nDARLEI RIBEIRO\r\n\r\nCPF 128.976.847-12Processo nº E-04/48071/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388388-5, de 10/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 480,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nDE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 61.591.459/0001-00Processo nº E-04/48947/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391692-5, de 26/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.932,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPORIUM DAS ÁGUAS\r\n\r\nCNPJ 12.252.150/0001-71Processo nº E-04/47892/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390229-7, de 28/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEPC INOVAÇÃO TRANSPORTES DE VEICULOS IMPORTADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.622.661/0001-84Processo nº E-04/48893/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392020-8, de 15/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 81.275,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nEPC INOVAÇÃO TRANSPORTES DE VEICULOS IMPORTADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.622.661/0001-84Processo nº E-04/48894/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034624-9, de 15/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 4.515,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO ABDIAS DE SOUZA\r\n\r\nCPF 315.837.173-15Processo nº E-04/48170/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391556-2, de 02/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 423,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 51.220.576-05Processo nº E-04/47752/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385026-4, de 30/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 417,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nHERMINIO SANTOS\r\n\r\nCPF 963.390.635-00Processo nº E-04/277551/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358037-4, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPÉRIO DAS EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 14.060.037/0001-10Processo nº E-04/48023/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390607-4, de 06/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 232,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOHNNY RODRIGUES DE LIMA TRANSPORTE ME\r\n\r\nCNPJ 13.841.491/0001-45Processo nº E-04/47722/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387601-2, de 24/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIANO JACINTO PRATA\r\n\r\nCPF 341.235.648-44Processo nº E-04/44356/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384161-0, de 16/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 408,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.830.499/0001-88Processo nº E-04/44432/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384459-8, de 22/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 239,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nMRG TERRAPLANAGEM LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 10.411.241/0001-87Processo nº E-04/47121/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392493-7, de 26/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.265,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nM.R.G. TERRAPLENAGEM LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.411.241/0001-87Processo nº E-04/47684/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393000-9, de 30/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nNELY OLIVEIRA GONÇALVES ERLACHER\r\n\r\nCPF 925.591.907-53Processo nº E-04/277520/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366922-7, de 12/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nOURO VERDE EMPREENDIMENTOS RURAIS\r\n\r\nCNPJ 13.491.552/0001-91Processo nº E-04/40223/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375070-4, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.319,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAGAMI - LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 6.299.526/0001-09Processo nº E-04/48729/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390972-2, de 18/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 15.710,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPIDO TRANSPAULO LTDA\r\n\r\nCNPJ 88.317.847/0009-00Processo nº E-04/46688/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390749-4, de 01/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 515,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA MACHADO DE CAMPOS\r\n\r\nCPF 414.608.127-00Processo nº E-04/48018/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391403-7, de 09/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 641,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIEVO ESTOFADOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 11.843.078/0001-94Processo nº E-04/46594/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391569-5, de 11/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 479,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEP TECNOLOGIA EM ENGEHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.905.709/0001-61Processo nº E-04/48551/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391380-7, de 08/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 763,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSREGIONAL PAULISTA LTDA\r\n\r\nCNPJ .293.513/0001-38Processo nº E-04/48721/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391965-5, de 16/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILLELA & MUSSEL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.583.111/0001-17Processo nº E-04/46689/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388806-6, de 01/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 567,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nC RAQUEL PARIZOTTO RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.785.659Processo nº E-04/193479/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391627-1, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nA V RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 84.170.984Processo nº E-04/195576/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362824-9, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE MARECHAL BENTO MANOEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.175.302Processo nº E-04/198799/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377301-1, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDILEUSA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.184.947Processo nº E-04/199666/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378477-8, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMILENE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.865Processo nº E-04/199357/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376445-7, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA PRINCIPAL DO JARDIM METROPOLES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.828.519Processo nº E-04/194141/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341841-9, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO FRANCIEUDO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.108.991Processo nº E-04/47645/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390047-3, de 12/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 608,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nJONATAS LIMA SILVA\r\n\r\nCNPJ 15.390.005/0001-45Processo nº E-04/47422/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391475-5, de 12/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 374,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.175.620Processo nº E-04/199337/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377618-8, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.243Processo nº E-04/198402/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377559-4, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSENILDA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 11.711.027/0001-09Processo nº E-04/47417/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391476-3, de 12/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.056,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE SOARES DO PRADO\r\n\r\nCPF 256.806.218-51Processo nº E-04/46811/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391816-0, de 13/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 459,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.586Processo nº E-04/199361/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376449-9, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 Itaborai - RJ\r\n\r\nTOP CHEK CONTROLE DA QUALIDADE LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.316.888/0001-00Processo nº E-04/44202/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385106-4, de 31/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 7.255,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nA SANTOS DE REZENDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.261.099Processo nº E-04/46602/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391573-7, de 11/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENOVACAO TRANSPORTADORA 2009 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.454.001Processo nº E-04/47415/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391469-8, de 12/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 29.01 - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRua General Ferreira do Amaral, 42 Centro - CEP 26900-971 Miguel Pereira - RJ\r\n\r\nFABIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF 38.537.757-64Processo nº E-04/47740/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390060-6, de 15/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.303,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CRISTIANES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.225.414Processo nº E-04/223182/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.185449-0, de 11/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 365,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nELISANGELA CRISTINA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.256.271Processo nº E-04/223331/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394006-5, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 315,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANEIDE GOMES DA MOTTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.255.100Processo nº E-04/223321/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393996-8, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 315,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCELIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.254.805Processo nº E-04/223319/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393994-3, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 315,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCINETE ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.261.542Processo nº E-04/223305/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393980-2, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 298,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO COELHO SOARES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.243.676Processo nº E-04/223188/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393651-9, de 11/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 365,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA LUIZA GUIMARAES FRANCISCONE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.241.770Processo nº E-04/223285/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393962-0, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 381,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIGUEL ANGELO BAHIA DO CARMO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.254.724Processo nº E-04/223317/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393992-7, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 315,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA DANIELLE DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.261.429Processo nº E-04/223304/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393979-4, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 298,71 UFIR-RJ.\r\n\r\n`RAFAEL MAGALHAES BRAGANCA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.253.370Processo nº E-04/223315/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393990-1, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 315,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANESSA COUTO MACHADO BELLO MACEDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.260.201Processo nº E-04/223296/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393971-1, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 298,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANESSA CRISTINA SILVA PERCU\r\n\r\nInscrição Estadual 72.259.289Processo nº E-04/223291/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393966-1, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 298,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILMA DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.238.257Processo nº E-04/223288/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393965-3, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 398,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.246.225Processo nº E-04/223189/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393652-7, de 11/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 365,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCLAUDETE DE JESUS SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.217.683Processo nº E-04/231773/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371993-1, de 27/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIEL GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.070Processo nº E-04/231771/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372005-3, de 27/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 381,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANA AVILA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.232.372Processo nº E-04/231770/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372007-9, de 27/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANE GOMES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.119.991Processo nº E-04/231793/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372045-9, de 27/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOJA CABRAL DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.363.354Processo nº E-04/224360/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363871-9, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA SHALON LAREMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.547.444Processo nº E-04/224522/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363097-1, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nANDREA PERDIGAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.330Processo nº E-04/228071/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374887-2, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENIZE DE BRITO ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.038.012Processo nº E-04/228049/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374702-3, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CEREAIS PEDRO DO RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.010.916Processo nº E-04/228130/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373218-1, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVANI CORTASIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 70.545.705Processo nº E-04/228060/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374717-1, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINEIRART LOCACOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.069.951/0001-91Processo nº E-04/47583/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390043-2, de 12/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 10.862,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINEIRART LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.069.951/0001-91Processo nº E-04/47586/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390042-4, de 12/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 962,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA MARIA TUPAN BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.376Processo nº E-04/228069/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374888-0, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 779,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDEVINO SOUZA LIMA FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 70.133.482Processo nº E-04/228059/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374716-3, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nGARCIA E VERDASCO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.301.384Processo nº E-04/238748/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374661-1, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLLA 2004 PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.854.916Processo nº E-04/123916/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393170-0, de 09/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLLA 2004 PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.854.916Processo nº E-04/123915/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393169-2, de 09/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRAVA TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.460.028Processo nº E-04/47904/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391263-5, de 25/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CARLOS COUTINHO MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.670.916Processo nº E-04/137190/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393786-3, de 20/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALMIR INACIO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.234.871Processo nº E-04/275603/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363654-9, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nCREUZA DA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.210.980Processo nº E-04/275112/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362194-7, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCLEIDE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.257.584Processo nº E-04/152780/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359890-5, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHELE FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.217.586Processo nº E-04/275119/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362201-0, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHELLE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.229.371Processo nº E-04/275572/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363605-1, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO SERGIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.233.522Processo nº E-04/275857/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366603-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHIAGO TARGINO MARQUES PRADO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.208.480Processo nº E-04/274491/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362192-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.741Processo nº E-04/167797/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361380-3, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nAGRIPINO & SPINULA COSTA TRANSP LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.083.205/0001-00Processo nº E-04/262208/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373425-2, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nBACARINI E GUIMARÃES TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ 8.702.721/0001-55Processo nº E-04/259219/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021248-2, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nBECARINI E GUIMARÃES TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ 8.702.721/0001-55Processo nº E-04/259218/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361493-4, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.829,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAST LOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.373.050/0001-78Processo nº E-04/262213/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356103-6, de 11/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.636,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMBRACAL COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 2.884.084/0001-07Processo nº E-04/262199/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326238-7, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.138,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMBRACAL COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 2.884.084/0001-07Processo nº E-04/262200/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030721-7, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 435,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOELSON RIBEIRO LEMOS ME\r\n\r\nCNPJ 8.792.399/0001-00Processo nº E-04/262231/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369890-3, de 12/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLILIAN ANGÉLICA DA SILVA PRADO\r\n\r\nCNPJ 9.273.958/0001-20Processo nº E-04/262153/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361494-2, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGNO & OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.242.173/0001-70Processo nº E-04/262238/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329724-3, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 326,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nMODULAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 88.009.030/0008-86Processo nº E-04/262210/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373427-8, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.068,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.740.807/0001-00Processo nº E-04/262204/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370195-4, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 976,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW JUMBO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.762.959/0001-06Processo nº E-04/47601/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389972-5, de 11/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.616,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nRGS SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.956.174/0002-15Processo nº E-04/262207/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373424-5, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEXAS KING INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.445.237/0001-00Processo nº E-04/264930/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029870-5, de 10/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 206,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAGNER DA SILVA LIMA\r\n\r\nCPF 17.121.625-35Processo nº E-04/262969/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382000-2, de 09/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 293,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1393166"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1392413": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-11/50.200/2007 e autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR a candidata Aline Soares Peixoto, classificada no concurso público para o cargo de Agente Administrativo, para iniciar o estágio experimental, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2012, com remuneração equivalente ao estabelecido no Edital do Concurso.\r\n\r\nId: 1392413. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1390778": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RENATO CHAGAS RANGEL (nº 121), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.751/2010, julgado por Decisão Plenária de 04/07/2012, publicada no D.O.E. em 06/07/2012, fls. 15. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1390778. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1392756": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 5º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 007/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação e prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/200.814/2010. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 3º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 010/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Arco Metropolitano Rio.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação e prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 30 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/201.933/2010. \r\n\r\nId: 1392756"
                        ],
                        "1392755": [
                            "I - Despacho",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, atesta o recebimento provisório dos serviços de obras de construção da 104ª DP - São José do Vale do Rio Preto, objeto do Contrato nº 047/2010, firmado em 24 de maio de 2010, com a EMPRESA CONSTRUTORA CORTEIN LTDA., objeto do processo n° E-17/600.107/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues, matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 3.624.988-5.\r\n\r\nId: 1392755"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1392412": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 114/2010 assinado em 10.10.2012. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.837/2012. \r\n\r\nId: 1392412. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1392468": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.- CEASA/RJ.\r\n\r\nOBJETO: A soma de esforços com vistas a dar condições a CEASA/RJ de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0015/2636/2012\r\n\r\nId: 1392468"
                        ],
                        "1393014": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato supra, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/10/2012, no valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). PROCESSO Nº E-09/783/0004/2009. ASSINADO EM: 11/10/2012.\r\n\r\nId: 1393014"
                        ],
                        "1392718": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2012, processo nº E-09/505/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de outubro de 2012, às 15h31min, que tem por objeto a aquisição de material de escritório, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 84.636,36 (oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 39.038,50 (trinta e nove mil trinta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1392718"
                        ],
                        "1392719": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2012, processo nº E-09/505/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de outubro de 2012, às 15h31min, que tem por objeto a aquisição de material de escritório, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 84.636,36 (oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 11.10.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 39.038,50 (trinta e nove mil trinta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1392719"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1392975": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8077.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARLA RAFAELA MILHOMEM DA SILVA, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8078.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELLE SOUZA DE ARAÚJO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8079.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante POLIANA PEREIRA BAPTISTA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8080.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es tado de Administração Penitenciária e a estudante CASSIA AMARA DA CONCEIÇÃO BRUNO DE AZEVEDO, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8081.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EDSON SILVA DOS SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8082.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CINTIA ASSUNPÇÃO DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE INTEGRADA SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8083.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KATYÚSSE DA SILVA NEVES, no curso de DIREITO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8084.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CARLA SILVA DE SIQUEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8085.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA CONCEIÇÃO DE SOUZA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8086.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARINE DOS SANTOS PESSANHA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8087.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUAN DIAS CARNEIRO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8088.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ISABELA DA SILVA CATHARINO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8089.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CLEYTON PEREIRA BARBOZA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8090.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCIO DANIEL PRADO LOPES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE INTEGRADA HÉLIO ALONSO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8091.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JESSICA FREITAS DA FRANCA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8092\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LÚCIA MELO DE OLIVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE INTEGRADA SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8093.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA SANTANA GALVÃO, no curso de DIREITO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIABEU. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8094.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PALOMA VIEIRA DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8095.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA PERROTA OLIVEIRA, no curso de FARMÁCIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8096.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BÁRBARA LUCIANA SENA COSTA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1392975"
                        ],
                        "1392980": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901.395/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de qualificação profissional básica, com foco na melhoria da qualidade de vida e na inclusão social de 300 apenadas do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/10/2012.\r\n\r\nId: 1392980"
                        ],
                        "1392978": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 029/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa JWS LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2012.\r\n\r\nId: 1392978"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1392781": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA, matrícula 896786-1, Coordenadora da Central de Relacionamento com o Cidadão - CRC, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Coordenação Geral do Estágio Forense, durante as férias de seu Titular, no período de 15 a 25.10.2012.\r\n\r\nId: 1392781"
                    ],
                    "1392783": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.044/2008 - DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI, Defensor Público, matrícula 877.361-6. Defiro 01 (um) mês de licença especial para o mês de DEZEMBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.815/2006 - EDUARDO GOMES MORAES - Defensor Público, matrícula 860.761-0. Defiro 01 (um) mês de licença especial para o mês de DEZEMBRO de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.042/88 - HOMERO TERRA PADILHA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 167.488-6. Defiro férias para o mês de OUTUBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/13.056/2012 - ADRIANA FERREIRA REGIS DO NASCIMENTO, Técnico Médio, matrícula 50062077. Anote-se o tempo de contribuição prestado em atividades vinculadas ao INSS, num total de 7092 dias, da seguinte forma: 4096 dias nos termos da Lei nº 530/82, para fins de aposentadoria e disponibilidade, referentes ao período de 01.12.86 a 31.01.88, de 09.02.98 a 26.05.99, de 19.03.2001 a 16.04.2009 e de 01.02.2010 a 31.10.2010, 2.971 dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos referente ao período de 18.12.89 a 08.02.98 (BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.136/2005 - RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM, Defensor Público, matrícula 835.264-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio ao período base de 07.09.03 a 05.09.2008.\r\n\r\nProc. nº E-20/13.055/2012 - MARIA ELISA GOMES SANT'ANNA, Defensor Público, matrícula 3032263-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 103 da Lei Complementar nº 06/77 o Tempo de Serviço Público Estadual prestado à Procuradoria Geral do Estado no período de 22.07.2009 a 03.09.201, no total de 1140 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.907/2012 - IVAN DE FRANÇA, Técnico Médio, matrícula 974.836-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço público prestado a MULTIRIO EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA, no total de 1744 dias e à UERJ- Universidade do Estado do Rio de Janeiro no período de 02.05.2011 a 08.01.2012 (252) dias, totalizando 1996 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.787/90 - DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.899-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 28.06.2005 a 26.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.051/94 - LUCIANA PROCOPIO SILVA, Defensor Público, matrícula 817.903-8. 50% a contar de 01.10.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/94 - ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA MASELLI ZANANIRI Público, matrícula 815.724-0. 50% a contar de 25.09.2012.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nId: 1392783"
                    ],
                    "1392784": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 11/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.599/2012 - Acolho o parecer de fls. 560 e declaro adjudicado à LAPA TERCEIRIZAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. a contratação dos serviços de copeiragem, garçom e recepcionista. Prossiga-se com a contratação. \r\n\r\nId: 1392784"
                    ],
                    "1393338": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 15/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.599/2012- Considerando a adjudicação do ítem único à empresa LAPA TERCEIRIZAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ Nº 09.060.537/0001-11, no valor total de R$ 1.477.398,48 (hum milhão, quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 21/12, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de copeiragem, garçom e recepcionista.\r\n\r\nId: 1393338"
                    ],
                    "1392782": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.635/2012 - Rodrigo Câmara Ferraz \r\n\r\nProc. nº E-20/10.632/2012 - Sheila dos Santos Soares\r\n\r\nProc. nº E-20/10.878/2012 - Mani Pereira Mello\r\n\r\nProc. nº E-20/10.385/2012 - Elias Marcelo Barucke Marcondes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.486/2012 - Jorge Luiz Rodrigues da Costa\r\n\r\nProc. nº E-20/11.014/2012 - Marcos Roberto dos Reis Lang\r\n\r\nProc. nº E-20/10.404/2012 - Alexandra Valesca Magacho Lessa\r\n\r\nProc. nº E-20/11.047/2012 - Paulo Cesar Barroso\r\n\r\nProc. nº E-20/10.383/2012 - Agenor Gomes Pinto Neto \r\n\r\nProc. nº E-20/10.489/2012 - Felipe Bruno Cambraia\r\n\r\nProc. nº E-20/10.617/2012 - Ana Paula Calandrini Barata\r\n\r\nProc. nº E-20/10.914/2012 - Cristian Pinheiro Barcelos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.960/2012 - Katia Sharp\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nId: 1392782"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1393444": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 398/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.410.000,00 (dois milhões, quatrocentos e dez mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.410.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.410.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n410.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENS. FUNDAM. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n235.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2533 - UNIFORMES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2708 - AUTONOMIA ESCOLAR DINHIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO PARA O ENSINO SUP. E PÓS-GRADUAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.12.364.0011.2021 - TRANSPORTANDO ALUNO DO ENSINO SUPERIOR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\n1.12.366.0014.2034 - TRANSPORTANDO ALUNOS DO EJA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.410.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1393444"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1393346": [
                        "DOCG - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO N.º 0137/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna publica a seguinte DELIBERAÇÃO da Plenária de sua reunião ordinária do dia 09/10/2012 de sua Assembléia Geral.\r\n\r\nConsiderando a inércia das seguintes organizações em dar andamento ao procedimento de renovação de registro nesse Conselho, embora devidamente orientadas, ficam as mesmas cientes de que deverão concluir junto à secretaria do CMPDCA o procedimento de renovação no prazo de 15 (quinze) dias a partir da presente publicação, sob pena de, não o fazendo, será imediatamente SUSPENSO o respectivo registro sem qualquer outra prévia notificação. A saber:\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nAss. De Moradores do Jardim Carioca\r\n\r\nAss. De Proteção a Infância de Campos\r\n\r\nAss. Filantrópica Projeto Pillar\r\n\r\nAss. Monsenhor Severino\r\n\r\nAssociação Vidamor\r\n\r\nCasa Lar Caminho Esperança\r\n\r\nCentro Salesiano do Menor\r\n\r\nComissão Pastoral da Terra\r\n\r\nFundação CEFET Campos\r\n\r\nFund. Educacional e Cultural Sto. Inácio de Loyola\r\n\r\nFundação Estadual Norte Fluminense\r\n\r\nLar de Débora\r\n\r\nInstituto de Excelência Valentim\r\n\r\nServiço de Obras Sociais\r\n\r\nAssociação Beija Flor\r\n\r\nOutrossim, considerando que já fora suficientemente orientado sobre a necessidade de regularizar sua situação nesse Conselho, sem que se manifestasse dentro dos prazos oferecidos, e considerando que seu registro já se encontra suspenso, fica desta feita CANCELADO o registro do Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SEST/SENAT, inscrito no CNPJ nº 73.471.989/0045-06, sob o nº 066/08.\r\n\r\nFica também esclarecido que as acima referidas entidades, se porventura estiverem funcionando com projetos para crianças e adolescentes e não atenderem a presente Deliberação, deverão interromper as atividades sob as penas da lei, sendo certo que nenhuma entidade poderá atuar nas políticas sociais preconizadas pelo “ECA”, sem prévio registro no CMPDCA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1393346"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1393363": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1393363"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1393375": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 076/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Custodópolis.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 977.245,15 (novecentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de outubro de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 102/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de recapeamento asfaltico sobre paralelo em Saturnino Braga.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.492.560,35 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de novembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1393375"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1393367": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000117-9-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 007/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 067/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA E PORTAL DA INFÂNCIA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 6.093,73 (seis mil noventa e três reais e setenta e três centavos)\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1393367"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1393518": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1393518"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1393359": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 15 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123452112\r\n\r\nA C F TEIXEIRA DE CASTRO SERVICOS DE FRANQUIA LTDA ME \r\n\r\n123546478\r\n\r\nA CARLOS ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123558310\r\n\r\nA J C GRAFICA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n123519314\r\n\r\nA M DE AZEREDO DE SALES MARKETING ME \r\n\r\n123548900\r\n\r\nA NASCIMENTO NETO LANCHONETE ME \r\n\r\n123519381\r\n\r\nA R DA SILVA JUNIOR CAMA MESA E BANHO ME \r\n\r\n123344360\r\n\r\nA. J. D. DA SILVA MANUTENCAO DE MICRO ME \r\n\r\n123545323\r\n\r\nADENILSON RANGEL DE FREITAS ME \r\n\r\n123541506\r\n\r\nADILEA DA C P DE SOUZA MOVEIS ME \r\n\r\n123556015\r\n\r\nADL TECHNOLOGIA E CONSULTORIA DE TI EIRELI ME \r\n\r\n123559499\r\n\r\nADRIANA RANGEL DA COSTA \r\n\r\n123487706\r\n\r\nAERO SYSTEMS ENCOMENDAS E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n123467888\r\n\r\nAGRO AVICOLA E RACOES ANTUNES LTDA ME \r\n\r\n123236061\r\n\r\nAK COMERCIAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n123542170\r\n\r\nAK COMERCIAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP \r\n\r\n123451248\r\n\r\nALAPERES MATERIAL DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123255392\r\n\r\nALCOR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123546397\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n123551110\r\n\r\nALTAIR BATISTA JUNIOR \r\n\r\n123557402\r\n\r\nALVORADA MATINAL COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n123559570\r\n\r\nAMANDA PARA MENDES \r\n\r\n123542251\r\n\r\nAMA'S BAR LTDA ME \r\n\r\n123168244\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123544351\r\n\r\nAMOS BRASIL SISTEMAS DE GESTAO DE RECURSOS E CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n123340489\r\n\r\nANA MARIA SANTOS \r\n\r\n123546117\r\n\r\nANA PAULA MARTINS DO NASCIMENTO \r\n\r\n123556546\r\n\r\nANANIAS FERNANDO DA SILVA ME \r\n\r\n123519900\r\n\r\nANIMAL CENTER VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n123547237\r\n\r\nANNOAR COPIAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123492416\r\n\r\nAPARECIDA FERREIRA LIMA \r\n\r\n123545757\r\n\r\nAPERAM INOX AMERICA DO SUL S A \r\n\r\n123545641\r\n\r\nAPERAM INOX SERVICOS BRASIL LTDA \r\n\r\n123534780\r\n\r\nAQ ESTILO COSMETICOS & PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n123551595\r\n\r\nAQUA YACTHS INDUSTRIA NAUTICA LTDA \r\n\r\n123519861\r\n\r\nARARUAMA 195 COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n123536367\r\n\r\nARARUAMA NET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123543037\r\n\r\nARAUJO MONTEIRO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123513049\r\n\r\nAREAL SILVA MACEDO LTDA EPP \r\n\r\n123513480\r\n\r\nAREAL SILVA MACEDO LTDA EPP \r\n\r\n123513944\r\n\r\nAREIAO SANTA RITA LTDA ME \r\n\r\n123556953\r\n\r\nARGERAL AR CONDICIONADO GERAL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123460719\r\n\r\nARGOS LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n123544971\r\n\r\nASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n123154081\r\n\r\nATACADAO DA ILHA LTDA ME ME \r\n\r\n123543606\r\n\r\nATELIER SUSTENTAVEL CORUJA VELHA LTDA ME \r\n\r\n123487781\r\n\r\nAUTO PONTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123557569\r\n\r\nB &T LIMPEZA COMERCIAL E CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n123558565\r\n\r\nB CORPORATE TRAVEL LTDA \r\n\r\n123536332\r\n\r\nB F MOREIRA LTDA \r\n\r\n123545838\r\n\r\nB L RIO 2012 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123556996\r\n\r\nB R M DOS SANTOS CARGA E DESCARGA ME \r\n\r\n123519250\r\n\r\nB3 CONSULTORIA EM COMPUTACAO GRAFICA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n123565715\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n123556511\r\n\r\nBAR E LANCHONETE SERRA DE CACHOEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n123546370\r\n\r\nBAR E PIZZARIA VILA DI NAPOLES LTDA ME \r\n\r\n123467810\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE JANERNANI LTDA ME \r\n\r\n123216508\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE O MAIS QUERIDO DA GAVEA LTDA EPP \r\n\r\n123536278\r\n\r\nBAUKURS CAFE LTDA ME \r\n\r\n121737217\r\n\r\nBAYSIDE TRAVELS E TURISMO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123553423\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n123395755\r\n\r\nBEI CAPELLI INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123547946\r\n\r\nBELO BAZAR DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n123558069\r\n\r\nBEMOREIRA COMPANHIA NACIONAL DE UTILIDADES \r\n\r\n123165768\r\n\r\nBENG CHOW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123495059\r\n\r\nBERRY APPLEMAN E LEIDEN CONSULTORIA E ASSESSORIA DE IMIGRACAO LTDA \r\n\r\n123545013\r\n\r\nBG GLASSES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n123541417\r\n\r\nBIT 2000 TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123384630\r\n\r\nBLD COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN LTDA EPP \r\n\r\n123543614\r\n\r\nBOLD COMUNICACAO COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123541832\r\n\r\nBONS SONHOS DA ROCINHA LTDA ME ME \r\n\r\n123551315\r\n\r\nBOSTON RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123545420\r\n\r\nBOTTON COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123550483\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123272483\r\n\r\nBRASIL SIGN PLASTICOS LTDA ME ME \r\n\r\n123530083\r\n\r\nBRASLAMP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123524385\r\n\r\nBROWNIE OESTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123554870\r\n\r\nBRUNO L DE MELLO ME \r\n\r\n123544467\r\n\r\nC GUENDALINA ARBULU GANE AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS \r\n\r\n123555701\r\n\r\nC L G SANTOS CONSTRUTORA INSTALADORA PROJETOS E CONSULTORIA EPP \r\n\r\n123541921\r\n\r\nCACHOEIRAS DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA ME \r\n\r\n123541174\r\n\r\nCAFE MOREIRA CAFEEITERIA LTDA ME \r\n\r\n123545196\r\n\r\nCANTINA DO MIMO SAO FRANCISCO LTDA \r\n\r\n123541875\r\n\r\nCAPRICHOS FOLHEADOS LTDA ME ME \r\n\r\n123545617\r\n\r\nCAR GEDDES COMERCIO DE PECAS NACIONAIS E IMPORTADAS LTDA ME \r\n\r\n123548608\r\n\r\nCARAUTA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n123552451\r\n\r\nCARLOS ALBERTO IMBROSIO \r\n\r\n123554861\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE C BASTOS COMERCIO VAREJISTA DE AVIAMENTOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123552443\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS ANTONIO \r\n\r\n123545056\r\n\r\nCARME PAES E BISCOITOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123480850\r\n\r\nCARRETEIRO ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n123558859\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n123559502\r\n\r\nCASA ANDRADE LOUCAS LTDA ME \r\n\r\n123554837\r\n\r\nCASA DA AGUA COMERCIO DE BEBIDAS E SORVETES LTDA ME \r\n\r\n123536928\r\n\r\nCASTELO & GUEDES INSTALACOES E OBRA CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n123470102\r\n\r\nCASTRO E SILVA SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n123167981\r\n\r\nCATIRIPAPO SAMBAMUSIC EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n123063051\r\n\r\nCB 2 CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123532396\r\n\r\nCDPI CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n123182212\r\n\r\nCENTER SHOPP VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123497175\r\n\r\nCENTRAL INTEGRADA DE IMAGENS RAIO X E ULTRASSONOGRAFIA SANTA TEREZINHA LTDA \r\n\r\n123541670\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n123496306\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO ESPACO CRIARTE LTDA ME \r\n\r\n123519233\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA DEPILEBLON EIRELI ME \r\n\r\n123557127\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ELIANE FREITAS E SANTOS LTDA \r\n\r\n123535565\r\n\r\nCH ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123533155\r\n\r\nCHAMA ENTULHO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n123557488\r\n\r\nCHARMING SOLUTIONS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n123546257\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n123493838\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n123494222\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n123561892\r\n\r\nCHL LXV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123562023\r\n\r\nCHL LXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123561841\r\n\r\nCHL LXXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123492335\r\n\r\nCICERO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123536812\r\n\r\nCICLO 2 EVENTOS PROMOCIONAIS CULTURAIS E PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n123548268\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123548160\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123541905\r\n\r\nCLAD JOIAS EIRELI ME \r\n\r\n123384338\r\n\r\nCLAIRE CAFE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123478987\r\n\r\nCLAIS OLIVER ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123546290\r\n\r\nCLAIS OLIVER ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123546362\r\n\r\nCLAIS OLIVER ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123324726\r\n\r\nCLARICE BEATRIZ MUNARO SANDOVAL \r\n\r\n123353637\r\n\r\nCLEMENTE NOBREGA DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n122916646\r\n\r\nCLIENTE INDICA SERVICOS DE INFORMACOES LTDA \r\n\r\n123281610\r\n\r\nCOCO E COMPANHIA LANCHONETE E ARTESANATO EIRELI ME \r\n\r\n123547326\r\n\r\nCOLYBRI IMPORTACAO COMERCIO E SERVICO LTDA EPP \r\n\r\n123547687\r\n\r\nCOMACIEL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n123545960\r\n\r\nCOMANDO ALFA MATERIAIS ACESSORIOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123372224\r\n\r\nCOMERCIAL VIA MAR DO PAIOL LTDA ME \r\n\r\n123489601\r\n\r\nCONFECCOES THAIS LTDA ME \r\n\r\n123545366\r\n\r\nCONLAB SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123558417\r\n\r\nCONSEVARE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n123557690\r\n\r\nCONSORCIO OAS/ENGEVIX/STEULER \r\n\r\n123555450\r\n\r\nCONSORCIO UHE AGUA LIMPA \r\n\r\n123519543\r\n\r\nCONSTRUHALL ISM7 12 PESQUISA DE PRECOS LTDA ME \r\n\r\n123545986\r\n\r\nCONSTRUMEX 2 SERVICOS DE OBRAS DECORACOES E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123551498\r\n\r\nCONSTRUTORA ATERPA LTDA \r\n\r\n123551528\r\n\r\nCONSTRUTORA ATERPA LTDA \r\n\r\n123550629\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n122977920\r\n\r\nCONSTRUTORA RIO MINAS LTDA \r\n\r\n123343860\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI TRES RIOS LTDA \r\n\r\n123460395\r\n\r\nCOSA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123555728\r\n\r\nCOSTA CONSTRUTORA E EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n123490146\r\n\r\nCOSTA DE VIVEIROS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122759427\r\n\r\nCR LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123557054\r\n\r\nCREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n123557097\r\n\r\nCREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n123513910\r\n\r\nCREUZA A L OLIVEIRA ME \r\n\r\n123531578\r\n\r\nCRISTIANE DO AMARAL ESTEVEZ 05307726716 ME \r\n\r\n123556392\r\n\r\nCURTRON REFRIGERACAO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123468434\r\n\r\nCYBRA BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n123543169\r\n\r\nD E D ACESSORIA NA PROMOCAO DE SAUDE E QUALIDADE DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n123553750\r\n\r\nD N DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE APARELHOS ELETROELETRONICOS E INFORMATICA ME \r\n\r\n123542049\r\n\r\nDAIANA DA SILVA JOSE 08631368776 ME \r\n\r\n123558190\r\n\r\nDALENZO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123544599\r\n\r\nDANIELLE GOLDEN CHERRY JOALHERIA LTDA ME \r\n\r\n123388562\r\n\r\nDANIELLY RAIBERT ARAUJO LIMA 12865193730 ME \r\n\r\n123546001\r\n\r\nDAROS LATINAMERICA DESENVOLVIMENTO DE ARTE E CULTURA LTDA \r\n\r\n123541816\r\n\r\nDATADIGI FOMENTO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n123558220\r\n\r\nDAY CHIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123543509\r\n\r\nDBN ENSINO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n123543517\r\n\r\nDEBORA DE CARVALHO RANGEL SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n123547881\r\n\r\nDECOMASSA REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123547938\r\n\r\nDECOMASSA REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123543967\r\n\r\nDEDETIZADORA FULMEGAN LTDA ME \r\n\r\n123162742\r\n\r\nDELAYTI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n123388287\r\n\r\nDELICIAS NA PRAIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123558883\r\n\r\nDELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A \r\n\r\n123519764\r\n\r\nDISARLO COMERCIO DE MOTOS LTDA \r\n\r\n123519365\r\n\r\nDISFRIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123554250\r\n\r\nDLD REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123151910\r\n\r\nDOM MANIPULACAO E SUPLEMENTACAO LTDA \r\n\r\n123423058\r\n\r\nDRACO RIO SUL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123548357\r\n\r\nDROGARIA GRANDE RIO DA TAQUARA LTDA EPP \r\n\r\n123556414\r\n\r\nDROGARIA MAGARCA LTDA EPP \r\n\r\n123551579\r\n\r\nDROGARIA NOSSA TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123548284\r\n\r\nDROGARIA PEGALE LTDA EPP \r\n\r\n123548217\r\n\r\nDROGARIA PEGALE RIO DAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n123558727\r\n\r\nDUABER COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123556791\r\n\r\nDULCE PEREIRA VENTURA \r\n\r\n123203201\r\n\r\nDUTRA CLIMATIZADORES EIRELI \r\n\r\n123545927\r\n\r\nE TAILOR SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n123539501\r\n\r\nE2SI EMPRESA ESTRATEGICA DE SISTEMAS INTEGRADOS DE DEFESA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123558611\r\n\r\nE2SI EMPRESA ESTRATEGICA DE SISTEMAS INTEGRADOS DE DEFESA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123546010\r\n\r\nEARTH DECISION SCIENCES SOUTH AMERICA LTDA \r\n\r\n123505887\r\n\r\nECOCELPA ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA ME \r\n\r\n123560314\r\n\r\nECOSERVICE MANUTENCAO E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n123532124\r\n\r\nECXCE TELECOM CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123548110\r\n\r\nEDEN COMERCIO E EMBALADORA LTDA ME \r\n\r\n122731239\r\n\r\nEDERSON SILVA \r\n\r\n123559197\r\n\r\nEDERSON VAGNER DE MELO \r\n\r\n123557151\r\n\r\nEDPAZ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123555892\r\n\r\nELIEL BIKE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123547385\r\n\r\nELIEL SANTOS DA COSTA RESTAURANTE ME \r\n\r\n123520193\r\n\r\nEMERICK GOULART ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n123476305\r\n\r\nEMILIO ROBERTO VILLA \r\n\r\n123291755\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA HABITACIONAL LTDA \r\n\r\n123556210\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP \r\n\r\n123556554\r\n\r\nEMPRESA IMOBILIARIA E COMERCIAL TERRABRAZ LTDA \r\n\r\n123522366\r\n\r\nENDLESS MOBILE DO BRASIL TECNOLOGIA IL LTDA \r\n\r\n123522382\r\n\r\nENDLESS MOBILE DO BRASIL TECNOLOGIA IL LTDA \r\n\r\n123548055\r\n\r\nENGEFULL CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123548063\r\n\r\nENGELIFT INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE PLATAFORMA DE ELEVACAO COMPACTADORES DE LIXO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123547750\r\n\r\nENGUIA MAR COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n123558301\r\n\r\nENTRADATA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123522480\r\n\r\nENTRE TANTOS PETISKARIAS BAR LTDA ME \r\n\r\n123545382\r\n\r\nERIKA CHRISTINA RAMOS DE MORAES \r\n\r\n123235316\r\n\r\nESPACO OESTE RIO EVENTOS EIRELI \r\n\r\n123559480\r\n\r\nESQUINA DO FORUM BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123548195\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123544890\r\n\r\nESTUDIO F DESIGN COMUNICACAO E EDICAO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n123433150\r\n\r\nF BASTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123546788\r\n\r\nF W R COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123489482\r\n\r\nF Z FOODS LANCHONETE LTDA \r\n\r\n123541220\r\n\r\nF&EPA PARTICIPACOES E INCORPORACOES EIRELI \r\n\r\n123548411\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n123536693\r\n\r\nFABRICA DIGITAL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123547792\r\n\r\nFARMACIA RIGUETO LTDA ME \r\n\r\n123022363\r\n\r\nFIDENS ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123545153\r\n\r\nFISIO INFANTIL RIO SAUDE LTDA ME \r\n\r\n123531500\r\n\r\nFLORENS RECUPERADORA DE CONTAINERES LTDA ME \r\n\r\n123468248\r\n\r\nFORMATO ORIGINAL LETREIROS E TOLDOS LTDA ME \r\n\r\n123549159\r\n\r\nFOZ DE MACAE S A \r\n\r\n122137680\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE FREITAS \r\n\r\n123536197\r\n\r\nFRANK SOM EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123519438\r\n\r\nFREITAS COMERCIO E SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n123541514\r\n\r\nG L ESCOBEDO BIJUTERIAS E ARMARINHO ME \r\n\r\n123476836\r\n\r\nG M FONSECA 6768 COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123554616\r\n\r\nG&G BR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123560110\r\n\r\nGABRIEL NOGUEIRA MUCCIOLO DE AZEREDO BORGES \r\n\r\n123424801\r\n\r\nGELEIRO DA JULIO DE CASTILHOS LTDA ME \r\n\r\n123557461\r\n\r\nGEONAVEGACAO S A \r\n\r\n123518873\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS CORREIA \r\n\r\n123295092\r\n\r\nGIX 2000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123560080\r\n\r\nGLOBAL LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n123545110\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS ELETRICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n123546460\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n123546656\r\n\r\nGOMES ARTIGOS DE FESTAS LTDA \r\n\r\n123543916\r\n\r\nGPF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123535310\r\n\r\nGRAND BRITANIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123478448\r\n\r\nGRANDE HOTEL DE PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n123545609\r\n\r\nGRAUNAGROUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123543703\r\n\r\nGRAZZY MODAS LTDA ME \r\n\r\n123549604\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n123550084\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n123535492\r\n\r\nGUIGNARD S P E LTDA \r\n\r\n123536502\r\n\r\nGUSTAVO WERNER \r\n\r\n123519284\r\n\r\nH M GABRIEL DE SOUZA MARKETING ME \r\n\r\n123422124\r\n\r\nHD2A ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123559952\r\n\r\nHEDGE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123542766\r\n\r\nHJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123545307\r\n\r\nHONOLUA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123547482\r\n\r\nHORIZONTE CONTEUDOS LTDA \r\n\r\n123519322\r\n\r\nHOTEL COELHO DA ROCHA LTDA \r\n\r\n123519349\r\n\r\nHOTEL COELHO DA ROCHA LTDA \r\n\r\n123541662\r\n\r\nHOTEL RIO LISBOA LTDA EPP \r\n\r\n123496276\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n123392225\r\n\r\nHPP 3 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123557585\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n123557380\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n123557410\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n123440831\r\n\r\nIDALIA PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n123377650\r\n\r\nIIMAK BRASIL LTDA \r\n\r\n123452503\r\n\r\nIKT BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123556570\r\n\r\nIM HEALTHCARE ASSESSORIA DE ENFERMAGEM LTDA \r\n\r\n122813910\r\n\r\nIMAGEM E DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n122813944\r\n\r\nIMAGEM E DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n123545463\r\n\r\nINDUSTRIA DE ALIMENTICIOS MAIS LTDA ME \r\n\r\n123555809\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA \r\n\r\n123563356\r\n\r\nINDUSTRIAL EXTRATIVA DE MARMORE AZUL MARMAZUL LTDA \r\n\r\n123543126\r\n\r\nINOVAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123372313\r\n\r\nINOVARE J F L COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123328837\r\n\r\nINSIGHT CONSULTORIA EM PUBLICIDADE E MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n123546150\r\n\r\nINSTITUTO EM DIAGNOSTICO MOLECULAR THERANOSTICA IDMT LTDA \r\n\r\n123554217\r\n\r\nIOAL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123544475\r\n\r\nIRANI CHUENGUE DE OLIVEIRA \r\n\r\n123027616\r\n\r\nIRMAOS PACHECO LTDA \r\n\r\n123511259\r\n\r\nIRMAS OLLIVEIRA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n123545480\r\n\r\nITA FORTES BRASIL SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n123423082\r\n\r\nITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n123475058\r\n\r\nITM2 SISTEMAS E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123389453\r\n\r\nJ & G COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n123099382\r\n\r\nJ A MACHADO & CIA LTDA ME \r\n\r\n123565723\r\n\r\nJ B L ALVIM DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n123475392\r\n\r\nJ C & SOUZA DO PERO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123543266\r\n\r\nJ DOS S SOUSA ARTEFATOS DE CONCRETO ME \r\n\r\n123218390\r\n\r\nJ F P COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123555981\r\n\r\nJ F RAMOS EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n123541840\r\n\r\nJ L DA ROSA VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n123532760\r\n\r\nJ M DAMICA \r\n\r\n123459907\r\n\r\nJ MORSE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123541794\r\n\r\nJERONIMO PETERMANN \r\n\r\n123544998\r\n\r\nJF LICENCIAMENTOS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n123557860\r\n\r\nJLS FERREIRA COMERCIO DE CAFE E CEREAIS \r\n\r\n123543290\r\n\r\nJN DEPOSITO DE BEBIDAS E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123469732\r\n\r\nJOAO LUIZ LOPES DA CRUZ \r\n\r\n123556724\r\n\r\nJONATHAS PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n123527740\r\n\r\nJOSE LUIZ DE AMOEDO \r\n\r\n123541760\r\n\r\nJOSE ROBERTO DUARTE JUNIOR \r\n\r\n123504260\r\n\r\nJRDCHS TRANSPORTE LOGISTICA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123547334\r\n\r\nJUAREZ SOAREZ DE SOUZA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n123205107\r\n\r\nJUJUBAR LANCHES LTDA \r\n\r\n123542146\r\n\r\nJUKEBOX DIGITAL LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n123544769\r\n\r\nKALINE XAVIER COSTA CRUZ \r\n\r\n123472407\r\n\r\nKELLY C DE JESUS MATOS ME \r\n\r\n123544084\r\n\r\nKESSAMIGUIEMON ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n123513090\r\n\r\nKIKO PELLICANO YATCHS TINTAS E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n123547652\r\n\r\nKLEBERMAK BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123541484\r\n\r\nL & B SOLUCOES EM TI LTDA EPP \r\n\r\n123460468\r\n\r\nL C COUTO LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES ME \r\n\r\n123542618\r\n\r\nL L COSTA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n123556597\r\n\r\nL PAULA D ANDRADE EVENTOS E ORGANIZACOES DE FESTAS ME \r\n\r\n123373026\r\n\r\nL S CANTAMESSE ME \r\n\r\n123547717\r\n\r\nLABELLA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123543789\r\n\r\nLANCHONETE NOVA LISBOA LTDA ME \r\n\r\n123373646\r\n\r\nLAUREN MARTAN JOIAS BIJUTERIAS E PRESENTES EIRELI \r\n\r\n123545072\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO CHRISTIANES \r\n\r\n123545811\r\n\r\nLEO T D LEMOS BAHR SERVICOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n123545277\r\n\r\nLIGA DOS CAMPEOES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123548101\r\n\r\nLIGEIRINHO DE MERITI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123562570\r\n\r\nLIMPA RAPIDO DE FRIBURGO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n123559693\r\n\r\nLIONS RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123545684\r\n\r\nLIVES LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123545722\r\n\r\nLM MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA \r\n\r\n123274559\r\n\r\nLOTE VALEY COMERCIO VAREJISTA DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123545897\r\n\r\nLOVE RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123548470\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n123468450\r\n\r\nLUCKY 2010 COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123279984\r\n\r\nLUCON TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123556627\r\n\r\nLUIGI GIOVANNI CENTURIONE SCOTTO REPRESENTACOES COMERCIAIS \r\n\r\n123362989\r\n\r\nLUIS ANTONIO PENETRA FORMEL TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO A DISTANCIA ME \r\n\r\n123454689\r\n\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA COSTA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n123381991\r\n\r\nLYNX CULTURAL LTDA \r\n\r\n123545099\r\n\r\nM A CRISTIANO RAMOS ME \r\n\r\n123248990\r\n\r\nM A DA SILVA ME \r\n\r\n123545862\r\n\r\nM CARELLI GALVAO SERVICOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n123504309\r\n\r\nM E M RYOS AUTOLOCADORA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123341752\r\n\r\nM H XAVIER MODAS ME \r\n\r\n123427223\r\n\r\nM7 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123466890\r\n\r\nMARIA GABRIELA ELOY DA COSTA SILVA \r\n\r\n123555744\r\n\r\nMARIA TEREZA DE JESUS MARTINS ME \r\n\r\n123556635\r\n\r\nMARIANA BELTRAO MARANGONI \r\n\r\n123532698\r\n\r\nMARILENE DE MATOS \r\n\r\n123149746\r\n\r\nMARINE SUPLLY COMERCIO DE PRODUTOS PARA NAVIOS EIRELI ME \r\n\r\n123546575\r\n\r\nMARIO JORGE HENRIQUES GONCALVES \r\n\r\n123541638\r\n\r\nMARTINELLI ODONTOLOGIA LTDA ME ME \r\n\r\n123550300\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n123550424\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n123304342\r\n\r\nMATTOS CONFECCOES DE ROUPAS SG EIRELI ME \r\n\r\n123564298\r\n\r\nMAVTEX COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123541573\r\n\r\nMBW SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n123542359\r\n\r\nMECANICA SPEED RAMOS LTDA ME \r\n\r\n123255430\r\n\r\nMED RIO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122800400\r\n\r\nMEDIATE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123542278\r\n\r\nMEISE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123543673\r\n\r\nMGW GESTAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n123546761\r\n\r\nMICHELLE HERINGER MOREIRA \r\n\r\n123556821\r\n\r\nMILTON DE CASTRO SOUSA \r\n\r\n123496764\r\n\r\nMINIMERCADO CASTANHEIRO DO NORTE LTDA \r\n\r\n123542413\r\n\r\nMOLECULAR BRASIL LTDA \r\n\r\n123542421\r\n\r\nMOLECULAR BRASIL LTDA \r\n\r\n123448190\r\n\r\nMORADA OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123541530\r\n\r\nMORHENA COLETA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n123162335\r\n\r\nMOSAICO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123317355\r\n\r\nMOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123489911\r\n\r\nMPM FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123347068\r\n\r\nMULTICOURO COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n123129958\r\n\r\nMUNDOS ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n123548047\r\n\r\nN R MACHADO SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n122888596\r\n\r\nNANES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n123560691\r\n\r\nNELSON QUINTAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123526370\r\n\r\nNEUZIMAR CASTRO DINIZ 10781438705 ME \r\n\r\n123553709\r\n\r\nNEW SYSLOG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123393221\r\n\r\nNOBILE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n123542294\r\n\r\nNOGUEIRA & MANES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123543452\r\n\r\nNOTA 1000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123546737\r\n\r\nNOVA BARRA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n123543584\r\n\r\nNOVA FRANCLASS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123541379\r\n\r\nNOVA PLAST 2010 COMERCIO DE EMBALAGENS E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122395255\r\n\r\nNOVACAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO BETUMINOSO LTDA \r\n\r\n123543550\r\n\r\nNOVO EMIL MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123181500\r\n\r\nNUTRIGRILL COMERCIO DE REFEICOES LTDA \r\n\r\n123181542\r\n\r\nNUTRIGRILL COMERCIO DE REFEICOES LTDA \r\n\r\n122038860\r\n\r\nODANIR P TEIXEIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n123548233\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n123543363\r\n\r\nOITO & OITO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTIARIO LTDA EPP \r\n\r\n123559553\r\n\r\nOLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n123558239\r\n\r\nONWQ COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123545820\r\n\r\nORTO PLON COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\n123558409\r\n\r\nOS DE PIABETA CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123545994\r\n\r\nOURO NEGRO EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n123541115\r\n\r\nOVERVIREW RENOVAVEIS LIMITADA \r\n\r\n123541123\r\n\r\nOVERVIREW RENOVAVEIS LIMITADA \r\n\r\n123541158\r\n\r\nOVERVIREW RENOVAVEIS LIMITADA \r\n\r\n123557232\r\n\r\nOZIMAR ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n123547008\r\n\r\nP B EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n123265240\r\n\r\nP J SILVA MONTAGEM DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123546540\r\n\r\nP R S VIEIRA FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n123546826\r\n\r\nPACOS CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123559421\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E MINI MERCADO REI LEAO LTDA EPP \r\n\r\n123126657\r\n\r\nPADARIA DELICIAS DA JUJU LTDA ME \r\n\r\n123548179\r\n\r\nPAGGO EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n123556520\r\n\r\nPALATOS EQUIPAMENTOS TENDAS E TOLDOS LTDA ME \r\n\r\n123546079\r\n\r\nPAN MARINE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123205441\r\n\r\nPANAMERICANA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123545978\r\n\r\nPARADIGM GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123447925\r\n\r\nPAROLE BRASIL PRODUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n123548640\r\n\r\nPBR TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n123541166\r\n\r\nPERSONAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122770625\r\n\r\nPETISCO DOS AMIGOS DO SABOR LTDA \r\n\r\n123424810\r\n\r\nPETROENGE PETROLEO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123557364\r\n\r\nPIZZARIA SABOR E SABER LTDA \r\n\r\n123545773\r\n\r\nPODOPLUS PODOLOGIA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123548250\r\n\r\nPORTELLA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122911423\r\n\r\nPOSTO JUANOTO LTDA \r\n\r\n123388457\r\n\r\nPOTASSIO COMERCIO DE AGUA DE COCO LTDA ME \r\n\r\n123558816\r\n\r\nPRIME S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES \r\n\r\n123020689\r\n\r\nPS DE MOURA CANTINA EIRELI ME \r\n\r\n122838378\r\n\r\nPS DE MOURA CANTINA EIRELI \r\n\r\n122838424\r\n\r\nPS DE MOURA CANTINA LTDA \r\n\r\n123557950\r\n\r\nPWR IMPORTACOES EXPORTACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123565596\r\n\r\nQUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n123541891\r\n\r\nR A FINA FLOR PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123262690\r\n\r\nR E PINTO COMERCIO DE ARTIGOS E PRODUTOS VETERINARIOS ME \r\n\r\n122943899\r\n\r\nR&V MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123541387\r\n\r\nRADIADORES NOVO MILENIO LTDA ME \r\n\r\n123556422\r\n\r\nRAFAELA FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n123280346\r\n\r\nRAFAELA VASCONCELLOS \r\n\r\n123470188\r\n\r\nRAMATIS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n123544521\r\n\r\nRAPHAEL LAMEGO CORREIA \r\n\r\n123543282\r\n\r\nRAPIDGRAPHICS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA EPP \r\n\r\n123490685\r\n\r\nRBAROZZI PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME \r\n\r\n123419824\r\n\r\nRCR CHOCOLATES E CAFE LTDA EPP \r\n\r\n123235626\r\n\r\nREALFLEX PRODUTOS DE BORRACHA LTDA \r\n\r\n123309280\r\n\r\nREPRESENTACOES J PINHEIRO 2012 LTDA ME \r\n\r\n123544963\r\n\r\nREPUBLIC WK COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123543894\r\n\r\nRESTAURANTE A NOVA MINHOTA LTDA EPP \r\n\r\n123532370\r\n\r\nRESTAURANTE YAKINAKA LTDA ME \r\n\r\n123536537\r\n\r\nREVERB LOCALIZACAO PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA \r\n\r\n123541280\r\n\r\nREYCO SISTEMAS E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n123529344\r\n\r\nRG 2 COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA ME \r\n\r\n123348749\r\n\r\nRIBEIRO LIBANO LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123311438\r\n\r\nRICARDO COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n123543487\r\n\r\nRIO SOMBRAS COMERCIO E SERVICOS DE PLASTICOS TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n123332290\r\n\r\nRIPAT GERENCIAMENTO DE BARES E RESTAURANTES LTDA EPP \r\n\r\n123390010\r\n\r\nRN RIO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123555507\r\n\r\nROCHA FORTE LAJE PRE FABRICADAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123099714\r\n\r\nROCHA GOMES COMERCIO DE MOVEIS E DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n123433924\r\n\r\nRODOMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123203465\r\n\r\nRODOPIZZ ALIMENTACAO E COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n123453313\r\n\r\nRODRIGO DOS S SOARES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123548365\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n123317428\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n123060982\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n123126185\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n123227267\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n123077729\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123317290\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813758\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813782\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123513235\r\n\r\nRONALDO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n123565650\r\n\r\nRONDE COMERCIO DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n123547849\r\n\r\nRPRB COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123536022\r\n\r\nRS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n123536804\r\n\r\nRVCELL BARAO TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123536650\r\n\r\nRVCELL DE ALCANTARA PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123536782\r\n\r\nRVCELL DE ITABORAI PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123536740\r\n\r\nRVCELL DE NITEROI PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123536626\r\n\r\nRVCELL DE SAO GONCALO TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123536588\r\n\r\nRVCELL ILHA PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123558484\r\n\r\nS JARDIM REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n123543479\r\n\r\nS O G PINTO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123547580\r\n\r\nSABOR DA PICANHA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123555876\r\n\r\nSACADURA CICLE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123347297\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n123546842\r\n\r\nSANMARO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123261589\r\n\r\nSAO FRANCISCO AUTO PECAS E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n123546524\r\n\r\nSAO GABRIEL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123550173\r\n\r\nSARAVAH COMUNICACAO E DESIGN LTDA \r\n\r\n123512816\r\n\r\nSBVF GESTAO PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n123545331\r\n\r\nSCARPE DEZ COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123548152\r\n\r\nSCL SERVICOS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n123559995\r\n\r\nSENHORITA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123554314\r\n\r\nSENSO RSL2 COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123564123\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n123544149\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n123556376\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123460514\r\n\r\nSETE DA SERRA ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n123559260\r\n\r\nSETEME COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n123546729\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n123547954\r\n\r\nSIMONE VALLIER CONSULTORIO MEDICO ME \r\n\r\n123020425\r\n\r\nSIMRIO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n123234980\r\n\r\nSINUS SERVICOS DE CARDIOLOGIA LTDA \r\n\r\n123497469\r\n\r\nSMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123422868\r\n\r\nSOUZA & FILHO INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123538793\r\n\r\nSPACETEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122405889\r\n\r\nSSX EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123541735\r\n\r\nSTAR DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123028051\r\n\r\nSTARBOAT FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123028124\r\n\r\nSTARBOAT FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123538386\r\n\r\nSTEEL SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA ESTRUTURAL LTDA \r\n\r\n123557941\r\n\r\nSUMALOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123564140\r\n\r\nSUPERQUADRA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123544564\r\n\r\nTANIA & WANDERSON REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123339570\r\n\r\nTASSILANE RECUPARADORA E ALUGUEIS DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123553610\r\n\r\nTECH RIO COMERCIO VAREJISTA DE APARELHOS ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123535239\r\n\r\nTELGRIFE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123546028\r\n\r\nTEMPERO DA PRACA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123555914\r\n\r\nTESE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123544092\r\n\r\nTHERMO WELL INSTALACOES TECNICAS LTDA EPP \r\n\r\n123546435\r\n\r\nTOAD ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123479045\r\n\r\nTOAD ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123546508\r\n\r\nTOAD ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123548071\r\n\r\nTOMORROW CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n123519578\r\n\r\nTOP VET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n122468074\r\n\r\nTOPO LIFE COOPERATIVA DE SAUDE E SERVICOS CORRELATOS LTDA \r\n\r\n123543185\r\n\r\nTORDILHO DA SORTE TURF LTDA EPP \r\n\r\n123438535\r\n\r\nTOURPLANS VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n123558530\r\n\r\nTRANSCL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123451361\r\n\r\nTRANSPORTES GRANVAC LTDA ME \r\n\r\n123546311\r\n\r\nTREVO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n123545889\r\n\r\nTUDO CERTO MALLET AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n123558280\r\n\r\nTUDO PRONTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n123557160\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n123535336\r\n\r\nU F DE MENDONCA MERCEARIA ME \r\n\r\n123471443\r\n\r\nUMUARAMA CORRETORA DE TITULOS E CREDITOS LTDA ME \r\n\r\n123460867\r\n\r\nV R C SABINO LANTERNAGEM E PINTURA ME \r\n\r\n123542006\r\n\r\nVALDO ANDRADE BENTO \r\n\r\n123451671\r\n\r\nVALE DO PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123559685\r\n\r\nVALE PECEM S A \r\n\r\n123548012\r\n\r\nVANDERLANDE INDUSTRIES DO BRASIL COMERCIALIZACAO IMPORTACAO E INSTALACAO DE SISTEMAS DE BAGAGEM LTDA \r\n\r\n122271270\r\n\r\nVENTURA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIETARIAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123545846\r\n\r\nVIA RIO COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n123542065\r\n\r\nVIA VICENZZO ALUGUEL E CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n123529425\r\n\r\nVIEIRA CORTES ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123393124\r\n\r\nVIKING LIFE SAVING EQUIPMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n123544939\r\n\r\nVINEX COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n123532345\r\n\r\nVISTA VERDE E FLORES LTDA EPP \r\n\r\n123092540\r\n\r\nVITRINE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA \r\n\r\n123545706\r\n\r\nVOLARIS CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n123558433\r\n\r\nW H Z TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n123381100\r\n\r\nW R DA SILVA FARMACIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n123556112\r\n\r\nWANCLEIA DE SOUZA SHIMADA \r\n\r\n123519713\r\n\r\nWEB STORE COMERCIO LTDA \r\n\r\n123048230\r\n\r\nWEBNET REDES TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123548632\r\n\r\nWINDEO BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTO LTDA \r\n\r\n123471494\r\n\r\nWLGJ TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n123395178\r\n\r\nXAZZAX SERVICOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS E ATIVIDADES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n123471419\r\n\r\nXIMENES ABDALA BAR LTDA ME \r\n\r\n123455839\r\n\r\nZ F SUB EMPREITEIRA ACO FORMAS 2012 LTDA \r\n\r\nId: 1393359"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1393361": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 15 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1393361"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 15 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122444043\r\n\r\n123387035\r\n\r\n123521653\r\n\r\n123206111\r\n\r\n123272157\r\n\r\n123382122\r\n\r\n123109370\r\n\r\n122952685\r\n\r\n123548535\r\n\r\n123492637\r\n\r\n123384672\r\n\r\n123553636\r\n\r\n123530377\r\n\r\n123546567\r\n\r\n123140579\r\n\r\n123140587\r\n\r\n123548721\r\n\r\n123449308\r\n\r\n123333091\r\n\r\n123526361\r\n\r\n123555841\r\n\r\n123544360\r\n\r\n123531802\r\n\r\n123532779\r\n\r\n123542162\r\n\r\n123543258\r\n\r\n123388627\r\n\r\n123519179\r\n\r\n123556716\r\n\r\n123489997\r\n\r\n123559626\r\n\r\n123548020\r\n\r\n123532213\r\n\r\n123554926\r\n\r\n123432022\r\n\r\n123557895\r\n\r\n123537177\r\n\r\n123476933\r\n\r\n123491460\r\n\r\n123491568\r\n\r\n123528461\r\n\r\n123436362\r\n\r\n123488028\r\n\r\n123044251\r\n\r\n123494230\r\n\r\n123547610\r\n\r\n123536863\r\n\r\n123536936\r\n\r\n123530385\r\n\r\n123532655\r\n\r\n123549817\r\n\r\n123519390\r\n\r\n123316200\r\n\r\n123560071\r\n\r\n123556651\r\n\r\n123503965\r\n\r\n123278007\r\n\r\n123537657\r\n\r\n123214947\r\n\r\n123544173\r\n\r\n123215080\r\n\r\n123561809\r\n\r\n123393752\r\n\r\n123532361\r\n\r\n123533120\r\n\r\n123550564\r\n\r\n123558662\r\n\r\n123532434\r\n\r\n123551145\r\n\r\n123519675\r\n\r\n123546303\r\n\r\n123471672\r\n\r\n123532515\r\n\r\n123217385\r\n\r\n123117690\r\n\r\n120149745\r\n\r\n123519020\r\n\r\n122442377\r\n\r\n123556449\r\n\r\n123487242\r\n\r\n123541395\r\n\r\n122948904\r\n\r\n123362881\r\n\r\n123532272\r\n\r\n123556732\r\n\r\n123521505\r\n\r\n123547350\r\n\r\n123547407\r\n\r\n123547431\r\n\r\n123556074\r\n\r\n123279674\r\n\r\n122952227\r\n\r\n123261422\r\n\r\n123543061\r\n\r\n123551765\r\n\r\n123547709\r\n\r\n123556147\r\n\r\n123222753\r\n\r\n123521386\r\n\r\n123375371\r\n\r\n123543932\r\n\r\n123556317\r\n\r\n123547725\r\n\r\n123554063\r\n\r\n123454255\r\n\r\n123439434\r\n\r\n123547440\r\n\r\n123531497\r\n\r\n123091772\r\n\r\n123556180\r\n\r\n123200415\r\n\r\n123381517\r\n\r\n123559588\r\n\r\n123564980\r\n\r\n123558158\r\n\r\n123543118\r\n\r\n123548136\r\n\r\n123044286\r\n\r\n123554357\r\n\r\n123543746\r\n\r\n123519993\r\n\r\n123549280\r\n\r\n123334225\r\n\r\n123541069\r\n\r\n123461332\r\n\r\n123551382\r\n\r\n123470340\r\n\r\n123557534\r\n\r\n123541727\r\n\r\n123520665\r\n\r\n123558298\r\n\r\n123496110\r\n\r\n123349818\r\n\r\n123557291\r\n\r\n122269764\r\n\r\n123558263\r\n\r\n123520622\r\n\r\n123519799\r\n\r\n123557933\r\n\r\n123563046\r\n\r\n123532817\r\n\r\n123434335\r\n\r\n123555752\r\n\r\n123423139\r\n\r\n123564913\r\n\r\n123543991\r\n\r\n123543398\r\n\r\n123556643\r\n\r\n123548551\r\n\r\n123548080\r\n\r\n123557313\r\n\r\n123535727\r\n\r\n123519942\r\n\r\n123541808\r\n\r\n123551030\r\n\r\n123558522\r\n\r\n122944224\r\n\r\n123507332\r\n\r\n123559618\r\n\r\n123544220\r\n\r\n123560020\r\n\r\n123535980\r\n\r\n123554942\r\n\r\n123520061\r\n\r\n123542960\r\n\r\n122998057\r\n\r\n123531810\r\n\r\n123531560\r\n\r\n123532043\r\n\r\n123546818\r\n\r\n123541263\r\n\r\n123556058\r\n\r\n122796195\r\n\r\n123529735\r\n\r\n123556481\r\n\r\n123471931\r\n\r\n123522560\r\n\r\n123093945\r\n\r\n123548390\r\n\r\n123553695\r\n\r\n123554390\r\n\r\n123560098\r\n\r\n123542030\r\n\r\n123543401\r\n\r\n123529166\r\n\r\n123558328\r\n\r\n123543800\r\n\r\n123565006\r\n\r\n123541247\r\n\r\n123173850\r\n\r\n123544130\r\n\r\n123447607\r\n\r\n123520703\r\n\r\n123553679\r\n\r\n123547660\r\n\r\n121340961\r\n\r\n122956885\r\n\r\n123545374\r\n\r\n123542707\r\n\r\n123556473\r\n\r\n123526841\r\n\r\n123315980\r\n\r\n123543100\r\n\r\n123545900\r\n\r\n123542308\r\n\r\n123353548\r\n\r\n123554985\r\n\r\n123435919\r\n\r\n123536375\r\n\r\n123556686\r\n\r\n123380839\r\n\r\n123559537\r\n\r\n122269721\r\n\r\n123126843\r\n\r\n123541956\r\n\r\n123520118\r\n\r\n122147928\r\n\r\n122760301\r\n\r\n122760271\r\n\r\n123521564\r\n\r\n123383137\r\n\r\n123542812\r\n\r\n123291348\r\n\r\n123542286\r\n\r\n123512964\r\n\r\n123553890\r\n\r\n123546664\r\n\r\n123395615\r\n\r\n123561396\r\n\r\n123561426\r\n\r\n123561469\r\n\r\n122008081\r\n\r\n123557305\r\n\r\n122986830\r\n\r\n123551587\r\n\r\n123551510\r\n\r\n123523664\r\n\r\n123156440\r\n\r\n123532612\r\n\r\n123532680\r\n\r\n122451660\r\n\r\n123540992\r\n\r\n123327571\r\n\r\n122925912\r\n\r\n123098645\r\n\r\n123349150\r\n\r\n123349494\r\n\r\n123547628\r\n\r\n123558760\r\n\r\n123551374\r\n\r\n122951549\r\n\r\n123214904\r\n\r\n123532337\r\n\r\n123558336\r\n\r\n123315034\r\n\r\n123543215\r\n\r\n123062934\r\n\r\n123532566\r\n\r\n123383196\r\n\r\n123547539\r\n\r\n123560128\r\n\r\n123265193\r\n\r\n123550955\r\n\r\n123035902\r\n\r\n123559634\r\n\r\n123557283\r\n\r\n123387060\r\n\r\n123520100\r\n\r\n123536472\r\n\r\n123447399\r\n\r\n123544777\r\n\r\n123385164\r\n\r\n123080169\r\n\r\n123272220\r\n\r\n123529751\r\n\r\n113893973\r\n\r\n123546915\r\n\r\n123542219\r\n\r\n123441978\r\n\r\n123545633\r\n\r\n123538866\r\n\r\n123556759\r\n\r\n123544696\r\n\r\n123122473\r\n\r\n123557704\r\n\r\n122460421\r\n\r\n122965841\r\n\r\n123548420\r\n\r\n123564727\r\n\r\n122708148\r\n\r\n123126797\r\n\r\n122785843\r\n\r\n122889240\r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