{
    "2012-10-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1388073": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo MP-2012.00743269\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CONSTRUTORA M OLIVEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma do banheiro do imóvel situado na Av. Marechal Câmara, nº 271, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com as especificações constantes do Edital da Licitação por Convite nº 002/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, alínea a, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 19.913,60.\r\n\r\nPRAZO: 25 (vinte e cinco) dias.\r\n\r\nDATA: 03.10.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00327835\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Assinatura dos periódicos Revista dos Tribunais - 2012, volumes 915 a 926; Revista de Processo - 2012, volumes 203 a 214; Revista de Direito Ambiental - 2012, volumes 65 a 68; Revista de Direito Privado - 2012, volumes 49 a 52 e Revista Brasileira de Ciências Criminais - 2012, volumes 94 a 99. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.621,00.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias, na forma do item 4.1.\r\n\r\nDATA: 03.10.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00327835\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nOBJETO: Assinatura do periódico Revista Forense - 2012, volumes 415 e 416. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 270,00\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias, na forma do item 4.1.\r\n\r\nDATA: 03.10.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00327835\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EDITORA FÓRUM LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Assinatura dos periódicos Revista Interesse Público - 2012, volumes 71 a 76, e Revista de Direito Administrativo - 2012, volumes 259 a 261. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.494,00.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias, na forma do item 4.1.\r\n\r\nDATA: 03.10.2012.\r\n\r\nId: 1388073"
                    ],
                    "1388074": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 05 de outubro, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 08 de outubro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 115, em vaga decorrente transferência para o gabinete 301 da Procuradora de Justiça Ana Paula Rodrigues da Rocha.\r\n\r\n2) Gabinete 819, em vaga decorrente transferência para o gabinete 821 da Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria criminal da Comarca da Capital e das Comarcas do Interior, lotados nas Promotorias de Justiça junto ao Tribunal do Júri, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 05 de outubro de 2012, às 10h, no Prédio Sede Procuradorias, térreo, sala de multimídia - 2º conjunto, salas 1 e 2.\r\n\r\nId: 1388074"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1388076": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 05 de outubro de 2012, não haverá expediente na Promotoria de Justiça da Comarca de Paraty, localizada na Travessa Santa Rita, 18, Centro, Paraty, em razão da realização de serviços de manutenção predial. \r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 007/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16/10/2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na área de construção civil para execução de obras e serviços de recuperação estrutural em viga de concreto no forro do salão multiuso do prédio do MPRJ situado na Rua José Alves Pimenta, Lote 6, Quadra 8 - Matadouro - Barra do Piraí - RJ, em regime de empreitada por preço unitário, com a finalidade de adaptação das instalações às necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 8 e 15 de outubro de 2012, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 073/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00095590\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23/10/2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medidor de nível de pressão sonora e calibrador acústico.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 05 e 22 de outubro de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1388076"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1388075": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de outubro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n26/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1388075"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1388077": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS AVISAM aos membros do Ministério Público que o Colégio Doutoral Franco-Alemão está oferecendo bolsas de estudo para atividades de pesquisa sobre o tema A Comparação do Direito Público Nacional face à Integração Proposta pela União Europeia. As atividades serão realizadas prioritariamente nas universidades Albert-Ludwig Universität Freiburg e DHV Speyer, localizadas na Alemanha. São oferecidas bolsas de estudo cujos valores variam entre 600 e 1.300 euros, com duração mínima de duas semanas até 6, 12 ou 18 meses, ininterruptos ou não, sendo o auxílio prestado a cada mês de estadia. O benefício poderá ser utilizado no período de 15 de outubro de 2012 a 30 de junho de 2014. Os pedidos de inscrição deverão ser remetidos por correio eletrônico (yoan.vilain@cmb.hu-berlin.de) até o dia 14 de outubro de 2012.\r\n\r\nInformações adicionais sobre condições de habilitação e documentação necessária, bem como a ficha de inscrição, estão disponíveis no site www.jus-publicum.eu\r\n\r\nId: 1388077"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1387598": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 66ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 27 de setembro.\r\n\r\nAos vinte e sete dias de setembro de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 65ª sessão, de 25 de setembro de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 1, 6, 3, 4 e 7 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência registrou a presença dos prefeitos dos Municípios de São José de Ubá, José Hylen Gomes Ney, e de Pinheiral, Antônio Carlos Leite Franco, e saudou os novos concursados, presentes a esta Sessão, acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Ao desejar pleno sucesso, exortou a todos que continuassem a se aprofundar nos estudos e bem servissem a esta Casa, mencionando o novo cargo de Técnico de Notificações, que muito auxiliará nos trabalhos de entrega de ofícios aos jurisdicionados. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 2112 processos: 590 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 285 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 247 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 314 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 181 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 495 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos devido à interinidade do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, último a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 225230-0/2009. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, comunicações e determinação à SSE no Processo TCE no 213908-2/2012 (prestação de contas de administração financeira de São José de Ubá - exercício de 2011), havendo o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco elogiado a atitude do prefeito - que sempre prestou os esclarecimentos e informações exigidos por este Tribunal - comparecendo ao Plenário por ocasião da análise de suas contas, sendo igualmente parabenizado pelo relator. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 205685-0/2010, 205689-6/2010, 205693-7/2010, 205700-6/2010, 205708-8/2010, 205714-7/2010, 205723-8/2010, 205728-8/2010, 205734-7/2010, 205740-6/2010, 205743-8/2010, 205747-4/2010, 205761-0/2010, 205765-6/2010, 205768-8/2010, 205772-9/2010, 205774-7/2010, 205776-5/2010, 205780-6/2010, 205781-0/2010, 205782-4/2010, 205784-2/2010, 205787-4/2010, 205789-2/2010, 205791-5/2010. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendações, comunicações e determinação à 4ª IGM no Processo TCE no 205795-5/2012 (prestação de contas de administração financeira de Porciúncula - exer cício de 2011). No relato do Processo TCE no 112852-7/2012 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 03/2012 do Instituto Vital Brazil S/A), com voto-relator pela comunicação, ofereceu voto-revisor pelo conhecimento, comunicação, determinações e arquivamento, sob pena de nulidade do edital, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, sagrando-se vencedor o revisor, havendo acompanhado o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, comunicações e determinação à SSE no Processo TCE no 205554-9/2012 (prestação de contas de administração financeira de Pinheiral - exercício de 2011). Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, comunicações, ciência à IAM e determinação à SSE no Processo TCE no 204051-0/2012 (prestação de contas de administração financeira de Duque de Caxias - exercício de 2011). O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza convidou o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa para que assumisse a Presidência durante o seu relato. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendações, comunicações e determinação à 3ª IGM no Processo TCE no 215031-9/2012 (prestação de contas de administração financeira de São João da Barra - exercício de 2011), havendo oferecido voto-revisor pela emissão de parecer prévio contrário, com irregularidade, impropriedades, comunicações e determinações o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, por entender não existir possibilidade de utilização dos recursos dos royalties e de participações especiais para pagamento de pessoal permanente ou dívida, posição reiterada em Plenário, reafirmando o relator que a participação especial em excedentes não prevê a proibição para utilização em pessoal, e que manteria seu voto por acreditar que a política é capaz, por meio da tecnologia, da reformulação das formas de arrecadação e da capacidade dos gestores, de encontrar as soluções futuras para o desenvolvimento da população dessas localidades quando do esgotamento desses recursos, adotando ainda em seu voto a notificação do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar para que o município atentasse para a necessidade do uso consciente e responsável dos recursos dos royalties, priorizando a locação dessas receitas na aplicação de programas e ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da economia local. Após o debate, confrontados os dois votos, sagrou-se vencedor o relator. Às treze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que se encontrava presidindo, deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 27/09/2012 11:27:56 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n109875-1/06 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n205723-2/12 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n228203-5/11 PENSÃO/INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n219035-1/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n112655-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112637-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128396-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112636-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112486-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112692-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112662-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112653-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n233334-2/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n204084-2/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n101167-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n227106-3/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n232940-4/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n107348-8/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n233897-0/08 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n105524-2/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n205836-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n207836-0/09 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n224188-9/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n243716-9/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n106107-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n201585-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n204070-4/11 PENSÃO/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n215970-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n217014-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217858-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n222999-4/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n235121-2/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n105656-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106580-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106578-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n200094-4/12 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n212685-5/12 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214644-5/12 PENSÃO/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n215888-0/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n111675-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n223345-3/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n217556-2/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n230694-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n236346-2/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n201085-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n201125-7/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n207762-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n116364-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n207198-1/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n102256-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103546-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107005-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114138-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n120875-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n120876-9/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n200525-1/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n206804-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n212654-4/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n105576-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106707-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108224-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110148-0/12 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n201666-0/12 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n212794-2/12 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n216352-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n218748-5/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n221128-2/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n115153-6/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117405-1/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116436-3/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116412-7/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115155-4/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117377-8/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114982-8/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116108-8/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116110-1/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n214703-5/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240722-0/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213160-2/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n107565-5/71 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n223723-9/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n219540-7/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n101196-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114373-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201072-4/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n209745-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n219566-3/09 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n116628-8/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n221995-9/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n229724-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n244120-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n101993-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n125175-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n125177-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n128394-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n202734-8/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n204079-0/11 PENSÃO/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n204521-3/11 PENSÃO/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n206322-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n214144-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n228274-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n109982-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206114-2/12 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n206627-9/12 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n212142-3/12 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n218454-6/12 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n219816-5/12 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n113095-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113096-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n216593-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206343-5/12 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n221100-0/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n207638-1/93 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n270076-3/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n227827-7/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n101207-4/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103039-9/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n202205-6/07 PENSÃO/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n201754-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n210509-0/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n224216-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n229129-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n229231-0/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n113363-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210134-3/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215014-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215499-1/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n224199-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n201757-3/11 PENSÃO/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n202044-1/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n210296-4/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n211454-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n213436-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n103632-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108441-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101989-7/90 RESERVADO/*POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109014-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n227122-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218970-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n231073-0/02 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216050-0/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111279-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110981-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111074-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111075-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111087-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111088-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111096-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111281-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111282-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111783-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116128-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111670-0/12 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111672-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111701-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111706-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111707-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111717-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111784-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112721-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112722-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n112968-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113002-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n216575-2/12 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n224872-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240840-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n224852-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214645-7/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214642-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201067-1/05 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n223114-2/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n232949-0/07 REFORMA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n232959-5/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n111825-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n216504-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n229614-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n238556-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n111031-9/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n207664-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n225931-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n102140-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107894-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201034-7/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201184-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224191-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n104120-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117909-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117911-2/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n202546-9/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n205869-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n206074-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n212004-3/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n214344-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n110931-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107876-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108568-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108570-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108571-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108572-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108573-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108574-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109283-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109488-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109702-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110260-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110264-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110266-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110281-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110932-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110933-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110974-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110975-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110977-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111576-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111847-5/12 APOSENTADORIA/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n113023-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103641-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112957-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112967-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n201373-5/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n234900-4/05 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n221303-1/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n221343-4/12 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201963-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n224814-7/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n225149-1/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n109815-5/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n203366-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n206745-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n216754-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n230316-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n219846-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n100728-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116700-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100355-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n131299-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n131643-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100058-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST CULTURA\r\n\r\n202419-0/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n202724-3/11 APOSENTADORIA/SEC MUN ADMINISTRAÇÃO MAGÉ\r\n\r\n202746-1/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n208506-1/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n211088-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n214551-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n215478-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n215568-0/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n215637-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n112008-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111995-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112005-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112015-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112699-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112719-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112732-1/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106111-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112708-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112711-7/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112720-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112724-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112731-7/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112734-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112743-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112744-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112749-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112750-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112751-7/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112752-1/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112754-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112755-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n203374-3/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n212769-7/12 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n215091-9/12 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n210732-7/07 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/ PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n219788-2/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n236330-2/11 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\n270006-6/01 APOSENTADORIA/CÂMARA NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n216059-8/12 DENÚNCIA/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n217577-0/05 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n220993-5/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA VALENÇA\r\n\r\n261293-8/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n113382-9/12 REPRESENTAÇÃO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n241034-8/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n113062-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n230063-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n215461-8/12 EDITAL DE PREGÃO/ PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n216358-7/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n232922-6/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SAPUCAIA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n201456-3/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n238802-0/08 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/ PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n261252-8/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ \r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100046-5/2009 (09/842513/07) - Interessado: JULIO GONÇALVES DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100102-9/2006 (03/10145/04) - Interessados: SYLVIA ELIZABETH PEIXOTO ALVES, MARIA HELOISA DOS SANTOS PESSANHA GAMA, HELOISA HELENA BARRETO LIMA ROCHA E FLÁVIA DANIELE RODRIGUES LIMA - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100276-1/2012 (08/220443/09) - Interessado: NÉLIO DO AMARAL PINHEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100384-9/2006 (01/600901/05) - Interessado: JOSÉ MIGUEL DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100686-1/2009 (01/600858/06) - Interessado: CARLOS AUGUSTO JORGE VIDAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101387-4/2009 - Interessado: GILSON PITTA LOPES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101414-0/2011 - Interessado: LUIZ CARLOS PEREIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101609-6/2007 (5478-3) - Interessado: GETULIO PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102191-7/2011 (01/309605/10) - Interessado: LEDA BEATRIZ BARREIROS DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102378-7/2011 (01/152592/06) - Interessado: DELCIR MOREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102710-7/2010 (01/300887/09) - Interessado: ADALEA VIDAL DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102719-6/2008 (08/604906/06) - Interessado: LINDOMAR FERNANDES MESQUITA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102847-0/2012 (01/701646/06) - Interessado: ANERIA DA SILVA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102941-7/2006 (09/86501072/03) - Interessado: JALMYR GUARACIABA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103286-7/2012 (09/152568/11) - Interessado: MARCO ANTONIO PEREIRA FÉLIX - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103447-3/2012 (09/7362546/11) - Interessado: JOSÉ LUIZ MARQUES FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103511-0/2012 (09/2422512/11) - Interessado: NILO DOS ANJOS MONDEGO FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 103541-4/2008, 111012-8/2010 - Interessados: PATRÍCIA CRISTINA LISBOA DA SILVA E YAEL DE ABREU VILLAÇA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103606-1/2012 (03/1701295/95) - Interessado: ANA MARIA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103859-9/2008 (01/601445/04) - Interessado: ARACY DE OLIVEIRA RUAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105204-3/2012 (09/3292588/11) - Interessado: VERA LÚCIA DE GOES BIRIBA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105206-1/2012 (09/2862588/11) - Interessado: UBIRAJARA AGUIAR DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105232-9/2008 (08/201488/07) - Interessado: DIRCE ALVES DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105327-1/2012 (09/4472588/11) - Interessado: BARBARA DE ALENCAR LEÃO MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105344-9/2012 (09/2952588/11) - Interessado: MARLY DE LIMA COSTA FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105358-9/2008 (08/202115/07) - Interessado: ZELINA DE LIMA MENDES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105671-0/2012 (01/601601/99) - Interessado: SILEIA VIEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105766-1/2012 (2810/12) - Interessado: IVAN DE ARAÚJO MEDINA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106224-9/2008 (08/601135/05) - Interessado: DIRCEU FERREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106275-5/1998 (03/18700/93) - Interessado: RACHEL DE AZEVEDO PIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106399-8/2007 (08/602439/03) - Interessado: MARIA INEZ SILVA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106865-0/2012 (09/592503/12) - Interessado: JOSÉ ROBERTO GARCEZ DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106877-9/2010 (08/600911/08) - Interessado: DARCI BANDEIRA ROSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106877-3/2012 (09/21842589/11) - Interessado: RIVONALDO JOSÉ ALVES BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106890-5/2012 (09/12512/12) - Interessado: DANIEL BENTO FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106898-7/2012 (09/622589/12) - Interessado: MARCOS ARAÚJO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106899-1/2012 (09/402520/11) - Interessado: GERALDO CARNEIRO MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106901-0/2012 (09/872594/12) - Interessado: MARCOS ANTONIO CABRAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106903-8/2012 (09/4932579/11) - Interessado: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106930-1/2012 (09/4342503/11) - Interessado: ADVALDO REZENDO GUILHON - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107223-2/2008 - Interessado: NÁDIA NEDJAH - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107242-9/2012 (09/122569/10) - Interessado: LUIZ FERNANDO PEREIRA RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107243-3/2012 (09/1572534/11) - Interessado: VILSON DE OLIVEIRA BORGES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107246-5/2012 (09/113592592/11) - Interessado: SEBASTIÃO ESPÍRITO SANTO DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107407-1/2012 (09/27722577/11) - Interessado: ALMIR VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107408-5/2012 (09/92541/11) - Interessado: JOSÉ EVERALDO RIBEIRO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107410-8/2012 (09/25342573/11) - Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107411-2/2012 (09/802614/11) - Interessado: ANTONIO CARLOS ABREU - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107417-6/2012 (09/12574/12) - Interessado: LUCIVALDO PINTO DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107438-1/2009 (01/303106/07) - Interessado: LENY FERREIRA MARCONDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107783-4/2009 (01/702723/07) - Interessado: MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107874-9/2009 (09/2082512/08) - Interessado: GILDA LUIZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108156-1/2012 (03/11004062/10) - Interessado: IRACI AUXILIADORA RATES LOURENÇO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108158-9/2012 (08/221207/09) - Interessado: ANA MARIA ALVES D´ALVARO SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108163-4/2012 (03/812439/10) - Interessado: VERA MAIA VIDAL SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108169-8/2012 (03/1720252/98) - Interessado: ALADIR DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108176-1/2012 (03/3310131/10) - Interessado: SHEILA MARGARET PIZZO CERBINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108188-2/2011 (08/221591/08) - Interessado: ADEMIR MIRANDA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108202-6/2012 (03/1710022/99) - Interessado: ALDICEA NOGUEIRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108227-6/2012 (03/4596/11) - Interessado: RAUL FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108228-0/2012 (03/10500245/12) - Interessado: FÁTIMA DAS GRAÇAS LEAL ESPÍNDOLA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108238-5/2012 (03/812021/10) - Interessado: MARILEIA SANTIAGO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108242-6/2012 (03/10401704/12) - Interessado: NILDA DE AGUIAR LESSA BASTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108245-8/2012 (03/10700860/12) - Interessado: SIRLEIA MORAES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108384-8/2011 (08/605891/08) - Interessado: BENEDITA MARIA TEODORO DE MELLO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108467-8/2012 (11/569/11) - Interessado: EVANI DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108598-3/2012 (03/10100330/11) - Interessado: NAZARE RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108601-6/2012 (03/11400383/12) - Interessado: ANTONIO CORDEIRO LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108602-0/2012 (03/10000389/12) - Interessado: ROSINEIA CERQUEIRA DE FREITAS ANJOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108603-4/2012 (03/3310204/10) - Interessado: SANDRA HELENA CALVO PALMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108608-4/2012 (03/11004359/10) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA CABRAL DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108609-8/2012 (03/8610778/12) - Interessado: NADIR DE SOUZA ANTUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108611-1/2012 (03/10800458/12) - Interessado: JANE PACHECO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108613-9/2012 (03/10401198/12) - Interessado: RITA DE CASSIA SALES LINHARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108616-1/2012 (03/10500226/12) - Interessado: NOEMIA FERREIRA MACIEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108624-8/2012 (03/10800580/12) - Interessado: VERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108659-3/2012 (03/811454/11) - Interessado: MARIA MADALENA FLORES DE SÁ GREMIÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108662-0/2012 (03/10403276/11) - Interessado: IRANY GONÇALVES VIANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108663-4/2012 (03/10301006/11) - Interessado: TANIA LÚCIA EMMERICK TROTTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108665-2/2012 (03/10501242/11) - Interessado: DALVA TORRES ALMEIDA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108666-6/2012 (03/10403275/11) - Interessado: ELIANE MARIA DA SILVA MENDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108684-8/2012 (03/10403093/10) - Interessado: REGINA MARIA FLOR DA ROZA E SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108685-2/2012 (03/5410318/10) - Interessado: MARILDA MESQUITA BARBOSA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108687-0/2012 (03/1210233/10) - Interessado: ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108689-8/2012 (03/10402975/10) - Interessado: LENI DA CONCEIÇÃO MANHÃES DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108690-7/2012 (03/1730543/06) - Interessado: VILMA CAMPOS COELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108691-1/2012 (03/10100934/10) - Interessado: JORDIENE DE OLIVEIRA MAGALHÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108692-5/2012 (03/6710134/10) - Interessado: MARIA LENI DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108712-1/2012 (03/11004036/10) - Interessado: MARIA ROSA WANDERMUREM DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108717-1/2012 (03/10402917/10) - Interessado: VERA MARIA SALES COUTINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108736-7/2012 (03/8611955/11) - Interessado: MARIA ALICE MESQUITA DE MENEZES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108737-1/2012 (03/10403212/11) - Interessado: EDITH LIMA PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108738-5/2012 (03/10800371/11) - Interessado: WILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108739-9/2012 (03/10104900/10) - Interessado: VILMA IGNES DE OLIVEIRA SIDACO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108741-2/2012 (03/7130633/11) - Interessado: NOEMIA DO NASCIMENTO LACERDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108742-6/2012 (03/812577/11) - Interessado: ANA ANGÉLICA LAVINAS DUARTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108743-0/2012 (03/812614/11) - Interessado: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO MENDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108744-4/2012 (03/10500224/11) - Interessado: MARIA IDENIR BARROZO GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108745-8/2012 (03/10402648/11) - Interessado: ANGELA MARIA PERES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108750-3/2012 (03/1210207/99) - Interessado: ANA MARIA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108761-2/2012 (03/813055/10) - Interessado: MARCIA REGINA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108766-2/2012 (03/10100025/10) - Interessado: TELMA CRISTINA DOS SANTOS DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108769-4/2012 (03/10204066/10) - Interessado: ANGELA MARIA FERREIRA MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108770-3/2012 (03/810649/04) - Interessado: ANGELA TEREZA PEÇANHA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108771-7/2012 (03/7130535/05) - Interessado: ALBERTINA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108772-1/2012 (03/10400321/11) - Interessado: ADILEA DE ALMEIDA SALUCCI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108774-9/2012 (03/3310337/10) - Interessado: SONIA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108784-4/2012 (03/2110563/10) - Interessado: EDOVIRME DE JESUS DE ASSIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108793-5/2012 (03/811801/11) - Interessado: MARIA AUREA PINHEIRO MOREIRA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108794-9/2012 (03/1310564/10) - Interessado: MIRIAN JOSÉ DA SILVA SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108797-1/2012 (03/1720298/06) - Interessado: LEILA SANDRA CRUZ DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108799-9/2012 (03/10300703/10) - Interessado: ORAIDE ALVES DE SOUZA CORREA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108800-4/2012 (03/2010430/10) - Interessado: LUIZ ANTONIO ALVES DA CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108807-2/2012 (03/5210049/10) - Interessado: NILZA APARECIDA DE CARVALHO MOSTACADA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108809-0/2012 (03/10006167/10) - Interessado: DELMA OLIVEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108901-4/2012 (03/10403951/11) - Interessado: CLAUDIA MARCIA CARLOS REIS SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108902-8/2012 (03/10005922/11) - Interessado: SEBASTIÃO VALIM PELUZIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108903-2/2012 (03/10802293/11) - Interessado: ROSEMERI DA SILVA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108904-6/2012 (03/10704306/11) - Interessado: MARIA ANDREA TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108906-4/2012 (03/10700011/11) - Interessado: ELIZABETE MOURA DA SILVA NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108908-2/2012 (03/10100555/11) - Interessado: CARLOS ROBERTO GADELHA PIMENTEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108910-5/2012 (03/4111611/10) - Interessado: CLAUDINO AURELIO GOTTARDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108911-9/2012 (03/7754/11) - Interessado: TELMO MONTANI MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108914-1/2012 (03/10002650/11) - Interessado: VANILDA MARINS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108915-5/2012 (03/10102680/10) - Interessado: DULCINEA MARIA CUZZUOL SALES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108916-9/2012 (03/10500636/11) - Interessado: ELIZABETE DE OLIVEIRA SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108917-3/2012 (03/10500936/11) - Interessado: VALERIA MORAIS RIGUETE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108918-7/2012 (03/10203173/11) - Interessado: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108919-1/2012 (03/1410282/11) - Interessado: MARCIA MARIA CURVELLO STUDART - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108920-0/2012 (03/11201692/11) - Interessado: LUIZ CARLOS BRESCIANI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108921-4/2012 (03/11202819/11) - Interessado: SIRLENE BARCELOS DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108922-8/2012 (03/10101670/99) - Interessado: SINDO RUBIM RIOS DE OLIVEIRA VIANNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108935-5/2012 (03/10004594/11) - Interessado: MARIA CÉLIA DA SILVA PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108936-9/2012 (03/812985/11) - Interessado: ANA LUIZA NESPOLI DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108938-7/2012 (03/11401295/2011) - Interessado: MARINA TEIXEIRA BANDEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108939-1/2012 (03/11402076/11) - Interessado: JUREMA COELHO RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108940-0/2012 (03/10100583/11) - Interessado: EDNA DIRK DEODATO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108941-4/2012 (03/2110261/10) - Interessado: ROSIMAR FARIA DEMIER CARDOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108944-2/2010 (08/202198/09) - Interessado: NEYDE GUEDES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108965-0/2012 (03/11001962/11) - Interessado: VERA LÚCIA CARVALHO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108966-4/2012 (03/10101919/10) - Interessado: TANIA RABELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108967-8/2012 (03/2310288/11) - Interessado: MARIA DO CARMO MELRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108969-6/2012 (03/812079/11) - Interessado: ISAURA MUNIZ DINIZ GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108971-9/2012 (03/812111/11) - Interessado: NORMA SUELY DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108973-7/2012 (03/10003613/11) - Interessado: CLEIA LÚCIA DE CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108975-5/2012 (03/11401001/11) - Interessado: EDELMA SOARES COUTINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108976-9/2012 (03/6500039/10) - Interessado: CASSIA MARIA DE MEIRELES DELFINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108998-7/2012 (03/10202503/10) - Interessado: SONIA RODRIGUES VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109001-7/2012 (03/10400751/12) - Interessado: TERESINHA DE MARIA MAHON TAVARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109003-5/2012 (03/811150/11) - Interessado: HELIO VALLE DOS SANTOS JUNIOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109007-1/2012 (03/810505/12) - Interessado: LYA BEATRIZ CUEVAS DE AZEVEDO SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109009-9/2012 (03/10404000/11) - Interessado: HELOISA MARTA DE AZEVEDO PINTO RODRIGUEZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109017-6/2012 (03/10701045/11) - Interessado: RITA DE CASSIA COELHO DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109018-0/2012 (03/10301136/11) - Interessado: REGINA LÚCIA OLIVEIRA DE MEDEIROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109036-2/2012 (01/302014/11) - Interessado: ROSELIA GOMES DE CARVALHO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109290-0/2012 (08/222080/08) - Interessado: JOÃO GONÇALO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109315-4/2011 (01/301106/11) - Interessado: FRANCISCA LAIDE DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109332-5/2009 (08/222242/07) - Interessado: ROSETE THEODORO FULY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110079-4/2009 (08/200194/09) - Interessado: VERA LÚCIA DE ARAÚJO BARRETO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110161-2/2012 (01/300444/09) - Interessado: ANA CARLA TEIXEIRA BRASIL OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110323-3/2009 (09/1702588/09) - Interessado: MARIA LAURA DE OLIVEIRA TORRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110353-7/2012 (01/301863/09) - Interessado: MARIA LÚCIA DA SILVA GONZAGA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110354-1/2012 (01/300727/09) - Interessado: VANDA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110387-6/2011 (01/300716/11) - Interessado: HELOISA MACHADO DE BULHÕES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110390-1/2010 (08/602524/02) - Interessado: ANTONIO AUGUSTO VIEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110422-4/2012 (01/301143/09) - Interessado: WILMA CAMILO SILVA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110430-1/2012 (01/300502/08) - Interessado: CORDOLINA FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110445-6/2012 (01/301106/11) - Interessado: SONIA MARIA MOURA VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110510-7/2012 (09/12503/12) - Interessado: CID SOUZA SÁ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110512-5/2012 (09/32503/12) - Interessado: JOSÉ CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110513-9/2012 (09/3582580/11) - Interessado: JOAREZ COUTINHO CRESCÊNCIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110514-3/2012 (09/4412579/12) - Interessado: EDVALDO SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111021-2/2008 - Interessado: AGNALDO JOSÉ LOPES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111216-8/2011 (01/307158/10) - Interessado: ILZA FLORENCIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111282-5/2010 (09/0642533/10) - Interessado: FRANCISCA CÂNDIDO DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111945-9/2010 (08/220560/08) - Interessado: SANDRA MARIA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112153-0/2009 (01/708956/92) - Interessado: LECI RIBEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112774-5/2010 (08/220367/10) - Interessado: ELIANE GONÇALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114037-2/2008 (01/600723/04) - Interessado: MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114043-0/1994 (25/003593/94) - Interessado: IVAN TAVARES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114054-9/2011 (01/301089/11) - Interessado: JOSEANE MARA FIGUEIREDO DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114581-0/2010 (09/1702511/10) - Interessado: JORGE LUIZ GONZALEZ VARGAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114873-1/2010 (08/605830/07) - Interessado: TANIA REGINA FARIAS DE FREITAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115473-4/2010 (01/302826/08) - Interessado: ARLETE GOMES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116071-4/2009 (01/600460/98) - Interessado: LEIZE ORÇAI DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116094-1/2010 (08/601421/08) - Interessado: MARIZA GRIMMER DE ALMEIDA RONDON - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116095-8/2008 (09/662513/05) - Interessado: LAURA FIGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116096-2/2008 (09/812513/05) - Interessado: MARIA DO CARMO MILAGRES MELO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116099-4/2008 (09/1352513/04) - Interessado: ELISABETH ESTANESLAU DE SOUSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116103-1/2008 (09/142512/06) - Interessado: VERA LÚCIA SALDANHA PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116345-8/2010 (08/607075/07) - Interessado: MARIO MARCOS DA CUNHA MARTINS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116537-3/2010 (08/602492/08) - Interessado: JADIR DA SILVA ARAÚJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116734-6/2008 (09/1272512/06) - Interessado: DIRCE OLIVEIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116740-5/2008 (09/122513/06) - Interessado: MARIA ANGELA ALMEIDA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116756-4/2008 (09/232512/06) - Interessado: VERA LÚCIA TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116757-8/2008 (09/222512/06) - Interessado: JURACI DOMINGUES CIDADE SODRÉ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116794-3/2010 (01/300445/09) - Interessado: MARIA ODETE NUNES PIMENTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116798-9/2010 (08/606246/07) - Interessado: LÚCIA DOLORES SUASSUNA VALEIXO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116807-6/2010 (09/3232503/10) - Interessado: MARCOS ANTONIO FREIRE DE MEDEIROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116947-2/2010 (01/308233/10) - Interessado: MARILIA ANTUNES PINTO BRAVO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117015-2/2010 (01/307203/10) - Interessado: HELOISA HELENA FROSSARD JORGE FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117037-2/2011 (01/300501/11) - Interessado: NORMA MONTEIRO DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117173-9/1984 (01/30378/75) - Interessado: ROSALBA SYLVIA BONACCORSI BARBATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117441-7/2011 - Interessado: ADILSON PASTOR DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117484-9/2011 (08/602474/07) - Interessado: CILÉA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117931-2/2011 (01/301011/11) - Interessado: RICARDO DUARTE CARDOSO DE PINA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123204-1/2011 (08/201583/10) - Interessado: MIRIAN ALEIXO LOIS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 123552-6/2011 (01/309561/10) - Interessado: JOSEFINA NUNES DE MATOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125172-6/2011 (01/300856/11) - Interessado: ILMA TELLES DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129089-1/2011 (03/4610072/99) - Interessado: JURACY CONSTANCIO ZACARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130829-8/2011 (01/309323/10) - Interessado: VIRGINIA LOPES DE LACERDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131904-1/2011 (01/300458/11) - Interessados: ILMA MARTINS VIEIRA DE OLIVEIRA, BRUNO JOSÉ M DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200111-8/2012 (1341/11) - Interessado: LAURO ALEXANDRE HORACIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200450-3/2009 (198/08) - Interessado: ROGÉRIO BENEZATH - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200871-0/2012 (9476/11) - Interessado: FRANCISCA LUCAS DE OLIVEIRA FERNANDES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201457-7/2012 (08/468/11) - Interessado: CLAUDECI HANTHEQUESTE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201458-1/2012 (06/360/11) - Interessado: IZABEL CASANOVA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201460-4/2012 (10532/09) - Interessado: JANE MARIA RODRIGUES DA ROCHA ALVIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201615-9/2011 - Interessado: JOSÉ MANOEL DE MELO SOBRINHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201639-7/2012 (1345/11) - Interessado: VERA LÚCIA DE SOUZA CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201659-5/2011 - Interessado: DARCILEA CORREA VAZ CHAVES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201757-4/2008 (22592/05) - Interessado: THEREZINHA DE JESUS LOUREIRO DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201790-8/2009 (7369/08) - Interessado: SUZANA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE SENNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203056-9/2010 (2009/8398) - Interessado: DIJANDIRA BANDEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203765-2/2010 (236/09) - Interessado: CLEUSA BRITO PAES SANT`ANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203833-7/2011 (364/09) - Interessado: MARIA DE ALMEIDA SIMÕES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204051-0/2012 - Interessado: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS - JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204528-5/1996 - Interessado: CLAUDER SANTOS ARENARI - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205318-4/2009 (34908/08) - Interessado: SANDRA BARBARA DA CRUZ MADEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205465-2/2012 (1381/12) - Interessado: INÊS DA SILVA BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205554-9/2012 - Interessado: PREFEITURA DE PINHEIRAL - ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205795-5/2012 - Interessado: PREFEITURA DE PORCIÚNCULA - ANTONIO JOGAIB - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206115-6/2012 (1349/11) - Interessado: NADJA NAIRA DE OLIVEIRA PISTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207291-4/2004 (117/04) - Interessado: ANTONIO CARLOS DE FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207904-0/2011 - Interessado: KELLY VELASCO PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207910-9/2011 - Interessado: PATRICIA MOURA BEACH - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207911-3/2011 - Interessado: FERNANDA GOMES SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209046-0/2012 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209180-0/2011 (8090/10) - Interessado: JOANA MARIA BORGES CAMPOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209240-6/2011 - Interessado: TEREZA INACIO LUZORIO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209454-9/2011 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209824-8/2011 (989/09) - Interessado: CARLOS CAMPOS MADEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209946-2/2011 (367/09) - Interessado: DILMA ARAÚJO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210058-1/2008 (440/07) - Interessado: CELSO LOPES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211073-2/2005 - Interessado: CARLOS MORAES COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211085-0/2011 (8265/10) - Interessado: MARIO FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211839-1/2012 - Interessado: ADEILSA BALBINO DA SILVA OLIVEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211841-4/2012 - Interessado: ADRIANO FRANCISCO VITORIO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211842-8/2012 - Interessado: PATRICIA ALMEIDA RAMOS DOS ANJOS PINTO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211843-2/2012 - Interessado: BRUNO BELIENE PEREIRA DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211844-6/2012 - Interessado: RAQUEL GUEDES QUINTINO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211845-0/2012 - Interessado: CAMILA BALBINO DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211846-4/2012 - Interessado: RICARDO FERRAZ COELHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211848-2/2012 - Interessado: ROSELI MARTINS RIBEIRO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211849-6/2012 - Interessado: CARLOS ALBERTO CABRAL ZANELA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211850-5/2012 - Interessado: CATIA CILENE RAMOS NEVES MONTES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211852-3/2012 - Interessado: CLAUDIA CRISTINA ALVES ALVARENGA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211853-7/2012 - Interessado: CREIDIMARA GUIMARÃES FERREIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211854-1/2012 - Interessado: FABIANA ALMEIDA FERREIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211855-5/2012 - Interessado: FERNANDA GOMES SANTOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211856-9/2012 - Interessado: GERUSA VENTURA FERREIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211857-3/2012 - Interessado: GRASYELLE GAMA DE SOUZA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211859-1/2012 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO COELHO FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211860-0/2012 - Interessado: SIVALDO SOARES DE ASSIS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211861-4/2012 - Interessado: JOSILANE DA SILVA GUIMARÃES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211863-2/2012 - Interessado: LECIANE DE SOUZA CARVALHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211865-0/2012 - Interessado: SIVANDA SOARES DE ASSIS SOUZA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211866-4/2012 - Interessado: THIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211868-2/2012 - Interessado: VANESSA DOS SANTOS GOMES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211869-6/2012 - Interessado: ANA CAROLINE PESSANHA BARRETO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211871-9/2012 - Interessado: COSME JOSÉ RANGEL - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211873-7/2012 - Interessado: ISABELA NOGUEIRA NEVES RIBEIRO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211874-1/2012 - Interessado: LIVIA MARCIA BEZERRA BARCELOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211877-3/2012 - Interessado: JUSSARA CORREA DA SILVA CARVALHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211878-7/2012 - Interessado: LUCIANA PINTO MAGALHÃES FONTE - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211879-1/2012 - Interessado: MARCONE DA SILVA DE ASSIS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211880-0/2012 - Interessado: KELLY VELASCO PESSANHA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211881-4/2012 - Interessado: MARCOS AURELIO GONÇALVES GUIMARÃES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211882-8/2012 - Interessado: LAILA SEVILHA GOMES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211884-6/2012 - Interessado: MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211885-0/2012 - Interessado: LINIQUER FERNANDES DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211889-6/2012 - Interessado: MARLLON PACHECO FERREIRA MATOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211890-5/2012 - Interessado: PATRICIA MOURA BEACH - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211891-9/2012 - Interessado: SWELLEN NOGUEIRA DA SILVA QUEIROZ - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211894-1/2012 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA F. DE CARVALHO VELOSO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211899-1/2012 - Interessado: MARELI CRISTINA DIAS DOS S. GOUDARD - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211900-6/2012 - Interessado: MARIA LUZIA TELES MARIANO MANHÃES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211902-4/2012 - Interessado: SONIA MARIA ROSA DE ARRUDA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212729-7/2012 (1380/12) - Interessado: LATIFE FARIAS ABUD DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212739-2/2012 (40039/10) - Interessado: WELLINTON MEDEIROS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212767-5/2010 - Interessado: JOAQUIM DE OLIVEIRA SALGADO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213908-2/2012 - Interessado: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - JOSÉ HYLEN GOMES NEY - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214462-3/2011 (2679/11) - Interessado: LIGIA CUSATIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214803-3/2012 (091/12) - Interessado: EVANIR DE ANDRADE CAMONES SOARES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215031-9/2012 - Interessado: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA - CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216753-7/2009 (369/08) - Interessado: LUIZ FERNANDO DE BARROS NERY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217134-7/2010 - Interessado: MICHELLE BARROS HAGGE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217150-4/2008 (19814/03) - Interessado: MARCIA GUIMARÃES TRAVASSOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217220-9/2005 (11614/04) - Interessado: HERMINIO JOSÉ DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217240-2/2010 - Interessado: FLORA ADELINA MIGUEL BASTOS ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217246-6/2010 - Interessado: MARCELO FRANCISCO COELHO INNOCENCIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217249-8/2010 - Interessado: KALINA MASSI NOVELINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217253-9/2010 - Interessado: ALINE DE SOUZA SAAR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217256-1/2010 - Interessado: CHRISTINE MIRANDA CORREA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217257-5/2010 - Interessado: LORRAINE DOS SANTOS VICENTE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217261-6/2010 - Interessado: ANDRÉ SALUSTIANO ARAÚJO RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217262-0/2010 - Interessado: JANINE MARCIA DE ABREU LIMA ALEXANDRE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217263-4/2010 - Interessado: FLAVIA COSTA DIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217264-8/2010 - Interessado: GETULIO MARGUES DOS REIS JUNIOR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217266-6/2010 - Interessado: VIVIANE DUARTE DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217272-5/2010 - Interessado: MAIANA CARIAS ZAINOTTE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217274-3/2010 - Interessado: MARIANA MAGRANI FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217277-5/2010 - Interessado: LILIANE MEDICI BANDEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217280-2/2010 - Interessado: FABRICIO DA SILVA FIGUEREDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217282-0/2010 - Interessado: FABIO COELHO INNOCENCIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217285-2/2010 - Interessado: HELCIO SERPA DE FIGUEIREDO JUNIOR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217287-0/2010 - Interessado: ROBERTO SILVEIRA MORAES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217288-4/2010 - Interessado: WALMIR DE MORAES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217291-1/2010 - Interessado: DENILSON PEREIRA LUCIANO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217292-5/2010 - Interessado: LUCIANA FIGUEREDO VALLE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217293-9/2010 - Interessado: ROBERTA DE SOUZA CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217295-7/2010 - Interessado: VANDERLEIA LIMA PINTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217296-1/2010 - Interessado: PATRICIA APARECIDA SILVA ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217298-9/2010 - Interessado: VALERIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES TEODORO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217299-3/2010 - Interessado: ROSERIA DE FÁTIMA BRETAS DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217301-2/2010 - Interessado: DAMIANA LUIZA DA SILVA GUIMARÃES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217302-6/2010 - Interessado: CONCEIÇÃO DENISE CORREA STORANI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217303-0/2010 - Interessado: LIVIA APARECIDA MORAES DA SILVA BONFANTE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217304-4/2010 - Interessado: ERNESTINA MENDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217305-8/2010 - Interessado: HELOISA APARECIDA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217306-2/2010 - Interessado: MARLUCIA SILVA GERALDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217307-6/2010 - Interessado: NEUSA REGINA FERRARI FONTE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217308-0/2010 - Interessado: DENISE CAIAFA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217309-4/2010 - Interessado: EDNA LIGIA AQUINO SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217311-7/2010 - Interessado: SIRLEIDA CERQUEIRA COELHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217312-1/2010 - Interessado: REGINA CÉLIA GOMES VIEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217313-5/2010 - Interessado: ELTON JONES TAVARES DE ANDRADE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217315-3/2010 - Interessado: MICHELE DOS SANTOS ROBERTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217317-1/2010 - Interessado: CELINA NATALIA DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217318-5/2010 - Interessado: NILCEIA OLAVO CARVALHO SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217321-2/2010 - Interessado: DEBORA DE SOUZA XAVIER - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217323-0/2010 - Interessado: ALINE ELOISA TAROCO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217326-2/2010 - Interessado: CÉLIO DA SILVA BERNADES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217329-4/2010 - Interessado: VIVIANE KELLY DA SILVA NICOLAU - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217330-3/2010 - Interessado: ANA CAROLINA LILI DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217331-7/2010 - Interessado: BRUNA BIANCA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217333-5/2010 - Interessado: LUZINETE PLANTES DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217335-3/2010 - Interessado: JAUSEANE APARECIDA VIEIRA NOVO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217337-1/2010 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO CARREA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217339-9/2010 - Interessado: GEOVANIA ELIAS MARGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217358-5/2010 - Interessado: SAMYA CHIMELLI VINAGRE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217365-8/2010 - Interessado: ROSANGELA APARECIDA FERREIRA SANTANA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217369-4/2010 - Interessado: IVONE RAYMUNDO GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217372-1/2010 - Interessado: JAQUELINE DE CARVALHO BENTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217375-3/2010 - Interessado: EMILIA SILVESTRE MARTINS DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217378-5/2010 - Interessado: MARTA MARIA LOPES RIGHI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217475-9/2010 - Interessado: ROSIMERI DOS SANTOS MARTINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217476-3/2010 - Interessado: IRENE DAS GRAÇAS CAMARGO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217477-7/2010 - Interessado: JAUSEANE APARECIDA VIEIRA NOVO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217478-1/2010 - Interessado: JUSSARA DA CONCEIÇÃO DOS S FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217480-4/2010 - Interessado: SABRINA LAGE DE REZENDE SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217481-8/2010 - Interessado: VALERIA APARECIDA DIAS RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217483-6/2010 - Interessado: RAFAEL LEAL ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217486-8/2010 - Interessado: SERGIO SEBASTIÃO BAHIA LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217487-2/2010 - Interessado: CLEUSA MARIA DE S FRANCISCO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217491-3/2010 - Interessado: CARMEN JULIA HONORATO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217492-7/2010 - Interessado: LUÍS GUILHERME NOVAES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217495-9/2010 - Interessado: PAULO CESAR GUEDES DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217504-6/2010 - Interessado: ELAINE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217505-0/2010 - Interessado: TATIANE CRISTINA ISIDORO ESTEVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217508-2/2010 - Interessado: LOURDES SILVA DO NASCIMENTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217511-9/2010 - Interessado: VERA LÚCIA DA C QUINTELA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217516-9/2010 - Interessado: MARIA LÚCIA PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217517-3/2010 - Interessado: GUSTAVO DA COSTA GUEDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217520-0/2010 - Interessado: FRANCINE BONFIM LEAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217521-4/2010 - Interessado: MICHELLE CORREA GUIMARÃES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217524-6/2010 - Interessado: ALINE HELENA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217537-3/2010 - Interessado: RENATA FERRARA A LOPES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217538-7/2010 - Interessado: SILVANA NUNES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217540-0/2010 - Interessado: NEIDE REZENDE MARTINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217542-8/2010 - Interessado: LUÍS ANTONIO RIBEIRO GRILLO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217543-2/2010 - Interessado: RENATA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217544-6/2010 - Interessado: JORGE LUÍS DA COSTA BARROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217545-0/2010 - Interessado: DANIELA SALDANHA SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217546-4/2010 - Interessado: AQUELINA GONÇALVES BOTTA DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217547-8/2010 - Interessado: FRANCISCA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217548-2/2010 - Interessado: JORGE LUÍS DE ARAÚJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217549-6/2010 - Interessado: CARINA DAS GRAÇAS CABRAL SALGADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217550-5/2010 - Interessado: ANCELMO AMARAL DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217551-9/2010 - Interessado: GRAÇA BEATRIZ DO S BELLO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217552-3/2010 - Interessado: ISABEL CRISTINA QUADROS SOARES DIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217553-7/2010 - Interessado: JACQUELINE DE OLIVEIRA LEMOS DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217554-1/2010 - Interessado: LEANDRO OLIVEIRA MALAFAIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217559-1/2010 - Interessado: RENATA DE JESUS SAMPAIO MACHADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217560-0/2010 - Interessado: ANDREA ZANATA DE SÁ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217562-8/2010 - Interessado: TAIS RENATA PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217563-2/2010 - Interessado: JOANA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217564-6/2010 - Interessado: FERNANDA DE ANDRADE SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217566-4/2010 - Interessado: IVETA LETICIA DE OLIVEIRA CIPRIANO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217567-8/2010 - Interessado: NORMA SUELI OLIVEIRA SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217568-2/2010 - Interessado: VANIA MARCIA SILVA LOPES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217657-9/2010 - Interessado: LILIAN DA SILVA TEIXEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217659-7/2010 - Interessado: CLAUDIA CRISTINA DUTRA ROSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217661-0/2010 - Interessado: MICHELLE NEVES CORREA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217662-4/2010 - Interessado: SERGIO ALBINO SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217663-8/2010 - Interessado: MAURO COELHO INNOCENCIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217665-6/2010 - Interessado: MAGDA PASSAMANI REIS INNOCENCIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217667-4/2010 - Interessado: LOUISIE MOLINA RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217669-2/2010 - Interessado: MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217671-5/2010 - Interessado: MARLI DE LOURDES VICENTE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217673-3/2010 - Interessado: ROBERTA CARVALHO OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217674-7/2010 - Interessado: MICHELLE FONSECA CORREA MAIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217676-5/2010 - Interessado: MARIA ANGÉLICA SILVESTRE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217678-3/2010 - Interessado: TATIANA CRISTINA DE PAULA CRAVO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217680-6/2010 - Interessado: ORCINEIA PANOEIRO SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217681-0/2010 - Interessado: ELAINE FERNANDES FERREIRA LARGHI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217683-8/2010 - Interessado: ADONIAS DE BARROS RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217685-6/2010 - Interessado: RENATO GOMES MOREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217687-4/2010 - Interessado: JAIR DE OLIVEIRA FILHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217691-5/2010 - Interessado: ANA LÚCIA MARTINS ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217694-7/2010 - Interessado: FABIO HELENO DE LIMA PACE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217696-5/2010 - Interessado: FABIO HELENO DE LIMA PACE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217698-3/2010 - Interessado: ADONIAS DE BARROS RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217700-2/2010 - Interessado: MARCIA DE CAMPOS C BRAGA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217702-0/2010 - Interessado: MARCIA DE CAMPOS C BRAGA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217705-2/2010 - Interessado: ISABEL CRISTINA SEIXAS RICARDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217707-0/2010 - Interessado: IVANA CALLE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217710-7/2010 - Interessado: LUCIANA DE BARROS COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217713-9/2010 - Interessado: GEOVANIA ELIAS MARGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217715-7/2010 - Interessado: MARIA LUISA DE SOUZA AZEVEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217716-1/2010 - Interessado: MARIA AP RODRIGUES FARJADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217720-2/2010 - Interessado: SELMARINO LUIZ DOS S JUNIOR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217724-8/2010 - Interessado: ROSANGELA MENDES SILVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217727-0/2010 - Interessado: JULIANA M LAMAS DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217732-5/2010 - Interessado: LUIZA H DE M STRINGUETTI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217735-7/2010 - Interessado: LUIZA H DE M STRINGUETTI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217739-3/2010 - Interessado: ARQUIMEDES TAVARES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217745-5/2008 (1881/06) - Interessado: ALDACI REZENDE LESSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, MANUTENÇÃO DA DECISÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217761-6/2010 - Interessado: ARQUIMEDES TAVARES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217765-2/2010 - Interessado: JOSÉ RICARDO NEVES BARROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217767-0/2010 - Interessado: JOSÉ RICARDO NEVES BARROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217768-4/2010 - Interessado: ELLEN ZIMMERMANN FATTORI FIGUEREDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217769-8/2010 - Interessado: MILENE NAVARRO MARQUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217771-1/2010 - Interessado: MILENE NAVARRO MARQUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217772-5/2010 - Interessado: JORGE LUÍS LOPES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217773-9/2010 - Interessado: JORGE TORRES DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217775-7/2010 - Interessado: RENATA DUARTE BAPTISTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217776-1/2010 - Interessado: PAULO THOMAZ M M FIGUEIREDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217778-9/2010 - Interessado: OLIVIA GUIMARÃES COELHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217780-2/2010 - Interessado: FERNANDO COELHO MACHADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217782-0/2010 - Interessado: JEANNE SILVA GUIMARÃES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217784-8/2010 - Interessado: APARECIDA CESAR FERREIRA BASTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217786-6/2010 - Interessado: REGINA APARECIDA MACHADO MARTINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217790-7/2010 - Interessado: DIRCILENE LOTH RIBEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217792-5/2010 - Interessado: FERNANDA DE SOUZA SALLES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217794-3/2010 - Interessado: JAMAICA DA SILVA BATISTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217795-7/2010 - Interessado: CINTIA FRANKLIN PEDROSO GUIMARÃES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217796-1/2010 - Interessado: ANA CRISTINA VIEIRA PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217797-5/2010 - Interessado: LUCIANA RIBAS MARQUES DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217798-9/2010 - Interessado: CLAUDETE MAGATON BARBOSA OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217799-3/2010 - Interessado: JOSILAINE SOUZA DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217800-8/2010 - Interessado: MARLI DO CARMO MACHADO PANOEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217801-2/2010 - Interessado: GISELI GONÇALVES LOURENÇO FÉLIX - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217805-8/2010 - Interessado: ANA MARIA PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217806-2/2010 - Interessado: MAISA PINTO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217807-6/2010 - Interessado: FRANCINE PEREIRA ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217808-0/2010 - Interessado: CLAUDIO MEROTTO AGUIAR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217809-4/2010 - Interessado: CLAUDIO MEROTTO AGUIAR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217810-3/2010 - Interessado: MARCELO M V. ALVES DE LUGAO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217811-7/2010 - Interessado: LEONARDO JUSTEN L RIBEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217812-1/2010 - Interessado: LEONARDO JUSTEN L RIBEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217814-9/2010 - Interessado: CLAUDIO MAROTTO AGUIAR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217815-3/2010 - Interessado: CLAUDIO MEROTTO AGUIAR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217886-2/2010 - Interessado: MARCELO M VALENTIM A DE LUGAO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217887-6/2010 - Interessado: ROSILENE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217888-0/2010 - Interessado: PATRÍCIA INÊS PIRES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217889-4/2010 - Interessado: DEYSE DE ARAÚJO NUNES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217890-3/2010 - Interessado: MARCELO ROCHA F DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217891-7/2010 - Interessado: VIRGINIA RODRIGUES DE CAMARGO INNOCENCIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217892-1/2010 - Interessado: ROBSON JOSÉ GUEDES OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217893-5/2010 - Interessado: DEYSE COSTA VARGAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217894-9/2010 - Interessado: FABIANA PIRES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217895-3/2010 - Interessado: RUTH MARIA DA SILVA AMARO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217896-7/2010 - Interessado: PRISCIA LAZARINE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217897-1/2010 - Interessado: JOSÉ ROBERTO L GONÇALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217899-9/2010 - Interessado: MARILZA MARIA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217900-4/2010 - Interessado: FERNANDA ALVES BRANCO SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217901-8/2010 - Interessado: ELAINE DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217902-2/2010 - Interessado: RITA DE CASSIA C MEDEIROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217904-0/2010 - Interessado: MONICA AP DA SILVA TOLEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217906-8/2010 - Interessado: MARISTELA APARECIDA DA CRUZ FAZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217907-2/2010 - Interessado: LIVIA AZEVEDO ELMOR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217909-0/2010 - Interessado: ADONIAS DE BARROS RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217910-9/2010 - Interessado: ADONIAS DE BARROS RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217911-3/2010 - Interessado: MARIA DA G DE M DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217927-2/2010 - Interessado: ELVANIA VIEIRA DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217929-0/2010 - Interessado: ROSA MALENA BATISTA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217930-0/2007 (23.519/05) - Interessado: JORGE DA SILVA PAULO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217932-7/2010 - Interessado: ADRIANA DE ALMEIDA MENDES BARROSO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217933-1/2010 - Interessado: VALERIA C DOS SANTOS S SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217934-5/2010 - Interessado: JORDANA GUEDES SANTIAGO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217935-9/2010 - Interessado: JOCIDEIA SOUZA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217936-3/2010 - Interessado: REJANE ISMAEL DA COSTA BRASIL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217937-7/2010 - Interessado: LIDIA MARIA LOPES RIGHI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217938-1/2010 - Interessado: JOSÉ CARLOS SPOSITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217939-5/2010 - Interessado: ROZIMALI TIMOTEO PRUDENCIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217940-4/2010 - Interessado: SIMONE CRISTINA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217941-8/2010 - Interessado: MARCIA VALERIA X INES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217942-2/2010 - Interessado: FRANCISCO THEOPHILO JUNQUEIRA MARQUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217943-6/2010 - Interessado: LÚCIA HELENA DE MELLO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217944-0/2010 - Interessado: ANNA CAROLINE DA SILVA GAMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217946-8/2010 - Interessado: LEILANNI RAMOS COELHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217947-2/2010 - Interessado: CLAUDEMIRA AP PEREIRA DA CRUZ GALDINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217948-6/2010 - Interessado: NEWTON BENEDICTO DE ANDRADE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217950-9/2010 - Interessado: MARCIO ALVARES SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217952-7/2010 - Interessado: LUCIANA DA COSTA VIEIRA BASTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217953-1/2010 - Interessado: FABIANA LEAL DA CUNHA ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217954-5/2010 - Interessado: CRISTIANE AP MATIOLLI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218970-0/2012 (4465/09) - Interessado: CARLOS EDUARDO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219465-9/2007 - Interessado: DALVA PIMENTEL TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219520-5/2007 - Interessado: EDINETE NASCIMENTO DE SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219624-7/2007 - Interessado: TEREZINHA SALOTTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219708-3/2009 (093/09) - Interessado: MARIA LUIZA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219937-3/2011 (084/11) - Interessado: VALERIA LOPES DA CONCEIÇAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220478-6/2011 (132/11) - Interessado: SANDRA PEREIRA JORDAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220773-9/2005 (18695/04) - Interessado: LYRA DOS REIS AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221844-5/2007 - Interessado: JULIO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221882-1/2009 - Interessado: RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223768-5/2005 (11614/04) - Interessado: ELCY FERREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224215-1/2008 (12986/04) - Interessado: SOLANO MAXIMO DE MORAES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225686-8/2010 - Interessado: VOLNEI ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226653-3/2009 (011/09) - Interessado: FRANCISCO ROGÉRIO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227146-4/2011 (02/104/11) - Interessado: DILEAN DE BRAGANÇA QUINTANILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228229-6/2006 - Interessado: HUGO RICARDO AMARAL DA SILVEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228501-2/2006 - Interessado: JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228630-2/2011 (1325/11) - Interessado: LUZIA DENISE CARDOSO BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230272-3/2008 - Interessado: CELSO MARIANO DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230284-6/2008 - Interessado: NEUZA GOMES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230427-0/2008 - Interessado: PUREZA ALVES GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230568-6/2006 (1366/89) - Interessado: ARLETE SALGUEIRO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231485-5/2006 (8637/05) - Interessado: LUCY FRANÇA DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 233458-0/2003 (52715/03) - Interessado: NEUZA AZEVEDO DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233751-0/2008 (8175/08) - Interessado: JURANDIR CHAGAS GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233816-3/2010 (2010/02/244) - Interessado: ODALEA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234265-2/2000 (35279/99) - Interessado: RAIMUNDO HAROLDO DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235020-9/2006 (256/06) - Interessado: MANOEL DE PAULA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236028-0/2007 - Interessado: CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236710-3/2006 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237719-7/2010 (194/10) - Interessado: MANOEL JANUARIO BERNARDINE MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239991-1/2010 (197/10) - Interessado: DAYSE CONCEIÇAO ASSIS ESCALEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244707-5/2010 (302/09) - Interessado: ANTONIO CESAR MOTA LIZIARIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244732-0/2010 (120/08) - Interessado: LEA MORAES QUERES DE BARROS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270870-1/2004 (1015/2003) - Interessado: MARILDA DAS GRAÇAS CARDOSO GAMEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271852-0/2001 - Interessado: MARIA MARTINS ROCHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 272097-9/2001 (12956/01) - Interessado: MANOEL DE ALMEIDA COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100164-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100684-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101582-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101622-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102054-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102351-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102758-9/1998 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102803-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103411-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104791-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104817-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105185-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106693-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106731-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 106990-1/2012, 107006-3/2012, 107007-7/2012, 107009-5/2012, 107010-4/2012, 107023-1/2012, 107024-5/2012, 107025-9/2012, 107026-3/2012, 107027-7/2012, 107029-5/2012, 107031-8/2012, 107032-2/2012, 107034-0/2012, 107035-4/2012, 107036-8/2012, 107038-6/2012, 107040-9/2012, 107042-7/2012, 107044-5/2012, 107046-3/2012, 107047-7/2012, 107049-5/2012, 107052-2/2012, 107056-8/2012, 107059-0/2012, 107061-3/2012, 107062-7/2012, 107063-1/2012, 107064-5/2012, 107066-3/2012, 107067-7/2012, 107068-1/2012, 107069-5/2012, 107070-4/2012, 107071-8/2012, 107092-2/2012, 107093-6/2012, 107094-0/2012, 107095-4/2012, 107096-8/2012, 107098-6/2012, 107099-0/2012, 107100-5/2012, 107101-9/2012, 107102-3/2012, 107103-7/2012, 107104-1/2012, 107105-5/2012, 107106-9/2012, 107107-3/2012, 107108-7/2012, 107109-1/2012, 107110-0/2012, 107111-4/2012, 107112-8/2012, 107113-2/2012, 107114-6/2012, 107117-8/2012, 107118-2/2012, 107119-6/2012, 107120-5/2012, 107121-9/2012, 107122-3/2012, 107123-7/2012, 107124-1/2012, 107125-5/2012, 107126-9/2012, 107127-3/2012, 107157-8/2012, 107159-6/2012, 107161-9/2012, 107162-3/2012, 107164-1/2012, 107167-3/2012, 107168-7/2012, 107169-1/2012, 107170-0/2012, 107171-4/2012, 107172-8/2012, 107173-2/2012, 107175-0/2012, 107177-8/2012, 107179-6/2012, 107181-9/2012, 107183-7/2012, 107184-1/2012, 107185-5/2012, 107186-9/2012, 107187-3/2012, 107188-7/2012, 107189-1/2012, 107190-0/2012, 107191-4/2012, 107195-0/2012, 107198-2/2012, 107199-6/2012, 107201-5/2012, 107206-5/2012, 107208-3/2012, 107210-6/2012, 107211-0/2012, 107213-8/2012, 107214-2/2012, 107215-6/2012, 107217-4/2012, 107218-8/2012, 107220-1/2012, 107221-5/2012, 107222-9/2012, 107223-3/2012, 107225-1/2012, 107226-5/2012, 107268-3/2012, 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108090-1/2012, 108091-5/2012, 108092-9/2012, 108093-3/2012, 108094-7/2012, 108095-1/2012, 108096-5/2012, 108097-9/2012, 108098-3/2012, 108099-7/2012, 108100-2/2012, 108101-6/2012, 108102-0/2012, 108103-4/2012, 108105-2/2012, 108106-6/2012, 108107-0/2012, 108108-4/2012, 108109-8/2012, 108110-7/2012, 108111-1/2012, 108112-5/2012, 108113-9/2012, 108114-3/2012, 108115-7/2012, 108116-1/2012, 108117-5/2012, 108118-9/2012, 108119-3/2012, 108120-2/2012, 108121-6/2012, 108122-0/2012, 108123-4/2012, 108234-9/2012, 108235-3/2012, 108237-1/2012, 108239-9/2012, 108240-8/2012, 108243-0/2012, 108246-2/2012, 108247-6/2012, 108248-0/2012, 108251-7/2012, 108252-1/2012, 108253-5/2012, 108254-9/2012, 108255-3/2012, 108256-7/2012, 108257-1/2012, 108258-5/2012, 108259-9/2012, 108260-8/2012, 108262-6/2012, 108268-0/2012, 108271-7/2012, 108272-1/2012, 108282-6/2012, 108284-4/2012, 108286-2/2012, 108291-7/2012, 108292-1/2012, 108293-5/2012, 108295-3/2012, 108296-7/2012, 108298-5/2012, 108300-4/2012, 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SOBRESTAMENTO, GUARDA PROVISÓRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107278-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108024-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108481-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108591-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109597-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109718-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110001-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110158-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111179-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111266-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111271-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111683-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112001-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112035-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112067-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112213-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112620-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112669-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112748-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112765-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112852-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112945-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113107-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113108-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113120-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113154-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113199-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113217-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113218-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113223-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113228-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113252-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113482-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113483-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113494-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113502-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113650-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113652-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113664-8/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113762-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113800-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114807-9/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114845-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115278-5/2003 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117921-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127922-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 129088-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129104-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130993-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132694-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200179-7/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201008-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201039-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201054-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201105-3/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201115-8/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201122-1/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201156-2/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201160-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201203-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201216-8/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201755-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201856-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202311-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202425-3/1996 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203099-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203260-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203298-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203356-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203796-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204384-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204386-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204963-7/1995 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205483-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205665-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206195-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206200-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206226-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206372-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206382-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206398-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206406-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206471-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 206571-1/2007, 206572-5/2007, 206573-9/2007, 206574-3/2007, 206575-7/2007, 206576-1/2007, 206577-5/2007, 206585-2/2007, 206586-6/2007, 206587-0/2007, 206588-4/2007, 206589-8/2007, 206590-7/2007, 206592-5/2007, 206593-9/2007, 206594-3/2007, 206595-7/2007, 206596-1/2007, 206597-5/2007, 206598-9/2007, 206599-3/2007, 206600-8/2007, 206601-2/2007, 206602-6/2007, 206604-4/2007, 206605-8/2007, 206608-0/2007, 206609-4/2007, 206610-3/2007, 206614-9/2007, 206619-9/2007, 206622-6/2007, 206631-7/2007, 206633-5/2007, 206636-7/2007, 206639-9/2007, 206645-8/2007, 206649-4/2007, 206651-7/2007 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206869-6/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207008-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207174-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207278-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207650-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208059-4/1997 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208351-0/1997 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208518-4/2011, 200990-2/2012, 204376-8/2012, 204379-0/2012, 204384-5/2012, 204386-3/2012, 204435-0/2012, 208524-3/2011, 208529-3/2011, 208531-6/2011, 208533-4/2011, 208535-2/2011, 208542-5/2011, 208544-3/2011, 208546-1/2011, 208551-6/2011, 208552-0/2011, 208554-8/2011, 208556-6/2011, 208561-1/2011, 208574-8/2011, 208576-6/2011, 208577-0/2011, 208578-4/2011, 208579-8/2011, 208580-7/2011, 208581-1/2011, 208582-5/2011, 208583-9/2011, 208584-3/2011, 208585-7/2011, 208586-1/2011, 208587-5/2011, 208588-9/2011, 208589-3/2011, 208590-2/2011, 208591-6/2011, 208592-0/2011, 208593-4/2011, 208594-8/2011, 208595-2/2011, 208596-6/2011, 208612-6/2011, 208617-6/2011, 208619-4/2011, 208620-3/2011, 208621-7/2011, 208622-1/2011, 208624-9/2011, 208626-7/2011, 208628-5/2011, 208629-9/2011, 208630-8/2011, 208631-2/2011, 208633-0/2011, 208635-8/2011, 208636-2/2011, 208638-0/2011, 208640-3/2011, 208642-1/2011, 208643-5/2011, 208644-9/2011, 208646-7/2011, 208647-1/2011, 208648-5/2011, 208649-9/2011, 208651-2/2011, 208652-6/2011, 208653-0/2011, 208654-4/2011, 208655-8/2011, 208657-6/2011, 208658-0/2011, 208659-4/2011, 208660-3/2011, 208661-7/2011, 208662-1/2011, 208663-5/2011, 208664-9/2011, 208665-3/2011, 208667-1/2011, 208668-5/2011, 208669-9/2011, 208670-8/2011, 208672-6/2011, 208673-0/2011, 208674-4/2011, 208675-8/2011, 208676-2/2011, 208677-6/2011, 208678-0/2011, 208679-4/2011, 208680-3/2011, 208682-1/2011, 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Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209076-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209080-6/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209339-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209587-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209884-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 210192-2/2011, 210201-9/2011, 210208-7/2011, 210210-0/2011, 210213-2/2011, 210215-0/2011, 210216-4/2011, 210217-8/2011, 210218-2/2011, 210219-6/2011, 210222-3/2011, 210268-7/2011, 210270-0/2011, 210272-8/2011, 210273-2/2011, 210277-8/2011, 210278-2/2011, 210279-6/2011, 210328-3/2011, 210344-7/2011, 210350-6/2011, 210351-0/2011, 210354-2/2011, 210356-0/2011, 210358-8/2011, 210359-2/2011, 210362-9/2011, 210365-1/2011, 210367-9/2011, 210368-3/2011, 210369-7/2011, 210373-8/2011, 210375-6/2011, 210393-8/2011, 210395-6/2011, 210396-0/2011, 210402-5/2011, 210406-1/2011, 210407-5/2011, 210408-9/2011, 210409-3/2011, 210412-0/2011, 210413-4/2011, 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COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212065-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212847-4/2008 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213222-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213766-7/2006 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214369-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215304-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215323-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216353-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216355-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216701-2/2008 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217095-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217738-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218141-8/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218527-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218564-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219289-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219718-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219897-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220004-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220008-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220010-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220012-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220015-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220017-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220018-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220019-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220628-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221251-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221321-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221322-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221323-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221342-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221349-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221449-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221451-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221456-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221462-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221780-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221785-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221790-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221803-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221872-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222062-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222063-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222174-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222186-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222421-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222435-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222461-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222462-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222493-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222867-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223306-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223377-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223527-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223548-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223641-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223645-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223765-3/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223767-1/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223769-1/2006, 222504-2/2006, 223770-0/2006, 223771-4/2006, 223772-8/2006, 223773-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223775-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223788-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224043-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224097-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224124-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224218-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224344-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224452-0/2011 - Votos: NÃO RECEPÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224927-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225235-4/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225629-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225645-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225647-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225668-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225684-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225718-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225722-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225730-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225807-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225815-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225821-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225822-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225829-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225835-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225886-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225901-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225903-6/2011, 225914-5/2011, 225916-3/2011, 225917-7/2011, 225918-1/2011, 225920-4/2011, 225921-8/2011, 225922-2/2011, 225923-6/2011, 225924-0/2011, 225925-4/2011, 225926-8/2011, 225928-6/2011, 225929-0/2011, 225930-9/2011, 225932-7/2011, 225933-1/2011, 225934-5/2011, 225935-9/2011, 225937-7/2011, 225939-5/2011, 225940-4/2011, 225942-2/2011, 225981-8/2011, 225982-2/2011, 225983-6/2011, 225984-0/2011, 225985-4/2011, 225986-8/2011, 225987-2/2011, 225988-6/2011, 225989-0/2011, 225990-9/2011, 225991-3/2011, 225992-7/2011, 225994-5/2011, 225995-9/2011, 225997-7/2011, 225998-1/2011, 225999-5/2011, 226000-7/2011, 226001-1/2011, 226002-5/2011, 226003-9/2011, 226004-3/2011, 226005-7/2011, 226006-1/2011, 226007-5/2011, 226008-9/2011, 226009-3/2011, 226010-2/2011, 226011-6/2011, 226012-0/2011, 226013-4/2011, 226014-8/2011, 226015-2/2011, 226016-6/2011, 226017-0/2011, 226018-4/2011, 226019-8/2011, 226020-7/2011, 226021-1/2011, 226022-5/2011, 226023-9/2011, 226024-3/2011, 226025-7/2011, 226026-1/2011, 226027-5/2011, 226028-9/2011, 226029-3/2011, 226030-2/2011, 226031-6/2011, 226032-0/2011, 226033-4/2011, 226034-8/2011, 226035-2/2011, 226036-6/2011, 226044-3/2011, 226045-7/2011, 226046-1/2011, 226048-9/2011, 226049-3/2011, 226050-2/2011, 226052-0/2011, 226053-4/2011, 226054-8/2011, 226055-2/2011, 226056-6/2011, 226057-0/2011, 226058-4/2011, 226059-8/2011, 226060-7/2011, 226061-1/2011, 226062-5/2011, 226063-9/2011, 226064-3/2011, 226068-9/2011, 226070-2/2011, 226071-6/2011, 226072-0/2011, 226073-4/2011, 226074-8/2011, 226075-2/2011, 226076-6/2011, 226077-0/2011, 226078-4/2011, 226085-7/2011, 226086-1/2011, 226087-5/2011, 226088-9/2011, 226089-3/2011, 226090-2/2011, 226091-6/2011, 226092-0/2011, 226093-4/2011, 226096-6/2011, 226097-0/2011, 226099-8/2011, 226100-3/2011, 226101-7/2011, 226102-1/2011, 226182-1/2011, 226205-9/2011, 226207-7/2011, 226209-5/2011, 226211-8/2011, 226212-2/2011, 226213-6/2011, 226214-0/2011, 226215-4/2011, 226216-8/2011, 226217-2/2011, 226218-6/2011, 226219-0/2011, 226220-9/2011, 226221-3/2011, 226222-7/2011, 226224-5/2011, 226225-9/2011, 226226-3/2011, 226227-7/2011, 226228-1/2011, 226229-5/2011, 226230-4/2011, 226232-2/2011, 226234-0/2011, 226236-8/2011, 226238-6/2011, 226240-9/2011, 226241-3/2011, 226242-7/2011, 226243-1/2011, 226244-5/2011, 226246-3/2011, 226248-1/2011, 226251-8/2011, 226252-2/2011, 226260-9/2011, 226261-3/2011, 226385-5/2011, 226387-3/2011, 226388-7/2011, 226389-1/2011, 226391-4/2011, 226393-2/2011, 226394-6/2011, 226395-0/2011, 226396-4/2011, 226397-8/2011, 226398-2/2011, 226399-6/2011, 226400-1/2011, 226402-9/2011, 226404-7/2011, 226405-1/2011, 226406-5/2011, 226408-3/2011, 226409-7/2011, 226411-0/2011, 226412-4/2011, 226416-0/2011, 226417-4/2011, 226418-8/2011, 226421-5/2011, 226423-3/2011, 226425-1/2011, 226426-5/2011, 226427-9/2011, 226429-7/2011, 226430-6/2011, 226431-0/2011, 226433-8/2011, 226434-2/2011, 226435-6/2011, 226437-4/2011, 226438-8/2011, 226439-2/2011, 226441-5/2011, 226442-9/2011, 226452-4/2011, 226454-2/2011, 226464-7/2011, 226466-5/2011, 226467-9/2011, 226468-3/2011, 226469-7/2011, 226470-6/2011, 226471-0/2011, 226473-8/2011, 226476-0/2011, 226477-4/2011, 226478-8/2011, 226479-2/2011, 226480-1/2011, 226481-5/2011, 226482-9/2011, 226483-3/2011, 226484-7/2011, 226485-1/2011, 226493-8/2011, 226494-2/2011, 226495-6/2011, 226497-4/2011, 226498-8/2011, 226499-2/2011, 226500-7/2011, 226501-1/2011, 226502-5/2011, 226503-9/2011, 226505-7/2011, 226506-1/2011, 226507-5/2011, 226508-9/2011, 226509-3/2011, 226511-6/2011, 226512-0/2011, 226513-4/2011, 226556-6/2011, 226557-0/2011, 230292-2/2011, 230296-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225948-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225956-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225959-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225962-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225963-9/2009, 225067-1/2009, 225072-6/2009, 225073-0/2009, 225074-4/2009, 225075-8/2009, 225076-2/2009, 225077-6/2009, 225079-4/2009, 225080-3/2009, 225082-1/2009, 225102-7/2009, 225103-1/2009, 225104-5/2009, 225105-9/2009, 225106-3/2009, 225107-7/2009, 225108-1/2009, 225109-5/2009, 225110-4/2009, 225111-8/2009, 225112-2/2009, 225113-6/2009, 225114-0/2009, 225115-4/2009, 225116-8/2009, 225117-2/2009, 225120-9/2009, 225121-3/2009, 225123-1/2009, 225124-5/2009, 225126-3/2009, 225128-1/2009, 225129-5/2009, 225130-4/2009, 225131-8/2009, 225132-2/2009, 225133-6/2009, 225134-0/2009, 225135-4/2009, 225136-8/2009, 225137-2/2009, 225138-6/2009, 225139-0/2009, 225140-9/2009, 225141-3/2009, 225142-7/2009, 225143-1/2009, 225144-5/2009, 225145-9/2009, 225146-3/2009, 225147-7/2009, 225148-1/2009, 225160-9/2009, 225161-3/2009, 225162-7/2009, 225176-8/2009, 225177-2/2009, 225178-6/2009, 225179-0/2009, 225180-9/2009, 225181-3/2009, 225183-1/2009, 225184-5/2009, 225187-7/2009, 225188-1/2009, 225196-8/2009, 225197-2/2009, 225198-6/2009, 225199-0/2009, 225202-3/2009, 225203-7/2009, 225204-1/2009, 225206-9/2009, 225207-3/2009, 225209-1/2009, 225216-4/2009, 225218-2/2009, 225219-6/2009, 225220-5/2009, 225221-9/2009, 225222-3/2009, 225223-7/2009, 225224-1/2009, 225225-5/2009, 225226-9/2009, 225228-7/2009, 225229-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225978-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225992-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226028-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226045-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226088-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226100-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226445-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226716-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226834-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226852-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226853-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226857-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226858-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226862-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227090-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227094-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227105-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227117-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227187-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227198-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227223-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227264-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227843-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228508-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228874-3/2009 - Votos: DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233414-2/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233660-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234464-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234836-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234909-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235069-5/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 235530-7/2011, 235531-1/2011, 235533-9/2011, 235535-7/2011, 235538-9/2011, 235539-3/2011, 235540-2/2011, 235543-4/2011, 235545-2/2011, 235546-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236611-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236801-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237553-8/2005 - Votos: RECEPÇÃO COMO COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242150-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243114-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243554-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244110-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244518-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270958-3/2001 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272398-5/2003 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272429-0/2003 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 27/09/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nFLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA\r\n\r\n100102-9/2006\r\n\r\nHELOISA HELENA BARRETO LIMA ROCHA\r\n\r\n100102-9/2006\r\n\r\nMARIA HELOISA DOS SANTOS PESSANHA GAMA\r\n\r\n100102-9/2006\r\n\r\nSYLVIA ELIZABETH PEIXOTO ALVES\r\n\r\n100102-9/2006\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n208518-4/2011\r\n\r\nFERNANDO PONTES MOREIRA\r\n\r\n218564-3/2010\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n218564-3/2010\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n221882-1/2009\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n221882-1/2009\r\n\r\nBETÂNIA MACHADO FARACO DE OLIVEIRA\r\n\r\n225963-9/2009\r\n\r\nROBERTO ALVES VIEIRA\r\n\r\n225963-9/2009\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n225963-9/2009\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n228501-2/2006\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n235530-7/2011\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n244518-5/2008\r\n\r\nSessão: 27/09/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n217134-7/2010\r\n\r\nMARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\n218141-8/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\n221882-1/2009\r\n\r\nId: 1387598"
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                    "1387580": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1610/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.130-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO/ROBERTO GOMES BARBOSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1º IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório da Inspeção Extraordinária realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, entre os dias 31 de março e 11 de abril de 2008, com o objetivo de verificar os gastos com comunicação efetuados pela Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, nos exercícios de 2006 e 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a ilegalidade das despesas realizadas despesas com patrocínio de programas apresentados em emissoras de televisão e rádio, de caráter privado, tendo em vista as irregularidades apuradas, conforme decidido em Sessão Plenária de 02/12/08;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram devidamente citados para apresentar razões de defesa ou recolherem, solidariamente, o débito apurado, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, solidariamente com o Sr. Roberto Gomes Barbosa, ex-Secretário de Comunicação Social do Município, no valor de R$ 588.887,31(quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos), equivalente, nesta data, a 258.828,81 vezes o valor da UFIR-RJ, relativo à realização de despesas ilegais, conforme decisão Plenária de 02/12/08, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2009\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1387580"
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                    "1387581": [
                        "IB - Acórdão",
                        "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação dos acórdãos nºs, 1996/2009 .e 1998/2009, no Diário Oficial de 04/09/2009., Parte I-B, pág.8, 1ª e 2ª colunas.\r\n\r\nId: 1387581"
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                    "1387599": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1659/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.102-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SYLVIA ELIZABETH PEIXOTO ALVES, SOLIDARIAMENTE A MARIA HELOISA DOS SANTOS PESSANHA GAMA, HELOISA HELENA BARRETO LIMA ROCHA E FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes às Irregularidades constatadas na Prestação de Contas de recursos financeiros destinados à merenda escolar e manutenção, concedidos à Associação de Apoio à Escola - AAE, do Colégio Estadual José do Patrocínio, referentes aos 1º e 2º semestres de 2003 e ao primeiro trimestre de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução quanto ao não recolhimento do débito imputado aos responsáveis;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que as Sras. Sylvia Elizabeth Peixoto Alves, matrícula nº 139.979-9, Maria Heloisa dos Santos Pessanha Gama, matrícula nº 197.495-5, Heloisa Helena Barreto Lima Rocha, matrícula nº 245.900-6, e Flavia Daniele Rodrigues Lima, matricula nº 831.995-3, foram consideradas responsáveis pelas Irregularidades indicadas pela Instrução, bem como no Relatório e Voto;\r\n\r\nConsiderando que o Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO as Sras. Sylvia Elizabeth Peixoto Alves, matricula nº 139.979-9, Maria Heloisa dos Santos Pessanha Gama, matricula nº 197.495-5, Heloisa Helena Barreto Lima Rocha, matricula nº 245.900-6 e Flavia Daniele Rodrigues Lima, matricula nº 831.995-3, o valor correspondente a R$ 137.538,97 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), equivalente, nesta data, a 60.451,3741 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente Débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1387599"
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                    "1387600": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1660/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.134-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. VINICIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à contratação por prazo determinado celebrados pela Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n\r\nCONSIDERANDO a fragilidade dos argumentos apresentados pelo interessado, não eliminando as ilegalidades verificadas nos termos em exame;\r\n\r\nCONSIDERANDO a análise procedida pelo Corpo Instrutivo e parecer do Ministério Público Especial, representado pelo representado pelo ilustre Procurador Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Vinicius Medeiros Farah, Prefeito Municipal de Três Rios, em virtude das ilegalidades verificadas na realização de contratos de trabalho por prazo determinado, nos termos do artigo 63, inciso II, combinado com o artigo 65 e 28 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1387600"
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                    "1387601": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1661/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.882-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, entre os dias 15 de junho e 03 de julho de 2009, abrangendo o exercício de 2008, convertido em Tomada de Contas ex officio, conforme decisão Plenária de 13/04/10;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas objeto da presente Tomada de Contas ex officio, em face da realização de despesas ilegítimas, com aquisição de quentinhas e lanches e com manutenção de veículos, sem a devida e regular liquidação;\r\n\r\nConsiderando que o Secretário Municipal de Saúde, Gestor do Fundo Municipal de Saúde, à época, foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Rodrigo Sérgio Collares Quitete de Moraes, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, à época, no valor de R$ 5.330.095,11 (cinco milhões, trezentos e trinta mil, noventa e cinco reais e onze centavos), equivalente, nesta data, a 2.342.693,00 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente Débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1387601"
                    ],
                    "1387602": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1662/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.882-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, entre os dias 15 de junho e 03 de julho de 2009, abrangendo o exercício de 2008, convertido em Tomada de Contas ex officio, conforme decisão Plenária de 13/04/10;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a não apresentação das Prestações Contas das Subvenções concedidas pelo Fundo Municipal de Saúde, no exercício de 2008, às entidades Santa Casa de Misericórdia de Campos e Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos;\r\n\r\nConsiderando que o então Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, foi chamado aos autos, para encaminhar as referidas Prestações de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não atendeu à decisão Plenária de 24/05/11, tendo sido Notificado, conforme decidido em Sessão realizada em 06/12/11, para apresentação de Razões de Defesa, sem prejuízo do cumprimento à referida decisão;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Paulo Roberto Hirano, ex-Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente Multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1387602"
                    ],
                    "1387603": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1663/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.141-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao procedimento de Promoção a fim de que a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes devolva os processos listados, a fls. 31;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável, após ter sido regularmente notificado (fls.22/23), não se manifestou nos autos, tampouco apresentou razões de defesa pelo não cumprimento da decisão plenária de 09/12/2008;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos Vieira Bacellar, foi considerado revel, conforme Certificado de Revelia nº 2.181/09 a fls. 29;\r\n\r\nConsiderando que, de acordo o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, o não atendimento à decisão desta Corte, dentro do prazo determinado, sujeita o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, ao Sr. Marcos Vieira Bacellar, Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), correspondentes a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c art.65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades apontadas no Relatório do Voto do Conselheiro-Relator, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal. \r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1387603"
                    ],
                    "1387604": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1664/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.501-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. João Vicente de Souza Ferreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dra Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato em epígrafe, celebrado entre o Município de Paraíba do Sul e Vinaque Comércio de Vinhos LTDA,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª IGM deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. João Vicente de Souza Ferreira, então Prefeito Municipal de Paraíba do Sul, com base no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as alegações trazidas pelo Responsável não afastaram as impropriedades apuradas pela instrução.\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. João Vicente de Souza Ferreira, então Prefeito Municipal de Paraíba do Sul, na quantia correspondente a 4.707,98UFIR-RJ, em razão do sobrepreço apurado neste expediente, que deverá ser recolhida aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1387604"
                    ],
                    "1387825": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 475/2012\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/10/2012\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nMUNICÍPIO : QUISSAMA\r\n\r\nINTERESSADO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.920-5/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1387825"
                    ],
                    "1387826": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 476/2012\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/10/2012\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nMUNICÍPIO : MARICÁ\r\n\r\nINTERESSADO: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.675-9/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1387826"
                    ],
                    "1387827": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 477/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.848-1/2010 - CONTRATO/OUTROS/EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB/Recurso de Reconsideração interposto por MARCUS CAMARGO QUINTELLA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.280-3/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRIO FERNANDO BONIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.071-2/2008 - CONTRATO/OUTROS/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.921-5/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ITAOCARA/Recurso de Revisão interposto pelo ESPÓLIO DE ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.052-7/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Embargos de Declaração interposto por CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.977-8/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, representado pelo Dr. ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO, OAB/RJ 116.336\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.082-8/2007 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Embargos de Declaração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.926-5/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a SYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nId: 1387827"
                    ],
                    "1387879": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 478/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.10.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nINTERESSADO: CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.768-5/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE PAUTA ESPECIAL INICIADA EM 16/08/2012\r\n\r\nId: 1387879"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1387871": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.036-2/12 - Ricardo da Silva de Carvalho, matr. 02/2688/0-4; proc. TCE nº 301.268-7/2012 - Regina Célia Correa de Souza Cardoso, matr. 02/1887/0-5; proc. TCE nº 301.335-6/2012 - Luiz Antonio Lage Rosa, matr. 02/3671/0-2; proc. TCE nº 301.523-5/2012 - Ângela Regina Kevorkian Maddalena, matr. 02/3068/0-9; proc. TCE nº 301.528-5/2012 - Márcia Diogo Fernandes Runge, matr. 02/3434/0-8 . DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2012 a 31.12.2013, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.617-2/2012 - Claudia Gomes Correa Barbosa, matr. 02/3009/0-3; proc. TCE nº 301.704-1/2012 - Alexandre Magno Cabral Monteiro, matr. 02/1805/0-7; proc. TCE nº 301.997-0/2012 - Andre Sá Carvalho Gavinho, matr. 02/3521/0-3; proc. TCE nº 302.021-4/2012 - Paulo Bianchi Reis Junior, matr. 02/3498/0-4; proc. TCE nº 302.025-0/2012 - Ruy Antonio de Moura Medeiros, matr. 02/2989/0-8; proc. TCE nº 302.028-2/2012 - Claudia Villas Boas Pimentel Brandão, matr. 02/2941/0-0; proc. TCE nº 302.048-2/2012 - Ozana Maria de Oliveira Silva, matr. 02/3126/0-7; proc. TCE nº 302.024-6/2012 - Jorge Machado da Silva, matr. 02/3537/0-8; proc. TCE nº 301.195-4/2012 - Jorge Luiz Grassini, matr. 02/2673/0-1. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.071-2/2012 - Catia Teixeira de Oliveira, matr. 02/2581/3-6. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1387871"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1387869": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.416-3/2012 - Ana Maria Oselieri Raeder. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.848-0/2012 - Giorgio Pierson Oliboni, matr. 02/3943/0-9. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.728-4/2012 - Rita Gloria Gavinha Coelho, matr. 02/3013/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 08.10.2012. \r\n\r\nId: 1387869"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1388065": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1763/12\r\n\r\nINSTITUI O SELO AMIGO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Selo Amigo do Esporte, a ser conferido a entidades públicas ou privadas, com personalidade jurídica de direito privado, que apoiem a realização de projetos de promoção do desporto, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Para a concessão do Selo de que trata essa lei, será considerado o apoio a projetos de promoção do desporto nas áreas do desporto educacional, desporto de participação e desporto de rendimento não profissional, definidos nos termos do art. 3º da Lei Federal nº 9.615, de 24 de março de 1998.\r\n\r\nArt. 2º - A entidade agraciada com o Selo Amigo do Esporte poderá utilizá-lo na divulgação de seus produtos ou serviços.\r\n\r\nArt. 3º - O Selo Amigo do Esporte terá prazo de validade de um ano, renovável a critério do órgão encarregado de sua concessão.\r\n\r\nArt. 4º - As empresas que apoiarem projetos esportivos nos termos da Lei Estadual nº 1954, de 26 de janeiro de 1992, terão direito à utilização do Selo Amigo do Esporte, nos termos desta lei.\r\n\r\nParágrafo único. Para obtenção do Selo, as empresas a que se refere o \"caput\" deste artigo deverão manifestar seu interesse, por meio de requerimento ao órgão competente.\r\n\r\nArt. 5º - Os critérios e o órgão encarregado da concessão do selo serão determinados em regulamento.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa tem por objetivo incentivar entidades públicas ou privadas, com personalidade jurídica de direito privado a investirem na realização de projetos sociais que fomentem o desenvolvimento de ações esportivas, em todo o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNão podemos ignorar o valor do esporte e seus benefícios na recuperação de jovens carentes, de jovens abandonados à própria sorte, da recuperação e inserção social a que o esporte se propõe e produz quando bem orientado, das possibilidades de redução da violência, da construção de cidadania plena e da contribuição a uma melhor qualidade de vida.\r\n\r\nEstá mais do que comprovado que crianças e adolescentes que praticam esporte ficam mais socializados, com o tempo ocupado de forma produtiva e mais resistentes ao apelo das drogas. O esporte exerce um papel importante na prevenção ao uso de drogas, colaborando para que os jovens não caiam na marginalidade.\r\n\r\nConsidero importante destacar que esta solicitação é de extrema relevância e alcance social, pois a comunidade esportiva do nosso Estado precisa do apoio da iniciativa privada, através de uma parceria, para que possam ser implementados projetos que valorizem a prática desportiva no nosso Estado.\r\n\r\nEstamos vivendo um momento muito especial, em que o nosso país está prestes a sediar dois grandes eventos esportivos - Copa e Jogos Olímpicos, em 2014 e 2016, respectivamente.\r\n\r\nConforme artigo escrito pelo conselheiro Jacy Afonso e pela Secretária Nacional de Relações de Trabalho, Denise Motta Dau: ...”É preciso salientar que o esporte deve ser visto como fator de integração e inclusão, em especial de jovens e adolescentes pobres e o seu legado vai para além dos grandes eventos em que podem representar o Brasil.\r\n\r\nNão basta investir em grandes arenas, se não dermos a devida importância para aquelas e aqueles que devem ser beneficiados neste processo - as populações locais e em especial os setores mais vulneráveis da sociedade - crianças, jovens e adolescentes como forma de inclusão e proteção contra a exploração sexual, contra o trabalho infantil e contra a entrada cada vez maior de jovens no uso de entorpecentes e ou tráfico de drogas.\r\n\r\nNeste momento, em que os olhos do mundo estão voltados para nós é importante nos questionarmos sobre qual o legado que queremos deixar para a sociedade, para o País. Queremos que os investimentos públicos financiem empresas sem nenhum critério? Quais são as metas de emprego? De inclusão de jovens e crianças no esporte? O que queremos do turismo? Aquele que degrada o meio ambiente, que só incentiva a prostituição, ou aquele que pode favorecer uma boa imagem do país lá fora e que gere emprego de qualidade? Enfim, o que queremos de positivo com estes dois grandes eventos, a curto, médio e longo prazo para nossas cidades?\r\n\r\nPortanto, a nosso ver os investimentos precisam de critérios, metas, contrapartidas e transparência. Acreditamos que investir no esporte pode ser um dos maiores legados para a sociedade, que vai para além de investimentos apenas em infraestrutura. Para isso é preciso contar com a parceria do setor privado, que deve assumir compromissos neste momento”. \r\n\r\nPelos motivos acima expostos, considero que a aprovação deste projeto de Lei será um passo importante, no sentido de contribuir para o fomento às práticas esportivas no nosso Estado, motivo pelo qual conto com o apoio dos nobres pares desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1764/2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANISTIAR MULTAS DE TRÂNSITO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica o Poder Executivo autorizado a anistiar um mínimo de 60% (sessenta por cento) das multas de trânsito acumuladas pelo motorista infrator.\r\n\r\nParágrafo único. O percentual da anistia de que trata o caput do artigo será fixado de acordo com os critérios estabelecidos pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt.2º. O Poder Executivo editará os atos necessários para regulamentar a presente Lei.\r\n\r\nArt.3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA propositura objetiva dar oportunidade aos motoristas de sanar as multas, em conformidade a nova política do Conselho Nacional de Trânsito. A medida possibilitará a concessão do benefício, sem no entanto, deixar de disciplinar o infrator, que terá que solicitar a anistia ao órgão responsável, que fará a análise pertinente.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2012\r\n\r\nREQUER A ANEXAÇÃO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1073/2010 A INDICAÇÃO Nº 2726/2008.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nDeferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 03.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro com fulcro no parágrafo 3º do Art. 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a anexação da Indicação Legislativa nº 1073/2010 de autoria do Deputado Domingos Brazão a Indicação nº 2726/2008 de minha autoria por se tratar de matéria análoga.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2012\r\n\r\nREQUER A ANEXAÇÃO DO PL Nº 1698/2012 AO PL Nº 3242/2010.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nDeferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 03.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a anexação do Projeto de Lei nº 1698/2012, que “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA DOS CIEP'S”, de autoria do Deputado Bebeto, ao Projeto de Lei nº 3242/2010, que “CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E URBANÍSTICA OS CIEP'S”, de minha autoria, por tratar-se de matéria correlata. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nOFÍCIO Nº 165/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exª o abono, bem como justificar a ausência da Deputada na Sessão plenária de hoje, dia 02/10, em razão de estar cumprindo agenda política da região Sul Fluminense.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n1814 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para a construção de uma Clínica da Saúde no município de Paty de Alferes.\r\n\r\n1815 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para a construção de uma Clínica da Saúde no município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2012\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 8 de outubro de 2012\r\n\r\nHora: 9h30h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Debate sobre “Ambientes de Inovação no Estado do Rio de Janeiro” com a participação do especialista de Projetos Tecnológicos do Sistema Firjan, Fabiano Gallindo e a professora do Instituto de Economia da UFRJ, Renata La Rovere.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1388065"
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                        "ATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Luiz Paulo, Marcos Vinicius, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Samuquinha (12), assume a Presidência o Senhor Deputado Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Gustavo Tutuca, 4º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Marcus Vinícius, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nGostaria de registrar que a Escola Técnica Vera Cruz, de São João de Meriti, se faz presente.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sejam bem-vindos, alunos e professores.\r\n\r\nSr. Presidente, a Petrobras comemora hoje 59 anos de existência, já que foi criada no dia 03 de outubro de 1953. É preciso, Sr. Presidente, homenagear uma geração de brasileiros que, naquela época, assumiu a compreensão sobre a importância estratégica do petróleo e desenvolveram, durante anos a fio, uma campanha com o slogan “O Petróleo é Nosso”. Foram muitos os obstáculos, inclusive não só dúvidas sobre a existência de petróleo no Brasil como também em relação à capacidade que teria o povo brasileiro para explorar o petróleo.\r\n\r\nSr. Presidente, podemos citar Monteiro Lobato, Horta Barbosa, Maria Augusta Tibiriçá e tantos outros brasileiros que mobilizaram o povo e conseguiram a afirmação do monopólio estatal do petróleo, a criação da Petrobras, obviamente, com Getúlio Vargas na Presidência da República. \r\n\r\nTemos que homenagear também o Deputado Federal Euzébio da Rocha, que não está mais entre nós, autor da lei do monopólio, com o qual chegamos a conviver em nossas lides políticas. \r\n\r\nO tempo foi demonstrando que o Brasil tinha petróleo e que o povo brasileiro - por intermédio da Petrobras, de seus técnicos, de seus trabalhadores e de pesquisas - tinha capacidade e competência para explorar o petróleo, mas com o monopólio.\r\n\r\nO petróleo pertencendo ao povo brasileiro. E a Petrobras se desenvolveu muito, investindo inclusive em pesquisas, a ponto de ter sido precursora e ser identificada, mundialmente, no que diz respeito à prospecção em águas profundas. \r\n\r\nForam os brasileiros da Petrobras que colocaram a empresa no patamar, não vou dizer no que ocupa hoje, mas no que deveria ocupar hoje. E digo isto por quê? Porque veio o golpe de 64, a famigerada ditadura, que a resistência democrática dizia que era desnacionalizante, exportadora, concentradora da renda, corrupta e repressora, e acabou com o monopólio estatal do petróleo. Os chamados contratos de risco que prosperaram muito pouco. \r\n\r\nParalelamente aos contratos de risco, rompendo com o monopólio estatal do petróleo, o período pós 64 distribuiu alvará de pesquisa e lavra para muitas empresas multinacionais, entregando o nosso subsolo. A resistência democrática confluiu, depois de muita luta, e o povo brasileiro se organizou em Assembleia Nacional Constituinte. \r\n\r\nFalo com muita alegria que tive a honra de integrar aquele colegiado, representando o povo do Rio de Janeiro, aliás, representando o povo do Rio de Janeiro e oriundo dos quadros da Polícia Militar. \r\n\r\nCheguei à Assembleia Nacional Constituinte, não tenho dúvidas, com o apoio de policiais militares e bombeiros militares, mas lá cheguei com minhas convicções ideológicas e com minhas convicções nacionalistas. Vivi o restabelecimento do monopólio estatal do petróleo, a alegria na votação, uma votação esmagadoramente majoritária, mas também vivi a nacionalização do subsolo, dispositivo que protegeu todas as nossas riquezas da gula, da garra dos países imperialistas, especialmente Estados Unidos e Inglaterra. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, quando imaginávamos que o Brasil estava institucionalizado, a partir da afirmação da sua soberania, com o monopólio estatal do petróleo, a nacionalização do subsolo, o controle estatal da telecomunicações, empresa brasileira de capital nacional, bandeira nacional na navegação de cabotagem e outros dispositivos, além, obviamente, dos direitos para os trabalhadores e para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. \r\n\r\nA Constituição, promulgada no dia 5 de outubro, criou as bases para um Brasil soberano e socialmente justo. Desgraçadamente, na primeira eleição para Presidente da República, quando todos imaginávamos que a construção democrática, constante da Constituição de 5 de outubro de 1988, fosse implementada, afirmada, o sistema Globo se transforma num verdadeiro partido político. Foi criado o PRN, chamado Partido da Reconstrução Nacional, mas que eu chamo de PRM, Partido do Senhor Roberto Marinho, e elegeu Collor de Melo Presidente da República, na contramão de tudo aquilo que havia mobilizado o povo brasileiro para superar a ditadura.\r\n\r\nE o Caçador de Marajás, em completa contramão, prega o Estado mínimo, quanto menos Estado, mais Saúde, mais Educação etc. Envolveu-se em atos de corrupção e veio o impeachment. Aliás, o impeachment talvez nem tanto pelos atos de corrupção, mas pelo rompimento com o Sistema Globo. Rompeu com o Sr. Roberto Marinho, e criando estava um sistema nacional de comunicação, e as concessões do Sistema Globo, todas venciam em 93. Veio o impeachment e veio o Itamar dar continuidade ao modelo liberal. Itamar elege Fernando Henrique Cardoso, Presidente da República. No período Itamar, com a resistência de muitos congressistas, a Constituição não foi modificada. Eu estava lá ainda e participei da resistência da revisão constitucional, a partir de 5 de outubro de 93. Eleito Fernando Henrique Cardoso, um dos maiores traidores da Pátria, um vendilhão da Pátria e traidor do povo. Fernando Henrique assume e diz: “Rasguem tudo o que eu escrevi”. Aí, corrompendo o Congresso Nacional um mensalão, de que não se tem hoje a dimensão, Fernando Henrique Cardoso acaba com todos os dispositivos que garantiam a soberania nacional.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vamos à conclusão, Excelência.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Aí, Sr. Presidente, acaba também com muitos dispositivos que garantiam direitos para os trabalhadores, aposentados, pensionistas e servidores públicos - basta olhar a Constituição hoje, toda riscada. Fernando Henrique acabou com o monopólio estatal do petróleo, com a nacionalização do subsolo e o Brasil descobre petróleo na camada do pré-sal. O Brasil vai aumentando suas reservas e Fernando Henrique começa os leilões das bacias sedimentares entregando nossas reservas, um patrimônio que tem que pertencer ao povo brasileiro e vendeu a Vale do Rio Doce. Oito anos de Fernando Henrique, oito anos de entreguismo, de punhaladas na nossa soberania. Aí o povo elege Lula. Oito anos de Lula, e o modelo liberal se aprofundando. Agora, caminhando para dois anos de Dilma, o modelo liberal cada vez mais forte e a nossa soberania cada vez mais distante.\r\n\r\nPara concluir, estive hoje, na hora do almoço, participando de um ato cívico, um ato público, liderado, convocado pelo Sindicato dos Petroleiros. Lá, pelo menos, foi possível ouvir alguns brasileiros, na porta da sede da Petrobras, lembrar os 59 anos, homenagear a Petrobras pelo trabalho que ela vem desenvolvendo, ao longo dos anos, mas lamentar profundamente que Petrobras, que está aí hoje, não é a Petrobras que há de corresponder ao desejo do povo brasileiro para o controle de setor tão estratégico de nossa economia, que é o petróleo. A Petrobras está subordinada a um Governo que manifesta ter outros interesses, acumpliciado que está, submetido que está a imposições de potências estrangeiras. Foi possível lá, nas vozes de vários companheiros, rememorar aqueles que deixaram para nós a herança de luta, que empunharam a bandeira “O Petróleo é Nosso”, “O Petróleo pertence ao povo brasileiro. Salve a Petrobras, sob controle do povo brasileiro”.\r\n\r\nQue fique aqui registrada a homenagem a uma empresa que foi construída com o capital brasileiro, capital financeiro e capital humano. A Petrobras está situada hoje num patamar de reconhecimento em relação a todas as empresas de petróleo. É a nossa Petrobras, a Petrobras que queremos e que será verdadeiramente nossa o dia em que pudermos repetir e conquistar, “O Petróleo é nosso, sob o controle exclusivo da União, tendo a Petrobras como exploradora.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputados Gilberto Palmares, Comte Bittencourt, Geraldo Moreira, Paulo Ramos, Sras. e Srs. Deputados, hoje é 4ª feira, dia da justiça. Não a justiça comum, a justiça daqueles que comemoram o dia da balança, do equilíbrio ou do desequilíbrio, mas é o dia de se fazer justiça. Hoje, o Supremo Tribunal Federal inicia a fase final do julgamento do mensalão, o maior processo de corrupção da história recente do nosso País, porque vai ser julgado o que nós chamamos na política o “núcleo duro” do Partido dos Trabalhadores: Genoíno, Dirceu e Delúbio.\r\n\r\nSr. Presidente, de um lado o Supremo Tribunal Federal está dando o exemplo de que a justiça vale para todos, não somente para os ladrões de galinha, mas, principalmente, para corruptores e corrompidos dos altos escalões da nossa República. Esse dia tem o simbolismo, Sr. Presidente, e o falo porque sou um adversário político do Partido dos Trabalhadores, da tristeza porque este partido, quando iniciou a sua épica trajetória denunciando a corrupção, a falta de ética na política brasileira, aqui mesmo nesta Assembleia Legislativa pululavam os parlamentares que eram críticos a todos aqueles que não se alinhavam em suas fileiras. Todos, sem exceção, eram corruptos. Assim, a sociedade passou a ter um vento de esperança de que o Partido dos Trabalhadores no poder desse um golpe mortal na corrupção. \r\n\r\nA eleição de Lula, a sua 1ª eleição, deixou muitos correligionários de diversos partidos políticos, inclusive do meu, tristes. Eu fui daqueles que não me abati, porque dizia à época, Deputado Roberto Henriques, que a maior coisa que podia haver numa democracia era a alternância de poder. Se a bandeira da ética fosse de fato desfraldada, isso faria um bem enorme para o nosso Brasil. Guardadas as proporções históricas, o Partido dos Trabalhadores no poder simbolizava para aqueles que vieram da luta de esquerda o famoso “Cavaleiro da Esperança”. E foi o PT para o poder. Lá estavam Lula, José Dirceu, Genoíno, Delúbio e Dilma, entre outros. Começaram a governar. Veio à pauta o que é mais comezinho: construir uma maioria no Congresso Nacional. E esses homens macularam aquilo de mais importante em que o povo brasileiro acreditava: a esperança, a crença na ética, na honra, na dignidade e na moral. Para aprovarem seus projetos de lei; comporem a maioria no Congresso Nacional, eles usaram a corrupção na compra da honra e na compra da dignidade daqueles parlamentares que a eles se associaram. Esse crime não está no Código Penal, o de destruir a esperança do povo brasileiro. Hoje quando estamos nas ruas pedindo voto, ouvimos do eleitor que político é tudo igual. É o que imputou esse núcleo duro do Partido dos Trabalhadores a todos os políticos brasileiros. Esse crime de mazelar a democracia não está no Código Penal. O crime de macular a história de tantos militantes de esquerda que lutaram para derrubar a ditadura e ter no Brasil um capitalismo mais humano, mais democrático, mais livre, não está no Código Penal. O crime que esse núcleo duro do PT fez contra os próprios militantes do PT, que não comungavam dos mesmos princípios, não está no Código Penal.\r\n\r\nSr. Presidente, o julgamento de hoje é um julgamento de muitas facetas e é claro que os juízes do Supremo vão se ater aos crimes do Código Penal: corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. São os quatro principais crimes que têm sido imputados a quase todos. Agora, especificamente ao núcleo do PT, os crimes são corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, porque se houve corrupção passiva, alguém foi o ativo, o próprio núcleo duro. Ali é que houve esse conceito espúrio, menor, que maculou a democracia, de comprar a soberania do voto popular, porque numa democracia representativa cada parlamentar representa essa soberania popular, que não pode estar à venda por 20 mil réis de mel coado. Foi isso exatamente que esse núcleo do PT fez. Essa agressão à democracia representativa, à república federativa, à ética, à honra, à moral e à dignidade.\r\n\r\nPor isso, esse é um dia importante na nova história do Brasil, porque a partir daí é possível que haja um vento maior de moralidade a soprar em nossa terra. Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, não posso me furtar, sem nominar, de um comentário a latere. Domingo é dia de eleição. Estou aguardando a sociedade brasileira, principalmente nas grandes capitais, se manifestarem no voto, porque me pergunto: será que nada disso afeta o voto da população? Vamos aguardar o dia 7. \r\n\r\nMas não uso a tribuna para falar de eleição, pois respeito esse espaço importante de opinião que temos. \r\n\r\nNão consultei recentemente a internet, é possível que o Ministro Joaquim Barbosa, Relator do mensalão, já tenha começado a fazer o seu voto, talvez o voto mais esperado pela nação brasileira. E verifico que não há nada mais importante neste momento político da vida brasileira que esse voto, mas quero deixar consignado, como muitas vezes já deixei - muitas vezes já deixei! -, e as ruas hoje voltaram a me dizer isso: está faltando um na cadeira dos réus. Não tenho dúvida alguma que quem comanda o núcleo duro é o chefe dele, o chefe maior - o Zé Dirceu era o delegado, o subchefe. Está faltando um. Naquele momento histórico não foi arrolado, mas a História vai contar a verdade dos fatos. \r\n\r\nPara terminar, Sr. Presidente, é quase ridículo alguns políticos, como aconteceu ontem com o Waldemar da Costa Neto e com alguns homens do PT, dizendo que vão recorrer da decisão do Supremo à OEA, à ONU, às entidades de direitos humanos, querendo comparar o Supremo Tribunal Federal a um órgão de exceção. Eles deviam, contritamente, recorrerem a Deus para que Deus perdoe as suas impurezas, porque nenhum tribunal do mundo vai achar que um Supremo Tribunal Federal, com um julgamento aberto e transparente - assistido pelo Brasil e por quem mais quiser - possa ser considerado um Tribunal de exceção. Isso, só nas cabeças doentias que acham que o julgamento só é bom quando lhes favorece. E aí não é Justiça; eles estão querendo a justiça dos coronéis.\r\n\r\nFelizmente estamos numa democracia, estamos numa República, os Poderes são independentes e o Supremo Tribunal Federal está dando um exemplo histórico de como deve se conduzir. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Roberto Henriques, presidente do Expediente Inicial; Deputado Luiz Paulo, senhoras e senhores, trago uma contribuição ao debate que iniciamos ontem na Casa, mais especificamente no Colégio de Líderes, quando tratamos com a representação do Poder Executivo, da Mensagem nº 1.725/2012, que trata de um pedido de autorização legislativa para o Estado do Rio de Janeiro participar de consórcio público de gestão de resíduos sólidos na Baixada Fluminense. Primeiro, quero enfatizar a importância de se começar a pensar de forma mais efetiva na questão do consórcio público, como forma de solucionar problema como esse tratado no referido Projeto de Lei, que dizem respeito a um dos maiores desafios, hoje, da humanidade: onde colocar o lixo produzido pela população. É um debate mundial, que preocupa muito todos os continentes do planeta: onde colocar e como tratar?\r\n\r\nEssa política, até o final da década passada, ficou rigorosamente a critério dos municípios e continua sob a responsabilidade de políticas municipais, de decisões de execução municipal. Mas como municípios pequenos, e aí se enquadra a maioria dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, podem resolver o problema de todo processo da destinação final dos resíduos sólidos produzidos pela população da cidade? É impossível! Não há recursos financeiros no orçamento local, na maioria dos casos, como também não há especialistas disponíveis na maioria das cidades.\r\n\r\nEntão, o Governo do Estado acerta ao encaminhar esse Projeto de Lei tratando da concepção do consórcio. Esperamos que essa proposta para a Baixada Fluminense seja repetida nas demais regiões administrativas do Estado do Rio de Janeiro. Por outro lado, é o espírito de um modelo de sistema republicano: o Estado, como ente mais forte, estar presente na articulação de municípios de uma macrorregião, papel do Estado, papel de políticas de Governo estadual.\r\n\r\nPor outro lado, Sr. Presidente, temos algumas preocupações e muitas foram, ontem, apresentadas à bancada do Governo e à representação do Poder Executivo, com relação ao papel do Inea, nosso instituto de políticas ambientais no Estado do Rio de Janeiro, no que diz respeito ao rigor - ao rigor, torno a frisar - para licenciar os chamados aterros sanitários.\r\n\r\nNo último licenciamento para o novo aterro de Seropédica, o chamado Aterro de Santa Rosa, o Inea autorizou o seu funcionamento. Era necessário o fechamento de Gramacho, um lixão nocivo ao ambiente e à saúde da população da Baía de Guanabara - um dos maiores poluidores da Baía de Guanabara, aquele vergonhoso lixão de Gramacho. \r\n\r\nAcertadamente, o Governo do Estado acelerou o encerramento das atividades do lixão de Gramacho, autorizando a criação do aterro de Seropédica, mas não exigiu que Seropédica procedesse à construção, o que é um pré-requisito para o licenciamento de aterros novos, da estação de tratamento do chorume produzido naquela unidade.\r\n\r\nOntem, o Inea, em nossa reunião, na qual eu não estava presente, os Deputados que defenderam a minha emenda, Janira Rocha e Luiz Paulo, questionaram o Presidente do Inea, que estava presente naquela reunião de líderes, quanto a isso, e o mesmo disse que foi dado um prazo maior ao concessionário responsável pelo aterro de Seropédica.\r\n\r\nEssas concessões, Sr. Presidente, não podem - não podem - ser objeto de relaxamento do Inea, no que diz respeito às exigências fundamentais para que os novos aterros funcionem na sua plenitude, funcionem, de fato, dentro de uma nova dimensão daquilo que se espera do tratamento adequado de um local em que vai se depositar os resíduos sólidos produzidos pelas cidades.\r\n\r\nEntão, não é possível, não é permitido, e esta Casa precisa ser a guardiã do cumprimento da lei. Espero que para qualquer novo aterro licenciado no Estado do Rio de Janeiro possam o Governo e o seu órgão licenciador, o INEA, abrir exceções para questões fundamentais. \r\n\r\nEstamos, hoje, fazendo uma transição de uma situação trágica que eram os lixões, que eram muitos no Estado do Rio de Janeiro e no entorno da Baía de Guanabara, para o chamado aterro sanitário adequadamente constituído.\r\n\r\nSr. Presidente, quero saudar, sim, a mensagem. A mensagem vai ao encontro dessa visão moderna de parceria de gestão pública, dessa visão moderna de se articularem diversas prefeituras sob a coordenação do Estado, este repassando recursos humanos, recursos materiais, recursos financeiros, e aí existe o FECAM - nosso Fundo Estadual de Combate e de Preservação Ambiental -, existem recursos carimbados para esse tipo de iniciativa, para solucionar a questão dos aterros sanitários, bem como a questão do tratamento de água e esgoto, e do saneamento básico fundamental para a vida e para a qualidade da saúde da população Fluminense.\r\n\r\nQueremos apoiar a matéria. Foi devidamente emendada, e estamos, aqui, aplaudindo essa iniciativa, essa nova visão da política consorciada e o Estado cumprindo, finalmente, o seu papel republicano que é apoiar, induzir, socorrer, propor e articular os municípios das diversas macrorregiões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h05min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Lazaroni, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Janira Rocha, João Peixoto, Márcio Pacheco, Marcos Vinícius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - A Ata registra a presença de 33 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1750/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 40/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, THIAGO PAMPOLHA, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CECILIANO, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE TRANSPORTES; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ESPORTE E LAZER; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Constituição e Justiça, a Presidência solicita ao Deputado Luiz Paulo que faça a leitura do Substitutivo entregue à Mesa Diretora pelo Relator designado, Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Relator do Substitutivo é o Deputado André Corrêa. Vou fazer a leitura porque não posso ser Relator, visto que sou autor de Emendas. \r\n\r\nO Projeto recebeu 16 Emendas: Emendas de 01 a 03, do Deputado Luiz Paulo; de 04 a 07, do Deputado Zaqueu Teixeira; de 08 a 10, do Deputado Luiz Martins; de 11 a 12, do Deputado Marcelo Freixo; de 13 a 14, da Deputada Janira Rocha; 15, do Deputado Paulo Ramos e 16, do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nO Relator, Deputado André Corrêa, dá o parecer favorável às Emendas 01 e 02, prejudicada a Emenda nº 04 pela Emenda da CCJ, contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo. \r\n\r\nÉ o parecer do Deputado André Corrêa.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1750/2012 (MENSAGEM N° 40/2012) QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO \r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 e 03) Deputado Zaqueu Teixeira (nºs 04 a 07) Deputado Luiz Martins (nºs 08 a 10) Deputado Marcelo Freixo (nºs 11 e 12) Deputada Janira Rocha (nºs 13 e 14) Deputado Paulo Ramos (n° 15) Deputado Wagner Montes (n° 16) \r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa \r\n\r\nFAVORÁVEL ÁS EMENDAS N°S 01 e 02 PREJUDICADA A EMENDA N° 04 PELA EMENDA DA CCJ CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS (concluindo por Substitutivo) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de exame de 16 (dezesseis) emendas apresentadas ao projeto de lei que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nApós análise minuciosa das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que apenas as emendas nºs 01 e 02 contribuem para o aperfeiçoamento da matéria e devem ser aprovadas. \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ÁS EMENDAS NºS 01 e 02, PREJUDICADA A EMENDA N° 04 PELA EMENDA DA CCJ E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS apresentadas ao Projeto de Lei n° 1750/2012, concluindo por Substitutivo com a seguinte redação: \r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1750/2012 \r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESTINADA AO PROGRAMA COORDENADO DE INVESTIMENTOS-PROCOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Caixa Econômica Federal, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito no valor de R$ 1.199.871.427,00 (um bilhão, cento e noventa e nove milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais), destinada ao Programa Coordenado de Investimentos - PROCOI, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal. \r\n\r\n§1 ° Os recursos resultantes da operação de crédito, autorizada no caput desse artigo, destinam-se a complementar os recursos para a realização das obras de infraestrutura da malha rodoviária estadual sob a jurisdição da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RJ), do Programa Pró-Moradia, Reforma e Adequação do Estádio do Maracanã, de recuperação do Complexo Lagunar de Jacarepaguá e da Construção de Unidades de Segurança Pública. \r\n\r\n§2° Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou por meio de abertura de créditos suplementares ou especiais, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos arts. 42 e 43, inciso IV da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. \r\n\r\nArt. 2° Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3° O Poder Executivo fica autorizado a vincular como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts. 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155 da Constituição Federal, nos termos do §4° do art. 167, bem como outras garantias em direito admitidas. \r\n\r\nArt. 4° - O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo assinado, bem como eventuais termos aditivos, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. \r\n\r\nArt. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Leis n''s 6.001 de 06 de julho de 2011 e 6.039 de 15 de setembro de 2011 . \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de outubro de 2012. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA \r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não há voto divergente. O Deputado André Lazaroni acompanha. A Presidência, inclusive, para dar mais ...\r\n\r\nPois não, Deputado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estou dizendo que estou votando acompanhando o Relator. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado, então não há voto divergente. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas, o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Deputado Sabino. (Pausa) Deputado Robson Leite. (Pausa) Deputado Dica. (Pausa) Deputado Xandrinho. (Pausa)\r\n\r\nNomeio como relator ad hoc, Relator especial, o Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça pelo Substitutivo, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, esse voto fere o Regimento Interno. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ele acompanha o Substitutivo? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não. Ele tem que votar favorável ou contrário ao Substitutivo. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ao Substitutivo. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, o Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Deputado Dica. (Pausa) Deputado Márcio Panisset. (Pausa) Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Deputado Lucinha. (Pausa) Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Deputado Inês Pandeló. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o Substitutivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Transportes, o Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Favorável ao Substitutivo, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. permaneça, porque emitirá parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer anterior, favorável ao Substitutivo, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, com a ausência de quase todos os membros, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Favorável ao Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Esporte e Lazer, tem a palavra o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais - o Deputado Luiz Paulo é autor de Emendas - tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, por designação do seu Presidente, que se encontra enfermo, Deputado Luiz Paulo, indicado como Relator.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, na medida em que sou autor de Emendas, não posso ser Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Deputado André Lazaroni, não, Deputada Janira Rocha. Deputada Janira Rocha, V.Exa. declina da Relatoria? (Pausa)\r\n\r\nEntão, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, não dá porque V.Exa. também é autora de Emendas.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Verificação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Com o coração sangrando, verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Normalmente, Deputado Paulo Ramos, coração que sangra, mata.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quando a resistência é muito grande, Sr. Presidente. E tem também a ressurreição, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, está aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Coronel Jairo encontra-se em tratamento de saúde.\r\n\r\nO Deputado Iranildo Campos encontra-se ausente pelo nascimento da filha.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Lazaroni, Claise Maria Zito, Dionisio Lins, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Janira Rocha, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotou “Abstenção” o Senhor Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 16; votos “não”, 3; votos “abstenção”, 1. Total de votos: 20.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nA Presidência comunica que já determinou convocação de reunião extraordinária para terça-feira, às 11 horas. Produção do Parlamento, para mantermos a média. Terça-feira, às 11 horas. \r\n\r\nSolicito ao Deputado Roberto Henriques que assuma a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em Continuação da Votação, em 2ª Discussão, Redação do Vencido Assim Emendada, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 402-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ESTABELECE QUE AS DELEGACIAS LEGAIS POSSAM EFETUAR REGISTRO DE OCORRÊNCIA (RO), MESMO QUE AS INFRAÇÕES PENAIS TENHAM OCORRIDO FORA DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em 2ª Discussão, Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 221-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E LUIZ PAULO, QUE DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE ESPORTE E LAZER, CONTRÁRIO; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1143/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIOS EM FORMA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A OBESIDADE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIEMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORRÊA, NELSON GONÇALVES, GRAÇA PEREIRA, MÁRIO MARQUES, AUDIR SANTANA, DIONÍSIO LINS, ÁTILA NUNES, NILTON SALOMÃO, LUCINHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 913/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E OU REAPROVEITÁVEL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, PAULO MELO, ENFERMEIRA REJANE, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1632/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 1º DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE MORTE DE ENTE QUERIDO NO EXTERIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3296/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO RELIGIOSA “TENDA ESPÍRITA IRMÃOS DO ORIENTE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 194/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL, A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (SISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 701/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FLAVIO DECAT DE MOURA, DIRETOR-PRESIDENTE DE FURNAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 704/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 760/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 761/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1071/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 750/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SENHORA HELENY FRANÇA NUNES.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 751/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR EDISON SAOKI ASATO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, recebi uma notícia que muito me alegrou. Tenho ocupado esta tribuna para tratar das relações familiares que têm orientado as eleições no nosso estado, talvez, certamente, no nosso país. Mas, agora, nas eleições municipais, o caso vem alcançado índices alarmantes, porque são muitos os filhos de parlamentares candidatos às eleições municipais. São muitos. \r\n\r\nA desfaçatez vem alcançando patamares tais, que, por vezes, o filho sequer fala ou fala muito pouco. Na propaganda na televisão, é o pai, é a mãe; alguém com relação familiar: marido ou mulher. Alguém que fala pelo candidato; pede o voto. É o pai ou a mãe usando o prestígio acumulado para pedir voto para o filho ou para a filha, sem nenhuma consideração, talvez, à própria consciência do eleitor. Perderam completamente a compostura; perderam a sensibilidade. \r\n\r\nFalam expressamente: 'votem no meu filho'. Às vezes, o filho é um celerado ou alguém que nunca teve qualquer envolvimento com a luta mais elementar da sociedade. Não é militante; não tem nenhum compromisso. Ostenta única e exclusivamente a relação familiar, filial, e o eleitor, por vezes, é induzido, porque há, inegavelmente, a influência. \r\n\r\nHá também casos, além da paternidade ou da maternidade, de abuso do poder econômico, com campanhas as mais mirabolantes, com cartazes por todos os pontos de determinado município. No próprio cartaz vem o patrocínio da candidatura. Eu digo “paitrocínio” ou “mãetrocínio”. Isto, queiramos ou não, chega a representar um atentado à democracia. \r\n\r\nSr. Presidente, tomei conhecimento de que na internet surgiu a campanha 'não vote no filho'. Obviamente, referindo-se também às demais relações familiares: marido e mulher, mulher e marido, avô e neto, outras relações. Tomei conhecimento de que na rede social já houve mais de 60 mil acessos. É de se esperar que pelo menos até sábado essa campanha mobilize muito mais, esclareça muito mais, para que, amanhã, o eleitor não possa dizer que foi enganado. Quando o parente, o filho, chegar a uma Casa Legislativa sem nenhum compromisso, porque nunca participou rigorosamente de nada, o eleitor não poderá dizer que foi enganado, na medida em que houve o esclarecimento. \r\n\r\nSr. Presidente, eu ocupei ontem a tribuna para tratar deste tema e volto hoje porque fui movido por algum entusiasmo, já que nas redes sociais a campanha vem criando corpo, vem crescendo, com mais de 60 mil visitas, como falam, em poucos dias. Vamos acreditar que a internet, que tem servido para o que é virtual, possa agora servir também para aquilo que é real. \r\n\r\nO processo democrático, a democracia representativa certamente não foi conquistada para que as cadeiras nos Legislativos sejam ocupadas única e exclusivamente em homenagem ao vínculo familiar, como se fosse uma herança. Hoje mesmo, no jornal O Dia, há a carta de um leitor que se manifesta também assustado e indignado. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo o aparte ao Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Deputado Paulo Ramos, na verdade meu aparte não tem a ver com o tema. Quero deixar consignado que, hoje, a oposição faltou. O candidato Marcelo Freixo não veio à Casa porque provavelmente está em campanha, mas não está licenciado - talvez ele esteja assustado com as pesquisas. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Deputado André Lazaroni trata de outro tema que não é o objeto da minha abordagem.\r\n\r\nSr. Presidente, conclamo os telespectadores da TV Alerj para que participem desse esforço cívico que é a campanha Não Vote No Filho, porque chega a ser afrontoso, chega a ser um deboche em relação à democracia a ocupação de cadeiras nos Legislativos tendo como motivação a relação familiar. Aliás, há casos em que temos “pai, filho e espírito santo”, três cadeiras ocupadas - uma no município, outra na Assembleia Legislativa, e outra, ainda, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Já chegamos a ter, pela relação familiar, pai e filho ocupando cadeiras no Congresso Nacional.\r\n\r\nÉ de se esperar, até domingo, quando vamos cumprir com nosso dever quanto à escolha de vereadores e prefeito, que a campanha Não Vote No Filho alcance um espectro tão grande que o resultado da eleição possa representar uma advertência, uma espécie de punição àqueles que, sem nenhum pudor, querem, utilizando-se dos instrumentos democráticos, enfiar nas Casas Legislativas, como se fosse uma espécie de presente de pai para filho, quem não tem certamente condições de exercer mandato, e que, com toda certeza, não tendo nenhum compromisso, poderá ser objeto de toda manipulação. Não haverá a necessária representatividade.\r\n\r\nJá temos o abuso do poder econômico - aliás, os anúncios nos jornais são caros. Tenho tido o cuidado, quando leio os jornais, nas propagandas, de ver lá, pequenininho, o custo - olha, é muito caro.\r\n\r\nMas também me coloco na posição do candidato que tem de fazer um esforço muito grande a fim de reunir recursos, de modo a fazer a sua campanha eleitoral porque, como alcançar, dar conhecimento à população da candidatura? É muito difícil. \r\n\r\nEntão, o poder econômico: quem tem dinheiro consegue colocar anúncios em todos os jornais. Todos. Anúncios de seis, oito mil reais. Imaginem dez dias seguidos, um anúncio de seis mil reais num veículo. Dez dias seguidos, 60 mil reais. Se reproduz em outro, 120 mil reais. E aí ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...como fica o pobre eleitor e a máquina administrativa? O uso da máquina administrativa agora está aí: asfalto na porta. Eu estive em Teresópolis com o Deputado Nilton Salomão e fiquei impressionado. Andei por algumas comunidades. Colocaram asfalto em cima de asfalto, e está o bueiro lá embaixo, sem nenhum respeito à população. Aquela medida de última hora até emporcalhando a cidade. Aí, é o uso da máquina.\r\n\r\nAliás, o uso da máquina está causando um problema interessante aqui no Rio de Janeiro, porque a política pública do Governo do Estado, o Governo do Estado vai num município com candidatos de partidos de sua base, mas ele faz a opção por um. Eu não sei. Eu observo os partidos políticos e penso assim: afinal de contas, onde estão as direções partidárias? Como a direção de um partido que é da base aliada aceita que o Governador que nesta Casa tem maioria esmagadora, silenciosa e submissa, pelo menos seria o caso - seria - de exigir que o Governador se abstivesse. A não ser - pode ser que haja caso - em que a presença do Governador faça com que perca voto aquele a quem ele apoia. E aí não há reclamação.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, estou me insurgindo contra o processo eleitoral, contra o abuso do poder econômico, o uso da máquina administrativa, mas com uma preocupação específica na hereditariedade, na transformação do processo democrático de escolha numa ação em família.\r\n\r\nUm dia, me falaram assim: “Não, é que o filho não estudou; está arrumando emprego; está arrumando prestígio para inserir o filho na vida pública, ou a esposa, ou o marido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, encerro proclamando desta tribuna, e esperando que o número de acessos e de visitas aumente. E que a campanha pelo menos da internet alcance as consciências em todos os municípios. E a campanha tem o seguinte título: “Não vote no filho”.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado campista Roberto Henriques, Srs. e Sras. Deputadas presentes Clarissa Garotinho, Wagner Montes, André Lazaroni, Paulo Ramos e Márcio Pacheco, que estava aqui fora do meu campo visual à minha esquerda do plenário, mas à direita no campo ideológico. Desculpe a brincadeira, Deputado.\r\n\r\nMas eu quero, Sr. Presidente, visto que no Expediente Inicial eu falei sobre o escândalo do mensalão e o comportamento, até o dia de hoje, da melhor qualidade do Supremo Tribunal Federal no julgamento, trazer algumas questões para reflexão. A democracia é um império do voto. Felizmente, Sr. Presidente, lutamos muito neste País para que a democracia retornasse. A legislação eleitoral que nós temos hoje é da pior espécie, porque propicia a profusão de partidos políticos, salvo erro de contagem, já estamos no 31º partido político. \r\n\r\nComo é possível ter tantos vieses ideológicos que possam ser açambarcados por 31 partidos políticos? É uma festa de partidos. Alguns partidos políticos não tem expressão eleitoral, não tem o número de filiados suficientes, jamais se reúnem e sempre têm um dono. Tornam-se importantes no período eleitoral em função dessa legislação horrorosa que é a legislação eleitoral atual quanto à partição de tempo de TV e quanto ao financiamento de campanha. \r\n\r\nEm cima dessa legislação, o chefe do Poder Executivo quando é candidato à reeleição, principalmente, mas não só nas cidades grandes, tem a sua mão um leque de oportunidades para arregimentar esses partidos pelo seu espúrio arco de alianças. Temos visto isso acontecer não somente na Cidade do Rio de Janeiro, mas em diversas unidades federativas do nosso País. Então, se nós queremos melhorar a qualidade dos nossos parlamentos, dos nossos prefeitos, há a necessidade de uma profunda reforma política, partidária e eleitoral neste País, que muitos pedem, mas a imensa maioria não quer fazer. \r\n\r\nO principal responsável por essa reforma política não sair é e sempre será o Presidente da República, que não quer mudar a regra do jogo tampouco o Congresso Nacional. Por isso os escândalos se sucedem: mensalão, mensalinhos. Quem está comprando voto ou comprando apoio político é sempre alguém ligado ao Poder Executivo, na ampla maioria das vezes. Podem verificar os casos de flagrantes ou até de dinheiro voando de avião, como o que recentemente aconteceu, no qual foram apreendidos mais de um milhão de reais se destinando, se não me engano, ao Pará. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, diante de tantos escândalos, passa-se a atribuição para a decisão do eleitor.\r\n\r\nDarei um exemplo: na Cidade do Rio de Janeiro o eleitor elegerá, nesses 30 partidos, individualmente ou nas coligações proporcionais, 51 vereadores. Como escolher bem um vereador dentre 1.800?\r\n\r\nE aí, o que vemos: placas nas ruas, em grandes proporções. E quem tem a soberania das placas nas ruas? O partido do Governo. \r\n\r\nO volume de placas dos vereadores do partido do Governo é de você sentar no meio fio e chorar, e todas placas gigantescas, de quatro metros quadrados e da melhor qualidade. \r\n\r\nSe contarmos todas aquelas placas e imaginarmos que atrás de cada uma ou de um conjunto de placas tem um cidadão pago e um veículo tirando e botando essas placas, com mais pessoas dentro, já temos uma ideia do volume de recursos que isso simboliza. \r\n\r\nAí, alguém diria assim: “Mas placa não ganha voto”. Mas ajuda, porque dá volume de campanha e por isso se bota placa na rua. E tem tudo aquilo que está escondido atrás da placa, que é o uso da máquina. \r\n\r\nIluminação pública, drenagem e pavimentação, a reforma da praça, a pintura do conjunto habitacional, tudo isso é usado a três por dois. Como enfrentar isso?\r\n\r\nPorque no abuso de poder econômico não é só o dinheiro vivo que aparece não. Muitas vezes, não tem dinheiro vivo aparecendo, mas tem estruturas inteiras à disposição dos candidatos x, y ou z. \r\n\r\nE a mídia cumpriria uma função importantíssima nas eleições se realmente desse oportunidades iguais. Mas a mídia dá oportunidade proporcional. Aqui na Cidade do Rio de Janeiro é visível que ela não deseja um terceiro candidato ascendendo nas pesquisas, porque se houver um terceiro candidato ascendendo nas pesquisas, Deputado Wagner Montes, haverá 2º turno.\r\n\r\nTendo só dois candidatos, você faz o segundo turno no primeiro. E fazendo isso, quem tem esse volume imenso de campanha evidentemente é o favorito.\r\n\r\nA esperança que tenho, Sr. Presidente - e jamais a perderei - é o voto popular; é a inteligência do povo, para que ele possa acordar, sair do mundo da fantasia e vir para o mundo real. \r\n\r\nPorque a cidade que aí está, está longe de ser a cidade televisiva, a cidade dos sonhos. A cidade que está aí precisa de muita, mas muita coisa. O dia está se aproximando e nós vamos continuar em nossa labuta de parlamentar de oposição. \r\n\r\nDe oposição ao Governo central - isto é, do PT - de oposição ao Governo do Estado, do PMDB; do Governo da Cidade do Rio de Janeiro, também do PMDB, porque achamos que são governos de alegoria, pois, no fundo, no fundo, não está havendo espaço para alternância de poder, não está havendo espaço para as oposições crescerem e colaborarem, como fiscais que são do Poder Executivo, para melhorar a qualidade dos governos. \r\n\r\nA preocupação agora é se os governantes vão eleger 80% da Câmara dos Vereadores, já para construir as suas maiorias. Exatamente como acontece aqui: dos 70 parlamentares, 58 são da base do Governo. E há doze que eu nem chamo de opositores, mas de libertários. Volta e meia, algum da base do Governo, que é um libertário, resolve, quando o assunto é muito ruim, votar contra. \r\n\r\nEntão, precisamos insistir nisso. Precisamos fazer o eleitor entender qual é a função do Parlamento, de fiscalizar o Poder Executivo com as leis orçamentárias, de propor políticas públicas mais generosas com o nosso povo, de ser mediador de conflitos entre as demandas da sociedade e os Poderes constituídos e de sermos também formadores de opinião quanto aos temas mais relevantes que acontecem na nossa sociedade, mesmo que muitas vezes estejamos na contramão da maioria. \r\n\r\nDeputado não tem que fazer discurso que agrade a todos nem tampouco o vereador. Tem que fazer discurso coerente com a sua consciência, coerente com as questões de Estado, consciente da soberania do seu mandato, da independência do seu mandato. É isso que é importante, e não esse esfacelamento, de que deputado ou vereador pavimenta rua, bota iluminação pública, faz praça. Isso é uma alegoria, uma mentira. Isso é um estelionato político. Essa não é a função do Parlamento. \r\n\r\nSempre que alguém me demanda uma melhoria, sempre sou muito claro: “Essa melhoria, não posso fazer. Eu não sou do Poder Executivo. O máximo que eu posso fazer é levar essa demanda ao Poder Executivo, e ele vai decidir se faz ou não. Mas não sou eu que faço”. Quando muito, podemos emendar no orçamento, mas sem nenhuma certeza. Porque nem as emendas do Parlamento o Governo tem atendido. Não cumpriu uma emenda sequer neste ano. Porque aprovou um programa político-partidário-eleitoral chamado “Asfalto na Porta”, e o asfalto só cai na porta daqueles que o Governo protege. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, fica aqui não o meu reclamo, mas a minha constatação dessa dura realidade, já faltando poucos dias para as eleições que se realizarão no dia 7 de outubro. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, gostaria, em primeiríssimo lugar, de dizer ao Deputado Luiz Paulo que só de fazer parte desta Casa e estar juntamente com um parlamentar dessa envergadura é motivo de muito agradecimento ser citado por V.Exa. \r\n\r\nSr. Presidente, trouxe para o dia de hoje um tema ao qual me referi no início do meu discurso de ontem. Iniciamos, esta semana, uma semana muito importante. Do dia 1° ao dia 7, celebramos a Semana do Direito à Vida, de âmbito nacional, com debate que a cada dia mais se torna incandescente e prioritário para o Brasil, para o País.\r\n\r\nQuando falamos do Dia de Direito à Vida, de uma forma concreta, objetiva, nós estamos falando daqueles que militam na luta para combater o aborto. Na luta de não permitir que este mal seja aceito na nossa sociedade. Portanto, é uma semana de muitas atividades, uma semana de celebração, mas também uma semana de atuação política. E eu, como membro da Frente Parlamentar em Defesa da Vida desta Casa e um militante que vem fazendo este trabalho há muitos anos e, de fato, colocando não só as minhas intenções, mas a minha vida, minha vida pública, me faço o dever de me pronunciar e dizer as razões das quais eu dedico a minha vida pública para ser contrário ao aborto.\r\n\r\nA despeito de que muitos possam ainda dizer que este não é tema que deva ser tratado no Legislativo estadual ou no Legislativo municipal, nas minhas falas, até o dia 8, que é o Dia do Nascituro, nós tentaremos aqui provar, Presidente, que é sim competência dos Legislativos estaduais, municipais e do Executivo pautar esta questão.\r\n\r\nEu quero começar a minha defesa citando o que para nós deve ser o fundamento da cidadania, a Constituição. No artigo 5º - e trouxe nas minhas anotações, para que não haja nenhuma falha do que defendo - todos são iguais perante à lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Eis a nossa Carta Magna.\r\n\r\nPresidente, não há cidadania, liberdade ou democracia sem que se assegure o direito à vida, pressuposto de todo e qualquer outro direito. Portanto, este direito é um direito que pressupõe a todos os outros - o da liberdade, o da expressão. O direito à vida é um direito que pressupõe a qualquer outro direito.\r\n\r\nO grande jurista Alexandre de Morais esclarece para nós: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos. Já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício dos demais direitos. A Constituição Federal proclama, portanto, o direito à vida, cabendo ao Estado assegurá-lo. E em dupla acepção, sendo a primeira relacionada ao direito de continuar vivo. O direito à vida é o direito de não ter interrompido o processo vital senão pela morte espontânea ou inevitável.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nNós sabemos que no Código Penal há previsão para os crimes de aborto, nos artigos de 124 a 127. E há uma discussão hoje, da qual eu falarei, não nesta ocasião, sobre a reforma do Código Penal. Nós lutaremos para que isso não passe, da maneira que se propõe, aumentando as condições de se fazer o aborto no País.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Sendo o aborto provocado a interrupção da vida veda-o à Constituição.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nPortanto, a Constituição do nosso País é absolutamente contrária a esse procedimento. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Vê-se que é impossível assegurar simultaneamente a inviolabilidade da vida humana e o aborto provocado.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO novo Código Civil, no seu artigo 2º, garante a personalidade civil da pessoa, que começa no nascimento com vida. Mas a Lei, segundo o Código Civil, põe a salvo, e aí está a Lei, Presidente, a Lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro. Os direitos do nascituro: direitos à herança, filiação, direito à assistência, adoção e tantos outros, receber curadoria e todos os outros direitos previstos lhe são garantidos ainda no ventre, segundo a nossa Lei. \r\n\r\nEu estou falando aqui como um simples, e ainda, estudante, apesar de formado ser, de estudar o Direito já há algum tempo, e me considero apenas um estudante ainda, Presidente. Mas a lei não nos deixa mentir e contra ela nós não podemos simplesmente, por opiniões pessoais, tergiversar. \r\n\r\nA lei é clara. O Brasil subscreveu a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José de Costa Rica, em 1992: “Neste momento, toda a pessoa tem direito de que se respeite a sua vida”, diz o pacto a que o Brasil se fez consignado. “Esse direito deve ser protegido pela lei, desde o momento da concepção”, diz o Pacto de São José.\r\n\r\nQue discurso é esse hoje que o Brasil defende em que a minoria defende o aborto? Diga-se de passagem, 87% da população brasileira é contrária ao aborto e a favor da vida. A minoria da população defende não só que se aprove o aborto no Brasil e, mais do que isso, que rasguem a lei; que nos, que lutamos pela democracia tantos e tantos anos, façamos uma fogueira com a Constituição, Presidente. Nós não podemos permitir. Estou falando de lei.\r\n\r\nO Brasil consignou todos os tratados internacionais. Eu poderia falar aqui das teses científicas que reconhecem o embrião, que reconhecem o início da vida no momento da concepção, teses que são absolutamente marcadas pelas provas científicas e que tentam, no decorrer dos anos, por aqueles que defendem o aborto, fazer com que essas teses caiam no descaso dizendo que na verdade, na concepção, ainda não há ser humano e sim, depois de algum tempo de vida e, portanto, o aborto seria aceitável em um determinado tempo. Ora! Nem mesmo cientistas conseguem rebater a tese científica de que a vida começa com a concepção. \r\n\r\nHá as alegações de que a possibilidade da mulher realizar o aborto seria uma forma de defendê-la, sob a alegação de que o corpo pertence a ela. Nós, defensores da vida, voltamos a dizer: nós concordamos. O corpo dela pertence a ela, mas aquela criança não é corpo dela. É um novo ser, uma nova vida, novo DNA, uma nova expectativa sendo formada. O que nós aqui queremos defender, sob a luz da lei, é que aqueles que defendem o aborto respondam a seguinte pergunta: por que o Estado não pode cuidar dessas vidas? \r\n\r\nEncerrando, Presidente, porque amanhã falarei, mais uma vez, sobre outra vertente do tema, eu lhe pergunto: qual a diferença de uma mãe insolvente, incapaz de cuidar do seu filho, no momento do desespero ao cortar o cordão umbilical, jogá-lo em uma lata de lixo e quando o Estado vai nessa lata de lixo, casos que nós muitas vezes já vimos, recolhe aquela criança ainda com vida, reconhece que a mãe não tem mais capacidade de cuidar, não tutela aquela vida? É vida, porque a mãe ao fazer nascer não quis mais. Por que o Estado pode tutelar ali e não quando ainda no ventre? O que liga e o que desliga o direito e o dever de o Estado tutelar é o cordão umbilical? \r\n\r\nVolto a dizer e a desafiar aqueles que defendem o aborto: tanto no debate científico quanto no debate jurídico, não há o menor sentido aprovar isso se o Estado fizesse o seu papel tutelador. Termino minha fala, Presidente, fazendo, porque é um dia de celebração, mas um desafio: se perguntássemos por que, no horário das oito, nove, dez, 11, meia-noite, nunca vimos ao vivo uma cena de aborto? Porque ela é violenta demais e ninguém é capaz de encará-la de frente. O que queremos fazer é um debate sobre a responsabilidade do Estado em fazer com que a lei seja cumprida.\r\n\r\nEm homenagem a esta semana, amanhã, no primeiro e no segundo expedientes, pretendo, se tiver condições de fazê-lo, trazer outros argumentos, não mais jurídicos tão somente, que defendam, que façam com que a nossa semana seja cada vez mais cheia de frutos. Em defesa da vida, em defesa dos inocentes, em defesa das mães, em defesa daqueles que merecem viver!\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, faço uso da tribuna para comentar dois fatos da política do interior do nosso Estado.\r\n\r\nPrimeiro, não sei quantos tiveram oportunidade de ver, mas, na noite de ontem e durante toda a madrugada, a Polícia Federal realizou uma operação, no Município de São João da Barra, de onde levou presa a Prefeita de São João da Barra, junto com o Vereador Alexandre Rosa.\r\n\r\nA Prefeita foi presa logo depois de descer do palanque do comício do candidato que ela apoia, candidato do PMDB, Neco, aliado de Picciani e aliado do Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nA Prefeita descia, foi abordada por agentes da Polícia Federal, levada presa junto com o candidato a Vice-prefeito na chapa do Neco. Foram todos para a delegacia prestar depoimento e ficaram detidos por compra de votos e formação de quadrilha.\r\n\r\nÉ um fato muito grave. A Prefeita estava comprando políticos de vários partidos, oferecendo dinheiro, oferecendo cargos na nova administração, numa tentativa de eliminar a oposição. Hoje, pela manhã, pagou uma fiança de R$ 60 mil e foi solta. \r\n\r\nA prisão se deu, obviamente, em flagrante, porque, pela lei eleitoral, ninguém pode ser preso, agora, até o dia da eleição, a não ser em caso de flagrante. E a formação de quadrilha, que já vinha sendo investigada, foi caracterizada claramente como um flagrante.\r\n\r\nEste é um fato grave que acontece num Município muito importante do nosso Estado, um Município grande, que está crescendo, um Município que vai ter um crescimento populacional e econômico imenso até por causa do Porto do Açu, empreendimento do Eike Batista, instalado naquela região com apoio e incentivos do Estado. É um Município extremamente importante e vemos esse tipo de baixaria acontecendo: a prisão de uma prefeita. Uma vergonha.\r\n\r\nTambém aproveito este momento para falar da criatividade, da falta de caráter de algumas pessoas, quando disputam eleição e utilizam de subterfúgios, de mentiras, de todo tipo de enganação para tentar iludir os eleitores.\r\n\r\nEstou me referindo ao Deputado Estadual Janio Mendes, que está disputando eleição em Cabo Frio. Um blog ligado ao Deputado Janio Mendes teve a coragem de colocar uma notícia dizendo que eu, orientada pelo meu pai, Deputado Garotinho, tentei impedir que a Igreja Metodista Central de Cabo Frio recebesse uma homenagem da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nEu até mandei uma mensagem para o blog, pedindo que colocassem a minha resposta, mas eles se recusaram. Então, uso da tribuna para me dirigir ao Deputado Janio Mendes e dizer a ele que tenha mais vergonha na hora de fazer campanha e não fique enganando os eleitores.\r\n\r\nTodo o mundo sabe que eu não tenho nenhuma razão para impedir qualquer tipo de homenagem a uma igreja. Nunca fiz no exercício do meu mandato, por que faria com a Igreja Metodista de Cabo Frio? Não deixaria de homenagear porque não tenho razão para fazer isso, porque também sou evangélica, batizada na Igreja Presbiteriana. \r\n\r\nO que aconteceu neste plenário foi que, durante um bom período, durante mais de um mês, pedi verificação nominal todos os dias em protesto ao Presidente da Assembleia Legislativa, Sr. Paulo Melo, que se recusava a publicar no Diário Oficial o meu Requerimento de Informações que cobrava explicações sobre as viagens do Governador Sérgio Cabral. E também sobre outros meus Requerimentos de Informações que o Presidente se recusava a publicar e por isso eu não consegui obter resposta. Em protesto, pedi a verificação nominal. \r\n\r\nEsse projeto da homenagem estava entre vários projetos que eu pedi verificação nominal. Nesse dia, inclusive, a sessão prosseguiu, a homenagem foi aprovada e eu não votei contra a homenagem. Eu fui favorável à homenagem.\r\n\r\nEntão, é uma atitude covarde, é uma atitude de falta de caráter do Deputado Janio Mendes, que sabe exatamente o que aconteceu aqui tanto que, no dia, eu me pronunciei no microfone, ele quis insinuar: “Você está querendo impedir a igreja?” Eu falei: “De maneira alguma, você sabe que o que estou fazendo é um protesto ao Presidente Paulo Melo”. E quando foi aprovada eu me manifestei favorável. \r\n\r\nEm momento algum fui contrária a essa homenagem, ele sabe disso, mas, de maneira covarde, tenta iludir os eleitores de Cabo Frio, que não sabem o que acontece neste plenário. Covardia! Lamentável, até porque todos sabem que nem envolvida no processo eleitoral daquele município eu estou, até porque estou envolvida no processo eleitoral na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero lamentar porque eu não esperava uma postura tão covarde, tão vergonhosa, do Deputado Janio Mendes. Ele que faça as propostas dele para o povo de Cabo Frio, apresente seu projeto de Governo e, assim, tenha chance ou não, de conquistar os eleitores. Agora, mentir, enganar, numa tremenda “cara de pau”, como ele fez!\r\n\r\nLamentável que ele não esteja aqui para ouvir o que estou dizendo, mas tenho certeza de que a assessoria do seu gabinete está ouvindo neste momento e vai telefonar para ele, dizendo o que falei aqui; porque eu tive oportunidade, inclusive, de entrar em contato com a Igreja Metodista Central e explicar tudo. Graças a Deus fui compreendida, porque não existiu, aqui, nenhuma tentativa da minha parte de impedir uma homenagem como essa. Nunca atuei dessa maneira e não teria nenhuma razão para impedir essa homenagem.\r\n\r\nQuero apenas deixar registrado este protesto pela falta de respeito, pela maneira covarde como o Deputado Janio Mendes tem conduzido a sua campanha em Cabo Frio.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, convida os Srs. Deputados para a sessão solene extraordinária em homenagem a Allan Kardec. Autor: Deputado Átila Nunes, hoje, dia 03 de outubro às 19h05.\r\n\r\nDesigna ainda para a Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2012, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 281-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA E AFINS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 599-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE ALTERA A LEI Nº 5.187, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 987/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES E DICAS DE COMO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS FATURAS DE CONSUMO EMITIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, RAFAEL DO GORDO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 699/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NILTON SALOMÃO E BEBETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EX-TREINADOR DE FUTEBOL CARLOS ALBERTO GOMES PARREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 698/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WILL MARCOS PESSOA RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 97/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 203/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PERITO EM DESATIVAÇÃO E DE LOCAIS DE EXPLOSÃO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 211/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h40min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4° VICE-PRESIDENTE. \r\n\r\nId: 1388066"
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            "Comissões": {
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                    "1388067": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de setembro de dois mil e doze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA, Presidente; LUIZ PAULO; LUIZ MARTINS, membros efetivos; e MARCUS VINÍCIUS, suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sexta Reunião Ordinária, conforme convocação feita por edital publicado em doze de setembro de dois mil e doze. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado as seguintes proposições: em nove de maio de dois mil e onze, Projeto de Lei nº 312/2011, de autoria do Deputado Edson Albertassi; em um de agosto de dois mil e doze, Projeto de Lei nº 1336/2012, de autoria do Deputado Bernardo Rossi; em um de agosto de dois mil e doze, Projeto de Lei nº 976/2007, de autoria do Deputado Alessandro Molon; em vinte e um de maio de dois mil e doze, Projeto de Lei nº 1379/2012, de autoria do Deputado Bernardo Rossi; em vinte e um de maio de dois mil e onze, Projeto de Lei nº 603/2011, de autoria do Deputado Domingos Brazão; em vinte e oito de agosto de dois mil e doze, Projeto de Lei nº 1391/2012, de autoria dos Deputados Bernardo Rossi e Marcio Pacheco. Em seguida, nos termos regimentais, assumiu a presidência da reunião o Deputado Luiz Paulo, que passou a palavra ao relator dos projetos, Deputado Édino Fonseca. Este apresentou parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 312/2011, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 1336/2012, FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 976/2007, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1379/2012, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 02 E CONTRÁRIO À EMENDA 03 do Projeto de Lei nº 603/2011, e FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1391/2012. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados pelos demais membros presentes. Em seguida, o Deputado Édino Fonseca reassumiu a presidência da reunião, a fim de iniciar a discussão e votação dos demais projetos em pauta. Os Projetos de Lei nºs 101/2011, de autoria do Deputado Edino Fonseca, recebido em dezenove de setembro de dois mil e onze; 2732/2009, de autoria do Deputado Altineu Cortes, recebido em doze de abril de dois mil e doze; 193/2007, de autoria do Deputado Alessandro Calazans, recebido em sete de abril de dois mil e dez; Projeto de Lei nº 2810/2005, de autoria do Deputado Alessandro Calazans, recebido em quatro de junho de dois mil e sete; e 653/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, recebido em vinte e oito de março de dois mil e doze, que foram distribuídos para o Deputado Luiz Paulo. O Deputado Luiz Paulo, pediu a palavra para relatar: O parecer foi FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 101/2011, de autoria do Deputado Edino Fonseca; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2732/2009, de autoria do Deputado Altineu Cortes; FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 193/2007, de autoria do Deputado Alessandro Calazans; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 E 2 E PREJUDICADA A EMENDA Nº 3 do Projeto de Lei nº 2810/2005, de autoria do Deputado Alessandro Calazans; e FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 653/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes. Posto em discussão e votação, os pareceres foram aprovados pelos demais membros presentes. Em seguida, o Deputado Édino Fonseca reassumiu a presidência da reunião e comunicou que o Ofício nº COMEIC nº 020/2012, enviado em sete de agosto de dois mil e doze para o Exmo. Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, até hoje não foi respondido. Em discussão, foi concluído, por sugestão dos demais membros presentes, que deve-se reiterar o pedido do ofício, estipulando um prazo para obtenção da resposta. Concluindo, nada mais havendo a tratar e, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Tatiana da Costa Guimarães, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.788-7, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, doze de setembro de dois mil e doze. (a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA, Presidente .\r\n\r\nId: 1388067"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "1388068": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1874/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11986/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JACIARA DE SOUZA PARENTE, matrícula nº 409.774-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1875/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11984/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LUCIA NOVAES, matrícula nº 415.669-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1876/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5311/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR por invalidez, com efeito a partir de 15 de agosto de 2012, o servidor CARLOS ALBERTO CARVALHO DE SOUZA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.400, matrícula 201.457-9, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1877/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5329/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez, com efeito a partir de 16 de agosto de 2012, o servidor JORGE LUIZ FIGUEIREDO, Especialista Legislativo, nível V índice 2.400, matrícula 201.415-7, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1878/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9131/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, com efeito a partir de 25 de julho de 2012, a servidora MARILIA DUQUE REIS, Especialista Legislativo, nível IV, índice 2.200, matrícula 201.436-3, nos termos do art. 3º, inciso II da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1879/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5486/2009\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez, com efeito a partir de 07 de julho de 2008, o servidor ADILSON DE OLIVEIRA SOUZA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.400, matrícula 200.954-6, nos termos do art. 6-A, da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 03.10.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11893/2012 - DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.10.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 181/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11999/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MÁRCIA CRISTINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 307.661-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da dispensa de Tatiana Jacinto Borges.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 182/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12017/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado CLEMENTE VELOSO SILVA RODRIGUES, matrícula nº 306.899-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.D.T. - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 02.10.2012\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 385/2012 \r\n\r\nLOTANDO o servidor RICARDO CORDEIRO REGIS GARRIDO, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.900, matrícula nº 201.687-1, no Departamento de Segurança, com efeito a partir de 19 de setembro de 2012. (Processo nº 11.610/2012)\r\n\r\nEm 03.10.2012\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 386/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Subdiretoria-Geral de Administração para o Departamento de Patrimônio, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Cláudio Henrique Frota Vasconcellos, matrícula nº 201.524-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nId: 1388068"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1388069": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº 12/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 588/06\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA PABX DA MESA TELEFONICA DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nKS TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 19829/11\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nDOCUMENT SOLUTIONS SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA.\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 15687/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS SITUADO NA PRAÇA MARECHAL ÂNCORA\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nTUICHIN EMPREENDIMENTOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 18396/11\r\n\r\nOBJETO: INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS ACUSTICAS E CORTINAS DE VIDROS, PARA TRATAMENTO ACÚSTICO DE SALAS NO PRÉDIO DA RUA DA ALFANDEGA.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nR&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 10 de outubro de 2012.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n(Res.nº 522/12)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2012, quinta-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 03.10.2012)\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA, matrícula 409.372-0, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) nº 2191/2012 e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. nº 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nFERNANDO CESAR SILVA MARTINS - Matrícula 413.130-6\r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nMAGALI TRANCOSO MACHADO - Matricula 409.668-1\r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Espanhol com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE ESPANHOL PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE NA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Espanhol para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18h às 20h, que o(a) funcionário(a) _____________________________________________, matrícula nº___________, lotado(a) neste _________________________________ (nome do setor), encontra-se liberado(a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Inglês com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE INGLÊS PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE NA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atinge o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro de 2012, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Inglês para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18 h às 20 h, que o(a) funcionário(a) ____________________________________________, matrícula nº _________________, lotado(a) neste ____________________________________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 18 e 23 de outubro de 2012 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, conforme abaixo:\r\n\r\n- Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 18 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\n- Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 15/10/2012, segunda-feira, pelo e- mail escola.treinamento@alerj.rj.gov.br, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1388069"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1387796": [
                    "V - Ata",
                    "MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ(MF): 06.876.768/0001-00 - NIRE(JUCERJA): 33.3.0029904-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 31 de agosto de 2012. 1) Data, Horário e Local: Dia 31 de Agosto de 2012, às 10h00hs, na sede da Mississipi Empreendimentos S/A (a \"Companhia\"), situada à Rua da Assembléia n°69 -11° andar CEP 20011-001, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2) Publicações e Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma da lei, por estarem presentes os Acionistas que representam a totalidade do Capital Social da Companhia. 3) Presença: Presente a unanimidade dos Acionistas. 4) Mesa: Assumiu a presidência dos traba lhos o Sr. Raul Bagattini e designou o Sr. Iraguara da Silva Pereira Filho para secretariar a reunião. 5) Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Sociedade e o pagamento de dividendos intermediários em face da existência de lucros apurados em balanço encerrado em 31 de julho de 2012. 6) Deliberações: Os Acionistas aprovaram, por unanimidade: 6.1) alterar o endereço da sede da Sociedade situada à rua da Assembléia n°69 - 11° andar, Centro - CEP 20011-001, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para à Rua da Assembléia n°69 - 11° e 12° andares, Centro - CEP 20011-001, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Em face dessa alteração a Cláusula Ia do Contrato Social passa ter a seguinte redação: Cláu sula 1ª: Denominação, Sede e Prazo de Duração: A Sociedade girará sob a denominação de \"Mississipi Empreendimentos S/A\" e terá sede e foro à Rua da Assembléia n° 69- 11° e lv 2° andares, Centro - CEP 20011-001, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e uma filial à Rua Orlando Francelino Júnior n°1, Quadra 59, Lote 3, Campo Lindo - CEP 23890-000, na Cidade de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro. O prazo de duração da Sociedade é indeterminado; 6.2) distribuir lucros da Sociedade mediante o pagamento de dividendos intermediários no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), ficando a Diretoria autorizada a efetuar o pagamento de tais dividendos aos Acionistas, com base na proporção da participação acionária de cada um no Capital Social da Sociedade. 7) Lavratura da Ata: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei n° 6.404/76. 8) Encerramento: Às 11:00hs, nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada no livro próprio por todos os acionistas presentes. 9) Acionistas Presentes: Raul Bagattini, Iraguara da Silva Pereira Filho, Selvi José Carboni, Jorge Luiz Ribeiro e Amílcar Ferreira Bagattini. A presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Mississipi Empreendimentos S/A, realizada em 31 de agosto de 2012, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 31 de Agosto de 2012. Raul Bagattini - Sódio-Diretor; Iraguara da Silva Pereira Filho - Sócia e Secretária da AGE\r\n\r\nId: 1387796"
                ],
                "1387801": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1387801"
                ],
                "1387808": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1387808"
                ],
                "1387423": [
                    "V - Ata",
                    "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.974.211/0001-25 - NIRE nº 3.330.016.238-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27 de Julho de 2012. 1. Data, Horário e Local: Dia 27 de julho de 2012, às 15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Carlos Lacerda, s/nº, Praça do Pedágio, Água Santa, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças e Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, estando presente como convidada a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, para secretariar a reunião. 3. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 4. Assuntos e deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a re-ratificação das deliberações constantes da ata da reunião da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de abril de 2012, tendo em vista ajustes que se fizeram necessários no seu item 4.1, de modo que as deliberações aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária passam a vigorar com a redação que se segue: 4.1. Emissão de Debêntures: Os acionistas da Companhia, por unanimidade, aprovaram, sem quaisquer restrições, nos termos do Estatuto Social da Companhia: 1) a 2ª (segunda) emissão (\"Emissão\") privada de debêntures simples, não conversíveis em ações da Companhia, da espécie com garantia real e com garantia adicional fidejussória, em série única (\"Debêntures\") da Companhia, as quais terão as seguintes características e condições: 1.1) Valor da Emissão: O valor total da emissão será de R$ 386.722.000,00 (trezentos e oitenta e seis milhões, setecentos e vinte e dois mil reais), na data de emissão das Debêntures; 1.2) Número de Séries: A Emissão será realizada em série única; 1.3) Quantidade de Debêntures: A Emissão será composta de 386.722 (trezentas e oitenta e seis mil, setecentas e vinte e duas) Debêntures; 1.4) Classe, Forma e Comprovação de Titularidade: As Debêntures terão a forma escritural e nominativa, sem a emissão de cautelas ou certificados representativos das Debêntures. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato da conta de depósito emitido pelo banco escriturador. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade das Debêntures o extrato em nome do debenturista emitido pela CETIP S.A. - Mercados Organizados, quando as Debêntures estiverem custodiadas eletronicamente no SND - Módulo Nacional de Debêntures; 1.5) Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; 1.6) Valor Nominal Unitário: As Debêntures terão o valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) na data de emissão das Debêntures (\"Valor Nominal Unitário\"); 1.7) Data de Emissão: 31 de maio de 2012; 1.8) Espécie: As Debêntures serão da espécie com garantia real e com garantia adicional fidejussória; 1.9) Prazo e Vencimento: O prazo de vencimento das Debêntures será de 180 (cento e oitenta) meses contados da data de emissão, vencendo-se, portanto em 31 de maio de 2027 (\"Data de Vencimento\"); 1.10) Remuneração das Debêntures: O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente. As Debêntures farão jus a remuneração da TR, calculada e divulgada pelo Banco Central do Brasil, capitalizada de uma sobretaxa de 9,50% (nove inteiros e cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias. A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a data de emissão das Debêntures, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, devendo ser paga ao final de cada período de capitalização, até a Data de Vencimento (ou na Data de Resgate Antecipado ou na Data do Vencimento Antecipado das Debêntures em razão da ocorrência de um dos eventos de inadimplemento, conforme o caso). A Remuneração das Debêntures será paga (a) semestralmente, durante o período de carência de 36 meses contados a partir da data de emissão das Debêntures (\"Período de Carência\"); e (b) mensalmente, a partir do 37º (trigésimo sétimo) mês contado da data de emissão das Debêntures, inclusive; 1.11) Amortização do Valor Nominal: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 144 (cento e quarenta e quatro) parcelas mensais, iguais e consecutivas, à razão mensal de 1/144 (um inteiro e cento e quarenta e quatro avos) sobre o Valor Nominal Unitário, sendo cada parcela mensal equivalente a 0,6944% calculado sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, a partir do 37º (trigésimo sétimo) mês, inclusive, a contar da data de emissão das Debêntures, iniciando-se, portanto, em 30 de junho de 2015, e encerrando-se na Data de Vencimento; 1.12) Destinação de Recursos: Parte dos recursos obtidos, no montante de R$ 232.552.000,00 (duzentos e trinta e dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil reais) será utilizada pela Companhia para financiamento de até 90% (noventa por cento) do CAPEX dos projetos previstos em seu plano de investimentos. Caso a Companhia já tenha desembolsado recursos próprios para investir nos referidos projetos ou já tenha celebrado outros financiamentos cujos valores tenham sido integralmente investidos nos projetos, os recursos captados por meio da Emissão poderão ser utilizados para reembolso da Companhia ou para o pagamento dos financiamentos por ela obtidos anteriormente, observado, em qualquer caso, o limite de 90% (noventa por cento) do CAPEX de cada projeto; o valor remanescente de R$ 154.170.000,00 (cento e cinquenta e quatro milhões, cento e setenta mil reais), será destinado para aquisição de debêntures privadas emitidas pela Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., sociedade anônima de capital aberto, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas 2000, CEP 20071-902, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.324.624/0001-18 (\"Metrô Rio\" e \"Debêntures Metrô\", respectivamente); 1.13) Forma de Colocação: As Debêntures serão objeto de colocação privada, sem qualquer esforço de colocação pública ou de venda por instituição financeira integrante do sistema de distribuição, não estando sujeita assim aos termos da Lei nº 6.385/76, da Instrução CVM nº 400/03 ou da Instrução CVM nº 476/09; 1.14) Negociação: As Debêntures poderão ser objeto de negociação pública ou privada, desde que observada a regulamentação aplicável em cada caso; 1.15) Forma de Subscrição, Integralização e Preço de Integralização: A integralização das Debêntures será realizada em até 1 (um) dia útil após a Data de Emissão, à vista, por seu Valor Nominal Unitário, sem qualquer correção adicional. As Debêntures serão integralizadas em moeda corrente nacional, por meio de depósito em conta vinculada de titularidade da Companhia, a qual será movimentada pelo agente fiduciário da Emissão; 1.16) Garantias: Para garantia das obrigações contraídas pela Emissão das Debêntures, a Companhia oferecerá as seguintes garantias: (i) cessão fiduciária (x) de 40% (quarenta por cento) da totalidade da receita presente e futuras decorrente da exploração de pedágio em razão da operação e manutenção de trecho da Linha Amarela administrado pela Companhia, nos limites autorizados pelo parágrafo primeiro da cláusula quarta do respectivo contrato de concessão firmado com o Município do Rio de Janeiro em 09 de dezembro de 1994, conforme aditado (\"Cessão Fiduciária de Recebíveis do Pedágio \"e\" Contrato de Concessão\", respectivamente), (y) dos seus direitos creditórios sobre todos os valores depositados e a serem depositados e mantidos em determinadas contas vinculadas de titularidade da Companhia, a serem movimentadas pelo agente fiduciário da Emissão, nas quais transitarão valores oriundos da receita do pedágio e valores oriundos da integralização das Debêntures, observados os limites estabelecidos pelo Contrato de Concessão, conforme aplicáveis; bem como (z) observado o referido limite de 40% da totalidade da receita estabelecido no Contrato de Concessão, dos direitos creditórios da Emissora sobre os valores depositados e a serem depositados e mantidos na Conta Centralizadora (\"Cessão Fiduciária de Créditos Bancários\"); (ii) alienação fiduciária de 100% (cem por cento) das cotas de fundo de investimento em que venham a ser investidos os recursos depositadas em contas vinculadas de titularidade da Companhia movimentadas pelo agente fiduciário da Emissão, observados os limites estabelecidos pelo Contrato de Concessão, além de todos os rendimentos, valorizações, amortizações, resgates e todas as demais quantias a que a Companhia tenha direito em decorrência da titularidade das referidas cotas (\"Alienação Fiduciária de Ativos Financeiros\"); (iii) fiança prestada pelo Metrô Rio, limitada ao montante correspondente às obrigações assumidas pelo Metrô Rio em decorrência das Debêntures Metrô; e (iv) cessão dos direitos de crédito da Companhia em relação ao Metrô Rio em decorrência da titularidade das Debêntures Metrô, sendo que a referida cessão deverá ter como condição suspensiva a ocorrência do vencimento antecipado das Debêntures (\"Cessão dos Direitos das Debêntures Metrô\"); 1.17) Resgate Antecipado Facultativo: A Companhia poderá, após o término do Período de Carência, desde que esteja adimplente com suas obrigações, realizar o resgate antecipado total das Debêntures, mediante o pagamento de prêmio de resgate calculado conforme fórmula a ser estabelecida na escritura de emissão das Debêntures, observado o limite de 2% (dois por cento) do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures acrescido da Remuneração; 1.18) Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir as Debêntures em circulação, nos termos da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. As Debêntures objeto de tal aquisição poderão ser canceladas a qualquer momento, permanecer em tesouraria ou ser colocadas novamente no mercado; e 1.19) Vencimento Antecipado: Serão hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures aquelas habituais de mercado nos termos e condições a serem estabelecidos na escritura de emissão das Debêntures. 4.2 Prestação de Garantia Real pela Companhia: Os acionistas da Companhia, por unanimidade, aprovaram, sem quaisquer restrições, nos termos do Estatuto Social da Companhia, a constituição, pela Companhia, das seguintes garantias reais, as quais deverão garantir o cumprimento das obrigações assumidas pela Companhia com relação à Emissão e às Debêntures: Cessão Fiduciária de Recebíveis do Pedágio, Cessão Fiduciária de Créditos Bancários, Alienação Fiduciária de Ativos Financeiros e Cessão dos Direitos das Debêntures Metrô. 4.3 Autorização à Diretoria da Companhia: Fica autorizada a Diretoria a praticar todo e qualquer ato necessário à constituição das garantias previstas no item 4.2 acima, bem como à realização da Emissão prevista no item 4.1, incluindo, sem limitação, a contratação (i) do Banco Bradesco S.A. para ser responsável pela prestação dos serviços de agente escriturador e banco mandatário das Debêntures, (ii) da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários para ser agente fiduciário dos debenturistas, (iii) do Veirano Advogados e do Souza, Cescon, Barrieu e Flesch Advogados, como assessores jurídicos atuando no âmbito da Emissão, (iv) da RAM Engenharia Ltda. para ser o agente de engenharia da Emissão, responsável pelo acompanhamento dos projetos a serem financiados com os recursos obtidos com a Emissão e de seu cronograma; e (v) dos serviços de custódia eletrônica e liquidação financeira da CETIP S.A. - Mercados Organizados, além de quaisquer outros prestadores de serviços que sejam necessários à realização da Emissão. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 16 horas, a assembleia foi encerrada, sendo a presente ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Única Acionista: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - Invepar. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2012. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Acionista: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - Invepar. JUCERJA nº 2368780 em10/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387423"
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Carlos Alberto Bacha e Matheus Gomes Faria, representantes do Agente Fiduciário - Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. III. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, edição nacional, nas edições de 24, 27 e 28 de agosto de 2012. IV. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. Carlos Alberto Bacha, Presidente; e Sr. Matheus Gomes Faria, Secretário. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a alteração da metodologia de cálculo dos índices e limites financeiros (covenants), com a consequente modificação das cláusulas 6.26, XXVII e 6.26.4, III da Escritura da 1ª Emissão de Debêntures da Emissora; (ii) a proposta de modificação da cláusula 6.26, XIX da Escritura da 1ª Emissão de Debêntures da Emissora para incluir, como exceção à limitação de constituição de ônus ou gravames sobre os ativos relevantes da Emissora e/ou da Fiadora, a hipótese de constituição de garantia em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES; e (iii) o pagamento de prêmio extraordinário aos debenturistas no valor equivalente a 0,40% sobre o Preço Unitário (“PU”) das Debêntures, atualizado na presente data. VI. DELIBERAÇÕES: Antes das deliberações pelos debenturistas, os representantes da Emissora expuseram aos presentes o que segue: “Com relação ao item “i” da ordem do dia, a partir de 2010, as empresas passaram a divulgar suas demonstrações financeiras segundo as normas contábeis do IFRS. No caso específico das concessionárias de energia elétrica, a nova regra contábil não permite mais o reconhecimento da Conta de Ajustes das Variações da Parcela A - a chamada “CVA” - no resultado das concessionárias, conta essa que neutralizava no EBITDA os efeitos de eventuais acréscimos ou decréscimos nos custos não-gerenciáveis (ie, compra de energia e encargos do setor) acima ou abaixo da projeção regulatória, através da contabilização concomitante de uma receita ou despesa equivalente. Vale ressaltar que a CVA continua existindo para fins de definição da tarifa para os exercícios seguintes, garantindo a reposição - corrigida pela SELIC - das diferenças verificadas no exercício em curso e assegurando, portanto, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessionária. Outra novidade introduzida pelo IFRS - mais especificamente pelo parágrafo 74 do Pronunciamento Técnico CPC nº 26 - foi a obrigatoriedade de que as companhias, no caso de uma eventual ultrapassagem dos limites dos covenants, obtenham waiver dos credores antes mesmo do fechamento de cada trimestre, sob pena de terem que contabilizar toda a dívida como sendo de curto prazo. Isso eliminou o intervalo de tempo que as companhias dispunham para tomar as medidas necessárias para se reenquadrar dentro daqueles limites. Ressaltamos que as mudanças relativas à alteração nos parâmetros financeiros visam unicamente restabelecer a realidade - e métrica de cálculo - anterior ao advento das novas regras estabelecidas acima (referente ao IFRS), praticada na época da celebração da Escritura da 1ª Emissão de Debêntures. Além disso, analisando os contratos financeiros públicos de outras empresas do setor, observamos que tais pontos já vêm sendo adotados pelas mesmas, significando que não representariam uma concessão específica para a Emissora. Desta forma, propõe a Emissora a alteração das cláusulas 6.26, inciso XXVII, e 6.26.4, inciso III, da Escritura de Emissão para que passe a ser previsto em sua redação (a) que para que haja o vencimento antecipado, é necessário a não observância pela Light S.A. (fiadora da Emissora) por 2 (dois) trimestres consecutivos ou 4 (quatro) intercalados dos índices e limites financeiros e (b) a nova definição de EBITDA incluindo a referência à Conta de Ajustes das Variações da Parcela A. Caso aprovada a proposta da Emissora, as cláusulas 6.26, inciso XXVII e 6.26.4, inciso III da Escritura da 1ª Emissão de Debêntures passarão a vigorar com a seguinte redação: 6.26 Vencimento Antecipado. Sujeito ao disposto nas Cláusulas 6.26.1, 6.26.2 e 6.26.3 abaixo, o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações objeto desta Escritura de Emissão e exigir o imediato pagamento, pela Companhia e pela Fiadora, do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo, quando for o caso, dos Encargos Moratórios, na ocorrência de qualquer dos seguintes eventos (cada evento, um “Evento de Inadimplemento”): (...) XXVII. não observância, pela Fiadora, por 2 (dois) trimestres consecutivos ou 4 (quatro) intercalados, de qualquer dos índices financeiros abaixo (em conjunto, “Índices Financeiros”), a serem apurados pela Companhia, nos termos da Cláusula 7.1 abaixo, inciso II, alínea (a), e verificados pelo Agente Fiduciário no prazo de até 5 (cinco) Dias Úteis contados da data de recebimento, pelo Agente Fiduciário, das informações a que se refere a Cláusula 7.1 abaixo, inciso II, alínea (a), tendo por base as Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora (conforme definido na Cláusula 7.2 abaixo, inciso I, alínea (b)) relativas a cada trimestre do ano civil, a partir, inclusive, das Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas a 31 de março de 2011: (a) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do Total da Dívida Líquida (conforme definido na Cláusula 6.26.4, inciso VII) pelo EBITDA (conforme definido na Cláusula 6.26.4, inciso III), que deverá ser igual ou inferior a 3,0 (três inteiros); e (b) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do EBITDA pela Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos (conforme definido na Cláusula 6.26.4, inciso I), que deverá ser igual ou superior a 2,5 (dois inteiros e cinco décimos). 6.26.4 Para os fins desta Escritura de Emissão: III. “EBITDA” significa, com base nas Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas aos 4 (quatro) trimestres do ano civil imediatamente anteriores, o Lucro Líquido, (a) acrescido, desde que deduzido no cálculo de tal Lucro Líquido, sem duplicidade, da soma de (i) despesa de impostos sobre o Lucro Líquido; (ii) Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos, (iii) despesa de amortização e depreciação; (iv) perdas extraordinárias e não recorrentes; (v) ajustes positivos e negativos da CVA - Conta de Ajustes das Variações da Parcela A, desde que não incluídos no resultado operacional; e (vi) outros itens operacionais que não configurem saída de caixa e que reduzam o Lucro Líquido, e (b) decrescido, desde que incluído no cálculo de tal Lucro Líquido, sem duplicidade, (i) receitas financeiras; (ii) ganhos extraordinários e não recorrentes; e (iii) outras receitas operacionais que aumentem o Lucro Líquido e que não configurem entrada de caixa; Com relação ao item “ii” da ordem do dia, a proposta da Emissora busca refletir na 1ª Emissão as mesmas condições constantes da 2ª Emissão de Debêntures da Light Energia S.A., emitida em 29 de dezembro de 2011, e que passarão a ser adotadas pelo grupo Light nas próximas emissões de debêntures, no sentido de não haver obrigatoriedade de aprovação dos debenturistas para constituição de garantias sobre os ativos relevantes, pela Emissora ou por sua fiadora Light S.A., na hipótese de outorga de garantias em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES em operações de financiamento. Caso aprovada a proposta da Emissora, a cláusula 6.26, inciso XIX da Escritura da 1ª Emissão de Debêntures passará a vigorar com a seguinte redação: 6.26 Vencimento Antecipado. Sujeito ao disposto nas Cláusulas 6.26.1, 6.26.2 e 6.26.3 abaixo, o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações objeto desta Escritura de Emissão e exigir o imediato pagamento, pela Companhia e pela Fiadora, do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo, quando for o caso, dos Encargos Moratórios, na ocorrência de qualquer dos seguintes eventos (cada evento, um “Evento de Inadimplemento”): (...) XIX. constituição de qualquer Ônus (assim definido como hipoteca, penhor, alienação fiduciária, cessão fiduciária, usufruto, fideicomisso, promessa de venda, opção de compra, direito de preferência, encargo, gravame ou ônus, judicial ou extrajudicial, voluntário ou involuntário, ou outro ato que tenha o efeito prático similar a qualquer das expressões acima (“Ônus”) sobre ativos relevantes da Companhia e/ou da Fiadora (exceto se para a prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos ou para garantir o cumprimento de contrato de compra de energia elétrica celebrados pela Companhia, bem como para constituição de garantia em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES), considerando-se como ativos relevantes aqueles cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por Debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; Com relação ao item “iii” da ordem do dia, é proposto o pagamento de prêmio extraordinário no valor equivalente a 0,40% sobre o PU das Debêntures, atualizado nesta data, a ser pago à vista aos debenturistas, em uma única vez, até o dia 13 (treze) de setembro de 2012, inclusive, em razão das modificações das condições do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures da Companhia.” Colocada em votação a ordem do dia e em conformidade com o disposto na Cláusula 9 da Escritura de Emissão, debenturistas representando 100% (cem por cento) das Debêntures, por unanimidade e sem ressalvas, aprovaram (i) a alteração da metodologia de cálculo dos índices e limites financeiros (covenants), com a consequente modificação das cláusulas 6.26, XXVII e 6.26.4, III da Escritura da 1ª Emissão de Debêntures da Emissora; (ii) a modificação da cláusula 6.26, XIX da Escritura da 1ª Emissão de Debêntures da Emissora para incluir, como exceção à limitação de constituição de ônus ou gravames sobre os ativos relevantes da Emissora e/ou da Fiadora, a hipótese de constituição de garantia em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES; e (iii) o pagamento de prêmio extraordinário aos debenturistas no valor equivalente a 0,40% (quarenta centésimos por cento) sobre o PU das Debêntures, atualizado na presente data, a ser pago até o dia 13 de setembro de 2012, inclusive, tudo nos termos propostos pela Emissora, e a consequente celebração do segundo aditamento à Escritura de Emissão. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembleia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pelo Secretário, e pelos demais presentes. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2012. Carlos Alberto Bacha - Presidente; Matheus Gomes Faria - Secretário; João Batista Zolini Carneiro; Andreia Ribeiro Junqueira e Souza - Light Energia S.A. (Emissora), João Batista Zolini Carneiro; Andreia Ribeiro Junqueira e Souza - Light S.A. (Fiadora); Carlos Alberto Bacha; Matheus Gomes Faria - Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 27/09/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ENERGIA S/A. Nº 2390719, DATA: 27/09/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL. \r\n\r\nId: 1387745"
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                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nAta da 18ª/2012 Reunião do Conselho de Administração realizada em 13 de julho de 2012. 1. Data, hora e local: 13 de julho de 2012, às 14h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\" ou \"INVEPAR\"), na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Art. 16, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Paola Rocha Ferreira, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Sr. Marcos Bastos Rocha, Sr. Damião Carlos Moreno Tavares, Sr. Marcus Roger Meireles Martins da Costa e a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a prestação de contragarantia pela INVEPAR para complemento dos seguros: (i) Garantia de cumprimento das funções operacionais, de conservação e de pagamento do valor mensal variável; (ii) Garantia de cumprimento das funções de ampliação, ambos firmados por sua controlada, para sua controlada, Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. (\"CART\"). 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1. Prestação de contragarantia pela INVEPAR para complemento dos seguros: (i) Garantia de cumprimento das funções operacionais, de conservação e de pagamento do valor mensal variável; e (ii) Garantia de cumprimento das funções de ampliação, ambos firmados pela CART: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 02/JUL/2012, o Conselho aprovou a complementação da contragarantia prestada pela Companhia para a CART (aprovada por este Conselho em Reunião realizada em 01/03/2012), em relação aos contratos de seguro abaixo, nas seguintes condições: (i) Garantia de Cumprimento das Funções Operacionais: (i) Montante: até R$ 5.650.000,00; (ii) Taxa: 0,29% ao ano; (iii) Prazo: até 260 dias; (iv) Seguradora: Austral; e (v) Garantias: contragarantia da CART e da INVEPAR. (ii) Garantia de Cumprimento das Funções de Ampliação: (i) Montante: até R$ 2.050.000,00; (ii) Taxa: 0,29% ao ano; (iii) Prazo: até 260 dias; (iv) Seguradora: Austral; e (v) Garantias: contragarantia da CART e da INVEPAR. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 15h, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Paola Rocha Ferreira, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2012. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUCERJA nº 2370335 em 14/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387410"
                ],
                "1387430": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nAta da 19ª/2012 Reunião do Conselho de Administração realizada em 26 de Julho de 2012. 1. Data, hora e local: 26 de julho de 2012, às 09h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\" ou \"INVEPAR\"), na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Convocada na forma do Parágrafo 1º do Art. 16 do Estatuto Social da Companhia, em 19 de julho de 2012. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Fábio Hori Yonamine, Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz, Regina Coelli Pellicano, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Sr. Marcos Bastos Rocha, Sr. Damião Carlos Moreno Tavares e a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) prestação de Contragarantia pela Companhia para seguro garantia da Concessionária Bahia Norte S.A. (\"BAHIA NORTE\"); e (ii) prestação de Contragarantia pela Companhia para seguro garantia da Concessionária Rota do Atlântico S.A. (\"CRA\"). 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1. Prestação de Contragarantia pela INVEPAR para seguro garantia BAHIA NORTE: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 05/JUL/2012, apresentada pela Diretoria, que fica arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou a prestação de contragarantia pela Companhia, na proporção de sua participação no capital da BAHIA NORTE, para a renovação do seguro garantia da BAHIA NORTE junto à Fator Seguradora S.A., a qual se dará nas seguintes condições principais: (i) Montante Segurado: R$ 89.898.000,00 (oitenta e nove milhões, oitocentos e noventa e oito mil reais); e (ii) Prazo: de 17/08/2012 a 17/08/2013. 6.2. Prestação de Contragarantia pela INVEPAR para seguro garantia CRA: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 06/JUL/2012, apresentada pela Diretoria, que fica arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou a prestação de contragarantia pela Companhia, na proporção de sua participação no capital da CRA, para a renovação do seguro garantia da CRA junto à Fator Seguradora S.A., a qual se dará nas seguintes condições principais: (i) Montante Segurado: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); e (ii) Prazo: 12 meses. 6.3. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 10h, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Fábio Hori Yonamine, Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz, Regina Coelli Pellicano, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2012. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUCERJA nº 2377040 em 28/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387430"
                ],
                "1387421": [
                    "V - Ata",
                    "PEX S.A.\r\n\r\nCompanhia em Constituição\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de julho de 2012. 1. Data, hora e local: Aos 06 dias do mês de julho de 2012, às 11h30min, na sede da PEX S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 30º andar (parte), Centro, CEP 20031-000 (\"Companhia\"). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, na forma do disposto no artigo 10, Parágrafo Primeiro, do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a eleição da Diretoria da Companhia; e (ii) o rateio da remuneração global anual dos administradores da Companhia. 5. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais: 5.1. Eleição da Diretoria: O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, na forma do artigo 11 (b) do Estatuto Social da Companhia, a eleição dos membros da Diretoria, para mandato unificado de 2 (dois) anos, que se encerrará na Reunião do Conselho de Administração que se realizará em 2014, imediatamente após a Assembleia Geral da Companhia que deliberará sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2013, sendo: (i) o Sr. Ronaldo Luiz Vancellote Almeida, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 14295/75, expedida pelo CREA/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 382.002.287-20, com endereço na Av. Carlos Lacerda, s/nº, Praça do Pedágio, Água Santa, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.745-150, para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da Companhia; e (ii) o Sr. Cesar Carneiro da Silva Neto, brasileiro, casado, Administrador, portador da carteira de identidade 20-43655-6, expedida pela CRA, e inscrito no CPF/MF sob nº 121.162.215-34, com endereço na Av. Carlos Lacerda, s/nº, Praça do Pedágio, Água Santa, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.745-150, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia. Os Diretores ora eleitos tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados em livro próprio, na forma do anexo à ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, oportunidade em que farão as declarações legais. Em função da deliberação tomada acima, a Diretoria da Companhia passa a ser a indicada no quadro abaixo: Diretoria Executiva: Nome - Cargo: Ronaldo Luiz Vancellote Almeida - Diretor-Presidente; Cesar Carneiro da Silva Neto - Diretor Administrativo-Financeiro. 5.2. Rateio da remuneração dos administradores da Companhia: O Conselho aprovou, por unanimidade, o rateio da remuneração global dos administradores da Companhia, aprovada na Assembleia Geral de Constituição realizada em 06 de julho de 2012, no montante total de até R$ 50.264,88 (cinquenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), que será paga aos beneficiários em bases mensais, sendo (i) R$ 26.264,88 (vinte e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para o Conselho de Administração; e (ii) R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para a Diretoria. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, Secretária. Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e Marcos Bastos Rocha. Certifico que confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2012. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUCERJA nº 2364811 em 02/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387421"
                ],
                "1387653": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.349.473/0001-58 - NIRE 33.300.092.781\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 17 dias do mês de setembro de 2012, as 10hs30min; na sede social da Farmoquímica S.A., Av. Jose Silva de Azevedo Neto, 200 - BLC 1, 1º andar, Barra da Tijuca, - CEP:22775-056 - Condomínio 02 - Predio Evolution II, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada de acordo com o disposto no § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constan tes do \"Livro de Presença de Acionistas\". MESA: Assumiu a Presidência da assembléia o Sr. Eloísio Cruz Geraldi, que convidou a mim, Marcelo Geraldi, para servir de Secretário, ficando assim constituída a mesa. ORDEM DO DIA: Os acionistas se reuniram para deliberar quanto a seguinte ordem do dia: (i) Informar os valores distribuídos a cada um dos sócios nas Atas de Assembléia Geral dos dias 16/05/12 e 31/05/2012 a título de Juros sobre Capital Próprio e dividendos, bem como ratificar os valores ali informados. DELIBERAÇÕES: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 1. O valor distribuído para cada sócio em milhares de reais foi de:\r\n\r\nSilmore\r\n\r\nInverbras\r\n\r\nMarcelo Geraldi\r\n\r\nEloísio Geraldi\r\n\r\nJuros Sobre Capital Próprio 2009\r\n\r\n3.388.882\r\n\r\n423.610\r\n\r\n190.625\r\n\r\n190.625\r\n\r\nJuros Sobre Capital Próprio 2010\r\n\r\n3.127.435\r\n\r\n390.929\r\n\r\n195.465\r\n\r\n195.465\r\n\r\nJuros Sobre Capital Próprio 2011\r\n\r\n4.047.644\r\n\r\n505.956\r\n\r\n252.978\r\n\r\n252.978\r\n\r\nDividendos 2009\r\n\r\n1.775.484\r\n\r\n221.936\r\n\r\n110.968\r\n\r\n110.968\r\n\r\nDividendos 2010\r\n\r\n2.722.708\r\n\r\n340.339\r\n\r\n170.169\r\n\r\n170.169\r\n\r\nDividendos 2011\r\n\r\n16.592.198\r\n\r\n2.074.026\r\n\r\n1.037.013\r\n\r\n1.037.013\r\n\r\n2. Ratificar os valores informados nas Atas de Assembléia Geral de 16/05/12 e 31/05/2012. 3. Aprovar a lavratura da Ata desta Assembléia Geral Extraordinária na forma sumária. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012. (ass) Presidente: Eloísio Geraldi; Secretário: Marcelo Geraldi; Acionistas: Totália S.A. por seus representantes legais Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, Silmore Company Sociedad Anônima por seu representante legal Carlos José Rolim de Mello, Eloísio Geraldi e Marcelo Geraldi. Certifico que a presente e copia fiel da original lavrada em livro próprio. Arquivado na Jucerja sob o nº 00002391393 em 28/09/2012. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387653"
                ],
                "1387440": [
                    "V - Ata",
                    "LINHA AMARELA S.A. - LAMSA\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.974.211/0001-25 - NIRE 3.330.016.238-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 05 de Julho de 2012. 1. Data, hora e local: Aos 05 dias do mês de julho de 2012, às 11 horas, na sede da Linha Amarela S.A. - LAMSA (\"Companhia\"), localizada na Avenida Carlos Lacerda, s/nº, Praça do Pedágio, CEP: 20.745-150, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, na forma do disposto no artigo 10, Parágrafo Primeiro, do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alienação de bens do ativo não circulante da Companhia. 5. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: 5.1. Alienação de bens do ativo não circulante da Companhia: O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, na forma do artigo 11 (h) do Estatuto Social da Companhia, a alienação dos bens integrantes do ativo não circulante da Companhia, conforme tabela apresentada ao Conselho de Administração, que fica arquivada na sede da Companhia. Referida alienação se dará a valor contábil de cada um dos bens, totalizando R$ 228.085,63 (duzentos e vinte e oito mil, oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), os quais serão transferidos para sociedade a ser constituída, a qual será denominada PEX S.A.. 5.2 Em decorrência da deliberação tomada acima, autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação da operação. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, Secretária. Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Marcos Bastos Rocha; e Damião Carlos Moreno Tavares. Certifico que confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2012. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUCERJA nº 2366776 em 07/08/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387440"
                ],
                "1387887": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, hora e local: Aos 25/04/12, 10h, no Rio de Janeiro, RJ, foro jurídico na Av. Presidente Wilson, 231/9° andar, Rio de Janeiro, RJ. Presença e convocação: Presentes acionistas representando 100% do capital votante da Cia. De acordo com o art.124, §4 da Lei 6.404/76 fica dispensada a convocação em razão da presença de todos os acionistas. Mesa: Sr. Paulo Guilherme Galiére Rodrigues de Oliveira, Presidente; e Sr. Nélio das Graças de Andrade da Mata Rezende, Secretário. Ordem do dia: Deliberar sobre: a) Aprovação das Demonstrações Financeiras do exercício 2011; b) Prorrogação do mandato da Diretoria até a próxima AGO em 30/04/2013; (c) Fixação da remuneração mensal da Diretoria. Deliberações: Após analise dos itens constantes do dia, foram tomadas, por unanimidade dos seguintes presentes, as seguintes deliberações a) Aprovação das Demonstrações Financeiras do exercício 2011; b) Prorrogação do mandato da Diretoria até a próxima AGO em 30/04/2013 formada por 03 membros, sendo: 1) Paulo Guilherme Galiére Rodrigues de Oliveira, português, casado, Engenheiro, RG 1.0376.758 emitido pelo Estado Português, passaporte europeu L626952 emitido pelo Governo do Porto, CPF 061.463.207-22, residente e domiciliado à Rua Garcia de Rezende, 238, 1o DF, Mafamude, na cidade de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, Portugal, como Diretor Presidente, 2) Nélio das Graças de Andrade da Mata Rezende, brasileiro, divorciado, Geólogo, RG 2027D CREA-PA, CPF 018.396.572-49, residente à Av. Presidente Vargas, 730/1502, Belém, PA, como Diretor Geral, 3) Pauto Rogério Palagi, brasileiro, casado, Geólogo, RG 177.614 SSP/SE, CPF 002.875.804-82, residente à Rua Soares Cabral, 74/801, Laranjeiras, Rio de Janeiro, como Diretor Técnico, podendo ser reeleitos ou destituídos a qualquer tempo por deliberação da Assembleia Geral, podendo ser reeleitos ou destituídos a qualquer tempo por deliberação da Assembleia Geral. c) Fixação da remuneração mensal da Diretoria: Diretor Presidente R$ 22.170,00; Diretor Técnico R$ 40.790,00 e Diretor Geral R$ 40.790,00. Os Diretores declaram, ainda, sob as penas da lei a inexistência de qualquer impedimento legal para exercer as funções do cargo que lhes competem. Encerramento: Nada mais a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. RJ, 25/04/2012. Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art.130, §1o, da Lei 6.404/76. RJ, 25/04/2012. Acionistas: Nélio das Graças de Andrade Rezende, Paulo Rogério Palagi, Paulo Guilherme Galiere Rodrigues de Oliveira, Lusitania Petroleum (BB) Limited. Mesa: Paulo Guilherme Galiére Rodrigues de Oliveira, Presidente e Nélio das Graças de Andrade da Mata Rezende, Secretário. Jucerja nº 2360719, em 25/07/12. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387887"
                ],
                "1387913": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. MINEIRA DE CARAJÁS - CMC S.A .\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.570.618/0001-39 NIRE nº 33.3.0030046-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Data, hora e local: Aos 25/04/2012, 10h, no Rio de Janeiro/RJ, foro jurídico na Av. Presidente Wilson, 231/9° andar. Presença e convocação: Presentes acionistas representando 100% do capital votante da Cia.. De acordo com o art.124, §4º da Lei 6.404/76 fica dispensada a convocação em razão da presença de todos os acionistas. Mesa: Sr. Paulo Guilherme Galiére Rodrigues de Oliveira, Presidente; e Sr. Nélio das Graças de Andrade da Mata Rezende, Secretário. Ordem do dia: Deliberar sobre: (a) Aprovação das Demonstrações Financeiras do exercício 2011, apresentando prejuízo no valor de R$ 821.831,76; (b) Reeleição do mandato da Diretoria até a próxima AGO em 30/04/2013 formada por 4 membros, sendo: (1) Paulo Guilherme Galiére Rodrigues de Oliveira, (2) Nélio das Graças de Andrade da Mata Rezende, (3) Marcelo Soares Guimarães, (4) Carlos Heron Tavares Dias, podendo ser reeleitos ou destituídos a qualquer tempo por deliberação da Assembleia Geral; (c) Fixação da remuneração mensal da Diretoria. Deliberações: Após analise dos itens constantes do dia, foram tomadas, por unanimidade dos seguintes presentes, as seguintes deliberações AGO: (a) Aprovação das Demonstrações Financeiras do exercício 2011 apresentando prejuízo no valor de R$ 821.831,76, (b) Reeleição do mandato da Diretoria até a próxima AGO em 30/04/2013 formada por 4 membros, sendo: (1) Paulo Guilherme Galiére Rodrigues de Oliveira, português, casado, Engenheiro, RG 1.0376.758 emitido pelo Estado Português, passaporte europeu L626952 emitido pelo Governo do Porto, CPF 061.463.207-22, residente e domiciliado à Rua Garcia de Rezende, 238 1o DF, Mafamude, Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, Portugal, como Diretor Presidente, (2) Nélio das Graças de Andrade da Mata Rezende, brasileiro, divorciado, Geólogo; RG 2027D CREA-PA, CPF 018.396.572-49, residente à Av. Presidente Vargas 730, apto 1502, Belém/PA, como Diretor Geral, (3) Marcelo Soares Guimarães, brasileiro, casado, empresário, RG 80679541 IFP, CPF 000.399.157-19, residente à Av. Sernambetiba, 3300, bl.6 apto 1701, Barra da Tijuca/RJ, como Diretor Administrativo/Financeiro, (4) Carlos Heron Tavares Dias, brasileiro, solteiro, RG 1346857 SSP-PA, CPF 207.368.862-49, residente e domiciliado à Rua dos Pariquis 1838, apto 1201, Belém/PA, como Diretor Técnico, podendo ser reeleitos ou destituídos a qualquer tempo por deliberação da Assembleia Geral; (c) Fixação da remuneração mensal da Diretoria: Diretor Presidente não terá remuneração; Diretor Geral não terá remuneração; Diretor Técnico R$ 33.900,00 e Diretor Administrativo/Financeiro R$ 11.000,00. Os Diretores declaram, ainda, sob as penas da lei a inexistência de qualquer impedimento legal para exercer as funções do cargo que lhes competem. Publicações: O Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2011 serão publicados no DORJ e na Gazeta de Notícias do Estado do RJ. Encerramento: Nada mais a tratar, foram encerrados os trabalhos, Iavrando-se a presente ata, a qual foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. RJ, 25/04/2012. Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art.130, §1o, da Lei 6.404/76. RJ, 25/04/2012. Acionistas: Nélio das Graças de Andrade da Mata Rezende, Tatiana Lopes de Figueiredo, Paulo Guilherme Galiére Rodriguês de Oliveira - Lusitania Mining (BB) Limited. Mesa: Paulo Guilherme Galiére Rodrigues de Oliveira, Presidente; Nélio das Graças de Andrade da Mata Rezende, Secretário. Jucerja nº 00002359239, em 23/07/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387913"
                ],
                "1387739": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 7ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (\"EMISSORA\") REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2012. I. DATA E LOCAL: Realizada em 11 de setembro de 2012, às 14:00 horas, na sede da Emissora, situada na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA: Debenturistas representando 91,87% (noventa e um vírgula oitenta e sete por cento) das debêntures em circulação, da 7ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Debêntures\"), conforme assinaturas que constam da Lista de Presença de Debenturistas. Presentes ainda os Srs. João Batista Zolini Carneiro e Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, representantes legais da (i) Emissora; e (ii) da Light S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.378.521/0001-75 (\"Fiadora\"); e os Srs. Carlos Alberto Bacha e Rinaldo Rabello Ferreira, representantes do Agente Fiduciário - Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. III. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, edição nacional, nas edições de 24, 27 e 28 de agosto de 2012. IV. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. Carlos Alberto Bacha, Presidente; e Sr. Rinaldo Rabello Ferreira, Secretário. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a alteração da metodologia de cálculo dos índices e limites financeiros (covenants), com a consequente modificação das cláusulas 6.26, XXVI e 6.26.4, III da Escritura da 7ª Emissão de Debêntures da Emissora; (ii) a proposta de modificação da cláusula 6.26, XVIII da Escritura da 7ª Emissão de Debêntures da Emissora para incluir, como exceção à limitação de constituição de ônus ou gravames sobre os ativos relevantes da Emissora e/ou da Fiadora, a hipótese de constituição de garantia em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES; e (iii) o pagamento de prêmio extraordinário aos debenturistas no valor equivalente a 0,40% sobre o Preço Unitário (\"PU\") das Debêntures, atualizado na presente data. VI. DELIBERAÇÕES: Antes das deliberações pelos debenturistas, os representantes da Emissora expuseram aos presentes o que segue: \"Com relação ao item \"i\" da ordem do dia, a partir de 2010, as empresas passaram a divulgar suas demonstrações financeiras segundo as normas contábeis do IFRS. No caso específico das distribuidoras de energia elétrica, a nova regra contábil não permite mais o reconhecimento da Conta de Ajustes das Variações da Parcela A - a chamada \"CVA\" - no resultado das concessionárias, conta essa que neutralizava no EBITDA os efeitos de eventuais acréscimos ou decréscimos nos custos não-gerenciáveis (ie, compra de energia e encargos do setor) acima ou abaixo da projeção regulatória, através da contabilização concomitante de uma receita ou despesa equivalente. Vale ressaltar que a CVA continua existindo para fins de definição da tarifa para os exercícios seguintes, garantindo a reposição - corrigida pela SELIC - das diferenças verificadas no exercício em curso e assegurando, portanto, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da distribuidora. Outra novidade introduzida pelo IFRS - mais especificamente pelo parágrafo 74 do Pronunciamento Técnico CPC nº 26 - foi a obrigatoriedade de que as companhias, no caso de uma eventual ultrapassagem dos limites dos covenants, obtenham waiver dos credores antes mesmo do fechamento de cada trimestre, sob pena de terem que contabilizar toda a dívida como sendo de curto prazo. Isso eliminou o intervalo de tempo que as companhias dispunham para tomar as medidas necessárias para se reenquadrar dentro daqueles limites. Ressaltamos que as mudanças relativas à alteração nos parâmetros financeiros visam unicamente restabelecer a realidade - e métrica de cálculo - anterior ao advento das novas regras estabelecidas acima (referente ao IFRS), praticada na época da celebração da Escritura da 7ª Emissão de Debêntures. Além disso, analisando os contratos financeiros públicos de outras empresas do setor, observamos que tais pontos já vêm sendo ado tados pelas mesmas, significando que não representariam uma concessão específica para a Emissora. Desta forma, propõe a Companhia a alteração das cláusulas 6.26, inciso XXVI, e 6.26.4, inciso III, da Escritura de Emissão para que passe a ser previsto em sua redação (a) que para que haja o vencimento antecipado, é necessário a não observância pela Light S.A. (fiadora da Emissora) por 2 (dois) trimestres consecutivos ou 4 (quatro) intercalados dos índices e limites financeiros e (b) a nova definição de EBITDA incluindo a referencia à Conta de Ajustes das Variações da Parcela A. Caso aprovada a proposta da Companhia, as cláusulas 6.26, inciso XXVI e 6.26.4, inciso III da Escritura da 7ª Emissão de Debêntures passarão a vigorar com a seguinte redação: 6.26. Vencimento Antecipado. Sujeito ao disposto nas Cláusulas 6.26.1, 6.26.2 e 6.26.3 abaixo, o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações objeto desta Escritura de Emissão e exigir o imediato pagamento, pela Companhia e pela Fiadora, do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo, quando for o caso, dos Encargos Moratórios, na ocorrência de qualquer dos seguintes eventos (cada evento, um \"Evento de Inadimplemento\"): (...) XXVI. não observância, pela Fiadora, por 2 (dois) trimestres consecutivos ou 4 (quatro) intercalados, de qualquer dos índices financeiros abaixo (em conjunto, \"Índices Financeiros\"), a serem apurados pela Companhia, nos termos da Cláusula 7.1 abaixo, inciso II, alínea (a), e verificados pelo Agente Fiduciário no prazo de até 5 (cinco) Dias Úteis contados da data de recebimento, pelo Agente Fiduciário, das informações a que se refere a Cláusula 7.1 abaixo, inciso II, alínea (a), tendo por base as Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora (conforme definido na Cláusula 7.2 abaixo, inciso I, alínea (b)) relativas a cada trimestre do ano civil, a partir, inclusive, das Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas a 31 de março de 2011: (a) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do Total da Dívida Líquida (conforme definido na Cláusula 6.26.4, inciso VII) pelo EBITDA (conforme definido na Cláusula 6.26.4, inciso III), que deverá ser igual ou inferior a 3,0 (três inteiros); e (b) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do EBITDA pela Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos (conforme definido na Cláusula 6.26.4, inciso I), que deverá ser igual ou superior a 2,5 (dois inteiros e cinco décimos). 6.26.4. Para os fins desta Escritura de Emissão: III. \"EBITDA\" significa, com base nas Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas aos 4 (quatro) trimestres do ano civil imediatamente anteriores, o Lucro Líquido, (a) acrescido, desde que deduzido no cálculo de tal Lucro Líquido, sem duplicidade, da soma de (i) despesa de impostos sobre o Lucro Líquido; (ii) Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos, (iii) despesa de amortização e depreciação; (iv) perdas extraordinárias e não recorrentes; (v) ajustes positivos e negativos da CVA - Conta de Ajustes das Variações da Parcela A, desde que não incluídos no resultado operacional; e (vi) outros itens operacionais que não configurem saída de caixa e que reduzam o Lucro Líquido, e (b) decrescido, desde que incluído no cálculo de tal Lucro Líquido, sem duplicidade, (i) receitas financeiras; (ii) ganhos extraordinários e não recorrentes; e (iii) outras receitas operacionais que aumentem o Lucro Líquido e que não configurem entrada de caixa; Com relação ao item \"ii\" da ordem do dia, a proposta da Emissora busca refletir na 7ª Emissão as mesmas condições constantes da 2ª Emissão de Debêntures da Light Energia, emitida em 29 de dezembro de 2011, e que passarão a ser adotadas pelo grupo Light nas próximas emissões de debêntures, no sentido de não haver obrigatoriedade de aprovação dos debenturistas para constituição de garantias sobre os ativos relevantes, pela Emissora ou por sua fiadora Light S.A., na hipótese de outorga de garantias em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES em operações de financiamento. Caso aprovada a proposta da Emissora, a cláusula 6.26, inciso XVIII da Escritura da 7ª Emissão de Debêntures passará a vigorar com a seguinte redação: 6.26. Vencimento Antecipado. Sujeito ao disposto nas Cláusulas 6.26.1, 6.26.2 e 6.26.3 abaixo, o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações objeto desta Escritura de Emissão e exigir o imediato pagamento, pela Companhia e pela Fiadora, do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo, quando for o caso, dos Encargos Moratórios, na ocorrência de qualquer dos seguintes eventos (cada evento, um \"Evento de Inadimplemento\"): (...) XVIII. constituição de qualquer Ônus (assim definido como hipoteca, penhor, alienação fiduciária, cessão fiduciária, usufruto, fideicomisso, promessa de venda, opção de compra, direito de preferência, encargo, gravame ou ônus, judicial ou extrajudicial, voluntário ou involuntário, ou outro ato que tenha o efeito prático similar a qualquer das expressões acima (\"Ônus\") sobre ativos relevantes da Companhia e/ou da Fiadora (exceto se para a prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos ou para garantir o cumprimento de contrato de compra de energia elétrica celebrados pela Companhia, bem como para constituição de garantia em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES), considerando-se como ativos relevantes aqueles cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por Debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; Com relação ao item \"iii\" da ordem do dia, é proposto o pagamento de prêmio extraordinário no valor equivalente a 0,40% sobre o PU das Debêntures, atualizado nesta data, a ser pago à vista aos debenturistas, em uma única vez, até o dia 13 (treze) de setembro de 2012, inclusive, em razão das modificações das condições do Instrumento Particular de Escritura da 7ª Emissão de Debêntures da Companhia. Colocada em votação a ordem do dia e em conformidade com o disposto na Cláusula 9 da Escritura de Emissão, debenturistas representando 91,87% (noventa e um vírgula oitenta e sete por cento) das Debêntures, aprovaram, por unanimidade, sob a condição de a proposta da administração da Light Energia S.A. para a assembleia geral de debenturistas da sua 1ª emissão de debêntures, convocada para essa data (conforme já divulgada), também seja aprovada integralmente pelos debenturistas da referida 1ª emissão de debêntures da Light Energia S.A.: (i) a alteração da metodologia de cálculo dos índices e limites financeiros (covenants), com a consequente modificação das cláusulas 6.26, XXVI e 6.26.4, III da Escritura da 7ª Emissão de Debêntures da Emissora; (ii) a modificação da cláusula 6.26, XVIII da Escritura da 7ª Emissão de Debêntures da Emissora para incluir, como exceção à limitação de constituição de ônus ou gravames sobre os ativos relevantes da Emissora e/ou da Fiadora, a hipótese de constituição de garantia em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES; e (iii) o pagamento de prêmio extraordinário aos debenturistas no valor equivalente a 0,40% (quarenta centésimos por cento) sobre o PU das Debêntures, atualizado na presente data, a ser pago até o dia 13 de setembro de 2012, inclusive, tudo nos termos propostos pela Emissora, e a consequente celebração do segundo aditamento à Escritura de Emissão. Uma vez implementada a condição acima referida, de que a proposta da administração da Light Energia S.A. para a assembleia geral de debenturistas da sua 1ª emissão de debêntures, convocada para essa data (conforme já divulgada), também seja aprovada integralmente pelos debenturistas da referida 1ª emissão de debêntures da Light Energia S.A., as deliberações aqui aprovadas se tornarão eficazes automaticamente. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembleia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pelo Secretário, e pelos demais presentes. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2012. Carlos Alberto Bacha - Presidente. Rinaldo Rabello Ferreira - Secretário. João Batista Zolini Carneiro; Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Light Serviços de Eletricidade S.A. (Emissora); João Batista Zolini Carneiro; Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Light S.A. (Fiadora); Carlos Alberto Bacha; Rinaldo Rabello Ferreira, Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. JUN TA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 27/09/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Nº 2390721, DATA: 27/09/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1387739"
                ],
                "1387640": [
                    "V - Ata",
                    "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.001.5453.1\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 30 de Março de 2012 - 1. Data, Hora e Local: 30 de março de 2012, às 11h30, na sede social, localizada na Avenida Rio Branco, nº 80, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes ainda os Diretores da Sociedade Srs. Roberto de Souza Santos e Sidney Maury Sentoma e a representante da empresa de auditoria independente PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, Sra. Maria Salete Garcia Pinheiro. 3. Publicações: Editais de Convocação publicados nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", nos dias 22, 23 e 26 de março de 2012 e \"Monitor Mercantil\", nos dias 22, 23 e 24 de março de 2012 e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicadas nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Monitor Mercantil\" em 28 de fevereiro de 2012 e no jornal \"O Estado de S. Paulo\", em 27 de fevereiro de 2012. 4. Composição da Mesa: Sra. Aline Salem da Silveira Bueno - Presidente; Sr. Sidney Maury Sentoma - Secretário. 5. Ordem do Dia: Matéria Ordinária: a) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Destinação do resultado do exercício; c) Distribuição de dividendos aos acionistas; d) Ratificação das deliberações da Diretoria em reuniões realizadas em 26 de outubro de 2011 e 23 de dezembro de 2011, referentes ao pagamento de juros sobre o capital próprio; e) Determinação da data para o pagamento dos dividendos aos acionistas; f) Substituição dos cargos atualmente ocupados pelos Senhores Manoel Sabino Neto e Luiz Alberto Pomarole, de Diretores Vice-Presidentes para Diretores sem designação específica, em razão da alteração da nomenclatura dos cargos, conforme item \"b\" das matérias extraordinárias; g) Ratificação da atual Diretoria da Sociedade; h) Fixação da remuneração global mensal dos Diretores; e, i) Ratificação dos Diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Matéria Extraordinária: a) Aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), passando de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) para R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais), a ser efetivado mediante a incorporação de parte do saldo da reserva estatutária de lucros, sem emissão de novas ações, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; b) Modificação da composição da Diretoria para alteração da nomenclatura dos cargos de Diretores Vice-Presidentes para Diretores sem designação específica, com a consequente alteração do artigo 7º do Estatuto Social; c) Modificação da representação da Sociedade quanto aos atos relativos à aquisição, alienação e oneração de imóveis, com a consequente alteração do parágrafo 5º do artigo 10 do Estatuto Social; e d) Consolidação do Estatuto Social. 6. Deliberações: A Assembleia Geral decidiu apreciar primeiramente as matérias extraordinárias. Assim, por unanimidade de votos: Em Matéria Extraordinária: 6.1. Aprovou o aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), passando de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) para R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais), a ser efetivado mediante a incorporação de parte do saldo da reserva estatutária de lucros, sem emissão de novas ações. Em razão desta aprovação, o artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) dividido em 17.990.140 (dezessete milhões, novecentas e noventa mil cento e quarenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" 6.2. Aprovou a modificação da composição da Diretoria para alteração da nomenclatura dos cargos de Diretores Vice-Presidentes para Diretores sem designação específica. Em consequência desta aprovação, o artigo 7º do Estatuto Social passará a constar com a seguinte redação: \"Artigo 7º - A Diretoria é composta de no mínimo 3 (três) e no máximo 9 (nove) Diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Executivo, 1 (um) Diretor Geral, 1 (um) Diretor Administrativo e Financeiro, 1 (um) Diretor Técnico, 1 (um) Diretor Jurídico e 3 (três) Diretores sem designação específica, eleitos e destituídos pela Assembleia Geral pelo prazo de 2 (dois) anos, permitida a reeleição.\" 6.3. Aprovou a modificação do parágrafo 5º do artigo 10 do Estatuto Social para prever que a representação da Sociedade nos atos relativos à aquisição, alienação e oneração de imóveis, bem como nos atos que envolvam interesses societários, a Sociedade deverá ser representada por 2 (dois) Diretores, sendo 1 (um) obrigatoriamente o Diretor Presidente ou o Diretor Vice-Presidente Executivo ou o Diretor Geral ou o Diretor Jurídico. Em razão desta alteração, o parágrafo 5º do artigo 10 do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 10. Compete à Diretoria: (...) Parágrafo 5º Nos atos relativos à aquisição, alienação ou oneração de bens imóveis, bem como nos atos que envolvam interesses societários, a Sociedade deverá ser representada por 2 (dois) Diretores, sendo 1 (um) obrigatoriamente o Diretor Presidente ou o Diretor Vice-Presidente Executivo ou o Diretor Geral ou o Diretor Jurídico.\" 6.4. Aprovou a Consolidação do Estatuto Social da Sociedade, tendo em vista as alterações acima deliberadas, conforme abaixo reproduzido: \"Estatuto Social da Azul Companhia de Seguros Gerais - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Artigo 1º. A Azul Companhia de Seguros Gerais, nova denominação da Axa Seguros Brasil S.A., constituída sob a forma de sociedade por ações, reger-se-á pelo presente Estatuto e pela legislação vigente. Artigo 2º. A Sociedade tem sua sede na Avenida Rio Branco, nº 80, 16º ao 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, podendo criar sucursais, filiais, agências ou representações em qualquer localidade do País. Artigo 3º. A Sociedade tem por objeto a exploração de operações de Seguros de Danos e de Pessoas, em qualquer das suas modalidades ou formas, conforme definido na Legislação vigente. Artigo 4º. O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Capital Social - Artigo 5°. O Capital Social é de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) dividido em 17.990.140 (dezessete milhões, novecentas e noventa mil cento e quarenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 6º. As ações poderão pertencer a pessoas físicas e jurídicas. Parágrafo Único No caso de aumento de Capital, os Acionistas terão preferência para subscrição na proporção das ações que possuírem. Capítulo III - Diretoria - Artigo 7º. A Diretoria é composta de no mínimo 3 (três) e no máximo 9 (nove) Diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Executivo, 1 (um) Diretor Geral, 1 (um) Diretor Administrativo e Financeiro, 1 (um) Diretor Técnico, 1 (um) Diretor Jurídico e 3 (três) Diretores sem designação específica, eleitos e destituídos pela Assembleia Geral pelo prazo de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Artigo 8º. A investidura dos membros da Diretoria nos respectivos cargos far-se-á mediante termo lavrado no livro de Atas de Reunião da Diretoria. Findo o mandato, os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos, até a investidura dos novos membros eleitos. Artigo 9º. A Assembleia Geral que eleger os administradores fixará a respectiva remuneração global mensal, a ser distribuída conforme deliberação da Diretoria. Além dos honorários, a Diretoria fará jus a uma participação anual nos lucros da sociedade, até 0,1 (um décimo) dos lucros e observado o disposto no artigo 152 da Lei n° 6.404/76. Artigo 10. Compete à Diretoria: a) praticar todos os atos de administração da Sociedade; b) resolver sobre a aplicação dos fundos sociais, transigir, renunciar a direitos, contrair obrigações, adquirir, vender, emprestar ou alienar bens, observadas as restrições legais; c) praticar todos os atos e operações que se relacionarem com o objeto social; d) deliberar sobre a criação e extinção de empregos ou funções remuneradas; e) representar a sociedade, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais. Parágrafo 1º Observado o disposto no parágrafo 5º deste artigo, as escrituras de qualquer natureza, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral, quaisquer documentos que importem em responsabilidade ou obrigações para a Sociedade, serão obrigatoriamente assinados: a) por 2 (dois) Diretores em conjunto; b) por 1 (um) Diretor em conjunto com um Procurador; c) por 2 (dois) Procuradores em conjunto, desde que investidos de especiais e expressos poderes. Parágrafo 2º A representação da Sociedade perante a Repartição Fiscalizadora de suas operações caberá a qualquer dos Diretores ou Procuradores devidamente credenciados e autorizados, investidos de especiais e expressos poderes. Parágrafo 3º A Sociedade poderá ser representada por apenas 01 (um) Diretor ou 01 (um) Procurador, investido de específicos poderes, nos seguintes casos: a) Atos de rotina realizados fora da sede social; b) Atos de representação em juízo (exceto aqueles que importem renúncia a direitos); c) Atos de representação em assembleias e reuniões de sócios de sociedades da qual a Sociedade participe como acionista, sócia ou quotista; d) Atos praticados perante quaisquer órgãos e entidades administrativos públicos ou privados; e e) Atos de simples administração social, entendidos estes como os que não gerem obrigações para a Sociedade e nem exonerem terceiros de obrigações para com ela. Parágrafo 4º As procurações em nome da Sociedade serão outorgadas por 2 (dois) Diretores em conjunto e devem especificar expressamente os poderes conferidos, os atos a serem praticados e o prazo de validade, sempre limitado a dois anos, excetuadas as destinadas para fins judiciais que poderão ter prazo indeterminado. Parágrafo 5º Nos atos relativos à aquisição, alienação ou oneração de bens imóveis, bem como nos atos que envolvam interesses societários, a Sociedade deverá ser representada por 2 (dois) Diretores, sendo 1 (um) obrigatoriamente o Diretor Presidente ou o Diretor Vice-Presidente Executivo ou o Diretor Geral ou o Diretor Jurídico. Parágrafo 6º As deliberações da Diretoria somente serão válidas quando presentes, no mínimo, a metade e mais um de seus membros em exercício e constarão de Atas lavradas em livro próprio, cabendo ao Diretor Presidente o voto de qualidade. Artigo 11. No caso de vaga de Diretor, os demais Diretores indicarão, dentre eles, um substituto que acumulará as funções do substituído até a primeira Assembleia Geral, à qual caberá deliberar a respeito da eleição de novo Diretor. Parágrafo Único Nas ausências ou impedimento temporário de qualquer dos Diretores por mais de 30 (trinta) dias, os demais Diretores poderão escolher, dentre eles, um substituto para exercer as funções do Diretor ausente ou impedido. Capítulo IV - Conselho Fiscal - Artigo 12. O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) Membros Efetivos e de seus respectivos suplentes, eleitos anualmente pela Assembleia Geral Ordinária entre Acionistas ou não, residentes no País, com observância das prescrições legais, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Único O Conselho Fiscal não será permanente. Será instalado pela Assembleia Geral a pedido de Acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações com direito a voto, terminando seu período de funcionamento na primeira Assembleia Geral Ordinária, após sua instalação. Artigo 13. Os Membros do Conselho Fiscal perceberão a remuneração que for fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo V - Assembleia Geral - Artigo 14. A Assembleia Geral reunir-se-á anualmente até o dia 31 (trinta e um) de março, sob a presidência do acionista que for indicado por ela. Parágrafo Único O presidente da Assembleia convidará um dos presentes para secretariar a Mesa. Artigo 15. As Assembleias Extraordinárias reunir-se-ão todas as vezes que forem legal e regularmente convocadas, constituindo-se a Mesa pela forma prescrita no artigo anterior. Artigo 16. Os anúncios de primeira convocação das Assembleias Gerais serão publicados pelo menos 3 (três) vezes no Diário Oficial e em um jornal de grande circulação na Sede da Sociedade, com antecedência mínima de 8 (oito) dias contados do primeiro edital. Parágrafo Único As demais convocações das Assembleias Gerais processar-se-ão pela forma prescrita neste artigo, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Independentemente de prévia convocação, será considerada regular a assembleia geral a que comparecerem todos os acionistas. Artigo 17. Uma vez convocada a Assembleia Geral, ficam suspensas as transferências de ações até que seja realizada a Assembleia ou fique sem efeito a convocação. Artigo 18. As deliberações das Assembleias serão tomadas por maioria absoluta de votos, observadas as disposições legais quanto a exigência de quórum especial. Parágrafo Único A cada ação corresponde um voto. Artigo 19. Verificando-se o caso de existência de ações objeto de comunhão, o exercício de direitos a elas referentes caberá a quem os Condôminos designarem para figurar como representante junto à Sociedade, ficando suspenso o exercício destes direitos quando não for feita a designação. Artigo 20. Os Acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procuradores nos termos do parágrafo 1º do Artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Artigo 21. Para que possam comparecer às Assembleias Gerais, os representantes legais e os procuradores constituídos farão a entrega dos respectivos documentos comprobatórios na Sede da Sociedade com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Capítulo VI - Lucros - Artigo 22. Do resultado do exercício serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para os tributos incidentes sobre o lucro. Dos lucros remanescentes, atendida a ordem legal, será atribuída a participação dos Diretores, respeitados os limites estabelecidos no artigo 152, da Lei n° 6.404/76, e o disposto no artigo 9º deste Estatuto. Parágrafo Único Os Diretores somente farão jus à participação nos lucros do exercício social em relação ao qual for atribuído aos acionistas o dividendo mínimo obrigatório. Artigo 23. O lucro líquido do exercício, após as deduções de que tratam os artigos anteriores e ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento, terá a seguinte destinação: a) constituição da reserva legal: 5% (cinco por cento) do lucro líquido, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social; b) pagamento do dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404 de 15/12/76. São imputados ao dividendo mínimo obrigatório os pagamentos de juros sobre o capital próprio, efetuados de acordo com a Lei nº 9.249 de 26/12/95; c) o saldo remanescente será destinado à Reserva Estatutária de Lucros, com a finalidade de manutenção do total do patrimônio líquido da Sociedade em montante suficiente ao atendimento das exigências legais de margem de solvência e de cobertura dos passivos não operacionais. Atingido o saldo acumulado desta Reserva o montante igual ao Capital Social, a Assembleia Geral, deliberará sobre a destinação do excedente para aumento do Capital Social ou distribuição aos Acionistas da Sociedade. Capítulo VII - Disposições Gerais - Artigo 24. O exercício financeiro da Sociedade compreende o período de 1º (primeiro) de janeiro a 31 (trinta e um) de dezembro, devendo a Diretoria levantar balanços semestrais em 30 de junho de cada ano, observando-se com relação aos balanços semestrais, os mesmos critérios em vigor para o balanço de encerramento do exercício. Parágrafo 1º A Diretoria poderá, obedecidos os limites legais, declarar \"ad referendum\" da Assembleia Geral, dividendos intercalares à conta de lucro apurado nos balanços semestrais, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo 2º Os balanços serão obrigatoriamente auditados por auditores independentes, de livre escolha da Diretoria, desde que devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários.\" Em Matéria Ordinária: 6.5. Aprovou integralmente o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações do Resultado do Exercício e do Resultado Abrangente, das Mutações do Patrimônio Líquido, dos Fluxos de Caixa, do Valor Adicionado e Notas Explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 6.6. Aprovou a destinação do lucro líquido do exercício, conforme proposta dos administradores constante das Demonstrações Financeiras, no valor de R$ 59.803.202,51 (cinquenta e nove milhões, oitocentos e três mil duzentos e dois reais e cinquenta e um centavos), acrescido do valor de R$ 96.402,54 (noventa e seis mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos) relativo à Reserva de Reavaliação realizada por depreciação durante o exercício decrescido do valor de R$ 384.015,94 (trezentos e oitenta e quatro mil quinze reais e noventa e quatro centavos) relativo à Ajustes Patrimoniais por impostos sobre reavaliação de terrenos, perfazendo o total de R$ 59.515.589,11 (cinquenta e no ve milhões, quinhentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e onze centavos), da seguinte forma: (i) R$ 2.990.160,13 (dois milhões, novecentos e noventa mil cento e sessenta reais e treze centavos) para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) já distribuídos aos acionistas como juros sobre o capital próprio, imputados aos dividendos mínimos obrigatórios conforme previsto no Estatuto Social da Sociedade, relativos ao exercício de 2011, sendo R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), correspondendo a R$ 0,66703205 por ação, no período de 1º de janeiro de 2011 a 30 de setembro de 2011 e R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), correspondendo a R$ 0,22234401 por ação, no período de 1º de outubro de 2011 a 31 de dezembro de 2011. Destes valores, foi retido o imposto de renda na fonte à alíquota de 15%, exceto para os acionistas considerados isentos ou imunes, de forma que o valor dos juros sobre o capital próprio líquido de imposto de renda retido na fonte correspondeu a R$ 0,56697724 por ação, relativo ao primeiro período e a R$ 0,18899241 por ação, relativo ao segundo período, conforme aprovados em Reuniões da Diretoria realizadas em 26 de outubro de 2011 e 23 de dezembro de 2011. Tais valores foram creditados e pagos aos acionistas em 28 de outubro de 2011 e 28 de dezembro de 2011, respectivamente; (iii) R$ 531.357,25 (quinhentos e trinta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos) para pagamento de dividendos relativos ao exercício de 2011, sem retenção de Imposto de Renda na fonte, nos termos do Artigo 10 da Lei nº 9.249/95, creditados contabilmente aos acionistas em 31 de dezembro de 2011; (iv) R$ 39.994.071,73 (trinta e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, setenta um reais e setenta e três centavos), destinados à Reserva Estatutária de Lucros, nos termos do estatuto social. 6.7. Ratificou as deliberações da Diretoria tomadas em reuniões realizadas em 26 de outubro de 2011 e 23 de dezembro de 2011, referentes ao pagamento de juros sobre o capital próprio aos acionistas, conforme valor aprovado no item 6.5 (ii) acima; 6.8. Determinou a data de 04 de abril de 2012 para a realização dos pagamentos de dividendos aos acionistas, conforme item 6.5 (iii) acima; 6.9. Aprovou a substituição dos cargos atualmente ocupados pelos Senhores Luiz Alberto Pomarole e Manoel Sabino Neto, de Diretores Vice-Presidentes para os cargos de Diretores sem designação específica, em razão da modificação da composição da Diretoria para alteração da nomenclatura dos cargos, aprovada conforme item 6.2. acima; 6.10. Ratificou a atual Diretoria da Sociedade, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que apreciar as contas do exercício de 2012: Diretor Presidente - Sr. Jayme Brasil Garfinkel, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 3.158.134-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 525.260.388-04, domiciliado em São Paulo, com endereço comercial na Alameda Ribeiro da Silva, nº 275, 1º andar, São Paulo - SP; Diretor Vice-Presidente Executivo - Sr. Fábio Luchetti, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 15.688.675-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 074.666.748-52, domiciliado em São Paulo, com endereço comercial na Rua Guaianases, nº 1238, 12º andar, São Paulo - SP; Diretor Geral - Sr. Roberto de Souza Santos, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 05.380.778-0 IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 641.284.587-91, domiciliado no Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Rio Branco, nº 80, 19º andar, Rio de Janeiro - RJ; Diretor Administrativo e Financeiro - Sr. Sidney Maury Sentoma, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 4.835.874-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 131.571.918-53, domiciliado no Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Rio Branco, nº 80, 19º andar, Rio de Janeiro - RJ; Diretor Técnico - Sr. Fábio Ohara Morita, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 13.793.433 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 128.680.328-42, domiciliado na Rua Guaianases, nº 1238, 12º andar, São Paulo - SP; Diretor Jurídico - Sr. Lene Araújo de Lima, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade, RG nº 20.537.948 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 118.454.608-80, domiciliado em São Paulo, com endereço comercial na Rua Guaianases, nº 1238, 12º andar, São Paulo - SP; Diretor - Sr. Luiz Alberto Pomarole, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG n° 13.089.279 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.405.558-19, domiciliado em São Paulo, com endereço comercial na Rua Guaianases, nº 1238, 12º andar, São Paulo - SP; e Diretor - Sr. Manoel Sabino Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 4.698.478-1 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 567.138.358-72, domiciliado em São Paulo, com endereço comercial na Rua Guaianases, nº 1238, 12º andar, São Paulo - SP, permanecendo vago 01 (um) cargo de Diretor sem designação específica. Os Diretores eleitos preenchem as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/2005. 6.11. Fixou a remuneração dos Diretores no valor global mensal de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Os montantes individuais mensais de remuneração serão fixados oportunamente em reunião de Diretoria; 6.12. Ratificou os Diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, em atendimento às Circulares SUSEP nº 234/2003, nº 249/2004, nº 344/2007 e nº 380/2008, às Resoluções CNSP nº 118/2004 e nº 143/2005 e à Lei nº 9.613/98, para constar: Responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03) - Sidney Maury Sentoma; Responsável Técnico (Circular SUSEP nº 234/03) - Fábio Ohara Morita; Responsável pelas Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03) - Sidney Maury Sentoma; Responsável pelos Controles Internos (Circular SUSEP nº 249/04) - Lene Araújo de Lima; Responsável pelo cumprimento da Circular SUSEP nº 344/2007 - Roberto de Souza Santos; Responsável pelo cumprimento da Circular SUSEP nº 380/2008 - Lene Araújo de Lima; Responsável pelo cumprimento da Resolução CNSP nº 118/2004 - Sidney Maury Sentoma; Responsável pelo cumprimento da Resolução CNSP nº 143/2005 - Roberto de Souza Santos; Responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 - Lene Araújo de Lima. 7. Esclarecimentos da Mesa: A Presidente da Mesa informou aos acionistas que em observância ao disposto no artigo 287, inciso II, alínea \"a\", da Lei nº 6.404/76, os dividendos e juros sobre o capital próprio não reclamados no prazo de três anos, a contar da data do pagamento, prescreverão e reverterão em favor da sociedade. 8. Documentos Arquivados na Sociedade: Demonstrações financeiras, editais de convocação e procuração. 9. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. (ass.) - Presidente: Sra. Aline Salem da Silveira Bueno; Secretário: Sr. Sidney Maury Sentoma; Acionistas: Porto Seguro S.A., por sua procuradora, Sra. Aline Salem da Silveira Bueno; Diretores Presentes: Srs. Roberto de Souza Santos e Sidney Maury Sentoma; Representante da auditoria independente PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes: Sra. Maria Salete Garcia Pinheiro. A presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Aline Salem da Silveira Bueno - Presidente. JUCERJA nº 00002386269 em 18/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387640"
                ],
                "1387361": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nINCLUSÃO NA ATA\r\n\r\nAta da Assembleia Especial de Preferencialistas da CEDAE, realizada em 19 de setembro de 2012 e publicada dia 24/09/2012, fica incluído o registro na JUCERJA sob nº. 00002391661, no dia 28/09/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1387361. Por ofício"
                ],
                "1387384": [
                    "V - Ata",
                    "M. AGOSTINI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCNPJ nº 30055933/0001-47 - NIRE Nº 33300018913\r\n\r\nAtas das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em conjunto no dia 03/08/12. Aos 03/08/12, às 10:30hs, na sede social da Cia. na Av. Pastor Martin Luther King Jr., 989, Inhaúma - RJ, em 1ª convocação reuniram-se os acionistas da M. Agostini S.A., representando a maioria do Capital Social, com mais de 2/3 do capital votante, conforme se verificou pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença. Havendo “quorum” legal, foram efetivamente instaladas as AGO/E, tendo assumido a presidência o Sr. Marcello Martins Penna Agostini, conforme as disposições do Estatuto Social, convidando o Sr. Vlaner Claudio do Nascimento para secretariá-lo. Abrindo a sessão, foi lido o Edital de Convocação por determinação do Sr. Presidente, do teor seguinte: “M. Agostini S.A. (Em Recuperação Judicial) - CNPJ nº 30.055.933/0001-47 - AGO/E - Convocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas da M. Agostini S.A. (Em Recuperação Judicial), para se reunirem em AGO/E a serem realizadas no dia 03/08/12 às 10:30hs (1ª Convocação), na Av. Pastor Martin Luther King Jr., 989, lnhaúma, RJ, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: I - AGO: a) Apreciação das Demonstrações Financeiras levantadas em 31/12/11 e, do Relatório da Diretoria correspondente; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; II - AGE: a) Exame da proposta da Diretoria sobre o Capital Social; b) Reeleição da Diretoria; c) Apreciação da Destituição do Sr. Ronalt de Oliveira Leite do cargo de Diretor Financeiro e Administrativo; e, d) Assuntos gerais. RJ, 17/07/12. Alberto Cesar Lobo Jasmim - Diretor-Presidente”. Foi informado pelo Sr. Presidente que o Edital de Convocação foi publicado no “Diário Mercantil” dos dias 19, 20, 21, 22 e 23/07/12 e no Diário Oficial dos dias 19, 20 e 23/07/12 e, as Demonstrações Financeiras da Sociedade levantadas em 31/12/11, foram dispensadas de publicação com base no art. 294, II, da Lei 6404/76. Esclareceu mais, que os anúncios mencionados no art. 133 da Lei 6404/76, foram publicados no “Diário Mercantil” dos dias 19, 20, 21, 22 e 23/07/12, e no “Diário Oficial” dos dias 19, 20 e 23/07/12, com o seguinte teor “M. Agostini S.A. (Em Recuperação Judicial) - CNPJ 30055933/0001-47 - Aviso aos Acionistas: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na Av. Pastor Martin Luther King Jr., 989, lnhaúma, RJ, os documentos que trata o art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício findo em 31/12/11. RJ, 17/07/12. Alberto Cesar Lobo Jasmim - Diretor-Presidente”. Em seguida, iniciando o cumprimento da ordem-do-dia do Edital, quanto a letra “a”, colocou o Sr. Presidente em discussão as Demonstrações Financeiras levantadas em 31/12/11 e do Relatório da Diretoria correspondente e, encerrados os debates convidou os presentes a votarem, o que foi realizado e, colhidos os votos, anunciou terem sido aprovados por unanimidade as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria, bem assim as contas apresentadas do exercício de 2011. Passando ao item seguinte, inscrito na letra “b” do Edital, determinou fosse lida a Proposta da Diretoria sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, do teor seguinte: “Proposta da Diretoria: Srs. Acionistas. A proposta da Diretoria é que não seja feita a distribuição de dividendos em face da existência de Prejuízos Acumulados, inclusive, a Cia., está em Recuperação Judicial, sendo o seu Plano de Recuperação aprovado pela Assembleia de Credores realizada no dia 28/04/10 e, homologado pelo Meritíssimo Juízo da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do RJ, conforme despacho publicado no DOERJ do dia 12/07/10, do Meritíssimo Juízo da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do RJ”. Colocada em votação, verificou-se a sua integral aprovação. Declarou o Sr. Presidente neste momento esgotada a pauta da AGO e convocou os presentes a discussão a respeito do item “a” da AGE. O Sr. Presidente, ao final das discussões em torno do tema, pediu a todos que votassem a matéria e concluída, apuraram-se os votos e obteve-se o resultado que deu pela aprovação da manutenção do Capital Social de R$ 20.000.000,00, ficando assim inalterado o “caput” do art. 5º do Estatuto Social. Passando ao item seguinte, inscrito na letra “b” do Edital, determinou que fosse lida a Proposta da Diretoria sobre a Reeleição da Diretoria, que tem seu mandato previsto para término em 04/01/13 e, encerrados os debates e distribuídas as cédulas para votação, verificou-se a sua integral aprovação, ficando assim reeleita a atual Diretoria, com mandato de 3 anos, iniciando-se em 05/01/13 e terminando em 04/01/16, com a seguinte composição: Diretor-Presidente, Sr. Alberto Cesar Lobo Jasmim, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. 05.350.568 - IFP/RJ, CPF/MF 886.868.507-82, residente na Rua Miguel de Frias, 77, bl. 3/1.301, Icaraí, Niterói, RJ; e, Diretora Secretária, Sra. Lucília Maria Martins Penna Agostini, brasileira, divorciada, C.I. 02082158-3, IFP/RJ, CPF/MF 352.675.857-34, residente na Av. Epitácio Pessoa, 1374/101, Lagoa, RJ. Passando ao item seguinte, inscrito na letra “c” do Edital, determinou que fosse lida a Proposta da Diretoria sobre a Destituição do Sr. Ronalt de Oliveira Leite, do cargo de Diretor Financeiro e Administrativo, encerrados os debates e distribuídas as cédulas para votação, verificou-se a aprovação por unanimidade da Demissão Sem Justa Causa do Sr. Ronalt de Oliveira Leite do cargo de Diretor Financeiro e Administrativo, ficando assim vago o cargo de Diretor Financeiro e Administrativo; portanto inalterada a redação do “caput” do Art. 14 do Estatuto Social, e por conseguinte, assim ficou composta a Diretoria: Diretor-Presidente, Sr. Alberto Cesar Lobo Jasmim, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. 05.350.568 - IFP/RJ, CPF/MF 886.868.507-82, residente na Rua Miguel de Frias, 77, bl. 3/1.301, Icaraí, Niterói; e, Diretora Secretária, Sra. Lucília Maria Martins Penna Agostini, brasileira, divorciada, C.I. 02082158-3, IFP/RJ, CPF/MF 352.675.857-34, residente na Av. Epitácio Pessoa, 1374/101, Lagoa, RJ. Dando sequência a pauta, o Sr. Presidente franqueou a todos a palavra para as proposições que desejassem fazer na parte reservada a assuntos gerais. Ninguém tendo pedido a palavra, declarou o Sr. Presidente encerrada a ordem-do-dia e determinou a suspensão dos trabalhos para a lavratura da presente ata. Reaberta e lida, foi por todos aprovada e assinada após a transcrição (ass.) Marcello Martins Penna Agostini, Presidente; Lucília Maria Martins Penna Agostini; Flávia Rocha Agostini, representada por seu Procurador Sr. Marcello Martins Penna Agostini; Marcello Rocha Agostini, representado por seu Procurador Sr. Marcello Martins Penna Agostini, Roberto Rocha Agostini, representado por seu Procurador Marcello Martins Penna Agostini, Fernanda Rocha Agostini, representada por seu procurador Marcello Martins Penna; Mário Antunes Baptista, Luiz Carlos Frazão Bica; e, Vlaner Claudio do Nascimento - Secretário. RJ, 03/08/12. JUCERJA nº 2370255 em 14/08/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387384"
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                "1387426": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nAta da 17ª/2012 Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de junho de 2012. 1. Data, hora e local: 28 de junho de 2012, às 09h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\" ou \"INVEPAR\"), na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Convocada na forma do Parágrafo 1º do Art. 16 do Estatuto Social da Companhia, em 21 de junho de 2012. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Fábio Hori Yonamine, Maria Beatriz Lira Gomes, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Sr. Marcos Bastos Rocha, Sr. Damião Carlos Moreno Tavares, Sr. Marcus Roger Meireles Martins da Costa e a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4 Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a renovação de Conta Garantida da Companhia. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1. Renovação de Conta Garantida da Companhia: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 04/JUN/2012 apresentada pela Diretoria, que fica arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou a contratação de conta garantida junto à Caixa Econômica Federal (\"CEF\"), nas seguintes condições principais: (i) Montante: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); (ii) Prazo: 1 (um) ano; e (iii) Garantias: clean. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 10h, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros presentes: Fábio Hori Yonamine, Maria Beatriz Lira Gomes, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2012. Ricardo Carvalho Giambroni-Presidente. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello-Secretária. JUCERJA nº 2362648 em 30/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387426"
                ],
                "1387420": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nAta da 16ª/2012 Reunião do Conselho de Administração realizada em 18 de Junho de 2012. 1 Data, hora e local: 18 de junho de 2012, às 11h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), na Av. Almirante Barroso nº 52, 30º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2 Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do § 2º do art. 16 do Estatuto Social da Companhia. 3 Presença: (i) Conselheiros: Srs. Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho e (ii) Convidados: Sr. Marcos Bastos Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4 Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5 Ordem do dia: (A) Ratificar a deliberação aprovada na 9ª/2012 Reunião do Conselho de Administração acerca da outorga de garantias e assunção de obrigações pela Companhia na qualidade de controladora (Parent) e/ou como garantidora das obrigações assumidas pela subsidiária integral peruana de sua controlada Línea Amarilla Brasil Participações S.A. (\"LAMBRA\"), a sociedade Línea Amarilla S.A.C. (\"LAMSAC\"), no âmbito de financiamentos por esta obtidos, por meio da celebração dos documentos necessários aos empréstimos bancários, emissão de títulos e de outra forma (\"Financiamentos\") para o desenvolvimento, construção e exploração do projeto Línea Amarilla, atualmente denominado Via Parque Rímac (\"Projeto VPR\"), objeto do Contrato de Concessão celebrado em 12.11.2009 entre a LAMSAC, e a Municipalidad Metropolitana de Lima; (B) Retificar as condições comerciais dos Financiamentos do Projeto VPR e da contratação das cartas de crédito que garantirão as obrigações assumidas nos Financiamentos e no Projeto VPR. 6 Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Tendo em vista a operação de incorporação da V.P.R Brasil Participações S.A. pela Companhia, que resultou na INVEPAR tornar-se única acionista da LAMBRA, que, por sua vez, é titular da totalidade das ações detidas pela Sociedade na LAMSAC (à exceção de 1 ação), bem como as alterações de determinadas condições comerciais dos Financiamentos e da contratação das cartas de crédito em garantia das obrigações assumidas nos Financiamentos e no Projeto VPR na forma em que descritas na Ata da 9ª/2012 Reunião do Conselho de Administração da Companhia, decidem os membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade: (A) Ratificar a outorga de garantias e assunção de obrigações pela Companhia como controladora (Parent) e garantidora das obrigações assumidas pela LAMSAC nos Financimentos e no Projeto VPR; e (B) Retificar as condições comerciais dos Financiamentos do Projeto VPR aprovadas na 9ª/2012 Reunião do Conselho de Administração da Companhia, em especial a exclusão da linha de empréstimos em dólares, dada a maior capacidade de o mercado local peruano absorver as necessidades de financiamento do Projeto VPR, nos termos abaixo descritos: A - Características dos Notes: Série A em PEN: Montante: PEN (Soles nominais) 400 milhões aproximadamente, equivalente a US$ 150 milhões; Prazo: 25 anos; Investidor: AFP's/Seguradoras; Taxa de Juros: All in 9% ao ano - 10,5% ao ano aproximadamente. Série B em PEN: Montante: PEN 780 milhões aproximadamente, equivalente a US$ 292 milhões; Prazo: 25 anos; Investidor: AFP's/Seguradoras; Taxa de juros: All in 10,0% ao ano - 11,0% ao ano aproximadamente (VAC+6,5%). B - Características das Linhas de Empréstimos Via Bancos Comerciais: Tranche em PEN: Montante: PEN 218 milhões aproximadamente, equivalente a US$ 82 milhões; Prazo: 10 anos; Bancos: BCP e Interbank; Taxa de juros: All in 10,5% ao ano - 11,5% ano aproximadamente. (C) Retificar as condições comerciais das contratações de cartas de crédito em garantia aos Financiamentos do Projeto VPR, conforme aprovadas na 9ª/2012 Reunião do Conselho de Administração da Companhia, em função de variações nos fatores de cálculo verificadas nos parâmetros das contratações. Referidas cartas de crédito a serem contratadas pela Companhia garantirão: (i) o aporte de capital da Companhia previsto no plano de negócios dos Financiamentos (doravante denominada \"Base Equity LC\") e (ii) a cobertura dos custos extras (contingências) decorrentes do Projeto VPR (doravante denominada \"Contingent LC\"), nos seguintes termos: A - Base Equity LC: Montante: até US$ 140 milhões; Prazo: até 2 anos; Custo: até 2,5% ao ano. B - Contingent LC: Montante: até US$ 120 milhões; Prazo: até 2 anos; Custo: até 2,5% ao ano. 7 Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes: Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni (Presidente) e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello (Secretária); Conselheiros: Srs. Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho; Convidados: Sr. Marcos Bastos Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2012. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUCERJA nº 2344182 em 26/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387420"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1386366": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LUZ STEÁRICA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.606.318/0001-77 NIRE: 33.2.0272708-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócios quotistas da empresa Luz Steárica Participações Ltda., a se reunirem no dia 19/10/2012, às 14:00 horas, na sede da empresa na Rua da Assembléia, nº 10, Sala 2616, Centro, Rio de Janeiro, RJ., a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia; I) Alterar o Objeto Social da empresa para Compra e venda de imóveis próprios; locação e administração de bens móveis e imóveis próprios; participação por qualquer forma , em empreendimentos imobiliários, industriais, comerciais e agrícolas. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2012, Ass, Mario Rebello de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1386366"
                        ],
                        "1387895": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.300.275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no artigo 157, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e na Instrução CVM nº 358/02, a CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Contax ou Companhia\") vem a público comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral a alteração na composição da sua Diretoria Executiva.\r\n\r\nEm conformidade com o estabelecido na Reunião do Conselho de Administração realizada em 03 de outubro de 2012, o Sr. Carlos Henrique Zanvettor foi nomeado para o cargo de Diretor Presidente da Contax, substituindo o Sr. Marco Norci Schroeder, que estava interinamente no cargo e acumulava esta posição com a de Diretor de Finanças e Relações com Investidores, função que volta a desempenhar com exclusividade. O Sr Zanvettor iniciará suas atividades na Contax no dia 08/10/2012.\r\n\r\nO Sr. Carlos Zanvettor tem 46 anos, integrou a equipe do Itaú Unibanco de 1998 a 2011, tendo sido eleito Diretor em 2003. Entre 2011 e 2012 foi diretor da Redecard. Antes, trabalhou por dez anos na Andersen Consulting/Accenture, dos quais dois em Chicago, Illinois, tendo atuado em projetos de consultoria em Líderes do Setor de Varejo Bancário (Produtos Financeiros e Seguros) e da Indústria de Bens de Consumo. É graduado em engenharia elétrica pela Escola de Engenharia Mauá (1988) e concluiu o Programa de Desenvolvimento Executivo na Kellog Graduate School of Management - Northwestern University em 1995 e o Senior Management Program in Banking na Swiss Finance Institute em 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarco Norci Schroeder\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nContax Participações S.A.\r\n\r\nId: 1387895"
                        ],
                        "1387897": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A., para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (”AGD”), a ser realizada no dia 19 de outubro de 2012, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a alteração do fluxo de pagamento previsto na cláusula 4.8 do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“Escritura de Emissão”) em razão da amortização extraordinária a ser realizada pela Companhia em 08 de outubro de 2012, com o consequente aditamento da Escritura de Emissão, visando refletir a alteração proposta na referida cláusula.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da cláusula sétima da Escritura de Emissão. \r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFO), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1387897"
                        ],
                        "1387490": [
                            "V - Ata",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A, acionista da CR Almeida S/A - Engenharia e Construções, tendo em vista (i) o disposto na alínea “c” do parágrafo único do artigo 123 da Lei nº 6.404/1976; e (ii) o não atendimento pelos administradores da Companhia, no prazo legal, de pedido de convocação de assembleia geral para discussão e deliberação sobre o Projeto Piemonte, nos termos de carta a eles enviada no dia 21/09/2012, convoca os acionistas a se reunirem em assembleia geral extraordinária a se realizar às 10:00 horas do dia 23/10/2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, n° 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: discussão e deliberação sobre o Projeto Piemonte. Os membros do conselho de administração e os diretores diretamente envolvidos no Projeto Piemonte deverão estar presentes para os esclarecimentos que se façam necessários. Os documentos previstos no art. 135, §3º, da Lei nº 6.404/1976 devem ficar à disposição dos acionistas na sede da companhia.Rio de Janeiro, 04/10/2012. Rosa Maria Beltrão Rischbieter - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1387490"
                        ],
                        "1335695": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REAL ESTATE - COMÉRCIO DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.154.099/0001-50\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nREAL ESTATE - COMÉRCIO DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001562, que prorroga o prazo de validade da LI nº IN0004252 para 03 de julho de 2015 (Processo n°: E-07/200038/2009). \r\n\r\nId: 1335695"
                        ],
                        "1386513": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVATIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 06.697.008/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERVATIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020944, com validade até 01 de outubro de 2016, para realizar as atividades de síntese, formulação e comercialização de fungicidas, inseticidas, acaricidas e adjuvantes; formulação e comercialização de herbicidas, fertilizantes, detergentes e fluídos para uso industrial e petróleo; produção e comercialização de vitaminas e anti-pó; utilidades; depósitos e laboratórios associados e recuperação de solventes, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 300,5 - FAZENDA DA BARRA, município de RESENDE. (Processo n: E-07/504441/2012) \r\n\r\nId: 1386513"
                        ],
                        "1385596": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TIGER RENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.488.992/0002-01\r\n\r\nTIGER RENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020932, com validade até 28 de setembro de 2013, que a autoriza a atividade de terraplenagem, com execução de corte e aterro para nivelamento de greide, com movimentação de um volume total de terra de 100.421,00 m³, sem bota fora para área externa, na RODOVIA DO PETRÓLEO, RJ 168, S/N, KM 10 - COORDENADAS UTM 24K E201.435/N7.525.075 DATUM WGS 84, - VIRGEM SANTA, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/505237/2012)\r\n\r\nId: 1385596"
                        ],
                        "1387947": [
                            "V - Convocação",
                            "CAFÉ SOLÚVEL BRASÍLIA S/A\r\n\r\nCNPJ 25.869.736/0001-21\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social da Companhia, na Rua Sara nº 17 - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ, acesso pela rua Orestes, 28 no próximo dia 19 de outubro de 2012, as 15:30 horas, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I- Examinar, discutir e votar o Relatório e as contas da Administração, bem como as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2010 e 2011, acompanhados dos pareceres do Auditor Independente; II- Eleição dos membros do conselho de Administração; III- Fixação dos Honorários dos Membros do Conselho de Administração e Diretoria. IV- Outros Assuntos de Interesse Societário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nRUY BARRETO - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1387947"
                        ],
                        "1386965": [
                            "V - Convocação",
                            "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21 - NIRE nº 33202263620\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A a reunir-se em assembleia geral extraordinária a se realizar às 15:00 horas do dia 10 de outubro de 2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Análise da “Operação Piemonte”; b) Ratificação dos atos realizados pelos administradores para a concretização da “Operação Piemonte”; c) Autorização aos administradores para realizar os demais atos necessários para a concretização da “Operação Piemonte”. Os documentos previstos no art. 135, §3º da lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia. Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2012. Cesar Beltrão de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1386965"
                        ],
                        "1387880": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY \r\n\r\nRESSEGUROS BRASIL S.A. (em aprovação)\r\n\r\nCNPJ 15.517.074/0001-77\r\n\r\nDeclaração de Propósito - Angelo Colombo Querci Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 22.833.946-7, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 273.344.918-40, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Rua Luís Coelho, nº 26, 8º andar, CEP 01309-900; Drault Ernanny de Mello e Silva Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 09.370.905-3, expedida pela IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.028.247-83, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 1º andar, sala 101, CEP 22210-906, e Harald Grayer, alemão, casado, administrador de empresas, portador do RNE nº 08460.21729/2012-56 expedido pelo Departamento de Polícia Federal em 10/08/2012, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.056.679-50, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 1º andar, sala 101, CEP 22210-906; Declaram sua intenção de exercer cada qual cargo de Diretor da Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil S.A. (em Aprovação), e que preenchem as condições estabelecidas nos artigos 3° e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 2005. Esclarecem que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil.\r\n\r\nId: 1387880"
                        ],
                        "1387431": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Contabilidade Central S/C - ME\r\n\r\nCNPJ 32.539.553/0001-03\r\n\r\nEncerramento das Atividades\r\n\r\nA Contabilidade Central S/C - ME inscrita no CNPJ 32.539.553/0001-03 comunica que foram encerradas as atividades da empresa em 31 de Agosto de 2012 conforme a clausula Décima - Primeira que a sociedade se dissolverá pelo falecimento ou retirada de um dos sócios. \r\n\r\nId: 1387431"
                        ],
                        "1387844": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.300.275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncerramento do Primeiro Prazo para Exercício\r\n\r\ndo Direito de Preferência para Subscrição de Debêntures\r\n\r\ne Início do Prazo para Subscrição das Sobras\r\n\r\nA Contax Participações S.A. (BM&FBovespa: CTAX3 e CTAX4) (\"Companhia\"), em continuidade ao Aviso aos Acionistas divulgado em 31 de agosto de 2012, comunica que o prazo de exercício do direito de preferência para subscrição das debêntures da 2ª emissão privada de debêntures simples da Companhia, emitidas em 2 (duas) séries, sendo a primeira com garantia flutuante e a segunda com garantia fidejussória, conjugadas com bônus de subscrição (\"Debêntures\"), conforme deliberação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 11 de abril de 2012 e Reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de julho de 2012, encerrou-se em 02 de outubro de 2012, tendo sido subscritas 102.768 debêntures, equivalentes a 40,55% do total das Debêntures emitidas. \r\n\r\nO acionista que durante o prazo de preferência subscreveu Debêntures na proporção a que tinha direito e, no ato da subscrição, manifestou, no respectivo boletim de subscrição, o interesse em subscrever eventuais sobras das Debêntures, poderá subscrevê-las, na forma do art. 171, §7º, \"b\", da Lei nº 6.404/76. \r\n\r\nOs subscritores que manifestaram interesse em subscrever as sobras das Debêntures deverão comparecer às agências do Banco Mandatário indicadas abaixo, no período de 4 de outubro a 9 de outubro de 2012 (inclusive), para subscrevê-las na proporção de 0,39393925% das debêntures por eles efetivamente subscritas, excluindo-se as frações, conforme tabela de preço abaixo: \r\n\r\nData\r\n\r\nPreço Unitário: 1ª Serie/2ª Serie\r\n\r\n05.10.2012\r\n\r\n1.016,232946/1.010,962466\r\n\r\n06.10.2012\r\n\r\n1.016,705849/1.011,178614\r\n\r\n07.10.2012\r\n\r\n1.016,705849/1.011,394807\r\n\r\n08.10.2012\r\n\r\n1.016,705849/1.011,611047\r\n\r\n09.10.2012\r\n\r\n1.017,178966/1.011,827333\r\n\r\nAs Debêntures que eventualmente não forem subscritas, bem como as Debêntures subscritas que eventualmente não forem integralizadas em sua respectiva data da subscrição, poderão, a livre critério da Companhia, ser canceladas ou alienadas pela Companhia para terceiros por meio de leilão de acordo com as normas legais aplicáveis, existindo ainda o compromisso de subscrição e integralização do BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, que deverá requerer, subscrever e integralizar a totalidade das Debêntures que não forem subscritas pelos demais acionistas da Companhia. \r\n\r\nOs acionistas que desejarem subscrever as Debêntures deverão comparecer exclusivamente nas agências do Banco Mandatário indicadas a seguir. Os acionistas cujas ações estejam custodiadas na BM&FBOVESPA deverão exercer os seus respectivos direitos por meio de seus agentes de custódia e de acordo com as regras estipuladas pela própria BM&FBOVESPA.\r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS BRASÍLIA\r\n\r\nSCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja\r\n\r\nCentro - Brasília/DF\r\n\r\nCEP: 70300-500\r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS \r\n\r\nBELO HORIZONTE\r\n\r\nAv. João Pinheiro, 195 - Subsolo\r\n\r\nCentro - Belo Horizonte/MG\r\n\r\nCEP: 30130-180 \r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS CURITIBA\r\n\r\nR. João Negrão, 65 - Sobreloja\r\n\r\nCentro - Curitiba/PR\r\n\r\nCEP: 80010-200 \r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS \r\n\r\nPORTO ALEGRE\r\n\r\nR. Sete de Setembro, 746 - Térreo\r\n\r\nCentro - Porto Alegre/RS\r\n\r\nCEP: 90010-190 \r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nR. Sete de Setembro, 99 - Subsolo\r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCEP: 20050-005 \r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SALVADOR\r\n\r\nAv. Estados Unidos, 50 - 2º AND - (ED SESQUICENTENÁRIO)\r\n\r\nComércio - Salvador/BA\r\n\r\nCEP: 40020-010 \r\n\r\nAGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SÃO PAULO\r\n\r\nR. Boa Vista, 176 - 1 Subsolo\r\n\r\nCentro - São Paulo/SP\r\n\r\nCEP: 01092-900 \r\n\r\nOs documentos relacionados à emissão das Debêntures estão disponíveis no website da Companhia (http://www.contax.com.br/ri), da CVM (http://www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br). \r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas na Gerência de Relações com Investidores da Companhia por meio dos Contatos de RI. \r\n\r\nA Companhia comunicará seus acionistas e o mercado em geral sobre eventuais informações adicionais relacionadas ao assunto objeto do presente Aviso aos Acionistas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarco Norci Schroeder\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nContax Participações S.A.\r\n\r\nId: 1387844"
                        ],
                        "1387343": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POUSADA BELO VALE\r\n\r\nCNPJ 02.207.909/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Itaboraí, através do processo nº 5397/2011, a licença de instalação e operação - LIO - SEMMAURB Nº 006/2012 com validade até 10/09/2017, para atividade de pousada e restaurante, no endereço: Av. Leopoldina, QD 52, Lt 04, Sambaetiba, Itaboraí.\r\n\r\nId: 1387343"
                        ],
                        "1385125": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.068.404/0001-76 - NIRE: 33.3.0011378-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., companhia fechada com sede na Rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Companhia”) vem, com fundamento nos arts. 122, I e 123 da Lei nº. 6.404/76, convocar os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de Outubro de 2012, com 1ª convocação às 08h00min, 2ª e última convocação às 08h:30m, na sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração do Quadro societário da Companhia. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Niterói, 28 de setembro de 2012. A Diretoria - Sra. Kátia de França Pujol.\r\n\r\nId: 1385125"
                        ],
                        "1386271": [
                            "V - Convocação",
                            "AMEBRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 04.155.492/0001-45 - NIRE nº 33.206.612.564\r\n\r\nASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DE SÓCIOS. CONVOCAÇÃO. Em conformidade com o disposto no parágrafo 3º do artigo 1152 do Código Civil de 2002, são convocados os senhores sócios da Amebrasil Construções Ltda. (“Amebrasil” ou “Sociedade”), a comparecer à Assembleia Geral Ordinária de Sócios da Sociedade, que será realizada no próximo dia 1º de novembro de 2012, às 09:00 hs, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, n.° 500, bloco 16, sala 220, Barra da Tijuca, para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e demonstrações financeiras, acompanhados de parecer elaborado pela empresa de auditoria KPMG Auditores Independentes, relativo ao exercício social findo em 31.12.2011, cuja cópia se encontra em anexo, bem como se encontram disponíveis, para consulta na sede da sociedade, todos os documentos contábeis pertinentes. 2. Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. Axel Frederico Rasmussen Chaves - Administrador da Sociedade.\r\n\r\nId: 1386271"
                        ],
                        "1385911": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.530.822/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os sócios do Ginásio Araruama Ltda., para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2012, com início às 17 h 30 min. para primeira convocação, 18:00 h para a segunda e as 18h 30min para a terceira convocação, em sua sede social, situada à Rua Bernardo de Vasconcellos, n°. 150, Centro, CEP: 28970-000, na cidade de Araruama, no Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia: 1) Regularização da representação societária devido à falta de previsão no contrato social de substituição de sócio falecido por herdeiros; 2) Regularização da representação societária devido a transferência de cotas por doação ou venda, sem observar o direito de preferência previsto no contrato social. Araruama 25 de setembro de 2012. Amilton Nunes de Carvalho - Presidente.\r\n\r\nId: 1385911"
                        ],
                        "1385171": [
                            "V - Convocação",
                            "GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 28.836.898/0001-51 - NIRE: 33.3.0001421-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., companhia fechada com sede na Rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Companhia”) vem, com fundamento nos arts. 122, I e 123 da Lei nº. 6.404/76, convocar os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de Outubro de 2012, com 1ª convocação às 09h00min, 2ª e última convocação às 09h:30m, na sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração do Quadro societário da Companhia. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Niterói, 28 de setembro de 2012. A Diretoria - Sra. Kátia de França Pujol.\r\n\r\nId: 1385171"
                        ],
                        "1384260": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA VANTROBA LTDA\r\n\r\nCPNJ: 78.147.105/0010-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nTRANSPORTADORA VANTROBA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001651 que altera a atividade licenciada pela LICENÇA Nº IN000706 para: coleta e transporte rodoviário de óxido de alumínio, resíduos industriais perigosos (classe I) e resíduos não perigosos (classe II).\r\n\r\nProcesso E-07/202378/2003.\r\n\r\nId: 1384260"
                        ],
                        "1382998": [
                            "V - Convocação",
                            "ENRICO GUARNERI LTDA\r\n\r\nNIRE 33205918112\r\n\r\nCNPJ 33.516.519/0001-86 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Sócios Quotistas da Sociedade Empresária Limitada denominada ENRICO GUARNERI LTDA para realização de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada no dia 05/11/2012 às 11:00 horas, na sede da empresa - Av. Brasil, 15.146 - parte B - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ, para as seguintes deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: a) aprovação das contas do ano de 2011 com leitura, discussão e votação do relatório da diretoria, balanços e demonstrações financeiras, destes exercícios. Em Assembleia Geral Extraordinária: b) aprovação das contas do ano de 2010 com leitura, discussão e votação do relatório da diretoria, balanços e demonstrações financeiras, destes exercícios. c) assuntos gerais. Acham-se a disposição de todos os sócios na sede social da empresa (Av. Brasil, 15.146 - parte B - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ.), os documentos objeto das deliberações, conforme exigência legal, por 30 dias. Diretor Executivo: Roberto Slerca.\r\n\r\nId: 1382998"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1383913": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Curso Intellectus - Catete\r\n\r\nCNPJ: 10.415.633/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Pinheiro Fernandes Colégio e Curso LTDA situado na Rua Correa Dutra nº 105, Catete Rio de Janeiro, torna Pública a Relação do aluno Concluinte do Ensino Médio em 2011: Gelson Luiz Erthal de Freitas Filho Diretor: Milton Domingos Viana - Reg: 6844 M.E. - Secretária: Maria Helena Ferreira Macedo - Reg: 061 Fl.010 Lv02 SE. Professora Inspetora Escolar Elaine Miranda dos Santos - Matrícula: 0942675-0.\r\n\r\nId: 1383913"
                    ],
                    "1380656": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Alcidineia Nascimento Nery, Aline dos Santos Lima, Felipy Péres Santos, Grasielle Marques da Silva, Jhonatan da Silva Cruz, Joliene Cruz de Souza, Patricia de Paula Rezende Pereira, Richel Pereira Feijó, Vitor Costa Guimarães. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Adelson Araujo de Melo, Alberto Mariano de Almeida Junior, Anderson da Silva Barros Rosa, Anderson dos Santos Trindade, Andre Cardoso dos Santos, Angela Silveira Ferreira, Arlan Moreira Barbosa, Bruno Riva Melo Ferreira, Carlos Eduardo Moreira da Silva, Carlos Eduardo Porto da Silva, Claudia Gomes de Andrade Silva, Claudiane Penha de Paula Vale, Cleber José da Silva, Dayane de Lima Santos, Denismar Maciel Pereira, Diego Faria Chagas, Diego Vieira de Macêdo, Eduardo Cruz Cabral, Eliane Rosa de Oliveira Barcellos, Eliel Mascarenhas Santana, Eliezer Ribeiro Mendes, Ellis Louro Barbosa, Eloyr Marques Sant'Ana, Emanuel Santos de Souza, Euclides Ferreira da Costa, Fabio Henrique Rosa, Fabio Mendes Pereira, Humberto Luiz Ferreira, Ildma Freire de Almeida Azevedo, Jefferson Freitas Santos, Jetro Alex Vieira do Rosario, Jonas Abreu Coêlho, Jose Angelo Rodrigues Teixeira, Julia Mariana da Silva Peixoto, Luciano Alves Sousa, Luiz Carlos Rangel da Silva, Magno Oliveira Beruth, Marcelo do Nascimento, Mauro Bruno Brandão Soares de Souza, Meire Ellen Dias Martins, Miqueias da Conceição Diogenes, Monica Pazulini de Bruym, Murilo Marques Martins, Nathalia Vivian Groetares Messeder Alves, Paulo Cesar da Silva Barros, Reginaldo Justino de Gois, Renato de Almeida Rodrigues, Renato Santana Silva, Ronaldo Pires Lino, Rosangela Dutra Gomes Pereira, Vagner dos Santos Sampaio, Vanessa da Cruz Silva Oliveira, Verônica Lima, Walter Cristovam Torres Junior. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Ismael Santos Vergílio Pereira. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Aerton Santos de Freitas, Aldenir Silva Torquato, Alexandre de Carvalho Costa, Alvaro Nilo Silva Tenório, Anderson de Araujo Marinho, Antonio Eduardo da Silva, Antonio Ney da Silva Batista, Ari Gonçalves Junior, Bruno Leonardo do Rosario Flores, Carlos Eduardo Paulo da Silva, Carlos Eduardo Ribeiro Lima, Carlos Felipe Sales Freiria, Charbele da Silva Caboclo Correia, Ciro Cesar Santana Alves, Claudio Cesar Moura Marques Soares, Claudio Rosa da Silva Junior, Daniel Jeronimo da Silva Romualdo, Daniel Jeronimo da Silva Romualdo, Danilo Pinto Simplicio da Costa, David da Silva Novaes, Denilson Milanez Dalceco, Denis Padilha de Oliveira, Diego Soares de Mello, Diogo Antonio da Silva, Diogo Ferreira de Oliveira, Douglas Affonso Sobral, Douglas de Vasconcelos Brandão, Edilânio Lauriano de Jesus, Edivaldo da Silva Magalhaes, Eduardo Dias de Barros, Eduardo Dias de Barros, Eduardo Paulo Sant'Ana, Elenildo da Silva Santos, Elizeu de Arruda, Euclydes Rodrigues de Lima, Evaristo Murades dos Reis de Souza, Ezequias Oliveira da Silva, Fabiano Jardim Gomes da Silva, Fabricio Bento Salermo, Fabricio Monteiro de Oliveira, Fagner de Castro Soares, Felipe Pires Correia, Fellipe Luiz Tavares Silva, Fernando Santana da Silva, Francisco Geilson Rodrigues dos Santos, Franklin de Oliveira Magalhães, Gil dos Santos Souza, Gilson Rodrigues de Carvalho, Gissele Maria Vicente Santos, Heberton Gonçalves Rodrigues, Heberton Souza da Silva, Herivelto da Silva Ribeiro, Hudson Borgneth Marinho, Hugo Leonardo Viana dos Santos, Isabella Batista de Carvalho, Jackson Douglas da Silva Ferreira, Jandirley dos Santos Viana, Jayro Carvalho da Costa, João Carlos dos Santos Dias, João Edmar de Paiva, Jonas Verissimo da Fonseca, Jonathan Cunha da Silva, Jorge Luiz Oliveira Belo, Jose Luis Ferreira de Sousa, Jose Luis Herrera Lozano, Josias Silva da Mota, Kennedy Nascimento de Avila, Leandro Tadeu Gomes da Silva, Leonardo de Freitas Ferreira, Leonardo dos Santos Silverio, Leonidas de Sousa, Luciano Barroso da Cruz, Marcelo Alexandre Carias Gonçalves, Marcelo Pinheiro Pomin, Marcos de Araujo, Marcos Felix da Silva, Marcos Oliveira dos Santos, Mario Costa Moura, Matheus Tavares Dias da Costa, Matheus Veludo Couto, Paulo Belmiro Odoriges, Paulo Sergio Freire Rodrigues, Paulo Sergio Pereira da Silva, Pedro Ricardo de Freitas Ramos, Rafael Motta Quintanilha, Rafael Ribeiro Caetano da Silva, Renan Borges Alves, Renato Chaves Cavalcante, Saullo Alves Laranja, Sebastião Salvador de Jesus, Sergio Henrique Pacifico de Oliveira, Severino Rufino da Silva, Sheila Ferraz de Castro Gonçalves, Sidney Oliveira de Almeida, Silvio Cesar dos Reis Silva, Thales Lussoni Vieira da Silva, Thiago de Oliveira Goltare, Thiago Melo Medeiros, Thiago Oliveira de Almeida, Tiago de Almeida Sousa, Tiago Gonçalves da Silva, Tiago Justino da Silva, Tiago Rodrigues de Paiva, Ubirajara Souza Magliari, Valter Lima dos Santos, Wagner Gonçalves, Wagner Henrique Sant'ana da Silva, Wagner Luiz Oliveira de Melo, Wagner Vergaças Marques, Wallace Muniz dos Santos, Warley da Silva Gama, Wesley Robinson dos Santos de Morais, Weslley Maciel de Jesus dos Santos, William Gomes de Andrade. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Bruno Fordes Nunes. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Ademir Gilberto Mendes dos Santos, Adilson Tavares Gevegir, Adriano da Silva, Alan Adão de Azevedo, Alef Nogueira Salgado Peixoto da Silva, Alefe Lanes Palheta Lopes, Alessandro de Almeida França, Alex Bruno Correa da Silva Brito, Alex de Mello Silva Souza, Alexandre Fernandes Sousa, Allan Souza da Silva, Anderson Pereira da Costa, André Cabral do Nascimento, Anselmo Lopes Venancio, Caíque Freitas de Souza, Carlos Augusto Silva Peixoto, Carlos Magno Pereira Costa, Carlos Magno Silva Leocadio, Célio Ricci de Freitas, Cristiano dos Santos Felix, Daniel Vicentino Corrêa, Davidson Alves da Silva, Davidson Neves da Vitoria, Deivide Souza Costa, Douglas da Silva Nona, Douglas Silva Cavalcanti Dainese, Edgar Oliveira Santana, Edmilson da Costa e Senna, Edson da Silva Lima, Edson Guimarães da Silva, Eduardo da Costa Oliveira, Erick Ramon Siqueira dos Santos, Fábio de Freitas Alves, Guilherme Bernardo da Silva, Gustavo Sabino da Silva, Henrique Bernardes de Freitas, Hermano Cesar Jesus, Humberto Braz Tady, Ilton de Oliveira Nona, Izaac da Rocha, Jefferson Arquelau Espiridião, Joel Antonio da Silva, Josemar Silva Torres, Josimar Santos Ferreira, Leandro Araujo Melo, Leandro Cardial Vidal, Leandro dos Santos Santana, Leandro Luís de Souza, Léo Max de Macena Castro, Leonardo da Silva Oliveira, Luciano Alves Barbosa, Luciano Fernandes da Rocha, Luciano Teixeira de Carvalho, Marcelo de Freitas Macêdo, Marcia Alves de Oliveira, Márcio Marques de Sousa, Marcos Luiz Mota dos Santos, Maurício da Silva Santos, Mauro Luiz Nascimento da Silva, Moisés Bruno Silva de Souza, Müller Lourenço Nóbrega Chaves, Neiton Amorim Pinto, Pedro Willian Oliveira de Santana, Philipi Zopellaro Soares, Poliana Silva, Raphael Campos dos Santos, Roberto Cezar da Silva Pereira, Robson Rodrigues da Silva, Rodrigo de Moraes Fialho, Rodrigo Marques Machado Crispim, Rômulo de Souza Fernandes, Rondinelly Figueira Amancio da Costa, Saulo Clemente do Santos, Saulo Dutra Oliveira, Thiago Zopellaro Soares, Tiago Silva dos Santos, Vanessa de Lima, Wallace Lopes Lozano, Washington de Souza Rodrigues, Wilson Micheli Gomes. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Marcelo Pereira de Andrade. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Acir Ferreira do Nascimento Junior, Adriano Klem de Almeida, Alan da Silva Junior, Alvaro Alberto Silva Sales, Anderson Russo de Avila, Arnaldo Fabricio da Costa Alves, Bruno Fernando de Araujo, Bruno Veríssimo Santana Silva, Carlos Amancio de Sales, Carlos Cesar de Moura Barreto Junior, Christian Custodio Nardi, Cleiton Hilario da Silva, Cristiano da Silva Souza, Cristiano dos Santos Devaldino Francisco, Dalton da Silva Paes, Daniel Correia da Silva, Daniel da Conceição Claudio da Silva, Danilo Dantas Martins, Dassio Alves dos Santos, Deilson Silva Rodrigues, Deivid da Costa Ferreira, Dionatas dos Santos Devanir, Edson Souza da Silva, Eduardo Conceição da Silva, Eli Martins Moreira Junior, Elianay Ferreira da Silva, Elielson Rodrigues Nogueira, Eliene Silva do Nascimento, Elivelton Teixeira Lima, Esmail Ferreira Gomes Filho, Evandro Borges de Almeida, Fernando Morais de Barros, Filipe dos Santos Bezerra, Flavio de Brito Vieira, Gerson Matias de Almeida, Glauce Kelly Antunes, Gutemberg Cabral de Lucena, Igor Sales Prado, Isac Roque dos Santos, Jailson dos Santos Vieira, João Bezerra de Sousa Junior, Jonas de Oliveira Alves, Jonas Wilber Rodrigues, Jose Luis Martins, Leandro Pariz de Macedo, Lemuel Rodrigues da Silva Monteiro, Leonan Verissimo Duarte da Silva, Leonardo de Oliveira Manço, Lizandra Vinote da Silva, Luciano Borges Martins, Luciano de Oliveira Bezerra, Luiz Carlos Santos Latto, Luiz Cláudio Lucas Barcelos, Marcio dos Reis, Marco Antonio Pinto Maciel, Marco Aurélio Dutra da Costa, Marco Aurelio Lisboa Pereira, Matheus da Costa de Almeida, Messias Barbosa Gomes, Michel dos Santos, Misac Campos Dias, Moises Flores de Almeida, Patrick da Silva Paiva, Paulo Cesar Santos Maia, Peterson Fernando Castilho dos Santos, Ramiro Jose de Araujo Filho, Raphael de Oliveira Lopes, Robson dos Santos Silva, Robson Lima de Souza, Rodrigo Rodrigues da Silva, Samuel Ramires da Silva, Thiago Gomes Nogueira, Tiago dos Santos Devanir, Uelington Coutinho Rabello, Vanderson de Jesus da Costa, Washigton Damaceno de Lima, Wellington de Jesus Santos, Wiliam de Oliveira Rangel, Wilian Souza Santos. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA: Clodoaldo dos Santos Sales, Edmilson Diego Moura da Silva, João Luiz de Oliveira Duran, Vinicius Azevedo de Santana, Welington da Silva Oliveira. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Alex Pinto da Silva, Anderson Jorge de Souza, Andressa Reis Corrêa, Charles de Andrade Coutinho, Daniele Soares Villanova, Gilmar Silva de Souza, Glauce Kelly Antunes, José Lúcio Vilas Boas, Luis Claudio Pereira Pires, Marcio Castro da Silva, Mauricio Lima Fernandes, Otoniel Alves Crispim, Thiago de Paula Barros. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA: Alexandre da Silva Modesto, Ana Claudia Oliveira Santana, Antonio Edcarlos Pereira Domingos, Antonio Marcio de Padua Junior, Antonio Paulo Medeiros Fonseca, Breno Santuzzi Tebaldi, Carlos Alberto Tadim dos Santos, Carlos Lacerda de Abreu Araújo, Claudia Mesquita de Azevedo Arruda, Claudia Pereira de Paiva, Denivaldo Belarmino da Silva, Eduardo Fernando dos Santos Silva, Elenice Roque dos Santos Silva, Elias do Prado Cordeiro, Fabiano Luiz Telles, Fabrício Patrocinio Medeiros, Fernando Bahia Fernandes, Heluisa Andreia de Castro Silva Bandeira, Henrique de Aguiar Venâncio, Hudson Lima de Assis, Janaina Ferreira Duarte Gonçalves, João Carlos de Souza Nascimento, José Carlos de Souza Rodrigues, Julio Cesar Lopes da Silva, Kátia Lucia da Silva Soares, Leonardo Oliveira Nascimento, Luiz Antonio de Souza, Maria Patricia Ribeiro Fragoso, Marlei Figueiredo de Souza, Marlene Carvalho da Silva, Mauro Soares de Souza, Michael Hideu Pereira Abe, Rafael Lins, Ranata Moreira de Lima, Reinaldo da Conceição Alves, Reinaldo Jesus Santos, Rogerio Kobi, Silvio Alexandre Vieira Rodrigues, Viviane Azevedo da Silva, William dos Santos Silva. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Adriane Sales Pereira Gribel, Adriano Luís da Silva Corrêa, Alessandro Soares Dutra, Alexandre da Costa Santiago, Aline Batista da Silva, Allan Cristian Pereira de Abreu, Amanda da Cunha de Siqueira, Amauri Vicente dos Santos, André de Barros Ferreira, Anelize Cunha de Arruda Guimarães, Angelica Moura dos Santos, Anna Kellen Barbosa Damacena, Bruna Carla Pepe, Carina Feijo dos Santos Yoshizuka, Carlos Alberto Marinho Viana, Carmem Lucia de Oliveira Melo, Cátia Roque dos Santos, Charles Paiva Schiundi, Cilha da Silva Neto, Cínthia Louro Barbosa Gribel, Cleiton Vieira de Souza, Cristiane Maria da Silva, Cristiane Parreira de Lemos, Daiane Bonifacio da Rocha, Daniel de Carvalho Guedes, Daniel Rodrigues Cunha, Daniele Cristina da Cruz Rocha, Daniele Madureira Gama, Delton Leite Vieira, Diony Oliveira da Silva, Dirceu da Silva Nunes, Edrius Soares Caetano de Freitas, Eduardo Jose da Silva Anacleto, Eduardo Sales Pereira, Elen Marcia Basilio Santos, Eliane da Silva Braga, Erick da Cruz Prates, Fabiana Magalhães de Moura, Fabrício Ramos Leitão, Felipe da Silva Nascimento, Genecy Santos de Oliveira, Geovane de Lima Menezes, Geraldo Pereira Avelino, Giselle Alves de Lima, Glaucia da Silva Nascimento, Gleice da Silva Nascimento, Hugo Ferreira da Rosa, Hugo Leonardo Segundo da Costa, Hugo Soares da Silva, Isaque Rodrigo dos Santos Miranda, Jarbas Renato Proença, João Batista da Cunha, Jonas Roque dos Santos, Jordan Armondi Marques Cronemberger, José Carlos Miranda de Azevedo, José Domingos de Souza Affonso, Jullya Souza da Silva Dias, Júnio Pacheco da Vitoria, Kessia dos Anjos Rodrigues, Laudiceia Vitório Soares, Leandro de Souza Pereira Miranda de Oliveira, Leandro Rodrigues da Silva, Leila Barbosa de Morais Amaral, Leonardo Correia Rabello, Leticia Aparecida de Oliveira Porto Santiago Silva, Luciano de Oliveira Pereira, Luiz Gustavo Ribeiro de Oliveira, Mara Corrêa da Silva, Marcela Marques, Marcelo Sereno Gomes, Marcia Mineiro da Silva, Marcos Antonio Barros de Paula, Marcos Martins Correia, Maria Aparecida Garcia Pinheiro, Maria de Lourdes de Avila Ramos Machado, Marilda Lacerda Lessa Silva, Mario Cesar da Silva Santos, Maycon Rodrigues, Melissa Ramos da Silva, Nilvânia Souza de Araujo Andrade, Patrick André de Sá Toledo, Paulo Roberto de Oliveira, Paulo Silva José, Rafael de Brito Silva, Rafael Moreira de Moraes, Rainilson Silva Andrade de Araujo, Renan Daniel Rodrigues, Renan Silveira da Silva, Ricardo Bastos Rodrigues, Roberto Vilaça Cortes, Rodrigo da Silva, Rodrigo Fortunato Ferreira Santos, Rogerio Porfirio da Silva, Shirlei Oliveira Soares Guedes, Silvana Cristina da Silva, Simone Souza de Barros, Sulamita Batista da Silva Lopes, Vagner Inacio de Lima, Vanessa dos Santos Guinod, Veronica da Silva Assis, Vinicio Roberto Torres de Souza, Viviane Rodrigues Pereira, Yesica Lourdes Solange Cuello. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Adirlayne Bento Duarte, Alexandre Candido de Oliveira, Amanda de Almeida Resende, Ana Paula Ferreira de Freitas Mourão, Andre Luis Souza Caroli, Andressa Marçal de Souza Gomes, Antonio José de Souza, Caio Cezar Rosella, Camila Andrade de Oliveira, Carlos Eduardo Dalethese Lima, Cassia Cristina da Silva da Costa, Cesar Pereira dos Santos, Christiano de Almeida Barcelos, Cíntia da Silva Picanço, Cintia de Souza Mesquita, Cristiane dos Santos Coelho, Dagmar de Assis Massini Freitas, Débora Gomes Silva, Dolôr Barboza, Evelin Cristina da Silva Barcelos, Fabiana Marçal Santos Pereira da Silva, Fabio Tupinamba Pereira de Farias, Fabiola Marçal Santos Silveira, Felipe Nunes de Oliveira, Francisco Antonio do Nascimento, Gerailton de França Sena, Gilvan Henrique Barreto Guerra, Izabel Nassif Ribeirinha, Jailton Costa, Jéssica Matheus da França Amorim, João Paulo Pereira de Souza, Joelso Pires da Silva, Joice Teixeira da Costa, José Carlos Nunes da Silva, José Eduardo da Silva Soares, José Marcelo Suzano dos Santos, Katia Simone Galvão Ferreira, Leandro de Oliveira Alves, Livia Lopes de Souza, Luciana Adolfo Leonardo, Luciano Bezerra de Lima, Lucineia de Almeida Bezerra, Luiz Antonio Gama da Silva, Luiz Claudio Silva, Luiz Eduardo Guimarães, Luiz Gustavo Silva de Oliveira, Magno França Assis, Marco Aurelio Pires Soares, Marta de Paula Americo Trindade, Mayara Matheus da França Amorim, Michel Medeiros Gomes, Neri Jalbas da Silva Neri, Onofre Gonçalves da Cruz, Paulo César Pereira de Lima, Ralfe Fabiano Sousa dos Reis, Raquel Gomes da Silva, Ricardo Alberto Couto Costa, Robson Silva de Macena, Rodrigo Nunes Vieira, Ronaldo Correia, Rosa Maria Machado, Ruan Souza Soares, Severino Barbosa da Silva Junior, Sidney Francisco do Nascimento, Suender Azevedo Sattamini, Taina de Oliveira Vergilio, Taís da Silva Pereira Coelho, Thais de Souza Francisco, Thiago Ceciliano da Cruz, Thiago dos Santos Pereira, Thiago Rodrigues Calixto da Silva, Tiago do Nascimento Medeiros, Tiago Rodrigues Fonseca, Vânia Lucia da Conceição Manhães, Vinicius Torquato dos Santos, Vivian Wainer da Silva Bueno, Wander dos Santos Silva, Wanderson Pereira Corcino, Weidman Cardoso do Couto, Wesley Rodrigues de Moraes. Errata: Retifico a publicação realizada em 28 de setembro de 2010, nº 177, página 4 parte V, onde consta indevidamente o seguinte nome: Sônia Carvalho de Faria, como concluintes da Escola Técnica Sandra Silva do ano letivo de 2010. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ.\r\n\r\nId: 1380656"
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ANO 2012: Abel Cação Telles Alcantara, Abner Sobral Gomes, Adailton César da Silva, Adão Cação Telles Alcantara, Adelmo Barboza de Brito Júnior, Ademilton de Jesus Nonato, Adilson Lourenço da Silva, Adriana Aparecida da Silva dos Santos, Adriana Aparecida Vieira Cordeiro, Adriana Garcia Vieira de Matos, Adriana Gomes Vieira, Adriana Karen Pereira, Adriana Lima da Silva, Adriana Lino da Silva, Adriane Soares Tabosa, Adriano de Lima Cruz, Adriano Martins de Lima, Adriano Rodrigues Teixeira, Adriano Torres da Silva, Adson Andrade dos Santos, Agnalda Xavier dos Santos, Alcione Maria da Silva, Alessandra Matiolli Caruzo, Alessandro Celestino Macedo, Alessandro Leite de Andrade, Alex Meira Rocha, Alex Sandro de Faria, Alexandre Barbieri, Alexandre Nunes da Silva, Aline Rodrigues de Barros, Aline Santos Ribeiro, Alisson Araujo Cardoso, Allan Augusto da Silva Torres, Allane Teixeira Silva, Amanda Coutinho Rodrigues da Silva, Amanda Marques Sampaio, Amanda Soares de Almeida, Amauri Oliveira do Nascimento, Ana Carolina de Luccas, Ana Carolina dos Santos Almeida, Ana Claudia Guida, Ana Cristina de Almeida, Ana Lúcia Souza Santana, Ana Maria de Lourdes Fazzian de Oliveira, Ana Paula Barbosa e Silva, Ana Paula de Sousa Araújo, Ana Paula Nepomuceno, Ana Rita Oliveira, Anderson Coutinho Paleologo, Anderson Daniel Oliveira, Anderson Gonçalves Martins, Anderson Xavier Albuquerque, André Gonçalves da Silva, Andreia da Silva Castro, Andreza Katharine da Silva, Andrison Carlos Sousa e Sousa, Angélica Louverbek, Angelo Rodrigues Azarias Junior, Antonia Aparecida da Silva Oliveira, Antonia Marques Soares Banda, Antônio Alexandre Leite, Antonio da Silva Freitas, Antonio Florencio Neto, Aparecida Fernandes da Silva, Ariane da Cruz Sanchez Castro, Ariane da Silva Bastos, Ariovaldo Pacheco da Silva, Arnaldo dos Santos Tiago Filho, Augusto Alexandre dos Santos Anelo, Augusto Campos Ribeiro, Augusto Minoru Yokogawa, Aurizelia Paiva da Silva Santos, Barbara Catellani de Carlos, Bárbara Logullo Rodrigues, Beatriz Mattos, Beatriz Oliveira Mendonça, Bruna Gonçalves da Silva, Bruno Alves de Melo, Bruno Angelo do Nascimento, Bruno Billy Rodrigues Veloso dos Santos, Bruno dos Santos Souza, Bruno Lopes Mendes, Bruno Marques Soares França, Bruno Valente Pereira, Caio César de Moraes Pires, Caio Cesar Luppi, Caique Ferreira Gomes, Camila Alexandra Dias Secco, Camila Aparecida Bernardes de Melo, Camila Dorte da Silva, Camila Ferreira Magalhães, Camila Teixeira Cólli, Carla Ruiz Medina Coutinho, Carlos Alexandre Ferreira Francisco, Carlos Araujo Ferreira, Carlos Eduardo Borges da Conceição Barbosa, Carlos Eduardo Graciano, Carlos Henrique Cano, Carolina Costa Vilalba, Cassiano Fernandes Passos, Catiane Aparecida de Lima, Cauan Junio das Chagas, Cayke Fernandes Pereira, Célia Regina Lourenço, Célio Roberto de Siqueira, César da Silva Sousa, Cibele dos Santos Silva, Claudenice Fernandes de Lima, Claudia Alves Ferreira, Claudia Carolina Rodriguez, Claudiane de Farias dos Santos, Claudinei Vicente de Souza, Claudineia de Carvalho Santos Araujo, Claudio Carvalho de Sousa, Claudio José de Almeida, Cláudio Rogério Gonçalves, Claudionice Gomes de Oliveira Rodrigues, Claudionor Alves Bezerra, Claudionor Domingos do Nascimento Filho, Cleber Fabiano de Araujo, Cleber Luiz Costa de Santana, Cleominis de Oliveira Dias, Cleunice Maria dos Santos, Clovis Renato Fonseca, Cremilde Alves, Cristian Batista Barbosa, Cristiana Gonçalves da Costa, Cristiane Gonçalves Costa, Cristiano de Lima Moreira, Cristiano Pereira dos Santos, Daniel Carvalho de Souza, Daniel Gomes de Souza Junior, Daniel Gonçalves Monteiro da Silva, Daniel Hercules dos Santos, Daniela Aparecida Ferreira Soares, Daniela Nascimento Cordeiro, Daniele dos Santos Lima, Danielle de Faria Bayer, Danilo Lima Silva, Danilo Lira do Nascimento, Danilo Ramos de Azevedo Silva, Darlles Renata Mariano, David Nunes Alves, Dayane Leme de Souza, Daysea Araújo Gonçalves Ribeiro, Debora de Souza Cardoso, Deisiane Alves da Costa, Deivid Jardim Lopes Meireles, Deleon Salino da Silva, Dênis Alberto Vieira, Denise Sousa Bento, Denivaldo dos Santos, Deyse Sales Flausino, Diego Barreto da Silva, Diego da Silva Martins, Diego Fernando Carvalho de Souza, Diego Nascimento Lopes, Diego Ramos dos Santos, Dilma Silva dos Santos, Diogo Fernandes de Lima, Diracelma Carneiro Lima, Doralice Paula Lima Andrade, Douglas Dantas Silva, Douglas Xavier Toledo, Edclife Martoni Gasparini Júnior, Edésio Alcion de Sousa, Edilson Aparecido da Silva, Edimilda Brasiliano Lopes, Edimilson Alves de Freitas, Edivaldo de Carvalho, Edmar Campos Lacerda, Edmilson Rodrigues de Oliveira, Edson Cipriano da Silva, Edson dos Santos Anastacio, Edson Moreira de Oliveira, Édson Pinto da Silva, Eduardo Feliciano Tamani, Eduardo Nobrega Ramos, Eduardo Rocha Borges, Eduardo Santos Silva, Edvan Bispo dos Santos, Elaine dos Santos de Oliveira, Elbyson Matsunaga, Élcio Rodrigues dos Santos, Elda Valereto Ramos Lopes, Elenice Maria da Costa Silva, Eliane Aparecida de Matos, Eliane da Silva, Eliane Nascimento Sousa, Eliardo Pinheiro Honório, Elias Vieira dos Santos, Eliene Pereira Silva Niza, Elieser Barcelos, Eliete Matos Sobrinho, Elisangela Aparecida Soares, Elizabete Aparecida Prates da Silva, Ellen Stefany Albino Gomes, Elvira Bento Nunes, Elza Maria de Souza Diniz, Emerson de Amorim Ferreira, Emerson Dias, Emerson Rodrigues Silva, Enos Santos Silva, Eraldo Soares de Souza, Erica de Jesus Silva, Erick Raphael Dionizio Silva, Érika Aparecida de Lima, Everton da Silva Correa, Everton Pereira, Éverton Silva Nunes, Fabiana dos Santos Bezerra, Fabiana Farias Barbosa Silva, Fabiana Oliveira Lima Gualberto, Fabiano dos Santos Santana, Fabio dos Santos Bezerra, Fábio Emiliano de França, Fabio Visconti do Nascimento, Fabíola da Silva Santos, Fabíola Pimentel Neves de Lima, Fabiola Queiroga de Sousa, Fabrício Brito Fermino, Fagner do Nascimento Rosa, Fagner Queiroga de Sousa, Farnei Cruz de Souza, Fatima Aparecida de Cara Gomes, Felipe Bucci Rex, Felipe Carneiro do Nascimento, Felipe de Oliveira Dias Santos, Felipe Ferreira Spiller, Felipe Krasauskas, Felipe Oliveira Marques Santos, Felipi Gribl de Moraes, Ferdilando Feitosa de Melo, Fernanda Ferreira Barros, Fernanda Gomes Ferreira da Silva, Fernanda Rodrigues Cades, Fernando Augusto Oliveira da Mota, Fernando de Oliveira, Fernando Martire Júnior, Filipe Magno Chieregat de Souza, Firmino Ramos Soares Filho, Flavia Dantas de Almeida, Flavia de Oliveira Cabral, Franciele Iva Cândido Santana, Francine Silva de Melo, Francisca Thaís Marques de Lima, Francisco Augusto Ferreira, Francisco Barbosa de Lima, Francisco de Assis Barrôso Baltazar, Francisco Eduardo da Silva, Francisco Leandro de Sena, Franz Petcov Amadeu, Gabriel de Castro Avelino, Gabriel Matioli, Gabriel Oliveira Santana, Gabriel Sena Matos, Geisiel Alves de Souza, Geissa Dayna Viana das Mercês, Genildo Lima de Castro, Genivaldo Alves de Souza, Gerson Alves de Oliveira, Géssica Santos de Oliveira, Gilflan Rodrigues Mamedio, Gilmar José de Paula, Gilvane Mary Alves Martins Oliveira, Giovanna Alexandra de Almeida, Gisele Vieira dos Santos, Gitamar do Carmo Silva, Graciela de Sousa Martins, Graziela Di Marco Machado, Guilherme Basuino da Silva, Guilherme Oliveira Lima, Guilherme Prandini de Luca, Gustavo Costa de Moura Mendes, Gustavo Isaias Viana, Harley Carvalho Brandão, Harumi Nagasaka, Helena Romão, Henrique Arruda Bonfim, Hiago Alexandre Carvalho Junho, Higor França Vidon de Carvalho, Hugo Leonardo Dantas, Humberto Oliveira Coelho, Hyorrana Trajano Barbosa, Igor Vinicius de Lima, Ilma de Fátima Fernandes de Oliveira, Iranildo Venâncio da Luz, Irecê Ribeiro Costa, Ironilde da Conceição Florido, Isac Vieira Dantas, Isis Regina de Oliveira Durval, Iuri Figaro Madjarof, Ivan Almeida da Silva, Jabson Barros Gomes, Jacqueline Cristina Miguel Yamamoto, Jader Cristiano Alves Nunes, James Tavares Durvaldo, Janaina Maria de Souza Silva, Janaína Oliveira da Silva, Janes Alves de Carvalho, Jaqueline Andréia Barnardi, Jaqueline Dantas, Jean Daniel Davi de Souza, Jean Dickson Rodrigues, Jean do Livramento Dias, Jeane Lopes da Silva, Jeferson Batista Campos, Jefferson Chaves de Sousa, Jefferson William Ferreira Santos, Jerry Guedes da Silva, Jéssica Amorim Gonçalves, Jessica Gomes da Cruz, Jhonatham da Silva Draije, João Kleber Sanches, João Rafael Dantas Pinto, Joaquim Cordeiro Oliveira Filho, Joel Pereira de Souza, Joelma de Santana Silva, Joelma Neci da Silva, Joildo Felix de Araujo, Jonas Ferreira Alves, Rodrigues, Jonas Ramos Barbosa, Jonatan dos Santos Barreto, Jonatas Eduardo Raimundo da Silva, Jordi Costa Nyilas, Jorge Eduardo dos Santos Santana, Jorge Elvis da Silva, Jorge Luiz Garcia, Jose Adelson Inácio dos Santos, José Adilio Cursino, José Alves da Silva, José Antonio da Silva, José Antônio Gomes de Almeida, José Carlos Coelho de Oliveira, Jose Carlos dos Santos Amaral, Jose de Lima Brito, José dos Santos Silva, José Esmeraldo Rodrigues Martins, José Eufrázio Estevam, José Jair da Silva, José Luiz Bastos Dermones, José Luiz Palma Recabarren, Jose Nemi Neto, José Nildo Vicente Ferreira, José Roberto Gonçalves, José Tomás da Silva, José Vinicius Saldanha Araújo, Josefa Rosiane Martins de Oliveira, Joseilson Gonçalves de Andrade, Josenilton de Jesus Santos, Josias Pacheco da Silva, Joyce Cristina Rodrigues, Joyce Mayara dos Reis Peixoto da Rosa, Juliana Aparecida Forti, Juliana Ariane Macedo Silva, Juliana Batista de Barros Silva, Juliana Batista dos Santos, Juliana Matias Silva, Juliana Rodrigues Silva, Julio Cesar Bernardo Marcilio, Júlio César Yokomizo da Silva, Júnior César do Carmo Nascimento, Kaio Vinicius Leal Teixeira, Kaiqui Ferreira de Andrade, Karina Pereira da Silva, Karina Rodrigues Munin, Kathelyn de Matos Novais, Keiliane Rodrigues da Silva, Késsia de Araujo Ribeiro, Kleber Alves Gomes, Laércio Aparecido Gomes, Laís da Silva de Jesus, Lauro Mendes Nunes, Leandro Caetano da Silva, Leandro Lima Santos, Leandro Oliveira Pereira, Leandro Santos de Souza , Leandro Tadeu Ferreira Teixeira, Leonardo Serafim Lopes Bezerra, Levi Queiroga da Silva, Lia Martins Alves Yamanaka, Lilian Cristina Fazolin, Lincoln Ayabe, Livia Buarque Lucena da Silva, Luan Diego Galhardo Aguiar, Luana Veronica Venturini Santos, Lucas Barros Veloso, Lucas Batista, Lucas de Souza da Piedade, Lucas Godoi Domingos, Lucas Pereira Bastos, Lucas Varoto Oliveira, Luciana Cristina de Jesus Santos, Luciana de Souza Machado de Oliveira, Luciano Amaro da Silva, Luciano Gonçalves Lins, Luciano Silveira, Luciene Santos Barbosa, Lucio de Lima Gomes, Luis Carlos dos Santos, Luis Fernando Santos de Jesus, Luis Henrique Aparecido dos Santos, Luiz Antonio da Silva, Luiz Antonio de Almeida, Luiz Fernando de Souza Saraiva, Magaly Pires Motta, Maiara de Oliveira Rodrigues, Manoel Alves de Araujo, Manoel Araujo Silva, Manoel Messias Santos da Silva, Manuel Camargos dos Santos, Marcelo Alves dos Santos, Marcelo da Silva, Marcelo Fabiano dos Santos, Marcelo Scarpelli, Marcia Halyle Spinelli Veloza, Marcia Jacintho Cardoso, Márcio Alexander de Souza Yamashiro, Márcio Campreguer, Marcio de Oliveira Borges, Marcio Henrique dos Santos, Marcio Silva, Marco Aurelio Roncoli Filho, Marcos Anselmo, Marcos Antequera, Marcos de Oliveira Ferreira, Marcos Roberto de Souza Vieira, Marcos Roberto Godoy, Marcos Rogério Aguillar de Biasi, Marcos Vinícius de Sena, Maria Adriela dos Santos Ferreira, Maria Aparecida de Lima Alves, Maria Aparecida de Souza Soares, Maria Aparecida Dornelas, Maria Aparecida Martins, Maria Aparecida Souzas Espanhol, Maria Cleia Barbosa, Maria da Guia Alves de Almeida, Maria das Graças da Silva Barreto, Maria de Fatima da Silva, Maria de Fatima Oliveira de Farias, Maria Flavia Queiroga Furtado, Maria Inês Marchetti Leão, Maria Ingrid Furtunato Lins Godoi, Maria Iracilma de Amorim Costa, Maria Izabel Gomes de Oliveira Santos, Maria Luciana de Queiroz Franco, Maria Lucilandia de Sousa Pereira, Maria Rosa Peres Reis, Maria Vilma Alves Nobre, Maria Zélia Santos Geiger, Mariana Feitoza da Silva, Mariangela Maria da Silva, Marilia de Jesus Amorim Andrade, Marilson Neves da Silva Júnior, Marinêdia Novais dos Santos, Mário Vicente Alves Santos, Marisa Sousa da Silva, Marlene Antonia de Lima, Marlene Ferreira da Silva, Marlí dos Santos da Silva Torres, Marta Almeida Santos, Marta Solange Vieira, Matheus da Silva Pais, Matheus Nascimento Thomaz da Conceição, Mauricio Cordeiro Batista, Mauricio Nicareta Valero, Mayara Mirelly Neves, Mck Shaynn Byller de Oliveira Schultz, Michael Douglas Gonçalves Paulino, Michel Pires Condé, Michele Cristovão Barbosa, Micheli Rodrigues Correia, Michelle Cristina Santana Conceição, Milson Luiz Oliveira, Misael Gomes da Costa, Monica Alves Vasconcelos, Naiara dos Santos Silva, Natalia Vieira de Sena, Natanael Costa da Silva, Nathalia dos Santos Peres, Nathalia Silva Coelho, Neidemilson Rosa Martins, Nereu Alves da Silva, Nilda de Castro Silva, Nilmar Andrade Santos, Nilton Miranda Soares, Nivanda de Fatima Nunes da Silva, Noemi Raquel Ferreira, Norberto Leal Ribeiro, Oliver Queiroz de Oliveira, Oséias Paes de Oliveira, Ozéas Vieira dos Santos, Ozeias Loriano da Silva, Ozias de Souza, Paloma da Silva Cavalcante de Oliveira, Paloma Luciana Silva Azevedo Reis, Pamela Barbosa de Souza, Pamela Oliveira Frazão Araujo, Patricia Aparecida da Silva Barbosa, Patrícia Batista Godinho, Patricia Cristina da Silva, Pauliana Fialho Fernandes Peixoto, Paulo Aparecido Mendonça Souza, Paulo Fernando Barcelos, Paulo Henrique Vieira Pontes, Paulo Leandro Marcondes Zucarato, Pedro Danilo Pereira Xavier, Pedro Luiz Galvão, Peterson Cardoso Godoi, Priscila Fernandes Pereira Santil, Priscila Ferreira Godoi, Priscila Moura Soares, Rafael Aparecido Gomes do Nascimento, Rafael Ferreira de Carvalho, Rafael Gonçalves Ribeiro, Rafael Lanaro Favero, Rafael Rodrigues Cardona, Rafael Romão Bueno, Rafael Souza e Silva, Rafael Teixeira Macêdo, Rafaela Erotides de Araujo, Raimundo Rocha Neto, Raphael de Sá Medeiros, Raquel Cristina Herber, Rebeca Barbosa Roncoli, Reginaldo Leandro da Silva, Reinaldo de Alencar Nunes, Reinaldo Soares de Souza, Renan Antunes de Lima, Renan Coelho da Silva, Renan da Silva Corpa, Renan de Jesus Silva, Renata Bernardo de Sena, Renata Bernasol de Andrade, Renata Ferreira Ulhian Lopes, Renato Caritá Junior, Rhauan Porfirio Hulm, Ricardo Alexandre Ferreira, Ricardo Corrêa de Melo, Ricardo dos Santos Elias, Ricardo Teixeira da Costa, Rita de Cácia Pereira, Rita de Cássia Freitas, Rita Pereira da Silva, Roberto Gomes Salgado, Robson Adauto Licursi, Rodinei dos Santos Elias, Rodrigo Braian Tavares de Almeida, Rodrigo Caetano da Silva, Rodrigo Costa da Silva, Rodrigo Fialho de Melo, Rodrigo Henrique Veiga Moreira, Rodrigo Kern Narvaes, Rodrigo Lima dos Santos, Rogério Bento de Siqueira, Rogerio Nascimento de Moura, Ronaldo Andrade de Souza, Ronaldo Lourenço de Oliveira, Rosana Moura Pereira Silva, Rosangela Aparecida Fidelis, Rosangela de Jesus Soares de Freitas, Rosangela Ferreira da Silva, Rosangela Ricardo dos Santos Freitas, Roseane de Matos Barcelar, Rosimeire Enrilanes Crúz, Rozangela Leonardo Sobrinho, Rubens dos Santos, Ruth Maria Pires da Mota, Samara Cavalcante de Medeiros, Sandra Amoras Castro, Sandra Verissima Sales, Sandro dos Santos, Sebastião Cleone de Menezes Secundo, Sebastião Ferreira de Sousa, Sergio Alexandre Mancini, Sergio Cosme Bittencourt Ribeiro, Sérgio dos Santos Silva, Sérgio Francisco Ribeiro, Sergio Gomes Leite, Severino Domingos da Silva, Sheila Pinheiro da Silva, Shirley Oliveira de Souza, Sidney Santos Caldas, Silvanei dos Santos Bezerra, Silvano da Silva Lima, Silvano Pereira de Barros, Silvio Alves Rodrigues, Simone Aparecida Collis Ferreira, Simone Rodrigues da Silva, Stephanie Costa de Oliveira, Suelí Maria da Rocha, Tabatha Costa Oliveira, Taciane Alves da Silva, Talita Bispo Pinto, Tamires Galo Vieira Lopes, Tamires Restivo, Tatiana Garcia, Tatiane dos Santos, Tatiane Romão Pereira, Thaís de Matos Lopes, Thaís Mesquita Gurzoni, Thaise Fernanda dos Santos Silva, Thales Binhame Caetano, Thales Pereira de Sousa, Thamires França Menezes, Thiago Bueno Vieira, Thiago da Silva Lima, Thiago da Silva Monteiro, Thiago Gonçalves de Oliveira, Thiago Henrique Lemos Cabral, Thiago Rodrigues da Silva, Thiago Vilela Renó, Thiago Wesley de Oliveira Sousa, Tiago Fernando Delbue, Tiago Junior de Jesus, Ubirani de Jesus Souza, Valdemir Sérgio Francisco, Valdenice Alves Godê, Valdir Mariano da Silva, Vera Lúcia Evangelista Gomes, Veraneide Inácio de Lima, Victor de Andrade Pereira, Vitor Moreira de Souza, Vitória Maria Santos Lima, Viviane Lilian Nunes Batista, Viviane Oliveira Bures Vieira, Wagner Bezerra dos Santos, Wagner Daniel Cavalcante Mendes, Wagner Piazza Pires, Wagno José Silva de Moura, Walter Antonio Pillon, Walter da Costa Ribeiro, Walter da Silva Pereira, Wanderley Aparecido de Oliveira, Wellington de Oliveira Arantes, Wellington Ferreira Lima, Wendel Meireles Dias, Wendel Teixeira de Souza, Wenderson Henrique Ferreira da Silva, Wesley Henrique Gomes dos Santos, Wesley Roberto Lopes, Wesley Santos Mendonça da Silva, Weverton Leopoldino dos Santos, William Gomes da Silva, William Maciejewski, William Mendes Silva, Willian Rafael Miranda Aparecido, Willian Romão Torres, Wilson Oliveira Cunha, Wilson Romão Fehelberg Junior, Yuri Moreira de Freitas, Zenaide da Costa Vieira Gonçalves. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7. \r\n\r\nId: 1383585"
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                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2012: Ricardo Ribeiro Tossi, Richard Nunes Gomes. Rickson de Jesus Pessanha, Rinaldo Matias da Silva, Rita de Cácia Pinheiro, Rittielly Neves Maria, Roberta Pinheiro da Silva, Roberto Caldeira de Amorim, Roberto Carlos Pires de Souza, Roberto de Jesus Silva Junior, Roberto Israel Quiroga Cantero, Roberto Junio Paiva Rossignolli, Roberto Lopes, Roberto Ribeiro Harada, Roberto Santos de Oliveira, Robson de Souza Avelar, Robson Jorge Mendonça, Robson Rodrigues Brandão, Rodolfo Azevedo Gois Brum, Rodolfo Bicudo Garcia, Rodolfo Lopes de Souza, Rodolfo Thofoli da Silva, Rodrigo Ambrosio, Rodrigo Batista da Silva, Rodrigo Cabral da Silva, Rodrigo Correa Fernandes de Freitas, Rodrigo da Silva Ferreira, Rodrigo de Lima, Rodrigo Diniz Lima, Rodrigo Figueiredo Beato, Rodrigo Gomes Moraes, Rodrigo Lima de Souza, Rodrigo Luís Pinto de Souza, Rodrigo Martins Vasconcelos, Rodrigo Matola Pinto, Rodrigo Melo Brigatto, Rodrigo Rodrigues de Araujo Costa, Rodrigo Silva, Rodrigues Brandão, Roger Francisco Almeida Marco, Roger Lindemberg Cunico, Rogerio Bezerra dos Santos, Rogerio Cassio Cruz Siqueira Soares de Oliveira, Rogerio da Silva Bernardino, Rogerio de Oliveira, Rogerio Xavier da Silveira, Romar Neto Gama, Romildo dos Santos Simoes, Ronaldo Araujo do Espirito Santo, Ronaldo Gama Leite, Ronaldo Gomes Alexandre, Ronaldo Oliveira, Ronaldo Rodrigues das Neves, Ronath Morais Andrade, Rondinelly de Souza Fernandes, Rondinely Alves Silva, Rone Teodoro, Ronivaldo Machado Ferreira, Rony Fran Oliveira de Souza, Roque Bueno de Miranda, Rosa Maria Martins de Souza, Rosana Alves do Nascimento, Rosana Aparecida de Oliveira, Rosane de Carvalho Silva, Rosangela Borges de Paula Meireles, Rosangela Ferreira de Oliveira Silva, Rosangela Gonçalves da Silva, Roseli Renata das Chagas, Rosemeire Santos da Soledade, Rosenilda Vieira Aguiar, Rosiane Crukil Raasch, Rosilda do Nascimento Schafelen, Rosilene Aparecida Berion, Rosilene Santos da Silva, Rosimeri Gonçalves da Costa, Rosinete Aparecida Castello, Ruan Carlos Chaves Gotardo, Rubens da Silva, Rubens Rodrigues de Oliveira da Silva, Rudnei Santos Alves, Salomao Rosa Muniz, Samara Castro Pereira, Samara Maria Francelino, Samilo Sartorio Deniz, Samuel Barros Leite, Samuel da Silva Luz, Samuel Emerson Ferreira Dias, Samuel Rodrigo da Silva, Sandra da Silva Menezes Lins, Sandra da Silva Penha, Sandra Novaes da Silva, Sandra Regina Dutra Almeida, Sandro de Oliveira, Sandro Fontes Godinho, Sandro Levi Peixoto Ribeiro, Santina Rechilde de Grego da Silva, Sara Oliveira Genezio de Jesus, Sara Tereza Gentil da Silva, Scheila Mara de Jesus de Oliveira, Schirle Ladislau Lacerda, Sebastião Carlos Maforte Secão, Steferson Cesar dos Santos, Selma Mara da Silva Narciso, Sergio Alves Duarte, Sergio Alves Rodrigues, Sergio Faria de Godoy, Sergio Fernando Carneiro, Sergio Guerrero, Sergio Luis da Silva de Freitas, Sergio Marcal Gouveia, Sergio Peroba Silveira Junior, Sergio Roberto Pisciotta, Severina Barbosa de Lima Silva, Sheila Cavalli, Sheila de Farias Cavalieri Santos, Sheyene da Silva Moreira, Shirley Santos Ribeiro, Sidnei de Souza Tatagiba, Sidnei Xavier de Almeida, Sidnéia da Silva Campos, Sidney Aparecido Pereira, Sidney Barreto dos Santos, Sidney Malta, Sidney Martins Tomaz, Silem Regina Maricato, Silio Rodrigues de Oliveira, Silvana Andrade do Nascimento Silva, Silvana de Paula da Silva Farias, Silvana Oliveira Dorta Dalla Costa, Silvani Silva de Almeida, Silvania Santos Vieira, Silvia Ferreira Werneck, Silvia Verdam Ramos, Silvinha Almeida Souza, Silvio Carlos Crispim dos Santos, Silvio Nonato Alves, Simone Vieira, Simpliciano Chaves da Silva, Sloan Davi Ribeiro dos Santos, Solana Faria Peixoto, Sonia Mara Nunes Correa, Soraya Lucio Quirino, Stanley Santos Correia, Stefani Guimarães Ricci, Suehellen Bremenkap de Souza, Suelen Ferreira Gonçalves, Suelen dos Santos Silva, Suellen de Souza Escandola Modena, Suellen Rodrigues Penna, Suely Pereira de Souza Patricio, Suzan de Morais Prates, Suzana Menezes da Costa, Tabata Prado Silva, Taiana Hassim, Tainara Gomes Conceição, Tais Barbosa de Oliveira, Tais Carla Alves, Tais de Carvalho dos Anjos, Talita Guimaraes Gonçalves da Silva, Talyta Aurora Navarrete de Melo, Tarcisio Silverio de Sousa, Tatiana Calcagnito Lemo, Tatiana Candinho dos Santos, Tatiana de Pinho Barcelos, Tatiana Marins dos Santos, Tatiane Abreu de Almeida Pereira, Tatiane Aparecida Gomes, Tatiane Deleine Possebon, Tatiany Elainy Araujo Barbosa, Tayana Ribeiro Vieira, Telma Alves Sanches, Telmo Allan Sicheler de Alvarenga, Terezinha Caldeira Guedes, Thais Fernanda Vieira, Thais França da Silva, Thais Pereira Batista de Oliveira, Thaiza Verena Perdigão, Thamires Bassi Pinto, Thamires Camara de Araujo, Thamires Esther de Souza Silva, Thamires Gomes Tavares de Souza, Thamires Rosa, Thatiane Ferreira Pereira, Thayane da Conceição Rocha, Thayane Martins Santos, Thiago da Silva Nunes, Thiago Fernando Manoel, Thiago Leda Gomes, Thiago Patrick Sampaio Vitorino, Thiago Seiji Murakami, Thiago Shoiti Yamamoto, Thiago Stevan Segati de Souza, Thiago Willian Soares Melo, Thieliton Menezes da Silva Senise, Thomas Abelini Ferreira, Thyelli Ferreira Milli, Tiago Aparecido Muller, Tiago Barbosa Nunes, Tiago Benevides de Jesus, Tiago Felipe de Sousa, Tiago Rodrigues dos Santos, Tuyane Duarte Lepletier, Ulisses Oliveira de Barros Junior, Vagner de Oliveira Belo, Vagner Ribeiro Silva, Valbimar Santos de Andrade, Valdemir Antonio Pereira, Valdemir da Cruz Botazine, Valdeni Fernandes do Nascimento, Valderson Bonono, Valdsson Trindade Batista, Valeria Alves da Silva, Valeria Batista Ferreira Modesto, Valeria de Jesus, Valesca Karla Brito Monteiro, Valquiria Cezar Crispim, Vanderlei Merlo, Vanderson de Matos Moraes, Vanessa Costa do Amaral Barreira, Vanessa Dornelas Gomes, Vanessa dos Santos Almeida, Vanessa Priscila do Nascimento, Vanessa Sabino da Cruz, Vania Simão da Conceição, Vanusa Silva dos Santos, Vanuza Francisca Ferreira, Vera Lais Sena Santos Gois, Vera Lucia Alves Quadros, Veronica Carlos Bizerril, Veronica Moreno Vicente, Victor Cunha do Rosario, Victor da Silva Gomes, Victor da Silva Gomes, Victor Gomes Pinto Cherene, Victor Hugo Coimbra Fagundes, Victor Renan da Silva Pereira, Victor Silva Siepierski, Vinicius Cardoso de Paula, Vinicius Chieregatto Pessin, Virginia Daniele de Almeida, Virlei Souza de Morais, Vitor Gomes Barros, Vitor Hugo Matias da Silva, Vitor Takashi Noma, Vivian Lobo Borges, Wagner Flego, Wagner Mallmann Terra, Walder de Souza e Silva Neto, Wallace Cossi Alves dos Santos, Wallace Fernandes Felizardo, Wallace Maranes Camargo, Walney Leite Tavares, Walter da Silva Pereira, Walter Pereira de Almeida Neto, Wander Paulo da Silva, Wander Pereira da Silva, Wanderley de Oliveira Machado, Wanderley Mendes Cardoso, Wanderson Peter de Andrade Faria, Warley Andrade Maagensen, Washington de Moraes Affo, Welington Rui Vilela, Welken Castro de Souza, Wellington Bicario de Souza, Wellington Fernandes de Souza, Wellington Luiz Grigato, Wendell de Souza Costa, Wesley Farias de Souza Ramalho, Wiliam Alves Pereira, Willames José Nunes dos Santos, William Jose da Costa, Willians Asth Grativol, Wilmar Amorim Cavalari, Wilton Gomes Caldeira Campelo, Wilton Vieira Souza, Wochington Rodrigues Soares, Xadai Gusmão Gramacho, Ygor Mattos Araujo, Zelia Franco de Vasconcelos, Zilma da Silva, Zudeck da Silva, Zuleide Gomes de Sá, Zulmar Pereira Sobral. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1372703"
                    ],
                    "1387888": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXTERNATO DR. ALBERT SABIN\r\n\r\nCNPJ Nº 27.781.004/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO DE 2011: Ana Caroline de Souza Alvarenga, Andrews de Almeida Fidalgo, Bárbara Amon Moreira, Carla Maria Virgilio de Carvalho, Carlos Matheus Monteiro dos Santos Silva, Everton Papalardo Cabral, Isabella Guimarães Dias, Italo Bruno do Espirito Santo da Silva, Ruan Caetano de Pádua, Shayane Pessanha, Thuany Targuêta Simões, Willian Ferreira da Costa, Yohanna Silva Figueira. Diretora: Geórgea Ingrid Prado Carneiro. Reg. 00873/97-5 MEC e Secretária: Márcia Teresinha Pereira. Reg. 2224/05 DAT.\r\n\r\nId: 1387888"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1387884": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo, comunica que venderá através de leilão público no dia 18/10/2012, às 10:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, veículos, máquinas, sucatas em geral e equipamentos em geral. Informações detalhadas deste edital encontram-se afixadas na sede da prefeitura e no escritório do leiloeiro. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1387884"
                        ],
                        "1387369": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº. 336.490.497-91 \r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público, comunico ao público que, devidamente autorizado por 2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA., submeterei a público leilão no dia 17/10/2012, às 15:00 hs., no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo/RJ., os bens constantes de 154.602 Lt. de azeite espanhol - armazenados, pertencentes à Brazeite Indústria e Comércio S/A.- Inf. p/tel.(21) 2533-7248. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1387369"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1387669": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1818/2012 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 021/10 em face da téc. de enf. Monique de Souza Falcão na 213ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 110/2012, exarado pela Conselheira Rosimere Maria da Silva. Decidem I - Pela aplicação de Penalidade a téc. de enf. Monique de Souza Falcão, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, no artigo 5º e 12. Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1387669. Por ofício"
                        ],
                        "1387670": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº 1819/2012 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 009/10 em face da enf. Lucia de Fatima da Silva na 213ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 109/12, exarado pela Conselheira Tereza Cristina Abrahão Fernandes. Decidem: I - Pela Absolvição da enf. Lucia de Fatima da Silva do referido processo, por total ausência de provas constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1387670. Por ofício"
                        ],
                        "1387671": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº 1820/2012 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o julgamento do processo ético disciplinar nº 023/10 em face da enf. Michele Neves Rosa, da enf. Luciana Fernandes Rodrigues e da enf. Andrea da Silva na 213ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 107/2012, exarado pela conselheira Ana Lúcia Telles Fonseca. Decidem: I - Pela Absolvição da enf. Michele Neves Rosa, da enf. Luciana Fernandes Rodrigues e da enf. Andrea da Silva, por total ausência de provas, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1387671. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cachoeiras de Macacu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1387792": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº. 002/2012.\r\n\r\nProc. Adm. nº 4612/2012; DATA DE ABERTURA: 12 de novembro de 2012. horário: 08:30 horas (Com Tolerância de 15 minutos). OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução de Implantação do “Ses” em Cachoeiras de Macacu e Papucaia - “Etes”, “Ees”, Rede Coletora e Ligações Prediais, (Despoluição do Rio Macacu), No Âmbito do “Programa Serviços Urbanos De Água e Esgoto, Ação Esgotamento Sanitário. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 05 (cinco) resmas de papel A4, 01 (um) CDR e carimbo contendo o CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCach. de Macacu/RJ, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES PINTO - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1387792. Valor: R$ 724,68"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1387747": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 103/2012, referente ao P.A. nº. 4717/2012, que objetiva a Aquisição de Material Permanente, (Equipamentos do tipo Caixas para Transporte de Animais, Pinção, Holofotes, Binóculos, Pulverizadores, etc.), para atender o Setor de Zoonoses da SMS, dia 19/10/2012 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1387747. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1387717": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública as seguintes licitaçoes: PREGÃO PRESENCIAL nº 303/2012-Objeto aquisição de material alimentício (açúcar, pó de café, margarina, adoçante e biscoitos) para atender aos polos dos Centros de Convivência do Idoso - CCI's, através do Processo Administrativo nº 13.290/2012 - Data/Hora:18/10/2012 às 14h. CONCORRENCIA PUBLICA nº 006/2012-Objeto: permissão de uso do espaço público de 4m² localizado a Av. Cel. Prof. Antônio Esteves, 405, Campo da Aviação (Aeroporto Municipal), para instalação de 01 (um) quiosque com produtos alimentícios, jornais e afins, através do Processo Administrativo nº 12.683/2012 - Data/Hora:06/11/2012 às 09h. PREGÃO ELETRONICO nº 197/2012-Objeto: contratação de empresa especializada em confecção de livros do autor resendense “Macedo Miranda” para distribuição nas escolas que participarão da exposição sobre o escritor, através do Processo Administrativo nº 5.701/2012 - Data/Hora:17/10/2012 às 14h. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1387717. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1387819": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPregão 012/2012-FMS- Registro de Preço\r\n\r\nA pregoeira do Município de São João da Barra, no uso de suas atribuições faz conhecer que o Pregão 012/2012 - FMS, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nSão João da Barra, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1387819. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1386844": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA\r\n\r\nNa publicação referente ao Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2012 - Processo Administrativo nº 19.637/2012, o número correto é Tomada de Preços nº 004/2012.\r\n\r\nConsiderando que a correção não afeta a formulação das propostas ficam mantidas todas as demais condições do supracitado aviso, inclusive em relação a data da realização da licitação.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1386844. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1387395": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 056.2012.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes de mandados judiciais por intermédio da SMS.PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 23 de outubro de 2012, às 09hs:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 060.2012.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento para atender paciente por força de mandado judicial por intermédio da SMS.PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 19 de outubro de 2012, às 09horas:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nOs Editais estarão disponibilizados no site da Prefeitura, wwww.portalvr.com e bbmnet.com.br.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1387395. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1387702": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1928/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 11 de outubro de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09620-2012-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1950/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LETICIA DUARTE FERRARI, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Contabilidade Pública - SOF;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Contabilidade Pública - SOF para lotá-lo na Assessoria de Desenvolvimento Institucional;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1951/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WAGNER DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Planejamento Orçamentário - SOF;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Planejamento Orçamentário - SOF, cuja vacância ocorreu em 28 de maio de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1952/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1953/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANTONIO CARLOS PAULIK, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1954/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor ELIAS MARLON VALENTIM COSTA na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ, a partir de 17 de setembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1957/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 27 de setembro de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08923-2010-000-01-00-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1959/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, ALDA DE ARAUJO NUNES, da Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1960/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DANIELE MARTHA DE ABREU VALE VALENTE, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1961/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA GOMES DA SILVA CARLOS, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1962/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATO NOGUEIRA RIGUETTI, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1964/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONICA MARIA ALVES DE MAGALHÃES PINTO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONICA MARIA ALVES DE MAGALHÃES PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante, cuja vacância ocorreu em 10 de setembro de 2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1971/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, MEIRE RODRIGUES LIMA, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1972/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 9 de agosto de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1973/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Secretaria de Turma, CJ-3, da Secretaria da Quinta Turma, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nST5/ Chefe de Secretaria de Turma/ Gustavo Rigueira Nascimento\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1387702"
                        ],
                        "1387658": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 2.10.2012, no processo TRT-PA-12437-2012-000-01-00-2, de ALDAIR DUARTE DE SOUZA. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 28/29) e da Direção-Geral (fls. 30), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de EVONIO AROUCA a título de companheiro da Representante Classista Inativa ALDAIR DUARTE DE SOUZA, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1387658"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1387322": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de outubro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000765-80.2011.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Angelica Cristiane Pereira [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA, Egdo Angelica Cristiane Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de outubro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000918-74.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Gomes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Arley de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 72124 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda., Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Sabrina Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de outubro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barreto dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A, Aut Luiz Barreto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de outubro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001814-02.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dany Cristian Marinho Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dany Cristian Marinho Rodrigues, Réu SKY Brasil Serviços Ltda., Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de outubro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000584-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mirancos Mendes [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mirancos Mendes, Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de outubro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1387322"
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                        "1387516": [
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 08 de novembro de 2012, a partir das 14 horas, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Joel de Oliveira Junior, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinicius Nascimento da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut José Vinicius Nascimento da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0073800-12.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Teglas de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Construtora Associados Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA, Aut Paulo Jose Teglas de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0169600-76.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Menezes Martins Correa [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Ricardo Antonio Bocardi (OAB: SP 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carlos Menezes Martins Correa, Réu Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0105800-74.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sonia de Oliveira Martins, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0098200-51.1998.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: ALOISIO BITTENCOURT [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALOISIO BITTENCOURT, Cgte ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0026300-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Cordeiro Fonseca [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Izaias Cordeiro Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000159-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0086100-19.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva Braga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Rita de Cassia Silva Braga\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000874-36.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Zignago Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Zignago Magalhães \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001427-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ani Arruda Marques [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Informática Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ani Arruda Marques \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001336-79.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento Quintanilha [Adv. Juliana Lopes Ferreira (OAB: RJ 162180 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. , Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento Quintanilha , Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0124400-49.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Alexandre [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Real ABN Amro S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real ABN Amro S.A., Aut Jorge Ferreira Alexandre\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0121700-19.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Lourenco [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomano Centro Automotivo Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Lourenco, Réu Jomano Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0018400-40.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KASSIA DA SILVA PINTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KASSIA DA SILVA PINTO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0002800-22.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Joaquim Serafim [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos Joaquim Serafim\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0181700-05.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Paulo Cesar Pacheco [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE FLEURA/ NP Luiz Fernando Baroni de Carvalho [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Luiz Fernando Baroni de Carvalho, Réu: Marilvia Zarro Portela de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE FLEURA/ NP Luiz Fernando Baroni de Carvalho , Aut Espolio de Paulo Cesar Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000665-57.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Nunes Monteiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupacred Intermediação Financeira e Negócios Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Nunes Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1387516"
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Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090300-22.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Antonio Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Agdo: Cuna Emprendimentos Cooperativa de Undidade de Negócios Autônomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150000-77.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Maria Lina Falcão Casotti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lina Falcão Casotti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000411-22.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Brito da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000076-30.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Agdo: Rondinele dos Santos Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075600-45.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Elisangela de Oliveira Moura [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140600-47.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Monteiro Tavares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aerportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001335-96.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elmo de Araujo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0300300-60.1995.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045300-54.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Agdo: Eliane de Souza Alves [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000130-17.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Crea RJ - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Agdo: Elizabeth Antunes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: DHL Transportadora de Queimados [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verzani e Sandrini Segurança Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Agdo: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Agdo: Jacqueline Farias de Queiroz [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000927-84.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Agdo: Noemi Gouveia da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000721-35.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: Marcio Willian Regis Torres [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036400-88.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040900-17.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Geolás de Moura Carvalho Neto [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000888-76.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicações e Participãções S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valcir Ribeiro do Nascimento [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)], Agdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Azevedo [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Formata da Penha Moveis Ltda e sócios [Adv. Jorge Monteiro Bastos (OAB: RJ 40241 - D)], Agdo: Neide de Andrade Monteiro (sócia da ré) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Agdo: Camila de Andrade Monteiro (sócia da ré), Agdo: Marco Antonio Evangelista [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178700-17.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Cirilo Tranin [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000744-26.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Marcia de Moura Souza [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080500-72.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Henrique da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000099-21.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Amarante [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186000-87.2005.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra da Silva Cunha [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nAgdo: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001410-65.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Prates dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1384432"
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Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000374-37.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Beatriz Pimentel Citrângulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0324000-10.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Floriano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001485-97.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRÁS Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: PETROBRÁS Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163100-51.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldemir Andrade Mineiro [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000371-34.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nAgdo: MMV Comércio e Indústri a Ltda. - ME, Agdo: João Batista da Silva Rosa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151800-34.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gil de Souza Marinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000218-16.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Borges Nogueira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108500-70.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eber Soares de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001326-34.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Moraes Rodrigues [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000741-73.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Issa [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009500-11.2002.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agte: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108400-21.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agte: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adolfo Jorge de Moraes Douahy [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Agdo: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000266-15.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Márcia dos Santos Souza [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Agdo: Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001193-37.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001230-69.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto dos Santos Bernardes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133400-94.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Douglas Dourado Coelho [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069800-25.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1384433"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0125300-57.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula Cristina Rodrigues Santos [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001306-96.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jairo Santos de Abreu [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Agdo: Jairo Santos de Abreu [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000239-67.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Eduardo Ribeiro de Mesquita [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)], Agdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evaristo de Castro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000090-62.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Agdo: Deise dos Santos Faustino [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114900-40.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sara Conceição Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Sara Conceição Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001445-32.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Curcio Valente [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0462800-89.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CELIA REGINA MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: RR de Barra Mansa Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Carolinne Menezes Estanislau [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014600-57.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nAgdo: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Agdo: Elmy Praia [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-34.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto de Aguiar [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda (massa falida de) n/p administrador judicial David C. Giansante, Agdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Agdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000737-72.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Nogueira Pacheco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000626-95.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Joice Miguel dos Santos [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136700-82.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Samuel Soares [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142900-66.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcellus Murucci Falcão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-43.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando de Araujo [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000127-65.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eliane Carvalho de Jesus [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria do Carmo Nabuco Braga [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Gonçalves [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000486-53.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Hugo Rodrigues Cabral [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091200-52.2005.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sadi dos Santos de Azeredo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000068-44.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Francisco Charlion de Oliveira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Agdo: Ciezao Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010300-69.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094300-09.1995.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: Maria Carlota da Silva Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Agdo: Espolio de Cezino Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000343-67.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arlete Paradella Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028600-61.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandro de Souza Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1384434"
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Cancele a autuação do referido agravo Após, dê-se ciência às partes e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comite Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Agte: Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carolina Marianna Traballi Bozzi [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Agdo: Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Agdo: Comite Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Comite Olimpico Brasileiro - COB, Agdo Agte Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007\r\n\r\nAnte a informação de que não existe agravo de instrumento interposto pela reclamante no presente feito, indefiro a devoluçao de prazo. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000528-92.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria Maria Carneiro [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valeria Maria Carneiro\r\n\r\nFica intimada a agravada Valeria Maria Carneiro para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204700-17.1999.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: NELSON BARBOSA DE JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117900-08.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIACAO LD RIO DS OSTRAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Agdo: ADAILSON GOMES DE MELO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADAILSON GOMES DE MELO\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0196900-09.2003.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: RODRIGO MOREIRA DE TOLEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 1362/1363. Dê-se ciência e prossiga-se com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000380-21.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio da Silva Santos [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nFica intimado o agravado Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089800-18.2005.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Agdo: Laboratorio Enila Ind.Com.Prod.Quim.e Famaceuticos (Massa Falida de) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nO pedido de direcionamento da execução para a massa falida deverá ser apreciado pelo juiz a quo quando da baixa dos autos à Vara de origem. A liminar a que se refere a peticionante não é dirigida ao presente feito, razão pela qual indefiro a suspensão pretendida. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0085800-91.2005.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celio de Brito Sousa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nO pedido de direcionamento da execução para a massa falida deverá ser apreciado pelo juiz a quo quando da baixa dos autos á Vara de origem. A liminar a que se refere a peticionante não é dirigida ao presente feito, razão pela qual indefiro a suspensão pretendida. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Astrachan [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Astrachan\r\n\r\nFica intimado o agravado Marcelo Astrachan para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075400-76.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida de), Agdo: Jorge Antonio Pinheiro [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Glaxosmithkline Brasil ltda\r\n\r\nO pedido de direcionamento da execução para a massa falida deverá ser apreciado pelo juiz a quo quando da baixa dos autos á Vara de origem. A liminar a que se refere a peticionante não é dirigida ao presente feito, razão pela qual indefiro a suspensão pretendida. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nId: 1384435"
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Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Beno Alves Noschang\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001181-79.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Reginaldo da Silva Damazio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reginaldo da Silva Damazio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001691-63.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Rcdo: José Francisco da Costa Barreto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030500-23.2009.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Rcte: Thais Pereira do Nascimento [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIGEM - Sistemas de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Vex Logistica em Transportes Ltda [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Rcdo: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Rcdo: Thais Pereira do Nascimento [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000496-38.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Costa da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030100-30.2003.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: LA ROCQUE AUDITORIA CONSULT FISCO CONT SC LTDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JUBERTO ANTONIO FERNANDES [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LA ROCQUE AUDITORIA CONSULT FISCO CONT SC LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001168-38.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Marisa Gante Ituassu da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Marisa Gante Ituassu da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marisa Gante Ituassu da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001976-60.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Pinheiro da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150600-98.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Cristina da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000502-76.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Luiz Cardoso de Menezes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mitsubishi Corporation do Brasil S.A., Rcdo: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001099-24.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Érickson Lopes Borba [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Érickson Lopes Borba\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001482-72.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Gonçalves Dias [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001807-02.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Agdo: Geovani Gonçalves de Souza [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001733-44.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kilma Kellen Alves Pedrosa [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012200-90.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: ind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000395-81.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Aline Araújo da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aline Araújo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0294100-48.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gerson do Couto Correa [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000568-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Queiroz Barbosa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000782-44.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Luciano de Sá [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcdo: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000754-34.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000769-39.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Antonio Queiroga [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000433-76.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046400-77.2007.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Augusto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000782-35.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Soares Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Rcdo: Rafael Soares Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1384436"
                        ],
                        "1384437": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000760-50.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Saul Muller Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Saul Muller Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199800-03.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcinea Barcelos Teixeira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001375-67.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Telma Sampaio [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional da Urca [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telma Sampaio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2009.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Correa Ignácio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000405-76.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Devair Norberto da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Devair Norberto da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000742-05.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Rubens Magalhães de Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Ozelir Pinto Bastos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Roberto Canellas Telles de Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orlando Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Rodrigues de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000663-49.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Erisvaldo Pereira da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Rcte: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Rcdo: Erisvaldo Pereira da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-59.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sergio Rego Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001401-55.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Tele-Atendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Rcte: Daniela da Conceição Atanazio Amaral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela da Conceição Atanazio Amaral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Tele-Atendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018100-36.2005.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Candido Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168900-69.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Service Coop Cooperativa de Trab.DE ATIVIDADE ECONOMICAO PROFISSIONAL [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Rcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Lucimar Paixao de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-95.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei Peixoto de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Rcte: Sul América Seguro Saúde S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Seguro Saúde S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sidnei Peixoto de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sidnei Peixoto de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154500-79.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcte: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Rcdo: Luiz Alberto Rosa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161600-60.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Carmem Lucia Duarte Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcdo: Carmem Lucia Duarte Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001394-91.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Matias dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001309-49.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia Helena da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcia Helena da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000301-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031700-41.1990.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSMAR FELIPE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035100-92.2006.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafaela Antunes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rafaela Antunes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. e Provar - Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Fernandes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)], Rcdo: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. e Provar - Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000221-12.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Rudian Abarin Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: Rudian Abarin Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130900-94.2008.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Valcir Vignoli Cardias [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valcir Vignoli Cardias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-78.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Teixeira Bastos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Charles Campos Pereira [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001361-05.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Antonio Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Antonio Rosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001109-89.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Airton Correia [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Airton Correia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001114-32.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Dias da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Dias da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001419-92.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Vaz Maluf [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Vaz Maluf \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1384437"
                        ],
                        "1384438": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001665-65.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandro Wesley dos Santos Manhaes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Ebgdo: Man Turbo do Brasil Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte Sandro Wesley dos Santos Manhaes, Ebgdo Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sandro Wesley dos Santos Manhaes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda . \r\n\r\nProcesso: 0070700-34.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivaldo Cirilo do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0016300-88.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2010.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriano Oliveira da Cunha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mini Mercado Super Treze Ltda. [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriano Oliveira da Cunha, Ebgdo Mini Mercado Super Treze Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adriano Oliveira da Cunha. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mini Mercado Super Treze Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001605-42.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cirene Ferrari [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Célia Maria Teles Teixeira Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0144000-51.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Roberto Moraes Bueno [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Moraes Bueno [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0114000-18.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Maria Cerolim Ferreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cerolim Ferreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0128800-90.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Jorge de Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nProcesso: 0000290-56.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Antônio Camargo [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001212-02.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Ebgte: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Ebgdo: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Ebgdo: Andréa da Rocha Eleotério [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Ebgdo: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Ebgdo: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Alusa Engenharia S.A., Ebgdo Ebgte Galvão Engenharia S/A, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alusa Engenharia S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Galvão Engenharia S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0209700-21.2001.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR, Rcte Rcdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A. \r\n\r\nProcesso: 0142600-59.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvia Regina Krutman [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000491-32.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ary Freitas Silveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ary Freitas Silveira, Ebgte CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ary Freitas Silveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CPM Braxis S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000426-30.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Janiice de paula Gonçalves [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Economica Federal - CEF, Rcdo Rcte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0000093-12.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Dias Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcdo: Adriano Dias Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriano Dias Mendes , Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adriano Dias Mendes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000085-60.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Galdino de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nId: 1384438"
                        ],
                        "1385184": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0032400-91.2002.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: ARTHUR APARECIDO SABINO CAMPOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARTHUR APARECIDO SABINO CAMPOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001643-44.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Rcte: Robson Monteiro de Brito [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Monteiro de Brito [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Rcdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001056-42.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cezar Vilela Marçal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Paulo Cezar Vilela Marçal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000742-82.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adeneil Miranda [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047100-02.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092200-72.2008.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio de Costa Oliveira Junior [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Ebgdo: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte G & P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-80.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164700-58.2000.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTARES EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldyr Duarte Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001668-69.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Ednaldo Antonio Barbosa do Nascimento [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ednaldo Antonio Barbosa do Nascimento [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)], Rcdo: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048500-80.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Melo de Carvalho [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000623-64.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Alzira Silva da Souza [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alzira Silva da Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018100-61.2005.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0335100-21.1999.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO CLAUDIO MASETTO SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANCORDIS SERV DE ASSIST MEDICA CARDIOLOGICA L [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO CLAUDIO MASETTO SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000785-36.2011.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cris Coutinho dos Reis [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Agdo: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020200-79.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.1991.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SUELI FERREIRA SUDRE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Ebgdo: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSEPH MALKA Y NEGRI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154800-02.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sinopec Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Rcte: Otacilio Rodrigues Gomes [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sinopec Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Rcdo: Otacilio Rodrigues Gomes [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sinopec Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001204-73.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Josiane Rodrigues de Farias [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josiane Rodrigues de Farias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038100-53.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Fernando Reis Guterres da Silveira [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Ebgdo: Boviel Kyowa S.A. Construções e Telecomunicações [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática - TECNOCOOP [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Ebgdo: Tele 4 Telecomunicações Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Ebgdo: TP Telemática e Performance Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Ebgdo: DTS Latin America Ltda., Ebgdo: Leg Projetos Telecomunicações e Eletrônica Ltda., Ebgdo: Natan Engenharia Ltda., Ebgdo: Riveira Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Fernando Reis Guterres da Silveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1385184"
                        ],
                        "1386878": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0070200-48.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VALESCA RAMOS DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: ADRIANA DE MESQUITA SARAIVA e ANTÔNIO CÉSAR BOLLER PINTO [Adv. Rogério Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA DE MESQUITA SARAIVA e ANTÔNIO CÉSAR BOLLER PINTO\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono dos impetrantes para retirar as presentes petições na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0001351-04.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Ubiratan Nunes da Silva [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Rio das Ostras [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0000684-16.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Moreira Guimarães [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Automóveis São Serafim Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Moreira Guimarães\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0000050-90.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunny Lucas Mariano [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AMRV LTDA - ME [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA AMRV LTDA - ME\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. (Sucessora de Vanguarda Rio Grafica Ltda.), Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nCoordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: CBR Comercio de Metais Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Ebgte: Saint Gobain Ceramicas e Plasticos Ltda. [Adv. Maria Rita Cabral de Campos (OAB: SP 102336 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: CBR Comercio de Metais Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Ebgdo: Cassio Andre de Oliveira Pereira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 5500200-81.1998.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0421500-93.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Mario Pereira Cardoso [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Mendes Junior Trading [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)] e Engenharia S/A Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS \r\n\r\nDestinatário(s): Mendes Junior Trading e Engenharia S/A\r\n\r\nDeferido o pedido de vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1386878"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1387471": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 803-SCR/2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de NOVEMBRO de 2012, nos termos do Art. 8º do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 05 a 12 de novembro - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 12 a 19 de novembro - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 19 a 26 de novembro - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 26 de novembro a 03 de dezembro - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1387471"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1387701": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1955/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIANA DA CRUZ SILVA PIMENTEL, do Gabinete da Secretaria Judiciária de 2ª Instância para lotá-lo na Divisão de Precatórios- SJU-2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1956/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário-Área Administrativa, MARCELO CANTARINO DA MOTTA, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo, para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1958/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RITA DE CÁSSIA TAVARES DE SOUZA ALSINA, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para a Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1966/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, ALLEX CHAVES PETERLONGO, da Divisão de Manutenção do Interior - SMO para lotá-lo na Divisão de Manutenção Predial - SMO;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1967/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa,STEFHANE JOANNA MARCIN CENTENA GOULART DE OLIVEIRA , do Gabinete da Secretaria de Logística para lotá-lo na Divisão de Apoio ao Prédio Sede - SLG;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Apoio ao Prédio Sede-SLG, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1387701"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1387700": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº796/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário- Área Administrativa, WILLIAN CHRISTIAN RICARDO DA SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Apoio ao Prédio Sede - SLG;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº801/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCÍOLA DA ROCHA E SANTOS, da função comissionada de Secretário de Audiência, FC-2, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 20 de setembro de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 802/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALÉRIA GERBER MARISCAL, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, na Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1387700"
                        ],
                        "1387402": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 803 /2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL PIMENTA FRACALANZZA da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário,FC-5, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres, cuja vacância ocorreu em 19 de setembro de 2012\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 804 /2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLÁVIA DE OLIVEIRA MANHÃES da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 805/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROGERIO SILVA CARNEIRO, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Juiz Convocado nº 6, cuja vacância ocorreu em 1º de outubro de 2012.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 807/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA MARGARIDA PEREIRA PINTO, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, da Seção de Digitalização, cuja vacância ocorreu em 1º de outubro de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 808/2012\r\n\r\nDIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Digitalização - SJU-2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECDIG/ Chefe de Seção/ Ana Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1387402"
                        ],
                        "1387659": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 2.10.2012, nos Processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-04247-2010-000-01-00-0, de NURIA DE ANDRADE PERIS. 0Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, uma vez que a i. Magistrada preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e, ainda, tendo em vista o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 4/8/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no artigo 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-06778-2012-000-01-00-9, de NEICI RENA CHYAROMONT. Assunto: FÉRIAS: “De acordo. Determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-PA nº 1385/98, considerando as razões expostas pela Divisão de Análise de Direitos e Deveres. Após, retornem os Autos à DANDD, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA- 13118-2012-000-01-00-4, de FERNANDO DE AZEVEDO ASSUMPÇÃO: Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 22/8/2012 a 26/8/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-13759-2012-000-01-00-9, de CECILIA SETTE E CAMARA DE ANDRADE. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2.509 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1387659"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1387306": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0010426-73.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Victor Signorelli [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Victor Signorelli [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"O Acórdão de fls. 240/248, publicado em 18/08/2012, já transitado em julgado, impôs a condenação em honorários advocatícios no importe de R$ 7.000,00, correspondente a 20% sobre o valor da causa, não havendo fundamento legal para a correção pretendida pelo Réu. O depósito prévio corresponde ao valor a que se refere a guia de fls. 13, com os respectivos acréscimos vencidos na Caixa Econômica Federal. Cumpra-se o item 4 do despacho de fls. 251. Intimem-se.\"\r\n\r\nId: 1387306"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1387063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004679-11.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Autor: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. (Alexandre Sevenier de Oliveira RJ148773D), - Réu: Adriano Braga Ribeiro (Fábio Arantes Salgado RJ82162D), - por unanimidade, rejeitar a arguição de inépcia da inicial com fundamento nos incisos VII e VIII do artigo 485 do CPC, suscitada pelo Parquet Laboral e, no mérito, julgar procedente a ação rescisória, com fulcro nos incisos V, VII, VIII e IX do mesmo dispositivo do estatuto de Direito Adjetivo, para desconstituir a r. decisão de piso noticiada às fls. 69/71, determinando que a RT 0207700-57.2008.5.01.0245 de piso retome o curso devido, procedendo-se à citação válida da ora autora e ré naqueles autos na pessoa de seus sócios e reabrindo-se a instrução processual. Libere-se o depósito judicial de fl. 116 em favor da autora. Dispensado o réu do pagamento das custas e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0011777-47.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Autor: Roberta Miranda (Rosangela Araujo Lorena RJ92263D), - Réu: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, julgar improcedente a ação rescisória. Custas de R$ 1.500,82 (mil e quinhentos reais e oitenta e dois centavos), calculadas sobre o valor atribuído à causa na exordial de R$ 75.041,28 (setenta e cinco mil e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), pela autora, de cujo pagamento está dispensada, ante a gratuidade de Justiça que lhe foi concedida.\r\n\r\nProcesso: 0011609-45.2011.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ (Maurício Alves Costa RJ66653D), - Embargado: Lucy Ferreira dos Reis (MANOEL AGOSTINHO FILHO RJ156040), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1387063"
                            ],
                            "1387129": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012268-54.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Warton Reis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nAtender a autora a promoção do Ministério Público do Trabalho de fls. 61/62 (despacho de fl. 63-verso).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva- Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1387129"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1387608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004209-43.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante : Swissport Brasil Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Impetrado : MM Juízo da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder a segurança, a fim de liberar a impetrante da obrigação de efetuar o depósito prévio do valor referente aos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0007134-12.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante : Sidnei de Abreu ( Olegário Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), - Impetrado : MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder a segurança para isentar o impetrante da obrigação de antecipar valores referentes a honorários periciais nos autos da Reclamação Trabalhista n.º 0118400-74.2005.5.01.0056, da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0017410-39.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante : OSX Serviços Operacionais Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Impetrado : MM Juízo da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, denegar a segurança. Custas pela impetrante de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor atribuído à inicial. Ausentou-se, momentaneamente, a Exmª. Magistrada GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO. Sustentou, pelo Impetrante, o Dr. Luís Felipe Celso de Abreu, OAB/RJ 110745.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1387608"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1387422": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000062-71.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Multisale Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Kekoa Hibbert Manley \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Multisale Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 100,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Outubro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1387422"
                            ],
                            "1387708": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002793-40.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney do Valle Costa [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Sidney do Valle Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 387: \"Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as, de forma justificada, no prazo de 10 (dez) dias.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Outubro de 2012\r\n\r\nMárcia Macedo da Graça\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1387708"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1387772": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011176-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Henrique Anrtonio de Oliveira [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Anrtonio de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o autor para autenticar ou providenciar a conferência das peças que instruem a inicial com os respectivos originais, em especial a decisão rescindenda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nId: 1387772"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1387730": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDTAL DE INTIMACAO-1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Ligivania Maria de Jesus \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/10/2012 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000027-67.2011.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Faccini de Siqueira Leonardo\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/10/2012 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001079-47.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Ferreira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/10/2012 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2007.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Lenildo Ferreira da Silva, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/10/2012 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001450-33.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda, Cristiano Felix da Silva \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/10/12 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1387730"
                        ],
                        "1387727": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 35ª ESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000027-67.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Renata Faccini de Siqueira Leonardo ( Adv. Alexandre Bianco Mululo RJ 136924 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Empresa BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\n2 - 0000034-67.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Regina Helena da Silveira RJ 97097 D ) - Recorrido: Edilane Moura Querino ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n3 - 0000074-91.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminenese - Recorrido: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminenese ( Adv. Guilherme de Jesus RJ 112562 D ), Paula Angelo Ferreira ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Adv. Sergio Luiz Pinheiro Sant´anna RJ 55540 D ).\r\n\r\n4 - 0000106-05.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Adv. Joao Bosco da Trindade RJ 55426 D ) - Recorrido: Nilceleia Torres de Oliveira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n5 - 0000112-35.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Cesar Julio Silva do Carmo ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n6 - 0000115-13.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sergio Rodrigues ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima RJ 149829 D ).\r\n\r\n7 - 0000140-43.2011.5.01.0051 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CBB - Botafogo Administração Hoteleira e Comercial LTDA ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ), Maria Mirani Martins ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ) - Recorrido: CBB - Botafogo Administração Hoteleira e Comercial LTDA ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ), Maria Mirani Martins ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ), Condomínio do Edifício Botafogo Privilege ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n8 - 0000145-77.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorrido: Miguel Gomes Louro .\r\n\r\n9 - 0000160-69.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jorge Márcio Silverio de Souza ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ) - Recorrido: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Condomínio Geral Norteshopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n10 - 0000164-83.2010.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Walmir Sales Junior RJ 105911 D ), Kurt Bonow Junior ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n11 - 0000188-12.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D ) - Recorrido: Henrique Albuquerque Hermida ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n12 - 0000206-09.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Facilita Promotora S.A - CNPJ: 07.092.386 / 0018-04 ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fernando Cardoso do Nascimento ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 60.701.190 / 0001-04 ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), Fai Financeira Americana Itaú S.A CNPJ: 59.461.152 / 0001-34 ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ) - Recorrido: Fai Financeira Americana Itaú S.A CNPJ: 59.461.152 / 0001-34 ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 60.701.190 / 0001-04 ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), Facilita Promotora S.A - CNPJ: 07.092.386 / 0018-04 ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fernando Cardoso do Nascimento ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n13 - 0000224-57.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Michele Ignacio Horta da Silva ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ), Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n14 - 0000239-06.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Daniele Fernandes Lins ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n15 - 0000283-21.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Kadore Calçados Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Sena RJ 107953 D ) - Recorrido: Adriano Ferreira de Almeida ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n16 - 0000302-23.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rogério de Jesus Marinho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n17 - 0000309-11.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Aricelso Vieira dos Santos ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Julio Cezar Nery dos Passos ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Jacinto Carlos Epifanio ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Marcelo da Costa ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Jose Amarolino Adolfo ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n18 - 0000334-67.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Carlos Agnaldo Lima Vianna ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Carlos Agnaldo Lima Vianna ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n19 - 0000355-13.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Vanuza Maria Barcelos Vieira ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Faculdade do Sabor Refeições Ltda. - ME ( Adv. Katarine Leite Liborio RJ 132079 D ).\r\n\r\n20 - 0000382-96.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lucimar Santiago da Cruz ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Trauma Rio Clinica Ortopédica Sociedade Simples Ltda ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ).\r\n\r\n21 - 0000385-05.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Eduardo Prado ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n22 - 0000388-96.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transegurtes Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: Ingrid Valéria da Rocha Constantino ( Adv. Andrea Cabral RJ 137231 D ).\r\n\r\n23 - 0000400-60.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ligivania Maria de Jesus ( Adv. Mariana Guedes Olyntho RJ 130814 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n24 - 0000418-50.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cristina Aristóteles de Queiroz ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes RJ 71560 D ).\r\n\r\n25 - 0000425-60.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eduardo dos Santos Alves ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ) - Recorrido: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. ( Adv. Luciano Candido Trancoso RJ 116107 D ).\r\n\r\n26 - 0000427-91.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior RJ 72994 D ) - Recorrido: Maria Carolina Alves Oliveira ( Adv. Karina de Mendonca Lima RJ 133475 D ).\r\n\r\n27 - 0000481-78.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Shirley Feitosa Venâncio de Araújo ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Shirley Feitosa Venâncio de Araújo ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n28 - 0000516-51.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Luis Galdino Santos ( Adv. Renato Pinto RJ 27226 D ) - Recorrido: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ).\r\n\r\n29 - 0000525-88.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Aldo Paganotti ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Offshore Elétrica ( Adv. Cirilo de Oliveira Neto RJ 75503 D ).\r\n\r\n30 - 0000531-17.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fernanda Augusto Vaz ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n31 - 0000545-69.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Alves da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n32 - 0000572-36.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Selmi Mentzingen Sobrinho ( Adv. Jose Manoel Macedo RJ 40263 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ .\r\n\r\n33 - 0000594-90.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste- Ciezo ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Sueli Lins Silva Coutinho ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n34 - 0000630-96.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: José Barbosa Galdino ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n35 - 0000640-96.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gafisa S.A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Cesar Cabral Correa (Espolio de) ( Adv. Sergio de Souza Rangel RJ 86747 D ) - Recorrido: Gafisa S.A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Cesar Cabral Correa (Espolio de) ( Adv. Sergio de Souza Rangel RJ 86747 D ).\r\n\r\n36 - 0000647-53.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mercêdes Moreira Botelho ( Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters RJ 46145 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n37 - 0000682-24.2010.5.01.0301 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabiana Ludugério Laurindo ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ).\r\n\r\n38 - 0000691-73.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriana da Conceição Moreira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n39 - 0000700-61.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Aercio Dionísio da Silva ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ).\r\n\r\n40 - 0000717-49.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Amancio Ricardo Nascimento de Oliveira ( Adv. Marcia Pinheiro Monteiro RJ 140987 D ) - Recorrido: Condomínio do Center Shopping Rio ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n41 - 0000727-06.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sono da Lua Bazar Ltda - Art Cell ( Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende RJ 111126 D ) - Recorrido: Leonardo Peixoto Vieira ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ).\r\n\r\n42 - 0000743-29.2011.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Alexandre da Costa ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ) - Agravado: Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ).\r\n\r\n43 - 0000746-87.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Cassia Santos de Sousa Serra Tavares ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n44 - 0000779-24.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Leandro Laurentino da Silva ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n45 - 0000792-83.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Pousada Atelier Molinaro Ltda. ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ) - Recorrido: Adriano Pereira de Oliveira Botelho ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n46 - 0000818-70.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carla Guimarães Monclar ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ), Globo Comunicação e Participáções ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Carla Guimarães Monclar ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ), Globo Comunicação e Participáções ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n47 - 0000824-35.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Anette Maria Correia da Costa ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Roberto Dias Correa RJ 15546 D ).\r\n\r\n48 - 0000840-41.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ 54772 D ) - Recorrido: Janaína Maria Estanislau ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n49 - 0000848-60.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marco Antônio Dias Mota ( Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior RJ 157385 D ), Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Marco Antônio Dias Mota ( Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior RJ 157385 D ), Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n50 - 0000907-07.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fema Cultura Física Ltda. ( Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz RJ 87974 D ) - Recorrido: Regina Mara Moreira Viana ( Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ 97742 D ).\r\n\r\n51 - 0000941-10.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Maria Luzia da Silva ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Recorrido: Paulo Rocha ( Adv. Celso Domingues de Carvalho RJ 126312 D ).\r\n\r\n52 - 0000943-27.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Marlúcia Roberta da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n53 - 0000950-19.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria Lúcia Coelho Lima Romualdo ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n54 - 0000955-41.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Andrea Teixeira Pinto ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n55 - 0000959-38.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alexander Decoté da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n56 - 0000960-63.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: José Carlos da Silva Neves ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n57 - 0000962-39.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hélio Ricardo Wenceslau ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ) - Recorrido: Baremboim e Cia Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n58 - 0000972-79.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Daniele Gomes de Mesquita ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n59 - 0000991-09.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Reinaldo Barbosa da Graça ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Estaleiro Aliança S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Steel Pintura e Reparo Ltda..\r\n\r\n60 - 0001049-36.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Universo Três Consultoria e Comunicação Ltda. ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ), Aline Cristina da Silva Soares Luiz ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Aline Cristina da Silva Soares Luiz ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Universo Três Consultoria e Comunicação Ltda. ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ).\r\n\r\n61 - 0001055-93.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Graciana de Fátima Vicente da Rocha ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n62 - 0001079-47.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luiz Carlos Ferreira ( Adv. Daniela do Amaral Nunes RJ 88475 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n63 - 0001099-60.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Dejair Pereira ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ).\r\n\r\n64 - 0001117-07.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Vitor Castro Rosa da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ).\r\n\r\n65 - 0001133-44.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriana Fabrício Ferreira ( Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo RJ 71702 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Adriana Fabrício Ferreira ( Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo RJ 71702 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n66 - 0001161-61.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Cristiane Goulart da Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n67 - 0001178-66.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Celso Anchieta dos Santos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n68 - 0001178-91.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fernando Antonio da Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n69 - 0001180-94.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Leandro Brandão Marques ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ).\r\n\r\n70 - 0001207-39.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Juarez Cézar Dias ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n71 - 0001234-87.2010.5.01.0042 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Denise Teixeira da Rocha ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ) - Recorrido: Networker Telecom Indústria e Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n72 - 0001266-79.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Paulo Renato da Silva Ribeiro ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), G Telecom - Nunes e Vieira Telecomunicações S.S. Ltda. ME ( Adv. Leonardo Nogueira Torres RJ 123744 D ).\r\n\r\n73 - 0001335-04.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. - Rodofly ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Logiscooper Coop de Trabalho em Transportes ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ), Jordan Gomes Maia ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n74 - 0001372-26.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n75 - 0001390-18.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gilmar Jacó de Souza ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ).\r\n\r\n76 - 0001421-40.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Motoclean Veículos Ltda. ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ), Vanderlei Costa da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda ( Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ 72246 D ).\r\n\r\n77 - 0001445-23.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fabio Pedroso de Tolosa ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n78 - 0001450-33.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Cristiano Felix da Silva ( Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo RJ 110891 D ).\r\n\r\n79 - 0001476-16.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elenice Ribeiro de Almeida ( Adv. Marcio Egger Chaves RJ 85552 D ) - Recorrido: Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ).\r\n\r\n80 - 0001527-88.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Vitor Hugo Moreira de Souza ( Adv. Marco Aurélio Silva de Souza RJ 142973 D ).\r\n\r\n81 - 0001590-87.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: I Z S Madureira Móveis e Decorações Ltda. ME ( Adv. Aloysio Silva Júnior RJ 57336 D ) - Recorrido: Patrícia Marinho da Silva ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n82 - 0001600-71.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alberto Jose Mendes Gomes ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n83 - 0001610-36.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jurami Rodrigues do Nascimento ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n84 - 0001629-57.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adrielle dos Santos Souza ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Empresa Jornalistica Economico S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n85 - 0001869-53.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rilse Buffet e Restaurante Ltda. ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ) - Recorrido: Luiz Braga Filgueiras ( Adv. Arany Magalhaes Freitas RJ 80822 D ).\r\n\r\n86 - 0001958-53.2011.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ANA CLAUDIA VITAL DA SILVA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Julia Khalil de Oliveira ( Adv. Cosmina de Almeida Gil RJ 156924 D ), Marco Aurélio Vieira Saes ( Adv. Cosmina de Almeida Gil RJ 156924 D ), Gleicia Maria Fabiani Martins ( Adv. Cosmina de Almeida Gil RJ 156924 D ).\r\n\r\n87 - 0002129-04.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Luiz Carlos Ferreira Costa ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n88 - 0005400-84.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Manoel Felix de Mesquita ( Adv. Sergio Alexandre Francisco RJ 57247 D ), José Leonardo da Silva ( Adv. Sergio Alexandre Francisco RJ 57247 D ), Admilson Souza dos Santos ( Adv. Sergio Alexandre Francisco RJ 57247 D ), Luiz Alcides dos Santos, Jonas Fernandes Moreno ( Adv. Sergio Alexandre Francisco RJ 57247 D ), Manoel Luiz da Silva ( Adv. Sergio Alexandre Francisco RJ 57247 D ), Nilton Francisco de Paula ( Adv. Sergio Alexandre Francisco RJ 57247 D ), Mar Azul Consultoria e Construções Ltda. N/P SOCIA TALITA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, Brickell Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ), Mar Azul Consultoria e Construções Ltda. N/P SOCIO FRANCISCO CARLOS MARQUES DOS SANTOS, Mar Azul Consultoria e Construções Ltda..\r\n\r\n89 - 0007200-18.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Prefeitura Municipal de Niteroi ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Fabio da Mata Aguiar ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n90 - 0008000-26.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Alexandre Torreira da Gama Lima ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ 109033 D ) - Agravado: Alexandre Torreira da Gama Lima ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ 109033 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n91 - 0010400-37.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ivison Inácio de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n92 - 0016500-64.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n93 - 0028000-89.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marina Bastos Cezario ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ), Companhia Brasileira de Distribuicao ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ), World Service Empreendimentos Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n94 - 0037300-77.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ALEXANDRE LINCOLN DE MEIRELLES GOMES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n95 - 0038900-79.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Geraldo Evaristo Monteiro ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ) - Recorrido: Companhia de Navegacao Norsul ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n96 - 0042900-87.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Laerte Privado Pereira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ), Sanharó Churrascaria Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Recorrido: Sanharó Churrascaria Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ), Laerte Privado Pereira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ).\r\n\r\n97 - 0044800-56.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cesar Dorizet Lopes , Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), BANCO BMG S.A ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Cesar Dorizet Lopes ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n98 - 0054500-09.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ 110915 D ).\r\n\r\n99 - 0059100-78.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Wellington Pontes de Medeiros ( Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza RJ 154691 D ) - Recorrido: Construtora Andrade Gutierrez S/A ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ), DVR Construções e Inspeções Ltda. ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ).\r\n\r\n100 - 0061500-93.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. - Recorrido: Alex Pontes dos Santos ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n101 - 0073700-94.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Bradesco s/a ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Regina Célia Esteves Lordelo Rocha ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n102 - 0075900-69.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto -SAAE-VR - Recorrido: Elizeu Miranda de Oliveira ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n103 - 0077500-25.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p André Medeiros ( Adv. Marilia Lourenco de Souza RJ 76782 D ), RKR Admnistração de Serviços e Bens LTDA. n/p Betânia de Paula ( Adv. Marilia Lourenco de Souza RJ 76782 D ), Oriano Araujo de Lima ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n104 - 0080100-27.2005.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Wilson de Lima ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n105 - 0087500-81.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Reta Renato Sergio Assistencia e Remocoes Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Joao Luiz de Almeida Rocha ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n106 - 0088300-60.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: MARIA AUXILIADORA TAVEIRA BELLO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM ( Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ 43269 D ).\r\n\r\n107 - 0088600-64.2004.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BANCO HSBC S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: RAIMUNDO PINHEIRO DA LUZ ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n108 - 0098000-89.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Recorrido: Maria de Lourdes Cabral Silva ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), Nanci e Cia Ltda. ( Adv. Aline Gonçalves G. Muniz RJ 128068 D ).\r\n\r\n109 - 0100900-94.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Marcos José Cabral Leite ( Adv. Elisabete Machado Aguiar RJ 154565 D ), Viação Esperança Ltda. ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ).\r\n\r\n110 - 0103400-60.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria da Soledade Tavares ( Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ 108510 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n111 - 0110800-70.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Ralylle Nagime Rodolfo Barbosa ( Adv. Thiago dos Santos Cardoso RJ 140529 D ).\r\n\r\n112 - 0116900-07.1998.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Agravado: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA ( Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko RJ 83664 D ).\r\n\r\n113 - 0117600-68.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Movimento Nacional de Assitência Escolar - MONAE ( Adv. Maria Nilma Lima de Barros RJ 95293 D ), Francicleide Dionísia da Fonseca ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Francicleide Dionísia da Fonseca ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Movimento Nacional de Assitência Escolar - MONAE ( Adv. Maria Nilma Lima de Barros RJ 95293 D ).\r\n\r\n114 - 0119800-41.2005.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Fernando Ribeiro do Nascimento ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n115 - 0124800-23.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Ubiratan Vianna Martins ( Adv. Jorge Monteiro Valdevino RJ 67098 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n116 - 0135800-71.2008.5.01.0032 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cael Engenharia e Construção ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Paulo Roberto Chichierchio Monteiro ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Chichierchio Monteiro ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ), Cael Engenharia e Construção ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n117 - 0137700-12.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Manoel Alves dos Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes RJ 51206 D ).\r\n\r\n118 - 0152600-64.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Lenildo Ferreira da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n119 - 0155400-02.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA ( Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge RJ 101132 D ), Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Leonardo da Se Alexandrino ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n120 - 0164100-85.2005.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Agravado: Antonio Bonifacio de Queiroz ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n121 - 0164800-14.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\" ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Slid Serviços de Vigilância Ltda ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ), Wilker Paes Azeredo ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense - \"Usina Santa Cruz\" ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ).\r\n\r\n122 - 0168500-33.2001.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MANOEL DANTAS JUNIOR ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n123 - 0247400-04.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico- Profissional - Em Liquidação ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Dionísia do Nascimento ( Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ).\r\n\r\n124 - 0284200-94.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Antonio Marins ( Adv. Renato da Silva Callado RJ 150186 D ), Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n125 - 0289300-90.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Claudine Aguiar Samary ( Adv. Francisco Halisson S Brasil RJ 105330 D ) - Recorrido: Dellani e Cia Ltda. ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Outubro de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1387727"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001267-59.2010.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Salvador Roberto Zacharias(Valdir Tavares Teixeira RJ53852D),Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),- Recorrido: Salvador Roberto Zacharias(Valdir Tavares Teixeira RJ53852D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao recurso da reclamada, para reduzir o valor da astreintes em caso de inadimplemento da obrigação de fazer para 1/30 (um, trinta avos) do salário base do reclamante, referente ao mês do cumprimento da obrigação de fazer, por dia de descumprimento, mantendo-se o prazo fixado na decisão recorrida. Ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias correspondentes a 7 (sete) plantões até o mês de dezembro de 2008 e 4 (quatro) no período de janeiro/2009 a 04.11.2010, observados os critérios da fundamentação acerca do adicional e da apuração, devidos, ainda, os reflexos no repouso semanal remunerado, férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas e FGTS.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Ré compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2001.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL(Guilmar Borges de Rezende RJ22259D),- Agravado:LUIZ HELENO MELLADO(Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 508/512 observando os seguintes parâmetros: a) numerário extraordinário nos termos dos parâmetros fixados no item 8 de fls. 361 da r. sentença; b) a exclusão dos reflexos do repouso semanal remunerado, decorrente das horas extras, sobre férias, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS e c) apuração dos 13ºs salários com base no salário fixo, média das comissões, média dos repousos semanais remunerados decorrentes das comissões, média das horas extras e média das horas do intervalo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Agravado compareceu Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB 162284).\r\n\r\nProcesso: 0063600-46.2002.5.01.0042 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:TELEMAR NORTE LESTE S/A(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-Agravado:CREUZA FIGUEIREDO(Marcello Lima RJ74166D),-por unanimidade, não conhecer do agravo no tocante ao tema incidência indevida de juros e multa no cálculo da cota previdenciária, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mé rito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,3 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1387607"
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                            "1387086": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000567-73.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Alício da Rosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edson Alício da Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração fl.383 .\r\n\r\nProcesso: 0087500-43.2006.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Andre Percine Martinho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Andre Percine Martinho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Andre Percine Martinho, Ebgte Ebgdo Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração (Fls.1145/1147 e 1148/1149) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1387086"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1387283": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DO SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103 - 0000028-92.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D), 2- Cristiane Marques Duarte Silva ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorridos: 1- TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D), 2- Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n104 - 0000078-75.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estação Engenharia S.A. ( Adv. Juliana de Queiroz Guimarães SP 147816 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ), 2- Jorge Silva dos Santos ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ).\r\n\r\n105 - 0000092-66.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Daise Lucia Ferreira da Costa ( Adv. Rafael Menezes Chaves RJ 156323 D ).\r\n\r\n106 - 0000095-39.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: 220 Oarab - Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Recorridos: 1- Márcio de Souza Mendonça ( Adv. Dirce Maria Nogueira RJ 80660 D ), 2- Déborah Dutra dos Santos ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n107 - 0000163-75.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Roberto dos Reis Siqueira ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ) - Recorrido: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n108 - 0000164-16.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Giselle Araújo de Oliveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), 2- Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Finaceira Itaú e outro ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorridos: 1- Giselle Araújo de Oliveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), 2- Banco Itaú S.A. e outro (Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D).\r\n\r\n109 - 0000178-94.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: MA Resende da Costa Locações (Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D) - Recorrido: Luiz Eduardo Gonçalves da Mota Pereira ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n110 - 0000222-75.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Willian Borges Ribeiro (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n111 - 0000372-86.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. ( Adv. Bruno Mendonca Streva RJ 128431 D ) - Recorrido: Anderson Veloso Dias ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ).\r\n\r\n112 - 0000434-46.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fabio Ferreira de Oliveira ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ) - Recorrido: Lojas Citycol S.A. ( Adv. Andrea Scasciotti RJ 66208 D ).\r\n\r\n113 - 0000438-47.2011.5.01.0047 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Germano Guimarães Antônio ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ).\r\n\r\n114 - 0000455-15.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Alvaro Pereira Rodrigues ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n115 - 0000485-72.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Casa Show S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Roberta dos Santos Barbosa ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n116 - 0000551-47.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Patrícia Lavatori Corrêa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares SA. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorridos: 1- ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares SA. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), 2- Patrícia Lavatori Corrêa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n117 - 0000634-68.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ), 2- Antônio Almeida Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1- Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ), 2- Antônio Almeida Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n118 - 0000736-47.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Posto Líder Ltda ( Adv. Fernando Faria Miller RJ 87813 D ), 2- Wanderson Julio Efísio Costa ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ) - Recorridos: 1- Posto Líder Ltda ( Adv. Fernando Faria Miller RJ 87813 D ), 2- Wanderson Julio Efísio Costa ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ).\r\n\r\n119 - 0000861-18.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Marcos Cid de Almeida ( Adv. Francisco Moreira Filho RJ 41262 D ), 2- Procomp Industria Eletrônica Ltda. ( Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ 103625 D ) - Recorridos: 1- Procomp Industria Eletrônica Ltda. ( Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ 103625 D ), 2- Marcos Cid de Almeida ( Adv. Francisco Moreira Filho RJ 41262 D ).\r\n\r\n120 - 0001112-96.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cristiana da Silva ( Adv. Luiz Rafael Grain RJ 106954 D ) - Recorridos: 1- Leonardo Corrêa de Souza ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ), 2- Sandra Corrêa ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n121 - 0001125-72.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eduardo Costa Esteves (Adv. Gabriel Campos Marques RJ 162358 D) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n122 - 0001139-05.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Elisete Silva de Oliveira Bernardes Santos ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ) - Recorridos: 1- Elisete Silva de Oliveira Bernardes Santos ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ), 2- Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n123 - 0001266-48.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA ( Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos RJ 1456 B ).\r\n\r\n124 - 0001267-57.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Elisangela Francisco Gonçalves ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ) - Recorridos: 1- ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial (Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D), 2- CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3- Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Fabio Amorim da Rocha RJ 67539 D ).\r\n\r\n125 - 0001281-10.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Nielson Gutemberg de Sousa ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n126 - 0001358-70.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Nelson Caldas da Silva ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n127 - 0001382-54.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Adv. Sheila Gomes Ferreira MG 73087 D ) - Recorrido: Vânia Barbosa Carvalho ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ).\r\n\r\n128 - 0001485-52.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de) ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorridos: 1- Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ), 2- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n129 - 0001496-24.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jair Cardoso de Oliveira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n130 - 0001502-65.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Adv. Eduardo Paoliello MG 80702 D ) - Recorridos: 1- B4S Services e Comércio Ltda. ( Adv. Fabio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ), 2- Claro BCP RJ S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), 3- Andrea Braga Cunha de Carvalho ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ), 4- Primutel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Alberto Vieira Braga RJ 164433 D ).\r\n\r\n131 - 0001564-27.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Edmilson Alves da Silva ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorridos: 1- Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S/A ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), 2- Dias Park Estacionamentos Ltda. ( Adv. Adimeia Mozer Rocha RJ 101208 D ).\r\n\r\n132 - 0001575-69.2011.5.01.0013 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Joel Roque da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n133 - 0001710-50.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Joel Maria ( Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel RJ 146862 D ).\r\n\r\n134 - 0001879-19.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Edton Araújo Barbosa ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ).\r\n\r\n135 - 0001996-62.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), 2- Cleber da Silva Bani ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorridos: 1- Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), 2- Cleber da Silva Bani ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), 3- Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n136 - 0002002-09.2011.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Fernanda Belmonte Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Agravado: Diogo Batista dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n137 - 0002764-88.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: José Jorge Carvalho da Silva ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ) - Recorrido: Usina Sapucaia S/A ( Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes RJ 141675 D ).\r\n\r\n138 - 0004027-57.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Requerente: Signsticchi Comunicação Visual Ltda. ( Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira RJ 88752 D ) - Requerido: Ronaldo Quintiliano ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ).\r\n\r\n139 - 0020400-48.2003.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: GE CELMA S A ( Adv. Luciane Moreira Lopes RJ 113995 D ) - Agravado: WALDIR CAMARA BORGES ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n140 - 0038800-51.2003.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: FRANCISCO LUCINDA DA CONCEICAO ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n141 - 0086000-17.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) - Recorrido: Sebastiana Iones Temponi ( Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ 42505 D ).\r\n\r\n142 - 0099300-54.2004.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: EXPERT TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Agravados: 1- SERGIO CHAGAS GOMES ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 2- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n143 - 0106800-56.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravados: 1- EDILSON SOUZA MACHADO ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), 2- BANCO BANERJ SA ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n144 - 0125900-60.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), 2- Cristina Coriolano Maia ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorridos: 1- Cristina Coriolano Maia ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ). SEGREDO DE JUSTIÇA.\r\n\r\n145 - 0137600-17.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), 2- Sidney Barradas de Oliveira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorridos: 1- Sidney Barradas de Oliveira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), 2- Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), 3- MASSA FALIDA DE Cenotec Construtora Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n146 - 0145200-34.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Ildelica de Souza Ferreira ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), 2- MBM Recuperações e Ativos Financeiros Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), 3- Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Ildelica de Souza Ferreira ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), 3- MBM Recuperações e Ativos Financeiros Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n147 - 0146200-02.2004.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MARIO POLIDO VAZ FILHO ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n148 - 0147500-04.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Henrique Czamarka ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), 2- Caixa Economica Federal ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ), 3- Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorridos: 1- Caixa Economica Federal ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ), 2- Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), 3- Henrique Czamarka ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ).\r\n\r\n149 - 0156200-27.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Mileide Teixeira do Couto ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorridos: 1- Gestec Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), 2- Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n150 - 0157500-24.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luciano José de Jesus ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorridos: 1- Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), 2- Construtora Coefer Ltda. ( Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias RJ 5928 D ).\r\n\r\n151 - 0184400-03.1993.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MARLENE LUCIA GRACA LIMA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravados: 1- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n152 - 0204000-53.2000.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: MEIRE AMARAL PORTUGAL KARI E OUTROS ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Outubro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1387283"
                        ],
                        "1386983": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0277300-66.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Megalight Projetos e Construções Ltda, Luiz Claudio Silva dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Megalight Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/10/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0117100-77.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Rápido Macaense Ltda, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\nAgdo: Jayme Goncalves de Mello\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jayme Goncalves de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/10/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001015-33.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nRcdo: Fábio Júnior da Silva Barros, Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/10/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Manuel Rafael Teodoro\r\n\r\nRcdo: RJZ Engenharia Ltda. , Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/10/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Cilene Pereira da Silva e Silva \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/10/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002013-95.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Barbosa do Nascimento\r\n\r\nRcdo: GSC Work Metal Ltda., Instituto Acadêmico de Cultura Inglesa Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GSC Work Metal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/10/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0034200-51.2009.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Beatriz Tonhoque Nascimento\r\n\r\nAgdo: Álvaro Pereira Caldeira, Virle Indústria e Comércio Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Álvaro Pereira Caldeira, Virle Indústria e Comércio Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/10/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0111700-65.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz da Silva , Tim Celular \r\n\r\nRcdo: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Tim Celular , André Luiz da Silva \r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seprof Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/10/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0060400-17.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A., Itaú Unibanco S/A, Banco Itaucard S/A, Magaly Guimarães Santos\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Magaly Guimarães Santos, Banco Itaucard S/A, Itaú Unibanco S/A, Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/10/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386983"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1387079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0149900-31.2005.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: União Federal, Uilame Ceda, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. (cf. desp. 426) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387079"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1387678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2007.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Hercules de Oliveira Kremer ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Queops Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), HPE Engenharia Eletrica Ltda ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Conesul Construções Elétricas Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração interpostos, para sanar omissão e, em consequência, acrescer à condenação os reflexos da vantagem pessoal, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0204800-85.1989.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : ESPOLIO DE AURECIL SOARES FERREIRA (REPRESENTADO POR CLARA PONTES SOARES) ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000477-07.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luciana Pereira Evangelista ( Anderson de Sousa Brasileiro RJ108651D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, declarar a existência da relação de emprego entre a autora e a ré, no período de 24/9/2007 a 21/6/2009, e condenar a ré no pagamento das seguintes verbas: aviso prévio e sua integração para os fins, depósitos do FGTS e indenização compensatória de 40%, 13º salários de todo o período, além de férias acrescidas de 1/3, multa do art. 477, §8º, da CLT, e indenização correspondente ao benefício do seguro-desemprego para a reparação do dano. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. sentença, invertido o ônus da sucumbência. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declarar-se a natureza indenizatória das seguintes verbas: aviso prévio, depósitos do FGTS e indenização compensatória de 40%, férias e multa prevista no § 8º, do art. 477 da CLT. Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, observada a redação da Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0080300-50.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Edson Paulo da Silva ( José Renato Duvoisen da Silva RJ131457D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Município e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª ré e dar parcial provimento, ao recurso do Município, para excluir da sua responsabilidade subsidiária a entrega das guias do seguro desemprego e determinar a retenção do imposto de renda, consoante a jurisprudência consolidada na S¿mula 368 do C. TST, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0144800-58.1996.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ANTONIO QUEIROZ ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Agravado : INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, aplicando a Instrução Normativa nº 1.127/2011, de 7 de fevereiro de 2011, com as modificações introduzidas pela Instrução Normativa nº 1.145/2011, de 5 de abril de 2011, ambas da Receita Federal do Brasil, declarar que não há imposto de renda a ser retido do crédito do autor, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001810-02.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de São Fidélis ( Procuradoria Munic de Sao Fidelis ), - Recorrido : Giselly de Paula Cortes Guimarães ( Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ34356D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107900-67.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rio Branco Alimentos S.A. ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - Recorrido : Cristiano Roberto da Silva Boechat ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Andre Luis Chaves ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. ( Jacinto Carlos Barreto MG68481D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, com ressalva de entendimento da relatora no tocante ao art. 467 da CLT, dar provimento parcial ao recurso para afastar da condenação o pagamento de plus salarial para remunerar a atividade de cobrança de clientes inadimplentes, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001255-09.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : LLMC Serviços Técnicos Instrumentação ( Wilson de Deus Moura RJ132805D ), - Recorrido : Oziel Coelho Pereira ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserção, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000253-93.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Euzebio Paiva da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - por unanimidade, conhecer do primeiro recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001255-88.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria de Fátima Cassiano Dias ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Enconômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Recorrido : Maria de Fátima Cassiano Dias ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Enconômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo o da reclamada de forma parcial, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento aos recursos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000889-67.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Samya Fanny Lopes Pereira ( Edemir Barbosa da Silva RJ125578D ), - Recorrido : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001081-75.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Cristiane Teixeira ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões da autora, por intempestivas, conhecer do recurso da 3ª ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001253-28.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Janailda Silva Avelino ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela ré em sede de contrarrazões para conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, prejudicado o exame da questão envolvendo a baixa na CTPS, ante a desistência do pedido de liberação dos valores depositados na conta vinculada (fls.235).\r\n\r\nProcesso: 0000017-13.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : ELASA - Elo Alimentação S/A ( Telma Elita Mello Botta RJ85676D ), Romisson de Souza Rocha ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Recorrido : ELASA - Elo Alimentação S/A ( Telma Elita Mello Botta RJ85676D ), Romisson de Souza Rocha ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da ré, para deferir a dedução do adicional de sobreaviso e de sua integração/projeção e negar provimento ao recurso do autor, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0072300-61.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fleury S.a. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Daniel Bruno Dantas Costa ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação, do voto da relatora excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais, da multa do § 8º, art. 477 da CLT e da indenização por danos morais, bem como para limitar a apuração das horas extras a 12 horas mensais, no período compreendido entre a admissão do autor até 31.08.2008, e a 4 horas semanais, entre 01.09.2008 até a dispensa, ocorrida em 07.10.2008. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001438-19.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. ( Luiz Victor Bezerra RJ63533D ), - Recorrido : Alexandre Pnito Alves ( Gleber Chaves Pinto Junior RJ106747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso quanto ao tópico ¿DOS PALMTOPS¿, por ausência de ataque aos fundamentos da sentença, conhecer quanto aos demais temas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a multa aplicada por embargos procrastinatórios, adequando-a na forma do art. 538, parágrafo único do CPC, ou seja, 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da relatora que foi acompanhada pelos demais integrantes por fundamento diverso. Mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000069-38.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Luciane Santos Machado ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Luciane Santos Machado ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de quitação geral suscitada pela ré; no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo patronal para, na forma da fundamentação, reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais) e, por maioria, negar provimento ao recurso adesivo da autora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo carvalho que o provia no tocante ao enquadramento sindical. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduzo o valor da condenação, fixando-o em R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de Participação nos Lucros referentes a dividendos correspondentes ao período de 1997 a 1999, o que leva à improcedência do pedido, restando prejudicada a analise dos demais tópicos recursais, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia. Mantidos os valores da sentença e invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000632-50.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Luciene Fernandes Lima ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo e irregular a representação, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087700-62.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075100-19.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - Recorrido : Francisco Carlos da Silva ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, limitar a condenação alusiva ao intervalo intrajornada em 40 minutos por dia de trabalho, a serem remunerados com o adicional legal de 50%, mantidas as integrações já deferidas na r. Sentença, bem como, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000422-69.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cristina do Amaral Gonçalves ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1387678"
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000701-64.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Isaias Coelho Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 354/357\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Outubro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1387345"
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000238-69.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcte: Marcelo Pietran do Couto Seabra [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Marcelo Pietran do Couto Seabra [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo Reclamante (fls. 203/207).\r\n\r\nId: 1387773"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0226700-30.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Pereira Conforte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Pereira Conforte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Ebgdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Votorantim S.A., Ebgte Ebgdo BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Ebgte Ebgdo Robson Pereira Conforte \r\n\r\nTer ciência do item III do despacho de fl.904: \"Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intimem-se as partes a impugnar reciprocamente, querendo, os embargos de declaração, em 5(cinco) dias.\" \r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1387321"
                            ],
                            "1387324": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0114500-45.2002.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Agdo: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA\r\n\r\nTer ciência do item I do despacho de fl.573:\"Intimem-se os devedores, primeiro e segundo agravados, sendo aquele por edital, a apresentarem, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contraminuta ao apelo interposto pelo exequente.\" \r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1387324"
                            ],
                            "1387498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7 (Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022300-45.1990.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : BRASKEM S/A ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - Agravado : ROBSON JOSE DE LIMA ( Cristiano Pereira de Castro RJ106896D ), NILO SERGIO GOMES DA SILVA ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153600-64.2006.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Terceiriza Servicos Ltda. ( Jose Geraldo Gomes Teixeira RJ102565D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela Fundação Casa Rui Barbosa, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : André Luiz dos Reis Campos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000745-27.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Carlos Alexandre dos Santos Sousa ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2010.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Vanessa Cerqueira Euzébio ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2009.5.01.0342 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Reginaldo Soares Porto ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Reginaldo Soares Porto ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - após relido o relatorio, em virtude da licença medica superior a 30 dias do Desembargador José Geraldo da Fonseca, por unanimidade, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, no que respeita ao pedido de concessão do efeito suspensivo ao presente recurso, pela falta de interesse recursal (inadequação), conhecer de ambos os recursos quanto aos demais temas, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para declarar válida a dispensa ocorrida em 08/05/2008, mas para postergar os efeitos desta denúncia para o primeiro dia útil após a alta médica, indeferir o pedido de pagamento de salários e consectários durante o período de suspensão contratual, bem como manter o plano de saúde exclusivamente ao autor durante este período e negar provimento ao apelo interposto pelo autor, tudo nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que dava parcial provimento ao recurso do reclamante para reformar a decisão a quo e condenava a reclamada ao pagamento de indenização, no valor de R$ 10.000,00, pelos danos morais infligidos ao empregado e improvia o da reclamada, voto que justificará. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000963-07.2012.5.01.0431 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Paulo Sergio moreira ( Cristiane Monteiro Ribeiro RJ153952D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento interposto por Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. para afastar a intempestividade declarada na origem e determinar o regular processamento de seu recurso ordinário, que deverá vir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000238-31.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Rubens Pontes da Fonseca ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001017-13.2011.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Fernanda de Castro Fernandes ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001248-58.2011.5.01.0035 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Robson Gomes ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - após relido o relatório, em virtude da licença médica superior a 30 dias do Desembargador José Geraldo da Fonseca, por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível; conhecer do recurso interposto pela reclamada, salvo quanto à multa prevista no artigo 477 da CLT, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, Invertem-se os ônus sucumbenciais, vencida a relatora, Desembargadora Márcia Leite Nery, que negava provimento, voto emitido em sessão anterior. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente. Ausente momentaneamente a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0062000-15.2009.5.01.0019 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Thais Souza Freire ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Ana Paula dos Santos Bento RJ89493D ), Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Thais Souza Freire ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - conhecer do apelo da segunda rá, exceto no que tange aos honorários advocatícios e penalidade do art. 477, da CLT, e da reclamante, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo interposto pela segunda demandada e dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante para reconhecer a condição de financiária da autora e condenar as segunda e terceira reclamadas, solidariamente (art. 8º, da CLT, c/c 927 e 942, do CC), e à primeira ré, subsidiariamente, ao pagamento das seguintes verbas: diferenças de horas extraordinárias e reflexos, diferenças sala; indenização referente a diferenças de auxílio refeição e ajuda alimentação e diferenças de participação nos lucros e resultados, conforme previsto nas normas coletivas que lhes são aplicáveis, a ser apurado em fase de liquidação, autorizando-se, desde já, apesar de terem sido deferidas apenas as diferenças das parcelas acima mencionadas, em relação às verbas deferidas a título de horas extras, de ajuda alimentação e de participação nos lucros e resultados, a dedução das verbas pagas sob a mesma rubrica e no mesmo mês. Condenada, ainda, no pagamento das diferenças de aviso prévio, de férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, de 13º salários proporcionais e integrais, FGTS acrescido da indenização de 40%.\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nId: 1387498"
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                            "1387573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114900-93.2001.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRAANTONIO BRANDAO PACHECOLUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Agravado : CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos exequentes e, no mérito, dar provimento ao apelo para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0164600-17.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : RRM Rede Rio Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Aline dos Santos Alcides ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré face à deserção, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170500-87.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000363-32.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Francisco Rodrigues Romano ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso interposto pela reclamada para declarar válido o pedido de demissão e excluir da condenação o aviso prévio e sua integração, FGTS + 40% e seguro desemprego, bem como as horas extras e demais repercussões. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001645-75.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Fabiano Agostinho Telles ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do 2º réu, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento,para excluir da condenação a indenização por dano moral, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, que este decisum integra.\r\n\r\nProcesso: 0001558-76.2010.5.01.0204 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Rodrigo Lenon Marcone ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Rodrigo Lenon Marcone ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da segunda ré, para excluir da condenação a multa do artigo 477 , §8º, da CLT; dar provimento parcial ao recurso do autor tão somente para acrescer à condenação as diferenças a título de adicional de periculosidade e o pagamento dos feriados a 100%, rejeitar as arguições de litigância de má-fé e supressão de instância, formuladas pela segunda demandada em contrarrazões. Mantidos os valores das custas e da condenação para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0114700-31.2003.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela União, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122300-21.2005.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Maria da Gloria Luiz da Costa ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar provimento parcial para reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00, assim como a indenização por dano estético. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000990-31.2012.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - Embargado : Ronaldo Estella de Vasconcellos ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001166-86.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Embargado : Josefa Cabral da Silva ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000487-90.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ricardo Araújo de Abreu Teixeira ( Rogerio Portella Paim RJ73445D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000288-98.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Escritório Jurídico Averbach ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), - Recorrido : Soraya Domenica Leite Feital ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado, para reduzir o valor da indenização do dano moral para R$ 13.500,00, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, com ressalva de entendimento do Juiz Leonardo da Silveira Pacheco no tocante a multa do art. 475 \"J\" e vencida a Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhães no mesmo aspecto.\r\n\r\nProcesso: 0001435-59.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), - Embargado : Josuel Moreira Ribeiro ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, impondo multa equivalente a 1% (um por cento) do valor do quantum debeatur, na forma do art. 538, parágrafo único, CPC c/c art. 769, CLT, por seu viés nitidamente procrastinatório.\r\n\r\nProcesso: 0000800-21.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Felipe Eduardo Medeiros ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Estok Comércio e Representações Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pelo reclamante para condenar a reclamada ao pagamento as horas extras além da 8ª diária e 44ª semanal e do adicional previsto no artigo 71, §4º, da CLT, sobre 40 minutos, que deverão ser integrados à base de cálculo do 13º salário, das férias+1/3, do FGTS+40% e RSR, considerando-se a seguinte jornada: das 07h às 19:30h, de segunda a domingo, bem como em feriados, com 20 minutos de intervalo para refeição. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001356-94.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Adílson Machado Pinheiro ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Embargado : Churrascaria Maracanã Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), MG Bar e Restaurante Dançante Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração interpostos pelo reclamante para negar provimento ao recurso quanto ao reconhecimento da litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0303300-84.2003.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Espólio de Francisco Ribeiro representado por Lúcia de Moraes Ribeiro ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0250300-72.2003.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : PAULO CEZAR DE ASSIS PRUDENTE ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0042200-62.2006.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nicole Garcia da Silva Coutinho ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao interposto pelo reclamante. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0301600-46.2000.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : FABIO JOSE PROENCA CORGA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para determinar o refazimento dos cálculos, devendo-se observar res judicata, bem como, no cálculo do valor do PIDV, as regras existentes no documento de fl. 26.\r\n\r\nProcesso: 0001473-52.2010.5.01.0055 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Concessão MetroviáriA do Rio de Janeiro ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Sergio da Cruz Salles ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Recorrido : Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Concessão MetroviáriA do Rio de Janeiro ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Sergio da Cruz Salles ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas (exceto o segundo da segunda ré, porque preclusa a oportunidade e porque desinteressante em relação à multa por Embargos de Declaração aplicada à primeira), no mérito, por maioria, dar provimento ao ao apelo desta (Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.), para para julgar improcedente o pedido em relação a ela, restando prejudicado o exame de seu recurso no tocante ao desvio de função, tudo nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o provia parcialmente para considerar sua responsabilidade subsidiária e, por unanimidade, negar provimento àqueles interpostos pela primeira reclamada (Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos) e pelo reclamante. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1387573"
                            ],
                            "1387331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma \r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0114500-45.2002.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: LINK ENGENHARIA LTDA, TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do item I do despacho de fl. 573:”Intimem-se os devedores, primeiro e segundo agravados, sendo aquele por edital, a apresentarem, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contraminuta ao apelo interposto pelo exequente.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1387331"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1387320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0075800-17.2008.5.01.0029 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu - OAB/RJ-68.051) - AGRAVADO: MAURÍCIO DE OLIVEIRA MARINS (Adv. Marcia Guimarães dos Santos - OAB/RJ-66.583): ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para afastar a incidência da multa do artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0125200-29.1991.5.01.0018 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ALZIRA DE ALMEIDA MACHADO (Adv. Mauro Ortiz Lima - OAB/RJ-4.410/B) - AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S.A.) (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar - OAB/RJ-58.248): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição, para deferir cômputo de juros de mora remanescentes, segundo os parâmetros indicados na fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000110-75.2010.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EUCLYDES VIEIRA DE OLIVEIRA (Adv. Davi Brito Goulart - OAB/RJ-40.085) - RECORRIDOS: NESIC BRASIL S.A. (Adv. Renatta Bachini Hamacher - OAB/RJ-85.859) - TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Domenica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000162-55.2011.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - BR (Adv. Mário Jorge Rodrigues de Pinho - OAB/RJ-28.308) - RAUL LITÉRIO GOES (Adv. Reginaldo Mathias dos Santos - OAB/RJ-17.524): - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas, a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000214-63.2011.5.01.0224 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDITORA O DIA S.A. (Adv. Paulo Elisio de Souza - OAB/RJ-18.430) - RECORRIDA: CLAUDIA CARVALHO DE CASTRO (Adv. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro - OAB/RJ-38.663): - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000262-30.2012.5.01.0016 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GABRIELE DOS SANTOS GUILHERME (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ-30.611) - RECORRIDO: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Adv. Luiz Otávio Medina Maia - OAB/RJ-23.076): - ...por unanimidade, dar provimento ao recurso para confirmar a concessão de gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso 0000383-75.2010.5.01.0033 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: JORGE CARLOS CAMACHO CORREIA TRANSPORTES (Adv. Adilson de Almeida Lemos - OAB/RJ-35.728) - RECORRIDOS: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ABREU (Adv. Patrícia Franco da Silva Pereira - OAB/RJ-97.657) - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA (Adv. Adilson de Almeida Lemos - OAB/RJ-35.728): - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedentes os pedidos de horas extras, intervalo intrajornada e reflexos. Por consequência, julgar improcedente o pedido inicial, invertendo-se os ônus da sucumbência, isentando o autor do pagamento das custas processais, ante o requerimento de gratuidade de justiça formulado na inicial (fl. 2), conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000705-31.2011.5.01.0431 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DIEGO SÁ DA SILVA (Adv. Fábio Jardim Rigueira - OAB/RJ-159.434) - RECORRIDO: A C MENDONÇA JÚNIOR FILM - ME (Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima - OAB/RJ-122.805): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000711-80.2011.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PKK CALÇADOS LTDA (SUCESSORA DE DI SANTINNI COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA) - RECORRIDA: IVONE ANDRADE DA SILVA (Adv. Wladmyr de Souza Evangelista - OAB/RJ-160.997): - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: - declarar prescritas as parcelas cuja exigibilidade seja anterior a 13/06/2006; - excluir da condenação a multa do § 8º do art. 477 da CLT e as indenizações por danos materiais e morais pelo uso de imagem; - determinar a aplicação da Súmula 340 do C. TST; - limitar a indenização por perdas e danos relativa ao seguro desemprego às diferenças cabíveis, mantido o critério de observância da Resolução MTE/CODEFAT vigente à época da ruptura, devendo o valor recebido ser comprovado durante os procedimentos relativos à liquidação do julgado, mantida a sentença em seus demais termos, conforme da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0009400-76.2008.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WILTER FREIRE DE FARIAS (Adv. Vagner Quirino dos Santos - OAB/RJ-119.905) - RECORRIDA: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Natália Sombra Salles Celidonio - OAB/RJ-99.328): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total quanto aos pedidos das letras “a”, “e”, “l” e “o” do rol de fls. 75/76 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução e regular processamento do feito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001181-24.2011.5.01.0058 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Artur Coutinho Lameira - OAB/RJ-59.018) - RECORRIDO: JOHN BURTH DA SILVA SAMPAIO (Adv. Leonardo Ximenes Matos - OAB/RJ-145.308): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, apenas para limitar a jornada de trabalho do autor nas viagens ao Município de Cachoeiras de Macacu ao horário de 5h30 e 21:00 horas, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela arbitrados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001244-97.2011.5.01.0042 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AGIP COMÉRCIO DE GÁS LTDA - EPP (Adv. Enir Vaccari Filho - OAB/RJ-135.370) - RECORRIDOS: ADÃO ALVES (Adv. Alexandre de Barros Herbster - OAB/RJ-96.534) - NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da 1ª reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001309-80.2010.5.01.0025 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MIRIAN TEREZA MARINS PEIXOTO (Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva - OAB/RJ-155.947) - RECORRIDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula - OAB/RJ-162.113): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001392-55.2010.5.01.0071 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDRÉ DO O. DA CONCEIÇÃO (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ-70.898) - RECORRIDO: EXPRESSO PÉGASO LTDA (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto - OAB/RJ-74.069): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001407-50.2011.5.01.0245 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTALEIRO MAUÁ S.A. (Adv. David Maciel de Mello Filho - OAB/RJ-53.645) - RECORRIDO: WANDERSON PEREIRA DA SILVA (Adv. Paulo Roberto da Silva Couto - OAB/RJ-107.031): - ...por unanimidade, conhecer do apelo; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: - afastar a rescisão indireta do contrato de trabalho, julgando improcedentes os pedidos dos itens “07\" (aviso prévio), “11\" (entrega da guia do FGTS e pagamento da indenização compensatória de 40%), “12\" (entrega da guia do seguro desemprego ou pagamento de indenização equivalente); - declarar a ruptura contratual sem causa justificada, por iniciativa do empregado, em 13/07/2011, mantendo-se a r. decisão hostilizada em relação ao pagamento das férias integrais do período 2010/2011 acrescidas de 1/3 e saldo de salário de julho de 2011; - reduzir a condenação das férias proporcionais de 2011 (2/12) e 13º salário de 2011 (6/12), tendo em vista o pedido de demissão; - julgar improcedente o pedido de pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Fica mantida a r. decisão em seus demais aspectos, inclusive os valores ali fixados (condenação e custas), porque ainda são compatíveis com o resultado proclamado, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001435-09.2010.5.01.0421 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES (a/c da Procuradoria do Município de Rio das Flores) - RECORRIDOS: JOÃO BATISTA NOGUEIRA NETO (Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho - OAB/RJ-36.628) - ENPLAN - TEC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (Adv. Murilo Vieira Brandão Filho - OAB/RJ-52.978): - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Rio das Flores, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária, ficando prejudicada a análise das demais questões recursais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001480-58.2011.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GLOBEX UTILIDADES S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: MÁRCIO AUGUSTO MUNIZ (Adv. Carla Magna Almeida Jacques - OAB/RJ-53.101): - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para estabelecer que o pagamento das horas extras deferidas seja efetuado com observância do entendimento contido na Súmula 340 do C. TST, exceto em relação à hora extra do intervalo intrajornada suprimido, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela registrados.\r\n\r\nProcesso 0028000-21.2009.5.01.0073 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: LUCIANO MARQUES DAS NEVES (Adv. Jadir Nascimento Luciano - OAB/RJ-60.363) - ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira - OAB/RJ-113.891): - ...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Município do Rio de Janeiro, prejudicados os demais tópicos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1387320"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1387666": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : All Time Comercio e Industria Ltda. - Pizza Parque ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Embargado : Rodrigo Coelho de Souza Brasil ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0139700-24.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Odair José Venâncio ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - por unanimidade, conhecer o recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1387666"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0160500-90.1997.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdos: Genival Trindade de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]e, Shirley Vieira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário: SHIRLEY VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 646: \" Retifique-se a autuação para incluir, no rol de agravados, Shirley Vieira da Silva, com patrocínio de Rita de Cássia Sant'Anna Cortez (fls. 07,14,322, 388/389 e 409), abrindo-se prazo para apresentação de contrarrazões, visto que a intimação de folha 640 foi dirigida apenas a Genival Trindade de Oliveira.\" \r\n\r\nProcesso: 0117900-26.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosinei Alves da Silva [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rosinei Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciênica do despacho de folha 177: \"...Intime-se o recorrido para ciência da decisão de folha 160 e para contrarrazoar o recurso ordinário (fls. 162/171).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1387754"
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                            "1387139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000136-09.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Luiz Perez Caneda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e, Sergio Luiz Perez Caneda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 381/382: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1387139"
                            ],
                            "1386978": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000880-58.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Wellington Costa Farias ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorridos : Concal Construtora Ltda. ( Marcio Meira de Vasconcellos RJ86605D )e, Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a extinção do processo sem exame do mérito, determinar que a primeira reclamada seja citada na forma da fundamentação do voto do Relator, prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0067300-24.2005.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravados: Andre Pierre Coutinho Eckhardt ( Sidney David Pildervasser RJ38519D )e, União Federal (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0204000-24.2000.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Fabrio Alexandre de Alencar Souto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravados : Prossegur do Brasil S.A. ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda, Transportadora Ourique Ltda, Transpev Express Ltda e, Tracthor Participações Ltda Translite Serviços e Tecnologia Ltda.- por unanimidade, não conhecer do agravo, por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0160400-80.2004.5.01.0038 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Coop Jovem Mare Coop Trabalhadores Jovem Maré ( Barbara Regina Carvalho RJ76044D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição da União Federal e, por maioria, dar-lhe provimento, a fim de que, constatada a inexistência de bens em nome da pessoa jurídica devedora , e tendo-se sido declarado a fraude na formação do contrato de trabalho, por meio de falsa cooperativa, sejam os seus administradores à época desse fato responsabilizados pessoalmente pela dívida previdenciária. Vencido o Exmo. Relator que negava provimento. Redigirá o acórdão o Exmo. Des.Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P. De Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1386978"
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                            "1387030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000660-82.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Distribuidora Automotiva S.A. ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Recorrido : Paulo Aguiar de Andrade ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolher a alegação de violação ao devido processo legal, dar-lhe provimento para, anulando a sentença de fls. 92/94, determinar a reabertura da instrução processual, a fim de que as partes possam produzir prova testemunhal, prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0000959-90.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Simone Santos C. dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, declarando nula a justa causa, condenar a reclamada a pagar aviso prévio, décimo terceiro, férias + 1/3, saldo de salário, FGTS + 40%, seguro-desemprego e multa do art. 477, § 8º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator, vencido o Exmº. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0001073-58.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jailson Machado da Costa ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Empório Lamego Rio Padaria e Confeitaria Ltda. ME ( Manuel Carneiro de Mello RJ55922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001179-25.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Flávio de Moraes ( Anibal Marques Ferreira RJ163733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir a indenização por danos morais da condenação. Custas reduzidas para R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001253-87.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e, Sidnei Teixeira Adão ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorridos : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D )e, Sidnei Teixeira Adão ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso obreiro, para acrescer à condenação a hora extra integral decorrente da violação ao intervalo intrajornada, em substituição aos vinte minutos fixados pela sentença, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001445-11.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sebastião Fabiano Gomes da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Mozart Costa Guimaraes RJ91317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013800-60.2009.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Elvira Brito Ferreira ( Sylvio Augusto Regalla Junior RJ102238D ), - Agravados: Associação Universitária Santa Úrsula ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), Associação da Companhia de Santa Úrsula ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para incluir a Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU no polo passivo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2006.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Marco Aurelio da Silva Gregorio ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1387030"
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                            "1387060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001288-21.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorridos : Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e, EJosé Carlos Bernardo Lima ( Marcelo Britto de França RJ111713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1387060"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048300-65.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D )e, Octavio Barbosa Campos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorridos : Octavio Barbosa Campos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D )e, Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos. O Exmº. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0109500-95.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Claudio de Araujo Martins ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à origem, a fim de que sejam apreciados os pedidos de fls. 312/314, após a concessão do devido contraditório aos sócios da devedora.\r\n\r\nProcesso: 0140700-06.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : José Roberto Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Tora Transportes Industriais Ltda. ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1387587"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1386304": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001243-70.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orcione Geraldo Pimentel [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Inova TS Engenharia Ltda., Rcdo Orcione Geraldo Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls. 97, do seguinte teor: \"não conheço do recurso por irregularidade de representação.\"\r\n\r\nProcesso: 0000803-93.2012.5.01.0491 - AgR\r\n\r\nAgvte: Antônio Mauro de Souza Júnior [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Antônio Mauro de Souza Júnior , Agvdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls. 155, do seguinte teor: \"não conheço do recurso.\"\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1386304"
                            ],
                            "1386288": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001099-80.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construtora S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Paulo Silva Ferreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)], Rcdo: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001427-14.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Elaine da Silva Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Elaine da Silva Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander S.A., Ebgdo Ebgte Elaine da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000747-41.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Brazore Representação Importação Exportação e Consultoria Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)], Rcte: Leonel Paulino da Assunção [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Resources Mineração Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)], Rcdo: Leonel Paulino da Assunção [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Rcdo: Brazore Representação Importação Exportação e Consultoria Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Leonel Paulino da Assunção\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0312100-42.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luciano do Amaral Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcdo: SUCCESS CENTRO DE IDIOMAS Ltda N/P DA SOCIA MARIA ANGELICA V. DA SILVA, Rcdo: Success Centro de Idiomas Ltda N/P DO SOCIO JOSE PEREIRA DA SOUZA [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciano do Amaral Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088200-87.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DE PAIVA PESSOA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Agdo: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORNAL DO BRASIL SA, Agdo RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1386288"
                            ],
                            "1386295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000023-62.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Affonso Cavinha, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1386295"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1387425": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000020-06.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Bruno Ferreira Moraes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: RT3 Consultoria e Negócios Financeiros Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ 144492 D ), Mega Net Administradora e Corretora de Seguros S/C Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ 144492 D ), Request IT Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda. , Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Bruno Ferreira Moraes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-60.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Robson da Costa Marinho ( Adv. Valdir Borges RJ 82127 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n3 - 0000087-31.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marcia Santos de Araújo ( Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco RJ 114876 D ) - Recorrido: Tim Celular ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n4 - 0000114-30.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Claudio dos Santos Machado ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ) - Recorrido: Claudio dos Santos Machado ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000122-87.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Valternei Teixeira da Silva ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Valternei Teixeira da Silva ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Mde do Brasil Engenharia Ltda ( Adv. Julio Cesar Ramos RJ 86749 D ).\r\n\r\n6 - 0000125-89.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Robson da Silva Pio ( Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ 132427 D ).\r\n\r\n7 - 0000228-41.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ) - Recorrido: Walessandra Fernandes de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n8 - 0000342-29.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Cleudiane Matias dos Santos ( Adv. José Américo Rodrigues Oliveira RJ 145312 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n9 - 0000371-28.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alvaro de Souza ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Alvaro de Souza ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n10 - 0000372-17.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Adilson Silva Souza ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Adilson Silva Souza ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n11 - 0000428-57.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Damião Costa dos Santos ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ), Caenge S.A Construção Administração e Engenharia ( Adv. Ines lemos da Silva RJ 142498 D ) - Recorrido: Damião Costa dos Santos ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ), Caenge S.A Construção Administração e Engenharia ( Adv. Ines lemos da Silva RJ 142498 D ).\r\n\r\n12 - 0000481-90.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Giselle Fernandes Oliveira ( Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna RJ 145267 D ).\r\n\r\n13 - 0000488-90.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Edson Muller Dunley ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Ivan de Mattos Coutinho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Marcos de Uzeda Ponce Pasini ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n14 - 0000490-37.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: EMS S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Rodrigo Coelho de Carvalho Góes ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: EMS S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Rodrigo Coelho de Carvalho Góes ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n15 - 0000519-86.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Julcelio Rodrigues Pereira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Julcelio Rodrigues Pereira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n16 - 0000587-81.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luciana Diniz Pereira ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ 159366 D ) - Recorrido: Marcia Cristina Narciso Pastura ( Adv. Marcia Cristina Narciso Pastura RJ 128665 D ), Claudio Domingos Pereira ( Adv. Claudio Domingos Pereira RJ 104000 D ).\r\n\r\n17 - 0000606-87.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Irenio Rodrigues da Costa ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Manoela dos Santos Zanker RJ 153728 D ).\r\n\r\n18 - 0000649-96.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mártio Lourenço ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n19 - 0000654-87.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Jorge Luís de Souza Pereira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n20 - 0000701-21.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA - Recorrido: SIRLENE DA GUIA SILVA ( Adv. Juliana Alexandrino Nogueira RJ 113213 D ).\r\n\r\n21 - 0000728-03.2010.5.01.0078 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Geodrill Engenharia Ltda. ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Andre Lima dos Reis ( Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta RJ 38717 D ).\r\n\r\n22 - 0000767-62.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Alcides Crivelli de Gouvêa ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n23 - 0000769-65.2010.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Humberto Henrique Barroso de Souza ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Agravado: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n24 - 0000770-58.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Myltes Sicurella de Oliveira ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n25 - 0000808-76.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Hélio Ricardo Amaro Saldanha ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n26 - 0000815-54.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Labo Cine do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ) - Recorrido: Luiz Ricardo Duarte da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n27 - 0000819-76.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Elaine Nascimento dos Santos ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Marcela Nery dos Santos ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Helena de Assis Xavier, Bianca Martins ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Georgette Gonçalves da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Nadir Gomes da Silva Efrásio ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Renata Godoi Leite ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Etiene Oarde do Nascimento Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Paulo César da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), HELENA DE ASSIS XAVIER, Maria do Carmo Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Maria José Gomes da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), Helena de Assis Xavier, Elaine Nascimento dos Santos ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Maria do Carmo Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Renata Godoi Leite ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA , Paulo César da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Nadir Gomes da Silva Efrásio ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Etiene Oarde do Nascimento Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Bianca Martins ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Marcela Nery dos Santos ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Georgette Gonçalves da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Maria José Gomes da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), HELENA DE ASSIS XAVIER.\r\n\r\n28 - 0000859-61.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Devanira Zibetti Dias ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda..\r\n\r\n29 - 0000915-36.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Augusto Apolinário Soares ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n30 - 0000935-64.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcus da Cruz Machado ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Marcus da Cruz Machado ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ).\r\n\r\n31 - 0000960-45.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Benedito Monteiro da Silva ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n32 - 0000962-59.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Rosiane Gusmão Vieira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Rosiane Gusmão Vieira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n33 - 0000986-52.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Daniel de Azevedo Pinto ( Adv. William Teodoro da Silva Filho RJ 95879 D ) - Recorrido: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ).\r\n\r\n34 - 0001029-59.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Lúcia Helena da Silva ( Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti RJ 53050 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Lúcia Helena da Silva ( Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti RJ 53050 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n35 - 0001065-56.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Abel Gomes Martins ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Nacional Associação Cultural e Social NACS ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n36 - 0001075-16.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcos José Silva da Cruz ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ) - Recorrido: Niad Restaurantes Ltda. ( Adv. Marcelo Faga Percequillo SP 136660 D ).\r\n\r\n37 - 0001085-39.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Joanna Iris Carvalho ( Adv. Mônica Santos Lima e Silva RJ 165561 D ) - Recorrido: Joanna Iris Carvalho ( Adv. Mônica Santos Lima e Silva RJ 165561 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n38 - 0001090-70.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Edson Augusto de Barros Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ), Edson Augusto de Barros Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n39 - 0001137-95.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Cátia Simões da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Cátia Simões da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n40 - 0001170-29.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Francisco Ascendino Ribeiro Filho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n41 - 0001208-55.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Andréa Lopes Stutz de Oliveira ( Adv. Marino D Icarahy Junior RJ 67019 D ) - Recorrido: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher Ltda. ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ).\r\n\r\n42 - 0001242-30.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: karina Rito de Figueredo ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ).\r\n\r\n43 - 0001250-83.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Angélica Machado da Silva ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ).\r\n\r\n44 - 0001368-75.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Raimundo Nonato Pereira Santos ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Ceg Rio S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Gasindur do Brasil Ltda. ( Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira RJ 131109 D ).\r\n\r\n45 - 0001400-77.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jorge Carlos Sá Borges ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n46 - 0001410-28.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Liana Freitas Felício ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n47 - 0001416-18.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: RC Pizzaria Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ) - Recorrido: Alan da Silva Fraga ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ).\r\n\r\n48 - 0001435-55.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Rafael de Oliveira Braga ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n49 - 0001446-38.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José Carlos Pereira de Almeida ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n50 - 0001451-04.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Flávio Navega Ribeiro ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ) - Recorrido: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n51 - 0001465-24.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Selma de Lima Sousa ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n52 - 0001541-54.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Vinicius Pereira da Silva ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157D),Vinicius Pereira da Silva Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D\r\n\r\n53 - 0002887-83.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: ARG Ltda - Recorrido: Heraldo Casemiro Batista ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n54 - 0002900-54.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Roberto de Assis Costa ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n55 - 0006800-43.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Claudio de Jesus da Silveira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Claudio de Jesus da Silveira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Prosegur Brasil S.A. -Transportadora de Valores e Seguranca (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954 D )\r\n\r\n56 - 0007300-67.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rita de Cassia Lauriano de Lima e Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Rita de Cassia Lauriano de Lima e Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n57 - 0009800-81.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: JOSE CARLOS DA SILVA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n58 - 0012900-17.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Espólio de Oswaldo Evangelista dos Santos Junior ( Adv. Jocenir Monteiro RJ 55799 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - FRONAPE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n59 - 0013800-71.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Silvia Bastos Pinheiro Castro de Menezes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n60 - 0019800-96.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sergio Luiz da Silva ( Adv. Sandro Heleno C. Fernandes RJ 121024 D ) - Recorrido: Paulo Cezar Salazar da Mata ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n61 - 0036200-18.1987.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n62 - 0041300-60.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Jorge Leal dos Santos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n63 - 0047600-31.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Edmilson da Silva Nogueira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Edmilson da Silva Nogueira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n64 - 0048100-67.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Susane Horst ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gti SA, Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense ) ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Transportes Aereos SA.\r\n\r\n65 - 0049200-27.2001.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ANA PAULA FERREIRA DA COSTA ( Adv. Juliana Vellasco RJ 140795 D ) - Agravado: BANCO BOAVISTA S/A ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ 77728 D ).\r\n\r\n66 - 0049700-68.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), José Carlos de Pereira Alves ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), José Carlos de Pereira Alves ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ).\r\n\r\n67 - 0051100-95.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Carlos Roberto Barbosa Dantas ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n68 - 0058800-64.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Mileny Mitre Ferreira ( Adv. Simone Tavares Victor RJ 119302 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n69 - 0060300-10.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Valéria Bergamo Bandeira de Melo ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Jardim Escola Esplanada Ltda. ME ( Adv. Joao Percy Machado RJ 13345 D ).\r\n\r\n70 - 0061600-36.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sergio Coutinho de Carvalho ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n71 - 0068600-82.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Patricia Moreira Gomes ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n72 - 0071900-54.2003.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ), CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n73 - 0072200-39.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: José Carlos Buzanello ( Adv. Ciro Ferrando de Almeida RJ 144708 D ) - Agravado: Gilberto Guimarães da Fonseca, Metodo Treinamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Danton Guimaraes da Fonseca RJ 45800 D ), Patricia Vilas Boas Fernandes ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ), Danton Guimarães da Fonseca, Fernando Guimarães da Fonseca.\r\n\r\n74 - 0081200-05.1990.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Vale SA. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: HELIO MONTEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n75 - 0084000-68.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Flavio Sa da Paixao ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Flavio Sa da Paixao ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n76 - 0088000-56.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alessandra Passos Lourenço ( Adv. Nelson Borges de Barros Neto RJ 106446 D ) - Recorrido: Siqueira Castro Advogados ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n77 - 0088500-38.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Romildo de Barros Lelis ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Romildo de Barros Lelis ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n78 - 0088900-57.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravado: VIACAO LEAO DOURADO ( Adv. Victor Silva Couri RJ 74258 D ), DEVAL VIANA DA SILVA ( Adv. Lea Borges Costa Braga RJ 35765 D ).\r\n\r\n79 - 0089400-14.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sarah Curato dos Santos ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sarah Curato dos Santos ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n80 - 0093600-70.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Reginaldo Paulo dos Santos ( Adv. Marlucia Aparecida Fabbri Rosa RJ 105639 D ) - Recorrido: Condomínio Centro Comercial Barra Plaza ( Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes RJ 113063 D ).\r\n\r\n81 - 0100800-76.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cristiane de Araujo Faria ( Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D ).\r\n\r\n82 - 0106200-27.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Instituto Stimulu Brasil ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido: Instituto Stimulu Brasil ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, Djalma Ramos Filho ( Adv. Jorge de Carvalho RJ 105784 D ).\r\n\r\n83 - 0108800-54.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Denise Nogueira Valente ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Denise Nogueira Valente ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n84 - 0110700-95.1999.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Idma S/A Indústrias Plásticas LTDA (Massa Falida) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: VALDEMIR MEDEIROS FERREIRA ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n85 - 0111900-52.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Lúcia Maria Freitas da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Lúcia Maria Freitas da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n86 - 0112900-48.2003.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: VINICIUS FLORES AVELAR ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n87 - 0116200-11.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S A ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), CELIA CASSIANO ROSADO ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ).\r\n\r\n88 - 0120900-30.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Tivit Terceirizaçõ de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Paulo Cesar Rodrigues Batista ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Rodrigues Batista ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Tivit Terceirizaçõ de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n89 - 0138000-48.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Eliseu de Abreu Machado ( Adv. Juana Nonato Saba Pereira RJ 114028 D ) - Recorrido: Eliseu de Abreu Machado ( Adv. Juana Nonato Saba Pereira RJ 114028 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n90 - 0138600-77.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), JB Comercial S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Renata do Carmo Ramos ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: JB Comercial S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Renata do Carmo Ramos ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n91 - 0140900-20.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Veronica Pereira Costa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n92 - 0142400-80.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Eunice dos Santos Alves ( Adv. Laert Pereira RJ 120012 D ) - Recorrido: Maria Arnely Leão Caldas Barbosa (Espólio de).\r\n\r\n93 - 0148100-10.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Agravado: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ), Tadeu Antonio Della Torre ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\n94 - 0149300-16.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), KATIA REGINA DA VINHA FERES ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ) - Recorrido: KATIA REGINA DA VINHA FERES ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n95 - 0151600-35.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ambev Companhia de Bebidas das Americas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Vanessa Cristina da Silva Rodrigues ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ), Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. n/p sócio José Juvenal Goulart Junior ( Adv. Simone Gomes Cardoso SP 248994 D ).\r\n\r\n96 - 0152900-51.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alexsandro da Silveira Alves ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n97 - 0153800-75.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: ARNALDO MARQUES ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n98 - 0160700-06.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n99 - 0162400-63.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA ( Adv. Felipe Carvalho Sideris RJ 93455 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n100 - 0164900-37.2009.5.01.0032 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Cláudia Carla Rodrigues Lello ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Cláudia Carla Rodrigues Lello ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n101 - 0167600-46.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Michele de Carvalho Gomes ( Adv. Marcelo de Almeida Pereira SP 199437 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n102 - 0168600-81.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Vera Lucia Machado Azevedo ( Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ 117085 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Fundação Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\n103 - 0182000-48.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Cardoso de Souza ( Adv. Jussara Borges de Lima RJ 111488 D ).\r\n\r\n104 - 0192300-78.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Marcela de Moraes Costa ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n105 - 0193100-35.2001.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ADELCI ALMEIDA DE MELO ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Agravado: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n106 - 0195700-56.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antônio Josmar Cardoso ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Eliane Pires Ramos Tavares RJ 82756 D ).\r\n\r\n107 - 0201500-20.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria Angélica Ribeiro Stypurski ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ).\r\n\r\n108 - 0209300-57.1997.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: MARIA TERESA ANDRADE SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S.A ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ).\r\n\r\n109 - 0287400-87.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Rudney Valentim das Neves ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16/10/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Outubro de 2012\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1387425"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1387507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000908-27.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sandra Maria da Silva Pavuna ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ118813D ), - Recorrido : Onep - Organização Nacional de Estudos e ProjetosMunicipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1387507"
                            ],
                            "1387514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Republicação\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056800-55.2004.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : LIBRA TERMINAL RIO S/A ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Sustentou pelo recorrido, Dr. João Baptista Lousada Camara (OAB/RJ 9379).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1387514"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1387588": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Andreia Peixoto Costa ( Mozart Pereira de Moares RJ141184D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos honorários advocatícios por ausente o interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000810-64.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Wanderson Lemos da Silva ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000044-74.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Zenayde Almeida Pereira Rodrigues ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação as horas extras, inclusive relativas aos intervalos intrajornada, bem como sua integração para todos efeitos legais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Deferida a juntada de substabelecimento, sustentou o patrono da recorrente, Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB/RJ 20020).\r\n\r\nProcesso: 0084600-71.2004.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JORGE SOUZA MUNIZ ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001391-52.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Flavio de Moura Coelho ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao intervalo intrajornada por ausência de interesse recursal, e conhecer do restante do recurso ordinário, declarando nula parte da sentença que defere o adicional de 100% por sê-la extra petita, e no mérito, dar parcial provimento apenas para estabelecer a real jornada de trabalho, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presente o Dr. Cauby C. De Athayde (OAB/RJ 25398), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000304-36.2010.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - IntespHerval Castelani Moraes ( Roger Garcia Julio RJ154063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001666-34.2011.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Charlles Cordeiro Nunes ( Sueli de Matos Castelar RJ88787D ), - Recorrido : L. A. Toledo Comercio de Cosmético Ltda ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, não conhecer da preliminar de ilegitimidade passiva arguida por MAXBRASIL, por ausência de interesse, conhecer dos demais tópicos do recurso por presentes os pressupostos de admissibilidade, rejeitar as preliminares de intempestividade e cerceio de defesa e, no mérito por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001323-73.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Eduardo Sérvulo dos Santos ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado a quo e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que julgava improcedente o pedido. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Nelci Terra Ferreira de Souza ( Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ86906D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000703-07.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Alessandra Pinheiro da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), TNL PCS SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa de que trata o art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001206-49.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : João Henrique de Oliveira Silva ( Otto Eduardo Lira Aurich RJ106175D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário apenas quanto as matérias relativas aos pedidos de horas extras e repercussões e nulidade do pedido de demissão, em face à ausência de dialeticidade das demais matérias, quais sejam, aviso prévio, pagamento em dobro dos domingos, FGTS, multa de 40% de FGTS e guias respectivas, multa do artigo 477, §8º da CLT e honorários advocatícios, e no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001531-97.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Ana Claudia Gonzaga Teixeira ( Carolina Bazilio de Souza RJ154917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000083-97.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Empresa BSI do Brasil LTDACarlos Henrique Freire ( Alexandre Bianco Mululo RJ136924D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar provimento parcial para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, bem como para afastar da condenação subsidiária o pagamento das custas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001214-64.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rosina Moreto Lara ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Maria Geni de Albuquerque ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001302-67.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Yara de Oliveira Faria ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : M L Andrade Coiffeur Ltda. ( Ana Paula Lisboa Lobão RJ125231D ), - por unanimidade, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0152100-46.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Metro Eventos Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Wagner Valle de Alcantara ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000129-42.2011.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Thiago da Silva Cunha ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Contax S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000128-14.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fátima Dias Andrade ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por deserto arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000315-33.2011.5.01.0020 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Docas Investimentos S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Daniel Ramalho de Souza Pereira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Editora JB S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Docas Investimentos S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Daniel Ramalho de Souza Pereira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES, porém, no mérito DAR PROVIMENTO aos recursos ordinários para excluir da condenação as Rés Intelig Telecomunicações Ltda e Companhia Brasileira de Diques. DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos das demais reclamadas para excluir da condenação os reflexos do adicional de 30% previsto em norma coletiva para gastos com material; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para que seja utilizado o divisor de 150 para cálculo de horas extras e deferir a multa do art. 477 da CLT. Mantenho o valor da causa e sucumbência, salvo quanto às Rés COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES e INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator designado. Vencido o Juiz Relator quanto ao recurso da INTELIG. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto a aplicação da multa do artigo 477 da CLT e quanto ao recurso da INTELIG. Sustentaram os advogados, Dr. Rafael Bispo de Fillipis (OAB/RJ 159253), pela Intelig Telecomunicações Ltda, e Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0107100-94.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sergio Luiz da Silva e Sousa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos à exceção do tema constante do apelo do autor relativo à constituição de capital para garantia da pensão, rejeito a preliminar de incompetência da justiça do trabalho para apreciar e julgar o pedido de pensão vitalícia (dano material) e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para que a correção monetária e os juros de mora sobre a indenização por danos morais incidam tão somente a partir da decisão condenatória e para excluir da condenação a obrigação de fazer consistente no custeio de tratamento médico. Negar provimento, por maioria, ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, que considerava cumuláveis as indenizações. Sustentou o Dr. Paulo Maurício C. Moreira Filho (OAB/RJ 148929), pelo recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1387588"
                            ],
                            "1387614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100600-26.2005.5.01.0511 - AP - Relatora Juiza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -Agravado : Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.Unisafe Metalurgica Ltda.Sidney de Oliveira ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), Eletro Mecanica Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao agravo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Outubro de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1387614"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1387106": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nNOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000041-54.2012.5.01.0046 - RRPS - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Alberto Fernandes da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n2 - 0000060-41.2010.5.01.0075 - RRPS - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Roberta Maria de Oliveira ( Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima RJ 114532 D ).\r\n\r\n3 - 0000095-83.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Santos Aguiar Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. Renato da Silva Barboza RJ 106188 D ) - Recorrido: Clóvis Rodrigues Barbosa ( Adv. Maximiliano Von Rondow RJ 140919 D ).\r\n\r\n4 - 0000160-17.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wallyson Feijão Pereira ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: MA Resende da Costa Locações ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n5 - 0000179-71.2012.5.01.0482 - RRPS - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Uilson da Cunha Lamoglia ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Uilson da Cunha Lamoglia ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n6 - 0000195-69.2012.5.01.0047 - RRPS - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Erasmo Carlos Ferreira do Nascimento ( Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D ) - Recorrido: Edifício Pan Paradiso ( Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ 131510 D ).\r\n\r\n7 - 0000217-50.2010.5.01.0063 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Daniel Pereira da Silva ( Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral RJ 139501 D ) - Recorrido: Medida Exata Serviços e Agendamento Gráfico Ltda ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ), JOSÉ MARCOS SIMAS DE AZEVEDO ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ).\r\n\r\n8 - 0000230-92.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Maria José da Costa Silva ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Maria José da Costa Silva ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n9 - 0000238-03.2012.5.01.0048 - RRPS - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Agnaldo Delgado Rocha ( Adv. Tatiana Ferreira da Silva RJ 156866 D ).\r\n\r\n10 - 0000274-46.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fabiana Souza Nascimento de Paula Nunes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: SHV Gás Brasil Ltda. - USN ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n11 - 0000274-76.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Bruno da Silva dos Santos ( Adv. Edson Ayres Fontes Junior RJ 73269 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n12 - 0000280-28.2012.5.01.0541 - RRPS - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Aline Silva Vieira ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Ferreira International Ltda. ( Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias RJ 109681 D ).\r\n\r\n13 - 0000294-43.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Eduardo da Silva Gaioti ( Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos RJ 127709 D ) - Recorrido: CESA S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n14 - 0000368-16.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Gileno Barreto de Melo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n15 - 0000373-41.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcos Alexandre Galdino da Silva ( Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ 130910 D ) - Recorrido: Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n16 - 0000391-38.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Unisys Informática Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n17 - 0000398-84.2012.5.01.0482 - RRPS - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Josyellington Almeida Chaves ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Josyellington Almeida Chaves ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n18 - 0000428-83.2012.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Dirce Gomes Santos ( Adv. Luis Manassés Gomes Dias RJ 152014 D ) - Agravado: Lucirene Guedes de Macedo ( Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves RJ 108993 D ).\r\n\r\n19 - 0000437-93.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Ayres Thiago Gonçalves da Rocha ( Adv. Débora do Amaral Ferraz RJ 136224 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n20 - 0000463-53.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ) - Recorrido: David Castro Alves de Freitas ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n21 - 0000479-92.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: BMC Software do Brasil Ltda. ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ), Davi Alves Tintel ( Adv. Nilson de Oliveira Nascimento SP 110859 D ) - Recorrido: Davi Alves Tintel ( Adv. Nilson de Oliveira Nascimento SP 110859 D ), BMC Software do Brasil Ltda. ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ).\r\n\r\n22 - 0000511-10.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda. e Outros ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ana Carla Bandeira Pedrosa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Ana Carla Bandeira Pedrosa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Globex Utilidades S.A. e Outros ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. e Outros ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n23 - 0000557-45.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Tatiana Ribeiro Gomes de Sales ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n24 - 0000622-42.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Celia Cristina Trajano de Lima ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Cantina dos Navegantes Restaurante Ltda. ( Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ 69604 D ), Iate Clube Jardim Guanabara ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ).\r\n\r\n25 - 0000630-25.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Jurema Nogueira Santos ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ).\r\n\r\n26 - 0000636-12.2010.5.01.0050 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Lucilene Rosa de Araújo ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n27 - 0000670-32.2012.5.01.0077 - RRPS - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Flávio Paulo Conceição ( Adv. Alisson Netto Neves RJ 122997 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n28 - 0000685-42.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Wanderson Ferreira da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n29 - 0000693-34.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fábio de Souza Fernandes ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Filiperson Papéis Especiais Ltda. ( Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves RJ 81143 D ).\r\n\r\n30 - 0000712-78.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Brasturinvest Investimentos Turisticos S.A. (Sucessora de Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda) - Pestana Rio Atlântica ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Leonardo de Oliveira Alves ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ).\r\n\r\n31 - 0000772-77.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ariston Siqueira dos Santos ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Recorrido: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n32 - 0000845-58.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sidnei Rodrigues Effgen ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n33 - 0000882-72.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vania Soares Pinheiro ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ).\r\n\r\n34 - 0000929-89.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luiz Alberto de Almeida Martins ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro SC 15512 D ).\r\n\r\n35 - 0001017-41.2011.5.01.0064 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Jorge Cavalcante de Lima ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Cavalcante de Lima ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n36 - 0001056-78.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Fernando Antônio Gomes Martins ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ).\r\n\r\n37 - 0001057-26.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ 106810 D ) - Recorrido: Sergio Luiz Alves Nogueira ( Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo RJ 109918 D ).\r\n\r\n38 - 0001089-87.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Magdalena Alves da Silva de Souza ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n39 - 0001099-26.2011.5.01.0047 - RRPS - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Sergio Antonio de Barros ( Adv. Clarice Tavares de Barros RJ 148845 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Sergio Antonio de Barros ( Adv. Clarice Tavares de Barros RJ 148845 D ).\r\n\r\n40 - 0001192-22.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ) - Recorrido: Tentação do Jabour Lanches Ltda. ME ( Adv. Iarapiassu Francisco Martins RJ 66804 D ).\r\n\r\n41 - 0001270-54.2011.5.01.0282 - RRPS - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Ledyane Pontes Campos ( Adv. Adao Gilmar Tavares RJ 49658 D ).\r\n\r\n42 - 0001276-29.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., RAMÃO LOPES ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n43 - 0001325-34.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alessandro Oliveira Correia ( Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo RJ 109900 D ) - Recorrido: Irmãos Cupello Jornais e Revistas Ltda ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n44 - 0001339-45.2010.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CARLOS ANDRE HANCOCH ( Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ 63244 D ) - Agravado: Angela Maria Adnet Amaral ( Adv. Candido de Oliveira Bisneto RJ 11045 D ).\r\n\r\n45 - 0001348-31.2010.5.01.0202 - RRPS - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Maximiliano da Silva Campos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n46 - 0001428-57.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Leonardo de Avelar Gomes ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Recorrido: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n47 - 0001430-31.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Alcenir de Barros Ferreira ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Alcenir de Barros Ferreira ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ).\r\n\r\n48 - 0001441-62.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Lírio Diogo Alves Rosa ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Lírio Diogo Alves Rosa ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n49 - 0001487-24.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Alberto de Mello ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n50 - 0001498-24.2011.5.01.0025 - RRPS - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Paquetá Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Wagner Moreira da Silva ( Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar RJ 148320 D ).\r\n\r\n51 - 0001528-03.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cetmo- Centro de Tratamento Médico Ortopédico Ltda. ( Adv. Murilo Vouzella de Andrade RJ 91262 D ) - Recorrido: Felipe de Castro Soares ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n52 - 0001530-09.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Christine do Nascimento Fernandes ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n53 - 0001558-81.2010.5.01.0461 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Reinaldo da Silva ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n54 - 0001600-45.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Niterói Cartório Décimo Oitavo Ofício ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n55 - 0001657-43.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Facility Tecnologia Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Gabriel Santos da Silva ( Adv. Claudia Ramalho Lima RJ 74015 D ).\r\n\r\n56 - 0001783-25.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Danielle Gonçalves Reis Villaça ( Adv. Márcia Regina Gonçalves Reis Ribeiro RJ 141979 D ) - Recorrido: Medical Fisio ( Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ 124985 D ).\r\n\r\n57 - 0001996-10.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maurilio Pereira dos Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n58 - 0002019-49.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rozilane Machado Lacerda ( Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ 160637 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Multitel Telecomunicações Ltda ( Adv. Flavio Sansao Ramos RJ 70235 D ).\r\n\r\n59 - 0003510-47.2010.5.01.0283 - RRPS - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio LTDA ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Fabrícia Brandão da Conceição ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n60 - 0012900-51.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fabiana de Jesus Rodrigues da Cunha ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Imodata Administracao Compra e Venda de Imoveis Ltda. ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n61 - 0025000-52.2005.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ).\r\n\r\n62 - 0025100-54.2001.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Art Films S/A ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n63 - 0033400-60.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n64 - 0034600-10.2009.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Agravado: V.L.R. Indústria e Comércio Ltda N/P Ivo Américo, V.L.R.. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Diego Velasco Nogueira ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ).\r\n\r\n65 - 0038900-57.2008.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Iara Maria da Silva ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n66 - 0047500-27.2008.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Ana de Miranda Ladeira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n67 - 0051000-85.1991.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: OZILDA DOS SANTOS DA COSTA ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ) - Agravado: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n68 - 0052800-70.2002.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CHARLES ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n69 - 0075300-49.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Café Verde da Quinta Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Rodrigo Queiroz de Oliveira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Hospital Quinta d Or ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n70 - 0078200-46.1994.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravantes: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n71 - 0079300-10.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), José Walter Botelho Velente ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), VRG Linhas Aéreas S/A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VDB Investimentos S/A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S/A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Failda de ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), José Walter Botelho Velente ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n72 - 0113600-97.2001.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: VIVO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE TELEFONICA CELULAR S/A) ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n73 - 0115500-63.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elizeu Rodrigues dos Reis ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: CMA Elevadores Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ).\r\n\r\n74 - 0121600-60.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Evaristo Placido dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ).\r\n\r\n75 - 0127600-73.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Alessandra Francisco SP 179209 D ) - Agravado: Romulo Lomonte Faria Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n76 - 0128300-65.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n77 - 0129200-79.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Venilson de Souza Cordeiro ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ) - Recorrido: HSBC Seguros (Brasil) S.A ( Adv. João Thomaz P. Gondim RJ 62192 D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ), Venilson de Souza Cordeiro ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n78 - 0132300-64.1998.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominacao de NISSHO IWAI do BRASIL SA) ( Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ 142411 D ) - Agravado: SIMONE DA SILVA ANGELO ( Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D ).\r\n\r\n79 - 0140900-40.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Joceir Raimundo Correia Lima ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Joceir Raimundo Correia Lima ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n80 - 0142200-22.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rosangela Freire ( Adv. Mauro Roberto de Souza Silva RJ 85149 D ).\r\n\r\n81 - 0142900-02.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fábio da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n82 - 0143100-23.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Rosane Gomes RJ 56225 D ) - Recorrido: Wilfredo Machado Sastre ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n83 - 0151500-52.2001.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n84 - 0154700-50.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos da Costa Assis ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ) - Recorrido: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n85 - 0155400-21.1997.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: MANUEL FRANCISCO DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: MAGNO SERVICOS LTDA ( Adv. Erasmo Soares de Moura RJ 29677 D ).\r\n\r\n86 - 0161000-29.2007.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Antonio Vieira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Agravado: Gloria Dib (Espólio de) ( Adv. Adriana de Oliveira Faria RJ 105948 D ).\r\n\r\n87 - 0164600-70.1989.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: JOSE ALUIZIO ROCHA COELHO e Outros ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n88 - 0169600-44.1993.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n89 - 0170800-72.2006.5.01.0301 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Liliane de Souza ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ), Acser Servicos Empresariais S/C Ltda..\r\n\r\n90 - 0173000-43.1987.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravantes: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ), Banco Nacional S/A em liquidação extrajudicial ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ) - Agravado: José Maria Fazio ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ).\r\n\r\n91 - 0176200-12.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Júlio Cesar de Azevedo ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n92 - 0180700-85.1992.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: GMF MATERIAL HOSPITALAR LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: MANOEL JORGE CARVALHO GONCALVES ( Adv. Carlos Magno Barbosa do Amaral RJ 16614 D ).\r\n\r\n93 - 0187400-48.2006.5.01.0341 - RRPS - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jose Claudio Richardeli ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ) - Recorrido: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Breno Hugo Silva Giamatei SP 170136 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n94 - 0193300-98.1995.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravantes: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: META-EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA, ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n95 - 0207400-09.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ralf Ribeiro Coutinho Borges ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Globex Utilidades Domésticas S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n96 - 0208900-17.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ROGERIO DA SILVA MACHADO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n97 - 0216700-56.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Norivaldo Barbosa de Aguiar ( Adv. Josianne Santos Figueiredo RJ 118515 D ) - Recorrido: Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D ).\r\n\r\n98 - 0224400-19.1999.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ).\r\n\r\n99 - 0265700-67.2006.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Agravado: Marcos Antonio Figueiredo Pita ( Adv. Anderson Neiva de Souza RJ 85075 D ).\r\n\r\n100 - 0285700-85.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Fernandes dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.10.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1387106"
                        ],
                        "1387107": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0170800-72.2006.5.01.0301 – AP (SUMARÍSSIMO) (1ª VT/Petrópolis)\r\n\r\nAgravante: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\nAgravados: Liliane de Souza (Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D), Acser Serviços Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/10/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1387107"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1387390": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001247-66.2010.5.01.0081 - RTOrd - Embargos de Declaração\r\n\r\nAut: Ivanilso Nogueira Campos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imoveis Ltda. , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.95: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e DAR-LHES provimento para, suprindo a omissão verificada, se manifestar sobre a questão da expedição de ofícios, nos termos do voto do juiz relator.\"\r\n\r\nId: 1387390"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1386879": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespachos do Relator\r\n\r\nProcesso: 0001017-87.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsander Araújo Ferreira [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141600-96.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arnaldo Bento de Oliveira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Rcdo: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Rcdo: Aliko Investimentos Imobiliário S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arnaldo Bento de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pela segunda reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000859-38.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Val Bags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Cleide Severo Chaves (OAB: SP 119317 - D)], Rcte: Renato da Rocha Pinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato da Rocha Pinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Rcdo: Val Bags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Cleide Severo Chaves (OAB: SP 119317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato da Rocha Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Silva de Araújo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, reciprocamente, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1386879"
                            ],
                            "1386842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001490-45.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Adilson Oliveira da Silva (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001206-91.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sônia Maria Angelo (Veronica Maria Vieira RJ128460D, - Recorrido: Simel Sistemas e Métodos Ltda. (Marcel Britz RJ106946D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001307-89.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Mario Bento Peixoto Napoleão (Daniela Motta Baptista Pereira RJ144248D), - Recorrido: Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. (Luiz Carlos de Brito RJ114565D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento das férias proporcionais de 10/12 referentes ao ano de 2009, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que dava provimento total ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000384-96.2010.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. (Leonardo Kacelnik RJ51800D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0169400-68.1993.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para reconhecer a duplicidade de constrições de valores, cujo excedente será devolvido após o pagamento integral do crédito exequendo e a transferência do valor do juízo deprecado ao juízo deprecante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0062700-95.2006.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda (Ludmilla de Macedo Vaz RJ138503D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001113-89.2010.5.01.0032 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Helio Antônio da Silva Filho (Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D), - Recorrido: Repetecar Veículos Ltda. (Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D), Vigo Aluguel de Andaimes Ltda. (Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as horas extraordinárias quanto ao intervalo para refeição, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencidos o desembargador relator que negava provimento ao recurso e o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que dava-lhe provimento maior para também deferir 4 horas extraordinárias por semana.\r\n\r\nProcesso: 0072300-17.2007.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que sejam refeitos os cálculos referentes às contribuições previdenciárias e, após, seja dada a vista à parte executada para manifestações, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0185800-04.1999.5.01.0481 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - Agravado: SERGIO DE ANDRADE BARBOSA (Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D), - por maioria, não conhecer do recurso quanto ao item \"multa do art. 475-J do CPC\", por carência de ação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que conhecia do recurso quanto à multa do art. 475-J e negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020100-07.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Agravado: GERSON MARTINS JUNIOR (Alexandre de Noronha RJ78747D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) A/C SÍNDICO MANUEL ANTONIO A. LOPES - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir do cálculo da contribuição previdenciária os juros e a multa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0197200-07.2001.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, ante a ausência de instrumento de mandato da sua subscritora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0205100-41.2003.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), METROPOLITAN TRANSPORTES S.A. (Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), VALTEMIR DA SILVA (Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pela executada e pela União Federal e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo da executada-agravante, para limitar a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores deferidos pela sentença, que tenham natureza salarial, e NEGAR PROVIMENTO ao agravo da União Federal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1386842"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165100-55.1993.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: Banco Itau S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) e LEONOR ALZIRA BRITO (Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D), - Agravados: LEONOR ALZIRA BRITO (Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D) e Banco Itau S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D),- por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, rejeitar as preliminares de nulidade, suscitadas pelo Exequente em recurso, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Executada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Exequente, para determinar sejam refeitos os cálculos, desta feita considerando o deferimento das diferenças do adicional de função na ordem de 55%, conforme previam as normas coletivas da categoria então vigentes, deferindo, outrossim, sua integração à base de cálculos das horas extras, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000785-18.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. (Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D), - Recorrido: Marcela Claudino (Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que, na apuração dos encargos fiscais e previdenciários, seja observada a atual redação da Súmula nº 368 do TST, bem como para que sejam excluídos da condenação os honorários advocatícios, mantendo, contudo, os valores arbitrados pela origem, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120000-40.2002.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Zenaide Hernandez RJ2502A), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0271600-02.2003.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: NELSON DOS SANTOS PEREIRA (Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D), CARMELIA MENEZES DA COSTA (Fabio Arantes Salgado RJ82162D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre o valor total do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0386300-18.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - Agravado: LEANDRO MELO PESSANHA (Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0039000-23.1990.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Agravado: CLODOMIR COPPIO JUNIOR (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), MARLEIDE DA SILVA CANDEIA (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), RAIMUNDA MARIA SILVA (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), RAQUEL DO AMOR CARDOSO JOSE (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), Wilhelm Axt (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), RAMON EDUARDO POYARES ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), PAULO MOREIRA FRANCHINI (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), MARIA CHRISTINA GUIMARAES VILLELA (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), SERGIO DA SILVA NUNES (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), ARMANDO PALLADINO (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DE ALMEIDA (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), CECILIA LEAIS DA MOTA CABRAL RAMOS (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), ANTONIO AUGUSTO GONCALVES (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), MARIA DALVA BARBOSA BAKER MEIO (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), MARIA DO CARMO SANTOS MARCIANO (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), LEILA DA SILVA GONZAGA (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), MANOEL ARTHUR DE ALBUQUERQUE MARANHAO NETO (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), EVANILDA LUSITANO CASTRO CUNHA (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), VALERIA CELINA DE NOVAES COSINHAIRENE SOUZA DA CRUZ (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), SOLANGE NUNES FERREIRAIARA VITOR DE OLIVEIRA (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), ACIOLI FERREIRA DA COSTA (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), IVANY DE SOUZA (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), DAVID GRYNER (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), ANALUCIA DE MENDONCA PALLADINO (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), TERESINHA CUNHA NOVAESCARMEM LUCIA DE ALBUQUERQUE REZENDE (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), ALCIRA SALVERRY TARIFA (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), JOSE LUIZ CANDEIA SANTOS (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), MARTHA VIEIRA ESTELLITA LINS (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), BRIVALDO FERREIRA DE QUEIROZ (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), ANAISES ALVES LOURENZO (Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a aplicação dos juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir de setembro de 2001, conforme determina o artigo 1º-F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997.\r\n\r\nProcesso: 0287800-48.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Frankcimar Henrique (Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D), - Embargado: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) (Cintia Possas Machado RJ120066D), Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0116800-51.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Embargado: Patricia Galvão Banar (Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001697-91.2011.5.01.0010 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Iara Costa Anibolete RJ62089D),- Embargado: HELIO GOMES DOS SANTOS (Jose Gregorio Marques RJ1721A), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0113900-45.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Andre Luis Carneiro da Silva (Jose Domingos Requião Fonseca RJ55993D), - Recorridos: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121100-88.2005.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), Furnas Centrais Eletricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D), - Embargados : Furnas Centrais Eletricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D), Silvino Moreira Chagas (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITAR ambos os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Klabin S.A. (Ricardo da Costa Alves RJ102800D) e Bruna Transporte e Serviços de Belford Roxo (Vagner Gomes Cruz RJ123021D), - Recorrido: Josue Paulina da Silva (Marco Tulho Teixeira Soares Menezes RJ106851D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, suscitada pela 1ª Ré, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, determinando, em cumprimento à Recomendação Conjunta GPCGJT nº 2/2011, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, o encaminhamento de cópia do acórdão à Procuradoria-Geral Federal da 2ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001003-13.2012.5.01.0035 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Aroma de Chá Comércio de Ervas e Especiarias Ltda. ME (Adalberto Martins Viana RJ60023D), - Agravado: Luana Flávia dos Santos Corrêa (Elaine Cristina Diniz Correa RJ116494D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0000147-36.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), - Recorrido: Mario Sérgio Temperini (Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0153200-73.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - Recorrido: Gecília do Nascimento Cavalcante (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0006100-90.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda e .Camila Souza da Silveira (Alessandro da Cruz Louro RJ110204D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0111400-43.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0320900-33.2004.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: TELEMAR NORTE LESTE SA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Recorridos: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), TELEMAR NORTE LESTE SA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), JULIO CESAR DOS SANTOS DOMINGOS (Ana Martha Mandetta RJ61378D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e rejeitar as preliminares de ausência de submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia, de nulidade por julgamento ultra/extra petita e de carência de ação. No mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0227400-43.1999.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0050300-92.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Aldenise Barreto de Albuquerque Silva RJ1678B), - Agravado: DENIS TEIXEIRA GOMES (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0159700-43.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Recorrido: José de Arimateia Fernandes da Silva (Alberto Carvalho Brigagão RJ137745D), Crisren Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer das contrarrazões do Autor por intempestivas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1386386"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000360-74.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Hospital Tijutrauma ( Geraldo Acioly Junior RJ67574D ), Rosemeri Ribeiro Rocha ( Lecir Gomes de Oliveira RJ104492D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada e deixar de apreciar o mérito da questão da Responsabilidade Subsidiária da Segunda Reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da indenização do PIS e o adicional de insalubridade referente ao mês de junho de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0000374-16.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lar dos Meninos - Colégio Santa Mônica ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Recorrido : Otavio Andre Valente Bittencourt ( Raphael Marques Paixão RJ133408D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000293-27.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Nilda Sant Ana Bernardino ( Sonia Maria Rodrigues Ferreira RJ74427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000365-50.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Washington Francisco Serra ( Luiz Carlos Alves RJ83230D ), Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida em contrarrazões para conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001038-17.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Marcos Rodrigues dos Santos ( Armando Borges de Almeida Junior RJ104371D ), - Agravado : Nottingham do Brasil Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Alcir da Motta MesquitaUnião Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Edson Guimarães CampeloLucas da Cal da Costa Ferreira ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000107-96.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Zenildo Silva Leão ( Marcelo Neves Monteiro RJ112226D ), Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001217-27.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Jorge Moreira da Silva ( Mariza Silva Santos RJ80032D ), - por unanimidade, deixar de apreciar a remessa necessária do duplo grau de jurisdição por incabível à hipótese por força do artigo 475, parágrafo 2º, CPC de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, conhecer do recurso voluntário interposto pelo reclamado e, no mérito, dar parcial provimento, para deferir ao autor os depósitos do FGTS referentes ao período trabalhado compreendido entre 07/06/1999 e 30/06/2010.\r\n\r\nProcesso: 0000692-77.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Marcos Felipe ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Embargado : Goodprix Lingerie Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los retificando a jornada a ser considerada para cálculo das horas extras (segunda à sábado), acrescentando ao acórdão de fls.115/123.\r\n\r\nProcesso: 0000811-04.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Leader Promoção de Vendas S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Simoni de Andrade Pires ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela ré, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000655-71.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Juliana Silva de Souza ( Aluisio Rosa RJ128517D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Jueidiário\r\n\r\nId: 1385497"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099200-89.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Renata Cristina de Almeida Ribolho ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Renata Cristina de Almeida Ribolho ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), JB Comercial S/A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Por unanimidade, acolher parcialmente a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário das reclamadas (SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A e INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRÁS S/A) arguida em contrarrazões pela reclamante, por deserção e conhecer apenas dos recursos ordinários da autora e da oitava reclamada - INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRÁS S/A e, no mérito, negar provimento aos recursos da autora e da oitava reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000903-98.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Paulo Roberto de Barros Teixeira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas pelas reclamadas e, no mérito, dar provimento ao apelo, para declarar a natureza salarial da concessão de níveis e condenar solidariamente as rés ao reajuste da complementação de aposentadoria do autor no mesmo percentual concedido no PCAC/2007, bem como ao pagamento das diferenças a partir das datas-bases e observada a prescrição declarada pelo juízo a quo até a data da regularização do benefício, acrescidos de juros e correção monetária ex vi legis, admitida a retenção do aporte na cota parte que incumbe ao autor. Custas de R$ 440,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, arbitrado à condenação. As demandadas deverão reembolsar o autor pelas custas recolhidas e comprovadas às fls. 671. Falaram os Drs. Rodrigo Tavares de Sales e Luciana Benevides de Schueler.\r\n\r\nProcesso: 0090400-32.2008.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Anna Lúcia Vale Castro ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta, suscitada em contrarrazões pela VRG LINHAS AÉREAS, e, no mérito, colhido o voto de desempate da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a existência de grupo econômico e, por consequência, responsabilidade solidária das empresas rés pelos créditos deferidos, bem como para deferir à Autora o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Marcos Cavalcante, que davam provimento em parte, apenas para deferir à Autora o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2008.5.01.0501 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), - Recorrido : ROSANGELA MARQUES GUEDES ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos materiais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); reduzir a pensão mensal para R$ 800,00 (oitocentos reais), mantido o critério de reajuste e limitada à incapacidade para o trabalho, se permanente, de forma vitalícia, determinando que a correção monetária dos danos morais será contada do presente acórdão, e os juros de mora do ajuizamento da ação, à exceção das parcelas vincendas nesta ocasião, onde será observada a data do vencimento, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, ficando vencido o Relator no tocante ao dano material, uma vez que excluía da condenação o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), mas determinava que, em liquidação por artigos, fosse apurado o valor das despesas a tal título.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1386041"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098400-78.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Daniel Machado Gomes Lepesteur ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Agravado : CNT Rio Ltda. ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da integração do auxílio alimentação em todas as verbas salariais e rescisórias, por não atacar os fundamentos da decisão agravada no que se refere à observância da proporcionalidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0211400-36.2001.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ADILSON PINHEIRO RAMIRES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099500-29.1998.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : BANCO RURAL S A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), MARCIA REGINA DA SILVA VAZ ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : MARCIA REGINA DA SILVA VAZ ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), BANCO RURAL S A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição do Executado, por não ter cumprido a norma do §1º, do artigo 897, da CLT, impossibilitando a Exequente de proceder à execução imediata da parte remanescente até o final, CONHECER do Agravo de Petição da Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150000-48.1992.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Agravado : ENGEVIX ENGENHARIA SA ( Eduardo da Silva Barreto RJ39641D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida na contraminuta, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1005700-86.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : LUIZ FRANCISCO DE MENEZES BARBOSA ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Agravado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, DETERMINAR o desapensamento das 13 (treze) Cartas de Sentença, onde é pleiteada a nulidade do acordo, diferentemente do pedido feito por LUIZ FRANCISCO DE MENEZES BARBOSA, de execução da coisa julgada, devendo as referidas Cartas de Sentença serem autuadas em conjunto e distribuídas para este Relator, por prevenção, CONHECER do Agravo de Petição de Luiz Francisco de Menezes Barbosa, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091400-55.2006.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Banco H S B C S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Tiago Azevedo Estrella de Araujo ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da cota previdenciária, por não ter sido tal tema tratado na r. Decisão agravada, haja vista a norma do art. 515, do CPC, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160600-23.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Elenisse Barreto da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Maria Anita da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das Autoras, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade ativa e passiva e, no mérito, REJEITAR a prescrição total, e DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a natureza salarial do acesso ao nível superior e condenar as Rés nas diferenças decorrentes do avanço de nível dado aos empregados da ativa, incorporando-o na suplementação de pensão das Autoras, parcelas vencidas e vincendas, a serem apuradas em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000149-53.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viação Pavunense S.A. ( Monica Caetano da Silva RJ56256D ), - Recorrido : Paulo Fabiano de Araújo Rigueira ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000657-48.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Recorrido : Sérgio Milheiro ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001166-40.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Eduardo Carneiro de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para reabertura da instrução processual e julgamento do processo, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0189900-06.2003.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : JADIR JORGE NETTO DOS SANTOS JUNIOR ( Ana Beatriz Macedo RJ71488D ), - Recorrido : BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111500-84.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Funk se Producões ( Moacyr Fialho Aguiar RJ131696D ), - Recorrido : Diego de Assis Nunes ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à da data de admissão e demissão, vez que a Recorrente inova a demanda em grau de re curso, a impossibilitar o exame da matéria pelo Tribunal, haja vista a norma do artigo 515, do CPC e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001974-15.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jorge Moreira Lobo ( Marcelo Oliveira dos Santos RJ107108D ), - Recorrido : Darcy Ribeiro (Espólio de) ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da irregularidade de representação do Espólio de Darcy Ribeiro, e consequente revelia, por não ter sido decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo, 515, do CPC, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Rafael Cardoso Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000992-23.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Wilson da Silva Cruz ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para, em razão da nulidade do título executivo extrajudicial, por violação ao artigo 625-D, haja vista a norma do artigo 9º da CLT, reformar a sentença de extinção do processo com resolução do mérito e condenar a 2ª Ré, Telemar Norte Leste S.A., a anotar a carteira de trabalho do Autor, imediatamente após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), procedendo ao registro do período de 21.02.2004 a 12.08.2007, na função de Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos Telefônicos - IRLA, com o piso salarial previsto nas Convenções Coletivas de Trabalho acostadas aos autos, nas horas extras, consideradas como tais as que ultrapassarem a 8ª diária ou a 40ª semanal, com base na jornada de trabalho comprovada pela prova oral, das 7h às 19h, de segunda-feira a domingo, com duas folgas mensais, sendo uma no domingo, com o divisor 200; no intervalo intrajornada integral por todo o período trabalhado, correspondente a 01 (uma) hora extra/dia, nos termos do § 4º, do artigo 71, da CLT, e das OJ's nº 307 e 354, da SBDI-1, do C. TST; nas diferenças salariais decorrentes do piso salarial e indenização equivalente ao valor nominal do vale-refeição estabelecidos na Convenção Coletiva aplicável aos empregados da Telemar, em razão do reconhecimento do vínculo diretamente com a 2ª Ré; na devolução dos descontos realizados nos contracheques e no TRCT; no aviso prévio, com repercussão de mais 1/12 avos nas férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário proporcional, FGTS e multa de 40% e na multa do art. 477, § 8º da CLT, tudo com os reflexos postulados e dedução dos valores já comprovadamente pagos sob idênticos títulos, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001596-06.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Celia Ferreira da Silva ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer fundamentação ao julgado, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000958-77.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : RJ130 Transportes Ltda. ( Simone Matos Seixas Vitoretti RJ100690D ), - Embargado : Leandro Guimarães da Silva ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069400-16.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Sandra Helena da Cruz Gama ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Embargado : Sandra Helena da Cruz Gama ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da Autora, para sanar contradição, com efeito modificativo, para que as horas extras sejam apuradas com o adicional de 100%, conforme previsão contida na Cláusula 10 dos Acordos Coletivos de 2002 (fl. 411), 2003 (fl. 436), 2004 (fl. 445) e 2005 (fls. 453/454), e NEGAR PROVIMENTO ao dos Réus, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159700-75.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Anderson da Costa Tostes ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, determinando que sejam riscadas as expressões \"FORJAR CONFISSÃO\" (fls. 287), \"de forma maliciosa e prejudicial\" e \"fabricar uma suposta confissão\" (fls. 288), e a expedição de ofício à Advocacia Geral da União - Procuradoria Geral Federal 2ª Região, instruído com cópia deste acórdão e da petição de Embargos de Declaração de fls. 287/289, para as providências de sua competência diante dos referidos fatos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1386977"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0094600-48.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Regina Ferrari Soares [Adv. Tania Rosa Pereira (OAB: RJ 80092 – D)] Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da reclamante de fls. 290/299, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1387597"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n(Rito Sumaríssimo)\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0035100-62.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Carlos Francisco (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) (Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para acrescentar à execução os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0149600-96.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcia Borges de Souza (Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira RJ131347D) - Recorrido: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. (Rodrigo Nunes RJ109685A) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para anular a sentença de fls. 276/279, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para a realização de perícia médica às expensas da União, na forma da Resolução nº 35/2007, da CSJT, com o consequente julgamento do feito, como entender de direito. Prejudicado o exame da matéria “horas extraordinárias”, também trazida no recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1387406"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000475-37.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), Luciana Dias Ponciano dos Santos ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), Luciana Dias Ponciano dos Santos ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, tomando-se por base o salário de R$ 1.500,00 apontado pela autora na exordial, com reflexos no repouso semanal remunerado, horas extras, décimo terceiro salário; férias integrais e proporcionais, FGTS e indenização de 40% e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir a condenação ao pagamento de indenização por uso indevido de imagem, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - Recorrido : Francisco Erieudo Pereira Anastácio ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000885-36.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gilmar de Assis Costa ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), Gilmar de Assis Costa ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000790-18.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Edson Martins de Souza ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053100-77.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marluci Gonçalves de Souza ( Claudio Younes Ribeiro RJ87794D ), Tim Celular S.A. ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), - Recorrido : Marluci Gonçalves de Souza ( Claudio Younes Ribeiro RJ87794D ), Tim Celular S.A. ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000364-85.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira RJ143240D ), - Recorrido : Robson Felinto Simias da Silva ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 9.956,41 (nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 199,12 (cento e noventa e nove reais e doze centavos). \r\n\r\nProcesso: 0001654-88.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Trans Turismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : André Luiz dos Santos Mello ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja excluído da condenação o acréscimo de trinta minutos no início da jornada de trabalho do autor e para que as horas extras relativas ao sétimo dia trabalhado sejam apuradas de acordo com as guias ministeriais referentes ao período compreendido entre 01.02.2011 a 30.03.2011 e para excluir da condenação as horas extras em razão da não concessão do intervalo intrajornada no tocante ao período de 10.06.2010 a 30.01.2011, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156500-21.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Wilton Viana dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Wilton Viana dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante no tocante à multa do art. 477 da CLT, por faltar-lhe interesse de agir, conhecendo dos demais aspectos por presentes os pressupostos de admissibilidade e não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada: a) ao pagamento de horas extras, considerando-se como tais os quarenta e dois minutos e cinquenta segundos de antecedência com que o autor deveria se apresentar na reclamada, que deverão ser pagos com o adicional de 50%. Por habituais, deverão integrar o cálculo do 13º salário, das férias, do repouso semanal remunerado, do aviso prévio, do FGTS e da multa de 40%; b) a proceder a devolução dos descontos a título de \"vales\"; c) ao pagamento de R$ 6.000,00 a título de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), João Tiago Boa Morte ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), João Tiago Boa Morte ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento de horas extras também a partir de novembro de 2008, em razão da chegada do autor na garagem com uma hora de antecedência, mantendo-se o decisum nos demais aspectos e negar provimento ao da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001500-32.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Rosely Galvão Marques ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Rosely Galvão Marques ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118200-54.2005.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado: Antônio Ignácio da Silveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo das diferenças salariais seja efetuado com base no salário do reclamante e não da empregada Tânia, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1387563"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1386923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000713-98.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB:RJ 165509 - A)]\r\n\r\nRcdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"1- Intime-se o Banco do Brasil, nos termos de que faculta o art. 13, do CPC, para regularizar sua representação processual apresentando fotocópia autenticada (ou original) do instrumento de mandato, em 05 dias, sob as penas da lei\r\n\r\n2- Cumprido o prazo, voltem os autos à conclusão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1386923"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1387738": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000365-14.2010.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Inimá de Almeida Siqueira Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 523 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0001008-66.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvando Maximiano da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilvando Maximiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.290:\" ...Defiro a vista requerida\" \r\n\r\nProcesso: 0000811-07.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Viana Feijó [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida de A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida de A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000886-83.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Rodrigues Fernandes [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Ebgte: Rejana Debora Waks [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Rodrigues Fernandes [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Ebgdo: Rejana Debora Waks [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Jorge Rodrigues Fernandes Ebgte Ebgdo Rejana Debora Waks\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227/229 nas pets.de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0058900-73.1990.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: CRISTOVAO SKOWRONSKI (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: CRISTOVAO SKOWRONSKI (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: ALESSANDRA MARIA SKOWRONSKI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALESSANDRA MARIA SKOWRONSKI, Agdo Agte CRISTOVAO SKOWRONSKI (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 2305:\"Dê-se vista á parte contrária\".\r\n\r\nId: 1387738"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1387151": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001921-46.2011.5.01.0263 - AIRO\r\n\r\nAgte: Creuza Silvestre Dias [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa de Saude e Maternidade Modelo [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Agdo: Cooptrab\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Saude e Maternidade Modelo, Agte Creuza Silvestre Dias\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 44/46. \" ...Diante do exposto, decido não conhecer do Agravo de Instrumento também por este motivo\".\r\n\r\nRio de janeiro; 02 de outubro de 12.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1387151"
                            ],
                            "1387150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001921-46.2011.5.01.0263 - AIRO\r\n\r\nAgte: Creuza Silvestre Dias\r\n\r\nAgdo: Casa de Saude e Maternidade Modelo, Cooptrab\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooptrab, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls..., \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro; 02 de outubro de 12.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1387150"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1386713": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000205-63.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgte: Nélson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)], Ebgte: Daniel Pimenta Pereira [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniel Pimenta Pereira [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Nélson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Daniel Pimenta Pereira\r\n\r\nDê-se vista ao autor, em 05 dias. Após , voltem-me conclusos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1386713"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387485": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0161600-40.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Estacionamento Park Total [Adv. Mariane de Medeiros Machado (OAB: RJ 95775 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo João da Costa [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estacionamento Park Total , Rcdo Reginaldo João da Costa \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.77: ... não conheço do recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1387485"
                            ],
                            "1387760": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000582-04.2012.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Marcelli Braz da Silva Clemente ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, pelos fundamentos que se seguem: \"Conhecimento. Satisfeitos os pressupostos formais de admissibilidade, analisa-se o recurso. Mérito. Responsabilidade Subsidiária. Requer a Segunda Ré a reforma do julgado a fim de que seja excluída da condenação a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada. Ataca a aplicação da Súmula 331 do E. TST, alegando não haver prova de sua culpa na inadimplência de sua litisconsorte. Pondera que a decisão afronta a Lei 8.666/93 (art. 71, § 1º). Desfia, ainda, argumentos de ordem legal e constitucional. Inicialmente, destaca-se que é incontroverso o fato da Autora ter prestado serviços para o recorrente, por intermédio da Primeira Ré. Estamos, pois, diante de um caso típico de terceirização, envolvendo o trabalhador, a prestadora e o tomador. Esta relatora, em razão do exame de outros processos onde a PETROBRAS é parte, tem ciência de que esta requereu e obteve liminar junto ao STF, no MS 28.745 para não submeter-se ao regime licitatório previsto na Lei 8.666/93, mas sim ao Decreto 2.745/98. Dada a relevância do tema, transcrevem-se trechos da referida liminar: Trata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, com fundamento nos arts. 5º, LXIX, e 102, I, d, da Constituição Federal; 1º e seguintes da Lei 12.016/09; e 200 e seguintes do RISTF,contra o Acórdão 2905/2009, proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, em pedido de reexame, no Processo TC 009.465/2005-9 (fls. 19-30). Noticia a Petrobras que firmou contratos com várias empresas com o objetivo de modernizar e adequar o sistema de produção da Refinaria do Vale do Paraíba - REVAP/SP, no âmbito do Plano de Trabalho 25.753.0288.3151.0035, com fundamento no Decreto Presidencial 2.745/98. Diz que o TCU impôs a adequação de futuras contratações ao que dispõe o art. 57 da Lei 8.666/93 (item 1.6.2 do Acórdão 888/2009, fl. 54). Alega que o Tribunal de Contas da União considerou inconstitucional a aplicação do Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras (Decreto Presidencial 2.745/98), decorrente do art. 67 da Lei 9.478/97 e objeto do Parecer AC 15 do Advogado-Geral da União, aprovado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República (DOU 19.7.2004). Defende que somente o Supremo Tribunal Federal tem a prerrogativa de declarar a inconstitucionalidade do art. 67 da Lei 9.478/97, com efeito erga omnes. Para tanto, argumenta que o TCU não pode extrapolar as competências que lhe são reservadas pelo art. 71 da Constituição Federal, dentre as quais não consta a de declarar a inconstitucionalidade de leis ou atos normativos federais, competência do STF e do Congresso Nacional. A impetrante sustenta, em síntese, que a adoção do mencionado procedimento licitatório simplificado objetiva atender a dinâmica do setor petrolífero, caracterizado por um ambiente de livre competição com outras empresas e regido em função das condições de mercado, onde agilidade é fundamental. Dessa forma, a adoção do sistema de licitação e contratação preconizado na Lei 8.666/93 seria incompatível com tal ambiente e com o princípio da eficiência, previsto art. 37, caput, da Constituição Federal. Salienta também a existência do perigo na demora, consubstanciado no iminente risco de aplicação de multa e de responsabilização pelo descumprimento da decisão do TCU. Requer, liminarmente, a suspensão da decisão ora impugnada e, no mérito, o reconhecimento da ilegalidade do acórdão que declarou a inconstitucionalidade dos dispositivos normativos que autorizam a impetrante a submeter-se a regime diferenciado de licitação. (...) (...) \"a decisão do TCU que determinou à impetrante que se abstivesse de aplicar às suas licitações e contratos os Decreto nº 2.745/98 e o art. 67 da Lei nº 9.478/97, em razão de sua inconstitucionalidade, bem como aquela passasse a observar os ditames da Lei nº 8.666/93, não foi o Acórdão nº 888/2009-Plenário, confirmado em sede recursal pelo Acórdão nº 2.905/2009-Plenário, ora impugnado, mas, sim, a Decisão nº 663/2002, proferida nos autos do TC-016.176/2000-5 (doc. 01), e recentemente confirmada pelo Acórdão nº 560/2010-Plenário (doc. 02), o qual negou provimento ao pedido de reexame interposto pela mesma Petrobras contra o aresto tido por paradigma pela jurisprudência desta Corte de Contas para determinar à impetrante a observância do Estatuto que rege as licitações e contratos no âmbito da Administração Pública direta e indireta. Desta forma, o ato que de fato veicula o inconformismo da impetrante é o Acórdão nº 560/2010-Plenário, proferido nos autos do TC-016.176/2000-5, e não o Acórdão 2.905/2009-Plenário, que, em sede de pedido de reexame, confirmou o Acórdão nº 888/2009-Plenário, proferido em processo diverso (TC-009.465/2005), o qual, reafirmando a competência do TCU para afastar, no caso concreto, por inconstitucionalidade, atos normativos e demais atos do poder público, manteve em seus termos determinação exarada em assentada anterior que observasse o estabelecido em dispositivo específico do Estatuto das Licitações, no caso, o artigo 57 da Lei 8.666/93. O Acórdão nº 560/2010-Plenário, portanto, seria o verdadeiro objeto a ser atacado na presente ação mandamental, por veicular a verdadeira irresignação da impetrante. Ocorre que contra o referido aresto, recentemente, foram opostos pela Petrobras embargos de declaração, aos quais a Lei nº 8.443/92, no seu art. 34, § 2º, expressamente confere efeito suspensivo (...)\" (Fls. 321-322, destaquei). Ressalte-se, entretanto, que o Tribunal de Contas da União, no Acórdão 2905/2009 (Processo TC 009.465/2005-9), tratou das questões ora abordadas no presente writ, bem como determinou à Petrobras que observasse as disposições contidas no art. 57 da Lei 8.666/93 e no art. 167, II, da Constituição Federal, conforme se depreende do voto do relator, Ministro Walton Alencar Rodrigues: \"(...) A recorrente, em preliminar, apresenta alegações relacionadas: a) à inadequação da Lei nº 8.666/1993 e suas \"amarras burocráticas\" aos interesses da empresa; b) à previsão legal de decreto presidencial definindo procedimento licitatório simplificado para a Petrobras; c) à expedição do referido normativo, por meio do Decreto nº 2.745/1998; d) o Parecer AC nº 15, da Advocacia Geral da União, determinando à Petrobras que siga as regras estabelecidas no decreto; e) as liminares do Supremo Tribunal Federal contrárias a decisões análogas à ora recorrida. Tais alegações já foram suficientemente tratadas nestes autos, pelo Ministro Benjamin Zymler, por ocasião do julgamento de outros recursos interpostos pela ora recorrente. No pedido de reexame contra o Acórdão nº 1.322/2005-Plenário (anexo 1), Sua Excelência teceu as seguintes considerações: \" Ao contrário do que alega a recorrente, não verifico óbice à aplicabilidade das regras estampadas na Lei 8.666/1993 no âmbito da Petrobras. A interpretação sistemática da própria Lei Maior reforça a convicção de que o Estatuto Federal de Licitações e Contratos é norma de observância obrigatória pelas sociedades de economia mista. O art. 173, § 1º, inciso III, da Carta Magna é norma constitucional de eficácia limitada, a exigir que lei disponha sobre licitação e contratos das empresas estatais, observados os princípios da administração pública. A considerar que, até o presente momento, não foi publicado o referido diploma legal, incide na espécie a Lei 8.666/1993, em cumprimento ao disposto no art. 37, caput e inciso XXI, da Constituição da República. Tanto é assim que o Tribunal tem, amiúde, determinado à Petrobras a observância daquele estatuto em suas licitações e contratos (Acórdãos 447/2003, 1.329/2003 (mantido pelo Ac. 29/2004), 101/2004 (mantido pelo Ac. 450/2004) e 723/2005, todos do Plenário). Por fim, o Parecer da AGU nº AC-15, ratificado por Despacho Presidencial, embora vincule, por força do art. 40, § 1º, da Lei Complementar nº 73, as unidades integrantes do Poder Executivo Federal, não alcança os julgados do Tribunal de Contas da União, cuja independência e jurisdição estão claramente delineadas na Constituição Federal (arts. 70 a 73 da Carta Magna).\" Em seguida, no voto condutor do Acórdão nº 748/2007 - Plenário, em sede de embargos de declaração (anexo 2), o relator procedeu à seguinte análise: \"Inicialmente, registro que a Petrobras encaminhou a este Gabinete expediente datado de 4.4.2006 comunicando o deferimento de medida liminar pelo Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em sede de mandado de segurança (MS nº 25.888-8), ordenando a suspensão dos efeitos de decisão prolatada por esta Corte de Contas (Acórdão nº 39/2006-Plenário) no que tange ao cumprimento de dispositivos da Lei nº 8.666/93, em processo de minha relatoria (TC 008.210/2004-7). Com respeito a essa comunicação, assinalo a ausência de caráter vinculante da mencionada decisão judicial, limitada a solução de conflitos específicos, adstrita àquele processo, e, ainda, em juízo de cognição sumária e precária. Dessa forma, aduzo que o princípio da independência das instâncias autoriza o prosseguimento do feito neste Tribunal, não havendo óbices para que esta Corte se manifeste em relação às matérias de sua competência, independentemente do trâmite de ações correlatas em outras instâncias. A despeito disso, em face da situação posta, com o intuito de evitar que este Tribunal seja novamente submetido a suspender os efeitos de sua deliberação por decisão da Suprema Corte, o que se afigura provável, diante de impetração de novo mandado de segurança pela Petrobras, inclino-me, como medida de prudência, a analisar os presentes embargos também à luz dos dispositivos contidos no Decreto nº 2.745/98, que aprovou o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado dessa entidade. Contudo, nessa análise, não se perderá de vista a Lei nº 8.666/93 e seus dispositivos, em especial aqueles que concretizam a realização de um procedimento licitatório em estrita conformidade com os princípios basilares da legalidade, isonomia, impessoalidade, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, bem como os que estabelecem os preceitos básicos a serem observados nas contratações realizadas pela entidade.\" A ausência de caráter vinculante também se aplica aos demais mandados de segurança relacionados na peça recursal. No mérito, é pacífico o entendimento deste Tribunal acerca da improcedência da tese que defende a natureza privada dos recursos da Petrobras, a exemplo do voto condutor da Decisão nº 477/2002 - 2ª Câmara: \"...a Petrobras, na condição de sociedade de economia mista, integrante da chamada administração pública indireta, é responsável pela administração de interesses que pertencem a toda a sociedade e, por conseqüência, sujeita-se aos controles públicos que visam resguardar esses interesses e que são efetuados através dos mecanismos instituídos por lei ou pela Constituição Federal. O Orçamento Anual, nesse contexto, é um instrumento essencial para a alocação e fiscalização dos recursos públicos, devendo toda a Administração Pública obedecer estritamente aos limites das despesas aprovadas, conforme dispõe o art. 167, II, da Constituição Federal,...\"Considerando que a determinação recorrida fundamentou-se em irregularidades identificadas em contratos custeados com os recursos relativos ao programa de trabalho destinado à modernização e adequação do sistema de produção da Refinaria do Vale do Paraíba - REVAP (fls. 289 e 290 - volume 1), inserido no Orçamento de Investimentos da União para o exercício de 2005, não merece acolhimento a alegação da recorrente de que \"não há de falar em crédito orçamentário no âmbito da Companhia\". Portanto, não há muito que discutir a respeito da obrigatoriedade de a Petrobras cumprir o comando do art. 57 da Lei 8.666/1993, que limita a duração dos contratos à vigência dos respectivos créditos orçamentários, observadas as exceções expressamente indicadas. Tal comando deriva do art. 167, inciso II, da Constituição Federal, que veda \"a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais\". Recentemente, no TC 018.459/2007-7, a Primeira Câmara desta Corte de Contas negou provimento ao pedido de reexame interposto pela Petrobras contra o subitem 1.7.2 do Acórdão nº 36/2009, por intermédio do qual foi determinado que a recorrente observasse rigorosamente o mencionado dispositivo constitucional. O Decreto nº 2.745/1998, ainda que preveja que os contratos da Petrobras deverão estabelecer com clareza os respectivos prazos de início e conclusão, não é categórico quanto à vedação de que essas contratações excedam os correspondentes créditos orçamentários. Como afirma o próprio recorrente, não há no Decreto, nem no Manual de Procedimentos Contratuais da Petrobras, limitações à \"vigência temporal dos contratos\". Sendo assim, discordo da conclusão de que as normas contidas no aludido Decreto suprem a exigência objeto da determinação recorrida, o que, segundo auditor informante, poderia motivar o provimento do recurso. Como bem salientado pelo Titular da Unidade Técnica, não há inovação jurisprudencial do STF ou deste Tribunal a respeito da matéria, razão pela qual deve ser mantida a determinação vergastada, até que seja expedida a lei ordinária que deverá regulamentar as licitações e os contratos realizados pela Petrobras e, obviamente, observar os preceitos constitucionais, entre eles a vedação prevista no art. 167, inciso II.(...)\" (Fls. 27-29). Verifica-se, dessa forma, que não houve equívoco da Petrobras na presente impetração quanto ao que decidido pela Corte de Contas no Processo TC 009.465/2005-9. Ademais, há certidão emitida pelo Secretário de Controle Externo no Estado de São Paulo no sentido de que a impetrante não interpôs recurso contra o Acórdão 2905/2009 (fl. 32). Assim, rejeito a preliminar de ausência de interesse processual da impetrante, suscitada pelo Tribunal de Contas da União. Evidencia-se, neste juízo prévio, a plausibilidade jurídica no pedido formulado pela Petrobras. Ao julgar o Mandado de Segurança 25.888-MC/DF, o eminente relator, Ministro Gilmar Mendes, asseverou: \"(...) A EC n° 9/95, apesar de ter mantido o monopólio estatal da atividade econômica relacionada ao petróleo e ao gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, acabou com o monopólio do exercício dessa atividade. Em outros termos, a EC n° 9/95, ao alterar o texto constitucional de 1988, continuou a abrigar o monopólio da atividade do petróleo, porém, flexibilizou a sua execução, permitindo que empresas privadas participem dessa atividade econômica, mediante a celebração, com a União, de contratos administrativos de concessão de exploração de bem público. Segundo o disposto no art. 177, § 1o, da Constituição, na redação da EC n° 9/95: \"§ 1º A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos I a IV deste artigo, observadas as condições estabelecidas em lei\". Dessa forma, embora submetidas ao regime de monopólio da União, as atividades de pesquisa, lavra, refinação, importação, exportação, transporte marítimo e transporte por meio de conduto (incisos I a IV do art. 177), podem ser exercidas por empresas estatais ou privadas num âmbito de livre concorrência. A hipótese prevista no art. 177, § 1o, da CRFB/88, que relativizou o monopólio do petróleo, remete à lei a disciplina dessa forma especial de contratação. A Lei n° 9.478/97, portanto, disciplina a matéria. Em seu artigo 67, deixa explícito que \"os contratos celebrados pela Petrobras, para aquisição de bens e serviços, serão precedidos de procedimento licitatório simplificado, a ser definido em decreto do Presidente da República\". A matéria está regulamentada pelo Decreto n° 2.745, de 1998, o qual aprova o regulamento licitatório simplificado da Petrobras. A submissão legal da Petrobras a um regime diferenciado de licitação parece estar justificado pelo fato de que, com a relativização do monopólio do petróleo trazida pela EC n° 9/95, a empresa passou a exercer a atividade econômica de exploração do petróleo em regime de livre competição com as empresas privadas concessionárias da atividade, as quais, frise-se, não estão submetidas às regras rígidas de licitação e contratação da Lei n° 8.666/93. Lembre-se, nesse sentido, que a livre concorrência pressupõe a igualdade de condições entre os concorrentes. Assim, a declaração de inconstitucionalidade, pelo Tribunal de Contas da União, do art. 67 da Lei n° 9.478/97, e do Decreto n° 2.745/98, obrigando a Petrobras, conseqüentemente, a cumprir as exigências da Lei n° 8.666/93, parece estar em confronto com normas constitucionais, mormente as que traduzem o princípio da legalidade, as que delimitam as competências do TCU (art. 71), assim como aquelas que conformam o regime de exploração da atividade econômica do petróleo (art. 177). (...) \" (DJ 29.3.2006). No mesmo sentido foram as decisões proferidas nos Mandados de Segurança 25.986-MC/DF, rel. Min. Celso de Mello, DJ 30.6.2006; 26.410-MC/DF, rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJ 02.3.2007; 27.837-MC/DF, Min. Gilmar Mendes, DJe 05.02.2009; 27.232-MC/DF, 27.337-MC/DF, 27.344-MC/DF e 28.252-MC/DF, rel. Min. Eros Grau, DJe 20.5.2008, 28.5.2008, 02.6.2008 e 29.9.2009; 27.743-MC/DF, rel. Min. Cármen Lúcia, DJe 15.12.2008; 28.626-MC/DF, rel. Min. Dias Toffoli, DJe 05.3.2010; 26.783-MC/DF e 26.808-MC/DF, Min. Ellen Gracie, DJ 1º.8.2007 e 02.8.2007; e na Ação Cautelar 1.193-MC-QO/RJ, rel. Min. Gilmar Mendes, 2ª Turma, DJ 30.6.2006. 7 . Ante o exposto, defiro o pedido de medida liminar para suspender os efeitos do Acórdão 2905/2009, proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, em pedido de reexame, no Processo TC 009.465/2005-9. Providencie a Secretaria desta Corte a retificação da autuação, excluindo-se a União do presente writ, por não ter optado pelo ingresso no pólo passivo do feito (fls. 313-314). Comunique-se. Publique-se. Após, abra-se, imediatamente, vista à Procuradoria-Geral da República (arts. 103, § 1º, da Constituição Federal e 52, IX, do RISTF). Brasília, 6 de maio de 2010. Ministra Ellen Gracie. Relatora. Daí se conclui que ao menos provisoriamente, a PETROBRAS não se submete à Lei 8.666/93 e se não o faz, é evidente que não pode invocar em seu benefício o art. 71, § 1ª da referida norma, que, na sua visão, excluiria sua responsabilidade subsidiária. Todavia, destaca-se que o E. STF declarou a constitucionalidade do art. 71 da Lei 8.666/93 que atribui ao contratado a responsabilidade pelos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais decorrentes da execução do contrato e, além disso, estabelece em seu § 1º que: \"A inadimplência do contratado, com referência aos encargos estabelecidos neste artigo, não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis\" Não obstante, nesta mesma Ação Declaratória, o E. STF reconhece que a administração pode ser responsabilizada se omissa em fiscalizar as obrigações do contratado, transcrevendo-se, a seguir, trecho do Acórdão onde tal dever é reconhecido: \"Supremo Tribunal Federal. ADC 16/DF. [...] O SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO (PRESIDENTE E RELATOR) - Dela. Isso é que gera responsabilidade que vem sendo reconhecida pela Justiça do Trabalho. Não é a inconstitucionalidade da norma. A norma é sábia. Ela diz que o mero inadimplemento deveras não transfere, mas a inadimplência da obrigação da Administração é que lhe traz como consequência uma responsabilidade que a Justiça do Trabalho eventualmente pode reconhecer a despeito da constitucionalidade da lei. O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES - O que estava acontecendo, Presidente, é que, na quadra que se desenhou, a Justiça do Trabalho estava aceitando, de forma irrestrita, a responsabilidade do ente estatal. O SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO PRESIDENTE E RELATOR) - Agora há de ser no sentido de que ela vai ter de examinar os fatos. Estou de acordo. Vai ter de examinar os fatos. O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO - Presidente, sabemos o que ocorre quando se edita verbete sobre certa matéria. A tendência é partir-se para a generalização. A SENHORA MINISTRA ELLEN GRACIE - É muito pouco provável que a Justiça do Trabalho tenha examinado a responsabilidade desses administradores para definir se houve, ou não, culpa in eligendo, se houve, ou não, falta de fiscalização. É bem pouco provável. SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO - (PRESIDENTE E RELATOR) - Se todos estiverem de acordo, eu também supero a preliminar e julgo a ação procedente, porque não tenho dúvida sobre a constitucionalidade.\" O E. TST, atento à decisão do E. STF, adequou a Súmula 331-V à exigência imposta pelo E. STF de investigação da culpa da administração pública: \"V- Os entes integrantes da administração pública direta e indireta respondem subsidiariamente, na mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n. 8.666/93, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada.\" Portanto, reconhecido tal dever à administração pública, pelo princípio da aptidão da prova, cabe à tomadora dos serviços, produzir prova da fiscalização do contrato, pois não há como se exigir do trabalhador que demonstre o contrário, já que não tem acesso aos documentos que são produzidos entre a prestadora de serviços e tomadora. Exigir-se tal prova por parte do empregado seria o mesmo que impedir-lhe de demandar, real negativa de acesso à Justiça. Deste modo, cabe aqui analisar se a Segunda Ré comprovou que fiscalizou o contrato e a resposta é negativa, pois se houvesse efetivado a fiscalização de modo eficaz, teria impedido que os empregados que trabalham em suas unidades tivessem seus direitos trabalhistas desrespeitados. Portanto, quer por não estar submetida ao regime da Lei 8.666/93, quer por não estar demonstrada sua culpa in vigilando deve a Segunda Ré responder de forma subsidiária pelos créditos deferidos à Autora. Destaca-se, na hipótese, não estar sendo negada vigência qualquer lei e, ainda, que inexistem parcelas de natureza personalíssima a justificar a exclusão da responsabilidade da tomadora. Nega-se provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0001405-32.2011.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Francisco Novis de Menezes ( Ricardo Victor RJ142908D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, pelos fundamentos que se seguem: \"Conhecimento. Satisfeitos os pressupostos formais de admissibilidade, analisa-se o recurso. Mérito. Férias em dobro. Pretende o Autor o pagamento da remuneração em dobro das férias, que segundo alega foram gozadas fora do prazo legal. Aduz que os 20 dias de férias teriam que ser gozados antes de 06/02/2011, porém o primeiro dia teve início somente em 27/01/2011, terminando em 15/02/2011. Ressalta, ainda, que a remuneração correspondente foi recebida a destempo. A decisão recorrida entendeu que o período de férias teria sido concedido dentro do prazo legal e julgou improcedente o pedido. Não assiste razão ao Autor, devendo ser mantida a sentença, embora com outros fundamentos. De fato, o período aquisitivo das férias neste caso é de 07/02/2009 a 06/02/2010, de modo que o período concessivo do eventual direito ao gozo das férias seria de 07/02/2010 a 06/02/2011, tal como demonstram os diversos períodos aquisitivos reiniciados em virtude das sucessivas licenças concedidas ao Autor, superiores a 6 meses, que prejudicaram a aquisição de outros períodos de férias (documentos de fls. 15 e/ou 104). Nesta esteira, fosse o caso de o Autor ter adquirido o direito às férias remuneradas, caberia sim o pagamento em dobro da remuneração das férias quanto aos dias concedidos após o prazo concessivo, de que trata o art. 134 da CLT. Porém, do que se infere dos autos, o Autor não faz jus às férias. O art. 133 da CLT, inciso, II, da CLT dispõe: \"Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:(...)II - permanecer em gozo de licença, com percepção de salário, por mais de 30 (trinta) dias.\" Do que se extrai do dispositivo legal, o empregado que, no curso do período aquisitivo, permanecer em licença remunerada por período superior a 30 (trinta) dias, perde o direito ao gozo das férias. É o caso dos autos. No período aquisitivo de 07/02/2009 a 06/02/2010, do qual decorreria o direito às férias no período de 07/02/2010 a 06/02/2011, o Autor esteve de licença remunerada por diversos períodos (fls. 61/73), do que resultou a perda do direito às férias correspondentes. O Autor esteve de licença de 13/04/2009 a 24/04/2009 (12 dias), de 15/05/2009 a 09/06/2009 (26 dias), de 17/07/2009 a 31/07/2009 (15 dias), de 21/08/2009 a 31/08/2009 (11 dias), de 11/08/2009 a 25/09/2009 (15 dias), de 03/11/2009 a 17/11/2009 (15 dias), de 05/12/2009 a 18/12/2009 (14 dias), totalizando 108 dias de afastamento (fls. 64/72), todos remunerados pelo empregador, conforme demonstram as folhas de pagamento de fls. 92/95. Reconheceu o legislador, no art. 133, II, da CLT, que a fruição de licença remunerada, por mais de 30 dias, afasta o direito às férias. E, no caso, foi isso o que ocorreu, as sucessivas licenças do Autor, remuneradas pela empresa, ultrapassaram o prazo de 30 dias. Nem se diga que os 30 dias a que a lei se refere devam ser ininterruptos, haja vista que a responsabilidade pela remuneração dos períodos superiores a 15 dias são transferidos ao INSS. Desse modo, é irrelevante, na hipótese, a data em que o empregado usufruiu as férias, porquanto, inexistente a obrigação legal a respeito. A a concessão, desta forma, decorreu de mera liberalidade do empregador e não seria suscetível de gerar punição. Assim, por fundamentos distintos, é mantida a sentença. Nega-se provimento. Danos morais. Pretende o Autor indenização por danos morais em decorrência de ter sido impossibilitado de gozar suas férias no prazo solicitado. Não lhe assiste razão. Conforme restou demonstrado o Autor, em razão das sucessivas licenças remuneradas, perdeu o direito às férias, nos moldes do art. 133, II, da CLT e, por consequência, por outro lado, o empregador não tinha a obrigação legal de concedê-las, tampouco no prazo solicitado pelo Autor. Sendo assim, não se vislumbra ofensa à honra ou à dignidade do Autor, nem mesmo ato ilícito praticado pleo empregador, a dar ensejo à indenização por danos morais. Pelo contrário, foram concedidas férias ao Autor quando sequer tinha ele adquirido o direito. Nega-se provimento. Honorários Advocatícios. O Autor incluiu ao final de suas razões recursais pedido de honorários advocatícios. Não lhe assiste razão. Não sendo a Ré sucumbente na ação, uma vez que todos os pedidos formulados pelo Autor foram julgados improcedentes, incabíveis honorários advocatícios. Nega-se provimento\". Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Luciana Constan Campos de Andrade Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1387760"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147000-38.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Antonio Carlos Leal Ferreira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promoções de Vendas Ltda e Outros ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Carlos Leal Ferreira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Losango Promoções de Vendas Ltda e Outros ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes; rejeitar todas as preliminares arguidas e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo das rés para excluir da condenação as horas extras decorrentes de intervalos de 10 (dez) minutos a cada 90 (noventa) minutos laborados e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação a integração ao salário da parcela prêmio produtividade. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino em relação ao enquadramento do Autor na categoria dos bancários. Esteve presente o Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo, representante do recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0057300-31.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Citicard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Amanda Cavalcanti Reis ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Amanda Cavalcanti Reis ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do tema diferenças salariais decorrentes do piso salarial dos bancários, contido no apelo da autora, por ausência de interesse recursal; rejeitar as demais preliminares e, no mérito, por maioria, conceder-lhes parcial provimento, ao das rés para excluir da condenação o pagamento da indenização decorrente de dano moral, por não configurado, bem ainda os honorários advocatícios, por indevidos e ao da autora, para deferir o pagamento de mais 3 (três) horas extras semanais, em decorrência da não fruição integral do intervalo intrajornada, observado o divisor de 150 (cento e cinquenta) para todas as horas extras deferidas. Restou vencido integralmente o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino. Sustentou oralmente a Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felicio,representando a Contax. Esteve presente o Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo, representante da Autora, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0130300-56.1997.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelo BNDES Participações S/A BNDESPAR e pela União Federal e, no mérito, conceder parcial provimento ao apelo da executada para declarar precluso o direito de a União Federal apresentar cálculos de cotas previdenciárias nos presentes autos e negar provimento ao apelo da autarquia previdenciária, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001152-86.2011.5.01.0053 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Osnir Conrado de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Dinalur Comércio de Alimentos Ltda.Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000582-28.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. ( Jose Pugan RJ22117D ), Fabio Romão Pinto ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0001375-70.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Facility Alimentação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Eirany Gonçalves Medeiros ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1387667"
                            ],
                            "1387699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001136-24.2010.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : WB L 13 Tipografia Ltda. ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), Eduardo Guimarães Grubert ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), - Recorrido : WB L 13 Tipografia Ltda. ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), Eduardo Guimarães Grubert ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamada para que seja excluído da condenação o pagamento das horas extraordinárias, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida, em parte, a Relatora, uma vez que a Presidência e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues reconheceram e declararam o autor litigante de má-fé, aplicando-lhe a multa de 20% sobre o valor da causa, devidamente corrigido. Sustentou oralmente o Dr. Jessiano Veloso de Oliveira, representando o autor. Esteve presente o Dr. Adalberto da Silva e Abrantes, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001245-16.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Francisco Antonio Máximo Arrais ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Francisco Antonio Máximo Arrais ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela segunda ré Petroleo Brasileido S/A - Petrobrás, quanto ao tópico relativo a horas extras, por ausência de interesse de recorrer; conhecer dos demais itens dos apelos, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguida pelo autor e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001630-50.2011.5.01.0003 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : De Millus S.A. Industria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Monica da Silva Ferreira dos Santos ( Jose Marcos Motta Ramos RJ73027D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada agravante De Millus S/A Indústria e Comércio e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2003.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), JOSE GONCALVES LOPES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : JOSE GONCALVES LOPES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, CONHECER dos recursos ordinários, a exceção do tópico ¿Sábado como dia de Repouso Semanal Remunerado¿, constante do recurso do autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamado para excluir da condenação às 7ª e 8ª horas e reflexos e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para deferir as gratificações ajustadas e as comissões e reflexos e projeções pleiteadas (pedido de letra \"d\" da inicial) e, por unanimidade, excluir da condenação o pagamento dos honorários periciais, bem como deferir o pleito de 1 hora extra por dia e reflexos, decorrentes do intervalo intrajornada não gozado, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação às gratificações ajustadas e comissões. Estiveram presentes os Drs. Fábio Chiara Allam e Luciano Gago.\r\n\r\nProcesso: 0085000-67.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ramirez Oliveira da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Leonardo Kacelnik, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0099900-17.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Escritório de Advocacia Zveiter ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Bernardo Augusto Alves Chiconelli ( Claudio Benaion Torres RJ78252D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo acionado e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Bernardo Augusto A. Chiconelli, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0208900-83.2000.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : Maria Nazareth Martins Botelho de Souza ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1387699"
                            ],
                            "1387673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001152-86.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Osnir Conrado de Souza \r\n\r\nEbgdo: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Dinalur Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Dinalur Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 65/67: “...,por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los”. E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nde Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1387673"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1387668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000883-24.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda ( Reginaldo Augusto RJ47149D ), - Recorrido : Ilzamar Soares ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e anular ex officio, a sentença de fls. 79/81, assim como o ato de encerramento da instrução (fls. 78). No caso, determinou-se a reabertura da instrução, com prévia juntada do termo de depoimento da autora, e, se necessário, nova colheita de provas.\r\n\r\nProcesso: 0001861-98.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Renato da Silva Novarino ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), - Recorrido : Engevix Engenharia SA ( Rodrigo Beschizza RJ162030B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1387668"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1387574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001159-07.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Antônio Fernando Rangel da Silva ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que, além de se revelar grosseira a imitação da assinatura contida no documento (fls. 53), não dependendo de conclusão técnica para tanto, o artigo 389, inciso II, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT), é claro no sentido de que, tratando-se de contestação de assinatura, aquele que produziu o documento terá o ônus de provar sua veracidade, pelo que deveria a reclamada, em audiência, ter requerido a prova pericial, medida da qual não se encarregou, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Aquecia Souza da Silva ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ( Amanda Barrozo Madureira da Cunha RJ154429D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange ao pedido de dedução das horas extras pagas de forma global, e não mês a mês, eis que tanto não foi pleiteado na defesa. DECIDIU, no mérito, por negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, à qual se acrescenta ser inviável o requerimento de que a responsabilidade subsidiária só se efetive após esgotados todos os meios de execução da primeira reclamada e dos seus sócios, pois a condenação subsidiária está embasada na nova redação da Súmula 331, inciso IV do TST, que não agasalha a pretensão, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0000797-03.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : José Carlos de Oliveira Júnior ( Fabio Santiago Diniz RJ98783D ), -Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1387574"
                            ]
                        }
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                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-34.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Ferreira [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco BCN) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco BCN), Aut Rubem Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0041100-04.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednete de Souza Andrade [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza da Conceicao Bispo, Réu: Marcele Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednete de Souza Andrade\r\n\r\nVenha o autor com o CPF da sócia TEREZA DA CONCEIÇÃO BISPO PARA PROSSEGUIMENTO DA execução. \r\n\r\nProcesso: 0021900-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianne Goncalves Berger Lima [Adv. Mauricio Leandro de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 121373 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianne Goncalves Berger Lima\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias das petições - fls. 148/183. \r\n\r\nProcesso: 0001600-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius San Martin\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346: \"Nada a deferir. Reporto-me à decisão homologatória de fls. 339/343\". \r\n\r\nProcesso: 0157200-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Azevedo Coelho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Azevedo Coelho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132500-07.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR MORAES CUNHA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execução de fls. 256/262, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Caetano Lourenço [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Caetano Lourenço \r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Salvador [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Salvador\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 105. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Kremer [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar se desiste da execução em relação ao reclamante no valor de R$ 400,00, conforme despacho de fl. 429. \r\n\r\nProcesso: 0025300-62.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisvaldo Rodrigues da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista ao réu por 10 dias da petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0071000-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon de Freitas Martins [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores referentes à sua cota previdenciária. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA FREDERICO DE MATTOS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o remédio processual cabível , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-69.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOME ARAUJO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (SÓCIO), Réu: NATANIEL PAULO KOCHNBORGER (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TOME ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171: \"Nada a deferir quanto ao pedido do autor, uma vez que não se aplica nesta especializada o anatocismo...\". \r\n\r\nProcesso: 0000708-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Araújo de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador dos Galetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Araújo de Oliveira \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0024100-16.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA DE SOUZA RANAURO VILLAR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut EMILIA DE SOUZA RANAURO VILLAR\r\n\r\nVista às partes da Promoção da Contadoria de fls. 890, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Réu Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda., Aut Marisa Marques de Medeiros Martins Santos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 166.666,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Delgado Medeyros [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA ATUAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINEA ATUAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA, Aut Maurício Delgado Medeyros\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratorios: não conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-45.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CHABOUDET ROSA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FOOD ADM DE COZINHAS E RESTAURANTES LTDA [Adv. Paulo Sergio de Lima (OAB: RJ 96055 - D)], Réu: ROSA MARIA DE SÁ ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CHABOUDET ROSA, Réu NEW FOOD ADM DE COZINHAS E RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do ajuste. Registre-se que este Juízo determinará no momento oportuno o envio dos autos à Contadoria para atualização. Inerte as aprtes por 15 dias, prossiga-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Lima [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDiga a sucedida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-58.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Maciel de Jesus [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda. ME [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: ARCHTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS EMPREEDIMENTOS S/A [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda. ME, Aut Francisco Maciel de Jesus, Réu OAS EMPREEDIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0133800-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl .852 \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI GONCALVES [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POCAPO SA SERV VIGIL E SEGURANCA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI GONCALVES\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida em fls. 305 \r\n\r\nProcesso: 0000377-64.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Costa do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria ADM. Servs. Cred. S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria ADM. Servs. Cred. S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento total da cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 487, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210800-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GUIMARAES SILVA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut UBIRAJARA GUIMARAES SILVA\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, para manifestação quanto à promoção da Contadoria de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0137200-21.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Martiniano Durval [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fl. 355, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Bernardo [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Bernardo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl .342. \r\n\r\nProcesso: 0269500-98.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOTTA GRADIZZI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOTTA GRADIZZI\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 699/704, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Pereira de França [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide Pereira de França \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-72.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Lucia Matil [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento e Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Lucia Matil, Réu Projel Planejamento e Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.916,52, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0102500-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticinios 1164 Ltda. ME [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123700-44.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA QUARTIM VIESTI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA QUARTIM VIESTI, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 48.052,25, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000679-93.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana dos Santos Francisco Mendes [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mac donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana dos Santos Francisco Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl . 197 \r\n\r\nProcesso: 0010300-03.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE OLIVEIRA CASTILHO [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUINALDO TIMOTEO PEREIRA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELANE OLIVEIRA CASTILHO\r\n\r\nÁ parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 313/325, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-10.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR CASTELO BRANCO CASTRO E OUTROS [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: DORA SILVIA CIARELLI M. DE FONTES [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: GESIO MAXIMO AZEVEDO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: MARIA REGINA CAMPOS GOMES [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: NORBERTO HERKENHOFF COELHO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: RAIMUNDO NONATO NUNES SOUZA [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: SAMUEL PONTES FILHO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA SILVIA CIARELLI M. DE FONTES, Aut GESIO MAXIMO AZEVEDO, Aut JORGE FERREIRA DA CONCEICAO, Aut MARIA REGINA CAMPOS GOMES, Aut NORBERTO HERKENHOFF COELHO, Aut RAIMUNDO NONATO NUNES SOUZA, Aut SAMUEL PONTES FILHO, Aut WLADIMIR CASTELO BRANCO CASTRO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 710/713, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-43.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HEDY HELENA DE MENEZES PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut ESPOLIO DE HEDY HELENA DE MENEZES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de calculos. de fls. 1301, em 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-05.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO LOPES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: TADEU PIRES MARTINS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO LOPES\r\n\r\nVenha o reclamante com o CPF correto para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Souza dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: CUMMINS MOTORES DIESEL [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUMMINS MOTORES DIESEL, Aut Luis Carlos Souza dos Santos, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nNada a deferir nas petições de fls. 250/286. Comparecer as partes extrapauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0152200-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Bacalhau [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Marapendi Promocoes de Servicos Ltda. [Adv. Rosangela Barbosa Pereira (OAB: RJ 74087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italia Corretora de Seguros Ltda., Réu Marapendi Promocoes de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor no prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Goncalves de Araujo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 197/198. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-11.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ITACI LTDA [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 214/222, bem como do bem oferecido como garantia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-70.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista da promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-93.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO OBRAS PUB RIOCOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ DA SILVA\r\n\r\nVista da promocao do setor de calculos. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROSA ALVES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROSA ALVES, Réu PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, Réu ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248, sendo à 2ª reclamada para pagar o crédito do autor ou indicar novos bens à penhora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-60.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Alves Menezes [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Tavares Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Alves Menezes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 98 e dos documentos de fls. 103/104, devendo, em 10 dias, requerer o que for do seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-47.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Augusto da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rodoviário Catuesa Ltda. ME [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Augusto da Silva \r\n\r\nVista de petição de fl. 41/43. \r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO RODRIGUES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: A MOREIRA DE PAULA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: BAR E CONFEITARIA FLUZAO LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO RODRIGUES\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL CRUZ [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 625/633 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-82.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Lima [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 578, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000797-35.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. , Réu Concal Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores referentes à sua cota previdenciária. Prazo SUCESSIVO de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144600-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa do Nascimento [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lisboa do Nascimento, Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.292,72, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATALINA MARGARIDA FERNANDES [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nVista de petição de fl. 800/801. \r\n\r\nProcesso: 0123000-38.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 106/108, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1387000"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0151300-83.2002.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: MARINETE GOMES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.264,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387002"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0032500-82.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: TECNACO ESTRUTURAS METALICAS LTDA, Paulo Roberto Pires (sócio), Sinvaldo Sebastião Nóbrega (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Pires (sócio), Sinvaldo Sebastião Nóbrega (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0021400-03.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Costa Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Construtora Santa Isabel, Alex de Lucena Braboza (sócio), Márcio Antunes da Silva (sócio), Ubiratan Jorge Bonfim Theodorico, Ricardo Ribeiro Inácio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Ribeiro Inácio (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Diogenes Machado Barrros\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores referentes à sua cota previdenciária. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-52.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERI CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Francisco Augusto de Lima Freitas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Augusto de Lima Freitas (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: alessandra gabriel dos santos\r\n\r\nRéu: Movimento Maré Limpa A/C JOSÉ CARLOS DE SOUZA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Movimento Maré Limpa A/C JOSÉ CARLOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls 249/252. \r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nRéu: P H M IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA., Jorge Ramos Pereira (sócio), Claudio Jorge de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Jorge de Oliveira (sócio), Jorge Ramos Pereira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 58.729,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o juízo, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387001"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000597-88.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Gomes Nunes [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vianna da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovação CCSC Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária e pagar custas .\r\n\r\nProcesso: 0021900-76.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA DIAS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1317/2012, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Mendes [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addcomm Serviços e Publicidade S.A. , Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, imposto de renda e custas processuais, sob pena de execucao, conforme termos do acordo de fl. 354/358 e ata de audiencia de fl. 381. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038200-79.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIETE SAMPAIO MORETTI [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA( EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIETE SAMPAIO MORETTI\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Lisboa Lopes [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Lisboa Lopes \r\n\r\nCiência da decisão negando provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0027300-62.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA COUTINHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001229-17.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizabete dos Carmos Baldez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.17: Depositar objeto da consignatória, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-29.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Velloso de Oliveira [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Velloso de Oliveira, Réu Soft Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.248: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária de cada parcela da conciliação no valor de R$ 453,20, conforme fl.174/210, no total fixado de R$ 8.157,60, tendo como correto o recolhimento promovido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001514-44.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cristina Cruz [Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva (OAB: RJ 151818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.44: manifestar-se sobre os cálculos do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pires da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pires da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fl.50, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-09.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ REIS SOARES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS S A IND ELETRONICA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ REIS SOARES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl.764 e cálculo apresentado pela União Federal referente a cota previdenciaria de fl.767/769, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Cruz [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda. - Via Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira Borges [Adv. Roberto Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 80953 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Igor Ferreira Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084200-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Lopes de Melo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Lopes de Melo\r\n\r\nCiência do ofício de fl.116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-87.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIBEIRO RAMALHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RIBEIRO [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE RIBEIRO, Aut WILSON RIBEIRO RAMALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.175, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-30.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Damiano dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunan Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Damiano dos Santos, Réu Lunan Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nCiência da resposta do ofício do Banco do Itáu, pelo prazo sucessivo de 10 dias com permeio de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0023900-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira Braga [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira Braga \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-22.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NEVES PEREIRA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NEVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a arrematação de fl.276/291, em 05 dias \r\n\r\nId: 1386464"
                            ],
                            "1386676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013900-19.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coutinho do Nascimento [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Coutinho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-52.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACCACIO NICOLAU BOTELHO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA SOROCABANA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACCACIO NICOLAU BOTELHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE JESUS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI LAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE JESUS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026200-13.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilei Martins da Silva [Adv. Soraya Cristina Brigido Buckentin (OAB: RJ 55169 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilei Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005600-68.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Borges Nogueira de Paiva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleline Rio 8008 Consultoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Borges Nogueira de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039900-27.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SANT ANNA VIEIRA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: RINJA SERVICOS DE BUFET LTDA ME [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SANT ANNA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059900-24.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO RODRIGUES PIMENTEL [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP VALORES [Adv. Walter Luiz Dias Gomes (OAB: RJ 169758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069600-77.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Leal da Hora [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Diferencial Marketing e Holding Ltda. [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)], Réu: Luciana Guimaraes Silva, Réu: Marcelo Almeida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Leal da Hora\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da pres cricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018300-81.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SERPA MONTEIRO [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)], Réu: SENDS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SERPA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000900-83.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ BRITO DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRITO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027000-75.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049400-78.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Moraes da Conceicao [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Moraes da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056600-10.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Batista de Azevedo [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Batista de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014100-26.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Araujo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065400-95.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ALVES DOS SANTOS [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMENTO PESQ E ANALISE DE MERCADO LTDA ME [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032600-77.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DA SILVA GOUVEIA [Adv. Vania Lucia Barbosa Gomes (OAB: RJ 76841 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, Réu: CAIO FABIO D ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050700-47.1985.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANPORTADORA VALE DO ITAJAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029300-78.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO BERNARDO DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055200-24.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agropastoril Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060400-17.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL ZACHARIAS FIGUEIREDO [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: LICOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ZACHARIAS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014300-96.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Moraes da Costa [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Souza Leite [Adv. Wilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Moraes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056600-98.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR AUGUSTO DE LELES [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR AUGUSTO DE LELES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012100-58.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO ITAHY LTDA, Réu: MARIA DAS GRACAS BRANCO ALVIM, Réu: VALTER GINO COELHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS PASSOS SERAFIM [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOS PASSOS SERAFIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024800-90.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santana da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051300-38.2003.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: EMERSON DA ROCHA VIEIRA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nExdo: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EMERSON DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-05.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE XAVIER [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTHA DONNA LTDA ME [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011700-10.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: HEITOR DE MEIRELES PASSOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DE MEIRELES PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053700-25.2003.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: SHEILA BIANCA FERREIRA DA CRUZ PENEDO [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SHEILA BIANCA FERREIRA DA CRUZ PENEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041000-12.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Dias Rodrigues [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Dias Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062000-39.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GOMES SILVA BASTOS [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL STAFF CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GOMES SILVA BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035600-80.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Antunes Benito [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Antunes Benito\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006700-87.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolonio Silvano Pan do Brasil de Oliveira [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolonio Silvano Pan do Brasil de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034500-18.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO FREITAS ALVES [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: MIT-TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO FREITAS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053900-27.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cunha Pereira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cunha Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON FIRMINO RAMOS [Adv. Jaciara dos Santos Rastely (OAB: RJ 111702 - D)]\r\n\r\nRéu: GENNADY ZALKOWITSCH E OUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON FIRMINO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062100-96.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA LOPES DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital Renaud Lambert S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058100-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevao de Sousa Pinto [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevao de Sousa Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063600-61.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Silva Costa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero Serafin Alves [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054400-93.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceicao Carvalho [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceicao Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011500-03.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERREIRA DE FRANCA RUBIM [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FERREIRA DE FRANCA RUBIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009200-34.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFRUTI POMAR VERDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007700-64.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUES ROCHA BRAUNA [Adv. Alberenice Santos Fortunato (OAB: RJ 40494 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA PRATICA IND E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES ROCHA BRAUNA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051600-58.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Souza [Adv. Andrea Ribeiro Nunes Damascena (OAB: RJ 127114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-42.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTIAGO [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marisa Lima de Mattos (OAB: RJ 107787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017600-32.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Barbosa da Silva [Adv. Andrea de Sousa Torres (OAB: RJ 106724 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Fashion Coiffeur Ltda. [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034000-63.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BASILE SOUTO DO PRADO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DAS ILHAS RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BASILE SOUTO DO PRADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059700-41.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA COSTA [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: RG TEXTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009700-61.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Rocha [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052800-81.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACIEL DOS SANTOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA CONSTR REPRESENTACAO LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018600-09.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VITORINA [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BEIJOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Gomes Abreu Gondariz (OAB: RJ 100854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VITORINA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-42.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RIBEIRO DE CASTRO [Adv. George Rodrigues Cavalcanti (OAB: RJ 94335 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA BIENVENU COIFFEUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030800-14.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA BARBOSA JOAQUIM [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: BINGO BOTAFOGO AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA BARBOSA JOAQUIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019900-06.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARAUJO LOBATO [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Marlene da Silva Oliveira, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu: Sonia do Nascimento, Réu: Wellington Goulart Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARAUJO LOBATO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006400-09.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PASCHOAL GUIMARAES [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PASCHOAL GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037900-49.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva Faria [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Silva Faria\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062500-71.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelma Fernanda Costa Oliveira [Adv. Shirlei Castro Gomes de Souza (OAB: RJ 122307 - D)]\r\n\r\nRéu: Bex Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelma Fernanda Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005900-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Gomes [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065700-91.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CARMO [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CARMO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032300-13.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria Francisca de Paula [Adv. Raphael Magalhaes Bastos (OAB: RJ 132809 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Francisca de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009500-35.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DOS SANTOS PROCOPIO [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DOS SANTOS PROCOPIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044500-57.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS GUIMARAES LYRIO [Adv. Roberto Vieira (OAB: RJ 57860 - D)]\r\n\r\nRéu: FRITZ REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RAMOS GUIMARAES LYRIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038500-41.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GUIMARAES LISBOA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: ONI FRANCA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Jr (OAB: RJ 7581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GUIMARAES LISBOA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054900-48.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVALDO SOARES NORBERTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA., Réu: JOAO RENATO BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EVALDO SOARES NORBERTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009100-40.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Theodoro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservacao e Manutencao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves Theodoro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010100-90.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK JORGE LIAS GOMES [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSWORLD TRANSPORTES NAC INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Flavia dos Reis Alves (OAB: SP 191634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK JORGE LIAS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046800-65.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE MORAIS MENEZES [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE MORAIS MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039200-85.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ALVES SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DA PRIMAVERA LTDA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA ALVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-52.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACCACIO NICOLAU BOTELHO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA SOROCABANA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACCACIO NICOLAU BOTELHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044000-25.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DOS ANJOS [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH ALMEIDA MAIA, Aut SIMONE MARIA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nId: 1386676"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133500-78.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES MICHAELE [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DOMINGOS MACHADO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES MICHAELE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116400-71.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WAGNER DE OLIVEIRA CARNEIRO [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA ANDERSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO WAGNER DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098200-55.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO TAVARES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090800-43.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Bezerra Marques [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bezerra Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118200-95.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Paparana Teixeira [Adv. Maximiliano Albert Siqueira Fortunato (OAB: RJ 136859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Paparana Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081000-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Oliveira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial (n/p Paulo Pacheco de Medeiros)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129700-08.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA MACHADO [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114900-82.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ MORENO ESTANHE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ MORENO ESTANHE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112200-79.2006.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Francisco da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nExdo: Cobema Comercio de Bebidas Maga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117500-95.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA RIBEIRO LEITE [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: HUGO AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA RIBEIRO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089200-21.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DIAS DA SILVA [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134000-13.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SAO JOAO DAS PEDRAS LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087500-15.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA PAVAO DA SILVA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PAVAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101300-86.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLONI FARIAS BARBOSA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COIFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE FARIAS BARBOSA, Aut SOLONI FARIAS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102200-25.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR PEDROSO [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEDROSO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-63.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105300-90.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079800-80.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO MARCOLINO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONST E PREST DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO MARCOLINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105600-13.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE MELO [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: NABOABAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112000-09.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva Faria [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Silva Faria\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114000-45.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Araujo Neves [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio da Silva Informatica [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Araujo Neves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134600-34.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARCOS SCOTELARI NEPOMUCENO [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Aut EVANDRO MARCOS SCOTELARI NEPOMUCENO, Aut JOSE JACINTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092800-89.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DIAS JOSEFINO [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIAS JOSEFINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075900-89.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO RODRIGUES DO CARMO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNUN GOLD INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-38.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Palma [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Balmar Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Palma\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117300-83.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS DE SENA [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR HEJOAR LTDA ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTOS DE SENA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134600-58.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: WE EMPREITEIRA LTDA-N/P SOCIA EDNA CARDOSO DA SILVA [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075500-85.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR QUEIROZ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-85.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRE CRISTOFARO [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANDRE CRISTOFARO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136500-23.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ALVES PINTO [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TERRAMAR LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112900-65.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC GEREMIAS DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC GEREMIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116400-13.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA CUNHA [Adv. Joana D Arc de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 92916 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICO ESP SEG VIGILANCIA INTERNA SA [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110500-34.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leite Mathias [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leite Mathias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103400-67.2003.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: CIRLENE RODRIGUES HUGUES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nExdo: LAERCIO MOREIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CIRLENE RODRIGUES HUGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090500-62.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO REIS DE DEUS [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO REIS DE DEUS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079700-62.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER FERREIRA DO CARMO [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT AND TURF LOTERIAS LTDA ME [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136700-59.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA GOMES DOS SANTOS [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-55.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Maria de Oliveira da Silva [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maria de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077800-88.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE WILCHES ZIEGLER [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: PC CENTER COMPUTACAO LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE WILCHES ZIEGLER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106900-10.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIENE CORREA VALENTIM [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: RARO DE SER CONFECCOES LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIENE CORREA VALENTIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102800-46.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA PAULINO [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO CASTRO DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA PAULINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105700-65.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE PACHECO BARRETO [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMES LM SAUDE EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE PACHECO BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-21.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Jefferson Felippe [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jefferson Felippe\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096300-27.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO COELHO MAGALHAES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCO LOG BEER COM DISTRIBUICAO BEBIDAS LTDA [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO COELHO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126900-60.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlon Cassiano de Barros [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. [Adv. Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Cassiano de Barros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134300-28.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Diniz Pereira [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Diniz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-19.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BETRICIA BOUTIQUE E CABELEIREIROS LTDA - ME [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083500-93.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Souza Rodrigues [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Informacoes Oficiais Ltda. [Adv. Iara Cardoso Die Carvalho (OAB: RJ 85433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084200-50.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PERES AGUIAR [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GELO LARGO DA BARRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PERES AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135400-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadilza Santos [Adv. Oswaldo Godoy Vidal (OAB: RJ 80048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadilza Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118500-96.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA PEREIRA RANGEL [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA PEREIRA RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126600-06.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO ESTEVAO DE BRITO [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA SONHOS DO MAR LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDO ESTEVAO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077800-88.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE WILCHES ZIEGLER [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: PC CENTER COMPUTACAO LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE WILCHES ZIEGLER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073300-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Joaquim de Brito [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Trasnporte Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Joaquim de Brito\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126000-43.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-92.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Farias [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Farias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097700-71.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Matos Araujo Matos [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Matos Araujo Matos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131900-12.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARIA DA SILVA LULINE [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MARIA DA SILVA LULINE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121500-65.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126700-92.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS AMAR [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS AMAR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128200-96.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE FERREIRA SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE FERREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075100-37.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBSON ALVES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PANELA MINEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097900-83.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100000-50.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA VILELA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS 4 COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA VILELA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099100-96.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA CRISTINA EVANGELINO PEREIRA [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO INICIAL FASHION LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA CRISTINA EVANGELINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073100-20.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Avelino de Moraes (Espolio de) [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Auser [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Avelino de Moraes (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119100-78.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva de Melo [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132000-69.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: REYNALDO DE FREITAS BELLO JUNIOR [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Luca Padovano, Réu: Ricardo Cesar Pinto de Almeida [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO DE FREITAS BELLO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128300-12.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leonidio do Nascimento [Adv. Flavia Maria Coelho Santos (OAB: RJ 121075 - D)]\r\n\r\nRéu: Automatec Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Leonidio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127300-45.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA FERNANDES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: ICEBAM INDUSTRIA LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nId: 1386677"
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                                "Processo: 0168900-27.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139100-80.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO SOARES DA SILVA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141400-39.2003.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRATAK 1 COML SERVS CONTRATACAO PESS LIMP LTDA [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nCgto: GRAZIELA ANDRADE DE CASTRO [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRATAK 1 COML SERVS CONTRATACAO PESS LIMP LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199500-26.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS PADILHA [Adv. Genyo Sant Anna Vianna (OAB: RJ 35899 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS PADILHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192600-61.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Maria Amelia Valente Oliveira Reis [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO OTICA TRI LENTE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Maria Amelia Valente Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136800-14.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA TERRA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA TERRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205200-46.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: STEELTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204500-41.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE FONSECA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188300-56.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO ROSA DOS SANTOS [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164800-82.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES GONCALVES [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0238100-19.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ARLETE ARAUJO LOIOLA [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NEW DOUBIANSKY LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ARLETE ARAUJO LOIOLA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194500-65.1987.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS REIS RODRIGUES E OUTRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS REIS RODRIGUES E OUTRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164300-11.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201000-35.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA DA PRACA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139100-80.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO SOARES DA SILVA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197100-73.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ALMEIDA CRUZ [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142000-94.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI DE SOUZA MARQUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-96.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES BEM [Adv. Elizia Passos de Almeida (OAB: RJ 73265 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENIUM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES BEM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE BRITO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145900-71.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RESENDE DA SILVA [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC SERV.DE MANUTENCAO E ASSIST TEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RESENDE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174400-69.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFUEL TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192000-74.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO CRISTIANO DE LIMA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO CRISTIANO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216200-77.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GONCALVES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202000-94.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA BARBOSA [Adv. Rosimeri Eugenia da Silva Souza (OAB: RJ 77978 - D)]\r\n\r\nRéu: KELINE TCHUCA IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210700-59.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO GONCALVES BARBOSA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143200-73.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA DE JESUS [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174000-36.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA REGINA BELIANI ALVES [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CRED MED ASSE. VIDA SAUDE S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA REGINA BELIANI ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145700-54.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN DOS SANTOS [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO NUNES DA COSTA [Adv. Fernando Nunes da Costa (OAB: RJ 41905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143100-79.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto da Cruz [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159200-80.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA PAULA ALVES DA SILVA [Adv. Dayse Alves (OAB: RJ 78244 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA MANIA DO CORPO LTDA [Adv. Antonio Jose Rezende da Silva (OAB: RJ 51629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA PAULA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161300-37.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Campos da Silva [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173300-16.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO CARNEIRO DA ROCHA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO CARNEIRO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168400-53.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CECILIA LUIZ CAMACHO ABREU [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CECILIA LUIZ CAMACHO ABREU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152600-09.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CABRAL DE CARVALHO [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CABRAL DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149900-31.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTOS DA SILVA [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224500-96.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR COLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 1001300-56.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO GOMES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA INFRAERO ASSINFRA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COELHO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168100-57.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CAETANO [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: GENNADY ZALKOWISTSCH e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CAETANO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146500-67.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pequeno Pereira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Acessorios Marinela Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pequeno Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172500-85.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA MONTEIRO GUIMARAES [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE APARECIDA MONTEIRO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136800-14.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA TERRA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA TERRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA MARIA DE LIMA DA SILVEIRA [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE DO ROSARIO [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA MARIA DE LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182600-94.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA QUEIROZ DE BARROS [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA LTDA-ME [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA QUEIROZ DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179100-40.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELENA BICUDO WILKEN [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATISTICA [Adv. Henrique Belfort Valladao Filho (OAB: RJ 22224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ELENA BICUDO WILKEN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137300-22.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJET TRANSP RODOV CARGAS ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163700-34.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: META TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Denise Conceicao Deistel (OAB: RJ 68491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183100-92.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA SANTOS [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: JC AUTO CENTER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164100-48.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179400-31.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ABOLICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138900-34.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE GOMES [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO IND E COM LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207100-69.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PEREIRA LISBOA DA VEIGA SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141000-64.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA VALERIO DANTAS [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA VALERIO DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145900-80.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osny Ferreira de Azevedo Junior [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osny Ferreira de Azevedo Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0237800-57.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARNALDO PEREIRA [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: S C S C COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARNALDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186900-31.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOE VILLAS BOAS DE MORAES [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOE VILLAS BOAS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicacao da prescricao intercorrente. Apos o prazo legal, os autos serao remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nId: 1386678"
                            ],
                            "1386462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000767-94.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmaria de Vasconcelos Moreira \r\n\r\nRéu: Point dos Evangélicos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Point dos Evangélicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386462"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0079500-45.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Queiroz Correia \r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME , Julio Cesar Cordeiro Gomes, Alecxandre Martins Rocha, SYLVIO PINHEIRO SOARES GONCALVES, Renata Pinheiro Soares Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Alecxandre Martins Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral no valor de R$ 2.640,00, em 48 horas, sob pena de bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0001001-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169400-49.2003.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: CINTIA MODAS SA e Outros\r\n\r\nCgto: IZABEL CRISTINA DOS REIS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m IZABEL CRISTINA DOS REIS BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União às fl.32 e ss, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386463"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0063900-25.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA LEITAO FERREIRA [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM 3 CONSULT REPRESENTACAO SERVS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA LEITAO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000649-81.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Josiane Adre Itala [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Egte: Zianete Adre Itala [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO RODRIGUES DE LIRA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO RODRIGUES DE LIRA, Egte Josiane Adre Itala, Egte Zianete Adre Itala\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou a presente ação extinta, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-38.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA RUIZ MONTEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA LTDA, Réu: RONALDO DE MACEDO CARVALHO (S), Réu: URUBATAN NICODEMOS SIMÕES DE BARROS (S), Réu: ROBSON DE MACEDO CARVALHO (S), Réu: EDSON BERTOLINO (S) [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON BERTOLINO (S)\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré executividade não foi conhecida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-31.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinaldo Francisco de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo Francisco de Lima, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107300-50.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dantas de Andrade Correa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elizabeth Dantas de Andrade Correa, Réu FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente o pedido formulado em sede de impugnação de exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-89.2012.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sylvio Pereira Wenceslau da Silva [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001026-23.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio Gonçalves Ferreira [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0001445-09.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlântico - \"TKSCSA\" [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Oliveira, Réu THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlântico - \"TKSCSA\", Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nApresentarem quesitos , no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias, começando pelo autor, seguido da 1ª ré e por último a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0063100-84.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silva Xavierda Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadoras de marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Spot Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)], Réu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Riotrends Operadora de Lojas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Opel Operadora de Lojas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Jose da Sá Cabral Moreira (S), Réu: Paulo Cesar da Silva (S), Réu: Maria Dulcineia da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silva Xavierda Silva\r\n\r\nTomar ciência de que já houve consulta ao site da RFB, conforme fls. 213/230. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-56.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Vieira da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, com multa de 100%. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2005.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Manoel da Silva [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nExdo: Alpina Construcoes Ltda., Exdo: Armando Fonseca Vilela (S), Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: Alexandre Sampaio Teixeira (S), Réu: Flávio Eduardp Valério dos Santos (S), Réu: Jovani Sampaio do Amaral (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044300-13.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Rogério da Silva (S), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fl. 180 e de que deve diligenciar por meios próprios, eis que não é beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0116400-97.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CASTRO SOUZA [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: RIO SEG SEGURANÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CASTRO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091500-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia de Industria Química e Têxtil Ltda. - SENAI [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tecnologia de Industria Química e Têxtil Ltda. - SENAI, Aut Ricardo Baptista \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 593/594, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0069800-23.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CONCEICAO BENTO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: REALDATA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA CONCEICAO BENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001224-26.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza Casal [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Elaine Cristina de Souza Casal\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 65 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0108500-24.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos Castelo Branco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos relativos à 8ª,9ª e 10ª parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao INSS e posterior execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0050500-41.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILSON MAGNO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central, Aut HAMILSON MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-38.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACHADO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: SANATORIO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANATORIO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Lima da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Lima da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO GONZAGA DE LIMA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: ETC E TAL COMERCIO E SERVIÇOS ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Manoel Alberto da Silva, Réu: Washington Roberto de Lima, Réu: Tereza Lucia Gonçalves Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO GONZAGA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098100-53.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Moreira de Miranda [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric Express Copiadora Ltda. ME [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Réu: Adonis Albuquerque Rosa (S), Réu: Ricardo Luiz Brandão Rosa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Moreira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000729-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Sena Cordeiro [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Sena Cordeiro, Réu Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001496-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Domingos da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Josias Domingos da Silva \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coutinho Lemos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-74.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MENEZES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMONT ENGENHARIA INSTAL E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Antonio Rodrigues Barbosa, Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001142-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Rossetto Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-59.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELINO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LIDER DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVELINO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100500-60.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MEDALHA DE MENEZES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUPHINE LANCHES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MEDALHA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-62.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Melo da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria e Exportação de Alimentos LTDA [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Melo da Silva, Réu Viton 44 Indústria e Exportação de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-93.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Vicente [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Aut: Gabriel da Silva Vicente \r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Vicente , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEDEIROS LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MEDEIROS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 252. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-29.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Carvalho Galiett [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Reabilitação Oliveira Oliveira [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Reabilitação Oliveira Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001543-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Peixoto Henrique [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Peixoto Henrique\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ficando desde já deferido o parcelamento em 5 vezes. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-94.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DINIZ FARIAS DE AZEVEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA.EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Modesto Gomes Lopes , Réu: José Rodrigues da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DINIZ FARIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064800-52.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAVOISIER DOS SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER ROMER CAR, Réu: Washington Moreira de Araujo (S), Réu: Paulo Afonso Moreira de Araujo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAVOISIER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112200-52.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BASTOS SUAREZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BASTOS SUAREZ\r\n\r\nTomar ciência de que o comprovante de recolhimento está juntado à fl. 657 dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-03.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA MAGALHAES [Adv. Jose Oscar Rezende Franco (OAB: RJ 69276 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Alfredo de Assis Queiroz (S), Réu: Clara Barbalat Queiroz (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TEIXEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001027-08.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Amaral Rodrigues [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Fornos do Brasil Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Amaral Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 181. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-78.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Beserra Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello (S), Réu: Pedro Paulo Vieira Machado (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Beserra Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032800-47.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vital de Oliveira [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Meridional Cargas [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Meridional Cargas\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fl. 38, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-87.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DA SILVA CUNHA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, bem como comprovar nos autos o pagamento das contribuições previdenciárias pelos valores da homologação de fl. 356, ou devolver a importância recebida a mais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000826-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília Melo da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Lucília Melo da Costa \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias, oportunidade em que a ré Atento pode se manifestar sobre a decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001227-78.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-68.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Agenor da Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Promoção da Saúde [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Agenor da Silva Lima , Réu Instituto de Pesquisa e Promoção da Saúde \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-31.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Alves de Melo [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Alves de Melo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-78.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE NUNES BELCHIOR [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste LTda, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Maria ManuelaVasconcelos Pereira (S), Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos (S), Réu: Edgar Romero Rodrigues Alves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JOSE NUNES BELCHIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o solictado em fls. 700/701. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Lopes Vergilio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: RLS Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Réu: UF Brindes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: Valdecir Ramos Contabilidade [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Réu: SINTSERJ [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UF Brindes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais conforme fls. 177. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-48.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA SOARES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-53.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Coelho de Almeida [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Coelho de Almeida, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-23.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Berno Filho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Amável Gonçalves Marinho, Réu: Carlos Eduardo Falcão Severino dos Santos [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)], Réu: Marcos Vieira da Silva, Réu: Maurício Murat dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Falcão Severino dos Santos\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 3 do acordo de fls. 232. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 77/80. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-93.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA CALDEIRA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: TGM TRANSPORTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Marcos Felix de Lira, Réu: Maria Dominga Alves Ribeiro, Réu: Luiz Carlos de Souza, Réu: Luiz Carlos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA BRAGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA & RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Cristophe Jacques Lidy (S), Réu: Marcio Guimarães Saldanha Marinho (S), Réu: Nelson Luiz Salles de Moraes (S), Réu: João Luiz Garcia de Souza (S), Réu: Luiz Antonio Rodrigues (S), Réu: BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A, Réu: JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, Réu: RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA & RODRIGUES SA, Aut JOAQUIM DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em sede de exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Chaves de Souza Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Augusto Cesar Fernandes Acquarone (OAB: RJ 103442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Chaves de Souza Junior \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0097900-56.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer (OAB: RJ 168653 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATLAS CENTRO EDUCACIONAL JOSE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o contrato social da ré, bem como indicar meios de prosseguimento da exe cução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107100-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Maio Terroso [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001431-25.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Wenceslao [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Wenceslao \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-74.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107600-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcelo da Silva Alves [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Santos Soares Posto de Gasolina [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Jose Luiz dos Santos Soares (S) [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Charanga Auto Posto [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Marcos Antonio Mazarin (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcelo da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076900-48.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Varella [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Varella, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037700-30.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MELLO AREAS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061000-40.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ARAUJO [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: NARCISO MARQUES SOARES PEREIRA, Réu: MARIA DA PAIXAO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058100-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclimar Campêlo Ribeiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. a/c Wilson de Castilho, Réu: Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Biomédicas S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)], Réu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia, Patologia e Citopatologia a/c MARIA HELENA CAMPOS DA PAZ MACHADO, Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclimar Campêlo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113600-14.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAN MARCU S COM E TRANSPORTES LTDA, Réu: José Carlos de Souza e Silva , Réu: Giro Araki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030100-59.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Eduardo da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte da Saudade Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: LEA BEATRIZ SILVA DE SOUZA (S), Réu: LETICE DA SILVA FIDENCIO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.2001.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-89.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzo de Paula Ferreira [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Silva Gois Ltda. ME, Réu: José Maria Alves da Costa (S), Réu: Helda Machado Costa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzo de Paula Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001001-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Araujo Carvalho Carallo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura, Réu: Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Araujo Carvalho Carallo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000624-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Logística Comercial Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) N/P Maicel Anesio Titto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda Em Recuperação Judicial \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1387035"
                            ],
                            "1387036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0130100-72.2006.5.01.0004 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Francisco Canellas Cavalcanti [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tmais S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Tmais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151500-79.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Nazareth Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-60.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com o contrato social da ré, no prazo de 30 dias, ante a certidão de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0133900-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Alves de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Lira dos Santos [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda. , Réu Manoel Lira dos Santos , Aut Paulo José Alves de Souza \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 160 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0123900-44.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Matos Teixeira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sul Americano [Adv. Jacintho Silva de Castro (OAB: RJ 32472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Matos Teixeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-80.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Dias Coelho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Arides Garcia de Luna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Jesus Dias Coelho\r\n\r\nEspecificar os bens que deseja que sejam objeto de penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-12.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Schutz [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: Associacao Medica Internacional de Servicos Publico - AMIS [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Schutz\r\n\r\nApresentar as certidões afim de viabilizar a expedição do mandado de penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-63.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MEINICKE DA SILVA [Adv. Yolanda Camargo Goncalves (OAB: RJ 32075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A , Aut RAUL MEINICKE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Xavier [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo da Silva Xavier \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 392 verso que entendeu inaplicável a multa do art. 475J do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-77.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DE CAMPOS [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DE CAMPOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELE BATISTA HERDY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servico e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut GRACIELE BATISTA HERDY , Réu Orbitall Servico e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela 1ª ré, seguida da 2ª e depois pela reclamante, ficando esta desde já ciente de que deverá se manifestar sobre os cálculos das reclamadas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0176000-64.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENESE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut RIVALDO MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BELO DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-66.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE MELO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGQUALITY PRODUCOES GRAFICAS LTDA ME , Réu: CLAUDIO MEYOHAS DE FREITAS , Réu: WALLACE ANTONIO TEIXEIRA DAS CHAGAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176800-87.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GUIMARAES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GUIMARAES\r\n\r\nApresentar a movimentação processual e demais peças do processo de falência, comprovando a ausência de pagamento do crédito relativo à certidão habilitada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR ANDERSON DA SILVA SANTOS [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO FERREIRA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR ANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: All Pet Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Pet Comércio Ltda., Aut Pedro Luiz dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 133 dos autos, e de que há nos autos valor superior ao devido ao reclamante, que convola-se em penhora como garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LUIZ BRAGANCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MUTIPROFISSIONAL DE SERVICOS, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LUIZ BRAGANCA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-12.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO DA SILVA DANTAS [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda. (S) , Réu: Mario Manela (S), Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO DA SILVA DANTAS, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefane Alves Guimarães [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177500-92.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOYA NOYA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Fabio Cupertino Morinigo (S), Réu: Italo Renato Barros Costa (S), Réu: Paulo Henrique Melo de Rezende (S), Réu: Andre Salomão Lacativa(S), Réu: José Vaz Tenório Filho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOYA NOYA\r\n\r\nContrarrazoar a exceção de pré-executividade de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-97.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Almeida de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhazas Representacoes e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Almeida de Oliveira, Réu Rhazas Representacoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 116 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0152700-53.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Henrique da Fonseca Santana [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Henrique da Fonseca Santana\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-17.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA BELO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA BELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 125 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0199400-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA EXPORTADORA DE MADEIRAS FOREX SA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA EXPORTADORA DE MADEIRAS FOREX SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádja Garcêz Pansini [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-57.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes da Motta [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: Geordao Antunes de Souza [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geordao Antunes de Souza, Aut Paulo Cesar Fernandes da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 353/360. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-05.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DIAS GALVAO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA SA CORRETORES DE VALORES (EM LIQ.EXTRAJ) [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: BANCO VEGA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO VEGA S/A, Aut LUIZ OTAVIO DIAS GALVAO, Réu VEGA SA CORRETORES DE VALORES (EM LIQ.EXTRAJ)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte o pedido formulado em sede de exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-37.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpus Line Industria Comercio e Servicos Ltda., Aut Maria de Fatima Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-36.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GUEDES FALCAO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: JUSSARA GORITO MAURITY [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: LEILIANE FONSECA SANTOS DUMONT [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARGARIDA CASEIRA SANCHEZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARIA ANTONIA DE SOUZA ROCHA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARIA JOSE LOYOLA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARILENE BARBOSA GONCALVES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARIO LUIZ PEDRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARCIA SANTIAGO VILLELA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MONIQUE FURTADO CONSTANTINO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: NEIDE FONSECA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: NELSON MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO MONTEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ERJ [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut JOSE AUGUSTO GUEDES FALCAO, Aut JUSSARA GORITO MAURITY, Aut LEILIANE FONSECA SANTOS DUMONT, Aut LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, Aut MARCIA SANTIAGO VILLELA, Aut MARGARIDA CASEIRA SANCHEZ, Aut MARIA ANTONIA DE SOUZA ROCHA, Aut MARIA JOSE LOYOLA DA SILVA, Aut MARILENE BARBOSA GONCALVES, Aut MARIO LUIZ PEDRA DO NASCIMENTO, Aut MONIQUE FURTADO CONSTANTINO, Aut NEIDE FONSECA DE SOUZA, Aut NELSON MARQUES DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO MONTEIRO, Réu TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 316/346. Prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-37.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Diniz de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Washington Diniz de Araujo\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1387036"
                            ],
                            "1387031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0057500-53.2006.5.01.0004 RTSum\r\n\r\nExequente: Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nExecutado: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.641,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387031"
                            ],
                            "1387032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Cavalcante Mariano \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387032"
                            ],
                            "1387033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-23.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207400-86.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001306-91.2010.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nWilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-81.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 D)\r\n\r\nDaniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-77.2008.5.01.0004 - RTSum - Carga: Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231800-19.1991.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Carla Santiago Pereira (OAB: RJ 98037 D)\r\n\r\nTeresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-35.1997.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nAlan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-36.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-05.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nMarcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-97.2003.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Vinicius Schuel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-55.1992.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 D)\r\n\r\nRomylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074100-04.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Romylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-75.2007.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nDeodato Mendes Rodrigues (OAB: RJ 88962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-54.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 D)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-45.1991.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marcio Waldman (OAB: RJ 172541 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-40.1990.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000149-83.2010.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-33.1998.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Danieli Lima de Souza (OAB: RJ 161309 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-41.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 184523 E)\r\n\r\nZineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001571-59.2011.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 D)\r\n\r\nJose Vanderley Gomes de Sa (OAB: RJ 83004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-53.2007.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 D)\r\n\r\nLuis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000439-64.2011.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 D)\r\n\r\nLuciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-39.2001.5.01.0004 - RTSum - Carga: Marlon dos Santos Lima Bezerra (OAB: RJ 175951 E)\r\n\r\nMilton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-21.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 D)\r\n\r\nJaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-73.2001.5.01.0004 - RTSum - Carga: Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000220-17.2012.5.01.0004 - Protes - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-22.1998.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387033"
                            ],
                            "1387034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000152-04.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Fidelis Barboza \r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho Super Kosmos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 182 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0190700-69.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VIVALDINA CAMPANHA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REBECCHI SA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA REBECCHI SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001448-61.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Vieira \r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino, Nancy Rosa Torres, Jose Carlos Blandino, Mario Barbosa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Jose Carlos Blandino, Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino, Mario Barbosa dos Santos, Nancy Rosa Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-17.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA BELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 125 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0154300-75.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRcdo: Erica Camila Pereira de Souza , Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001496-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Domingos da Silva \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41/44, bem como apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Lima\r\n\r\nRéu: Quality Honesty Cooperativa Prestacao Servicos de Inf. e Tel. Ltda., Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI, Link Voice Infraestrutura Sistemas de Telecom e Inf. Ltda., Sonda do Brasil S.A., Telemar Norte Leste S.A., Enlace - Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace - Telecomunicações e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, bem como contrarrazoar os recursos ordinários e o recurso adesivo existentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-30.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valeria Gallas Ferreira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-26.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BONFIM NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 47/48, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-52.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital da Barra da Tijuca S/A, Ronald de Carvalho Onofre (S)\r\n\r\nCgto: Jurema Ramos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald de Carvalho Onofre (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-23.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda. - Microcamp, Flávio Dias Ferreira, Rafaela Teixeira Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Dias Ferreira, Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda. - Microcamp, Rafaela Teixeira Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000794-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: MF Administração de Serviços Ltda. ME, Americas Barra Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MF Administração de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 83 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053600-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo do Nascimento Ramo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aliko Investimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 172 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157600-11.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0273600-90.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS BONAN\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, MARIO BUGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO BUGER REGO MONTEIRO, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carvalho Pacheco \r\n\r\nRéu: BSI Brasil Ltda., Caixa Econõmica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m BSI Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-13.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Adolfo Paiva Junior \r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sier Carioca Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 34 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001158-80.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gouvêa da Cunha\r\n\r\nRéu: RJS Revestimentos em Geral S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJS Revestimentos em Geral S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente o pedido formulado na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387034"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 03-10-2012 nº 319-2012\r\n\r\nProcesso: 0001219-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eugenia Ribeiro de Ameida [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Eugenia Ribeiro de Ameida\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 10:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001218-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Splendor Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Splendor Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 10:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001215-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Henrique Marques de Miranda [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: NKF Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Henrique Marques de Miranda \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 09:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001214-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Peixoto Dias [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Almabani Forros e Divisórias Ltda. , Réu: Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Peixoto Dias \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 09:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001213-51.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Helena Santos da Conceição [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Helena Santos da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 09:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001283-68.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Gonçalves Martins [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine Gonçalves Martins \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 16/01/13 às 10:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001282-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta Lopes [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pimenta Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 16/01/13 às 10:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001281-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Regis [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Barra Bonita , Réu: Condomínio Jardim Barra Bonita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Regis \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 16/01/13 às 09:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001280-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Veloso [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Silva Veloso \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 16/01/13 às 09:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001279-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues de Aguiar [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Rainha de Inhaúma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 16/01/13 às 09:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001277-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Francisco da Cruz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultora e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Francisco da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 16/01/13 às 09:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001212-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souto Brito [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souto Brito\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/12 às 09:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000935-50.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira Alves dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Alves dos Reis\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 09/10/12 às 12:05 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1387582"
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                        }
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                        "Atos": {
                            "1380896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-83.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ferreira Pereira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS ORA APRESENTADOS PELA UNIAO FEDERAL. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-30.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Rocha [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Mam Rio Defensivos e Aplicações Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mam Rio Defensivos e Aplicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE GUILHERME DE OLIVEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GUILHERME DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR DE PENHORA DE PORTAS ADENTRO EIS QUE O MCPA E CPE RETORNARAM COM CERTIDAO NEGATIVA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-82.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Souza Custodio [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda., Réu: CHL [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Souza Custodio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000215-80.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Almeida Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. ME [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Almeida Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 40/41 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-85.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Gomes de Oliveira [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. - Disfarce [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Gomes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000054-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurice Silva Borges [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique da Unha Ltda. [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutique da Unha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Santos Camara [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Santos Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 591 usque 598, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-94.2012.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: THEREZINHA MARIA DENYS MAIA DE MAGALHAES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - Central, Egdo THEREZINHA MARIA DENYS MAIA DE MAGALHAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Fonte Express Ltda., Réu: Antonio Carlos Martins Vieira, Réu: Vinícius Antunes das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuiçao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-48.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizilucide da Silva Villa Nova [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Marques Pimentel [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Moreira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor as fls 295/296, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz dos Santos Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo reclamante para contra-minutar o agravo de peticao da re, no prazo de 8 dias. APOS, as reclamadas para contra-minutar o agravo de peticao do autor no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Dias [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistema de Impressão e Auto Entintados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Dias \r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-45.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis Domingos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Notebookone Mobile e Computing Ltda. ME, Réu: PATRICIA BENVEGNU LOPES DE OLIVEIRA, Réu: MARIO SOARES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Reis Domingos\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Moutinho Maia Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. , Réu: Rede Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Moutinho Maia Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A TESTEMUNHA MARCELO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Carlos Pereira Nunes [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Lygia Leoconnil Pimentel, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE, CONFORME PRECEITUA O DESPACHO DE FLS 288, NUMERO CINCO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Francisco Lopes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Francisco Lopes\r\n\r\nVENHA A RECLAMANTE COM OS HONORARIOS DE FORMA PARCELADA, DE MANEIRA A NAO PREJUDICAR O PROPRIO SUSTENTO, BEM ASSIM POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS, EIS QUE A PERITA JA INFORMOU AO JUIZO AS FLS 177 QUE NAO TEM CONDIÇOES DE RECEBER AO FINAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 339 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares de Souza [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL WERTMULLER LTDA. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares de Souza\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-40.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Santos Sa [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Santos Sa\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardo Fernandes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bernardo Fernandes\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO RECEBE O RECURSO ORDINARIO POR SER INTEMPESTIVO E INCABIVEL NO MOMENTO EIS QUE JA HOUVE O TRANSITO EM JULGADO EM 02/05/2012, CONFORME CERTIDAO DE FLS 195, BEM COMO CIENCIA PARA CUMPRIR DETERMINACAO DE FLS 202. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-29.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betanea Conceição de Melo Brito Lira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associação Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betanea Conceição de Melo Brito Lira\r\n\r\nCIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 48 EM QUE O JUIZO ARQUIVA O PRESENTE FEITO UMA VEZ QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE NOTIFICADA E APREGOADA, A AUTORA NAO COMPARECEU A AUDIENCIA, SENDO DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCETO A PROCURACAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-08.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Venancio Buta [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Bogani Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO BARRETO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Venancio Buta\r\n\r\nManifestar-se sobre copia da declaracao de imposto de renda do socio da re, informacao obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele so tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-18.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Sousa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Montorsi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Sousa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RECLAMADA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-73.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Fernandes [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: STRW Transporte de Automoveis e Logistica de Cargas Ltda., Réu: Traswac Logística e Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Fernandes\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca Bezerra [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fonseca Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-41.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Felipe da Silva [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felipe da Silva, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 65/68, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.580,13, cota previdenciária de R$ 236,34 e das custas de R$ 400,29. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias da Silva Folly [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Ezequias da Silva Folly\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias SUCESSIVOS, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltyr de Almeida Filho [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologus Engenharia Ltda., Aut Waltyr de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Moraes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Sub Empreiteira Ltda. , Réu: Setin Construtora S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setin Construtora S.A. \r\n\r\nPAGAR OU GARANTIR A EXECUCAO, NO PRAZO DE 5 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS HOMOLOGADOS DOS QUAIS A MESMA JA TOMOU CIENCIA. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-81.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis Sobrinho Marques [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Leonardo Luis Sobrinho Marques , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-52.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramalho Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ramalho Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 808/809, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-34.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA BORGES [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luis Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-92.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE MATOS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE MATOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-24.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ASSIS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 133 EM QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS 132 EIS QUE ATE ENTAO NAO HOUVE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA SOCIEDADE RE NESTES AUTOS E QUE E INDISPENSAVEL A CITACAO PESSOAL DO EXECUTADO, INCLUSIVE NA HIPOTESE DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA, ANTES QUE SE DETERMINE A PENHORA DE SEUS BENS, PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-23.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moraes Florenco [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB Servicos e Refeições Ltda. [Adv. Joao Bonoso Alves Correia (OAB: RJ 76424 - D)], Réu: SÉRGIO MAURO BRANDÃO [Adv. Joao Bonoso Alves Correia (OAB: RJ 76424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moraes Florenco\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-41.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 91 EIS QUE, NAS INFORMAÇOES OBTIDAS ATRAVES DO SISTEMA INFOJUD (FLS 88/89) NA CONSTA QUALQUER ENDEREÇO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA INDICAR OUTROS MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Loureiro Archanjo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Cecília Loureiro Archanjo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE REZENDE MARTINS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPACOES S.A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE REZENDE MARTINS, Réu CBCC PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 476/480, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 42.234,82, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 3.436,32. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-08.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Machado dos Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elísio Abreu de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Machado dos Santos \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva Santos \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 80. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018900-82.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Moreira Mendes [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso - SUEPT [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Moreira Mendes\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS POR 10 DIAS. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-12.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nCiencia ao autor da promocao do setor de calculos as fls 894. Prazo de 10 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-29.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lira do Nascimento da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Aparecido da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Aparecido da Silva, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Ferreira de Castro [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Ferreira de Castro\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO OUTROS MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDAD CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-13.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Novaes [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Maria das Neves Cardoso Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Novaes\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eutimo [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eutimo , Réu Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da UNIMED, no prazo COMUM de 10 dias conforme fls 258. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Silva Bastos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: DPR Sistemas Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)], Réu: Decklink Informática Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silva Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Nelma Alves do Nascimento [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumatologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Nelma Alves do Nascimento\r\n\r\nESCLARECER O POLO PASSIVO DA INICIAL, UMA VEZ QUE TANTO O INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA QUANTO O MINISTERIO DA SAUDE NAO POSSUEM PERSONALIDADE JURIDICA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-17.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeová Amarante de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda., Aut Jeová Amarante de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Antunes Silva [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Perséfone Comércio de Artigos de Presentes Ltda. - Corpo e Alma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Antunes Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RECLAMADA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-68.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE ALVES DE NORONHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritórios Unidos Ltda., Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Espólio de Orlando Barbieri a/c Walkíria Engel Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE ALVES DE NORONHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-18.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian da Rocha Maciel [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinâmica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: Banco Itaú Personalité [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian da Rocha Maciel\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 159. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-53.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvaldo da Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE EM 10 DIAS COM O DEPOSITO ODS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-80.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Candido [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira Candido\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-23.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernanda da Silva Costa [Adv. Claudia Holanda Paiva (OAB: RJ 132296 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernanda da Silva Costa\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 126. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagape Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Ferreira da Silva, Réu Sagape Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nCiencia, ao autor, do oficio da CEF de fls 224/226 e ao reu para comprovar o deposito dos honorarios do perito, conforme determinado no termo do conciliacao. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-10.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOUZEIRO ARAUJO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ADRIANA SOUZA VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ADRIANO MIRANDA PECANHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AYLTON LAMOSA DA FONSECA JUNIOR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALINE CARDOSO LEIVAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE VIEIRA MATOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE HOEVELER [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA LINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA TAVARES NERI [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA MARIA BALTHAZAR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA PAULA DE SOUZA LAGO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDERSON RICHARDSON PISA VIDAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE MOURA DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE NORONHA PIMENTEL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDREA AFONSO PEDRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDREA SANTOS CARRASCOZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: ANTONIO MORALES SIERRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: APARECIDA MARIA DO AMARAL VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AUGUSTO PINTO FERNANDES TAVORA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ALCEU RODRIGUES PORTELLA FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: BARBARA ROSE DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DAYSI MARY SANTOS FERREIRA TAVARES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DANIELE BLANCO MACHADO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DARCY RIBEIRO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DENISE ALVES BELISARIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DEVAQUI BRAGA MORDES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JANETE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GUILHERME GARCIA CUSTODIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GERSON CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO FELIX CANDEIA NETO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JULIO PACHECO DE MELLO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JORGENETE DOS SANTOS MELLO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOCILEY MACHADO TRISTAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GILSINEI ALON MORAIS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA SILVA MARQUES CUNHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE CARLOS DIAS MACHADO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE LEANDRO MENESES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE PAULO COELHO HILDEBRANDT [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE SOARES FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE ORVELAND MOUTINHO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: EDNEA DOS SANTOS GOMES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELAINE DA SILVA MARQUES SOARES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELIZA FAGUNDES CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELIZABETH SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: EMERSON DE ASSIS GOULART [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ERASMO CARLOS DA SILVA CASTEVAR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ERALDO LUIZ SANTIAGO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: HERCULES MONES SPETSERI JUNIOR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELVIO AUGUSTO FARIAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLA MACHADO COUTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO ALMEIDA DA COSTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE GOIS DE CASTRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PEIXOTO MONTEIRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARMELIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARMELO BENITEZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CACIO LOPES DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: KATIA CRISTINA MACHADO VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA ALVES SOARES MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA DA SILVA MAIA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA DUARTE PINTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLEOMAR SILVA ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLEONICE DEOLINDO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CRISTINA CARDOSO LEIVAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Vaz (OAB: RJ 71997 - D)], Aut: LEILA DA SILVA MARQUES MACHADO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LILIAN PERDONATI DE QUEIROZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LENILDA CARDOSO TOMAZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LICELMA MORAES REGO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LEONARDO SPDO SENNA DE MATTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DUARTE PINTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PAPA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO MARTINS FERREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO MOREIRA DE MELO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZA HELENA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUPERCIO TELES RAMOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUCY ANITA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUCIANA DOS SANTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: MARIA ANGELA PAURA GATTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGAO, Aut: MARIMORGAN GARCIA FRANCISCO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARIZA TERRA NUNES RIBEIRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCOS GOIS MARTINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCOS JOSE POLLI ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIA CRISTIANE DA SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIA SANTOS DA ANUNCIACAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCELO ALVES SOARES MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCELLO LAMOSA FASSARELLA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO BARROSO TEIXEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO LUIZ NOGUEIRA CORREA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO RUAS FERREIRA CABRAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARTA DE CARVALHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MIRIAN DA ANUNCIACAO BERNARDO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MONICA LOURENCO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: NILA ROSA MARTINS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: NEILA TEIXEIRA POSSATI [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: NILO JUVENAL DE MELO [Adv. 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Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANDER FABIANO SUISSO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANDERLEI PARREIRA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANIA REGINA PASCHOA DE OLIVEIRA, Aut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA, Aut: VALDEMIR LESSA DE OLIVEIRA, Aut: VALMIR FABIANO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: WALTER LOPES SANTOS, Aut: ODAISA SACRAMENTO DE ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OJUARA GOMES DE ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VERA LUCIA DO NASCIMENTO LOURICAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VERGENIL AQUINO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OLIVANDO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO MURILO PEREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ZILMA ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERITO, CONFORME DETERMINACAO DE FLS 1806 A FIM DE QUE O MESMO REALIZE O LAUDO PERICIAL EM RELACAO AOS AUTORES QUE NAO CONCORDARAM COM OS CALCULOS APRESENTADOS PELA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-79.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira Infra- Estrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Santos Souza, Réu INFRAERO - Empresa Brasileira Infra- Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Rangel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza Rangel \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO RECEBE O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA VISTO QUE NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE EM VISTA DA CERTIDAO DE FLS 152. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira da Silva [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: WORMATE SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da perita as fls 134, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-43.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Carloskes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-16.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VILACA RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE ANTONIO VILACA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-32.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ QUATTRONI FILHO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-45.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lúcidi da Costa Paiva [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Moda Comércio de Vestuário Bolsas e Acessórios Ltda. ME, Réu: Personage Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcidi da Costa Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-26.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Erna Paola Silva da Cunha [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: Marco Antonio Fonte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erna Paola Silva da Cunha\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1380896"
                            ],
                            "1380897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-42.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-91.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RODRIGUEZ CARDOSO FIGUEIREDO [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)], Réu: Espólio de Eduardo Franco Meireles Filho, Réu: Sueli Paschoal Meirelles [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RODRIGUEZ CARDOSO FIGUEIREDO\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-33.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reis Pereira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Reformas Ltda. [Adv. Aylton Moreira (OAB: RJ 38353 - D)], Réu: Jose Luiz Martins de Brito, Réu: SEBASTIÃO CORREA DA SILVA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reis Pereira\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 339, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-19.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mandina e Outros [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Jose Carlos Vallier Monteiro [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Jose Vanderli Vieira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Leda de Souza Ferreira Vieira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Paulo Cordeiro [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vallier Monteiro, Aut Jose Vanderli Vieira, Aut Leda de Souza Ferreira Vieira, Aut Luciana Mandina e Outros, Aut Paulo Cordeiro\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO. Prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem mesmo patrono.\r\n\r\nProcesso: 0154000-38.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Carmo dos Santos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO NOS TERMOS DO ACORDO FIRMADO. ,\r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENGENHARIA LTDA, Réu: Damiao Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Imoveis, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-19.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Cristina Costa do Nascimento [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: CFP3 Consultoria e Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFP3 Consultoria e Tecnologia Ltda., Aut Suzane Cristina Costa do Nascimento\r\n\r\nManifestem-se as partes, conforme ata de audiencia de fls 2340, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela RECLAMADA, conforme disposto na ata de fls supracitada. ..\r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina dos Santos Cabral [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina dos Santos Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226400-36.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DIAS BORGES\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS A RECLAMANTE POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Marins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empacotadora e Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Marins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-33.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO BECA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ANDRADAS [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: ORLANDO MAURÍCIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO BECA\r\n\r\nINDIQUE O RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-49.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Conter Industria e Comercio de Isolantes Térmicos Ltda., Réu: Cia Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1380897"
                            ],
                            "1380894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001104-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Molina Machado \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Generali Brasil Seguros \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380894"
                            ],
                            "1380895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000130-31.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Karine dos Santos das Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Karine dos Santos das Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo reclamante para contra-minutar o agravo de peticao da re, no prazo de 8 dias. APOS, as reclamadas para contra-minutar o agravo de peticao do autor no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva \r\n\r\nRéu: Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bonilha do Nascimento\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Educacional VDL Ebal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380895"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-74.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE QUEIROZ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMOARA ENGENHARIA LTDA, Réu: DELIO Arakaki, Réu: Maria da Gloria Prisco Arakaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE QUEIROZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roque da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roque da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118500-78.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-16.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SANTANA MARINS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPE DIVISORIAS FORROS REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Réu: Grace Kelly Almeida Gomes, Réu: Luciano Almeida Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SANTANA MARINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-81.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS PEREIRA [Adv. Ana Cristina Ribeiro Feijao (OAB: RJ 87867 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS PEREIRA, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 172 , que julgou extinto a execuçao. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Corrêa Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Réu: DIG - Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Millo-car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Réu: Nelcar Etoile Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Réu: Oriental 2004 Veículos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Corrêa Pereira, Réu DIG - Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda., Réu Millo-car Comércio de Veículos Ltda., Réu Nelcar Etoile Comércio de Veículos Ltda., Réu Oriental 2004 Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Gomes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí, Forno e Niterói\r\n\r\nDiga se abre mão de seu credito por ser valor infimo ou indique meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001582-73.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Jorge da Costa [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Top Comércio de Óticas e Artigos do Vestuários Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge da Costa , Réu MC Top Comércio de Óticas e Artigos do Vestuários Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000623-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Souza [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Affinia Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affinia Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda., Aut Roberto Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0068400-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria Mariano Serafim [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(Massa Falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Pires Administraca e Participacoes S/A (Massa Falida), Réu: Pires Administracao Planej. e Participacoes S/A (Massa Falida), Réu: Pires Infra-estr,Saneam,Logistica e Serv. Auxiliares Ltda (Mas Falida), Réu: Pires Import. Export. de Equip. Eletroeletronicos Ltda (Massa Falida), Réu: Pires Serv. de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida), Réu: Centro Formacao e de Aperfeicoamento Profissional de Seguranca PireS, Réu: Sul America Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(Massa Falida), Réu Sul America Seguros\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida em em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-15.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira dos Santos [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA-Transportadora de Valores e Segurança Ltda (sucessora de Transportadora Ourique Ltda).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-42.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Gomes da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sílvia Melin [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Gomes da Silva , Réu Sílvia Melin \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de França [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de França \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.27 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-70.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VALENTIM SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JACINTO DA SILVA CARVALHO, Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, Réu: CONDOMINIO WATERWAYS RESIDENCE [Adv. Samuel Auday Buzaglo (OAB: RJ 10375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO WATERWAYS RESIDENCE\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apontada as fls 143 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006400-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Gomes Cardoso [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane da Frota Martins [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane da Frota Martins \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença, apurado às fls. em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191800-78.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MORO MARQUES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SUDINER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA RECICL LTDA [Adv. Wladmir Ventura de Souza (OAB: RJ 85837 - D)], Réu: KUNTZ AMARAL, Réu: ROSEMBERG AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MORO MARQUES, Réu SUDINER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA RECICL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 249 , que julgou extinto a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-89.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina do Carmo Florêncio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feedback Panificadora Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina do Carmo Florêncio \r\n\r\nApresentar novos calculos que entende devidos. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-36.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Cruz [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.330 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001243-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arídio Garcia de Almeida [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arídio Garcia de Almeida , Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-30.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARCENY DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT EMPRESA BRAS DE MONTAGEM LTDA ME [Adv. Cid Mario Alves dos Santos (OAB: RJ 45411 - D)], Réu: JOSE JOIRTON BRONZEADO DE VASCONCELOS [Adv. Cid Mario Alves dos Santos (OAB: RJ 45411 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO S VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VARCENY DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-51.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carneiro de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sausalito Festas e Eventos Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carneiro de Lima\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0172100-48.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO NUNES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos de Nova Holanda, Réu: MUNICIPIO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GUIMARAES SANTOS [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut MARTA GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1385755"
                            ],
                            "1385756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068600-87.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Itaú Seguros SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000742-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Dantas Bessa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Administração e Serviços Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A, Aut Elisa Dantas Bessa, Réu Perfect Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0145700-36.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTE COLETIVOS DO ERJ CTC(EM LIQ.EXT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-03.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricelma Alexandre Souza [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Moreira Ghetti Senra [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelma Alexandre Souza, Réu Patrícia Moreira Ghetti Senra\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0100300-76.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Borges Barcelos Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Celio Borges Barcelos Junior , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0195700-11.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA DECOTHE [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ-TURISRIO- [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA DECOTHE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.460. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lucio Pacheco [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do RJ\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apontada pela contadoria em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Oliveira, Réu Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001597-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Petrucci [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Petrucci , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0166300-63.2006.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rio Star Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado pela PGU em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-70.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE SOUZA PIMENTA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nApresentar novos calculos 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Aurélio Cezar de Lima [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Aurélio Cezar de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.313. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Francisco da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Francisco da Silva, Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0006600-61.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCRISIA MARIA PEREIRA [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Aut: CECILIA MAGDALENA DE JESUS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: PAULO VICENTE DORNA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CECILIA MAGDALENA DE JESUS, Aut EUCRISIA MARIA PEREIRA, Aut PAULO VICENTE DORNA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-47.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefec Eng. Manutenção e Higienização de Reservas de Águas Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefec Eng. Manutenção e Higienização de Reservas de Águas Ltda., Aut José Luiz Moreira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 50 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Liliane de Jesus Barbosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jennifer Liliane de Jesus Barbosa , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000822-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virna de Campos Villa [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Criar Centro de Reabilitação Integrada em Assistência e Recuperação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criar Centro de Reabilitação Integrada em Assistência e Recuperação Ltda., Aut Virna de Campos Villa \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1385756"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2012\r\n\r\n0073200-88.2005.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda.,a/c ROMULO CABRAL REIS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.103,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385759"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000581-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Simões\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-98.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Martins de Azevedo\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385760"
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                            "1385757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Corrêa Pereira\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., DIG - Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda., Millo-car Comércio de Veículos Ltda., Nelcar Etoile Comércio de Veículos Ltda., Oriental 2004 Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tá Kente Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385757"
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                            "1385758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0157400-86.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cabral da Silva\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.a/c CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO E ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385758"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000671-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Aut: Flávia Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Aut: Piter Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda. [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda. , Réu: Net Serviços de Comunicação S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001412-32.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143900-16.1987.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA PINHEIRO SAMPAIO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0156200-68.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEVERINO DA SILVA FILHO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Plankart Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Pedro Santino da Silva, Réu: Luiz Antonio Vieira Brum, Réu: Gustavo Vianna Rodrigues, Réu: Rogerio Vianna Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEVERINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000163-75.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pernambuco [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pernambuco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lima de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-66.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lucas Batista [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croacia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lucas Batista\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, ciente de que a penhora não se aperfeiçoou, ante a recusa de assumir o encargo de fiel depositário do presidente da executada, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000148-09.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Barreto Pires [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Group Services do Brasil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS Group Services do Brasil Ltda. , Aut Helio Barreto Pires \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0106100-50.2007.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: JESG GNV Instaladora Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91 e retirar os documentos acostados na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001576-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Manoel Vieira [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-68.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira dos Santos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-83.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizabeth Ferreira [Adv. Maria Elizabeth Ferreira (OAB: RJ 24054 - D)]\r\n\r\nEgdo: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Egdo: MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)], Egdo: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Elizabeth Ferreira, Egdo MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Egdo Paulo Tharso Silva de Abreu, Egdo Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram REJEITADOS.Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000827-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira dos Santos , Réu Stemac S.A. Grupos Geradores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário respectivos no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Souza Baraúna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze Quinze Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Souza Baraúna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-83.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Dutra [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Dutra, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) . \r\n\r\nProcesso: 0024700-10.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ TRIGOSO PEREZ E OUTROS [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: ANGELA MARIA DE SA LOUREIRO, Aut: ANIBAL CANDIDO DE FREITAS ARAUJO E SILVA, Aut: ANITA BERNADETE CARVALHO FERES, Aut: ANTONIETA MARIA DE SOUSA CARVALHO, Aut: ARQUELINA SILVA MARTINS DE FARIA, Aut: ALBERTO SAMPAIO ALVES GUIMARAES, Aut: BERNARDES MARTINS LINDOSO, Aut: DOROTY GESZIKTER, Aut: FERNANDO SCOTTI DE OLIVEIRA, Aut: FRANZ COELHO SOARES, Aut: JANAYDE GRICE FEYDIT ELIAS, Aut: JANUARIO PINTO VIEIRA, Aut: JOSE HAROLDO MENDES PEREIRA, Aut: JOSE DE RIBAMAR CAVALCANTE NAZAR SAFADY, Aut: JOSE FERNANDES MONTEIRO JUNIOR, Aut: JOSE PAULO ALBUQUERQUE MOREIRA, Aut: GLADSTONE DOS SANTOS, Aut: HIDENORI SATO, Aut: HELENA RODRIGUES COUTINHO, Aut: HELIO CORREA CESAR, Aut: HELOISA LIMA DE NORONHA, Aut: HERCILIO PEIXOTO, Aut: ERONIDES FERREIRA DE TOLEDO, Aut: IVAN DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ TRIGOSO PEREZ E OUTROS\r\n\r\nManifestar sobre as alegações do INCRA. \r\n\r\nProcesso: 0000403-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Gonçalves [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gerson Luiz Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111400-95.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOZA BRAVO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BARBOZA BRAVO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001598-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Consuelo Anapurus de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Consuelo Anapurus de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-42.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Coutinho dos Santos [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Coutinho dos Santos , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-25.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria Monteiro Alves [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeka Cury [Adv. Rafael Vianna Pereira (OAB: RJ 171934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebeka Cury \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Botelho de Oliveira [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Esse - Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Botelho de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-76.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petra Elisabeth Ferter [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Petra Elisabeth Ferter, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 1838 verso que converteu o feito em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001499-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Mello Moura [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo , Aut Iris de Mello Moura \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários respectivos no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-68.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Victor Furtado [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Victor Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-97.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Tania Regina Duarte de Souza [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Carlos Pereira dos Santos [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Egdo: Janaina Fernanda Silva de Azevedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Janaina Fernanda Silva de Azevedo, Egdo Jose Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-48.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Barbosa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-58.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willys Nunes da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Willys Nunes da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-16.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Beserra dos Santos [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Beserra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000948-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Montenegro da Rocha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Montenegro da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-63.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DA SILVA EVANGELISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO DA SILVA EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 295/328 e requerer o que for do seu interesse para dar andamento a execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000692-94.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Pereira \r\n\r\nInformar a este Juízo, em 10 dias o correto e atual endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109800-68.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceyr Tardim Rangel [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviários Ltda, Réu: Claudio de Oliveira Soares, Réu: Marilia de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceyr Tardim Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0032600-53.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR EMANUEL D OLIVEIRA BASTOS [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR EMANUEL D OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-69.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telson Calonico de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telson Calonico de Lima\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 810/817, devendo dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001143-90.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ferreira [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000583-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira de Castro [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Sergio Ferreira de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a prescrição foi ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-86.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Pinto [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Pinto \r\n\r\nInformar o correto e completo endereço da reclamda no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1382791"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0000239-02.2012.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Elizabeth Rodrigues Bastos \r\n\r\nExecutado: Ronald de Carvalho Onofre,Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald de Carvalho Onofre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.861,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000264-49.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio Cesar Allo\r\n\r\nExecutado: Tatiana Jacqueline da Silva,Xcopy Copiadora UCL Ltda. ME,Andre Luiz dos Santos Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Jacqueline da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.115,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz dos Santos Moura,Xcopy Copiadora UCL Ltda. ME,Andre Luiz dos Santos Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz dos Santos Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.115,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100300-70.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Soares de Souza\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Pinto Coelho,Copiedade Copiadora Ltda ME,Carlos Renato Pinto Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Pinto Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.894,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140400-04.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: Ivaneide Rodrigues da Silva,Cantina Vila Olímpica da Taquara Ltda - ME,Sergio Batista Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivaneide Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.122,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382789"
                            ],
                            "1382790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000329-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-75.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pernambuco \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Gonçalves \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001598-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Consuelo Anapurus de Souza\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro , Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-03.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Mello Moura \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Bradesco S.A., Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários respectivos no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Botelho de Oliveira\r\n\r\nRéu: G. Esse - Gerenciamento de Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m G. Esse - Gerenciamento de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-48.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Barbosa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382790"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110700-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Peixoto Tavares [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Antônio Peixoto Tavares \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0141400-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina França Fonseca [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Gabinal Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Gabinal Ltda.\r\n\r\nAresentar impugnação, no prazo de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0159100-61.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO BATISTA DE AQUINO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMP BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMP BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut JANUARIO BATISTA DE AQUINO, Réu VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução; PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0129900-19.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONZALES MARTINEZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, Réu CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR, Aut FERNANDO GONZALES MARTINEZ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestações. Prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Araújo Monteiro da Silva [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Araújo Monteiro da Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051500-15.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEVERTON DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEVERTON DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000107-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnaldo Amaro Bezerra [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnaldo Amaro Bezerra , Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-60.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-47.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Samuel Salvador Ribeiro [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nExdo: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000886-59.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Costa [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana dos Santos Vieira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Sérgio de Cotia Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-94.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Delgado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut Márcia dos Santos Delgado\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0100500-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnção apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-23.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA COSTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA GZ M DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA GZ M DE DISTRIBUICAO, Réu Editora JB S/A, Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut JOSE FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro SR. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0050200-13.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Botelho de Melo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Botelho de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Convolo os depósitos recursais de fl. 364, 365 e 341 em penhora. Às partes para ciência e para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112400-56.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Horacio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Horacio, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à exeucução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Mendes Rodrigues [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Mendes Rodrigues , Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0020400-32.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Miranda Rosati Rocha [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho Miranda Rosati Rocha , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-94.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON PEREIRA DA SILVA, Aut: JOEL GONCALVES DOS SANTOS, Aut: EDENIR BARROS VIANA, Aut: HEROTILDES DA CONCEICAO, Aut: MARILENE FERNANDES MAUES, Aut: PAULO JOSE MARINS MENDES, Aut: SERGIO TERRA DA COSTA, Aut: WALTER AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO( SUCESSOR DE CAIXA.PREV. FUN.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ), A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A, Aut PAULO ROBERTO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução do estado do Rio de Janeiro:IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Medeiros Gomes Filho [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa de Medeiros Gomes Filho\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000669-45.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Souza Paulino [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Souza Paulino \r\n\r\nAutorizo o desentranhamento pelo autor, desde que substituídos os documentos pelas cópias correspondentes. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-92.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES BITTENCOURT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO CONDOMINIO DO NOVA A OUTLET SHOPING S/C [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES BITTENCOURT\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0165900-42.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA RIBEIRO [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: MICHEL FERREIRA MALTA, Réu: WALTER PEDREIRA REUTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001088-36.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida de Pontes [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almeida de Pontes, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração; REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0098700-91.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000630-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Araujo Vilela [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizen Combustiveis SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Araujo Vilela\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 377-verso: \"(...) Assim concedo prazo preclusivo ao autor de 05 dias para juntar a íntegra da petição inicial que teria interromopido a prescrição, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0098600-06.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba , Cgto Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100300-84.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO CUNHA BIDIGARAY [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA., Réu BANCO ITAU SA, Aut PEDRO PAULO CUNHA BIDIGARAY\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência, devendo o autor depositar o valor apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000909-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cavalcanti Massot Castillo [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amrtec Tecnologia Importação e Exportação Ltda. [Adv. Heidman Mancano Ximenes Filho (OAB: RJ 92823 - D)], Réu: JM Assessoria Consultoria e Corretora de Mercadorias Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 145238 - D)], Réu: Wind Sun And Biomass Ltda. [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amrtec Tecnologia Importação e Exportação Ltda., Réu JM Assessoria Consultoria e Corretora de Mercadorias Ltda., Réu Wind Sun And Biomass Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0117000-18.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Baptista de Souza [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Baptista de Souza\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000432-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Marco Antonio Ribeiro de Souza\r\n\r\nÀs partes para manifestações em prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Galdino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Mauro da Silva Galdino\r\n\r\nÀs partes par em dez dias comuns, informarem se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta desta acarretará no seu indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0144200-05.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Enio Serra Ltda., Aut Valeria da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001375-62.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Henri Cardeal Branco da Luz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Henri Cardeal Branco da Luz , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHIDOS. Prazo; 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique de Ávila Ferreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Iridium Rio Transportes Ltda [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Flávio Henrique de Ávila Ferreira, Réu Iridium Rio Transportes Ltda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHIDOS PARCIALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0020800-27.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DA SILVA DINIZ [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000420-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Santana da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Indústria Representação e Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Santana da Silva, Réu Betterfood Indústria Representação e Comércio de Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-18.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SEICE GIERKENS [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SEICE GIERKENS\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0054300-16.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnez Santos Vianna [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maconica Antonio Ignacio da Costa, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnez Santos Vianna\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-41.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENANDO ALVES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIZENANDO ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDefiro o valor proposto para os honorários periciais, no importe de R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0141500-61.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA GUEDES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, Réu: EDUADO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000903-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pires Magalhães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut José Carlos Pires Magalhães\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sabore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Silva, Réu Gran Sabore BR Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleysilvan Pinto Sousa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleysilvan Pinto Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cáculos apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0079400-94.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos de Souza\r\n\r\nJuntar a sentença de decretação da quebra, bem como o nome do liquidante judicial. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-15.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADY DA COSTA VALLADARES [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: REDMAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DA SILVA PINTO, Réu: HEITOR FERREIRA DA ROCHA CALIXTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDMAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA, Aut SADY DA COSTA VALLADARES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0067900-46.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA S A, Réu: Merhy Cury , Réu: Tereza de Jesus Cury Saba, Réu: Ieda Barbosa Cury, Réu: George de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, a sentença que decretou a quebra e o nome do administrador judicial, para fins de expedição de certidão para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0128300-74.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan dos Santos Reis [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan dos Santos Reis\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099600-98.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPR E SERVICOS LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)], Réu: LUCIENE PAULA STADLINGER BARBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPR E SERVICOS LTDA, Aut WILSON ALVES\r\n\r\nIndefiro a devolução do prazo ao reclamante, diante da preclusão consumativa. Ao réu para contraminutar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dieselnave Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-09.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Costa Porto Albino [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Costa Porto Albino\r\n\r\nComprovar a comunicação de renúncia à autora, no prazo de dez dias, sob pena de permanecer no patrocínio da causa. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-71.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA COSTA DE FREITAS [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut MARTA COSTA DE FREITAS\r\n\r\nGarantido o Juízo. Às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000431-94.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Mauro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Márcio Mauro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05 a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056400-75.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR REIFF CARLOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR REIFF CARLOS\r\n\r\nCiência das fichas financeiras apresentadas pela ré, devendo apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121400-51.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINALDO EMIDIO DE SOUZA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut LINALDO EMIDIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do novo laudo apresentado pelo Perito. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pereira Netto Fonseca [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pereira Netto Fonseca\r\n\r\nJuntar aos autos cópias da CTPS e dos documentos de identificação, no prazo de dez dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095100-52.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FOGIA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, Aut LUIZ FERNANDO FOGIA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0137500-76.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita da Silva Brum [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Antonio Alves Pio [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita da Silva Brum\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Andrade [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo á ré para impugnação aos cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-40.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Bentes Nazario [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo Bentes Nazario\r\n\r\nUma vez remetido o comprovante de transferência, vista ao autor pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-20.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamberto Fernandes Pereira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vamberto Fernandes Pereira\r\n\r\nJuntar aos autos a última alteração contratual da ré, a fim de comprovar a qualidade de sócios das pessoas indicadas. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0056000-95.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR FERNANDES PINTO [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS S/A PR [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR FERNANDES PINTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099300-73.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: OLINTO DOS SANTOS FREITAS [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: EDMOND FETUE , Réu: CLARIANA LAMHA FETUE, Réu: ELAIS FETUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINTO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0123000-10.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN PEQUIS DE SOUSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ ré, devendo depositar a diferença 9R$ 3.896,30), no prazo de 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0086500-18.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA PONTES [Adv. Guilherme da Costa Brazão (OAB: RJ 143146 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO SOM MISTER REIS PRODUCOES LTDA [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: ABELARDO REIS FILHO, Réu: MARILENA BORGES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA PONTES\r\n\r\nComprovar o registro da penhora junto ao Cartório de imóveis, no prazo de dez dias, para fins de intimação do credor hipotecário e designação de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0150500-12.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Procópio de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Procópio de Oliveira , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 551/552 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0115400-64.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Ponzio de Azevedo Galvao [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Ponzio de Azevedo Galvao\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000754-31.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Mendes Ribas [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Raíssa Otaviano da Silva (OAB: RJ 172028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1387357"
                            ],
                            "1387354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0180000-41.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA MOURA MAIA\r\n\r\nExecutado: DALVINO GOMES DE MENDONÇA,INSTITUTO COMERCIAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA,AFONSO DA SILVA BENEDITO\r\n\r\nPelo presente fica citado DALVINO GOMES DE MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.916,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103000-47.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexsandre Félix Domiciano\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO E LAVA JATO NHA CHICA LTDA ME,ISMAEL VIANNA LOPES,CARLA HELENA GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente ficam citados ISMAEL VIANNA LOPES, CARLA HELENA GONÇALVES DE FREITAS , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.586,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182400-86.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMERSON GONCALVES SEBASTIAO\r\n\r\nExecutado: DAN KUIM QUIMICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAN KUIM QUIMICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.140,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016600-40.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO RUBENS PAIXAO\r\n\r\nExecutado: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA,EDITORA JB S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EDITORA JB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.326,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045900-47.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADIA MARIA CORREA CURSINO\r\n\r\nExecutado: LUIZ AUGUSTO BRANCO,OVR PRODUCOES E PROMOCOES LTDA,JOSE EDUARDO BRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AUGUSTO BRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.258,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073800-63.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Celestino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Uni Engenharia Comercio Ltda.,Rio Urbe Empresa Municipal de Urbanizacao\r\n\r\nPelo presente fica citado Uni Engenharia Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.894,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rio Urbe Empresa Municipal de Urbanizacao,Rio Urbe Empresa Municipal de Urbanizacao\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Urbe Empresa Municipal de Urbanizacao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.894,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-48.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio Dias de Souza\r\n\r\nExecutado: AMARO SEVERINO DA SIVA,ARTE E CARNE SAUDE FRIGORIFICO LTDA EPP,JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AMARO SEVERINO DA SIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387354"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001251-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Priscilla Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387355"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001289-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia dos Santos\r\n\r\nRéu: Dora Carvalho Dantas (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Dora Carvalho Dantas (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 44/50, ciente de que, na oportunidade, deverá apresentar impugnação aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127100-86.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nRéu: LUIZ RODOLFO CARIBE, QUIOSQUE BAITABAIANA, GASTON LUIZ DO REGO NETO, LUIZ RODOLPHO SOUZA CARIBE, CLAUDIO ALBAN SUAREZ\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ RODOLFO CARIBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046300-17.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Divino Pereira \r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES SAO JOAO DE CAMPO GRANDE LTDA, PAULO HENRIQUE COUTO BITTENCOURT, ALEXSANDRO BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO HENRIQUE COUTO BITTENCOURT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114200-51.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao do Catete Ltda., JOSÉ GERALDO LEMOS, TATIANE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ GERALDO LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096800-68.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAZ MACHADO SANTANA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ESCOVAS SIMOES PEREIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSI JANE DOS SANTOS AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387356"
                            ]
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-04.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOTILDES APARECIDA GONCALVES DA SILVA [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espirita Trabalhadores da Ultima Hora [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOTILDES APARECIDA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano.\r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-63.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO GOUVEIA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar de Padua Comercio de Materiais de Construcao Ltda - EPP [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-30.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA LOUREIRO D AVILA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinisa Comercio de Calcados e Moda Ltda [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Comercial Cavallo D´Oro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LOUREIRO D AVILA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0086500-07.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VENUTO ALVES [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mae Joana Comercial Ltda [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)], Réu: Elizete de Deus Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO VENUTO ALVES\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0094800-31.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rocha de Lima [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nRéu: Biribas Transportes e Representacoes Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rocha de Lima\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0198500-48.1982.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ARAUJO PIMENTEL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO LUIZ ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE ARAUJO PIMENTEL\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0148100-19.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludymilla Tavares Bezerra Rodrigues [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Moovevents - Producao de Eventos e Agenciamento de Artistas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)], Réu: Geane da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludymilla Tavares Bezerra Rodrigues \r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0134300-31.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE FERREIRA JUNIOR [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicosde Seguranca Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-68.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA JANUARIO LOPES [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifruti Comercio de Alimentos LTDA, Réu: Marcos Souza de Oliveira, Réu: Marcia Cristina Gomes de Souza, Réu: SANDRA MARIA GUEDES MARTINS (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA JANUARIO LOPES\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0082700-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Reis Coutinho Montello Bezerra [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)], Réu: Alexandre Camacho [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Reis Coutinho Montello Bezerra\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0138300-06.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Bia Ltda ME, Réu: Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0172500-54.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR GONCALVES [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Formularios Ltda [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Réu: Hamilton Lucas de Oliveira, Réu: Terezinha Maria Silveira de Moraes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR GONCALVES\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0225800-23.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MACHADO DE FREITAS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil Fabrica Bangu [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0145100-50.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE CAMPOS [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaymatel Ferragens e Materiais Eletricos Ltda, Réu: Ayrton Camillo de Souza, Réu: Darimaria Bittencourt da Mota, Réu: FELJA MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Réu: Jayme Chaves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE CAMPOS\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRENE CRISTOVAO DA SILVA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine - Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRENE CRISTOVAO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0133600-45.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Polônio Cabral [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredivic-Servicos Auxiliares do Vestuario Ltda [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Polônio Cabral \r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-42.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DINIZ PECANHA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Parthenon Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: Fatima Regina Reis Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DINIZ PECANHA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0181100-54.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: FIDELINA ROCHA DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaiataria Braga Ltda, Réu: Alcides Leite Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELINA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-92.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVERALDO NUNES DA ROCHA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira de Obras Ltda ME [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: MARBOW EMPRE E PART LTDA, Réu: PAZOS E PAZOS CONST LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVERALDO NUNES DA ROCHA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0146200-35.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Ponzo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda, Réu: Jose Fernando Ribeiro Pires, Réu: Francisca Barreto Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Ponzo\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-49.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vargas de Oliveira [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Cosmica Confeccoes Ltda-ME, Réu: Luiz Antonio Pinto Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vargas de Oliveira\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-32.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETE DE SOUZA DE JESUS GOMES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Vieira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Sandra Maria Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE DE SOUZA DE JESUS GOMES\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0098500-05.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALRENI PEREIRA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Romil Transportes Ltda [Adv. Eduardo Antonio Felkel Kummel (OAB: RS 30717 - D)], Réu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JCM DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LAUMICH DO BRASIL LTDA-COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MOLVENA DO BRASIL-COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: DORNELLES-COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Lauro Francisco Michelon, Réu: Ladair Pedro Michelon, Réu: Jose Dorneles Michelon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALRENI PEREIRA COSTA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0119000-97.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR GONCALVES [Adv. Araguari de Souza Rosa (OAB: RJ 55278 - D)]\r\n\r\nRéu: Neturno Fornecedora de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR GONCALVES\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0156300-25.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENETE LUCIA DE CASTRO SOUZA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENETE LUCIA DE CASTRO SOUZA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0143400-05.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Jose do Nascimento [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda, Réu: Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose do Nascimento\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0138100-57.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Torres Santos Alves [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda, Réu: Leandro Cardoso Bezerra, Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Torres Santos Alves\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Fernandes Acquarone [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues & Britto Tatuagem e Piercing Ltda [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Réu: Paulo Mauricio Siqueira de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Fernandes Acquarone\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA, PELO PRAZO LEGAL, DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0148700-50.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SANTANA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SANTANA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149000-12.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIO MAIMONE REIS DA SILVA [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRéu: Microtec Sistemas Industria e Comercio S/A, Réu: Georges Campbell ST Laurent III, Réu: John Whitcomb Kennedy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIO MAIMONE REIS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ADELINO DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Nippon Construcoes e Projetos S/C Ltda [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)], Réu: Roberto Nakazato, Réu: Ivanildo Tinoco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ADELINO DE ARAUJO\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0218200-77.2000.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: ZENILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nExdo: Via Napoli Comercio de Calcados e Bolsas Ltda, Exdo: Daniel Kolanian, Exdo: ESPOLIO DE MINAS KOLANIAN (representado por SIRAIPIE KOLANIAN)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ZENILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0140600-92.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VIEIRA DUARTE [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Disneylandia Valerie Ltda ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VIEIRA DUARTE\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0164400-32.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE BRITO ROCHA LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE BRITO ROCHA LIMA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0146100-80.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira Antonio [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda, Réu: Ana Maria da Conceicao Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Oliveira Antonio\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0100400-33.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY BASTOS PORTELA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadpi Nucleo de Aprend e Desenv Psic Infantil Ltda ME [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)], Réu: Valeria Seixas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY BASTOS PORTELA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0083900-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Pontes Marquês [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Honorio Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Pontes Marquês\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0102100-63.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito dos Santos [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Franchiello - n/p Francisco Anibal F. Marinho / Claudia Carneiro Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito dos Santos\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-88.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallatas Rio Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Jose Marcus Gregorio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0085000-47.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PINTO ALVES [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotec Computadores e Sistemas Ltda, Réu: Jose Gomes Nogueira FIlho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PINTO ALVES\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-88.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUCIANO DE ARAUJO FILHO [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Hot Alimentos Ltda, Réu: Joelson Alves, Réu: Carlos Domingos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LUCIANO DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Paula da Silva [Adv. Tatiana dos Santos Ferreira (OAB: RJ 132666 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Neto Estrutura Metalica Ltda, Réu: Alexandre Correa da Silva, Réu: Rosa Maria da Silva Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paula da Silva\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-57.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO INOCENCIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL Empreendimentos e Participacoes LTDA [Adv. Fernando Vale e Cruz (OAB: RJ 86733 - D)], Réu: LEILA GOMES LOPES [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: VORNI TALASCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0164900-93.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayana Anselmo Alves [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirela Nogueira Bezerra [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)], Réu: Mirela Nogueira Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayana Anselmo Alves\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0123900-11.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Macedo [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Macedo\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0096600-02.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON MELO DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLENS INTERNACIONAL LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Antonio Carlos Martins Frias, Réu: Arlindo Jose da Conceicao, Réu: Jose Carlos Caetano Lopes, Réu: Jose Rodrigues da Conceicao, Réu: Modesto Gomes Lopes, Réu: Sergio Luiz do Nascimento, Réu: Vagner Xavier Lopes, Réu: VICTOR MANUEL CARVALHINHA DE SOUZA, Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON MELO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0096000-05.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIGI MADDALENA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico e Hospitalar Sao Judas Tadeu Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Ana Claudia de Souza Vianna, Réu: Vitor Hugo Salatiel Pulitini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIGI MADDALENA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1386833"
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Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., Réu: MANOEL DE SOUSA LIMA, Réu: MARIA EULALIA DE SOUSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelle Alves Silva \r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003800-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Nascimento dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Americas 2006 GNV Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Janine Martins Marge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nascimento dos Santos\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0054400-82.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA LENI CAMPOS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar Pizzeria Asa Delta Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA LENI CAMPOS\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0045500-85.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Araujo Triani [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Paolani Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda, Réu: Adriano Luiz Goncalves Paolani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Araujo Triani\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0049800-90.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Calvoso do Nascimento [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Clube [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Calvoso do Nascimento\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0013400-82.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRISSIO ANTONIO JUNQUEIRO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRISSIO ANTONIO JUNQUEIRO\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-55.2002.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0031300-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Carvalho de Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA - Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo Carvalho de Barros\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 0813/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 e 0812/2012 - Banco do Brasil, agência 2234 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001237-89.2011.5.01.0015 - Alvará\r\n\r\nRqte: Adeniz Alves Novo [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRqdo: NENHUM\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adeniz Alves Novo\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre ofício de fls. 28/42. \r\n\r\nProcesso: 0027900-85.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Pereira Locatelli [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda, Réu: Hilda Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pereira Locatelli\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último pra zo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-96.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Almeida de Jesus [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Giuseppe Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Almeida de Jesus\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-06.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAVALCANTE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SN Comercio de Roupas Ltda, Réu: SN COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: Nelson Alves Viana Filho, Réu: Waldir Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAVALCANTE CARVALHO\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-73.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Lima [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: Allan Sergio Cordeiro da Silva [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: Joao Pierre Costa Simeao [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: Giselle Rodrigues da Silva [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: Eraldo de Souza Rosa [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: Marcelo da Conceicao Tavares [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: Charles Silva de Souza [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca Maxima Ltda, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Lima, Aut Allan Sergio Cordeiro da Silva, Aut Charles Silva de Souza, Aut Eraldo de Souza Rosa, Aut Giselle Rodrigues da Silva, Aut Joao Pierre Costa Simeao, Aut Marcelo da Conceicao Tavares\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0054400-57.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pegado Caldeira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda [Adv. Roberto Agostinho Simoes Filho (OAB: MG 78029 - D)], Réu: Adauto Andrade Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Pegado Caldeira\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0042400-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Viviani de Araujo [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: LOGISCOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISCOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Aut Robson Carlos Viviani de Araujo , Réu Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos à fl. 321, no valor de R$ 5.501,77 equivalente a 443.843,61 IDTRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0053600-05.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO LEITE DOS REIS FILHO [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Translatas Transportes Ltda, Réu: Rafael Curvelo Correia, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO LEITE DOS REIS FILHO\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003800-76.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC Empresa de Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Decio Alves da Silva, Réu: Elizabethh de Almeida Catanho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GONCALVES\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-18.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ANTUNES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Refeicoes Ltda - ME, Réu: Julio Luis Siqueira, Réu: Hugo Evaristo Villarejo Kede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0027200-75.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab em Mont Indust do Est do Rio de Janeiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Trab em Mont Indust do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0047000-94.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MATHEUS VICENTE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MATHEUS VICENTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TEODORO DA SILVA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TEODORO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0067000-86.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL GOMES DA SILVA [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0006400-31.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATHAN DA CUNHA CONCEICAO [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN DA CUNHA CONCEICAO\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0069500-97.1979.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON SOARES [Adv. Julio Cezar Martins (OAB: RJ 99818 - D)]\r\n\r\nRéu: Drugstore Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: OSWALDO SARGENTELLI [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON SOARES\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000762-70.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Morais Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsun Comercio e Servicos de Tecnologia Ltda [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Luiz Paulo Albertazzi Souza de Oliveira e Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Morais Silva \r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker de Araujo Vasquez [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker de Araujo Vasquez\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 164 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-75.2001.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dirkar Mecanica Ltda ME [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Cgte: Patricia Bochner, Cgte: Mario Oliveira dos Santos Paulo, Cgte: Lauro Pinheiro Pires Junior\r\n\r\nCgto: GILMAR BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dirkar Mecanica Ltda ME\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0010400-94.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LIRIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Coelho Engenharia Construção LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: ANTONIO COELHO FILHO, Réu: AMÉLIA DE JESUS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LIRIO\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003700-14.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Costa Chaves [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaime e Plataforma Ltda [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)], Réu: Ana Maria de Aquino Alves, Réu: Joao Alves, Réu: Transnave Estaleiro de Reparo e Construcao Naval SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Costa Chaves\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0068600-35.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rosaria de Pinho Martins [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Perseus 1 Logistica Internacional Ltda, Réu: Marlene Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Rosaria de Pinho Martins\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-93.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Martins Camelo [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Manoel Pedroso Lopes, Réu: Vilma Perazzo Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Martins Camelo \r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane de Oliveira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Franca Nunes da Rocha [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane de Oliveira\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-89.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felipe Lopes [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: AJP Assistencia Tecnica e Instalacoes Ltda., Réu: Sandra Luzia Mariano da Motta, Réu: Jefferson Anderson Vaz Maranhao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Felipe Lopes\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0071600-09.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza de Faria Castro [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servico Ltda, Réu: Spana Serviços Ltda - n/p DEBORAH RITTO NONATO, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza de Faria Castro\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-31.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Goncalves Gomes Vidal [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Goncalves Gomes Vidal\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0057300-86.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTERLI GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Guard Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)], Réu: Francisco Jose Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTERLI GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1386835"
                            ],
                            "1387647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161600-80.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CUNHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JB ON LINE [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: GRAFICA JORNAL DO BRASIL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: RADIO OI FM (sucessora de RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA) [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: NELSON TANURE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMÍDIA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu EDITORA JB S/A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut LUIZ CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nEfetuado bloqueio de valores através do BacenJud, ficam intimados os réus, mormente a empresa COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA para complementar o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, e no montante em IDTR, sob pena de expedição de alvarás ao exequente, para levantamento dos valores bloqueados, desde já convolados em penhora, aguardando-se apenas a comprovação da transferência bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000901-22.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jorge de Souza [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Solar da Tindiba [Adv. Jose Antonio Silva Grangeia (OAB: RJ 108871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores Solar da Tindiba\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud. Fica a ré ciente de que recebida a ordem de transferência, será expedido alvará à União. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-40.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CATHARINA BITTENCOURT TORRE [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: I.S.I PARTICIPACOES LTDA, Réu: ROBERTO GUIDONI SOBRINHO, Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: WALTER ANNICCHINO, Réu: LÍRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: VIVIEN MELLO SURUAGY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut ROBERTA CATHARINA BITTENCOURT TORRE\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud. Ficam as partes cientes de que os bloqueios foram convolados em penhora, conforme despacho de fl. 179v. Recebida a ordem de transferência, serão expedidos alvarás à parte autora. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1387647"
                            ],
                            "1387646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0161600-80.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nRéu: JB ON LINE , GRAFICA JORNAL DO BRASIL, RADIO OI FM (sucessora de RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA), JORNAL DO BRASIL S/A, COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMÍDIA, VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A, EDITORA JB S/A, DOCAS INVESTIMENTOS S/A, NELSON TANURE, COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA, NELSON TANURE, VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio de valores através do BacenJud, ficam intimados os réus, mormente a empresa COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA para complementar o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, e no montante em IDTR, sob pena de expedição de alvarás ao exequente, para levantamento dos valores bloqueados, desde já convolados em penhora, aguardando-se apenas a comprovação da transferência bancária. \r\n\r\nProcesso: 0117100-40.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CATHARINA BITTENCOURT TORRE\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, I.S.I PARTICIPACOES LTDA, ROBERTO GUIDONI SOBRINHO, INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, WALTER ANNICCHINO, LÍRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA, VIVIEN MELLO SURUAGY\r\n\r\nPelo presente fica m I.S.I PARTICIPACOES LTDA, INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, LÍRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA, ROBERTO GUIDONI SOBRINHO, VIVIEN MELLO SURUAGY, WALTER ANNICCHINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud. Ficam as partes cientes de que os bloqueios foram convolados em penhora, conforme despacho de fl. 179v. Recebidas as ordens de transferência, serão expedidos alvarás à parte autora. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387646"
                            ]
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-44.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gonzaga da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Nautica, Réu: Rodolfo Bombino de Lima (sócio da ré), Réu: Renato Olímpio dos Santos (sócio da ré), Réu: Robson da Silva Lima (sócio da ré), Réu: José Romero de Lima (sócio da ré), Réu: José Romero da Silva Lima (sócio da ré), Réu: Luiz Antônio Coutinho Atta (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Gonzaga da Silva\r\n\r\nVista do documento de fl.94. \r\n\r\nProcesso: 0000451-36.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Pertence [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produções Artisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Pertence\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Fernandes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Supersônico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Fernandes\r\n\r\nFornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço da Ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0000052-07.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Schroeder Camaz [Adv. Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Construtora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Schroeder Camaz\r\n\r\nTomar ciência de devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0170500-23.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Magalhaes [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nRéu: Eagle Escolas de Idiomas Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Magalhaes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Gouvea da Cruz Portal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marsh Mellow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Gouvea da Cruz Portal\r\n\r\nVista do mandado devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000106-07.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio do Nascimento [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio do Nascimento , Réu Panificação Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada de fl. 81. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-49.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cabral dos Santos [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cabral dos Santos\r\n\r\nFornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço da Ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0000049-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Costa Rocha \r\n\r\nRéu: Adriana Soares [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Soares\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário (fls. 152/165), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Conceição Pedro [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Engenharia Sociedade de Empreendimentos Técnicos de Engenharia Ltda., Réu: Condomínio Ribeirão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Conceição Pedro\r\n\r\nFornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço da Ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0000708-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Gançalves do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei World Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Gançalves do Nascimento\r\n\r\nFornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço da Ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0000749-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Travassos Guimarães [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Contax Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencio Travassos Guimarães\r\n\r\nFornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço da Ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0006100-21.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda 71 Material Eletrico e Hidraulico Ltda. EPP [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda 71 Material Eletrico e Hidraulico Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da União à fl.298. \r\n\r\nProcesso: 0000181-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amorim Silva [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amorim Silva, Réu Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-24.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Suesc Sociedade Unificada Ensino Superior Cultural [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)], Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Diogo Silva de Araújo , Réu Fundação Getúlio Vargas , Réu Suesc Sociedade Unificada Ensino Superior Cultural \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Cunha de Lucena [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombenier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Cunha de Lucena\r\n\r\nFornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço da Ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0000426-86.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Lopes [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Lopes \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da Segunda Ré, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001400-36.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemia Cavalcante Barbosa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemia Cavalcante Barbosa\r\n\r\nProvar o alegado na petição de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0003300-83.2008.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudia Sylvia Ribeiro Rangel Audi [Adv. Ricardo Porta Martini (OAB: RJ 2522 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia Sylvia Ribeiro Rangel Audi, Egte TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 1006, que mantém a decisão de fl. 1004, intimando-se as partes a \"fornecer aos autos cópia da decisão de conflito de competência que tramita no STJ, com a certidão de transito em julgado, desentranhando-se, assim, a cópia de decisão de ED, por não se prestarem ao conhecimento deste juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000033-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Supermercados [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Supermercados \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos. Prazo de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2011.5.01.0018 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jamil Guimarães Rangel [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.107, que defere vista dos autos conforme requerido e determina o cumprimento, no mesmo prazo, do despacho de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0011000-62.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DE ALMEIDA GUEDES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DE ALMEIDA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199, que indeferiu o pedido do autor constante de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Teles Bento [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Teles Bento \r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-46.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOBRAL ALVES [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PROGRESSO IND. DO BRASIL-FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Sócio Ricardo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. PROGRESSO IND. DO BRASIL-FABRICA BANGU\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal de fl. 466 e dos cálculos de fls. 467/468. \r\n\r\nProcesso: 0174700-39.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofilo Vieira Lopes [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: EF Santos Pizzaria Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)], Réu: Elcio Silva dos Santos, Réu: Francisca de Fátima Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teofilo Vieira Lopes\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Célia Kupke [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nFornecer guia legível de depósito adunada aos autos à fl. 1251. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete da Silva Andre [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Maria Pereira Hushi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinete da Silva Andre\r\n\r\nFornecer em 05 dias o atual endereço da ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0000658-98.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo da Magia Serviço de Buffet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana\r\n\r\nFornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço da Ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0000673-67.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Rocha Lima [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Rocha Lima\r\n\r\nFornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço da Ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0000726-48.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemilton dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemilton dos Santos \r\n\r\nFornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço da Ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0000108-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lui z Elias Geraldo [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Marítimos Ltda., Aut Jorge Lui z Elias Geraldo \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000020-65.2012.5.01.0018 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cesar Jose de Lima [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Jose de Lima\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-84.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Geraldino Tiburcio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur do Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Geraldino Tiburcio, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução opostos pela Segunda Ré. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-31.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Machado da Silveira [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda. , Aut Mauricio Machado da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-55.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Afonso Olmos Coutinho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representacao de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa Prof. Sistemas Servicos e Gestao Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa Prof. Sistemas Servicos e Gestao Empresarial Ltda., Réu Ascal Representacao de Carnes Ltda., Aut Roberto Afonso Olmos Coutinho\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 611 para se manifestarem sobre a petição, sendo facultada a liquidação por cálculos, sustando-se, por ora, a nomeação de fl. 608. \r\n\r\nProcesso: 0000768-97.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Renato da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecon Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Renato da Silva \r\n\r\nFornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço da Ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0000738-62.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gama [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: PNB Macropo Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gama\r\n\r\nFornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço da Ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0000116-51.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Brandão [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Brandão, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmi Valente de Oliveira [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmi Valente de Oliveira, Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Chaves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Chaves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271 que devolve prazo ao autor para ciência da sentença que julgou extinta a reclamação, sem resolução de mérito, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-56.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA BEZERRA TORRES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SORAYA BEZERRA TORRES\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000030-61.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO TEMTUDO SUPERCENTRO DE COMPRAS DE MADUREIRA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO TEMTUDO SUPERCENTRO DE COMPRAS DE MADUREIRA, Aut FLAVIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a contar pelo Reclamate. \r\n\r\nId: 1387520"
                            ],
                            "1387519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0155400-23.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Henrique Gonçalves\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., MPE S.A., Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387519"
                            ]
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                                "Processo: 0000598-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Andrade Barbosa [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância S/S [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Andrade Barbosa, Réu Servo Segurança e Vigilância S/S\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia06/12/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000969-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Drumond [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante H Senior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Drumond\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pes soa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001119-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Jardim Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Jardim Ferreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001238-25.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Deus [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Deus\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001193-21.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo San Martins Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001184-59.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fortes Cristino [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fortes Cristino\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001234-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001070-23.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Nunes da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Nunes da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000844-12.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Silples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson de Andrade Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Silples Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia06/12/2012 às 09:06 horas na 20ª Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001237-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clóvis dos Santos [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda. ME, Réu: MRL Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clóvis dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001222-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001235-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anofio Leopoldino da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conjunto Cidade de Copacabana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anofio Leopoldino da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001229-63.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilton Lima dos Santos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Lima dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000816-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Moragas Dias Gonçalves [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Moragas Dias Gonçalves, Réu Serviço Social do Comércio SESC\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 29/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000305-50.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Almeida [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência e Promoção Social Exército da Salvação [Adv. Carlos Eduardo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 116231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Almeida , Réu Assistência e Promoção Social Exército da Salvação \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000875-09.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nascimento Modesto [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nascimento Modesto\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual da testemunha arrolada às fls 08, no prazo de 5 dias, sob pena de trazê-la espontaneamente à audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001202-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Felix da Silva [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Innove Tecnologia e Comunicação Visual Ltda. ME, Réu: Shopping Norte Sul Plaza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Felix da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001198-43.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Lopes da Silva [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Rodrigues Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Lopes da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000183-39.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001204-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Extratos Alergênicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia13/11/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000878-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto Marques [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sien Brasil Biotecn San e Off Shore Ltda., Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto Marques, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S A\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000201-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Rodrigues Penha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Luciana Carla Rodrigues Penha\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 21/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo ainda apresentar rol de testemunhas em 10 dias sob pena de preclusão, ou, no mesmo prazo, ratificar rol pré-existente nos autos sob pena de trazê-las independente de intimação e perda da prova.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1387166"
                            ],
                            "1387164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMAO NETO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMAO NETO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia14/11/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001242-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina de Alcantara Toledo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Angel Life Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina de Alcantara Toledo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001255-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ribeiro da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ribeiro da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001251-24.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fernandes da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Fernandes da Cruz\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001244-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Calixto Vieira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Calixto Vieira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001243-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0149400-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José de Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José de Oliveira , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001247-84.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes de Figueiredo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.), Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gomes de Figueiredo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001241-77.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Mattos [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Mattos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001248-69.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Costa da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Proderj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Costa da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001249-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Florêncio Bastos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda., Réu: Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Florêncio Bastos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na apli cação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001258-16.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Correa Cabral [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Correa Cabral \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0054700-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Navega Pi [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Navega Pi, Réu Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 06/12/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0053500-40.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MESSIAS DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 08/11/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001246-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Goulart de Marco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Goulart de Marco\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001638-75.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Edimar Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:41 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001257-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Souza Vaz\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1387164"
                            ],
                            "1387165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000969-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Drumond\r\n\r\nRéu: Restaurante H Senior Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante H Senior Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2012 às 08:15 nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387165"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-89.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelice Paiva da Costa Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelice Paiva da Costa Pereira\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS, POR 10 DIAS, VERIFICANDO-SE QUE HOUVE HOMOLGAÇÃO DE ACORDO DE FL. 148. \r\n\r\nProcesso: 0054600-77.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Caseiro 2001 Producoes Alimenticios Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 1338/2012, devendo comparecer à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Ag. 2890 - Setor Público RJ - Rua do Lavradio, 132 - Lapa - Rio de Janeiro - RJ, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais \r\n\r\nProcesso: 0095200-38.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Campos Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Campos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 1340/2012, devendo comparecer à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Ag. 2890 - Setor Público RJ - Rua do Lavradio, 132 - Lapa - Rio de Janeiro - RJ, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0154600-66.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Martins Santana Terra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Salete Martins Santana Terra\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 425/430, no valor de R$ 957,89, bem como convolo o depósito recursal de fls. 145, no valor atualizado de R$ 4.723,39, em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0160700-22.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Fernandes Caldas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Nilton Fernandes Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000270-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Oliveira Miguel [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: BH Comércio de Serviços Eletrônicos e de Informática Ltda [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BH Comércio de Serviços Eletrônicos e de Informática Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, em guia própria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-88.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackanne Barbosa da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000425-60.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva Assunção [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora LJA Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-14.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pessoa da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG - Serviços Especiais de Segurança e Transportes de Valores S/A [Massa Falida de] [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 1350/2012, devendo comparecer ao BANCO DO BRASIL S.A., Ag. 2234 - Setor Público RJ - Avenida Gomes Freire, nº 471 - 1º andar - Lapa - Rio de Janeiro - RJ, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0034500-67.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 727/779, no valor de R$ ,24.462,25 equivalentes a 1.972.938,71 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0004300-77.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Lobo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Lobo\r\n\r\nVenha o autor com Atos Constitutivos da empresa executada, para verificação do quadro societário da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Varella Felippe [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Allan Varella Felippe\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a liberação do valor incontroverso ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0135700-15.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Mendonça Lopes de Campos [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª ré, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155000-90.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Gomes [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aremilton Gomes dos Santos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Delcio Gomes, Aut Giovanni Ribeiro Gomes, Aut Hélio César Peniche [Espólio de] - Representado pela Sra.Janeth de Souza, Aut José Carlos da Silveira Duarte, Aut Rogério da Silva Saraiva [Espólio de], Aut Wilson de Lima\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, per meados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000941-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcleir dos Reis da Silva [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcleir dos Reis da Silva, Aut Valmir de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123600-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Quelotti Abrantes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A, Aut Valéria Quelotti Abrantes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. ,558/569 no valor de R$ 34.982,05, equivalentes a 2.825.688,11 TR's pro rata., bem como convolo o depósito recursal de fl. 376, no vlaor atualizado de R$ 6.103,44, em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0002200-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique Alvim [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Henrique Alvim, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 551/554, no valor de R$ 125.344,30, equivalentes a 10.112.048,74 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000162-28.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Theodoro de Sousa [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel Ltda. [Adv. Mario Cesar Rodrigues (OAB: RJ 128287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001001-53.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Aleixo [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 369/369-v, dos Embargos de Declaração interposto pela 2ª ré: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0088100-66.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Thatcher Soares da Costa Chaves [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP-Teccall Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP-Teccall Serviços de Telemarketing Ltda, Aut Margaret Thatcher Soares da Costa Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095800-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Lima , Réu Viação Penha Rio Ltda\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0083700-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Conceição Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobal Industria e Comércio de Papéis [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jobal Industria e Comércio de Papéis\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, em guia própria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Hilário [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI - Confederação Nacional da Indústria [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNI - Confederação Nacional da Indústria\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor apurado às fl. 240, devidamente atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paes Tavares de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Aut Juliana Paes Tavares de Souza , Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0158800-38.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Pinto Rainho Dias [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0230900-50.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldino José de Matos [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comestíveis Disco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldino José de Matos\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1329/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001134-27.2012.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Helena Rita Morales de Souza Pereira\r\n\r\nEgdo: ZAPT SOLUCOES ASSESS REC HUM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NILTON COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1387209"
                            ],
                            "1387458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0113200-96.2002.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMILDA DAVID DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Valma da Silva Machado,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Celso Carlos Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Valma da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.867,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Carlos Pereira ,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Celso Carlos Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Carlos Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.867,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025500-24.1998.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA IMACULADA CONCEICAO PRATA\r\n\r\nExecutado: André Carvalhal Rosa,AGENCIA DE VIAGENS GALVÃO LTDA,MARCO AURELIO VIANA GALVÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado André Carvalhal Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.446,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387458"
                            ],
                            "1387208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001578-94.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Pinheiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2012, ÀS 12:25 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000002-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rezendes Fernandes\r\n\r\nRéu: Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2012, ÀS 10:30 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387208"
                            ],
                            "1387207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0113600-71.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luiz Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., UNITED SEGURANÇA LTDA A/C DO SÓCIO SR. LUIS ALBERTO CHAVES, HEBER URUGUAIANA TESSIS, LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ALBERTO CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 209/210. Prazo de 08 dias. E, efetuar o pagamento do valore devido ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000941-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcleir dos Reis da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045000-28.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Sky Log Logística Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Multidocks Armazéns Gerais Ltda. , Sky Log Logística Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 48 horas, inicando-se pela 1ª reclamada, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387207"
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                        }
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCOS ALBERTO DA SILVA GOMES (Adv. Sidney Barbosa de Lima - OAB/RJ: 097460/D) move a TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, ISAK MARCEL AIZIM DIAMANTE, MEYER CHESS DIAMANTE, Proc n. RTOrd 0121700-80.2004.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.11.2012, as 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 108, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Álvares de Azevedo, nº 167, no bairro do Engenho Novo/RJ, com confrontações e especificações constantes na certidão do Primeiro Serviço Registral de Imóveis, matrícula 5316, talão 202471, de fls 467, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 108. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1386362"
                            ],
                            "1386381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0009800-68.1999.5.01.0023 - Rte. DANIELLY DE SOUZA MASCARENHAS (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 045281/D) Rdo. ESCOLA GUANABARA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um automóvel de passageiro, marca VW, modelo Gol 1.0, ano de fabricação 2005, ano modelo 2005, à álcool/gasolina, com capacidade para 5 passageiros, com 70CV de potência, motor de 999 cilindradas, categoria particular, cor predominante branca, chassi 9BWCA05X85T154109, placa LSM-1261, com 107.074Km rodados, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ituverava, 885, Anil/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001250-64.2011.5.01.0023 - Exte. FRANCISCO CARLOS FRANÇA ROCHA Exdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Uma sonda rotativa Macsonda, mod. Mac700, serie 2041, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000509-58.2010.5.01.0023 - Rte. SILVANETE DOS SANTOS PEREIRA (Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha - OAB/RJ: 059823/D) Rdo. ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA (Adv. Alessandra Machado da Silva - OAB/RJ: 146356/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Citroen Picasso 1120 EXC, placa LPB-4743, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 1033, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001241-05.2011.5.01.0023 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE - Bem(ns): 1) 166 conjuntos de cadeiras tipo longarina, com três lugares, para salas de espera e auditório, com assento em plástico e estrutura em ferro, estado de uso, avaliadas em R$ 19.920,00; 2) Nove mesas hospitalares tipo divã, com a cabeceira reclinável, para exames médicos, em ferro e estofadas, estado de uso, avaliadas em R$ 1.800,00. Total da Avaliação: R$ 21.720,00 (vinte e um mil setecentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98/99, Realengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1386381"
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                        "Atos": {
                            "1387663": [
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                                "Processo: 0000141-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Melquisedeque da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nForam julgados\r\n\r\nimprocedentes AMBOS Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001470-56.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Souza de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Letícia Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000691-04.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Angelete Prúcoli [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nManifetar-se acerca da petição de fls. 303/306, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0133800-85.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sila Maria Aguiar Grings [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda Materiais Publicitários Ltda. [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)], Réu: Chakra Comércio de Brindes e Serviços de Serigrafia Ltda., Réu: Promopen [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ananda Materiais Publicitários Ltda., Réu Promopen, Aut Sila Maria Aguiar Grings \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088400-82.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Paz de Lima [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha Auto Peças Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha Auto Peças Ltda., Aut Letícia Paz de Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001134-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Cunha Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Cunha Souza, Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001163-68.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Góes [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Góes \r\n\r\nQue venham cópias da Medida Cautelar e da decisão referida na fl. 03, em 10 dias. De toda sorte, se a douta patrona já obteve decisão favorável perante outro juízo, que inste o mesmo a colocar à disposição deste os valores pretendidos. \r\n\r\nProcesso: 0001375-26.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Nezinho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Elaine de Souza Nezinho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000806-88.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Arlindo Ferreira [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Santa Cecilia Construtora [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Arlindo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados pela reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Castro Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReduzo os honorários periciais para R$ 2.000,00 (dois mil reais). Deposita-los, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Milton de Almeida [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes - CNC [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Milton de Almeida \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000602-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Cristina da Silva [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nRéu: GFK Ratail and Technology Brasil Ltda. [Adv. Beatriz Martines de Macedo (OAB: SP 93251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Cristina da Silva , Réu GFK Ratail and Technology Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000368-62.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Guimarães da Silva [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria de Móveis Irapuru Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Indústria de Móveis Irapuru Ltda. ME , Aut Suellen Guimarães da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000485-87.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078700-19.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Vieira Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C Gustavo Licks [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Vieira Junior, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C Gustavo Licks\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001228-97.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000961-91.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira dos Santos [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Aut Bruno Pereira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000229-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Rosa Paulo [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditt 550 Indústria e Comércio de Aditivos Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aditt 550 Indústria e Comércio de Aditivos Ltda. \r\n\r\nRejeito liminarmente os Embargos à Execução, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000488-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Serqueira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda., Aut Michelle Pereira Serqueira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001528-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Arlete Marques de Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Pestana Lannes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Valéria Pestana Lannes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Arlete Marques de Lima , Réu Marly Pestana Lannes , Réu Valéria Pestana Lannes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000561-77.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Renata Pinto dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001047-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Raymundo de Melo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Planet 2005 Veículos Ltda. [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)], Réu: Elite do Recreio Veículos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Planet 2005 Veículos Ltda., Réu Elite do Recreio Veículos Ltda., Aut Thiago Pereira Raymundo de Melo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000023-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rodrigues de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Turfe Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Turfe Ltda., Aut Rosemary Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000986-41.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pimentel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago Pimentel \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000366-92.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Faria Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolab do Brasil Ltda., Aut Vera Lúcia de Faria Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001134-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Anunciação Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Anunciação Ferreira, Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129000-53.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Etevaldo de Oliveira Almeida Junior [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da declaração de renda do executado e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução do devedor, observando-se que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Senna Bottino [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Maria Elizabeth Senna Bottino, Réu Midget Servicos Gerais Ltda., Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nRejeito os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000483-83.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: William dos Santos Cipriano [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalações Metálicas Pórtico do Gardênia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instalações Metálicas Pórtico do Gardênia Ltda. , Aut William dos Santos Cipriano \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma de Carvalho Silva [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude S/A [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: JOSE MANOEL DE MELO GOMES, Réu: DANIEL MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, das fls 214/218. \r\n\r\nProcesso: 0018400-28.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Bretas Bittar [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Bretas Bittar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001632-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tulio Felipe Nazareth [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda., Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Consórcio Pier Novo. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Pier Novo., Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Marcos Tulio Felipe Nazareth\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162300-98.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Fernandes Lopes [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Fernandes Lopes\r\n\r\nQue venha o RGI dos imóveis em referência. \r\n\r\nProcesso: 0099200-48.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA VIEIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Aut SONIA MARIA VIEIRA\r\n\r\nRejeito liminarmente os Embargos à Execução das fls. 314/319, tendo em vista que a petição encontra-se apócrifa. \r\n\r\nId: 1387663"
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                                "Processo: 0000133-95.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Alexandre da Silva Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Alexandre da Silva Costa , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001297-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Sandes [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira Sandes , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1387664"
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                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0108400-11.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Otavio Dantas\r\n\r\nExecutado: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Cia Nacional de Reflorestamento, Cia Nacional de Reflorestamento N/P representante Aloysio Romer de Bendersky, Kopeck S/A e Kopeck S/A N/P representante Aloysio Romer de Bendersky que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.586,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387661"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0142900-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza \r\n\r\nRéu: Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000485-87.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez dos Santos \r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, DANIEL RIKER BASTOS e EDILSON RAIMUNDO BASTOS sócios de Irmão Bastos 2 Rev. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387662"
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1387538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 02/10/2012 – doc 338\r\n\r\nProcesso: 0001055-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lins da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo autor às fls. 25/26, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0018000-74.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Richa Felga [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Richa Felga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000680-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elson Bento Neto [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut José Elson Bento Neto , Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor, ainda, apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 11/10/12, às 15:00h, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder às anotações na CTPS do autor \r\n\r\nProcesso: 0001198-25.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar Augusto Leitão [Adv. Cinthya Sant'Anna Leitão (OAB: RJ 120071 - D)]\r\n\r\nEgdo: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Egte: Cesar Augusto Leitão, Egdo NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0138600-18.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEAO BARNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000051-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Maria de Oliveira da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Maria de Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-66.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Giuliano Tinoco Calvet [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Egte: João Pedro Tinoco Calvet [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Egte: Christiano Tinoco Calvet [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Egte: Vilma Azevedo Tinoco [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nEgdo: Comemorando Festas Infantis Ltda-ME [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Egdo: VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Egdo: Vilma Azevedo Tinoco [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Egdo: Alcyr Cândido Calvet de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Comemorando Festas Infantis Ltda-ME, Egdo VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO, Egdo Vilma Azevedo Tinoco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-37.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira Mendes [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataclim Engenharia e Comércio Ltda. , Réu: Genilson Fidelis de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pereira Mendes \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104900-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena de Souza Oliveira [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: NexTel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação de credor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Egídio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Pereira Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Egídio da Silva \r\n\r\nDeverá o autor, ainda, apresentar cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 11/10/12, às 15:00h para proceder às anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hagge Studio de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Sandra Mara Oliveira Age\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000708-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo dos Santos Moreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo dos Santos Moreira \r\n\r\nRetirar a chave de conectividade nos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000292-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Rodrigues do Couto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro da Abolição Frutas e Legumes Ltda. ME, Réu: Hortifruti Guerreiro de Quintino Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Rodrigues do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vieira dos Santos Júnior [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 96/98. \r\n\r\nProcesso: 0165500-76.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Costa Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Costa Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência para inquirição da testemunha Alexandro Garcia, nos autos da CPI nº 0000624-30.2011.5.01.0222, foi redesignada para o dia 29/11/2012, às 12:10h. \r\n\r\nProcesso: 0001212-43.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson Pereira Ribeiro [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Pereira Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001296-44.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Micael Silva da Rocha [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Micael Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-10.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo de Souza Paz [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Construtora Santa Rita Engenharia e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Souza Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Heleno Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A, Réu: Ermones Participações Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermones Participações Ltda \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 210: \"J. Rejeito de plano porque pelo site da Jucerja verifica-se que a peticionária é sócia da executada. Se quiser rebelar-se contra isso, deverá fazê-lo em sede de embargos, após garantido o juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Rosa da Cunha [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda n/p Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Rosa da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-10.1983.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUN DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUN DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-94.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFiCENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 270: \"J. Indefiro porque a declaração de IR da pessoa jurídica não obriga que ela decline o seu patrimônio.\" \r\n\r\nProcesso: 0055000-74.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Luiz Azevedo Rocha [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROALVES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior, Réu: Wolfanga de Rezende Novaes [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARROALVES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Aut William Luiz Azevedo Rocha, Réu Wolfanga de Rezende Novaes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Rodrigues Tavares [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vilardo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vilardo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os da autora, não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sant Ana Ribeiro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sant Ana Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Ferreira de Sousa Melo [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Ferreira de Sousa Melo, Réu Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-54.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Gomes Ribeiro Boaventura [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda - EPP, Réu: Manuel Pereira Pinto , Réu: Aurea Charpinel Gama Pereira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Gomes Ribeiro Boaventura \r\n\r\nTer ciência de que a tutela antecipada foi INDEFERIDA. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0179600-41.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nogueira de Souza [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Patricia Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-29.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rossi [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rossi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000999-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pereira Granja [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pereira Granja, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-67.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Baum Editora e Gráfica Ltda, Réu: Celso Diniz Portella, Réu: Elizeth Maria Laurinda Ferreira Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000988-08.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maia Macedo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maia Macedo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1387538"
                            ],
                            "1387565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 03/10/2012 – Audiência – doc 339\r\n\r\nvProcesso: 0001344-66.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Lima Madeira \r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Madureira [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Madureira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 8:54h.\r\n\r\nProcesso: 0001343-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Castro Gentil [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Castro Gentil \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 8:51h.\r\n\r\nProcesso: 0001341-14.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Dornelas Chagas [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Dornelas Chagas \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 8:48h.\r\n\r\nProcesso: 0001339-44.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Barbosa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Barbosa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 30/10/12, às 9:20h.\r\n\r\nId: 1387565"
                            ],
                            "1387536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 02/10/2012 – doc 105\r\n\r\n0182300-34.1999.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE NABUCO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcelo Benzaquem da Rocha,JERIMUM PRODUCOES E PROMOCOES S/C LTDA,LUIS MAURICIO PRAGANA DOS SANTOS,STAGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,Mauro Benzaquem da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Benzaquem da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 847.807,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001225-42.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Rodrigues de Souza \r\n\r\nExecutado: Arnaldo Vergara dos Santos,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Banco Bradesco S.A.,Sebastião Leão,Sergio Fernando D Elia\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Vergara dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.646,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Fernando D Elia,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Banco Bradesco S.A.,Sebastião Leão,Sergio Fernando D Elia\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Fernando D Elia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.646,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Banco Bradesco S.A.,Sebastião Leão,Sergio Fernando D Elia\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.646,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Leão,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Banco Bradesco S.A.,Sebastião Leão,Sergio Fernando D Elia\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Leão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.646,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151800-33.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata de Lima Santos\r\n\r\nExecutado: José Augusto Eccard da Silva,Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessório para Segurança Ltda EPP,Comercial Itapuã de Bebidas Ltda EPP,Edilon Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Eccard da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.001,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilon Pereira,Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessório para Segurança Ltda EPP,Comercial Itapuã de Bebidas Ltda EPP,Edilon Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilon Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.001,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387536"
                            ],
                            "1387537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 02/10/2012 – doc 70\r\n\r\nProcesso: 0001257-81.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Corrêa\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387537"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387220": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001068-66.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Sant Anna de Souza [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento da avença, em 05 dias, sob pena de se considerarem válidas as alegações do autor com a imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001202-93.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo Rodrigues [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Ricardo Macedo Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-40.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pessoa Lopes [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pessoa Lopes \r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento requerido e de que a perícia só terá início quando integralizado todo o valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000994-46.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nogueira Alusiar de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nogueira Alusiar de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. No mesmo prazo deverá informar o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0023500-60.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PONCE DE LEAO QUAGLIANI [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO, Aut RITA DE CASSIA PONCE DE LEAO QUAGLIANI\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0003900-87.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PINHO TEIXEIRA [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: Durval Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PINHO TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 215/216 pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-26.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aguiar Venancio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Aguiar Venancio, Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/10/2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0074100-12.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo da Paixão Silva Neco [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Ferramentase Máquinas Industriais Armand Gerard [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermac Ferramentase Máquinas Industriais Armand Gerard\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 682,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-18.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Dias [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre do Amassado 254 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Dias, Réu Mestre do Amassado 254 Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/10/2012 às 11:00 hs para a entrega das guias de FGTS e CD-SD, conforme determinado em sentença, fl. 31. Após o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0091300-37.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Castelar Lima [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. e Outros [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Castelar Lima\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Magno Carramao Mesquita [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Soft Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Gateway Informatica Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Katia Lucia Athayde Reckman, Réu: Marta Pedroso Pedral Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gateway Informatica Ltda., Réu Star Soft Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária devidas pelo acordo de fl. 328 no prazo de cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-48.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS HIPOLITO FARIA [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIA PLASTICA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS HIPOLITO FARIA, Réu MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIA PLASTICA\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000655-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M. Subempreiteira de Obras Ltda. ME. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba Barra Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira , Réu RG & M. Subempreiteira de Obras Ltda. ME. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23/10/2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0045100-74.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária devidas em razão do acordo de fl. 352, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0068500-78.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0148300-15.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR CECCONI [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SHAPE ACADEMIA ESPORTIVA LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: FERNANDO COURI MAFRA ALVES [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE DE MAFRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO COURI MAFRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 650/651. \r\n\r\nProcesso: 0008300-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares de Freitas [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial). [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial).\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, observada a decisão de fls. 210/211, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-25.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andrea Tavares de Lima [Adv. Flávio Márcio Bernardes (OAB: RJ 177903 - E)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os documentos requeridos pelo autor na petição de fls. 332/341. \r\n\r\nProcesso: 0050500-06.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZELI DIOGO DE SOUZA [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: PAPATORTA ALIMENTARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAPATORTA ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, cópia legível ou original da guia de depósito judicial que se encontra à folha 217. \r\n\r\nProcesso: 0000772-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-84.2011.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denilza Maria Silva da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nExdo: Braservis Ltda., Exdo: Mobilita Comercio Industria e Rerpresentacão Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mobilita Comercio Industria e Rerpresentacão Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-46.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Elena Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Elena Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001488-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Almeida [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-93.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nCgto: João Machado Gomes [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-62.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Linhares Asco [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Draft FCB [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni Draft FCB\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento de custas no valor de R$ 300,00 sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-25.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. Trabalhadores Empresas Energia Rio de Janeiro Regiao - SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária inicidente sobre o acordo de fl. 268, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-72.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO JOSE MAGALHAES NORAT [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO JOSE MAGALHAES NORAT\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cavalcante Pimentel Filho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Servetc de Cascadura Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cavalcante Pimentel Filho\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000104-39.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brasil da Motta [Adv. Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Hig Limpeza e Serv. Ltda. [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Brasil da Motta, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Predial Hig Limpeza e Serv. Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-81.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Coelho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000380-41.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Murilo Lopes Chimenes Escanilha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 367/376 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1387220"
                            ],
                            "1387219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0075400-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001610-84.2011.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denilza Maria Silva da Cunha \r\n\r\nExdo: Braservis Ltda., Mobilita Comercio Industria e Rerpresentacão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387219"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000843-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: SS IT Consulting Ltda. [Adv. Valéria Rosana Ishii (OAB: SP 185399 - D)], Réu: Sérgio Alves de Oliveira [Adv. Valéria Rosana Ishii (OAB: SP 185399 - D)], Réu: Marcelo Lopes de Menezes Guerra [Adv. Valéria Rosana Ishii (OAB: SP 185399 - D)], Réu: By People IT Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: SS Serviços Técinicos e Administrativos Ltda., Réu: Roberta Costa cardoso de Andrade, Réu: Roberto Monteiro de Barros Filho, Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: Renha e Renha Imóveis e Administração Ltda., Réu: Manoel Paulo de Souza Renha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By People IT Consultoria em Informática Ltda., Aut João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha, Aut Lilian Rezende de Aguiar Cunha, Réu Marcelo Lopes de Menezes Guerra, Réu Sérgio Alves de Oliveira, Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores ltda., Réu SS IT Consulting Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, ante a nova ação distribuída por dependência ao presente processo para solução em conjunta. \r\n\r\nId: 1387284"
                            ],
                            "1387218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-46.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair de Oliveira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-60.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Reboredo Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflan Engenharia Construções Ltda. [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)], Réu: José Luiz D´avila Bleuer, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Reboredo Lopes \r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111400-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pinto Martins de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Aut Isabelle Pinto Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 293 julgando extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-95.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA COSTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEGURANÇA INDUST E ESTAB CREDITO SC LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO TELES, Réu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHEROLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 429: \" Nada a reconsiderar. \" \r\n\r\nProcesso: 0001187-15.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Carmo Duarte da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca SA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHARLES KAPICH TOME [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA ME, Réu: LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHARLES KAPICH TOME\r\n\r\nConvolado os depósitos efetuados (R$ 11.445,49) em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-84.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda., Réu: Arlindo Wandscheer, Réu: Romeu Wandscheer, Réu: Renato Wandscheer, Réu: Tatiana Wandscheer Torres, Réu: Monica Wandscheer Fernandes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-06.2012.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Aline da Silva Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline da Silva Machado, Agdo Varig Logística S.A., Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VIEIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: NEYDMAR DA SILVA SIMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VIEIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-11.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GADELHA DOS PASSOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX WASH LAVANDERIA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Antonio Jose Pinheiro da Ascencao, Réu: LOGICA LAVANDERIA LTDA, Réu: Luiz de Mello Maia Filho [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GADELHA DOS PASSOS, Réu MAX WASH LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alex Princival Roque [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperati va de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alex Princival Roque \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Baptista Marques [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. N/P sócia Joice Clicia Batista Corsino, Réu: JOICE CLICIA BATISTA CORSINO, Réu: HAYDEE BATISTA CORSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Baptista Marques\r\n\r\nAo reclamante para ciência do despacho de fl. 124, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001416-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vicente dos Reis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 55), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halina de Sousa Maia [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halina de Sousa Maia\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-42.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUCAS DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA., Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001294-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quinciano Eudes de Oliveira Lima [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Vitorino de Assis [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu LIGIA BAPTISTA MENDES, Aut Waldemir Vitorino de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ reclamada para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser este o entendimento do Juízo, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino Soares [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino Soares, Réu Beer Garden Chopperia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 318, sendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VIEIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: NEYDMAR DA SILVA SIMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VIEIRA, Réu SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi liberada a penhora de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001254-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro S.A. [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monteiro de Castro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-39.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-70.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corine Suzuki Ono [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corine Suzuki Ono, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nÀs partes sobre manifestações do perito, em 10 dias, permeados por 5 dias úteis, para providências cartorárias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carneiro Cotta [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carneiro Cotta\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0124100-77.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA TACIANO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA TACIANO\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento eis que a pessoa por ele indicada não se encontra no polo passivo da presente demanda, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-02.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decidério dos Santos Mendes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decidério dos Santos Mendes \r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correia dos Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Correia dos Reis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO EM FACE DE W. TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A E PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO EM FACE DE FER CUNHA - SERVIÇOS E ARMAÇÕES DE AÇO LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0142500-71.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Ventura [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV gas Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias da Costa da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001270-36.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Joaquim dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Utc Rip [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Utc Rip\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Moreira de Figueiredo [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1387218"
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                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0142400-77.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Carvalho de Moraes Cintra\r\n\r\nRéu: Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., IBM Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 151, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001343-03.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços Ltda. \r\n\r\nCgto: Marcio de Mendonça dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Marcio de Mendonça dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação de consignação em pagamento interposta. \r\n\r\nProcesso: 0131500-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHARLES KAPICH TOME\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA ME, LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA-Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado os depósitos efetuados (R$ 11.445,49) em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-64.2011.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fibra Segurança e Vigilância Ltda. ME , Marcelo Campos Fernandes, Jorge dos Santos Reis \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge dos Santos Reis , Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, DOMINGOS JOSÉ OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, DOMINGOS JOSÉ OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0110800-72.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Silva Lima\r\n\r\nRéu: LARIÇA PRODUÇÕES CULINÁRIAS LTDA, JOSÉ LUIS PULEIO, LEONARDO FRANCO TEICHHOLZ\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ LUIS PULEIO, LARIÇA PRODUÇÕES CULINÁRIAS LTDA, LEONARDO FRANCO TEICHHOLZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387221"
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                                "Processo: 0049100-15.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES VIANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o deposito relativamente aos honorarios periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vagno Farias de Sousa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. ME [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia 8000 Ltda. ME, Aut Luiz Vagno Farias de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 25/25 vº que homologou o acordo entabulado pelas partes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-10.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA GOES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA GOES, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.449 no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-64.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Denis Marques Vieira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de França Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sinai [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sinai\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-68.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DURVAL WANDERLEI DANTAS (Espólio de) Representado por Sônia M. M. Dantas [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Álvaro Rodrigo Silva Dantas Cyntia Silva Dantas de Alcântara Eduardo Silva Dantas (Representado p/ Cynthia Silva Dantas de Alcantara) Frederico Silva Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DURVAL WANDERLEI DANTAS (Espólio de) Representado por Sônia M. M. Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.1587 que homologou os cálculos do I. Perito às fls. 1550/1561 acrescidos dos esclarecimentos de fls. 1585/1586. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068600-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Siqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora da secretaria no prazo de 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0012800-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Motta Vianna [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-79.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton de Melo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Selvagem Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Airton de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.245, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-72.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Aut: Cecília de Oliveira [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefran Distribuidora de Bebidas [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lefran Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-32.2012.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Elaine Vieira Sales Buhr [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRISTINA MARIA FIGUEIREDO B0TELHO [Adv. Rose Mary de Oliveira Messias Moritz (OAB: RJ 46900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTINA MARIA FIGUEIREDO B0TELHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-35.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNO SANTOS RIBEIRO DA LUZ E OUTROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE MACHADO COELHO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA DO HORTO SANTOS ROCHA MAGNO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: VERA MARIA D AZEVEDO MACIEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: VICTOR LUIZ VIEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nVenha o réu contestar a impugnação a sentença de liquidação no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-91.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Silva Leite de Mattos [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Marques S/C [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Marques S/C \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-90.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA MATIAS SANTOS [Adv. Silvania Matias Santos (OAB: RJ 154781 - D)]\r\n\r\nRéu: M B ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: LUCILENE DA SILVA NUNES BACKX [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCILENE DA SILVA NUNES BACKX\r\n\r\nVenha o patrono juntar aos autos o instrumento de mandato, a teor do art. 37 do CPC, sob as penas da lei, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-50.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: David Marcolino de Oliveira Souza [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Bonsucesso Edições Culturais Ltda [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Bonsucesso Edições Culturais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Seabra [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-52.2012.5.01.0032 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eudineia do Nascimento Rodrigues [Adv. Edlaine de Almeida Brochado (OAB: RJ 141367 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudineia do Nascimento Rodrigues, Réu Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 07 que julgou subsistente a penhora de fl. 06 e determinou a realização de leilão através de leiloeiro público dos bens penhorados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-44.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Meliande Lia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-38.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Conceicao da Silva [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luciana Conceicao da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 489 que convolou em penhora o depósito de fl. 341, sendo o réu, inclusive para proceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de o juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos a execução e, em decorrência liberar a penhora ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0242100-19.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO BORGES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar, Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO BORGES DA SILVA, Réu SOC COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.579/580 vº que rejeitou as preliminares arguidas pelo embargado, julgou procedente a pretensão aos embargos a execução e indeferiu a pretensão do embargado de condenação do embargante na pena de litigância de má-fé. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-86.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Teixeira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educandus de Ensino [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educandus de Ensino \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-66.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut IVANILDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos a execução ou impugnação a sentença de liquidação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moraes da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 58/61vº: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-36.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Braga Mello [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa da Vovo de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Braga Mello, Réu Massa da Vovo de Anchieta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 149 que julgou subsistente a penhora de fls. 145 e a realização de leilão por leiloeiro público dos bens penhorados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-90.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Márcia Regina da Rocha Ribeiro Mega [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nAgdo: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Special Hadid Braga Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-73.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE AMILTON LUIZ DE SOUZA A/C ARIANE ANGÉLICA DE SOUZA [Adv. Wendell Sobreira Leal (OAB: BA 17274 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE AMILTON LUIZ DE SOUZA A/C ARIANE ANGÉLICA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.757 que denegou o seguimento ao recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-37.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ester da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ester da Silva , Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls.108, devendo o réu depositar o valor equivalente a 1.328,97 Trs em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Carlos Ferreira [Adv. Rosaria Marcelino da Silva (OAB: RJ 70535 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial, Aut Josenildo Carlos Ferreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-95.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Danielle Pinheiro Silva\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos na secretaria do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-42.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro de Brito, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000886-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Edmundo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Max Edmundo, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Bittencourt [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097400-22.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Pereira Ingrassia [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao Judicial, Réu Variglog S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 753 que declarou a perda da prova pericial, devendo as partes informarem as provas a serem produzidas, no prazo de 10 dias, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0147200-82.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Jesus de Araujo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda., Réu: Companhia Disrtibuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Raimundo Santos Pereira, Réu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Eduardo Rosa Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Disrtibuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Genario Jesus de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 218, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-26.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ARAUJO RODRIGUES [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 10 dias, sobre peticao de fls.637/639. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-58.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA ROCHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, através da guia GPS, conforme planilha de fl. 256 com os acréscimos legais e multas incidentes sobre o respectivo título no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlando Cerqueira Junior [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Uberlando Cerqueira Junior \r\n\r\nTomar ciência do ofício oriundo do Distribuidor de Feitos da Capital, para que requeiram o que achar de seus interesses no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-71.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Brailko de Matos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vsita dos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-28.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alipio Nunes [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. \r\n\r\nVenha o réu comprovar corretamente o recolhimento previdenciário, conforme o item 4 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-95.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gelande RIbeiro [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fábio Gelande RIbeiro\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da I. Perita, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: ALUIZIO MATOS RIBEIRO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: PAULO ROBERTO IGNACIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 477 e para que deposite o valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução conforme já determinado no despacho de fl. 460 \r\n\r\nProcesso: 0075300-10.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos de Morais [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO, Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos na secretaria do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-46.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL NELSON COELHO SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1386790"
                            ],
                            "1386788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000886-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Edmundo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Brookfield Engenharia SA, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225/228 que julgou procedente em parte o pedido do autor com custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00 valor arbitrado a condenação, bem como da decisão de fl. 269 que julgou procedente os embargos declaratórios opostos pelo réu. Deverá ainda Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-90.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luzia de Oliveira Abry\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda., Pedro Paulo Vieira Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Paulo Vieira Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o réu efetuar o pagamento do acordo inadimplido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001038-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmira Ferreira Queiroz\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Celia Regina Paiva, Marcos Antonio Fejoli\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Regina Paiva, Marcos Antonio Fejoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.47 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, decorrente do acordo inadimplido de fl.28, no prazo de 48 horas, sob pena de o Juízo proceder ao bloqueio através do sistema Bacenjud \r\n\r\nProcesso: 0131900-51.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Jussara da Conceicao de Toledo Costa\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora, Roberto Silveira, Wallace Candido\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Silveira, Wallace Candido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 141 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0236600-06.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BANDEIRA DE SOUSA NETO\r\n\r\nRéu: RCL-RESTAURANTE E REPRESENTACAO DE ALIM. LTDA, TANIA MARIA MACIEL, MARCO ANTONIO PRATES CASTELLANO, HERON ARANCIBIOFASOLI DOS REIS, GUSTAVO RODRIGUES LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO RODRIGUES LEITE, HERON ARANCIBIOFASOLI DOS REIS, MARCO ANTONIO PRATES CASTELLANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 288 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-39.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOARES DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MARAGATO COBRANCAS COM E REPRESENTACOES LTDA, GILBERTO DE BRUM PACHECO, JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DE BRUM PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o réu efetuar o pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-64.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda., Oscar Alves Teixeira Júnior, Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Oscar Alves Teixeira Júnior, Roberto Alvarez de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 131 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio das contas bancárias através do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Conceicao dos Santos\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.121, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de Trs 3.647.303,14 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0125100-41.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Castro\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Criativa Publicidade Ltda., Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386788"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087700-76.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Figallo de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. -Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. -Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) , Réu Varig Logística S.A., Aut Vinicius Figallo de Souza, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2007.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Marlei Gabriel Pereira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nEgdo: Katia Andrade Gomes [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Katia Andrade Gomes, Egte Marlei Gabriel Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Beneficios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Beneficios Nº 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Miranda [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Miranda , Réu Premium Rio Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-33.2012.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio de Menezes Henriques [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)]\r\n\r\nEgdo: Walter Rubens Marfetan [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcio de Menezes Henriques, Egdo Walter Rubens Marfetan\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros não foram conhecidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-51.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavínia Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lavínia Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE PINHEIRO TORRES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: SILVIO PERES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE JOSE PINHEIRO TORRES, Aut SILVIO PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diran Dias da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Diran Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçã foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-41.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Alves de Carvalho (OAB: RJ 39674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Elaine Luiza de Oliveira (OAB: RJ 87973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-37.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Maria Oliveira Pedra [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Oliveira Pedra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivio Gomes de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Godin ME., Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Valdivio Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-80.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA ESTEVAO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ROUPATECNICA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA [Adv. Alcymar da Silva Araujo (OAB: RJ 60422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA ESTEVAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-20.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TERTULIANO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGA FORTE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Daniela Laboragine Chagas (OAB: RJ 71703 - D)], Réu: Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TERTULIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-46.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nina Rosa, Réu: Irapuan Santana Sampaio [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Denise Sampaio dos Santos, Réu: Luzia Machado Ferreira, Réu: Raimundo do Nascimento Filho, Réu: Aceli Sampaio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0001448-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Moura [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipos Instalações Comerciais Ltda., Réu: Laurita Vargas Pregioni, Réu: Alessandra Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000007-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maia de Sales [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Maia de Sales, Réu RSI Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-27.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eloy Alvarenga Baquero [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Bruno Eloy Alvarenga Baquero \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-81.2006.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: DIONEZIO PEREIRA DA COSTA [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tarcizio Mendes de Paiva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Egdo: Artur Schimit Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DIONEZIO PEREIRA DA COSTA, Egdo Tarcizio Mendes de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Tomaz da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabb Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabb Engenharia Ltda., Aut Jose Geraldo Tomaz da Silva, União Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-94.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alekson Dias da Cruz [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alekson Dias da Cruz, Réu BRF Brasil Foods S.A., Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-82.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leandro Ranito Cazemiro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Leandro Ranito Cazemiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1387366"
                            ],
                            "1387746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054800-11.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandy de Souza Moura [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos pelo prazo de 10 dias (771). .\r\n\r\nProcesso: 0166000-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Gomes de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeson Braga Lacerda [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito apurado pela contadoria (atualização), em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Maria da Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Maria da Rocha, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.298, que fixou o principal em R$ 16.863,66, equivalente a 1.360,094,33 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.736,43, equivalente a 301.351,98 TR + custas de execução no valor de R$ 44,26 (1ª RDA), que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.248; de que será expedido alvará ao rte pelo depósito recursal; o autor deverá comprovar, nos autos, o valor recebido. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001096-73.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da tutela antecipada. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-59.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda , Aut Cristiane da Silva Costa \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 22/10/2012 às 14:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0117100-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI FRANCO ROSA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: POSTO MANDALA DA BARRA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Carlos Antonio Baptista dos Santos, Réu: Marcia Barbosa Sansão Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MANDALA DA BARRA LTDA, Aut SHIRLEI FRANCO ROSA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 22/10/2012 às 14:35 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0187500-24.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO PERINI RIBEIRO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Briss Comercio e Indústrias Químicas Ltda, Réu: Edson Naif Mardine , Réu: Wagner Mamprim Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut NELIO PERINI RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 22/10/2012 às 14:40 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0111300-63.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Barbosa da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento Barbosa da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.280/288, que fixou o principal em R$ 19.566,07, equivalente a 1.578.050,13 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.339,78, equivalente a 269.361,20 TR + custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 318,66, que deverãio ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001134-85.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos Domingos [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Incra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Santos Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.41, que indeferiu a antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-21.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEUSA MARIA ROCHA DE SOUZA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GENARO BOMTEMPO [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEUSA MARIA ROCHA DE SOUZA, Réu ESPOLIO DE GENARO BOMTEMPO\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 22/10/2012 às 14:45 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nId: 1387746"
                            ],
                            "1387362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000821-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Maciel Alves\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda., Bramex Comercio e Serviço Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FLP Express Entrega Rápida Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-75.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Charles Vinicius Louzada dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Charles Vinicius Louzada dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387362"
                            ],
                            "1387363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074800-66.2005.5.01.0035 - RTSum - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nAdriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-61.1997.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387363"
                            ],
                            "1387364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000330-88.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyrlene Cristine Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Marcos Rogerio Mazieri, Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Villar Filho, Marcos Rogerio Mazieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387364"
                            ],
                            "1387365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NOVAES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de peticao interposto pela UFRJ, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387365"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387665": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000016-08.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Aguiar Pires [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Aguiar Pires , Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rufino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Contabilidade Santa Brigida Ltda. [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Contabilidade Santa Brigida Ltda. , Aut Patrícia Rufino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-98.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Gomes Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda. , Aut Thalles Gomes Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-72.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Pita [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Robson da Costa Pita \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto ao pleito de fls.15, intem 9 e no mais julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-45.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins dos Santos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Só Encontro Ltda. ME [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Só Encontro Ltda. ME, Aut Antônio Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardozo Cabral [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cardozo Cabral , Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-74.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dannyel Deivyd Caetano Neves Antunes [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dannyel Deivyd Caetano Neves Antunes, Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto ao pleito de fls.69, intem 2 e no mais julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Rocha Maia [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson da Rocha Maia\r\n\r\nTomar ciência de que o pleito autoral foi julgado improcedente, rejeitadas as preliminares arguidas, a decadência e a prescrição. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-39.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes da Cunha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Cristiane de Sousa Cardoso (OAB: RJ 143494 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes da Cunha, Réu Empresa Trabalho Temporário Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1387665"
                            ],
                            "1387332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0192300-68.1996.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUREMA EXPEDITA DE PAULA MOURA\r\n\r\nExecutado: CESAR MOURA DE CASTILHO,SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA,KATIA FLORENCIO DE CASTILHO,SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR MOURA DE CASTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 710,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191700-13.1997.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO CALDAS DE OLIVEIRA,COLEGIO TECNICO EXCELSIOR LTDA,GERSON BELO BRANDÃO,JOSÉ CARLOS DA SILVA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO CALDAS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.957,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERSON BELO BRANDÃO,COLEGIO TECNICO EXCELSIOR LTDA,GERSON BELO BRANDÃO,JOSÉ CARLOS DA SILVA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON BELO BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.957,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DA SILVA COELHO,COLEGIO TECNICO EXCELSIOR LTDA,GERSON BELO BRANDÃO,JOSÉ CARLOS DA SILVA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DA SILVA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.957,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145600-48.2007.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Celio Goncalves Carneiro\r\n\r\nExecutado: MARTA LEMOS DUARTE DOS SANTOS,Trois S do Brasil Comercial Ltda. ME,SELMIR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA LEMOS DUARTE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.919,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SELMIR SILVA DOS SANTOS,Trois S do Brasil Comercial Ltda. ME,SELMIR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMIR SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.919,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Trois S do Brasil Comercial Ltda. ME,Trois S do Brasil Comercial Ltda. ME,SELMIR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Trois S do Brasil Comercial Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.919,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-71.2008.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Oliveira do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clínicas Realengo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.183,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001231-19.2011.5.01.0036 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Quickspray Servciços e Comércio Ltda.,MARCELO AUGUSTO ROSA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Quickspray Servciços e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.463,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO AUGUSTO ROSA GONÇALVES,MARCELO AUGUSTO ROSA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO AUGUSTO ROSA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.463,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-02.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Moreira Goncalves\r\n\r\nExecutado: ROGERIO ANDRE GONÇALVES,Posnet Assistencia Tecnica Ltda.,WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA,MARIA CASON CAMPANA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO ANDRE GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.563,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA,Posnet Assistencia Tecnica Ltda.,WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA,MARIA CASON CAMPANA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.563,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CASON CAMPANA,Posnet Assistencia Tecnica Ltda.,WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA,MARIA CASON CAMPANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CASON CAMPANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.563,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112000-12.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: GALDENCIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: EDILZA MACIEL DE AZEVEDO,MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILZA MACIEL DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.279,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO,MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.279,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032200-95.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: EIJARI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nExecutado: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIM LTDA ME,EUROBARRA RIO LTDA,VIEW ASS PLAN E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME,VIEW ASS PLAN E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME,VIEW ASS PLAN E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIM LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.758,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-25.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Paschoa Guimaraes\r\n\r\nExecutado: ANDREA BRANDAO VIEIRAALVES DE ALMEIDA,Jardim Escola Serelepe,ADAGILDA BRANDAO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA BRANDAO VIEIRAALVES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.609,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023200-42.2001.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: TEREZINHA DE JESUS FURTADO MARTINS\r\n\r\nExecutado: FRUTO FLOR MODAS LTDA,ALVARO CARDIAS DE ARAUJO,MARCOS ANTONIO DA ROCHA ,SUZARA HOFFMANN DUARTE DE ARAUJO,DAN BEZERRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRUTO FLOR MODAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.338,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387332"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067600-65.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ray Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Frank Ray Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 443/448, ATUALIZADOS A F. 459/460, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 58.392,93, EQUIVALENTE A 4.709.528,84 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO PELA PRIMEIRA RÉ: R$ 58.392,93, EQUIVALENTE A 4.709.528,84 IDTR, VALOR DEVIDO SUBSIDARIAMENTE PELA SEGUNDA RÉ: R$ 54.945,21, EQUIVALENTE A 4.431.462,01 IDTR. ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 461, O DEPÓSITO RECURSAL NÃO SERÁ, POR ORA, LIBERADO AO AUTOR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0104500-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paes de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rafael Paes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-55.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinaldo Paz dos Passos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti de Bonsucesso Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinaldo Paz dos Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 78, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias de Araujo [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Praia Bar Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Praia Bar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Aparecida de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MIX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Aparecida de Souza , Réu RIO MIX DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 82, ATUALIZADOS A F. 88, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.580,09, EQUIVALENTE A 288.742,78 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.510,79, EQUIVALENTE A 283.153,57 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 69,30, EQUIVALENTE A 5.589,21 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170900-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Osorio dos Santos [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Emp. Atend. Cliínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Emp. Atend. Cliínico Geral Ltda., Aut José Vicente Osorio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.700,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000478-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Lima [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forense Ltda. [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 178, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharcyo de Santana Balthazar [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tharcyo de Santana Balthazar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-86.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria Rocha Gonçalves [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria Rocha Gonçalves, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS, uma vez que a sentença invectivada abordou a matéria atinente à gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RODRIGUES [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RODRIGUES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-02.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Guerreiro Vitalino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112300-97.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVALINO FRANCO MELLO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR SA [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVALINO FRANCO MELLO , Réu NAVEGACAO MANSUR SA \r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000241-88.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José de Moura [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. EPP [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José de Moura, Réu Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. EPP, Aut Rosangela Nobrega da Cunha\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.133 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 857,15, EQUIVALENTE A 69.156,73 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO(DEPÓSITO DE F. 138). \r\n\r\nProcesso: 0001024-80.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luis de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, mantido o indeferimento da gratuidade de justiça pelos fundamentos lançados na sentença. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000715-59.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Schmith Rosa [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-93.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON QUEIROZ COUTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: AVELINO DE PASSOS PINTO, Réu: CARLOS BONET FERNANDEZ , Réu: JOSE MARIA SOARES , Réu: JOSE PEREZ VAZQUEZ, Réu: MANUEL DE BASTOS VIEIRA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: MARIA LOURDES LOPEZ BRENLLA ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marins Coutinho Salustiano [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marins Coutinho Salustiano \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064700-46.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Pereira Costa [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: Wilde Assessoria em Franquias Ltda [Adv. Luciana Amoedo da Silva (OAB: RJ 128991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilde Assessoria em Franquias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-45.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Tobias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 46,62. \r\n\r\nProcesso: 0065800-70.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de f.170. \r\n\r\nProcesso: 0000804-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Dias Nogueira [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Dias Nogueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-52.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Alves [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Alves \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000459-53.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes Baptista Ribeiro\r\n\r\nRéu: De Rosa Siqueira Almeida Barros Barreto e Advogados Associados [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Rosa Siqueira Almeida Barros Barreto e Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-84.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Maria Helena Martins\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1392/1409 , ATUALIZADOS A F. 1442/1444, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.628.931,00, EQUIVALENTE A 212.029.544.58 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 1445. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 2.622.745,73, EQUIVALENTE A 211.530.687,83 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0134200-63.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Rosana Maria de Araújo \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F. 504, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.720,93, EQUIVALENTE A 138.797,02 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.496,46, EQUIVALENTE A 120.693,06 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 224,47, EQUIVALENTE A 18.103,96 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000687-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ramos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENZA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Ramos , Réu VICENZA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 76/82, ATUALIZADOS A F. 86, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.093,86, EQUIVALENTE A 168.874,79 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.717,16, EQUIVALENTE A 138.493,04 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 376,70 , EQUIVALENTE A 30.381,75 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000216-46.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Medina Neto [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Medina Neto , Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado as f . 119-v os cálculos de f. 113/116. \r\n\r\nProcesso: 0001321-24.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut João Batista Oliveira Aguiar\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 96/100, ATUALIZADOS A F. 104, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.614,48, EQUIVALENTE A 614.125,94 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 7.499,82, EQUIVALENTE A 604.878,34 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 114,66, EQUIVALENTE A 9.247,60 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000030-23.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de f. 75/79, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paes Leme Martins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1490/2012-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0000134-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Quartier Montreal [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Quartier Montreal , Aut Paulo Roberto Coelho \r\n\r\nANTE O TEOR DO OFÍCIO JUNTADO A F. 202, FIXADO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.000,00, QUE SERÃO DEDUZIDOS DO CRÉDITO DO AUTOR. HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 203/204, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 5.975,28, EQUIVALENTE A 482.623,07 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.714,99, EQUIVALENTE A 300.059,61 IDTR; HONORÁRIOS PERICIAIS: R$ 1.000,00, EQUIVALENTE A 80.769,96 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 1.260,29, EQUIVALENTE A 101.793,50 IDTR. CIENTE DE QUE O JUÍZO GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0066300-63.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Souza Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Souza Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gomes de Sousa [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS DO LEBLON LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA FARMALEMOS DO LEBLON LTDA, Aut Jose Francisco Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem contribuições previdenciárias e incidência do I.R., ante a natureza indenizatória das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0001308-88.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyego Sulivan Nobrega Laurentino [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Sulivan Nobrega Laurentino\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0122300-06.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDINO PINTO DE MIRANDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDINO PINTO DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Monte Teixeira [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Monte Teixeira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-60.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Costa de Carvalho [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1387229"
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                            "1387227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001470-20.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Machado \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000490-39.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina do Carmo Ramos\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 20 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387227"
                            ],
                            "1387228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001469-35.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Melchiades da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0060100-40.2009.5.01.0037 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra Ferreira\r\n\r\nRéu: BIG FIELD SOCCER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vânia Ventura da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 72/73 e requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-07.2010.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Supermercado Novaera de Campo Grande e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sidney Augusto de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ou garantir a execução, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON QUEIROZ COUTO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS BONET FERNANDEZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-09.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ARC INIMIGOS ASSOCIADOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DA SILVA GRETHER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387228"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Camilo dos Santos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Onyayra Comércio de Conveniências Ltda. , Réu: Auto Posto Rio 92\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Camilo dos Santos\r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0000692-04.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Peres Martins Vianna [Adv. Yonder Archanjo Ching San (OAB: RJ 40262 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Peres Martins Vianna\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \" Retire-se de pauta, aguardando manifestação do autor para reinclusão, em trinta dias.\" \r\n\r\nId: 1387268"
                            ],
                            "1387269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000935-79.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Neres Santos Neto\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387269"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1378247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwardo José de Albuquerque Sobrinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Envirogeo Serviços de Geologia e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwardo José de Albuquerque Sobrinho, Réu Envirogeo Serviços de Geologia e Engenharia Consultiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Autor. Venha a Ré com o pagamento da condenação, no prazo de 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000172-72.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurea Pinheiro Lopes [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Fortega Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada do Fortega Ltda. \r\n\r\nCiência de que os vlaores obtidos via Bacenjud foram convolados em penhora. Prazo à Ré, na foma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIBERALLI DE GOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA, Aut MARIO LIBERALLI DE GOES, Réu NATURA COSMETICOS SA, Réu NATURA EMPREENDIMENTOS SA, Réu NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0080000-40.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do indeferiemnto do requerido pelo exequente. especificar de que maneira pretende prosseguir com a execução, devendo indicar os meios efetivos, no prazo de 30 dias, sob descritas às fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0088300-20.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROSA PEREIRA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS ANTENAS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo promover obrigatoriamente sua retirada, no prazo de 30 dias, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001609-51.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Araujo Cruz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Araujo Cruz \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, à vista de sua deserção. \r\n\r\nProcesso: 0109300-37.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Soares da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Soares da Costa\r\n\r\nManifestar-se diante da penhora de bem. \r\n\r\nProcesso: 0032600-20.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimary Pacheco de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimary Pacheco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de desconsideração da personaliidade jurídica às fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001396-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Soares Gonçalves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Soares Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Xavier dos Reis [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c socio Aguineu Rodrigues Barros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco, Réu Condominio do Passeio Shopping Center, Réu Condominio do Recreio Shopping Center\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0077100-11.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS INNOCENCIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO HUMBERTO TAVARES DE MORAIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS INNOCENCIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000204-14.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Souza [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Cruz Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito do valor das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-71.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GONCALVES DE SOUZA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora de Cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Costa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comercio Transportes Importacao e Exportacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abacar Drive Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nCiência de que os valores obtidos via Bacenjud foram convolados em penhora, sendo certo que o Juízo não está garantido. Prazo de 05 dias para a executada, que, querendo embargar, deverá complementar o valor devido, neste prazo, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143600-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Souza [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - (massa falida de) [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. - (massa falida de), Réu Célular Centro Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - (massa falida de), Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - (massa falida de), Réu Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda., Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. - (massa falida de), Réu Ultra Administração Participação e Empreendimentos Ltda. - (massa falida de)\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000190-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Coutinho de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000611-49.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves Albuquerque [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte Ré. Prazo para interpor Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0095500-15.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBER OBERLANDER FELIX CAMPELO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Impugnação à Sentença Homologatória de cálculo. Prazo de 05 dias ao impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0156500-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Alves Barbosa [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrier Absolut Equipe de Apoio Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinaldo Alves Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0107600-12.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE MOURA ROSA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, Aut JORGE FRANCISCO DE MOURA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução às fls. 543/544: Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0027900-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Marcon [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense \r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000996-94.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Civinelli [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Civinelli\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 25/26: Extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, Vi, do CPC. Deverá a parte autora comprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, sem prejuízo da regra contida no caput do art. 268 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129700-67.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Leão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Leão \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001093-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Macedo Moraes [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Réu Concórdia Logística S.A. \r\n\r\nConforme Promoção da Contadoria às fls. 272, deverá a Reclamada comprovar os depósitos na conta vinculada do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0159600-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Rosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Rosa \r\n\r\nDiante da inversão do ônus da sucumbência, comprovar o depósito do valor das custas processuais, no importe de R$ 800,00, no prazo de 5 dias, a serem posteriormente repassadas à Ré, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-37.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Bastos Sanches de Brito [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Bastos Sanches de Brito \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, na forma do art. 33 do CPC, observando-se o princípio da sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0081800-98.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE AZEVEDO BARBOSA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Bispo dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo promover obrigatoriamente sua retirada, no prazo de 30 dias, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0087600-34.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alexandre Sandall Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alexandre Sandall Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0054300-52.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Leite Favario [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Leite Favario\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito, suspensão da execução e consequente arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122600-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rufino [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Kodak Brasileira Comercio de Produtos de Imagem e Servicos Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rufino\r\n\r\nConforme fls. 376, requerer o que for de seu interesse, no prazo derradeiro de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-12.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes Ladislau [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendes Ladislau \r\n\r\nDeverá o reclamante refazer os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE JESUS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: KIMBERLY CLARK BRASIL IND COM PRODUTOS HIGIENICOS LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIMBERLY CLARK BRASIL IND COM PRODUTOS HIGIENICOS LTDA\r\n\r\nConstestar o pedido de restauração de autos em cinco dias, cabendo-lhe exibir as cópias, contra-fés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder, nos exatos termos do artigo 1065 e parágrafos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Velussi Nunez [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0124100-22.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO LUIZ PORTO CARNEIRO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, ter ciência dos documentos acautelados em Secretaria e indicar os meios de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 1073. \r\n\r\nProcesso: 0155600-91.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS- INTERMEDIACOES E NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0147600-68.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gabriel de Lima [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gabriel de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0116101-47.1997.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDSON MARQUES DE SENNA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: EMI BARROS [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON MARQUES DE SENNA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095000-27.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA TELLES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA TELLES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução às fls. 616/617: Improcedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0045700-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Assunção Ventura [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Assunção Ventura\r\n\r\nter vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, e ainda, dos documentos obtidos através da consulta ao Renajud, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001644-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Caetano da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Caetano da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDeverão as partes adequar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0105000-95.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wellington da Fonseca Rodrigues [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de S Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wellington da Fonseca Rodrigues\r\n\r\nIndicar os endereços para cumprimento dos mandados de penhora de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0158000-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva Azevedo [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Gold Buster Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora Gold Buster Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100300-52.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 226. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-50.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIVALDO DA SILVA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: G.W.S. SERVICOS LTDA-ME [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA JANUARIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vitoria de Bangu Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0126800-20.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wangner Barros Leite [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- em Recuperação Judicial [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wangner Barros Leite\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-62.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CHRISTINA GATTO BASTOS BARROSO [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CHRISTINA GATTO BASTOS BARROSO\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0120500-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimara Pereira Guimarães [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0003800-84.2002.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO SILVA DE CARVALHO [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000777-17.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Civinelli [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócio Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Civinelli\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 160/161, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. Deverá a Autora comprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, sem prejuízo da regra contida no caput do art. 268, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000338-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Aprigio Barracani [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira Aprigio Barracani \r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais, deverá o autor comprovar o depósito da primeira parcela em 10 (dez) dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0132700-41.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Vanessa da Silva Costa Mendes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001244-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira Rabello [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Moreira Rabello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001313-29.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Alexandre Fontainha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-60.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BORGES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MAURICIO BORGES\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo perito do Juízo, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.1997.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING\r\n\r\nCumprir a determinação já exerada pelo Juízo em março de 2012, juntando os controles de frequencia e recibos de pagamento referentes ao Reclamante, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001452-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000683-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos S.A. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva de Lima , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Sul Serviços Urbanos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 377: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000506-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Regila Pereira da Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nComprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com incidência da cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0001535-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Faria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal/previdenciário no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042500-22.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Pereira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM BONIFACIO DA SILVA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAM BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nDiante do exposto às fls. 299, indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-83.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Barbosa Tiburcio Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Barbosa Tiburcio Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda, dos documentos obtidos pelo sistema Renajud, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0101000-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Lino Candido [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. A/C SOCIO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. A/C SOCIO\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0149900-13.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0109500-44.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-32.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCOS OSSOLA CORDEIRO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARCOS OSSOLA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela Ré. Prazo de 08 dias para apresentar Contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0075700-25.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronybom Americas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, e, ainda, dos documentos obtidos junto ao sistema Renajud, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0129100-85.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA RAMOS [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001235-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Laranjeira Garcia [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCA Centro Brasileiro Cultura Americana Ltda. EPP [Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas (OAB: MG 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCA Centro Brasileiro Cultura Americana Ltda. EPP \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nId: 1378247"
                            ],
                            "1378248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0278700-40.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO AGUIAR DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA ZONA OESTE S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO AGUIAR DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0216500-45.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre va lores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0206300-76.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK VIEIRA PINTO [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0164200-14.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIRENE BARROS PESSANHA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CIRENE BARROS PESSANHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0172600-17.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GRANDE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor de Bco Banerj s.a), Aut LUIZ FERNANDO GRANDE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0166100-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Almeida [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Almeida\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1378248"
                            ],
                            "1378249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0120600-54.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henriques de Carvalho\r\n\r\nRéu: T Ai Produções Artísticas e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Souza Nacif Costa, Robson Nacif Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 96, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 23.479,22, em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121400-34.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTORIA MARIA BORGES TORRES\r\n\r\nRéu: GRUPO PLANK EINSTEIN COLEGIO PLANCK EINSTEIN e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele de Souza Segreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 49.822,44, em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000870-15.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Conceição dos Santos \r\n\r\nRéu: Esprof AFC \r\n\r\nPelo presente fica m Esprof AFC , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 43, no valor total de R$ 4.440,11, devendo promover o pagamento dos valores, em 48 hora, na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-84.2002.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nExdo: SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162400-53.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS PORTELA GOMES\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Galluzzi de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 149/150, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 15.425,69, em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108100-53.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Salles da Silva\r\n\r\nRéu: Salus Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Mazzotti Branco Ricken, Gelson Mazzotti Ricken, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 67, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1.280,13, em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378249"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195400-98.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE IPETIÇÃO, NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nId: 1386972"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-64.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Lopes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000627-85.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pereira de Oliveira [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aplic Inset Pragas Imunizações Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aplic Inset Pragas Imunizações Ltda., Aut Renato Pereira de Oliveira\r\n\r\nReclamada: efetuar pagamento da multa arbitrata no valor de R$ 600,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Aut Marcos Antonio dos Santos Dias, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nReclamadas: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 404. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-13.2010.5.01.0048 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nAtender determinação de fls. 568: comprovar a regularidade dos depósitos de FGTS desde da data da prolação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0085700-45.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LOPES DA COSTA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Alga Rio Planejamento e Construçoes Ltda, Réu: Alber Antonio Ganimi Filho, Réu: Egberto Antonio Burnier Ganimi, Réu: Luiz Henrique Burnier Ganimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOPES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000282-22.2012.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CLOVIS JOSE TEDOLDI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nExdo: SEMPRE SAUDE PARA EMPRESAS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Exdo: Jorge Ernani Wunsch [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)], Exdo: Vera Lucia Rocha da Veiga Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLOVIS JOSE TEDOLDI\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0122000-64.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE DA SILVA [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: PUERTO MADERO COMESTIVEIS LTDA, Réu: LIANA HERSON HARA, Réu: MARIO DANIEL HARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-22.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Campos [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Campos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001263-51.2012.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Mastercamp Comercio e Treinamento em Informatica e Idiomas Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Zapia [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Zapia \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0028300-39.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)], Aut: Uniao FederaL (INSS) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: CARTAN SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)], Réu: Ester do Nascimento Cardoso, Réu: Carlos Emilio Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0131600-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: D S G LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-97.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Leandro Garcia Meirelles [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro Garcia Meirelles \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-33.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Fernandes [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0049100-10.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Cunha [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)], Aut: Maria Dalva da Silva Cunha [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Cunha, Aut Maria Dalva da Silva Cunha\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Gomes [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson Gomes\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0121300-59.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX RAIMUNDO DE LIMA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Francisco Barbosa França (sócio), Réu: José Carlos Santos Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RAIMUNDO DE LIMA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-94.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Carvalho [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknowhow Comercio e Servicos Empresariais Ltda - ME, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 189/190. \r\n\r\nProcesso: 0062500-33.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Transportadora Ltda. [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)], Réu: Nancy Cascão Pinto, Réu: Sergio Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Pereira Baptista [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Pereira Baptista, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-31.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Gouveia [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marcelo Torres Gouveia, Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos no valor de R$ 372.102,14. \r\n\r\nProcesso: 0091100-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mazzoni Buchas [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Réu: Frb Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mazzoni Buchas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 963: \"Mantenho a decisão de fl. 961 por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0081800-10.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Castro Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 80/82. \r\n\r\nProcesso: 0016600-22.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgino Tostes Goncalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgino Tostes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 640. \r\n\r\nProcesso: 0007500-43.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Paulo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001003-42.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Correa Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcela Correa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000712-71.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos de Araujo [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos de Araujo , Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Manoel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Pré Ltda., Réu: Jorge José de Carvalho [Adv. Sergio Ricardo Silva de Moraes (OAB: RJ 114716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Manoel\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000729-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cavalcante [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cavalcante, Réu Associação das Pioneiras Sociais, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da segunda reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que não conheceu dos embargos de fls. 337 por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0177800-19.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ROSA DIAS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: Rafael Curvelo Correia, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ROSA DIAS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pires Franco Junior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Antonio de Medeiros Junior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pires Franco Junior , Aut Antonio de Medeiros Junior , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-40.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE UDSON BARCELOS TEIXEIRA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILAUTO VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE UDSON BARCELOS TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-13.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva Guimarães [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Silva Guimarães, Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0167400-33.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santana de Assis [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Roberto Sancho Leão de Aquino [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Luiz Bersou \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santana de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Sampaio de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bethoven Pet Shop Comércio Ltda ME [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Sampaio de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001274-51.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães Lopes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Guimarães Lopes \r\n\r\nVir com a certidão de crédito original, conforme de determinação de fls. 38-verso. \r\n\r\nProcesso: 0121200-31.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paulino de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira GJM Ltda. [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)], Réu: Construtora Melo Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Paulino de Souza\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-22.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR COSTA DE ARAUJO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: ALEX SANDRO WERNECK [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: ALBERTO DE ARAUJO DUARTE [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Contractor Serviços e Locações Ltda , Réu: Maria Lenir \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE ARAUJO DUARTE\r\n\r\nVir com a certidão de crédito original, extraída às fls. 130, conforme despacho de fls. 133-verso. \r\n\r\nProcesso: 0057000-78.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Pinel [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Pinel \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Chagas Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Jorge Chagas Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Gomes [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Orto Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410: \"Os alvarás estão às fls. 400 e 401. Comprove o autor o recebido através dos mesmos, que estão a sua disposição, o que não interferirá na arrecadação.\" \r\n\r\nProcesso: 0074000-72.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA CARVALHO RIBEIRO [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA CARVALHO RIBEIRO, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012, às 12:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a parte, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0028600-98.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: PETRUCIA MARIA DE LIMA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: ENOC TEIXEIRA WENCESLAU [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENOC TEIXEIRA WENCESLAU\r\n\r\nAtender determinação de fls. 115: informar se o PIS (NIT) da autora é 1241361008-3, conforme fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0127800-73.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA DE SALES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA , Réu: Julio Cesar do Amaral , Réu: Ronaldo Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FERREIRA DE SALES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000031-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Rosa da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Pereira Rosa da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nId: 1386824"
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                            "1386823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0057000-78.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Pinel \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-57.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rogério Pereira\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José Wlasec, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz de Almeida \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. ME, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Gomes\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 282. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386823"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000730-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Portela Pires de Carvalho e Albuquerque [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilza Portela Pires de Carvalho e Albuquerque, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos, sendo o autor, para tomar ciência dos documentos de fls. 1310 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001205-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Rene Rosalina [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logistica e Transportes Ltda., Réu: Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Rene Rosalina \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0078000-34.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Nanci Bastos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 47.001.330,22TRs + INSS, no valor equivalente a 7.377.911,25TRs + custas, no valor de R$ 852,51. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 503. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 46.537.490,86TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 7.377.911,25TRs e custas = R$ 852,51(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001310-22.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Silva dos Santos [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0047000-26.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD FOOD RESTAURANTE LTDA, Réu: Daniele Cristina Santos Spindola, Réu: Carlos Alberto Spindola do Prado, Réu: Jorge Irineu de França [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 139739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013300-93.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PECANHA DE QUEIROZ [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubla Amarela Floricultura LTDA, Réu: LUZINETE CARNEIRO ROULA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: MARLI CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PECANHA DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 241, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-45.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Souza Pereira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-79.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FORTUNATO DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR CHEQUE SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FORTUNATO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178300-82.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira, Réu: Roberto Martins de Lucca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090900-93.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARTHA DE MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARTHA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000765-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 164, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos (espólio de) [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Santos (espólio de), Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, OBSERVADO O DESPACHO DE FL. 828, DEVENDO A AUTORA, NO PRAZO DEFERIDO, COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001307-67.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira [Adv. Rogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001312-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Bispo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Barato Bazar e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Bispo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000565-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Ribeiro [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marques Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-07.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Venancio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jockey Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Venancio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000944-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alexandrina do Rosário Regadas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 510, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Sabrina de Sousa [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagan Comércio e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Sabrina de Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001303-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto dos Reis Macedo [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Eduardo Gonçalves Sampaio, Réu: Rejane das Dores Gonçalves Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto dos Reis Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000628-12.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Dias da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotec Formas e Serviços Ltda., Réu: Blas Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Domingues Rezende Lima [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Domingues Rezende Lima\r\n\r\nManifestar-se nos termos da ata de fls 106/106 verso, ficando prejudicados os prazos lá consignados. \r\n\r\nProcesso: 0000058-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Silva Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Denize Silva Ferreira , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0082600-84.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Esteves Moreira [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Faia LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: ANTONIO COSTA AMARAL, Réu: JOSE MANUEL COSTA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Maria Esteves Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001328-43.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Medeiros Souza Romão [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Medeiros Souza Romão \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001315-44.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pimenta do Carmo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pimenta do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001320-66.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Fernandes de Sousa [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglada Produtos e Serviços Beterinários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fernandes de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001300-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco do Canto [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco do Canto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0150300-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rocha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO DE FLS. 119, EM 48 HORAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001301-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jose da Silva [Adv. Laercio Costa Moreira (OAB: RJ 144636 - D)]\r\n\r\nRéu: Grumey S.A. Armazéns Gerais Guardatudo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Jose da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Monteiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Aut Cláudio Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 4.706.469,59 TRs + INSS, no valor equivalente a 799.678,04 TRs + custas, no valor de R$ 290,02. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 952. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 4.242.846,74 TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 799.678,04 TRs e custas = R$ 290,02 (GRU/18740-2) + FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor no valor equivalente a 250.202,24 TR's. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001318-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Messias Rodriguez [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Messias Rodriguez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001314-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jolber da Silva Nunes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Geomecânica Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jolber da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000753-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Firmiano da Silva [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Firmiano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-07.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Adelina de Paula Merat [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Médica Dr. Faulhaber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Adelina de Paula Merat\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-28.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flamarion da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001263-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Galileu de Lacerda Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Galileu de Lacerda Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0114200-74.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes das Chagas [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Anselmet Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FL. 138 E SS., EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014700-69.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Emiliano Cabral [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Julio Machado Rodrigues, Réu: Carlos Otávio de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Emiliano Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043300-66.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lacerda dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lacerda dos Santos\r\n\r\nDizer se aceita o bem oferecido à penhora pela ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Soares de Moura [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 228, bem como tomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo requerido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-80.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farias da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Farias da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0084500-53.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Ana dos Santos Pinheiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Ana dos Santos Pinheiro\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FL. 727. \r\n\r\nProcesso: 0001321-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Reis Ferraz [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Reis Ferraz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0077400-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldo Jose Ferro Turl da Rosa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldo Jose Ferro Turl da Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da ré de fl. 151, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-52.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Costa [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Nepomuceno da Silva Rosa [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Costa , Réu Jussara Nepomuceno da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. Tomar ciência dos depósitos de fls. 76 e 95. \r\n\r\nProcesso: 0000100-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Oliveira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE , Aut Geraldo Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001305-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Nunes de Sousa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Nunes de Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0006300-57.1992.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JORGE DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 715, por 5 dias, devendo a ré, ter ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Meed 54 Cursos Idiomas e Informatica Ltda. ME [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)], Réu: Jasen Lemos Pimentel, Réu: Solange Pereira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000226-83.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Costa Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda., Réu: CHL Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Costa Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 66: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001589-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Souza da Conceição [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 75, que deferiu a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-45.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Luiza Soria de Araujo e Outros\r\n\r\nEgdo: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RONALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fica ciente também da proposta conciliatória feita pelos embargantes no valor de R$ 25.000,00, pagos em 03 parcelas. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Homero da Silva Rocha [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 221, que nega seguimento ao recurso da 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilson Silva dos Santos [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí Ure, Réu: Delta Construções S.A., Réu: Projectus Consultoria Ltda., Réu: TKK Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilson Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0042000-21.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA COLOMI LTDA [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)], Réu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LRDA [Adv. Roberto Jorge Santos Jacob (OAB: RJ 95689 - D)], Réu: Hélio Soares de Campos, Réu: José Guilherme Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1387615"
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                            "1387616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000943-95.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Santos\r\n\r\nRéu: 3WE Comércio de Embalagens Ltda., Uniquality RJ Distribuição e Representação de Embalagens Plasticas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 3WE Comércio de Embalagens Ltda., Uniquality RJ Distribuição e Representação de Embalagens Plasticas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 08:26 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387616"
                            ],
                            "1387617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0114200-74.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes das Chagas\r\n\r\nRéu: JC Anselmet Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JC Anselmet Servicos Especializados LTDA N/P Erica do Carmo Delfin de Souzsa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-84.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Esteves Moreira\r\n\r\nRéu: Peixaria Faia LTDA, ANTONIO COSTA AMARAL, JOSE MANUEL COSTA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO COSTA AMARAL, JOSE MANUEL COSTA AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA MARTINS\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construções Instalações e Serviços LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m EDISON LEME DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, por 05 dias, haja vista a carta precatória negativa de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0000025-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira de Souza Gonzaga\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m LGT Brasil Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-26.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LORD FOOD RESTAURANTE LTDA, Daniele Cristina Santos Spindola, Carlos Alberto Spindola do Prado, Jorge Irineu de França\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Spindola do Prado, Daniele Cristina Santos Spindola, Jorge Irineu de França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 126/127 e 133, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-21.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA COLOMI LTDA, RESTAURANTE A CABACA GRANDE LRDA, Hélio Soares de Campos, José Guilherme Pereira Campos\r\n\r\nPelo presente fica m José Guilherme Pereira Campos, TEREZA CRISTINA CAMPOS POLTRONIEIRI RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 258/259, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Ramos Silva Simões \r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40/42, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, em 8 dias, devendo nesse mesmo prazo, proceder ao depósito do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000967-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Empresa Lunar de Conservação de Edifícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Lunar de Conservação de Edifícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-69.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Emiliano Cabral\r\n\r\nRéu: JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao Ltda., Julio Machado Rodrigues, Carlos Otávio de Oliveira e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Otávio de Oliveira e Silva, Julio Machado Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 118, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387617"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000437-78.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes de Melo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gomes de Melo \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0211300-27.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELOI DE FREITAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELOI DE FREITAS\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088700-96.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS POPPE PECANHA [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Michel Mallouk, Réu: Mário Paulo de Paiva Junior, Réu: Tania Regina Paulo de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS POPPE PECANHA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-49.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana de Freitas [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Claudio Moveis Ltda., Réu: Nicim Zeitune, Réu: Andrea Marcia Martins Zeitune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santana de Freitas\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-59.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Camargo do Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Camargo do Nascimento \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo seu silencio como concordancia ao arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0087600-77.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CANO DO NASCIMENTO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001171-58.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vargas [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JCMR Assessoria e Prestação de Serviços Ltda., Réu: RC Vig Prestação de Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Vivenda Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vargas\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119900-97.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SPOSITO FILHO [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Leonardo Goncalves da Luz (OAB: RJ 122854 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: MANUEL DE BASTOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Aut OSWALDO SPOSITO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depositos de fls. 69,223,225,226,228,230 e 238 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000072-53.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Campos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. Corretora de Valores [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator S.A. Corretora de Valores\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0008300-90.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nVistas às partes, devendo a ré vir com o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pimentel Furtado [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000971-51.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almeida Silva [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Contak Assessoria Técnica Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Almeida Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar as guias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-67.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenora Marques de Paiva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Clóvis Noronha Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Marques de Paiva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151800-93.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUQUINHA UNIAO LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: Alexandre de Almeida Costa, Réu: Antonio Costa, Réu: Vera Lucia de Almeida Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINUQUINHA UNIAO LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000172-42.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061300-05.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Moura Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 99, no prazo de 10 dias, sob pena de realização de pericia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0029200-94.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Sergio Correia Pinto\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0195600-84.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORT CONSTRUCOES S/A [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000696-39.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Nascimento [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Nascimento\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000705-64.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademario da Mota Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda, Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 103. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-98.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Salgado [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Labor Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Salgado\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000369-60.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ithiel Baptista Filho [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Ithiel Baptista Filho\r\n\r\nDê-se vistas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000386-96.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ramos [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impresso Modernos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Ramos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000114-05.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Tomaz Souza [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda., Aut Manoel Messias Tomaz Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000701-27.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Silva Almeida [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Lélia Conceição Mendes da Cruz [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lélia Conceição Mendes da Cruz , Aut Luciane Silva Almeida \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira Gomes [Adv. Moises Barenco Dorta do Amaral (OAB: RJ 130737 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Record´s Producoes e Entreternimentos Ltda. [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)], Réu: FERNANDO LUIS MATTOS DA MATTA [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO LUIS MATTOS DA MATTA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0084600-93.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Andre Junior [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Vieira Comercio de Materiais de Construcao, Réu: ALEX REIS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Andre Junior\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000657-08.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Cunha Gonçalves [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug and Play Ltda.ME ( Curso CHR de Informatica -NOME DE FANTASIA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Cunha Gonçalves \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley da Silva de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Suplly Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley da Silva de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038700-53.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lessa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDesentranhar documento de fls. 616. \r\n\r\nProcesso: 0000921-25.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélio Martins de Sousa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Engenineering Sistemas Construtivos Ltda. , Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Réu: JHSF Manaus Emp. e Incorp S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricélio Martins de Sousa \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081700-06.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson José de Melo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria e Comércio Transf. Assit. e Projetos Ltda. [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)], Réu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson José de Melo \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000071-68.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niro Coelho Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Andre Candido Almeida (OAB: RJ 150822 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112500-80.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Linzmeier [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Linzmeier \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Figueiredo de Souza [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.A. ESTAGIOS LTDA, Réu: N P A RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Figueiredo de Souza\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Delgado de Abreu [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no valor de R$ 104.405,69, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071500-08.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Anjuve Mate Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: ANA LUISA DA SILVA ALMEIDA CABRAL ABRANTES SERRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anjuve Mate Ltda., Aut Rafael Pereira de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito recursal para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0108700-30.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE RESENDE BIOZA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: ItAÚ SEGUROS SA nova denominação do UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE RESENDE BIOZA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000623-33.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Evangelista Ramos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do autor e da do numero da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000614-71.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Herreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Herreira da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000768-89.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Paula Machado [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Paula Machado \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Guedes Dias [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p Vicente Sabatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guedes Dias \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001180-20.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossiara Silva Rafael [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. ME, Réu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: ACS America Construções Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossiara Silva Rafael\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000521-11.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira de Paula [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira de Paula\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001301-82.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Teodosio dos Santos [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no valor de R$ 27.275,35, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000918-70.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Grinauria Ribeiro Castro [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Erivaldo e Filhos Ltda. ME, Réu: Bar Mercearia Eldorado do Itararé Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Grinauria Ribeiro Castro\r\n\r\nTomar ciencia da das informações da Receita Federal e Jucerja às fls. 49/61, bem como esclarecer o requerimento de fls. 48, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-27.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Osmar Pereira dos Santos \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 15.394,82, correspondente a 1.241.628,89 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.708,57, correspondente a 541.062,14 trs. São devidas custas no importe de R$ 40,03. TOTAL: R$ 22.143,42, correspondente a 1.785.919,55 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 22.143,42, correspondente a 1.785.919,55 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0021000-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria Vasques Fernandes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091100-49.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Almeida Filho [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Bruno dos Santos Catunda Esmeraldo, Réu: Viviane Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Almeida Filho\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081500-62.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Sousa Gomes [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Sousa Gomes \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ELISEU LUCIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MANOEL SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MARCOS ANDRE TEIXEIRA DE PROENÇA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE HERMES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MARIO SALLES DO AMARAL [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ROBERTO BIANCHINI ANTONIO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA, Aut ELISEU LUCIO DE ALBUQUERQUE, Aut JOSE HERMES, Aut MANOEL SIQUEIRA DA SILVA, Aut MARCOS ANDRE TEIXEIRA DE PROENÇA, Aut MARIO SALLES DO AMARAL, Aut RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA, Aut ROBERTO BIANCHINI ANTONIO\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através dos alvarás especificados na promoção de fls.1319, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000131-75.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Targino Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Jorge Targino Gonçalves\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000091-93.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valeria do Nascimento Coelho [Adv. Rosangela de Almeida (OAB: RJ 103580 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valeria do Nascimento Coelho\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000864-07.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Gaya Carneiro da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Beneficente Santa Maria\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000390-36.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Cunha Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Feiras Exposição e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Cunha Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0089000-29.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RIBEIRO PIRES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo, Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-91.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moreira Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosmo Araújo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moreira Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088600-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rodrigues da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rodrigues da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000609-49.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Vieira da Silva [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Vieira da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000912-63.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphaela de Resende Terra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087400-70.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERNANDO GONCALVES MARTINS [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Denio Melo Henrique, Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERNANDO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084100-90.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregadores Vendedores e Pracistas do Comércio no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregadores Vendedores e Pracistas do Comércio no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000276-97.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rosendo da Silva Filho [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rosendo da Silva Filho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1384832"
                            ],
                            "1385247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-69.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Augusto Drolhe da Costa [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto AERUS de Seguridade Social [Adv. Cassius Anibal Rios (OAB: RJ 59284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Augusto Drolhe da Costa\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097900-88.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Garcia de Medeiros Filho [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Polidoro 280 Pneus Ltda [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Marco Antonio Lopes, Réu: Elisangela Maria Figueiredo Felton, Réu: JULIO ALEXANDRE DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Garcia de Medeiros Filho\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caetano de Souza [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Caetano de Souza\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144000-82.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS S/A, Réu: Antonio Instalacoes Eletricas Ltda, Réu: Leonete Santos Menezes, Réu: Antonio Pereira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-71.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Romano de Lares\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091500-97.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA LOPES MUNIZ [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediacao de Credito, Cobranca e Atividades de Apoio Operacional [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: SIMCRED crediario e cobranca LTDA [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Paulo Gagliano, Réu: Lucia Ivone de Araujo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA LOPES MUNIZ\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Rodrigues Maia [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Rodrigues Maia, Réu Transportes America Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depositos de fls. 798,799 e 822 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001038-84.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Pinheiro [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Sua Casa Ltda. [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)], Réu: MARLI DE FRANÇA CANDOL, Réu: JOAREZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Pinheiro \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0096400-50.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)], Réu: Myoco Togashi, Réu: Ryuetsu Togashi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098900-46.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Bicam Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101400-31.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Soares [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Riera Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: LUIZ MARCELO RIERA HEREDIA, Réu: ANDERSON VERAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Soares \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145100-77.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000902-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Leite de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Comercial e Promocional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Leite de Oliveira\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000507-27.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Dantas da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no valor de R$ 37.536,35, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000623-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osne Paulo da Costa [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: ROSELYS NOGUEIRA MONTASSIER, Réu: ROSANE NOGUEIRA MONTASSIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osne Paulo da Costa \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-87.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Ribeiro Leite [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Silvio Moreira Rato, Réu: SILVIO JOSE BENARROZ MOREIRA RATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Ribeiro Leite \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103100-18.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DE SOUZA [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)], Aut: ROBSON SILVA DE SOUZA [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)], Aut: HUGO DE SOUZA [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu: Edison Leme da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA DE SOUZA, Aut HUGO DE SOUZA, Aut ROBSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001392-75.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Marques [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Cora Coralina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Marques \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000803-49.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes Moraes [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no valor de R$ 2.151,19, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094900-27.2001.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: ISAEL DE CARVALHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: Antonio Pereira Menezes, Exdo: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ISAEL DE CARVALHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085800-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Bloco B do Conjunto da Cruzada São Sebstião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susy Megumi Kawakubo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas do Centro S/C Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA, Réu: ANNE CHRISTINNE SARTORE DUQUE ESTRADA MEDEIROS [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susy Megumi Kawakubo\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001399-67.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nasaré Salustiano de Lima [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Comidas Artesanais Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nasaré Salustiano de Lima\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000692-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamyle Paulino dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleseu Rodrigues [Adv. Derli Maier dos Santos (OAB: RJ 152842 - D)], Réu: Marilaine Aparecida Lacerda Rodrigues [Adv. Derli Maier dos Santos (OAB: RJ 152842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamyle Paulino dos Santos , Réu Marilaine Aparecida Lacerda Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.34 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG SA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005400-08.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Fontenelle [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos, Réu: Carlos Eduardo de Passos Pereira de Casto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Fontenelle\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001108-67.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Cavalcanti Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Cavalcanti Martins, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 4.050,67, correspondente a 326.961,18 trs. São devidas custas no importe de R$ 100,25. TOTAL: R$ 4.150,92, correspondente a 334.781,58 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 4.150,92, correspondente a 334.781,58 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0092100-31.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE ALVES DA SILVA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET HAIR LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Flavio Luiz Ferreira Gomes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE ALVES DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088000-28.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO EDUARDO DA SILVA [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE GUANABARINO LTDA [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)], Réu: Antonio Leandro dos Santos, Réu: Ivete Leandro dos Santos, Réu: Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105200-72.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANCA EM SERVICOS DE PORTARIA LTDA, Réu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ERNESTO FERREIRA NETO, Réu: JORGE LUIZ RANGEL FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052600-84.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: OTACILIO BORGES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BARBICUE LTDA, Réu: Joao Rodrigues Martins Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: Stefan Perli, Réu: Suzana Sampaio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO BORGES DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001294-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Santos (Espólio de) [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: M. José Pinto Ribeiro - Bazar ME [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Santos (Espólio de)\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-71.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda., Réu: Katia Florencio da Costa, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Aldo Martins de Sousa, Réu: Bruno Florencio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-41.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Kreischer Bandeira Diniz [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEHOUSE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)], Réu: Rodovia Comercio e Representacoes de Casas Pre Fabricadas Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)], Réu: JOAO NEPOMUCENO RIBEIRO, Réu: Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Kreischer Bandeira Diniz\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-36.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO WANDERMUREM DANIEL [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO WANDERMUREM DANIEL\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000188-93.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel dos Santos Vense [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia Ltda., Réu: Brascan Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel dos Santos Vense \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099300-60.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Pedro Gonzalez Mendez [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000483-67.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Soares [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouche Confecções Ltda- Massa Falida., Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Soares \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CONCEICAO COELHO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA, Réu UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083300-67.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serginaldo Campos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serginaldo Campos\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000855-45.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Esteves [Adv. Rafael Abreu Calheiros (OAB: RJ 114036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Esteves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0058400-78.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. , Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Nascimento \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-49.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Procópio [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Wash Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Procópio\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156200-29.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO DE JESUS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprocon - Empresa de Projetos e Construções Ltda., Réu: Carlos Eduardo Machado Cardoso, Réu: Maria Elimarth Mattos Vycas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090600-66.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA AUXILIADORA DA COSTA RODRIGUES [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE LTDA [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)], Réu: Pedro Cabral dos Santos, Réu: Manoel Cabral dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA AUXILIADORA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nId: 1385247"
                            ],
                            "1386074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-25.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de FININVEST) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Uniibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa Soares\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001333-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel França Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel França Gomes , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos. Prazo de 05 dias sucessivos permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira de Magalhães Leite [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: KF Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira de Magalhães Leite \r\n\r\nNotifique-se a parte autora para que se manifeste quanto a inclusão de bem imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000856-64.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Corrêa Leite Martins [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 387 verso. \r\n\r\nProcesso: 0219500-23.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GALVAO DA SILVA [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: HIDRADIR PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDRADIR PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nNotificar parte reclamada para tomar ciência de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0173700-98.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SOARES DA COSTA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EL MOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: Monika Hochwart Cardoso, Réu: Antonio Hochwart Neto, Réu: GUSTAVO FREDERICO GROTH, Réu: ANA LUIZA GROTH COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SOARES DA COSTA FILHO\r\n\r\nNotifique-se a parte reclamante para que diga se arcará com as despesas do arrombamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1386074"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001130-91.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Loureiro [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Conceição Loureiro \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 44. Na fase de conhecimento cabe ao autor indicar o endereço da ré. Intime-se a parte autora para ciência e para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0155100-87.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselia Lucia Pinheiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA DA CUNHA BASTOS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Lucia Pinheiro\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001343-34.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Dias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda\r\n\r\nDiga a Ré, no prazo de 48 hs (fls. 56). \r\n\r\nProcesso: 0054000-89.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronaldo Mesquita da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ronaldo Mesquita da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001304-03.2012.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Clínica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nAgdo: Thiago Monte Teixeira Machado [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Monte Teixeira Machado \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento e Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000457-98.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Ferreira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000933-39.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fernanda de Oliveira [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Cesar Vasquez de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Fernanda de Oliveira\r\n\r\nNotificar Parte Autora para ciência da devolução da notificaçã da testemunha BEATRIZ SCALZER. \r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar das Neves Cavalcante [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda. , Aut Paulo Cesar das Neves Cavalcante \r\n\r\nNotificar parte reclamante para que se manifeste. Querendo, venham as partes em dia e hora de audiência para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0111900-84.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ , Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Réu: KLEBER COUTO GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000597-06.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Araujo Pereira [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Letra S.A. - Crédito Imobiliário [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Araujo Pereira\r\n\r\nNotificar a parte reclamante para que se manifeste quanto à indicação do bem pela reclamada. \r\n\r\nId: 1386756"
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                            "1387635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000481-29.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sebastião da Silva [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000061-58.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Miranda da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 123 para que produza os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTURA FINA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Breno Carro Vieira Machado, Réu: Geraldo se Resende Barbosa Melo, Réu: Yedda Alvarenga Machado, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Res. Adm. 14/12 TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0111800-75.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UniBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UniBANCO S/A\r\n\r\nDevolva-se o prazo à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000159-43.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Rosa \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111800-75.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UniBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UniBANCO S/A\r\n\r\nDevolva-se o prazo à Reclamada (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001216-62.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Izidorio da Silva Neto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: TVA Sistema de Televisão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Izidorio da Silva Neto \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 1387635"
                            ],
                            "1387307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001495-82.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho XV Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigues dos Santos , Réu Auto Posto de Trabalho XV Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/11/2012 às 11:10 horas para a realização da audiência especial, devendo o advogado se responsabilizar em dar ciência as partes para que compareçam. \r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cosmo Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVEM TALENTO SPORT - MARKETING ESPORTIVO, PROMOCAO, COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)], Réu: Gelsi e Barros Advogados Associados [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)], Réu: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelsi e Barros Advogados Associados, Aut Joao Cosmo Silva, Réu JOVEM TALENTO SPORT - MARKETING ESPORTIVO, PROMOCAO, COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/11/2012 às 11:00 horas para a realização da audiência especial, devendo o advogado se responsabilizar em dar ciência as partes para que compareçam. \r\n\r\nProcesso: 0000338-40.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima da Silva [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lima da Silva, Réu Globo Comunicação e Participação S.A., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/11/2012 às 10:45 horas para a realização da audiência especial, devendo o advogado se responsabilizar em dar ciência as partes para que compareçam. \r\n\r\nProcesso: 0079300-73.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE BRAULIO DE MELO LIMA -REPRESENTADO POR ESTHER LIMA [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut ESPÓLIO DE BRAULIO DE MELO LIMA -REPRESENTADO POR ESTHER LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/11/2012 às 10:55 horas para a realização da audiência especial, devendo o advogado se responsabilizar em dar ciência as partes para que compareçam. \r\n\r\nProcesso: 0066600-79.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos da Silva, Agte Impacto Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/11/2012 às 10:30 horas para a realização da audiência especial, devendo o advogado se responsabilizar em dar ciência as partes para que compareçam. \r\n\r\nProcesso: 0000984-84.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Silva de Carvalho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra s 2009 Salão de Beleza Ltda. [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Silva de Carvalho , Réu Sandra s 2009 Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/11/2012 às 10:40 horas para a realização da audiência especial, devendo o advogado se responsabilizar em dar ciência as partes para que compareçam. \r\n\r\nId: 1387307"
                            ],
                            "1384833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2012\r\n\r\n0139500-89.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Vieira Moreira\r\n\r\nExecutado: RAQUEL FIGUEIREDO DA SILVA,Sistemas Eletrônicos de Automação e Segurança Ltda. - SEAS,LUIZ RENATO NERY NUNES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAQUEL FIGUEIREDO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.231,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001402-22.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ribamar Almeida Vieira\r\n\r\nExecutado: Acqua e Gás System Flex Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acqua e Gás System Flex Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.826,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000362-68.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Augusto do Nascimento Leal\r\n\r\nExecutado: Haylton Bassini,HB Participações S.A.,Consultex Consultoria em Comércio Exterior Ltda.,Bassini Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda.,Servport Serviços Portuários e Marítimos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Haylton Bassini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384833"
                            ],
                            "1385245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2012\r\n\r\n0000332-33.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Tavares \r\n\r\nExecutado: Gilvana Soares Helou ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilvana Soares Helou ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.555,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385245"
                            ],
                            "1387634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0000322-23.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario José dos Santos \r\n\r\nExecutado: Delícias Oliviere Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Delícias Oliviere Refeições Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065800-46.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson de Paula Silva \r\n\r\nExecutado: FERNANDO CESAR BATISTA CORDEIRO,FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda. ,Diónica do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO CESAR BATISTA CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.722,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda. ,FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda. ,Diónica do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.722,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diónica do Brasil Ltda,FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda. ,Diónica do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Diónica do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.722,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073400-26.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roni Resendes Fortes\r\n\r\nExecutado: DJALMA FERREIRA DA SILVA,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.920,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000737-69.2012.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.345,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387634"
                            ],
                            "1384834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000164-65.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katy Secundino dos Reis \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-53.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Adao da Silva\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnico e Equipamentos Ltda., Marcio Robles Soares Júnior, Andre Luiz da R. Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Robles Soares Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depositos de fls.98 e 114 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000466-94.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva dos Santos Martins \r\n\r\nRéu: Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. N/P: JOAQUIM GABRIEL SIMOES, Pioneira Atendimento Domiciliar em Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. N/P: JOAQUIM GABRIEL SIMOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384834"
                            ],
                            "1385246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000967-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Retruck Recuperadora de Chassis e Molas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Retruck Recuperadora de Chassis e Molas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-98.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SANTANA DA SILVA, Julio Henrique Vilas Boas\r\n\r\nRéu: Climatec Engenharia e Indústria Ltda, Alvaro Garcia de Freitas, Julio Henrique Vilas Boas, José Antonio Nogueira Lemos, Lucilia Maria Correia de Freitas, João Hamilton de Abreu, José Alberto Poy \r\n\r\nPelo presente fica m João Hamilton de Abreu, Julio Henrique Vilas Boas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depositos de fls. 287,295,313,329 e 330 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385246"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001293-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz da Silva\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.DESDE JÁ, FICA O PATRONO ADVERTIDO QUE É RESPONSÁVEL EM CIENTIFICAR SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001317-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Oliveira [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira Oliveira\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.DESDE JÁ, FICA O PATRONO ADVERTIDO QUE É RESPONSÁVEL EM CIENTIFICAR SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001202-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa Grachet Carvalho [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativas de Trabalho de Profissionais de Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. - Top Vida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Costa Grachet Carvalho \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.DESDE JÁ, FICA O PATRONO ADVERTIDO QUE É RESPONSÁVEL EM CIENTIFICAR SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001295-35.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedicto Victorino de Oliveira Filho [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedicto Victorino de Oliveira Filho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.DESDE JÁ, FICA O PATRONO ADVERTIDO QUE É RESPONSÁVEL EM CIENTIFICAR SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001311-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Viviane Santos Batista Xavier (OAB: RJ 108464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.DESDE JÁ, FICA O PATRONO ADVERTIDO QUE É RESPONSÁVEL EM CIENTIFICAR SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001298-87.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rabelo Vieira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Rabelo Vieira \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.DESDE JÁ, FICA O PATRONO ADVERTIDO QUE É RESPONSÁVEL EM CIENTIFICAR SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001255-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Wanderson de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Wanderson de Souza \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.DESDE JÁ, FICA O PATRONO ADVERTIDO QUE É RESPONSÁVEL EM CIENTIFICAR SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Vieira Carneiro [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Brmalls Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Vieira Carneiro \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.DESDE JÁ, FICA O PATRONO ADVERTIDO QUE É RESPONSÁVEL EM CIENTIFICAR SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001258-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rackel Chequetti Medeiros de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rackel Chequetti Medeiros de Souza \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.DESDE JÁ, FICA O PATRONO ADVERTIDO QUE É RESPONSÁVEL EM CIENTIFICAR SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001306-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Nascimento dos Santos [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Nascimento dos Santos\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. DESDE JÁ, FICA O PATRONO ADVERTIDO QUE É RESPONSÁVEL EM CIENTIFICAR SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001315-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leonardo Ferreira dos Santos\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.DESDE JÁ, FICA O PATRONO ADVERTIDO QUE É RESPONSÁVEL EM CIENTIFICAR SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001242-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Moreira Monçores [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Moreira Monçores\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.DESDE JÁ, FICA O PATRONO ADVERTIDO QUE É RESPONSÁVEL EM CIENTIFICAR SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001312-71.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Silva de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Silva de Oliveira\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.DESDE JÁ, FICA O PATRONO ADVERTIDO QUE É RESPONSÁVEL EM CIENTIFICAR SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001308-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Camila Silva da Paixão [Adv. Denis Goncalves (OAB: RJ 47440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Camila Silva da Paixão\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.DESDE JÁ, FICA O PATRONO ADVERTIDO QUE É RESPONSÁVEL EM CIENTIFICAR SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001303-12.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weller Lajes dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weller Lajes dos Santos\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.DESDE JÁ, FICA O PATRONO ADVERTIDO QUE É RESPONSÁVEL EM CIENTIFICAR SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001305-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Cardoso de Mendonça [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Cardoso de Mendonça\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. DESDE JÁ, FICA O PATRONO ADVERTIDO QUE É RESPONSÁVEL EM CIENTIFICAR SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001321-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Laina Mateus [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Laina Mateus\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.DESDE JÁ, FICA O PATRONO ADVERTIDO QUE É RESPONSÁVEL EM CIENTIFICAR SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001297-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Furtado de Aguiar [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenir Furtado de Aguiar\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.DESDE JÁ, FICA O PATRONO ADVERTIDO QUE É RESPONSÁVEL EM CIENTIFICAR SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001316-11.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa de Santana [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa de Santana\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.DESDE JÁ, FICA O PATRONO ADVERTIDO QUE É RESPONSÁVEL EM CIENTIFICAR SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1387521"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Sergio de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS. Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Milton Sergio de Castro , Réu OS. Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pelas reclamadas, nos limites de suas responsabilidades. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellenn Lins da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: F e M Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e M Corretora de Seguros Ltda. , Aut Suellenn Lins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas, pelo reclamado, sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00 no importe de R$ 100,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Braga Di Luccas [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se quanto a impugnação de fls. 486. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barboza Maia [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS , Aut Thiago Barboza Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-79.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Brito [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Brito , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pela reclamante, dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-51.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete do Carmo da Silva [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete do Carmo da Silva, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas, pelo reclamado, sobre o valor arbitrado de R$ 2.000,00 no importe de R$ 40,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-78.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MONICA DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 195 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. No mesmo prazo, a ré deverá tomar ciência da expedição da certidão de crédito, conforme determinado às fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0176800-26.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-04.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wander Azevedo da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se quanto aos cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória de valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigos 879, parágrao 2º da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-92.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tenório da Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Metalurgica e Construções Ltda. [Adv. Flávia Regina de Oliveira Muniz Rezende (OAB: RJ 136631)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tenório da Silva , Réu RG Metalurgica e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas, pelo reclamante, sobre o valor arbitrado a causa de R$ 40.000,00 no valor de R$ 800,00, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-93.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Ferreira da Silva [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Ferreira da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 367: \"Homologo os cálculos de fls. 358/366, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 13.683,38, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 116,53 e das custas no valor de R$ 140,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001203-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barros Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Barros Pereira, Réu Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pelo reclamante, dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-89.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DO RIO LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Claudia Seixas Vieira, Réu: Rodrigo Torres Schaly Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE ALVES DE OLIVEIRA, Réu POUSADA SOLAR DO RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 209 foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, o autor deverá tomar ciência da expedição da certidão de crédito, conforme determinado às fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0148200-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda de Fátima Silva Bragueroli [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Drogas Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilda de Fátima Silva Bragueroli\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1387633"
                            ],
                            "1387723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001334-03.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Tavares Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Tavares Rodrigues, Réu Pratex Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220, sendo a ré para comprovar o valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000804-96.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiana Coutinho da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima e Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lima e Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-77.2012.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vitor Manuel Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Egdo Vitor Manuel Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Custas de R$ 44,26 pela embargante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isley Stephen Roque Cardoso [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isley Stephen Roque Cardoso, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Salgado de Carvalho, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fl. 220, prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-16.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmond Aziz Baruque ( sucessor de CASSIA BLONDET BARUQUE) [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmond Aziz Baruque ( sucessor de CASSIA BLONDET BARUQUE)\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Santiago da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Santiago da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução,em face da 1ª ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-06.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Sant Ana Dias de Jesus [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Sant Ana Dias de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001506-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Aut Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000428-42.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Silverio de Castro [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silverio de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1387723"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0199800-89.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DO RIO LTDA, Claudia Seixas Vieira, Rodrigo Torres Schaly Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Seixas Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 209 foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, o autor deverá tomar ciência da expedição da certidão de crédito, conforme determinado às fls. 328. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387632"
                            ],
                            "1387722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0154700-67.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Panisollo\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center LTDA, André Cordeiro Sendra, Alzir Carlos Sendra\r\n\r\nPelo presente fica m Adrian M. Strino Pires, Airton de Almeida Klann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda ME, Ivonete Azambuja dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Magalhães Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387722"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001144-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira da Silva [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Oliveira da Silva\r\n\r\nDATA: 12/11/2012, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001063-14.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Dias Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Dias Santos \r\n\r\nDATA: 23/10/2012, ÀS 09:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001146-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cirino Batista Rodrigues [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Proair Serviços Auxiliares em Transporte Aéreo Ltda., Réu: United Airlines Inc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cirino Batista Rodrigues\r\n\r\nDATA: 12/11/2012, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001150-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Neves [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Neves\r\n\r\nDATA: 12/11/2012, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001151-52.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos dos Santos [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Moria Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos dos Santos \r\n\r\nDATA: 12/11/2012, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001148-97.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viriato Domingos Barbosa [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viriato Domingos Barbosa\r\n\r\nDATA: 12/11/2012, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001152-37.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Nascimento Pimenta [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia do Nascimento Pimenta\r\n\r\nDATA: 12/11/2012, ÀS 13:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001175-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozania Daria Pinheiro da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozania Daria Pinheiro da Silva\r\n\r\nDATA: 22/11/2012, ÀS 13:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001176-65.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Chagas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Chagas\r\n\r\nDATA: 26/11/2012, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001174-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Angelina dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Angelina dos Santos \r\n\r\nDATA: 22/11/2012, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000814-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pimenta Speranza [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pimenta Speranza\r\n\r\nDATA: 29/11/2012, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1387018"
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                            "1387741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001143-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Rodrigues dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDATA: 22/11/2012, ÀS 12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000434-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Zacarias Pereira da Silva [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Zacarias Pereira da Silva\r\n\r\nVista da decisão de fl.43. \r\n\r\nProcesso: 0000823-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Leocadio Antenor [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxplast Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Leocadio Antenor\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/12/2012 às 09:15 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001171-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Souza Lima [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Souza Lima \r\n\r\nDATA: 22/11/2012, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0084100-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Hermes de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Hermes de Lima\r\n\r\nPor garantido o Juízo, recebida a petição de fls 445 como embargos à execução. À embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000529-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Scrivano Paixão [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Scrivano Paixão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com a coisa julgada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-74.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Miguel Baptista [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Miguel Baptista, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 1332. \r\n\r\nProcesso: 0001170-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Araújo Farias [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Araújo Farias\r\n\r\nDATA: 22/11/2012, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0173900-22.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Erika Komesu [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Erika Komesu, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 58ª VT no dia 17.10.2012 às 11: 00 horas para anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001149-82.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Piantanida [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Piantanida\r\n\r\nDATA: 12/11/2012, ÀS 13:39HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0065600-63.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Cecilio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista do ofício de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0117800-76.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Cunha Dias [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 514 verso, bem como alvará expedido a fl 505. \r\n\r\nProcesso: 0001173-13.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Saturnino dos Santos [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexprin Indústria Comércio e Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Saturnino dos Santos\r\n\r\nDATA: 22/11/2012, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000119-80.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Figueiredo Alves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Ferreira da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HÉLIO SARRES, Réu: MARIA AMÉLIA RENHE SARRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do depósito efetuado, conforme petição de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0149600-54.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moura da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moura da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1158/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0014600-82.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos dos Santos Serra [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-68.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Onildo Santana [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo de Castro Salles [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo de Castro Salles \r\n\r\nDATA: 22/11/2012, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0009900-15.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA DE AMORIM COSTA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA CAPAF\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000439-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janieire Patrícia Ferreira Cavalcante [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porção Rios Ltda. \r\n\r\nCumprir corretamente o comando da ata de fls 148/150, sob pena de nomeação de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001452-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Batista de Souza Martins [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosteste Serviços de Controles Tecnológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Batista de Souza Martins \r\n\r\nComprovar o alegado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-14.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Dionisio Cruz da Rocha [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Dionisio Cruz da Rocha\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0114800-97.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodiocos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industria Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa de Almeida\r\n\r\nCiência da redução do valor dos honorários periciais estimada pelo perito às fls. 1030, bem como para que efetue o depósito de tal verba no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco de Lima [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000246-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gil Uchôa Borgongino de Carvalho [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gil Uchôa Borgongino de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Nascimento da Mota [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Nascimento da Mota \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1151/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000235-18.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sumaia dos Santos Coutinho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Moriá Ltda. [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumaia dos Santos Coutinho\r\n\r\nJuntar comprovante do valor recebido a título de FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Campos Pogian [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograrias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograrias Pacheco S.A., Aut Jaqueline Campos Pogian\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 343/344 e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-48.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Fidelis do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Fidelis do Nascimento, Réu Sabrina Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fl 147, bem como da atualização procedida pela contadoria, sendo a reclamada para depósito da diferença no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001180-05.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Matias Gemeo [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Matias Gemeo \r\n\r\nDATA: 29/11/2012, ÀS 13:38 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0161900-58.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CARVALHO IBRAHIM [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE CARVALHO IBRAHIM\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-55.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA DE ARAUJO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-94.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS AROUCHE SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA CECILIANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS AROUCHE SANTOS, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA CECILIANO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Comércio Agricola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDATA:29/11/2012, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001243-98.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Marinethi Rosa da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elisa Paes Moreira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marinethi Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 84, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-32.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Ferreira [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Estrela do Bonfim Ltda. ME [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Estrela do Bonfim Ltda. ME \r\n\r\nVista da petição de fl.43. \r\n\r\nProcesso: 0016500-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Casemiro [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Casemiro\r\n\r\nManifestar-se estritamente sobre os aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000022-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samer João da Cruz [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samer João da Cruz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Firmo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Grupo A3E Distribuição e Comércio Ltda. [Adv. Michelle de Miranda Santos (OAB: RJ 131240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Firmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1150/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0133200-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias de forma planilhada e com cálculos de INSS em separado. \r\n\r\nProcesso: 0047700-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca de Lima [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Leila Giordano (OAB: RJ 130796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Francisca de Lima\r\n\r\nFornecer o endereco atual da ré , prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-22.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDALIA OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDALIA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nVista da petição indicando bens à penhora, fls 399/401. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Buzaglo Rodrigues [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: MPL Corporate Software S.A. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Buzaglo Rodrigues\r\n\r\nCiência dos recolhimentos efetuados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-94.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Pereira [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Silvio de Souza Pereira, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar de forma recíproca os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-93.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Batista de Santana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-96.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ventura Costa [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio Janeiro , Réu: Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Réu: Empredec Empreendimentos Educação e Cidadania [Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel (OAB: RJ 155223 - D)], Réu: Cooparativa de Construção Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empredec Empreendimentos Educação e Cidadania , Réu Instituto Consuelo Pinheiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-39.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Carvalho [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Coopcaxias Cooperativa Multidisciplinar de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Carvalho\r\n\r\nCiência do ofício, bem como para, em 10 dias dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-13.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES GUERREIRO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CHOCOLATE (sUCESSORA DE NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA) [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES GUERREIRO\r\n\r\nComprovar a negada sucessão em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Matos Tavares [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 3 do termo de acordo às fls 208. \r\n\r\nProcesso: 0000695-39.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Morais Dias [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comérico de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Morais Dias\r\n\r\nCiência do AR devolvido,bem como indicar a atual localização da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-21.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Corrêa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Corrêa\r\n\r\nDATA: 22/11/2012, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000287-48.2011.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000086-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Reis [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Reis \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 94 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001411-03.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Aquino de Figueiredo [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: ACD Coelho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Azevedo de Frias (OAB: RJ 84451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACD Coelho Bar e Restaurante Ltda., Aut Andréa Cristina Aquino de Figueiredo \r\n\r\nCiência do não conhecimento dos embargos opostos pela executada, visto que não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170200-14.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLO DIAS RODRIGUES [Adv. Luciana Tavares Pinto (OAB: RJ 104449 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLUTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO POLO DIAS RODRIGUES\r\n\r\nInformar o valor total recebido pelo acordo de fl 383. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001163-66.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Antonio dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Tadeu Contabilidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilene Antonio dos Santos\r\n\r\nDATA: 22/11/2012, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000446-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrade Balthazar [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1387741"
                            ],
                            "1387740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0146700-98.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Alves Vidal \r\n\r\nExecutado: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Salão Um Cabeleireiro Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 276.556,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387740"
                            ],
                            "1387742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000978-96.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ventura Costa \r\n\r\nRéu: Município do Rio Janeiro , Instituto Consuelo Pinheiro , Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Empredec Empreendimentos Educação e Cidadania , Cooparativa de Construção Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooparativa de Construção Educação e Cultura Ltda., Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387742"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108000-21.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Silva Cristino [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Silva Cristino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 160. \r\n\r\nProcesso: 0069600-69.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Teperino de Lima [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pao de Acucar de Desenvolvimento Humano-Inst.Pao de Acucar [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pao de Acucar de Desenvolvimento Humano-Inst.Pao de Acucar, Aut Kelly Teperino de Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 44.031,47. Bem como ter ciência de que convolado em penhora os depositos de fls 86.\r\n\r\nProcesso: 0001022-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martinez Lopes [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Nova Rio Com. de Peças e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Nova Rio Com. de Peças e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 80.\r\n\r\nProcesso: 0000113-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Faria Vianna [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Comércio Importação e Exportação Ltda. , Aut Rodrigo de Faria Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 41. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-33.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 345. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-09.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alex de Jesus Vieira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 420. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Servicos Ltda [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 396.\r\n\r\nProcesso: 0069600-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Leite da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Leite da Silva, Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 15.979,67. Fls 530.\r\n\r\nProcesso: 0078100-27.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Vagner Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do artigo 884 da CLT. Fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0151700-47.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Couto da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência das arrecadações relacionadas em fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0000175-13.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente França de Carvalho [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 434.\r\n\r\nProcesso: 0143300-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquina das Graças Cabral [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pinto [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquina das Graças Cabral\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0100300-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Pinto [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Pinto, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nRequererem o que for de interesse das partes em 15 dias, tendo em vista despacho de fls 318v. \r\n\r\nProcesso: 0100400-75.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendes Simões da Silva [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Motorista Autônomos Táxis Município do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Associação de Táxi e Prestadora de Serviços Autônomos Transtáxi Rio , Réu: Coopertáxi Cooperativa de Amigos Taxistas do Rio de janeiro [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertáxi Cooperativa de Amigos Taxistas do Rio de janeiro\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 194.\r\n\r\nProcesso: 0124700-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino das Dores Esquevel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)], Réu: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração Ltda., Aut Florentino das Dores Esquevel, Réu Oceano Dragagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 4.032,57. Fls 146.\r\n\r\nProcesso: 0000789-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Grisolia Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Grisolia Gonçalves , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 352. ,\r\n\r\nProcesso: 0008100-94.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Gonçlaves da Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 227.\r\n\r\nProcesso: 0061800-58.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCEA MARIA HAMMES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 603.\r\n\r\nProcesso: 0001049-27.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Alexandre Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de indeferimento de extinção. Fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0118400-26.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira de Moraes Lima [Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi (OAB: RJ 143964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jorge Hinrichsen [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Maria Adélia Jaqueira Hinrichsen [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Adélia Jaqueira Hinrichsen , Aut Maria Ferreira de Moraes Lima , Réu Ricardo Jorge Hinrichsen \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 11.067,30. Fls 133.\r\n\r\nProcesso: 0037000-87.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesildo Paulo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 178. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-11.2012.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Celi Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Agdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro (A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar , Agdo Regina Celi Ferreira \r\n\r\nAo agravado. Fls 02 \r\n\r\nProcesso: 0021400-60.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes de Santana [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 138\r\n\r\nProcesso: 0136200-67.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 206.\r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 46.583,66. Fls 748.\r\n\r\nProcesso: 0100600-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinalva Conceicao do Nascimento [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbieri Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbieri Cabeleireiros Ltda., Aut Elinalva Conceicao do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 429,54. Fls 82.\r\n\r\nProcesso: 0151700-52.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARCELINA ALABARCE [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SUELY MARCELINA ALABARCE\r\n\r\nRequererem as partes o que for de interesse, em 10 dias, bem como, as reclamadas, para os efeitos do Ato GCGJT nº 06/2009 da Corregedoria Geral deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000730-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Naboracy [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 94.\r\n\r\nProcesso: 0115000-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Guimarães [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 113.\r\n\r\nProcesso: 0001053-64.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Costa\r\n\r\nFornecer em 10 dias cópias da petição inicial, sob pena de extinção. Fls 11. \r\n\r\nId: 1386973"
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                            "1385843": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0051400-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRALDO SOUZA NOGUEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: UNIDIGI - COOPERATIVA DE INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Girardi [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correa Auer [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vagner Correa Auer\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeado por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000628-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Eneas Scerni Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maurício Eneas Scerni Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Lima de Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elson Bento Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elson Bento Filho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação da testemunha devolvida de fls. 200 \r\n\r\nProcesso: 0001306-14.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Josuel Jerônimo [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda., Aut Josuel Jerônimo, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nCiência às partes da denegação do seguimento ao Recurso Ordinário, por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000499-23.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Oliveira Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.31 \r\n\r\nProcesso: 0111600-75.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Vicente da Silva [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. A/C 03º Liquidante Judicial [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. A/C 03º Liquidante Judicial, Aut Severino Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.459,75 (924.341,11 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 692,99 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à expedição da Certidão de Habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0034700-90.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE FRANCA MARQUES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE FRANCA MARQUES, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria de fls. 427 e 434 por 05 dias. Percorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001187-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Mendonça da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: RJ 156575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Azeredo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA A/C FABRICIO ANDRADE JORGE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Azeredo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.63 \r\n\r\nProcesso: 0000631-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Furtado de Melo [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Furtado de Melo , Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.55 \r\n\r\nProcesso: 0000449-30.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Camilo [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Camilo\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-35.2003.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: REGINALDO MANOEL DE FREITAS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Exte: INSS\r\n\r\nExdo: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Exdo: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Exdo: DANIELLE CÉZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REGINALDO MANOEL DE FREITAS\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0080300-61.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001231-04.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues da Costa Lima [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues da Costa Lima\r\n\r\nCiencia de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0034000-70.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado Evangelho Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001029-27.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza dos Santos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: PWF Silva Serviços e Vigilância Ltda., Réu: Atlas Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.13 \r\n\r\nProcesso: 0042700-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira Malta [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Aut Ubirajara Ferreira Malta , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-60.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidoro Jorge da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirurgica Santa Barbara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidoro Jorge da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida da testemunha de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001194-11.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariowaldo Luiz dos Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariowaldo Luiz dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Pinho Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Schipper Engenharia [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Pinho Fernandes, Réu Schipper Engenharia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guedes de Souza [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Surgelpesca Brasil Comercio e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Guedes de Souza\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, vista dos autos por 10 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001045-15.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Santos de Souza [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda., Aut Glaucia Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-37.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Santos Coutinho [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Santos Coutinho\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, vista a parte autora dos autos por 30 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pinto de Carvalho [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pinto de Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-19.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LEONARD FILHO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ parte ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000696-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Seres de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Réu Seres de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ribeiro Pinto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Ribeiro Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Duarte [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Atender Rio Transportes Ltda. - Marone Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Duarte\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.18 \r\n\r\nProcesso: 0001328-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Braga dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Braga dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO quanto ao segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-87.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfort 3R Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: APSA Administração Predial e Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administração Predial e Negocios Imobiliarios S.A. , Réu Masfort 3R Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Gomes (Espólio de) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardino Participações Ltda., Réu: Nader Curi [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Gomes (Espólio de), Réu Nader Curi \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivamente, permeado por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000381-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Chaves [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Chaves , Réu SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evangelista da Silveira [Adv. Betania Lisboa de Andrade (OAB: RJ 140147 - D)]\r\n\r\nRéu: Agebras Agencia Brasileira de Serviços Ltda. [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agebras Agencia Brasileira de Serviços Ltda., Aut Wellington Evangelista da Silveira \r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeado por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000772-36.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Rojas [Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 165251 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Lago Machado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elmar Lago Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001441-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dutra Bittencourt de Oliveira [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Dutra Bittencourt de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Lima do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. , Réu: Condominio do Edificio Le Palle, Réu: Condominio do Shopping da Gávea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Lima do Nascimento \r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço correto da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001275-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rodrigues Chaves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante das Colunas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rodrigues Chaves \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-78.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Cunha Balaguer Filho [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Tomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-49.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Tavares de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO, Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Daniel Tavares de Oliveira\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-21.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Motta dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A., Réu: Plínio Peloso Produção de Moda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Motta dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.82 \r\n\r\nProcesso: 0054700-72.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Figueiredo Cavalcante [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitalar Administradora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira de Figueiredo Cavalcante, Réu Habitalar Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0024900-96.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Falcao [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil SA Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Falcao, Réu Prossegur Brasil SA Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001374-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Steyka Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joel Steyka Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-76.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira de Castro [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensória Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Oliveira de Castro\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, vista dos autos por 10 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0146300-19.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DE FARIA RIBEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ DE FARIA RIBEIRO\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001167-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilde Pessoa Honorio Mauricio [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Consultoria e Serviço de RH Ltda. , Réu: Kuehne-Nagel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilde Pessoa Honorio Mauricio \r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré em 10 dias, sob pena de extinção, conforme a ata de audiência de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0014200-32.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA GADELHA DE PAIVA DIAS [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS A/C do Administrador Judicial [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA GADELHA DE PAIVA DIAS, Réu Massa falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS A/C do Administrador Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001449-66.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-05.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DOS ANJOS REIS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DOS ANJOS REIS\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acymar Tavares Terra [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acymar Tavares Terra , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-24.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse de Araujo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vitoria Regia [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse de Araujo, Réu Condominio do Edificio Vitoria Regia\r\n\r\nCiencia as partes de que a Exceção de Pré-Executividade foi rejeitada, devendo a Ré comprovar o depósito dos calculos homologados as fls. 264, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Souto Júnior [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVista a parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000675-02.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Agostinho Santiago Júnior [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Agostinho Santiago Júnior , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Rodrigues Barros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Rodrigues Barros, Réu Unirio Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cordovil Alves da Silva Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cordovil Alves da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias Tavares [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportúária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias Tavares\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000645-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson dos Santos [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Venezia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-86.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Lourival Ferreira Cruz [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Laurel Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Laurel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001161-21.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Costa Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Costa Junior, Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes da Conceição [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lopes da Conceição\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.11 \r\n\r\nProcesso: 0120900-90.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Basilio de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Basilio de Souza , Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-85.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Lacerda Veneno (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000072-26.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Francisco da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiplex Usinagem Ltda., Réu: Pier Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Francisco da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.48 \r\n\r\nId: 1385843"
                            ],
                            "1385969": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0156300-10.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN GUIMARAES DE MELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN GUIMARAES DE MELO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Cintia Fernandes Soares, Aut: Wallace Fernandes Soares\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Tel Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0215600-10.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MARIA DA SILVA [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nRéu: MESTRE GULA LANCHES LTDA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MARIA DA SILVA, Réu MESTRE GULA LANCHES LTDA\r\n\r\nVista as partes. \r\n\r\nProcesso: 0165100-90.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moraes da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199200-23.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA BIRMAN [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA BIRMAN\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0151700-72.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo do Amaral [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Magarca Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo do Amaral\r\n\r\nVista a parte autora dos autos, vez que nao consta do acordo de fls. 115 determinação para baixa da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0216600-40.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação das parcelas dos honorários devidos a reclamada ainda restantes, bem como das custas em 30 dias. \r\n\r\nId: 1385969"
                            ],
                            "1385968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0172800-93.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIZ VICENTE MACHADO\r\n\r\nExecutado: MAIS REMOCOES MAIOR ASSIST INTEG SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAIS REMOCOES MAIOR ASSIST INTEG SAUDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.910,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105200-26.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSEAS SERGIO CANDIDO\r\n\r\nExecutado: EQUATORIAL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EQUATORIAL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.934,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101500-71.2000.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: JACKSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,MEDIDATA INFORMATICA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.079,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MEDIDATA INFORMATICA SA,MEDIDATA INFORMATICA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado MEDIDATA INFORMATICA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.079,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111100-87.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM MARCELINO\r\n\r\nExecutado: GRUPO IMOBILIARIO\r\n\r\nPelo presente fica citado GRUPO IMOBILIARIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.178,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167700-89.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: RODRIGO PEREIRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: AXA ATENDIMENTO AUTOMATIZADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AXA ATENDIMENTO AUTOMATIZADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 628,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000718-36.2012.5.01.0062 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.608,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174000-38.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR ZAMBELLI\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO NAC DESENVOL DAS CIENCIAS DA SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO NAC DESENVOL DAS CIENCIAS DA SAUDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.068,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-52.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.965,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024300-85.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS VERAS DE FRANCA\r\n\r\nExecutado: CIRCO EDICOES MUSICAIS LTDA/SILVIA P. BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CIRCO EDICOES MUSICAIS LTDA/SILVIA P. BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.487,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385968"
                            ],
                            "1385844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001328-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Braga dos Santos \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO quanto ao segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385844"
                            ],
                            "1385971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0136100-84.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA REGIA REIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Tomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria José Martins\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385971"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000787-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Deocleciano Delgado Lima [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Deocleciano Delgado Lima , Réu Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 18/10/2012 às 11:00hs para a entrega das guias TRCT/01, CD/SD e chave de conectividade, e sendo a parte autora para que apresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, conforme despacho de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0001108-97.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Araujo Weydtt [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelectus Escola Técnica Ltda. - Destake Escola Técnica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Araujo Weydtt\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0001228-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moreira Marques [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Barros e Advogados Associados S.C. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros e Advogados Associados S.C.\r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento do valor previdenciário devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Lanna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000513-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva , Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data de início da perícia: dia 10/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000417-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cruz Chaves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cruz Chaves , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da data de início da perícia: dia 10/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0115300-82.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Teles da Motta [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusir Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Réu: Organização Well Construção e Empreendimentos Imobiliários [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)], Réu: Arnaldo Luis Silva de Rezende, Réu: Valéria Maria Barreiros Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusir Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Aut Kelly Cristina Teles da Motta , Réu Organização Well Construção e Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nVenham as partes no dia 08/11/2012 as 10:15h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000424-46.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A., Réu: FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM, Réu: ALEX NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Menezes Leite de Castro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 17º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Saul Guerra e Silva(Espólio de ), Réu: Abílio Vieira Gomes [Adv. Luis Henrique Lofiego (OAB: RJ 80672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 17º Ofício de Notas\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0021900-19.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Prieto d Ajuz [Adv. Joaquim Welley Martins (OAB: RJ 110940 - A)]\r\n\r\nRéu: Trend s Fitness Comercio Servicos e Academia Ltda. ME, Réu: Alan Ribeiro Ferreira, Réu: Ana Maria Ribeiro Ferreiro, Réu: Hugo Rubinsztajn [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Rubinsztajn\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289: Convolo em penhora o depósito de fls. 289, exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000334-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bressiani Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: Fundação Banrisul de Seguridade Social [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Banrisul de Seguridade Social\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, conforme despacho de fls. 770, para querendo, apresentar recurso no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloriston Paulo dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloriston Paulo dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000229-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes de Oliveira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças Para Reposição de Maquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Réu Locret Comércio de Peças Para Reposição de Maquinas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-57.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Oliveira Queiroz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1387757"
                            ],
                            "1387758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000444-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Marinho Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia SA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Marinho Lopes \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0216600-34.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Nascimento de Almeida [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000252-36.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marinho [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000820-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Fernandes dos Santos Cordeiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Fernandes dos Santos Cordeiro, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000367-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Maria Nunes Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Maria Nunes Lima\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0019900-41.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Calvet dos Santos Meira da Costa [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Calvet dos Santos Meira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000399-62.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Murta Ferreira [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Murta Ferreira\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000685-40.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Baganha Medeiros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0168500-72.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Mendes da Silva de Oliveira [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000807-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Antonio dos Santos [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS DA CUNHA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIAS DA CUNHA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Pereira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Serviço Social da Indústria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi Serviço Social da Indústria\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, sendo certo que a consulta processual demonstra que não há saldo nestes autos. \r\n\r\nId: 1387758"
                            ],
                            "1387766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212700-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 23.473,45 em guia GPS, cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Miranda de Carvalho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS Industria e Serviços Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHS Industria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, por 10 dias, conforme despacho de fls. 138.. \r\n\r\nProcesso: 0194300-54.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LINCON SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: AMILTON VALENTIM DE OLIVEIRA , Réu: LUCIA DE FATIMA ALVES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184900-16.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA LOURENCO [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA LOURENCO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072600-91.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Funadação Petrobás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funadação Petrobás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, na ordem processual, cientes que a carga dos autos sem devolução no prazo legal acarretára as penas do art. 196 e parágrafo único, do CPC, conforme despacho de fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0000242-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Guimarães [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0072300-37.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Tiago de Oliveira [Adv. Celso Ferreira Lima (OAB: RJ 40928 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tiago de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 30 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001090-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsiane Pacheco Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000630-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Washington Alves da Costa Junior [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Washington Alves da Costa Junior\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000238-86.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne Viana Melo Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanne Viana Melo Bento\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0079400-72.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista de Leao [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovacoes Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista de Leao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 528: Nego seguimento ao Agravo de Petição do reclamante, vez que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000700-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Magalhães [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim 2009 Distribuidora Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elohim 2009 Distribuidora Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1387766"
                            ],
                            "1387759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000785-92.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Renata da Rocha Pacheco [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Egte: José Ricardo Rocha [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nEgdo: BOSSA CUCA NOVA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Egdo: João Coimbra de Góes e Vasconcellos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Egdo: MICHELLE DE SOUZA MAGALHAES , Egdo: Antonio Romano, Egdo: Diogo de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BOSSA CUCA NOVA RESTAURANTE E BAR LTDA , Egdo João Coimbra de Góes e Vasconcellos , Egte José Ricardo Rocha , Egte Renata da Rocha Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Manoel da Silveira , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique França Rodrigues Alves [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Máxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Máxima S.A., Aut Henrique França Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, fls. 222. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-82.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA ANGUIANO RESENDE [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nA ré para que venha com o recolhimento dos devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de designação de data de leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Machado, Réu SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 859/860: Julgo Procedentes a Impugnação à sentença de liquidação apresentada por Janice Machado e Julgo os Embargos à Execução Parcialmente Procedentes.... \r\n\r\nProcesso: 0000398-77.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Costa David [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ezequiel Costa David\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, bem como o reclamante e a reclamada Executive também para, querendo, apresentarem contrarrazões e a ré CEF para, se for o caso, reiterar/ratificar as suas razões recursais. \r\n\r\nProcesso: 0012900-53.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cezar dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda., Aut Vitor Cezar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-98.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves de Paula [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A - Massa falida de., Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Marcia andreia Soares Pereira Coelho, Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Antônio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marco Antonio Toussaint\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Nunes Pires Filho, Réu Ermones Participações Ltda, Réu Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 282: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000401-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo da Conceição [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Paulo da Conceição , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-61.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTIDES NUNES DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nA ré para que venha com o recolhimento dos valores devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de designação de data para leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0029800-29.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SEVIDANES DE OLIVEIRA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: TAG S COM E DISTRIBUIDORA LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: ALVARO ALVES DA CUNHA NETO, Réu: GLORIA MEDINA RAMOS DA CUNHA [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SEVIDANES DE OLIVEIRA, Réu GLORIA MEDINA RAMOS DA CUNHA , Réu TAG S COM E DISTRIBUIDORA LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-95.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chaves Huguenin [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. - Alufran [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda. - Alufran\r\n\r\nA ré para que reapresente a sua petição com a manifestação sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Coutinho Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Coutinho Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-78.2004.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMP NAVEGACAO ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut SIND EMPREG ESCRIT EMP NAVEGACAO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 955/959: Decido Acolher, em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-28.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Acuna Ces (Espolio de) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: Leticia de Paula Pinto Ces [Adv. Sanny Viera Goulart (OAB: RJ 111101 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Paula Pinto Ces, Aut Ramon Acuna Ces (Espolio de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-23.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO LIBERATO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO LIBERATO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Mendes Moura [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltmetal Esquadrias de Aluminio e Ferro Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Mendes Moura, Réu Waltmetal Esquadrias de Aluminio e Ferro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54, bem assim a reclamada para ciência da decisão, iniciando-se, daí, prazo para oposição de embargos e ou interposição de recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Felipe Baptista , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, fls 432. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1387759"
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                                "Processo: 0000377-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Riveiro Dominguez [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Lazer e Desenvolvimento Turistico Ltda. [Adv. Marta Maria Bruno de Souza (OAB: RJ 94367 - D)], Réu: ANTONIA BORGES DOS SANTOS LIMA, Réu: MARLEIDE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Lazer e Desenvolvimento Turistico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 209, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-40.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste de Souza Tavares [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste de Souza Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 63/67. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001109-03.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sena Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cards System S.A., Aut Fernanda Sena Gonçalves , Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001456-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Kristhine Soares Mendonça [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Kristhine Soares Mendonça , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000036-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda. [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos , Réu Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000069-59.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Coelho Alves [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Sandra La Torre Santoro (OAB: RJ 102984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano , Aut Tereza Maria Coelho Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 128/133 que apuraram a executar o valor de R$ 22.979,72 (1.853.419,9564 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 284,09 (22.913,1632 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas, totalizando R$ 23.463,81 (1.892.464,0381 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000254-97.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fonseca de Miranda Neto [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 807/810. \r\n\r\nProcesso: 0000183-95.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleir Baptista de Amorim [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Haller Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: De Mayo Indústrias Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química Haller Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-92.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Marchiori Maciel [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Jorge Antônio Marchiori Maciel \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 110, bem como daquele de fl. 109. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-57.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Antonio Silva do Nascimento [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Antonio Silva do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maia [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Paiva Instalações Frigoríficas Ltda. [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000937-71.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayana Souza Menezes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços em GNV Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: W. Falleiro Organização Contábil Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)], Réu: Renato Sérgio Magalhães [Adv. Andre Luiz Alves Moreira de Souza (OAB: RJ 113885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços em GNV Ltda., Réu Renato Sérgio Magalhães , Aut Tayana Souza Menezes , Réu W. Falleiro Organização Contábil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias, devendo a 3ª ré, inclusive, tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso ordinário interposto, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000914-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Cardoso Sanches [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Cardoso Sanches \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas s tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-40.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira , Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 331/332, que apuraram a executar o valor de R$ 692,54 (55.857,7030 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 16,57 (1.336,4746 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000212-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Petrone da Costa [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Petrone da Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de habilitação de crédito. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000354-52.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Bernardo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Autos Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Autos Ônibus Ltda., Aut Washington Luiz Bernardo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maia da Cunha [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLON MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maia da Cunha, Réu MARLON MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004500-54.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAES DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PAES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 227/228 .\r\n\r\nProcesso: 0000282-65.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silvana de Almeida Mattos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001138-63.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Provenzano [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Abmr Conservadora de Elevadores Ltda. ME [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abmr Conservadora de Elevadores Ltda. ME, Aut Angelo Provenzano\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 11/12/2012, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001192-92.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, em face da homolgação da desistência manifestada pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006900-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Brazuna Maciel, Réu: Aurelio Brazuna Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0006400-62.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Correira Ribeiro [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria Bar Wisk Club Ltda., Réu: Eduardo Brito Carneiro, Réu: Gustavo Henrique Souza Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correira Ribeiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-59.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Teixeira da Silva [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Teixeira da Silva, Réu TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 312/312verso que apuraram a executar o valor de R$ 22.331,34 (1.801.124,9112 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 6.297,98 (507.960,9652 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.000,00, referente às custas, totalizando R$ 29.629,32 (2.389.740,4690 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000256-04.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lima de Queiroz [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Baremboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lima de Queiroz\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Júnior Martins Carneiro [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Centro Casa e Decoração Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)], Réu: Heliane Bandeira de Melo, Réu: Felipe Bandeira de Melo Escovedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Júnior Martins Carneiro \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-58.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Barros [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins de Barros, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecerem as partes, em qualquer dia de pauta, independentemente de marcacao, para homologacao do Acordo noticiado. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ricardo Figueiredo Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VANCONCELOS PEREIRA (SOC), Réu: HÉLIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO (SOC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ricardo Figueiredo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 107/108 .\r\n\r\nProcesso: 0001430-48.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Viana Gois [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Phidias Empreiteira Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phidias Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês de Macedo Barbosa [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês de Macedo Barbosa , Réu TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267/268, que apuraram a executar o valor de R$ 1.127,92 (90.973,8359 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 200,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1387621"
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                            "1387622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alcântara Rodrigues da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alcântara Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-66.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Pinto Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elmo Rio Ltda. [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)], Réu: José Leandro da Silva, Réu: Janaína Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Elmo Rio Ltda., Aut Pedro Alves Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Calafate dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Calafate dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fls.\r\n\r\n1426. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-66.2008.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renato Senha Mouza [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nExdo: Engenharia do Ar Intercool Ar Condicionado Ltda., Exdo: Ricardo Távora Moreira, Exdo: José Renato Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Senha Mouza\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-05.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GONCALVES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 161. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035300-89.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Narcizo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Narcizo\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.. 271. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-54.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Digitacao Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: VERA LUCIA KACZELNIK, Réu: NECY OLINTO CARTAXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho da Silva\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Lopes [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 465/487 \r\n\r\nProcesso: 0032400-41.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Candido de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda., Réu: Uri Singer, Réu: Elisabeth do Nascimento de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Candido de Araujo\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Enrique Suazo Pino [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Jeanne da Coceição Fernando [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Jeferson Nascimento Goulart [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: João Marques Reis Penha [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Jucides Martins de Oliveira Filho [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Joseildo de Souza [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Helen da Conceição Costa Gouvêa [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Ionete Maria dos Santos [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Ivan Pereira da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Wagner Ferreira Domingues [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda (Massa Falida de) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)], Réu: Ítalo Renato Barros da Costa, Réu: Flavia de Machado Carvalheira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Enrique Suazo Pino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as certidões, expedidas em favor dos autores, para fins de habilitação dos seus créditos junto à Massa Falida. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000929-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Rosa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperar Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: JOANA D´ARC RODRIGUES DA SILVA, Réu: ANDRÉ LUIZ DO NASCIMETNO DOS SANTOS (SÓCIO) [Adv. Leilha da Rocha Faria (OAB: RJ 3066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉ LUIZ DO NASCIMETNO DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fls. 102, devendo ser realizado o depósito da 1ª parcela no prazo de 05 dias, na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029400-28.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Soares [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 219. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000118-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques dos Santos [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Valente Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante em 17/10/2012, às 10:30 horas. Após, venha o autor com a liquidação, em 15 dias. (art. 879, §1º A, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000177-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Marques de Souza [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Táxi Ltda. [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realce Táxi Ltda., Aut Sabrina Marques de Souza\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 16/10/2012 às 13h, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora, conforme determinaçao de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0018700-90.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leticia Guimaraes da Costa Weber [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leticia Guimaraes da Costa Weber\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NEVES DE FREITAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO NEVES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl 154 \r\n\r\nProcesso: 0028500-79.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lucia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalo da Silva\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-71.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: BENEDITA DE SOUZA, Réu: DECI MANHAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do ofício de fls. 254/257. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Rangel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Rangel , Réu Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207/213, que apuraram a executar o valor de R$ 602,11 (48.562,1143 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante (diferença). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010200-69.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Souza de Mello [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Souza de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 204 .\r\n\r\nProcesso: 0021600-12.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Veveti Indústrias Gráficas Ltda., Réu: José Monteiro, Réu: Yvette Gomes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Lima Silva\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-04.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE FORTES VIEIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS, Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FORTES VIEIRA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Goncalves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG-Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG-Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado à fl. 261, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000693-45.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda Alvares Grillo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ieda Alvares Grillo, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.. 1340, o qual fixou o valor dos honorários periciais em R$ 3.500,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-12.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DOMINGUES PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA, Réu: Pedro Severino da Lima Filho, Réu: Vicente Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DOMINGUES PEREIRA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Alcantara Camargo Francisco [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana LTDA - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aline de Copacabana LTDA - Descontão \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 162. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0027200-82.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares de Souza Paulo [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: José Roberto Schmaltz (soc), Réu: Milton Carvalho (soc), Réu: MÁRCIO AUGUSTO GUARIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares de Souza Paulo\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-22.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO AVELINO DA SILVA [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADE COMERCIO DE FLORES LTDA [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)], Réu: Ricardo Siovannes, Réu: Marcus Andre Domingues Frade [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Ana Patricia Botelho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRADE COMERCIO DE FLORES LTDA, Aut MARCO ANTONIO AVELINO DA SILVA, Réu Marcus Andre Domingues Frade\r\n\r\nComparecerem as partes, em qualquer dia de pauta, independentemente de marcacao, para homologacao do Acordo noticiado. .\r\n\r\nId: 1387622"
                            ],
                            "1387623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000480-73.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cirino de Bezerra [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0095900-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Reis [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Precisão Comércio e Serviços Ltda., Réu: ROBERTO DE LIMA COELHO (soc), Réu: IVANETE DE LIMA COELHO (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Reis\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-29.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Menezes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson dos Santos Menezes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061300-92.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Bruno Nunes Ferreira [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Bruno Nunes Ferreira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 138 \r\n\r\nProcesso: 0062300-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Damasceno [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-04.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva Alves [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Previcor Ipanema SA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silva Alves, Réu Previcor Ipanema SA\r\n\r\nTomar cienica da decisao de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0054100-68.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Henrique Ferreira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Lucas Souza da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lucas Souza da Silva\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-83.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067900-37.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Uellington Sales de Souza [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Uellington Sales de Souza\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-26.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO\r\n\r\nRefaça, o Autor, seus cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 1406. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS DIAS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da petição de fl. 641. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-27.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Laim [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa de Souza Maris [Adv. Laura Machado da Cunha Lemos (OAB: RJ 48231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Laim\r\n\r\nVenha a autora com contrato social atualizado da empresa indicada na petição de fl. 88, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-04.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gonçalves Moreira [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ivo Gonçalves Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 261/261verso que apuraram a executar o valor de R$ 4.544,38 (366.525,2935 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 622,98 (50.246,4276 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 340,00, referente às custas, totalizando R$ 5.507,37 (444.194,2826 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000598-78.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Costa [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo de Pello Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-60.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de habilitação de crédito em falência. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000397-23.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Belo da Silva [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Belo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 237 \r\n\r\nProcesso: 0038500-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Rocha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-67.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Borges do Amaral [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Irajá [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Borges do Amaral, Réu Condomínio Parque Irajá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/125 que apuraram a executar o valor de R$ 1.832,90 (147.834,9030 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 125,73 (10.140,9146 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 39,17, referente às custas, totalizando R$ 1.997,80 (161.135,1243 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060600-68.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MESQUITA CARVALHO [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: ARCA DA ALIANÇA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: RIO FENIX SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MESQUITA CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pelo convênio JUCERJA, fl. 367/372. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Ferreira da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio Ferreira da Silva \r\n\r\nInforme o autor o valor efetivamente recebido, bem como a data do saque do Alvará nº 0912/2012, para fins de apuração das diferenças. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000491-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amaral de Moura [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Viligia Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viligia Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001274-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Pereira da Cunha Leitão [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Pereira da Cunha Leitão , Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 90/93 que apuraram a executar o valor de R$ 1.301,26 (104.954,7962 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 437,61 (35.295,9965 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 1.738,87 (140.250,7926 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001481-59.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Jovita Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Norma Jovita Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 270/271 que apuraram a executar o valor de R$ 12.966,74 (1.045.849,0647 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, totalizando R$ 12.966,74 (1.045.849,0647 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000653-29.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Leilane de Souza Reis [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C E A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E A Modas Ltda., Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-10.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudison de Oliveira Castilho [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. , Réu: Sandra Regina Leite, Réu: Paulo Cesar Leite Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudison de Oliveira Castilho \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-74.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Sobrinho Britto [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA (SOC), Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA (SOC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sobrinho Britto\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-62.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Savary [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 798/804. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052700-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Costa , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânia Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048700-10.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimitrius Ventura Barreira [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center Ltda., Réu: Adrian Marcos Strino Pires, Réu: Airton de Almeida Klann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitrius Ventura Barreira\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1387623"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Magalhaes Sabino [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCCOP SISTEMAS - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Magalhaes Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 575/583. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001106-92.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigo Garcia Rodrigues [Adv. Carla Vanessa Vaz Gomes Policarpo Sena (OAB: RJ 118165 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigo Garcia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da certidão do oficial de justiça de fl. 92/96. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-66.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Donato da Silva [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Donato da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 155/156. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109100-92.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Gastão Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-14.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Sena [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 CONSTRUTORA LTDA. , Réu: Condominio do Edificio Cristiane Pinheiro , Réu: Condominio do Edificio Perola , Réu: Condominio do Edificio da Rua Mota Maia , Réu: Condominio do Edificio Residencial Michele [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Condominio do Edificio Boucher Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Sena \r\n\r\nTomar Ciência do retorno negativo dos mandados de fl. 61 e 63. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Silva [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimmermann e Irmaos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: PAULO CESAR COELHO ZIMMERMANN, Réu: Espólio de Márcio Coelho Zimmermann A/C Lucia Helena da Costa Cavalcanti Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as peticoes de fls. 99 e 100/103. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141800-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria de Oliveira Bianchi [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Maria de Oliveira Bianchi, Réu Instituto Metodista Bennet\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 10/10/2012, às 10:00 horas. após, promovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 24/1/2013, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0106500-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON EDUARDO GONCALVES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: SÓCIO MARCOS VINÍCIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: SÓCIO MÁRIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON EDUARDO GONCALVES\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-54.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DUARTE AZEVEDO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DUARTE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-97.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Cristina de Moraes Mazza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Cristina de Moraes Mazza \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-64.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Villarino Soares [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Villarino Soares, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 449/455 que apuraram a executar o valor de R$ 91.991,09 (7.419.503,8936 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 14.109,33 (1.137.982,2641 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 106.100,42 (8.557.486,1577 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121700-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Jean Novaes da Silva Vieira [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Jean Novaes da Silva Vieira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor dos esclarecimentos do Perito, fl.474/476, em 05 dias sucessivos, permeados de 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CAVALCANTE\r\n\r\nTomar cienica da decisao de fl. 412, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Damasceno Coelho [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: Vilma Perazzo Pedroso, Réu: Manoel Pedroso Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Damasceno Coelho\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-50.2012.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: ELENCO STAR´S PRODUÇÕES E PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIEDADE SIMPLES PURA - ME [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo da Conceição Repizo Fonseca [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo da Conceição Repizo Fonseca \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106000-27.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alcantara Imbassahy [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alcantara Imbassahy\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-35.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nEgdo: Zion Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)], Egdo: Manuel Julião Brasil [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Egdo: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA, Egdo Manuel Julião Brasil, Egdo Zion Construções Ltda. \r\n\r\nContestar embargos de Terceiro. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Muniz Borges [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Casas de Educação Colégio Sagrado Coração de Maria [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Casas de Educação Colégio Sagrado Coração de Maria\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0098700-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 341: \"Especifique e objetive seu requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0142400-50.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO COSTA DE ARAUJO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)], Réu: MASSA FALIDA SOLARCON ENG E CONSULT LTDA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)], Réu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)], Réu: Antonio Carlos Conde, Réu: Maria Gracinda Cardoso Conde [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Espólio de Ignez Machado Conde [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a penhora. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135800-32.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emília Loiola Bispo [Adv. Mariana Duarte de Souza (OAB: RJ 164466 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Loiola Bispo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096300-90.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Pimenta [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Pimenta, Agte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 05/02/2013, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0105100-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lemes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-86.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar, caso queira, o CD acautelado na vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-05.2012.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Renato Sérgio Magalhães [Adv. Andre Luiz Alves Moreira de Souza (OAB: RJ 113885 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Agdo: Tayana Souza Menezes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Agdo: W. Falleiro Organização Contábil Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aspro Serviços Centro Ltda., Agdo Tayana Souza Menezes , Agdo W. Falleiro Organização Contábil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0073500-44.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA EUGENIO BISPO [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEQUE MAIS INFORMACOES CADASTRAIS LTDA N/P MARCEL HENRIQUE DA SILVA, Réu: Leonidas Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA EUGENIO BISPO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE (fls. 197/207) \r\n\r\nProcesso: 0117800-52.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Felix da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Monique Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100400-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lopes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Armond, Réu: Master Remocoes Medicas Ltda. ME, Réu: Hospital de Clinicas Nossa Senhora Aparecida de Cascadura Ltda., Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCOS VINICIOS LIRA DO COUTO, Réu: Alvaro Zurli Filho, Réu: Lucio Mauro Céspedes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Lopes\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-87.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Gomes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A, Réu MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA, Aut Rafael da Rocha Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001153-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Paiva Araújo [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento e Garagem 266 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Paiva Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da certidão e despacho de fl. 40 \r\n\r\nId: 1387624"
                            ],
                            "1387625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201900-23.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)], Réu: José Lourenço Filho, Réu: Sidnéia dos Reis Souza, Réu: Ekkehard Brockhaus, Réu: Eliana de Aquino Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do ofício de fl. 293/297. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Barcellos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Barcellos \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da carta precatória juntada aos autos, fl. 107/116. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-56.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Edna Marte Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-85.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEA TELLES BARCELOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 521. \r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricilla Santos da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nTomar cienica da devolução do prazo para impugnação dos cálculos. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-19.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DOS SANTOS JOAQUIM [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação de fl. 348, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150700-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Veras de Carvalho [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Barril do Recreio 2006 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária (fl. 203/208), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159000-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Masson Franck [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Luciana de Castro Alves [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Rodrigo Barbosa dos Reis [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Marco Antonio França Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-29.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILSON CARDOSO [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILSON CARDOSO, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Homologação da arrematação, fl. 268. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ene Kirk Palma Lima Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ene Kirk Palma Lima Junior , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nApresentarem contrarrazões recíprocas aos Recursos Ordinários, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pereira Ferreira [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Criativa Telemarketing Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do CD acautelado na Vara, requerendo o que for do seu interesse , em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001015-65.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Luiz dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Luiz dos Santos , Réu Steel Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos da Perita, fl. 125/127, em 10 dias sucessivos permeados de 10 dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147700-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Esteves [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Maria Borges de Condes [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Esteves\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do ofício de fl. 347/349. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Marins Tiburcio [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Marins Tiburcio \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticões de fls. 489/490 e 491/502. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174900-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA LOUREIRO [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIS BOUTIQUE INFANTIL LTDA [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto, Réu: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 207. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159300-74.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMA SILVA LIMA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: A 94 CLUBE DE GINASTICA LTDA, Réu: FRANCISCO EDUARDO AZEREDO (sócio) [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: MARIA TEREZA BORGES DA FONSECA AZEREDO (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO EDUARDO AZEREDO (sócio) , Aut HILMA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da petião do leiloeiro, fl. 105/106, designando datas para realização do Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0147000-12.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR NELI DE SOUZA BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR NELI DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 137/139. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156300-08.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SUB EMPREITEIRA LTDA, Réu: Luiz Fernando Santos Ferreira (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Norina Macharett Frangella [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia Norina Macharett Frangella \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155300-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Couto Dias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lucia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Couto Dias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-36.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora da Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda.) [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 185. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140600-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Maurício Vieira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Maurício Vieira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 434 .\r\n\r\nProcesso: 0145100-52.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Machado [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Marco Antonio França Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0204800-76.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDICLEIDE BONIFACIO DO CARMO [Adv. Paulo Jorge Cunha da Silva (OAB: RJ 87154 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO TIAGO S LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Fabio Gomes Viana Martins, Réu: Euleni Gomes Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDICLEIDE BONIFACIO DO CARMO\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-50.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE FERREIRA BARBOSA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A-SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A-SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nrejeitados, liminarmente, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155700-35.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro da Silva Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.. 254. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos e Construcoes Ltda., Réu: 3C RIO SERVICOS PAVIMENTACAO DRENAGEM E INSTALACOES HIDRAULICAS LTDA, Réu: Maria do Nascimento Alves de Carvalho, Réu: José Maria Coelho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 147. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-45.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO NUNES DOS SANTOS [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SO OFERTA DE SENADOR CAMARA, Réu: Mercearia J.S. de Guadalupe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0165700-07.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JESUS DE MORAIS [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTRUCOES TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA, Réu: José Onito Costa Brasil [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)], Réu: Flavio de Freitas Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do ofício de fl. 140/151, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-78.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE GALDINO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: SÉRGIO RICARDO SAKALAUSKAS, Réu: ANA CLAUDIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE GALDINO\r\n\r\nVenha o autor com contrato social da empresa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa Campello [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correa Campello\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1387625"
                            ],
                            "1387626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000293-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Cela [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 334 .\r\n\r\nProcesso: 0027700-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Paiva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA – Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nTI: LGG Administradora de Imoveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo da Silva Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 403 .\r\n\r\nProcesso: 0017000-16.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Costa Goeulart [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Kika Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Alfredo Luiz da Silva, Réu: Seves Americo Ormond dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Costa Goeulart\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 245/246 .\r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Solange Rodrigues de Moraes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Solange Rodrigues de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 364/366 .\r\n\r\nProcesso: 0194500-79.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO QUINDERE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL RIBEIRO QUINDERE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação na Massa Falida. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neri Schimidt [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Pnd Radiografia Industrial Ltda., Réu: Siciliano Carmela, Réu: Luíza Siciliano Aieta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Neri Schimidt\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, devendo, inclusive, manifestar-se sobre o ofício de fls.252, conforme despacho de fl. 256. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Gomes da Silva [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Gomes da Silva \r\n\r\nTer vista do contrato social juntado aos autos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192800-73.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR GONCALVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA, Réu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN, Réu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA, Réu: JOSÉ DAS DORES PADRÃO DA CRUZ, Réu: RONALDO SILVARES FEIO, Réu: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA GAMA, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 3120. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000735-94.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Spínola Gonçalves Pereira [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Superior Indústria de Elevadores Ltda. , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 73/75. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000552-89.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Deus Santos [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abreu Soares [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Deus Santos , Réu Centro Educacional Abreu Soares \r\n\r\nComparecerem as partes, em qualquer dia de pauta, independentemente de marcacao, para homologacao do Acordo noticiado. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DE ASSIS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar cienica da decisao de fl. 272, verso: \" Vistos, etc.\r\n\r\nDê-se ciência à ré, pelo prazo de cinco dias, dos cálculos \r\n\r\ncomplementares, devendo vir com os valores apurados.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestações ou pagamento, proceda-se à penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO ALVARO FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JACINTO ALVARO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 2153 que apuraram a executar o valor de R$ 800.483,31 (64.564.009,2784 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 70.876,94 (5.716.670,8135 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 22.969,44 (1.852.629,9998 IDTRs), referente à parcela fiscal, totalizando R$ 894.329,70 (72.133.310,9017 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033200-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERALUCIA DA SILVA [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Shop Comercio de Materiais para Escritorio Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Claudio Cardoso Cruz, Réu: Amauri de Azevedo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERALUCIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 172. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Teles da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ANECI RODRIGUES FERNANDES [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANECI RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do ofício de fl. 238. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Antonio da Silva , Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000547-67.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Moreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Vander Moreira\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001260-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Aguiar Gonçalves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Gondim Advogados Associados [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gondim Advogados Associados , Réu Itaú Unibanco Holding , Aut Jorge Luis Aguiar Gonçalves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-47.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento Bugarim [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Condomínio La Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento Bugarim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Alencar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 1555/1556 .\r\n\r\nProcesso: 0000635-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana da Silva Josephino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana da Silva Josephino\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0000888-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Souza Brito [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Temom Técnicas de Montagens e Construções Ltda [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu Construtora Madel Ltda., Aut Itamar Souza Brito, Réu Temom Técnicas de Montagens e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0190400-28.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES BEZERRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO CONSTR LTDA [Adv. Sonia Ferreira de Araujo (OAB: RJ 86033 - D)], Réu: Jorge Willian Coelho, Réu: Felix Augusto Falcão da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVES BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 347. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000807-81.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito de Paula Teixeira Barros [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000520-84.2012.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Santos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001069-94.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Jussara Brasil de Assis Lopes [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDILSON DE JESUS BARBOSA BARROS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 16. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000424-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-65.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORTGLASS OCULOS LTDA [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)], Réu: Roberto Maurício Rezende Barbosa, Réu: Fabio Luiz Rezende Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 171. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000144-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gleice Seabra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Industrial do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: INEA - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Industrial do Rio de Janeiro , Aut Mariana Gleice Seabra \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Carvalho, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 515 que apuraram a executar o valor de R$ 8.306,53 (669.948,8376 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 4.028,56 (324.916,1215 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 12.335,09 (994.864,9590 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001220-60.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Araújo Armando [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Araújo Armando \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000145-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Braga Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Excommerce Assessoria Internacional Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Braga Cardoso, Réu Excommerce Assessoria Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-10.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PASTOR DIAS [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER BRINGUEL IND COM EQUIP ESPORTIVOS n/p Rita de Cássia Martins Pollmann [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: RICARDO OMANGUIM BRINGEL, Réu: Rita de Cássia Martins Pollmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PASTOR DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fl. 172. Pzo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000637-75.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Guilherme Magalhães Martins [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Guilherme Magalhães Martins, Exdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115/118, que apuraram a executar o valor de R$ 114.919,77 (9.268.650,3460 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 24.196,97 (1.951.563,7048 IDTRs), referentes ao FGTS a depositar na conta vincluada do Autor, R$ 27.103,83 (2.186.011,3878 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 2.749,29 (221.739,0801 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000926-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César de Carvalho [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio César de Carvalho , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0052500-17.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Amalia de Castro Plubins Bulkool e Outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Eliane Romero Miranda [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Gilnem Vaz Santana [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Cecilia Haguenauer de Moraes Tostes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Servio Thulio da Silva Oliveira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia de Castro Plubins Bulkool e Outros, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 334/349 que apuraram a executar o valor de R$ 337.987,70 (27.259.798,5605 IDTRs), totalizando R$ 337.987,70 (27.259.798,5605 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067700-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Giovannini Leite [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Catete Dam Informatica Ltda. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Ancap s Associacao Nacional dos Corretores Autonomos Planos de Saude [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: JOSE GLAUCO SAMPAIO CARTAXO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Giovannini Leite\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0164000-74.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut JOSE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e a impugnação mdo credor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1387626"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0036100-83.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ,Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.667,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0000929-31.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Roberto da Rosa \r\n\r\nExecutado: JOANA D´ARC RODRIGUES DA SILVA,Prosperar Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. ,ANDRÉ LUIZ DO NASCIMETNO DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOANA D´ARC RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.709,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121800-81.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUSTAVO ADOLFO BENEDICTO OTTONI\r\n\r\nExecutado: Euclides de Oliveira Pinto Neto (soc),ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA,Silvana Bezerra Ribeiro (soc)\r\n\r\nPelo presente fica citado Euclides de Oliveira Pinto Neto (soc), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.286,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-34.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Kadota,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO,K2 Ground Handling Support Ltda.,Sônia Regina Fabre Kadota\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Kadota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.052,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387618"
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                            "1387619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000494-23.2011.5.01.0066 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Barras Bum Bum Biquínis Ltda., Alcindo Pereira da Silva Filho, Rosele Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rosele Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 25.473,63. Valor atualizado de acordo com certidão de fl. 89 dos autos do processo.\r\n\r\nProcesso: 0000884-90.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Goulart de Assis \r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387619"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0076800-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação, fl. 279/283.\r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Probank S.A., Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387620"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Chagas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembléia de Deus Ministério Cordovil [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangelica Assembléia de Deus Ministério Cordovil \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 193, estimando honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo a ré comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-94.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Marinho Catarino [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Metta Up Serviços Gerais Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marinho Catarino\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 16/17, devendo, se for o caso, emendar à inicial com o endereço e nº de CNPJ da 2ª ré. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-19.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Izaías [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:00420323/0002-15 [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco do Brasil - CNPJ:00000000/0001-91 [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Izaías \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 307 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000095-54.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Teixeira Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 357, estimando honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo a ré comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-32.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Semetral Estaleiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 08: 40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENCAO PARA A TROCA DA DATA OU HORARIO DA AUDIENCIA. Ficam mantidas as demais determinacoes \r\n\r\nProcesso: 0119600-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Mariano [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorentur Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Marcos Onofre Gasparelo (OAB: SP 104909 - D)], Réu: Decio Bernardes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Mariano\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 319/323 bem como contestar os embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-52.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Moraes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Moraes\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037900-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Queiros Souto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzirão Bar e Mercearia Ltda. ME, Réu: Flávia Nunes dos Santos da Silva, Réu: Sérgio Luiz Cravo de Jesus Gonçalves da Silva [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Queiros Souto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.154, com relação à aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, devendo atender as determinações ali presentes, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-89.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Abude da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 1.892,77, sob pena de execução, bem como para manifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Morena [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Morena , Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.000,00, pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-15.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Feliciano dos Santos [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)], Réu: Vicente da Silva Gomes, Réu: Wilson Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Feliciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 222, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ramos dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0001-31 [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ramos dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 191 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047700-98.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marcelino Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ilha Plaza Shopping Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Plaza Shopping Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.223. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Vidal [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais, Aut Luciana de Melo Vidal\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 22/10/2012.Devera o Sr. Perito, por ocasiao da entrega do laudo, apresentar o calculo do imposto de renda e informar o numero do CPF a fim de que o alvara seja expedido pelo valor liquido. \r\n\r\nProcesso: 0093300-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Carneiro Martins [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Carneiro Martins , Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0165900-21.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIFORNIA RIO PIZZARIA LTDA ME [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Mario Eduardo Martins de Azeredo Bastos , Réu: Milton Jacob de Sande Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá indicar outros meios de prosseguir com a execução e, se for o caso, vir com os documentos necessários a expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Marinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Marinho\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 490, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047800-92.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima dos Santos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Expresso Brasilia Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Transportadora Wadel Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Voe Canhedo N/P SOCIO WAGNER CANHEDO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasilia Ltda., Réu Transportadora Wadel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo indeferiu a renúncia da patrona dos 3º e 4ºRéus, Dra. Roberta Di Franco Zucca, pois não fez a prova nos autos que notificou os mandantes da renúncia, sendo a providência da parte, consoante os termos do art. 45 do CPC. Assim, deverá atender a determinação contida no despacho de fl.439. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-86.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Britto dos Santos [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 814/820, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE ARAUJO SPERLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS F DO S. BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE ARAUJO SPERLE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001171-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antunes Sobrinho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: UFRJ Faculdade Nacional de Direito - CNPJ:33663683/0026-74, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antunes Sobrinho \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 91 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000360-56.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luiz Fernando Nader Damasceno [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nCgto: Guaraciara da Conceição Caetano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luiz Fernando Nader Damasceno \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 18,11, pela consignatária, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-76.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguinaldo Paiva Ribeiro [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá infromar o número do seu NIT, ou caso não possua, deverá regularizar a sua inscrição, a fim de que este Juízo possa efetuar a expedição de alvará ao INSS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ricardo Barros de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30, Aut Solange Ricardo Barros de Oliveira \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os da Reclamada e ACOLHIDOS EM PARTE os da Autora, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-04.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PINTO NEVES [Adv. Maria do Amparo Batalha Violante (OAB: RJ 98535 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SYSTEN LTDA, Réu: Marlene Flora da Silva Melo, Réu: Mauricio da Silva Melo [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Maurilio de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PINTO NEVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Araújo Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Grupo Mayer [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Grupo Mayer, Aut Monica de Araújo Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 444,18, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1386707"
                            ],
                            "1386704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000101-61.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Lima Penna \r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda., SR Saúde Regastes Remoções e Transported Ltda., Nortecor Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386704"
                            ],
                            "1386706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0039200-29.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Jorge Cordeiro Arruda, Genezio Antonio de Menezes\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Genezio Antonio de Menezes, Jorge Cordeiro Arruda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 3.435,41, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000380-81.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Paiva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda n/p José Ventura de Souza Netto, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda n/p José Ventura de Souza Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à 2ªRé e PROCEDENTES os demais pleitos em relação à 1ªRé. Custas de R$ 280,00, pela 1ªRé. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-77.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MORAES FILHO\r\n\r\nRéu: Air Service Serv Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Francisco Augusto Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Augusto Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 99.384,22, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386706"
                            ],
                            "1386705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0157100-72.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NASCIMENTO e Outros. Adv.: Aloisio Innecco OAB.: RJ 51959 D\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA, e Outros. Adv.: Roque Sotero Villela de Queiroz OAB.: RJ 6100 D\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 06 (SEIS) DE NOVEMBRO DE 2012, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 4º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AV. ANTONIO CARLOS, 251 – CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 13 (TREZE) DE NOVEMBRO DE 2012, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2011, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 16.979,93 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:LSLEILAO@GMAIL.COM PROC: 0157100-72.1994.5.01.0067 – RTE: ROBERTO NASCIMENTO – RDO: INJEFLEX IMPERMEABILIZADOR LTDA E OUTROS BENS: IMÓVEL – APARTAMENTO 1106, SITUADO NA AVENIDA PROJETADA “B”, ATUAL AVENIDA ADOLPHO DE VASCONCELOS 401, BARRA DA TIJUCA, COM FRAÇÃO IDEAL DE 0,00431508 DO TERRENO, COM DIREITO A UMA VAGA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM LOCAL PARA TANTO DESTINADO, NA FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ, COM MATRÍCULA 78824, INSCRIÇÃO FRE-1516122, CL9547, COM CARACTERÍSTICAS, LIMITES E CONFRONTAÇÕES DESCRITAS NA CÓPIA DA CERTIDÃO DO 9º OFÍCIO DO RGI EM ANEXO, QUE PASSA A FAZER PARTE DO PRESENTE AUTO. O IMÓVEL ENCONTRA-SE EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) - IMÓVEL RGI – CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. MATRÍCULA 78.824, FICHAS 01, 02 E 03. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO INCIDIRA AINDA OS SEGUINTES PAGAMENTOS, DÍVIDA DE IPTU INSCRICAO 1.516.122-7 VALOR R$ 20.230,68 (VINTE MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 01 DE OUTUBRO DE 2012. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, 0,25% DE ISS SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386705"
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045500-18.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição Baldez Falcão [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Conceição Baldez Falcão\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados pelo perito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-26.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNILIA DA PAIXAO LOPES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 999. \r\n\r\nProcesso: 0000332-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lange [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 185 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro dos Santos Soares \r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-65.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0076900-89.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Sena [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes de Sena, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/10/2012, às 11:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0153300-86.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO ALCANTARA [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nIntime-se a ré para cálculos conforme decisão de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0029200-30.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA QUINTANILHA DA CONCEICAO [Adv. Luiza Helena dos Passos Ercole (OAB: RJ 95032 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA QUINTANILHA DA CONCEICAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Evem Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evem Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 201. \r\n\r\nProcesso: 0000420-26.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Eiras Loureiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Eiras Loureiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-18.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Franco Cresta de Barros [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0033100-26.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVATORI MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 1629. \r\n\r\nProcesso: 0000754-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Almeida Braga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan 2007 Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-46.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene da Silva Fernandes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Cardoso [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda. , Réu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HEBER URUGUAIANA TESSIS - SÓCIO DE UNITED SEGURANÇA , Réu: LUIS ALBERTO CHAVES - SÓCIA DE UNITED SEGURANÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Americana do Rio de Janeiro , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 445 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-56.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos d Araújo Vilaça Lobo [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar cotas previdenciárias no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-19.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Silva Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane da Silva Pereira , Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-41.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Dias Coimbra [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Dias Coimbra \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000229-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rosa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000735-54.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Mateus dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: K Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Mateus dos Santos, Réu K Mendes Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Rodrigues Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: CARLOS LOPES FERNANDEZ , Réu: Angel Sampayo Alvarez \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-43.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PERES CORREIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut MAURICIO PERES CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 322 no valor total de R$ 81.591,60, equivalente a 6.580.556,81 idtr's, e de que serão expedidos alvarás ao autor pelo seu crédito e à ré pelos saldos remanescentes. \r\n\r\nId: 1380882"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193800-02.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA PINHAL [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA PINHAL\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001295-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Regino de Abreu Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacium Mobiliários Ergonomicos Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA, Aut Ricardo Regino de Abreu Silva, Réu Spacium Mobiliários Ergonomicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 98/143, bem como apresentar manifestações recíprocas, conforme ata de fls. 94. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158800-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Isofarma Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor com a 1ª parcela referente aos honorários periciais estimados e as demais, de forma sucessiva, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0203800-90.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0179100-55.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE DORIA COSTA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE DORIA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156000-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Torres Martins Marquez [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 72), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-75.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE PEREIRA SENOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 406), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Amario Santana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Donato Vianna Pimenta [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Donato Vianna Pimenta \r\n\r\nDizer se ratifica sua intenção quanto à elaboração de prova técnica, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Seguradora S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 160. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0164700-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Augusta Cordeiro Tescaro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-47.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FERREIRA DE AGUIAR [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145900-81.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA CONCEICAO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA, Réu: José Roberto Fernandes Escada, Réu: Odair Pedro Della Noce, Réu: ELCY DE SOUZA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 198. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0206100-35.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TRAJANO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Rodrigues Batista [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-94.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CESAR DA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Diskin Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI CESAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001608-85.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Yeda da Silva Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Yeda da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição e documento de fls. 112/114. \r\n\r\nProcesso: 0151400-07.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPagar o valor devido de 2.338.147,65 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.935.418,93 IDTR referente ao crédito do reclamante, 99.942,33 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), e 302.786,39 IDTR de honorários advocatícios, conforme decisão homologatória de fls. 496, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-11.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DE PAULA BARROS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DESCONTO LTDA [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL DESCONTO LTDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-69.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DO CARMO VIEIRA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI DO CARMO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138400-56.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: LR - Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165600-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Caxias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Pare Bem e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Caxias\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 106/114. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-77.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRET FOOD DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Jose Luiz Campbell Vieira (OAB: RJ 100429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECRET FOOD DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nApresentar os valores referentes à contribuição previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de elaboração de perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001501-41.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Ramos Barreto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-58.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KISLANOV [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE KISLANOV, Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 369, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 159.172,63 TR pro rata. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-03.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA DA SILVA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpass Club International Vacation Passport Club e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001446-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Gomes [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada (PREVI) com o depósito referente aos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-96.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DUARTE DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEN BEATRIZ VIANNA [Adv. Jorge Batista Fernandes Junior (OAB: RJ 100794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 934. \r\n\r\nProcesso: 0146800-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev S.A., Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-95.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA TAVARES CONDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 362/363. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-11.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORACY SOARES LUZ [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORACY SOARES LUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001495-68.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Murilo Medeiros [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec-NT - Assessoria Tecnologica, Egenharia e Construção Ltda. [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astec-NT - Assessoria Tecnologica, Egenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 349.593,70 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 308.770,38 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 40.823,32 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 74, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0148000-72.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA VEIGA BARCELLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DA VEIGA BARCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0214900-47.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO DIAS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DENISE RODRIGUES GONCALVES, Aut ROBERTO CARVALHO DIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza de Araujo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Flavio Souza de Araujo\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0234700-66.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0205100-53.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE ALMEIDA CUNHA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEME SOCIEDADE DESENVOLVIMENTO MERCADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156000-27.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0140000-73.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Borges da Rosa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Gabinal Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Gabinal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-84.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Fernandes Medeiros [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a prova pericial, conforme despacho de fls. 483-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001445-42.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Possati da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira de Meneses [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira de Meneses, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls.530, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 420. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Índia Kasen Comércio Colchões Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Índia Kasen Comércio Colchões Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.543.150,17 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.402.415,76 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 140.734,41 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 82, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0139500-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Castilho de Queiroz [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Castilho de Queiroz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-21.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turibio Pereira Sobrinho [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda. [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecampo Engenharia Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 7.269.014,41 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 6.245.471,17 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 1.023.543,24 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 509, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0145200-95.2008.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana da Silva da Fonseca [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 614.594,82 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 578.391,29 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 36.203,53 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 74, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0146300-71.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AFFONSECA SA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: FERNANDO MOREIRA D´AFFONSECA, Réu: CECÍLIA ANNA MOREIRA D´AFFONSECA, Réu: Fábio Alexandre Lourdes Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AFFONSECA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica, ante o noticiado às fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0001420-92.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Barros Brito [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico \r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 43), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1386901"
                            ],
                            "1386900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0209000-44.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.824,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386900"
                            ],
                            "1386898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000572-08.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Falcão de Melo \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 12:22 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386898"
                            ],
                            "1386899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0154100-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S/A, Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., n/p sócia Elisângela Boy da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 211/245, bem como tomar ciência da sentença e da decisão de embargos. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386899"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-18.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CALIXTO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA A/C SOCIO RICARDO TANNURI, Réu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CALIXTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000654-02.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pinheiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pinheiro \r\n\r\nDê-se vista ao autor da notificação devolvida à fl. 68, bem como da manifestação de fls. 69/79. Registre-se, desde já, que a responsabilidade do sócio retirante limita-se ao prazo de dois anos após sua exclusão da sociedade. Indique, pois, em cinco dias, o atual endereço da ré, bem como meios objetivos para sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAURICIO MADUREIRA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN & VIEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MAURICIO MADUREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000237-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Siqueira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000297-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Miguel Gouveia Carlos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Ramos Manutenção de Sistema de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP Ramos Manutenção de Sistema de Refrigeração Ltda. ME, Aut Osvaldo Miguel Gouveia Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pelo autor dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0028700-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcez da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Flex Refrigeracao Automotiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garcez da Silva, Réu RENATO ROTBAND MIZRAHY \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0168500-59.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA VILA LORENZO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Réu: JOSE ANTONIO FARIA GONCALVES, Réu: MONICA FARIA GONCALVES DAVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA VILA LORENZO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 119. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-84.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO, Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos de fls. 564. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154000-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Madureira Pereira (Espólio de) [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Madureira Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDefiro a tramitação prioritária, ante a justificativa de fls. 226. Anote-se, bem como retifique-se o pólo ativo para constar a forma correta nos termos da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\nQuanto aos demais requerimentos, inicialmente aguarde-se o cumprimento da carta precatória de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0001055-98.2012.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: NERIVALDO DE JESUS SANTOS [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL TELES DA ROCHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANOEL TELES DA ROCHA, Egte NERIVALDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,00 pelo embargado, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0206800-61.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIANO MENDES ALENCAR [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: TAQUARAGAS REVENDEDORA DE GAS LTDA ME [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Réu: MARCELO NEVES DOS SANTOS [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO NEVES DOS SANTOS , Réu TAQUARAGAS REVENDEDORA DE GAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 159 (garantia parcial do Juízo). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves de França [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Telma Alves de França \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 654.100,49 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001485-21.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Ribeiro Gracias [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: DIV-PAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIV-PAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas (R$ 88,00) em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Arruda Bleidão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Arruda Bleidão \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000622-65.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete dos Santos Lessa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200:\"...comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Brito Galvão [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário Adesivo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA\r\n\r\nFl. 167 – Nada a deferir, ante as mesmas razões de fl. 156. Intime-se, e, decorrido o prazo, prossiga-se conforme fl. 165-s. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: JANSEN DE ANDRADE PECANHA, Réu: PAULO PETROY, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ELIEZER ROUSSO , Réu: SIMONE ROUSSO , Réu: ANDRE ROUSSO , Réu: REGINA ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR, Aut ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA, Réu SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da Promoção de cálculos de fls. 343. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pinto Figueiredo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tudo Mais Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas (R$ 100,00) em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cybelle Miranda de Mattos [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Beleza e Cia. Ltda. [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cybelle Miranda de Mattos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0056300-75.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA MATIL MARQUES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA MATIL MARQUES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0004000-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA , Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS, sob pena de execução, garantida pelos depósitos existente nos autos, observada a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-56.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Corado do Nascimento [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nNada a deferir. À ré para ciência integral do despacho de fl. 226. Aguarde-se por derradeiros cinco dias. Após, venham-me conclusos para tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON BANCHERA FERNANDES JUNIOR, Réu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida pelo autor. Registre-se, porém, que o prazo correrá em Secretaria.... Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carneiro, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 10.922,75 TR's pro-rata, equivalentes, nesta data a R$ 135,43.\r\n\r\nProcesso: 0141100-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Procurador Procuradoria da Ebct \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos Cálculos de fls. 778. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-31.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON LUIS DE BRITO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS\r\n\r\nComprove a ré/agravante o recolhimento das custas devidas pela interposição do AIRR (R$ 44,26) em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000150-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane do Carmo Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Rosane do Carmo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Haick de Souza Agnez [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Instituto Sepetiba a/c inventariante UBIRACI WANDERLEI LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Haick de Souza Agnez \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marcondes Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0156400-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira , Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido no processo equivalente a 1.811.724,18 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0000939-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Marques da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Metropolitan Transpremium Transportes Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu: Metropolitan Relocation e Mudanças Ltda., Réu: Metropoplitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Metrolog Industrial e Serviços Ltda., Réu: Metropolitan Trading Logistic , Réu: Larm Brazil Ltda., Réu: Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Metrofile Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Metropack Embalagens Industriais Para Exportação Ltda. , Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda., Réu: Logistic Network Technology Comércio Importação e Exportação S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cesar Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e fornecer o endereço das reclamadas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha Nascimento [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Empresários do Brasil Assessoria as Empresas Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cunha Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001639-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourival de Carvalho Barroso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda., Réu: Fundação Osório \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lourival de Carvalho Barroso \r\n\r\nNotifique-se o autor para ciência da notificação devolvida (fl. 143), bem como para que informe o atual endereço da ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rômulo Colônia [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Pet Shop \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rômulo Colônia \r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por sessenta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Teixeira de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Domiciano Domingues [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Domiciano Domingues\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0015400-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Prado Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-06.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO BATISTA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 202.653,42 TR's pro rata die, apurado as fls. 327, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0154500-25.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NASCIMENTO ANASTACIO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON NASCIMENTO ANASTACIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 186. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ademar Borba [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ademar Borba\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 157. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL CHRISTINA PINTO KHURY [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRINCANDO E APRENDENDO LTDA ME, Réu: RUTH GOMES DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL CHRISTINA PINTO KHURY\r\n\r\nNotifique-se o autor para ciência da notificação devolvida (fl. 170) e da guia DARF (fl. 164). Vir com atual endereço da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE MUNIZ [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALERGICO LTDA [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO ALERGICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steakhouse Ltda., Réu: SCOTT DAVID PUMMILL, Réu: WILLIAM JOHN GUIDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 163. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECY VIEIRA MARQUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECY VIEIRA MARQUES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000186-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Soares Lima Martins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE SANTANA REIS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: COURO E INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE SANTANA REIS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0024600-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DIAS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO QUINTANILHA, Réu: ANA CRISTINA QUINTANILHA PERDIGAO, Réu: ELBA BARBOSA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 150. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-39.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE CARVALHO GARCIA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG-GRAFICA E EDITORIAL LTDA, Réu: Cristina Lima Ferreira, Réu: Thiago de Azevedo Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE CARVALHO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 95. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-17.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Arcanjo da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Arcanjo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Ivette Maria da Silva Jandorno, Réu: Roberto de Mouran Jandorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0160600-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 317. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-80.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Feitosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Cruz Materiais de Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Feitosa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Ofício do Seguro Desemprego (nº. 1460/2012). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Garcia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. ME, Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Joao Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo Jose Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nCiência do extrato JUCERJA fl. 186. Requerer o que de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-26.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 181. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-49.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TAVARES DA CUNHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut PAULO TAVARES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do autor foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000803-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gennaro de Queiroz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gennaro de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do autor foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000810-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. \r\n\r\nIndefiro a devolução do prazo. Registre-se, porém, que será observada a prorrogação de que dispõe o Ato 74/2012. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0002600-63.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MAMEDE DA SILVA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY MAMEDE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-18.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves Marinho [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Marinho \r\n\r\nAnte a petição e o documento juntado pela reclamada às fls. 43/44, dê-se vista ao autor para manifestar-se. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-78.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana da Costa Santos Natale [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana da Costa Santos Natale\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1386590"
                            ],
                            "1386588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Jorge Galdino Negreiros\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HLM Promoções e Publicidade Ltda., WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda., WR Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 - 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;.\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386588"
                            ],
                            "1386589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA , JANSEN DE ANDRADE PECANHA, PAULO PETROY, REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR, ELIEZER ROUSSO , SIMONE ROUSSO , ANDRE ROUSSO , REGINA ROUSSO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE ROUSSO , ELIEZER ROUSSO , JANSEN DE ANDRADE PECANHA, PAULO PETROY, REGINA ROUSSO, SIMONE ROUSSO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de cálculos de fls. 343. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Alves \r\n\r\nRéu: Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0037500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barreiras de Oliveira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Miguel Gouveia Carlos\r\n\r\nRéu: AP Ramos Manutenção de Sistema de Refrigeração Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE . Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pelo autor, dispensadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386589"
                            ]
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-39.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lechtman Spiegel [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lechtman Spiegel \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106100-95.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pinheiro Vieira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eliana Pinheiro Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.169,28 = 659.039,82 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre Audino [Adv. Jane de Oliveira Lapa (OAB: RJ 166322 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Vida Cristã da Barra da Tijuca [Adv. Fabio Correia Luiz Soares (OAB: RJ 140343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Vida Cristã da Barra da Tijuca , Aut Marco Alexandre Audino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0083700-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Sorva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Sorva, Réu ITAU UNIBANCO SA, Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos E PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS E PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcelo Blanc de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte EM RELAÇÃO À PRIMEIRA E SEGUNDA RECLAMADAS, E IMPROCEDENTE EM FACE DA TERCEIRA RDA.. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 140,00 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0000328-36.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Faria da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Faria da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 200,00 PELA RDA \r\n\r\nProcesso: 0119400-71.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MENDONCA DAS CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON MENDONCA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 372.568,69 = 30.056.187,55 tr pro rata. devendo também pagar os honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0000378-62.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcely Corrêa da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcely Corrêa da Silva, Réu Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0232600-56.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GUILHERMETTE CASTRO [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nALVARÁ N. 0771/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira de Almeida [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Jose Antonio Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 180.304,62 = 14.545.691,70 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-66.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Corrêa Duarte [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR O DOCUMENTO SOLICITADO PELO RTE, EM 10 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0168900-04.2002.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARADOXX MUSIC COMERCIAL DE DISCOS LTDA\r\n\r\nCgto: DANIELA RODRIGUES RABELLO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Cgto: BRENO JARDIM DE MIRANDA ZOFFOLI [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Cgto: BRUNO JARDIM DE MIRANDA ZOFFOLI [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Cgto: EDUARDA RABELLO ZOFFOLI [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Cgto: RENATA CURI ZOFFOLI [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto BRENO JARDIM DE MIRANDA ZOFFOLI, Cgto BRUNO JARDIM DE MIRANDA ZOFFOLI, Cgto DANIELA RODRIGUES RABELLO, Cgto EDUARDA RABELLO ZOFFOLI, Cgto RENATA CURI ZOFFOLI\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, EM 10 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Jesus [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Jesus, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 140,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lara Mazzuca [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-56.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rangel Barreiros [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Consultoria e Cobrança Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Consultoria e Cobrança Ltda., Aut José Luiz Rangel Barreiros, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-90.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO LOVAGLIO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARVALHO LOVAGLIO\r\n\r\nCIENCIA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO, NA SECRETARIA DA VARA, EM 30 DIAS,. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-85.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE DE MATTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE DE MATTOS\r\n\r\nmanifestar-se sobre os autos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovani dos Santos Gomes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Jeovani dos Santos Gomes , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Oliveira da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Makinando Cooperativa Mista de Trab. Prod. Prof. Comun. Marketing e Serv. Gráficos Ltda. - Makinando Soluções em Trabalho e Produção [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Planeta Terra Serviços de Comunicação Corporativa Ltda. ME [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makinando Cooperativa Mista de Trab. Prod. Prof. Comun. Marketing e Serv. Gráficos Ltda. - Makinando Soluções em Trabalho e Produção , Réu Planeta Terra Serviços de Comunicação Corporativa Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-35.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Cassia Ferreira de Lima [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Comércio de Roupas Ltda. - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMR Comércio de Roupas Ltda. - Mercatto, Aut Patricia de Cassia Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-11.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Chagas Calado [Adv. Alessandra Santiago Guimarães (OAB: RJ 145147 - D)]\r\n\r\nRéu: Santanésia Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Chagas Calado\r\n\r\nCUMPRIR, EM 10 DIAS, O DISPOSTO NO ART. 852-B,I, PARÁGRAFO 1. DA CLT, SOB PENA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-69.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Medeiros Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Medeiros Gonçalves , Réu Macor Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0110600-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-48.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Hagar Viana Telles [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS Tecnologia S.A., Aut Hagar Viana Telles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rodrigues Elias [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rodrigues Elias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 47.390,66= 3.823.140,75 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-57.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda. [Adv. Jose Paulo da Costa Deccache (OAB: RJ 50796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apogeu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-26.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Saraiva Maia [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão dos Moradores Bosque dos Esquilos Gleba B [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacão dos Moradores Bosque dos Esquilos Gleba B, Aut Eduardo Saraiva Maia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 663,82 = 53.552,27 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprex Empreiteira Ltda. , Réu: Cycohrp Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rider de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO ADESIVO, EM 8 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-31.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000382-70.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão SA. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Rita de Cássia da Silva, Réu Telefônica Sistema de Televisão SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 140,00, pelas rdas. \r\n\r\nProcesso: 0152400-62.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALBUQUERQUE MAIA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 909. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-24.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aro Contabil Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Talitha Correa Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aro Contabil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0077700-76.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA ELIAS LANANDOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nCIENCIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 317. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lemos de Souza Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-16.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves da Silva , Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 420,00 PELAO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000182-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Batista [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Itatiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Batista, Réu Sociedade Itatiana de Beneficiência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 140,00 PELA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0116300-11.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LEMOS NOGUEIRA DURAN [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ MACHADO, Réu: JOÃO DE MELO DELGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LEMOS NOGUEIRA DURAN\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-76.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Leonel da Costa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Leonel da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0103600-51.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silvrestre dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Carsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silvrestre dos Santos , Réu CSU Carsystem S.A., Réu Tim Celular Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DA RECLAMANTE foram julgados improcedentes E PROPCEDENTES DOS DA RECLAMADA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Peixoto Carneiro Martins [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Peixoto Carneiro Martins, Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.204,99 = 1.387.976,00 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-48.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Bastos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nciencia da devolução de prazo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-38.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Maia [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-38.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Poggi de Figueiredo [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Marítima Ltda. ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Poggi de Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento (Espólio de ) [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento (Espólio de ), Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielle Cardeal Gomes [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: CJC Promotora de Vendas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drielle Cardeal Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-13.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Marinho Lobo Fernandes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carolina Marinho Lobo Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira\r\n\r\nALVARÁS NS. 754/755,12, BANCO DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ Artefatos de Alumínio Ltda. ME [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJ Artefatos de Alumínio Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA A/C DR.JOAO GALDINO NETO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Souza da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. (Sucessora de Vig Lex de Vigilância e Guardas Ltda.), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Souza da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-69.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Alves Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Alves Pereira\r\n\r\nCIENCIA DO RECOLHIMENTO,DIRF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Firma Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firma Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda., Aut Francisco das Chagas Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.252,43 = 1.391.802,87 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-77.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Pereira [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Marques Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 500,00 PELO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000377-77.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Santana Cruz [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Santana Cruz, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0018800-95.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Martins [Adv. Walter Ferreira de Andrade Junior (OAB: RJ 38886 - D)]\r\n\r\nRéu: Surplus Suprimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Martins, Réu Surplus Suprimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 10.985,62 = 886.241,56 TR PRO RATA. .\r\n\r\nId: 1386746"
                            ],
                            "1386748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000733-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Assis da Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda. , N/P SOCIA WALDELEA SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing , INFOWIZARD RT MERLIN INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, MCA4\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-51.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro André de Araújo Oliveira \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386748"
                            ],
                            "1386749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo de Souza (OAB: RJ 11914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-04.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386749"
                            ],
                            "1386750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-38.2001.5.01.0072 - RTSum - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nClaudio Terra de Assuncao (OAB: RJ 117435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-83.2005.5.01.0072 - RTSum - Carga: Claudio Terra de Assuncao (OAB: RJ 117435 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133600-44.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-86.1996.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 D)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-90.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Alina de Alcantara Pereira (OAB: RJ 91986 D)\r\n\r\nAffonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-60.1998.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nElza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148500-27.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-55.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Aline Rossi Mansur (OAB: RJ 187673 E)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-68.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194100-86.1997.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-17.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nNancy Olive (OAB: RJ 39075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206100-55.1996.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Nancy Olive (OAB: RJ 39075 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189300-73.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nAlcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-76.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-26.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-69.2008.5.01.0072 - RTSum - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209900-18.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160300-28.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206400-12.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203400-33.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nMoises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-88.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 D)\r\n\r\nJose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148300-25.2003.5.01.0072 - RTSum - Carga: Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 D)\r\n\r\nJose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250900-42.1994.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 D)\r\n\r\nDario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198200-79.2000.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228700-36.1997.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nGeralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192000-56.2000.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-86.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-40.2000.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nCarlos Vinicius Fernandes Teixeira (OAB: RJ 139084 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-77.1998.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carlos Vinicius Fernandes Teixeira (OAB: RJ 139084 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-25.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nCleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-45.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-27.1999.5.01.0072 - RO - Carga: Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nDayse Xavier da Silva (OAB: RJ 138858 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-75.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-14.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Viviane Rocha da Costa (OAB: RJ 151406 D)\r\n\r\nClaudia Ribas de Queiroz (OAB: RJ 78695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-59.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Claudia Ribas de Queiroz (OAB: RJ 78695 D)\r\n\r\nJoaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-27.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 D)\r\n\r\nUlisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116000-34.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-34.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144600-22.1995.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-40.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Damiana Pereira Mallmann (OAB: RJ 171188 E)\r\n\r\nMichael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-54.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 D)\r\n\r\nOndina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210400-84.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-75.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nNeraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165500-40.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nLucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180200-65.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386750"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174300-77.1994.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386751"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA CADDAH FRANKLIN DE LIMA\r\n\r\nRéu: RENT POWER DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA, ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, ROSSETI CONS MARKETING SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, ROSSETI CONS MARKETING SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04.12.2012, ÀS 14.10 H, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO . .\r\n\r\nProcesso: 0000621-40.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio de Jesus Mauricio\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-38.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Poggi de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Marítima Ltda. ME, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Escuderia Brasil Marítima Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-95.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pinheiro Vieira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A., MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 8.169,28 = 659.039,82 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-24.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aro Contabil Ltda. \r\n\r\nCgto: Talitha Correa Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Talitha Correa Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO - FLS. 35/36PROCEDENTE.custas pelo consignado, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Fontanella\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda., Transportadora Grande Rio Ltda., TRansportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Jefferson da Silva Moreira, Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Antonio da Silva Moreira, Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Fernando Alves Nogueira, Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Grande Rio Ltda., Transportadora Transjawa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia decisão - procedente em parte. Custas R$ 140,00 pelas rdas. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Souza da Silva \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. (Sucessora de Vig Lex de Vigilância e Guardas Ltda.), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. (Sucessora de Vig Lex de Vigilância e Guardas Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386747"
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                                "Processo: 0134200-23.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Carvalho dos Santos [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 140/140v que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução, e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0059300-16.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TAVARES BONIFACIO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Prosper S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 467/467v que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0064300-50.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cec Equipamentos Maritimos e Industria S.A. [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cec Equipamentos Maritimos e Industria S.A., Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nCiência do inteiro teor da decisão de fls. 232 e, querendo, no prazo comum de cinco (05) dias, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0107600-62.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Nogueira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradiso Coiffeur Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 81 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0013800-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Silva [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Giroflex Industria Comercio Ltda., Réu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Silva\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000840-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Bravo de Jesus [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda., Aut Maria Francisca Bravo de Jesus \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-47.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PECANHA DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0176300-03.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MOREIRA DA GAMA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCO ANTONIO MOREIRA DA GAMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 313, sendo o réu, inclusive, para indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao crédito autoral, conforme o contido no art. 12-A, da Lei 7.713/88, artigo este acrescentado pela Lei 12.350, de 20.12.2010 e no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, publicado no DOU de 08.02.2011, à exceção dos juros, cuja natureza jurídica é indenizatória (Inteligência da OJ 400, da SDI-1, do C. TST). \r\n\r\nProcesso: 0000393-45.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima de Almeida [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Márcio Lima de Almeida\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Wick Bold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Santos, Réu Wick Bold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Castelo Branco Ferreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Mario Sergio Castelo Branco Ferreira, Réu Massa falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense), Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S/A, Réu VRG Linhas aéreas S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-70.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Peres Vaz [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Mandala [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Mandala\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 81.006,89 - fls.765), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa Reis [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rosa Reis , Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 273 que conheceu, mas negou provimento a ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000513-08.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Barbosa Anastácio [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)], Aut: Luisa de Souza Barbosa Anastacio [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)], Aut: Gabriel de Souza Barbosa Anastácio [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (OAB: SP 68383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza Barbosa Anastácio, Aut Luisa de Souza Barbosa Anastacio, Réu Sociedade Michelin Indústria e Comércio Ltda. , Aut Sueli de Souza Barbosa Anastácio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1160/1160v que conheceu e deu provimento aos embargos de declaração, para aperfeiçoar a sentença e alterar a redação dos itens \"27\" e \"28\" do dispositivo, que passam a ter a redação contida na fundamentação de fls. 1160. \r\n\r\nProcesso: 0148900-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 641/641v que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como impôs ao embargante a satisfação de multa de 10% sobre o valor atualizado do débito em execução, em proveito da parte credora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0133700-83.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Carlos de Oliveira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletronicos Ltda. EPP [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)], Réu: SERAFIM CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)], Réu: ALCINEIA CARLOS BARRETO [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos de Oliveira \r\n\r\nAo exequente-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0198500-04.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DA ROCHA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 548 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0161300-55.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE SOUZA DE FARIAS [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 117564 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS SA\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000838-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thich Cao Junior [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro, Aut Thich Cao Junior\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-11.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Almeida [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela D Agua Piscinas Ltda. ME [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)], Réu: Condominio do Edificio Portal Residence [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Portal Residence\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 373/373v que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0033700-51.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRA DE ASSISTENCIA TERCEIRA IDADE MARIE CURIE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE APOIO A TERCEIRA IDADE [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBRA DE ASSISTENCIA TERCEIRA IDADE MARIE CURIE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 288 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Nascimento da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Porto Ltda., Réu: Luiz Soares de Souza [Adv. Anderson Petrucci Taboada (OAB: RJ 116617 - D)], Réu: Rosa Souza Dumard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Nascimento da Silva\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a existência de crédito do réu junto à empresa mencionada a fls. 101, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-65.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Oliveira Costa [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Ltda. [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)], Réu: Sand Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio de Oliveira Costa \r\n\r\nTendo em vista o motivo da devolução da citação de fls. 98(“desconhecido”), informar e comprovar (art. 765, CLT) o atual endereço do primeiro réu, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000414-04.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Jesus dos Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviço Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviço Ltda., Aut Nedson Jesus dos Santos\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-10.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NEVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NEVES DA SILVA, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 288, sendo o réu, inclusive, para depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme item “2”, fls. 294 (R$ 304,32 equivalentes a 24.553,4525 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063700-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cardoso da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Orlando Cardoso da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 516 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0052000-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Martins [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 202.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0035400-23.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Correia Duarte [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Januário da Cruz [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)], Réu: Maria Aparecida da Silva [Adv. Nilza de Souza Gomes (OAB: RJ 122334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor apurado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023400-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Toesa Service Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nId: 1387447"
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                                "Processo: 0000186-20.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Araújo [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos de Araújo , Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 134: \" Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por Alessandro Santos de Araújo, para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Soares Braz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Claudio Soares Braz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benoni Emilio Almeida da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benoni Emilio Almeida da Silva , Réu Nortecor Hospital de Clinicas Ltda., Réu SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda., Réu SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 196: \" ...Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por Benoni Emilio Almeida da Silva, para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 169, vindo a ré com o pagamento do valor devido de R$ 2.388,88, equivalentes a 192.964,87 TR's, acrescido das custas de R$ 53,94, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000887-78.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Hemínio Rodrigues [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Lenir Hemínio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 41: \" Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por Força Soluções Integradas Ltda, para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-45.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Boubon Offshore Marítima S.A. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Gorete Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Boubon Offshore Marítima S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Inclusive para comprovar o recolhimento das custas de R$ 91,90, pelo consignante, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Mendes Moura [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: José Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Mendes Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \" Vista ao autor, a fim de que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias.\" (5º Ofício do Registro de Distribuição). \r\n\r\nProcesso: 0000339-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu de Madureira Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77 indeferindo o requerido pelo Autor às fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000182-80.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Justiniano dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Justiniano dos Santos, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000385-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Lopes [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Partage Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partage Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273: \" Intimem-se as 2ª e 3ª pessoa jurídica demandadas para manifestarem-se sobre o ora requerido.\" (petição do autor requerendo desistência da presente demanda). \r\n\r\nProcesso: 0000249-45.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia Bendavid [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correia Bendavid \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Borges de Farias [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda. [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: Manoel Vieira Moreira dos Santos [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Vieira Moreira dos Santos , Réu Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: \" Intimem-se, mais uma vez, as Rés para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor de fls. 114/123, de forma fundamentada, no prazo comum de 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001620-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Correa [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda., Aut Silvana Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl.201-v: \" Com a devida vênia, o atraso no pagamento do acordo caracteriza a mora e torna devida a multa ainda que o inadimplente comprove sua boa fé ou justificativa para o atraso, excepcionando-se apenas o não funcionamento do sistema bancário para as hipóteses de depósito em conta-corrente. Rejeitos os embargos.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Porto Junior [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera do Brasil Comércio Representações Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda., Réu: Plástico Center de Madureira Ltda., Réu: Madplast Ltda., Réu: Maduplast Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Riquinho Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Porto Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: \" Intime-se o Autor para ciência da devolução da notificação de fls. 42 e para que requeira o que for de seu interesse.\" (notificação devolvida da Reclamada Madplast Ltda, com a informação \"mudou-se\") \r\n\r\nProcesso: 0096600-22.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Pandini [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Pandini, Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de)\r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação dos cálculos de fl. 151, no valor de R$ 107.310,28, equivalentes a 8.654.794,68 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000617-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alves de Sales [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: \" 1) Intime-se a Reclamada, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0087400-54.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bruno da Silva Feitosa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno da Silva Feitosa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 568: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0001353-43.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Fernanda Miranda Gomes de Abreu [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Ari Victor Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Fernanda Miranda Gomes de Abreu\r\n\r\nA parte autora deverá apresentar novos cálculos, conforme promoção da contadoria às fls. 106/107, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Santana dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda., Aut Rubens Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 36: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 34/37, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000004-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Cardoso Penha [Adv. Leandro Padula de Miranda (OAB: RJ 104065 - D)]\r\n\r\nRéu: Extracta Moléculas Naturais S.A. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extracta Moléculas Naturais S.A., Aut Guilherme Alves Cardoso Penha \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 128: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000247-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154: \" Intime-se a Ré a garantia dos honorário periciais.\" (R$ 2.800,00). \r\n\r\nProcesso: 0110900-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Maranhão da Silva [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Maranhão da Silva\r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar novos cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria às fls. 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0117900-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva Abelha [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda., Aut Mauro Sérgio da Silva Abelha , Réu Visco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 100: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 66/72, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000455-59.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Jesus [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenildo Medeiros do Nascimento [Adv. Jarbas Macedo Silva (OAB: RJ 169861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adenildo Medeiros do Nascimento , Aut Ana Paula da Silva de Jesus \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.51, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 5.495,19, equivalentes a 443.200,16 TR's, acrescido das custas de R$ 97,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001195-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Dias Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Dias Rodrigues , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 79: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 66/70, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000359-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avelino [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avelino , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 638: \" ...Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por Viação Nossa Senhora de Lourdes SA, para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-85.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes Cordeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 449: \" Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000099-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara de La Peña dos Santos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Be Happy Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Be Happy Eventos e Promoções Ltda., Aut Lara de La Peña dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 42: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. , sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001270-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Freitas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rodrigo Rodrigues de Freitas \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 190, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 383.044,37, equivalentes a 30.893.440,46 TR's, acrescido das custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000320-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sant Anna de Souza [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sant Anna de Souza, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 143: \" ...Fundamentos pelos quais resolvo conhecer dos embargos de declaração aviados para, no mérito, julgá-lo totalmente improcedente e aplicar à Embargante multa de 1% sobre o valor da causa a reverter para o Embargado.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Alcantara [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Alcantara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001407-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Berti Di Celio [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 495: \"...No mais, devolvam-se às Reclamadas os prazos de fls. 486 (vista do laudo pericial por 10 dias).\" \r\n\r\nProcesso: 0001190-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 71: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 67/68, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001096-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rainha dos Preços Baixos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves de Oliveira \r\n\r\nA parte autora deverá apresentar novos cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme promoção da contadoria às fls. 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0000459-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Teles de Carvalho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Teles de Carvalho , Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 08/10/2012, às 11:00 horas, devendo a Reclamada proceder à anotação na CTPS da Reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000727-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Solange de Lima [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Solange de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58: \" Ante os termos da certidão lançada às fls. 57, intime-se a autora para fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001112-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oddone [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. , Aut Sergio Oddone\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Alves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Catia Alves, Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Padilha [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Padilha, Réu Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 145, no valor de R$ 4.154,53, equivalentes a 335.076,25 TR's. A Ré deverá tomar ciência da presente homologação, bem como do convolamento em penhora do depósito judicial de fl. 111, sendo certo que decorrido o prazo, o referido depósito será levantado em favor do autor, até o montante devido a este. A Reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a titulo de previdência social e IR, quando for o caso, e custas por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. \r\n\r\nProcesso: 0001190-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Macedo de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Macedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 54: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 45/51, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001254-39.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Rodrigues de Souza [Adv. Pedro Teixeira da Paz Pinheiro (OAB: RJ 166569 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Francisco Antônio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.73-v: \" Nada a ser reparado pois o autor não emendou à inicial com cópia para ciência/intimação das reclamadas conforme determinado em audiência. Assim, rejeito os embargos.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Catarina Clemente [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.- ME [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.- ME, Aut Paula Catarina Clemente \r\n\r\nàs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 150, vindo a ré com o pagamento do valor devido de R$ 5.339,26, equivalenrtes a 430.628,55 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido...Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001486-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pigliasco Linhares [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pigliasco Linhares\r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar novos cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria às fls. 124/125, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Bispo da Cruz [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Bispo da Cruz , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 223: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 218/221, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001447-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Cesar de Araújo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição da União com o crédito previdenciário às fls. 62/66, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 4.463,38, acrescido do ato oficial de justiça de R$ 11,06, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001294-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ferrari Gamberali [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Karine Ferrari Gamberali\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 521/521-v: \" ...Fundamentos pelos quais resolvo conhecer dos embargos de declaração aviados para, no mérito, declarar a prescrição quinquenal e julgá-los improcedentes, com os esclarecimentos acima...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednael Caboclo de Oliveira Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednael Caboclo de Oliveira Silva , Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 50: \" Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por Hiper do Recreio Restaurante Ltda, para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinto Silva [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Aut Sergio Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ferreira Lages [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Ferreira Lages \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 152. \r\n\r\nId: 1387377"
                            ],
                            "1387375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2012\r\n\r\n0025700-77.2009.5.01.0076 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda. ME,Deise Lúcia Marchesano Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise Lúcia Marchesano Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.348,47, acrescido do ato oficial justiça de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102100-35.2009.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo do Nascimento Faustino\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacelar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, acrescido de R$ 11,06 (ato oficial de justiça), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacelar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, acrescido de R$ 11,06 (ato oficial de justiça), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000761-96.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Reman Service Ltda.,Manoel Luiz dos Santos Júnior,Marcelo José Lopes Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Reman Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 4.867,64, referente ao crédito previdenciário incidente, acrescido do ato oficial de justiça de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execuçãoe penhora on line dos seus ativos financeiros, ficando cientge de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.\r\n\r\n0000869-57.2012.5.01.0076 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Auto Mecânica Barrauto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Mecânica Barrauto Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 2.732,32, na forma do artigo 8º da Lei 6.830/80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, tudo conforme petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387375"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001594-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Martins de Brito\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência. Mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Troca da data da audiência em virtude da Resolução 47/2012 acerca do 2º Fórum de Gestão Judiciária do TRT 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 71: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 67/68, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001190-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Macedo de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 54: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 45/51, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo re clamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387376"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Brito Tavares Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Brito Tavares Soares, Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000402-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra do Carmo Alves [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra do Carmo Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 287 que indeferiu a expedição de ofício para o Centro de Diagnósticos do Rio de Janeiro mencionado, visto que, na ata de fl 254 ficou determinado que os exames deveriam ser feitos na rede pública. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra Guimarães [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra Guimarães , Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 95. \r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walther Oliveira Anastácio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Aut Walther Oliveira Anastácio\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Peixoto Fortuna [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sociedade Brasileira de Instrucao, Aut Eduardo Luiz Peixoto Fortuna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 234, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Rodrigues Silva de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda, Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Aline Brito de Rocha, Réu: André da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Rodrigues Silva de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento d feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 amo, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074100-90.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Simonino [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda., Réu: Francisco Marques de Oliveira, Réu: Sônia Maria Reis de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Simonino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0000179-25.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Fernanda Silva de Souza [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Fernanda Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 90. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-11.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Oliveira Batista [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Achou Ltda. [Adv. Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 - D)], Réu: Daniele Coutrim da Silva, Réu: Luiz Augusto Vieira de Melo, Réu: João Gustavo Miranda Santos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Oliveira Batista\r\n\r\nIndicar meios efetivos para a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão por 01 ano, com fulcro no art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000555-11.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Vilas Boas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Vilas Boas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Melo [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sandra de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto nos termos do Art. 269, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095500-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Maria Terto da Silva, Réu: Maria do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de execução, em 30 dias, sob pena de suspensão por 01 ano, com fulcro no art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027700-47.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Ornela Medeiros [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic - Seviços Auxiliares do Vestuario Ltda, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Ornela Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 119-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001211-65.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Barbosa Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 46, bem como comprovar o depósito do valor consignado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida da Conceicao Goncalves Mendonca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica) [Adv. Karine Andrade de Oliveira (OAB: RJ 156826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida da Conceicao Goncalves Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 490/494, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-15.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Marinho [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá recolher, em 05 dias, o valor de R$ 236,37 a título de cota previdenciária em face do 13º salário. \r\n\r\nProcesso: 0001348-81.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Felix Conceição [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Donas de Casa da Estrada da Pedra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Felix Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 40 que extingue o processo sem resolução do mérito. Transitado em julgado, defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto a procuração. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-91.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Gomes da Costa [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Sandro Gomes da Costa, Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001296-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Réu Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. , Aut Sérgio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Venha o autor, em 10 dias, com o depósito para que seja dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Cirilo da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Cirilo da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para a execução, sob pena de suspensão por 01 ano, sob pena de suspensão por 01 ano, com fulcro no art. 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001352-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hualas Domingues Garnier [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001308-65.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabele Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fl 671. \r\n\r\nProcesso: 0000936-53.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Ferreira Ramos da Conceição [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Ferreira Ramos da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado de penhora na renda e certidão do oficial de justiça (fls98/100). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-20.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Souza Moura [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Souza Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 351/353, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1387453"
                            ],
                            "1387452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0000305-75.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Euza Geralda da Silva\r\n\r\nExecutado: Antônio Augusto Menezes Teixeira,Hydrotech Higienização Técnica Ltda.,Érica Conceição Lucila Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Augusto Menezes Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.012,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Érica Conceição Lucila Marques,Hydrotech Higienização Técnica Ltda.,Érica Conceição Lucila Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Érica Conceição Lucila Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.012,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159200-76.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darlan Fernandes de Melo\r\n\r\nExecutado: Robson dos Santos,Robs Moto Expresso Ltda,Roberlan Vasconcellos Oliveira,Janaína Gabriela da Silva Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.200,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387452"
                            ]
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                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0000050-17.2012.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Kelly Candido da Silva \r\n\r\nExecutado: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa,Kremer Engenharia Ltda.,Ronaldo Medeiros Evangelista,Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.086,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089900-58.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald Nascimento de Souza\r\n\r\nExecutado: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,Transportes Oriental S.A,Transportes Oriental Ltda.n/p do sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva , Viação Tamandaré Ltda.,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.469,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA,Transportes Oriental S.A,Transportes Oriental Ltda.n/p do sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva , Viação Tamandaré Ltda.,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.469,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386989"
                            ],
                            "1386990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001193-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Mesquita Jansen \r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Worktime Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072800-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p do sócio Acildo Adami Barros Junior, Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p do sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho, Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p do sócio Marcos Antonio de Souza Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir o quantum devido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000592-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano Marques de Mendonça \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS do autor, no dia 17/10/2012, às 14:00 horas. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000527-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Monteiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001382-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islaine de Miranda Muzi\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. , Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0107400-40.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jorge Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Joao Goncalves Thiago e Filho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Goncalves Thiago e Filho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000250-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Endalecio Torres\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001397-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Souza Magalhães\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001252-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da antecipação da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386990"
                            ],
                            "1386991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Marcio Gomes Camara [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Julio Marcio Gomes Camara, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 446/447 - improcedentes. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000289-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto da Silva Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Carneiro Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplásticos Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Carneiro Santos\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 164/168, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Duarte de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Duarte de Souza \r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Simas Reis [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marques Cruz [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada de fls. 165/167, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson de Araújo Testa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia e Cia. Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édson de Araújo Testa, Réu Raia e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 565 - improcedentes. Custas de R$ 420,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000939-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide dos Santos Amancio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sombreiro Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Carlos Leal de Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda.\r\n\r\nA 1ª reclamada para ciência da devolução da notificação encaminhada à testemunha FABIO LUIZ CRUZ BORGES, a qual deverá ser conduzida independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000931-91.2012.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Leonardo Barbosa Salsa [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nExdo: Precisão Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Precisão Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 - embargos à execução não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0125200-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Barbosa de Castro [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis, Aut Mônica Barbosa de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de seguro desemprego, no dia 18/10/2012, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000171-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Francisco Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194/195 - procedentes em parte. Custas de R$ 100,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Braga Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Braga Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0085200-39.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal n/p do administrador judicial Sr. José Tupy Caldas de Moura [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001148-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Flôr [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Hygia Empresa Brasileira Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Flôr\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001192-56.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Vidroforte S Martins Vidraçaria Ltda. ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Nascimento Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Nascimento Soares\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0036500-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Santos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Montelo Silva Souza [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Staff Recurso Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Montelo Silva Souza, Réu Staff Recurso Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000561-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Nascimento Alves [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Nascimento Alves, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos de fls. 319/323, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001259-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Batista [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowers Beauty Coiffeur Ltda. [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flowers Beauty Coiffeur Ltda. , Aut Marcela da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93 - improcedentes. Custas de R$ 600,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0156100-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Christina Rezende Maciel [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Christina Rezende Maciel\r\n\r\nA parte autora para que indique o estágio atual da ação de tramita na 40ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0051100-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katariny Vieira Assis Uzeda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Bankboston Banco Itaú S.A.) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Bankboston Banco Itaú S.A.), Aut Katariny Vieira Assis Uzeda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254/255 - procedentes em parte. Custas de R$ 200,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0140400-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Mello [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir dos Santos Lima [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0142600-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta França Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Roberta França Macedo\r\n\r\nAs partes para ciência de que a audiência designada para o dia 04/09/2012 foi adiada para o dia 08/01/2013, às 12:30 horas, mantidas as determinações anteriors. \r\n\r\nProcesso: 0000592-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano Marques de Mendonça [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cristiano Marques de Mendonça \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 17/10/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0169500-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Castro Azem [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Operadora de Turismo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Operadora de Turismo Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nA reclamada para que, caso queira, ajuíze embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040700-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Torres Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTOS S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Financeira Americans Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTOS S.A., Réu Financeira Americans Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut João Carlos Torres Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229/231 - procedentes em parte. Custas de R$ 100,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0035000-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Simonin Kruger [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Simonin Kruger\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140300-08.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Paizante de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eliane Paizante de Lima , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 354/355 - procedentes em parte. Custas de R$ 200,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000623-26.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia do Nascimento Gimenes [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Industria e Comércio de Biscoito e Massas Ltda. N/P Administrador Judicial Paulo Afonso Rodrigues [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia do Nascimento Gimenes, Réu Naga Industria e Comércio de Biscoito e Massas Ltda. N/P Administrador Judicial Paulo Afonso Rodrigues\r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092400-97.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianvico Bonante [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianvico Bonante\r\n\r\nDeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001282-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Correa [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda., Réu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Paula Correa\r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000250-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Endalecio Torres [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Endalecio Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016600-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Batista de Oliveira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Crane Worldwide Logística do Brasil Ltda. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crane Worldwide Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo dos Reis de Oliveira [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antítese Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido da multa, totalizando R$ 4.500,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Mendonça de Araújo [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAs reclamadas para que se manifestem acerca do pedido de desistência do pedido de adicional de periculosidade formulado pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes de Lima [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes de Lima, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339/340 - improcedentes. Custas de R$ 410,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000057-09.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Mariano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nO consignante para que forneça o correto endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086300-92.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes de Souza, Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001382-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islaine de Miranda Muzi [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000850-79.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Gonçalves Macedo [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Colchões Center de Vila Isabel Ltda. [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Colchões Center de Vila Isabel Ltda., Aut Ricardo Pereira Gonçalves Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/49 - procedentes em parte. Custas de R$ 160,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecio Paulino Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviço de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Via Parque Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Parque Shopping \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor remanescente devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000625-59.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Bruno Martins Fernandes [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0082600-45.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gomes dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira, Réu: Roberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-36.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: David Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nO consignante para que diligencie, no prazo de 10 dias, porque não esgotados os meios para localização do consignatário, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000527-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Monteiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000019-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Corrêa da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. , Aut Cleber Corrêa da Conceição \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 11/12/2012, às 11:10 horas, para oitiva da testemunha AILTON CLIMACO DOS SANTOS, na 4ª VT/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-41.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Paula [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso F C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Paula \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-22.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Miguel de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0118900-35.2009.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: Daniel Teles de Souza [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniel Teles de Souza\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-23.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Teodoro [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Editora Globo Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo Ltda\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001264-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellingthon Jorge Pedra do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra , Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Wellingthon Jorge Pedra do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0162600-68.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Fontes Moreira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Marilene Fontes Moreira \r\n\r\nAs partes para que se manifestem acerca dos esclarecimentos prestados, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1386991"
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                            "1387638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000548-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diodato Santos da Conceição [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diodato Santos da Conceição , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 457, conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001633-68.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Aguiar Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rinaldo Costa [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rinaldo Costa \r\n\r\nNotifique-se o autor a retirar ofício seguro-desemprego na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Abreu [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Abreu\r\n\r\nNotifique-se o autor para que atenda à solicitação da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anastácio Henrique [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Geraldo Amancio [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Silvino Espécie [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nVista à 2ª ré, inclusive para efetuar a comprovação dos honorários periciais, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Vicente da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Réu: Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciana Vicente da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-59.2012.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Helena Sadler Veiga [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alcenir do Rosario Moreira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alcenir do Rosario Moreira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Brito Oliveira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Brito Oliveira , Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 141 que indeferiu a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000459-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bastos Nogueira\r\n\r\nVista ao autor de fls. 390 para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Pereira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marsilva [Adv. Rafael Eller de Araujo (OAB: RJ 142174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Pereira \r\n\r\nApresente a requerente certidão de INSS com a comprovação da existência de dependentes do de cujus regustrados na Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0000261-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse dos Anjos Alves [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Dayse dos Anjos Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176, conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000603-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Martins [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Martins \r\n\r\nVista ao autor de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0122500-32.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Rocha Andrade [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nVista à Rda da manifestação da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001312-96.2012.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Micas Visual Centro de Beleza Ltda. [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana de Jesus Bastos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana de Jesus Bastos \r\n\r\nContraminutar o agravo e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000872-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo Monteiro [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000728-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Souza Oliveira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Allcar 1 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allcar 1 Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-22.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Sant Anna Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia devida em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Renata da Conceição Cordeiro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Aut Valquiria Renata da Conceição Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-56.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. \r\n\r\nVista a ré de fls. 19 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Medeiros do Carmo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econimico [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econimico , Aut Raquel Medeiros do Carmo, Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290, conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los . \r\n\r\nProcesso: 0000828-57.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Daemon de Miranda Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Daemon de Miranda Gonçalves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001204-04.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Beserra [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Smart Comércio e Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Réu: Empresa Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manhã S.A., Réu RJ Smart Comércio e Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000828-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Menezes da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. n/p do sócio Luiz Octavio Barreto Drummond [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Aut Marcus Vinícius Menezes da Costa , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. n/p do sócio Luiz Octavio Barreto Drummond\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVista à Rda das fls. 154/155 \r\n\r\nProcesso: 0081100-04.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cinelli [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Cinelli \r\n\r\nRegularize sua petição apócrifa no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0098500-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correa da Silva (Espolio de) [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Helia Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Nadia Thais Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Nubia Lais Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nvenha o autor com a retificação dos cálculos, conforme fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0001440-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construção Civil Ltda. ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000874-70.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moraes Filho [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000441-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Oliveira Pinto [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Consultoria Mercantil Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Horacio e Silva (OAB: RJ 51833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Consultoria Mercantil Ltda., Aut Maximiliano de Oliveira Pinto \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0154600-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Marques da Costa [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS, Aut Ellen Marques da Costa\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a ré do determinado à fl. 438, infine, e a autora, da retirada do ofício na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001124-74.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Azevedo Lisboa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Real Cordis\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001466-51.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Scarinci de Oliveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos em cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-13.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Josival Justino da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortosil Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos , Réu Ortosil Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107, conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001562-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pereira Ferreira [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0139600-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos Terço [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0118900-03.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consult Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000908-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cristina Euzébio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gláucia Cristina Euzébio , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.421/422, conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000787-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolvo ao autor o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Varela de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallfox Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Varela de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-74.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe\r\n\r\nAo embargado; \r\n\r\nProcesso: 0000430-37.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Lopes [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Lopes \r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0131000-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva dos Santos [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: 1.200 Atrações Musicais Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1.200 Atrações Musicais Ltda. EPP\r\n\r\nDefiro vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000685-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barreto Gargiolli Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolvo à ré o prazo de 15 dias. \r\n\r\nVista ao autor de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Chagas de Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Victor Hugo Chagas de Souza\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 05 dias sucessivos. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar o pagamento da diferença de crédito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Helio Lima do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nRecebo a presente como embargos à execução. Aguarda-se garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000818-37.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Andrade Santos [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Andrade Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dias de França [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dias de França\r\n\r\nNotifique-se o autor a retirar o seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000769-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Germano de Oliveira [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: APL Bali Sucos LTDA. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Germano de Oliveira\r\n\r\nNotifique-se o autor a retirar o ofício de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000533-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Pires [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Pires, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000567-53.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Bernardino Mourão [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Simone Bernardino Mourão\r\n\r\nDevolvo a ré o prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-64.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Melo [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-13.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Lopes Corrêa [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Lopes Corrêa \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000549-91.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Gomes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nId: 1387638"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000877-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Gomes Junior \r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube N/P Presidente, Álvaro Campos de Souza, Villa Rio Esporte Clube N/P Vice Presidente, Renato Correia de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Villa Rio Esporte Clube N/P Presidente, Álvaro Campos de Souza, Villa Rio Esporte Clube N/P Vice Presidente, Renato Correia de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, no moldes do art. 825 da CLT.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387636"
                            ],
                            "1386976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000083-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Chaves da Costa\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e da decisão de fls. 110. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simplício dos Santos\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386976"
                            ],
                            "1386971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0163100-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercino Anacleto da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Ré no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386971"
                            ],
                            "1387637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001040-73.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos de Oliveira Borges\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano Ltda. ME, Adriana Vincler Feliciano (sócia), Marco Antononio Vincler Feliciano (sócio), Sebastião Feliciano (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Feliciano (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Sebastião Feliciano, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 15.921,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001374-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Casa Bahia Comercial Ltda. , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000655-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Labarba \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.105 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.295,91, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387637"
                            ]
                        }
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000921-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Nunes [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 44 \r\n\r\nProcesso: 0001523-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda., Réu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Tassyana Paixão Macedo (OAB: RJ 161334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide Gomes do Nascimento, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta devendo o autor fornecer o endereco correto e atual da 1ªreclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000799-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maia de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maia de Souza , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000094-24.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandre Martins dos Santos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Meireles e Barros Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandre Martins dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 185,25, conforme fls 18. \r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Silva dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Bananal 127 Empreendimentos LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Silva dos Santos , Réu Bananal 127 Empreendimentos LTDA, Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nDesconsiderar a publicação datada de 19/09/2012, fls 248, e tomar ciencia de que acolhidos os Embargos da 3ª RDA e acolhidos em parte os Embargos da 2ª rda. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lima [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose s Rio 2005 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Lima , Réu Rose s Rio 2005 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 142 e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para entrega das guias de FGTS, Seguro Desemprego e anotação da CTPS, no próximo dia 01/10/2012, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000044-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Ximenes Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista Ximenes Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Magalhães Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sandra Lucia Marques Magalhães Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos opostos, conforme decisõ de fls 411. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cindra Hernandes Machado de Almeida [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Mara Cindra Hernandes Machado de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0082900-58.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Nogueira [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG (MASSA FALIDA) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0092700-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade Ignacio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-87.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Mota Oliveira [Adv. Renato da Silva Teixeira (OAB: RJ 161436 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauãlab Ltda. Laboratório de Análises Clínicas [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina da Mota Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 98/99 \r\n\r\nProcesso: 0001403-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Pereira [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Manoel Luiz Pereira\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001294-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gonçalves do Nascimento [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Retiro 2006 Bombas e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Retiro 2006 Bombas e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001179-45.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortin dos Doces e Cereais Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldair Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortin dos Doces e Cereais Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, sem resolução do mérito, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080500-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000885-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Santos Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Santos Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 49 \r\n\r\nProcesso: 0001479-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lopes Ferreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000466-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Izidoro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacafé Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Izidoro\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001503-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Optotal Hoya [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Optotal Hoya \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1387735"
                            ],
                            "1387736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Borba Martins [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Borba Martins, Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará, conforme fls 275. \r\n\r\nProcesso: 0000252-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Silva [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001508-91.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Silva Costa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporários , Réu: Multeffect Empreendimentos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0000119-71.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milward Luiz da Silveira Girardi [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 102, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W torre Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu W torre Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001211-50.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcilene Raimundo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000556-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Regina Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001117-39.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva Lima [Adv. Renato Luis Raposo Ladeira (OAB: RJ 161766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia a parte autora da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001364-20.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Vieira Coldibelli [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Vieira Coldibelli\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, VIII, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0028600-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Barbeitas [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDeferida devolução do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-24.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Iremar Otávio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual do consignatário , no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000133-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lopes da Silva \r\n\r\nApresentar as peças para CPI \r\n\r\nProcesso: 0000680-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Nunes da Mota [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Neli Nunes da Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-84.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amelia Ferreira da Silva [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia a parte autora da expedição de alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento Santos [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Jambo Ltda. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001401-47.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Santos Cardoso [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Augusto Veloso - Ciampa [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso - Ciampa, Aut Eder Santos Cardoso , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará e da exclusão das rés do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001213-20.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli Batista Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000766-03.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Marinho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Vig Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Marinho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 135 \r\n\r\nProcesso: 0000504-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Castello Salgado Rainho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. (Sucessora de Zamboni Distribuidora S.A.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Castello Salgado Rainho, Réu Zamboni Comercial Ltda. (Sucessora de Zamboni Distribuidora S.A.)\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 358, no total de R$ 19.517,39 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas. Caso não pago o crédito, será expedido alvará referente ao depósito recursal. \r\n\r\nId: 1387736"
                            ],
                            "1387737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000414-74.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótima Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls18.. \r\n\r\nProcesso: 0000501-30.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alto Viação Alpha S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV e VI, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0000378-32.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Braz Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)], Aut: Georgina Pereira Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)], Aut: Julio Cesar Pereira Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)], Aut: Marcos Antonio Pereira Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)], Aut: Luciana Pereira Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz Figueira, Aut Georgina Pereira Figueira, Aut Julio Cesar Pereira Figueira, Aut Luciana Pereira Figueira, Aut Marcos Antonio Pereira Figueira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC, c/c art 769, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0056900-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marcelo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marcelo \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000784-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Gonçalves da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Gonçalves da Costa\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela de honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000354-04.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Paulino da Cunha [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Incotrigo Comércio Ltda., Réu: Casa dos Nonos Pizzas e Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Paulino da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267,IV, Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls42. \r\n\r\nProcesso: 0000451-04.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Messias de Lemos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV e VI, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0001086-19.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sant Anna Baptista [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sant Anna Baptista \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0000019-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes da Silva [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes da Silva, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.208, no total de R$ 24,02 , sendo a RDA ao pagamento, diretamente ao autor, no dia 11/10/2012, às 15 horas, na Secretaria desta VT. \r\n\r\nProcesso: 0000583-61.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio da Silva Gomes, Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo com resolução do mérito, art.269, III, CPC, e ciência da expedição de alvará ao consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001511-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paiva Farias [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paiva Farias \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls74.. \r\n\r\nProcesso: 0000237-13.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Marcelino da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Marcelino da Costa \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, I, e 295, I, parágrafo único I e II., CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rodrigues da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000785-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Manoel da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. - Coferbras, Réu: Quadra Engenharia Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 37 e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000842-56.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Platini Silva Lisboa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Platini Silva Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, VIII, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0000256-19.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patricia Lourencio Gameleira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreeendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Rio 2 Edifício San Remo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Patricia Lourencio Gameleira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0000168-78.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa da Silva [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Prestação de Serviços Elétricos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0036600-09.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis da Silva Coutinho [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis da Silva Coutinho, Réu Castro e Coutinho Advogados Associados\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre João Marinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre João Marinho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nId: 1387737"
                            ],
                            "1387731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dos Santos Cruz\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Ceg Rio S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligas Instalações Ltda., Insteligas Instalações Ltda. n/p sócia ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Insteligas Instalações Ltda. n/p sócia Therezinha França Rubem, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387731"
                            ],
                            "1387732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000279-96.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387732"
                            ],
                            "1387733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Duarte de Araújo Silva \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecert a audiência no dia 05/11/2012, àd 15:50 horas, nesta 82ª VT. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387733"
                            ],
                            "1387734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0094400-24.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Sales Pereira\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda., Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Diogo Teodoro Rodrigues, Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Milena Teodoro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir o juizo no valor de R$ 5.622,24, no prazo de 48 horas e tomar ciência do inteiro teor da decisão de flds 72, e de sua inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000556-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Regina Pinto \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócia Vanessa Lira Salgado, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócio Altamiro Fernandes, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócio FABRÍCIO ANDRADE JORGE, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócio Valdeci Rodrigues dos Santos, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócio WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gleide Alves \r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações LTDA , PAULA ANDREA PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ ARI DA SILVA, CARLOS ALBERTO FERREIRA DA COSTA, PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ARI DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sua inclusão no pólo passivo (fls. 163), devendo pagar em 48 hs o valor da condenação, de R$ 32.780,45. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387734"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1387590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000811-49.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Warlison do Rosário Machado [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Riobras Com. de Legumes e Frutas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlison do Rosário Machado\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0011400-42.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deives da Silva Lucio [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A., Réu: Eco Resort de Angra [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deives da Silva Lucio, Réu Eco Resort de Angra \r\n\r\nTomar ciência que a audiência inicialmente marcada para o dia 24/10/2012 às 11:20 horas foi antecipada para o mesmo dia 24/10/2012 às 08:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor/réu. \r\n\r\nProcesso: 0001174-36.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alvarenga [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marian Bracuhy Nautica LTDA, Réu: Jota Ele Construções Civis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alvarenga\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001649-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MAURO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MAURO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027000-74.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Ind Constr Pesada de A dos Reis e Paraty - STICPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Sind dos Trab nas Ind Constr Pesada de A dos Reis e Paraty - STICPAR\r\n\r\nTomar ciência que a audiência inicialmente designada para o dia 31/10/2012 às 11:35 horas foi antecipado para o mesmo dia 31/10/2012 às 08:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001214-18.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE SANTOS COSTA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A, Réu: PANCRED ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANE SANTOS COSTA\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0001200-34.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Belmiro da Costa [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Aut: Maria das Graças Silva da Costa [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Belmiro da Costa, Aut Maria das Graças Silva da Costa\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121700-18.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISLANDIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS, Aut ISLANDIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. Os cálculos foram homologados e fica a ré ainda intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margareth Chaves Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A, Réu: PLANCRED ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margareth Chaves Almeida\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000475-45.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS GOMES NOGUEIRA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nTendo em vista os resutados das pesquisas realizadas, informe o autor o atual endereço da 1 reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Leite da Silva [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: M W BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, Réu: Alexandre Vieira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Leite da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103900-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde da Cunha e Castro Nunes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut Neyde da Cunha e Castro Nunes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência inicialmente designada para o dia 31/10/2012 às 11:50 horas foi antecipado para o mesmo dia 31/10/2012 às 09:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/réu. \r\n\r\nProcesso: 0001082-58.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Pereira Nunes [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica LTDA, Réu: Casa ARD Participações S/A, Réu: Jota Ele Construções Civis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Pereira Nunes\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000251-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Garcia [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Garcia, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência inicialmente designada para o dia 31/10/2012 às 11:20 horas foi antecipado para o mesmo dia 31/10/2012 às 08:00 horas . Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor/reu. \r\n\r\nProcesso: 0001190-87.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Silva Freire [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RECANTO DO BRACUHY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara da Silva Freire\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência inicialmente designada para o dia 24/10/2012 às 11:50 horas foi antecipada para o mesmo dia as 24/10/2012 às 08:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor/ré. \r\n\r\nProcesso: 0001533-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: SEEBLA-SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMILIO BAUMGART LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1387590"
                            ]
                        }
                    }
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-02.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 240, 0\r\n\r\nProcesso: 0144800-40.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIABA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPING DAS PLANTAS DE ARARUAMA LTDA ME [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)], Réu: Soraia Gonçalves Rodrigues, Réu: Wanderlei Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIABA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 256. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-79.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailto Gama [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Macro Solida Construtora Ltda, Réu: José Luiz da Cunha, Réu: Marcelo Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailto Gama\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 174. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-07.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO ROSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet - Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA., Réu Millet - Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 353. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidney Ferreira Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda (Atacadão do Oliveira) [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Ferreira Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 67 ,.\r\n\r\nProcesso: 0130200-29.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: ALEXANDRE GONCALVES DIEZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: AMILTON ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HAMILTON MOTTA VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA BEATRIZ P DE ALCANTARA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA LUCIA DA SILVA MORORO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANNA MARIA MONTEIRO PRINZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANDREA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANITA MARIA ESTEVES BALBI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANITA RAMOS PASSOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO EURICO REZENDE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CAIO DA SILVA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACYR GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ATILAND TAVARES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: BEATRIZ WHATELY MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DARCY PEREIRA CAIXETA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIAMANTINO RIBEIRO SALGADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIJACI VASCO PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEISE TEREZINHA U DE M ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DULCELI DA FONSECA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDA DOS SANTOS CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO MARQUES LOPES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVINIA ALVARENGA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS C VIANA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JADIR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GERSON BORGES ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUAREZ PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO LUIZ LEITE RABELLO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIANO DAMACENO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR PAES COELHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR SAMPAIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ CAMARGO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUSSARA SA SILVA JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AMARILDO CASA GRANDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ANGELO GAMONAL BARRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ROSA DE ALVARENGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ALVES MASSOW [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE FREDERICO BOECHAT TEIXEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE EDUARDO P DE MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ELIMAR KUNSCH [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE LUIZ PEIXE ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO PIVANTI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JESUS CHAIBUB [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GLEDSON QUITO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDNO LOPES VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDSON NASCIMENTO ALONSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDILSON SIMIAO DUTRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELI TRINDADE DE O SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIAS CATARINA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE DE V RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE TARDIN WERNECK PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIASIBE MORAES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIO BEBER RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERENA MARIA BARROW BUSI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELDER BOLIAS FILGUEIRAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELMA KEILA DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELCIO DE OMENA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EVALDO TADEU MELO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SIMOES JUNIOR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS JOSE MACEDO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MATOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS SIDINEI DAS S MONTEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA ALVES MALHEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA DONOSINO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIA MASTRANGELO SPINELLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIO GREGO LIMA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIO TOLLENDAL PACHECO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEBER DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEUMA CAVALHAES MAIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAIS RAQUEL DE M RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAHIR MENDONCA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAYSE MARIA ALMEIDA FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAYSE MARIA ALMEIDA FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LIDIA KOVALINSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LELIO RODRIGUES MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LINCOLN ROSA GOMIDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONARDO FERREIRA RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO GANDINI [Adv. 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Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA ISABEL TAVARES ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA LUCIA RIBEIRO ECKHAROT [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA PATRICIA LOPES ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO MENDONCA DA COSTA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO SERGIO LOPES DA FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIVANIA NUNES DA SILVA NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE PAULA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO R DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO R DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCO AURELIO F A DE MENDONCA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCUS HENRIQUE D AVILA LESSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCELO GOMES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCIO AZEVEDO SOARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO ARTUR DE LEMOS MOREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO SOARES MARINHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO TAMBEIRO GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MILENA CIMINI R DA CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MESSIAS CARVALHO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MELQUISEDEK NUNES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MOYSES BARRIOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MONICA WILBERT FELIPPE TOSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MUNIRA CIRNE GOUDIN [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NADIA COELHO MILAGRES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO AMILCAR GOENEZ BRIAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO DZIEDICZ NETO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO FERNANDO MOTA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SINOTI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PELEGRINI CAMUZI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PIRES CARNEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: REINALDO AUGUSTO KOENIGKAM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBELINO DA SILVA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RUBENS DA SILVA BRITO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS FERREIRA VICTER [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO MAURO LEITE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO RESSURREICAO CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROGERIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONAN BARRETO ORNELAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAMPOS GABINA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAVALCANTI GONDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAVALCANTI GONDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSALIA MELO MENDES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSELI RICHOPO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SANDRA REGINA MARTINS PAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE A GLORIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SIND.EMPREG.ESTAB.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: SERGIO BUCZYNSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CECILIA MENDES GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO GUSTAVO KLINKE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO ERNESTO B PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SILVIA DOS SANTOS VIGNOLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SUELY RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA MARIA RODRIGUES MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA REGINA LOPES DA ROSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA FERRAZ DUARTE FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA MARIA A DA F FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALERIA CRISTINA A DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VAGNER DOMINGUES MELLO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALDIR CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WALDOMIRO JOSE DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALCINEI BASILIO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALTER LOBAO COUTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WELLINGTON CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VIRGINIA F FERREIRA CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HUMBERTO FONSECA DANELLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CHISTINA MANHAES GOMES DE ALM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZENIR FELIPE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi, Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos B ancarios de Niteroi [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMPREG.ESTAB.BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 3658v: \"... Dê-se vista ao autor por trinta dias conforme petição de fl. 3656\". \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Couto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME \r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 299. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-54.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosélia Brasil Simplício [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane de Oliveira Pires [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Brasil Simplício\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000811-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Batista Bezerra [Adv. Vera Lucia da Conceicao Chagas (OAB: RJ 68193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Batista Bezerra\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 81 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-18.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Souza Ramos [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: FEG Engenharia Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Souza Ramos, Réu FEG Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0055000-11.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARQUES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Majela Varela Cascardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARQUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 215. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-96.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Cintia Neves Cardoso Figueiredo (OAB: RJ 112990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 385 .\r\n\r\nProcesso: 0000604-88.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Brasil serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI Cooperativa Ltda, Réu COOPERCOL Cooperativa Ltda, Réu Regis Brasil serviços de Estoque Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 524: \"...Dê-se vista a parte ré, para, querendo, se manifestar sobre a conta apresentada pelo INSS\". \r\n\r\nProcesso: 0001008-42.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulrich Kessler [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Maria Natalina Kessler dos Santos [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000913-41.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de França [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Feg Engenharia Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feg Engenharia Ltda, Aut João Luiz de França\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marinho Rodrigues [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprofissional - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marinho Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 344 .\r\n\r\nProcesso: 0018600-75.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira Santorsula [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servico MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira Santorsula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285: \"...Nada a deferir por ora. Diligencie o auotr diretamente com o réu pra, querendo, comparecerem na Semana Nacional de Conciliação\". \r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Bastos [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Probank S. A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nTI: MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Bastos \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Castro Loureiro [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Patryk CPM Comércio de Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia de Castro Loureiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0119300-93.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RODRIGUES BARBOSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho ced fls 195. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-60.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Esteves de Mattos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 743. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-26.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Braz da Silva Neto [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Feg Engenharia Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feg Engenharia Ltda, Aut Josino Braz da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. /\r\n\r\nProcesso: 0079400-35.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Eugenia Gomes de Souza [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Brasil Marques - (Espolio de) [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)], Réu: Joana Quintanilha (Espólio de) N/P PRISCILA LAIZA DUARTE DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozani Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho ed fls 246. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-50.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Dias [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia Bastos Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Dias\r\n\r\nFornecer o CPF/CNPJ da da reclamada, para se prosseguir com a excução. 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000837-51.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cruz Dantas [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Chansport Industria e Comercio Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chansport Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 154; ;\r\n\r\nProcesso: 0000865-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Viana dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ,\r\n\r\nProcesso: 0056600-86.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silvia da Paixão Oliveira - Sucessora de YEDA SILVA DA PAIXAO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BEIRA MAR DE JACONE LTDA ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silvia da Paixão Oliveira - Sucessora de YEDA SILVA DA PAIXAO\r\n\r\ndiga o autor, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-79.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARA BARBOSA CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA., Réu: Francisco Lopes de Araujo , Réu: Miguel Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA BARBOSA CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho cde fls 158; Bacen Jud infrutifero.\r\n\r\nProcesso: 0023800-68.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILTO JOSE DE FARIAS [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILTO JOSE DE FARIAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 253 30 dias;\r\n\r\nProcesso: 0040100-66.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amorim de Mendonca [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Cabanas Park II [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Cabanas Park II, Aut Nilson Amorim de Mendonca\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 692; ;\r\n\r\nId: 1386863"
                            ]
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                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                            "1384704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001028-66.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovano da Silva Rodrigues [Adv. Joselio Pena da Silva (OAB: RJ 49123 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves Conceição Ltda. [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovano da Silva Rodrigues, Réu Irmãos Alves Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008700-14.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-30.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves dos Santos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves dos Santos, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido pelas partes, passando os termos de fls. 54/55 a integrar/ alterar o acordo homologado pelo Juízo para todos os efeitos legais. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000490-51.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Pereira dos Reis [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Roselene Pereira dos Reis\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões aos Recursos Ordinários. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, MMds, TV a Cabo, TV Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Centro Sul de Comunicações Ltda. [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, MMds, TV a Cabo, TV Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ, Réu Sistema Centro Sul de Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002058-39.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Emar da Silva Santos [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicentro Silveira de Miguel Pereira Ltda [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emar da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 40/41, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-78.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia S/A, Aut Marco Aurelio Ferreira Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-80.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Consolação [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Industria e Comercio de Produtos Minerais Ltda ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Consolação\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 79, bem como da certidão negativa de fls. 83. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-91.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Martinez de Morais [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243800-36.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Tancredo [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinvale - Quimica Industrial Vale do Paraiba - Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tancredo\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-20.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir de Oliveira Brum [Adv. Paulo Roberto Ricette de Mendonça (OAB: RJ 144939 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Oliveira Brum\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 68/74. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-40.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzeli Maia Pinto [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multikit Comércio de Exportação e Importação Ltda [Adv. Stefania Amaral Silva Alves (OAB: RJ 166445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multikit Comércio de Exportação e Importação Ltda, Aut Neuzeli Maia Pinto\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-80.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE CORREA DA SILVA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal ( Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE CORREA DA SILVA\r\n\r\nDeverão o autor e seu patrono informar seus números de CPF, a fim de viabilizar a expedição de RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0072300-43.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVAN CANDIDO DA SILVA [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVAN CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 536. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-56.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso da Silva [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: 2 M Acabamentos de Fundidos Ltda. [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 M Acabamentos de Fundidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do crédito exequendo apurado pela contadoria às fls. 190/191, devendo comprovar pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090800-11.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Monteiro Simões [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Galani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Monteiro Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 55 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-74.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDeverá o patrono do autor informar seu CPF, a fim de viabilizar a expedição de RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000235-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José da Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial Dist. Mendense Ltda. - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José da Silva, Réu Solares Comercial Dist. Mendense Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114700-33.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCO DIAS MENDES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCO DIAS MENDES\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-13.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Guilherme Ribeiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Guilherme Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001805-51.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Cerqueira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz Lab Ltda. [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muniz Lab Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 35/40. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-44.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VAZ CAPUTE [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE DE VASSOURAS LTDA [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO JOSE DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Morgado Leite do Nascimento Rodrigues de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda., Aut Roberta Morgado Leite do Nascimento Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146200-49.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servico de Solda do Estado do Rio de Ja [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra do Pirai Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1842/1843. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-84.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pontes Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pontes Lima, Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Custodio da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Daniel Custodio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-12.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Peixoto Xavier [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Peixoto Xavier, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Cunha Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amália S.A. [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Cunha Reis, Réu Pastificio Santa Amália S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000324-87.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cardoso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Power Sistemas Elétricos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cardoso da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000961-67.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza França [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogos ANB Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0017000-86.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Freires [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lorena de Freitas da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lorena de Freitas da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-29.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mere Candida [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Audivale Auditoria e Consultoria Médica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mere Candida\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-66.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Maria da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda, [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda,, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Marli Maria da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões aos Recursos Ordinários. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1384704"
                            ],
                            "1387303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0199100-04.2008.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlos Antônio Alcântara Gonçalves\r\n\r\nCgto: Moacyr Severino da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moacyr Severino da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \"DO PEDIDO: Do exposto e à luz da documentação encartada, é a presente para, nos termos dos incisos I e II do art. 335 do Código Civil, combinado com o artigo 890 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer se digne Vossa Excelência em 1) Deferir à CONSIGNANTE o prazo de cinco dias para efetuar o depósito da quanti a de R$ 1351,76 referente às verbas rescisórias do Consignado; 2) Que após, seja o CONSIGNADO notificado para levantar o valor depositado e retirar seus documentos, quais sejam, o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – Código 01, o SD – Requerimento do Seguro Desemprego, a via da Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS, a Chave da Identificação do FGTS e o Extrato do FGTS, ou querendo, venha contestar a presente ação, sob pena de confissão e revelia, no seu endereço, ora declinado: 3) A notificação do Consignado para apresentação da CTPS, para que assim sejam realizadas as anotações devidas e a baixa do Contrato de Trabalho (30/10/2008); 4) Que seja a presente julgada inteiramente procedente com a consequente declaração da extinção da obrigação atinente ao pagamento das verbas rescisórias com a consequente extinção do contrato de trabalho havido entre as partes. Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do Consignado, sob pena de confissão (em. 74 do TST), oitiva de testemunhas, juntada de documentos e demais provas que se fizerem necessárias. Dá-se à causa o valor de R$ 1.351,76 (hum mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), para efeito de custas e alçada. Requer ainda, que todas as notificações sejam enviadas ao patrono do Consignante, LEANDRO MACHADO BARBOSA, com escritório na Rua Barão de Piabanha, número 107, sala 16/26, Centro, na cidade de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, CEP 25.850.000, telefone: (24) 2263.5733. Termos em que, Pede deferimento. Barra do Piraí, 12 de novembro de 2008.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387303"
                            ],
                            "1387712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudio F A Faria (OAB: RJ 132942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-55.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mayra da Silva Barreto (OAB: RJ 187052 E)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001330-95.2011.5.01.0421 - ExCCP - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nRoberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195500-72.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Aldilei Corrêa de Almeida (OAB: RJ 160224 D)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000712-53.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: Nathalia da Silva Andrade Ductra (OAB: RJ 194202 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001568-51.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ernesto dos Santos Nogueira Neto (OAB: RJ 160494 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000006-36.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240500-81.1997.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rafael Guida Souza (OAB: RJ 169251 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000257-54.2012.5.01.0421 - RTSum - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000036-71.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000017-65.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nRogerio Bensiman Iunes (OAB: RJ 70597 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166800-38.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rogerio Bensiman Iunes (OAB: RJ 70597 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001002-68.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nFabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000309-50.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nEnedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-79.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000011-58.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000845-32.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Nathalia da Silva Andrade Ductra (OAB: RJ 194202 E)\r\n\r\nJose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-50.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000079-08.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-73.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-94.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000565-43.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-98.2003.5.01.0421 - ConPag - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nJorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-29.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000511-27.2012.5.01.0421 - RTSum - Carga: Wagner de Oliveira Feliz Olavo (OAB: RJ 189558 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-68.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ernesto dos Santos Nogueira Neto (OAB: RJ 160494 D)\r\n\r\nLeonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0358300-23.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 D)\r\n\r\nNelson Ribeiro da Silva (OAB: RJ 132589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001543-38.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-48.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Wagner de Oliveira Feliz Olavo (OAB: RJ 189558 E)\r\n\r\nJorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-86.1991.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mayra da Silva Barreto (OAB: RJ 187052 E)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-62.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Nathalia da Silva Andrade Ductra (OAB: RJ 194202 E)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-25.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-56.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Hevlyn Serafim Pavão (OAB: RJ 171079 E)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000003-81.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nIraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179300-92.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002040-18.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001338-09.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nClaudio F A Faria (OAB: RJ 132942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229500-79.2000.5.01.0421 - RTSum - Carga: Mayra da Silva Barreto (OAB: RJ 187052 E)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000080-90.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nMarcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-38.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000046-18.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000081-75.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240900-51.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nJorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240300-11.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mayra da Silva Barreto (OAB: RJ 187052 E)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000037-56.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000035-86.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001134-91.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nRicardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000168-31.2012.5.01.0421 - RTSum - Carga: Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 D)\r\n\r\nValquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-36.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Wagner de Oliveira Feliz Olavo (OAB: RJ 189558 E)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001339-91.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nRegina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-77.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001033-54.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-08.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Marins (OAB: RJ 166669 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000007-21.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nJose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-64.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-81.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-39.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Wagner de Oliveira Feliz Olavo (OAB: RJ 189558 E)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001962-24.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: Nathalia da Silva Andrade Ductra (OAB: RJ 194202 E)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-73.1994.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nMaria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-88.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 D)\r\n\r\nValquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-28.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Wagner de Oliveira Feliz Olavo (OAB: RJ 189558 E)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000557-24.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001486-83.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Nathalia da Silva Andrade Ductra (OAB: RJ 194202 E)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001765-69.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nRegina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-09.2002.5.01.0421 - ExCCP - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000982-14.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387712"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0061200-13.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Guilherme Ribeiro\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384703"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000328-90.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Satyro Bandeira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 78 e 78, verso: rejetiada a preliminar de coisa julgada, afastada a carência de ação, limitado o pedido aos danos morais.... Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001706-18.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Conceição [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Princesa da Serra Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Conceição, Réu Viação Princesa da Serra Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 67 e 67, verso.\r\n\r\nProcesso: 0001708-51.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Silveira Telles [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Vista da Serra União Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Silveira Telles, Réu Pousada e Restaurante Vista da Serra União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001787-30.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Vieira [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio Vieira, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001804-03.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinéia Souza Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed M. de Valença Coop. Trab. Médicos - F2 [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinéia Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 88, no prazo de 8 (oito) dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-54.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Luiz Nascimento [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Jayme Luiz Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 85/88.\r\n\r\nProcesso: 0002000-36.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Duque Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Tereza Duque Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito da 1a. parcela, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000903-64.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Clarete da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Clarete da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 142 e sgts., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-39.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Ochsendorf [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor dos Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ochsendorf\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos fls. 33/49. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001413-14.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria Duque Souza [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: M M B de Freitas Restaurante ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M B de Freitas Restaurante ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da rda, fls. 42. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000596-13.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Jarci Andrade Júnior (OAB: RJ 152816 - D)]\r\n\r\nRéu: D.F.V. Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Expedito Romel Pereira (OAB: RJ 66178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.F.V. Comercial e Industrial Ltda., Aut Evandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120, devendo informar acerca da produção de outras provas, no prazo de 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-51.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Almeida [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Dom Beto Ltda [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 63 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001996-96.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Furtado [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: José Jorge Duque [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Braulio Barbosa Vasconcelos [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braulio Barbosa Vasconcelos, Réu José Jorge Duque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 75 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-74.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 336/382, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Guida [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Edir Guida\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, estimadoso em R$ 1.500,00 - valor este que poderá ser dividido em 07 parcelas iguais mensais. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000214-20.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Lacerda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor dos Passos Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Lacerda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 77 e sgts., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fraga de Carvalho [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Fraga de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 336.\r\n\r\nProcesso: 0000339-85.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejalmir da Silva Barros [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Service Serviços de Portaria, Réu: Walter Freire dos Santos Junior, Réu: Maria Aparecida Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalmir da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 39/40. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069100-76.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes de Souza [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Edu e Gabi Confecções Ltda. [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Novaes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, fls. 253, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1387358"
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                            "1387729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073500-71.2007.5.01.0432 - RTSum - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-96.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000326-87.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011400-46.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 174888 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-75.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nErica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073300-93.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000607-77.2010.5.01.0432 - RO - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000607-77.2010.5.01.0432 - RO - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nEdson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172400-21.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 D)\r\n\r\nRosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290900-46.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 D)\r\n\r\nAndré Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000793-66.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 D)\r\n\r\nPaula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001558-71.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 185184 E)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000836-03.2011.5.01.0432 - Exibic - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nVitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001630-58.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 D)\r\n\r\nNewton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000591-89.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 D)\r\n\r\nFlavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000417-80.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000686-85.2012.5.01.0432 - RTSum - Carga: Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nAna Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-68.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000835-18.2011.5.01.0432 - Exibic - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nClaudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000455-92.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000833-48.2011.5.01.0432 - Exibic - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nAna Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000510-43.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000827-41.2011.5.01.0432 - Exibic - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nCintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001497-79.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001281-21.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169700-09.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000567-27.2012.5.01.0432 - PrCoEx - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-74.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387729"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001474-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Barcelos Mury [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Comércio e Manutenção Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Barcelos Mury\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000403-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E.N. de Thuin (Bob´s) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.E.N. de Thuin (Bob´s)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Martins [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sallon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Shopping turf [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida 28, Réu Casa e Video, Réu Sallon Segurança e Vigilância Ltda, Réu Shopping turf\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001301-37.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Rangel Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rangel Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:04 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000296-77.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vinícius Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: D. E. N. Thuin (Quiosque Chopp Brahma) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Vinícius Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001258-37.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Apolinário da Silva Junior [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Apolinário da Silva Junior\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0007100-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nEsclareça a ré o seu pedido considerando os termos do acordo de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0000307-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Maria Machado Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Maria Machado Duarte\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0001634-86.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Jefferson da Cruz [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Arquitetura e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jefferson da Cruz\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000208-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Grassini Barros de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Grassini Barros de Azevedo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0001328-20.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elissandro Freire Florindo [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandro Freire Florindo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:19 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001515-28.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilson Severiano Monteiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio - Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - NUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Severiano Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001353-33.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Estivi Germano [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estivi Germano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:14 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001316-06.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Gonçalves [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saude e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001397-52.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sanubia Azevedo Pessanha [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanubia Azevedo Pessanha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001382-83.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Freitas dos Santos [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Freitas dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001290-08.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ester Simone Teixeira Moço [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Simone Teixeira Moço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:09 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001383-68.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elaine Christine Barreto Fernandes [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Christine Barreto Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:12 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0003295-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Romão Ltda - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0000237-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 86,40 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001417-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdy Ribeiro Machado Júnior [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro Atlântico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdy Ribeiro Machado Júnior\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001396-67.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João da Conceição Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Conceição Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:13 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000902-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth de Souza Monteiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda, Aut Margareth de Souza Monteiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001337-79.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Hora Constantino [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Hora Constantino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Daniel Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, por deserto, uma vez que a Súmula n° 86 do TST não se aplica à empresa em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001380-16.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edilson Branco de Souza [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Branco de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elen Paixão Ferreira Fernandes [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Paixão Ferreira Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos do Amaral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Fabiana Almeida Muylaert, Réu: Fernanda Almeida Muylaert Pereira, Réu: Renata Almeida Muylaert, Réu: Virgínia Almeida Muylaert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barcellos do Amaral\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guimarães Correia [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Guimarães Correia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:11 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0009500-53.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gandy da Silva Filho [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cristão de Educação Média, Básica de Formação Técnica e Profissional Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Roseni de Azevedo Camilo, Réu: Carla Samila Camilo Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gandy da Silva Filho\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Naya [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G Silva Restaurante [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C G Silva Restaurante, Aut Julio Cezar dos Santos Naya\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 154.\r\n\r\nProcesso: 0000677-85.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nunes de Oliveira [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes de Oliveira , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001384-53.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza Pereira [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge de Souza Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:17 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001033-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Jorge da Silva Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001295-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Marcos Cabral Corrêa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Marcos Cabral Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:18 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001298-82.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Pinheiro Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pinheiro Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:03 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Rangel [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pereira Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 579. \r\n\r\nProcesso: 0001670-65.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemar da Silva Manhães [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar da Silva Manhães\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0001415-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida Fernandes de Souza Barros [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida Fernandes de Souza Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001660-84.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Faria Neves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Faria Neves\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Martins dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilto Ferreira Motta [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilto Ferreira Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nId: 1387641"
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                            "1386994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000025-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Oliveira da Cruz\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos : a) Concessão de GJ. b) Antecipaççao de tutela com alvarápara levantamento FGTS. C) Seja declarfada nulidade de contrato celebrado com a 1ª ré condenando solidariamente a 2ª rda . d) Declarada existencia de responsabilidade subsidiária da 2ª ré , caso indefferido ítem anterior. d) aviso previo indenizado + AP e E H.E . e) 13º salário proporcional + AP E média de HE . F) férias proporcionais + 1/3 l + AP E média de HE .g) saldo sarial ref ao mês de rescisão l + AP E média de HE .Salário não pago ref. a agosto 2011 l + AP E média de HE . k) Vale alimentação . l) Pagamento da PLR 2011/2012. M) Multa do art. 477 CLT . N) Tradição das guias FGTS + 40% . o) Aplicação da multa do art. 467 CLT . m) Multa normativa pelo descumprimento da CCT . R) Tradição das guias SEGURO DESEMPREGO. . S) Ressarcimento das despesas com transporte . t) Honorários advocatícios 15%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386994"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1387706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000496-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Guedes de Morais [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construplaza Triunfo 3 Tavares Emprt Com Mat Construção Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Guedes de Morais\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual e correto endereço da Ré, sob pena de extinção, considerando a devolução de todas as notificações já efetuadas até o momento. \r\n\r\nProcesso: 0000700-85.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lima da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Motta Comércio de Roupas Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ch 8 Modas Ltda Me [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no valor de R$ 1.640,11 (132.278,78 idtr's) \r\n\r\nProcesso: 0027600-96.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANTANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY FERNANDO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no valor de R$ 61.038,74 (4.922.919,71 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000890-77.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Benedito [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Benedito\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, quanto a petição de fl. 134/137. \r\n\r\nProcesso: 0158400-61.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Fernandes [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Fernandes\r\n\r\ntomar ciência de que, por equívoco, a publicação de fl. 1126 foi efetuada com data de audiência diversa da efetivamente designada em fl. 1124. A data correta da audiência é 29/10/2012 às 11:50h. \r\n\r\nId: 1387706"
                            ]
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1386929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001518-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nascimento da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Romulo Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001989-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo César Castanho Carvalho [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Ronaldo César Castanho Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0001193-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Mendonça [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001812-69.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Otaviano Baptista da Boa Morte [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Baptista da Boa Morte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/12 às 9:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001796-18.2012.5.01.0207 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estab Bancários de Baixada Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 91/92: rejeitada a liminar requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001330-24.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Garcia de Almeida [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia PJP de Xerém Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Garcia de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/12 às 9:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001796-18.2012.5.01.0207 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estab Bancários de Baixada Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/12 às 10:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001609-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Machado da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTEGRADO DE ENSINO FRAÇÃO DEZ-CIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/12 às 11:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001040-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Matos de Aguiar [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Ind e Com de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Matos de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/12 às 9:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000340-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Gomes Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Almeida Gomes Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/12 às 10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001551-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Santana Neri [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ely Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Santana Neri\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/12 às 9:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001688-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paula Alves [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Correia da Silva , Réu: Nelson de Albuquerque Rolim [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson de Albuquerque Rolim, Aut Patrícia Paula Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:30h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1386929"
                            ],
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                                "Processo: 0001529-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Cruz Calazans [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes , Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Cruz Calazans \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. O patrono deverá cientificar o seu constituinte da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001536-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Carlos de Miranda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimoso Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Carlos de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. O patrono deverá cientificar o seu constituinte da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001866-35.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Treinamento e Serviços de Solda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001498-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. O patrono deverá cientificar o seu constituinte da data designada \r\n\r\nProcesso: 0001508-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Luiz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. O patrono deverá cientificar o seu constituinte da data designada \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Souza da Silva [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário de Duque de Caxias SITICOMMM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. O patrono deverá cientificar o seu constituinte da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001522-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neumar Quintanilha de Queiroz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neumar Quintanilha de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. O patrono deverá cientificar o seu constituinte da data designada \r\n\r\nProcesso: 0001496-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Lima Boaretto [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A, Aut Samuel de Lima Boaretto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada \r\n\r\nProcesso: 0001510-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Almeida [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Agenciamento e Transporte Ltda. RJ, Réu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. O patrono deverá cientificar o seu constituinte da data designada \r\n\r\nProcesso: 0001521-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Gonçalves [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: R A M Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. O patrono deverá cientificar o seu constituinte da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000943-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Guimarães Braz [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Aut Osvaldo Guimarães Braz, Réu Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001616-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. O patrono deverá cientificar o seu constituinte da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001514-77.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Fabio de Carvalho Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada \r\n\r\nProcesso: 0001644-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rimes Pegas [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rimes Pegas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. O patrono deverá cientificar o seu constituinte da data designada. \r\n\r\nId: 1387337"
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                                "Processo: 0143200-33.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Nibia Silva Coura [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: P MILAO RODRIGUES BAZAR, Réu: PATRICIA MILAO RODRIGUES [Adv. Maria Ines Francisca (OAB: RJ 129356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Nibia Silva Coura, Réu PATRICIA MILAO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0162500-44.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barreto dos Santos [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Luiz Marcelo Hallais Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves da Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves da Costa, Aut Flavio Barreto dos Santos, Réu Marcio Antonio de Sousa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000061-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenilda Martins Coelho [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Ind Com Rep Ltda. [Adv. Marcelo Faria Guilhon (OAB: RJ 137911 - D)], Réu: Cooperativa dos Vendedores Comerciais Autonomos do Grande Rio Ltda Grancoop [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Promocoop Cooperativa Nacional dos Promotores de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenilda Martins Coelho, Réu Cooperativa dos Vendedores Comerciais Autonomos do Grande Rio Ltda Grancoop, Réu Gecom do Brasil Ind Com Rep Ltda., Réu Promocoop Cooperativa Nacional dos Promotores de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001614-03.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Honório [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Honório, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nId: 1387449"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000943-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Guimarães Braz\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001529-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Cruz Calazans \r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes , Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387336"
                            ],
                            "1387448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0143200-33.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Nibia Silva Coura\r\n\r\nRéu: P MILAO RODRIGUES BAZAR, PATRICIA MILAO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m P MILAO RODRIGUES BAZAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387448"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 190 de 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001993-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Ferreira Lima [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda de Castro Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Ferreira Lima\r\n\r\nCiência do arresto (fls. 68/71). \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Elisabete Noble Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarina Elisabete Noble Santos, Aut José Cândido da Silva\r\n\r\nDenego seguimento ao recurso ordinário, por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0059000-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Lares Batista [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Aut José Reinaldo Lares Batista\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração da ré foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001172-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Musser [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista , Aut Jorge Luiz de Souza Musser, Réu La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda, Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 250/256, que apuraram a executar o valor de R$ 101.030,57, equivalente a 8.148.356,02 IDTRs, referente ao principal e R$ 27.786,98 equivalente a 2.241.086,10 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 600,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ramos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001708-91.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santarem Feitosa da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santarem Feitosa da Silva, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 75 retificando os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0088100-15.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA IECKER GOMES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME, Réu: Luis Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Eduardo Alves de Souza, Aut MARCIA IECKER GOMES\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0262600-89.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Arruda de Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. OBS.: O prazos acima terá início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000980-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Paula Salles [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções e Comércio Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Paula Salles, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Seta Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial, em relação a primeira reclamada e IMPROCEDENTES em relação à segunda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Gomes Santos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Gomes Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Santina Perrut de Azevedo [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda - ME, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Aut Leila Santina Perrut de Azevedo\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 3.108,48, conforme despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0002736-31.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Denivaldo dos Santos Barbosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Éfica Comércio e Serviços Ltda ME, Réu: Seta Construções Comércio Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo dos Santos Barbosa, Réu Seta Construções Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261500-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Souza do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 238/241, que apuraram a executar o valor de R$ 3.736,67, equivalente a 301.718,83 IDTRs, referente ao principal e R$ 78,09 equivalente a 6.305,41 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. . A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. , e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002449-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Luiz Pedro [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Luiz Pedro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Gloria Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Firmino da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Flavio Silva de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Levi Nogueira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Vera Maria Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Fábio da Silva Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Valdemir Santos de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Hugo Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mauricio Noberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Arnaldo Alves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paixão Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casaplan Empreendimentos Imobiliários , Aut Wallace Paixão Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Chagas [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: N Vieira Filho Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva Chagas\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 17/10/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002554-45.2011.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos Junior [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José dos Santos Junior\r\n\r\nNomeio o Leiloeiro Oficial Edgar de Carvalho Júnior. Fixo comissão de leiloeiros no percentual de 5% sobre os valores da avaliação, no caso de arrematação, a ser custeada pelos arrematantes. E, no percentual de 2%, no caso de remissão ou de adjudicação, a ser custeada pelos executados ou pelos exequentes, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000935-46.2012.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco Batista [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S SCHOTT ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nNomeio o Leiloeiro Oficial Edgar de Carvalho Júnior. Fixo comissão de leiloeiros no percentual de 5% sobre os valores da avaliação, no caso de arrematação, a ser custeada pelos arrematantes. E, no percentual de 2%, no caso de remissão ou de adjudicação, a ser custeada pelos executados ou pelos exequentes, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000536-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Edvaldo Prado dos Santos [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira Ltda (Construmar), Réu: Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Edvaldo Prado dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 37/40, que apuraram a executar o valor de R$ 9.263,08, equivalente a 747.089,46 IDTRs, referente ao principal e R$ 323,88 equivalente a 26.121,69 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 173,19, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000904-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nonato de Carvalho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Usina Termoelétrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nonato de Carvalho, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda , Réu Usina Termoelétrica Barbosa Lima Sobrinho \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-11.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Batista Cabral [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: So Moraes Refeições ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Batista Cabral \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 16/10/2012, às 13 h, para entregar as guias do TRCT ao autor. A ré deverá, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001290-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orivetti Balbino dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Braskan SPE-RJ-5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskan SPE-RJ-5 S/A, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut José Orivetti Balbino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002737-16.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Éfica Comercio e Serviços Ltda ME, Réu: Seta Construções Comercio Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos , Réu Seta Construções Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-46.2012.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco Batista [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S SCHOTT ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pacheco Batista , Réu S SCHOTT ME \r\n\r\nNomeio o Leiloeiro Oficial Edgar de Carvalho Júnior. Fixo comissão de leiloeiros no percentual de 5% sobre os valores da avaliação, no caso de arrematação, a ser custeada pelos arrematantes. E, no percentual de 2%, no caso de remissão ou de adjudicação, a ser custeada pelos executados ou pelos exequentes, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001379-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Italanan Plantas e Jardins Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Radich\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A.\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls 547/549,que apuraram a executar o valor de R$ 5.236,60, equivalente a 422.451,58 IDTRs, referente ao principal . Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Custódio de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda ME, Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Custódio de Souza\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 16/102012 às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0025800-12.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Silva De Moraes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Leviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil Sociedade Anonima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Silva De Moraes\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002642-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Soares de Azevedo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Rodrigues Abrahão [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Gabrielle Ferraz Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Rodrigues Abrahão\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002198-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brasilisio Ribeiro [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brasilisio Ribeiro\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 16/10/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0002337-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio e Renato Construções [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima de Souza, Réu Cláudio e Renato Construções , Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-98.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Raposo [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0008500-66.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ribeiro da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV - 2005 - Construções e Serviços Ltda - ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ribeiro da Silva, Réu SRV - 2005 - Construções e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 76/77, que apuraram a executar o valor de R$ 29.177,99, equivalente a 2.355.987,79 IDTRs, referente ao principal e R$ 6.461,58, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0192100-95.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI - Santa Carolina Imoveis Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCI - Santa Carolina Imoveis Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença apurada, no prazo de 48 horas, conforme cálculos juntados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Antunes [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria e Projetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tenorio da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora ME \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor disponibilizado pelo terceiro. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Jocimar Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Verdes Mares Ltda [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Dario Pereira Maciel [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dario Pereira Maciel , Cgte Posto de Gasolina Verdes Mares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos formulados na ação de consignação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Barbosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Marcelo Henrique Barbosa\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas, na 7a. VT de Vitória/ES, para o dia 26/09/2012, às 15 h. \r\n\r\nProcesso: 0000050-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nunes Ramos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000908-63.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Correia Marques [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE-RJ-5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE-RJ-5 S/A, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Rodrigo Correia Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294300-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Graciano Dezidério [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária, conforme despacho de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000015-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rafael Chapeta [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Izais Antonio da Silva Tintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rafael Chapeta\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001289-71.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Dias Lopes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Lopes, Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Mattos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletrônica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Freitas Mattos\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 16/10/2012, às 11 h., para que a Secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000381-14.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardim Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cardim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002309-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Rodrigues Balbino [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Guindastec - Guindastes e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Rodrigues Balbino\r\n\r\nMantidos os honorários fixados. Deferido o parcelamento requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001309-62.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir dos Santos Teofilo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir dos Santos Teofilo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Arlindo da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Materiais de Construção Mangaratiba Ltda ME [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: JM Vidros e Serralheria de Mangaratiba Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Materiais de Construção Mangaratiba Ltda ME\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000243-81.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Jesus [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Jesus\r\n\r\nHomologada a rerratificação do acordo conforme despacho de fls. 109 \r\n\r\nProcesso: 0001341-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Dala Paula Santos [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Dala Paula Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1387287"
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                            "1387071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258100-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline das Chagas Mascarenhas [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline das Chagas Mascarenhas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 90/91, que apuraram a executar o valor de R$ 871,62, equivalente a 70.298,23 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001386-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Risonaldo Moutta Nunes [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risonaldo Moutta Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002639-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)], Aut: Daniel Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)], Aut: Felipe Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguaí Bunka Clube [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz, Aut Felipe Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz, Aut Nathan Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002658-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonado José Feitosa da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Ivonado José Feitosa da Silva, Réu UNieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. A reclamada fica ciente, desde, já de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0250200-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucy Ribeiro de Faria [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucy Ribeiro de Faria\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000105-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Nunes da Cunha [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Lider Costa V C M Ltda ME [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Costa V C M Ltda ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 47/49, que apuraram a executar o valor de R$ 13.395,34, equivalente a 1.080.853,36 IDTRs, crédito do autor, e R$ 980,63, referente à parcela previdenciária e Custas no valor de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria (Cód. 18740-2). Prazo de 48 horas, devendo a ré, nesse prazo proceder o depósito e comprovar os recolhimentos do IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001234-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Garcia Tenchini [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Garcia Tenchini\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-06.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DUARTE DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Assessoria Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Modesto Claro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DUARTE DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o nº do CPF, a fim de possibilitar o cumprimento do despacho de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000941-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ferreira\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaíba de ´Águas Minerais Ltda [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos, Réu Mineração Imbaíba de ´Águas Minerais Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 15/10/2012, às 11:00h, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de 20 (VINTE) dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001802-10.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Oliveira Nunes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adenilson Oliveira Nunes, Rcdo Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 125. A reclamada fica ciente, desde, já de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001649-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Jose [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Jose, Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 17/10/12, às 11 h., para que a ré entregue ao autor aos guias do TRCT e CD (Seguro Desemprego). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 23/05/2012, às 13 h, para entregar as guias do TRCT e CD, ao autor, \r\n\r\nProcesso: 0009600-27.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Oliveira de Jesus\r\n\r\nRéu: Sebastiao Carlos Ribeiro [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiao Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moraes Pereira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Gaucha´s de Itaguai Ltda ME [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moraes Pereira, Réu Salao Gaucha´s de Itaguai Ltda ME\r\n\r\nCiência do retorno dos autos do E. TRT, no prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0001194-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Bastos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva Bastos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 170/174, que apuraram a executar o valor de R$ 11.060,44, equivalente a 892.050,82 IDTRs, referente ao principal e R$ 263,49 equivalente a 21.251,10 IDTRs, referente a contribuição previdenciária, R$ 4.289,97 referente ao FGTS conta vinculada, equivalente a 345.996,30 IDTRs e custas no valor de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0182100-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayame de Andrade Ayade [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jonas Oberg Ferraz (OAB: RJ 4831 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, inclusive da parcela previdenciária, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001296-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Andre de Siqueira Evangelista [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda , Aut Wagner Andre de Siqueira Evangelista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. A reclamada fica ciente, desde, já de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000099-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Viana Nazário [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. (OI) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. A reclamada fica ciente, desde, já de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-57.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA QUEIROZ [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING CAPIXABA DE MURIQUI LTDA-ME [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOPPING CAPIXABA DE MURIQUI LTDA-ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1387071"
                            ],
                            "1387144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-13.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilan Barreto dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A., Aut Dilan Barreto dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 15/10/2012, às 10:30h, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Deverá o patrono da parte cientificar seu cliente da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011 da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fl. 203. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0006900-64.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIZ VIANA FILHO [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Di Paola Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginastica Di Paola Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-80.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Padilhas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A., Aut Ronaldo Moreira Padilhas \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041100-58.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA GUIA LOPES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Tem Tudo de Ibicui Ltda [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA GUIA LOPES, Réu Materiais de Construcao Tem Tudo de Ibicui Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197, devendo indicar meios de prosseguir com a execução no prazo de 15 (quinze) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000443-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lucena Marzola [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lucena Marzola, Réu Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os cálculos de fls 166/171, que apuraram a executar o valor de R$ 4.148,67, equivalente a 334.600,11 IDTRs, referente ao principal e R$ 1.130,39, equivalente a 91.168,64 IDTRs, referente à contribuição previdenciária, R$ 281,44, eqivalentes a 22.698,81 IDTRs, referente a FGTS conta vinculada e custas no valor de R$ 100,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000460-61.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Rota do Sol Ltda, Réu: Auto Postol Itacom Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: ASB Representações e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda, Réu: Transporte Rodoviário de Carga Ltda, Réu: Jaime Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Oliveira de Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001094-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana da Cruz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Construjet Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santana da Cruz, Réu Construjet Engenharia Ltda, Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 377/378, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Madelon Ferreira da Silva Costa Barbosa [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Janilton Brasileiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madelon Ferreira da Silva Costa Barbosa \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000959-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo de Moura [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda [Adv. Flávio Henrique Mendonça de Andrade (OAB: MG 62888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recuperadora Sales Gama Ltda \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sob pena de execução incidental. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1387144"
                            ],
                            "1387495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, às fls. 334/337. \r\n\r\nProcesso: 0220900-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001106-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira de Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001577-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Marques [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000320-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingues de Souza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Domingues de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nÀ reclamada para ciência de que foram mantidos os termos da ata de fl. 295. Ao reclamante para que venha com o depósito da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0004900-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis Ferraz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 339/344, que apuraram a executar o valor de R$ 310.831,90, equivalente a 25.069.332,82 IDTRs, referente ao principal e R$ 44.410,07, equivalente a 3.581.777,88 IDTRs, referente à contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. Silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl. 337/338, no valor de R$ 18.443,55. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 337/338, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071800-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Bento Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Bento Neto, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 258. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Paiva Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio CEFET RJ-FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 261, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000158-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de dilação de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Suzano Raposo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remi Ferreira de Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ailton de Jesus Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamento Pesados s/a Nuclep [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamento Pesados s/a Nuclep\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de dilação de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES BATISTA LIMA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDES BATISTA LIMA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito às fls. 308/309. \r\n\r\nProcesso: 0000285-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel José Bezerril [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel José Bezerril , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Prowship Serviços Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em relação à 1ª demandada e IMPROCEDENTES os pedidos em relação à 2ª demandada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo por 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Militão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Militão, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rissuto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001437-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-02.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Duarte [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Raimundo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINTO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida) [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227, bem como vir com o depósito do valor faltante, no prazo de 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andrade de Barros [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias, atentando para a promoção da contadoria à fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0002768-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vilela [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0073500-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Devaldo Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Devaldo Gonçalves, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 249. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Martins, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 262/268, que apuraram a executar o valor de R$ 56.834,23, equivalente a 4.583.815,97 IDTRs, referente ao principal e R$ 8.761,90, equivalente a 706.668,10 IDTRs, referente à contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl. 193, no valor de R$ 5.621,90, a ser atualizado à época. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 193, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1387495"
                            ],
                            "1387644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 195 de 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0252200-16.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Virginia Batista dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Liliane Virginia Batista dos Santos\r\n\r\nNomeio o Leiloeiro Oficial Edgar de Carvalho Júnior. Fixo comissão de leiloeiros no percentual de 5% sobre os valores da avaliação, no caso de arrematação, a ser custeada pelos arrematantes. E, no percentual de 2%, no caso de remissão ou de adjudicação, a ser custeada pelos executados ou pelos exequentes, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000073-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cardoso Neves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cardoso Neves \r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000990-31.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa, Réu LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda , Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Aut Sebastião Roberto Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 146/148, que apuraram a executar o valor de R$ 12.365,50, equivalente a 997.560,45 IDTRs, referente ao principal e R$ 372,11, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 20,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0220500-51.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAXIMILIANO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: EBE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MPE S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL ENGENHARIA LTDA, Aut MAURO MAXIMILIANO DE OLIVEIRA COSTA, Réu MPE S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leite Antas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leite Antas\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0175400-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 176:\"...Não obedecida a gradação legal prevista no art. 655, do CPC, rejeito o bem oferecido a penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0084900-63.2005.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Jesus Pereira \r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MORAES [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MORAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0040500-27.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Garcia Honorio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Santos de Comceiçãio de Jacarei LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rio Santos de Comceiçãio de Jacarei LTDA\r\n\r\nDepositar os valores em Juízo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0290900-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto dos Santos, Réu Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 105/108, que apuraram a executar o valor de R$ 4.714,34, equivalente a 380.222,75 IDTRs, referente ao principal e R$ 434,32 equivalente a 35.028,94 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 57. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 57, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002271-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina de Souza Esteves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina de Souza Esteves, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 127/130, que apuraram a executar o valor de R$ 36.430,46, equivalente a 2.938.203,34 IDTRs, referente ao principal e R$ 11.464,76 equivalente a 924.660,18 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000975-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Vergilia de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. Ferreira de Araujo Mini Mercado ME [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Vergilia de Oliveira, Réu M.F. Ferreira de Araujo Mini Mercado ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 61/64, que apuraram a executar o valor de R$ 5.119,23, equivalente a 412.983,01 IDTRs, referente ao principal e R$ 413,68, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 100,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0176800-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Rosa Maria da Fonseca, Réu: Francisca Luiz da Silva Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Martins\r\n\r\n\"Venha o autor com a qualificação dos acionistas controlador e administrador....\" \r\n\r\nProcesso: 0203500-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO HERCULANO DE MELO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: KFR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KFR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias.l \r\n\r\nProcesso: 0000160-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gomes de Souza\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-06.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000454-20.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Souza Lopes Filho [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar de Souza Lopes Filho\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001024-06.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Leopoldino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Enesa [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nConvolado em penhora o valor disponibilizado pelo terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0110700-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiago Alves da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Thiago Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0231500-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Oliveira Correa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar de Oliveira Correa\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barbosa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM - Instalações Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SDM - Instalações Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002623-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Ramos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho para que a Secretaria proceda a baixa na CTPS, no horário de 11 às 15 h., para que a Seproceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0255600-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva Herculano [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Silva Herculano, Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 194/197, que apuraram a executar o valor de R$ 29.833,31, equivalente a 2.406.127,48 IDTRs, referente ao principal e R$ 1.306,42 equivalente a 105.365,88 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 60,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0233100-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Souza Padela [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Kamet Ltda. A/C sócio Jaime, Réu: M. C. Mandaleri Rocha Refrigeração M.E. A/C sócio Jaime, Réu: Auto Posto Itacom Ltda., Réu: Posto de Abastecimento Rota do Sol Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Souza Padela, Réu Posto de Abastecimento Rota do Sol Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 18/10/2012, às 11 h., para que a ré Posto de Abastecimento Rota do Sol proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nId: 1387644"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 196 de 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0233300-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Barros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 355: \"..indeferida a devolução do prazo...\" \r\n\r\nProcesso: 0094200-44.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-82.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fontes Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Fontes Machado, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito efetuado pelo terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0187400-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesdos S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu Nuclebrás Equipamentos Pesdos S.A. - NUCLEP, Aut Reginaldo Antonio da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 170/175, que apuraram a executar o valor de R$ 6.218,86, equivalente a 501.566,39 IDTRs, referente ao principal e R$ 17,26 equivalente a 1.396,06 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 60,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002223-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Lima Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndefiro o sobrestamento do feito, devendo ser informado à ré de que a apresentação de nova petição com requerimentos semelhantes ao da petição de fl.266/367 e da petição protocolizada em 28/09/2012, acarretará a aplicação de multa por prática de atos protelatórios (art.17, IV e 18 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0158600-67.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Freitas Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº2201/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0180800-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilquias Araujo Lopes [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0079900-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-77.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Anderson Cândido Nogueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Anderson Cândido Nogueira , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094100-89.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 310/315, que apuraram a executar o valor de R$ 61.971,76, equivalente a 4.998.170,00 IDTRs, referente ao principal e R$ 17.722,04 equivalente a 1.429.324,72 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. . A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0193400-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Araújo Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Aut Cláudio de Araújo Ferreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000465-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Sérgio Ferreira Peixoto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000917-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves Suarez [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099000-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José de Aguiar, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 503/508, que apuraram a executar o valor de R$ 391.574,54, equivalente a 31.581.418,98 IDTRs, referente ao principal e R$ 52.418,31 equivalente a 4.227.661,51 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 506. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 506, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0233100-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gaspar de Menezes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndefiro o sobrestamento do feito, devendo ser informado à ré de que a apresentação de nova petição com requerimentos semelhantes ao da petição de fl.351/352 e da petição protocolizada em 28/09/2012, acarretará a aplicação de multa por prática de atos protelatórios (art.17, IV e 18 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Carvalho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 242. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002358-12.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Copeli Fontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 337: \"...indefiro nova dilação do prazo...\" \r\n\r\nId: 1387645"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0126500-64.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda,Osver Alfredo Machado,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.259,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda,Osver Alfredo Machado,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.259,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osver Alfredo Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda,Osver Alfredo Machado,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Osver Alfredo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.259,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-53.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO GARCIA HONORIO\r\n\r\nExecutado: Aristides Teixeira Felix da Silva Neto,ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO,Rachel Fernandes Felix da Silva,Auto Posto Parada 65 Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Aristides Teixeira Felix da Silva Neto, Rachel Fernandes Felix da Silva que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.682,30, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191300-24.1993.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANUEL GOLDINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sage Participações Ltda,Brick Construtora Ltda,CMZ Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Amphorae Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.294,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387069"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001835-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Antonio Alves Pinto\r\n\r\nRéu: Ferragens Costa Abade Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ferragens Costa Abade Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387070"
                            ],
                            "1387564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº. 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - CEP: 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será(ão) levado(s) a leilão/praça, na modalidade PRESENCIAL, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ, o(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 05 de novembro de 2012, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 05 de novembro de 2012, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0000164-05.2011.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAUTOR(ES):WILSON MANOEL DA CRUZ FILHO E JOSÉ RODRIGUES LOPES\r\n\r\nRÉU(S): CONSTRUPOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CONSERVADORA SERVIPOL LTDA ME, LUIZ CARLOS LOPES E ELIANA RODRIGUES LOPES\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Antônio Santiago, nº. 40, Engenho, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Veículo marca/modelo Fiat/Siena Fire, placas LOS-0380 - Itaguaí/RJ, cor cinza, RENAVAM 805.900.128, chassi 9BD17201233055678, à gasolina/GNV, ano de fabricação/modelo 2003/2003, em regular estado e em funcionamento, avaliado em R$ 18.700.00 (dezoito mil e setecentos reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar-condicionado, marca não visível, cor branca, 6.000 Btu's, em bom estado e em funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 03) 01 (uma) TV LCD, marca Samsung, 32 polegadas, nova e em funcionamento, avaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais), em 31 de maio de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Item 01) Constam débitos vencidos no DETRAN/RJ no valor de R$ 255,38 (duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em 21 de agosto de 2012; e outros eventuais constantes no DETRAN/RJ; Itens 02 e 03) Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: LUIZ CARLOS LOPES, Rua Antônio Santiago, nº. 40, Vale do Sol, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0000503-27.2012.5.01.0461 - RTOrd \r\n\r\nAUTOR: GERSON ERNANI ALVES PEREIRA\r\n\r\nRÉU(S): JOSÉ VANDERLEI BEZERRA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Raimundo Santos, nº. 117, Campo Lindo, Seropedica/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Televisão marca Toshiba Color Stream, de 29”, tela plana, caixa cor preta, em regular estado de conservação, e em funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 300,00 (trezentos reais), em 30 de maio de 2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ALZIRA FERREIRA RAMOS, Rua Raimundo Santos, nº. 117, Campo Lindo, Seropedica/RJ.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0002239-51.2010.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAUTOR: RHOLSEMIR SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRÉU(S): ARAFLEX IND. COM. E SERV. LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Aarão de Brito, Lote 110, Quadra 08, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo GM/Montana Conquest, ano de fabricação/modelo 2008/2008, cor branca, RENAVAM 960029842, placas KVS-2581, chassi 9BGXL8080BC172644, GÁS/ALC/GN, em bom estado e em funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais), em 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ADALVO JOSE PEREIRA DE LIMA, Rua Aarão de Brito, nº. 346, Monte Serrat, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0018800-92.2006.5.01.0461 - RTSum \r\n\r\nAUTOR: MARIA SEBASTIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nRÉU(S): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dr. Curvelo Cavalcante, nº. 71, Centro, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído de 01 (um) prédio próprio para comércio, com 75,00m², que tem o nº. 71 da Rua Curvelo Cavalcante; composto de 01 (uma) loja comercial, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro, e respectivo terreno que tem 415,70m², tendo 11,40m de frente para a referida Rua Curvelo Cavalcante; 12,70m de largura nos fundos, por onde confronta com Magno Rodrigues de Moura; com 35,00m de extensão pelo lado que confronta com a Vala do Lava Pé e 35,00m de extensão pelo lado que confronta com o remanescente da área da qual é desmembrada a presente. Imóvel matriculado sob o nº. 1125-A, Ficha 001, Livro 02, no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí/RJ. Obs.: No local, foi encontrada benfeitoria aparentemente diversa, constituída de prédio comercial de 02 (dois) pavimentos englobando todo terreno, com fortes sinais de abandono, sendo impossível, sem um laudo de engenharia, precisar se possui valor comercial por si só. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em 23 de m de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 00444-2006-461-01-00-6, em favor de José Rodrigues da Costa, em trâmite na Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; Penhoras nos autos nº. 0024000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Beatriz da Silva Miranda Costa, autos nº. 0055700-74.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joseni Gomes Yoshie e Fazenda Nacional, autos nº. 0023100-97-2006.5.01.04601 - RTOrd, em favor de Eunice Francisco Ponte, autos nº. 0241100-64-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Maria Narcisa Silva de Lima, autos nº. 0029600-82-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Fabiana Maia de Souza, autos nº. 0047200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Elizete Correa Lage, autos nº. 0233200-30-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Vera Lucia Correa Diniz, autos nº. 0251800-02-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Aracy Maria de Souza Carvalho, autos nº. 0251900-54-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Jordano de Souza, autos nº. 0170400-63-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Amalia Regina Nunes Pimenta, autos nº. 0047300-71-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Martha Abrahao de Oliveira Pimenta, autos nº. 0109600-69.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Marlucia Lage Coutinho, autos nº. 0029700-37-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Virginia Vieira Gonçalves, autos nº. 0074200-91.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Alzira Azevedo de Souza, autos nº. 0029800-89.2006.5.01.0461 - ROTrd, em favor de Marcos Henrique dos Santos, autos nº. 0055600-22.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Claudia Regina dos Santos, autos nº. 0123200-60.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Velidiana da Silva Costa, autos nº. 00167100-93.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Valeria Cristina Araújo da Silva Amaral, autos nº. 0074100-39.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joanezia Luiza de Azevedo e autos nº. 0252200-16-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Liliane Virginia Batista dos Santos, todos em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0023100-97.2006.5.01.0461 - RTOrd \r\n\r\nAUTOR: EUNICE FRANCISCO PONTE\r\n\r\nRÉU(S): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dr. Curvelo Cavalcante, nº. 71, Centro, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído de 01 (um) prédio próprio para comércio, com 75,00m², que tem o nº. 71 da Rua Curvelo Cavalcante; composto de 01 (uma) loja comercial, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro, e respectivo terreno que tem 415,70m², tendo 11,40m de frente para a referida Rua Curvelo Cavalcante; 12,70m de largura nos fundos, por onde confronta com Magno Rodrigues de Moura; com 35,00m de extensão pelo lado que confronta com a Vala do Lava Pé e 35,00m de extensão pelo lado que confronta com o remanescente da área da qual é desmembrada a presente. Imóvel matriculado sob o nº. 1125-A, Ficha 001, Livro 02, no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí/RJ. Obs.: No local, foi encontrada benfeitoria aparentemente diversa, constituída de prédio comercial de 02 (dois) pavimentos englobando todo terreno, com fortes sinais de abandono, sendo impossível, sem um laudo de engenharia, precisar se possui valor comercial por si só. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), em 08 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 00444-2006-461-01-00-6, em favor de José Rodrigues da Costa, em trâmite na Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; Penhoras nos autos nº. 0018800-92-2006.5.01.0461 - RTSum, em favor de Maria Sebastiana de Almeida, autos nº. 0055700-74.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joseni Gomes Yoshie e Fazenda Nacional, autos nº. 0024000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Beatriz da Silva Miranda Costa, autos nº. 0241100-64-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Maria Narcisa Silva de Lima, autos nº. 0029600-82-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Fabiana Maia de Souza, autos nº. 0047200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Elizete Correa Lage, autos nº. 0233200-30-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Vera Lucia Correa Diniz, autos nº. 0251800-02-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Aracy Maria de Souza Carvalho, autos nº. 0251900-54-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Jordano de Souza, autos nº. 0170400-63-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Amalia Regina Nunes Pimenta, autos nº. 0047300-71-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Martha Abrahao de Oliveira Pimenta, autos nº. 0109600-69.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Marlucia Lage Coutinho, autos nº. 0029700-37-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Virginia Vieira Gonçalves, autos nº. 0074200-91.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Alzira Azevedo de Souza, autos nº. 0029800-89.2006.5.01.0461 - ROTrd, em favor de Marcos Henrique dos Santos, autos nº. 0055600-22.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Claudia Regina dos Santos, autos nº. 0123200-60.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Velidiana da Silva Costa, autos nº. 00167100-93.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Valeria Cristina Araújo da Silva Amaral, autos nº. 0074100-39.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joanezia Luiza de Azevedo e autos nº. 0252200-16-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Liliane Virginia Batista dos Santos, todos em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0024000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR: BEATRIZ DA SILVA MIRANDA COSTA\r\n\r\nRÉU(S): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA. (HOSPITAL MONTE SINAI)\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dr. Curvelo Cavalcante, nº. 71, Centro, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído de 01 (um) prédio próprio para comércio, com 75,00m², que tem o nº. 71 da Rua Curvelo Cavalcante; composto de 01 (uma) loja comercial, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro, e respectivo terreno que tem 415,70m², tendo 11,40m de frente para a referida Rua Curvelo Cavalcante; 12,70m de largura nos fundos, por onde confronta com Magno Rodrigues de Moura; com 35,00m de extensão pelo lado que confronta com a Vala do Lava Pé e 35,00m de extensão pelo lado que confronta com o remanescente da área da qual é desmembrada a presente. Imóvel matriculado sob o nº. 1125-A, Ficha 001, Livro 02, no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí/RJ. Obs.: No local, foi encontrada benfeitoria aparentemente diversa, constituída de prédio comercial de 02 (dois) pavimentos englobando todo terreno, com fortes sinais de abandono, sendo impossível, sem um laudo de engenharia, precisar se possui valor comercial por si só. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), em 08 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 00444-2006-461-01-00-6, em favor de José Rodrigues da Costa, em trâmite na Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; Penhoras nos autos nº. 0018800-92-2006.5.01.0461 - RTSum, em favor de Maria Sebastiana de Almeida, autos nº. 0055700-74.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joseni Gomes Yoshie e Fazenda Nacional, autos nº. 0023100-97-2006.5.01.04601 - RTOrd, em favor de Eunice Francisco Ponte, autos nº. 0241100-64-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Maria Narcisa Silva de Lima, autos nº. 0029600-82-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Fabiana Maia de Souza, autos nº. 0047200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Elizete Correa Lage, autos nº. 0233200-30-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Vera Lucia Correa Diniz, autos nº. 0251800-02-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Aracy Maria de Souza Carvalho, autos nº. 0251900-54-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Jordano de Souza, autos nº. 0170400-63-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Amalia Regina Nunes Pimenta, autos nº. 0047300-71-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Martha Abrahao de Oliveira Pimenta, autos nº. 0109600-69.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Marlucia Lage Coutinho, autos nº. 0029700-37-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Virginia Vieira Gonçalves, autos nº. 0074200-91.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Alzira Azevedo de Souza, autos nº. 0029800-89.2006.5.01.0461 - ROTrd, em favor de Marcos Henrique dos Santos, autos nº. 0055600-22.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Claudia Regina dos Santos, autos nº. 0123200-60.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Velidiana da Silva Costa, autos nº. 00167100-93.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Valeria Cristina Araújo da Silva Amaral, autos nº. 0074100-39.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joanezia Luiza de Azevedo e autos nº. 0252200-16-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Liliane Virginia Batista dos Santos, todos em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0029700-37.2006.5.01.0461 - RTOrd \r\n\r\nAUTOR: VIRGINIA VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nRÉU(S): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dr. Curvelo Cavalcante, nº. 71, Centro, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído de 01 (um) prédio próprio para comércio, com 75,00m², que tem o nº. 71 da Rua Curvelo Cavalcante; composto de 01 (uma) loja comercial, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro, e respectivo terreno que tem 415,70m², tendo 11,40m de frente para a referida Rua Curvelo Cavalcante; 12,70m de largura nos fundos, por onde confronta com Magno Rodrigues de Moura; com 35,00m de extensão pelo lado que confronta com a Vala do Lava Pé e 35,00m de extensão pelo lado que confronta com o remanescente da área da qual é desmembrada a presente. Imóvel matriculado sob o nº. 1125-A, Ficha 001, Livro 02, no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí/RJ. Obs.: No local, foi encontrada benfeitoria aparentemente diversa, constituída de prédio comercial de 02 (dois) pavimentos englobando todo terreno, com fortes sinais de abandono, sendo impossível, sem um laudo de engenharia, precisar se possui valor comercial por si só. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), em 08 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 00444-2006-461-01-00-6, em favor de José Rodrigues da Costa, em trâmite na Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; Penhoras nos autos nº. 0018800-92-2006.5.01.0461 - RTSum, em favor de Maria Sebastiana de Almeida, autos nº. 0055700-74.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joseni Gomes Yoshie e Fazenda Nacional, autos nº. 0023100-97-2006.5.01.04601 - RTOrd, em favor de Eunice Francisco Ponte, autos nº. 0241100-64-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Maria Narcisa Silva de Lima, autos nº. 0029600-82-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Fabiana Maia de Souza, autos nº. 0047200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Elizete Correa Lage, autos nº. 0233200-30-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Vera Lucia Correa Diniz, autos nº. 0251800-02-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Aracy Maria de Souza Carvalho, autos nº. 0251900-54-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Jordano de Souza, autos nº. 0170400-63-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Amalia Regina Nunes Pimenta, autos nº. 0047300-71-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Martha Abrahao de Oliveira Pimenta, autos nº. 0109600-69.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Marlucia Lage Coutinho, autos nº. 0024000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Beatriz da Silva Miranda Costa, autos nº. 0074200-91.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Alzira Azevedo de Souza, autos nº. 0029800-89.2006.5.01.0461 - ROTrd, em favor de Marcos Henrique dos Santos, autos nº. 0055600-22.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Claudia Regina dos Santos, autos nº. 0123200-60.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Velidiana da Silva Costa, autos nº. 00167100-93.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Valeria Cristina Araújo da Silva Amaral, autos nº. 0074100-39.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joanezia Luiza de Azevedo e autos nº. 0252200-16-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Liliane Virginia Batista dos Santos, todos em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0029800-89.2006.5.01.0461 - RTOrd \r\n\r\nAUTOR: MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRÉU(S): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dr. Curvelo Cavalcante, nº. 71, Centro, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído de 01 (um) prédio próprio para comércio, com 75,00m², que tem o nº. 71 da Rua Curvelo Cavalcante; composto de 01 (uma) loja comercial, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro, e respectivo terreno que tem 415,70m², tendo 11,40m de frente para a referida Rua Curvelo Cavalcante; 12,70m de largura nos fundos, por onde confronta com Magno Rodrigues de Moura; com 35,00m de extensão pelo lado que confronta com a Vala do Lava Pé e 35,00m de extensão pelo lado que confronta com o remanescente da área da qual é desmembrada a presente. Imóvel matriculado sob o nº. 1125-A, Ficha 001, Livro 02, no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí/RJ. Obs.: No local, foi encontrada benfeitoria aparentemente diversa, constituída de prédio comercial de 02 (dois) pavimentos englobando todo terreno, com fortes sinais de abandono, sendo impossível, sem um laudo de engenharia, precisar se possui valor comercial por si só. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), em 29 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 00444-2006-461-01-00-6, em favor de José Rodrigues da Costa, em trâmite na Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; Penhoras nos autos nº. 0018800-92-2006.5.01.0461 - RTSum, em favor de Maria Sebastiana de Almeida, autos nº. 0055700-74.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joseni Gomes Yoshie e Fazenda Nacional, autos nº. 0023100-97-2006.5.01.04601 - RTOrd, em favor de Eunice Francisco Ponte, autos nº. 0241100-64-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Maria Narcisa Silva de Lima, autos nº. 0029600-82-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Fabiana Maia de Souza, autos nº. 0047200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Elizete Correa Lage, autos nº. 0233200-30-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Vera Lucia Correa Diniz, autos nº. 0251800-02-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Aracy Maria de Souza Carvalho, autos nº. 0251900-54-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Jordano de Souza, autos nº. 0170400-63-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Amalia Regina Nunes Pimenta, autos nº. 0047300-71-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Martha Abrahao de Oliveira Pimenta, autos nº. 0109600-69.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Marlucia Lage Coutinho, autos nº. 0029700-37-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Virginia Vieira Gonçalves, autos nº. 0074200-91.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Alzira Azevedo de Souza, autos nº. 0024000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Beatriz da Silva Miranda Costa, autos nº. 0055600-22.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Claudia Regina dos Santos, autos nº. 0123200-60.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Velidiana da Silva Costa, autos nº. 00167100-93.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Valeria Cristina Araújo da Silva Amaral, autos nº. 0074100-39.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joanezia Luiza de Azevedo e autos nº. 0252200-16-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Liliane Virginia Batista dos Santos, todos em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0047200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd \r\n\r\nAUTOR: ELIZETE CORREA LAGE\r\n\r\nRÉU(S): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dr. Curvelo Cavalcante, nº. 71, Centro, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído de 01 (um) prédio próprio para comércio, com 75,00m², que tem o nº. 71 da Rua Curvelo Cavalcante; composto de 01 (uma) loja comercial, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro, e respectivo terreno que tem 415,70m², tendo 11,40m de frente para a referida Rua Curvelo Cavalcante; 12,70m de largura nos fundos, por onde confronta com Magno Rodrigues de Moura; com 35,00m de extensão pelo lado que confronta com a Vala do Lava Pé e 35,00m de extensão pelo lado que confronta com o remanescente da área da qual é desmembrada a presente. Imóvel matriculado sob o nº. 1125-A, Ficha 001, Livro 02, no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí/RJ. Obs.: No local, foi encontrada benfeitoria aparentemente diversa, constituída de prédio comercial de 02 (dois) pavimentos englobando todo terreno, com fortes sinais de abandono, sendo impossível, sem um laudo de engenharia, precisar se possui valor comercial por si só. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), em 08 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 00444-2006-461-01-00-6, em favor de José Rodrigues da Costa, em trâmite na Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; Penhoras nos autos nº. 0018800-92-2006.5.01.0461 - RTSum, em favor de Maria Sebastiana de Almeida, autos nº. 0055700-74.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joseni Gomes Yoshie e Fazenda Nacional, autos nº. 0023100-97-2006.5.01.04601 - RTOrd, em favor de Eunice Francisco Ponte, autos nº. 0241100-64-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Maria Narcisa Silva de Lima, autos nº. 0029600-82-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Fabiana Maia de Souza, autos nº. 0024000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Beatriz da Silva Miranda Costa, autos nº. 0233200-30-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Vera Lucia Correa Diniz, autos nº. 0251800-02-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Aracy Maria de Souza Carvalho, autos nº. 0251900-54-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Jordano de Souza, autos nº. 0170400-63-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Amalia Regina Nunes Pimenta, autos nº. 0047300-71-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Martha Abrahao de Oliveira Pimenta, autos nº. 0109600-69.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Marlucia Lage Coutinho, autos nº. 0029700-37-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Virginia Vieira Gonçalves, autos nº. 0074200-91.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Alzira Azevedo de Souza, autos nº. 0029800-89.2006.5.01.0461 - ROTrd, em favor de Marcos Henrique dos Santos, autos nº. 0055600-22.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Claudia Regina dos Santos, autos nº. 0123200-60.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Velidiana da Silva Costa, autos nº. 00167100-93.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Valeria Cristina Araújo da Silva Amaral, autos nº. 0074100-39.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joanezia Luiza de Azevedo e autos nº. 0252200-16-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Liliane Virginia Batista dos Santos, todos em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0047300-71.2006.5.01.0461 - RTOrd \r\n\r\nAUTOR: MARTHA ABRAHAO DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nRÉU(S): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dr. Curvelo Cavalcante, nº. 71, Centro, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído de 01 (um) prédio próprio para comércio, com 75,00m², que tem o nº. 71 da Rua Curvelo Cavalcante; composto de 01 (uma) loja comercial, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro, e respectivo terreno que tem 415,70m², tendo 11,40m de frente para a referida Rua Curvelo Cavalcante; 12,70m de largura nos fundos, por onde confronta com Magno Rodrigues de Moura; com 35,00m de extensão pelo lado que confronta com a Vala do Lava Pé e 35,00m de extensão pelo lado que confronta com o remanescente da área da qual é desmembrada a presente. Imóvel matriculado sob o nº. 1125-A, Ficha 001, Livro 02, no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí/RJ. Obs.: No local, foi encontrada benfeitoria aparentemente diversa, constituída de prédio comercial de 02 (dois) pavimentos englobando todo terreno, com fortes sinais de abandono, sendo impossível, sem um laudo de engenharia, precisar se possui valor comercial por si só. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), em 08 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 00444-2006-461-01-00-6, em favor de José Rodrigues da Costa, em trâmite na Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; Penhoras nos autos nº. 0018800-92-2006.5.01.0461 - RTSum, em favor de Maria Sebastiana de Almeida, autos nº. 0055700-74.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joseni Gomes Yoshie e Fazenda Nacional, autos nº. 0023100-97-2006.5.01.04601 - RTOrd, em favor de Eunice Francisco Ponte, autos nº. 0241100-64-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Maria Narcisa Silva de Lima, autos nº. 0029600-82-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Fabiana Maia de Souza, autos nº. 0047200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Elizete Correa Lage, autos nº. 0233200-30-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Vera Lucia Correa Diniz, autos nº. 0251800-02-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Aracy Maria de Souza Carvalho, autos nº. 0251900-54-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Jordano de Souza, autos nº. 0170400-63-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Amalia Regina Nunes Pimenta, autos nº. 0024000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Beatriz da Silva Miranda Costa, autos nº. 0109600-69.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Marlucia Lage Coutinho, autos nº. 0029700-37-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Virginia Vieira Gonçalves, autos nº. 0074200-91.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Alzira Azevedo de Souza, autos nº. 0029800-89.2006.5.01.0461 - ROTrd, em favor de Marcos Henrique dos Santos, autos nº. 0055600-22.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Claudia Regina dos Santos, autos nº. 0123200-60.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Velidiana da Silva Costa, autos nº. 00167100-93.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Valeria Cristina Araújo da Silva Amaral, autos nº. 0074100-39.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joanezia Luiza de Azevedo e autos nº. 0252200-16-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Liliane Virginia Batista dos Santos, todos em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0055600-22.2006.5.01.0461 - RTOrd \r\n\r\nAUTOR: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nRÉU(S): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dr. Curvelo Cavalcante, nº. 71, Centro, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído de 01 (um) prédio próprio para comércio, com 75,00m², que tem o nº. 71 da Rua Curvelo Cavalcante; composto de 01 (uma) loja comercial, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro, e respectivo terreno que tem 415,70m², tendo 11,40m de frente para a referida Rua Curvelo Cavalcante; 12,70m de largura nos fundos, por onde confronta com Magno Rodrigues de Moura; com 35,00m de extensão pelo lado que confronta com a Vala do Lava Pé e 35,00m de extensão pelo lado que confronta com o remanescente da área da qual é desmembrada a presente. Imóvel matriculado sob o nº. 1125-A, Ficha 001, Livro 02, no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí/RJ. Obs.: No local, foi encontrada benfeitoria aparentemente diversa, constituída de prédio comercial de 02 (dois) pavimentos englobando todo terreno, com fortes sinais de abandono, sendo impossível, sem um laudo de engenharia, precisar se possui valor comercial por si só. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), em 29 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 00444-2006-461-01-00-6, em favor de José Rodrigues da Costa, em trâmite na Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; Penhoras nos autos nº. 0018800-92-2006.5.01.0461 - RTSum, em favor de Maria Sebastiana de Almeida, autos nº. 0055700-74.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joseni Gomes Yoshie e Fazenda Nacional, autos nº. 0023100-97-2006.5.01.04601 - RTOrd, em favor de Eunice Francisco Ponte, autos nº. 0241100-64-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Maria Narcisa Silva de Lima, autos nº. 0029600-82-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Fabiana Maia de Souza, autos nº. 0047200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Elizete Correa Lage, autos nº. 0233200-30-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Vera Lucia Correa Diniz, autos nº. 0251800-02-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Aracy Maria de Souza Carvalho, autos nº. 0251900-54-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Jordano de Souza, autos nº. 0170400-63-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Amalia Regina Nunes Pimenta, autos nº. 0047300-71-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Martha Abrahao de Oliveira Pimenta, autos nº. 0109600-69.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Marlucia Lage Coutinho, autos nº. 0029700-37-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Virginia Vieira Gonçalves, autos nº. 0074200-91.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Alzira Azevedo de Souza, autos nº. 0029800-89.2006.5.01.0461 - ROTrd, em favor de Marcos Henrique dos Santos, autos nº. 0024000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Beatriz da Silva Miranda Costa, autos nº. 0123200-60.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Velidiana da Silva Costa, autos nº. 00167100-93.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Valeria Cristina Araújo da Silva Amaral, autos nº. 0074100-39.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joanezia Luiza de Azevedo e autos nº. 0252200-16-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Liliane Virginia Batista dos Santos, todos em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0055700-74.2006.5.01.0461 - RTOrd \r\n\r\nAUTOR: JOSENI GOMES YOSHIE E FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRÉU(S): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dr. Curvelo Cavalcante, nº. 71, Centro, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído de 01 (um) prédio próprio para comércio, com 75,00m², que tem o nº. 71 da Rua Curvelo Cavalcante; composto de 01 (uma) loja comercial, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro, e respectivo terreno que tem 415,70m², tendo 11,40m de frente para a referida Rua Curvelo Cavalcante; 12,70m de largura nos fundos, por onde confronta com Magno Rodrigues de Moura; com 35,00m de extensão pelo lado que confronta com a Vala do Lava Pé e 35,00m de extensão pelo lado que confronta com o remanescente da área da qual é desmembrada a presente. Imóvel matriculado sob o nº. 1125-A, Ficha 001, Livro 02, no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí/RJ. Obs.: No local, foi encontrada benfeitoria aparentemente diversa, constituída de prédio comercial de 02 (dois) pavimentos englobando todo terreno, com fortes sinais de abandono, sendo impossível, sem um laudo de engenharia, precisar se possui valor comercial por si só. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em 23 de março de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 00444-2006-461-01-00-6, em favor de José Rodrigues da Costa, em trâmite na Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; Penhoras nos autos nº. 0018800-92-2006.5.01.0461 - RTSum, em favor de Maria Sebastiana de Almeida, autos nº. 0024000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Beatriz da Silva Miranda Costa, autos nº. 0023100-97-2006.5.01.04601 - RTOrd, em favor de Eunice Francisco Ponte, autos nº. 0241100-64-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Maria Narcisa Silva de Lima, autos nº. 0029600-82-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Fabiana Maia de Souza, autos nº. 0047200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Elizete Correa Lage, autos nº. 0233200-30-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Vera Lucia Correa Diniz, autos nº. 0251800-02-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Aracy Maria de Souza Carvalho, autos nº. 0251900-54-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Jordano de Souza, autos nº. 0170400-63-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Amalia Regina Nunes Pimenta, autos nº. 0047300-71-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Martha Abrahao de Oliveira Pimenta, autos nº. 0109600-69.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Marlucia Lage Coutinho, autos nº. 00297-37-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Virginia Vieira Gonçalves, autos nº. 0074200-91.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Alzira Azevedo de Souza, autos nº. 0029800-89.2006.5.01.0461 - ROTrd, em favor de Marcos Henrique dos Santos, autos nº. 0055600-22.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Claudia Regina dos Santos, autos nº. 0123200-60.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Velidiana da Silva Costa, autos nº. 00167100-93.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Valeria Cristina Araújo da Silva Amaral, autos nº. 0074100-39.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joanezia Luiza de Azevedo e autos nº. 0252200-16-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Liliane Virginia Batista dos Santos, todos em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0067800-42.1998.5.01.0461 - RTOrd \r\n\r\nAUTOR: LUCIANO FERREIRA MENDES E INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): MERCEARIA PONTE DA BARCA NINHO LTDA. N/P SÓCIO LUIZ FELIPE LOURENÇO OLIVEIRA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua João Augusto Paiva, nº. 13, Dom Bosco, Seropedica/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo tipo camioneta, marca/modelo VW/Saveiro CL 1.8, com carroceria aberta, ano de fabricação/modelo 1995/1996, cor predominante verde metálico, gasolina, RENAVAM 646600141, chassi 9BWZZZ3085P126498, placas LBC-5707/ Rio de Janeiro/RJ, em regular estado de conservação e em funcionamento. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais), em 29 de julho de 2008.\r\n\r\nÔNUS: Constam débitos de IPVA vencidos no valor de R$ 240,39 (duzentos e quarenta reais e trinta e nove centavos) e débitos de multas vencidos no valor de R$ 212,82 (duzentos e doze reais e oitenta e dois centavos), em 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: DILCINEIA MENDES DE OLIVEIRA, Rua João Augusto Paiva, nº. 13, Dom Bosco, Seropedica/RJ.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0074100-39.2006.5.01.0461 - RTOrd \r\n\r\nAUTOR: JOANEZIA LUIZA DE AZEVEDO\r\n\r\nRÉU(S): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA.\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído de 01 (um) prédio próprio para comércio, com 75,00m², que tem o nº. 71 da Rua Curvelo Cavalcante; composto de 01 (uma) loja comercial, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro, e respectivo terreno que tem 415,70m², tendo 11,40m de frente para a referida Rua Curvelo Cavalcante; 12,70m de largura nos fundos, por onde confronta com Magno Rodrigues de Moura; com 35,00m de extensão pelo lado que confronta com a Vala do Lava Pé e 35,00m de extensão pelo lado que confronta com o remanescente da área da qual é desmembrada a presente. Imóvel matriculado sob o nº. 1125-A, Ficha 001, Livro 02, no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí/RJ. Obs.: No local, foi encontrada benfeitoria aparentemente diversa, constituída de prédio comercial de 02 (dois) pavimentos englobando todo terreno, com fortes sinais de abandono, sendo impossível, sem um laudo de engenharia, precisar se possui valor comercial por si só. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), em 29 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 00444-2006-461-01-00-6, em favor de José Rodrigues da Costa, em trâmite na Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; Penhoras nos autos nº. 0018800-92-2006.5.01.0461 - RTSum, em favor de Maria Sebastiana de Almeida, autos nº. 0055700-74.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joseni Gomes Yoshie e Fazenda Nacional, autos nº. 0023100-97-2006.5.01.04601 - RTOrd, em favor de Eunice Francisco Ponte, autos nº. 0241100-64-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Maria Narcisa Silva de Lima, autos nº. 0029600-82-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Fabiana Maia de Souza, autos nº. 0047200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Elizete Correa Lage, autos nº. 0233200-30-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Vera Lucia Correa Diniz, autos nº. 0251800-02-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Aracy Maria de Souza Carvalho, autos nº. 0251900-54-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Jordano de Souza, autos nº. 0170400-63-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Amalia Regina Nunes Pimenta, autos nº. 0047300-71-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Martha Abrahao de Oliveira Pimenta, autos nº. 0109600-69.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Marlucia Lage Coutinho, autos nº. 0029700-37-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Virginia Vieira Gonçalves, autos nº. 0074200-91.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Alzira Azevedo de Souza, autos nº. 0029800-89.2006.5.01.0461 - ROTrd, em favor de Marcos Henrique dos Santos, autos nº. 0055600-22.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Claudia Regina dos Santos, autos nº. 0123200-60.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Velidiana da Silva Costa, autos nº. 00167100-93.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Valeria Cristina Araújo da Silva Amaral, autos nº. 0024000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Beatriz da Silva Miranda Costa e autos nº. 0252200-16-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Liliane Virginia Batista dos Santos, todos em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0074200-91.2006.5.01.0461 - RTOrd \r\n\r\nAUTOR: ALZIRA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nRÉU(S): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dr. Curvelo Cavalcante, nº. 71, Centro, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído de 01 (um) prédio próprio para comércio, com 75,00m², que tem o nº. 71 da Rua Curvelo Cavalcante; composto de 01 (uma) loja comercial, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro, e respectivo terreno que tem 415,70m², tendo 11,40m de frente para a referida Rua Curvelo Cavalcante; 12,70m de largura nos fundos, por onde confronta com Magno Rodrigues de Moura; com 35,00m de extensão pelo lado que confronta com a Vala do Lava Pé e 35,00m de extensão pelo lado que confronta com o remanescente da área da qual é desmembrada a presente. Imóvel matriculado sob o nº. 1125-A, Ficha 001, Livro 02, no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí/RJ. Obs.: No local, foi encontrada benfeitoria aparentemente diversa, constituída de prédio comercial de 02 (dois) pavimentos englobando todo terreno, com fortes sinais de abandono, sendo impossível, sem um laudo de engenharia, precisar se possui valor comercial por si só. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), em 29 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 00444-2006-461-01-00-6, em favor de José Rodrigues da Costa, em trâmite na Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; Penhoras nos autos nº. 0018800-92-2006.5.01.0461 - RTSum, em favor de Maria Sebastiana de Almeida, autos nº. 0055700-74.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joseni Gomes Yoshie e Fazenda Nacional, autos nº. 0023100-97-2006.5.01.04601 - RTOrd, em favor de Eunice Francisco Ponte, autos nº. 0241100-64-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Maria Narcisa Silva de Lima, autos nº. 0029600-82-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Fabiana Maia de Souza, autos nº. 0047200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Elizete Correa Lage, autos nº. 0233200-30-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Vera Lucia Correa Diniz, autos nº. 0251800-02-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Aracy Maria de Souza Carvalho, autos nº. 0251900-54-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Jordano de Souza, autos nº. 0170400-63-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Amalia Regina Nunes Pimenta, autos nº. 0047300-71-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Martha Abrahao de Oliveira Pimenta, autos nº. 0109600-69.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Marlucia Lage Coutinho, autos nº. 0029700-37-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Virginia Vieira Gonçalves, autos nº. 0024000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Beatriz da Silva Miranda Costa, autos nº. 0029800-89.2006.5.01.0461 - ROTrd, em favor de Marcos Henrique dos Santos, autos nº. 0055600-22.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Claudia Regina dos Santos, autos nº. 0123200-60.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Velidiana da Silva Costa, autos nº. 00167100-93.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Valeria Cristina Araújo da Silva Amaral, autos nº. 0074100-39.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joanezia Luiza de Azevedo e autos nº. 0252200-16-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Liliane Virginia Batista dos Santos, todos em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0109600-69.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR: Marlucia Lage Coutinho\r\n\r\nRÉU(S): Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda. (Hospital Monte Sinai)\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dr. Curvelo Cavalcante, nº. 71, Centro, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído de 01 (um) prédio próprio para comércio, com 75,00m², que tem o nº. 71 da Rua Curvelo Cavalcante; composto de 01 (uma) loja comercial, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro, e respectivo terreno que tem 415,70m², tendo 11,40m de frente para a referida Rua Curvelo Cavalcante; 12,70m de largura nos fundos, por onde confronta com Magno Rodrigues de Moura; com 35,00m de extensão pelo lado que confronta com a Vala do Lava Pé e 35,00m de extensão pelo lado que confronta com o remanescente da área da qual é desmembrada a presente. Imóvel matriculado sob o nº. 1125-A, Ficha 001, Livro 02, no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí/RJ. Obs.: No local, foi encontrada benfeitoria aparentemente diversa, constituída de prédio comercial de 02 (dois) pavimentos englobando todo terreno, com fortes sinais de abandono, sendo impossível, sem um laudo de engenharia, precisar se possui valor comercial por si só. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), em 29 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 00444-2006-461-01-00-6, em favor de José Rodrigues da Costa, em trâmite na Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; Penhoras nos autos nº. 0018800-92-2006.5.01.0461 - RTSum, em favor de Maria Sebastiana de Almeida, autos nº. 0055700-74.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joseni Gomes Yoshie e Fazenda Nacional, autos nº. 0023100-97-2006.5.01.04601 - RTOrd, em favor de Eunice Francisco Ponte, autos nº. 0241100-64-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Maria Narcisa Silva de Lima, autos nº. 00024000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Beatriz da Siva Miranda Costa; autos nº. 0029600-82-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Fabiana Maia de Souza, autos nº. 0047200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Elizete Correa Lage, autos nº. 0233200-30-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Vera Lucia Correa Diniz, autos nº. 0251800-02-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Aracy Maria de Souza Carvalho, autos nº. 0251900-54-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Jordano de Souza, autos nº. 0170400-63-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Amalia Regina Nunes Pimenta, autos nº. 0047300-71-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Martha Abrahao de Oliveira Pimenta, autos nº. 00297-37-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Virginia Vieira Gonçalves, autos nº. 0074200-91.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Alzira Azevedo de Souza, autos nº. 0029800-89.2006.5.01.0461 - ROTrd, em favor de Marcos Henrique dos Santos, autos nº. 0055600-22.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Claudia Regina dos Santos, autos nº. 0123200-60.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Velidiana da Silva Costa, autos nº. 00167100-93.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Valeria Cristina Araújo da Silva Amaral, autos nº. 0074100-39.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joanezia Luiza de Azevedo e autos nº. 0252200-16-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Liliane Virginia Batista dos Santos, todos em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0109900-41.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): CIDADE DE ITAGUAÍ TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. - EPP\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Haiti, s/nº., Lote 23, Quadra 13, Jardim América, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Ônibus marca/modelo Mercedes-Benz/Mpolo Torino GVU, à diesel, ano de fabricação/modelo 1999/1999, cor predominante branca, placas KOJ-2105, RENAVAM 722544634, chassi 9BM384067XB197318, em regular estado e em funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em 10 de novembro de 2008.\r\n\r\nÔNUS: Constam penhoras nos autos nº. 407.2005.461.01.00.7 e nº. 66.2000.461.01.00.5; Constam débitos vencidos no DETRAN/RJ correspondentes à multas, no valor de R$ 563,97 (quinhentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), e débitos vencidos correspondentes à IPVA, no valor de R$ 1.334,25 (um mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em 21 de agosto de 2012; e outros eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARCOS TADEU SANTOS SILVA, Rua Prefeito Ismael Cavalcante, nº. 175, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0170400-63.2006.5.01.0461 - RTOrd \r\n\r\nAUTOR: AMALIA REGINA NUNES PIMENTA\r\n\r\nRÉU(S): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA., LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA e LUIZ GUILHERME VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dr. Curvelo Cavalcante, nº. 71, Centro, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído de 01 (um) prédio próprio para comércio, com 75,00m², que tem o nº. 71 da Rua Curvelo Cavalcante; composto de 01 (uma) loja comercial, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro, e respectivo terreno que tem 415,70m², tendo 11,40m de frente para a referida Rua Curvelo Cavalcante; 12,70m de largura nos fundos, por onde confronta com Magno Rodrigues de Moura; com 35,00m de extensão pelo lado que confronta com a Vala do Lava Pé e 35,00m de extensão pelo lado que confronta com o remanescente da área da qual é desmembrada a presente. Imóvel matriculado sob o nº. 1125-A, Ficha 001, Livro 02, no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí/RJ. Obs.: No local, foi encontrada benfeitoria aparentemente diversa, constituída de prédio comercial de 02 (dois) pavimentos englobando todo terreno, com fortes sinais de abandono, sendo impossível, sem um laudo de engenharia, precisar se possui valor comercial por si só. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), em 08 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 00444-2006-461-01-00-6, em favor de José Rodrigues da Costa, em trâmite na Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; Penhoras nos autos nº. 0018800-92-2006.5.01.0461 - RTSum, em favor de Maria Sebastiana de Almeida, autos nº. 0055700-74.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joseni Gomes Yoshie e Fazenda Nacional, autos nº. 0023100-97-2006.5.01.04601 - RTOrd, em favor de Eunice Francisco Ponte, autos nº. 0241100-64-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Maria Narcisa Silva de Lima, autos nº. 0029600-82-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Fabiana Maia de Souza, autos nº. 0047200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Elizete Correa Lage, autos nº. 0233200-30-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Vera Lucia Correa Diniz, autos nº. 0251800-02-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Aracy Maria de Souza Carvalho, autos nº. 0251900-54-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Jordano de Souza, autos nº. 0024000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Beatriz da Silva Miranda Costa, autos nº. 0047300-71-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Martha Abrahao de Oliveira Pimenta, autos nº. 0109600-69.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Marlucia Lage Coutinho, autos nº. 00297-37-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Virginia Vieira Gonçalves, autos nº. 0074200-91.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Alzira Azevedo de Souza, autos nº. 0029800-89.2006.5.01.0461 - ROTrd, em favor de Marcos Henrique dos Santos, autos nº. 0055600-22.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Claudia Regina dos Santos, autos nº. 0123200-60.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Velidiana da Silva Costa, autos nº. 00167100-93.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Valeria Cristina Araújo da Silva Amaral, autos nº. 0074100-39.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joanezia Luiza de Azevedo e autos nº. 0252200-16-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Liliane Virginia Batista dos Santos, todos em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0224300-24.2007.5.01.0461 - CartPrec \r\n\r\nAUTOR: RONALD GOLÇALVES CARDOSO\r\n\r\nRÉU(S): CARLOS ROBERTO LEMOS\r\n\r\nENDEREÇO: Área “B”, Quadra 01, Loteamento Vila Balneária, Praia Grande, Mangaratiba/RJ. \r\n\r\nBEM(NS): Parte ideal correspondente á 50% de uma área designada por ''B'' da Quadra 01, resultante do desmembramento da área “A”, aprovada pela Prefeitura Municipal desta cidade de Mangaratiba/RJ, no processo nº. 5868/94, situada no Loteamento Vila Balneária, Praia Grande, em Zona Urbana do 4º Distrito deste município de Mangaratiba/RJ, com as seguintes características e confrontações: medindo 15,90m de frente para a Rua Projetada Maria Luiza; na linha dos fundos mede 21,40m para a faixa de domínio do D.N.E.R; de extensão pelo lado direito mede 7,00m para a Rua Projetada Maria Luiza; de extensão pelo lado esquerdo mede 8,50m para a área “A”, com uma área de 125,60m². Benfeitoria: 01 (uma) Casa residencial com 03 (três) três pavimentos. Obs.: Benfeitoria não averbada. Imóvel matrículado sob nº. 8.497, Ficha 1, Protocolo 17.347, Livro 2-X do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mangaratiba/RJ . \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), em 02 de setembro de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0251800-02.2006.5.01.0461 - RTOrd \r\n\r\nAUTOR: ARACY MARIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nRÉU(S): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dr. Curvelo Cavalcante, nº. 71, Centro, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído de 01 (um) prédio próprio para comércio, com 75,00m², que tem o nº. 71 da Rua Curvelo Cavalcante; composto de 01 (uma) loja comercial, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro, e respectivo terreno que tem 415,70m², tendo 11,40m de frente para a referida Rua Curvelo Cavalcante; 12,70m de largura nos fundos, por onde confronta com Magno Rodrigues de Moura; com 35,00m de extensão pelo lado que confronta com a Vala do Lava Pé e 35,00m de extensão pelo lado que confronta com o remanescente da área da qual é desmembrada a presente. Imóvel matriculado sob o nº. 1125-A, Ficha 001, Livro 02, no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí/RJ. Obs.: No local, foi encontrada benfeitoria aparentemente diversa, constituída de prédio comercial de 02 (dois) pavimentos englobando todo terreno, com fortes sinais de abandono, sendo impossível, sem um laudo de engenharia, precisar se possui valor comercial por si só. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), em 29 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 00444-2006-461-01-00-6, em favor de José Rodrigues da Costa, em trâmite na Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; Penhoras nos autos nº. 0018800-92-2006.5.01.0461 - RTSum, em favor de Maria Sebastiana de Almeida, autos nº. 0055700-74.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joseni Gomes Yoshie e Fazenda Nacional, autos nº. 0023100-97-2006.5.01.04601 - RTOrd, em favor de Eunice Francisco Ponte, autos nº. 0241100-64-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Maria Narcisa Silva de Lima, autos nº. 0029600-82-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Fabiana Maia de Souza, autos nº. 0047200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Elizete Correa Lage, autos nº. 0233200-30-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Vera Lucia Correa Diniz, autos nº. 0024000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Beatriz da Silva Miranda Costa, autos nº. 0251900-54-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Jordano de Souza, autos nº. 0170400-63-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Amalia Regina Nunes Pimenta, autos nº. 0047300-71-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Martha Abrahao de Oliveira Pimenta, autos nº. 0109600-69.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Marlucia Lage Coutinho, autos nº. 00297-37-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Virginia Vieira Gonçalves, autos nº. 0074200-91.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Alzira Azevedo de Souza, autos nº. 0029800-89.2006.5.01.0461 - ROTrd, em favor de Marcos Henrique dos Santos, autos nº. 0055600-22.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Claudia Regina dos Santos, autos nº. 0123200-60.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Velidiana da Silva Costa, autos nº. 00167100-93.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Valeria Cristina Araújo da Silva Amaral, autos nº. 0074100-39.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joanezia Luiza de Azevedo e autos nº. 0252200-16-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Liliane Virginia Batista dos Santos, todos em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0251900-54.2006.5.01.0461 - RTOrd \r\n\r\nAUTOR: JORDANO RABELLO DE SOUZA\r\n\r\nRÉU(S): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dr. Curvelo Cavalcante, nº. 71, Centro, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído de 01 (um) prédio próprio para comércio, com 75,00m², que tem o nº. 71 da Rua Curvelo Cavalcante; composto de 01 (uma) loja comercial, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro, e respectivo terreno que tem 415,70m², tendo 11,40m de frente para a referida Rua Curvelo Cavalcante; 12,70m de largura nos fundos, por onde confronta com Magno Rodrigues de Moura; com 35,00m de extensão pelo lado que confronta com a Vala do Lava Pé e 35,00m de extensão pelo lado que confronta com o remanescente da área da qual é desmembrada a presente. Imóvel matriculado sob o nº. 1125-A, Ficha 001, Livro 02, no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí/RJ. Obs.: No local, foi encontrada benfeitoria aparentemente diversa, constituída de prédio comercial de 02 (dois) pavimentos englobando todo terreno, com fortes sinais de abandono, sendo impossível, sem um laudo de engenharia, precisar se possui valor comercial por si só. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), em 29 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 00444-2006-461-01-00-6, em favor de José Rodrigues da Costa, em trâmite na Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; Penhoras nos autos nº. 0018800-92-2006.5.01.0461 - RTSum, em favor de Maria Sebastiana de Almeida, autos nº. 0055700-74.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joseni Gomes Yoshie e Fazenda Nacional, autos nº. 0023100-97-2006.5.01.04601 - RTOrd, em favor de Eunice Francisco Ponte, autos nº. 0241100-64-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Maria Narcisa Silva de Lima, autos nº. 0029600-82-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Fabiana Maia de Souza, autos nº. 0047200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Elizete Correa Lage, autos nº. 0233200-30-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Vera Lucia Correa Diniz, autos nº. 0251800-02-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Aracy Maria de Souza Carvalho, autos nº. 0024000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Beatriz da Silva Miranda Costa, autos nº. 0170400-63-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Amalia Regina Nunes Pimenta, autos nº. 0047300-71-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Martha Abrahao de Oliveira Pimenta, autos nº. 0109600-69.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Marlucia Lage Coutinho, autos nº. 00297-37-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Virginia Vieira Gonçalves, autos nº. 0074200-91.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Alzira Azevedo de Souza, autos nº. 0029800-89.2006.5.01.0461 - ROTrd, em favor de Marcos Henrique dos Santos, autos nº. 0055600-22.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Claudia Regina dos Santos, autos nº. 0123200-60.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Velidiana da Silva Costa, autos nº. 00167100-93.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Valeria Cristina Araújo da Silva Amaral, autos nº. 0074100-39.2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Joanezia Luiza de Azevedo e autos nº. 0252200-16-2006.5.01.0461 - RTOrd, em favor de Liliane Virginia Batista dos Santos, todos em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nQuem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, completando o lanço em 24 horas, sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nEu, _______________ Valéria Branco Marinho Peixoto, Técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nMARCOS DIAS DE CASTRO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1387564"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Viana Patrício [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 503, que indeferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-16.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-71.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-69.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Vaz de Souza [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Lima Drogaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Vaz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000590-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Souza Cabral [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Souza Cabral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Silva Vieira [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Pedras Ltda - ME [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Silva Vieira, Réu Artefatos de Pedras Ltda - ME\r\n\r\nFica ciente de que Aldo V. Vincis foi DESTITUÍDO da função de perito nos autos, sendo nomeado para atuar o perito Maria Rosimeri R. Azevedo. \r\n\r\nProcesso: 0001120-54.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Francisco Mota do Nascimento [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes e Armond Atacado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Francisco Mota do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000621-70.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hérica Aparecida de Oliveira Cardoso de Melo [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Aut Hérica Aparecida de Oliveira Cardoso de Melo\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 54/56, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 140,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pizane [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Pizane\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Benfeito de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Benfeito de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-82.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhany Nunes Figueira dos Santos [Adv. Sergío Adriane Zuza Teixeira (OAB: RJ 136007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos de fls. 99/104, fixando o quantum debeatur em R$ 9.942,94, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Jesus Luciano [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Jesus Luciano, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000156-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pizane [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000503-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo José Costa Júnior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 421, que devolveu o prazo, conforme o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000375-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Batista Mangaraviti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fernanda Batista Mangaraviti\r\n\r\nFica ciente de que Aldo Vincis foi DESTITUÍDO da função de perito nos autos, sendo nomeado para atuar o perito Daniel P. Bastos. \r\n\r\nProcesso: 0001290-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Paulino [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Paulino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000515-11.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rosa de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rosa de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Coutinho Benedito [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda, Aut Joilson Coutinho Benedito\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 57, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 27/11/2012, às 13h horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000434-62.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzimar Moreira Martins [Adv. Josias da Silveira Miranda (OAB: RJ 104757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jrr - Bom Jesus de Produtos Siderúrgicos LTDA [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jrr - Bom Jesus de Produtos Siderúrgicos LTDA, Aut Nilzimar Moreira Martins\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 79/80, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos. Custas de R$ 20,00, pelo RECLAMANTE, que ficam dispensadas, ante a gratuidade de justiça. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-47.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Araújo Silva [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamoraria Santa Helena Granitos e Material de Construções LTDA, Réu: Maicon da Silva Sorrentino, Réu: Alvaro da Silva Sorrentino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Araújo Silva\r\n\r\nIndicar de maneira específica, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalia de Almeida Pinheiro Silva [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Lalia de Almeida Pinheiro Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000892-79.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Melo de Aguiar [Adv. Lygia Rodrigues de Almeida Marques (OAB: RJ 167155 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Maria Aparecida Melo de Aguiar\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 95/98, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 140,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-82.1999.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE TADEU RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do Consignatário. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001121-39.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio José Mota Ribeiro [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Mota Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001293-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Braga Siqueira Pires [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Braga Siqueira Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000794-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Jacob Cavalheiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Jacob Cavalheiro\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 203/204, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos. Custas de R$ 260,00, pelo RECLAMANTE, dispensadas tendo em vista a gratuidade de justiça. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-46.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Gomes da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000149-69.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Inácio de Azevedo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000299-50.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Mansur dos Santos [Adv. Henio Farias de Mello (OAB: RJ 138801 - D)]\r\n\r\nRéu: P V Créditos e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mansur dos Santos\r\n\r\nManifestar-se e requerer no prazo de 10 dias, o que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo, sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001050-71.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Moreira da Silva Jacomini [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanlex Confecções Ltda [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moreira da Silva Jacomini, Réu Lanlex Confecções Ltda\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 35, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 27/11/2012, às 13h horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000563-67.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaílton de Penha Júnior [Adv. Rafael Souza Santiago (OAB: RJ 158158 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Jaílton de Penha Júnior\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 58/60, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 140,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-51.2012.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paulovictor Combustíveis Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Fortunato de Egídio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paulovictor Combustíveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000649-38.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ataliba [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montagens Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conan Construções e Montagens Ltda, Aut Paulo Sergio Ataliba\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 45/47, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 120, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida Bianchi Oliveira [Adv. Henrique Zaperllon Martin (OAB: RJ 146735 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 639, que indeferiu a alegação de nulidade da intimação de fls. 632. \r\n\r\nProcesso: 0000781-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Ramos da Cruz (Espólio de) [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Noroeste de Pádua Ltda [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Noroeste de Pádua Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000513-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001289-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Gonçalves Perisse da Costa [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Gonçalves Perisse da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000880-65.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Santos de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - Epp [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - Epp, Aut Lúcia Santos de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 32/34, que julgou PROCEDENTE os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-69.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Inácio de Azevedo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Inácio de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-23.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair do Nascimento [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montagens Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conan Construções e Montagens Ltda, Aut Dejair do Nascimento\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 45/47, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 140,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-11.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pires da Costa [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pires da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000565-08.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Andrade Buarque [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Duney Comercio Atacado de Artigos do Vestuario Ltda [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duney Comercio Atacado de Artigos do Vestuario Ltda, Aut Lidia Andrade Buarque\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 54, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 27/11/2012, às 13h horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000770-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Caeres Lima [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 215, que homologou os cálculos de fls. 210/214, fixando o quantum debeatur em R$ 4.684,67, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Carmo Medeiros [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Carmo Medeiros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Jorge Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000648-53.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Pereira Filho [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montagens [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conan Construções e Montagens, Aut Sebastião Antonio Pereira Filho\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 50/52, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 140,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-04.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Barcelos Pegorado [Adv. Thais de Maria Gomes de Andrade (OAB: RJ 165996)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar de Cambuci [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Barcelos Pegorado\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se foi cumprida pelo reclamado a determinação de restabelecer o Plano de Assistência, devendo, em caso positivo, informar a data do cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000208-91.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Muniz de Menezes [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruthanju Confecções e Facções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Muniz de Menezes\r\n\r\nDar ciência a parte autora de que os autos estarão na Secretária da Vara por 10 dias, a sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0000537-06.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Vanderléa Dias de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 135, que homologou os cálculos de fls. 130/134, fixando o quantum debeatur em R$ 4.996,27, atualizado até 30/09/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques Soares Corrêa [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques Soares Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000390-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDar ciência a parte autora, de que os autos permanecerão na Secretária da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisia Alves dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisia Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000159-16.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001256-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloina Soares Martins [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloina Soares Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001420-84.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carreiro Barbosa Gonçalves [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carreiro Barbosa Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000619-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Campos de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Campos de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-24.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Sant´ana Brandão [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sant´ana Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000967-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cléber Silva Caldas [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Milano Campos Motos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cléber Silva Caldas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000558-45.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE (Núcleo do RJ) [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE (Núcleo do RJ)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência, ainda, de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000592-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Paula Candido [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Herbario Ltda [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Paula Candido, Réu Farmacia Herbario Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000820-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiz Corina [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Aut Cristiane Luiz Corina, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 100/104, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 160,00, pelas RECLAMADAS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Pereira Freitas Júnior [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Pereira Freitas Júnior, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000589-65.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Moreira de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Moreira de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira Pinheiro [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ferreira Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000641-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Aparecida Soares da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Aparecida Soares da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-53.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Campos Souto [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 194, que homologou os cálculos de fls. 189/194, fixando o quantum debeatur em R$ 4.717,01, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-92.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Alcino Luis Pedroza Cavichine (OAB: RJ 154298 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchi e Oliveira Comércio e Confecções Ltda - ME [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 38, que indeferiu o requerido às fls. 36, diante dos termos do intem 05 de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000878-95.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu Soares Mendes [Adv. João Batista Medeiros Zanon (OAB: RJ 170705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Zaqueu Soares Mendes\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 83/85, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 140,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-89.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Aparecido Dopp [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Funita Fundação Universitária de Itaperuna [Adv. Milla Guimarães Távora de Oliveira (OAB: RJ 143918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Aparecido Dopp, Réu Funita Fundação Universitária de Itaperuna\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 53/56, que declarou incompetência desta Justiça Especializada para a apreciação da demanda em questão. \r\n\r\nProcesso: 0000281-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila David Santos Patrício [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nDar ciência da dcisão de fls. 534, que indeferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1387416"
                            ],
                            "1387417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-76.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA PINTO BASTOS [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CAROLINA PINTO BASTOS\r\n\r\nDar ciência, de que os autos estarão na Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-09.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODEIDISMAR FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição autora, no prazo de 10 dias, juntando PPP, relativo a todo o período em que o Reclamante prestou serviços à Ré, seja diretamente ou por intermédio de interposta empresa. \r\n\r\nProcesso: 0030400-90.2000.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: EBERVAL RAMOS NEVES [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPERUNA ESPORTE CLUBE [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERVAL RAMOS NEVES\r\n\r\nFica ciente da expedição do alvará nº 1204/2012, em seu favor, encaminhado à agência da CEF deste Município. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-33.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Aguiar [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha e Ferraz Comercio e Serviços Ltda ME [Adv. Maria Goretti Pessanha Ferraz Moraes (OAB: RJ 88969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Aguiar, Réu Pessanha e Ferraz Comercio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 115, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 27/11/2012, às 13h horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0041100-86.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES DA CRUZ [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOMES DA CRUZ\r\n\r\nDar ciência a parte autora, de que autos estarão na Secretária da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-23.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FREITAS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FREITAS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, acerca da proposta de acordo da reclamada (fls. 126/127). \r\n\r\nProcesso: 0062400-07.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZALEIA DE SOUZA PEREIRA ARAUJO [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 281, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0047200-23.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Reiff Souto [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 165, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0041700-10.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA LUCIA AGUIAR BOTELHO PONCE [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LUCIA AGUIAR BOTELHO PONCE\r\n\r\nDar ciência, de que os autos estarão na Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-06.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGINA DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Nestor Antonio de Souza Soares (OAB: RJ 43229 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda, Réu: Antônio Sant´Ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nIndicar de maneira específica, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0060900-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva Mota [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos de fls. 97/112, fixando o quantum debeatur em R$ 74.907,35, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-34.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA PINTO [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)], Réu: HOSPITAL MANOEL FERREIRA [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua, Réu HOSPITAL MANOEL FERREIRA\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 241, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0018600-21.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicios Marques Barreto [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Padua Beer Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicios Marques Barreto, Réu Padua Beer Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063000-28.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PEREIRA BARROS [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 223, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017000-33.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Paula [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibiano Correa Fernandes - ME, Réu: Bibiano Correa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Paula\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001466-39.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Barcelos [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Barbosa Dellatorre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Barcelos\r\n\r\nDar ciência que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0059500-51.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI CELI PEREIRA BUGIN [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)], Réu: HOSPITAL MANOEL FERREIRA [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua, Réu HOSPITAL MANOEL FERREIRA\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 141, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0044600-39.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CELESTINO SOARES [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)]\r\n\r\nRéu: Mansur Agropecuaria de Padua Ltda [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)], Réu: Mansur Agropecuaria de Padua Ltda [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansur Agropecuaria de Padua Ltda, Réu Mansur Agropecuaria de Padua Ltda, Aut SEBASTIAO CELESTINO SOARES\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 257, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 27/11/2012, às 13h horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0018000-97.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Helena Gabriel da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spana Servicos Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 305, que homologou os cálculos de fls. 299/304, fixando o quantum debeatur em R$ 3.894,31, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 90,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-03.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aluisio Alves [Adv. Filipe Codeço de Oliveira (OAB: RJ 139530 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof -Cooperativa Multiprofissional de serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FAETEC - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aluisio Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042500-67.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira dos Reis [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria de Alimentos, Aut Jose Augusto Ferreira dos Reis, Réu Mario Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 462, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 27/11/2012, às 13h horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0051000-25.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Xavier Pereira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem Ltda - ME [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)], Réu: Orlandina Soares Carvalho, Réu: Edma Mota dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Xavier Pereira\r\n\r\nIndicar específicamente, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0017100-17.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Jorge Rancao [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrelaje indústria e Construções Ltda [Adv. Dirceu Amil de Oliveira (OAB: RJ 118357 - D)], Réu: José Virque Cunha Rocha, Réu: Andrea Maria de Castro Rodrigues Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jorge Rancao\r\n\r\nIndicar de maneira específica, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0059700-19.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Andrade Claro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papeis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papeis, Aut Waldenir Andrade Claro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009600-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirela Araújo de Moraes [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirela Araújo de Moraes, Aut Paulo Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 132, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 27/11/2012, às 13h horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0062300-52.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA NOVAES [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 242, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0065100-53.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA MASCOTO LEAL [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 260, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021900-20.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Duarte dos Santos [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assistencial e Pré-Profissional - FECAAPP [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Cultural Assistencial e Pré-Profissional - FECAAPP\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 101, que homologou os cálculos de fls. 92/100, fixando o quantum debeatur em R$ 4.917,49, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 20,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-18.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA CRUZ MARTINS [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Milton Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA CRUZ MARTINS\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de esgotamento dos recursos, fica a parte autora intimada para manifestar-se, em 05 dias, acerca dos termos do despacho de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0018400-14.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares de Barros [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Soares de Barros\r\n\r\nDar vista a parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-36.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DE ALMEIDA VELASCO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO DE ALMEIDA VELASCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-41.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO JORGE TEIXEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Penha Iolanda Machado Taveira\r\n\r\nDar ciência que os autos estarão na Secretária da Vara por 10 dias, fim dos quais será devolvido ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051100-77.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Duarte Pereira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem Ltda. - ME [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)], Réu: Rec-3 Reciclagem Ltda. - ME, Réu: Edma Motta dos Santos, Réu: Orlandina Soares de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Duarte Pereira\r\n\r\nIndicar específicamente, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0020100-54.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Nunes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 111, que homologou os cálculos de fls. 100/110, fixando o quantum debeatur em R$ 19.905,39, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-17.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Pereira Pani [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut Dário Pereira Pani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0035600-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Jesus Suzano [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela de Jesus Suzano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051400-39.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Padua de Oliveira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem Ltda - ME [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)], Réu: Orlandina Soares de Carvalho, Réu: Edma Mota dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Padua de Oliveira\r\n\r\nIndicar de maneira específica, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0035400-42.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAUBY CARMO CORDEIRO - Espólio de [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDar ciência de que o depósito já foi liberado através do alvará 413/2011, remetido à CEF, já tendo sido intimado para ciência em 06/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001471-61.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ramos Galoni [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro Alves de Britto Filho [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyro Alves de Britto Filho, Aut Reinaldo Ramos Galoni\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/11/2012, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0053700-42.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDIMAR DA SILVA SOUZA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Portela Tinoco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDIMAR DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, devendo trazer aos autos certidão do RGI caso a indicação recaia sobre imóvel ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0065300-84.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Osorio dos Santos [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 123, que homologou os cálculos de fls. 103/122, fixando o quantum debeatur em R$ 40.094,00, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-62.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Soares da Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrelaje indústria e Construções Ltda [Adv. Diogo Monteiro da Silveira (OAB: RJ 118848 - D)], Réu: Andrea Maria de Castro Rodrigues, Réu: José Virque Cunha Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares da Silva\r\n\r\nIndicar de forma específica, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0066000-36.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE SOUZA SOARES [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 262, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0065000-69.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PEDRAS PARAISO DE PADUA LTDA [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 147, que indeferiu o requerido às fls. 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0055700-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Plouvier Gouvea [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Plouvier Gouvea\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049600-05.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Eduardo Santos de Sa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Eduardo Santos de Sa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-32.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Paula Crispim [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem LTDA. - ME [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)], Réu: Orlandina Soares de Carvalho, Réu: Edma Mota dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Paula Crispim\r\n\r\nIndicar de maneira específica, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0024400-93.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vando da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem LTDA. - ME, Réu: Edma Mota dos Santos, Réu: Orlandina Soares de Carvalho, Réu: Rec-3 Reciclagem Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vando da Silva\r\n\r\nIndicar de maneira específica, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0027700-29.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Moura Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Moura Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-27.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Tania Maria Ribeiro Medina da Silva (OAB: RJ 123719 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GENIAL ITAOCARENSE LTDA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)], Réu: ARISTEU KIFER TAVARES [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, posto que a transferência de propriedade do veículo automotor deu-se com a Adjudicação, homologada na forma da decisão de fls. 76, já tendo sido expedida a retirada desta Secretária (13/01/2009), a Carta de Adjudicação, intrumento hábil a formalizar a transferência junto ao DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0025200-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Gomes Magalhães de Lima [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A , Réu Bradesco Vida e Previdência S A , Aut Irismar Gomes Magalhães de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065200-08.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PERES DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 242, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0022500-80.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento Garcia [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanes das Gracas Velasco - ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)], Réu: Evanes das Graças Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio do Nascimento Garcia\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0002028-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Aguiar Almeida [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Aguiar Almeida, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nComparecerem as partes independente de intimação, em dia e horário de audiência, a fim de que o Juízo proceda à homologação do acordo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-10.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marcilio de Lima [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: REC - 3 Reciclagem Ltda - ME, Réu: REC-3 Reciclagem Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcilio de Lima\r\n\r\nIndicar de maneira específica, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0053100-94.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS FERNANDES COSENDEY [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Schmith II Comércio e Representações Ltda EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS FERNANDES COSENDEY, Réu Schmith II Comércio e Representações Ltda EPP, Schmith Indústria de Bebidas Ltda\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 239, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 27/11/2012, às 13h horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0064700-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Melo [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 115, que homologou os cálculos de fls. 104/114, fixando o quantum debeatur em R$ 10.689,35, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-82.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Goncalves Milles [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Goncalves Milles\r\n\r\nDar ciência de que os autos estarão na Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLICE BARBOSA F DE BARROS [Adv. Hitler Lavra da Silva Pinto (OAB: RJ 43104 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CARLINHOS MACEDO LTDA M E [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)], Réu: Carlos José Macedo, Réu: Aurea Gonçalves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLICE BARBOSA F DE BARROS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0051300-84.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem LTDA. - ME [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)], Réu: Orlandina Soares de Carvalho, Réu: Edma Mota dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar de maneira específica, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0041900-17.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: DERLY DOS SANTOS ROSA COSTA [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY DOS SANTOS ROSA COSTA\r\n\r\nDar ciência, de que os autos estarão na Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-18.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem Ltda - ME [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)], Réu: Edma Mota dos Santos, Réu: Orlândina Soares de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndicar específicamente, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0034600-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Peixoto Palomo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Vieira da Costa Zanon [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Peixoto Palomo\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, devendo trazer aos autos certidão do RGI, caso a indicação recaia sobre imóvel, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0066100-88.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA FERNANDES [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 252, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0065600-27.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Tania Maria Ribeiro Medina da Silva (OAB: RJ 123719 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GENIAL ITAOCARENSE LTDA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)], Réu: ARISTEU KIFER TAVARES [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARISTEU KIFER TAVARES, Réu SUPERMERCADO GENIAL ITAOCARENSE LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 114, que homologou os cálculos de fls. 107, fixando o quantum debeatur em R$ 3.842,96; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-22.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FRANCA OLIVEIRA [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 247, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0025500-59.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA INACIA CHAGAS [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEIDA VIEIRA DA FONSECA [Adv. Carlos Gomes Boechat do Carmo (OAB: RJ 3737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEIDA VIEIRA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do INSS de fls. 132/143, no prazo de 10 dias, ciente de que no silêncio, terá prosseguimento a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0034000-12.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Mendes da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nIntimar a Reclamada acerca da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001423-05.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junio Silva Felicio [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junio Silva Felicio\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/11/12, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e ainda CONTRARRAZOAR o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-68.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Brasil Leite [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 282, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0047300-75.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Costa da Silva [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 239, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nId: 1387417"
                            ],
                            "1387418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-12.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILTON ASSIS DA SILVA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Réu: UNIG - UNIVERSIDADE IGUACU [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIG - UNIVERSIDADE IGUACU\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-15.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Reis Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangueirão Esporte Clube [Adv. Ayrton dos Santos de Lima Lara (OAB: RJ 29942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Reis Oliveira\r\n\r\nIntimar a parte autora, para informar no prazo de 30 dias, o nome e o endereço, dos atuais dirigentes do Executado, a fim de possibilitar o acesso às dependências do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0069300-35.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir de Jesus da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos de Souza Oliveira [Adv. Marlon Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 151536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Carlos de Souza Oliveira, Aut Valdecir de Jesus da Silva\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 91, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 27/11/2012, às 13h horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0082500-41.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariuza Moura da Silva [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo N R F Pessanha e Cia. Ltda. ME [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: MIguel Angelo Elias de Lima, Réu: Fidélis Vieira de Altino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariuza Moura da Silva, Réu Ricardo N R F Pessanha e Cia. Ltda. ME\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 83, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 27/11/2012, às 13h horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0080800-35.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Torres [Adv. Renata Santos Godoy de Abreu (OAB: RJ 127812 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Print 2004 Comercio de Cartucho Ltda ME [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Réu: João Paulo Vargas da Silveira [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)], Réu: Maria de Fátima Lima Ranquine Galvão, Réu: Mara Rúbia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Paulo Vargas da Silveira, Aut Marco Aurelio Torres, Réu Super Print 2004 Comercio de Cartucho Ltda ME\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 164, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 27/11/2012, às 13h horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0079000-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Fabri Poli Junior [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ronaldo Fabri Poli Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução interpostos pelo Município de Porciúncula NÃO FORAM CONHECIDOS, posto que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0066600-86.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Soares Cordeiro [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Industria de Alimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padma Industria de Alimentos S/A\r\n\r\nEsclarecer no prazo de 05 dias, a divergência entre a denominação constante de suas petições nos autos e aquela constante do banco de dados da Receita Federal, conforme documentos de fls. 265/266, que retorna a denominação PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A para o CNPJ 89.940.878/0001-10 \r\n\r\nProcesso: 0071100-69.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAMOS ALVES [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 1017, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0071200-82.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Carlos Tavares Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 1.127, que homologou os cálculos de fls. 1111/1126, fixando o quantum debeatur em R$ 703.597,04, atualizado até 31/08/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VILLELA CURTY [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 133, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0081000-81.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA AZEVEDO HILARIO DO NASCIMENTO [Adv. Priscila Valle Carvalho (OAB: RJ 133028 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDA MARIA GOMES [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA AZEVEDO HILARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nId: 1387418"
                            ],
                            "1387414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0001700-55.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Rodrigues Siqueira\r\n\r\nExecutado: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos,Municipio de Aperibe\r\n\r\nPelo presente fica citado Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.869,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000171-64.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina Azevedo da Silva\r\n\r\nExecutado: Malhas Mil de Itaperuna Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Malhas Mil de Itaperuna Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.034,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025600-72.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Silva Martins\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.254,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000210-95.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Júnior Joi Ferreira\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Fundação Pro-CEFET-RJ,Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.686,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023300-40.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Fernandes Moreira\r\n\r\nExecutado: Spana Servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.133,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000578-07.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Aparecida de Souza\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.761,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153500-67.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Monteiro da Silva\r\n\r\nExecutado: João Febronio de Oliveira Neto,Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda,Luiz Cláudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Febronio de Oliveira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.478,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira,Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda,Luiz Cláudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cláudio Macedo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.478,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000693-91.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabrício Alegria Arimori\r\n\r\nExecutado: Digital Print Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Digital Print Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.471,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387414"
                            ],
                            "1387415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0042500-67.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira dos Reis\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria de Alimentos, Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 462, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 27/11/2012, às 13h horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0079000-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Fabri Poli Junior\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução interpostos pelo Município de Porciúncula NÃO FORAM CONHECIDOS, posto que intempestivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387415"
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                                "Processo: 0000659-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-65.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanail Moraes [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanail Moraes, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIVALDO DA SILVA MATIAS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIVALDO DA SILVA MATIAS, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-14.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO REGINALDO GOMES [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO REGINALDO GOMES, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Baptista de Pinna [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Baptista de Pinna, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Sá da Cunha [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Sá da Cunha, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENÇO PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENÇO PESSANHA DOS SANTOS, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA RISCADO [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA RISCADO, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001804-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Carneiro de Figueiredo [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Carneiro de Figueiredo, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentena, em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000671-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO BENICIO RIBEIRO MOÇO [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO BENICIO RIBEIRO MOÇO, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHAIL FERREIRA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHAIL FERREIRA, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MIRANDA NOGUEIRA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MIRANDA NOGUEIRA, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-97.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWALDO CORREA DE LIMA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWALDO CORREA DE LIMA, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002183-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Abreu Junior [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Abreu Junior, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000665-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de RUBENS VIANA CEZAR [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de RUBENS VIANA CEZAR, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES CABRAL [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO NUNES CABRAL, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para cienci da decisão, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-59.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA GLORIA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA GLORIA, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVAIR ABDEL MALECK [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVAIR ABDEL MALECK, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson da Hora [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Passageiros de Niterói, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Sça Pedro D1Aldeia [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson da Hora, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Passageiros de Niterói, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Sça Pedro D1Aldeia\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PESSANHA RANGEL [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PESSANHA RANGEL, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para ciencia em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-73.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CHAVES [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: ALUISIO JOSE DA SILVA, Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CHAVES, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO DORA DIAS BARRETO [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO DORA DIAS BARRETO, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS LEMOS, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-64.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTUÉRPIO LOPES GOMES [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTUÉRPIO LOPES GOMES, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de JORGE RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDI CATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de JORGE RIBEIRO DA CRUZ, Réu SINDI CATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-34.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Geraldo da Conceição\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DA SILVA (ESPÓLIO DE), Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-43.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Oliveira Neto [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim de Oliveira Neto, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE CARVALHO [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DE CARVALHO, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs Partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO RIBEIRO DA CRUZ e outros [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP ROD DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO RIBEIRO DA CRUZ e outros, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP ROD DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1387387"
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                        "Atos": {
                            "1387769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 03/10/12\r\n\r\nProcesso: 0001694-13.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Araujo Rosa [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aeroporto [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Aeroporto\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187100-49.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Augusto Freire Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda. n/p Renata Quintanilha Vieria do Nascimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Augusto Freire Barreto, Réu Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda. n/p Renata Quintanilha Vieria do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 18/10/12, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Felix [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Part. e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Felix\r\n\r\nCiência do despacho de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0000357-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinto Onofre [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval - Departamento Náutico [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval - Departamento Náutico, Aut Silvio Pinto Onofre\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washinton Cuco de Moura [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Csb Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washinton Cuco de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000305-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle do Nascimento Pinto Silva\r\n\r\nRéu: S.O.S. Fisioterapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.O.S. Fisioterapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.158. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-50.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Costa Jeronimo [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise da Costa Jeronimo, Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-28.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Costa da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Nogueira Nemer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Costa da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-37.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Bento da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168500-09.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Bastos Pontes [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001320-60.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Adriano da Conceição Costa [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Com. de Prod. Piscina e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano da Conceição Costa \r\n\r\nCiência da audiência no dia 09/10/12 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000626-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Machado da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Marilza S [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Marilza S\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0236700-73.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norina Filippo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norina Filippo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001485-44.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: La Docetteria Delicatessen Frios e Laticínios Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nCgto: Catherine Oliveira Bernardoda Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte La Docetteria Delicatessen Frios e Laticínios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janayna Samya dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: E P de Souza Turismo e Viagens [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E P de Souza Turismo e Viagens\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000323-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Francisco de Souza Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Silabel Distribuidora de Material Elétrico Ltda. EPP [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Francisco de Souza Oliveira , Réu Silabel Distribuidora de Material Elétrico Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-19.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Euzebio [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Montreal Montsouri [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Montreal Montsouri\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0197800-84.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella da Silva Lopes [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gabriella da Silva Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 329, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000340-50.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Wellington de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Wellstream do Brasil Industria e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Shop Serviços Ltda., Réu Wellstream do Brasil Industria e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001957-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Batista da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Lima Dias [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristine Lima Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 68, devendo comprovar o pagamento do principal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mariano da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Iris Reparos Navais Ltda., Réu: Enavio Reparos Navais LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavio Reparos Navais LTDA, Aut Maurício Mariano da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.49, devendo a Ré depositar o valor da multa em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000026-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Lobato [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: GMR Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMR Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Luiz Otavio Lobato\r\n\r\nCiência da decisão de fls.365. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-87.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Ferreira Maciel Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Ferreira Maciel Rodrigues\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.247 \r\n\r\nProcesso: 0001492-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Freitas [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Freitas\r\n\r\nCiência da audiência no dia 05/12/12 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0179700-47.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Braga Pinheiro [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 05 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane da Silva Magalhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricar de Niterói Com. Ind. e Serviços Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane da Silva Magalhães\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.257 \r\n\r\nProcesso: 0001675-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Oliveira, Réu Iate Clube Brasileiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002260-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Ricardo Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barros Carneiro [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo e deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Souza Cardoso [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. , Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Souza Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0036000-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Madeu Correia [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Praça da Bandeira de Maricá Ltda. [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Madeu Correia\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001013-09.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Fernandes da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: Mauricio Dantas da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: Marivaldo Dantas da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Papimar Mariner Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Fernandes da Costa , Aut Marivaldo Dantas da Silva, Aut Mauricio Dantas da Silva\r\n\r\nCiência da audiência no dia 11/12/12 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0190800-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Franca Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilmar Franca Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002162-74.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Silveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polliana Cintia Sousa Nogueira [Adv. Marcelo Mendonça (OAB: RJ 168158 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polliana Cintia Sousa Nogueira \r\n\r\nFornercer os dados necessários para a expedição do ofício determinado na decisão de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0001077-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alairto Rocha [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Justino da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Nani Icaraí Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Justino da Silva\r\n\r\nCiência da audiência no dia 25/01/12 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000335-91.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Inacio Paiva [Adv. Tânia Lúcia Pessanha Coelho (OAB: RJ 164602 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Fazzi [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Inacio Paiva, Réu Maurício Fazzi\r\n\r\nCiência da decisão de fls.95/97. \r\n\r\nProcesso: 0090800-25.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana da Silva [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Mix Shopping Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santana da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.111-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-73.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EKA Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKA Andaimes e Formas Ltda., Aut José Domingos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 18/10/12, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081500-05.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira Seriano [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviço LTDA. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moreira Seriano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0180300-39.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rezende Bastos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rezende Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Branco Junior [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Branco Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação e manifestar sobe petição de fls 67/139, em 60 dias, sob ônus do cálculo ser feito pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0090100-15.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Duarte da Costa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Duarte da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0065600-16.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cordeiro Lins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cordeiro Lins, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 510, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0173100-44.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dores de Albuquerque Vilela [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Comercio de Filtros de Agua Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dores de Albuquerque Vilela\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milson Castro Rodrigues [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Milson Castro Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada ou outros meios cabíveis para a citação, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0086000-17.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Márcio Duarte Sá [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Jm Construções [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jm Construções, Aut Joaquim Márcio Duarte Sá\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 210, devendo a Ré comprovar o recolhimento da multa, no valor de R$ 1.500,00, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0002020-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gonçalves Correa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gonçalves Correa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nReclamante: Informar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001305-91.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos de Oliveira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilens Construtora Ltda. , Réu: CP-2 Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0185100-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Zeferino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002145-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Garcia de Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme dos Pés Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Garcia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-18.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Velasco Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vania Velasco Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000665-88.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa de Souza [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência em 05/03/12 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, em virtude da Resolução Administrativa 47/2012 do Órgão Especial. Mantidas as determinações anteriores. O advogado da parte autora fica responsável por informar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001099-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Salvador Resende [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Oldair Salvador Resende \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Flazino de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Um AF Souza Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Flazino de Souza \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 76 \r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Santuchi Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nId: 1387769"
                            ],
                            "1387771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0060100-37.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio da Costa Nery\r\n\r\nExecutado: Newtec Montagens e Servicos Ltda,Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVI,Christine Gomes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Costa Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.686,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085400-64.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Coelho Sodre\r\n\r\nExecutado: Jagoda Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jagoda Moveis Ltda, os sócios Issac Pochaczevsky e Frima Pochaczevsky que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.942,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085900-33.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Nogueira dos Santos Miranda\r\n\r\nExecutado: Clinica de Fisioterapia e Reabilitacao Phisius Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Nain Filho e Ivone de Fátima Azevedo Nunes, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.119,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-72.2008.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Santanna\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviço Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviço Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.743,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043300-26.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juan Batista dos Santos\r\n\r\nExecutado: Caminho das Pedras Decorativas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m citados Andrea do Nascimento Ferreira de Lima e Alex Carvalho do Nascimento, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.033,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060300-39.2008.5.01.0245 ConPag\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Iguarias do Cheff\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Pereira Moyses, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 526,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-38.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidia Mesquita Conceicao da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Cdc Servicos de Terceirizacao Ltda.,Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.,Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cdc Servicos de Terceirizacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.299,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda.,Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.,Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.299,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000281-96.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcial Ricardo Martins\r\n\r\nExecutado: Instalgás Serviços de Instalações Ltda.,Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.919,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062700-26.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirley Siqueira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.223,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208400-67.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Carrilho Gabriel e Outros\r\n\r\nExecutado: Misrraim Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Priscila de Souza Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.845,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169500-78.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eli da Silva Vieira e Outros\r\n\r\nExecutado: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Mattos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 379.777,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074300-78.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge da Silva Tavares\r\n\r\nExecutado: Cengemont Montagem Industrial Ltda.,Vecto Aibel do Brasil Ltda.,Ewerton de Sá Ataíde,Clichiner de Sá Ataide\r\n\r\nPelo presente fica citado Cengemont Montagem Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.843,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105500-06.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carla Moreira da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica,Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.260,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Ricardo Silveira da Rosa,Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ricardo Silveira da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.260,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387771"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000701-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... PROCEDENTE EM PARTE ... Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0004400-08.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Ribeiro Maciel Novaes\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Makky Distribuidora de Pecas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do deferimento da convolação em penhora do valor depositado a título de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000111-56.2012.5.01.0245 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Santa Cruz Scan Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Cruz Scan Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da ação de Execução Fiscal, devendo pagar o débito em 05 dias, na forma dos arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0120700-87.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Jordelino Santos\r\n\r\nRéu: Divinagua Distribuidora de Agua Mineral Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Divinagua Distribuidora de Agua Mineral Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0002089-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: J L de Moraes Serviços Técnico Navais - ME, Navegação Mansur S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J L de Moraes Serviços Técnico Navais - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 282/285. \r\n\r\nProcesso: 0128000-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marins Vaz \r\n\r\nRéu: Presvaltec Multi Serviços Ltda. , Bravaltec Manutenção Naval e Industrial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bravaltec Manutenção Naval e Industrial Ltda. , Presvaltec Multi Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da realização do leilão no dia 25/10/12 às 14:00 horas no Forum Trabalhista de São Gonçalo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387770"
                            ]
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                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1386424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0027000-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Mathias Fernandes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Mathias Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000833-84.2012.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wanderlei Cicanci [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wanderlei Cicanci\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000024-94.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Talaveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Anciaes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Talaveira\r\n\r\nIndique a autora meios de prosseguimento em 10 dias, ante o resultado negativo das pesquisas. \r\n\r\nProcesso: 0001615-62.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Menezes de Arruda [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Adm e Loc de Imoveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Menezes de Arruda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0044200-37.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Goncalves Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 959. \r\n\r\nProcesso: 0000118-76.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Neves da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)], Réu: Marcella Falco do Nascimento, Réu: Antonio Geder Malta Camilo [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Neves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0073500-10.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Barbosa [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001985-07.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Souza de Castro [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Reis da Silva Reparos Navais Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Souza de Castro , Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Réu Wellington Reis da Silva Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0149300-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Quintanilha [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, às fls. 183, bem como o depósito de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001300-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Crisitna da Silva Roque [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Crisitna da Silva Roque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000413-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro da Costa [Adv. Edlene Ribeiro de Souza Mendes de Oliveira (OAB: RJ 94716 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonart Indústria e Comércio de Decorações Ltda. [Adv. Eliana Maria Ramos (OAB: RJ 61068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro da Costa , Réu Lonart Indústria e Comércio de Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 199) e de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069400-75.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo do Amaral Junior [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo do Amaral Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0195600-64.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joaquim de Souza [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Joaquim de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0140700-68.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite Ribeiro Junior [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reparos Navais Ltda , Réu: Jerônimo Pessanha de Almeida , Réu: Carlos Renan Pessanha de Almeida, Réu: JR Reparos Navais Ltda (NP/sócio Jerônimo Peçanha de Almeida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leite Ribeiro Junior\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, bem como para informar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 765 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0241500-41.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Diniz Feijoo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-58.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Lima de Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Lima de Marins \r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução em 30 dias, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line e a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls.336), sendo certo que, silente, o feito ficará suspenso por 1 ano, aguardando a o fornecimento dos meios de prosseguimento.. \r\n\r\nProcesso: 0001104-96.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oberlaender Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Andréa de Magalhães Oberlaender (OAB: RJ 46681 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata de Paiva Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oberlaender Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-34.2011.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: NEY PORTO GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: Espólio de Augusto Cesar Souza Valente do Couto repr. por CARLA SMARRITO SILVA [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Egdo: Drogaria Garota de Icarai, Egdo: Drogaria Ocean Farma Icaraí, Egdo: Neuda Goncalves Lima, Egdo: Vera Lucia do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Espólio de Augusto Cesar Souza Valente do Couto repr. por CARLA SMARRITO SILVA, Egte NEY PORTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando improcedentes os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ribeiro Leal [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-95.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnéa Marins de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola Golfinho Feliz [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnéa Marins de Oliveira \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000037-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winderson Carlos de Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winderson Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000333-18.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Alexandre [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Alexandre\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-22.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanna dos Santos Mariano representada mae Osimara Cordeiro dos Santos [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi Ltda. - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi Ltda. - CLIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-66.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco André Morais de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-15.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0016800-77.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreno Gomes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreno Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001645-29.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da sentença líquida. \r\n\r\nProcesso: 0200700-63.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Duarte Oliveira de Araújo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)], Réu: Ana Claudia da Silva Gonçalves (sócio), Réu: Dilcei da Silva Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Duarte Oliveira de Araújo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em Secretaria, bem como da pesquisa RENAJUD, devendo informar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, não o fazendo, a execução será suspensa por 1 ano, nos termos do art. 765, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188200-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barros da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviços Integrados do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0133900-53.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Dialcar Ltda. [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 105-verso. \r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Lemos da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 719. \r\n\r\nProcesso: 0001825-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Simplicio [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Off Shore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Simplicio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001052-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Torres [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitidieri e Castella Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Eliane Barbosa de Sousa (OAB: RJ 125953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitidieri e Castella Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-07.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Felix Pereira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0203300-62.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cardoso Tiburcio [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcone Fonseca Berardi [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Elaine Gomes Araujo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cardoso Tiburcio\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 765, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098600-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Marins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)], Réu: Deuslene Pereira Silva (sócia), Réu: Luiz Roberto Pereira Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Marins \r\n\r\nTer vista das informações acauteladas, em Secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-32.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Conceição da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pio XI Serpio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Pio XI Serpio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-47.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-50.2012.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: D´CANELA MÓVEIS LTDA [Adv. Marcos Paulo Pinheiro (OAB: RJ 127782 - D)]\r\n\r\nEgdo: Danielle Siqueira Valongo [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte D´CANELA MÓVEIS LTDA, Egdo Danielle Siqueira Valongo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000341-75.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Barros Lira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíves Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Barros Lira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0184900-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Lima Bastos [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sub-rogação do bem penhorado ante a preferência instituída pelo art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190200-35.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Marins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: R H Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Marins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.199, bem como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.180. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celene Pinto Roiz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vasconcellos da Silva [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAI DE ITAIPU BAZAR E VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL SHADAI DE ITAIPU BAZAR E VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102, devendo indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-59.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Machado [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assesoria Empr. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assesoria Empr. Ltda.\r\n\r\nAnte as informações prestadas pela Fetranspor, comprove a ré a recarga do Riocard, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-39.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Barcelos Lima [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jose Amaro Barcelos Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1386424"
                            ],
                            "1386425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0142000-02.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neivaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Celso Vieira Alexandre,Nivaldo Gomes dos Santos,Francisco Correia Ivo,Geowork Estudos Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Vieira Alexandre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.472,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Correia Ivo,Nivaldo Gomes dos Santos,Francisco Correia Ivo,Geowork Estudos Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Correia Ivo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.472,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nivaldo Gomes dos Santos,Nivaldo Gomes dos Santos,Francisco Correia Ivo,Geowork Estudos Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivaldo Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.472,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001891-93.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio José da Silva Freitas\r\n\r\nExecutado: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.988,95 equivalente a 1.692.808,42 IDTR + INSS de R$ 3.871,97 equivalente a 312.283,91 IDTR + custas de R$ 595,64 + Desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000627-41.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Silva Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPTRAU,Barcas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPTRAU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.664,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386425"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1387611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000592-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Torres [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Torres\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000057-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana Telaço [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Modas Friburgo Lingerie Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damiana Telaço\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0132600-84.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE HECKERT DE MELLO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nComprovar recolhimentos do FGTS, conforme fls. 118/121, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-88.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEfetuar pagamento da verba honorária, no valor de R$ 6.856,79, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Fernandes [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro, Aut Roberto Mesquita Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 291, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101700-07.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1155, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.), Aut Ricardo Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a restauração nestes autos (prazo de 08 dias). Intimada também a ré a manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 487/500, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133400-83.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYA DA PROVIDENCIA NICOLAU LAPORT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS LTDA, Réu: Fazenda Reunidas São Joaquim e Piedade S.A. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Arthur de Britto Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Reunidas São Joaquim e Piedade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31,5 % sobre o valor do acordo de fls. 273, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 348. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-66.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RABELO DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RABELO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, consoante V. Acórdão, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Coelho Sancas [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Locadora Arca da Sorte (Show de Bola) [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coelho Sancas, Réu Video Locadora Arca da Sorte (Show de Bola)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 13:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0149400-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Araújo da Silva - sucessora de Manoel Jorge Araújo Silva [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Lúcia Araújo da Silva - sucessora de Manoel Jorge Araújo Silva, Aut Marcos Aurélio Araújo Silva - sucessor de Manoel Jorge Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 300, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021600-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lengruber Fernandez [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lengruber Fernandez\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Botelho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento da importância de R$ 5.771,24, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000058-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Telaço dos Santos Ribeiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Modas Friburgo Lingerie Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Telaço dos Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000861-07.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Abreu Vieira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Abreu Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 61, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco da Silva Junior [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Enseg Serviços Pré-hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco da Silva Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Karla Pinheiro da Silva (OAB: RJ 123323 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Lagos Construções LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-90.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Kung [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento, conforme fls. 242, em 05 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113900-17.1989.5.01.0511 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRAB.IND.VEST. DE N. FRIBURGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: FABRICA YPU - ART. DE TECIDOS, COURO E METAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRAB.IND.VEST. DE N. FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 515. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: SINECOP/RJ - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)], Réu: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo, Réu Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde de Nova Friburgo, Réu SINECOP/RJ - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro, Aut Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do reclamado, por irregularidade de representação, e de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por falta de interesse processual. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha Pires Machado [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Rocha Pires Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0065400-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Placido de Oliveira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jun Watanabe [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jun Watanabe\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0062600-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aylton Martins [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA, Aut Jorge Aylton Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MARTINS DE FARIAS [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moreno Ferreira [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MARTINS DE FARIAS, Réu Maria Moreno Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181100-74.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Simas [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Prazer No Prato [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Prazer No Prato\r\n\r\nTomar ciência da garantaia do Juízo com o bloqueio relativo a cobrança da cota previdenciária. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0210200-50.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENIO CORREA DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HELENIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-25.2012.5.01.0511 - RtPosse\r\n\r\nAut: Aldo Alves [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Cesar Frossard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves \r\n\r\nApresentar emenda a inicial, em 10 dias, conforme fls. 13, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1387611"
                            ],
                            "1387610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000861-07.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Abreu Vieira\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Di Saron Lingerie Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 61, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. . .\r\n\r\nProcesso: 0015500-64.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR CARDOSO\r\n\r\nRéu: FARHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m FARHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000331-03.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Bastos Bello\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387610"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1387719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000928-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Milhas Eiras [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Milhas Eiras\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000869-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, a fim de possibilitar sua citação, tendo em vista o tempo exíguo para audiência já designada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-14.2004.5.01.0441 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Pedro Pitta Neto [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nTI: Laboratório Bravet Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Laboratório Bravet Ltda, Réu Pedro Pitta Neto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 595: suspenso o leilão, tendo em vista a interposição de Embargos de Terceiro. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-36.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Centro Norte Alimentos Ltda. - CCN (NOVA MIX)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000920-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moraes de Jesus [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbu SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moraes de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000929-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pimentel Citrângulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pimentel Citrângulo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000133-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bonfim de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanflafer de Friburgo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bonfim de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00, conforme item 3º do Termo de Conciliação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidadde Candido Mendes - CAMPUS NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braga\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000924-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Levy Diniz Lisboa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: União Mundial Indústria de Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Levy Diniz Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000879-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilson Rodrigues da Silva [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Assiszão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, a fim de possibilitar sua citação, tendo em vista o tempo exíguo para audiência já designada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana da Silva Marchon [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del-free Friburgo Confecções Ltda., Aut Thatiana da Silva Marchon\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/11/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000234-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000921-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha Neves Considera [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha Neves Considera\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000934-05.2012.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Laboratório Bravet Ltda [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pedro Pitta Neto [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)], Egdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Pedro Pitta Neto\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro interpostos por Laboratório Bravet Ltda. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1387719"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1387752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001186-42.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carlos dos Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvale Logística e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Air Liquide [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide , Réu Granvale Logística e Transportes Ltda. , Aut Jairo Carlos dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 133, devendo a Ré depositar R$ 3.901,59, ou o equivalente a 316.445,01 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000978-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Neto [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut João Fernandes Neto\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 124, devendo a Ré depositar R$ 5.107,83, ou o equivalente a 412.586,91 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cassio dos Santos [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 216/217. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-52.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa dos Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Roberto Daher Raymundi(Espólio de), Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 91, no valor de R$ 9.185,36, ou o equivalente a 747.355,68 IDTR's, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000308-20.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Félix Júnior [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut José Félix Júnior\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 142, devendo a Ré depositar R$ 9.071,38, ou o equivalente a 733.923,30 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211000-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lugao Fernandes [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vulcao Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Vulcao Ltda., Aut Roberto Carlos Lugao Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 267, devendo a Ré depositar R$ 1.043,83, ou o equivalente a 84.187,37 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185100-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes do Nascimento [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Silva [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Ligia Alves Bastos, Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Silva, Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 158, devendo a Ré depositar R$ 2.168,11, ou o equivalente a 175.246,69 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes da Silva [Adv. Maria de Fatima Lima de Pinho (OAB: RJ 83547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendes da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000877-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Luz Materiais de Construção e Lajes Pre Fabricada [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza , Réu M S Luz Materiais de Construção e Lajes Pre Fabricada \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-82.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teixeira Facanha [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-89.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RANGEL LOPES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKS DE IGUACU MECANICA E ACESSORIOS LTDA. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Henrique Rotmeister da Costa, Réu: Shirlei Borges Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RANGEL LOPES\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-02.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Alves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Alves da Silva \r\n\r\nDesp.fl. 36: \"J. Não há prova inequívoca de que o cheque emitido não tem provisão de fundos como alegado. Assim, providencie o autor o depósito do cheque em conta judicial com guia emitida na Secretaria da Vara. Nova Iguaçu, 26/07/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-31.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Torres Terra Teixeira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-59.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira do Nascimento [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira do Nascimento\r\n\r\nDiante da decisão de fl. 13 que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nada a deferir. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Patrocinio Torres [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-73.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de Manoel José Soares filho, REPRESENTADO por Lucidalva Maria da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO de Manoel José Soares filho, REPRESENTADO por Lucidalva Maria da Silva\r\n\r\nDesp.fl. 40: \"J. Mantenho a determinação contida na ata de fl. 39. Intime-se. Nova Iguaçu, 25/092012. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-35.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira Gomes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Oliveira Gomes\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-09.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Araujo Ramos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Araujo Ramos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001411-28.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Araujo [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Maria Aparecida Ferreira Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180400-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Lamego Braga [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda N/P Sócio Jefferson Santa Anna, Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-40.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cardim Sueth [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Matiele Conti [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Gracas Matiele Conti\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sarmento Bezerra [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sarmento Bezerra\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar novos cálculos, excluindo-se da liquidação o acréscimo da diária de 45 minutos, na medida em que não houve condenação, portanto, não faz parte da coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Inocêncio Alves de Araújo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-85.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durcelania da Silva Soares [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Durcelania da Silva Soares, Réu UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002066-68.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Bomfim [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Bomfim, Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lima Cavalcante [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Rosilene Lima Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-54.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR ART DE IGUACU IND COMERCIO DE MOVEIS LT, Réu: TANIARA COSTA JANNIBELLI CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000690-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecir da Rosa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecir da Rosa\r\n\r\nDiligencie o autor o nome e endereço do síndico da Massa Falida. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lousan de Vasconcelos [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: José Daher Raymundi, Réu: Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lousan de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190500-12.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Carvalho de Sá [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Carvalho de Sá\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 111/112. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lellis Esteves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Pinto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0148700-87.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECEIR PINTO DE SOUZA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: GERALDINO GRACILIANO [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: PAULO AFONSO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: VALDEMIR GONÇALVES DE SANTANA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: JOSÉ AUGUSTO DA COSTA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: ULISSES MACHADO DE LIMA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)], Réu: Gappe Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda., Réu Gappe Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Ferreira [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. DA SILVA HORTIFRUTI - ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. B. DA SILVA HORTIFRUTI - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor às fls. 107/108. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues Fernandes [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde- COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues Fernandes\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 156, devendo apresentar novos cálculos apurando e deduzindo corretamente a contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimarães de Araújo [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: L Essence Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Essence Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Fernando Guimarães de Araújo\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Cunha Santana [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Cunha Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda. - ME, Réu: FLAVIO CARIUS SANTOS, Réu: Humberto do Amaral Rios Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 108. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Felix de Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednaldo Gomes de Arruda Material de Construção - ME [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ednaldo Gomes de Arruda Material de Construção - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-73.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira de Castro Júnior [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Mario Cezar Fernandes Alves, Réu: Artur Cesar de Oliveira, Réu: Marcelo Gondim dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A., Aut Laerte Pereira de Castro Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-57.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claro Arantes Heim [Adv. Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claro Arantes Heim, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo autor no valor de R$ 660,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Teixeira Fazolo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVALDO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEVALDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001852-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenço da Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Ricardo Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001342-30.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Silva Garcia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 144/148, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000842-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nCiência de que foi remarcado para o dia 06/12/2012, às 11:15 horas, para a oitiva da testemunha na 70ª VT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000036-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dantas e Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002087-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Reis Nogueira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Torres Barreto Ensino Fundamental e Médio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Reis Nogueira da Silva \r\n\r\nCiência de que o alvará para saque dos valores do FGTS encontra-se à disposição do autor na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000408-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Gomes da Silva Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Gomes da Silva Ferreira, Réu Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000507-08.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rosa Correa de Araujo [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Conexão Fitness Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rosa Correa de Araujo\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-42.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Mariangela de Souza Leite Frisoni (OAB: RJ 49546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 162/163. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Costa [Adv. Aquila Monteiro Lima (OAB: RJ 168714 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Top Shopping [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaçu Top Shopping , Aut Itamar Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo autor no valor de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000760-93.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara de Souza dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Souza dos Santos\r\n\r\nCiência dos documentos carreados pelo réu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivander de Souza Cabral [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos Nascimento [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE n/p Odileia Soares Vieira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Réu: Francisco Paulo da Costa Salles, Réu: Oseas da Silva Melo [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ramos Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001604-43.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nunes de Souza [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Bini Design Móveis e Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001463-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Xavier de Brito [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Xavier de Brito, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 142, devendo a Ré depositar R$ 4.791,92, ou o equivalente a 386.627,52 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002040-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Melo da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Melo da Silva, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0233700-35.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Castro Ferreira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Castro Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 68/77. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Pinto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: R S H Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S H Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder Nunes Firmino [Adv. Fernanda Leondy de Sant Anna (OAB: RJ 133743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éder Nunes Firmino\r\n\r\nCiência de que deverá informar se recebeu regularmente os valores relativos ao seguro desemprego, em caso afirmativo, venha com novos cálculos excluindo os valores do benefício. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-08.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Soares Dias [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Soares Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0198000-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barbosa da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Leão de Judá [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Pizzaria Leão de Judá, Aut Willian Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 75, devendo a Ré depositar R$ 30.010,29, ou o equivalente a 2.433.080,00 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000462-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos da Silva [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Girleide Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que a parte autora menciona em sua inicial a existência de duas ações anteriores a presente, de números: 85800-82.2008.5.01.0221 e 0167300-73.2008.5.01.0221, determino que a parte autora junte cópias das inicias das referidas ações bem como as decisões que extinguiram os feitos sem resolução do mérito, salientando que a necessidade de verificação ou não do prazo prescricional, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000916-18.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Costa do Nascimento [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Rosangela Maria Costa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001041-65.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coelho de Paula [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Vope S.A.Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda (Coca Cola) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Coelho de Paula \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001240-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Faria Salviano [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Embalagens de Madeira Ltda. [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Embalagens de Madeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001015-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Soares da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. , Aut Roberta de Oliveira Soares da Silva , Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 127, devendo a Ré depositar R$ 1.956,41, ou o equivalente a 157.812,62 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001387-34.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sá [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Marco Antonio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001208-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Velasco de Oliveira [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Velasco de Oliveira \r\n\r\nDefiro o pedido. Venha o autor com o depósito da primeira parcela. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Anderson Amorim Pinto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Anderson Amorim Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 144/145. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Machado Lessa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0172900-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Isaac Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA, Réu HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA, Aut Marcos Isaac Pereira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 234, devendo a Ré depositar R$ 253,06, ou o equivalente a 20.438,20 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Alcantara Silva dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Helio Laterman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Alcantara Silva dos Santos\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-28.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dutra de Oliveira [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0198600-24.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton Nunes de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda., Aut Uelton Nunes de Souza\r\n\r\nCiência dos cálculos da diferença apurada pela contadoria(fls. 356/358), sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. O autor deverá apresentar cálculos da diferença do FGTS, se couber. \r\n\r\nProcesso: 0193600-19.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DINIZ DA SILVA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Nubia Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DINIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 247/248. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Villas Boas Duarte [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanati Logística Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanati Logística Ltda., Aut Josias Silva, Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 74, devendo a Ré depositar R$ 182,65, ou o equivalente a 14.774,94 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Faria da Silva Lopes [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nVenha o réu com a garantia do juízo, em 05 dias, pena de rejeição da medida oposta. \r\n\r\nProcesso: 0001297-89.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Souza Ribeiro [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (AROMA DO CAMPO) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Biosintese Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosintese Comercial de Artigos de Toucador Ltda., Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (AROMA DO CAMPO), Aut Renata Rodrigues de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000448-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Carneiro Gomes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Carneiro Gomes, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 257, devendo a Ré depositar R$ 4.240,87, ou o equivalente a 342.036,42 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002094-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Augusto de Souza , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193800-79.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Cordeiro da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Réu: Viação Falcão Ltda., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Agropecuária Marassi Ltda., Réu: Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 146/147. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-08.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nascimento dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos de Austin Bazar e Armarinho [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Luciano do Nascimento Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos de Austin Bazar e Armarinho\r\n\r\nComprovar recolhimento das cotas fiscal e previdenciária incidente, conforme apurado à fl. 87, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Quintão [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Quintão\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 181/182. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anthero da Silva [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anthero da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0210900-81.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Pereira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servico de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Maurilio Turatti, Réu: Sergio Luiz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Pereira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0184700-52.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Soares [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA BOA VONTADE LTDA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Réu: Sirlea Carvalho de Souza Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICA BOA VONTADE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-58.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei dos Santos Baldez [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND. E COM. LTDA N/P Administrado Judicial Dr. Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei dos Santos Baldez\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 243, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-40.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Muniz Sobreira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S. A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030700-21.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSEMARY DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROSEMARY DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Moreira [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação e Instalações Hidráulicas Ltda. - N/P Sócia Maria do Nascimento Alves de Carvalho, Réu: Central de Tratamento de Resíduos S. A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos S. A. - CTR\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Professor Paris Ltda. [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-71.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: IND TEXTIL SANCLA LTDA, Réu: Eduardo Ribeiro dos Santos, Réu: Jorge Eduardo Jatahy dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 166/168. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moreira da Rocha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Retífica de Motores - ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belford Retífica de Motores - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Euzébio de Oliveira [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Euzébio de Oliveira\r\n\r\nComprove-se o alegado do requerimento de fl. 312. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Jesus de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Jesus de Oliveira \r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1387752"
                            ],
                            "1387750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000580-77.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Melo\r\n\r\nRéu: GMR Comércio de Artigos para Informática Ltda n/p sócia Ana Maria Werneck de Sá Rego\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GMR Comércio de Artigos para Informática Ltda n/p sócia Ana Maria Werneck de Sá Rego, Michelle Lopes Daud - Sócia de GMR Comércio de Artigos Para Informática Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2012 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gonçalves das Neves Fontella\r\n\r\nRéu: ARJ Reformas Construção e Manutenção Ltda., CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aloisio Miranda da Silva, ARJ Reformas Construção e Manutenção Ltda., José Helio de Souza Santos - Sócio de ARJ Reformas,Construções e Manutenções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387750"
                            ],
                            "1387751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0143200-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lisboa\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Jose Daher Raymundi, Roberto Daher Raymundi (Espolio de), Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Prisma Serviços Ambientaias Ltda, Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Empreiteira Daher Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Empreiteira Daher Ltda, Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Prisma Serviços Ambientaias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000622-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., Lojas Americanas S. A., Ligia Alves Bastos, Silvia Waleska Bastos Mangi\r\n\r\nPelo presente fica m Meet RJ Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 158, devendo a Ré depositar R$ 2.168,11, ou o equivalente a 175.246,69 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lisboa\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Jose Daher Raymundi, Roberto Daher Raymundi (Espolio de), Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Prisma Serviços Ambientaias Ltda, Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Empreiteira Daher Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Daher Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-78.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\nRéu: GIZE-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., Sonia Regina Carreira dos Santos, Alyne Carreira dos Santos, Luiz Marcelo Carreira dos Santos, Amanda Carreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Regina Carreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Castro\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001666-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Isaac Moyses Bergier, Alberto Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz, BGTX Tecidos Ltda, Movimento Tecidos Ltda, Cnamon Confecções Ltda, Rio Momento Tecidos Ltda, Candy Girl Confecções Ltda, Argent Confecções Ltda, Zahav Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cnamon Confecções Ltda, Isaac Moyses Bergier, Movimento Tecidos Ltda, Rio Momento Tecidos Ltda, Zahav Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001357-96.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cezário Alves\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. N/P Sócio José Maria, C T R - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. N/P Sócio José Maria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda., André Luiz Ferreira de Melo, Daniel de Sant´anna Matos\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Ferreira de Melo, Daniel de Sant´anna Matos, Portcon Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Mariano de Andrade\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 9.264.365,47 IDTR's, referente à causa principal, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000147-73.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira de Castro Júnior\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A., Mario Cezar Fernandes Alves, Artur Cesar de Oliveira, Marcelo Gondim dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Laerte Pereira de Castro Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-12.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADENICE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHAVEIRO E CUTELARIA CASAL MENDES LTDA, ALEX MENDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX MENDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Davi Russo Lima\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Bar Progresso Ltda., Camilo de Oliveira Morado\r\n\r\nPelo presente fica m Camilo de Oliveira Morado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-31.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m José Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001955-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Moreira\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação e Instalações Hidráulicas Ltda. - N/P Sócia Maria do Nascimento Alves de Carvalho, Central de Tratamento de Resíduos S. A. - CTR\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação e Instalações Hidráulicas Ltda. - N/P Sócia Maria do Nascimento Alves de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marinho de Oliveira \r\n\r\nRéu: LF 265 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LF 265 Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Melo Cruz Junior \r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil Ltda. , FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175600-24.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pimenta de Oliveira\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leuver Esperidião Reis\r\n\r\nRéu: Guevara Oto Clínica Médica Ltda., Pedro Guevara Santty\r\n\r\nPelo presente fica m Guevara Oto Clínica Médica Ltda., Pedro Guevara Santty, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesp. fl. 76: \"J. Vistos etc... Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Ré comprove o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação. Nova Iguaçu, 16/08/2012. O Juiz. Prazo: 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180400-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Lamego Braga\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda N/P Sócio Jefferson Santa Anna, Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MJ 2000 Ltda N/P Sócio Jefferson Santa Anna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-52.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu, Roberto Daher Raymundi(Espólio de), José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m José Daher Raymundi, Roberto Daher Raymundi(Espólio de), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 91, devendo a Ré depositar R$ 9.185,36, ou o equivalente a 747.355,68 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387751"
                            ]
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1387441": [
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                                "Processo: 0001417-29.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moraes Querino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: M C dos Santos Imobiliaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moraes Querino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001400-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo dos Santos Ventura [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniconstruções e Serviços Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S. A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo dos Santos Ventura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001414-74.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Silva Soares [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: AE 1 Restaurante Ltda., Réu: PSM2 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001420-81.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Venancio da Silva [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Vitoria Ramos Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Venancio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001397-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho Bevilaqua [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho Bevilaqua\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001412-07.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Correa Preto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Ponteland Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Correa Preto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:10 horas nesta vara do Trabalho. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001409-52.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Aparecida Soares [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Point of Sale - Promoção de Eventos Ltda. - EPP, Réu: Embratel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Aparecida Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001368-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Bizerra Clemente [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Bizerra Clemente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001416-44.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelma Andrade Neves de Santana [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nRéu: Armada Carioca Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelma Andrade Neves de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001395-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Rodrigues Fagundes [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção 2008 Maquinas e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Rodrigues Fagundes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001411-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Cristina Macedo [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Cristina Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001347-12.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves Pereira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001392-16.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Siqueira Construção Civil Ltda., Réu: CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001408-67.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Dalton Lucas Knupp [Adv. Wanessa Roberta da Silva Malaquias (OAB: RJ 152420 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Dalton Lucas Knupp\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001396-53.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Brites Urbano [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Brites Urbano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001419-96.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Pereira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001415-59.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado da Silva [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Angelo de Souza Contabilidade ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001421-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Corrêa Lapico [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Be Back Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Corrêa Lapico \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001401-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valério da Costa [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Valério da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001367-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Barbosa Fernandes [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Barbosa Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 10:10horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001406-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Mendes de Medeiros [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nRéu: Armada Carioca Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Mendes de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001413-89.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Maria da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risomar Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001398-23.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Paz Repizo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Réu: Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Paz Repizo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1387441"
                            ],
                            "1387442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001360-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Coutinho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Mesquita Bazar e Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001382-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Teixeira de Aguiar Juliano [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lab Serviços Médicos Ltda., Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Teixeira de Aguiar Juliano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001377-47.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Gonçalves Martins Cardoso [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu: A R H Altunian Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Gonçalves Martins Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001365-33.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alencar da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Réu: Brokifield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alencar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001363-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001325-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Pereira [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001390-46.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Bezerra Costa [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Bezerra Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001377-47.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Gonçalves Martins Cardoso [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu: A R H Altunian Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Gonçalves Martins Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001328-06.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cosme Gonçalves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cosme Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001366-18.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Sousa Delgado [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Sousa Delgado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001338-50.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Cunha [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001339-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Fatima Salgado do Nascimento (Espólio de) [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci de Fatima Salgado do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 08:40 horas nesta Vara do trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001372-25.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bertoldo Coutinho [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Vieira Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bertoldo Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001379-17.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Alves da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Assessoria Gerencial Contábil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001362-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Alves [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. 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                            "1387443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-05.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Douglas Barbosa Ramiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Roiz Bastos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet Embalagens S.A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Cristina Roiz Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.167: \"Quando da garantia do juízo, a parte autora não impugnou de exequente . Assim, preclusa a matéria há muito. Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000620-53.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Inácio [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Inácio\r\n\r\nTomar ciência que as guias encontram-se nos autos a disposição. \r\n\r\nProcesso: 0019800-70.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARCOS COSTA DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: Agda Virgìnia de Souza, Réu: Leandro Machado Paçô, Réu: Saul Leão Couto Júnior, Réu: José Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARCOS COSTA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-98.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Cooperativa de Solucoes e Trabalho dos Profissionais Administrati, Réu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-89.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Rocha [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 120/127. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-27.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilane Lago Vilar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tolisano D Iguacu Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilane Lago Vilar\r\n\r\nApresentar peça de Embargo de Declaração, conforme despacho de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Jose Coelho [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros de Paracambi Ltda, Réu: JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA, Réu: JOSE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Jose Coelho\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos cartórios existentes nos autos da RT 0024400-27.2009.5.01.0223 e para vir com novos meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1387443"
                            ]
                        }
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                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1387413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-49.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Rosa [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba Campos [Adv. Regina Bastos Guedes (OAB: RJ 53259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba Campos\r\n\r\nComprovar nos autos o parcelamento da contribuição previdenciária junto ao órgão competente, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-29.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TORRES GUERRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Aut: JOAO LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: VERT TOUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: LAERTE MAZZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, Aut MAURO TORRES GUERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-37.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luis do Amaral [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gel Rio S/C Ltda.\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis do Amaral\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-26.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SILVA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-72.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ODACIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCENG TERCEIRIZACOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut ODACIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará ao autor e à ré Nextel. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-65.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Duarte [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Duarte\r\n\r\nCiência da consulta Jucerja devendo requerer o que entender de direito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-12.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DE ALMEIDA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: IMCOMSER DESINSETIZACAO LTDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 205-v, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-42.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moldonado de Carvalho [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moldonado de Carvalho\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 2.025,55, e multa de 1% (R$ 1.012,77) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-28.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Lúcia Martins Silva [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001571-41.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Gomes Viana [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nIndeferido o requerimento da ré devendo comprovar o depósito do valor dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000209-38.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira, Réu Telemar S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls.295/299. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-64.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Franco Palarini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias improrrogáveis para manifestação sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001090-15.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Gomes do Nascimento [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Onaldo Bracante Machado Filho [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: Maria Thereza Bracante Machado [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes do Nascimento, Réu Maria Thereza Bracante Machado, Réu Onaldo Bracante Machado Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/10/2012, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0001583-55.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Neves Nicolau [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Neves Nicolau\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se a última parcela do acordo foi paga. \r\n\r\nProcesso: 0000165-48.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Teles Florencio Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Haubrick Lima [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Haubrick Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.85, que negou seguimento ao RO do reclamado, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-39.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Ferreira da Silva [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova V & R Intermediações de Negócios Ltda. [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova V & R Intermediações de Negócios Ltda., Aut Valquíria Ferreira da Silva\r\n\r\nCi~encia da decisão de fls. 1433, que conheceu e não acolheu os Embargos de Declaração opostos pela autora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0164800-85.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ferreira da Silva Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92 , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-37.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ubaldo Felicio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: International Fire Equipamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: NORMA DOS SANTOS DA SILVA, Réu: IRANI NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ubaldo Felicio\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-76.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Valéria Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Secret Indústria e Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valéria Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-17.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Fernando Araujo [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Fernando Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-55.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOUZA DE FIGUEIREDO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 277, que nada deferiu por ora, nos termos de sua fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0183100-32.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egle Regina da Silva [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)]\r\n\r\nRéu: Spanhol Cursos e Servicos S/C Ltda., Réu: Cleide Maria Ferreira Rocha Spagnhol, Réu: Roberto Braz Spagnhol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egle Regina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 92/v, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-69.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Palmeira Botelho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Palmeira Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-68.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Leite Fontes Cardoso Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Associação de Amigos do Dr. Alceu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Leite Fontes Cardoso Silva\r\n\r\nDiante da possibilidade de efeito modificativo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 327/330, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-28.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Martins dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-46.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derbio Geraldo Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derbio Geraldo Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva Figueiredo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Service Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Service Brasil Ltda., Aut Fabio José da Silva Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo autor. No mesmo prazo, digam as partes as outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000301-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Loudes Glicerio [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Loudes Glicerio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. Ciência de que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156700-15.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Graca Maria Woll de Almeida [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graca Maria Woll de Almeida\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 146, devendo requerer o que entender de direito,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Pinto Marques Correa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Pinto Marques Correa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. Ciência de que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144600-57.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviam Pereira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda.\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 338, devendo apresentar a guia de recolhimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Vinicius de Abreu Galafassi [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios R M Ltda., Réu: Lucimar Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Vinicius de Abreu Galafassi\r\n\r\nCiência do despacho de fls.278, que indeferiu o requerimento do autor devendo ainda fornecer outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-52.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE ARAUJO SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, a planilha que não acompenhou a petição de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000346-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Martins Pereira [Adv. Letuza Dias Tamer (OAB: RJ 84417 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Júlio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Martins Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, no mesmo prazo deverá a parte autora informar se fora procedida a baixa na sua CTPS, conforme a r. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cleyde da Silva Matos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cleyde da Silva Matos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, ou no mesmo prazo informar se recebeu os salários de Dezembro de 2010, janeiro e fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma de Quissamã Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-91.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Xavier Lopes [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Xavier Lopes\r\n\r\nCiência de que o processo encontra-se na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Furtuna Neves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Transportadora Brasimil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Furtuna Neves\r\n\r\nCiência da certidão da Contadoria de fls. 247-verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-40.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MAYWORM PACHECO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A (Sucessor do BANCO BANERJ S A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A (Sucessor do BANCO BANERJ S A)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 705, vez que o Alvará de nº0789/2012 já fora expedido podendo ser resgatado em qualquer agência da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001444-69.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terres Telefonia e Informatica Ltda. N/P Jorge Luiz da Costa ou Cristina Terres Santos, Agdo: Paula Cristina de Oliveira Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paula Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000309-53.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Caldeira Geronimo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Caldeira Geronimo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. Ciência de que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000511-96.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Tercerização Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A (Cervejaria Itaipava) [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A (Cervejaria Itaipava), Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do autor de fls. 183/186, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-79.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Marciano Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Marciano Pereira\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito/parcelamento, dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0052900-68.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Oliveira Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Telefonia e Informatica Ltda. N/P Jorge Luiz da Costa ou Cristina Terres Santos, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-33.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lepsch Polito [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S/A, Réu: Act Participações Investimentos e Serviços Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lepsch Polito\r\n\r\nCiência da consulta Jucerja, devendo requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-16.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Marciano Lima [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Marciano Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-16.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Correia Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço do executado, ou ainda, fornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-54.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Waltair Candido [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Crossroad Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltair Candido\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001572-60.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosalino Valério [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosalino Valério\r\n\r\nVista do Ofício e do extrato anexo (comprovação do pagamento cumprido pela ré), por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-20.2012.5.01.0301 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estab. Bancários de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 121/122, que não concedeu a liminar pretendida, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0163400-46.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria com demontrativo de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Glicério Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Glicério Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. Ciência de que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nId: 1387413"
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Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita. \r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA. \r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC. \r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ. \r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000518-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pontes da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda,ênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda a/c sócio ROBERTO DOS SANTOS ALVES, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda a/c sócio ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda a/c sócio MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda a/c sócio ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000519-73.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Julião Doria\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, ênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda a/c sócio ROBERTO DOS SANTOS ALVES, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda a/c sócio ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda a/c sócio MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda a/c sócio ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000521-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Emídio Santos\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda a/c sócio ROBERTO DOS SANTOS ALVES, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda a/c sócio ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda a/c sócio MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda a/c sócio ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\n, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387411"
                            ],
                            "1387412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000127-36.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernando Vieira da Paixão\r\n\r\nRéu: Congênere Vigilância e Segurança , Museu Imperial de Petrópolis - IPHAN\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da DO ADITAMENTO da parte autora às fls. 97 e da NOVA DATA DA AUDIÊNCIA (24/10/2012- ÀS 09:35 Horas), mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387412"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000717-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdenir Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogas Gnv Auto Posto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdenir Araujo \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 13:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000324-82.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Art. Formas Andames e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: H. S. M. Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art. Formas Andames e Esc. Ltda. , Aut Marcio Luiz da Conceição \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 13:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000743-34.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Bragança Gonçalves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Leixo Offshore Reparos Navais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Bragança Gonçalves \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 12:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000689-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Valentim de Morais [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufi Shopping Show Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Valentim de Morais \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000723-43.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Mattos Alfaya [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Indústrial e Comercial Ltda., Réu: FK Distribuidora de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Mattos Alfaya\r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nAUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 12:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001060-32.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Oliveira do Espirito Santo [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vasconcelos de Faria [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, Réu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vasconcelos de Faria \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 12:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000702-67.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Merat Fagundes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Monte Formoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Merat Fagundes \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000724-28.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Brum Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Brum Rodrigues \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 12:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001058-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Campos Martins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Benificiente Santa Maria - Colégio Santa Mônica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Campos Martins \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000692-23.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Freires Gonçalves Pereira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipão Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Freires Gonçalves Pereira \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 11:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000250-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italo Brasiliense Construções Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Village Green, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Medeiros da Silva \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 13:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000719-06.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: CE dos Anjos Comércio e Distribuidora de Doces ME - Casa do Biscoito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 11:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000688-83.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Brum Guimarães [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Confeitaria Pop Xstar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Brum Guimarães \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 11:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000538-05.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilton Queiroz da Silva [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Fitness Comécio e Manutenção de Aparelhos de Ginastica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton Queiroz da Silva \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 10:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000584-28.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Guinancio da Rocha [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Guinancio da Rocha \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000583-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alexandre Francisco Camillo [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alexandre Francisco Camillo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000714-81.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina da Silva \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 11:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001018-51.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cremonez da Silva Carvalho [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: INFOCOOP - Cooperativa Profissional de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COOPMILÊNIO - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: TRUST - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu INFOCOOP - Cooperativa Profissional de Prestação de Serviços Ltda., Aut Norma Cremonez da Silva Carvalho, Réu TRUST - Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 13:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000712-14.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Medeiros Guimarães [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Medeiros Guimarães \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000738-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shallana Cristina da Silva Borges Simão [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shallana Cristina da Silva Borges Simão \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 11:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000650-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues de Miranda [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues de Miranda \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000717-36.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Haritoff [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Haritoff \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000943-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Soares Corteze [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Soares Corteze \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 12:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000649-86.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Gabriel [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Gabriel \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1387679"
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                            "1387680": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000741-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Barroso de Queiroz [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Barroso de Queiroz \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 12:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001898-09.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar José Barreto da Conceição [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Josimar José Barreto da Conceição\r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 12:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001333-11.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpha Fernanda Eloy Velasco [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Mate Café e Lanches Ltda. ME - Mega Mate \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpha Fernanda Eloy Velasco\r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 10:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000488-47.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamiro Ribeiro Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Construções e Reformas Ltda ME ( CONSTRUCEL ) , Réu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Ribeiro Gomes \r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). Para manifestação em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony do Nascimento Novaes [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony do Nascimento Novaes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000611-11.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco de Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Francisco de Marins \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000727-80.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelpe Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Alves \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 11:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000732-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Rosa [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serv. Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Rosa \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 11:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001367-83.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Lima Gomes [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Lima Gomes \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001353-02.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Santos Costa [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezoito do Forte Calçados Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Santos Costa \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000739-94.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 12:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001848-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Souza Cunha [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Raquel Cristina de Souza Cunha \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 12:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000489-32.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Construções e Reformas Ltda. ME (CONSTRUCEL), Réu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir da Silva Gomes \r\n\r\nAo interessado sobre resposta dos órgãos conveniados. Para manifestação em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-89.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Simões da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Marcelo Brandão da Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Simões da Silva , Aut Marcelo Brandão da Costa \r\n\r\nApresentar, em 90 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000726-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Souza Lameira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S.A Ltda ME , Réu: Paranasa Engenharia e Comercio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai de Souza Lameira \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001476-34.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto dos Santos de Souza [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Rebre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto dos Santos de Souza \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000725-13.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Barros \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 11:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001697-51.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Duarte [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Duarte \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 12:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001919-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barros Martins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barros Martins \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 12:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000728-65.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Garcia Alves Meza Barta [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Garcia Alves Meza Barta \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000671-47.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Araujo [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Araujo \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 13:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000456-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Lima [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Claudio Roberto dos Santos Quirino [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Lima , Aut Claudio Roberto dos Santos Quirino \r\n\r\nApresentar, em 90 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001760-42.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda., Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Rogério da Silva Ferreira \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 13:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002001-16.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane da Silva Barbosa [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab´s Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane da Silva Barbosa \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 10:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000486-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira Pires [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Ferreira Pires \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001951-87.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Medeiros [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Maria José Ferreira Medeiros \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 13:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001697-51.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Duarte [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Duarte \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nId: 1387680"
                            ],
                            "1387681": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000521-03.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Junger Leite [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado - Cenec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Junger Leite\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000720-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Claro de Lima Machado [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Arte Brasil de Sõa Gonçalo Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Claro de Lima Machado \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000523-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rose dos Santos Lima [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Tobias Machado - Cenec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rose dos Santos Lima \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058600-19.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ERONETE PENHA DA MATA CAMPOS [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONETE PENHA DA MATA CAMPOS\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-06.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Mesquita Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Mesquita Silva \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 10:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0046200-41.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DA PAZ RODRIGUES [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO 276 MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA [Adv. Paola Cerqueira Bizzoto de Almeida (OAB: RJ 82877 - D)], Réu: HELIO GOMES SOARES, Réu: Tania Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA PAZ RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Corteze de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Corteze de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 1.000,00, mesmo que de forma parcelada, de acordo com a sua disponibilidade financeira. \r\n\r\nProcesso: 0000557-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Menezes [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillort Couro de São Gonçalo Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Menezes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002098-16.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Mendonça Correia [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T. Prestadora de Serviços de Obra Limpeza Rep. Navais e Materias de Construção Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Mendonça Correia \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0052300-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mira de Fatima Estevao dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Roge Santos Ribeiro [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mira de Fatima Estevao dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 90 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa Cabral [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comércio Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sousa Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-84.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Fatima da Guimaraes de Olvieira [Adv. Antonio Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 91082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Fatima da Guimaraes de Olvieira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Fulgencio da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Construções e Reformas Ltda. ME (CONSTRUCEL) , Réu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Fulgencio da Silva \r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). Para manifestação em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-33.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Mendes de Souza Ferreira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Helena Lucia de Moraes e Silva Vieira, Réu: Antenor dos Santos Giusti, Réu: Jose Carlos Avelar Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mendes de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0002099-98.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Mendonça Correia [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Mendonça Correia \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0051400-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro de Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Metelúrgica e Serralheria Boa Sorte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 90 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000509-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Barboza de Araujo [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Barboza de Araujo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000708-45.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Medeiros [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Bambinos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Medeiros \r\n\r\nApresentar, em 90 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000520-18.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso de Luca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado - Cenec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso de Luca\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052700-31.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Representações de Alimentos Re - Valor Ltda Me , Réu: Maria Regina de Abreu Pereira, Réu: Rosa Maria Carvalho Brasil, Réu: José Fernando Cabral Garcia, Réu: Nilo Sérgio da Silva Paim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0056400-05.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva do Nascimento [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Motos J S Ltda ME, Réu: Gherlen Jorge Procópio Barreto, Réu: Flavio Esteves Gouveia, Réu: Motorey Veiculos Ltda., Réu: Andrea da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 90 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fortunato de Oliveira Filho [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Bambinos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fortunato de Oliveira Filho \r\n\r\nApresentar, em 90 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000721-10.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Abreu Emidio [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot s Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Abreu Emidio \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Em 05 (cinco) dias, se considera cumprido o acordo de fls. 17, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0061900-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Abreu [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pao Feliz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Abreu\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002074-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira dos Santos Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Confecções Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Oliveira dos Santos Silva \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 31/10/2012 ÁS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0055600-45.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA O REZENDE JOSE VIANNA DA COSTA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: ELICA ESTEVES DE OLIVEIRA NAZARIO, Réu: ERICA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA O REZENDE JOSE VIANNA DA COSTA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). Para manifestação em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brum da Cruz [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Midiam Servicos Temporarios Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Brum da Cruz\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1387681"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
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Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardis Serviços Médicos Ltda., Réu: Centrocardio Hospital do Coração de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Roseli da Silva \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, bem como o correto CNPJ da 2ª reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Lima de Freitas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis B e C Brasil [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis B e C Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000737-95.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Paulo Barbosa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Mourão Farhat [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Paulo Barbosa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065400-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Bomfim Maciel [Adv. Wellington Abreu de Souza (OAB: RJ 134828 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Barbarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Bomfim Maciel\r\n\r\nApresentar, em 90 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095300-86.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Rodrigues [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Washington Luis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Sardinha [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo, Aut Robson da Silva Sardinha \r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-85.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ramos de Moraes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ramos de Moraes\r\n\r\nAguardando iniciativa do reclamante pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-66.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Alves de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Selimp Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selimp Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0056200-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilami Freitas [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilami Freitas \r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, o número do CPF da pensionista mencionada às fls. 36 ou comprovantre de exoneração da pensão, a fim de possibilitar a expedição de alvará do valor deduzido (17%). \r\n\r\nProcesso: 0001109-10.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Gradina de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Operadora de Planos de Saúde Ltda. Em liquidação extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gradina de Oliveira , Réu Fênix Operadora de Planos de Saúde Ltda. Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.715,64 equivalentes 864.241,88 TRs acumuladas, atualizadas até30.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 10.436,95 equivalentes a 841.764,87 Trs e R$ 278,69 equivalentes a 22.477,01 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0069800-28.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL ALMEIDA LESTON [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG A/C CLEBIO DA FONTE PINHEIRO, Réu: CLÉBIO FONTE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALMEIDA LESTON\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Sra Cleonice Machado Gironàs fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0063300-43.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ALBERTO PINHO PAULA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ALBERTO PINHO PAULA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). Para manifestação em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-66.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL GUIMARAES DA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106600-74.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia do Prado [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Jorge Correia do Prado\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.543,92 equivalentes 447.130,34 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.198,58 equivalentes a 419.277,85Trs e R$ 345,34 equivalentes a 27.852,49 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0065700-20.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista da Silva [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmiro Tavares Comestiveis [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Batista da Silva\r\n\r\nApresentar, em 90 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091600-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Helena Lucia de Moraes e Silva Vieira, Réu: Antenor dos Santos Giusti, Réu: Jose Carlos Avelar Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo SIlva , Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Requerer o que de seu interese, em 90 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000561-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda de Sena [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandaraniel Comércio e Manutenção e Segurança Eletronica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Miranda de Sena \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Almeida de Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Almeida de Melo\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). Para manifestação em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-58.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Lopes Maldonado [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Devimas Material de Construção Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devimas Material de Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cota previdenciaria e IR, no prazo de 05 dias, sob pena de Bacen. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-33.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lucia Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lucia Santos \r\n\r\nAguardando iniciativa do reclamante pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-82.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medeiros Festas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Engenharia e Construcoes Civis Ltda - Em Recuperacão Judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Cam-Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Medeiros Festas\r\n\r\nApresentar, em 90 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065400-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Bomfim Maciel [Adv. Wellington Abreu de Souza (OAB: RJ 134828 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Barbarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Bomfim Maciel\r\n\r\nApresentar, em 90 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114200-35.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Halterofilismo Icaraí Ltda, Réu: Lourdes Bernadete de Magalhães, Réu: José Vieira Júnior, Réu: Roseiara Zwetsch Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-35.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Coelho Varela [Adv. Henrique Aderne de Almeida Gomes (OAB: RJ 84718 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Coelho Varela\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 90 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ivo Lopes [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Doces Opcao 204 Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ivo Lopes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1387682"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0123500-35.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fabrício Manoel de Queiroz [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Senes Cursos Profissionalizantes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fabrício Manoel de Queiroz\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-92.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Quintanilha [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Apb Serviços de Portaria Ltda ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apb Serviços de Portaria Ltda ME , Aut Elson da Silva Quintanilha \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0910/2012, no valor de R$ 132,15, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0133600-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Caldeira Bezerra [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000801-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.267,00 equivalentes 666.753,07 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0079700-54.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Cruz Moura [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lua Azul Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa da Cruz Moura \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-70.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leandro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda., Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Manoel Leandro da Silva , Réu Modelo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Ferreira Alves [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Criança [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Ferreira Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela 2ª reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-46.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SULAMITA DE OLIVEIRA FORNY GUIMARAES [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO GRADIM 1825 LTDA ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Ernandi Torres de Lemos, Réu: Elaine Torres de Lemos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAMITA DE OLIVEIRA FORNY GUIMARAES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-57.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE BRITO PINHO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S/C [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Maurício Antônio dos Santos, Réu: Armindo Augusto de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S/C, Aut MARCIO DE BRITO PINHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neris dos Santos Conceição [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Cristiane Neris dos Santos Conceição \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.144,79 equivalentes 898.853,85TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 10.594,16 equivalentes a 854.444,23 Trs e R$ 550,63 equivalentes a 44409,62Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0128600-44.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MACHADO ALVES PINTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES S.A - (MASSA FALIDA DE), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MACHADO ALVES PINTO\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0185700-98.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES CASTRO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL MAKER`S INFORMATICA LTDA ME, Réu: Julio Cesar Amaral Carneiro, Réu: Daniele Amaral Carneiro Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALVES CASTRO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000570-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelma Gomes de Souza [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia , Aut Jocelma Gomes de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-95.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vasconcellos Rodrigues Crissostomo [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Cardoso da Silva [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Cardoso da Silva, Aut Telma Vasconcellos Rodrigues Crissostomo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves Ribeiro Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves Ribeiro Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 88.\" \r\n\r\nProcesso: 0000291-58.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Jaña [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda., Aut Thiago Carvalho Jaña \r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-95.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Araújo Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S B J Comércio e Serviços e Acabamentos Ltda EPP, Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: CR2 EMPREENDIMENTO SPE-9 LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Réu CR2 EMPREENDIMENTO SPE-9 LTDA., Aut Luiz Fernando Araújo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-90.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Suarez Fernandez [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimasa Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Suarez Fernandez, Réu Trimasa Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados, os do reclamante parcialmente procedentes e os da reclamada improcedentes.. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2012.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel José Vieira Marins [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel José Vieira Marins\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091100-41.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUSA MORORO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA N/P FLAVIA REGINA TEICHERT DE ARAUJO, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUSA MORORO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-51.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Maria da Silva Marques [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Maria da Silva Marques \r\n\r\nVenha o reclamante com o valor dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, de acordo com a sua disponibilidade financeira. \r\n\r\nProcesso: 0000927-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Santana Guimarães [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eder Santana Guimarães , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-71.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISA AMALIA PINTO MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAGE MADEIRAS-PORTO GONCALENSE MADEIRAS LTDA N/P DOS SOCIOS, Réu: Nicanor Zani, Réu: Carlos Alberto de Almeida Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISA AMALIA PINTO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0159600-62.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA ME-N/P SOCIO, Réu: Paulo Nunes Ribeiro, Réu: Zuleica Passos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000914-25.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Morais Franco [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cecília Meirelles, Aut Maria Margarida de Morais Franco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-15.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanete Pereira do Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanete Pereira do Nascimento, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-63.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU LOPES DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: AMANDIO DO NASCIMENTO, Réu: ALBERGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARAUJO, Réu: CELESTINO MORGADO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU LOPES DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu e Monteiro Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu e Monteiro Ltda., Aut Fernando da Conceição Costa \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 29.272,36 equivalentes 2.360.885,53 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 24.903,64 equivalentes a 2.008.537,86 Trs e R$ 4.368,72 equivalentes a 352.347,67 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001599-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vander Lucindo Carvalho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. (Sucessora de Sociedade Indústrial de Refrigerantes Flexa Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vander Lucindo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da designação de pauta conciliatória a realizar-se no dia 11.10.2012, às 13:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137100-94.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivalmir Carvalho Maia [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda. [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Réu: Eduardo da Silveira, Réu: Maria Zenyr Silveira, Réu: Dolores Freitas da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivalmir Carvalho Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Requerer o que de interesse em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0149600-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0162000-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valente Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Valente Maia, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-69.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lima Farias [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Lima Farias\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001783-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Teixeira da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AmBev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AmBev , Réu Fadel Transportes e Logisticas Ltda. , Aut Wilson Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1387683"
                            ],
                            "1387684": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001626-49.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0368/2012, no valor de R$ 5.900,00, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Tursan Turismo Santos André LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0019300-50.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FERREIRA DE SOUZA MACHADO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL FERREIRA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 119.495,96 equivalentes 9.637.633,69 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 116.279,19 equivalentes a 9.378.193,53 Trs e R$ 3.216,77 equivalentes a 259.440,16 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0153600-70.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Roque [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0270400-26.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria dos Santos Prates [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora das Gracas S/C Ltda., Réu: Andre da Costa Vergette, Réu: Carlos Henrique Franco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria dos Santos Prates\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001403-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cachoeira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Marcadante , Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0269400-20.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Barcelos Martins [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rafhael Barcelos Martins\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 38.398,97 equivalentes 3.097.755,36 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 36.957,91 equivalentes a 2.981.500,90 Trs e R$ 1.441,06 equivalentes a 116.254,46 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0199400-68.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA ME, Réu: Waldinea Alves Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012 ÁS 13:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0261400-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxynilson Dias Pimentel [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Helena Lucia de Moraes e Silva Vieira, Réu: Antenor dos Santos Giusti, Réu: Jose Carlos Avelar Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxynilson Dias Pimentel\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0089400-88.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rogeria Chagas Machado [Adv. Marcela Luiza Coutinho de Carvalho Lago (OAB: RJ 118969 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rogeria Chagas Machado\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343600-37.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE NOLASCO DO AMARAL [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Maria Angélica de Melo Paiva, Réu: Luiz Carlos Calçadas Gomes, Réu: Luis Fernando Lima Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE NOLASCO DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0187300-18.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CAVALCANTI LIMA DE ENSINO LTDA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do leilão do imóvel penhorado nos autos do processo supra, a ser realizado no dia 28.11.2012, às 14:00 horas, no Átrio do Fórum, localizado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 12.12.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0210900-39.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PINHEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0144500-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonioa de Oliveira Bastos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonioa de Oliveira Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte, para atender promoção da Contadoria fls. 74.\" \r\n\r\nProcesso: 0001543-33.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rangel de Abreu [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância S/C Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rangel de Abreu\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-92.2011.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Angela de Souza Silva [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela de Souza Silva \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-75.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE NASCIMENTO SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Réu: Luiz Eduardo D´avila Duarte, Réu: Eneida Rocha Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). Para manifestação no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-37.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubney de Oliveira Angeleti [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubney de Oliveira Angeleti\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-22.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS MARCIEL DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Carlos Aécio Rangel Silva, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Rogério Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Júnior, Réu: Rosane Rangel da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS MARCIEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 384: Indeferimento do requerido, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Ribeiro de Souza\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jose Marinho [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Jose Marinho\r\n\r\n\"....Contra-arrazoár recurso ordinario da reclamada no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0087100-56.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Moreirta [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preco Baixo da Trindade Ltda., Réu: Mercado Preço Baixo da Trindade Ltda. A/C Claudio Novaes de Souza, Réu: Mercado Preço Baixo da trinda de Ltda A/C Milton Novaes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Moreirta\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1116700-96.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CASTRO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CASTRO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da praça sem licitantes, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-84.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nVistas à reclamada dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001608-57.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicação Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldionor Vieira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha o consignante com o depósito do valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0147300-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues do Vabo [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues do Vabo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271300-72.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ancelot Pereira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Helena Lucia de Moraes e Silva Vieira, Réu: Antenor dos Santos Giusti, Réu: Jose Carlos Avelar Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ancelot Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0163400-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Custodio de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Terra Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Custodio de Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.121,93 equivalentes 655.219,45 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.026,83 equivalentes a 647.547,46Trs e R$ 95,10 equivalentes a 7.671,99 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0024200-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Joé Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi R/P Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Ferreira\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362200-82.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MAIA DE MATOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 COOP DE SERV MAO DE OBRA ESPECIAL LTD [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALPINA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)], Réu: Alvaro Pereira Calheiros, Réu: Donato Laviano Neto, Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: Guilherme da Rocha Rodrigues, Réu: Claudio Kallenbach Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MAIA DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0101500-90.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA INACIA DE CARVALHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PYTI REFEICOES COLETIVAS LTDA ME [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Réu: GEISA DE LIMA ARAUJO, Réu: Paulo Roberto Barroco de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA INACIA DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de serem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0352600-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Bezerra [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes Bezerra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-76.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Loistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Santos da Silva, Réu Schincariol Loistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.297,74 equivalentes 1.072.494,39 TRs acumuladas, atualizadas até 30.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 11.303,14 equivalentes a 911.625,15 Trs e R$ 1.994,60 equivalentes a 160.869,24 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nId: 1387684"
                            ],
                            "1387685": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0203000-87.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Farias [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: JJV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME, Aut Renata Rodrigues Farias\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.949,56 equivalentes 641.444,23 TRs acumuladas, atualizadas até 30.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.852,52 equivalentes a 472.232,58 Trs e R$ 2.097,04 equivalentes a 169.211,65 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0204700-98.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Maria de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: União das Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Maria de Oliveira , Réu União das Lojas Leader S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.081,35 equivalentes 1.055.042,02 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0201700-32.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DA SILVA CUNHA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANA VEICULOS LTDA, Réu: Cláudio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE DA SILVA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-60.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mattos Alves [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Volare Ltda. Rio Bile Moveis, Réu: José Carlos Porto de Azevedo Marinho, Réu: Ubiratan Pereira Branco, Réu: Oduvaldo Soares Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mattos Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51: Indeferimento do requerido pelo autor, uma vez que os ´socios da reclamada não foram citados em execução, devendo o reclamante indicar meios eficazespara a citação dos mesmos. Prazo de 30 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0181100-29.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORIO DAMASCENTO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HONORIO DAMASCENTO\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos á Execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0002126-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pedro Oliveira [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria e Sorvete Ltda. EPP, Réu: DSU Indústria de Sorvete Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSU Indústria de Sorvete Ltda., Aut Marcio Pedro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo conheceu os embargos de declaração opostos pelo reclamante, acolhendo os mesmos. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-31.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jani da Silva Souza [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Roevan Sucatas Gonçalense Ltda. , Réu: David Azevedo Gomes, Réu: Roseli Ribeiro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jani da Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0209800-73.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN SILVA NUNES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERVICOS L, Réu: Helvio Costa de Oliveira Telles, Réu: Caroline Anchieta Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN SILVA NUNES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farlhey Soares Ferreira [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Fogo Extintores e Equipamentos Contra Incendio Ltda. ME, Réu: Paulo Afonso Fortes Barbosa, Réu: Carla Manhães Pettersen Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farlhey Soares Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0203300-09.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda. , Aut Carlos Eduardo Oliveira da Silva \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 1ª reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0188800-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues de Franca [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rodrigues de Franca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-12.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Barroso [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Josue da Silva Almeida ME. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0002055-16.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisvan Bispo de Almeida [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0181500-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Hentzy Jardim [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: J v p Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Hentzy Jardim\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a devolução de prazo requerida pelo autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-67.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesica Noronha Rodrigues [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Condes Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesica Noronha Rodrigues \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito da diferenaça, em 48 horas, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0177000-31.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarah Ferreira Rodrigues [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI & CIA LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: LABO VIDA LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarah Ferreira Rodrigues, Réu LABO VIDA LTDA, Réu NANCI & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas as partes dos autos por 05 dias. Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os autos ao Arquivo Judicial, por cumprida a obrigação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001922-37.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Charles André Berbette da Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0189300-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeangelo Machado Cardoso [Adv. Raimundo Nonato Magalhaes (OAB: RJ 52213 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 LTDA-ME [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)], Réu: José Vanderlei Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeangelo Machado Cardoso\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-16.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Meirelles dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia. Ltda., Aut Suellen Meirelles dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.989,75 equivalentes 563.739,98 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.051,75 equivalentes a 488.088,05 Trs e R$ 938,00 equivalentes a 75.651,93 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0197500-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Souza [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira de Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 31.774,26 equivalentes 2.562.669,73 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 28.860,54 equivalentes a 2.327.671,27 Trs e R$ 2.913,72 equivalentes a 234.998,46 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001712-49.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belle Express Unhas e Escovas Ltda. [Adv. Flavia Vidal Albernaz (OAB: RJ 139320 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Pires Marins de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Belle Express Unhas e Escovas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha o Consignante com o depósito do valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0202400-66.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso Baratela [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cardoso Baratela \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Guerreiro 13 Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins do Nascimento\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001715-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Baptista de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Baptista de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Baptista de Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.717,02 equivalentes 1.509.572,23 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 15.755,77 equivalentes a 222.259,41 Trs e R$ 2.755,77 equivalentes a 222.259,41 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002022-26.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Sousa [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Sousa , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0002081-77.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria da Silva [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Guanabara 117 Bar e Restaurante [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Guanabara 117 Bar e Restaurante\r\n\r\nComprovar, em 48horas, o recolhimento previsto no item 5 do acordo de fls. 36, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0192100-11.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miranda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Luis Miranda \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0202000-04.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES SANTOS CARVALHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: George de Oliveras Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES SANTOS CARVALHO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-69.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Motel Moulin Rouge Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruthe Rodrigues Parreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Motel Moulin Rouge Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção.\" \" \r\n\r\nId: 1387685"
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                            "1387695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0115700-87.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Azevedo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria dos Remédios Costa de Souza,Panificação Esperança Ltda.,Adilson Alvarenga das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria dos Remédios Costa de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.232,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173500-59.1997.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARILDO SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: ROVIAN 29 RESTAURANTES´S LTDA.,Roberto Diaz André Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado ROVIAN 29 RESTAURANTES´S LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.166,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387695"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001018-51.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cremonez da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, INFOCOOP - Cooperativa Profissional de Prestação de Serviços Ltda., COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., COOPMILÊNIO - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., TRUST - Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPMILÊNIO - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIENCIA ADIADA\r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vasconcelos de Faria \r\n\r\nRéu: CMS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CMM Engenharia e Construção Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CMS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. audiencia adiada\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387694"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000510-08.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-70.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-41.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001719-12.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nCelio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-94.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nBris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-80.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 D)\r\n\r\nDaniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-57.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001769-38.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-72.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-45.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-98.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-34.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCelio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-52.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-35.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000520-52.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAntonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-58.2009.5.01.0261 - RTSum - Carga: Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 D)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-74.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-76.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-31.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387693"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJonnasan Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-03.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jonnasan Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 D)\r\n\r\nElizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-47.2008.5.01.0261 - RTSum - Carga: Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-04.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-21.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-47.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-66.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075900-67.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-17.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001134-57.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nIrineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-98.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-51.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-84.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-68.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nRegiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-23.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Edilson Siqueira da Costa (OAB: RJ 94850 D)\r\n\r\nDaniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-13.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-60.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-67.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-19.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nEvanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-26.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 D)\r\n\r\nCleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-37.2007.5.01.0261 - RTSum - Carga: Jhenniffer Andre Valentim (OAB: RJ 154860 E)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-56.1983.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nDaniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-55.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nEdberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000767-33.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-31.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-12.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-69.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074300-45.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-44.2002.5.01.0261 - ExCCP - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-79.2006.5.01.0261 - Pet - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-30.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jackeline do Amaral Gomide Pinmentel de Sá (OAB: RJ 167867 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387688"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGrace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000412-23.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-32.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-47.2000.5.01.0261 - RTSum - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108500-88.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-13.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 D)\r\n\r\nHumberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000472-59.2011.5.01.0261 - ConPag - Carga: Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 D)\r\n\r\nLedilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-30.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-92.1990.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-36.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-83.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nIsabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-13.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nFernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-28.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Clara Fabiana Silva Braz (OAB: RJ 166774 E)\r\n\r\nSamira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-83.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Emilia Soares Antunes (OAB: RJ 149428 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-28.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-41.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Rimes de Carvalho (OAB: RJ 76015 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-78.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-18.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcia Costa da Silva (OAB: RJ 164381 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048900-19.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-84.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-53.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nVera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001785-89.2010.5.01.0261 - ExProvAS - Carga: Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 D)\r\n\r\nPedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-68.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 D)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-97.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Isa Paula Jeremias da Costa (OAB: RJ 185033 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387692"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-86.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122100-64.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-14.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076700-71.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-04.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-22.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-61.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-65.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nMonica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-30.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-58.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-59.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-19.2007.5.01.0261 - Protes - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nMonica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-53.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nAugusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-38.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-82.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-49.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-93.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-30.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-72.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 D)\r\n\r\nLisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-08.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 D)\r\n\r\nMoises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124100-08.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138600-45.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-91.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-46.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nMoises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-15.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 D)\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-07.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-55.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-57.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-05.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nLizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-11.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 D)\r\n\r\nArlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-55.2002.5.01.0261 - RTSum - Carga: Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387690"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-08.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nAguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-40.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029300-27.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nPedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-73.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-11.2008.5.01.0261 - RTSum - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nHugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-23.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 D)\r\n\r\nOndina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-68.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Santos (OAB: RJ 56198 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-50.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nMario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-34.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-68.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168100-78.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nLeny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-17.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172900-14.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-85.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170200-79.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-96.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-21.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nJoyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170100-17.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-09.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 159350 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-64.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026100-55.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nPaulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-21.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-93.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132800-02.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-93.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195400-49.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-19.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nLeny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175500-22.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-80.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-30.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185900-23.1988.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183800-94.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nMonica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195100-87.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nOrlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000852-82.2011.5.01.0261 - RTSum - Carga: Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-80.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183700-38.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180900-17.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387691"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-98.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-41.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-42.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225900-84.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206100-75.1993.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-28.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112400-88.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001896-73.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238200-63.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235400-28.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237900-82.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nTania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000869-21.2011.5.01.0261 - RTSum - Carga: Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200100-30.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219300-23.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198600-64.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224700-95.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-50.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198500-22.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Luiz Carlos Vieira André (OAB: RJ 177834 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233400-36.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235400-04.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-52.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nRenée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001978-70.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198300-39.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202600-15.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-18.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-15.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231700-15.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-78.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Wandermurem (OAB: RJ 170776 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-48.2002.5.01.0261 - RTSum - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nEdberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-37.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 D)\r\n\r\nAdauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204400-10.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-79.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nAndre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195600-85.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wladimyr da Silva Sanches (OAB: RJ 109379 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215100-65.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234300-04.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nAlexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-19.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001392-33.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219000-65.2008.5.01.0261 - RTSum - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204200-81.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173400-17.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238500-79.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232600-56.2008.5.01.0261 - RTSum - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220800-51.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nRogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001604-54.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227500-62.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Pedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nPatricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-86.1983.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000747-05.2011.5.01.0262 - RTSum - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108400-79.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nReinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215200-92.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 D)\r\n\r\nAntonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-26.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221800-37.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200200-09.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210200-87.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-81.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nNilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211800-32.1993.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238100-45.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227800-78.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nWagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190400-15.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-22.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nTania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-53.2007.5.01.0261 - RTSum - Carga: Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-93.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-02.2007.5.01.0261 - RTSum - Carga: Lucimar de Farias Barros Ferreira (OAB: RJ 163671 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180700-05.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220200-20.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-98.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Raphael Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 188289 E)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209800-44.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225100-36.2008.5.01.0261 - RTSum - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nRogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001318-13.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-25.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-19.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387698"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294200-20.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0309200-31.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nJose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0345700-62.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Camilla Reis de Abreu (OAB: RJ 179029 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307200-87.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0266300-57.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nHagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248400-03.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251000-94.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270500-15.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Cintia Almeida de Barros (OAB: RJ 170075 D)\r\n\r\nAguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272400-62.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0346500-85.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nDaniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246700-50.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285100-56.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0319100-09.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0331600-97.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239800-76.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nClaudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0328800-04.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 D)\r\n\r\nIrineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252300-62.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269500-14.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255700-16.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0347000-88.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0321200-97.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nCarlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332400-33.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290300-63.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nArlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0340800-75.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0365900-32.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241900-86.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0312600-48.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0336900-84.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0298300-23.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387687"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246200-57.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nJorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0358800-94.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 D)\r\n\r\nJorge Miguel da Silva (OAB: RJ 70137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0331500-94.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1151400-30.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240100-57.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Maria Ignácia Gomes Cantuária (OAB: RJ 61248 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247400-26.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0305400-68.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nDiego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0342100-33.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcos Andre de Souza (OAB: RJ 171795 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251600-28.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0355300-05.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nFabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0345900-64.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246400-88.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1179200-33.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nNilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0302500-39.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Gustavo Marins de Almeida (OAB: RJ 172632 E)\r\n\r\nGuarany Baptista Caldas (OAB: RJ 47786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256600-77.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Guarany Baptista Caldas (OAB: RJ 47786 D)\r\n\r\nJoao Roberto Caldeira de Oliveira (OAB: RJ 63284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1051900-20.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 D)\r\n\r\nMarcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279000-65.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325900-43.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nJorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0344600-82.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nMariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260200-86.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0278100-19.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0353800-98.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nLucio Masullo (OAB: RJ 82064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257900-69.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 D)\r\n\r\nMonica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0263600-45.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387686"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0313000-62.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0315200-81.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354700-91.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nPaulo Santos (OAB: RJ 56198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327800-76.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Santos (OAB: RJ 56198 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268000-44.2002.5.01.0261 - RTSum - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0353000-75.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246200-67.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279300-61.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0340800-31.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265100-15.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nFernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0281500-41.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Samanta Vieira Meireles (OAB: RJ 188262 E)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270900-39.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 D)\r\n\r\nVagner Fagundes (OAB: RJ 88305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291500-08.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 D)\r\n\r\nSylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0295100-71.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257500-79.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1167000-67.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Suzana de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 135322 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1262400-11.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nRosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0347300-94.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249600-69.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0296500-52.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265100-88.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0338600-27.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387689"
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                            "1387697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0352600-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Bezerra\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0068400-95.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Araújo Rodrigues \r\n\r\nRéu: S B J Comércio e Serviços e Acabamentos Ltda EPP, Arbore Engenharia Ltda., CR2 EMPREENDIMENTO SPE-9 LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m S B J Comércio e Serviços e Acabamentos Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-70.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leandro da Silva \r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda., Modelo Construtora Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kissa Construções de São Gonçalo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0019300-50.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FERREIRA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 119.495,96 equivalentes 9.637.633,69 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 116.279,19 equivalentes a 9.378.193,53 Trs e R$ 3.216,77 equivalentes a 259.440,16 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0208700-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Borges Teixeira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Rte.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387697"
                            ],
                            "1387696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 03/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/11/2012, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 12/12/2012, a partir das 14:00 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONÇALO, 24400-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0187300-18.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA Adv.: Willians Lima de Carvalho OAB.: RJ 44710 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CAVALCANTI LIMA DE ENSINO LTDA Adv.: Liene Cezar Sereno OAB.: RJ 56946 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: situado na Av. Ponte Seca, Lote 36, Quadra 25, bairro da Trindade, 1º distrito, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Fábio Fraga Martins, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ponte Seca, Lote 36, Quadra 25, Trindade, SAO GONÇALO, 24416-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/11/2012, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 12/12/2012, a partir das 14:00 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONÇALO, 24400-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0187300-18.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA Adv.: Willians Lima de Carvalho OAB.: RJ 44710 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CAVALCANTI LIMA DE ENSINO LTDA Adv.: Liene Cezar Sereno OAB.: RJ 56946 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: situado na Av. Ponte Seca, Lote 36, Quadra 25, bairro da Trindade, 1º distrito, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Fábio Fraga Martins, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ponte Seca, Lote 36, Quadra 25, Trindade, SAO GONÇALO, 24416-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/11/2012, a partir das 14:01 horas, para 2º. evento 12/12/2012, a partir das 14:01 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59, Átrio do Fórum, Centro, SAO GONÇALO, 24440-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0142200-93.2008.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Viviane Graciliano Santos \r\n\r\nRéu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda. EPP , Jan Henry Stefenson \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ar condicionado de janela, marca Springer, 7.500 Btus, com pouco uso, em funcionamento, avaliado em R$ 400,00; 2) Uma mesa de dez lugares, em madeira maciça, trabalhada, com manchas de uso, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Três estantes de escritório em MDP, com quatro prateleiras, padrão maple, avaliadas em R$ 450,00; 4) Um microondas marca CCE, 20 litros, branco, modelo M200-E, avaliado em R$ 150,00; 5) Um fogão quatro chamas, branco, marca Esmaltec, modelo Veneza, avaliado em R$ 250,00; 6) Um armário em MDP, maple com branco, 6 portas, usado, em bom estado, avaliado em R$ 600,00; 7) Um ar condicionado marca Cônsul, de janela, 10.000 Btus, avaliado em R$ 700,00; 8) Um ar condicionado modelo split, marca Springer, com controle remoto, serial 4603Y31277, avaliado em R$ 700,00; 9) Uma máquina copiadora, modelo DSM715, marca Ricoh, serial L6776300367, a laser, com cópia A3, avaliada em R$ 1.300,00; 10) Uma mesa de escritório em MDP, 3 gavetas, bom estado, avaliada em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 6.050,00. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 19/20, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Travessa Coronel Francisco Luiz, 165, Santa Catarina, São Gonçalo/RJ. avaliado em 6.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Travessa Coronel Francisco Luiz, 165, Santa Catarina, SAO GONÇALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.050,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387696"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1387749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001399-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer `a audiencia no dia 24/10/2012 às 11:10 nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001401-55.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araujo Rdorigues \r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 11h30min nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Apolonio de Andrade Sobrinho\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001325-31.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Henrique de Faria\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. , Instituto de Previdência e Assistencia dos Servidores do Município de São Gonçalo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 11h30min nesta Vara do trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001293-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Vasconcellos Sabino\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, Lubro Contruções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 11:00horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001268-13.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nRéu: A C A Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda ME , Fox Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fox Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 09h10min nesta Vara do trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001272-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Cruz \r\n\r\nRéu: A C A Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda ME , Fox Engenharia Ltda. , A C A Fontes e Costa Soares Construções A/C Antonio Carlos da Costa Borges, A C A Fontes e Costa Soares Construções A/C José Antonio Santos de Araujo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fox Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 09h30min nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000561-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson de Souza \r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda. , DELTA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mar San Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001098-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Inocencio\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Lubro Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construsalles Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 10h20min nesta Vara do trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387749"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.11.2012, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0235500-06.2008.5.01.0263 – te. DOS SANTOS CARVALHO (Adv. Camila Sales Abreu – OAB/RJ: 104120/D) Rdo. SERMED SERVIÇOS MÉDICO E DENTÁRIO LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado, Springer, 18.000 Btus, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 64, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Portela, 2796, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0298500-48.2006.5.01.0263 – te. LOPES NUNES Exdo. STAFF SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel VW Gol 1.0, placa LNJ-8753, ano 2001, chassi 9BWCA05X01P126373, no estado, avaliado em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 133, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cel Serrado, 1695, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JULIA VALÉRIA DAMASCO DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANÉLITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1385778"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.11.2012, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 005010-84.2006.5.01.0263 – te. VITURINO DO NASCIMENTO (Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas – OAB/RJ: 048886/D) Rdo. H B FARMA LABORATÓRIOS LTDA (Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto – OAB/RJ: 073322/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina planetária, industrial, marca Amado, cor bege, completa, com caçamba, (usada para bater cremes e pomadas), no estado, em uso, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 119, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dr Eugenio Borges, 950, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000719-34.2011.5.01.0263 – te. LANE MARTINS MITIGO (Adv. Ilza Gaudêncio Campbell – OAB/RJ: 055734/D) Exdo. AFROBRASIL PRODUÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ademir Francisco Monica – OAB/RJ: 050469/D) - Bem(ns): 1) Um carro imp/Ford Mondeo, CLX-FD, placa KPC-5886, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Domingos Sávio, 71, casa, Porto da Pedra, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0118300-12.2007.5.01.0263 – te. ROSA GARCIA (Adv. Leandro Pereira Brum de Oliveira – OAB/RJ: 143400/D) Rdo. SÃO GONÇALO INFO SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO LTDA - ME (Adv. Sete computadores completos, Samsung, com cd-rom e DVD, Windows XP, Celeron CPU 2,66Ghz, 450Mb de RAM, com monitor 14”, teclado e mouse, avaliados em R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 65, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Almeida, 30, 2º piso, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0120400-08.2005.5.01.0263 – te. FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher – OAB/RJ: 061805/D) Rdo. H B FARMA LABORATÓRIOS LTDA (Adv. George Rodney Armond Calvert – OAB/RJ: 082852/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial, marca e modelo Sokes FJS, usada para fabricação de comprimidos e pastilhas, rotativa com 16 estágios, fabrica até 1.000 comprimidos por hora, no estado, porém fora do uso tendo em vista que a Executada encontra-se parcialmente desativada, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 268, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eugenio Borges, 950, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0027700-71.2009.5.01.0263 – Rte. SOARES SAMPAIO (Adv. Marinho Nascimento Filho – OAB/RJ: 042242/D) Rdo. MEK PERSON FACÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Rogério da Silva Fadel – OAB/RJ; 066165/D) - Bem(ns): 1) Trinta calças de helanca, 100% poliéster, tamanho único, novas, avaliadas em R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 70, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Safira, 30, quadra 35N, casa 01, Jardim Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. ExTiEx 0001388-24.2010.5.01.0263 – te. DE OLIVEIRA ROCHA AMARAL (Adv. Paulo Couto – OAB/RJ: 107031/D) Exdo. H B FARMA LABORATÓRIOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial planetária, marca Amadio, cor creme, com caçamba, completa, usada para bater cremes e pomadas, no estado, em uso, avaliada em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eugênio Borges, 950, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0236300-68.2007.5.01.0263 – te. NACIONAL Exdo. CENTRO DE PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS MÉDICOS SC LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de Raio X Siemens, RG 150/100GL, funcionando, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 22, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Portela, 2762, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0305400-81.2005.5.01.0263 – te. SANDRA CORREA JULIO DE MENDONÇA (Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos – OAB/RJ: 095411/D) Rdo. UP GRADE LTDA - Bem(ns): 1) Duas máquinas de costura reta, eletrônica, marca Siruba, modelo LP18F-M1, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 74, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Mendonça de Campos, 115, Mutondo, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0324900-36.2005.5.01.0263 – Rte. REGINA DOS SANTOS SOUZA CUNHA (Adv. Raimundo Arimar Bezerra – OAB/RJ: 094627/D) Rdo. EDUCANDÁRIO SETE DE SETEMBRO (Adv. Serlen Fernando Santarém Xavier – OAB/RJ: 118355/D) - Bem(ns): 1) Trezentos e vinte carteiras escolares de ferro e madeira, em bom estado de conservação e em utilização, avaliadas em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 158, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Agostinho, 19, Salgueiro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JULIA VALÉRIA DAMASCO DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANÉLITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1385783"
                            ]
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000088-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce dos Santos Reis [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce dos Santos Reis\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-59.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Enrique Lucero [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: J. L. Costa Construções Ltda, Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Enrique Lucero\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0066600-28.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lima da Conceicao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Social do Coelho Ltda ME , Réu: Genezio Raul Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lima da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de ofício ao renajud está prejudicado, tendo em vista o ofício de fls. 133/135. Ter vistas dos autos para que indique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Raquel Sousa Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001944-86.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Galdino Coutinho [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda., Aut Jefferson Galdino Coutinho\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.49, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Quintanilha dos Santos [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investcred Unibanco S.A. , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0156000-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Corel de Souza [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Corel de Souza \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Ribeiro Alves [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Backer Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Backer Ltda. - ME, Aut Karlla Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180: \"...Por não atendidos os pressupostos legais deixo de receber o recurso ordinário interposto pela ré a fls. 167/174\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mazula Barca [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: R. L. Veras Construtora , Réu: Rosilene Lemos Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Mazula Barca\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-75.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Scovino de Freitas [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústra e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústra e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001167-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho Cardoso Filho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carvalho Cardoso Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-24.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikel Pereira de Oliveira Anastacio [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MPN Porto Novo Ltda, Réu: Wanderley Mendonça Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikel Pereira de Oliveira Anastacio\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos Maranhão Rego [Adv. Yona Landim Xavier (OAB: RJ 154650 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Sales , Réu: Elaine Ferreira Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar dos Santos Maranhão Rego\r\n\r\nCumpra o reclamante o determinado na ata de fls. 36 quanto ao substabelecimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mauricio Gomes dos Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001517-55.2012.5.01.0264 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Antonio de Oliveira Leal [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lino Araujo Lessa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lino Araujo Lessa, Egte Marcos Antonio de Oliveira Leal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-12.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S. A. [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nCgto: Eloiza Anchieta Farias Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S. A. \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155600-68.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes de Oliveira [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut Felipe Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram conhecidos, porém no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-76.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTROMEDE - Centro de Medicina Especializada Ltda. [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Roberta Barbirato Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTROMEDE - Centro de Medicina Especializada Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-34.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Serpa de Almeida [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Auto Pecas Ltda-ME [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)], Réu: Iranilda Rodrigues da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Serpa de Almeida\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-74.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Evangelista [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Edifique se Construções Ltda. ME, Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. O prazo da 2ª ré inicia em 23/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000913-94.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Quimicos para Fins Industriais, Tintas e Vernizes, Produto Farmacêuticos de São Gonçalo, Itaboraí, Niterói, Bom Jardim [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Quimicos para Fins Industriais, Tintas e Vernizes, Produto Farmacêuticos de São Gonçalo, Itaboraí, Niterói, Bom Jardim \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Corrêa [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda, Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000739-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Paranhos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JCC de Castro Comércio e Serviços em Refrigeração ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Paranhos da Silva \r\n\r\nTer vistas dos autos, em 30 dias, devendo dar andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000229-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marianno Roberto [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ildefonso Pinto Peri [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ildefonso Pinto Peri\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0027500-95.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mayck Holanda Furtado [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Almeida Mendes [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Almeida Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0218800-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Silveira de Freitas [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Regina de Mendonça Alves [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Silveira de Freitas\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0262800-71.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Deodato da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0278800-49.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualan da Silva Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabricacao de Extintores Ltda ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualan da Silva Souza\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 98/102. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nírzo Guilherme Ribeiro Rodrigues [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001237-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Cabral de Souza [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0140600-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rodrigues de Carvalho Filho [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1387133"
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                            "1387134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001048-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.146,88 equivalente a 92.498,60 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 18,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387134"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1387305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001492-65.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia Seixas de Carvalho [Adv. Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: João Roberto Fernandes [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Egdo: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Egdo: Lilian Andreia Barros Milessis, Egdo: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Roberto Fernandes \r\n\r\nContestar os embargos de terceiros, no prazo de 10 dias sucessivos , sendo seu prazo até 15/10/2012. \r\n\r\nId: 1387305"
                            ],
                            "1387318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001088-48.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rangel Vicente [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes dos recolhimentos do FGTS do período contratual, em 10 dias. OBS: desconsiderar a publicação anterior (3/10/2012) \r\n\r\nId: 1387318"
                            ],
                            "1387672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189300-34.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA MELO [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leonardelli Ltda, Réu: Luciana Leonardelli Teixeira da Silva, Réu: Carlos Armando Leonardelli Teixeira, Réu: Florinda Leonardelli Teixeira, Réu: Geraldo da Silva Dordran [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Réu: Paulo Rogerio Dias Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA MELO\r\n\r\nAdequar cálculos conforme promoção da Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-25.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Vianna [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nComprovar os depósitos de FGTS referentes ao meses de janeiro a junho de 2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-54.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Carvalho Pinto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Carvalho Pinto, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 238/239 e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 185 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-36.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Urbano da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Urbano da Silva\r\n\r\nContra-minutar AP, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-73.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Belizário Rita [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Ind. e Com. de Malhas Ltda. - ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva Belizário Rita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55/64-verso , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-15.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: DEBORA GONCALVES DA COSTA, Réu: ALEXSANDER RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES\r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 dias, cópia da guia de fls. 231 com autenticação bancária legível, bem como para comprovar o pagamento da diferença entre os valores por ela pagos e aqueles apurados pela Contadoria, para expedição dos alvarás referenes ao Inss, Irrf e Custas, bem como para rstituição dos valores bloqueados da terceira Teresa Maria. \r\n\r\nProcesso: 0121700-54.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Souza [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Confeitaria e Lanchonete Pricipao Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 581. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-89.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Siqueira Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nvistas conforme ata, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-18.2012.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemam - Centro Médico Ambulatorial Meriti Ltda. [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemam - Centro Médico Ambulatorial Meriti Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-39.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaúcred Financiamentos S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. \r\n\r\nComprovar os honorários periciais, no valor R$ 4.000,00, em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000639-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Vicente [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A., Aut Paulo César da Silva Vicente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 96 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 61.413,36 \r\n\r\nProcesso: 0001790-91.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Tomaz Batista [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transguirio Transportadora de Cargas de São Gonçalo Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: Assis Rio Transportes e Locação Ltda. EPP [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Casa Show S.A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transguirio Transportadora de Cargas de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-56.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelius Guimarães Prates [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária , de fl. 139, no valor de R$ 684,45 , em guai própria (GPS) , no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232800-77.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Raphael da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Jair Raphael da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 428 , por 05 dias. R$ 10.331,49 - valor bruto. \r\n\r\nProcesso: 0000828-34.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vinício da Silveira Pinheiro [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: AG dos Santos Comércio de Cosméticos de Beleza em Geral ME [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG dos Santos Comércio de Cosméticos de Beleza em Geral ME\r\n\r\nReter o valor de R$ 360,00 da última parcela a ser depositada mem 15/11/2012 e proceder ao depósito em juízo da referida quantia em conta judicial no Banco do Brasil, Ag. 0751, nos autos do processo 000828-34.2012.501.0321, devendo ser comprovado nos autos, sob pena de não ser considerado quitado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva dos Santos [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: HELIO SALUSTIANO DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nId: 1387672"
                            ],
                            "1387720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-15.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: DEBORA GONCALVES DA COSTA, Réu: ALEXSANDER RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES\r\n\r\nrazer aos autos cópia da guia de fls. 231 com autenticação bancária legível, bem como para comprovar o pagamento da diferença entre os valores por ela pagos e aqueles apurados pela Contadoria, para expedição dos alvarás referenes ao Inss, Irrf e Custas, bem como para rstituição dos valores bloqueados da terceira Teresa Maria. Prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1387720"
                            ],
                            "1387595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000120-81.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira de Almeida\r\n\r\nRéu: Santos e Souza Telemarketing S/S Ltda., ONG. S. O. S Criança Sul da Bahia\r\n\r\nPelo presente fica m ONG. S. O. S Criança Sul da Bahia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387595"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1387472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000154-93.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e, querendo, contra-arrazor o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-93.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-45.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Souza do Vale [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda - SFPMVR [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Réu: Ataíde de Oliveira , Réu: Dinaldo Saulo das Neves , Réu: Penha Aparecida Martins da Silva, Réu: Antônio Rodolfo Macedo Pacheco, Réu: Ailton Ferreira de Souza, Réu: Célio Murilo de Oliveira , Réu: Luiz Fernando Pereira, Réu: Daniel da Silva, Réu: Alex André Rodrigues Diogo, Réu: Simone de Carvalho Barbosa, Réu: Sérgio Alves Zacarias Sylei dos Santos Rocha, Réu: João Felipe das Chagas, Réu: Marcos André Paiva Martins, Réu: Sogie Hart Alves Tubbs de Souza, Réu: Neivaldo Souza do Vale , Réu: Marcos César Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Souza do Vale\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000912-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000914-42.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Seraphim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Seraphim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000913-57.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000911-87.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Siqueira Caputo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Siqueira Caputo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000478-83.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Menezes da Silva [Adv. Brener Castro de Paiva (OAB: RJ 167114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Estar Academia [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Estar Academia , Aut Vitor Hugo Menezes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 24/10/2012 às 09:50h. \r\n\r\nProcesso: 0487300-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO WALDOMIRO DA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RMC MOVEIS LTDA ME [Adv. Paulo Correa de Miranda (OAB: RJ 37296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMC MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar documentos referentes aos autos. Pz:05 dias \r\n\r\nId: 1387472"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1387841": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6328 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA O REGIME DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica regulamentado, na forma do art. 5º, III e §4º, da Lei 5.343, de 08 de dezembro de 2008, o Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva do corpo docente do quadro permanente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, para atendimento às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária.\r\n\r\nArt. 2° - Considera-se, para os fins desta Lei, Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva o exercício da atividade docente exclusivamente na UERJ, ficando vedado o exercício cumulativo de outro cargo, função ou atividade particular de caráter profissional, privada ou pública, de qualquer natureza.\r\n\r\n§1° - Excepcionam-se, para fins de enquadramento no Regime de Trabalho previsto no caput, a atividade, remunerada ou não, de:\r\n\r\nI - participação em órgãos de deliberação coletiva relacionada com as funções de Magistério; \r\n\r\nII - participação em comissões julgadoras ou verificadoras, relacionadas com o ensino ou a pesquisa; \r\n\r\nIII - percepção de bolsas e direitos autorais ou correlatos; \r\n\r\nIV - colaboração esporádica, remunerada ou não, em assuntos de sua especialidade e devidamente autorizada pela instituição, de acordo com as normas aprovadas pelo conselho superior competente;\r\n\r\nV - exercício de cargo de provimento em comissão, no âmbito da UERJ.\r\n\r\n§ 2º - Normas internas da UERJ definirão o que será considerado como esporádico, para os fins de aplicação do inciso IV do §1º deste artigo. \r\n\r\nArt. 3º - A adesão ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva poderá ser pleiteada por docentes do quadro permanente ativo que se encontrem em Regime de Trabalho de 40 horas, respeitados os critérios definidos pela UERJ.\r\n\r\n§ 1º - É vedada a adesão ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva ao docente que ocupe mais de um cargo ou emprego público na UERJ ou fora dela, ou que exerça outra atividade privada remunerada.\r\n\r\n§ 2º - A adesão ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva não tem prazo máximo de duração, obrigando porém o docente à permanência contínua no regime pelo período mínimo de 3 (três) anos.\r\n\r\n§ 3º - O desligamento do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva após o prazo de 3 (três) anos poderá ocorrer a qualquer tempo, por solicitação do servidor, somente sendo possível requerer seu reingresso após decorrido novo período de 3 (três) anos, contados da data de seu desligamento.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese do desligamento do docente do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva antes do prazo mínimo estabelecido no §2º, este somente poderá requerer seu reingresso após o período de 5 (cinco) anos, a contar da data de seu desligamento. \r\n\r\nArt. 4º - Os docentes que aderirem ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva farão jus à percepção do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, implantado em três parcelas com início em 1º de janeiro de 2013, 1º de janeiro de 2014 e 1º de janeiro de 2015, adotando-se, a partir de cada data, os valores constantes do Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - A partir de 1º de janeiro de 2015, o valor do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE corresponderá a 65% (sessenta e cinco por cento) do vencimento-base do cargo detido pelo docente.\r\n\r\nArt. 5º - O Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE não será computado para cálculo de qualquer outro adicional ou vantagem pagos ao docente e não se incorporará aos seus vencimentos, integrando a base de cálculo de imposto sobre a renda e contribuição previdenciária, sofrendo a incidência do limite remuneratório constitucional e integrando, de acordo com o disposto na Constituição da República, a base de cálculo para proventos de aposentadoria, conforme a regra aplicável a cada hipótese.\r\n\r\nParágrafo Único - O Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE integrará a base de cálculo do terço constitucional de férias e do décimo terceiro salário dos docentes que o percebam. \r\n\r\nArt. 6º - A violação à obrigação de dedicação exclusiva do regime instituído por esta lei é considerada falta grave e importará na necessária devolução à UERJ do valor do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE recebido pelo docente no período em que o referido regime foi violado.\r\n\r\nArt. 7º - Não serão considerados como desligamento do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva:\r\n\r\nI - estágio de Pós-doutorado no Brasil ou no exterior, autorizado pela Reitoria da UERJ;\r\n\r\nII - atividades em instituições de pesquisa, universitárias ou acadêmicas no Brasil e no exterior, de caráter temporário e devidamente autorizadas pela Reitoria da UERJ;\r\n\r\nIII - férias;\r\n\r\nIV - casamento e luto, até 8 (oito) dias;\r\n\r\nV - licença prêmio, licença maternidade, licença a adotante, licença paternidade, acidente em serviço ou doença profissional e licença para tratamento de saúde de filho portador de necessidades especiais, conforme previsão constante do Estatuto do Servidor Público - Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 e modificações posteriormente introduzidas; \r\n\r\nVI - licença para tratamento de saúde;\r\n\r\nVII - doença de notificação compulsória;\r\n\r\nVIII - missão oficial;\r\n\r\nIX - estudo no exterior ou em qualquer parte do território nacional, desde que de interesse para a Administração e não ultrapasse o prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 8º - Aos docentes que não optarem pela adesão ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva fica garantida a permanência nos seus respectivos regimes de trabalho, conforme previsto na Lei 5.343, de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nArt. 9º - Compete à UERJ definir e estabelecer normas e procedimentos complementares para a implantação e acompanhamento do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva.\r\n\r\nArt. 10 - Os atos de adesão dos docentes ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva somente produzirão efeitos a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nParágrafo Único - Norma da UERJ definirá prazos para a realização da solicitação de adesão ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva e para a decisão final relativa à solicitação.\r\n\r\nArt. 11 - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 12 - Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar esta Lei no todo ou em parte.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1728/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 36/2012\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nAnexo único\r\n\r\nAdicional de Dedicação Exclusiva - ADE para docentes da UERJ\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNível\r\n\r\nInício da Vigência\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nProfessor Auxiliar\r\n\r\n1\r\n\r\n801,75\r\n\r\n1.443,15\r\n\r\n2.084,55\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n2\r\n\r\n1.035,25\r\n\r\n1.863,45\r\n\r\n2.691,65\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n3\r\n\r\n1.097,37\r\n\r\n1.975,26\r\n\r\n2.853,15\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n4\r\n\r\n1.374,25\r\n\r\n2.473,65\r\n\r\n3.573,05\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n5\r\n\r\n1.456,71\r\n\r\n2.622,07\r\n\r\n3.787,43\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n6\r\n\r\n1.544,11\r\n\r\n2.779,39\r\n\r\n4.014,68\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n7\r\n\r\n1.636,75\r\n\r\n2.946,15\r\n\r\n4.255,56\r\n\r\nProfessor Associado\r\n\r\n1.800,43\r\n\r\n3.240,77\r\n\r\n4.681,12\r\n\r\nProfessor Titular\r\n\r\n1.980,47\r\n\r\n3.564,85\r\n\r\n5.149,23\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 03.10.2012\r\n\r\nId: 1387841"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1388084": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.867 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidadeS estaduaIs, NO VALOR global de r$ 173.802.788,28, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012 e E-23/2876/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 173.802.788,28 (cento e setenta e três milhões, oitocentos e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizado, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, o Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1388085": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ESF - Identifica a Esfera Orçamentária\r\n\r\nFR - Identifica a Fonte de Recursos\r\n\r\nESFERA “F” - Orçamento Fiscal\r\n\r\nESFERA “S” - Orçamento da Seguridade Social\r\n\r\nFONTE 00 - Ordinários Provenientes de Impostos \r\n\r\nFONTE 10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\nFONTE 13 - Convênios - Administração Indireta\r\n\r\nFONTE 19 - Convênios Intraorçament - Administr. Indireta\r\n\r\nFONTE 23 - Contratos Intraorçamentários Gestão de Saúde\r\n\r\nFONTE 24 - Transf Volunt da União não Refer a Convênios\r\n\r\nFONTE 25 - Sistema Único de Saúde\r\n\r\nFONTE 99 - Outras Receitas da Administração Direta\r\n\r\nId: 1388085"
                    ],
                    "1388086": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n276.225\r\n\r\n276.225\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n153.386\r\n\r\n153.386\r\n\r\nId: 1388086"
                    ],
                    "1388080": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.865 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nEstabelece normas e critérios para a cessão dOS servidores públicos civis e militares A FundaçÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nArt. 11 - \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores públicos descritos no art. 9º não farão jus ao adicional remuneratório,...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores públicos descritos no art. 10 não farão jus ao adicional remuneratório,...\r\n\r\nId: 1388080"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1387876": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/40382/2010 V II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR LILIAN GABRIELA GOMES VIANNA, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado em 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 13.6.2011, para provimento no cargo efetivo de Geógrafo, na classe inicial, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Econômico, Indústria e Serviços, em vaga prevista na Lei nº 1.733 de 01.11.1990, decorrente da exoneração, a pedido, de Fernando Ramalho Gameleira Soares, matrícula nº 36/000135, publicada no D.O. de 03.07.2012. \r\n\r\nId: 1387876"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1388063": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR NATASHA MOREIRA BARBOSA PINTO para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela de Souza Jordão dos Santos, ID Funcional 5000499-9. Processo nº E-12/2804/2012.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO FERREIRA LEITE para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joselito Santos, matrícula nº 7094320-4. Processo nº E-12/2805/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2112, MARIA CECILIA MORAES DA CUNHA, ID. Funcional nº 869294-7 do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/3631/2012.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA PARIZZE DE CARVALHO SILVA NEVES, ID. Funcional nº 27963-8 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Cecilia Moraes da Cunha, ID Funcional nº 869294-7. Processo nº E-01/3631/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS LOBATO CABRAL, ID. Funcional nº 5004952-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/3599/2012.\r\n\r\nNOMEAR HÍCARO DE SOUZA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Wagner Gonçalves Matheus, matrícula nº 972821-3. Processo nº E-11/457/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DA SILVA PONCIANO DOMINGUES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Juliano Fernandes Gomes, ID Funcional nº 4371313-0. Processo nº E-11/456/2012.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA CRISTINA CARDIAL SANTOS, ID. Funcional nº 4416303-7 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012. Processo nº E-17/2620/2012.\r\n\r\nEXONERAR HELOISA HELENA EVANGELISTA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 08/400586-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201015/2012.\r\n\r\nNOMEAR HELOISA HELENA EVANGELISTA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 08/400586-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana Maria dos Santos Moreira, matrícula nº 08/400435-7. Processo nº E-08/201015/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, CLECIA DA SILVA RAMOS, matrícula nº 08/400889-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201015/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, RUBENS GAMA PALMEIRA, matrícula nº 08/400535-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200513/2012.\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR BERNARDO DA SILVA FERREIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Simone Moraes dos Santos, matrícula nº 101756-5.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR CARMO DE SOUZA QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Daniel Piermattei Mendes.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL DE LIMA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por André Luis Teixeira, matrícula nº 101748-2. \r\n\r\nId: 1388063"
                    ],
                    "1388064": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 18/09/2012 - D.O. DE 19/09/2012 - Fica retificada para 03 de julho de 2012, a validade da nomeação de WAGNER CEZAR DOS SANTOS FERNANDES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 26/09/2012 - D.O. DE 27/09/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/976112/2012, fica esclarecido que RICARDO LUIZ MARQUES DE MENDONÇA foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6,do Serviço de Ambulatório do Complexo de Gericinó, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 29/06/2012 - D.O. DE 02/07/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/832/2012, fica esclarecido que a exoneração de PAULA CALDAS DE ALMEIDA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, produzirá efeitos a contar de 05 de julho de 2012.\r\n\r\nATO DE 29/06/2012 - D.O. DE 02/07/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/832/2012, fica esclarecido que a exoneração de FREDERICO DE RESENDE CHAVES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, produzirá efeitos a contar de 05 de julho de 2012.\r\n\r\nATO DE 29/06/2012 - D.O. DE 02/07/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/832/2012, fica esclarecido que a exoneração de LANDER AIRES DANTAS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, produzirá efeitos a contar de 05 de julho de 2012.\r\n\r\nATO DE 08/05/2012 - D.O. DE 09/05/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/106/2588/2012, fica retificado para NELSON VENILSON JOSÉ IZIDRO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 23/07/2012 - D.O. DE 24/07/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/228/2012, fica esclarecido que a nomeação de WILSON MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, produzirá efeitos a contar de 01 de julho de 2012..\r\n\r\nDECRETO DE 04/09/2012 - D.O. DE 05/09/2012 - Fica retificada para 03 de setembro de 2012, a validade da nomeação de MONICA SIMIONI a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 08/08/2012 - D.O. DE 09/08/2012 - Fica retificada para MARIA JESUS PESSANHA BRASIL o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1388064"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1387476": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4301\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/415829/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores constantes na relação anexa, para o exercício de atividades relativas a exames de direção veicular do DETRAN-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN Nº 4301 DE 28/09/2012\r\n\r\nDH\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n837\r\n\r\nAline dos Santos Martins\r\n\r\n24/004.060-0\r\n\r\n838\r\n\r\nBreno Wermelinger dos Santos\r\n\r\n24/004.066-7\r\n\r\n784\r\n\r\nCarlos Eduardo Campos\r\n\r\n24/004.486-7\r\n\r\n788\r\n\r\nEdson Conceição\r\n\r\n24/004.479-2\r\n\r\n756\r\n\r\nFabrícia de Oliveira Costa\r\n\r\n24/004.487-5\r\n\r\n713\r\n\r\nJoão Paulo Pinho Pereira\r\n\r\n24/004.485-9\r\n\r\n714\r\n\r\nJonacir Manoel Rodrigues\r\n\r\n24/004.495-8\r\n\r\n839\r\n\r\nLeonardo Messias de Freitas\r\n\r\n24/004.054-3\r\n\r\n723\r\n\r\nLucas Alberto Gomes de M. da Silva\r\n\r\n24/004.489-1\r\n\r\n840\r\n\r\nMarcelo Henriques do Nascimento\r\n\r\n24/004.068-3\r\n\r\n801\r\n\r\nMonique Ribeiro\r\n\r\n24/004.488-3\r\n\r\n841\r\n\r\nRegis Cristiano Pimenta\r\n\r\n24/003.994-1\r\n\r\n736\r\n\r\nRodrigo de Oliveira Peçanha\r\n\r\n24/004.482-6\r\n\r\n821\r\n\r\nRodrigo José Braga Fernandes\r\n\r\n24/004.484-2\r\n\r\n739\r\n\r\nThais Pires da Silva\r\n\r\n24/004.483-4\r\n\r\nId: 1387476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387477": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4304\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS EM CONTA CORRENTE DO DETRAN-RJ NO BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/413549/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de implementar nova sistemática de registros contábeis, de forma a possibilitar a correta identificação de valores depositados na conta corrente deste Departamento,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Os depósitos em favor do DETRAN-RJ, referentes a ressarcimentos e devoluções por ligações telefônicas, Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, Diário Oficial do Estado, convênio nº 135/2005 - Cartório Marítimo, fotocópias, adiantamentos e leilão deverão ser efetuados no Banco Bradesco S/A (código de banco 237), agência 6898, conta corrente nº 58-2, observando os códigos relacionados no Anexo desta Portaria e obedecendo aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - será utilizado o código identificador correspondente à finalidade do depósito, juntamente com o número do CPF ou CNPJ e nome da pessoa física ou jurídica que efetuou o depósito, não ultrapassando o limite de 28 caracteres, conforme o exemplo a seguir:\r\n\r\n642343115678609mariadefatima (28 caracteres)\r\n\r\nCÓDIGO = 642-3 (ressarcimento de fotocópias)\r\n\r\nCPF = 431156786-09\r\n\r\nNome = MARIA DE FATIMA\r\n\r\nArt. 2º - Fica cada unidade administrativa responsável pela divulgação dos procedimentos estabelecidos nesta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - As unidades administrativas com atribuição de atendimento aos usuários dos serviços deste Departamento ficam responsáveis pela orientação dos mesmos, caso necessitem utilizar os procedimentos estabelecidos nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXOÀ PORTARIA PRES-DETRAN Nº 4304\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nTabela de Códigos\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nFINALIDADE\r\n\r\n639-8\r\n\r\nCONVÊNIO Nº 135/05\r\n\r\n640-9\r\n\r\nDENATRAN / FUNSET\r\n\r\n641-6\r\n\r\nRESSARCIMENTO DE FOTOCÓPIAS\r\n\r\n642-3\r\n\r\nRESSARCIMENTO DE TELEFONE\r\n\r\n643-0\r\n\r\nRESSARCIMENTO DE DIÁRIO OFICIAL\r\n\r\n644-8\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE ADIANTAMENTO\r\n\r\n645-5\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE LEILÃO\r\n\r\nId: 1387477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386683": [
                            "I - Apostila",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nATO DE 13.08.2012 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria o nome da servidora para REGINA DO CARMO MONTYJO, matr. nº 24/001.742-6, Proc. nº E-12/415546/2012\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1386683. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387478": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/681606/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de EVAN VIEIRA DA SILVA, no valor de R$ 574.049,25 (quinhentos e setenta e quatro mil quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), com fulcro no art. 24, X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1387478. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387479": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nCANCELA o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ESTRELA DO MÉIER LTDA ME - DH AB/323, com endereço funcional na Rua Aristides Caire, nº 110 - Méier - Rio de Janeiro, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/300028/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ESTRELA DO MÉIER LTDA ME - DH AB/323, com endereço funcional na Rua Castro Alves, nº 50 A - Méier - Rio de Janeiro, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/300028/2012.\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA ANNA JULIA LTDA ME - DH AB/769, com endereço funcional na Rua Alfredo Jacinto Franco, nº 97 - Novo Centro - São José do Vale do Rio Preto - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/236691/2012.\r\n\r\nId: 1387479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387482": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\naplica penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO do Centro de Formação de Condutores Auto Escola Cunhados Ltda, DH AB/221, com fundamento no art. 31, inciso IV e art. 36, § 6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710036/2011. \r\n\r\nId: 1387482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387480": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELIAS PEREIRA DE LUCENA, Registro nº 00839217898, vinculado ao PGU nº 30.199.548-6, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/280101/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE LUIZ DA SILVA, Registro nº 01405858805, vinculado ao PGU nº 30.872.284-1, categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/511801/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADÃO MORAIS RENTE, Registro nº 00839217898, vinculado ao PGU nº 31.427.688-2, categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/234854/2012.\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VINCO, Registro nº 00086400834, vinculado ao PGU nº 30.879.192-4, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410699/2012.\r\n\r\nId: 1387480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387481": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/417254/2012/2012 - JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO SANTOS, matr. nº 24/002.151-9. DEFIRO o abono de permanência, a partir de abril de 2012, até data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1221/4001/2003 - LINCOLN VERICIMO PINTO, matr. nº 24/002.058-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 31.12.2002 a 30.12.2007.\r\n\r\nProc. nº E-12/337718/2010 - CAMILA ERTHAL SAYEGH, matr. nº 24/003.403-3. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1387481. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387315": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 056 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Jorgenel Vieira de Aguiar Filho para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca, símbolo FG-01, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1387315"
                        ],
                        "1387304": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº IO/0878/10 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 108 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 110, bem como da ASJUP fls. 111/112 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Termo de Cooperação, através do segundo Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no Decreto nº 40.788/07 e Resolução SEPLAG Nº 348/10, a ser firmado com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\nb) autorizar a despesa em favor da Petrobrás Distribuidora S/A, no valor mensal de R$ 6.540,50, perfazendo o valor total de R$ 78.486,00.\r\n\r\nId: 1387304"
                        ],
                        "1387427": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 03/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº IO/0751/12 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 045/2012, para contratação de serviço de empresa especializada em confecção, fornecimento e administração de créditos alimentícios (Vale Alimentação), através de cartão eletrônico, em favor da Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 403/404. Autorizo a despesa no valor de R$ 592.499,08.\r\n\r\nId: 1387427"
                        ],
                        "1386745": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 317 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de racionalizar o recebimento das citações, intimações e notificações judiciais no âmbito desta Autarquia, e\r\n\r\n- a necessidade de garantir o cumprimento tempestivo das decisões judiciais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Observadas as Portarias PRE nºs 192, de 21 de fevereiro de 2008, e 200 de 17 de setembro de 2008, em caso de ausência, afastamento ou impedimento do Vice-Presidente, fica delegada a competência ao Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ para receber citações, intimações e notificações judiciais. \r\n\r\nArt. 2º - Na ausência, afastamento ou impedimento do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, ficam designados as servidoras Roberta Mendes da Silva, matrícula 293792-8 e Cátia Luzia Dias Temido Horta, matrícula 293786-0, lotadas na Assessoria Jurídica e o Secretário Executivo, Alexandre Selem Gomes, matrícula 292941-2, para receberem citações, intimações e notificações judiciais, que deverão ser encaminhadas, imediatamente, ao Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nArt. 3° - Na ausência, afastamento ou impedimento do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, fica designada a Assessora Roberta Mendes da Silva, matrícula nº 293792-8, para responder pela Chefia da Assessoria Jurídica do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Dá presente Portaria será providenciado imediato conhecimento à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ / PRE nº 267, de 26 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1386745. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1387854": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 778 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n23\r\n\r\n244.568.401,00 \r\n\r\n244.568.401,00 \r\n\r\n244.568.401,00 \r\n\r\n244.568.401,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n960.000,00\r\n\r\n1.980.000,00\r\n\r\n3.695.759,00\r\n\r\n3.695.759,00\r\n\r\n10\r\n\r\n227.072,00\r\n\r\n227.072,00\r\n\r\n227.072,00\r\n\r\n227.072,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n2.960.000,00\r\n\r\n5.180.000,00\r\n\r\n7.924.693,00\r\n\r\n7.924.693,00\r\n\r\n10\r\n\r\n65.936,86\r\n\r\n65.936,86\r\n\r\n65.936,86\r\n\r\n65.936,86\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.565.308,00 \r\n\r\n5.337.117,00 \r\n\r\n7.537.659,00 \r\n\r\n9.738.198,11 \r\n\r\n10\r\n\r\n864.023,83 \r\n\r\n864.023,83 \r\n\r\n864.023,83 \r\n\r\n864.023,83 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n10\r\n\r\n4.179.736,29 \r\n\r\n4.179.736,29 \r\n\r\n4.179.736,29 \r\n\r\n4.179.736,29 \r\n\r\n23\r\n\r\n27.476.391,00 \r\n\r\n27.476.391,00 \r\n\r\n27.476.391,00 \r\n\r\n27.476.391,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n2.716.956,00 \r\n\r\n5.413.512,00 \r\n\r\n9.458.347,00 \r\n\r\n13.482.782,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n41.139.682,76 \r\n\r\n41.139.682,76 \r\n\r\n41.139.682,76 \r\n\r\n41.139.682,76 \r\n\r\n13\r\n\r\n38.647.365,76 \r\n\r\n38.647.365,76 \r\n\r\n38.647.365,76 \r\n\r\n38.647.365,76 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n25.437.673,00 \r\n\r\n25.437.673,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n805.000,00 \r\n\r\n805.000,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n21.600.000,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n19.276.092,00 \r\n\r\n41.552.185,00 \r\n\r\n94.127.995,35 \r\n\r\n94.127.995,35 \r\n\r\n98\r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n24\r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\nId: 1387854"
                    ],
                    "1387462": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10301789/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ AUGUSTO SILVA AGUIAR, matrícula 5024977-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301728/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ROSELENE EVARISTO DOS SANTOS, matrícula 1203698-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/91125/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ CARLOS TRISTÃO, matrícula 835904-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301794/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO JOSÉ DA ROCHA FREITAS, matrícula 5001313-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402996/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO MIGUEL COSTA FERREIRA, matrícula 5000345-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801646/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GERALDO SERGIO DE ALMEIDA VIEIRA, matrículas 252794-3 e 255507-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604691/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor WEDSON RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 851131-3, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604738/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora TANIA REGINA SACCO DA SILVA, matrícula 207612-3, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604782/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JORGE LUIZ DA SILVA BRANDÃO, matrícula 207612-3, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/5793/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUIZ GONZAGA SLARINI, matrícula 5000256-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/812695/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS ALBERTO BARBOSA TEIXEIRA, matrícula 5005560-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/812720/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANDRÉ LUIS FERREIRA DE SOUZA, matrícula 927191-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/812700/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUCIANO GAGLIARDI PAEZ, matrícula 920937-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8612357/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LIVIA MARIA FERREIRA SOARES, matrículas 239642-2 e 291183-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1387462"
                    ],
                    "1386740": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOSDOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de setembro do ano dois mil e doze, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RENATA FERREIRA DA MOTA, FABIO NEIRA e da Suplente VANESSA NUNES LOPES. Ausente a Conselheira CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.767/2011 (OBJETO: Adicional de insalubridade), de interesse de SABRINA DE JESUS DE BARROS - processo nº E-02/977/2006, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Maria José Teixeira de Oliveira. Após, foi dada a palavra a Relatora, para leitura do relatório. Presente a Recorrente usou da palavra em sua defesa. Em seguida, foi devolvida a palavra a Relatora para que proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso sob o fundamento da falta de lei específica para a concessão do adicional de insalubridade para a categoria funcional da Recorrente. Divergiu a Conselheira Revisora Maria José Teixeira de Oliveira, dando provimento ao recurso sob o fundamento da aplicação do princípio da igualdade, ao caso, e em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 1.270/87, sendo acompanhada pelos Conselheiros Vogais Vanessa Nunes Lopes e Fábio Neira. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Revisora.” A seguir, julgamento do Recurso nº 2.820/2012 (OBJETO: Revisão de enquadramento), de interesse de CONSUELY SOARES ROSSI - processo nº E-08/202.148/2011, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Maria José Teixeira de Oliveira e Renata Ferreira da Mota. Após, foi dada a palavra a Relatora, para leitura do relatório. Presente a Recorrente usou da palavra em sua defesa. Em seguida, foi devolvida a palavra a Relatora para que proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, por falta de amparo legal, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 1ª Câmara, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.” Finalizando, julgamento do Recurso nº 2.719/2011 (OBJETO: Transformação de cargo), de interesse de PERCILIANA ROBERTO DE OLIVEIRA PINTO - processo nº E-08/604.760/2009, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Fabio Neira e Renata Ferreira da Mota. Após, foi dada a palavra ao Relator, para leitura do relatório. Presente a Recorrente, não desejou fazer uso da palavra. Em seguida, foi devolvida a palavra ao Relator para que proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 1ª Câmara, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.” Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário Geral\r\n\r\nId: 1386740"
                    ],
                    "1386742": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Sr. Presidente da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 26 de outubro de 2012, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.713/2011 - PROCESSO Nº E-01/3911/2009\r\n\r\nRECORRENTE: ENILDA SOUZA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISOR: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.896/2012 - PROCESSO Nº E-03/201160/2009\r\n\r\nRECORRENTE: RITA DE CÁSSIA SAYAO MAINENTI\r\n\r\nRELATOR:Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA:Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.886/2012 - PROCESSO Nº E-03/10001751/2010\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ FERNANDO MANGEA DA SILVA\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1386742"
                    ],
                    "1387028": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nSANDRA LOPES GOMES, matrícula 912.632-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 31.07.2012. Proc. nº E-03/10.201.910/2012.\r\n\r\nROSANA BERNARDINO GALVÃO, matrícula 954.863-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E-03/11.203.343/2009.\r\n\r\nLUCIANA NUNES VITER, matrícula 845.011-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/811.148/2012.\r\n\r\nFATIMA APARECIDA ALVES, matrícula 916.601-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E-03/10.005.728/2008.\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA ALMEIDA, matrícula 240.869-8, do cargo de Professor Docente II, A. Ref. 4, com validade a contar de 11.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.407/2012.\r\n\r\nGENALDO LIAL DA SILVA, matrícula 917.146-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.656/2012.\r\n\r\nJOSE TEIXEIRA DE SEIXAS FILHO, matrícula 831.389-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/10.202.275/2012.\r\n\r\nMOISES CENI DE ALMEIDA, Identidade Funcional 50071289, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.978/2012.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, Identidade Funcional 35564628, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 17.08.2012. Proc. nº E-03/10.003.552/2012.\r\n\r\nROGERIO FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula 916.348-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.05.2012. Proc. nº E-03/812.099/2012.\r\n\r\nVANDER MACEDO CAILLAUX, matrícula 916.313-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.03.2012. Proc. nº E-03/811.304/2012.\r\n\r\nFILIPE OTSUKA TAMINATO, Identidade Funcional 50069756, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2012. Proc. nº E-03/10.501.826/2012.\r\n\r\nCRISTIANE COUTINHO ROQUE, matrícula 973.538-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.07.2012. Proc. nº E-03/10.002.871/2012.\r\n\r\nVERONICA DE FATIMA NOVATO E SILVA, matrícula 927.610-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/11.402.219/2012.\r\n\r\nREGINA HELENA BRAGA MEDINA, matrícula 839.748-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.01.2012. Proc. nº E-03/810.101/2012.\r\n\r\nVIVIANE VIEIRA BALDUCI MILATO, matrícula 975.119-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E-03/8.613.095/2012.\r\n\r\nEVELLEN DAVIN MARTINS FERREIRA, matrícula 967.680-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.05.2012. Proc. nº E-03/812.105/2012.\r\n\r\nMONIQUE MARTINS DE SOUZA ANDRE, Identidade Funcional 50073311, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2012. Proc. nº E-03/10.501.894/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nNATALIA BRITO PATRÃO, matrícula 965.778-4, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 31.05.2012. Proc. nº E-09/3903/1702/2012.\r\n\r\nOSCAR LUIZ DE LIMA E CIRNE NETO, matrícula 177.296-1, do cargo de Perito Legista, 1ª Classe, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E-09/238/1507/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nARNALDO HENRIQUE DE SAMPAIO SANTOS, matrícula 865.640-7, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-08/605.359/2012.\r\n\r\nDANIEL CARREIRO DE ALENCASTRO GRAÇA, matrícula 867.697-5, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 06.07.2012. Proc. nº E-08/604.771/2012.\r\n\r\nVERA LUCIA ALVES LACERDA, matrícula 862.668-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-08/605.443/2012.\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA, matrícula 867.051-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 27.04.2012. Proc. nº E-08/603.371/2012.\r\n\r\nSILVIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula 923.503-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 21.08.2012. Proc. nº E-08/603.572/2012.\r\n\r\nVERA LUCIA ALVES DE SOUSA SILVA, matrícula 862.841-4, do cargo de Técnica de Enfermagem, B, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-08/605.425/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GUSTAVO DE LIMA CEZARIO, Identidade Funcional 50003348, vínculo 1, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 20.08.2012. Proc. nº E-01/3.047/2012.\r\n\r\nId: 1387028"
                    ],
                    "1387044": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.09.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARCIA VAL SPRINGER, matrícula 925.702-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.09.2012. Proc. nº E-03/8.508/2012.\r\n\r\nMARIO SERGIO IGNACIO BRUM, matrícula 926.625-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-03/8.286/2012.\r\n\r\nPAULO ROBERTO COUTO, matrícula 953.254-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2012. Proc. nº E-03/10.202.501/2012.\r\n\r\nJOSIAS JUNIOR PORFIRIO CEZAR, matrícula 911.842-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-03/10.003.006/2012.\r\n\r\nROBERTO NUNES PINTO, matrícula 964.927-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E-03/812.263/2012.\r\n\r\nRENATA ANTUNES LOBO, matrícula 971.770-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2012. Proc. nº E-03/10.501.858/2012.\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS DA SILVA, matrícula 919.623-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.09.2012. Proc. nº E-03/8.268/2012.\r\n\r\nCINTHYA ISABELLA ALVES RIBEIRO, matrícula 925.472-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4 com validade a contar de 05.09.2012. Proc. nº E-03/8.390/2012.\r\n\r\nDENISE SERPA DE CARVALHO MOREIRA, matrícula 911.984-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/10.003.148/2012.\r\n\r\nCARLA REGINA PEREIRA DA GAMA, matrícula 938.127-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2012. Proc. nº E-03/8.259/2012.\r\n\r\nELIZETE DA SILVA DE CARVALHO, matrícula 935.320-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 06.09.2012. Proc. nº E-03/8.415/2012.\r\n\r\nGRACENIR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 844.344-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 12.07.2011. Proc. nº E-03/812.383/2011.\r\n\r\nJOCELYN GOMES MOISES, matrícula 933.841-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 24.08.2012. Proc. nº E-03/10.302.206/2012.\r\n\r\nMAURO MOLINARI MELLO, matrícula 919.330-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.903/2012.\r\n\r\nVANDERVAL SILVA DE MACEDO, matrícula 918.777-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 29.08.2012. Proc. nº E-03/8.613.025/2012.\r\n\r\nRODOLPHO CARNEIRO BRUNO, matrícula 962.806-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.501.286/2012.\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE SOARES, matrícula 829.588-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 14.05.2012. Proc. nº E-03/811.930/2012.\r\n\r\nARLETE FERREIRA DA SILVA E SILVA, matrícula 942.306-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 20.05.2009. Proc. nº E-03/811.758/2012.\r\n\r\nALINE ALVES CORDEIRO, matrícula 961.666-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.12.2011. Proc. nº E-03/814.659/2011.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE MELO, matrícula 912.569-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.11.2011. Proc. nº E-03/10.204.109/2011.\r\n\r\nLILIAN DA SILVA POLICARPO, matrícula 952.069-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.767/2012.\r\n\r\nLEILA ABISSULO GUIMARÃES SILVA, matrícula 938.535-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E-03/811.782/2012.\r\n\r\nLINA VITOR DE SOUZA, matrícula 934.413-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5 com validade a contar de 23.08.2012. Proc. nº E-03/10.802.132/2012.\r\n\r\nMARIA BERNARDETH DE LOURDES TORRES PAIVA, matrícula 828.012-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.07.2012. Proc. nº E-03/10.701.878/2012.\r\n\r\nBRUNO MOURA, matrícula 973.817-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.08.2012. Proc. nº E-03/10.802.354/2012.\r\n\r\nId: 1387044"
                    ],
                    "1387005": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/10/2012\r\n\r\nDEMITE o servidor WAGNER LUIZ MACEDO SOEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.435-0, por transgressão ao art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias interpolados, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.004.902/2011.\r\n\r\nDEMITE a servidora VIVIANE SERRA CAETANO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.192-9 , por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/200.475/2011.\r\n\r\nDEMITE o servidor MÁRCIO HENRIQUES FONSECA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 950.535-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/3.610.809/2009.\r\n\r\nId: 1387005"
                    ],
                    "1386738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31603/2009 - MARIA EMÍLIA PETTINARI, Professor I, matrícula 0222951-6 (FAETEC) e Professor I, matrícula 236841-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400375/2009 - BRUNA GRAZIELE CORREA MACHADO, Professor Docente I - ID Funcional 41899024 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/11468/1991 - IDALETE DE FIGUEIREDO NERY, Professor Docente I, ID Funcional 35984643 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\n\r\nId: 1386738"
                    ],
                    "1386779": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7131250/2010 - FLÁVIA DE OLIVEIRA CORRÊA LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 43912290 - Vínculo 1 (SEEDUC) Professor I, matrícula 260239-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001439/2001 - SANDRA HELENA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 32532440 - Vínculo 1 (SEEDUC) Professor I, matrícula 169606-1(PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604086/2012 - MARIA REGINA RODRIGUES, Enfermeiro, ID Funcional 30462452 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0648775 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602623/2006 - PATRÍCIA MARIA RIBEIRO FERREIRA DOS SANTOS, Médico, ID Funcional 31066348 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 10508 (P. M. de Nilópolis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nId: 1386779"
                    ],
                    "1386781": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33088/2011 - WALDETE GOMES DA SILVA ALCÂNTARA, Professor Docente I, ID Funcional 42054907 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225604-8 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102624/1998 - PATRÍCIA SOARES GENÉSIO, Professor Docente II e Professor Docente I, ID Funcional 40648610 - Vínculos 1 E 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601152/2007 - ANA LÚCIA OLIVEIRA SANTOS, Enfermeiro, ID Funcional 31289428 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 1535930 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602617/2006 - MARINÊS VITORIANO DA CRUZ DE SOUZA, Enfermeiro, ID Funcional 31115349 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0364568 (UFRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32914/2011 - WANISSE LILIAM COSTA, Professor Docente I, ID Funcional 36278946 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 225759-0 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33336/2006 - VÂNIA MARIA ARAÚJO ALMEIDA, Professor FAETEC I, matrícula 225119-7 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 11979-24 (P. M. de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201345/2012 - AMAURI BAPTISTA DE CARVALHO, Professor Docente I, ID Funcional 34190643 - Vínculos 1 E 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nId: 1386781"
                    ],
                    "1387027": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/26.443/2004 - INDEFIRO o requerido pelo servidor GUARACY BENEDICTO DO NASCIMENTO, matrícula 127.527-0, por falta de amparo legal. \r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603.502/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor WANIA RIBEIRO SANTANA, matrícula 923.793-4, Enfermeiro, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 26, da SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604.892/2006 - DAVID ARCOVERDE SANTOS, matrícula 850.220-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601.361/2010 - SEBASTIÃO EDUARDO DE CASTRO FERNANDES, matrícula 889.735-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603.359/2012 - JAQUELINE DE OLIVEIRA WOOD FERREIRA, matrícula 862.002-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604.138/2011 - ANTONIO ROMEU SCOFANO JUNIOR, matrícula 864.920-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600.778/2010 - REMIL RIBEIRO RIOS, matrícula 813.903-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.01.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605.963/2011 - JOSIANE LEITE DE SOUSA, matrícula 922.541-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607.815/2011 - BIANCA MACIEL DOS PASSOS, matrícula 922.536-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600.165/2010 - CLAUDIA AMAZONAS CABRAL, matrícula 923.707-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604.410/2011 - SORAYA BARBOSA DE SOUZA matrícula 850.526-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1387027"
                    ],
                    "1387009": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/10/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006.290/2012 - INDEFIRO a revisão pleiteada por NELMA MARIA SILVA, com amparo nas razões fundamentadas pela Superintendência de Inquérito Administrativo, às fls. 37/42 do presente auto. \r\n\r\nId: 1387009"
                    ],
                    "1386777": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/662902/2012 - ULYSSES DE MELLO FILHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291247-5 (PRODERJ) e Professor Docente I, ID Funcional 39990842 - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1386777"
                    ],
                    "1386902": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.09.2012\r\n\r\n*Processo nº E-03/6810249/2010 - PAULA LARRUBIA MARQUES, Professor Docente I, ID Funcional 42091748 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/10/2012.\r\n\r\nId: 1386902"
                    ],
                    "1386743": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Isis Cunha da Silva, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 948.644-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.401.067/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Sandra Mara Gouvea Garcia, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 837.158-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.202.719/2011.\r\n\r\nId: 1386743"
                    ],
                    "1386783": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.09.2012\r\n\r\nINSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Fernanda Fernandes de Amurillo, Inspetor de Alunos II, matrícula 224.651-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/34615/2011.\r\n\r\nINSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 30 (trinta) faltas consecutivas, em face de Jerônimo Martins Gomes, Datilógrafo II, matrícula 191.484-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-03/5.700.464/1994.\r\n\r\nINSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Sebastião Peixoto Dias, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 971.385-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.005.920/2011.\r\n\r\nId: 1386783"
                    ],
                    "1386897": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.10.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Joice Martins da Silva, Professora Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0961459-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.800.450/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Crystina Aparecida Fernandes Andrade, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 0851241-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/602.219/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Denise Ribeiro Alves, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 0243902-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/11.403.010/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Ana Valéria Tjader, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 0833506-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.802.528/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Rogério da Silva Malta, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 922.181-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/608.100/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Suely da Silva Coelho Lima, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 232.377-2 tendo em vista informações às fls. 09, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E-03/10.200.092/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de José Maurício da Silveira Gomes Trancoso, Professor Docente I, Nível D, Referência 3, matrícula nº 958.579-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.001.875/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar inassiduidade e ausência ao trabalho sem causa justifica em face de Juremir Costa Abrunhosa, Professor FAETEC, Nível I, 40 Horas, matrícula nº 823.830-5, contrariando o disposto no inciso I, art. 39 e inciso XII, art. 40 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, Processo nº E-26/40013/2010.\r\n\r\nId: 1386897"
                    ],
                    "1386837": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.10.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Maria da Penha Gama, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 0825495-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.611.324/2011.\r\n\r\nId: 1386837"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1387496": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RICARDO FREITAS DAS CHAGAS e EUNICE FREITAS DAS CHAGAS, com validade a contar de 10/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/06/2008, publicado no D.O. de 20/06/2008 - Proc. nº E-01/301539/2008.\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FRANCISCA ALEXANDRE RIBEIRO, com validade a contar de 17/06/2007- Proc. nº E-01/708919/2007.\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSUELI MUNIZ MACHADO, com validade a contar de 12/11/2003- Proc. nº E-01/716951/2003.\r\n\r\nELZA LIVIO JOSE, com validade a contar de 20/03/2012- Proc. nº E-01/301280/2012.\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JENNIFER MATOS MARTINS e MARIA DE LOURDES MATOS MARTINS, com validade a contar de 13/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/09/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009 - Proc. nº E-01/300415/2008.\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GRAÇA MARINS FERREIRA, com validade a contar de 31/01/2012 - Proc. nº E-01/300282/2012.\r\n\r\nId: 1387496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387497": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/300052/2012 - RONALD CARDOSO ALEXANDRINO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/711365/2003 - MARIO PALMEIRA DE VASCONCELLOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/09/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/702406/2002 - DERMEVAL PINTO LOPES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 17/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/703479/1980 - CARLOS DA ROCHA COELHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/309392/2010 - DALMAR DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/307101/2010 - IVO ANDRÉ FALCÃO FONSECA.\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10600341/2008 - COLEGIO ESTADUAL 20 DE JULHO - ELIANE FREITAS DE AZEVEDO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/724892/1994 - ELMAN DE ASSUMPÇÃO FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/717227/2001 - ARNALDO DANEMBERG.\r\n\r\nId: 1387497. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1387398": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA MARTINS DE ARAUJO, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade funcional nº 1947975-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/007.783/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA SOCORRO DE JESUS, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1956405-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 47/2003. Processo nº E-04/176.336/2012.\r\n\r\nId: 1387398"
                    ],
                    "1387347": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 166 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2012, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Carlos Silvério Pereira, Alberto da Silva Lopes, José Correa da Silva e Luiz Tavares Pereira, com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Ricardo Brand, foi aberta às 15h a centésima sexagésima sexta sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - Conclusão do trabalho do grupo de otimização da sistemática de avaliação do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual - Tendo em vista o envio das avaliações relativas ao último quadrimestre, os Conselheiros deliberaram que será mantida a atual sistemática de avaliação, até o mês de dezembro de 2012. Assim, a minuta de Resolução será revista para adequação a esta deliberação e será reapreciada na próxima reunião deste Conselho. Passando ao segundo item da pauta - Assuntos Gerais - Com a palavra o Conselheiro Carlos Silvério indagou da possibilidade de etapas do processo de escolha dos Auditores Fiscais para promoção serem realizadas ainda na vigência do estágio confirmatório. O Conselho entende que as etapas que não sejam dependentes da homologação de confirmação no cargo poderão ser cumpridas antes do término do referido estágio. O Conselheiro Luiz Tavares apresentou os Ofícios SINFRERJ nºs 053/2012 e 054/2012, que foram recebidos pelo Presidente informando que as respostas serão encaminhadas brevemente ao SINFRERJ, com ciência prévia aos Conselheiros. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1387347"
                    ],
                    "1387403": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1118 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n00.423.167/0001-65\r\n\r\nPISOLIM COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n85.516.841\r\n\r\n21-2010/0005115-8\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n11.687.101/0001-07\r\n\r\nW K A BARATEIRA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n79.005.347\r\n\r\n22-2012/0002238-6\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n01.535.783/0001-70\r\n\r\nMENTAMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n85.966.197\r\n\r\n21-2010/0015626-0\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\nId: 1387403"
                    ],
                    "1387024": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 742 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 056/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/000.786/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Alexandre do Nascimento Domingues, matrícula 0.972.307-3, Gustavo Silva Peixoto, matrícula 0.975.666-9 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 056/2012, da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS, constante do processo administrativo nº E-04/000.786/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1387024"
                    ],
                    "1387371": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/214.884/2009 - FRANCISCO AMARO DA SILVA GARCIA, Auxiliar de Fazenda, Classe “A”, Id. Funcional nº 1948582-4. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1995, 1996 e de 1997.\r\n\r\nId: 1387371"
                    ],
                    "1386058": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.693/2012 - SOLANGE CONCEIÇAO DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1955377-3. TORNO SEM EFEITO o despacho de 20/09/202, publicado no D.O. de 24/09/2012, referente a contagem em dobro de 03 (três) meses licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1386058"
                    ],
                    "1386841": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/541.026/1986 - HERCILIA MARIA DIAS LIMA, Oficial de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1941583-4. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 20/08/2007 a 17/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/018.048/1996 - MARIA HELENA FERRAZ DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1957367-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 17/11/2005 a 15/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/336.063/1998 - Tânia Maria da Rocha Abrahão, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1953457-4. CONCEDO 06(seis) meses de licença-prêmio de acordo, com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 26/10/2000 a 24/10/2005 e 25/10/2005 a 23/10/2010.\r\n\r\nId: 1386841"
                    ],
                    "1387388": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.602/2010 - ARTUR MENDONÇA GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4365064-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Marinha, no período de 31/01/1995 a 04/10/2009, totalizando 5.361 (cinco mil trezentos e sessenta e um), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.066/2010 - LEANDRO MENDONÇA PARREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4365317-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Aeronáutica , no período de 24/02/1997 a 16/12/1997, totalizando 296 (duzentos e noventa e seis), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.043/2010 - REGIANE NAVAS DELGADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4385026-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Força Aérea Brasileira, no período de 01/02/2001 a 30/01/2010, totalizando 3.288 (três mil duzentos e oitenta e oito), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.121/2009 - FABIO SOUSA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4344252-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Marinha, no período de 14/02/1997 a 08/12/2008, totalizando 4.315 (quatro mil trezentos e quinze), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.143/2010 - MÁRCIO FERNANDES CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 43846939. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Marinha, no período de 31/01/1995 a 07/04/2010, totalizando 5.546 (cinco mil quinhentos e quarenta e seis), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.532/2010 - DANNY BARBOSA NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 43811256. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, no período de 18/05/2010 a 08/06/2010, totalizando 22 (vinte e dois), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.252/2010 - DANNY BARBOSA NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 43811256. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Marinha, no período de 21/01/2001 a 18/06/2009, totalizando 3.071 (três mil e setenta e um), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.745/2010 - WANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 43720501. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Marinha, no período de 14/02/1997 a 15/12/2009, totalizando 4.687 (quatro mil seiscentos e oitenta e sete), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.666/2010 - ALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4387494-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Secretaria de Estado da Gestão Pública - AL, no período de 11/07/2002 a 12/02/2004, totalizando 582 (quinhentos e oitenta e dois), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.647/2010 - FELIPE CORRÊA VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4384932-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Marinha, no período de 01/02/1998 a 17/06/2010, totalizando 4.520 (quatro mil quinhentos e vinte), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/214.362/2010 - PAULO JOSÉ SANTANA LARANJA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 19487924. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo do Exército, no período de 15/05/1969 a 15/04/1970, totalizando 336 (trezentos e trinta e seis), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.575/2010 - PAULO ROBERTO PEREIRA LAURO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 19362765. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Aeronáutica, no período de 09/09/1983 a 29/12/1994, totalizando 4.129 (quatro mil cento e vinte e nove), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1387388"
                    ],
                    "1387385": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.994/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... Id. Funcional 4213810-8...\r\n\r\nLeia se: ... Id. Funcional 43850391...\r\n\r\nId: 1387385"
                    ],
                    "1387197": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de outubro de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso: 46.792/RO - Processo nº E-04/072.953/2011 - Interessada: GLOBEX UTILIDADES S/A - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 46.837 e 46.838/RO's - Processos nºs E-04/063.164/2012 e E-04/063.165/2012 - Interessada: SINOCHEM PETRÓLEO BRASIL LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.985/RO - Processo nº E-04/471.491/1992 - Interessada: MORAESCUNHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 45.852/RO - Processo nº E-04/046.932/2010 - Interessada: SILBENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 47.213/RO - Processo nº E-04/180.555/2011 - Interessada: LUIZ DE MELLO E SOUZA - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1387197"
                    ],
                    "1387198": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de outubro de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso: 47.205/RO - Processo nº E-04/180.129/2011 - Interessada: ROSEMARY MAURICIO DE SOUZA ROUPAS - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 47.321/RO - Processo nº E-04/257.741/2011 - Interessada: RUMO LOGÍSTICA DE TRANSPORTES LTDA - EPP - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 46.499 e 46.500/RO's - Processos nºs E-04/049.351/2011 e E-04/049.352/2011 - Interessada: AML LOGÍSTICA S/A - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 47.197/RO - Processo nº E-04/179.119/2011 - Interessada: BELMONTE DE BARRA MANSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos: 42.913, 42.914, 42.915 e 42.916/RO's - Processos nºs E-04/046.693/2010, E-04/046.694/2010, E-04/046.745/2010 e E-04/046.746/2010 - Interessada: TEK STAR PNEUS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1387198"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1387098": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANAÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/319/2012 - JOSÉ CARLOS FAUSTINO, ID. Funcional nº 8733988. FIXADOS, a partir de 04/09/2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/357/2012 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NUNES, ID. Funcional nº 19207387. FIXADOS, a partir de 17/09/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1387098"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1386596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/60.532/2011 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-11/60.532/2011, no subitem 13.4 do Edital publicado no D.O. de 13.05.2011, torna pública a prorrogação, por um ano do concurso, a partir de 03.10.2012, em face da publicação em 03.10.2011 da homologação do resultado final do concurso.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2012.\r\n\r\nId: 1386596. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1387584": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 824 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO Nº 013/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.020/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução da Carta Contrato nº 013/2012, referente à aquisição de bandeiras da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJorge Maia Neto, matrícula nº 3.624.076-0;\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 3.624.988-5.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será coordenada pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1387584"
                    ],
                    "1388016": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 825 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 674 publicada no D.O. de 13/12/2011 de e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - Matr. 972.409-7\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior - Matrícula nº 944.273-2;\r\n\r\nJosé Alexandre S. dos Santos, matrícula nº 17.057-1 - CEDAE,\r\n\r\nRogério Santos, matrícula nº 15.459-0 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 826 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.756/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 557, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 28 de junho de 2011 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior - Matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4 - SEOBRAS,\r\n\r\nHumberto de Melo Filho, matrícula nº 15.173-5 - CEDAE,\r\n\r\nRogério Santos, matrícula nº 15.459 - 0 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1388016"
                    ],
                    "1388022": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.933/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fl. 319 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 038/2012/SEOBRAS, para Contratação de Serviço de Execução de Projeto Técnico Social em Apoio as Obras na Comunidade CONAB, Complexo de Manguinhos / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa ASP Assessoria Social e Pesquisa LTDA., que apresentou o valor total de R$ 1.330.083,67 (hum milhão, trezentos e trinta mil oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1388022"
                    ],
                    "1388023": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/09/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/001.757/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 602/603 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma da Praça Getúlio Vargas, de adequação do Túnel Maria Komaid Nossar - Túnel que Chora e Construção da Plataforma e Cobertura para a Locomotiva 206, em Conservatória, no município de Valença / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à ZART ENGENHARIA LTDA., no valor total de R$ 1.020.325,65 (hum milhão, vinte mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 17.09.2012.\r\n\r\nId: 1388023"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1387460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.871/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 32/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 015/2012, realizada em 27 de setembro de 2012, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONCRETO COM PÉ ATIRNTADO NO km 43,95 DA RJ-125, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, a firma SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 294.488,95.\r\n\r\nId: 1387460. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387372": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.170/2012- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 069/2012 - ASS-8-DP, realizada em 11/09/2012. \r\n\r\nId: 1387372. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1386784": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0265/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE Nº 049/12, autorizando a despesa em favor das empresas ALEXANDRA REGINA DA COSTA CIPRIANO ME - CNPJ 16.433.124/0001-09, vencedora do lote II, no valor global de R$ 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), e AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ 71.923.304/0001-79 vencedora do lote III, no valor global de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) perfazendo um valor total de R$ 1.127.500,00 (um milhão, cento e vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1386784"
                    ],
                    "1386926": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/22653/1909-2011 - Domingos Madeira Fernandes Vilela, matr. 263.488-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/29858/1027-2011 - Simão José do Nascimento Neto, matr. 872.199-5. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/3504/1932-2011 - Mario Augusto Bernardo Junior, matr. 959.152-0\r\n\r\nPROC. Nº E-09/012641/1016-2012 - 16ª Delegacia de Policia\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3285/1072-2011. - Carlos Alberto Villas Boas, matr. 140.862-4\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9609/1218-2011 - Edson Ribeiro Schiavo, matr. 178.741-5 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/2620/1202-2010 - Eduardo Fasulo Cataldo, matr. 257.267-5\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n\r\nId: 1386926"
                    ],
                    "1387023": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220877/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de AURI DE ALMEIDA, matrícula nº 178.734-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0887/051/1989 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ENEAS LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1121.701-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/02/1990 e reFIXADOS com efeitos a contar de 21/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0003/1057/1996 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FELISBERTO DA SILVA, matrícula nº 0122.151-4, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 12/03/1996 e REFIXADOS como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0773/1702/2005 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de WILSON CARLOS MENDES, matrícula nº 146.427-0, Motorista, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/37877/1034/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ROBSON BASTOS PINTO, matrícula nº 266.000-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5940/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EUCLIDES JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 261.250-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 24/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/972/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARCELO SILVEIRA DE FREITAS, matrícula nº 809.602-6, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1117/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CONSTANTINO CARDOSO DO CARMO, matrícula nº 199.520-8, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar 23/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1707/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FLAVIO DE SOUZA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 269.930-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 27/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1816/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ARTHUR ESTELITA CAMPOS, matrícula nº 1.152.251-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4917/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARIA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 115.747-8, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/09/2012.\r\n\r\nId: 1387023"
                    ],
                    "1386852": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/12670/1137-2012 - Paulo Roberto Barreto Barcelos, matr. nº 289.987-0 - 2.464 dias prestados a INFRAERO. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/84703/1012-2012 - José Valter de Araújo, matr. nº 269.094-0 - 1.600 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/15219/1909-2012 - Luciane Fernandes Pina, matr. nº 269.683-9 - 1.501 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/12670/1137-2012 - Paulo Roberto Barreto Barcelos, matr. nº 289.987-0 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.463 dias prestados a INFRAERO, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/01567/1135-95, no DORJ nº 034, de 16/02/1996, despacho de 09/02/1996, página 13, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1386852"
                    ],
                    "1387097": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 05.06.2012, LEONARDO BAPTISTA MARCHI CAP PM RG 80.507, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19º BPM, designado por ato de 05.09.2011, publicado de D.O. de 09.09.2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06.06.2012, NILSON PEREIRA SANTOS 1º TEN PM RG 80.958, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19º BPM, como substituto de LEONARDO BAPTISTA MARCHI CAP PM RG 80.507. \r\n\r\nId: 1387097"
                    ],
                    "1387338": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000122/2508/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2012-PMERJ em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor das empresas SOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA vencedora do lote 01 no valor total de R$ 1.061.424,00 (um milhão, sessenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais), e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME vencedora dos lotes 02 e 03 no valor total de R$ 41.070,44 (quarenta e um mil setenta e reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.102.494,44 (um milhão, cento e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1387338"
                    ],
                    "1387329": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000123/2508/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2012-PMERJ em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP vencedora do lote 01 no valor total de R$ 122.977,80 (cento e vinte e dois mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2012.\r\n\r\nId: 1387329"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1387434": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.008/2012 - Autorizo, por 01 (um) ano, a prorrogação da carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora - MARILLES FARIAS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 948.269-6, ID 43368034, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1387434"
                    ],
                    "1387433": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/999.103/2011 - PAULO HENRIQUE VIDAL, ID. 5879450. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Polícia Federal, no período de 04/03/99 a 05/08/2001, no total de 886 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.134/2012 - RODRIGO BARBOSA CARLOS, ID. 43928030. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/96 a 31/12/98, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.040/2012 - FABIANO RODRIGUES PACHECO, ID. 43369898. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/03/95 a 08/03/96, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.040/2012 - FABIANO RODRIGUES PACHECO, ID. 43369898. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Petrópolis, no período de 06/01/97 a 10/09/2008, no total de 4.266 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de11/09/2008 a 01/02/2012 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/936.060/2010 - VITÓRIA ROSANGELA DA SILVA, ID. 19925344. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Serpro, no período de 08/09/82 a 26/03/91, no total de 3.122 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.129/2012 - WANDERLEI ONOFRE GONÇALVES, ID. 50009176. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 12/03/92 a 10/08/2011, no total de 7.091 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/08/2011 a 09/05/2012 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/952.045/2012 - ROBERTO COSTA DA SILVA, ID. 20094566. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/02/87 a 31/01/89, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.145/2012 - WASHINGTON AMARO PEREIRA, ID. 43694845. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 09/11/2009 a 31/01/2011, no total de 449 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/02/2011 a 11/07/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/913.338/2012 - MARCOS PAULO MONTEIRO FILHO, ID. 50002473. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/92 a 28/02/93, no total de 392 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.158/2012 - ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA, ID. 9159169. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 05/02/90 a 30/11/90, no total de 299 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.140/2012 - CARLOS HENRIQUE DAVID, ID. 50035150. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 08/02/88 a 08/02/94, no total de 2.193 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/919.085/2012 - JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, ID. 20089856. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 30/01/84 a 30/03/85, no total de 426 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/938.081/2012 - RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, ID. 42720710. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Degase, no período de 16/02/2004 a 31/12/2004, no total de 320 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.080/2010 - MARCUS VINICIUS E SILVA DOS SANTOS, ID. 43547117. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a UERJ, nos períodos de 01/03/2005 a 31/03/2006, de 01/05/2006 a 30/04/2007 e de 01/06/2007 a 30/06/2007, no total de 790 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/962.043/2012 - ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS, ID. 50008749. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 05/02/90 a 30/10/90, no total de 268 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/983.117/2012 - FABIO VIEIRA PASSOS, ID. 50008897. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Metrô, no período de 01/09/2009 a 10/03/2011, no total de 556 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.178/2011 - ISRAEL SOARES, ID. 50009729. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 30/01/84 a 29/01/85, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/983.127/2012 - WILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA, ID. 41961161. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 26/12/2002 a 15/08/2004, no total de 599 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/08/2004 a 03/04/2012, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/927.100/2012 - MAURO OLIVEIRA DE MORAES, ID. 19791046. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 11/09/86 a 08/12/93, no total de 2.646 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/976.205/2011 - LEANDRO FABIANO DA SILVA LOPES, ID. 43714641. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói, no período de 01/04/2003 a 16/12/2009, no total de 2.452 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/12/2009 a 27/10/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.057/2012 - NELSON REGO LIRA, ID. 50002252. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Metrô, no período de 02/04/98 a 04/03/2005, no total de 2.529 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/938.021/2012 - ADRIANO REIS, ID. 50008463. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Volta Redonda, no período de 23/06/2008 a 07/04/2011, no total de 1.019 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/962.055/2012 - ANDRÉA GONÇALVES ABUD DE ARAÚJO, ID. 43192521. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP, no período de 14/01/2008 a 30/06/2010, no total de 899 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/963.105/2012 - JORGE GUIMARÃES DA COSTA, ID. 20022360. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/02/87 a 16/12/87, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.120/2012 - ARLEN PEREIRA, ID. 50012002. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 16/12/2002 a 20/07/2011, no total de 3.139 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 21/07/2011 a 30/08/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.254/2011 - FLÁVIO RENATO DA SILVA MOREIRA, ID. 50012002. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/08/2000 a 30/03/2002, no total de 607 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.254/2011 - FLÁVIO RENATO DA SILVA MOREIRA, ID. 5642493. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/90 a 01/11/90, de 01/10/92 a 18/01/93, de 05/09/94 a 28/03/95 e de 21/10/96 a 30/05/98, no total de 1.026 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 07/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/973.025/2012 - MIGUEL ROGÉRIO COSTA VIANA, ID. 20044658. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 16/05/77 a 24/11/77, de 25/01/78 a 05/03/79, de 01/07/79 a 01/01/80, de 04/03/80 a 03/12/80, de 02/03/81 a 30/04/81, de 23/06/81 a 10/01/82, no total de 1.320 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 11/01/82 e o período de 06/01/97 a 07/08/97, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E-21/974.036/2012 - RICARDO BRAGA DE ARAGÃO, ID. 20107845. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 11/12/78 a 10/05/80, de 11/07/80 a 27/04/84, de 19/10/84 a 04/06/87, de 09/11/87 a 28/12/87, de 11/04/88 a 05/03/90, de 15/07/93 a 25/10/94, no total de 4.075 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 26/10/94 a 05/01/95, por concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.118/2012 - ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID. 41960840. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07/02/92 a 16/08/96, de 16/07/97 a 08/03/99, de 20/09/99 a 07/04/2000, de 03/04/2001 a 22/03/2002 e de 01/04/2002 a 31/01/2004, no total de 3.476 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/913.339/2012 - MARCIA CONCEIÇÃO DÓRIA RIBEIRO, ID. 20023952. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/05/82 a 30/01/87 e de 09/02/87 a 29/06/88, no total de 2.242 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 30/06/88 a 01/08/88, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/958.086/2012 - DANIELLY BATISTA PINHEIRO, ID. 43819230. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/12/97 a 30/04/2010, no total de 4.530 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.794/2011 - EUNICE ALEXANDRE PORTELA, ID. 19917732. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 25/06/70 a 31/12/70 e de 02/02/71 a 04/10/71, no total de 434 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/951.086/2007 - CARLOS FREDERICO BENTO PIMENTEL, ID. 19795831. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/73 a 31/03/75, de 01/11/75 a 29/02/76 e de 10/01/77 a 30/10/77, no total de 1.021dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-01/600.563/2005 - VANDERLEI DE ASSUNÇÃO, ID. 19912250. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 10/04/85 a 30/04/88, no total de 1.117 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1387433"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1387233": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 448 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nSERVIÇO \r\n\r\nPRESTADO\r\n\r\nFISCAIS \r\n\r\nRESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nE-08/71436/2009\r\n\r\nContratação de empresa especializada para gestão do serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n\r\nFLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nJULIANE FERREIRA STOHLER\r\n\r\nROGÉRIO CASEMIRO DA SILVA\r\n\r\n949718-1\r\n\r\nID: 42716675\r\n\r\n949715-7\r\n\r\nId: 1387233"
                    ],
                    "1387234": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 449 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nSERVIÇO \r\n\r\nPRESTADO\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nRESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nE-08/6668/2011\r\n\r\nColeta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes ao grupo A, B , C e D.\r\n\r\nJULIANA IGNÁCIO GUILHERME\r\n\r\nCELSO LEAL FILHO\r\n\r\nRODRIGO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n963.326-4\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\n937.437-2\r\n\r\nId: 1387234"
                    ],
                    "1387473": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 450 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO CTA, QUE APOIARÁ AS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303 publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, \r\n\r\n- os Contratos de Gestão celebrados entre a SES e as Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Técnica de Apoio que apoiará as Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento, avaliação e fiscalização dos Contratos de Gestão celebrados com Organizações Sociais de Saúde, conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Técnica de Apoio será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS ID Funcional nº\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA 5005891-6 \r\n\r\nGELSON NEGRO COELHO 5005245-4\r\n\r\nMARCELOS DOS SANTOS SOARES 4249074-0\r\n\r\nDEJANIRA DE JESUS 3027415-0\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA 5007000-2\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DE FRANCO 5007481-2 \r\n\r\nMARIA ALICE VIEIRA JOGAIB 4271818 \r\n\r\nArt. 3º- A Presidência da Comissão Técnica de Apoio será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 4º- Fica revogada a Resolução SES nº 394, de 23 de julho de 2012.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1387473"
                    ],
                    "1383139": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6467/2011 - ANULO, parcialmente, a 2012NE2332, para alteração da fonte de recursos, referente a aquisição de medicamento Enoxaparina 20 mg- seringa, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES/RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 008/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços º 143/2011, em favor da AGILA MARKEING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 745.957,30 (setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6467/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento Enoxaparina 20 mg- seringa, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES/RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 008/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços º 143/2011, em favor da AGILA MARKEING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 745.957,30 (setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/90097/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004041 a 2012NE04391 para alteração da fonte, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R$ 67.117,00 (sessenta e sete mil cento e dezessete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90097/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004359 e anulo, parcialmente, a 2012NE01670 para alteração da fonte, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90097/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 002693 e da 2012NE01671, para alteração da fonte, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 5.876,39 (cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90097/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004040 e da 2012NE04390, para alteração da fonte, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 8.537,35 (oito mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90097/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003229 e da 2012NE03502, para alteração da fonte, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 10.009,29 (dez mil nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90097/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 002693 e da 2012NE04360 e a 2012NE01671, para alteração da fonte, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 422.853,69 (quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/9104/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE4526, uma vez que o valor esta menor que o informado, referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do poder judiciário, solicitado pela central de atendimento a demandas judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 43/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 098 - C de 2011, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 24/08/2011 até 23/08/2012, em favor da JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 0,70 (setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8881/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material hospitalar, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 167/2012, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 7.791,00 (sete mil setecentos e noventa e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10418/2010 - APROVO a despesa para aquisição de kits higiene com 7(sete) peças,visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 051/2012 , com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 05 de 2012, em favor da AQUARELA MEDICAMENTOS, no valor de R$ 231.500,00 (duzentos e trinta e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2590/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material para realização de cirurgias emergências do serviço de buço maxilo, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 056 de 2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 090 de 2012, em favor da ENDOIMPLANTES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, no valor de R$ 64.785,00 (sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3130/2011 - APROVO a despesa para aquisição de ataduras, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133-C/2011, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R$ 42.550,00 (quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3130/2011 - APROVO a despesa para aquisição de ataduras, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133- A/2011, em favor da BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 157.360,50 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6346/2011 - APROVO a despesa para aquisição de produtos nutricionais, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 156/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108 de 2012, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 3.754,00 (três mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7024/2010 - ANULO, parcialmente, a 2012NE00558, conforme solicitado pela empresa e autorizado pela Coordenação de Farmácia, devido a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente a aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob responsabilidade desta SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 22/08/2011 até 21/08/2012, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 6,84 (seis reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1121/2012 - ANULO, parcialmente, a 2012NE05811, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 92.171,25 (noventa e dois mil cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1121/2012 - ANULO, parcialmente, a 2012NE05811, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 12.301,92 (doze mil trezentos e um reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1121/2012 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa especializada nos serviços de lavanderia para a Unidades da SES - LOTE 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1121/2012 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa especializada nos serviços de lavanderia para a Unidades da SES - LOTE 2: UPAs (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca , Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo), pelo período de 180 ( cento e oitenta) dias, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - A de 2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 19.485,00 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - B de 2011, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - D de 2011, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPISTALARES LTDA, no valor de R$ 313.587,80 (trezentos e treze mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - E de 2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 8.437,00 (oito mil quatrocentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - G de 2011, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 67.050,00 (sessenta e sete mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - H de 2011, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO HYPODERMIA FARMACIA S.A, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - K de 2011, em favor da PRO DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 297.800,00 (duzentos e noventa e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - L de 2011, em favor da S3 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 66.066,00 (sessenta e seis mil sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - M de 2011, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R$ 48.110,00 (quarenta e oito mil cento e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2374/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento Azatioprina 50 mg, visando atender aos pacientes com rejeição de órgão transplantados ,mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 151/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 128 - A de 2011 com vigência de 22/11/2012 até 21/11/2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 501.427,92 (quinhentos e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/000734/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo esta despesa para os meses junho a setembro de 2012, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 381.201,44 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/000734/2009 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que indicam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxas de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de locação, sendo esta despesa para os meses junho a setembro de 2012, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/634/2012 - APROVO a despesa para aquisição de material de cosumo hospitalar: tubo de aspiração, para atender aos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 158/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 de 2011 com vigência de 06/08/2012 até 05/08/2013, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 25.395,00 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6629/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela portaria GM/MS nº 4217/2010, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R$ 2.606,00 (dois mil seiscentos e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4401/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DE MURIAÉ, no valor de R$ 14.962,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1006/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judicial, sob responsabilidade da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 142/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138 - C de 2012, em favor da PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 75,20 (setenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1006/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judicial, sob responsabilidade da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 142/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138 - B de 2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.227,07 (três mil duzentos e vinte e sete reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/994/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judicial, sob responsabilidade da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 116/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 004 - B de 2012, em favor da MERCK S.A, no valor de R$ 309,44 (trezentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1383139"
                    ],
                    "1387235": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/9258/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 130/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo (glicosimetro, reservatório bomba insulina e outros), para atendimento da central de atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA., nos itens 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.560.780,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil setecentos e oitenta centavos). Item fracassado: 01. \r\n\r\nId: 1387235"
                    ],
                    "1387236": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8081/2012 - Tendo em vista o não pagamento voluntário da multa imposta à empresa BIOMAIS DO BRASIL LTDA.-ME, CNPJ n.º08.079.297/0001-34, conforme informação de fls. 65, oriunda de punição por descumprimento de obrigação contratual, AUTORIZO e DETERMINO o imediato desconto do valor total da mesma, R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais), dos créditos devidos pela Administração, conforme art. 87, § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nId: 1387236"
                    ],
                    "1387405": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA VILMA SIMÕES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.172-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607623/2011.\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA SALETE DE OLIVEIRA MOTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.005.238-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604152/2011.\r\n\r\nId: 1387405"
                    ],
                    "1387409": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nATO de 12/11/2009 - Fica retificada para 25/11/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARTHA BAPTISTA GALVÃO CAMPOS, matr. nº 867.652-0. Proc. nº E-08/222519/2008.\r\n\r\nId: 1387409"
                    ],
                    "1386373": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1192 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Cafarro Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Prefeito João Augusto de Andrade, nº 22, Loja 07 - Centro - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.618.833/0001-30\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/107.649/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação cadastral SUSPENSA em 09/10/2007\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabclim Diagnósticos Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Washington Luis, nº 61 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.996.269/0018-79\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.998/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção constatou o encerramento das atividades no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1386373"
                    ],
                    "1386374": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1193 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de Licença Inicial de Funcionamento do estabelecimento relacionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nL.C. F. da Rosa Farmácia e Perfumaria - ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Antônio Rosa, nº 01 - Santa Sofia - Seropédica - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.170.267/0001-90\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nprotocolado em 22/06/1999\r\n\r\nProc.nº:\r\n\r\nE-08/102.634/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 0692, protocolado pela empresa em 11/02/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1386374"
                    ],
                    "1386375": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1194 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o requerimento de visto em planta do estabelecimento relacionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Médica Bebê de Proveta.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4801 - Sala 126 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.707.399/0001-50\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nProtocolado em 28/12/2011.\r\n\r\nE-08/102.399/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 05840/2012, protocolo pela empresa 15/08/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1386375"
                    ],
                    "1386376": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1195 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Daudt Oliveira Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Simões da Mota, nº 57 - Turiaçu - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.026.055/0001-20\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/105.144/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar, Fabricar e Importar Medicamentos;\r\n\r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n517/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Senado, nº 46/48 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.109.356/0004-60\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.097/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Transportar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n518/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nWasser Farma Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua José Bonifácio, nº 29 e 29 A - Todos os Santos - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.564.260/0001-52\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.690/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Medicamentos\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n519/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nControles Gráficos Daru S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Itaoca, nº 2264 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.793.691/0001-12\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/110.439/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n520/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nColoplast do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua México, nº 03 - Sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.794.555/0001-88\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.257/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos;\r\n\r\nImportar Produtos de Higiene.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n521/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nArthrotech Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, nº 350 - Sala 901 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.348.439/0001-35\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.148/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n522/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nJustesa Imagem do Brasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, nº 2400 parte - Vila São Sebastião - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.382.103/0003-07\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/109.991/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n523/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1386376"
                    ],
                    "1386377": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1196 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHematologistas Associados Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Figueiredo Magalhães, nº 875 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0008-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.725/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n524/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nLadeira dos Guararapes, nº 263 - Cosme Velho - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.696.718/0002-19\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/9.010.330/1963\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n525/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRenal-Tec Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Miraluz, nº 291 c/ Rua Rolândia, nº 280 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.341.468/0001-21\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/103.760/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar, Distribuir e Transportar Saneantes Domissanitários;\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar, Distribuir, e Transportar Produtos Correlatos, e\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Transportar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n526/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Corpo e Cheiro Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Santa Cruz, nº 102/110 Parte - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.695.474/0001-84\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.229/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n527/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1386377"
                    ],
                    "1386378": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1199 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir e arquivar os processos de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro” relacionados:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.188/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marquês de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.526/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marquês de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.625/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marquês de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.461/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMineração Serra do Brito Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.652.839/0001-65\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRJ 214 Fazenda da Prata, s/nº - Comendador Venâncio 4º Distrito - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.162/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGomes Leão e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.627.007/0001-10\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Augusto Martinez Toja, s/nº - Raposo - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.743/2007\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMarcus Leitão Linhares.\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n676.187.747-49\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Fazenda da Boa Vista - Km 10 - Inhamal - Miracema - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.002/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAngel Internacional do Brasil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.463.216/0001-47\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Andromeda, nº 693 SBLJ/CJ55/57 - Jardim Satélite - São José dos Campos - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.169/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.851.716/0002-46\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, nº 4034 - Chacrinha - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.996/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMineradora Herondina Ltda ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.971.697/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tibiriça, nº 400 - Xerém - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.164/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEmpresa Hidromineral Fluminense Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.637.675/0001-28\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Augusto Martinez Toja, nº 224 - Raposo - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.719/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSegall e Andrea Alimentos Naturais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.366.927/0001-40\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Humaitá, nº 116 - Nova Liberdade - Resende - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1386378"
                    ],
                    "1386379": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1200 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLR Cia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ana Neri, nº 321- Benfica - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.089.053/0001-80\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/110.465/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório para Produtos de Higiene e Toucador.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 0128/2011, protocolado pela empresa em 12/0\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art.1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1386379"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1387439": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971414/2012 - HOMOLOGO a Tomada de Preços nº 004/2012, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de informática de gestão personalizada em serviços de saúde, a favor da empresa HEALTH SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 05.113.395/0001-52, no valor total de R$ 645.600,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). \r\n\r\nId: 1387439. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1387285": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-27/083/10132/2012, E-27/084/10132/2012, E-27/085/10132/2012, E-27/086/10132/2012, E-27/087/10132/2012, E-27/088/10132/2012, E-27/089/10132/2012, E-27/090/10132/2012, E-27/091/10132/2012 e E-27/092/10132/2012 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Médicos - Radiodiagnóstico\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 17/10/2012, às 8h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 17/10/2012, às 09h.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-27/060/10132/2012, E-27/061/10132/2012, E-27/062/10132/2012, E-27/063/10132/2012, E-27/064/10132/2012, E-27/065/10132/2012, E-27/066/10132/2012, E-27/067/10132/2012, E-27/068/10132/2012 e E-27/069/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Médicos - Consulta Ambulatorial\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 18/10/2012, às 8h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 18/10/2012, às 09h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1387285"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1387400": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 42/2012. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa GONÇALVES MANSO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Projeto de Inovação Social em Educação, que espera criar um espaço destinado a capacitações e orientações técnicas que visem ao aperfeiçoamento da gestão por meio da uniformização do entendimento de normas e procedimentos, de forma a demonstrar os benefícios do uso da Tecnologia em ações que requerem interação entre os partícipes, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelas partes, que passa a fazer parte integrante e complementar deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 41.528/2008 e 33.502/2003. PROC. Nº E-03/14.428/2011.\r\n\r\nId: 1387400"
                    ],
                    "1387489": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 69/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 101/2009. DATA DA ASSINATURA: 21.09.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA. VALOR: R$ 29.800.589,40. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2012, bem como alterar o preâmbulo do Contrato, em razão da alteração da razão social da contratada. Fica também reajustado o valor contratual em aproximadamente 1,43%. PRAZO: 22/09/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.015.22033. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2012NE24427. PROC. Nº E-03/11.201/2008. \r\n\r\nId: 1387489"
                    ],
                    "1387330": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Jorge Luis Fortunato Gama\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cirleia Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sonia Maria de Freitas Valença\r\n\r\n02-Valeria Aparecida Nicodemus Ferraz\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcia Azevedo da Silva\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberto Henrique do Nascimento\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Lucilane Magdenier da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline de Oliveira Araujo dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Jesus Mansur\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia da Fonseca Diniz\r\n\r\n02-Niceia Rodrigues de Barros\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Salgado da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 924-Jorge Luiz Fortunato Gama\r\n\r\nLeia-se: 924-Jorge Luis Fortunato Gama\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR JOSÉ BONIFÁCIO, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Clara Silva Sandin\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR JOSÉ BONIFÁCIO, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suzane Mariana Ozório Veriato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Salgueiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiene Guimarães Sinis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tais Presciliano da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabricio Silveira\r\n\r\n02-Igor Gustavo Becker de Oliveira\r\n\r\n03-Laiane Carvalho da Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alana Barreto Marques dos Santos\r\n\r\n02-Alex Barreto Minervino\r\n\r\n03-Ana Cristina Rangel Rodrigues\r\n\r\n04-Carlos Santiago da Silva Magalhães\r\n\r\n05-Leandro Moraes Lopes\r\n\r\n06-Rhayane Moraes Alcântara\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kamila Barboza Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Kamila Barboza Rangel. CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 21.05.2009, página 35 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Talita Fontoura Simplicio\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruce Campanhão de Souza Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ronaldo Ferreira Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camille dos Santos Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcellus Vítor Costa Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Viviane do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Simone da Silva Xavier\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Marinho de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo de Souza Prado\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 292 - PROFESSORA JANDYRA \r\n\r\nREIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 292 - PROFª. JANDYRA REIS DE OLIVEIRA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Maria Maia dos Santos\r\n\r\n02-Alexandre Silva Soares\r\n\r\n03-Aline Henrique Carlos\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva\r\n\r\n05-Cátia Sileia Evangelista Moreira\r\n\r\n06-Cláudia Aparecida Severino de Oliveira\r\n\r\n07-Eder José da Silva Maia\r\n\r\n08-Everton Araujo Carvalho Vieira\r\n\r\n09-Gisele Rodrigues de Oliveira Floriano Nazareth\r\n\r\n10-Graziele Maria Izidoro Silva\r\n\r\n11-Hedirlene Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Ivani Maria da Silva\r\n\r\n13-Jamison Salime da Silva\r\n\r\n14-Jeferson Ferreira Damião\r\n\r\n15-Jéssica Goulart Alves de Lacerda\r\n\r\n16-Josiane Henrique\r\n\r\n17-Josiele Anastácia Patricio da Silva\r\n\r\n18-Laudir Carlos de Carvalho Junior\r\n\r\n19-Lorraine Mendes de Souza Almeida\r\n\r\n20-Lucas da Silva Souza\r\n\r\n21-Marlene da Silva Almeida\r\n\r\n22-Neli Cardoso Muniz\r\n\r\n23-Roberto Carlos Pedro\r\n\r\n24-Rosangela Rufino de Souza do Carmo\r\n\r\n25-Wanderson Nolasco de Albergaria\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Ellen Constantino\r\n\r\n02-Amanda Cristina Almeida Oliveira\r\n\r\n03-Ana Paula Silva Soares\r\n\r\n04-Caroline Aparecida Damião de Carvalho\r\n\r\n05-Cesar Braga de Miranda\r\n\r\n06-Charles Vaz Alves\r\n\r\n07-Cleidiane de Paulo Ribeiro da Silva Felix\r\n\r\n08-Daniela Costa da Silva\r\n\r\n09-Elidiane de Paulo Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Guilherme Gabriel Pereira Ferreira\r\n\r\n11-Iury Rafael da Costa\r\n\r\n12-Jaqueline da Silva Almeida\r\n\r\n13-Jéssica Rafael da Costa\r\n\r\n14-José Amilton da Silva\r\n\r\n15-Jôse Miranda Vieira\r\n\r\n16-Juliana de Oliveira Armando\r\n\r\n17-Juliana de Paula Severino\r\n\r\n18-Leticia Vieira Alves\r\n\r\n19-Marcia do Vale Oliveira\r\n\r\n20-Michelle Alves de Oliveira\r\n\r\n21-Moysés de Souza Rodrigues\r\n\r\n22-Nathália de Oliveira Vieira\r\n\r\n23-Rafael da Silva\r\n\r\n24-Renan Andrade Nascimento\r\n\r\n25-Sheila de Paulo da Silva Abreu\r\n\r\n26-Thatiane Barbosa Constantino\r\n\r\n27-Vanessa Alves de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 292 - PROFª. JANDYRA REIS DE OLIVEIRA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aiala da Silva Castro\r\n\r\n02-Alex Geovane da Silva Peixoto\r\n\r\n03-Daniel Rodrigues Duarte\r\n\r\n04-Elka Santana Longa da Silva\r\n\r\n05-Enilda Maria de Oliveira\r\n\r\n06-João Batista Dias dos Reis\r\n\r\n07-Josimar Gonçalves\r\n\r\n08-Juliana do Nascimento Alves de Miranda\r\n\r\n09-Lucimar Galvão Teixeira Bastos\r\n\r\n10-Márcia Soares da Silva Moreira\r\n\r\n11-Marco Antonio dos Santos de Souza\r\n\r\n12-Maria Neusa Custódio da Silva Almeida\r\n\r\n13-Mauricio José de Barros Almeida\r\n\r\n14-Mounir Jaber\r\n\r\n15-Priscila Oliveira Marins\r\n\r\n16-Roberto Ferreira Carvalho\r\n\r\n17-Ronaldo José Ferreira Carvalho\r\n\r\n18-Vinícius Oliveira Pereira da Silva\r\n\r\n19-Wendell Oliveira Bento\r\n\r\n20-Zenith Pereira Dias dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 292 - PROFª. JANDYRA REIS DE OLIVEIRA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Souza de Carvalho\r\n\r\n02-Felipe da Silva Bernardo Rosa da Conceição\r\n\r\n03-Graziella Garcia Nóbrega\r\n\r\n04-Lauane Conceição de Oliveira\r\n\r\n05-Ozeias Marques\r\n\r\n06-Raíla de Oliveira Machado Brandão\r\n\r\n07-Raphael Barbosa Inacio\r\n\r\n08-Raul Oliveira de Carvalho\r\n\r\n09-Ruane Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca de Almeida Silva\r\n\r\n02-Cleirice Valéria Gonçalves Pires\r\n\r\n03-Eleandra Aparecida Bernardino\r\n\r\n04-Eva Cristina Batista Ferreira\r\n\r\n05-Jislaine Teixeira Viana\r\n\r\n06-Jorge Ricardo Nunes do Nascimento\r\n\r\n07-Luziana Christina Nobrega\r\n\r\n08-Matheus de Moura Barbosa\r\n\r\n09-Mauricéa Valquiria de Carvalho Coelho\r\n\r\n10-Naiara Oliveira Carvalho\r\n\r\n11-Rosemeire Aparecida Pereira\r\n\r\n12-Tamara Pereira Paulino\r\n\r\n13-Ueliton Neves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 292 - PROFª. JANDYRA REIS DE OLIVEIRA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Débora Christiane Maria Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 88 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Gilcéle Martins Mendes\r\n\r\n25-Valdeléia Aparecida Gonçalves de Oliveir\r\n\r\nLeia-se: 11-Gilcelle Martins Mendes\r\n\r\n25-Valdeléia Aparecida Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 355 - ROQUETE PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 355 - ROQUETE PINTO, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Souza da Silva\r\n\r\n02-Alessandra da Silva\r\n\r\n03-Andreia Patrícia de Oliveira\r\n\r\n04-Davi José Santos da Silva\r\n\r\n05-Dayvison dos Santos Silva\r\n\r\n06-Denilson Soares Fernandes\r\n\r\n07-Diogo Silveira da Silva\r\n\r\n08-Gilmar Alves de Oliveira\r\n\r\n09-Juliana Senra\r\n\r\n10-Karina da Conceição Pereira\r\n\r\n11-Laís Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Leilson Júnior de Souza Santos\r\n\r\n13-Leonardo Alves Teixeira\r\n\r\n14-Leonardo Nascimento Ferreira\r\n\r\n15-Maria de Lourdes Alves de Almeida\r\n\r\n16-Matheus Miranda Trindade\r\n\r\n17-Matteus Camilo de Souza\r\n\r\n18-Mayara Costa da Silva\r\n\r\n19-Rayane Lima de Souza\r\n\r\n20-Rayza Lima de Souza\r\n\r\n21-Roberta Dominique Santos da Costa\r\n\r\n22-Rosemar Laurindo de Paula da Cruz\r\n\r\n23-Sandra Dutra Marques Kretchi\r\n\r\n24-Tamires Carvalho dos Santos\r\n\r\n25-Tereza Raquel de Alcantara do Nascimento\r\n\r\n26-Thiago Madalena Sebastião\r\n\r\n27-Vanderson de Assis Lobo\r\n\r\n28-Vanesca Silva Chaves\r\n\r\n29-Vinicius Rosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Santos da Silva Júnior\r\n\r\n02-Claudia Martins dos Santos\r\n\r\n03-Diego de Jesús Nogueira\r\n\r\n04-Elaine Cristina Almeida Cirilo\r\n\r\n05-Fabiano Sá dos Santos\r\n\r\n06-Fidelis Brasileiro Rocha Rodrigues\r\n\r\n07-Flávia França Eduardo\r\n\r\n08-François Rodrigues Lima\r\n\r\n09-Gabriel de Souza Benevinuto Neto\r\n\r\n10-Gaudencio de Jesus Brito\r\n\r\n11-Giselle da Silva Nunes Araujo\r\n\r\n12-Isabel Barcellos Felix\r\n\r\n13-Jacson Rocha Reis\r\n\r\n14-Jaqueline de Oliveira Lima\r\n\r\n15-Lorran Ramos Pereira\r\n\r\n16-Mayke de Lima Figueira\r\n\r\n17-Natália Batista Ribeiro\r\n\r\n18-Paulo Ricardo de Araujo Predete\r\n\r\n19-Roberta Piauí da Silva\r\n\r\n20-Walace de Jesus Seliprande\r\n\r\n21-Weverton Miranda de Sousa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Julieta da Cruz Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Juliete da Cruz Silva\r\n\r\nId: 1387330"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA \r\n\r\nFERREIRA DOS SANTOS GABINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Vaz Moreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 357 - JOSÉ DE DOME\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 357 - JOSÉ DE DOME, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline da Silva Pereira\r\n\r\n02-Alci Barreto de Lima\r\n\r\n03-Bruno Barrela dos Santos\r\n\r\n04-Elbanira de Oliveira Santana\r\n\r\n05-Felipe dos Santos\r\n\r\n06-Heraldo Alves Marinho\r\n\r\n07-José Marcos Henriques Moreira\r\n\r\n08-Jussara Dias dos Santos\r\n\r\n09-Leandro Antunes de Lima Assis\r\n\r\n10-Marcelo Alves da Silva\r\n\r\n11-Maria Geralda Castro\r\n\r\n12-Priscila Jesus dos Santos\r\n\r\n13-Rafael Ferreira da Silva Barreto\r\n\r\n14-Rosangela de Medeiros Oliveira\r\n\r\n15-Roseilmo Sardinha Monteiro\r\n\r\n16-Salvador Angelo Martins Santos\r\n\r\n17-Sueli Bispo Sales\r\n\r\n18-Wanderson Uderjon da Silva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PINTO DE MORAES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Conceição Lucindio de Souza Barbosa\r\n\r\n02-Ana Paula Paraizo da Silva\r\n\r\n03-Angela Maria Alves da Conceição\r\n\r\n04-Carlos Henrique Barbosa do Couto\r\n\r\n05-Claudino Moura da Costa\r\n\r\n06-Dalila Amaral Queiroz\r\n\r\n07-Denilson Rosa dos Santos\r\n\r\n08-Fábio da Silva Agnelo\r\n\r\n09-Gesianne Nunes de Almeida\r\n\r\n10-Miquéias Cordeiro Barbosa\r\n\r\n11-Rosane de Souza\r\n\r\n12-Taciana da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PINTO DE MORAES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gesilene Nunes de Almeida\r\n\r\n02-Jennifer Alves dos Santos\r\n\r\n03-Wallace Correa da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniel Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wesley Lessa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tayra Freitas Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Katherine Borges Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Charline Rocha Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE \r\n\r\nCOELHO MOREIRA CALDAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diones Delfino de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adelia Duarte da Costa Neta dos Santos\r\n\r\n02-Alcélio Delfino Ferreira\r\n\r\n03-Alessandra Dias\r\n\r\n04-Alfredo da Silva Rebello\r\n\r\n05-Ana Carolina Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Ana Cristina de Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-André Luiz da Cruz de Moura\r\n\r\n08-Angela Maria Zeferino Paulino Sabino\r\n\r\n09-Delissandra Braz do Nascimento\r\n\r\n10-Dionatan dos Santos Barbosa\r\n\r\n11-Fabiano Antonio Wanderley do Lago Luna\r\n\r\n12-Fábio Francisco Ribeiro\r\n\r\n13-Felipe de Oliveira dos Santos\r\n\r\n14-Fernando do Carmo de Oliveira\r\n\r\n15-Izabel Alves dos Santos\r\n\r\n16-Izaura Souza Santos\r\n\r\n17-Jeferson Luiz Vilela Silva\r\n\r\n18-João Paulo Martins Moraes\r\n\r\n19-Joyciane Teixeira Paula\r\n\r\n20-Marcelo Henrique Dias da Silva\r\n\r\n21-Maria Benedita dos Santos Gonçalves\r\n\r\n22-Maria da Conceição Aragão Baêta Bettio\r\n\r\n23-Mariana Campos Mariano\r\n\r\n24-Mirian Corrêa da Silva\r\n\r\n25-Natália Regina da Cruz\r\n\r\n26-Rafaela da Conceição\r\n\r\n27-Raphaela da Costa Santos\r\n\r\n28-Rosangela de Oliveira Vater\r\n\r\n29-Roselhe Scaramuzzi Pereira\r\n\r\n30-Sandro Luís Ferreira de Oliveira\r\n\r\n31-Sueli de Jesus de Marins\r\n\r\n32-Thaís de Santa Rosa Brito\r\n\r\n33-Vinicius Monteiro da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wilsimar dos Santos Figueiredo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiely Oliveira Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Silva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Lucia Neves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Soares Cavalcante\r\n\r\n02-Camila Silva dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Eduardo da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Caroline Ferreira Machado\r\n\r\n05-Cláudio Severino da Silva\r\n\r\n06-Eduarda de Vasconcelos Figueiredo\r\n\r\n07-Gabriela Regina Fernandes dos Santos\r\n\r\n08-Hellen Lucia do Nascimento Barbosa\r\n\r\n09-Iara Ioná Santos da Costa\r\n\r\n10-Ingrid Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Jefferson da Rocha Santana\r\n\r\n12-Kesia Conceição dos Santos\r\n\r\n13-Lília Maíra da Silva Barbosa\r\n\r\n14-Luiz Augusto Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Mairla Silva do Nascimento\r\n\r\n16-Marcela Fernandes de Brito\r\n\r\n17-Marcus Vinicius da Costa Ferreira\r\n\r\n18-Ruan de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n19-Sabrina Pinheiro de Abreu\r\n\r\n20-Tatiani Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Paiva Santos\r\n\r\n02-Carlos Mauricio Ribeiro\r\n\r\n03-Carlos Nonato Rodrigues Santos Silva\r\n\r\n04-Evelyn Vieira Viana\r\n\r\n05-Jefferson Fhilipe Coutinho da Rosa Reduzino\r\n\r\n06-Luciana Martins Rodrigues Neves\r\n\r\n07-Magno Lui Santos Wandermuren\r\n\r\n08-Marcelo Ferreira Gastão\r\n\r\n09-Rafael de Castro Pereira\r\n\r\n10-Regina Celia de Castro Costa\r\n\r\n11-Roberto Alves dos Santos\r\n\r\n12-Rodrigo Ramalho da Silva\r\n\r\n13-Taíni Oliveira Gonçalves\r\n\r\n14-Vagner Ferreira Cunninghan\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia de Souza Cabral\r\n\r\n02-Adriana Silva Ferreira \r\n\r\n03-Barbara Helena Candida da Silva\r\n\r\n04-Edmilson Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Fernanda de Souza Billé\r\n\r\n06-Flavio de Lima\r\n\r\n07-George Freires de Luna\r\n\r\n08-Luciane Pinheiro da Silva\r\n\r\n09-Marcio Gonçalves de Souza\r\n\r\n10-Marcio Pereira de Carvalho\r\n\r\n11-Marcos Antônio Cavalcante da Costa\r\n\r\n12-Matheus Sampaio e Silva\r\n\r\n13-Rodrigo Goularte da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Rodrigues Torres\r\n\r\n02-Ana Damiana da Conceição Galdino\r\n\r\n03-Carlos Roberto Bispo dos Santos\r\n\r\n04-Iracema Francisca de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Juliete da Silva Souza\r\n\r\n06-Raquel Azevedo dos Santos\r\n\r\n07-Sara Peçanha de Souza\r\n\r\n08-Suellen Souza Inacio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES\r\n\r\nTURMA: MJA 4001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda dos Santos\r\n\r\n02-Edson Geraldo da Silva Junior\r\n\r\n03-Luciana de Pinho Soares\r\n\r\n04-Maria Fernanda Lino Coelho \r\n\r\n05-Maria Tereza Guimarães Ventura\r\n\r\n06-Pedro Henrique Andrade Gesteira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III - 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elisabete Cordeiro Moreira Pluvie\r\n\r\n02-João Henrique dos Santos\r\n\r\n03-Luana Moreira dos Santos\r\n\r\n04-Lúcia Helena da Silva Alencar\r\n\r\n05-Maria Edileuza de Brito Mendonça\r\n\r\n06-Tatiane da Paixão Nunes\r\n\r\n07-Telma Fiuza Garcez de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Ferreira de Lima\r\n\r\n02-Jonathan Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Franciana da Silva\r\n\r\n02-Gloria Cristina de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Corecha Costa\r\n\r\n02-Genaina Reduzino da Silva\r\n\r\n03-Suellen Costa do Rozario\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica Rosa da Silva Candido\r\n\r\n02-Maria Lucy de Oliveira Pereira\r\n\r\nId: 1387373"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\n\r\nÁrea de Ciência da Computação\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10052/2011\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA SENA\r\n\r\n5º\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E CONTINUADA\r\n\r\nÁrea de Tópicos Específicos de Educação: Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10183/2011\r\n\r\nJAQUELINE LUZIA DA SILVA\r\n\r\n3ª\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO\r\n\r\nÁrea de Métodos e Técnicas de Ensino: Didática\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10187/2011\r\n\r\nDEBORA RAQUEL ALVES BARREIROS\r\n\r\n2ª\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ENSINO DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA\r\n\r\nÁrea de Biologia Geral / Ensino de Ciências com Ênfase em Genética e Evolução\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10206/2011\r\n\r\nLUCIO PAULO DO AMARAL CRIVANO MACHADO\r\n\r\n2º\r\n\r\nId: 1387474. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387317": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA divulga as seguintes prorrogações para o Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2013.\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\naté 10/10/2012\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n11/10/2012\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\naté 16/10/2012\r\n\r\nId: 1387317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387465": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a ORION PROD E SERV LABOR EXPORT IMPORT LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de laboratório para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR: R$ 64.218,61 (sessenta e quatro mil duzentos e dezoito reais e sessenta e um centavos). \r\n\r\nPRAZO: A vigência do contrato referente aos serviços de garantia e assistência técnica será de 01 (um) ano para todos os itens do lote 01, contados da publicação do extrato em DOERJ, após a entrega e aceite dos equipamentos.\r\n\r\nASSINATURA: 27.09.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.651/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de GLP (gás liquefeito de petróleo).\r\n\r\nVALOR: R$ 6.318,00 (seis mil trezentos e dezoito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação do extrato do contrato em DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 02.10.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.012/2012.\r\n\r\nId: 1387465. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387466": [
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                            ],
                            "1387468": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 09/03/2012, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 02/10/2012, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/052.589/2012.\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Sociologia da Educação \r\n\r\nMylene Nogueira Teixeira\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1387468. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386995": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 048/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 29/07/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62077/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8.666/93, inciso II, art. 65.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2012.\r\n\r\nId: 1386995. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ comunica o extravio do Processo n° E-26/60.394/2010.\r\n\r\nId: 1386759. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387240": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 053/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.934/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras emergenciais nas Dependências do CETEP SANTA CRUZ. \r\n\r\nVALOR: R$ 219.100,43 (duzentos e dezenove mil cem reais e quarenta e três centavos). \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos contados a partir do memorando de início. \r\n\r\nASSINATURA: 27/09/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0137/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.119/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REGISTRO BRASILEIRO DE NAVIOS E AERONAVES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/37.119/2010, assinado em 21 de setembro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 31/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO Legal: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0156/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.331/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PPK ENGENHARIA LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/37.331/2010, assinado em 30 de setembro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 31/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 223 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.327/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E MACADÂMIA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 227 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.661 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PRAGA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1387240. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387239": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da PORTARIA PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2008\r\n\r\nRAFAELA RAYMUNDO RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da PORTARIA PR/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2007\r\n\r\nGLAUCE ALBUQUERQUE BARZANO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nVINÍCIUS DE ASSIS BASTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da PORTARIA PR/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome do aluno que concluiu A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2012\r\n\r\nULISSES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA - ANO: 2012\r\n\r\nEDMAR FERNANDES GUIMARÃES\r\n\r\nLIDIANA SANTANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTÉTICA - ANO: 2012\r\n\r\nKARLA PECORONE MENDES\r\n\r\nLINDA JOEEMEA RAMOS DAMASCENO\r\n\r\nMONIQUE LUZ DOS SANTOS\r\n\r\nNATHÁLIA SILVA GERALDO GAMA\r\n\r\nREGINA DE AQUINO DANTAS\r\n\r\nRILIA JANUÁRIO DA SILVA\r\n\r\nVANIA PEREIRA SODRÉ ALVES\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO FUNDAMENTAL, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: MODALIDADE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ANO: 2011\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCURSO: MODALIDADE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ANO: 2012\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA PALOT DUTRA\r\n\r\nGILSA DE CARVALHO SANTOS LOPES\r\n\r\nGUACIRA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA DO CARMO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nODETE CONCEIÇÃO DA SILVA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nYGOR BRUNO PATARO FERREIRA\r\n\r\nId: 1387239. A faturar por empenho"
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                            "1387237": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, após as MODIFICAÇÕES NO EDITAL DETERMINADAS PELO TCE/RJ:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/41.693/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do CAMPUS MARECHAL HERMES, situado na Rua Xavier Curado, s/nº - Marechal Hermes - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nNovo Valor Estimado: R$ 5.489.413,55 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nData da realização: 06/11/2012, às 11:00 h\r\n\r\nVisita técnica gratuita e obrigatória: somente nos dias 24, 25, 26, 29, 30, 31/10 e 01/11/2012, das 10:00h às 12:00h, na Rua Xavier Curado, s/nº - Marechal Hermes - RJ. Qualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e anexos da presente licitação anteriormente disponibilizados e já excluídos dos sistemas, deverão ser desconsiderados, pois alterados em razão das modificações determinadas pelo TCE/RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos modificados estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 01 (um) pino de CDR com 50 unidades e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1387237. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 006/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Acréscimo de valor contratual em R$ 291.365,17 (duzentos e noventa e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/101.898/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2012. REGISTRO INTERNO Nº 096/2012.\r\n\r\nId: 1387132. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386820": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E TEMPO REAL PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Digitalização de Documentos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 82.575,72 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - Natureza da Despesa: 339039-37 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.105/2012.\r\n\r\nId: 1386820. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1387204": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 63/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de jardinagem, copeiragem, recepcionistas e encarregados. DATA DE ASSINATURA: 02.10.2012. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 24/09/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 3.640.000,00 (três milhões, seiscentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E- 07/500.806/2012.\r\n\r\nId: 1387204. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387500": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA Nº 62/2012.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/503.856/2012.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 500.997,58 (quinhentos mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 800.997,58 (oitocentos mil novecentos noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1387500. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386694": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nId: 1386694. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387374": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 20/2012 para “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, sofreu alterações. A Errata nº 01, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo ser adquirido uma via impressa na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 21/2012 “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”, sofreu alterações. A Errata nº 01, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo ser adquirido uma via impressa na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 22/2012 para “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS PRÍNCIPE, IMBUÍ/PAQUEQUER MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”, sofreu alterações. A Errata nº 01, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo ser adquirido uma via impressa na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 23/2012 para “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DO PROJETO EXECUTIVO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - MUNICIPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO- RJ”, sofreu alterações. A Errata nº 01, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo ser adquirido uma via impressa na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1387374. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387429": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 12/2012 para “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E BOM JARDIM”, anteriormente marcada para o dia 18/10/2012, fica adiada “sine-die”, bem como a visita técnica de que trata o item 6.6.1 alínea “i” do Edital.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 13/2012 para “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”, anteriormente marcada para o dia 19/10/2012, fica adiada “sine-die”, bem como a visita técnica de que trata o item 6.6.1 alínea “i” do Edital.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 14/2012 para “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”, anteriormente marcada para o dia 19/10/2012, fica adiada “sine-die”, bem como a visita técnica de que trata o item 6.6.1 alínea “i” do Edital.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas o Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 16/2012 para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, sofreu alterações. A Errata n.º 01, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo ser adquirido uma via impressa na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas o Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 18/2012 “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”, sofreu alterações. A Errata n.º 01, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo ser adquirido uma via impressa na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1387429. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387483": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, § § 2° e 3° da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/2007, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Grota do Sossego, com área de 15,09 ha, de propriedade do Sr. Pedro Moreira de Alves Brito, inscrito respectivamente no CPF sob o n° 029.955.657-34, referente ao processo nº E-07/504.603/2012, constituindo parte integrante do imóvel denominado Sítio Grota do Sossego, localizado no Município de Paracambi/RJ, registrado no Cartório do 1°Ofício - Registro de Imóveis - Paracambi/RJ - matrícula/registro: 3.086\r\n\r\n.\r\n\r\nMaiores informações sobre a área proposta pode ser obtida no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: www.inea.rj.gov.br Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp \r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn@inea.rj.gov.br ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Serviço de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - Tel: (21) 2332-5522. \r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1387483. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1387152": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Locadora de Veículos Caxangá. OBJETO: Prestação de Serviços de locação de veículos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 21/09/12, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação no extrato do DOERJ como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 81.936,00 (oitenta e um mil novecentos e trinta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 19/09/2012. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/400230/2012 e E-02/002743/2012.\r\n\r\nId: 1387152"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1387087": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AF 050/2012 DE 26/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E P. CRISTOFARO - PEÇAS - ME. OBJETO: FORNECIMENTO DE COLHEDORA DE FORRAGEM (ENSILADEIRA). PRAZO: 30 (trinta) dias da data de assinatura. VALOR: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27.09.2012. Nº DE REGISTRO: 82/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.268/2012. \r\n\r\nId: 1387087. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387083": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AF 051/2012 DE 26/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E TRATOR AGRO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE IRRIGAÇÃO COMPLETO PARA 10HA. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DE ASSINATURA. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).DATA DA ASSINATURA: 27.09.2012. Nº DE REGISTRO: 83/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.268/2012. \r\n\r\nId: 1387083. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387090": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AF 049/2012 DE 26/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA - EPP. OBJETO: FORNECIMENTO DE PULVERIZADOR ESTACIONÁRIO. PRAZO: 30 (trinta) dias da data de assinatura. VALOR: R$ 1.964,58 (hum mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 27.09.2012. Nº DE REGISTRO: 81/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.268/2012. \r\n\r\nId: 1387090. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387092": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AF 048/2012 DE 26/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA - EPP. OBJETO: FORNECIMENTO DE PULVERIZADOR TRATORIZADO. PRAZO: 30 (trinta) dias da data de assinatura. VALOR: R$ 11.961,44 (onze mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 27.09.2012. Nº DE REGISTRO: 80/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.268/2012. \r\n\r\nId: 1387092. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387110": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: PESAGRO-RIO E TRÊS D CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CERCAS PARA DIVISÃO DE PASTAGENS NO CENTRO ESTADUAL DE PESQUISA EM AGRICULTURA ORGÂNICA - CEPAO, EM SEROPÉDICA-RJ. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação no doerj. VALOR: R$ 192.075,55 (cento e noventa e dois mil setenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 17.09.2012. Nº DE REGISTRO: 42/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.108/2012. \r\n\r\nId: 1387110. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387104": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AF 046/2012 DE 19/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE VEÍCULO PICK-UP, MOTOR 1.4 FLEX, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAÚLICA, 2 PORTAS E CABINE EXTENDIDA. PRAZO: 60 (sessenta) dias da data de assinatura. VALOR: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oitos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 21.09.2012. Nº DE REGISTRO: 79/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.288/2012. \r\n\r\nId: 1387104. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387114": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO. PARTES: PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO REG. Nº 66/11, POR MAIS 40 DIAS. PRAZO: 40 (quarenta) dias a contar de 05/09/2012. DATA DA ASSINATURA: 05.09.2012 Nº DE REGISTRO: 38/2012. FUNDAMENTO: Proc. Nº E-02/300.203/2011. \r\n\r\nId: 1387114. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "fAdministração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1387455": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9345/2012 - AUTORIZO o afastamento de ROGÉRIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32461-6, Professor Associado, no período de 10/09/2012 a 16/09/2012, para participar do Congresso “Tuberculosis 2012”, na cidade de Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9825/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUZ AMPARO PALACIO SANTOS, matr. nº 35251-8, Professor Adjunto, no período de 01/09/2012 a 08/09/2012, para participar do “XXIII Congresso Ibero-americano de Catálise”, na cidade de Santa Fé, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9793/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANA LETÍCIA DE CERQUEIRA LEITE DUBOC, matr. nº 35964-6, Professor Adjunto, no período de 02/09/2012 a 27/09/2012, para participar de visita de pesquisa ao grupo GESSI da Universitat Politécnica de Catalunya, em Barcelona, na Espanha.\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10277/2012 - AUTORIZO o afastamento de REGINA HELENA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 34638-7, Professor Adjunto, no período de 23/10/2012 a 27/10/2012, para participar do Encontro Nacional Betão Estrutural - FEUP 2012, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10093/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA CRISTINA LOURO BERBARA, matr. nº 34549-6, Professor Adjunto, no período de 15/09/2012 a 23/09/2012, para participar do curso “Classical Tradition”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9892/2012 - AUTORIZO o afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 16/09/2012 a 22/09/2012, para participar da “55ª Reunião Anual da Associação Argentina de Astronomia”, na cidade de Mar Del Plata, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9837/2012 - AUTORIZO o afastamento de ROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34509-0, Professor Adjunto, no período de 09/09/2012 a 13/09/2012, para participar do “ICDVRAT - 9th International Conference Series on Disability, Virtual Reality and Associated Technologies”, na cidade de Laval, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9636/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUCIA MARIA PASCHOAL GUIMARÃES, matr. nº 3962-8, Professor Titular, no período de 05/09/2012 a 09/09/2012, para participar do “XI Congresso BRASA”, em Champaign-Urbana, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9635/2012 - AUTORIZO o afastamento de TÂNIA MARIA TAVARES BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 6951-8, Professor Associado, no período de 05/09/2012 a 09/09/2012, para participar do “XI Congresso BRASA”, em Champaign-Urbana, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9409/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32441-8, Professor Associado, no período de 01/09/2012 a 08/09/2012, para participar do “XXIII Congresso Ibero-americano de Catálisis”, na cidade de Santa Fé, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9285/2012 - AUTORIZO o afastamento de DEBORAH VARGAS CESAR, matr. nº 35132-0, Professor Adjunto, no período de 01/09/2012 a 08/09/2012, para participar do “XXIII Congresso Ibero-americano de Catálisis”, na cidade de Santa Fé, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8349/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA LOPES CALVO DE FEIJOO, matr. nº 34697-3, Professor Adjunto, no período de 05/09/2012 a 10/09/2012, para participar do “Persona Mundo y Coexistência”, na cidade de Lima, no Peru.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8029/2012 - AUTORIZO o afastamento de MÁRCIA BEGALLI, matr. nº 30887-4, Professor Associado, no período de 15/08/2012 a 13/09/2012, para participar do “Experimento D Zero”, em Batávia, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7483/2012 - AUTORIZO a regularização o afastamento de EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 34062-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 05/06/2012 a 10/06/2012, para participar do “EULAR 2012”, em Berlin, Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10562/2012 - AUTORIZO o afastamento de MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31809-7, Professor Associado, no período de 26/08/2012 a 19/09/2012, para participar de visita técnica na fábrica da Bruker, na Califórnia, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10655/2012 - AUTORIZO o afastamento de CARLINDA FRAGALE PATE NUÑEZ, matr. nº 31230-6, Professor Associado, no período de 26/08/2012 a 29/08/2012, para participar da “VII Jornadas Brasileñas de 2012”, na cidade de Santiago, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6744/2012 - AUTORIZO o afastamento de EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 36028-9, Professor Adjunto, no período de 05/06/2012 a 10/06/2012, para participar do “EULAR 2012”, em Berlin, Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10328/2012 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 31/08/2012 a 10/09/2012, para ministrar aula e desenvolvimento de projeto de pesquisa na Universidade de Damann, na Arábia Saudita.\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10531/2012 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MÁRCIA TABORDA CORREA OLIVEIRA, matr. nº 34323-6, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, no período de 08/07/2012 a 13/07/2012, para participar do “VIII Seminário Internacional sobre Imigração Portuguesa para o Brasil”, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9846/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 2671-6, Professor Titular, no período de 09/09/2012 a 19/09/2012, para participar do “IV Congreso Internacional IBERCONCEPTOS”, na cidade de Bilbao, na Espanha; e da Reunião do Grupo de Trabalho, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9694/2012 - AUTORIZO o afastamento de DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33881-4, Professor Adjunto, no período de 09/09/2012 a 16/09/2012, para participar do “AAOMS Annual Meeting”, na cidade de San Diego - CA, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8721/2012 - AUTORIZO o afastamento de ABILENE DO NASCIMENTO GOUVÊA, matr. nº 30252-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 03/12/2012 a 12/12/2012, para participar do “World Breastfeeding Conference 2012”, na cidade de Nova Delhi, na Índia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8474/2012 - AUTORIZO o afastamento de VINÍCIUS DA SILVA RAMOS DE SOUZA, matr. nº 35996-8, Professor Adjunto, no período de 13/09/2012 a 21/09/2012, para participar do “5th IIR/IIF International Conference on Magnetic Refrigeration at Room Temperatue”, em Grenoble, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8059/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 5027-8, Professor Adjunto, no período de 19/09/2012 a 23/09/2012, para participar do “Best of IPOKRaTES an Update in Neonatology”, na cidade de Leuven, na Bélgina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10788/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 29/09/2012 a 06/10/2012, para participar do “4th International Ecosummit - Ecologial Sustainability, na cidade de Colombus, Ohio, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10624/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANA LETÍCIA DE CERQUEIRA LEITE DUBOC, matr. nº 35964-6, Professor Adjunto, no período de 22/10/2012 a 01/11/2012, para participar de visita técnica à Universidade de Birmingham, na Inglaterra; e participar de Congresso, em Toulouse, na França, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10280/2012 - AUTORIZO o afastamento de PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36292-1, Professor Titular, no período de 07/09/2012 a 19/09/2012, para participar do “14th International Symposium on Tubular Structures”, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9653/2012 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JÚLIO CESAR HORTA DE ALMEIDA, matr. nº 7783-4, Professor Adjunto, no período de 13/08/2012 a 07/09/2012, para participar do “The Third Central & North Atlantic Conjugate Margins Conference”, na cidade de Dublin, Irlanda; e participar de trabalho de campo orientando o doutorando Diogo Gaspar, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11059/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANTONIO DE PADUA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matr. nº 32513-4, Professor Adjunto, no período de 29/09/2012 a 06/10/2012, para participar do “ACM/IEEE 15th International Conference on Model Driven Engineering Languages & Systems - MODELS 2012”, na cidade de Innsbruck, na Áustria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11038/2012 - AUTORIZO o afastamento de INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32355-5, Professor Associado, no período de 12/09/2012 a 30/09/2012, para realizar uma missão de trabalho na Universidade na cidade de La Plata, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11015/2012 - AUTORIZO o afastamento de AFRÂNIO DA SILVA GARCIA, matr. nº 32414-5, Professor Adjunto, no período de 11/11/2012 a 17/11/2012, para participar do “Colóquio Internacional 100 anos de Jorge Amado”, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10501/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARILENE ROSA NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 32482-2, Professor Associado, no período de 10/09/2012 a 17/09/2012, para participar do “XIII Congresso de la Sociedad Latinoamericana de Estúdios sobre America Latina y El Caribe (Solar)”, em Cartagena, na Colômbia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10282/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533-0, Professor Adjunto, no período de 07/09/2012 a 16/09/2012, para participar do “14th International Symposium on Tubular Structures”, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10281/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, Professor Associado, no período de 10/09/2012 a 17/09/2012, para participar do “14th International Symposium on Tubular Structures”, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3842/2012 - INSTAURE-SE Inquérito Administrativo para apuração dos fatos narrados no presente processo administrativo, tendo em vista o parecer da Procuradoria Geral desta Universidade.\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10157/2012 - AUTORIZO o afastamento de DAYSE CARVALHO DO NASCIMENTO, matr. nº 34026-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 04/09/2012 a 10/09/2012, para participar do “XIII Pan American Nursing Research Colloquium”, na cidade de Miami, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9891/2012 - AUTORIZO o afastamento de RICARDO GOMES CABRAL, matr. nº 5111-0, Professor Assistente, no período de 09/08/2012 a 19/08/2012, para participar do evento esportivo - Pan-Americano de Pólo Aquático, Montreal, no Canadá.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10949/2012 - AUTORIZO o afastamento de GLÓRIA REGINA PESSÔA CAMPELLO QUEIROZ, matr. nº 34466-3, Professor Adjunto, no período de 26/09/2012 a 07/10/2012, para participar do seminário “CTS 2012”, em Madri; e Visita a “lãs dependências Del Centro de Ciência Principia de Málaga”, na Espanha.\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10552/2012 - AUTORIZO o afastamento de CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35049-6, Professor Assistente, no período de 25/07/2012 a 28/07/2012, para participar do projeto transcultural “Desenvolvimento da Linguagem Assistida por crianças e jovens sem fala articulada”, em San Francisco, EUA, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10554/2012 - AUTORIZO o afastamento de LEILA REGINA D´OLIVEIRA DE PAULA NUNES, matr. nº 30732-2, Professor Titular, no período de 25/07/2012 a 28/07/2012, para participar do projeto transcultural “Desenvolvimento da Linguagem Assistida por crianças e jovens sem fala articulada”, em San Francisco, EUA, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10115/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANDRÉA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30800-7, Professor Associado, no período de 03/10/2012 a 06/10/2012, para participar do “22nd European Tissue Repair Society Meeting (ETRS)”, em Atenas, Grécia.\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 11292/2012 - AUTORIZO o afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, Professor Associado, no período de 21/10/2012 a 27/10/2012, para participar de “reunião científica com o setor de neutrônica do INSTEC”, na cidade de Havana, Cuba.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11661/2012 - AUTORIZO o afastamento de LÍLIA ZAGO FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 35475-3, Professor Adjunto, no período de 10/11/2012 a 17/11/2012, para participar do “XVI Congreso Latinoamericano de Nutrición”, em Havana, Cuba.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11804/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANA BEATRIZ VARGAS DOS SANTOS, matr. nº 36380-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 08/11/2012 a 15/11/2012, para participar do “ACR Annual Meeting”, na cidade de Washington, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11848/2012 - AUTORIZO o afastamento de GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32515-9, Professor Associado, no período de 03/10/2012 a 06/10/2012, para participar do “III Encuentro de Museos Universitários del MERCOSUR”, em Santa Fé, Argentina.\r\n\r\nId: 1387455. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 11111/2012 - AUTORIZO o afastamento de ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30365-1, Professor Adjunto, no período de 07/10/2012 a 20/10/2012, para participar da “Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity”, na cidade de Hyderabad, na Índia.\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 12305/2012 - AUTORIZO o afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 30/09/2012 a 07/10/2012, para participar do “Workshop on DNA Typing of Bone Samples”, em Praga, República Tcheca.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 12306/2012 - AUTORIZO o afastamento de DAYSE APARECIDA DA SILVA, matr. nº 36383-8, Professor Adjunto, no período de 30/09/2012 a 07/10/2012, para participar do “Workshop on DNA Typing of Bone Samples”, em Praga, República Tcheca.\r\n\r\nId: 1387437. A faturar por empenho"
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                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDA 02.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10659/2012 - EDUARDO ITALO PESCE, matr. nº 6138-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11630/2012 - JORGE ANTONIO DE SOUZA MONTEZ, matr. nº 3169-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/06/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12108/2012 - GILBERTO LEAL DE CAMPOS, matr. nº 5855-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/02/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11286/2012 - ANTONIO ALVES PEREIRA FILHO, matr. nº 4437-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1387457. A faturar por empenho"
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                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDA 02.10.2012\r\n\r\nPort. nº 941/2012 - EXONERA, a pedido, ALEXANDRE CARVALHO PAIVA, matr. nº 33039-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/08/2012.\r\n\r\nId: 1387456. A faturar por empenho"
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                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nPORT. Nº 905/2012 - LAURA CARDOSO VASCONCELOS, matr. nº 36451-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/10/2012”, leia-se: “a contar de 29/10/2012”.\r\n\r\nPORT. Nº 920/2012 - TATIANA GALIETA NACIMENTO, matr. nº 36447-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “TATIANA GALIETA NASCIMENTO”, leia-se: “TATIANA GALIETA NACIMENTO”.\r\n\r\nId: 1387438. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.248/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2012, referente à aquisição de material agrícola para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 109.909,28 (cento e nove mil novecentos e nove reais e vinte e oito centavos) à empresa C A L VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.618/2012 - DORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n\r\nOnde se lê: ..., sem ônus para a UENF.\r\n\r\nLeia-se: ..., sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.619/2012 - MARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n\r\nOnde se lê: ..., sem ônus para a UENF.\r\n\r\nLeia-se: ..., sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nId: 1387467. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora FÁTIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA, matr. 0221.316-3, como CO-GESTORA do CETEP MARECHAL HERMES em lugar do servidor Waldelino da Cruz Pires, matr. 092-7 - Processo nº E-26/37.574/2012.\r\n\r\nId: 1387243. A faturar por empenho"
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                        "1387238": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.265/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso VIII, c/c o art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da Fundação CEPERJ, no valor de R$ 16.564,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Prestação de serviço de Curso de Especialização em Administração Pública. \r\n\r\nId: 1387238. A faturar por empenho"
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                        "1387100": [
                            "I - Ato",
                            "‘SECRETARIA DE CIÊNCIA DE ESTADO E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FENORTE/PRES Nº 328 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nHOMOLOGA O RESULTADO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE - CADQ, DA FENORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 18 da Lei 4.798 de 30/06/2006, e a Portaria 304/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologado o resultado da eleição de 08(oito) membros efetivos e 06(seis) membros suplentes da Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, realizada no dia 01 de outubro de 2012, autorizada pela CI PRES 007/2012, conforme abaixo:\r\n\r\nRepresentantes de Nível Superior:\r\n\r\nTitulares: JOSÉ MANOEL DE SIQUEIRA PEREIRA e MÔNICA DE LIMA MONTEIRO.\r\n\r\nSuplentes: CARLOS LIBÂNIO PINTO DE OLIVEIRA e MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MOREIRA.\r\n\r\nRepresentantes de Nível Médio:\r\n\r\nTitulares: NEIVA DO AMARAL LEMOS HADDAD e CAROLINA BRAGA BOYNARD.\r\n\r\nSuplentes: JOSÉ GOMES DA SILVA e VANILTO DA SILVA MATTA.\r\n\r\nRepresentantes de Nível Fundamental:\r\n\r\nTitulares: UBIRAJARA DA SILVA PIRES e JOSETH BRAVO MARQUES.\r\n\r\nSuplentes: ALAN DA SILVA MARAVILHA e DANIELA DA SILVA BERTO.\r\n\r\nRepresentantes de Nível Elementar:\r\n\r\nTitulares: MAURO MANHÃES VIANA e JOCIVALDO QUEIROZ DE SOUZA.\r\n\r\nComo Presidente da CADQ, indicado pelo Presidente desta FENORTE:\r\n\r\nFREDERICO DE CARVALHO.\r\n\r\nArt. 2º - Os representantes indicados no art. 1.º desta Portaria cumprirão o mandato de (01) um ano contados do dia 02.10.2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1387100. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387099": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/070307/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\n\r\nLeia se: \r\n\r\nAUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão e a pedido.\r\n\r\nId: 1387099. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1387181": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400166/2012 - Pregão Eletrônico PE-003/RT - Homologo a contratação da empresa CLIN COMERCIAL LTDA EPP para fornecimento de material de higiene e limpeza, no valor global de R$ 13.667,40 (treze mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1387181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387589": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/138.500/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1387589. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1387196": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 378 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL, DENOMINADO ALPHAVILLE CABO FRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA HORIZON 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 24 de setembro de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental da implantação do loteamento residencial, denominado ALPHAVILLE CABO FRIO, localizado no município de Cabo Frio, sob a responsabilidade da Empresa Horizon 35 Empreendimentos Imobiliários S/A.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MÁRCIO DE SÁ FARHAT, matrícula nº 390.150-1; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, matrícula nº 390.599-9; DENISE FLORES LIMA, matrícula nº 2701301-0; JANAÍNA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 390.487-7; TATIANA DE SÁ FREIRE FERREIRA, matrícula nº 390.828-2; FÁBIO PEREIRA, matrícula nº 390.833-2 e TULIO VAGNER DOS SANTOS VICENTE, matrícula nº 390.114-7, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/509.697/2012.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Cabo Frio para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designado RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES, matrícula n° 390856-3, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1387196. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387163": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, a servidora abaixo mencionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29 DE 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da RESOLUÇÃO INEA Nº 29/2010.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/507397/2012\r\n\r\nMichelle Branco Ramos\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO por prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, a servidora, abaixo mencionada, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nE-07/504282/2011\r\n\r\nNélia Paula Freesz\r\n\r\nId: 1387163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386765": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.959/2012 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO INEA, LOCALIZADO A AV. VENEZUELA, Nº 110, NESTA CIDADE - RJ, em favor da firma FOCUS CONSTRUÇÃO LTDA, conforme Contrato nº 060/2010-INEA, assinado em 20/09/2010, objeto do processo em referência. \r\n\r\nId: 1386765. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387103": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.034/2012 - Com base no que consta no presente administrativo, AUTORIZO a despesa e adjudico à FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, com vistas à prestação de serviços de mapas gerenciais para o processo de licenciamento ambiental e acompanhamento da produtividade da DILAM/INEA - fase II, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 912.378,00 (novecentos e doze mil trezentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1387103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386758": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. n° E-07/508.512/2012 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor da GLOBALGEO GEOTECNOLOGIAS LTDA, referente à prestação de serviços de fornecimento de Água e Esgoto ao INEA, referente ao mês de dezembro de 2011, constante da Nota Fiscal nº 7228834-5, no valor de R$ 161.96 (cento e sessenta e hum reais e noventa e seis centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nProc. n° E-07/507/808/2012 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor da OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, referente a ressarcimento da Contribuição Previdenciária Patronal do mês de Agosto de 2011 do servidor Bruno Eduardo da Nóbrega Tavares cedido ao INEA, conforme de Cooperação Técnica 01/2011, no valor de R$ 2.459,82 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nProc. n° E-07/507.435/2012 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de TV por assinatura em canal fechado via satélite ao INEA, no período de 14/03/2011, conforme Fatura de Serviços nº 132926754, no valor de R$ 360,84 (trezentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nProc. n° E-07/505.782/2012 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor de VIXNU COMÉRCIO LTDA, referente à aquisição de Camara Digital Olympus, Clinometro Analógico e Gps feito pelo INEA, no mês de novembro de 2011, conforme Nota Fiscal nº 000.056, no valor de R$ 6.894,00 (seis mil oitocentos e noventa e quatro reais), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1386758. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386760": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/501.974/2011 - Fica aceito, em CARÁTER DEFINITIVO, a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AEROFOTOGRAMÉTRICO DA REGIÃO SERRANA”, a cargo da empresa AEROCARTA S.A ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS., conforme Contrato nº 19/2011 - INEA, assinado em 16.03.2011, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2011.\r\n\r\nId: 1386760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387095": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.454/2012- INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.455/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela BRIVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.809/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela BRASCO LOGÍSTICA OFFSHIRES S.A e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.008/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela LIGA LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\n. PROC. N° E-07/300.618/2008- INDEFIRO a impugnação apresentada pelo senhor OLAMIR ROSSINI JUNIOR; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.024/2011- DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pelo senhor OLAMIR ROSSINI JUNIOR; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.650/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa R.C.VIEIRA ENGENHARIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/55.365/2011- INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa W3 DE ARARUAMA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.706/2010 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pela CPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/300.618/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa GAFISA SPE-32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nId: 1387095. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387493": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDe 02.10.2012\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 51/2011, celebrado em 16/11/2011, publicado no D.O. de 18.11.2011 - Inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, além daquelas já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Consórcio Riotec II. Processo n° E-07/504.254/2011.\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 19\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n\r\nOu\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2463.181220002.2016\r\n\r\nId: 1387493. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1374643": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 35 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, PARA ESTUDAR, PROPOR E FORMATAR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, CONTEMPLANDO A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n° E-02/002758/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de organização do segmento;\r\n\r\n- a formalização da agroindústria familiar;\r\n\r\n- a obrigatoriedade de garantia de inocuidade dos produtos; e\r\n\r\n- a proximidade da realização de grandes eventos, inclusive de caráter internacional.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Constituir Grupo de Trabalho composto por representantes da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária/ Superintendência de Defesa Agropecuária, da EMATER-RIO, da PESAGRO-RIO e da APRORIO, para, sob a coordenação do primeiro, estudar, propor e formatar legislação específica, contemplando a agroindústria familiar de pequeno porte.\r\n\r\nArt. 2° - O Grupo de Trabalho, ora constituído, será composto por membros representantes e respectivos suplentes indicados pelos titulares de cada instituição\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho apresentará, no prazo de 60 (sessenta) dias, relatório das atividades desenvolvidas.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nALBERTO MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1374643"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1387231": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 04/2012/SEDRAP\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA GERAL DE REFRIGERAÇÃO DE ÁGUA PARA OS APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO DO EDIFÍCIO ADMINISTRATIVO ADHEMAR JOSÉ MELLO DOS REIS, SEDE DA SEDRAP, LOCALIZADO NA PRAÇA FONSECA RAMOS S/N°, - NITERÓI- RJ ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 30/10/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: Praça Fonseca Ramos, s/nº, 2º andar - Centro - Niterói - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Indireta- Empreitada por preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais). \r\n\r\nPRAZO: 45 dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual no 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão se retirados no horário das 10h às 16h, na Praça Fonseca Ramos, s/nº, 2º andar - Centro - Niterói - Rio de Janeiro, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF, um CD virgem embalado e duas resmas de papel A4. Informações pelo telefone (021) 2705-7970. \r\n\r\nId: 1387231"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1387389": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 126/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigo Simplício Veras. OBJETO: concessão de apoio financeiro para realização do projeto 12 Anos do Bonde do Tigrão. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2012. VALOR: R$ 19.995,00 (dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00969. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. PROCESSO Nº E-18/000643/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 167/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Cia.de Teatro Zecora Ura Ltda. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Labirinto Urbano. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2012. VALOR: R$ 29.998,86 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00962. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 009/2012. PROCESSO Nº E-18/001446/2012.\r\n\r\nId: 1387389"
                        ],
                        "1387393": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.077/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEscola de Jongo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Grupo Cultural Jongo da Serrinha\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.065.309/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n132.500,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n132.500,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1387393"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1387111": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para realização do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, nos dias 14 e 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.09.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.542/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 08/77 e da Lei nº 127/2009.\r\n\r\nId: 1387111. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386968": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e o COMANDO DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para realização do Concerto Sinfônico da Banda de Música da Base Aérea do Galeão, no dia 08 de outubro de 2012, e de coquetel no Salão Assyrio. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14.09.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/451.064/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei nº 08/77 e da Lei n° 126/2009.\r\n\r\nId: 1386968. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386953": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO FTMRJ Nº 013/2012\r\n\r\nFicam modificados, no Edital de licitação para aquisição de Água Mineral, os seguintes itens. Processo nº E-18/450.515/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n2.1.1 O quantitativo é de 70.000 (setenta mil) litros, correspondente a 3.500 (três mil e quinhentos) garrafões, com consumo médio semanal estimado de 1.166 (mil cento e sessenta e seis) garrafões.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2.1.1 O quantitativo é de 70.000 (setenta mil) litros, correspondente a 3.500 (três mil e quinhentos) garrafões, com consumo médio mensal estimado de 1.166 (mil cento e sessenta e seis) garrafões.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n18. DO PRAZO\r\n\r\n18.1 O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, a contar da data constante no documento de autorização do início da entrega, desde que posterior à data de sua publicação do extrato do contrato no DOE, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n18. DO PRAZO\r\n\r\n18.1 O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, a contar da data constante no documento de autorização do início da entrega, desde que posterior à data de sua publicação do extrato do contrato no DOE, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nId: 1386953. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387392": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 18/021/2012. PARTES: FUNARJ e MACTECNOLOGY Comércio de Informática Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamento de informática (servidor de rede de dados). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.833/2012.\r\n\r\nId: 1387392. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387301": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/092/2012. PARTES: FUNARJ e Sete Sóis Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização dos espetáculos “Mão na Luva” e “Navalha na Carne”. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.595/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2012.\r\n\r\nId: 1387301. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1387061": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 013/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Empresa Escola-CIEE.\r\n\r\nOBJETO: Operacionalização do Programa de Estágio, visando o recrutamento, a seleção e a administração de jovens estudantes distribuídos nas unidades da SEASDH, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\n\r\nVALOR: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).\r\n\r\nPT: 3261.08.243.270.2191 ND: 3390 F: 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2508/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\n\r\nId: 1387061"
                        ],
                        "1387627": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nNº DO PROCESSO: E-23/002.020/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029 / 2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a Prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR NO CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL ABRIGO CRISTO REDENTOR, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.038.320,00 (dois milhões, trinta e oito mil trezentos e vinte reais). \r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço Global por item, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/10/2012 - 09h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2012 - 09:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17 de outubro de 2012, às 09h 15min (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1387627"
                        ],
                        "1379589": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 015/2012 \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Mercosul Textil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Kit Cama e Banho.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 24/09/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 015/2012 - Processo nº E-23/000.102/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 019/2012 \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Meca Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Móveis.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 24/09/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.239.900,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 019/2012 - Processo nº E-23/000.104/2012.\r\n\r\nId: 1379589"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1387148": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2011\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 496.169,13.\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 493.169,13.\r\n\r\nId: 1387148. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1387302": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e Elevadores OTIS Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) elevadores instalados no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nPRAZOS: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 87.180,00 (oitenta e sete mil cento e oitenta reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/005.487/2012. \r\n\r\nASSINATURA: 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1387302"
                        ],
                        "1387232": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Presidente da Banca Examinadora do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO, faz saber aos interessados que, observados os critérios de desempate determinados pelo art. art. 20 Regulamento do Concurso, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nI CLASSIFICAÇÃO GERAL:\r\n\r\nClassifi-\r\n\r\ncação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCE -Bibliot.\r\n\r\nCG -Português\r\n\r\nCG -Noções de Direito\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1. \r\n\r\n17567\r\n\r\nJOSÉ GUSTAVO MOURA CORRÊA\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n2. \r\n\r\n17598\r\n\r\nSTÉPHANNIE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n3. \r\n\r\n17596\r\n\r\nMARCELO FERREIRA AZEREDO\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n4. \r\n\r\n17563\r\n\r\nSERGIO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n5. \r\n\r\n17745\r\n\r\nANDRÉA REGINA ANTUNES FRANÇA DE MELO\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n6. \r\n\r\n17602\r\n\r\nCINTIA SAMANTA ALVES BAIXAS\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n7. \r\n\r\n17681\r\n\r\nTALITA DAEMON JAMES\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n8. \r\n\r\n17631\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n9. \r\n\r\n17641\r\n\r\nMARCELLE LOPES DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n10. \r\n\r\n17508\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA DE PÁDUA CAMPOS\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n11. \r\n\r\n17652\r\n\r\nTAÍS ELAINE DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n12. \r\n\r\n17593\r\n\r\nDIOGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n13. \r\n\r\n17726\r\n\r\nALAN CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n14. \r\n\r\n17568\r\n\r\nJULIE SOARES DE MORAES\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n15. \r\n\r\n17618\r\n\r\nSILVIA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n16. \r\n\r\n17516\r\n\r\nELIANE DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n17. \r\n\r\n17581\r\n\r\nLILIAN ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n18. \r\n\r\n17548\r\n\r\nEDUARDO BARRETO TEIXEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n19. \r\n\r\n17751\r\n\r\nROBSON DIAS MARTINS\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n20. \r\n\r\n17663\r\n\r\nANA CLAUDIA MEIRELLES TOMAZ DE AQUINO\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n21. \r\n\r\n17705\r\n\r\nRITA DE CASSIA RENOVATO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n22. \r\n\r\n17555\r\n\r\nPRISCILLA DE JESUS ALEIXO JARDIM\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n23. \r\n\r\n17736\r\n\r\nMARCELO CRISTÓVÃO DA CUNHA\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n24. \r\n\r\n17540\r\n\r\nTELMA TIETRE RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n25. \r\n\r\n17600\r\n\r\nCLAUDETE FERNANDES DE QUEIROZ\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n26. \r\n\r\n17687\r\n\r\nRENATA RIBEIRO MARQUES\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n27. \r\n\r\n17703\r\n\r\nMARIA DALVA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n28. \r\n\r\n17648\r\n\r\nMARIANNA LOPES BEZERRA\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n29. \r\n\r\n17661\r\n\r\nSTELLA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\n30. \r\n\r\n17657\r\n\r\nELEN CRISTINA DE AGUIAR SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n31. \r\n\r\n17566\r\n\r\nTAILANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n32. \r\n\r\n17518\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS CALDAS MARRA\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n33. \r\n\r\n17530\r\n\r\nMARIA CRISTINA VALE MENEZES\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n34. \r\n\r\n17715\r\n\r\nFÁTIMA BILITÁRIO DE MELO\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n35. \r\n\r\n17706\r\n\r\nELINIELLE PINTO BORGES\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n36. \r\n\r\n17725\r\n\r\nFABÍOLA FREITAS DA SILVA RANGEL\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n37. \r\n\r\n17674\r\n\r\nANDREIA DA SILVA MOURA\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n38. \r\n\r\n17680\r\n\r\nSILVIO JOSÉ PINTO SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n39. \r\n\r\n17610\r\n\r\nJULIANA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n40. \r\n\r\n17584\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n41. \r\n\r\n17578\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n42. \r\n\r\n17524\r\n\r\nALAN BARBOSA MUNIZ\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n43. \r\n\r\n17704\r\n\r\nLEONARDO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n44. \r\n\r\n17635\r\n\r\nFLAVIA FIDELIS CALMON\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n45. \r\n\r\n17560\r\n\r\nHUGO BAUER REGO\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n46. \r\n\r\n17702\r\n\r\nJANSER DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n47. \r\n\r\n17667\r\n\r\nELIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n48. \r\n\r\n17582\r\n\r\nMÔNICA CORRÊA VENÂNCIO\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n49. \r\n\r\n17554\r\n\r\nROBERTA DE SOUSA ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n50. \r\n\r\n17520\r\n\r\nRENATA ELIAS DA ROCHA\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n51. \r\n\r\n17535\r\n\r\nANA MARIA FERRÃO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n52. \r\n\r\n17670\r\n\r\nELIANA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n53. \r\n\r\n17727\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n54. \r\n\r\n17691\r\n\r\nADRIANA SOUZA DE LIMA EVARISTO\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n55. \r\n\r\n17559\r\n\r\nMARCIA SARAIVA CARVALHO\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n56. \r\n\r\n17513\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\nO desempate entre os candidatos que obtiveram a mesma nota foi procedido nos termos do art. 20 do Regulamento do Concurso.\r\n\r\nNos 7 (sete) dias subsequentes à publicação deste Edital (art. 24 do Regulamento), os candidatos poderão apresentar recurso à Banca Examinadora, exclusivamente para demonstrar erro material. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1387232"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1387202": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\n*Processo nº E-18/000.005/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em favor da Ampla Energia e Serviços S/A, de acordo com o disposto no art. 24, inciso XXII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2012. \r\n\r\nId: 1387202"
                    ],
                    "1386782": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008906/2012 - STELLA DE BASTOS MELLO - AUTORIZO o encerramento de folha da ex-servidora, SONIA BEATRIZ GOULART MARCONDES, matrícula nº 663147-7, por motivo de falecimento.\r\n\r\nId: 1386782"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1387292": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILAS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.10.2010\r\n\r\n*Termo de Permissão de Uso nº 18/042/2008, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n° E-18/400.238/2008, fica CANCELADO o curso “Iniciação Teatral”, previsto para ocorrer às terças-feiras, no horário de 18:30 às 21:30 horas, na Casa de Cultura Laura Alvim. \r\n\r\n*Termo de Permissão de Uso nº 18/043/2008, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n° E-18/400.238/2008, fica CANCELADO o curso “Interpretação para Atores”, previsto para ocorrer às terças e quintas-feiras, no horário de 16:00 às 18:30 horas, na Casa de Cultura Laura Alvim. \r\n\r\n*Termo de Permissão de Uso nº 18/065/2009, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n° E-18/400.238/2008, fica CANCELADO o curso “Interpretação para Iniciantes”, previsto para ocorrer às segundas-feiras, no horário de 18:30 às 21:30 horas, na Casa de Cultura Laura Alvim. \r\n\r\n*Omitidas no D.O. de 13.10.2010.\r\n\r\nId: 1387292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387432": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.732/2012. Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls 161/162, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2012 - Prestação de serviços de confecção de uniformes para os funcionários dos teatros, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Júlio César da Silva Barros Uniformes - ME, no valor global de R$ 42.979,55 (quarenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1387432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387396": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.807/95 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor WALDIR ALVES DOS SANTOS, matr. 293.327-3, referente ao período-base de 13/08/2007 a 10/08/2012, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1387396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387201": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 221DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a Comissão Especial de Pregão, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisição, exclusivamente no processo administrativo nº E-18/490.153/2012, que trata da contratação de empresa especializada em museologia, e ou arquivologia, e ou biblioteconomia e documentação para catalogação e indexação de 27.000 (vinte e sete mil) partituras do acervo da FMIS.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nManuel Ribeiro Pereira, matrícula nº 4040017-8\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nMaria Tereza Guedes Barcellos, matrícula nº 38/0138-8\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nWaldson Andrade Pires, matrícula nº 38-0145-3\r\n\r\nEliana Vilela Antunes, matrícula nº 38-0205-5\r\n\r\nMaria Tereza Guedes Barcellos, matrícula nº 38-0138-8\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1387201. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1386739": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n\r\nDE 26.09.2012 \r\n\r\nATO DE 11.11.2008 - ELIUD FERREIRA DA SILVA PAU BRASIL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2954. Fica retificado o fundamento legal do Ato de Aposentadoria do servidor para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, combinado com art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 222 do Decreto nº 2479/1979, a contar de 28.10.2008. Processo nº E-23/201685/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 26.09.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200909/2012 - SIDNEY GONÇALVES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3062. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 04.12.1980 a 17.09.2011. \r\n\r\nDE 27.09.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200918/2012 - HERNANI BARROS CAMARA DE SOUZA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2353. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.483 dias de exercícios. \r\n\r\nDE 28.09.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200869/2012 - EVELIN SAFADI DA FROTA, Agente Técnico, matrícula nº 18/4959. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.1990 a 22.05.1995. \r\n\r\nId: 1386739. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387383": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200666/1991 - FATIMA MARIA FERREIRA BISPO - matrícula nº 18/3494. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.07.2007 a 11.07.2012. \r\n\r\nId: 1387383. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387428": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201244/1991 - ARTHUR FELIX DOS SANTOS NETO - matrícula nº 18/1870. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 17.03.1976 a 16.03.1986. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201449/1995 - ROBERTO AZEVEDO DA SILVA - matrícula nº 18/4884. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.06.2000 a 07.06.2010.\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200764/2012 - ESTHER FRANCISCO DA SILVA - matrícula nº 1803315-9. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior (Técnico em Assuntos Educacionais) - grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 28.08.2012, por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200725/2012 - EUZINETE NOGUEIRA PEREIRA - matrícula nº 1803523-8. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Assistente Social - grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 28.08.2012, por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200386/2012 - MARIA IDALINA MACHADO - matrícula nº 1802966-0. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Técnico (Instrutor de Artesanato) - grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 28.08.2012, por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1387428. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1386785": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.464/2012 - Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896 de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Everardo Candido da Silva, matrícula nº 101.725-0 - SUDERJ, no montante de R$ 736,00, referente à concessão de diárias no País (alimentação, pousada e translado) no período de 28 a 29 de setembro de 2012 - deslocamento para a cidade de São Paulo-SP. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1386785. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1387325": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de setembro de 2012, WALLACE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 141.302.497-11, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete da Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3227, de 21 de setembro de 2012 - Processo nº E-14/25741/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24 de setembro de 2012, o servidor WALLACE RODRIGUES DOS SANTOS, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos.\r\n\r\nId: 1387325"
                    ],
                    "1387401": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/13.250/2009 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls. 133/137, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º da Lei Complementar nº 15/1980, e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador Bruno Fernandes Dias na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 07/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4.591/2009 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls. 132/136, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º da Lei Complementar nº 15/1980, e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador Rafael Gaia Edais Pepe na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 03/03/2012.\r\n\r\nId: 1387401"
                    ],
                    "1386912": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/005.487/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica/PG-15, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que visa à contratação da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 87.180,00 (oitenta e sete mil cento e oitenta reais), objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) elevadores instalados no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1386912"
                    ],
                    "1387404": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nATO DE 21.09.2012 - JULIA GIACOMAZZI - Tendo em vista o que consta no processo nº E-14/24288/2012, fica esclarecido que o CPF da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação é 124.722.037-05, e não como constou.”\r\n\r\nId: 1387404"
                    ],
                    "1387326": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/55177/2012 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.058-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/08/2012 a 05/09/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/13655/2012 - NATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.416-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/07/2012 a 29/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/38223/2012 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.934-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/08/2012 a 10/09/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/38221/2012 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.412-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/08/2012 a 10/09/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/7505/2012 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.913-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/09/2012 a 24/09/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/10953/2012 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.404-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/05/2012 a 26/06/2012, 17/07/2012 a 31/07/2012 e de 07/08/2012 a 21/08/2012 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/9549/2012 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.932-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/08/2012 a 21/09/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/25742/2012 - JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/08/2012 a 14/09/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/9642/2012 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, matrícula nº 899.421-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/08/2012 a 25/09/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2392/2012 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, matrícula nº 899.426-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/09/2012 a 22/09/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/8744/2012 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.914-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/08/2012 a 15/08/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4854/2012 - JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, matrícula nº 966.056-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/08/2012 a 14/09/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4855/2012 - CLAUDIA DE AZEVEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.283-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/03/2012 a 03/04/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/5551/2012 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.251-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/08/2012 a 11/09/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2969/2012 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.048-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/08/2012 a 14/09/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/255/2003 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado de 1ª Categoria, matrícula nº 821.076-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 16.09.2006 a 14.09.2011.\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/16042/2011 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, ID nº 4195482-3. Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls-12/13, reconheço a dívida no total de R$ 10.023,49 (dez mil vinte e três reais e quarenta e nove centavos)\r\n\r\nId: 1387326"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1387994": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 24/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de digitalização de documentos dos acervos das Casas de Detenção do Rio de Janeiro e Niterói existentes no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:01/10/2012\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 26/12/2012, contados a partir de 01/10/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nessa cláusula.\r\n\r\nVALOR : R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/130.139/12. \r\n\r\nId: 1387994"
                        ],
                        "1387323": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br o PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo relacionado:\r\n\r\n- PE nº 0024/12 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação, instalação e manutenção de 01 (um) grupo gerador de energia elétrica com potência mínima de 500 KVA, em regime de trabalho contínuo - Proc. nº E-12/2301/2012 - Abertura: 17/10/2012, às 14 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no site www.compras.rj.gov.br, sob o número acima indicado, podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira. Mais informações através dos telefones (21) 2334-3371/3163/3162 ou do e-mail: pregaoeletronico@casacivil.rj.gov.br. Proc. nº E-12/2301/2012.\r\n\r\nId: 1387323"
                        ],
                        "1387339": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br o PREGÃO ELETRÔNICO abaixo mencionado:\r\n\r\n- PE nº 0025/12 - Objeto: Prestação de Serviços de Combate, Controle e Prevenção de Vetores e Pragas Urbanas - Proc. nº E-12/646/2012 - Abertura: 19/10/2012, às 14 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no site www.compras.rj.gov.br, sob o número acima indicado, podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira. Mais informações através dos telefones (21) 2334-3371/3163/3162 ou do e-mail: pregaoeletronico@casacivil.rj.gov.br. Proc. nº E-12/2301/2012.\r\n\r\nId: 1387339"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1386807": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nI) PROCESSO Nº E-12/412720/2012 - P.E. 045/2012 \r\n\r\nOBJETO: aquisição de softwares de edição de imagens: ADOBE PHOTOSHOP CS5 EXTENDED e CORELDRAW GRAPHICS SUITE X5.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 11.905,11 (onze mil novecentos e cinco reais e onze centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17.10.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.10.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17.10.2012, às 11h.\r\n\r\nII) PROCESSO Nº E-12/414446/2012 - P.E. 046/2012. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de armário tipo vestuário.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 42.744,00 (quarenta e dois mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18.10. 2012 , às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.10.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18.10.2012, às 11h.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1386807. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1387344": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, no forma do disposto no processo nº E-01/1321/2012, fará realizar no dia 06 de novembro de 2012, às 11 horas, licitação na modalidade Concorrência 002/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em Sessão Púbica para entregas dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação e “B” - Proposta de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de produtos e serviços que atendam aos requisitos para fornecimento de infraestrutura de rede tipo Wireless Local Area Network - WAN/LAN da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, incluindo o serviço de Consultoria Especializada na Solução Ofertada.\r\n\r\nDATA: 06/11/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 horas\r\n\r\nLOCAL: Av. Erasmo Braga nº 118 - 12º andar - Auditório\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência \r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 805 - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4 e uma resma de papel A3 para cópia dos desenhos e croquis. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1387344"
                        ],
                        "1386014": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11201722/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora TATIANA FARIAS PEREIRA, Professor I, C, Ref.3, matrícula n° 929.101-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 01/04/10, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1386014"
                        ],
                        "1386015": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/604334/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora NANCI MOREIRA DE SÁ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula n° 913120-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 31/01/2000, comunicadas pela SESDEC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1386015"
                        ],
                        "1386016": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11.204.293/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, Professor Docente I, C, Ref.4, matrícula n° 846695-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 30/08/2011, comunicadas pela SEEDUC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1386016"
                        ],
                        "1385970": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10203125/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora LUCIANA ALVES DE JESUS, Professor Docente I, C, Ref.3, matrícula n° 965686-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 03/08/2011, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1385970"
                        ],
                        "1387021": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.700.896/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula n° 837.693-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1387021"
                        ],
                        "1386693": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008, e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes das Atas de Registro de Preços abaixo listadas, as SUBSTITUIÇÕES dos Gestores das mesmas conforme segue:\r\n\r\nO servidor MARCELO ODON ARCHER SALGADO é o novo Gestor das seguintes Atas: \r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nATA NUMERO\r\n\r\nVIGÊNCIA DA ATA\r\n\r\nINÍCIO FIM\r\n\r\nNUMERO ATA NO SIGA\r\n\r\nMateriais de Escritório - Pasta Sanfonada, Quadro Branco, Lixeira e Outros\r\n\r\n016/2011\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n18/10/2012\r\n\r\n0041/2011\r\n\r\nLâmpadas e Reatores\r\n\r\n017/2011\r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\n0042/2011\r\n\r\nMateriais de Escritório - Mídias Eletrônicas \r\n\r\n018/2011\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\n0047/2011\r\n\r\nCafé, Açúcar e Adoçante\r\n\r\n020/2011\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\n15/11/2012\r\n\r\n0050/2011\r\n\r\nMateriais de Escritório -Canetas, Envelopes e Outros \r\n\r\n001/2012\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n0060/2012\r\n\r\nAparelhos de Ar Condicionado e Bebedouros \r\n\r\n002/2012 e 003/2012\r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n0066/2012\r\n\r\nEletrodomésticos e Eletroeletrônicos\r\n\r\n004/1012 e 005/2012\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n0087/2012\r\n\r\nCartuchos e Tonners Impressoras EPSON \r\n\r\n006/2012\r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\n0086/2012\r\n\r\nMateriais de Escritório - Papéis \r\n\r\n008/2012\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\n0094/2012\r\n\r\nMateriais Esportivos\r\n\r\n014/2012 e 15/2012\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\n0138/2012\r\n\r\nMateriais Limpeza\r\n\r\n016/2012 a 18/2012\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\n0147/2012\r\n\r\nO servidor FAUSTO LUIS ABRAMIDES é o novo Gestor da Ata: \r\n\r\nServiços Técnicos - CATMAS\r\n\r\n019/2012\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nN.D\r\n\r\nOutras informações poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/serviços para o governo/registro de preços em vigor.\r\n\r\nId: 1386693"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1386770": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/025/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a COPIADORA PEDRO LESSA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de cópias em grandes formatos, cópias especiais em tamanhos variados, plotagem PB e COLOR, scanner de plantas em geral, redução de tamanhos especiais, cópias de engenharia, cópias heliográficas, encadernação, plastificação e digitalização.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.000,00. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.420/2012.\r\n\r\nId: 1386770. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387399": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\n\r\nOBJETO: Consulta de cadastro de empresas e visualização de documentos digitalizados, mediante acesso a www.jucerja.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR: A título gratuito e não implica em compromissos financeiros ou transferência de recursos entre os partícipes.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos contados da data da assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, Decreto nº 93872/86 e processo nº E-11/50.358/12.\r\n\r\nASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/20.959/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2012.\r\n\r\nId: 1387399. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1387128": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 074/2012, firmado em 27/09/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Cohabita Construções Ltda-Epp. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição e implantação de 694 unidades habitacionais modulares, com construção de fundação e execução de infraestrutura, nos Municípios de Teresópolis, Nova Friburgo, Sumidouro, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.333/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 39.591.040,58 (trinta e nove milhões, quinhentos e noventa e um mil quarenta reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2012.\r\n\r\nId: 1387128"
                        ],
                        "1387583": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 040/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Elevadores Acel Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 30 de setembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.543/2007. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 012/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Mks Rio Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 13 de outubro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.118/2010. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO Nº 013/2012, firmado em 03/10/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Chaves Comércio e Licitações Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bandeiras da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.020/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 12.259,80 (doze mil duzentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 004/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.850.100,64 (cinco milhões, oitocentos e cinqüenta mil cem reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.756/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 069/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 340.590,49 (trezentos e quarenta mil quinhentos e noventa reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.456/2009.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 048/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Vassouras.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.457/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2012.\r\n\r\nId: 1387583"
                        ],
                        "1387210": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 070/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Its Viagens e Turismo Ltda-Epp.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 29 de setembro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 25 de setembro de 2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.600/2011. \r\n\r\nId: 1387210"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1387011": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 10/2012, objetivando “Seleção de empresa de consultoria e projetos destinada à execução de serviços de elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária no trecho: RJ-VIA LIGHT, LOTE 1, com cerca de 3,40 km de extensão, em duas pistas, totalizando cerca de 6,80 km de extensão de Implantação/Pavimentação”, terá prosseguimento no dia 09/10/2012, às 14:30h, para a abertura dos Envelopes “C” - Proposta de Preços. \r\n\r\nId: 1387011. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386826": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que encontra-se disponibilizado a ERRATA referente ao Pregão Eletrônico n.º 027/2012, cujo objeto é aquisição de mourão de madeira, arame farpado e grampo para cerca, ao qual se realizará no dia 18/10/2012, às 11 horas, na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nId: 1386826. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386942": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 004/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual” (Pregão Eletrônico nº 072/2011).\r\n\r\nPRAZO: 150 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 19/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.619/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2012.\r\n\r\nId: 1386942. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386943": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 015/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação contratual” (PE nº 066/2009).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 282.800,00.\r\n\r\nASSINATURA: 08/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.120/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2012.\r\n\r\nId: 1386943. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386876": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 14 ao Contrato nº 077/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obra pública, com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo n° E17/400.841/2010. DATA: 05/09/2012. \r\n\r\nId: 1386876. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1387424": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 014 ao Contrato nº 019/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar o realinhamento de preço unitários dos itens integrados dos orçamentos do contrato de execução das obras de materialização de eco-limite com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades Rocinha, Chácara do Céu e Parque da pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E - 17/400.189/2009. DATA: 18/09/2012. \r\n\r\nId: 1387424. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1386766": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 032/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário Corporativo (cadeiras, sofás e poltronas) para o Centro Integrado de Comando e Controle.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - CNPJ 49.058.654/0001-65.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.538.799,94 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 28/09/2012,\r\n\r\nGESTORA: ROSANA FERNANDES DE PAULA. Id. Func. nº 3220125\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/538/0004/2012.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02/10/2012.\r\n\r\nId: 1386766"
                        ],
                        "1386880": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 100/2012, Processo n.º E-09/588/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 02 de outubro de 2012, às 13:30 horas, cujo objeto era o Serviço de Lavanderia para o Hospital da Polícia Civil - HPCJCM, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 10.389,60 (dez mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 1386880"
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                        "1387078": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, Delegada de Polícia Marcia Gaspar Pitta Harduim de Souza, faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Papiloscopista Policial.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 2ª PARA 1ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (03 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.144.107-0\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes\r\n\r\n0.145.389-3\r\n\r\nIsabel F. C. D'Oliveira\r\n\r\n0.145.518-7\r\n\r\nJoão Almeida de Carvalho\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (05 VAGAS, 10 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.810.691-6\r\n\r\nTânia R. G. Vieira\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.809.571-3\r\n\r\nSérgio Bento Olaio\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0.817.721-4\r\n\r\nManoel M. A. Neto\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0.817.724-8\r\n\r\nCristiane Netto Ferreira\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.817.694-3\r\n\r\nOsvaldo Pereira de Araujo Filho\r\n\r\n39,75\r\n\r\n0.817.690-1\r\n\r\nMarcos Beiruth de Oliveira\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.817.684-4\r\n\r\nLana C. S. de Oliveira\r\n\r\n38,25\r\n\r\n0.817.698-4\r\n\r\nRaimundo N. de A. Cunha\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.817.678-6\r\n\r\nJaqueline Netto F. Rocha\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.809.700-8\r\n\r\nRogelia M. P. Ferreira\r\n\r\n37,25\r\n\r\nId: 1387078"
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                        "1387123": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, Delegada de Polícia Marcia Gaspar Pitta Harduim de Souza, faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Policia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 4ª PARA 3ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (20 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.260.522-8\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva\r\n\r\n0.260.455-1\r\n\r\nIvo Baptista de M. Junior\r\n\r\n0.260.465-0\r\n\r\nJair Correa\r\n\r\n0.260.538-4\r\n\r\nRoberto Varello da Cruz\r\n\r\n0.260.566-5\r\n\r\nPedro Colicigno Filho\r\n\r\n0.260.503-8\r\n\r\nLuiz Melo Filho\r\n\r\n0.260.578-0\r\n\r\nPedro M. M. Santana\r\n\r\n0.260.405-6\r\n\r\nJose Barrozo Saisse\r\n\r\n0.260.485-8\r\n\r\nMarcos A. de A. Pereira\r\n\r\n0.260.435-3\r\n\r\nFernando A. P. Daniel\r\n\r\n0.260.559-0\r\n\r\nRonaldo de Souza Braga\r\n\r\n0.260.350-4\r\n\r\nAdeilda Ribeiro de Aguiar\r\n\r\n0.260.527-7\r\n\r\nNelson J. L. Filho\r\n\r\n0.260.431-2\r\n\r\nFernando C. J. Barbosa\r\n\r\n0.261.420-4\r\n\r\nJoão R. B. Ribeiro\r\n\r\n0.261.390-9\r\n\r\nJomar Tony Fuly\r\n\r\n0.263.501-9\r\n\r\nEdmilson Gomes de Assumpção\r\n\r\n0.264.113-2\r\n\r\nVanir Silva das Chagas\r\n\r\n0.265.493-7\r\n\r\nLuiz C. P. P. da Silva\r\n\r\n1.266.212-8\r\n\r\nSergio L. S. Fortuna\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (19 VAGAS, 38 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.267.427-3\r\n\r\nAlexandre Lobão Soares\r\n\r\n50,50\r\n\r\n0.265.548-8\r\n\r\nFrederico A. L. Pinheiro\r\n\r\n50,25\r\n\r\n0.289.987-0\r\n\r\nPaulo Roberto Barretto Barcellos\r\n\r\n50,25\r\n\r\n0.263.108-3\r\n\r\nPaulo R. V. Boas\r\n\r\n50,25\r\n\r\n0.268.564-2\r\n\r\nJose A. L. Neto\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0.263.497-0\r\n\r\nDurval Oliveira de Goes\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0.266.133-8\r\n\r\nMiguel Laino\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0.269.892-6\r\n\r\nLeandro Queiroz Peixoto\r\n\r\n49,25\r\n\r\n0.267.903-3\r\n\r\nRicardo Jose Lopes\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0.288.963-2\r\n\r\nWilliam da Silva Moreira\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0.808.759-5\r\n\r\nAlmir Monteiro\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0.267.443-0\r\n\r\nAndre Luis do Nascimento\r\n\r\n48,75\r\n\r\n0.260.494-0\r\n\r\nLuiz G. da R. Tavares\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.263.092-9\r\n\r\nMonica Vasconcelos da Costa\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.288.725-5\r\n\r\nArlinda Faislon Ferreira\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.250.216-9\r\n\r\nLuceia do Couto Neves\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.263.964-9\r\n\r\nHeloisa Cassia de A. Pereira de Lima\r\n\r\n47,75\r\n\r\n0.267.868-8\r\n\r\nPedro C. de L. Filho\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.261.408-9\r\n\r\nJerônimo Jose Cirto\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.261.467-5\r\n\r\nLuiz Adlerson Jendiroba\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.265.575-1\r\n\r\nLuiz A. P. Costa\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.267.629-4\r\n\r\nHilton Preuss\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.267.757-3\r\n\r\nLuiz F. de O. Fernandes\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.260.397-5\r\n\r\nArmando Passos Netto\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.266.215-3\r\n\r\nReinaldo Falcão Rocha\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.266.099-1\r\n\r\nMarcos V. de A. Barbosa\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.288.839-4\r\n\r\nRicardo Jose da Silva\r\n\r\n46,75\r\n\r\n0.262.795-8\r\n\r\nJorge Antonio Ferreira Noronha\r\n\r\n46,75\r\n\r\n0.289.883-1\r\n\r\nAndre Ramos Ximenes\r\n\r\n46,75\r\n\r\n0.261.447-7\r\n\r\nLuiz de Sales Tine\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.261.349-5\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.288.814-7\r\n\r\nElizeu Jose Candido\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.263.584-5\r\n\r\nLuiz Alexander Mendonça\r\n\r\n46,25\r\n\r\n0.267.654-2\r\n\r\nJocymara R. de S. Tinoco\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.258.621-2\r\n\r\nRomildo Jose Cristino\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.268.515-4\r\n\r\nMarcia Moreira da Mota\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.263.107-5\r\n\r\nSergio Clementino Santos\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.258.547-9\r\n\r\nLuiz F. A. Tinoco\r\n\r\n46,00\r\n\r\nId: 1387123"
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                        "1387077": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, Delegada de Polícia Marcia Gaspar Pitta Harduim de Souza, faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (23 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.267.098-2\r\n\r\nJose Vicente Burla de Souza\r\n\r\n0.266.966-1\r\n\r\nAlexandre Ursulino de Santana\r\n\r\n0.267.001-6\r\n\r\nCelio Medina Gomes\r\n\r\n0.267.228-5\r\n\r\nValeria Valverde de Macedo\r\n\r\n0.266.981-0\r\n\r\nAndrea Vieira Reis\r\n\r\n0.267.139-4\r\n\r\nMarcos Antonio de Moraes Santos\r\n\r\n0.267.150-1\r\n\r\nMaria do Socorro Washington de Mendonça\r\n\r\n0.268.934-7\r\n\r\nBianca Bonissoni\r\n\r\n0.268.955-2\r\n\r\nTania Maria de Oliveira Santos\r\n\r\n0.268.956-0\r\n\r\nVera Lucia Carvalho Santos Caled\r\n\r\n0.268.931-3\r\n\r\nVera Lucia Lopes Gonçalves\r\n\r\n0.269.584-9\r\n\r\nDirlei de Oliveira\r\n\r\n0.269.804-1\r\n\r\nIaraina Ribeiro da Silva\r\n\r\n0.269.629-2\r\n\r\nGeraldo Cunha\r\n\r\n0.269.658-1\r\n\r\nWellington da Silva Ribeiro\r\n\r\n0.269.843-9\r\n\r\nFernando Lima da Silva\r\n\r\n0.269.637-5\r\n\r\nLigia de Souza Magno de Carvalho\r\n\r\n0.269.849-6\r\n\r\nLeda Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n0.269.736-5\r\n\r\nRosa Maria Abreu Rosa\r\n\r\n0.269.681-3\r\n\r\nJacira Bastos de Souza\r\n\r\n0.269.857-9\r\n\r\nMauricio de Abreu de Lourenço\r\n\r\n0.269.699-5\r\n\r\nAdilauro Roberto Pinto Teixeira\r\n\r\n0.269.785-2\r\n\r\nSonia Regina Rangel Gomes\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (24 VAGAS, 48 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.269.613-6\r\n\r\nRuy Carvalho de Souza Filho\r\n\r\n53,25 \r\n\r\n0.269.585-6\r\n\r\nEliane Silva Machado\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n0.267.186-5\r\n\r\nRegina Freitas dos Santos\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n0.269.760-5\r\n\r\nJose Américo dos Santos Figueira\r\n\r\n50,75\r\n\r\n0.267.155-0\r\n\r\nMaria Luiza Sant'anna de Albuquerque\r\n\r\n49,50 \r\n\r\n0.269.579-9\r\n\r\nAna Lucia Carvalho da Silva\r\n\r\n49,25 \r\n\r\n0.268.921-4\r\n\r\nMaria de Lourdes Aquino Souza\r\n\r\n48,50 \r\n\r\n0.269.604-5\r\n\r\nMaria Elizabeth Boura Pereira\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n0.198.895-5\r\n\r\nNorma Gargano de Oliveira\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n0.269.737-3\r\n\r\nRosana Rea dos Santos\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n0.268.906-5\r\n\r\nCatia Duarte Pinto\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n0.269.806-6\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Vieira\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n0.269.844-7\r\n\r\nGiselle Vieira\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n0.268.947-9\r\n\r\nRicardo Borsato\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n0.268.915-6\r\n\r\nJoão Alexandre da Silva\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n0.269.706-8\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Pessanha\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n0.269.625-0\r\n\r\nCleide Matos Andrade Cunha\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n0.289.575-3\r\n\r\nRogerio Lima de Souza\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n0.289.559-7\r\n\r\nLuciana Pereira Soares\r\n\r\n45,25 \r\n\r\n0.269.687-0\r\n\r\nMarta Cristina Colodete Antonio\r\n\r\n45,25 \r\n\r\n0.269.587-2\r\n\r\nGilson de Jesus Dias da Silva\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n0.269.599-7\r\n\r\nMarcia Regina Ponzi de Lima\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n0.289.533-2\r\n\r\nAna Maria Berbat\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n0.267.205-3\r\n\r\nSandra Maria Conceição Arruda Andrade\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n0.267.142-8\r\n\r\nMargareth da Conceição Nogueira Vieira\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n0.268.101-3\r\n\r\nSonia Regina da Silva\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n0.267.184-0\r\n\r\nRaimundo Cesar Goulart Graça\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n0.289.565-4\r\n\r\nMaria Augusta dos Santos Souza Martins\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n0.269.767-0\r\n\r\nLia Ferreira de Souza\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n0.269.803-3\r\n\r\nHercules da Luz Coelho\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n0.267.149-3\r\n\r\nMaria das Graças de Souza Teixeira Ponzi\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n0.268.920-6\r\n\r\nMaria de Fatima Arruda\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n0.269.836-3\r\n\r\nDenise de Oliveira Siqueira\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n0.289.556-3\r\n\r\nJussara Maria Guedes de Jesus\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n0.268.948-7\r\n\r\nRoberto Carlos Machado Miranda\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n0.269.630-0\r\n\r\nGilma de Souza e Silva\r\n\r\n43,50 \r\n\r\n0.263.211-5\r\n\r\nAntonio Coelho Marques\r\n\r\n43,50 \r\n\r\n0.269.743-1\r\n\r\nTereza Cristina Martins Rodrigues Lucena\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n0.267.177-4\r\n\r\nPaulo Cesar Fernandes Alves\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n0.269.818-1\r\n\r\nMauricio Fernandes Leonor\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n0.269.863-7\r\n\r\nShirlei Regina Leca da Silva\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n0.268.105-4\r\n\r\nSergio Alves da Silva\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n0.269.710-0\r\n\r\nDaisy Lourdes Correa da Rocha\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n0.289.574-6\r\n\r\nRita de Cassia da Hora Almeida\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n0.269.829-8\r\n\r\nAltino de Jesus Bbarbosa da Cunha\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n0.289.555-5\r\n\r\nJulio Cesar Ferreira\r\n\r\n42,50 \r\n\r\n0.269.837-1\r\n\r\nEdna Pereira de Lima\r\n\r\n42,25 \r\n\r\n0.269.696-1\r\n\r\nSebastiana Eliza Brasiliense Caetano\r\n\r\n42,25 \r\n\r\nId: 1387077"
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                        "1387073": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, Delegada de Polícia Marcia Gaspar Pitta Harduim de Souza, faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Policia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (21 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.260.484-1\r\n\r\nLucmar Leite de Souza\r\n\r\n0.261.241-4\r\n\r\nAilton Jose da Silva\r\n\r\n0.261.454-3\r\n\r\nLuiz Gustavo Freitas de Aguiar\r\n\r\n0.258.516-4\r\n\r\nLaercio Marcio Salatiel de Oliveira\r\n\r\n0.262.801-4\r\n\r\nSalvador Geraldo La Cava Americo\r\n\r\n0.262.761-0\r\n\r\nAndre Luiz Valladares Nunes\r\n\r\n0.263.097-8\r\n\r\nRogerio Teixeira de Aguiar\r\n\r\n1.146.422-9\r\n\r\nPaulo Cesar do Couto\r\n\r\n0.263.611-6\r\n\r\nOctacilio de Figueiredo Moreira\r\n\r\n0.264.054-8\r\n\r\nPaulo Sergio dos Santos da Silveira\r\n\r\n0.259.389-5\r\n\r\nCelso Bechara Fernandes\r\n\r\n0.265.564-5\r\n\r\nPedro da Silva Gonçalves\r\n\r\n0.265.534-8\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte Cardoso\r\n\r\n0.265.522-3\r\n\r\nLuiz Antonio Bez Lemos\r\n\r\n0.266.020-7\r\n\r\nLuzia Lucia Machado Valim\r\n\r\n0.266.080-1\r\n\r\nEmilson Jose da Silva\r\n\r\n0.177.412-4\r\n\r\nSidney Cordeiro Calixto\r\n\r\n0.177.688-9\r\n\r\nAntonio Carlos de Almeida Cavalcanti\r\n\r\n0.177.713-5\r\n\r\nValter Novaes Mendes\r\n\r\n0.177.625-1\r\n\r\nGeorges Abranches de Moura\r\n\r\n0.177.779-6\r\n\r\nPaulo Cesar Indio de Conceição\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (21 VAGAS, 42 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.257.619-7\r\n\r\nJane de Oliveira Santos Silveira\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.261.325-5\r\n\r\nAdilson Geroncio da Silva\r\n\r\n41,25\r\n\r\n0.260.422-1\r\n\r\nGutemberg de Farias Silva\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.257.266-7\r\n\r\nEdmilson Soares Vieira\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.257.674-2\r\n\r\nMariangela de Souza T. Sampaio\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.258.589-1\r\n\r\nRoberto Leonardo de Araujo Lima\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.258.522-2\r\n\r\nGilson Pereira da Costa Junior\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.263.494-7\r\n\r\nEloi Chamarelli Carvalho\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.263.530-8\r\n\r\nBruno Antenor Carvalho Ramos Junior\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.261.264-6\r\n\r\nDirceu Campos Buzzi\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.269.940-3\r\n\r\nMarcelo Pacheco da Silva\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.257.218-8\r\n\r\nAloisio Vegni e Souza\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.258.515-6\r\n\r\nMarcelo Souza Martin\r\n\r\n35,75\r\n\r\n0.260.359-5\r\n\r\nAdemar das Neves Costa\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.258.622-0\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira de Azevedo\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.258.058-7\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.263.696-7\r\n\r\nHerminio dos Santos Felix\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.269.941-1\r\n\r\nMarcelo Porto Loureiro\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.260.430-4\r\n\r\nFernando Otavio de Castro Cardoso\r\n\r\n34,75\r\n\r\n0.257.707-0\r\n\r\nRoberto do Nascimento de Lima\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.266.115-5\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues de Lima\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.265.717-9\r\n\r\nSergio Alves Henderson\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.257.288-1\r\n\r\nHelio de Oliveira Mathias\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.258.107-2\r\n\r\nEliane Vicente Villela\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.261.246-3\r\n\r\nAdalto Carneiro dos Santos\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.263.607-4\r\n\r\nVanja de Lourdes Medeiros de Oliveira\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.260.477-5\r\n\r\nMario da Silva Dornelles\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.262.884-0\r\n\r\nFloriano Queiroz de Oliveira\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.257.229-5\r\n\r\nAntonio Julio Rodrigues da Costa\r\n\r\n33,75\r\n\r\n0.261.388-3\r\n\r\nPaulo Cincinato Ribeiro Dantas\r\n\r\n33,75\r\n\r\n0.262.863-4\r\n\r\nRobson Fernandes Moreira\r\n\r\n33,75\r\n\r\n0.257.582-7\r\n\r\nFlavio Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.257.980-3\r\n\r\nMarcos A. S. de Mattos\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.260.442-9\r\n\r\nJosias Barros Batista\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.267.753-2\r\n\r\nLuiz Claudio Nascimento da Costa\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.257.391-3\r\n\r\nPaulo Roberto Bianchi da Silva\r\n\r\n33,25\r\n\r\n0.257.279-0\r\n\r\nFrederico Carlos Crim Câmara\r\n\r\n33,25\r\n\r\n0.263.045-7\r\n\r\nLuiz Jose Gusmão de Andrade\r\n\r\n33,25\r\n\r\n0.264.022-5\r\n\r\nVera Lucia da Costa\r\n\r\n33,25\r\n\r\n0.269.947-8\r\n\r\nPaulo Marcio de Bragança Teixeira\r\n\r\n33,25\r\n\r\n0.180.288-3\r\n\r\nAlexandre G. C.Araujo\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.257.607-2\r\n\r\nLuis Antonio Pinto Duarte\r\n\r\n33,00\r\n\r\nId: 1387073"
                        ],
                        "1387942": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos candidatos e demais interessados a composição das Bancas Examinadoras:\r\n\r\nBanca de Direito Penal:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Bruno Gilaberte Freitas - Delegado de Polícia\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDr. Wagner Ramos Pereira - Delegado de Polícia\r\n\r\nDra. Angélica Poubel - Juíza de Direito\r\n\r\nSuplentes: \r\n\r\nDr. Ricardo César Fernandes Pinto - Delegado de Polícia\r\n\r\nDr. Flávio Porto de Moura - Delegado de Polícia\r\n\r\nBanca de Direito Processual Penal:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Nascimento - Delegado de Polícia\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDr. Luís Zettermann - Delegado de Polícia\r\n\r\nDr. André Nicolitt - Juíz de Direito\r\n\r\nSuplentes: \r\n\r\nDr. Fernando Vila Pouca de Sousa - Delegado de Polícia\r\n\r\nDr. Gilbert Uzeda Stivanello - Delegado de Polícia\r\n\r\nBanca de Direito Administrativo:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDra.Sônia Moreno Batista - Delegada de Polícia\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDr. Bruno Veloso de Mesquita - Procurador do Estado\r\n\r\nSr. José Maria Pinheiro Madeira - Professor\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nDra. Gisele Brasil Vilarinho Faro - Delegada de Polícia\r\n\r\nDra. Fernanda de Souza Delgado - Delegada de Polícia\r\n\r\nBanca de Direito Constitucional:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Rivaldo Barbosa de Araujo - Delegado de Polícia\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDr. David Anthony Gonçalves Alves - Delegado de Polícia\r\n\r\nDr. Renato Freixo de Azevedo - Delegado de Polícia\r\n\r\nSuplentes: \r\n\r\nDr. Sérgio Eduardo Lomba de Araújo - Delegado de Polícia\r\n\r\nDr.Giniton Lages- Delegado de Polícia\r\n\r\nBanca de Direito Civil:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDra. Vanessa Lyrio Boechat - Delegada de Polícia\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDr. Anderson Schreiber - Procurador do Estado\r\n\r\nDr. Frederico Price Grechi - Membro da OAB\r\n\r\nSuplentes: \r\n\r\nDra. Adriana Pereira Mendes - Delegada de Polícia \r\n\r\nDr. Guilherme Peres de Oliveira - Membro da OAB\r\n\r\nBanca de Medicina Legal: \r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Jefferson José Oliveira da Silva - Perito Legista\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDr. Márcio Gekker - Perito Legista\r\n\r\nDra. Virgínia Rosa Rodrigues Dias - Perita Legista\r\n\r\nSuplentes: \r\n\r\nDr. Leonardo Dias Ribeiro - Perito Legista\r\n\r\nDr. Sérgio Rabello Alves- Perito Legista\r\n\r\nId: 1387942"
                        ],
                        "1386979": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança/ Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Brigada de Incêndio do Jardim Batan\r\n\r\nOBJETO: Doação da PMERJ para Brigada de Incêndio Jardim Batan, sem encargos e registradas no DETRAN-RJ 02 (dois) Veículos de marca FIAT, Ano 2004, Modelo IVECO, Placa LTX 1012 de Chassi 93ZC4980148314704 e Placa LRJ 1334 de Chassi 93ZC4980148314870.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 97.570,00 (noventa e sete mil quinhentos e setenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 / 09 / 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decreto nº 43.301 de 21/11/2011 e o constante no PROCESSO Nº E-09/004 /2556/ 2012 de 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1386979"
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                        "1387436": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2012 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nProcesso nº E-09/000454/2508/2012. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de combustíveis tipo Q-AV e AV-GAS. \r\n\r\nRealização: 19/10/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 2.106.548,00\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1387436"
                        ],
                        "1387446": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2012 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000491/2508/2012. \r\n\r\nFONTE: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de gás GLP e Tanques Estacionários. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 18/10/2012, às 10h\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 212.600,00\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podend, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16h, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1387446"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1386601": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO ALCANTARA RIBEIRO DE CASTRO matrícula nº 864.894-1, processo de Desistência de Concurso da SES nº E-08/6654/2006.\r\n\r\nMARCELO DE PAULA FERES matrícula nº 923.876-7, processo de Desistência de Concurso da SES nº E-08/600741/2006.\r\n\r\nId: 1386601"
                        ],
                        "1386602": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nALEXANDRE LAGE DE ALMEIDA matricula nº 865.733-0, processo de Desistência de Concurso da SES nº E-08/600166/2002.\r\n\r\nANA CRISTINA DOMINGOS DA SILVA matricula nº 915.798-3, processo de Desistência de Concurso da SES nº E-08/600043/2005.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE A BARBOSA matricula nº 922.248-0, processo de Desistência de Concurso da SES nº E-08/5874/2006.\r\n\r\nFLAVIA HELENA RODRIGUES FERREIRA SAMPAIO matricula nº 863.849-6, processo de Desistência de Concurso da SES nº E-08/600500/2006.\r\n\r\nFLAVIA REGINA DA SILVA BHERING matricula nº 863.627-6, processo de Desistência de Concurso da SES nº E-08/600992/2002.\r\n\r\nGIZELE DE FÁTIMA SANTOS SEABRA matricula nº 923.192-9, processo de Desistência de Concurso da SES nº E-08/603761/2005\r\n\r\nMEG SCHWARCZ HOFFMANN matricula nº 923.274-5, processo de Desistência de Concurso da SES nº E-08/603708/2005\r\n\r\nSEBASTIAO DE LIMA COELHO matricula nº 866.136-5, processo de Desistência de Concurso da SES nº E-08/600989/2002\r\n\r\nTANIA CRISTINA ALVES MOREIRA matricula nº 864.475-9, processo de Desistência de Concurso da SES nº E-08/601930/2008.\r\n\r\nId: 1386602"
                        ],
                        "1387435": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os abaixo citados a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA PIRES, matr. nº 859.700-7, processo de Exoneração de Cargo em Comissão da SES nº E-08/90279/2005.\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOUZA FORTUNATO, matr. nº 865.771-0, processo de Desistência de Concurso da SES nº E-08/600151/2002.\r\n\r\nODINEA VELLOZO VICTORINO, matr. nº 886.512-3, processo de Exoneração de Cargo em Comissão da SES nº E-08/91149/2005.\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE BRITO BARCELLOS, matr. nº 870.587-3, processo de Exoneração de Cargo em Comissão da SES nº E-08/91297/2002.\r\n\r\nROBERTO RAMPINI ANDRIOLO, matr. nº 923.789-2, processo de Desistência de Concurso da SES nº E-08/604051/2006.\r\n\r\nWEIDMAN MARQUES FRIAÇA, matr. nº 862.221-9, processo de Desistência de Concurso da SES nº E-08/600537/2002.\r\n\r\nId: 1387435"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1387010": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2011, FIRMADO EM 12/05/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA LTDA. OBJETO: Alterar Cláusulas Quarta, Sexta e Décima Sexta, bem como aditar a Cláusula Décima Sétima ao contrato. PRAZO: 60 (sessenta) meses. VALOR: R$ 6.219,20. PROCESSO IVB Nº E-08/971494/2012. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2012. \r\n\r\nId: 1387010. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1387286": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, a acadêmica de Direito LAIANE RODRIGUES MACEDO, aprovada no 43º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 18.12.2011, o qual deverá estagiar junto ao órgão da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, ciente de que a posse acontecerá no dia 15.10.2012, às 13h, no Fórum da Comarca de Miracema, 2ª Vara, situada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 1020, Centro, Miracema.\r\n\r\nId: 1387286"
                    ],
                    "1386762": [
                        "DPGE - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATAS DAS REUNIÕES\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária do Conselho Superior aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, registre-se a presença Ouvidor Geral. O Presidente declarou aberta a sessão, o Conselheiro Luiz Inácio solicita inversão de pauta, deferida pelo Presidente, assim a sessão será iniciada com processo no qual a responsável pela relatoria é a Conselheira Maria Luiza de Luna, trata-se de julgamento do processo nº E-20/11.326/2012, proposta do Defensor Público Geral para esclarecimento sobre atribuição para atuar nas respostas de recurso de agravo de instrumento perante a segunda instância e nas respostas em processos com carta precatória. Lido o relatório, feita sustentação oral do Defensor Público de Classe Especial Dr. José Paulo Tavares de Moraes Sarmento, o Conselheiro Rômulo Araújo informa que já existe requerimento sobre o tema do Defensor Público Adolfo Filgueiras Etienne subscrito por outros Defensores, endereçado ao Conselho Superior, e solicita o apensamento do processo ao requerimento em julgamento. A Conselheira Maria Luiza de Luna, relatora do processo, solicita, também, a suspensão já que constam no processo documentos a serem analisados. Deferida a suspensão do requerimento E-20/11.326/12, a Representante do órgão de Classe pede que conste que não concorda com o adiamento. O Conselheiro Tiago Abud não se opõe à inclusão e solicita que o seu requerimento sobre intimação para a contrarrazões de agravo de instrumento seja apensado ao feito. Questionados sobre alguma objeção à inclusão de mais três processos de afastamento de titularidade na pauta, pois chegaram após a publicação. O Conselheiro Tiago Abud não se opõe à inclusão, porém solicita que o seu requerimento sobre a desincompatibilização seja, também, incluído na pauta. O Presidente esclarece que a questão será enfrentada na próxima sessão, pois não encontrou fundamento legal para o requerimento do Conselheiro sobre desincompatibilização. O Conselheiro Rômulo sugere que seja votado o regulamento eleitoral juntamente com o requerimento de desincompatibilização. Ressalta o Presidente que sorteará relator para a próxima reunião. Próximo ponto da pauta, processo nº E-20/20.836/12 afastamento do Defensor Público de Classe Especial Dr. Jorge Augusto Espósito de Miranda sorteada relatora Conselheira Eliete Jardim. Próximo ponto de pauta Processo nº E-20/20.780/12, pedido de afastamento requerente Defensor Público Dr. Luiz Cláudio Ramos Marins, não havendo processo eis que perdeu o objeto, pois o requerente ganhou nova titularidade, após, sorteio de relator do Processo nº E-20/20.768/12, Requerente Defensora Pública Dra. Daniela Maria de Paiva Pereira sorteado Conselheiro Rômulo Araújo, próximo ponto de pauta Processo nº E-20/10.868/12, Resolução Núcleo de Defesa do Meio Ambiente-NUDEMA, sorteado Relator Conselheiro Nilsomaro Rodrigues, próximo ponto de pauta Processo nº E-20/20.835/12 afastamento de titularidade, requerente Defensora Pública Dra. Leticia Kirchhoff Ribeiro sorteada Conselheira Maria de Fátima Dourado. Após o Presidente destaca que tem deferido liminarmente os processos com pedido de afastamento de titularidade em casos comprovados de risco ao bebê e a gestante bem como a partir do sexto mês de gestação. Nos casos de Defensoras Públicas substitutas já estão sendo designadas próximo à residência. Próximo ponto de pauta Processo nº E-20/20.872/12, Defensora Pública Dra. Maria Teresa de Souza Oliveira, requerimento de afastamento de titularidade sorteado Conselheiro Tiago Abud, o Presidente destaca que a interessada está presente para esclarecimentos. Próximo ponto de pauta processo nº E-20/20.870/12, requerente, Defensora Pública Dra. Renata Antão Xavier de Góes, afastamento de titularidade sorteado Relator o Conselheiro Luiz Inácio Araripe. A Conselheira Maria de Fátima Dourado vota pela manutenção da liminar de afastamento no processo da qual é Relatora, aprovado por unanimidade. A Conselheira Eliete Jardim pede que seja votado o requerimento feito por ela para objetivar critérios de afastamento, a Conselheira Celina Bragança lembra que já existe uma Resolução sobre o assunto. O Presidente esclarece que tal tema é de atribuição do Defensor Geral e não do Conselho Superior, destaca também que apesar dos processos de afastamento serem de atribuição do Defensor Geral, para que seja feito da forma mais democrática, desde 2011, passou levar essas questões para julgamento pelo Conselho Superior. O Conselheiro Tiago Abud sugere o esvaziamento do auditório para que a Defensora Pública Teresa Maria de Souza Oliveira se manifeste sobre seu requerimento, no entanto a mesma, que estava presente, preferiu conversar pessoalmente com o Relator. Após votação, é autorizado por unanimidade o afastamento da Defensora Pública Dra. Renata Antão Xavier de Góes em virtude problemas no período de gestação. Próximo ponto de pauta, Processo nº E-20/11.103/12 -, Relator Conselheiro Tiago Abud, lido o relatório, inicia seu voto entendendo pela aplicação do disposto na súmula 13 do STF e não pela aplicação do entendimento das Resoluções do CNJ e CNMP, devendo a vedação de contratação de parentes atingir tão-somente aos Defensores Públicos ocupantes de cargos de Chefia, Direção e Assessoramento e entendendo não haver restrição no caso de contratação de estagiários. A Representante do Órgão da Classe se manifesta no mesmo sentido do relator. O Ouvidor se manifesta no sentido de não ver problemas na nomeação e/ou contratação de parentes. O Presidente destaca que a decisão do Conselho nesse caso independe do momento na qual se encontra a Instituição, e se encarrega de transferir à sociedade os posicionamentos da Instituição vedando a proteção de parentes, deixa claro que vota em restringir ao máximo esse tipo de contratação. Em seguida, a Conselheira Eliete vota no sentido de ampliar a interpretação da Súmula do STF e vetar qualquer contratação de parente de qualquer membro da Defensoria excepcionando somente os funcionários contratados anteriormente da entrada do membro na Instituição. O Corregedor expõe esclarecendo que o sentindo da vedação é a contratação de pessoas sem a devida instrução, assim não concorda com a contratação nos casos de parentes que trabalham com eficiência. Em sentido divergente ao do relator, o Conselheiro Rômulo Araújo vota pela vedação da contratação de parentes de maneira ampla e, incluindo também, os parentes de membros da Defensoria Pública e estagiários, na linha da Resolução do CNJ, mantendo as exceções previstas no Decreto nº 7.213/2010. O Conselheiro Nilsomaro Rodrigues acompanha o voto do Relator na íntegra, explicitando que o estagiário, somente, não fique diretamente subordinado ao parente. Na mesma vertente dos Conselheiros Rômulo Araújo e Eliete Jardim, a Conselheira Maria Luiza de Luna entende que a amplitude da interpretação atende mais aos princípios da moralidade e impessoalidade. Proferindo seu voto no sentido de vedar somente a contratação nos casos de cargos de chefia, direção e assessoramento, o Conselheiro Luiz Inácio Araripe explica que tal decisão visa impedir privilégios políticos e, por isso, acompanha o Relator. A Conselheira Maria de Fátima Dourado vota acompanhando o Relator, assim como o Corregedor. A Conselheira Celina Bragança acompanha os votos dos Conselheiros Eliete Jardim e Rômulo Araújo. O Presidente também acompanha os Conselheiros sendo contra qualquer forma de contratação de parentes excetuando somente os casos da Lei, assim, ficando decidido dessa forma. O Conselheiro Nilsomaro Rodrigues pede a palavra e repassa renúncia do Defensor Público de Classe Especial Dr. Paulo Ramalho Alves Ramalho da Banca do Concurso, o Presidente, acompanhado de outros Conselheiros, ressalta que tal ato é unilateral e não deve ser motivo de leitura no Conselho. A Conselheira Eliete Jardim solicita que seja assegurado o cumprimento ao art. 4º do Regimento Interno o previsto no que se refere ao Secretário do Conselho ser o membro mais novo na carreira, acatada prontamente. Solicita também, que seja julgado o processo relativo à alteração do regimento interno, o Presidente ressalta que o assunto já foi superado pelo Conselho considerando a necessidade de votação do projeto de lei, no entanto concorda com a reanálise de alguns casos na próxima sessão se o relator entender dessa forma. O Conselheiro Rômulo Araújo esclarece que na época foi deliberado que não seria decidido naquele momento em virtude de uma expectativa de julgamento da Lei. Em discordância com o Presidente, o Conselheiro Luiz Inácio Araripe entende que independente da decisão do relator o que se deve resolver é analisar ou não o requerimento da Conselheira Eliete Jardim. A Conselheira Maria de Fátima Dourado requer que sejam analisadas as alterações do regimento na próxima sessão. Em seguida, próximo item da pauta, minuta de Deliberação do Núcleo de Defesa Sexual e dos Direitos Homoafetivos, a Relatora Conselheira Celina Bragança destaca que a única observação que fez no voto foi supressão do parágrafo único do art. 4º, relacionado ao afastamento do Coordenador da sua titularidade no período de ocupação do cargo, acompanhando o parecer jurídico da Assessoria. A Coordenadora do NUDIVERSIS fez uma breve exposição da atuação do Núcleo, especificou que o Núcleo não trabalha de forma coletiva que o atendimento é mais de forma individual e que trabalha com grande representação política juntamente com o RIO SEM HOMOFOBIA. Após, a Conselheira Eliete Jardim sugere que o Núcleo seja centralizado somente em demandas coletivas e o atendimento individualizado seja feito somente pelos Núcleos de bairro, o assunto é amplamente discutido entre os Conselheiros, pois a maioria entende que se deve manter a atribuição concorrente em virtude da necessidade de um atendimento especializado aos assistidos dessa classe. Discute-se também a necessidade de designação de um Defensor e um Coordenador para o Núcleo, por sugestão da Conselheira Eliete Jardim. A conselheira Maria de Fátima Dourado observa que não se deve modificar o artigo relativo à designação de um Defensor e um Coordenador já que isso depende da necessidade do serviço, coloca também que concorda com a atribuição concorrente. O Conselheiro Rômulo Araújo concorda com a criação do NUDIVERSIS como Núcleo que assim não poderá ser extinto por um próximo Defensor Geral. A sugestão de redação da Conselheira Maria Luiza de Luna, é que o art. 3º não venha com a nomenclatura de cargo em comissão e sim de função de livre nomeação e exoneração de coordenação. Diante do adiantado da hora foi sugerida a suspensão da votação e o encerramento da sessão. Antes a Conselheira Maria Luiza de Luna indaga se existe alguma oposição no que tange ao arquivamento dos inquéritos civis não havendo nenhuma oposição. Nada mais havendo o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou a sessão, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna Borges Saraiva, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUIEROZ CARREIRA\r\n\r\nPresidente ADPERJ\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho Superior aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, registre-se a ausência justificada dos Conselheiros Classistas Luiz Inácio Araripe, Maria de Fátima Dourado; da Conselheira Classista Eliete Jardim, por motivo de licença médica dado o seu estado adiantado de gravidez e da Presidente do Órgão de Classe, O Presidente declarou aberta a sessão, passando para ordem do dia Aprovação dos Títulos dos Candidatos Aprovados do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Presidente passou a palavra para Conselheira Nata e Coordenadora Geral do XXIV Concurso, a Coordenadora iniciou com proposta sobre qual seria a deliberação do Colegiado quanto às implicações aprovadas no Edital do Regulamento com relação à Atividade de Advocacia, após discorrer da matéria os Conselheiros deliberaram que não poderiam penalizar os Candidatos que passaram em outros Concursos para CEF, BB e outros exemplos, após vários debates, o Presidente do Conselho falou da grande honra que ele tem em fazer parte desta Defensoria Pública que é sem sombra de dúvida é a melhor do Brasil, neste momento o Conselheiro Rômulo Araújo faz um agradecimento a todos aos Colegas Nilsomaro Rodrigues que coordenou 02 (dois) Concursos, Maria Luíza de Luna, que está coordenando este em curso, e os Colegas que passaram por aqui como os Defensores Públicos Drs. Serafim Yassim e Laura Júlia Fontenelle e por todos que passaram nos demais Concursos da Defensoria Pública que é um Concurso muito difícil, mas, de grande orgulho para todos os integrantes da Defensoria Pública, O Conselheiro Nilsomaro Rodrigues agradeceu as palavras do Conselheiro Rômulo Araújo e informou da sua satisfação e honra de ter sido Coordenador de 02 (dois) Concursos, sabe que a empreitada da atual Coordenadora é difícil, mas, honrosa, a Coordenadora Conselheira Maria Luíza de Luna, disse da honra que esta sendo para ela coordenar este Concurso, Informando que o importante é o nome, inclusive na hora da morte é o nome, e ela terá no futuro grande orgulho de dizer aos seus filhos que coordenou com lisura e com inovações o Concurso da Defensoria Pública; neste momento a Conselheira Celina Bragança agradeceu e parabenizou a Coordenadora do Concurso pelo excelente trabalho realizado por ela. O Presidente solicitou que fosse registrada em Ata a suspensão de 01 (um) dia de férias do Conselheiro Nilsomaro Rodrigues, para gozo no final das mesmas, parabenizando o Conselheiro pela demonstração de amor que ele deu a sua Instituição com a suspensão deste dia para participar da realização do certame. O Presidente submete ao Conselho Superior de chamar todos os Candidatos amanhã, sexta-feira, dia 24.08, para o somatório de seus pontos, para que eles mesmos confiram os seus títulos, para que não aja qualquer tipo de Recurso Posterior, que foi imediatamente acatado pelos demais Conselheiros, neste momento o Conselheiro Nilsomaro Rodrigues fez um aparte dizendo que é uma boa sugestão, pois não há melhor fiscal do que o próprio candidato. Neste momento a Coordenadora do XXIV Concurso passou para vista dos Conselheiros os Títulos de cada Candidato para a pontuação, neste momento o Conselheiro Nilsomaro Rodrigues fez uma observação que o nível dos Candidatos Aprovados é excelente, ratificado pelos demais Conselheiros o Presidente declarou aprovado os Títulos. Neste momento o Presidente franqueou a palavra a Defensora Pública Dra. Darci Burlandi Cardoso, Diretora de Informática, informou do prazer e da alegria e do orgulho de ser Defensora Pública, agradece aos Conselheiros, as Bancas, a Administração Superior, especialmente para Dra. Maria Luíza de Luna, pelo prazer que tem de trabalhar todos os dias com ela. O Presidente declarou que 03 (três) Candidatos Aprovados são afrodescendentes. O Conselheiro Nilsomaro Rodrigues agradece a todos e as palavras do Presidente e disse que não fez nada mais que sua obrigação, porque ele ama a Instituição dele; o Conselheiro Rômulo Araújo pede a palavra para dizer que sempre quando há desavenças entre eles é sempre pelo bem da Instituição, pelo amor que se sente pela Defensoria Pública; o Presidente agradeceu a todos que participaram do Concurso, aos fiscais, aos Defensores da Administração, aos funcionários e que cada Administração colocou um tijolo nesta instituição, e informou que a Defensoria Pública é chamada na imprensa de Defensoria em fase de ouro, isto é uma honra e que ele vai levar para vida dele, admira e registra o Concurso para Servidores pelo nível dos Candidatos aprovados, informando que dois ex-servidores concursados que passaram para Defensor Público, declarou homologado o Concurso nada mais havendo o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou a sessão, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna Borges Saraiva, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária do Conselho Superior aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, registre-se a ausência do Conselheiro Tiago Abud, que enviou requerimento questionando a antecedência com que foi convocado, o Presidente explicou que como havia necessidade de acelerar a posse dos Defensores Públicos a reunião foi marcada com rapidez e não houve tempo hábil para convocação anterior; registre-se as ausências justificadas da Conselheira Maria de Fátima Dourado e da Presidente do Órgão de Classe; registre-se também a ausência do Conselheiro Luiz Inácio Araripe, por motivo de férias, e requer a convocação de Conselheiro Suplente, o Presidente respeitando o Regimento Interno em seu art. 12 indefere o pleito, pois a solicitação do Conselheiro Suplemente somente se justifica por impossibilidade de comparecimento em mais de duas sessões, o que não ocorrerá visto que suas férias terminarão no dia 30. O Presidente declarou aberta a sessão, informando a pauta, a homologação do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Presidente procedeu à leitura do email encaminhado pelo Conselheiro Tiago Abud com críticas ao tempo de aviso das reuniões, o Presidente explica que não houve tempo da convocação com maior antecipação em função de interposição de recurso do candidato, em resposta ao questionamento da Conselheira Eliete Jardim de possibilidade de convocação com maior antecedência, considerando que o Conselheiro Tiago Abud mora em Campos. O Presidente explicita ainda que a Presidência tem atendido aos requerimentos dos Conselheiros, tem agido dentro da legalidade, de forma democrática e publicizando todos os atos. A Conselheira Maria Luiza de Luna, Coordenadora do concurso, expõe os motivos da convocação tão acelerada, como a realização das perícias, a abertura na agenda do Governador e a inserção dos Defensores na folha de pagamento, para receber em outubro. O Conselheiro Nilsomaro Rodrigues sugere que na convocação seja explicitado o motivo da extraordinariedade da Reunião. A Conselheira Celina Bragança sugere que as sessões pudessem ser feitas por videoconferência, acatada pelos demais Conselheiros para que sejam feitas as propostas para as devidas mudanças no Regimento Interno. O Conselheiro Rômulo Araújo requer inclusão de pauta do afastamento requerido pela Dra. Daniela Maria de Paiva Pereira, que está em licença médica e requer licença para aleitamento, e a Conselheira Eliete Jardim requer também a inclusão em pauta dos processos em sua relatoria, processo de afastamento para estudo do Defensor Público de Classe Especial Dr. Jorge Augusto Espósito de Miranda e processo Administrativo Disciplinar, em função de risco de entrar em licença maternidade e do afastamento estar sendo requerido para setembro. Por sugestão do Conselheiro Nilsomaro Rodrigues estes processos entram para julgamento em assuntos gerais. A Conselheira Maria Luiza de Luna expõe as notas para homologação, é aprovada a homologação por unanimidade. O Presidente declara Homologado o XXIV Concurso. Todos parabenizam a Conselheira Maria Luiza de Luna pela Coordenação do Concurso. O Conselheiro Nilsomaro Rodrigues solicita suspensão de suas férias e o Presidente defere o pedido. Nada mais havendo o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou a sessão, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna Borges Saraiva, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho Superior aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, registre-se a ausência momentânea da Conselheira Classista Eliete Jardim. O Presidente declarou aberta a sessão passando para ordem do dia, Processo nº E-20/12.658/2012 - Minuta de Deliberação de Regulamentação da Eleição para composição da Lista Tríplice para o cargo de DPG-RJ, o Presidente perguntou aos demais Conselheiros se havia alguma oposição quanto a Minuta da Deliberação, neste momento o Conselheiro Tiago Abud solicitou que o processo que trata da Desincompatibilização do cargo de Defensor Público Geral para concorrer as Eleições seja colocado em pauta e informa que quanto a minuta não tem nenhum reparo a fazer, o Presidente informou que iria submeter o assunto ao Colegiado após aprovação da minuta, neste momento registre-se a presença da Conselheira Eliete Jardim. Manifestação do Conselheiro Luiz Inácio Araripe sobre a necessidade dessa questão está no corpo da minuta. Colocada em votação o Conselho decidiu por maioria, vencidos os Conselheiros Maria Luiza de Luna, Celina Bragança e o Presidente. Neste momento o Presidente levanta uma questão de ordem para que seja decidida se o Conselho Superior tem legitimidade para deliberar esta matéria; passando a palavra em seguida para o Conselheiro Rômulo Araújo que passou a expor sua posição sobre o tema, inclusive citando várias Leis regulamentadoras do certame eleitoral, frisando que todas as regulamentações sobre a Desincompatibilização foram criadas por Lei, pensa que no mérito a desincompatibilização é necessária e importante e a recomenda, mas que não existe amparo legal e vota no sentido de não ser regulamentado pelo Conselho Superior por não haver previsão legal para tanto, neste momento o Conselheiro Nilsomaro Rodrigues pediu um aparte para perguntar se o Conselheiro Rômulo Araújo vota contrário a desincompatibilização; o Conselheiro Rômulo Araújo ratificou seu voto no sentido de que o Conselho não tem atribuição para regulamentar à desincompatibilização por falta de previsão legal neste sentido; neste momento a Presidente do Órgão de Classe Dra. Maria Leonor Fragoso de Queiroz Carreira informa sua posição pelo Órgão de Classe e diz da admiração que tem pelo Conselheiro Rômulo Araújo, mas, discorda de seu posicionamento e em virtude do princípio da moralidade, entende que todos têm que estar em condições de igualdade na disputa eleitoral, o Conselheiro Rômulo Araújo neste momento ratifica a posição e informa que concorda com o princípio da moralidade e está de pleno acordo, tanto que se desincompatibilizou para concorrer para o cargo de Conselheiro Classista. Dada a palavra a Conselheira Eliete Jardim que votou no sentido da manifestação da representante do órgão classista uma vez que seria possível a extração desse entendimento a partir dos princípios constitucionais vigentes, O Conselheiro Tiago Abud acompanha a manifestação da Conselheira Eliete Jardim Conselheira Eliete Jardim sem demais delongas, porque é o autor do Requerimento. Neste momento o Ouvidor Geral se manifesta no sentido de que o simples uso da máquina não é suficiente para se sair vitorioso de um pleito eleitoral. Passada a palavra para o Conselheiro Nilsomaro Rodrigues que votou no sentido de que o Conselho tem legitimidade para deliberar sobre a matéria. A Conselheira Maria Luiza de Luna acompanha os argumentos do Conselheiro Rômulo Araújo. O Conselheiro Luiz Inácio Araripe acompanha a divergência e fundamenta seu voto no principio da autonomia administrativa bem como na previsão legal de que o Conselho Superior tem atribuição para regulamentar as eleições. A Conselheira Maria de Fátima Dourado também vota pela legitimidade do Conselho para regulamentar sobre a matéria em tela. O Conselheiro Élison Teixeira votou no sentido de que o Conselho não tem atribuição sobre desincompatibilização. Após a Conselheira Celina Bragança vota acompanhando o Conselheiro Rômulo Araújo. O Presidente vota também pela impossibilidade do Conselho deliberar sobre a matéria. Após o Presidente proclamou a decisão do Colegiado aprovando a Deliberação que Regulamenta a Eleição; o Presidente solicitou um aparte para informar ao Conselho que inseriu o inciso III, para deixar bem claro que não se pode votar em mais de três candidatos, com a seguinte redação... “deverá constar na cédula que o Defensor Público não poderá votar em mais de 03 (três) candidatos”, o Presidente declarou, por maioria aprovado a Deliberação que Regulamenta a Eleição para o cargo de DPG-RJ. Passou para o próximo item da pauta Confirmação dos Defensores Públicos do XXIII Concurso, após a leitura do relatório explicativo do Presidente do CECON Conselheiro Élison Teixeira, o Presidente abriu a votação para confirmação, neste momento o Conselheiro Rômulo Araújo informou que havia sido, antes da eleição para o Conselho Superior, um dos Relatores do CECON e perguntou aos Membros do Conselhose haveria algum óbice em votar no que tange os demais Defensores Públicos não relatados, tendo o Conselho se manifestado a favor do voto do Conselheiro. Após as demais informações, o Presidente solicitou a presença dos Defensores Públicos aprovados no XXIII Concurso e proclamou a decisão do E. Colegiado confirmando todos os Defensores Públicos na Carreira, parabenizando, na oportunidade todos os Defensores Públicos e convidando todos para o Coquetel de confraternização oferecido pela FESUDEPERJ a todos. Após o Presidente passou para próxima item da pauta Processo nº E-20/20.836/12, Afastamento para Estudo no Exterior, requerimento do Defensor Público de Classe Especial Dr. Jorge Augusto Espósito de Miranda, Relatora Conselheira Eliete Jardim, que passou a leitura de seu Relatório e vota no sentido de indeferimento para o afastamento para estudo no exterior com remuneração e defere, se for do desejo do Defensor Público Requerente, que se afaste para tratar de assuntos particulares por ser um direito administrativo, o Presidente abriu a votação, após o Presidente declarou à unanimidade pelos Membros do Colegiado o Indeferimento do Afastamento Remunerado para Estudo no Exterior, Deferindo a licença sem vencimento se for do interesse do Defensor Público Requerente. Passando ao próximo item da pauta, em Assuntos Gerais, processo nº E-20/12.556/2012, Requerimento do Defensor Público Dr. Marcus Henrique Niebus Steele, afastamento de sua titularidade para exercer o cargo de Juiz Eleitoral Substituto do TRE-RJ, o Presidente deu 5 minutos para o Defensor Público Interessado se manifestar sobre o seu Requerimento; neste momento o Presidente informou aos demais Conselheiros sobre o pedido, abrindo para os questionamentos dos demais Conselheiros; após as indagações, a Presidente do Órgão de Classe pediu um aparte para dizer que vê com bons olhos o afastamento do Defensor Público, o Conselheiro Rômulo Araújo solicitou explicações ao Defensor Público Requerente sobre como são feitas as convocações; o Conselheiro Tiago Abud fez um aparte para solicitar ao Presidente que fosse o TRE-RJ, peticionando para que fosse informado ao Conselho a atuação do Defensor Público no TRE-RJ tendo o Presidente informado que isso foi pedido ao Requerente; a Conselheira Maria de Fátima Dourado fez um encaminhamento ao Conselho para que fosse concedido o afastamento até dezembro e depois o processo voltar ao Conselho para nova apreciação, neste momento o Conselheiro Nilsomaro Rodrigues fez um aparte para informar que não há como pedir diligência porque o tempo é exíguo pois já estamos as vésperas da eleição, após os debates sobre a matéria, o Conselheiro Tiago Abud fez um encaminhamento para que fosse indeferido o pedido e que o Defensor Público Requerente fique ciente de que tem que trazer a comprovação se há efetivamente e necessidade do afastamento das funções dele e frisa não achar necessária a provocação ao Presidente do TRE-RJ, porque a DPGE é quem tem legitimidade para esta decisão, o Conselheiro Luiz Inácio Araripe se preocupa com o caráter político da nomeação já que ele foi nomeado pela Presidente da República e faz um encaminhamento de ser o processo colocado em diligência e ser decidido caso a caso. O Conselheiro Rômulo Araújo faz um encaminhamento para que o processo seja sobrestado em diligência e facultando ao Presidente que seja dada ou não a liminar, o Conselheiro Tiago Abud, informa ao Requerente que é necessário saber quais são os dias de comparecimento necessário da suplência às sessões do TRE-RJ, e encaminha seja oficiado a Presidência do TRE-RJ; como será a atuação do Defensor Público Requerente nas sessões do TRE-RJ, neste momento o Presidente informa ao Conselho que em havendo convocação prévia de 24 horas do Tribunal, ele não está autorizado em deixar o órgão. Caso a caso terá que justificar a priori. Foi convertido o julgamento em diligencia para que venham provas a serem trazidas pelo Requerente para embasar sua pretensão, sem prejuízo ao ofício para o TRE-RJ, solicitando informação acerca da necessidade do requerente estar presente às sessões do TRE-RJ, deixando claro que o Requerente não está autorizado a se afastar do seu órgão e eventual hipótese de convocação prévia para sessão para justiça especializada, terá que ser comunicada imediatamente ao Presidente do Conselho e será imediatamente encaminhado aos Membros do Colegiado. Passado ao próximo item da pauta, Processo nº E-20/20.768/12, Afastamento de Titularidade, requerimento da Defensora Pública Dra. Daniela Maria de Paiva Pereira, Relator Conselheiro Rômulo Araújo que passou a leitura de seu Relatório votando no sentido de que não seja o pedido deferido em sua integralidade, mas que seja mantida afastada durante 03 (três) meses para órgão próximo de sua residência, como período de readaptação. Passada a palavra à Conselheira Eliete Jardim que mais uma vez sugere que seja regulamentada a matéria, solicitando o sorteio de relator e vota no sentido de indeferir o requerimento por ferir a isonomia, não concordando com a reabilitação. O Conselheiro Tiago Abud acompanha o voto da Conselheira Eliete Jardim. O Conselheiro Nilsomaro Rodrigues vota com a divergência, a Conselheira Maria Luíza de Luna vota com a divergência, o Conselheiro Luiz Inácio Araripe vota com a divergência, a Conselheira Maria de Fátima Dourado vota com a divergência, o Conselheiro Élison Teixeira vota com a divergência, a Conselheira Celina Bragança vota com a divergência, o Presidente acompanha a divergência e ressalta que a DPGE-RJ já ter uma tradição de conceder férias e licenças em geral. O Presidente declara o resultado por maioria foi indeferido o requerimento de afastamento da Defensora Pública Requerente, vencido em parte o Relator, pelo deferimento para afastá-la por 03(três) meses. Próximo item da pauta procedimento administrativo disciplinar nº E-20/21.139/2010, Relatora Conselheira Eliete Jardim, iniciados os debates, passou-se após a votação. Encerrada a votação foi declarado o resultado, por maioria, a manutenção de multa na razão de 03(três) dias bruto. O Sr. Presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e declarou encerrada a sessão, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Eliete Jardim, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUIEROZ CARREIRA\r\n\r\nPresidente ADPERJ\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nId: 1386762"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1387288": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Colegiado se reunirá, dia 05.10.12, às 10 h, no Auditório Defensor Público José Fontenelle Teixeira da Silva, no 4° andar do Edifício Sede da DPGE, conforme Pauta, abaixo discriminada:\r\n\r\nORDEM DO DIA - JULGAMENTO - PROCESSOS NºS \r\n\r\nE-20/21.139/10 (10 vols.) - Of. Gab nº 12/10 - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói - Região Oceânica - Administrativo Disciplinar - Relator: Conselheiro Luiz Inácio Araripe.\r\n\r\nE-20/12.328/11 - Resolução DPGE - Dispõe sobre as Atribuições do Núcleo Especializado NUDIVERSIS - Relatora: Conselheira Celina Cavalcanti.\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS. \r\n\r\nId: 1387288"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1388026": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 393/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 518.600,36 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos reais e trinta e seis centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIBU. ÁGUA POTÁVEL A COMUNID. CARENTES E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n212.000,36 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n212.000,36 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - CUMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n92.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.600,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n54.600,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n52.290,92 \r\n\r\n1.18.452.0101.2687 - CONSERVACAO LIMPEZA-PROPRIOS PUBLICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n42.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\n1.23.695.0101.2101 - BANHEIROS QUÍMICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.809,08 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n146.600,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n1.04.122.0112.2614 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0053.1170 - URBANIZAÇÃO - ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0052.1613 - CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E ABASTECIM.DE ÁGUA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.837,59 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.17.543.0052.2154 - FOSSA LIMPA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n1.17.543.0052.2155 - FORNECIM. DE FOSSAS SÉPTICAS COM LEITOS DE SECAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\n1.17.544.0052.1158 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n29.850,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n4.583,43 \r\n\r\n2.16.244.0113.4615 - ATENDIMENTO A FAMÍLIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.561,00 \r\n\r\n2.16.482.0053.3166 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n22.918,34 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n212.000,36 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1388026"
                    ],
                    "1388027": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 394/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n421.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n421.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n421.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n421.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 03 de outubro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1388027"
                    ],
                    "1387954": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 1661/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, sob o regime estatutário realizado nos dias 20 e 27 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através das Portarias 1415/12; 1416/12; 1417/12; 1418/12; 1419/12; 1420/12; 1421/12; 1422/12; 1423/12; 1424/12 e 1425/12 publicadas em 02/07/2012; Portarias 1346/12, 1347/12, 1348/12, 1349/12, 1350/12, 1351/12, 1352/12, 1353/12, 1354/14, 1355/12 publicadas em 18/06/2012; Portarias 1377/12, 1378/12, 1379/12, 1381/12, 1382/12, 1383/12, 1384/12, 1385/12, 1386/12, 1387/12, 1388/12, 1389/12, 1390/12, 1391/12, 1393/12, 1394/12, 1395/12, 1396/12, 1397/12, 1398/12, 1399/12, 1400/12, 1401/12 e 1405/12 publicadas em 02/07/12 e Portarias 1380/12 e 1392/12/12 publicadas em 03/07/12 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria 1660/12 que informa os candidatos aprovados no exame médico, segunda etapa eliminatória do certame.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR os aprovados nas etapas do concurso público, nos cargos abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das 9:00 às 16:00 horas para efetivação da posse, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos originais e cópias:\r\n\r\n01 foto 3 x 4, \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho,\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor,\r\n\r\nComprovante de Quitação Eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista,\r\n\r\nCertidão de Casamento,\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 14 anos),\r\n\r\nComprovante de Residência,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais (Cartório Distribuidor Fórum e Vara Federal),\r\n\r\nCartão PIS/PASEP,\r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido.\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho, nos casos legalmente previstos e comprovante de pagamento de anuidade,. \r\n\r\nCertificado de Especialização.\r\n\r\nDeclaração de Acumulação de Cargos, se houver, constando carga horária discriminada,\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nVANESSA MOREIRA SALLES\r\n\r\nBEATRIZ GONCALVES SAMPAIO\r\n\r\nDAYANNE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nJOSE RONALDO RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nFABIO MORISSON GONCALVES\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - HISTÓRIA \r\n\r\nRAPHAEL NEVES\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - ARTES\r\n\r\nSTEFANE MOCO PEREIRA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - CIÊNCIAS \r\n\r\nPEDRO ROCHA TAVARES\r\n\r\nGUSTAVO GOMES CHAGAS\r\n\r\nCargo de PROGESSOR I - GEOGRAFIA\r\n\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES TAVARES\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - INGLÊS \r\n\r\nMARGARETH SOARES FRAGA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - LINGUA PORTUGUESA \r\n\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEBORA RAMALHO TEIXEIRA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - MATEMÁTICA\r\n\r\nTHAIS ELISA BARCELOS ABREU\r\n\r\nLEANDRO SOPELETTO CARREIRO\r\n\r\nALEX CABRAL BARBOSA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nTALITA DE AZEVEDO ROSA NASCIMENTO\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDJENANE CONCEICAO MARCHETTI FREIXO MACHADO\r\n\r\nTANIA CRISTINA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nJOSIANNE DE FATIMA BINDA\r\n\r\nSTELA HENRIQUES NOGUEIRA\r\n\r\nLUSIMAR RIBEIRO GOMES\r\n\r\nMARCIA DA SILVA CUNHA VIEIERA\r\n\r\nGRACIANA GOMES SILVA\r\n\r\nMARIA TEREZA TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nANA PAULA BARCELOS RIBEIRO\r\n\r\nCHRISTIANE BEGAHIR FIGUEIREDO MOUTA\r\n\r\nIVE PEREIRA JARDIM DOS SANTOS\r\n\r\nELISSANDRA CAMPOS COELHO\r\n\r\nCINARA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIANA MANHAES DA SILVA COELHO\r\n\r\nDEBORA ABREU RANGEL\r\n\r\nRACHEL ALICE MENDES DA SILVA DIAS\r\n\r\nMARIA DARIANA VALERIOTE RIBEIRO\r\n\r\nSEBASTIANA ANGELICA DIAS MOURA\r\n\r\nEVALDA VIEIRA DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nGRACIENE GOMES PESSANHA MANHAES\r\n\r\nANA FLAVIA DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II 35 HORAS\r\n\r\nCLEIDE MARCIA PICANCO CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nALEXANDRA GOMES CASANOVA\r\n\r\nGRACIELE DE BARROS GOMES\r\n\r\nNAYARA VIEIRA SIGMARINGA\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nMICHELE DA SUILVA BASTOS RODRIGUES\r\n\r\nLEILIANE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nKEZIA DA SILVA BASTOS BARRETO\r\n\r\nJAMILE MAMBREU ISSE DE AZEVEDO\r\n\r\nCargo de PEDAGOGO \r\n\r\nWAGNER ALVES RIBEIRO MAIA\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nMARIA INES DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nKARINA MARTINS CALDAS\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMARIA BERNADETE RUFINO SILVA SANDAMIL\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA FERREIRA FAZENARO\r\n\r\nGREICY KELLY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nTARCISIO MANHAES SOUZA\r\n\r\nDEUSANGELA DA SILVA SANTOS GONCALVES\r\n\r\nMARIANGELA ALMEIDA GUSMAO MARTINS\r\n\r\nESIVALDO JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nCLAUDIO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO FREITAS\r\n\r\nISABELA GORDO LOPES\r\n\r\nFRANCISCA DE LIRA FERREIRA\r\n\r\nARIANA FEITOSA DA ROCHA\r\n\r\nSIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA\r\n\r\nANA FLAVIA DE CARVALHO BARROSO LEITE\r\n\r\nAYLLA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nMARCELLIS BARRETO CORREA\r\n\r\nROSIRIS DA SILVA FLORES\r\n\r\nNADILMA SOARES PEREIRA\r\n\r\nVERONICA PINTO VERDAN CARNEIRO\r\n\r\nCELINE PINHEIRO GORDO PRUDENCIO\r\n\r\nGABRIELE PAIVA CHAGAS\r\n\r\nJOELMA FREITAS\r\n\r\nSAULO CALIL RAMOS\r\n\r\nFLAVIA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\nNAZIAN DE ALMEIDA TRINTIM\r\n\r\nJOAO CARLOS ALMEIDA CYRILLO\r\n\r\nVANESSA PIO DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nANASTACIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nANA JANE RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nGEOMEIA PERCILIO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nJUCILENE BATISTA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO AREAS VIEIRA\r\n\r\nJULIANA DA HORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDNETE ROSA XAVIER NASCIMENTO\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSUELEN PESSANHA VELASCO DA HORA\r\n\r\nSHIRLEY PINHEIRO LIRIO\r\n\r\nSONIA MARIA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nMARIA NAGILA JUNQUEIRA CARLOS QUINTANILHA\r\n\r\nFABIO MELO DE SOUSA\r\n\r\nPRISCILA CATUCHA MERCEZ DA SILVA\r\n\r\nROSANA MAIORANO\r\n\r\nCECILIA ARUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nKERWIN SILVEIRA KELBY\r\n\r\nVALDINEI MARCELINO CERQUEIRA\r\n\r\nLUCIANA LOBO DA SILVA\r\n\r\nADELINA MARIA DE SOUZA LUCIANO\r\n\r\nJAKELINE SOUZA RANGEL\r\n\r\nALINE ROSA DA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nCargo de AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO\r\n\r\nGUILERME PASSOS ROCHA\r\n\r\nCAIO JOSE DUNCAN DE BARROS\r\n\r\nWENDELL ROQUE WERNECK\r\n\r\nRICARDO COUTO MACHADO\r\n\r\nDEBORA FERNANDES PEIXOTO\r\n\r\nTIAGO PRIMO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nAILTON GUALANDE JUNIOR\r\n\r\nDANIEL JOSE JARDIM MONTEIRO\r\n\r\nCARLOS CESAR VITORINO DE SA\r\n\r\nEDMIR NORONHA PAES\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nMANOEL VICENTE DE BARROS\r\n\r\nCLAUDIO AFONSO MUYLAERT RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nKATIA REGINA PAZ\r\n\r\nJOSIMAR ROSA NUNES\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOHNNIPERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUANA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA \r\n\r\nMARLON CESAR GAMA VASCONCELOS\r\n\r\nELIANA PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIMARIA SOARES BATISTA\r\n\r\nSILVIA MAIRA LEITE BELO\r\n\r\nCargo de FISCAL DE URBANISMO \r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nCHRISTINA SOARES\r\n\r\nDAMARIS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nMARCUS LUIZ NOGUEIRA ALBERTO\r\n\r\nCIRABEL RIBEIRO PAES\r\n\r\nJOSIMAR SOARES AREAS\r\n\r\nMARCOS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCELSO RODRIGUES TAVARES JUNIOR\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS\r\n\r\nDIEGO IZIDORIO DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nJOSE JORGE LIRIO JUNIOR\r\n\r\nROSSINI DO ROZARIO REIS\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA \r\n\r\nJONATHAS COSTA DA SILVA\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nFABIO REIS MANHAES\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GOMES ALBUQUERQUE SEGUNDO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ARTILES DE SIQUEIRA\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCargo de BIÓLOGO \r\n\r\nMARIELLE PORTUGAL LAMBERTI SILVA\r\n\r\nCargo de BIÓLOGO - ÊNFASE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nFELIPE PERES OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de FONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nTHAIS TORRES DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nCargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nGISELLE GOMES SILVA\r\n\r\nCargo de ASSESSOR TÉCNICO \r\n\r\nFERNANDA VALADAO ESCUDINI\r\n\r\nRENATA AREAS GOMES VIGNERON\r\n\r\nEMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\nALEXIS WALLACE SARDINHA\r\n\r\nMARIA CLARA FERRAIUOLI YAMAGUTI RIOS\r\n\r\nELEONORA DUNCAN LINHARES DE ALMEIDA\r\n\r\nJARBAS DA FONSECA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nANA CAROLINA MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de ANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nNATANAEL DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nCargo de CONTADOR\r\n\r\nJOAO FELIPE ALVES BORGES\r\n\r\nGISELY NUNES MOCO BARBOSA\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nLAINIQUER FERREIRA ALVES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCargo de ENFERMEIRO DO TRABALHO \r\n\r\nERIKA GOMES LOPES TELES\r\n\r\nCargo de ENFERMEIRO \r\n\r\nBRUNO PINHEIRO CORREA\r\n\r\nTHIAGO MEDEIROS MESQUITA\r\n\r\nRODOLFO EUGENIO CESAR\r\n\r\nJOSE ANTONIO PINHEIRO CORREA\r\n\r\nLIVIA MARIA MACHADO DO ROSARIO\r\n\r\nJOSEMAR EVANGELISTA BASILIO\r\n\r\nISABELA DIAS FERREIRA DE MELO\r\n\r\nSILAS RANGEL DE MORAES\r\n\r\nALINE MONZATO TEOFILO\r\n\r\nFERNANDA SANDES CARDOSO\r\n\r\nJANAINA ANDRESSA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCLAUDIA CRISCILA PEDRA\r\n\r\nNATALIA BASTOS FELICIO\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRICARDO QUINTELLA SIMOES\r\n\r\nMATHEUS ALVES RIBEIRO\r\n\r\nCARLA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nGERLANE CANDIDO BREMIDE\r\n\r\nKAROLINE TAVARES SANTANA SILVA\r\n\r\nDOUGLAS CARDOSO PORTELLA\r\n\r\nCargo de PSICÓLOGO\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nVITOR ALMADA HILDEBRANDT\r\n\r\nMARCELO FERREIRA QUIRINO\r\n\r\nANNE RANGEL PARREIRA\r\n\r\nNALA RIZZO GOMES\r\n\r\nCargo de PSICÓLOGO - NEUROPSICOLOGIA\r\n\r\nLUDMILA AMARO TELLES\r\n\r\nCargo de FISIOTERAPEUTA \r\n\r\nJOAO LUIS DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\nGLEYCE FRAGA SOUSA GOMES\r\n\r\nANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCHRISTIANE FIALHO RIBEIRO\r\n\r\nKELLY CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nLAISS FERREIRA MELO\r\n\r\nELAINE SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nGISELE SANTOS DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nMARIANA ALONSO MONTEIRO BEZERRA\r\n\r\nGISELLE FERNANDES GRANJA\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CASTRO\r\n\r\nCargo de FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO \r\n\r\nDAVSON AGUILAR GUIMARAES\r\n\r\nTALITA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES IACK\r\n\r\nCargo de FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - ENGENHARIA SANITÁRIA\r\n\r\nRAPHAEL NUNES DE SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\nCargo de FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - MEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nRENAN SANTOS RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\nALINE MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nLETICIA HITOMI NOGAMI\r\n\r\nCargo de NUTRICIONISTA\r\n\r\nVIRGINIA RANGEL ABREU\r\n\r\nJAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - RADIOLOGIA \r\n\r\nFLAVIA AMOY MANHAES\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PROTESE DENTÁRIA\r\n\r\nMARCO PAULO BERNARDES VIDIGAL\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PERIODONTISTA \r\n\r\nTIANA HAUAJI ZACARIAS\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PACIENTES ESPECIAIS \r\n\r\nTERESA D AVILA SUHETT SANTOS\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - BUCOMAXILOFACIAL\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES MARINHO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ODONTOPEDIATRIA\r\n\r\nANELISA SAAD TERRA AZEREDO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ENDODONTISTA\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA ZOLETTI\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ORTODONTIA \r\n\r\nPEDRO FERNANDES PASSOS\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - CLINICO GERAL \r\n\r\nHAROLDO ALEXANDRE VIEIRA DIAS\r\n\r\nJOANNA GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nIZABELLA DIAS CRUZ\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nCargo de MÉDICO ALERGISTA IMUNOLOGISTA\r\n\r\nRONALD YOUNG JUNIOR\r\n\r\nCargo de MÉDICO ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nRAFAEL ALVES ABUD\r\n\r\nANTONIO MAURICIO COSTA FILHO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ANGIOLOGISTA\r\n\r\nANA PAULA DE ABREU PARENTE\r\n\r\nCargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\nELIAS ANTONIO YUNES\r\n\r\nCargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA INFANTIL\r\n\r\nANA PAULA NAKED CHALITA\r\n\r\nCargo de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS VIANA CARVALHO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR\r\n\r\nLEANDRO CORDEIRO SOARES\r\n\r\nCargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nDANIELLE MAGALHAES SA GOULART\r\n\r\nMARIA CLARA TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\nMAIRA TEREZINHA ABEL\r\n\r\nFRANCINI MAYERHOFER GUIMARAES REIS\r\n\r\nRAPHAEL LUZORIO FERNANDES\r\n\r\nNATHALIA RICO BARREIRA\r\n\r\nSILVANA CANDIDA DA COSTA RAPOSO\r\n\r\nLAURA DE ABREU ALVES\r\n\r\nLARA ASSED DE SOUZA\r\n\r\nLAISSE MARINS DEFANTI\r\n\r\nEMANUELA TITONELI FREITAS\r\n\r\nALEX DUNCAN RIBEIRO GOMES BARBOSA\r\n\r\nMARIANNA NUNES BATISTA\r\n\r\nSARA FONSECA LUCAS\r\n\r\nAMARO AUGUSTO MACEDO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nMAYRA RODRIGUES CHAVES SANT ANNA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CONTE\r\n\r\nGERLIANO MARCAL DA LUZ GONCALVES\r\n\r\nLAIS BASTOS PESSANHA\r\n\r\nCargo de MÉDICO DERMATOLOGISTA\r\n\r\nLIANA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\nCargo de MÉDICO EM SAÚDE PÚBLICA/SANITARISTA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS ALVES\r\n\r\nCargo de MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA\r\n\r\nHELENA MONTEBELLO LEMOS MANTOVANELLI\r\n\r\nCargo de MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA\r\n\r\nERIKA ARAUJO BARRETO\r\n\r\nCargo de MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA PEDIATRA\r\n\r\nKARINA BARRADAS BARBUTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO GERIATRA\r\n\r\nRENATA LEAL ALVES CHALITA\r\n\r\nCargo de MÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\nMARCELA TASCA BARROS\r\n\r\nLEONARDO DE SA VIANA\r\n\r\nSUMARA VARGAS HUBNER VALINHO\r\n\r\nMARINA RIBEIRO LEMOS BARROS\r\n\r\nDENISLEY HENRIQUE DE JESUS\r\n\r\nFLAVIA MURTA RESENDE CORDEIRO AMARAL\r\n\r\nCargo de MÉDICO HEMATOLOGISTA\r\n\r\nJOAO TADEU DAMIAN SOUTO FILHO\r\n\r\nCargo de MÉDICO INFECTOLOGISTA\r\n\r\nBIANCA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\nCargo de MÉDICO INTENSIVISTA\r\n\r\nMELISSA NALIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de MÉDICO MASTOLOGISTA\r\n\r\nLEONARDO FRANCA MOTTA\r\n\r\nCargo de MÉDICO - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nRAQUEL DE SA MELLO\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEFROLOGISTA\r\n\r\nHERCULES MANTOVANELLI\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEUROLOGISTA\r\n\r\nLUIZA LOPES AZEVEDO PREZZI\r\n\r\nCargo de MÉDICO OBSTETRA\r\n\r\nLARA SOARES MORALES BITTENCOURT EMMANUEL\r\n\r\nCargo de MÉDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA\r\n\r\nANDRE VIEIRA BOUSQUET\r\n\r\nCargo de MÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nCRISTIANE CARDOSO DO ROSARIO\r\n\r\nBRUNA DE REZENDE BRAGANCA\r\n\r\nKAROLINA SILVA NUNES\r\n\r\nISABELA FREITAS GARCIA\r\n\r\nJOAO LUIZ TINOCO PICANCO CARVALHO\r\n\r\nLAURA CARVALHO MANSUR\r\n\r\nCargo de MÉDICO PNEUMOLOGISTA\r\n\r\nMONICA MARIA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PROCTOLOGISTA\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FIALHO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\nALICE ABIKAIR DE ALMEIDA\r\n\r\nCargo de MÉDICO RADIOLOGISTA\r\n\r\nFLAVIA SILVA BRAGA\r\n\r\nCargo de MÉDICO REUMATOLOGISTA\r\n\r\nBRUNO MARCONDES RAMOS BRUM\r\n\r\nCargo de MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA\r\n\r\nJULIANA RAMOS HENRIQUES\r\n\r\nCargo de MÉDICO UROLOGISTA\r\n\r\nFREDERICO REIS BASTOS\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1387954"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1660/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, sob o regime estatutário realizado nos dias 20 e 27 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 7.1 do Edital estabelece que o concurso compreende em duas etapas eliminatórias: I - Prova Objetiva e II - Exame Médico Admissional.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do Edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo.\r\n\r\nCONSIDERANDO que no item 12.4 do Edital encontram se os casos passíveis de eliminação do candidato nesta etapa.\r\n\r\nCONSIDERANDO que 4 (quatro) candidatos aguardam a conclusão de exames complementares, solicitados pela equipe técnica especializada, e estes, que constam neste documento como pendentes, tem suas vagas resguardadas até decisão final.\r\n\r\nRESOLVE, homologar o resultado final da segunda etapa dos candidatos nos cargos que seguem:\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nVANESSA MOREIRA SALLES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nBEATRIZ GONCALVES SAMPAIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nRODOLFO DE ABREU BASTOS NUNES\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCIO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n5\r\n\r\nDAYANNE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nJOSE RONALDO RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nFABIO MORISSON GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - HISTÓRIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nRAPHAEL NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - ARTES\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nSTEFANE MOCO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nargo de PROFESSOR I - CIÊNCIAS \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO ROCHA TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nGUSTAVO GOMES CHAGAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROGESSOR I - GEOGRAFIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - INGLÊS \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMARGARETH SOARES FRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - LINGUA PORTUGUESA \r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nDEBORA RAMALHO TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - MATEMÁTICA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nTHAIS ELISA BARCELOS ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAYTON WAGNER SILVA GUSMAO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n3\r\n\r\nLEANDRO SOPELETTO CARREIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nALEX CABRAL BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nPEDRO CESAR GOMES NETO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILZA DE MESQUITA MOTA\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n2\r\n\r\nTALITA DE AZEVEDO ROSA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nDJENANE CONCEICAO MARCHETTI FREIXO MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nTANIA CRISTINA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSIANNE DE FATIMA BINDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nSTELA HENRIQUES NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nLUSIMAR RIBEIRO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCIA DA SILVA CUNHA VIEIERA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nGRACIANA GOMES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIA TEREZA TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nANA PAULA BARCELOS RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nCHRISTIANE BEGAHIR FIGUEIREDO MOUTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nIVE PEREIRA JARDIM DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nELISSANDRA CAMPOS COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nCINARA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nFABIANA MANHAES DA SILVA COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nDEBORA ABREU RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nRACHEL ALICE MENDES DA SILVA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nMARIA DARIANA VALERIOTE RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nSEBASTIANA ANGELICA DIAS MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nEVALDA VIEIRA DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nGRACIENE GOMES PESSANHA MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nCATHERINE NEVES ROCHA E SILVA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n23\r\n\r\nANA FLAVIA DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II 35 HORAS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nWAGNER ALVES RIBEIRO MAIA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEIDE MARCIA PICANCO CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDRA GOMES CASANOVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nGRACIELE DE BARROS GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nNAYARA VIEIRA SIGMARINGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nMICHELE DA SUILVA BASTOS RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nLEILIANE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nKEZIA DA SILVA BASTOS BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nJAMILE MAMBREU ISSE DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PEDAGOGO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nWAGNER ALVES RIBEIRO MAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA INES DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nKARINA MARTINS CALDAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJUSSARA VIGNA MONTIRO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA BERNADETE RUFINO SILVA SANDAMIL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA FERREIRA FAZENARO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nGREICY KELLY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nTARCISIO MANHAES SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nDEUSANGELA DA SILVA SANTOS GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIANGELA ALMEIDA GUSMAO MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nESIVALDO JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nCLAUDIO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nISABELA GORDO LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nFRANCISCA DE LIRA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nARIANA FEITOSA DA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nSIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nANA FLAVIA DE CARVALHO BARROSO LEITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nAYLLA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCELLIS BARRETO CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nROSIRIS DA SILVA FLORES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nNADILMA SOARES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nVERONICA PINTO VERDAN CARNEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nCELINE PINHEIRO GORDO PRUDENCIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nGABRIELE PAIVA CHAGAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\nJOELMA FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\nSAULO CALIL RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\nFLAVIA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\nNAZIAN DE ALMEIDA TRINTIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\nJOAO CARLOS ALMEIDA CYRILLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\nVANESSA PIO DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\nANASTACIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\nANA JANE RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\nGEOMEIA PERCILIO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\nJUCILENE BATISTA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO AREAS VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nGUILERME PASSOS ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nCAIO JOSE DUNCAN DE BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nWENDELL ROQUE WERNECK\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nRICARDO COUTO MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nDEBORA FERNANDES PEIXOTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nTIAGO PRIMO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nAILTON GUALANDE JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nDANIEL JOSE JARDIM MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nCARLOS CESAR VITORINO DE SA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nEDMIR NORONHA PAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMANOEL VICENTE DE BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIO AFONSO MUYLAERT RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nKATIA REGINA PAZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSIMAR ROSA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nJOHNNIPERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nLUANA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMARLON CESAR GAMA VASCONCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANA PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIMARIA SOARES BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nSILVIA MAIRA LEITE BELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FISCAL DE URBANISMO \r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA GUIMARAES TAVARES ROCHA\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nCHRISTINA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nDAMARIS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCUS LUIZ NOGUEIRA ALBERTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nCIRABEL RIBEIRO PAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nJOSIMAR SOARES AREAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCOS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nCELSO RODRIGUES TAVARES JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nDANIEL DA SILVA SPALLA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nSituação Exame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nADONIS FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCargo de INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nSituação Exame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nDIEGO IZIDORIO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE JORGE LIRIO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nROSSINI DO ROZARIO REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA \r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nSituação Exame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJONATHAS COSTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nSituação Exame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nSituação Exame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO REIS MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GOMES ALBUQUERQUE SEGUNDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ARTILES DE SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCargo de BIÓLOGO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nSituação Exame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIELLE PORTUGAL LAMBERTI SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de BIÓLOGO - ÊNFASE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nSituação Exame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nFELIPE PERES OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nTHAIS TORRES DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nGISELLE GOMES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de ASSESSOR TÉCNICO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nOLIVIA FONSECA DA GAMA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA VALADAO ESCUDINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATA AREAS GOMES VIGNERON\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nEMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXIS WALLACE SARDINHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA CLARA FERRAIUOLI YAMAGUTI RIOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nELEONORA DUNCAN LINHARES DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nJARBAS DA FONSECA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nANA CAROLINA MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de ANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nNATANAEL DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CONTADOR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO FELIPE ALVES BORGES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nGISELY NUNES MOCO BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nALINE DE ASSIS GODINHO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n4\r\n\r\nLUANA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n5\r\n\r\nTIAGO XAVIER SOARES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n6\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nLAINIQUER FERREIRA ALVES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de ENFERMEIRO DO TRABALHO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nERIKA GOMES LOPES TELES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de ENFERMEIRO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nTHIAGO MEDEIROS MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nRODOLFO EUGENIO CESAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSE ANTONIO PINHEIRO CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nLIVIA MARIA MACHADO DO ROSARIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nJOSEMAR EVANGELISTA BASILIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nISABELA DIAS FERREIRA DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nSILAS RANGEL DE MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nALINE MONZATO TEOFILO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nFERNANDA SANDES CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nJANAINA ANDRESSA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nCLAUDIA CRISCILA PEDRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nNATALIA BASTOS FELICIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nRICARDO QUINTELLA SIMOES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nMATHEUS ALVES RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nCARLA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nGERLANE CANDIDO BREMIDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nKAROLINE TAVARES SANTANA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nDOUGLAS CARDOSO PORTELLA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nVITOR ALMADA HILDEBRANDT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO FERREIRA QUIRINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nANNE RANGEL PARREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nNALA RIZZO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PSICÓLOGO - NEUROPSICOLOGIA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nLUDMILA AMARO TELLES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FISIOTERAPEUTA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO LUIS DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nGLEYCE FRAGA SOUSA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nCHRISTIANE FIALHO RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nKELLY CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nLAISS FERREIRA MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nELAINE SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nGISELE SANTOS DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIANA ALONSO MONTEIRO BEZERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nGISELLE FERNANDES GRANJA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nDAVSON AGUILAR GUIMARAES\r\n\r\nAPTO \r\n\r\n2\r\n\r\nTALITA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES IACK\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - ENGENHARIA SANITÁRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nRAPHAEL NUNES DE SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - MEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nRENAN SANTOS RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nALINE MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nLETICIA HITOMI NOGAMI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de NUTRICIONISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nVIRGINIA RANGEL ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nJAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - RADIOLOGIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIA AMOY MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PROTESE DENTÁRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO PAULO BERNARDES VIDIGAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PERIODONTISTA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nTIANA HAUAJI ZACARIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PACIENTES ESPECIAIS \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nTERESA D AVILA SUHETT SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - BUCOMAXILOFACIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES MARINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ODONTOPEDIATRIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nANELISA SAAD TERRA AZEREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ENDODONTISTA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA ZOLETTI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ORTODONTIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO FERNANDES PASSOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - CLINICO GERAL \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nHAROLDO ALEXANDRE VIEIRA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJOANNA GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nIZABELLA DIAS CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ALERGISTA IMUNOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nRONALD YOUNG JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAEL ALVES ABUD\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO MAURICIO COSTA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ANGIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nANA PAULA DE ABREU PARENTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nELIAS ANTONIO YUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA INFANTIL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nANA PAULA NAKED CHALITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS VIANA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO CORDEIROSOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELLE MAGALHAES SA GOULART\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CLARA TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nMAIRA TEREZINHA ABEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nFRANCINI MAYERHOFER GUIMARAES REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nRAPHAEL LUZORIO FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nNATHALIA RICO BARREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nSILVANA CANDIDA DA COSTA RAPOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO MESQUITA DRUMOND LOPES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n8\r\n\r\nLAURA DE ABREU ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nLARA ASSED DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nLAISSE MARINS DEFANTI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nEMANUELA TITONELI FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nALEX DUNCAN RIBEIRO GOMES BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nMARIANNA NUNES BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nSARA FONSECA LUCAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nAMARO AUGUSTO MACEDO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nMAYRA RODRIGUES CHAVES SANT ANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CONTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nGERLIANO MARCAL DA LUZ GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nLAIS BASTOS PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO DERMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nLIANA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO EM SAÚDE PÚBLICA/SANITARISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nHELENA MONTEBELLO LEMOS MANTOVANELLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nERIKA ARAUJO BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA PEDIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nKARINA BARRADAS BARBUTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO GERIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA LEAL ALVES CHALITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELA TASCA BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO DE SA VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nSUMARA VARGAS HUBNER VALINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nMARINA RIBEIRO LEMOS BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nDENISLEY HENRIQUE DE JESUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nFLAVIA MURTA RESENDE CORDEIRO AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO HEMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO TADEU DAMIAN SOUTO FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO INFECTOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nBIANCA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO INTENSIVISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMELISSA NALIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO MASTOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO FRANCA MOTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nClas. \r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nRAQUEL DE SA MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEFROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nHERCULES MANTOVANELLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEUROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZA LOPES AZEVEDO PREZZI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO OBSTETRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nLARA SOARES MORALES BITTENCOURT EMMANUEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE VIEIRA BOUSQUET\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nSUZANE DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANE CARDOSO DO ROSARIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nBRUNA DE REZENDE BRAGANCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nKAROLINA SILVA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nISABELA FREITAS GARCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nJOAO LUIZ TINOCO PICANCO CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nLAURA CARVALHO MANSUR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PNEUMOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA MARIA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PROCTOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FIALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nALICE ABIKAIR DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO RADIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIA SILVA BRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO REUMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO MARCONDES RAMOS BRUM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIANA RAMOS HENRIQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO UROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nFREDERICO REIS BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1387955"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1387993": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0288/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, de acordo com artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes para que passe a vigor nos seguintes termos: READAPTÇÃO da servidora LIA JANE VIANA SALGADO, matrícula nº. 4413, Professor II 25h, originalmente através do processo nº 2362/2012, sem prejuízos de seus vencimentos, exercendo suas atividades que extraclasse, atribuições afins, colaborando na organização das atividades da Unidade Escolar, com as famílias e comunidades, dando suporte pedagógico aos professores dessa Unidade, respeitando a habilitação exigida, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município de nº.2371/12, com vigência em 10/09/12, da publicação, pelo período de 12 meses, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1387993"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1387561": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 46.464/05\r\n\r\nRecorrente: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 11.634.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1387561"
                    ],
                    "1387562": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 46.465/05\r\n\r\nRecorrente: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 11.622.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1387562"
                    ],
                    "1388035": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nObras e Urbanismo\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000249-4-PR, Tomada de Preços nº. 080/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Novo Mundo, à empresa vencedora conserma engenharia ltda com o valor total de R$ 1.060.007,38 (um milhão, sessenta mil e sete reais e trinta e oito centavos) .\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 01 de outubro de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000250-6-PR, Tomada de Preços nº. 084/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Fazendinha, à empresa vencedora pavicari pavimentação ltda com o valor total de R$ 506.677,14 (quinhentos e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 01 de outubro de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000220-4-PR, Tomada de Preços nº. 064/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Parque Guarus, à empresa vencedora conplan empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 1.209.990,79 (um milhão, duzentos e nove mil, novecentos e noventa reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 28 de setembro de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000357-3-PR, convite nº. 192/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Álvaro da Rocha Wagner, “E”, “D” e José de Souza Neto - Parque Vivendas do Coqueiro, à licitante vencedora medeiros empreendimentos e serviços ltda me com o valor total de R$ 103.555,54 (cento e três mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 24 de Setembro de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000285-4-PR, convite nº. 151/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de dragagem (limpeza de vala) na Rua Lineu de Paula Machado, Sub-distrito de Guarus, à licitante vencedora a.m.s. clemente serviço de construção civil ltda com o valor total de R$ 37.801,04 (trinta e sete mil, oitocentos e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 27 de Setembro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000328-9-PR, convite nº. 212/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de galerias de águas pluviais e limpeza na travessa Acassio Faria e Ruas Alcides Vieira Marciel e Alfino de Campo - Parque Nova Campos, à licitante vencedora a.g. monteiro neto & cia ltda com o valor total de R$ 77.403,59 (setenta e sete mil, quatrocentos e três reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 27 de Setembro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000336-1-PR, convite nº. 223/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de estruturação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, à licitante vencedora lucas e lucas construções serviços e comércio ltda com o valor total de R$ 78.404,49 (setenta e oito mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 27 de Setembro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1388035"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1387958": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 848/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 18/05/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 849/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 22/05/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 850/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA RAMOS, matrícula 13935, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 10/05/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 851/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal FLÁVIO FIAUX, matrícula 14479, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE ESPORTES, no dia 12/05/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 852/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CLAUDIO RANGEL GOMES, matrícula 14469, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 06/05/12, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada pelo setor responsável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 853/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal CLAUDIO RANGEL GOMES, matrícula 14469, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 10/05/12, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada pelo setor responsável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 854/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância ALECSANDRA ALMEIDA DE FREITAS, matrícula 18720, por ter faltado ao plantão, no TRE, no dia 17/07/12, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 855/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância FABIANO DE OLIVEIRA, matrícula 18855, por ter faltado ao plantão, no CRTCA II, no dia 25/07/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 856/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA, matrícula 13958, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CAPS JOÃO CASTELO BRANCO, no dia 04/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 857/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 10 (dez) dias a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado aos plantões, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, nos dias 01/03, 05/03, 06/03, 07/03, 09/03/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 858/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, na CÂMARA DOS VEREADORES, no dia 03/04/12, e ao ser ouvida a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 859/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GETÚLIO PESSANHA DE LIMA, matrícula 13621, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na ACADÊMIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 20/04/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 860/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK ADRIANO PESSANHA, matrícula 18802, por ter faltado ao plantão, no DEPÓSITO DA EDUCAÇÃO II, no dia 10/03/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 861/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK ADRIANO PESSANHA, matrícula 18802, por ter faltado ao plantão, no DEPÓSITO DA EDUCAÇÃO II, no dia 15/04/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 862/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nInformar que o Guarda Civil Municipal HODINEY PERES DE SOUZA, matrícula13056, está autorizado e devidamente qualificado a portar e utilizar armamento menos letal - “TASER”, após ter concluído Curso de Especialização na “CONDOR - ARMAMENTO NÃO LETAL”, cumprindo carga horária de 8hs. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 863/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o GCM LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES, matrícula 14456, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente a fato que envolveu a viatura do FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 21/08/12. Tendo como prazo para o término do procedimento 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1387958"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "Atos": {
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                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0100/2012\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão do INDEFERIMENTO do Proc. Administrativo nº 11.742/2012 de 05/01/2012.\r\n\r\nAssunto do processo: CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10.179/04, 10.180/04, 10.177/04, 10.178/04 e 10.181/04.\r\n\r\n-LEONTINA CELIA LOUVAIN PINUDO \r\n\r\nProc. Adm. nº 11.742/12- CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 30 de Agosto de 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1387966"
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                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0101/2012\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-MARCELO VICTOR RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 50.224/08- Auto n° 13.707/08- P. Adm. N° 8.379/11 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 31 de AGOSTO de 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1387967"
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                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº. 0105/12\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CLINICA CIRÚRGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LTDA\r\n\r\nProc. Fiscal nº.49.361/07- Auto nº 13.277/07- Proc.Adm.nº 20.072/07- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA.\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1387968"
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                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0107/2012\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-CYRO JOSE MIRANDA SA NAGAMINE\r\n\r\nProc. Fiscal nº 48.442/07- Auto n° 11.911/07- P. Adm. N° 17.069/12 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de SETEMBRO de 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1387970"
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                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0108/2012\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-CYRO JOSE MIRANDA SA NAGAMINE\r\n\r\nProc. Fiscal nº 48.443/07- Auto n° 11.910/07- P. Adm. N° 17.069/12 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de SETEMBRO de 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1387971"
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                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0109/12\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-AMARO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nAUTO 1521, 1522\r\n\r\n-ANA PAULA BARCELOS DE AZEVEDO E OUTRO\r\n\r\nAUTO 1517, 1518, 1519\r\n\r\n-JOSE RENATO PEIXOTO SIQUEIRA\r\n\r\nAUTO1523\r\n\r\n-JOCI RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\nAUTO 1514, 1513\r\n\r\n-LUIS MAURICIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAUTO 1366, 1367\r\n\r\n-MARCELO MAGALHAES REGADA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1387972"
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                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 095/12\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-JOSE CARLOS DA SILVA MACIEL\r\n\r\nAUTO 1345, 1347, 1348, 1349, 1350\r\n\r\n-LUANA RIBEIRO TEIXEIRA BICALHO\r\n\r\nAUTO 1444,1446, 1445\r\n\r\n-M. ABREU IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nAUTO 1335, 1339, 1340, 1341\r\n\r\n-NELSON DE MORAES ROCHA\r\n\r\nAUTO 1455, 1450\r\n\r\n-TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAUTO 1482\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1387975"
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                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 098/2012\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-ANDREA BARRETO PEREIRA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 48.049/07- Auto n° 12.109/07- P. Adm. N° 20.700/07 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de AGOSTO de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1387978"
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                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0103/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-IVANILDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nAUTO Nº 2.419 - PROCESSO FISCAL Nº 53.273/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.420 - PROCESSO FISCAL Nº 53.274/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.421 - PROCESSO FISCAL Nº 53.275/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.422 - PROCESSO FISCAL Nº 53.276/12\r\n\r\n-IVANIR PAVONE GOMES\r\n\r\nAUTO Nº 2.411 - PROCESSO FISCAL Nº 53.265/12\r\n\r\n-JANSENG CALIL SIQUEIRA\r\n\r\nAUTO Nº 2.535 - PROCESSO FISCAL Nº 53.401/12\r\n\r\n-JAYME ISAC ESPERANÇA E OUTRO\r\n\r\nAUTO Nº 1.251 - PROCESSO FISCAL Nº 53.477/12\r\n\r\n-JOACY DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nAUTO Nº 2.509 - PROCESSO FISCAL Nº 53.394/12\r\n\r\n-JOÃO MAURICIO FILHO\r\n\r\nAUTO Nº 2.526 - PROCESSO FISCAL Nº 53.402/12\r\n\r\n-JHOMI IMOB. LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 2.387 - PROCESSO FISCAL Nº 53.239/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.425 - PROCESSO FISCAL Nº 53.279/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.426 - PROCESSO FISCAL Nº 53.280/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1387980"
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                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº. 0104/12\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CLINICA CIRÚRGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LTDA\r\n\r\nProc. Fiscal nº.49.359/07- Auto nº 13.276/07- Proc.Adm.nº 20.071/07- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA.\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1387981"
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                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0111/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-L.F.M. ALVES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nAUTO Nº 2211 - PROCESSO FISCAL Nº 53.524/12\r\n\r\n-LAMONERICA CARLOS MACHADO\r\n\r\nAUTO Nº 2443 - PROCESSO FISCAL Nº 53.345/12\r\n\r\n-LEONIDAS VIANA BARCELOS\r\n\r\nAUTO Nº 2491 - PROCESSO FISCAL Nº 53.376/12\r\n\r\n-LUIS ALBERO ALMEIDA RITTER\r\n\r\nAUTO Nº 2503 - PROCESSO FISCAL Nº 53.388/12\r\n\r\n-MAYRA DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nAUTO Nº 0077 - PROCESSO FISCAL Nº 53.438/12\r\n\r\n-MARIA FRANCISCA B. MENDES E S/M\r\n\r\nAUTO Nº 2507 - PROCESSO FISCAL Nº 53.392/12\r\n\r\n-MARINETE FELIPE MOÇO\r\n\r\nAUTO Nº 2410 - PROCESSO FISCAL Nº 53.264/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1387982"
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                        "1388013": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 047/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 047/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de instituição financeira para a prestação dos serviços, em caráter de exclusividade, de processamento de créditos provenientes de folha de pagamento aos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura; pagamento a fornecedores da Prefeitura; realização de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores da Prefeitura, excetuando-se os pagamentos feitos através de convênios e assemelhados, e, sem exclusividade, de consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de outubro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 047/2012, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados.\r\n\r\nObjeto: Contratação de instituição financeira para a prestação dos serviços, em caráter de exclusividade, de processamento de créditos provenientes de folha de pagamento aos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura; pagamento a fornecedores da Prefeitura; realização de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores da Prefeitura, excetuando-se os pagamentos feitos através de convênios e assemelhados, e, sem exclusividade, de consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 048/2012\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, as empresas E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA e MERCAMPE COMÉRCIO LTDA não apresentaram amostras dos itens 03 e 11 respectivamente em conformidade com o Termo de Referência - anexo VII do edital do Pregão em epígrafe. Venho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante classificada em segundo lugar abaixo arrolada, para fazer a apresentação das amostras conforme com o item 05 do Termo de Referência:\r\n\r\nA.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA nos itens 03 e 11.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos horticultores responsáveis pelo Projeto “Hortas Comunitárias” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1388013"
                        ],
                        "1388038": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 090/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº. 090/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n09 de outubro de 2012 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 083/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Tomada de Preços nº. 083/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Tomada de Preços nº. 083/12:\r\n\r\n08 de outubro de 2012 às 14h (quatorze horas)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 028/2012\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de reparos da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes localidades: Imbé, Mocotó, Conceição do Imbé e Cachoeiro do Imbé - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 19.771.992,18 (dezenove milhões, setecentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n07 de novembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 029/2012\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de reparos da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes localidades: Rio Preto, Itereré, Morangaba e acessos a Cachoeiras da Região - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 22.628.057,37 (vinte e dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil, cinqüenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n07 de novembro de 2012 às 14h (catorze horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 075/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de recuperação da infra-estrutura dos Bairros Zuza Mota e Alvorada.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 699.820,28 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de outubro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1388038"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1388018": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02 no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº009/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para locação de equipamentos de sonorização de Pequeno Porte para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima nos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de outubro de 2012 às 9:00h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1388018"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1388006": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 067/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 067/2012, conforme discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de exames de polissonografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário: Dia 08 de outubro de 2012, às 10 h (dez horas). \r\n\r\nMotivo: Avaliação de documentos referentes a qualificação técnica.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1388006"
                        ],
                        "1388007": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 043/2012, do tipo menor preço por lote, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de outubro de 2012, às 10 h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1388007"
                        ],
                        "1388008": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 044/2012, do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits para triagem sorológica, com cessão de equipamentos e VDRL, para o Hemocentro Regional de Campos que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de Outubro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Outubro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1388008"
                        ],
                        "1388009": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 097/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório para o Almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde atender todas as Superintendências, Coordenadorias, Unidades Básica de Saúde (UBS), Hospitais Conveniados, Postos de Urgência, Ambulatórios, Projetos, Programas Assistenciais, etc....\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 18 de Outubro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Outubro de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1388009"
                        ],
                        "1388010": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 101/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para serem utilizados no Programa de Saúde Oral do Município, anexados à atenção básica de saúde (prevenção, controle e educação) da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 22 de Outubro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Outubro de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1388010"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1387539": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 312/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 216.431,00 (Duzentos e dezesseis e quatrocentos e trinta e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387539"
                        ],
                        "1387540": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 313/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.548,22 (Dezessete mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387540"
                        ],
                        "1387541": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 314/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 147.727,90 (Cento e quarenta e sete mil e setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387541"
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                        "1387542": [
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 303/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA - EPP. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 504.970,45 (Quinhentos e quatro mil e novecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387542"
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 304/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: VITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - EPP. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.817,35 (Vinte e um mil e oitocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387543"
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 305/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 523.005,00 (Quinhentos e vinte e três mil e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387544"
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 306/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 153.814,30 (Cento e cinqüenta e três mil e oitocentos e quatorze reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387545"
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 307/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387546"
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 308/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.849,40 (Cinqüenta mil e oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387547"
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 309/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 128.40 (Cento e vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387548"
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 310/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 43.261,10 (Quarenta e três mil e duzentos e sessenta e um reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387549"
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 311/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 201.213,60 (Duzentos e um mil e duzentos e treze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387550"
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 315/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.160,00 (Um mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387551"
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 316/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA FARMACÊUTICA LTDA - EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 31.541,00 (Trinta e um mil e quinhentos e quarenta e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387552"
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 317/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 146.079,00 (Cento e quarenta e seis mil e setenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387553"
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 318/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DIST. MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA .\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 100.575,00 (Cem mil e quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387554"
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 319/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA .\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387555"
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO N°.: 320/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 020/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000123-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável (copo) para o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.870,00 (Vinte e um mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387556"
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1387989": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 09/10/2012 (terça-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado à Rua Antônio Jorge Young, nº 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Esclarecimentos sobre transporte público municipal\r\n\r\n03 - Esclarecimentos sobre Departamento do Idoso na Saúde\r\n\r\n04 - Apresentação dos Trabalhos da Comissão Especial\r\n\r\n05 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Outubro de 2012.\r\n\r\nAndré Luiz Aragão Viana\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1387989"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1388033": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1388033"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1387996": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO (a) Diretor (a) do Colégio Municipal Eloy Ornelas situado na Rua do Alto 87 Vila Nova 20º Distrito de Campos dos Goytacazes, nos termos da Portaria SME 11/2012, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio turma 3001 em 2006.\r\n\r\nBruno Azevedo Gomes\r\n\r\nCharles Gurgião Porto\r\n\r\nCreusiane Coutinho Soares\r\n\r\nDanieli Alves Porto\r\n\r\nDeise Mary Manhães da Silva\r\n\r\nDiego Velasco da Cunha\r\n\r\nDiones da Silva Soares\r\n\r\nEdnaldo Lima da Silva\r\n\r\nFilipe Ribeiro França\r\n\r\nGesiani Manhães da Silva\r\n\r\nGilmara Rezendes de Azevedo\r\n\r\nGraciane da Silva Porto\r\n\r\nGraciele Pereira Brasil\r\n\r\nJamili Tavares Rocha\r\n\r\nJúnio Loiola Anomal\r\n\r\nLais Costa Nogueira\r\n\r\nStefania Gomes Tavares\r\n\r\nDiretor(a) - Amília Pereira Calil\r\n\r\nMatrícula nº 21995\r\n\r\nSecretário(a) - Mônica Anomal Nogueira\r\n\r\nMatrícula nº 23439\r\n\r\nPedagogo(a) Supervisor(a) Rosilane Maria Rangel Martins Ribeiro\r\n\r\nMatrícula nº 17328\r\n\r\nId: 1387996"
                        ],
                        "1387997": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO (a) Diretor (a) do Colégio Municipal Eloy Ornelas situado na Rua do Alto 87 Vila Nova 20º Distrito de Campos dos Goytacazes, NOS TERMOS DA Portaria SME 11/2012, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTurma de origem: 3001- Ano 2006\r\n\r\nJamile Calil Caldas\r\n\r\nDiretor(a) - Amília Pereira Calil\r\n\r\nMatrícula nº 21995\r\n\r\nSecretário(a) - Mônica Anomal Nogueira\r\n\r\nMatrícula nº 23439\r\n\r\nPedagogo(a) Supervisor(a) Rosilane Maria Rangel Martins Ribeiro\r\n\r\nMatrícula nº 17328\r\n\r\nId: 1387997"
                        ],
                        "1387998": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO (a) Diretor (a) do Colégio Municipal Eloy Ornelas situado na Rua do Alto 87 Vila Nova 20º Distrito de Campos dos Goytacazes, nos termos da Portaria SME 11/2012, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio turma 3001 em 2007\r\n\r\nAldiléa Gonçalves Lopes Pereira \r\n\r\nAlexandrina Gomes Rosa \r\n\r\nAna Caroline Souza Santos \r\n\r\nCristiana Ferreira Gomes Rosa\r\n\r\nDaiana Coutinho de Souza\r\n\r\nDanieli de Oliveira da Silva \r\n\r\nDerlande Ribeiro Corrêa \r\n\r\nEdmilson Tavares da Silva\r\n\r\nFabiely Gomes Borges \r\n\r\nFilipe Souza de Azevedo\r\n\r\nGeremias Monteiro da Silva \r\n\r\nJosé Augusto Souza da Silva\r\n\r\nKamila Barbosa da Silva \r\n\r\nKétlen Pereira da Silva \r\n\r\nMarcos Antonio Guimarães Filho \r\n\r\nMaria Eduarda Pires Tavares\r\n\r\nNediane Tavares da Silva \r\n\r\nRoberta de Almeida Vieira\r\n\r\nRenata Gama de Souza\r\n\r\nDiretor(a) - Amília Pereira Calil\r\n\r\nMatrícula nº 21995\r\n\r\nSecretário(a) - Mônica Anomal Nogueira\r\n\r\nMatrícula nº 23439\r\n\r\nPedagogo(a) Supervisor(a) Rosilane Maria Rangel Martins Ribeiro\r\n\r\nMatrícula nº 17328\r\n\r\nId: 1387998"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1388031": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 012/2012\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 012/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização de evento esportivo na realização do VI campeonato evangélico nas modalidades Amador, Máster, Infantil sub 12, Juvenil sub 17 e Feminino, durante período de 03(três) meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de outubro de 2012 às 15h(quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1388031"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1388034": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 451/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000276-4-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 146/2012\r\n\r\nCONTRATADA: tertrack terraplenagem e construções ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias nos trechos das Ruas em Santa Maria.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 146.867,83 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012..\r\n\r\nId: 1388034"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1387515": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0089//2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a nomeação de José Maria Martins Júnior, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0081/2011, a partir de 1º de outubro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 1º de outubro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1387515"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1388087": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1388087"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1387890": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 03 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123426391\r\n\r\n333 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123057370\r\n\r\n3RE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123350638\r\n\r\nA E DIMITRIOU ALVES DE BRITO BRECHO E LANCHONETE ME \r\n\r\n123186447\r\n\r\nA J TATOO STUDIO DE TATUAGENS LTDA \r\n\r\n123020522\r\n\r\nA M D NOGUEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ME \r\n\r\n123435099\r\n\r\nA M DE ASSIS GOMES ME \r\n\r\n123330955\r\n\r\nA M DE SOUZA POUSADA ME \r\n\r\n123331919\r\n\r\nA M MIGUEL TEXTIL ME \r\n\r\n123400520\r\n\r\nA ORIGINAL FLORES DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n123396964\r\n\r\nA S FERREIRA SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n123436907\r\n\r\nA W DE CASTILHO SILVA ME \r\n\r\n091928257\r\n\r\nABATEDOURO GRAMACHO LTDA ME \r\n\r\n123439183\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n123425980\r\n\r\nABNARA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123424852\r\n\r\nABOLIMEGA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123421896\r\n\r\nACQUABRAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n123389054\r\n\r\nADAO LUIZ COSTA ALMEIDA \r\n\r\n123009600\r\n\r\nADILSON DE SOUZA MECANICO DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n123389321\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LIDER LTDA \r\n\r\n123399319\r\n\r\nADONAI CHAVEIRO 24 HORAS LTDA ME \r\n\r\n123432111\r\n\r\nADRIANA GONCALVES CRUZ \r\n\r\n123438519\r\n\r\nAEREOS MODAS LTDA ME \r\n\r\n123163927\r\n\r\nAERO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123395160\r\n\r\nAGLAIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123260469\r\n\r\nAGNES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123204003\r\n\r\nAGOSTO BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123190274\r\n\r\nAGUA MINERAL IARA LTDA ME \r\n\r\n123349176\r\n\r\nALBERONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122468694\r\n\r\nALBERTO SOARES \r\n\r\n123439132\r\n\r\nALBERTO TEIXEIRA CAMPOS XEROGRAFIA E PLASTIFICACOES ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123331315\r\n\r\nALDEIA DOS VENTOS IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n123340160\r\n\r\nALEXANDRO MAXIMINIANO \r\n\r\n123383072\r\n\r\nALEXSANDER DE OLIVEIRA ANTUNES \r\n\r\n123426812\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n123204500\r\n\r\nALINE CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n123426731\r\n\r\nALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123366194\r\n\r\nALMAC B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123398991\r\n\r\nALMACO GROUP LTDA \r\n\r\n123426766\r\n\r\nALTAR INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n123379334\r\n\r\nAMAX HEALTH CARE LTDA \r\n\r\n123427932\r\n\r\nAMBITEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n123442656\r\n\r\nAMER CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123348714\r\n\r\nAMIL SAUDE LTDA \r\n\r\n123152828\r\n\r\nANA CARLA SANT ANNA DO NASCIMENTO \r\n\r\n123296900\r\n\r\nANANDA CENTRO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n122908716\r\n\r\nANDRE BARCELOS BRANDAO \r\n\r\n123434530\r\n\r\nANDRE KHAZEN \r\n\r\n123400295\r\n\r\nANDRE LUIZ LUZ DE SOUZA \r\n\r\n123404002\r\n\r\nANDREANNE COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA ME \r\n\r\n123440890\r\n\r\nANDREJEAN V DE SOUZA PADARIA ME \r\n\r\n122488032\r\n\r\nANGELICA COSTA ARAUJO DE MORAES \r\n\r\n123424119\r\n\r\nANJINHOS BIJU ACESSORIOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n123430160\r\n\r\nANSENCLEBER GONCALVES LANES ME \r\n\r\n123330378\r\n\r\nANTABEL BUFFET LTDA ME \r\n\r\n123298024\r\n\r\nANTOMARI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123400538\r\n\r\nARA B SOM E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n123312060\r\n\r\nARACARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123440815\r\n\r\nARBOREAS CONSULTORIA E EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n123421780\r\n\r\nAREAL X EIGHT LTDA ME \r\n\r\n123436745\r\n\r\nARG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n123438667\r\n\r\nARR CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123400589\r\n\r\nASA DELTA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123151945\r\n\r\nASTROLINK BRASIL LTDA \r\n\r\n123151961\r\n\r\nASTROLINK BRASIL LTDA \r\n\r\n123152003\r\n\r\nASTROLINK BRASIL LTDA \r\n\r\n122163460\r\n\r\nATELIER DE SABORES REFEICOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123410037\r\n\r\nATIVA SERVICOS AUXILIARES LTDA EPP \r\n\r\n123421616\r\n\r\nATLANTIC INDUSTRIA GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n123022029\r\n\r\nATREVIDA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123439752\r\n\r\nAUTO POSTO GUERRERA LTDA \r\n\r\n123439825\r\n\r\nAUTO POSTO RUCIO LTDA \r\n\r\n123434874\r\n\r\nAVERALDO NOVAES DA SILVA 02361368790 ME \r\n\r\n123424348\r\n\r\nAVIARIO PONTO CERTO DO METROPOLE LTDA ME \r\n\r\n123278430\r\n\r\nAZUREP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123399130\r\n\r\nB E L L NASCIMENTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123397642\r\n\r\nB L C DA FONSECA EPP \r\n\r\n123372623\r\n\r\nB R CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123197295\r\n\r\nBALALITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123386934\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MARCOS E ELIZABETH LTDA ME \r\n\r\n123426456\r\n\r\nBAR FRANGUETO & BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123426359\r\n\r\nBARRA PRO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123388740\r\n\r\nBAZAR E PRESENTES L & M LTDA ME \r\n\r\n123331145\r\n\r\nBAZAR FLECHA DE LUZ DO LARGO DO BICAO LTDA ME \r\n\r\n123439086\r\n\r\nBEFESA BRASIL S/A \r\n\r\n123426413\r\n\r\nBELA VIDA HOSPEDARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123299381\r\n\r\nBEYOND LIMITS BAR RESTAURANTE E PENSAO LTDA ME \r\n\r\n123338891\r\n\r\nBHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/A \r\n\r\n123350883\r\n\r\nBIANCA WANDERLEY DECORACAO E ARTESANATO LTDA EPP \r\n\r\n123400570\r\n\r\nBIO VILA FARMACIA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n123045053\r\n\r\nBISZU ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO COMERCIO VAREJISTA EIRELI \r\n\r\n123028736\r\n\r\nBLACK MODAS COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123316413\r\n\r\nBLEUEZ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123320810\r\n\r\nBLUE HORIZON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123005248\r\n\r\nBMF SERVICOS ODONTOLOGICOS E CONSULTORIAS EM OPME LIMITADA EIRELI \r\n\r\n123435846\r\n\r\nBMP CARD LTDA \r\n\r\n123424577\r\n\r\nBOA DICA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123422086\r\n\r\nBONITA E SENSUAL COMERCIO DE ROUPAS E LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n123047498\r\n\r\nBOSKALIS DO BRASIL DRAGAGEM E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123435200\r\n\r\nBOX SERVICE COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n123434742\r\n\r\nBPR ACADEMIA LIMITADA ME \r\n\r\n123430267\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n123160499\r\n\r\nBRINCANDO COM AS CORES COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123298369\r\n\r\nBRINK CENTER COMERCIO DE BRINQUEDOS S A \r\n\r\n123349753\r\n\r\nBRUNA ROCHA DE BRITO AUTO PECAS ME \r\n\r\n123421713\r\n\r\nBUCOMAXILOS ASSOCIADOS AUDITORIA E CONSULTORIA EM SAUDE EIRELI ME \r\n\r\n123295599\r\n\r\nBUONAPASTA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123419654\r\n\r\nC & A MODAS LTDA \r\n\r\n123439469\r\n\r\nC C T HENRIQUES TELECOMONICACOES ME \r\n\r\n123396433\r\n\r\nC F AUGUSTO ME \r\n\r\n123428521\r\n\r\nC L R BARROS ALVARENGA ME \r\n\r\n123330971\r\n\r\nCAFE COM PIMENTA LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n123437164\r\n\r\nCAMERACAR RIO LOCACAO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E BENS MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n123399114\r\n\r\nCANI TV PRODUCOES LTDA \r\n\r\n123425069\r\n\r\nCARLA SILVA DE MORAES \r\n\r\n123425913\r\n\r\nCARLOS A G MUCY MODAS ME \r\n\r\n123433754\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\n122956494\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE CRISTO AUGUSTO ME \r\n\r\n123154073\r\n\r\nCARLOS MATIA DE CARVALHO BEBIDAS ME \r\n\r\n123294720\r\n\r\nCARTA PORTULANO COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n123432600\r\n\r\nCASA DE FERRAGENS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME \r\n\r\n123421748\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n123434408\r\n\r\nCASUAL BEACH CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n123434459\r\n\r\nCASUAL BEACH CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n122431774\r\n\r\nCENEL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n123439515\r\n\r\nCENTER PARK 2000 REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n123393132\r\n\r\nCENTRAL DO ARSENAL PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n123432618\r\n\r\nCENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n122817249\r\n\r\nCERAMICA RM COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123366240\r\n\r\nCESAR AUGUSTO FERREIRA JUNIOR \r\n\r\n123277876\r\n\r\nCGH CACHOEIRA BARRA ALEGRE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n122819624\r\n\r\nCHEILA MARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n123398746\r\n\r\nCHEVRON BRASIL ATLANTA E OLIVA EXPLORACAO E PRODUCAO LTDA \r\n\r\n123398800\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM ES 2 LTDA \r\n\r\n123398517\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM S 2 LTDA \r\n\r\n123441110\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n123398630\r\n\r\nCHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n123398614\r\n\r\nCHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA \r\n\r\n123398525\r\n\r\nCHEVRON BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123398690\r\n\r\nCHEVRON EXPLORACAO E PRODUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123422019\r\n\r\nCHOCOLILE CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n123424607\r\n\r\nCIRCULAR GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n123424747\r\n\r\nCLARA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123433860\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MATOS DE SOUZA DO NASCIMENTO \r\n\r\n123432685\r\n\r\nCLC BARRA SUPER LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n123291984\r\n\r\nCLINICA REGENERE CENTRO DE TRATAMENTO A LASER LTDA \r\n\r\n123422663\r\n\r\nCLINICA REGENERE CENTRO DE TRATAMENTO A LASER LTDA \r\n\r\n123394597\r\n\r\nCLINSCONFEC CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123172292\r\n\r\nCLUBE DE LAZER EVENTOS ARTISTICOS E COMERCIO MORRO GRANDE ME \r\n\r\n123081122\r\n\r\nCOCA COLA CONCENTRADOS E REFRIGERANTES LTDA \r\n\r\n123391997\r\n\r\nCOLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOS \r\n\r\n123035201\r\n\r\nCOMANCHE BAR LTDA ME \r\n\r\n123424461\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS MMF DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n123359015\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES DE AUTOMOVEIS INTER CAR LTDA \r\n\r\n123297184\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSMISSAO CENTROESTE DE MINAS \r\n\r\n123431921\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n123260574\r\n\r\nCOMPRAS EXPRESS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122817877\r\n\r\nCONASE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123198267\r\n\r\nCONQUISTA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122658027\r\n\r\nCONSORCIO DRAGABRAS BOSKALIS \r\n\r\n123442109\r\n\r\nCONSORCIO FASHION MALL \r\n\r\n123441935\r\n\r\nCONSORCIO ILHA PLAZA \r\n\r\n123441994\r\n\r\nCONSORCIO RIO PLAZA \r\n\r\n123436672\r\n\r\nCONSTRUARTE EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n123333920\r\n\r\nCONSTRUTORA BEM- MORAR DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n123182760\r\n\r\nCONSULTORIA DE ENGENHARIA NOVA ESPERANCA EIRELI \r\n\r\n123315255\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n123306337\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO COOPERTRAMO \r\n\r\n123305098\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO COOPERTRAMO \r\n\r\n123305179\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO COOPERTRAMO \r\n\r\n123305195\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO COOPERTRAMO \r\n\r\n123427282\r\n\r\nCORSIGA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n123121094\r\n\r\nCP DOS SANTOS COMERCIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAA E ALIMENTOS EM GERAL \r\n\r\n123427258\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA PICORELLI ME \r\n\r\n123435013\r\n\r\nCULTMAN MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n123400562\r\n\r\nDARU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123429447\r\n\r\nDAYUBES SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123436060\r\n\r\nDELBINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123290015\r\n\r\nDESCARTAVEIS E BEBIDAS MATERIAL DE LIMPEZA N S DE LOURDES LTDA EPP \r\n\r\n123424712\r\n\r\nDESCONTAGORA SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n123035341\r\n\r\nDESTAQUE 2012 GUIA DA ILHA DIVULGACAO DE REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n123364337\r\n\r\nDISRAM MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n123328446\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS STA AMELIA LTDA EPP \r\n\r\n123367298\r\n\r\nDMS PROJETOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n123347238\r\n\r\nDOCE PRAZER CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123424640\r\n\r\nDOM BOSCO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123309310\r\n\r\nDOUBLE PAGE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123435960\r\n\r\nDROGAEX DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n123435994\r\n\r\nDROGARIA ATIVA DE EDSON PASSOS LTDA ME \r\n\r\n123259665\r\n\r\nDROGARIA DEZOITO DE JULHO LTDA \r\n\r\n123382815\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA CORTES FARMA LTDA ME \r\n\r\n123393698\r\n\r\nDROGARIA FARMA PRIMOS LTDA \r\n\r\n123434440\r\n\r\nDROGARIA FARMACITY LTDA ME \r\n\r\n123436036\r\n\r\nDROGARIA LEGITIMA DE XEREM 2012 LTDA \r\n\r\n123350085\r\n\r\nDROGARIA PATITIBA LTDA ME \r\n\r\n123424690\r\n\r\nE S DA CONCEICAO URBANIZACAO E CONSTRUCAO EPP \r\n\r\n123381398\r\n\r\nE T A CASTRO TRANSPORTES \r\n\r\n123424844\r\n\r\nEDINEY AMORIM DE OLIVEIRA \r\n\r\n123422981\r\n\r\nEFFS BUFFET E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123425930\r\n\r\nELAS DO GELO COMERCIO DE BEBIDAS GELO E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n123216036\r\n\r\nELASA ELO ALIMENTACAO S/A \r\n\r\n122777816\r\n\r\nELEGANCE EXPRESS CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122956540\r\n\r\nELETRO AUGUSTO MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n123434793\r\n\r\nELETROKIL LTDA ME \r\n\r\n123423210\r\n\r\nELSON LIMA FEITOSA \r\n\r\n123422140\r\n\r\nEMCORAF MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123395216\r\n\r\nEMPRETEC MANUTENCOES E REPAROS PREDIAIS LTDA \r\n\r\n123190622\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n123288487\r\n\r\nEPI S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n123334128\r\n\r\nERIGMA FILMES LTDA ME \r\n\r\n123057973\r\n\r\nERIKA CABALEIRO DA COSTA RANGEL \r\n\r\n123227550\r\n\r\nES3 EBSE SHAW SPOOL SOLUTIONS FABRICACAO DE SISTEMAS DE TUBULACAO LTDA \r\n\r\n123380804\r\n\r\nESCRITORIO TECNICO H LISBOA DA CUNHA LTDA EPP \r\n\r\n123080843\r\n\r\nESFERA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123433193\r\n\r\nESTETICA E SAUDE FISIO & CORPO LTDA ME \r\n\r\n123051940\r\n\r\nETEL CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n123436966\r\n\r\nEVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA \r\n\r\n123332591\r\n\r\nF & S LIFESTYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123427657\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n123427681\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n123427746\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n123427770\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n123436796\r\n\r\nF C S SILVA VIAGENS E TURISMO \r\n\r\n122963091\r\n\r\nF TOSCANO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS DE CONCRETO E MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n123260825\r\n\r\nFAB BRUFE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122927940\r\n\r\nFABIANA CANANEA GONZAGA DOS SANTOS \r\n\r\n123422094\r\n\r\nFACE WIN SISTEMA DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n123436869\r\n\r\nFACURI E SANTOSA AGENCIAMENTO DE PLANOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n123398916\r\n\r\nFALCON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123423120\r\n\r\nFASHION BIJOU COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122705319\r\n\r\nFASHION LIFE COMERCIO E IMPORTACAO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n123360234\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO ESTEVES \r\n\r\n123434602\r\n\r\nFELSEN MINERACAO LTDA \r\n\r\n123419620\r\n\r\nFEMME COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123432529\r\n\r\nFERMENDES ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n123429943\r\n\r\nFJR BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123260531\r\n\r\nFLOHR EREA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123434351\r\n\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123439230\r\n\r\nFN 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123439280\r\n\r\nFN 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123017033\r\n\r\nFOLY TECNOLOGIA EM REDES LTDA ME \r\n\r\n123426960\r\n\r\nFOREX LOGISTICA INTERNACIONAL EIRELI \r\n\r\n123419638\r\n\r\nFORMAGGI ITALIANI BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n123428432\r\n\r\nFORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123325854\r\n\r\nFOS - FURNISHINGS OFF-SHORE LTDA EPP \r\n\r\n123016835\r\n\r\nFOSFATAR MINERACAO LIMITADA \r\n\r\n123366160\r\n\r\nFRAN CAMPOS DE SOUZA B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123440785\r\n\r\nFRANGO COM POLENTA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123425948\r\n\r\nFRUTO DA SAUDE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123408121\r\n\r\nFT ARDIGO ME \r\n\r\n122711483\r\n\r\nFW ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n123396735\r\n\r\nG E CURVELO COMERCIO DE MOVEIS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123432740\r\n\r\nGABARDO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123350859\r\n\r\nGABRIELASPORTS ASSESSORIA DESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n123219540\r\n\r\nGALERA DA AREIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123426421\r\n\r\nGELRY ALIMENTOS E MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS LTDA EPP \r\n\r\n123435803\r\n\r\nGENUZA VITAL DE CARVALHO STYLUS RESTAURANTE ME \r\n\r\n123397430\r\n\r\nGEODATA SERVICOS OFFSHORE S A \r\n\r\n123397464\r\n\r\nGEODATA SERVICOS OFFSHORE S A \r\n\r\n123397510\r\n\r\nGEODATA SERVICOS OFFSHORE S A \r\n\r\n123439841\r\n\r\nGI GASIFICATION INTERNATIONAL BRASIL S/A \r\n\r\n123150523\r\n\r\nGIDEAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123400660\r\n\r\nGILBERTO DINIZ MARIS GUIA \r\n\r\n123117577\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123117534\r\n\r\nGLOBO S/A \r\n\r\n123304610\r\n\r\nGO GO GIRLS BOITE LTDA EPP \r\n\r\n123132347\r\n\r\nGOLDMAR SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n123400430\r\n\r\nGOLOSITA DA PRACA LANCHONETE E DELICATESSE LTDA EPP \r\n\r\n123400228\r\n\r\nGOMES & COUTINHO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123440700\r\n\r\nGRACA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\n123278490\r\n\r\nGUILHERME MEYER JACOB \r\n\r\n123438411\r\n\r\nGUSTOSITA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n123239001\r\n\r\nHB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123398878\r\n\r\nHITACHI DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123398754\r\n\r\nHOGART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123140250\r\n\r\nHOSPITAL LAR INTERLINK LTDA \r\n\r\n123063353\r\n\r\nHOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA \r\n\r\n123440050\r\n\r\nICGS LICENCIAMENTO DE SOTWARE LTDA \r\n\r\n123196655\r\n\r\nIFOD LANCHE LTDA ME \r\n\r\n123398592\r\n\r\nINABENSA RIO LTDA \r\n\r\n123413575\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES BRITO SERRAZINA LTDA ME \r\n\r\n123297672\r\n\r\nINFINI HOTEL & BISTRO BAR LTDA \r\n\r\n123434386\r\n\r\nINFOCRERJ COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA DA REGIAO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n123294649\r\n\r\nINICIAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123390028\r\n\r\nINSET FIM SERVICO DEDETIZACAO LTDA \r\n\r\n123436877\r\n\r\nINSIGHT ENGENHARIA DE COMUNICACAO & MARKETING LTDA \r\n\r\n123063434\r\n\r\nINSTITUTO CLINICO RIO GUANABARA LTDA \r\n\r\n123180937\r\n\r\nINTER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n123359104\r\n\r\nINTER SAN MOTORS LTDA \r\n\r\n123262348\r\n\r\nINVESTLAUMAT INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123157781\r\n\r\nIPANEMA INTERTUR SERVICOS E LAZER LTDA \r\n\r\n123427088\r\n\r\nIPANEMA PRESENTES LTDA \r\n\r\n123374944\r\n\r\nISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE PAULA \r\n\r\n123125871\r\n\r\nISAURA ROSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n123441226\r\n\r\nISG BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123429820\r\n\r\nISM AUTOMACAO S/A \r\n\r\n123435439\r\n\r\nITAMBE ALIMENTOS S A \r\n\r\n123396506\r\n\r\nITAPAVE PRE-MOLDADOS DE CONCRETOS LTDA ME \r\n\r\n123425891\r\n\r\nJ B DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123420970\r\n\r\nJ M S SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n123440483\r\n\r\nJ P L S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123440572\r\n\r\nJ P L S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123440793\r\n\r\nJ P L S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123440858\r\n\r\nJ P L S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123397740\r\n\r\nJ SCHUMACKER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n123400600\r\n\r\nJANIS PEREZ CLEMEN \r\n\r\n123295971\r\n\r\nJASILDA MARIA DE MELO \r\n\r\n123424470\r\n\r\nJESSICA MARIA GADELHA LIMA OTICA ME \r\n\r\n123400554\r\n\r\nJESSIKA GOULART DE VELASCO \r\n\r\n123398983\r\n\r\nJGP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123077141\r\n\r\nJLPASSOS CONFECCOES LTDA \r\n\r\n123429536\r\n\r\nJME CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n123409047\r\n\r\nJOAO MARCOS ALMEIDA CORREIA \r\n\r\n123113750\r\n\r\nJONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA ME \r\n\r\n123435927\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA \r\n\r\n123435820\r\n\r\nJOSE BARROSO PEREIRA \r\n\r\n123236070\r\n\r\nJOSE MAURICIO BEZERRA NOBRE \r\n\r\n123425328\r\n\r\nJULSAN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123327873\r\n\r\nJZG MAGALHAES COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n123329086\r\n\r\nKAIROS SORVETERIA E LANCHES LTDA \r\n\r\n123436729\r\n\r\nKAISER TUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123260388\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n123309808\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n123383269\r\n\r\nKAZA & CONCEITO DECORACAO LTDA \r\n\r\n123375428\r\n\r\nKDPILL ESTETICA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n123112982\r\n\r\nKOLI KOLI FASHION ESTILISMO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n123385318\r\n\r\nKYOCERA SOLAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123334306\r\n\r\nL A CANALE EPP \r\n\r\n123422922\r\n\r\nL A R FONTOURA TURISMO E TRANSPORTE ME \r\n\r\n123423546\r\n\r\nL BARAN PROMOCOES E EVENTOS ESPORTIVOS \r\n\r\n123331714\r\n\r\nL C DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS E AGUA ME \r\n\r\n123174864\r\n\r\nL F PROENCIO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n123237785\r\n\r\nL M J MUNDO JURIDICO LIVRARIA LTDA \r\n\r\n123114810\r\n\r\nL M RECICLAGEM PET E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123435544\r\n\r\nL PEREIRA LEAL COMERCIO DE AGUA ME \r\n\r\n123437440\r\n\r\nL R FERREIRA COMERCIO DE BEBIDAS E UTENSILIOS SERVICOS DE BUFFET E LOCACAO ME \r\n\r\n123304474\r\n\r\nL2DA PATINACAO NO GELO LTDA \r\n\r\n123381967\r\n\r\nLA CREME DE LA CREME REFORMA E DECORACAO LTDA \r\n\r\n123381983\r\n\r\nLA CREME DE LA CREME REFORMA E DECORACAO LTDA \r\n\r\n123396611\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MARINS LTDA ME \r\n\r\n123206049\r\n\r\nLANA BORRACHEIRO E COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n123289106\r\n\r\nLANCEL COM COMERCIO DE INFORMATICA SEGURANCA E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123371260\r\n\r\nLANCHONETE E BAR MEU BRASIL LTDA ME \r\n\r\n123298520\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA OPCAO FARANI LTDA ME \r\n\r\n123436125\r\n\r\nLANCHONETE ELITE CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n123421756\r\n\r\nLANCHONETE PARADA DAS DELICIAS LTDA ME \r\n\r\n123429706\r\n\r\nLB 1057 LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123424739\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA ALMEIDA LANCHONETE ME \r\n\r\n123353262\r\n\r\nLEBLON BRASIL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n123440980\r\n\r\nLEKETY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n122877179\r\n\r\nLH EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA ME ME \r\n\r\n123199662\r\n\r\nLIARTE METALQUIMICA LTDA \r\n\r\n123394376\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S A \r\n\r\n123421969\r\n\r\nLJS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123423635\r\n\r\nLM SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n123434491\r\n\r\nLONG BEACH CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n123434521\r\n\r\nLONG BEACH CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n123435870\r\n\r\nLOPES E HICKMANN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123420920\r\n\r\nLOTERIA CASCADURA SRA DE FATIMA LTDA ME \r\n\r\n123186099\r\n\r\nLOTUS DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n123425956\r\n\r\nLOUREIRO GUARDA CHUVAS LTDA ME \r\n\r\n123438799\r\n\r\nLRM OFICINA MECANICA AUTOMOTIVA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n123434815\r\n\r\nLUCAMODAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122555325\r\n\r\nLUCAS RAPOSO DE OLIVEIRA REFEICOES \r\n\r\n123399157\r\n\r\nLUCIA BRAGA PACHECO \r\n\r\n123424658\r\n\r\nLUDY COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n123425271\r\n\r\nLUIS CARLOS ELISEU ME \r\n\r\n123424380\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA \r\n\r\n122877152\r\n\r\nLUIZ EDUARDO JORGE LOBO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n123440246\r\n\r\nLURDILEIA PEREIRA MENDES \r\n\r\n123370574\r\n\r\nM A ALVES COMUNICACAO VISUAL ME \r\n\r\n123437326\r\n\r\nM D RISCADO DE SOUZA ME \r\n\r\n123398010\r\n\r\nM F DA SILVA SONORIZACAO PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS ME \r\n\r\n123424518\r\n\r\nM S V AUTO CAR LTDA ME \r\n\r\n123365546\r\n\r\nM V MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123424879\r\n\r\nM4 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123349559\r\n\r\nMAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA \r\n\r\n123423708\r\n\r\nMACAE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n123345677\r\n\r\nMACOLETTI INDUSTRIA DA MODA LTDA ME \r\n\r\n123438934\r\n\r\nMACON PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n123398932\r\n\r\nMAHAUT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123441153\r\n\r\nMAICON PAULO DA SILVA SILVEIRA \r\n\r\n123316146\r\n\r\nMAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO ALIMENTOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122207696\r\n\r\nMAJOLO BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n122758889\r\n\r\nMANIA DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n123398908\r\n\r\nMANNARI DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122847440\r\n\r\nMARCELO DA ROCHA DINIZ \r\n\r\n123346835\r\n\r\nMARCIO ANTONIO REIS MEDEIROS \r\n\r\n123424666\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA RAFAEL \r\n\r\n123421586\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE S FONSECA BAZAR ME \r\n\r\n123399076\r\n\r\nMARIAP ARTIGOS PARA ESCRITORIO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123434637\r\n\r\nMARIMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123434670\r\n\r\nMARIMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122169824\r\n\r\nMARIO LUCIO DA CRUZ DIAS \r\n\r\n123432774\r\n\r\nMARLENE APARECIDA DE SOUZA MUKAI ME \r\n\r\n123326672\r\n\r\nMARNIL FERRAGENS PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123402778\r\n\r\nMARTA TRANSPORTES MUDANCAS LTDA ME \r\n\r\n123331226\r\n\r\nMCAM DIGITAL SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n123394600\r\n\r\nMCJC TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n123316880\r\n\r\nMDA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122691130\r\n\r\nMEGA NOVIG CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n123427789\r\n\r\nMERCADO ECONOMIA DO POVO LTDA ME \r\n\r\n123423023\r\n\r\nMERCANTIL ALIMENTOS DE NILOPOLIS EIRELI \r\n\r\n123424453\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA ROSABELA LTDA ME \r\n\r\n123147336\r\n\r\nMETA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123147379\r\n\r\nMETA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123432200\r\n\r\nMETALMARCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123421438\r\n\r\nMETALURGICA BRITO S LTDA EPP \r\n\r\n123120632\r\n\r\nMETRO QUADRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123433002\r\n\r\nMGN INFORMATICA S/A \r\n\r\n123436591\r\n\r\nMICHELLE SANTOS SIMAO \r\n\r\n123166802\r\n\r\nMILLANO TEXTIL COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n123399068\r\n\r\nMILLENIUM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123440190\r\n\r\nMINIMERCADO EDDYMASK LTDA ME \r\n\r\n122771451\r\n\r\nMISTER GARDEN PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n123441161\r\n\r\nMISTRAL EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n123380502\r\n\r\nMOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n123380880\r\n\r\nMOTOS E TERRA VEICULOS LTDA \r\n\r\n123339030\r\n\r\nMPA SERVICOS DE IMPRESSAO GRAFICA LTDA \r\n\r\n123435684\r\n\r\nMRC PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n123297397\r\n\r\nMRV MDI RJ IX INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n123432189\r\n\r\nMX ALEF RENT A CAR SERVICE LTDA ME \r\n\r\n123399025\r\n\r\nMYL REIS MAGOS CONSULTORIA DE MODA LTDA \r\n\r\n123399041\r\n\r\nMYL REIS MAGOS CONSULTORIA DE MODA LTDA \r\n\r\n123431603\r\n\r\nNA PONTA DO LAPIS DE PADUA PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123441781\r\n\r\nNACIONAL PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123435854\r\n\r\nNACIONAL SUPPLY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122494040\r\n\r\nNATASHA MENDES MESQUITA \r\n\r\n123434505\r\n\r\nNB VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n123436443\r\n\r\nNCG FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n123383200\r\n\r\nNELSON FRATESCHI FILHO TUIRISMO ME \r\n\r\n123434220\r\n\r\nNELSON THIAGO REIS \r\n\r\n123368189\r\n\r\nNEOENERGIA OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n123157595\r\n\r\nNEOENERGIA OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n123436338\r\n\r\nNET & CHIC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123439035\r\n\r\nNET SERVICOS DE COMUNICACAO S A \r\n\r\n123424283\r\n\r\nNEUMANN EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n123440149\r\n\r\nNILSON GOMES MENDONCA ME \r\n\r\n123435951\r\n\r\nNIMARFS DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123400490\r\n\r\nNOEMI M DE SOUSA COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS JOIAS E RELOGIOS ME \r\n\r\n123207223\r\n\r\nNONETO IMOBILIARIA S A \r\n\r\n123306493\r\n\r\nNOVA CAPE RECAPAGEM LTDA ME \r\n\r\n123432979\r\n\r\nNOVO OLHAR COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n123436761\r\n\r\nNUANCE LEBLON TECIDOS LTDA \r\n\r\n123436915\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n123182913\r\n\r\nOKURA ANDINA ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n123182980\r\n\r\nOKURA ANDINA ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n123341167\r\n\r\nOPR OTICA LTDA EPP \r\n\r\n123438705\r\n\r\nORANGE WELLNESS AND FITNESS ACADEMIA LTDA \r\n\r\n123317096\r\n\r\nORGANIZACOES ALIANCA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n123117615\r\n\r\nORGANIZACOES GLOBO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123383277\r\n\r\nORLA SERVICOS E ESTRUTURAS EIRELI ME \r\n\r\n123436885\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n123183375\r\n\r\nP M DUARTE ARMARINHO ME \r\n\r\n123361354\r\n\r\nP S LIMA CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n123174074\r\n\r\nPADARIA CLAUDINEI A DO NASCIMENTO LTDA ME \r\n\r\n123382858\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n123200814\r\n\r\nPAES & DE LUCA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123436001\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA LIRIO LTDA \r\n\r\n123423767\r\n\r\nPANNA AMERICA COMERCIO DE PRESENTES EIRELI \r\n\r\n123332419\r\n\r\nPARQUE DE ESTACIONAMENTO SPACE PARKING LTDA ME \r\n\r\n123124115\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE GACEMSS LTDA ME \r\n\r\n123365686\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DE CARVALHO MOREEUW \r\n\r\n123434980\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS DE CASTRO \r\n\r\n123316669\r\n\r\nPECTEN DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123434661\r\n\r\nPEDRA PALMARES MINERACAO LTDA \r\n\r\n123434513\r\n\r\nPEDRA VIVA MINERACAO LTDA \r\n\r\n122643690\r\n\r\nPEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA \r\n\r\n123395119\r\n\r\nPEIXARIA VILA DE NOEL LTDA \r\n\r\n123440718\r\n\r\nPESCADO FRESCO COMERCIO DE FRUTOS DO MAR LTDA ME \r\n\r\n123436397\r\n\r\nPETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S A \r\n\r\n123434688\r\n\r\nPETRUS MANUTENCAO PREDIAL E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n123398550\r\n\r\nPIBIS & PABIS CAFE BAR LTDA ME \r\n\r\n123425530\r\n\r\nPISO E TETO REFORMAS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n123434564\r\n\r\nPOESIA DE CAMPO GRANDE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123434610\r\n\r\nPOESIA DE CAMPO GRANDE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123063841\r\n\r\nPONTUAL ENTRETENIMENTO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123061288\r\n\r\nPORTO AZUL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123440971\r\n\r\nPORTO DA TINTAS DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n123441005\r\n\r\nPORTO DAS TINTAS DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA ME \r\n\r\n123148910\r\n\r\nPOSICIONE PESQUISA DE MERCADO LTDA \r\n\r\n123370248\r\n\r\nPOSICIONE PESQUISA DE MERCADO LTDA \r\n\r\n123397804\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS ERTHAL LTDA \r\n\r\n123366267\r\n\r\nPREVISAO EMPREENDIMENTOS E CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123401690\r\n\r\nPRODUMIX COMERCIO ATACADISTA LTDA \r\n\r\n123400716\r\n\r\nPROJELUMI RIO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123399084\r\n\r\nPROTESA DISTRIBUIDORA DE NUTRICIONAIS LTDA \r\n\r\n123400546\r\n\r\nQUALIDADE DE VIDA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123376319\r\n\r\nQUALITY VIDA COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123437539\r\n\r\nQUICK INFO E ETC LTDA ME \r\n\r\n123441170\r\n\r\nQUIMICA INDUSTRIAL FIDES S/A \r\n\r\n123259657\r\n\r\nR M DOS SANTOS SERVICOS NA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123424160\r\n\r\nR M I DE SOUZA EDITORA ME \r\n\r\n123350433\r\n\r\nR M S REINO DA ALEGRIA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123369940\r\n\r\nR SZPIGIEL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n123311985\r\n\r\nR&C SERVICOS DE APOIO LTDA ME \r\n\r\n123422191\r\n\r\nRAFIV RAFISA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTO LTDA ME \r\n\r\n123100577\r\n\r\nRAQUEL FORTES ALVES CASTRIOLA \r\n\r\n123438349\r\n\r\nRAVI SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n123239362\r\n\r\nRBSAM SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n123383013\r\n\r\nRECON REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n123004756\r\n\r\nRECREIO DOS BICHOS RACOES LTDA ME \r\n\r\n123204755\r\n\r\nREDCHIPS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123384117\r\n\r\nREDE FACIL DE ACADEMIAS LIMITADA ME \r\n\r\n123436699\r\n\r\nREDE MUNDIAL DE FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n123438985\r\n\r\nREFRICENTRO GLOBAL SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n123351944\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS CARVALHO \r\n\r\n123358175\r\n\r\nREIS VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n123419999\r\n\r\nREPRIMEX RIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123349516\r\n\r\nREPSHIP REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n123437598\r\n\r\nRESTAURANTE SOL DA DUTRA LTDA ME \r\n\r\n123426910\r\n\r\nRETROFIT IMOBILIARIA LTDA. \r\n\r\n123394660\r\n\r\nRFS TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n123440360\r\n\r\nRG PINHO CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n123293634\r\n\r\nRICAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME \r\n\r\n123442419\r\n\r\nRICARDO POSSATTO USINAGEM \r\n\r\n123426871\r\n\r\nRIGNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n123272173\r\n\r\nRIO ANGRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123438489\r\n\r\nRIO SPISOS SERVICOS LOCACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123325676\r\n\r\nRJD REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123435102\r\n\r\nROCARBON COMPOSITES ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n123379750\r\n\r\nRODORIO IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n123281474\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA NOGUEIRA COMERCIO E SERVICO ME \r\n\r\n123424968\r\n\r\nRORITA IPANEMA BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n123294754\r\n\r\nROSSI SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123400651\r\n\r\nROYAL CANIN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123434726\r\n\r\nRP COMERCIO E SERVICOS DE SERRALHERIA LTDA \r\n\r\n123421551\r\n\r\nRVB ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123395259\r\n\r\nS C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n123435943\r\n\r\nS G DA SILVA COSMETICOS ME \r\n\r\n123439957\r\n\r\nS O S DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n123434467\r\n\r\nS V SCHNEIDER SERVICOS DE ESCRITORIO E SUPORTE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123426022\r\n\r\nSABOR TROPICAL PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123420890\r\n\r\nSAFETY MED ASSESSORIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n123437253\r\n\r\nSALA DIGITAL BR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123400465\r\n\r\nSALAO E BOUTIQUE NIVIA DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n123441820\r\n\r\nSAMPAIO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123399050\r\n\r\nSANIBEST HIGIENIZACAO DE AMBIENTES LTDA ME \r\n\r\n123435196\r\n\r\nSAPATARIA RIO JURE LTDA ME \r\n\r\n123381185\r\n\r\nSAPATILHA E CIA ACESSORIOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123298687\r\n\r\nSAVANA ESTUDIO E CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n123397987\r\n\r\nSAVOIR ESTRATEGIA LTDA ME \r\n\r\n123320259\r\n\r\nSEBASTIANA DE OLIVEIRA SOUZA PENSAO COMERCIAL ME \r\n\r\n123160332\r\n\r\nSEBO CAMPO GRANDE LIVRARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123394791\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DE SOUZA \r\n\r\n123216087\r\n\r\nSERGIO JOSE DE SOUTO \r\n\r\n123424437\r\n\r\nSERRA CLEAN NF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123114144\r\n\r\nSERRANCY BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123035007\r\n\r\nSERVICOS TECNICOS FALUNE LTDA ME \r\n\r\n123419964\r\n\r\nSEVERINA MOURA OLIVEIRA \r\n\r\n123280591\r\n\r\nSH BARRA ROUPA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123435072\r\n\r\nSH INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n123382440\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n123401461\r\n\r\nSHEVA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n123431948\r\n\r\nSILVA E SOARES COMERCIO DE FRIOS LTDA ME \r\n\r\n123440688\r\n\r\nSILVA E SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123426278\r\n\r\nSILVANA MOTA DE SOUZA \r\n\r\n123334438\r\n\r\nSINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122787358\r\n\r\nSIQUEIRA SIQUEIRA CIA LTDA \r\n\r\n123397952\r\n\r\nSLRL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n123270847\r\n\r\nSOCIEDADE AGRO PASTORIL AGARAPIAPUNHA LTDA \r\n\r\n123367620\r\n\r\nSOLEDADE MG PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n123296137\r\n\r\nSOLUCAO EM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n123279631\r\n\r\nSOMASA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123436095\r\n\r\nSOMAT LOCADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123333504\r\n\r\nSONAN COMERCIO DE YOGURT LTDA EPP \r\n\r\n123436800\r\n\r\nSOUMAYER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123427541\r\n\r\nSPRINT RENTAL LTDA EPP \r\n\r\n123426502\r\n\r\nSS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123436753\r\n\r\nSTAR VIG EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123434548\r\n\r\nSTEIN MINERACAO LTDA \r\n\r\n123437547\r\n\r\nSTUDIO 7 SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123424364\r\n\r\nSUNELLE CRISTINE SALAO DE BELEZA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123110670\r\n\r\nSVA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n123372135\r\n\r\nSYNC PLM SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n123421691\r\n\r\nTACTICAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123291143\r\n\r\nTARGET BANG EDITORA LTDA ME \r\n\r\n123316189\r\n\r\nTAVARES VIDROS E MOLDURAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123331358\r\n\r\nTCS SHULZ DISTRIBUIDORA DE AGUA ME \r\n\r\n122794613\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n123403367\r\n\r\nTECNOFIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO E SALVATAGEM LTDA EPP \r\n\r\n123423473\r\n\r\nTECNOTON APARELHOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n123374324\r\n\r\nTELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A \r\n\r\n123435897\r\n\r\nTEMPUS COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n122961943\r\n\r\nTERMAS L UOMO LTDA \r\n\r\n123436613\r\n\r\nTHIAGO MENDONCA NICOLAU ME \r\n\r\n123398029\r\n\r\nTHULA DELICATESSEN COMERCIO DE TORTAS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n123118646\r\n\r\nTIA VERONICA SORVETES E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123413117\r\n\r\nTIRADENTES POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123434858\r\n\r\nTOLEDO COMERCIO DE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122952391\r\n\r\nTOUCH WATCHES FRANCHISING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123337941\r\n\r\nTRANSPORTADORA OLIVEIRA E FACINI LTDA ME \r\n\r\n123365864\r\n\r\nTRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ROCCO EIRELI ME ME \r\n\r\n123346541\r\n\r\nTRANSPORTE TRANSBETO LTDA ME \r\n\r\n123261562\r\n\r\nTRANSRIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123408563\r\n\r\nTRECOS E PREGOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123408652\r\n\r\nTREINAGENTE TREINAMENTO E INFORMACOES LTDA \r\n\r\n123431263\r\n\r\nTRIO INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123297559\r\n\r\nUNIAO MARINE SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n123339294\r\n\r\nUNIC SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123441722\r\n\r\nUNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A \r\n\r\n123395232\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n123435250\r\n\r\nURBELUX URBANIZACAO E ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n123341051\r\n\r\nUSI DRILLER USINAGEM E CALDEIRARIA OFFSHORE E ONSHORE LTDA ME \r\n\r\n123338310\r\n\r\nV G BEZERRA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n123440939\r\n\r\nV LUCIA CONCEICAO ME \r\n\r\n123420849\r\n\r\nV R CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n123075874\r\n\r\nVALCAR LOGISTICA E SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n123439531\r\n\r\nVALE ENERGIA S.A \r\n\r\n123426782\r\n\r\nVALEX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123426073\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n123094305\r\n\r\nVANDRE MURTA SILVA ARTIGOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n123372216\r\n\r\nVANESSA AMORIM COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123422051\r\n\r\nVETOR CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123436702\r\n\r\nVIA 10 CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123435315\r\n\r\nVIACAO MONTES BRANCOS LTDA \r\n\r\n123422841\r\n\r\nVIDRACARIA E BAZAR VIVA RIO VIVA LTDA ME \r\n\r\n123190673\r\n\r\nVITOR BENTO ALVES \r\n\r\n123427339\r\n\r\nVIVIANE MARTINS AMARAL \r\n\r\n123221870\r\n\r\nVOLCAR RJ CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n123434475\r\n\r\nVOSSO INOVACAO DIGITAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123424976\r\n\r\nVS MUNIZ CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123423490\r\n\r\nW M TERRA EXAUSTAO E CIA ME \r\n\r\n123424127\r\n\r\nW S REFEICOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123439396\r\n\r\nWEBJET LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n123424100\r\n\r\nWEST DS SPORTWEAR COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n123435226\r\n\r\nYORK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123426626\r\n\r\nZ 2 TELECON LTDA ME \r\n\r\n123446198\r\n\r\nZ S SOARES MAT DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123298377\r\n\r\nZIP LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\nId: 1387890"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1387892": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 03 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121371697\r\n\r\nBOTANIC FILMES ENTRETENIMETOS LTDA \r\n\r\n123383960\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n122988884\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\nId: 1387892"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
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